O PAPEL DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUA
INFLUÊNCIA SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
ECONOMIA
Autor: José Jonas Alves Correia
Orientador: Paloma Sousa Rocha
Coautor(es): Dayane Batista da Silva, Cristiane Sales de Souza, Arthur de Lima e Silva, Francismarison Alves
de Lima
Modalidade: oral
Área: Ciências Sociais Aplicadas
O Sistema Tributário Brasileiro pode ser entendido como um complexo orgânico formado
pelos tributos instituídos em um país, e os princípios e normas que o rege, deve estarem
previstos na Constituição Federal. Em outras palavras é um sistema formado por um conjunto
unitário e ordenado de normas subordinadas aos princípios fundamentais. A grande crise de
depressão econômica de 1930 deu origem a estudos que vieram justificar a necessidade do
governo intervir na economia para combater a inflação ou desemprego. A pesquisa teve como
objetivo estudar o papel do sistema tributário brasileiro e sua influência na intervenção do
Estado na economia. Os fatos sociais e econômicos provocaram alterações definitivas nas
preferências da coletividade quanto à necessidade de interferência do governo, visando à
promoção do bem-estar. Com isso, o papel apropriado para o Estado na economia, tornou-se
uma questão central, no que diz respeito a sua intervenção, no mercado e na direção da
aplicação dos recursos, principalmente no que tange aos tributos. Nesse sentido, o setor
público tem grande participação na vida econômica de um país, uma vez que além das
receitas tributárias, o Estado intervém sobre a economia através de regulamentação,
planejamento e fiscalização. Para o desenvolvimento do referido trabalho, utilizou-se da
pesquisa bibliográfica e descritiva. Os resultados revelados com a pesquisa mostraram que a
tentativa de implantar um sistema tributário no qual consiga alocar os recursos na economia e
assim possa dar à sociedade uma vida mais qualitativa, pois existem diversas barreiras
impostos pelos gestores públicos.