Violência e Assédio Moral no Trabalho 1 Violência no Trabalho Acidentes físicos Sofrimentos psíquicos A Violência está cada vez mais perversa e sutil. Verônica Lopes da S. Nascimento 2 CENÁRIO Flexibilização no trabalho Novas politicas de gestão. Terceirização Pressão por resultado Estimulo da competitividade Relações autoritárias e abuso de poder. O GRITO ( 1893 ) - EDVARD MUNCH 3 Assédio Moral Atitude abusiva manifestada por: Atos Palavras Gestos Que venham atentar contra – Dignidade – Integridade física e psíquica das pessoas Caráter Repetitivo e Prolongado 4 Alvo do Assédio Moral O alvo das situações de Assédio Moral é o Coletivo. Não se dirige a vitima especificamente mas para que a situação seja exemplo. Coletivo SUN TZU - A ARTE DA GUERRA 5 Nem toda Violência no Trabalho é Assédio Moral Eventos isolados Agressões pontuais Expressões de reatividade e impulsividade Más condições de trabalho 6 Objetivos Destruir Psicológica e Profissionalmente Pressionar o trabalhador para: Abandonar um projeto ou cargo Local de trabalho ou emprego Humilhação 7 Assédio Moral CHE FIA CHEFIA VERTICAL DESCENDENTE 45,54% SUBORDINADO VERTICAL ASCENDENTE 3,96% HORIZONTAL 14,85% SUBORDINADO 8 Quem são Assediados? Dedicados ao trabalho Criativos Mais competentes que os agressores Crença Etnia ou Opção Sexual diferente do Agressor 9 VÍTIMAS DO ASSÉDIO MORAL (Vulneráveis) Mulheres. Pessoas com estabilidade: Gestantes Membros da (Cipa) Dirigentes sindicais Pessoas em auxílio-doença do INSS. Beneficiados em gestões anteriores Servidores públicos em geral 10 Métodos de Assédio Moral 11 Dignidade Insinuações desdenhosas e desqualificantes Tratar a vítima por um apelido pejorativo Brincadeiras, sarcasmos e piadas envolvendo o assediado; Críticas em público Atribuir tarefas humilhantes e inúteis Transferência de setor com o intuito de humilhar Isolamento do assediado Cumprimento metas impossíveis; 12 Atitudes Hostis Boicote de informações Negação de oportunidades Contribuições não consideradas Repetidas perseguições Supervisão excessiva Privar do acesso dos instrumentos de trabalho Exigência de trabalhos complexos em tempo insuficiente Marcação de tempo e de vezes para ir ao banheiro 13 O que sente o Trabalhador CEFALÉIA SENSAÇÃO DE MAL ESTAR SENSAÇÃO DE PRESSÃO NO PEITO FADIGA CRÔNICA Evoluindo ESTADOS DEPRESSIVOS TRANSTORNOS ANSIOSOS TENTATIVAS DE SUICÍDIO 14 DANOS A SAÚDE Esquecimentos constantes Insônia ou sonolência excessiva Pesadelos, com o ambiente trabalho Idéias suicidas Desordens alimentares Aumento do consumo de drogas 15 Reações psicossomáticas Hipertensão arterial Palpitações cardíacas, taquicardia Inflamações de pele Perda de cabelo Dores generalizadas no corpo Enxaquecas Distúrbios digestivos Diminuição da libido “ Sin Esperanza” 1945 México Frida Kahlo 16 Reações de comportamento Desordens Atitudes alimentares agressivas Aumento do consumo de drogas 17 Sintomas do assédio moral na saúde Sintomas (reação em %) Mulheres Homens Crises de choro 100 - Dores generalizadas 80 80 Palpitações, tremores 80 40 Sentimento de inutilidade 72 40 69,6 63,6 Depressão 60 70 Diminuição da libido 60 15 Sede de vingança 50 100 Aumento da pressão arterial 40 51,6 Dor de cabeça 40 33,2 Distúrbios digestivos 40 15 Tonturas 22,3 3,2 Idéia de suicídio 16,2 100 Falta de apetite 13,6 2,1 Falta de ar 10 30 Uso de bebida alcoolica 5 63 Tentativa de suicídio - 18,3 Insônia ou sonolência excessiva 18 18 Quem pratica? Problemas de Reconhecimento Comportamentos arrogantes Inveja Relações de Opressão e Submissão Reproduz Práticas Perversas 19 Colegas de Trabalho Medo do desemprego Rompem os laços afetivos com a vítima Reproduzem ações e atos do agressor no ambiente de trabalho “Pacto da Tolerância e do Silêncio” 20 Conseqüências Absenteísmo Baixo índice de criatividade Danos aos equipamentos Alta – rotatividade Aumento de demandas trabalhistas 21 O que as Empresas podem fazer ? Estar atenta ao tipo de conduta adotada na gestão Disque denúncia Caixa postal Comitê para investigar denúncias Promover palestras Código de Ética prevendo pena para o assediador 22 LEGISLAÇÃO 23 Legislação ATUAL Constituição Federal Código Penal Coação Moral Lei 8.112 Reg Prev.Social Art.20 Lei 8.213/91 Assédio Sexual Crime de Tortura Resolução CFM 1488/98 PORTARIA Nº 777/GM/MS abril de 2004 EM CONSTRUÇÃO 02 Projetos de Reforma do Código Penal 02 Projetos de Reforma da Lei 8.112 Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral no Trabalho 2 de maio. 24 Lei Distrital Assédio Moral Lei 2.949, de 19 de abril de 2002 Advertência Multa de 5 a 10 mil reais Suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias Cassação do alvará de funcionamento Aplicação de qualquer dessa Sanções implicará Inabilitação para contratos com o GDF Credito concedido pelo GDF ou quaisquer benefícios de natureza tributária Responsabilidade da Secretaria de Governo do DF 25 ASSÉDIO MORAL O que fazer? 26 Dicas Criar um diário Tirar cópias dos memorandos, dos bilhetes e das cartas recebidos Procurar aliados entre os colegas e apoio dos amigos e familiares Exigir por escrito explicações do ato agressor. Demissão, não assinar nada antes de falar com o Sindicato ou um advogado Comunicar ao Departamento Médico da sua empresa Resistir psicologicamente: buscar recursos terapêuticos que possibilitem lidar com a situação para se fortalecer. Licença médica, preencher a CAT e colocar como causa a opressão do chefe. Acionar a justiça. 27 SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST Dar visibilidade a essa forma de Violência nas relações de trabalho; Ouvir, ver, sentir, identificar e se solidarizar com o trabalhador; Difundir e fortalecer o trabalho em Rede; Centro de Referência de Saúde do Trabalhador – CEREST Procurar a representa- ção em cada cidade / região CEREST Regional de Campinas: Traçar metas, estratégias comuns de resistência e proposições coletivas; http://www.cerestcampinas.net Divulgar legislação [email protected] 28 GAVAM - Grupo de Apoio Às Vítimas de Assédio Moral (Brasília) Assédio moral como Social e não individual Visa estimular criação desses grupos em outros espaços (Sindicatos, Associações, Regionais de Saúde, etc). http://www.os.org.br/portal/taxonomy/term/89 www.assediomoral.org 29 Como denunciar? 30 Procure: Sindicato Ministério Público do Trabalho - MPT Justiça do Trabalho Comissão de Direitos Humanos DRT/ Delegacias Regionais do Trabalho Conselho Regional de Medicina Resolução1488/98 CEREST (regionais) [email protected] Fones: (19)3272.8025 e (19)3272.1292 31 Filmes 32 SOLIDARIEDADE Remédio para Agressores e Vitimas 33 No caminho com Maiakóvski Eduardo Alves da Costa Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, E não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada. 34 Mais informações www.assediomoral.org www.direb.fiocruz.br “Base Legal para Ação de vigilância em Saúde do Trabalhador na questão Assédio Moral” www.sindbancariospe.com.br 35 Violência e Assédio Moral no Trabalho [email protected] Verônica Lopes da S. Nascimento CEREST - DF 36