64 Matrícula 0911403 0919578 2 ISSN 1677-7050 CPF 45724652749 50145517772 Nome GILSON CABRAL DE ALMEIDA ROSEMILDE CORDEIRO SILVA Tipo Aposentado Aposentado FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 26, DE 29 DE JUNHO DE 2015 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual no mês do aniversário, referente a MARÇO/2015: CPF 575.316.097-20 488.954.077-68 090.218.397-41 CPF 949.897.887-53 416.911.567-87 035.857.277-00 Pensionista ESTHER LAZARO V. DE SOUSA SARAIVA/ALBERTO J. DE SA M. SARAIVA JOEL DE SOUZA FARIA/PAULO CARDOSO DE FARIA MARIA JOSE SANDOVAL DESSAUNE/DECIO ETIENNE DESSAUNE APOSENTADOS BEATRIZ SANTOS LIMA JOVENTINA SANTANA LOURENÇO DE FREITAS NETO II - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Moacyr Strauch, n.º 85, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES, CEP 29.045-220, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. III- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio de telefone (27) 3145-2709, para comprovação de vida titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR BA SP BA RS SP RS BA SC SC SC MG MG SP SP SC BA SC RJ RJ RJ MG RS PRT/5ª Região PRT/15ª Região PRT/5ª Região PRT/4ª Região PRT/2ª Região PRT/4ª Região PRT/5ª Região PRT/12ª Região PRT/12ª Região PRT/12ª Região PRT/3ª Região PRT/3ª Região PRT/2ª Região PRT/2ª Região PRT/12ª Região PRT/5ª Região PRT/12 ª Região PRT/1ª Região PRT/1ª Região PRT/1ª Região PRT/3ª Região PRT/4ª Região EDITAL Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2015 O Procurador-Geral do Trabalho, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, FAZ SABER aos Senhores Procuradores Regionais do Trabalho a abertura do concurso de promoção na carreira do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho decorrentes do retorno do Dr. Eduardo Antunes Parmeggiani ao cargo de procurador regional do trabalho e da aposentadoria do Dr. Manoel Orlando de Melo Goulart, a serem providas, alternadamente, por antiguidade e merecimento (Processo CSMPT nº 2.00.000.020825/2015-24 - antiguidade; e Processo CSMPT nº 2.00.000.020823/2015-35 - merecimento). FAZ SABER, ainda, aos interessados, que, em decorrência do Aviso CSMPT nº 03, de 08 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 67, de 11/05/2015, manifestaram expressamente recusa às referidas promoções, os Procuradores Regionais do Trabalho constante do anexo deste Edital. FAZ SABER, também, nos termos do § 1º, do art. 200, da LC nº 75/93 e do art. 11 da Resolução CSMPT nº 90, de 14 de dezembro de 2009, que os Procuradores Regionais do Trabalho que passem a integrar a quinta parte da lista de antiguidade poderão encaminhar, por meio eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para fins de apuração e aferição do merecimento, a documentação comprobatória referente aos critérios de produtividade e presteza, de aperfeiçoamento profissional e de contribuições para o desenvolvimento da instituição, à Corregedoria do MPT - Setor Comercial Sul, Quadra 09 Lote C, Torre A, 12º pavimento, sala 1214, Brasília - DF, CEP: 70308-200, e-mail: [email protected]. FAZ SABER, por fim, que para a promoção pelo critério de merecimento serão considerados os documentos constantes do banco de dados eletrônico existente na Corregedoria do MPT, que o encaminhará ao Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho juntamente com a nova documentação de que trata o parágrafo anterior. Os Procuradores Regionais do Trabalho que não manifestaram recusa e integrarem o quinto, caso sejam promovidos, deverão necessariamente mudar a residência para Brasília/DF. ANEXO O Procurador-Geral do Trabalho, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 199, § 3º da Lei Complementar nº 75/1993, na Resolução CSMPT nº 113, de 15/10/2013 e no Aviso CSMPT nº 03, de 08 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 67, de 11/05/2015, e o que consta do Processo Administrativo CSMPT nº 2.00.000.015228/2015-88, resolve: Artigo 1º - Divulgar a relação dos Procuradores Regionais do Trabalho, constante do anexo deste Edital que, em decorrência do Aviso CSMPT nº 03, de 08/05/2015, publicado no DOU-Seção 2, de 11/05/2015, manifestaram expressamente recusa de promoção ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho. Artigo 2º - A lista constante do anexo é resultante das manifestações de recusa à promoção ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho e, como expresso na Resolução CSMPT nº 113/2013 e no Aviso CSMPT nº 03, de 08 de maio de 2015, valerá, pelo prazo de um ano, até 31 de maio de 2016. LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO ANEXO Lista dos Procuradores Regionais do Trabalho que manifestaram recusa de promoção ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho (Aviso nº 3, de 08/05/2015). Nome WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO EDUARDO MAIA BOTELHO LAURA MARTINS MAIA DE ANDRADE MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE MARCIO VIEIRA ALVES FARIA MARISA MARCONDES MONTEIRO MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES REGINALDO CAMPOS DA MOTTA JOSÉ CARDOSO TEIXEIRA JÚNIOR VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ ANTÔNIO MESSIAS MATA DE ARAGÃO BULCÃO ITACYR LUCHTEMBERG MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA INÊS PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA MONICA FUREGATTI LUIZ FERNANDO MATHIAS VILAR EVANNA SOARES JÚNIA CASTELAR SAVAGET EGLE REZEK AÍDA GLANZ MARISA REGINA MURAD LEGASPE XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO ADRIANA BIZARRO ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA MÁRCIA CAMPOS DUARTE SANDRA BORGES DE MEDEIROS CARLA GEOVANNA CUNHA ROSSI RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO INÊS OLIVEIRA DE SOUSA BEATRIZ DE HOLLEBEN JUNQUEIRA FIALHO LUIZA YUIKIKO KINOSHITA AMARAL PAULO EDUARDO PINTO DE QUEIROZ MARIA LÚCIA DE SÁ VIEIRA CINARA SALES GRAEFF ÂNGELA CRISTINA SANTOS PINCELLI ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS MARIA AMÉLIA BRACKS DUARTE YAMARA VIANA DE FIGUEIREDO JOSÉ VALDIR MACHADO PAULO CESAR DE MORAES GOMES CRISTIANE KRAEMER GEHLEN ANA EMÍLIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA SILVIA MARIA ZIMMERMANN LUIZ EDUARDO AGUIAR DO VALLE JÚNIA BONFANTE RAYMUNDO CYNTHIA MARIA SIMÕES LOPES ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE MARIA CRISTINA SANCHEZ GOMES FERREIRA LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO EDITAL Nº 21, DE 24 DE JUNHO DE 2015 Ordem Antiguidade 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12 º 13º 14º 15 º 16º 17º 18º 19º 22º 23º 24º 25º 28º 30º 43º 44º 46º 48ª 49º 51ª 53º 54º 58º 59º 64º 66º 69º 71º 72 º 73 º 77º 79º 84º 92º 98º 100º 102º 103º 112º Nº 122, terça-feira, 30 de junho de 2015 UF PE MG SP SP RJ SP RJ RJ PR BA MG BA PR RJ RJ SP RS CE MG SP RJ SP RN SP MA MG SP Lotação PRT/ 6 ª Região PRT/3ª Região PRT/2ª Região PRT/ 2ª Região PRT/1ª Região PRT/2ª Região PRT/1ª Região PRT/1ª Região PRT/9ª Região PRT/5ª Região PRT/3ª Região PRT/5ª Região PRT/9ª Região PRT/1ª Região PRT/1ª Região PRT/2ª Região PRT/4ª Região PRT/7ª Região PRT/3ª Região PRT/2ª Região PRT/1ª Região PRT/2ª Região PRT/21ª Região PRT/15ª Região PRT/16ª Região PRT/3ª Região PRT/2ª Região Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022015063000064 Lista dos Procuradores Regionais do Trabalho que manifestaram recusa de promoção ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho (Aviso nº 3, de 08/05/2015). Ordem Antiguidade 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12ª 13º 14º 15ª 16º 17º 18º 19º 22º 23º 24º 25º 28º 30º 43º 44º 46º 48ª 49º 51ª 53º 54º 58º 59º 64º 66º 69º 71º 72 73 77º 79º 84º 92º 98º 100º 102º 103º 112º Nome WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO EDUARDO MAIA BOTELHO LAURA MARTINS MAIA DE ANDRADE MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE MARCIO VIEIRA ALVES FARIA MARISA MARCONDES MONTEIRO MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES REGINALDO CAMPOS DA MOTTA JOSÉ CARDOSO TEIXEIRA JÚNIOR VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ ANTÔNIO MESSIAS MATA DE ARAGÃO BULCÃO ITACYR LUCHTEMBERG MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA INÊS PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA MONICA FUREGATTI LUIZ FERNANDO MATHIAS VILAR EVANNA SOARES JÚNIA CASTELAR SAVAGET EGLE REZEK AÍDA GLANZ MARISA REGINA MURAD LEGASPE XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO ADRIANA BIZARRO ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA MÁRCIA CAMPOS DUARTE SANDRA BORGES DE MEDEIROS CARLA GEOVANNA CUNHA ROSSI RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO INÊS OLIVEIRA DE SOUSA BEATRIZ DE HOLLEBEN JUNQUEIRA FIALHO LUIZA YUIKIKO KINOSHITA AMARAL PAULO EDUARDO PINTO DE QUEIROZ MARIA LÚCIA DE SÁ VIEIRA CINARA SALES GRAEFF ÂNGELA CRISTINA SANTOS PINCELLI ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS MARIA AMÉLIA BRACKS DUARTE YAMARA VIANA DE FIGUEIREDO JOSÉ VALDIR MACHADO PAULO CESAR DE MORAES GOMES CRISTIANE KRAEMER GEHLEN ANA EMÍLIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA SILVIA MARIA ZIMMERMANN LUIZ EDUARDO AGUIAR DO VALLE JÚNIA BONFANTE RAYMUNDO CYNTHIA MARIA SIMÕES LOPES ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE MARIA CRISTINA SANCHEZ GOMES FERREIRA UF PE MG SP SP RJ SP RJ RJ PR BA MG BA PR RJ RJ SP RS CE MG SP RJ SP RN SP MA MG SP BA SP BA RS SP RS BA SC SC SC MG MG SP SP SC BA SC RJ RJ RJ MG RS Lotação PRT/ 6 ª Região PRT/3ª Região PRT/2ª Região PRT/ 2ª Região PRT/1ª Região PRT/2ª Região PRT/1ª Região PRT/1ª Região PRT/9ª Região PRT/5ª Região PRT/3ª Região PRT/5ª Região PRT/9ª Região PRT/1ª Região PRT/1ª Região PRT/2ª Região PRT/4ª Região PRT/7ª Região PRT/3ª Região PRT/2ª Região PRT/1ª Região PRT/2ª Região PRT/21ª Região PRT/15ª Região PRT/16ª Região PRT/3ª Região PRT/2ª Região PRT/5ª Região PRT/15ª Região PRT/5ª Região PRT/4ª Região PRT/2ª Região PRT/4ª Região PRT/5ª Região PRT/12ª Região PRT/12ª Região PRT/12ª Região PRT/3ª Região PRT/3ª Região PRT/2ª Região PRT/2ª Região PRT/12ª Região PRT/5ª Região PRT/12 ª Região PRT/1ª Região PRT/1ª Região PRT/1ª Região PRT/3ª Região PRT/4ª R egião Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Download
