64
Matrícula
0911403
0919578
2
ISSN 1677-7050
CPF
45724652749
50145517772
Nome
GILSON CABRAL DE ALMEIDA
ROSEMILDE CORDEIRO SILVA
Tipo
Aposentado
Aposentado
FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS
CAMPOS LEITE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 26, DE 29 DE JUNHO DE 2015
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual no mês do aniversário, referente a MARÇO/2015:
CPF
575.316.097-20
488.954.077-68
090.218.397-41
CPF
949.897.887-53
416.911.567-87
035.857.277-00
Pensionista
ESTHER LAZARO V. DE SOUSA SARAIVA/ALBERTO J. DE SA M. SARAIVA
JOEL DE SOUZA FARIA/PAULO CARDOSO DE FARIA
MARIA JOSE SANDOVAL DESSAUNE/DECIO ETIENNE DESSAUNE
APOSENTADOS
BEATRIZ SANTOS LIMA
JOVENTINA SANTANA
LOURENÇO DE FREITAS NETO
II - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos
Humanos, sito à Rua Moacyr Strauch, n.º 85, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES, CEP 29.045-220, portando
a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de janeiro de 2013.
III- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio de telefone (27) 3145-2709, para comprovação
de vida titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR
BA
SP
BA
RS
SP
RS
BA
SC
SC
SC
MG
MG
SP
SP
SC
BA
SC
RJ
RJ
RJ
MG
RS
PRT/5ª Região
PRT/15ª Região
PRT/5ª Região
PRT/4ª Região
PRT/2ª Região
PRT/4ª Região
PRT/5ª Região
PRT/12ª Região
PRT/12ª Região
PRT/12ª Região
PRT/3ª Região
PRT/3ª Região
PRT/2ª Região
PRT/2ª Região
PRT/12ª Região
PRT/5ª Região
PRT/12 ª Região
PRT/1ª Região
PRT/1ª Região
PRT/1ª Região
PRT/3ª Região
PRT/4ª Região
EDITAL Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2015
O Procurador-Geral do Trabalho, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, FAZ SABER aos Senhores Procuradores Regionais do Trabalho a abertura do concurso de
promoção na carreira do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento de 2 (duas) vagas para o
cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho decorrentes do retorno do Dr. Eduardo Antunes Parmeggiani
ao cargo de procurador regional do trabalho e da aposentadoria do Dr. Manoel Orlando de Melo Goulart,
a serem providas, alternadamente, por antiguidade e merecimento (Processo CSMPT nº
2.00.000.020825/2015-24 - antiguidade; e Processo CSMPT nº 2.00.000.020823/2015-35 - merecimento).
FAZ SABER, ainda, aos interessados, que, em decorrência do Aviso CSMPT nº 03, de 08 de
maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 67, de 11/05/2015, manifestaram
expressamente recusa às referidas promoções, os Procuradores Regionais do Trabalho constante do
anexo deste Edital.
FAZ SABER, também, nos termos do § 1º, do art. 200, da LC nº 75/93 e do art. 11 da
Resolução CSMPT nº 90, de 14 de dezembro de 2009, que os Procuradores Regionais do Trabalho que
passem a integrar a quinta parte da lista de antiguidade poderão encaminhar, por meio eletrônico, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para fins de apuração e aferição
do merecimento, a documentação comprobatória referente aos critérios de produtividade e presteza, de
aperfeiçoamento profissional e de contribuições para o desenvolvimento da instituição, à Corregedoria
do MPT - Setor Comercial Sul, Quadra 09 Lote C, Torre A, 12º pavimento, sala 1214, Brasília - DF,
CEP: 70308-200, e-mail: [email protected].
FAZ SABER, por fim, que para a promoção pelo critério de merecimento serão considerados os
documentos constantes do banco de dados eletrônico existente na Corregedoria do MPT, que o encaminhará ao Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho juntamente com a nova documentação de que trata o parágrafo anterior.
Os Procuradores Regionais do Trabalho que não manifestaram recusa e integrarem o quinto,
caso sejam promovidos, deverão necessariamente mudar a residência para Brasília/DF.
ANEXO
O Procurador-Geral do Trabalho, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 199, § 3º da Lei Complementar
nº 75/1993, na Resolução CSMPT nº 113, de 15/10/2013 e no Aviso CSMPT nº 03, de 08 de maio de
2015, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 67, de 11/05/2015, e o que consta do Processo
Administrativo CSMPT nº 2.00.000.015228/2015-88, resolve:
Artigo 1º - Divulgar a relação dos Procuradores Regionais do Trabalho, constante do anexo
deste Edital que, em decorrência do Aviso CSMPT nº 03, de 08/05/2015, publicado no DOU-Seção 2,
de 11/05/2015, manifestaram expressamente recusa de promoção ao cargo de Subprocurador-Geral do
Trabalho.
Artigo 2º - A lista constante do anexo é resultante das manifestações de recusa à promoção ao
cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho e, como expresso na Resolução CSMPT nº 113/2013 e no
Aviso CSMPT nº 03, de 08 de maio de 2015, valerá, pelo prazo de um ano, até 31 de maio de 2016.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
ANEXO
Lista dos Procuradores Regionais do Trabalho que manifestaram recusa de promoção ao cargo de
Subprocurador-Geral do Trabalho (Aviso nº 3, de 08/05/2015).
Nome
WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO
EDUARDO MAIA BOTELHO
LAURA MARTINS MAIA DE ANDRADE
MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE
MARCIO VIEIRA ALVES FARIA
MARISA MARCONDES MONTEIRO
MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES
REGINALDO CAMPOS DA MOTTA
JOSÉ CARDOSO TEIXEIRA JÚNIOR
VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA
MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ
ANTÔNIO MESSIAS MATA DE ARAGÃO BULCÃO
ITACYR LUCHTEMBERG
MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA
INÊS PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA
MONICA FUREGATTI
LUIZ FERNANDO MATHIAS VILAR
EVANNA SOARES
JÚNIA CASTELAR SAVAGET
EGLE REZEK
AÍDA GLANZ
MARISA REGINA MURAD LEGASPE
XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO
ADRIANA BIZARRO
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
SANDRA BORGES DE MEDEIROS
CARLA GEOVANNA CUNHA ROSSI
RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO
INÊS OLIVEIRA DE SOUSA
BEATRIZ DE HOLLEBEN JUNQUEIRA FIALHO
LUIZA YUIKIKO KINOSHITA AMARAL
PAULO EDUARDO PINTO DE QUEIROZ
MARIA LÚCIA DE SÁ VIEIRA
CINARA SALES GRAEFF
ÂNGELA CRISTINA SANTOS PINCELLI
ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS
MARIA AMÉLIA BRACKS DUARTE
YAMARA VIANA DE FIGUEIREDO
JOSÉ VALDIR MACHADO
PAULO CESAR DE MORAES GOMES
CRISTIANE KRAEMER GEHLEN
ANA EMÍLIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA
SILVIA MARIA ZIMMERMANN
LUIZ EDUARDO AGUIAR DO VALLE
JÚNIA BONFANTE RAYMUNDO
CYNTHIA MARIA SIMÕES LOPES
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
MARIA CRISTINA SANCHEZ GOMES FERREIRA
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
EDITAL Nº 21, DE 24 DE JUNHO DE 2015
Ordem Antiguidade
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12 º
13º
14º
15 º
16º
17º
18º
19º
22º
23º
24º
25º
28º
30º
43º
44º
46º
48ª
49º
51ª
53º
54º
58º
59º
64º
66º
69º
71º
72 º
73 º
77º
79º
84º
92º
98º
100º
102º
103º
112º
Nº 122, terça-feira, 30 de junho de 2015
UF
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SP
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Lotação
PRT/ 6 ª Região
PRT/3ª Região
PRT/2ª Região
PRT/ 2ª Região
PRT/1ª Região
PRT/2ª Região
PRT/1ª Região
PRT/1ª Região
PRT/9ª Região
PRT/5ª Região
PRT/3ª Região
PRT/5ª Região
PRT/9ª Região
PRT/1ª Região
PRT/1ª Região
PRT/2ª Região
PRT/4ª Região
PRT/7ª Região
PRT/3ª Região
PRT/2ª Região
PRT/1ª Região
PRT/2ª Região
PRT/21ª Região
PRT/15ª Região
PRT/16ª Região
PRT/3ª Região
PRT/2ª Região
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015063000064
Lista dos Procuradores Regionais do Trabalho que manifestaram recusa de promoção ao cargo de
Subprocurador-Geral do Trabalho (Aviso nº 3, de 08/05/2015).
Ordem Antiguidade
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12ª
13º
14º
15ª
16º
17º
18º
19º
22º
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24º
25º
28º
30º
43º
44º
46º
48ª
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54º
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77º
79º
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92º
98º
100º
102º
103º
112º
Nome
WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO
EDUARDO MAIA BOTELHO
LAURA MARTINS MAIA DE ANDRADE
MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE
MARCIO VIEIRA ALVES FARIA
MARISA MARCONDES MONTEIRO
MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES
REGINALDO CAMPOS DA MOTTA
JOSÉ CARDOSO TEIXEIRA JÚNIOR
VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA
MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ
ANTÔNIO MESSIAS MATA DE ARAGÃO BULCÃO
ITACYR LUCHTEMBERG
MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA
INÊS PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA
MONICA FUREGATTI
LUIZ FERNANDO MATHIAS VILAR
EVANNA SOARES
JÚNIA CASTELAR SAVAGET
EGLE REZEK
AÍDA GLANZ
MARISA REGINA MURAD LEGASPE
XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO
ADRIANA BIZARRO
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
SANDRA BORGES DE MEDEIROS
CARLA GEOVANNA CUNHA ROSSI
RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO
INÊS OLIVEIRA DE SOUSA
BEATRIZ DE HOLLEBEN JUNQUEIRA FIALHO
LUIZA YUIKIKO KINOSHITA AMARAL
PAULO EDUARDO PINTO DE QUEIROZ
MARIA LÚCIA DE SÁ VIEIRA
CINARA SALES GRAEFF
ÂNGELA CRISTINA SANTOS PINCELLI
ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS
MARIA AMÉLIA BRACKS DUARTE
YAMARA VIANA DE FIGUEIREDO
JOSÉ VALDIR MACHADO
PAULO CESAR DE MORAES GOMES
CRISTIANE KRAEMER GEHLEN
ANA EMÍLIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA
SILVIA MARIA ZIMMERMANN
LUIZ EDUARDO AGUIAR DO VALLE
JÚNIA BONFANTE RAYMUNDO
CYNTHIA MARIA SIMÕES LOPES
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
MARIA CRISTINA SANCHEZ GOMES FERREIRA
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Lotação
PRT/ 6 ª Região
PRT/3ª Região
PRT/2ª Região
PRT/ 2ª Região
PRT/1ª Região
PRT/2ª Região
PRT/1ª Região
PRT/1ª Região
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PRT/5ª Região
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PRT/2ª Região
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PRT/15ª Região
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PRT/3ª Região
PRT/2ª Região
PRT/5ª Região
PRT/15ª Região
PRT/5ª Região
PRT/4ª Região
PRT/2ª Região
PRT/4ª Região
PRT/5ª Região
PRT/12ª Região
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PRT/1ª Região
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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