“Grupo de Gestores das Finanças
Estaduais - GEFIN”
Augusto Monteiro
Coordenador Executivo
do GEFIN
Reunião da COGEF
Salvador, 14 de Novembro de 2012
• OBJETIVOS DO GEFIN
• HISTÓRICO DO GRUPO
• ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
• DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS
NORMAS DE CONTABILIDADE / PRODEV
OBJETIVOS
• Monitorar a evolução das políticas públicas nacionais
com impacto financeiro sobre os Estados (inclusive
matérias em tramitação no Congresso Nacional)
• Promover estudos e propor aperfeiçoamentos a estas
políticas, visando preservar o equilíbrio fiscal das contas
públicas estaduais (aperfeiçoamento da legislação e dos
modelos de gestão de finanças públicas);
• Promover o intercâmbio de experiências, soluções e
sistemas, nas
Áreas de gestão, programação e
execução orçamentária, financeira e contábil, receitas de
transferências, e qualidade dos gastos públicos”.
HISTÓRICO DO GRUPO
• Instituição em meados de 2004 – CONFAZ-ES
• Processo de Gradativa Estruturação
• Criação dos Grupos de Trabalho
• Reorganização do Regimento - 2009
• Eleição da Atual Equipe de Coordenação 2010
ESTRUTURA DO GRUPO
Presidência
Coordenação
Adm. Financeira
Coordenação
Executiva
Grupo de trabalho
Grupo de trabalho
Responsável por atividade
de estudo
Grupo de trabalho
Grupos de trabalho - GTs
• GT - 01 - EDUCAÇÃO
• GT - 02 - SAÚDE
• GT - 03 - SEGURANÇA PÚBLICA
• GT - 04 – DÍVIDA PÚBLICA
• GT - 05 - PRECATÓRIOS
• GT - 06 - CONTABILIDADE
• GT - 07 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
• GT - 08 - HABITAÇÃO
• GT - 09 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS
• GT - 10 – RESPONSABILIDADE FISCAL
• GT - 11 – PROCURADORES DA ÁREA FINANCEIRA
• GT - 12 - PREVIDÊNCIA
FUNCIONAMENTO DO GRUPO
• Reuniões Ordinárias : Trimestrais – 15 dias
antes do CONFAZ;
• Reuniões Extraordinárias – Conforme
necessárias;
• Reuniões dos Grupos Técnicos – GTs
• Apresentacoes nas Reuniões do CONFAZ
RELACIONAMENTO COM OUTROS FORUNS
• Outros Conselhos Nacionais
–
–
–
–
CONSEPLAN;
CONSAD;
CONSED;
CONAPREV
• Grupos técnicos da STN
–
–
–
GTCON - Padronização de Procedimentos Contábeis
GTREL – Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal
GTSIS - Sistemas de Execução Financeira e Orçamentárias
• Outros Grupos de Assessoramento do CONFAZ
–
–
–
–
COTEPE;
COGEF;
FORUM FISCAL;
GDFAZ
Temas Atuais do GEFIN
• Piso Nacional da Educação, Parâmetros Financeiros do
FUNDEB e Sistema de Informações;
• Lei
Complementar
141,
Questionamento
Inconstitucionalidade e Regulamentação;
de
• PEC-300 e Política de Segurança Pública;
• Repactuação da Dívida Pública com a União (Lei
9496/97) e Programa de Ajuste Fiscal
Temas Atuais do GEFIN
• Implementação da Emenda Constitucional 62/09 e
Política de Negociação de Precatórios Judiciais;
• Redefinição
de
Critérios
Constitucionais
Transferências Federais (FPE, Royalties, ...);
para
• Prospecção de Novas Fontes de Financiamento e
Assistência Técnica (Bco Mundial, BID, FMI, ...);
• Aperfeiçoamento do Projeto de Lei da Qualidade Fiscal
Temas Atuais do GEFIN
• Sustentabilidade Fiscal e Endividamento Público de
Entes Subnacionais;
• Conformidade Legal e Requisitos de Adimplência com o
Governo Federal: Embates Jurídicos;
• Desequilíbrio e Deficit Previdenciário;
• Convergência
às
Contabilidade Pública
Normas
Internacionais
de
Diagnóstico da Covergência Contábil
• Propósito: Avaliar o Grau de Evolução da Adaptação de
Sistemas e Processos dos Estados às Novas Normas
Contábeis
• Parceria com COGEF/BID/PRODEV
• Empresa Contratada: MRP Auditoria e Consultoria
• Período de Execução: Abril a Setembro / 2012
• Escopo: 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal.
• Coleta de Dados: Questionário
• Limitações do Método:
– Não foi escopo do trabalho validar a fidedignidade das
informações encaminhadas. O resultado apresentado está
baseado exclusivamente nas respostas apresentadas pelas
UF’s.
– Não foram recebidas as respostas dos seguintes Estados:
Rondônia e Roraima.
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IPSAS Contempladas no MCASP
43%
CONSIDERADAS
NÃO CONSIDERADAS
57%
15
Metodologia
• Questionários respondidos por cada UF;
• Critério de pontuação:
Pontos
Respostas em conformidade com os normativos
Respostas em conformidade parcial com os
normativos
Respostas em desconformidade com os
normativos
Itens não respondidos
2
1
0
0
OBS: Os itens não aplicáveis, não foram considerados na base de cálculo
do percentual de convergência.
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Normativos
Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS
01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis *
02 - Demonstração dos Fluxos de Caixa *
03 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erros *
04 - Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações
Contábeis
05 - Custos dos Empréstimos
06 - Demonstrações Consolidadas e Separadas *
07 - Investimento em Coligada e em Controlada *
08 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
09 - Receita de Transações com Contraprestação
10 - Consolidação e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária
11 - Contratos de Construção
12 – Estoques *
13 - Operações de Arrendamento Mercantil *
14 - Evento Subsequente
16 - Propriedade para Investimento 17
Normativos
Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS
17 – Imobilizado *
18 - Informações por Segmento
19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes *
20 - Divulgação Sobre Partes Relacionadas
21 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa *
22 - Divulgação de Informação Financeira Sobre o Setor do Governo Geral
23 - Receita de Transações sem Contraprestação *
24 - Apresentação da Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis
25 - Benefícios a Empregados
26 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa *
27 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
28 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
30 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
31 – Intangível *
18
Nível de Maturidade da Federação
19
Diagnóstico
Gráfico 37 - Consolidado por Tópico
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
20
Diagnóstico
Gráfico 36 – Consolidado por Estado
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
21
Gráfico 38 – Nível de Maturidade da Federação
37%
CONVERGIDO
NÃO CONVERGIDO
63%
DESVIO PADRÃO
22
13%
Conclusão
• Alto risco de não implementação das normas
internacionais de contabilidade aplicada ao
setor
público,
dentro
do
cronograma
estabelecido;
• Diferenças significativas entre as UF's no
processo de convergência;
• Ausência de sistemas de informações
preparados para atender
a convergência.
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Recomendações Finais
• Apoio Institucional;
• Aprimorar os sistemas de informações;
• Contratação
de
especializadas no tema;
consultorias
• Formação de grupos de trabalhos com
servidores devidamente capacitados e
com dedicação exclusiva para o projeto;
• Realização de treinamentos.
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Desafios
• Projeto de Conversão;
• Adoção Inicial das Normas de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público;
• Ajuste ao Valor Justo;
• Recursos e Treinamentos;
• Nível de Divulgação;
• Sistemas Contábeis;
• Revisão das Políticas Contábeis;
• Sistema de Apuração de Custos;
25 Aplicadas ao Setor Público.
• Demonstrações Contábeis
Obrigado
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