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4º Período Ciências Contábeis
Aulas 23 e 24
Contabilidade e
Responsabilidade
Socioambiental
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Princípios Contábeis e Contabilidade
Ambiental
• Entidade, segundo Moonitz, citado por Iudícibus:
• “ a unidade econômica que tem controle sobre os
recursos, aceita a responsabilidade por tarefas e conduz
a atividade econômica.”
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Ambiental
• 1- Entidade Contábil: é a unidade econômica que tem
controle sobre o uso de recursos naturais. Não se
misturam transações de uma empresa com as de outra.
Respeitar a individualidade de um negócio, impactos
ambientais causados por determinada entidade, que
tragam efeitos econômicos, não podem ser reconhecidas
por outra entidade.- Princípio do Poluidor Pagador :
quem polui deve pagar pela poluição que causa.
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Princípios Contábeis e Contabilidade
Ambiental
• 2 – Continuidade: focada na continuidade dos recursos
naturais à disposição da empresa. A continuidade
indefinida pode colaborar para a descontinuidade do
planeta, esgotamento dos produtos naturais.
• A Contabilidade Ambiental aconselha o uso limitado dos
fatores de produção na possibilidade de seu esgotamento
( oxigênio, água, fauna, florestas, etc..)
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Princípios Contábeis e Contabilidade
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• 3- Oportunidade: as informações ambientais devem ser
registradas e disponibilizadas no seu tempo oportuno
para permitir ação ambiental de preservação do maio
ambiente, refletindo a integridade do patrimônio da
entidade e suas mutações relativas aos impactos
ambientais.
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• 4- Registro pelo Valor Original:- os impactos ambientais
devem ser registrados pelos valores originais de
transações, expressos a valor presente na moeda do
país.
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• 5-
Atualização Monetária: o reconhecimento da
alteração do poder aquisitivo da moeda nacional é
fundamental quando se tratar de registro de eventos
econômicos que afetem o meio ambiente, devido as
questões ambientais, na maioria das vezes, envolvem
vários exercícios sociais.
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• 6- Competência:- os fatos gerados relacionados ao meio
ambiente que resultarem em receitas ou despesas devem
ser incluídos na apuração dos resultados do período em
que ocorrerem.
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Princípios Contábeis e Contabilidade
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Prudência:- deve-se registrar um menor valor
para os componentes do ativo e maior para os do
passivo, nos casos que haja dúvida quanto ao
valor ser registrado.
• Hendriksen: “ um meio de colocar o interesse
público à frente do interesse de promotores,
gerentes e acionistas”
• Em relação
ao meio ambiente deve-se
considerá-lo
como
condição
para
o
reconhecimento dos riscos relativos ao meio
ambiente que colocam em risco o patrimônio da
entidade.
• 7-
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Princípios Contábeis e Contabilidade
Ambiental
• 8-
Confrontação:- deve-se reconhecer as receitas
juntamente com as despesas necessárias para a sua
obtenção. Aplicada ao aspecto ambiental, obriga-se o
reconhecimento de custos e despesas com o meio
ambiente que foram necessários para a obtenção da
receita.
• A venda de um produto deve ser reconhecida no mesmo
momento com o custo de degradação causado para
produzir esse mesmo produto.
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Ambiental
• 9-Objetividade:- é preciso que seja possível medir
fisicamente os impactos ambientais e depois seus
efeitos; sem isso não é possível atender esse princípio.
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• 10- Materialidade:- serão definidos como materiais os
impactos ambientais cujos efeitos puderem ser
percebidos de forma aparente e forem economicamente
mensuráveis, a partir da proporção da poluição total
medida fisicamente, em relação à medida individual do
evento.
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• 11- Evidenciação:- implica que suficiente informação
deveria ser apresentada, para permitir a previsão de
tendências. É uma prestação de contas à sociedade de
como o meio ambiente ( ar, água, subsolo, fauna, flora,
etc) está sendo afetada pela gestão ambiental de
determina empresa.
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Ambiental
• 12- Fato Gerador:- Todo evento econômico que altere o
patrimônio da entidade e que esteja direta ou
indiretamente ligado ao meio ambiente é um fato gerador
e deve, de alguma forma ser contabilmente reconhecido,
mesmo que apenas em notas explicativas.