GT-06 – Contabilidade Aplicada ao
Setor Público – CASP
Síntese das Atividades de 2010
Coordenadores:
Wanderlei Pereira das Neves (SC)
Rosangela Dias Marinho (RJ)
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Objetivos do Grupo Técnico
 Análise e elaboração de diagnósticos e estudos
visando à padronização mínima de conceitos e
práticas contábeis, plano de contas e classificação
orçamentária de receitas e despesas públicas no
âmbito da União, Estados, DF e Municípios,
visando reduzir divergências em benefício da
transparência da gestão fiscal e da racionalização
de custos nos entes da federação.
2
Objetivos do Grupo Técnico
 Acompanhar e divulgar os estudos realizados no âmbito do
GTCON/STN - Grupo Técnico de Padronização de
Procedimentos Contábeis, instituído pela Portaria MF nº
136, de 06 de março de 2007, do Ministério da Fazenda;
 Acompanhar e divulgar os estudos realizado no âmbito do
GTREL/STN - Grupo Técnico de Padronização de
Relatórios, instituído pela Portaria nº 135, de 6 de março de
2007, do Ministério da Fazenda
 Acompanhar e divulgar os estudos realizado no âmbito do
3
Objetivos do Grupo Técnico
 Acompanhar os trabalhos desenvolvidos no âmbito da
Secretaria do Tesouro Nacional voltados para o cumprimento
da normas aprovadas pela Portaria do Ministério da Fazenda
nº 184, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre as
diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes
públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e
divulgação das demonstrações contábeis, de forma a tornálos
convergentes
com
as
Normas
Internacionais
de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
4
Ações Realizadas em 2010
Representação do GEFIN nas reuniões dos GTCON e
GTREL, participando das discussões a fim de evitar
aprovação de normas que podem gerar dificuldades
operacionais ou contrariar os interesses dos Estados;
Realização de reuniões de Contadores dos Estados para
debater metodologia de trabalho em busca de melhores
práticas;
Acompanhamento de Projetos de Leis relacionados com a
CASP (Precatórios, LQF, etc.);
Apresentação de propostas de melhorias nos normativos
federais que tratam das regras de administração financeira,
para resguardar os interesses dos Estados;
5
Ações Realizadas em 2010
 Atualização das legislações aprovadas, via correio eletrônico
do GEFIN;
 Participação nos debates com vistas a aprovação do Manual
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP;
 Realização pesquisas, via Google Docs, para subsidiar
demandas dos Secretários e Gestores.
6
Ações a serem Realizadas em 2011
Buscar junto à STN:
 A ampliação do número de representantes do GT 06 –
Contabilidade nos grupos técnicos de Padronização de
Relatórios – GTREL e de Padronização de Procedimentos
Contábeis – GTCON;
 A participação de representantes do GT 06 – Contabilidade
no novo grupo técnico criado GT de Padronização de
Sistemas – GTSIS.
7
Ações a serem Realizadas em 2011
 Subsidiar o GEFIN com orientações aos Estados em relação
às mudanças das normas contábeis;
 Promover reuniões dos contadores dos Estados para debate
das medidas exigidas para a mudança dos procedimentos
contábeis em decorrência das novas normas;
 Promover a troca de experiências entre os contadores dos
estados;
 Realizar pesquisas, via Google Docs, para subsidiar
demandas dos Secretários e Gestores.
8
Ações a serem Realizadas em 2011
 Buscar forma de estabelecer debates via moodle (Modular
Object-Oriented Dynamic Learning Environment - é um
software livre, de apoio à aprendizagem);
 Manter representantes do GT 06 – Contabilidade nos
Subgrupos instituídos no âmbito da STN/MF (Consórcios
Públicos, Fundos, RPPS e Outros que vierem a ser
constituídos);
 Manter
forte interação entre os Estados
Convergência da CASP às NICSP/IPSAS;
para
a
 Monitorar projetos de leis de interesse dos Estados e enviar
sugestões para as matérias em estudo.
9
BOAS
FESTAS
E FELIZ
ANO
NOV1010
10