Tribunal de Contas da União
Data DOU: 12/09/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 30/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 85/2002TCU - Gab. Min. Iram Saraiva
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 017.352/1994-0
Interessado: VALDIR GOMES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 008.336/1997-0
Interessados: INACIO JOAQUIM DA SILVA
JOÃO VENANCIO DE ARAUJO
LEDA MARINHO DANTAS
LIDIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELLOS
MARCOS DE FRANÇA BELTRÃO
MARIA LUCIA DE SÁ GURGEL DO AMARAL
SEVERINO SOARES DUTRA
02 TC 853.633/1997-5
Interessada: MARIA DE LOURDES DIAS
03 TC 855.840/1997-8
Interessadas: LUZIA VIEIRA DE ARAUJO
MARIA RAIMUNDA DE MELO FEITOSA
MARLENE RODRIGUES MAIA
04 TC 855.912/1997-9
Interessados: AUREA COUTO SANTOS
CARLOS PINTO RIBEIRO
EDSON GUIMARÃES VICTOR
EGLANTINE OLIVEIRA DE SOBRAL
ELEONORA MARIA DE LIMA
FRANCISCO MARCELO DE SIQUEIRA CAVALCANTI
GILBERTO CARNEIRO LEÃO
GUIDO SEVERINO DE PAULA
JOÃO PAULO BARBOSA LIMA FILHO
JOSE SA BARRETO PIMENTEL
LAURO GAMA JUNIOR
MARIA BATISTA DE SANTANA
MIGUEL MARCOS GOMES DE FARIA
ODILENE ALMEIDA BATISTA LIMA
PAULO AZEVEDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
PAULO KREIMER
RUY DE SA LEITÃO
SERGIO CLAUDIO DE GOES CAVALCANTI
SONIA MARIA DE MELO GAZATTI
ZERIA DE CARVALHO NEBL LACERDA
05 TC 856.983/1998-5
Interessados: ANTONIO JOSE MACIEL VIEIRA
JOCELINA DE CARVALHO PENHA
JOSE RIBAMAR COSTA
MARIA DO SOCORRO BARBOSA VIEIRA CRUZ
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de alteração de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
JUSTIÇA ELEITORAL
01 TC 027.646/1980-7
Interessada: FELICÍSSIMA CAMARGO MAGRINI
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 011.781/1994-7
Interessadas: CONCEIÇÃO NERY MARTINS
MARIA GORETI ANDRADE DA SILVACHERÃO
SILVIANE SILVA
VANI MOURA
JUSTIÇA FEDERAL
01 TC 002.825/1997-0
Interessados: ARLETE GONÇALVES MUNIZ
ELISA ALVES DE SOUZA
FELICIANO NUNES DE SOUZA
MARIA ANGELA FURTADO
MARILENE MELÃO MARTINS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 009.846/2000-4
Interessados: ALVARO DE MESQUITA SPINOLA
02 TC 013.216/1999-6
Interessada: LUCILENE CARDOSO GONÇALVES
03 TC 013.268/1999-6
Interessado: RICARDO MARTINS DE FREITAS
04 TC 013.293/1999-0
Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA ROSA
05 TC 013.413/1999-6
Interessado: JULIO CESAR DO NASCIMENTO
06 TC 013.594/1999-0
Interessada: ROSANE MACIEL DE ARAÚJO VARGAS
07 TC 013.839/1999-3
Interessado: COLEMAR ARRUDA
08 TC 013.841/1999-8
Interessado: FABRICIO LUSCINO ALVES DE CASTRO
09 TC 013.843/1999-0
Interessado: EDSON LUIZ SPENTHOF
10 TC 013.846/1999-0
Interessada: CYNTHIA DAHER PIMENTA
11 TC 013.848/1999-2
Interessado: EUGENIO REZENDE DE CARVALHO
12 TC 013.864/1999-8
Interessada: ANA MARIA DA SILVA CURADO LINS
13 TC 013.867/1999-7
Interessada: ALTENIZA PEREIRA DUARTE
14 TC 013.869/1999-0
Interessada: ANA CARINA FERNANDES
15 TC 014.090/1999-6
Interessada: SANDRA LORENA DE OLIVEIRA MACHADO
16 TC 014.716/1999-2
Interessada: DARCILIA PENHA PINTO
17 TC 014.753/1999-5
Interessado: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
18 TC 014.821/1999-0
Interessado: GUILHERME BITTENCOURT
19 TC 014.827/1999-9
Interessada: ELIZABETH MARTINS RIBEIRO LOPES
20 TC 014.837/1999-4
Interessada: ANA TERESA DESTERRO RABELO
21 TC 015.000/1999-0
Interessada: LIACARMEN KLEINE
22 TC 015.001/1999-7
Interessado: NICOLAU FERNANDES KRUEL
23 TC 015.007/1999-5
Interessado: RICARDO SOARES STERSI DOS SANTOS
24 TC 015.009/1999-8
Interessada: CIRENE LESNIOWSKI DELGOBO
25 TC 015.025/1999-3
Interessada: MARIA MIRTES DOS SANTOS BARROS
26 TC 015.056/1999-6
Interessada: RAPHAELA DE AZEVEDO NEVES
27 TC 015.062/1999-6
Interessada: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO FRANCO LAUANDE
28 TC 015.120/1999-6
Interessado: JOSÉ MENEZES GOMES
29 TC 015.121/1999-2
Interessado: JOÃO CLAUDINO TAVARES
30 TC 015.134/1999-7
Interessado: OSMIR DE CASSIA SAMPAIO
31 TC 015.138/1999-2
Interessado: JOSE HELDER VASCONCELOS FILHO
32 TC 015.143/1999-6
Interessado: LEONIDAS LOPES BRAGA JÚNIOR
33 TC 015.144/1999-2
Interessada: ANA ZULEIDE SAMPAIO LIMA VASCONCELOS
34 TC 015.145/1999-9
Interessada: DIANE PAIXÃO BORGES
35 TC 015.147/1999-1
Interessada: ANDREA CRISTINA OLIVEIRA SILVA
36 TC 015.154/1999-8
Interessado: DOLORES MARIA SILVA SANTANA
37 TC 015.223/1999-0
Interessada: RITA CARREIRO NEIVA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se a determinação sugerida, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 015.310/1999-0
Interessados: ANTONIO CARLOS SILVA
CINARA BARBOSA DA SILVA
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
KATIA SARNO PEDREIRA
PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REINALDO DA CRUZ MARTINS
RONALDO FONSECA CAVALCANTE
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
01 TC 007.053/2001-4
Interessadas: ALICE SALARINI LISBOA
SEVERINA DA SILVA MORAES
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 854.437/1997-5
Interessados: ADNA GESARONE CARVALHO FERREIRA
HEBER GUSTAVO CARVALHO FERREIRA
HESDRAS THIAGO CARVALHO FERREIRA
JOSE RIBAMAR CHAGAS FERREIRA
PAULO AMARANTO VEIGA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de alteração de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 017.609/1994-1
Interessadas: MARIA RITA LOGRADO BARRETO
RITA MARIA LOGRADO BARRETO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de alteração de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação
sugerida, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 018.434/1994-0
Interessadas: MARIA JOSÉ DA SILVA
VANDA MARIA SILVA
T.C.U, Sala das Sessões, em 03 de setembro de 2002.
Iram Saraiva
Ministro - Relator
Marcos Vinicios Vilaça
Data da Sessão:
03/09/2002
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA
Data da Aprovação:
10/09/2002