Tribunal de Contas da União
Data DOU: 11/10/2001
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 35/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 47/2001-TCU - Gab. Min. Iram Saraiva
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 008.045/1997-6
Interessada: Marlene Gomes Machado
02 - TC 008.064/1997-0
Interessados : Adelia Cavalcanti Galvão
Antonia Socorro Caracas de Souza
Antonio Rodrigues Freire
Berta Rodrigues de Araújo
Cacilda Galvão Martins
Eunice Barroso Aguiar
Francisca Eliane do Nascimento
Francisco Gomes Tertulino
José Aluizio da Silva Soares
Liduina Santiago Lemos
Marcia Alcantara Holanda
Marcos Antonio dos Santos
Maria de Jesus Paula Sousa
Maria Gona Holanda Veras
Maria Ivone de Carvalho Lobo
Rita Gomes dos Santos
Suzana Vieira de Assunção
Teresinha Arruda Carneiro Melo
03 - TC 852.749/1997-0
Interessado: Paulo Alves de Farias
04 - TC 853.044/1997-0
Interessado: Manoel Leite Ribeiro
05 - TC 853.062/1997-8
Interessada: Marina Terezinha Rigotto da Silva
06 - TC 853.186/1997-9
Interessados : Cícera Argentina da Silva
José Ribamar Lima
Maria Moreira da Silva
07 - TC 853.628/1997-1
Interessado: Ernani de Sá Leite
08 - TC 854.133/1997-6
Interessados : Alaide Batista Reis
Aurora Farias Lima
Doralice Ferreira dos Santos
Edson de Oliveira Ferreira
Henrique Carlos Martinez Dominguez
Valquiria de Jesus Gonzaga
09 - TC 855.943/1997-1
Interessadas : Loris Audi Lopes
Vera Lucia Ribeiro Martins
Wanderly Pereira Leite
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 008.070/1997-0
Interessados : Ana Arisa Ramos Viana
Antonio Ciriaco de Holanda Neto
Cleofas Holanda Dutra
Edite Gadelha Guimarães
Edvaldo Cordeiro Costa
Eudesio Dantas Barreto
Flora Maria Brasil da Silva
Francisca das Chagas Freitas de Queiroz
Francisca Zadma Ximenes
Francisco Nogueira Alves
Francisco Vilson Silveira da Silva
José Arimateia Candido Furtado
Manuel Flavio de Albuquerque Rocha
Maria de Fatima Soares
Maria Ione Silva de Lima
Maria Julita de Lima
Maria Leuda da Rocha Costa
Myrtes Yole Pinheiro Pimentel
Rosemary Teotonio de Albuquerque Rocha
Saluse Neivan Gomes de Oliveira
02 - TC 008.227/1997-7
Interessados : Adenir de Melo
Ana Maria do Amaral Barra
Basilio Borges Junior
Cesario Termando Rocha
Efigênio Evangelista
Geraldo Severino de Souza
Jerônimo Salvador de Andrade
Julia Maria de Souza
Maria Vilane Vilarino Dantas
Mário Antonio dos Santos
Matildes do Carmo da Cunha Antunes
03 - TC 018.212/1996-4
Interessado : Celso Murad
04 - TC 852.629/1997-4
Interessadas : Solange Auta Conceição Pereira
Vilma Maria Araujo Viana
05 - TC 855.569/1997-2
Interessados : Edna Araujo Oliveira
Ernandes Alves
Maria Lucas de Sales
Orlando Coelho Correa
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
01 - TC 007.181/1997-3
Interessado : Fernando Fernandes Freire
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, restituir os autos à origem,
de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - TC 001.263/1998-6
Interessado : João Baptista Barreto
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
01 - TC 006.308/2001-0
Interessados : Adiel Lopes dos Santos
Adriane Cristine M. G. Machado
Ailton Reis
Alberto Carlos de Campos Bernardi
Alexandre Baggio
Alexandre Hoffmann
Alexandre Mussnich
Edson Patto Pacheco
Elaine Rodrigues de Souza
Elaine Viegas Machado
Elen de Lima Aguiar Menezes
Eleonir Moreira da Cruz
Eliane Aparecida Gomes
Eloiza Kiyoko Honda
Enilda Alves Coelho
Flavio Barbosa Bezerra
Flavio Lages Monteiro Junior
Francicleide Barbosa Costa
Francisco Alvaro Viana Felisberto
Francisco Carlos da Rocha Gomes
Francisco das Chagas Monteiro
Francisco de Sales L. de Carvalho
Francisco Evandir Bezerra
Tairon Vinicius dos Santos Martins
Tarcisio Marcos de Souza Gondim
Valdeci Ferreira Gomes
Valdir Rizzardo
Vanessa Franca Abreu
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 012.392/1999-5
Interessada : Sandra Silvia Araujo
02 - TC 013.215/1999-0
Interessado : Paulo Cruz Nunes
03 - TC 013.436/1999-6
Interessada : Jane Cristina Cesar da Silva
04 - TC 013.437/1999-2
Interessada : Miriam Batista de Moura
05 - TC 013.492/1999-3
Interessada : Elini Maria da Silva Alencar
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de admissão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 003.626/1996-2
Interessados : Adriane Lucia Enderli
Alessandra da Cunha Peixoto
Antonio Cesar Trindade
Carmen Myari Zborowski
Claudio Marcio Brasil Ferreira
Dalgiza Andrade Oliveira
Douglas Costa Koehler
Durval Senna da Silva
Elton Carlos Busarello
Eric Lincoln Regis Vieira
Evaldo Garcia Perez
Fernanda Albrecht Ribas
Gerson Luiz Teles Costa
Gilberto Amado Bittencourt Filho
Jorge Antonio dos Santos Ortiz
Josany da Silva Santos
Julio Cesar Fabris Battisti
Julio Lima Souza Martins
Leidima Praxedes da Silva
Liliane Dambrosio Beltrame
Luiz Henrique Passos Rezende
Luiz Vicente Rossi Vilela
Marcio Delfino Quincozes Martins
Marcos Vitor Gomes Miron
Marcus Vinicius Chagas Saraiva
Maria Madalena Costa Ferreira
Mário Sérgio Silva Santos
Marta Gisela dos Passos
Mauro Coimbra do Amaral Ribeiro
Nivaldo Luiz Dias
Protasio Castilho
Rodrigo Ferri Soares de Faria
Rodrigo Machado Coutinho
Rosilane Santos
Timotheu Garcia Pessoa
Valter Solon Durigon
Vera Lucia Avelar Drumond
Wederson Osmar Moreira
Welles do Nascimento Campos
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 376.016/1990-6
Interessadas : Deyse Sandim
Sylvia Baptista Sandim
REFORMA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA MARINHA
01 - TC 007.326/1996-3
Interessado : Francisco Barbosa de Melo
T.C.U, Sala das Sessões, em 2 de outubro de 2001.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente da 1ª Câmara
Data da Sessão:
02/10/2001
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA;
Data da Aprovação:
09/10/2001