Bolsa Família e Trabalho Infantil
Cláudia Baddini
Diretora do Cadastro Único
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Junho de 2013
ASPECTOS ABORDADOS
• Integração PETI e PBF – ganhos e desafios
• Contextualização Programa Bolsa Família
• Inovações do Programa Bolsa Família
INTEGRAÇÃO PETI – BOLSA FAMÍLIA
•
Manteve especificidades e objetivos de cada iniciativa, sem
sobreposições
• Trouxe uma série de benefícios:
 Mais transparência e racionalização aos procedimentos
 Pagamento do benefício por meio de cartão magnético da
CAIXA
 Inclusão de todas as famílias do PETI no Cadastro Único
 Aperfeiçoamento da identificação de situações de
trabalho infantil no Cadastro Único
 Acesso das crianças e adolescentes do PBF ao Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos
 Transferência de renda direta às famílias articulada com o
acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social
INTEGRAÇÃO PETI – BOLSA FAMÍLIA
Outros benefícios:
•
•
Aumento no valor médio recebido pelas famílias PETI, ao
incorporar-se no PBF
Constatou-se que o PBF atrasa a entrada no mercado de
trabalho entre 0,9 e 1,1 anos, com maior impacto entre os
meninos (AIBF 2)
DADOS ATUAIS DA MARCAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL
NO CADASTRO ÚNICO
Brasil,
Regiões,
Unidades
Total em
Ago/10
Total em
Dez/10
Total em
Jul/11
Total em
Dez/11
Total em
Mai/12
Brasil
910.735
896.667
853.991
782.848
705.977
Quantitativo de pessoas até 16 anos com marcação PETI
Fonte: CadÚnico
Obs: Para levantamento dos dados acima, foi considerada marcação PETI:
• 2010 – marcação campo 270 (v6) + marcação campo 10.01 e item 23 do
quesito 2.05 (v7)
• 2011 - marcação campo 270 (v6) + marcação campo 10.01 e item 23 do
quesito 2.05 (v7)
• 2012 - marcação campo 10.01 e item 23 do quesito 2.05 (v7)
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Dimensões:
1 - Alívio imediato da pobreza (transferência de renda)
2 - Reforço ao exercício de direitos sociais básicos, que
contribuem para a ruptura do ciclo intergeneracional da pobreza
(condicionalidades)
3 – Apoio à geração de oportunidades para o desenvolvimento
das famílias (ações complementares)
COBERTURA EM MAIO DE 2013
Todos os municípios
13.773.316
milhões de famílias
R$ 2.080.949.976,00
- Folha de maio de 2013
Benefício médio – R$ 151,09
REFORÇO AO ACESSO A SERVIÇOS SOCIAIS
• Sinergia gerada pela oferta simultânea do benefício e
serviços
sociais
potencializa
capacidade
de
desenvolvimento das famílias, contribuindo para sua
autonomia
• Contribuem para reforçar o acesso da população mais
pobre aos serviços de saúde, educação e assistência social
• Explicitam situações de vulnerabilidades das famílias e
inadequação da oferta dos serviços, sobretudo a partir das
situações de descumprimento
• Estruturam atuação intersetorial no nível local e mobilizam
a respectiva rede de proteção social
ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO
ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE
Milhões
120,00%
110,00%
Famílias para Acompanhamento
11,0
100,00%
9,0
90,00%
80,00%
7,0
71,90%
73,10%
68,40%
70,00%
64,50%
5,0
58,20%
60,00%
50,00%
46,40%
3,0
40,00%
33,40%
1,0
30,00%
2º Sem.
2006
% Acomp.
2º Sem.
2007
2º Sem.
2008
Total
2º Sem.
2009
2º Sem.
2010
2º Sem.
2011
acompanhados
2º Sem.
2012
ALGUNS RESULTADOS
• Prevalência da menor taxa de abandono escolar para os
estudantes PBF tanto no ensino fundamental quanto no
ensino médio, em quase todos os estados brasileiros
• Taxas de aprovação melhores para estudantes PBF nos
estados mais pobres (Nordeste e Norte) referente ao ensino
fundamental, e quase em todos os estados brasileiros quanto
ao ensino médio
• Os resultados sugerem que as condicionalidades contribuíram
para a redução da distorção idade-série do público PBF,
gradativamente. Melhor resultado nos anos finais frente aos
anos iniciais do ensino fundamental (embora ainda inferior à
média nacional), e melhor resultado frente à média nacional
no ensino médio
ARTICULAÇÃO PBF E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
(PME)
Objetivos
• Garantir que a qualidade proporcionada pela educação em
tempo integral seja oferecida, em imediato, para as crianças e
adolescentes em situação de pobreza e extrema pobreza
• PBF contribui com critérios fundamentais para se garantir
atendimento educacional focalizado:
• identifica alunos em situação de extrema pobreza e pobreza,
direcionando ações para as escolas com maioria de estudantes
integrantes de famílias beneficiárias
ARTICULAÇÃO PBF E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
(PME)
 51 milhões de estudantes na Educação Básica
18,2 milhões de Estudantes para acompanhamento PBF
mais de 12 milhões de Estudantes em Escolas Maioria PBF
 54% das escolas (17.575) que aderiram ao PME em 2013 possuem maioria
de alunos PBF
 Meta:
pelo menos metade das escolas do PME sejam compostas por maioria de estudantes do PBF
(cerca de 30 mil), o que representará quase metade do total de escolas que concentram
estudantes de famílias PBF
 Estudantes do PBF:
alto percentual de frequência escolar acompanhada
salto qualitativo no processo de formação, propiciada pela experiência da educação integral
INOVAÇÕES RECENTES NO PBF - BENEFÍCIOS PARA A
INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS
Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu
 Fortalecimento do Cadastro Único como ferramenta de identificação de
público-alvo das ações do BSM e consequente reforço da identificação de
trabalho infantil/PETI
 Estratégia de Busca Ativa: foram incluídas no Cadastro Único cerca de 1
milhão de famílias extremamente pobres;
 Aumento de benefícios variáveis por família: aumentou-se de 3 para 5
benefícios variáveis em uma família, o que levou à concessão de cerca de
1,3 milhão de novos benefícios;
 Implementação do Retorno Garantido: incentivo às famílias que não
necessitem mais do benefício a solicitar o Desligamento Voluntário. As
famílias que se desligarem voluntariamente e voltarem a necessitar
novamente do benefício do PBF têm garantido o direito de retornar
imediatamente ao Programa no prazo de 36 meses a partir do
desligamento.
INOVAÇÕES RECENTES NO PBF - BENEFÍCIOS PARA A
INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS
 Criação do Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira
Infância, com a Ação Brasil Carinhoso: foco na erradicação da extrema
pobreza em famílias que, mesmo após o recebimento dos demais
benefícios, se mantenham abaixo da linha de extrema pobreza - seu valor
equivale ao necessário para superar os R$ 70 por pessoa;
 Aprimoramento do acompanhamento de condicionalidades e ampliação
da importância do acompanhamento das famílias em situação de
descumprimento pelos serviços sócioassistenciais;
DESAFIOS
•
Aperfeiçoar e promover a identificação do trabalho
infantil no Cadastro Único
•
Promover e ampliar a articulação da gestão do
Cadastro Único e da Proteção Social no município,
no sentido de definir um fluxo contínuo de troca de
informações e de alimentação do Cadastro
Obrigada pela atenção!
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania