A Intersetorialidade na atenção às
famílias do PBF – ferramentas e roteiro
de trabalho
Gestão intersetorial - combate à pobreza, proteção de direitos e
promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias
Instrumentos:
• Cadastro Único - diagnóstico socioeconômico de cerca de 19
milhões de famílias ou 72 milhões de pessoas
• Índice de Desenvolvimento Familiar – IDF - indicadores de
vulnerabilidade,
• Controle Social - acompanhamento da sociedade civil na gestão de
políticas públicas; transparência das ações do Estado; visão
intersetorial; e garantia de acesso das famílias mais vulneráveis ao
Programa.;
• Fóruns temáticos - articulação em rede e processo de decisão
coletiva.
Gestão intersetorial - combate à pobreza, proteção de direitos e
promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias
Instrumentos:
• Observatório de Boas Práticas – divulgação de boas práticas na
gestão do PBF – modelos que iluminam a busca de soluções;
•Índice de Gestão Descentralizada – IGD – incentivo à melhoria
da gestão;
•Planos de Ação Intersetoriais Estaduais
•Sistema de Gestão de Condicionalidades – Sicon – informação
para a gestão – visibilidade.
Quem está na base do Sicon?
Cadastro
Único
Programa
Bolsa
Família
Acompanhamento
de
Condicionalidades
Descumprimento
Saúde
Educação
Principais atores
Assistência
Social
Instancias
de Controle
Pesquisa
Histórico de Condicionalidades
Recursos
Sicon
Acompanhamento Familiar
Relatórios
Famílias prioritárias para acompanhamento, identificadas a partir do
descumprimento de condicionalidades
Baixa
Freqüência
Escolar
Crianças e
adolescentes:
46 mil/mês
Descump.
PETI
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Secretaria Nacional de Assistência Social
Descump.
da Agenda
Saúde
Alunos 6 a 15 anos:
250 mil/bim
Alunos 16 e 17 anos
(BVJ): 60 mil/bim
Famílias: 20 mil/sem
NÍVEIS DE INTERSETORIALIDADE (COORDENAÇÃO
HORIZONTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS)
PERGUNTA: EM QUE NÍVEL ESTÁ A GESTÃO DO PBF NO MEU MUNICÍPIO? (continua)
NÍVEIS DE INTERSETORIALIDADE (COORDENAÇÃO
HORIZONTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS)
PERGUNTA: EM QUE NÍVEL ESTÁ A GESTÃO DO PBF NO MEU MUNICÍPIO?(continuação)
DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA
PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA
Fase 1 – Diagnóstico Intersetorial:
• Ações de acompanhamento familiar
• Oferta de oportunidades
• Capacidade de atendimento dos equipamentos públicos;
• Grau de conhecimento sobre o PBF
• Infra-estrutura física e tecnológica disponível;
• Análise das famílias prioritárias;
• Traçar o perfil do público-alvo
DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA
PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA
Fase 2 – Planejamento e Execução:
• Compartilhar informações sobre o PBF;
• Definir responsabilidades e atribuições;
• Envolver as ICSs do PBF, os Conselhos setoriais e soc.
civil,
• Forma de atendimento do núcleo familiar;
• Integrar ações para o desenvolvimento sustentável das
famílias;
DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA
PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA
Fase 2 – Planejamento e Execução:
• Pautar a atuação de forma direcionada e planejada
• Garantir espaços e ferramentas para realização de
reuniões periódicas dos comitês intersetoriais do PBF,
Fóruns, Conferências, Observatórios;
• Acompanhar o uso do orçamento para a execução das
atividades de gestão do PBF;
• Buscar a efetividade.
DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA
PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA
Fase 3 – Monitoramento e avaliação:
• Apresentar relatórios e informações periódicas para os
integrantes dos comitês intersetoriais de gestão do PBF;
• Identificar problemas quantitativos de oferta de serviços
e de qualidade do atendimento realizados; e
• Elaborar periodicamente relatórios descritivos com
informações para os gestores políticos.
BOM TRABALHO 