Passos na Investigação de Surtos em Alimentos: Uma Nova Prática? III Global Survey – 30 de setembro de 2008 Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira Gerente de Qualificação Técnica em Segurança de Alimentos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Controle de Alimentos no Brasil MAPA- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia MDS - Ministério do Desenvolvimento Social MJ - Ministério da Justiça MMA - Ministério do Meio Ambiente MME - Ministério das Minas e Energia MRE - Ministério das Relações Exteriores MS - Ministério da Saúde 09 Ministérios Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br A transversalidade da produção de alimentos saudáveis no Brasil MCT MAPA CNPq MDIC Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Inmetro LACEN INCQS VISA Estadual MS Ministério da Saúde CTA SAS – Política de Alimentação e Nutrição SVS – Vigilância Ambiental e Epidemiológica GGALI CSA CTCAF VISA MUNICIPAL POLÍCIA FEDERAL MJ MTur MMA DPDC Departamento de Proteção e Defesa dos Consumidores Agência Nacional de Vigilância Sanitária MINISTÉRIO PÚBLICO MRE MDA MDS www.anvisa.gov.br Parâmetros sanitários e PIQ: menos prescritivos e foco no risco Acompanhamento dos produtos dispensados de registro Inspeções sistemáticas Processo Produtivo: GMP, PPHO (SSOP) e Pontos Críticos de Avaliação de Riscos (antimocrobianos, drogas veterinárias, prevalência Salmonella sp., Enterobacter sakazakii) Controle (CCP) Revisão legislação horizontal e PIQ Avaliação Pós-Mercado Rotulagem Nutricional Criação da ANVISA Desregulamentação do Registro Capacitação em GMP, HACCP e Auditoria (OPAS e Senai) Instituição da Câmara Setorial de Alimentos Consolidação do Modelo de Gestão Misto Avaliação pré-mercado: Avaliação pós-mercado: Aperfeiçoamento dos mecanismos de descentralização alimentos para fins especiais, novos alimentos e alimentos com alegações Foco na inspeção, envolvendo a cadeia produtiva Capacitação em Análise de Risco Agência Nacional de Vigilância Sanitária Discussão do Modelo de Gestão – Câmara Setorial de Alimentos (CSA) www.anvisa.gov.br Análise de Riscos: componentes Avaliação do Risco • Científico Gestão do Risco • Prático e político Comunicação do Risco • Interativo Agência Nacional de Vigilância Sanitária Codex Alimentarius www.anvisa.gov.br Uma Nova Prática e uma outra “Vigilância” Gestão do Risco Promoção à Saúde Registro Avaliação do Risco Regulamentação Agência Nacional de Vigilância Sanitária Comunicação do Risco Investigação de Surtos www.anvisa.gov.br BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DA ÁREA DE ALIMENTOS • Base Legal Portaria SVS/MS n. 326, de 30 de julho de 1997 Regulamento Técnico sobre Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/ Industrializadores de alimentos Resolução-RDC n. 275, de 21/10/02 Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. http://www.anvisa.gov.br/alimentos/bpf.htm Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Resolução-RDC nº216, de 15 de setembro de 2004 Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação http://www.anvisa.gov.br/alimentos/bps.htm Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Investigando Indústrias • As principais ferramentas para o controle dos perigos associados aos alimentos: –Boas Práticas Agrícolas - BPA; –Boas Práticas de Fabricação - BPF; –Análise de Perigo e Pontos Críticos de Controle APPCC; • É fundamental o controle dos perigos associados aos alimentos em toda a cadeia produtiva, da sua origem a mesa do consumidor. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Boas Práticas de Fabricação (BPF) Good Manufacturing Practices (GMP) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO • São práticas recomendadas para o manuseio de alimentos visando a obtenção de produtos seguro. • Definem requisitos essenciais de higiene para elaboração de alimentos industrializados para o consumo humano. • São pré-requisitos fundamentais, constituindo-se na base higiênico-sanitária para implantação do sistema APPCC Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE - É uma ferramenta de gerenciamento que tem por objetivo prevenir os riscos durante o processamento, nas etapas identificadas como Pontos Críticos de Controle (PCCs), de tal forma que ao exercer controle sobre estes, os problemas de inocuidade podem ser detectados e corrigidos antes de que o produto esteja pronto para consumo. – É um sistema de abordagem sistemática, prospectivo e racional, na qual o controle é preventivo, rápido e efetuado durante o processo, utilizando parâmetros facilmente monitoráveis. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos da Área de Alimentos Instrumento • ESTRUTURA DA LISTA DE VERIFICAÇÃO A- Identificação da Empresa B- Avaliação 1- Edificação e Instalações – Área externa, Acesso, Ventilação, Iluminação, Piso, Tetos, Paredes e divisórias, Portas e Janelas, Instalações sanitárias e Vestiários: material, conservação, localização. – Limpeza e Sanificação: procedimentos (concentração, tempo, responsável, freqüência), controles e registro. – Abastecimento de água potável: tipo de fornecimento, controle, condições gerais. – Destino de Resíduos, Layout. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos da Área de Alimentos - Instrumento • ESTRUTURA DA LISTA DE VERIFICAÇÃO B- Avaliação 2- Equipamentos, Móveis e Utensílios - Material, conservação, localização. – Limpeza e Desinfecção: procedimentos (concentração, tempo, responsável, freqüência), controles e registro. 3- Manipuladores – Vestuário: condições, limpeza. – Hábitos Higiênicos. – Estado de Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos da Área de Alimentos - Instrumento • ESTRUTURA DA LISTA DE VERIFICAÇÃO B- Avaliação 4- Fluxo de Produção - Matéria-prima e Insumos: localização, controle de fornecedores, armazenamento, rede de frio. – Fluxo de Produção: ordenamento. – Manipulação de Alimentos: condições, tempo. – Embalagem/Rotulagem: condições gerais e dizeres de rotulagem. – Armazenamento: controles e condições gerais. – Transporte do Produto Final. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos da Área de Alimentos - Instrumento • ESTRUTURA DA LISTA DE VERIFICAÇÃO B- Avaliação 5- Programas de Controle de Qualidade - Manual de BPF: presença e compatibilidade – Manutenção de equipamentos: procedimentos e controles. – Controle de Pragas: procedimentos, controles, uso de produtos autorizados. – Programa de Treinamento de Pessoal e Supervisão: registros. – Programa de Recolhimento: procedimentos e registros. – Controle de Qualidade do Produto Final: registros. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos da Área de Alimentos - Instrumento • A ficha de avaliação será preenchida utilizando-se as opções SIM , NÃO e NÃO SE APLICA (NA). • Os itens serão classificados em função da segurança do produto, sendo divididos em itens: IMPRESCINDÍVEIS (I) e NECESSÁRIOS (N). • Os estabelecimentos serão classificados de acordo com o percentual de itens IMPRESCINDÍVEIS. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos da Área de Alimentos - Instrumento • CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS GRUPO 1: 100 A 70% de atendimento dos itens imprescindíveis; GRUPO 2: 69 A 30% de atendimento dos itens imprescindíveis; GRUPO 3: >29 % de atendimento dos itens imprescindíveis. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Investigando Serviços de Alimentação Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ÂMBITO DE APLICAÇÃO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO: cantinas, bufês, comissarias, confeitarias, cozinhas industriais, cozinhas institucionais, delicatéssens, lanchonetes, padarias, pastelarias, restaurantes, rotisserias e congêneres •Manipulação •Preparação •Fracionamento •Armazenamento •Distribuição •Transporte •Exposição à venda •Entrega de alimentos preparados ao consumo Agência Nacional de Vigilância Sanitária Exclusão das cozinhas instaladas em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Comissarias devem obedecer, ainda, aos regulamentos específicos www.anvisa.gov.br BOAS PRÁTICAS Procedimentos que devem ser adotados em serviços de alimentação, a fim de garantir a qualidade higiênico sanitária e a conformidade dos produtos elaborados às normas. Edificação , instalações, equipamentos e utensílios Higiene da edificação instalações, equipamentos e utensílios Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas Abastecimento de água Agência Nacional de Vigilância Sanitária Manejo dos Resíduos Manipuladores Armazenamento e transporte do alimento pronto Exposição ao consumo Matérias-primas, ingredientes e embalagens Documentação e registro Preparação do alimento Responsabilidade www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Papel da Vigilância Sanitária na investigação: • Auxiliar na identificação da fonte de contaminação do alimento e das condições que levaram à sobrevivência e multiplicação dos perigos. • Identificar fatores de risco na produção e pontos críticos de controle. • Realizar a inspeção sanitária dos locais envolvidos. • Adotar medidas de gestão de risco, inclusive administrativas (intervenção e controle). • Comunicar o risco para a população. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 3. Compor uma equipe • Equipe mínima – – – Vigilância epidemiológica (coordena VE-DTA) Vigilância sanitária Laboratório • Dependendo da situação – – – Vigilância ambiental Assistência Agricultura • Saneamento • Outras áreas • Local, regional, nacional ou internacional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Vigilância Sanitária • Inspeção sanitária dos locais envolvidos • Entrevistar responsável (festa, restaurante, buffett) • Obter lista de participantes e dos alimentos servidos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Vigilância Sanitária • Preparar fluxograma de produção de cada alimento • Descrever quanto ao modo de preparo • Ingredientes necessários • Origem de cada ingrediente • Descrever tempo e temperatura de cada etapa • Identificar pontos críticos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br • Interdição cautelar do lote do alimento suspeito • Recolhimento do produto • Fechar recinto (escola, restaurante) Agência Nacional de Vigilância Sanitária X www.anvisa.gov.br • Entrevistar todos manipuladores e identificar lesões • Indicar coleta de amostras clínicas • Orientar exame de manipuladores • Adotar medidas de intervenção e controle Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br • Aplicar sanções legais cabíveis • Acondicionar e transportar as amostras coletadas • Comunicar o laboratório do dia e horário da chegada das amostras Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 8. Análise dos dados • Descrever os dados coletados por: Pessoa - Quem foi afetado? Como? Tempo - Quando foram afetados? Lugar - Onde foram afetados? Epidemiologia Descritiva Agência Nacional de Vigilância Sanitária Por quê? Epidemiologia Analítica e Inspeção Sanitária www.anvisa.gov.br 9. Implementação de medidas preventivas • Eliminar a fonte – Recolher o produto do mercado – Recomendar a população para o não consumo do produto • Longo prazo – Modificar procedimentos de cultivo, transporte e/ou processamento de alimentos para reduzir riscos de contaminação Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 10. Comunicar resultados e avaliar • Consolidar os dados • Analisar • Concluir • Encerrar o surto com outras áreas Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Uma proposta: RCVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br REDE DE COMUNICAÇÃO, VIGILÂNCIA E INVESTIGAÇÃO DE ALIMENTOS RCVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O que é? É uma Rede de Comunicação virtual cujo objetivo principal é facilitar a articulação entre os serviços de Vigilância de Alimentos e os Lacen, que compõem o SNVS. Quem compõe? Profissionais das Visa e dos Lacens de cada estado, bem como da Anvisa (GGALI) e do Ministério da Saúde (MDDA e COVEH). O gestor da Rede é a GICRA/GGALI/ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Objetivos/ Sonhos • Fortalecer os princípios orientadores do SUS no que se refere a integralidade das ações e a descentralização, e do Pacto de Gestão no que diz respeito ao desenvolvimento das ações de Vigilância de Alimentos. • Promover a comunicação sobre a investigação de surtos de DTA no campo de atuação da Vigilância Sanitária. • Criar espaço de troca de experiências exitosas e assim promover a melhoria das nossas práticas. • Estreitar o relacionamento e incentivar atitudes de solidariedade e cooperação técnica entre as instâncias que compõem o SNVS. • Possibilitar meios e oportunidades de acompanhamento e avaliação das ações de vigilância de alimentos pelas três esferas de gestão. • Possibilitar intervenções para a gestão do risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Quais as prioridades nesta fase inicial? Manter as Visas e os Lacens informados sobre a ocorrência de surtos de DTA, através do envio semanal da LVE. Buscar informações junto aos estados onde ocorreram surtos sobre o andamento das investigações e das intervenções. Socializar as informações recebidas com os demais estados. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Quais as prioridades nesta fase inicial? Receber dos estados informações de surtos não contemplados pela LVE. Melhorar a eficiência das respostas a surtos de DTA. Estimular a comunicação entre os parceiros, sobre vigilância das DTA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 10 passos da investigação de um surto 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Determinar a existência de um surto Confirmar diagnóstico Compor uma equipe Implementar medidas de controle imediatas Desenvolver definição e contar os casos Analisar dados de tempo, lugar e pessoa Gerar hipótese Testar hipótese Implementar medidas de prevenção e controle Comunicar os resultados e avaliar impacto Trabalhar em equipe Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br APOIO INSTITUCIONAL Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br HOTSITE: Orientações ao consumidor Seleção do estabelecimento comercial Informações importantes sobre rotulagem integridade da embalagem Iodação do sal e fortificação da farinha Critérios para selecionar vegetais e pescados Conservação de alimentos a frio http://www.anvisa.gov.br/alimentos/consumidor/index.asp Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br OBRIGADA ! Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira Gerente de Qualificação Técnica em Segurança de Alimentos [email protected] SEPN 511, Bloco A, Edifício Bittar II, 2º andar, Asa Norte, Brasília-DF, Cep: 70750-541 Fone: (61)3448-6277 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br