UPROC – Unidade de Produtos Controlados Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC Palestrantes: Eduardo Telles Palmeira Gustavo Henrique Carvalho e Silva [email protected] Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Você tem medo de se tornar um dependente de drogas ilícitas? E de medicamentos? O medicamento, quando utilizado de forma indevida e abusiva, é tão prejudicial quanto as drogas ilícitas. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Entendendo o Problema Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Evolução do Consumo Ilícito • Drogas “In Natura” • Folhas de coca • Maconha • Drogas Semi-Sintéticas • Cocaína • Drogas Sintéticas • “Ecstasy” (metanfetamina) • LSD • Medicamentos(com indicação de uso abusivo) •Benzodiazepínicos (diazepam, bromazepam) • Anorexígenos (anfepramona, fenproporex) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Dados Estatísticos sobre Consumo Dados Estatísticos sobre Abuso Dados Estatísticos Econômicos • 50% dos medicamentos controlados são • O Brasil é 4ºsem consumidor mundial de vendidos prescrição médica • O povo brasileiro não possui recursos medicamentos • Cerca deadquirir 22% damedicamentos população, controlados para •• Consumo O mercado desses produtos cresceu Dados Estatísticos • Há30em pequena parcela demais e4 60anos anos, tomacomprando comprimidos 30 entre vezes • Abuso • Um grupo de 28 redes de 62% drogarias com para facilitar o sono, desses, não • Tem cerca de 30 milhões de consumidores • Econômico faturam de • O número delojas dependentes emcerca de tem 1.500 consulta médica medicamentos aumentou em clínicas deisso U$ 3 bilhões de dólares por ano, • Levantamento de 1 das anovendas aponta no que, desintoxicação equivale a 25% Brasil de•108 receitas,as 70% apresentam Nasmil farmácias, metas de vendas, irregularidades acabam promovendo a "empurroterapia" Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br A Cadeia da substância e do medicamento Produção + Importação = Consumo + Exportação A Cadeia da substância e do medicamento Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Diagnóstico do Controle Atual Dimensões do País Universo Populacional Número de Profissionais Prescritores Universo Setor Regulado • Diversidade de modelos do de prescrição (6 tipos – afeta prescritor) O processo é difícil de gerenciar • Dispensação somente na UF de origem da prescrição (afeta paciente) • Restrição de quantidades, no ato de prescrever • Dimensões dode País; • •52.000 drogarias • Retrabalho e excesso 8,5 milhões de escrituração Km 170 milhões de habitantes; • •5.000 farmácias de manipulação • Dificuldade na Populacional; execução das ações de controle e de fiscalização • Universo • •27 Estados Federativos Mais farmácias de 60% dahospitalares população está na fase • 3.500 privadas adulta mil médicos (CFM, 2001) internacionais • 255 Mais de 5.500 municípios 2.000 farmácias hospitalares públicas • Retardo••no cumprimento dos acordos • Número de Profissionais Prescritores; • Mais de 80% mora nas cidades 170 milfarmácias cirurgiõeshospitalares dentistas (CFO, 2001) •••de 148 universitárias • Ausência integração demais órgãos Mais de 15 milcom KmosRegião Fronterissa mil médicos veterinários (CFMV, 2001) • Universo do Setor Regulado; •• 46 654 distribuidoras de produtos controlados • Dificuldades para rastreabilidade de produtos países • com 15310 indústrias trabalham com produtos • Vulnerabilidade no controleque ocasionando: • Diagnóstico do Controle Atual. • dependênciacontrolados química (afeta paciente, prescritor e sistema de saúde) 2 (farmacêutico, paciente, poder público) (IBGE, 2002) (visa estadual, anvisa) (Governo brasileiro) 2 (Governo e sociedade) (SINAVISA, sociedade) (Governo, sociedade) Fonte: GGIMP/ANVISA, 2003. • acidentes de trânsito (Governo, sociedade) • falsificação de prescrições e produtos (Governo, sociedade) • consumo de produtos originados de roubo de carga (Governo, sociedade) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Legislação Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Porque a Anvisa está envolvida nesse controle? ... • A Anvisa é o único órgão competente para tal ação de gerenciamento; (Lei nº 6.368/76 e Lei nº 10.409/02) • Cumprir sua missão: “Proteger e promover a saúde da população, garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso”. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br A Solução Proposta Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estudar o Problema: Definir Regras de Negócio Definir Tecnologias Implementar o Sistema Montagem do Grupo de Trabalho • • • • • Mudança de Conceito • Análise • transparência no Controle • UML • parcerias Estudar o• Gerência problema; de Requisitos • decisões sempre técnicas • as Projeto • Criar Grupo de Intensa Trabalho (Portaria nº 158/02) Definir Regras de Negócio; • participação dos clientes • UML • Estudar a Legislação • Reengenharia de Processos Definir as Tecnologias; • RUP • Arquitetura do Sistema • melhoria no controle • Escutar os Clientes e Parceiros • Desenvolvimento • Tecnologia Empregada cada aplicativo Implementar o Sistema. • melhoria na qualidade daem informação • Arquitetura • Reestruturar osMulti-camadas Processos • Implementação de Parcerias • Sistemas On-Line e Off-Line com • com os clientes sincronização bilateral • com outros setores da Anvisa • XML para comunicação entre as camadas • com outros órgão reguladores • Webservice para comunicação entre os • com outros países aplicativos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Implantação Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estrutura de apoio Multiplicadores de Conhecimento 0800 Suporte SNGPC Fórum Agência Nacional de Vigilância Sanitária Reuniões Virtuais Faq www.anvisa.gov.br Cronologia do Projeto Grupo presencial de testes Portaria 158/2002 Projeto Revisão de Processos Criação Ferramentas de Apoio Estudo Legislação Em Execução Liberação das versões beta Desenvolvimento dos módulos cliente Agência Nacional de Vigilância Sanitária Integração com os Sistemas internacionais Montagem dos Convênios Executado Levantamento de Requisitos Consulta Pública Grupo Virtual de testes Publicação da Nova Legislação Próximos Passos Montagem da Estrutura de Suporte Transição dos processos antigos para os novos Aprovação final dos módulos cliente Montagem do Grupo de multiplicadores www.anvisa.gov.br Ganhos do Projeto Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Melhoria no Controle Benefícios para a Sociedade Ganhos do Projeto Economia para o país • Desburocratização na emissão das receitas • Flexibilização no uso das receitas • Facilitar o acesso ao processos produto controlado • Rastreabiliade completa dos produtos • Racionalizar os de fiscalização • Coibir o uso indevido, indiscriminado controlados • Facilitar as tomadas de decisão e abusivo produtos controlados • Controle dade Importação / Exportação • Fomentar informações para as ações de • Inibir adafalsificação produtos econtrolados • Controle produção, de distribuição políticas de saúde • Facilitar a prescrição consumo dos produtos racional • Reduzir o retorno do paciente ao prescritor • Incentivar a assistência farmacêutica • Integração com outros orgãos de controle • Racionalizar uso dentro do setor público • Monitorar de formao eficiente o mercado nacionais e internacionais • Aumentar a arrecadação fiscal por meio do desses produtos • Centralização da informação e distribuição monitoramento do mercado do controle • Melhoria no controle; • Benefícios para a sociedade; • Economia para o país. • Inibir a falsificação de produtos controlados Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O SNGPC irá permitir um controle eficiente, integrado e informatizado refletindo na desburocratização dos processos atuais e na melhoria das condições sociais no que se refere à prescrição, comercialização e consumo de produtos controlados. 170 milhões de brasileiros agradecem... 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