Breve Histórico e
Considerações
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Jesuítas = catequizar, propagar a fé
e divulgar a cultura européia
período heróico (1549-70) = troca
de cultura
período de consolidação (15701759) = modelo tradicional,
processo de ensino centralizado no
professor.
Período colonial
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Educação feminina limitava-se as
boas maneiras e afazeres
domésticos.
Os professores que não seguiam os
planos de estudos poderiam ser
expulsos.
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Studia inferiora:
 Letras humanas (grau médio), 3
anos. Gramática, humanidades e
retórica baseado na literatura
clássica greco-latina.
 Filosofia e ciências (artes), 3 anos.
Formar o filósofo através da lógica,
introdução às ciências, cosmologia,
psicologia, física, metafísica e
filosofia moral.
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Studia superiora  Teologia e ciências sagradas, com
duração de quatro anos; formação
dos padres
Didática = repetição de exercícios,
facilitar a memorização
rígida disciplina, internato para garantir
proteção e vigilância. Controle na
admissão dos alunos.
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1759 = expulsão dos jesuítas,
extinto 18 estabelecimentos de
ensino secundário e 25 escolas de
ler e escrever.
Criação das aulas régias em latim,
grego, retórica e filosofia.
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As aulas régias não possuíam
organização curricular, eram autônomas
e isoladas, não pertenciam a nenhuma
escola.
professores mal remunerados, vitalícios
e improvisados formavam o magistério.
O Período Imperial
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chegada da Família Real (1808);
Abertura dos portos;
Instalação da imprensa, museu,
biblioteca e academias;
No Rio de Janeiro: criação da
academia Militar da Marinha (1808);
Cursos de Anatomia e Cirurgia
(1808);
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Academia Real Militar (1810);
Laboratório de Química (1812);
Curso de Agricultura (1814);
Escola Real de Ciências, Artes e
Ofícios (1816);
jornais = A gazeta do Rio de Janeiro
e A Idade do Ouro no Brasil/Bahia
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Na Bahia: Curso de Cirurgia (1808);
Cadeira de Economia (1808);
Curso de Agricultura (1812);
Curso de Química (1817);
Curso de Desenho Técnico (1817)
Ensino superior = cursos e escolas
isoladas.
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Ensino secundário ministrado por
professores particulares, aulas
avulsas.
1837- fundação do Colégio D. Pedro
II, confere grau de bacharel para
acesso a universidade.
1835- Escola Normal em Niterói
1836- Bahia
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1845- Ceará;
1846- São Paulo;
A escola Normal era oferecida aos
rapazes e após 30 anos a escola de
São Paulo permite o ingresso de
meninas. A escola normal não
permitia acesso a Universidade.
1860 a 1890 – surgem os colégios
católicos, idéias liberais.
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1870- São Paulo, colégio Mackenzie
ideário Americano, Protestante
1885- Colégio Americano de Porto
Alegre, Protestante.
Abolição da escravatura em 1888;
Proclamação da república, 1889;
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Figura do preceptor ensinando as
primeiras letras em casa.
Método Lancaster, figura do
monitor, onde o mesmo recebe
orientação e repassa para grupos
de até 10 alunos, não garantindo o
atendimento do ensino primário.
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A escolha dos professores atendia a
três critérios: maioridade,
moralidade e capacidade.
O ensino enfatizava as
humanidades, que consistia no
ensino de latim, retórica, filosofia,
geometria, Francês e comércio.
Leis
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1834- Ato Institucional = instituiu a
divisão das competências, a coroa
com o ensino superior e as
províncias com o ensino primário e
secundário.
15% das crianças em idade
escolar estavam na escola.
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1891- Reforma Benjamin Constant,
positivista, estabelecia a liberdade,
a laicidade e a gratuidade da escola
primária, meia efetivação.
1911 -Rivadávia Corrêa, propunha
total liberdade para os
estabelecimentos escolares
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1925 – Rocha Vaz, acordo entre
Governo Federal e Estados para
o desenvolvimento da educação
primária
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19/04/1879 - Reforma Leôncio de
Carvalho = normas para o primário,
secundário e superior. Liberdade de
ensino, de freqüência e credo. Fim
da proibição da matrícula de
escravos.
Período Republicano
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Entusiasmo pela educação =
problema da educação resolvida
com a ampliação do número de
escolas
Otimismo pedagógico =
preconizava a qualidade do ensino,
garantir matrícula com qualidade.
1920 – 75% da população
analfabeta.
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Pedagogia Tradicional
ligada as igrejas e oligarquias;
disciplina rígida, competição,
individual ou coletiva;
pensamento do filósofo alemão
Johann Frienrich;
método expositivo das aulas,
através da preparação,
apresentação, associação,
generalização e aplicação.
Pedagogia Libertária
educação de base científica;
 dicotomia entre educação e
instrução;
 adaptação do ensino ao nível
psicológico das crianças;
 co-educação, criatividade;
 produção de textos críticos;
 contato com a natureza.
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Pedagogia Nova
estudos de John Dewey;
 método ativo de ensino e
aprendizagem;
 liberdade e interesse da criança;
 trabalho em equipe;
 aluno como centro do processo de
ensino e aprendizagem;
 Anísio Teixeira, Fernando de
Azevedo e Lourenço Filho.
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2ª República
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1934 – Constituição = retoma o
ensino religioso nas escolas;
ensino primário obrigatório e
gratuito;
recursos destinados a educação
10% para a União e 20% para os
estados.
Universidade de São Paulo
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ensino secundário = formação geral,
duração de 7 anos, dividido em
fundamental e complementar.
Manifesto dos Pioneiros = propunha
ensino público, obrigatório, gratuito
e laico. Adaptar os currículos aos
interesses dos alunos, privilegiando
a descoberta. Formação
universitária para os professores.
Estado Novo
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educação x retrocesso;
ênfase escolas particulares;
ensino secundário – ensino técnico
profissional.
1942 – SENAI (Serviço Nacional de
Aprendizagem industrial)
1946 – SENAC (Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial)
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1946 – regulamentação do ensino
primário (primeira após 1827) e
Normal;
Ensino primário = 7 a 12 anos
(fundamental) e jovens e adultos
(supletivo).
LDB 4.024/61
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Preocupa-se com todos os níveis
de educação;
Ensino técnico equivalente ao
ensino profissionalizante;
educação nas escolas públicas e
também livre a iniciativa privada;
ensino religioso obrigatório para as
escolas e facultativo para os
alunos.
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educação pré-primária, ensino
primário, ensino médio (ginasial e
colegial) e ensino superior.
currículos com disciplinas
obrigatórias, admite variedade de
acordo com a região e os
estabelecimentos de ensino
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CEEA – Campanha Nacional de
Adolescentes e Adultos, campanha
de alfabetização em massa – 1947
a 1963.
MEB – Movimento de educação de
Base, atuação da sociedade,
liderança sindical, mobilização dos
trabalhadores rurais, juventude
estudantil.
Corrente progressista precupada com a
população. Através de teatro de rua,
música popular, cordéis, festivais de
filmes, jornais populares, artes plásticas –
ações de alfabetização.
PNAD – Programa Nacional de
Alfabetização, mobilizar a participação e
a cooperação de diversos setores para
alfa. Paulo Freire – educação libertária.
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1.
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3.
Extinção:
CPCs - Centros Populares de
Cultura;
MCPs – Movimento de Cultura
Popular;
ISEB – Instituto Superior de Estudos
Brasileiros, centro de reflexão de
cultura brasileira;
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Entre 1964 a 1968, acordo entre o
MEC e a USAID (Agência Norte
Americana para o Desenvolvimento
Internacional) cooperação
econômico-financeira para a
organização e desenvolvimento do
sistema educacional incluindo o
currículo.
Mobral 5.6379 - 15/12/1967 – propunha a
alfabetização funcional com recursos da
União ocupou a lacuna deixada pela
extinção das ações populares.
“conduzir a pessoa humana a adquirir
técnicas de leituras, escrita e cálculo como
meio de integrá-la a sua comunidade,
permitindo melhores condições de vida”.
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Lei 5.540 – reforma universitária =
propunha cursos de curta duração
(2 anos), licenciatura (4 anos) e
pós-graduação com duração de 2 a
4 anos. Implantação dos cursos
básicos, sistema de créditos
lei 5692/71
A Lei 5692/71 surgiu impregnada de uma
tendência pragmática, objetivando a
extensão do Ensino Primário de quatro
para oito anos e unindo-o ao Ensino
Ginasial, formando assim, o 1º GRAU.
Obrigatoriedade de escolaridade de 1º grau
para todas as crianças de 7 a 14 anos.
O acesso ao curso ginasial, que tinha 4
séries, dava-se por meio de concurso, e
não era para
A Constituição de 1988
Recupera o conceito de educação como direito público
subjetivo, abandonado desde a década de 1930, e
fecha o círculo com relação ao direito à Educação e à
obrigatoriedade escolar na legislação educacional
brasileira. A versão final aprovada em final de 1987
determina, em seu artigo 212:
1º. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito
público subjetivo.
2º. O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder
Público ou sua oferta irregular importa
responsabilidade da autoridade competente
LDB Nº 9.394/96.
A nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educação reflete as contradições da política
educacional brasileira. A educação passa a
ser defendida como dever da família e do
Estado, fundamentada na liberdade e na
solidariedade humana, tendo como meta o
livre desenvolvimento do educando,
preparando-o para a cidadania e
qualificando-o para o trabalho.
Ana Paula Monteiro
Pasta 47 vermelha
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