HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Formação de professores do Ensino Médio
Prof. Tiago Coradini
Educação no Brasil Imperial
Independência (política e sob
um ponto de vista nacional)
7 de setembro de 1822
Como formar as elites
dirigentes do país?
Passou a existir um sistema
integrado?
Quais cursos foram
enfatizados?
Educação no Brasil Imperial
- Ensino elitista e
propedêutico.
- Ensino dividido em
elementar, secundário
(a cargo das
províncias) e superior
(de responsabilidade
da Coroa).
Educação no Brasil Imperial
• A vinda da Família Real para o Brasil
Cursos superiores para formar a
elite dirigente do país.
Imprensa régia (1808).
Biblioteca pública (1814).
• O ensino primário
Poucas iniciativas:
• Método Lancaster (sistema monitorial).
• Constituição de 1824: limitou-se a estabelecer que “a instrução primária é gratuita a todos os
cidadãos”.
• 1827 – Lei para a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos.
Deixado ao encargo das províncias, o ensino primário era pouco difundido pois havia pouco
dinheiro para manutenção, os escravos eram proibidos de frequentar a escola e o curso primário nem
era exigido para frequentar o secundário. Criação de escolas de meninas.
• O ensino técnico-profissional e o ensino normal.
Marginalizado, pois não permitia o ingresso ao
ensino superior e os que conseguiam estudar (
a elite), tinham outro objetivo. Em 1864
haviam 116 alunos.
Pouco ou nada se fez para a formação de
professores. Na inexistência de professores
habilitados, estes eram selecionados com base
em três condições: maioridade, moralidade e
capacidade.
Educação no Brasil Imperial
• O ensino secundário e superior.
Ato adicional de 1834 – dois sistemas paralelos de ensino
secundário:
• O sistema regular, oferecido pelo colégio Pedro II, liceus
provinciais e alguns estabelecimentos particulares. A
duração do curso secundário era de sete anos.
• O sistema irregular, inorgânico, constituído pelos cursos
preparatórios e exames parcelados de ingresso ao ensino
superior.
“O caminho para os estudos superiores era mais rápido
quando não se passava pelo Pedro II”.
Determina que a instrução primária e secundária são de
responsabilidade das províncias. Cada província, dentro de
suas limitações, deveria criar suas próprias leis de Educação.
Não tínhamos uma
universidade, mas apenas
escolas isoladas de nível
superior, como as
faculdades de Direito de
São Paulo e do Recife e as
faculdades de medicina do
Rio de Janeiro e Salvador.
Não havia articulação entre
o ensino primário e o
ensino secundário!
Para ingressar no ensino
superior, bastava
comprovar idade e ser
aprovado nos exames
parcelados.
A criação do Colégio Pedro II na
Corte (Rio de Janeiro), em 1837
• Representa os primeiros esforços no sentido de
imprimir organicidade no campo do ensino público.
• Servia de modelo de organicidade para o ensino.
• Elaboravam materiais didáticos.
• Os planos de estudo incluíam estudos literários e
científicos. No entanto, deram ênfase à cultura clássica
humanista.
• O referido Colégio continuou referência na organização
do ensino, mesmo após a proclamação da República.
Ensino Secundário
Propósito de formar:
• Elites.
• Altos quadros políticos, administrativos e
intelectuais no país.
Alunos que frequentavam o ensino
secundário
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Grupo social muito restrito.
Jovens herdeiros de oligarquia agrária.
Filhos de industriais.
Grandes comerciantes.
Profissionais liberais.
A educação na República
Velha
15 de novembro de 1889 – Proclamação da República.
A herança do Império, em matéria de educação foi bastante precária.
Os ideais republicanos – na prática – mostraram-se frustrantes:
- Centralização do poder.
- Práticas de corrupção, garantindo a “máquina” nas mãos de poucos.
- Exploração, opressão.
Foi durante o período republicano , principalmente de 1930 em diante,
que se construiu o sistema educativo brasileiro.
Durante toda a República Velha manteve-se no Brasil a dualidade de
sistemas e competências em matéria educacional: o sistema federal,
formador das elites através dos cursos secundário e superior e do ouro
lado os sistemas estaduais, limitando-se a organizar e manter a educação
das camadas populares – ensino primário e profissional.
De maneira geral, o curso secundário servia como preparatório para o
ingresso ao ensino superior. Também, em matéria de ensino secundário,
perdurou a luta entre o regime regular (4 a 7 anos) e o regime de
parcelados.
O curso técnico-profissional continuou marginalizado.
República Velha
• A Constituição Republicana de 24 de fevereiro de
1891 separa a Igreja do Estado, institui o governo
federativo no país.
• Mantém a descentralização do ensino: a
educação primária aos Estados, inclusive com a
organização do ensino, ou seja, não há uma Lei
Nacional para tal, cabendo ao governo Federal a
atribuição de criar instituições de ensino
secundário e superior.
• Laiciza a educação.
• Elimina o voto baseado na renda e institui o voto
do cidadão alfabetizado do sexo masculino.
A educação na República Velha
A década de 1920 foi marcada por amplas
discussões na educação brasileira. A educação
elitista passou a ser questionada, passou a se
propor um sistema nacional de educação,
com ênfase na educação básica, no ensino
primário, mas formando um todo articulado.
Três fatores contribuíram para os debates
sobre a educação:
• Fundação da Associação Brasileira de
Educação (ABE), em 1824 – contato,
debate.
• O inquérito sobre a educação, promovido
pelo jornal O Estado de São Paulo, em
1926.
• Reformas educacionais realizadas em
diversos Estados, durante a década de
1920.
A educação na República Velha
As reformas estaduais da educação popular
procuraram tornar mais eficientes tanto o ensino
primário quanto o técnico-profissional. No Distrito
Federal, segundo Fernando de Azevedo, a
educação deveria ser reformada de acordo com três
princípios básicos:
• extensão.
• articulação.
• adaptação ao meio social e às ideias modernas
de educação.
Começa a surgir uma “Escola Nova”.
Conservadores (católicos) X Liberais (transformar
pela escola).
Principais nomes do “Escolanovismo”: Fernando de
Azevedo, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Francisco
Campos...
Os professores sugerem,
orientam e coordenam;
métodos, programas e
horários são flexíveis; mais
próxima do meio natural de
vida, obtém disciplina
voluntária...
A educação nova no Brasil
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova:
A reconstrução educacional no Brasil (1932).
•A educação passa a ser vista como essencial para a
reconstrução da democracia no Brasil e forma de
integração.
•A educação deve ser pública, obrigatória, gratuita, leiga,
sem segregação de cor, sexo ou tipo de estudos, tendo
vinculação com a comunidade.
•A educação deve ser uma só, com articulação, unidade e
respeito às características regionais.
•A educação deve ser funcional e ativa, atendendo aos
interesses naturais dos alunos.
•Todos os professores devem ter formação universitária.
A educação nova no Brasil
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No final da República Velha:
continuávamos sem um sistema nacional de educação;
o ensino primário ficava ao encargo dos reduzidos
recursos dos Estados;
o ensino secundário continuava minado pelo ensino
irregular, não-seriado, tendo como principal objetivo
preparar para o ensino superior.
ainda não tínhamos uma universidade funcionando.
Com a entrada de Getúlio Vargas no poder,
reformadores educacionais da década anterior passaram a
ocupar cargos importantes na administração do ensino.
Houve a criação do Ministério da Educação e das
Secretarias de Educação dos Estados.
Francisco Campos – Ministro da educação.
Reforma Francisco Campos (1931)
Francisco Campos foi o primeiro
ministro da Educação e Saúde de Getúlio
Vargas. Participou do movimento da
Escola Nova e estava ligado ao movimento
católico.
O curso secundário ficou dividido em
dois ciclos: um fundamental de 5 anos,
para fornecer cultura geral e outro
complementar de dois anos, com o
objetivo de preparar os candidatos para o
ensino superior.
Haviam escolas profissionais para a
formação de quadros intermediários do
comércio, da indústria e do magistério
primário, não articulados com o
secundário nem com o superior.
Curso fundamental:
duração de cinco anos.
Curso complementar:
duração de dois anos (com
currículo diferente).
A educação nova no Brasil
Constituição de 1934 – primeira a incluir um
capítulo especial sobre a educação. Pontos
principais:
• A educação como direito de todos.
• A gratuidade do ensino primário.
• Assistência aos estudantes necessitados.
• A União passou a ter função normativa.
Houve maior centralização. O Estado poderia
controlar melhor!
Reforma Capanema
O Ministro Gustavo Capanema
criou as Leis Orgânicas do Ensino.
Sobre elas:
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Ocorrem no âmbito do Estado Novo.
Regulamentam o Ensino Primário.
Criam o Ensino Supletivo, de 2 anos.
Melhor planejamento escolar.
Estruturação da carreira docente Valorizar o professor!
• Reestruturação do curso secundário
- curso ginasial, com duração de 4
anos e curso colegial, com duração
de 3 anos.
A educação nova no Brasil
• O governo federal passou a regulamentar o ensino primário em
1946.
• Os objetivos do ensino secundário passaram a ser a formação
geral e a preparação para o ensino superior, nas reformas feitas.
Ficou dividido em dois ciclos: fundamental e complementar (em
1931), ginasial e colegial (em 1942).
Curso ginasial: duração de quatro anos.
Curso colegial: duração de três anos.
Curso fundamental: duração de cinco
anos.
Curso complementar: duração de dois
anos (com currículo diferente).
• O ensino técnico-profissional passou a ter legislação nacional, a
partir de 1942.
• Em 1934 foi criada a Universidade de São Paulo.
Educação no período da
Redemocratização
• Uma democracia limitada.
• 1946 – nova Constituição
• A passagem do 2º grau para o superior é
feita através de vestibulares.
• A passagem do 1º para o 2º grau
também não era automática, pois havia
mais candidatos que vagas.
• Em 1971 suprimiu-se o exame de
admissão ao ginásio, com a fusão do
primário e do ginásio num único nível de
ensino, o 1º grau.
• Primeira Lei brasileira a estabelecer as
diretrizes e Bases da Educação Nacional,
em todos os níveis – Lei nº 4024, de 29
de dezembro de 1961.
• A educação como direito de
todos.
• A escola primária obrigatória.
• A assistência aos estudantes.
• A gratuidade do ensino oficial
para todos ao nível primário e,
aos níveis posteriores, para
quantos provassem falta ou
insuficiência dos meios.
A educação de grau médio, em
prosseguimento à ministrada na
escola primária, destina-se a
formação do adolescente.
Educação no período da
Redemocratização
O Ensino Médio a partir da Lei nº 4024/61:
dois ciclos (ginasial, de 4 anos, e colegial, de 3
anos); modalidades: tanto no ginasial quanto no
colegial, o ensino médio abrangia o curso
secundário, o curso técnico (industrial, agrícola,
comercial e outros que fossem regulamentados) e
o curso de formação de professores para o
primário.
Foi um período de luta pela escola pública,
pelo preceito constitucional “a educação é um
direito de todos”. A educação, sobretudo no
ensino médio, era privilégio de poucos.
Movimentos de educação popular:
• Campanha de educação de adultos
• Programa nacional de alfabetização (uso do
sistema Paulo Freire).
A educação brasileira a partir de 1964
Uma série de lutas foram interrompidas com o
golpe militar de 1964. Vários setores da sociedade
foram vitimados pelo autoritarismo instalado no
país, assim como reformas educacionais foram
efetivadas sem participação dos interessados.
Características do Brasil sob a égide militar:
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Autoritarismo.
Militares no poder.
Restrição das liberdades democráticas.
Censura.
Existência de perseguição, tortura, exílio e
morte (feitas contra opositores).
• Adoção de um modelo econômico
desenvolvimentista.
A educação brasileira no período da
Ditadura Militar
Numerosas escolas foram
invadidas pela polícia, muitos
professores e estudantes foram presos
e exilados, e todas as escolas
passaram a ser observadas de perto
por agentes de órgãos de informações
do governo, sob controle do SNI.
A UNE foi substituída pelo
Diretório Nacional de Estudantes e
passa a atuar na ilegalidade.
Assembleias foram proibidas.
1968 – Morte de Edson Luís Souto
(estudante).
A educação brasileira no período da
Ditadura Militar
Os estudantes, professores e funcionários
também tiveram seu AI-5; foi o Decreto-Lei nº
477, de 26 de fevereiro de 1969. Por exemplo:
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Art 1º Comete infração disciplinar o
professor, aluno, funcionário ou empregado
de estabelecimento de ensino público ou
particular que:
I - Alicie ou incite à deflagração de
movimento que tenha por finalidade a
paralisação de atividade escolar ou participe
nesse movimento;
III - Pratique atos destinados à organização
de movimentos subversivos, passeatas,
desfiles ou comícios não autorizados, ou
dele participe;
IV - Conduza ou realize, confeccione,
imprima, tenha em depósito, distribua
material subversivo de qualquer natureza;
VI - Use dependência ou recinto escolar para
fins de subversão ou para praticar ato
contrário à moral ou à ordem pública.
A educação brasileira no período da
Ditadura Militar
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A reforma do ensino de 1º e 2º graus:
Reformulados pela Lei nº 5 692, de 11 de agosto de
1971.
“O ensino de 1º e 2º graus tem por objetivo geral
proporcionar ao educando a formação necessária ao
desenvolvimento de suas potencialidades como
elemento de autorrealização, preparação para o
trabalho e para o exercício consciente da cidadania”.
1º grau – 8 anos (antigo curso primário e ginásio),
destinado a educação geral.
2º grau – tornou-se todo ele profissionalizante. O
aluno só poderia concluí-lo mediante a obtenção de
um diploma de auxiliar técnico (três anos) ou de
técnico (quatro anos).
A partir de 1983, por força da Lei nº 7 044, de 18 de
outubro de 1982, os estabelecimentos ficaram livres
para oferecer ou não a habilitação profissional.
Disciplinas mais reflexivas como Filosofia, Sociologia,
Psicologia deixaram de ser ministradas no 2º grau.
O que se verificou,
então, foi que grande
parte dos
estabelecimentos
procurou burlar a lei ou
cumpri-la da forma mais
fácil possível.
Esvaziamento dos
conteúdos de formação
geral, imprescindíveis.
Teoria do Capital Humano
Na lógica de mercado, a educação torna-se
um produto a ser consumido. Teorias neoliberais
– propõem a privatização da educação. “Dá a
cada um o que sua função social exige”, não
podendo ser obtida por uma educação comum
pública.
Teoria do capital humano: redução da
educação à formação de recursos para a
estrutura da produção.
Transição
- A Ditadura Militar
começa a
enfraquecer:
• Lei da Anistia (1979).
• Fim do
bipartidarismo
(1979).
• Diretas Já
(1983/1984).
• Eleições indiretas
para presidente.
• Constituição
promulgada em
05/10/1988
No campo educacional também
foram intensos os debates:
privatistas X defensores da
escola pública.
LDB 9.394 de 20 de
dezembro de 1996
Formação Humana
Integral
Plano Nacional
de Educação.