EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
NO BRASIL:
HISTÓRIA E
POLÍTICA
CRONOLOGIA
Origem:
1549  Educação Jesuítica – Regimento de
Dom João III: “conversão dos indígenas pela
catequese e pela instrução”
1750  Expulsão dos Jesuítas – Instituição
das
aulas
régias:
profissionalização
e
qualificação de docentes
1808  Criação de Cursos Superiores na
Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas
Gerais
1812  Reabertura das fábricas fechadas na
“era pombalina” (Alvará de 1785) – Criação
da Escola de Serralheiros, Oficiais de Lima e
Espingardeiros em Minas Gerais
1824  Constituição Imperial: “...instrução
primária e gratuita para todos os cidadãos”
1921  Conferência Interestadual no Rio de
Janeiro cria escolas noturnas para adultos
com duração de um ano
1925  Decreto 16782/A (Lei Rocha Vaz ou
Reforma João Alves): Criação de Escolas
Noturnas de Ensino Primário para adultos
1934  Constituição da República Nova
1936/1937  Plano Nacional de Educação
obrigava a gratuidade do ensino primário
integral (estendido aos adultos)
1945  Decreto 19513: Institui dotação
orçamentária de “25% de cada auxílio federal
para Educação Primária de adolescentes e
adultos analfabetos, observados os termos de
um plano geral de ensino supletivo”
1946  Decreto-Lei 8529: Instituía a Lei
Orgânica do Ensino Primário, criando o “curso
primário supletivo”
1946 Constituição reconhece a educação
como direito de todos e o ensino primário
oficial gratuito para todos
Movimentos Importantes
1950  Atividades pastorais da Igreja
Católica, nos subúrbios e áreas rurais
1952  Campanha Nacional de Educação
Rural (CNER)
1958

Campanha
Nacional
Erradicação do Analfabetismo (CNEA)
de
1961  Movimento de Educação de Base
(MEB)
1962  Movimento de Cultura Popular do
Recife/Paulo Freire (MCP)
1962  Centro Popular de Cultura da
UNE (CPC)
1963  “De pé no chão também se
aprende a ler”- Natal
1964

Programa
Alfabetização do MEC
Nacional
de
1964  Estagnação
do
processo sob alegação oficial
de
que
os
movimentos
anteriores eram de
cunho
“ideológico”
O pós-64
1966  Decreto Lei 57.895, 20/12/66
- determina a utilização dos Fundos Nacionais de
Ensino Primário e Médio na alfabetização de
maiores de dez anos
1967  Lei 5379, 15/12/67 - criação do
Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL)
1985  Decreto 91980, 25/11/85 –
substitui o MOBRAL e cria a Fundação EDUCAR
1986  Decreto 92374. 06/02/86 aprova o Estatuto da Fundação EDUCAR
1988  Constituição Federal – prevê a
modalidade de Educação de Jovens e Adultos
(EJA)
1990  Medida
Provisória
151,
15/03/90 – extingue a Fundação EDUCAR
1996  Lei 9394, 20/12/96 –
regulamenta disposição constitucional e prevê a
modalidade de EJA
1996  Projeto de Lei 1603/96
propõe o Sistema de Educação Profissional
–
1997

Decreto
2208/97
–
regulamenta disposições da Lei 9394/96 e
institui o Sistema de Educação Profissional
1998  Projeto de Lei 4173/98 –
propõe o Plano Nacional de Educação e inclui
a modalidade de EJA
2000  Resolução n. 1 do Conselho
Nacional de Educação – estabelece as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação de Jovens e Adultos, baseada bo
Parecer 11/2000 de Carlos Jamil Cury
2001

Plano
Nacional
de
Educação – sancionado pelo Presidente da
República – mantém a modalidade de EJA –
Veto aos recursos orçamentários para EJA
EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
E A EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
Projeto de Lei 1603/96
 Normaliza a Educação Profissional
estabelecendo “... uma rede própria para a
educação profissional, em articulação com o
ensino regular. Articulação não significa
integração,
nem
assegura
equivalência”
(Kuenzer, 1997).
 Prevê a separação entre a formação
básica/ensino regular (de caráter científicotecnológico e sócio-histórico) e a formação
profissional.
 Supõe uma ruptura entre
acadêmico por não ser prático e
tecnológico
 Parece
desconhecer
transdisciplinar da ciência
o
o
o
saber
saber
caráter

Reforça a idéia de duas redes
paralelas: uma para “acadêmicos” e outra para
trabalhadores. Pretende um retorno à década de 40
 Fundamenta-se
em
determinados pelo Banco Mundial:
pressupostos
- cursos curtos
- participação dos estudantes no custeio de ensino
- financiamento por ex-alunos
- estímulo à participação de empresários na gestão
da escola
 Decreto
2208/97,
regulamenta
disposições fixadas pela LDB e institui o Sistema
de Educação Profissional,
mantém os
pressupostos do Banco Mundial.
Documentos Legais para a Educação Profissional
 Em 1999 a Resolução n. 4 do Conselho Nacional de
Educação institui as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Profissional de Nível Técnico.
 Em 2004 é editado o documento “Proposta
de Políticas Públicas para a Educação Profissional e
Tecnológica” e revogado o decreto 2208/97.
Os dias atuais
2004  Decreto 5154 Extingue a vigência do
Decreto 2208/97.
2006  Educação de Jovens e Adultos  SECAD
(Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Cidadania, criada em 2004.)
SECAD:
 Departamento de
 Departamento de
Cidadania;
 Departamento de
Institucional;
 Departamento de
Educacionais.
Educação de Jovens e Adultos;
Educação para Diversidade e
Desenvolvimento e Articulação
Avaliação e Informações
Programas:
 Brasil Alfabetizado;
 Conexões de Saberes;
 Escola que protege;
 Quilombolas.
Ações do MEC :
 ampliação de vagas;
 recuperação e melhoria da escola pública;
 valorização do professor
 Programa Fazendo Escola – programa de apoio à EJA
 Proposta Curricular – subsídios à elaboração de projetos
e propostas curriculares para o 1° e
2° segmentos do Ensino Fundamental
 Material didático - disponibilizado pela COEJA
 Legislação – dispositivos legais federais que respaldam a EJA
SECAD mantêm, ainda, os projetos:
• Ações Educacionais Complementares
* ações de apoio educacional
* ações educativas complementares
• Diversidade e Inclusão Educacional
• Educação do Campo
• Educação Escolar Indígena
Mapa da Alfabetização no Brasil
Programa Brasil Alfabetizado
Fonte: MEC/SECAD, 2006