J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U L G A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.423
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
EDITAL Nº 19/2014
EDITAL Nº 20/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
F A Z
S A B E R
QUE FORAM ATUALIZADAS AS TABELAS DE CUSTAS E DESPESAS
POSTAIS, REFERENTES AOS PREPAROS DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA ESTE
TRIBUNAL, COMO SEGUE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
F A Z S A B E R, PARA OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE A TABELA DE
CUSTAS REFERENTE AO PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PARA
ESTE TRIBUNAL É A QUE SEGUE:
PROCESSOS CÍVEIS ORIUNDOS DO INTERIOR DO ESTADO
AP E L AÇ ÃO
EM R$
PREPARO PORTE POSTAL
TOTAL
VALOR DA CAUSA
......
11,10
30,06
18,96
a) DE VALOR ATÉ 333,12
......
16,70
35,66
18,96
b) DE 333,13 ATÉ 666,24
......
27,80
46,76
18,96
c) DE 666,25 ATÉ 2.220,80
......
41,70
60,66
18,96
d) DE 2.220,81 ATÉ 11.104,00
......
55,60
74,56
e) DE 11.104,01 ATÉ 22.208,00
18,96
f) ACIMA DE 22.208,00, ALÉM DAS CUSTAS DA LETRA ANTERIOR, MAIS 0,02% "AD
VALOREM", ATÉ O LIMITE DE 2.776,00.
PROCESSOS CRIMINAIS ORIUNDOS DO INTERIOR DO ESTADO
VALOR DO PREPARO
13,40
EM R$
TOTAL
32,36
PORTE POSTAL
18,96
NOTAS:
PREPARO (EM R$)
VALOR DA CAUSA (EM R$)
5,40
a) DE VALOR ATÉ 333,12
...................................................
8,00
b) DE 333,13 ATÉ 666,24
...................................................
13,40
c) DE 666,25 ATÉ 2.220,80
...................................................
20,00
d) DE 2.220,81 ATÉ 11.104,00
...................................................
26,70
e) DE 11.104,01 ATÉ 22.208,00
...................................................
f) ACIMA DE 22.208,00, ALÉM DAS CUSTAS DA LETRA ANTERIOR, MAIS 0,0096% "AD
VALOREM", ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 2.776,00.
Usar o valor atualizado da causa, multiplicar por 0,000096 e somar a importância encontrada
com 26,70.
NOTAS:
1. OS RECURSOS PROCEDENTES DO INTERIOR DO ESTADO SOFRERÃO UM
ACRÉSCIMO DE R$ 8,87 POR VOLUME EXCEDENTE OU APENSO, PARA A DESPESA DE
PORTE POSTAL. PELOS INCIDENTES PROCESSUAIS AUTUADOS EM APARTADO, AS
CUSTAS SERÃO CONFORME O Nº 6 DA TABELA "I" DO REGIMENTO DE CUSTAS.
2. AS IMPORTÂNCIAS CORRESPONDENTES AOS PREPAROS DOS RECURSOS,
INCLUSIVE AS DESPESAS DE RETORNO, DEVERÃO SER RECOLHIDAS, EXCLUSIVAMENTE,
MEDIANTE GUIA JUNTADA AOS AUTOS, NO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S/A.
3. NA HIPÓTESE DE SUBIDA DOS AUTOS, EM
DILIGÊNCIA,
O
RECOLHIMENTO
RESTRINGIR-SE-Á
RETORNO DO PROCESSO.
VIRTUDE DE CUMPRIMENTO
À
IMPORTÂNCIA
RELATIVA
4. REITERA-SE QUE NENHUM RECOLHIMENTO FEITO
SERVENTIAS JUDICIAIS SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO.
A
CARTÓRIOS
E
DE
AO
OUTRAS
1. O PREPARO INCIDE SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO PELA URC (UNIDADE DE
REFERÊNCIA DE CUSTAS), CONFORME TABELA ANEXA (divide-se o valor da causa pela URC
na data inicial da ação e o resultado multiplica-se pela URC do mês atual).
2. AS IMPORTÂNCIAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS, EXCLUSIVAMENTE, MEDIANTE GUIA DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.
3. REITERA-SE QUE NENHUM RECOLHIMENTO FEITO A CARTÓRIOS E OUTRAS SERVENTIAS
SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO.
PORTO ALEGRE, 06 DE OUTUBRO DE 2014.
PORTO ALEGRE, 06 DE OUTUBRO DE 2014.
OMAR JACQUES AMORIM
DIRETOR-GERAL
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO
PRESIDENTE
OMAR JACQUES AMORIM
DIRETOR-GERAL
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO
PRESIDENTE
TABELA DE CONVERSÃO PARA CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CUSTAS
VALORES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE CUSTAS - URC
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
34.000,00
70.000,00
70.000,00
70,00
70,00
70,00
93,00
93,00
93,00
93,00
207,00
424,00
424,00
424,00
424,00
951,00
2.966,00
2.966,00
6,17
6,17
7,03
99,00
154,00
266,00
376,00
376,00
950,00
1.142,00
1.420,00
1.543,00
1.651,00
4.947,00
6.136,00
7.757,00
9.698,00
12.061,00
58.996,00
75.839,00
95.587,00
121.988,00
161.085,00
1.559,00
2.207,00
3.088,00
4.403,00
6.429,00
5,86
5,86
5,86
5,86
7,06
8,07
8,07
8,07
8,07
8,07
8,72
8,72
9,02
9,02
9,02
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
10,47
10,49
11,01
11,03
11,03
11,06
11,16
11,82
11,99
12,08
12,17
12,27
13,91
14,24
14,36
14,60
14,85
14,99
15,10
15,14
15,31
15,31
16,02
16,20
16,19
16,38
16,59
16,72
16,93
16,84
16,78
16,87
17,11
17,24
17,24
17,49
17,56
18,31
18,50
18,45
18,57
18,71
19,78
19,88
20,00
20,07
20,15
20,38
20,48
20,64
20,88
21,01
21,53
21,68
21,86
22,04
22,38
22,90
23,02
23,13
23,21
23,39
24,47
24,76
24,99
25,13
25,36
26,56
26,78
26,99
27,34
27,55
(*) até 28/12/89: NCz$ 45,38 e, a partir de 29/12/89: NCz$ 65,00
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Jun
1.000,00
3.000,00
10.000,00
34.000,00
70,00
207,00
951,00
7,03
396,00
1.735,00
14.783,00
208.927,00
(**)
7,06
8,07
9,02
9,35
9,35
10,51
11,17
12,32
14,87
15,44
16,62
16,82
17,60
19,00
20,24
21,06
22,39
23,49
25,56
27,60
Jul
1.000,00
3.000,00
10.000,00
34.000,00
70,00
207,00
951,00
14,56
434,00
1.901,00
17.430,00
263.504,00
5,04
7,43
8,07
9,02
9,35
9,35
10,51
11,22
12,39
14,77
15,59
16,59
16,78
17,78
19,26
20,33
21,01
22,39
23,59
25,68
27,68
(**)
Ago
Set
Out
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
70,00
70,00
70,00
207,00
207,00
207,00
951,00
951,00
951,00
14,56
24,26
24,26
481,00
532,00
600,00
2.073,00
2.357,00
2.672,00
20.773,00
25.833,00
32.183,00
347,21
464,00
621,00
5,04
5,04
5,53
7,43
7,43
7,43
8,72
8,72
8,72
9,02
9,02
9,02
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
10,68
10,87
10,89
11,31
11,31
11,31
12,52
12,60
12,78
14,73
14,75
14,80
15,68
15,78
15,79
16,61
16,51
16,49
16,79
16,86
16,87
17,92
17,95
17,96
19,42
19,48
19,54
20,33
20,33
20,40
21,10
21,13
21,17
22,44
22,47
22,61
23,81
23,87
24,11
25,81
25,91
26,08
27,62
27,65
27,76
de 01 a 05/06/94: CR$ 9.469,00
de 06 a 12/06/94: CR$ 9.959,69
de 13 a 19/06/94: CR$ 10.875,21
de 20 a 26/06/94: CR$ 11.901,90
de 27 a 30/06/94: CR$ 13.086,76
Nov
2.000,00
5.000,00
17.000,00
58.000,00
70,00
424,00
2.966,00
45,38
683,00
3.236,00
39.765,00
824,00
5,53
7,43
8,72
9,02
9,35
9,35
10,93
11,31
13,03
14,86
15,89
16,58
16,93
17,97
19,57
20,38
21,33
22,69
24,26
26,25
Dez
2.000,00
5.000,00
17.000,00
58.000,00
93,00
424,00
2.966,00
(*)
796,00
4.003,00
48.648,00
1.124,00
5,53
7,43
8,72
9,02
9,35
9,35
10,99
11,66
13,62
14,86
15,92
16,64
17,03
18,17
19,74
20,48
21,43
22,81
24,31
26.34
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM EDITAL N. 07/2014 - CONCILIADOR E JUIZ LEIGO E MATÉRIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
2
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.423
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 77/2014-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 035830-0300/14-0 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
MARIA E SILVA RIBEIRO E OUTRO (ADV(S) ANDRIZE
LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP
FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) MAIRA BETINA FERNANDES KELLER), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 14/15V.: (...).3. ISSO POSTO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 6 DE OUTUBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
PROC. Nº 035831-0300/14-3 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
ALEXANDRE EHLERT (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO
RGS
(ADV(S)
KARLA
LUIZ
SCHIRMER),
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 14/
15V.: (...).3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 6 DE OUTUBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
PROC. Nº 035832-0300/14-6 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
ROSA YARA BREYER FERREIRA (ADV(S) ANDRIZE
LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP
FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) ANDREIA WAGNER),
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 14/
15V.: (...).3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 6 DE OUTUBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
PROC. Nº 035844-0300/14-3 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
MARLENE DIETRICH (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO
RGS (ADV(S) MAIRA BETINA FERNANDES KELLER),
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 14/
15V.: (...).3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 6 DE OUTUBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 14/
15V.: (...).3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 6 DE OUTUBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
PROC. Nº 035894-0300/14-2 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
ANA CRISTINA LEITE DEMICHEI E OUTROS (ADV(S)
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL
CRISTINA TRAPP FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S)
VITOR HUGO SKRSYPCSAK), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 14/15V.: (...).3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO
CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEMSE. PORTO ALEGRE, 6 DE OUTUBRO DE 2014. DES.
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE,
RELATOR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 114/14
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70052081478 (CNJ: 514746-83.2012.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10521709290)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAIRA
BETINA FERNANDES KELLER), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, COATOR(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) KARLA LUIZ
SCHIRMER), INTERESSADO(A); CARLOS EDUARDO DO
PRADO (ADV(S) LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA,
LUCIANA MELLO ALVES), LITISCONS.PASSIVO.
"A UNANIMIDADE, JULGARAM EXTINTO O MANDADO
DE SEGURANCA, SEM RESOLUCAO DO MERITO." IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES JOSE AQUINO
PROC. Nº 035895-0300/14-5 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
FLORES DE CAMARGO (PRESIDENTE) E MARCELO
CANDIDA NUNES COSTA (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALBANDEIRA PEREIRA.
DEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA),
0002- 70058594904 (CNJ: 52053-60.2014.8.21.7000) AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
DO DO RGS (ADV(S) PAULA DA SILVA RODRIGUES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400294780) BRUM MARQUES), INTERESSADO(A). DECISÃO MO- ELVIO DOS SANTOS PITROSKY (ADV(S) CAMILA
NOCRÁTICA: FLS. 14/15V.: (...).3. ISSO POSTO, COM DORNELES PITROSKY), IMPETRANTE; GOVERNADOR
FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO DO ESTADO (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO,
SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALE- MARILIA VIEIRA BUENO), COATOR(A); ESTADO DO RIO
GRE, 6 DE OUTUBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO,
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, CONCEDERAM A SEGURANCA."
PROC. Nº 035896-0300/14-8 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
JANDIRA DOS SANTOS CARDOZO (ADV(S) ANDRIZE 0003- 70061031647 (CNJ: 295727-07.2014.8.21.7000) LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DE- CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - CLARISSE
CIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP SACOMORI FERRAZ (ADV(S) CLARISSE SACOMORI
FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊN- FERRAZ), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO,
CIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) ANDREIA WAGNER, SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA,
VITOR HUGO SKRSYPCSAK), INTERESSADO(A). DE- SUPERINTENDENTE DE SERVICOS PENITENCIARIOS
CISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 14/15V.: (...).3. ISSO POS- DO ESTADO DO RS, RESPONSAVEL PELA AREA DE
TO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO DESENVOLVIMENTO INST TECNOLOGICO PESQ, E
CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM- PROJETOS DA FUNDATEC, COATOR(A); ESTADO DO
SE. PORTO ALEGRE, 6 DE OUTUBRO DE 2014. DES. RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, "RH. INTIMAR A IMPETRANTE PARA QUE JUNTE, DIGO,
PARA QUE APRESENTE NA SECRETARIA, EM CINCO
RELATOR.
(5) DIAS, AS TRÊS(3) CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E
PROC. Nº 035965-0300/14-8 (PLENO) - PORTO ALEGRE. DOCUMENTAÇÃO PARA VIABILIZAR A INTIMAÇÃO. INMARLI GUITES FRANCA E OUTROS (ADV(S) ANDRIZE TIME-SE." 10/10/14 DES. SÉRGIO FERNANDO DE
LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DE- VASCONCELLOS CHAVES, DESEMBARGADOR.
CIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP
FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊN- 0004- 70061656294 (CNJ: 358192-52.2014.8.21.7000) CIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) ANA CRISTINA DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
TOPOR BECK, ANDREIA WAGNER), INTERESSADO(A). CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103051416) - COOPEDECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 14/15V.: (...).3. ISSO RATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA (ADV(S)
POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, CRISTIANO WAGNER, KAREN OLIVEIRA WENDLIN,
DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM- LUCIANA DORNELES MULLER, KARLA FERNANDA
SE. PORTO ALEGRE, 6 DE OUTUBRO DE 2014. DES. OLIVEIRA PAULO), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM, COATOR(A);
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR.
(ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER), COATOR(A);
PROC. Nº 036164-0300/14-7 (PLENO) - PORTO ALEGRE. PRESIDENTE DO SISTEMA DE ATRACAO E DES DE
ELOAH OLIVEIRA DE MORAES E OUTRA (ADV(S) ATIVIDADES PRODUTIVAS, COATOR(A); ESTADO DO
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CADORE, MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
CRISTINA TRAPP FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITU- "RH. INTIMAR AS AUTORIDADES COATORAS PARA QUE
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) CUMPRAM A LIMINAR DEFERIDA, IMEDIATAMENTE.
ANDREIA WAGNER), INTERESSADO(A). DECISÃO PORTO ALEGRE, 13 DE OUTUBRO DE 2014." DES. SÉRMONOCRÁTICA: FLS. 14/15V.: (...).3. ISSO POSTO, COM GIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELAFUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO TOR.
TERMINAÇÃO EXARADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL (FL. 55), DETERMINO SEJA MANTIDA TAL CATALOGAÇÃO NO EDITAL DO CONCURSO EM ANDAMENTO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DEVENDO SER ENVIADA COMUNICAÇÃO À RESPECTIVA
COMISSÃO. DETERMINO, AINDA, A REALIZAÇÃO DAS
DEVIDAS INTIMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA E
DA PARTE INTERESSADA. APÓS, ABRA-SE VISTA AO
MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA PRODUÇÃO DE PARECER, E, POR FIM, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS
PARA JULGAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO
ALEGRE, 10 DE OUTUBRO DE 2014." DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0006- 70060245008 (CNJ: 217063-59.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE ANTA GORDA (ADV(S)
ALVOIR LEANDRO ARAUJO), PROPONENTE; CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANTA GORDA (ADV(S)
FABIO JUNIOR CENCI), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ELTON AIRTON
ZIELKE), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
0007- 70061149621 (CNJ: 307525-62.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/812) - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPAO DO
CIPO (ADV(S) MIGUEL ARGEMIRO SOARES
GARAIALDI), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CAPAO DO CIPO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR
GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. RETIFIQUE-SE A PARTE FINAL DA DECISÃO
DAS FLS. 51-53 PARA FAZER CONSTAR '§1° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 612/2012', ONDE EQUIVOCADAMENTE CONSTOU '§1° DO ARTIGO 3° DA LEI
MUNICIPAL N.° 008/2012'. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 03 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª ISABEL
DIAS ALMEIDA, RELATORA.
0008- 70062062567 (CNJ: 398819-98.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/609614) - PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS
(ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, CRISTIANE
GREQUI CARDOSO), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PELOTAS,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. 1.RECEBO A AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE. 2. INDEFIRO O PLEITO
LIMINAR, POIS, OBJETIVAMENTE, INEXISTE PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3. ISTO POSTO,
DETERMINO SEJA: A) NOTIFICADO O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA
PRESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS; B) CITADO O DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA
QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE QUARENTA E CINCO DIAS; C) APÓS, DÊ-SE VISTA AO DR. PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 10 DE
OUTUBRO DE 2014. " DES. SÉRGIO FERNANDO DE
VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
PROC. Nº 035845-0300/14-6 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
MARIA DE FÁTIMA MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S)
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL
CRISTINA TRAPP FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S)
PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES), MARIA DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA, INTERESSA0009- 70062073150 (CNJ: 399878-24.2014.8.21.7000) DOS. DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 14/15V.: (...).3.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557,
GRE (1/610014) - PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS
CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
(ADV(S) ELIANE LOPES GRANADA), PROPONENTE;
INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 6 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESI- SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALE- 0005- 70062053582 (CNJ: 397921-85.2014.8.21.7000) - PELOTAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
GRE,
6
DE
OUTUBRO
DE
2014.
DES.
JOSÉ
AQUINO
DENTE, RELATOR.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - IVALDINA REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
BOTEGGA CESAR (ADV(S) ROBERTA KOPITTKE SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PROC. Nº 035891-0300/14-4 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
VALDEZ, VINICIUS LUDWIG VALDEZ), IMPETRANTE; "VISTOS ETC. (...), DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA
PROC.
Nº
036214-0300/14-6
(PLENO)
PORTO
ALEGRE.
NOELI TEREZINHA DA CRUZ DORNELES E OUTRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO O FIM DE SUSPENDER OS EFEITOS DA LEI MUNICI(ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA MARIA CELIA MOREIRA LOPES (ADV(S) ANDRIZE LEI- DO RIO GRANDE DO SUL, PRESIDENTE DO CONSE- PAL N.° 6.100 DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. CITE-SE.
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL TE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO LHO DA MAGISTRATURA, COATOR(A); ESTADO DO RIO NOTIFIQUEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CRISTINA TRAPP FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITU- SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA), GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
PORTO ALEGRE, 10 DE OUTUBRO DE 2014." DES. RUI
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- "VISTOS. (...), INDEFIRO O PLEITO LIMINAR DE SUS- PORTANOVA, RELATOR.
DO
DO
RGS
(ADV(S)
MAIRA
BETINA
FERNANDES
DIANA PAULA SANA), INTERESSADO(A). DECISÃO
PENSÃO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA TITUMONOCRÁTICA: FLS. 14/15V.: (...).3. ISSO POSTO, COM KELLER), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: LAR PARA A SERVENTIA. NO ENTANTO, CONSIDERAN- 0010- 70062080072 (CNJ: 400570-23.2014.8.21.7000) FLS.
13/14V.:
(...).3.
ISSO
POSTO,
COM
FUNDAMENTO
FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO
DO QUE AO LONGO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALESEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALE- NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO ADMINISTRATIVO N.° 0010-14/000257-7 O REGISTRO GRE (1/277614) - PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO
GRE, 6 DE OUTUBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 7 DE DE IMÓVEIS DE CANOAS FOI CATALOGADO COMO GRANDE (ADV(S) ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA),
OUTUBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
SERVENTIA SOB JUDICE, EM ATENDIMENTO À DE- PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
PROC. Nº 035892-0300/14-7 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
DALILA FONSECA MENDES E OUTROS (ADV(S) PROC. Nº 036267-0300/14-3 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA HILDA MARIA JARDIM DE SOUZA (ADV(S) ANDRIZE
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECRISTINA TRAPP FERREIRA, KEYNNE NATHYELE CIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP
DUARTE BUENO), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVI- FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
DÊNCIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) KARLA LUIZ CIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) VITOR HUGO
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
SCHIRMER), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁ- SKRSYPCSAK), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOTRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
02
TICA: FLS. 13/14V.: (...).3. ISSO POSTO, COM FUNDA- CRÁTICA: FLS. 13/14V.: (...).3. ISSO POSTO, COM FUNMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SE- DAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
03
GUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALE- SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALECORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
03
GRE, 6 DE OUTUBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO GRE, 7 DE OUTUBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
04
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
05
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
05
PROC. Nº 035893-0300/14-0 (PLENO) - PORTO ALEGRE. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
06
BENVINDA LIMA DE FONTOURA (ADV(S) ANDRIZE RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
16
LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DE- SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 13 DE OUTUBRO
CIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP DE 2014.
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
CIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) ANA CRISTINA
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TOPOR BECK, MAIRA BETINA FERNANDES KELLER),
NESTA EDIÇÃO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...), DEFIRO A LIMINAR PARA SUSPENDER
OS EFEITOS DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL 2.776, DE
05 DE SETEMBRO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE, ATÉ O JULGAMENTO. INTIME-SE O
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PARA
PRESTAR INFORMAÇÕES, QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL. CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, PARA QUE OFEREÇA A DEFESA DAS NORMAS,
NA FORMA DO ART. 95, PARÁGRAFO 4°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. APÓS, VISTA AO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 13
DE OUTUBRO DE 2014." DES. JOÃO BARCELOS DE
SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
0011- 70062081526 (CNJ: 400715-79.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS (ADV(S)
CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, CRISTIANE GREQUI
CARDOSO), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE PELOTAS, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...),DEFIRO A MEDIDA LIMINAR, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 6.072/2014 DE PELOTAS.
POR DERRADEIRO, DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS (AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO
ATO IMPUGNADO), PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE JULGAR
RELEVANTE, BEM COMO A CITAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, TUDO COM FULCRO NO ARTIGO 213,
§2°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.
APÓS O DECURSO DOS PRAZOS SUPRACITADOS,
ABRA-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA A PRODUÇÃO DE PARECER, CONFORME PREVÊ O ARTIGO
213, §3°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE,
POSTERIORMENTE ME RETORNANDO CONCLUSOS
PARA JULGAMENTO. DILIGÊNCIAS PERTINENTES.
PORTO ALEGRE, 10 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª
IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.423 / Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014
ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO BERTO, CIRIO (ADV(S) MARNEY
DE SOUZA), EMBARGADO(A); CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE NOVA SANTA RITA, PROCURADORGERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARACAO."
3
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL N.º 07/2014-CONCILIADOR E JUIZ LEIGO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE CONCILIADOR E JUIZ LEIGO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EDITAL DE RESULTADO DO APROVEITAMENTO DE VAGAS REMANESCENTES PARA AS FUNÇÕES DE CONCISECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
LIADOR CÍVEL, CONCILIADOR CRIMINAL E JUIZ LEIGO
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 13/
10/2014.
FAÇO PÚBLICO:
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 115/14
INTIMAÇÕES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70059957944 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18835766.2014.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - EVANDRO
FACCO LIBERALESSO (ADV(S) JONAS MARCHESAN
SARTORI), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO,
COATOR(A); DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, CONCEDERAM A SEGURANCA."
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 13/
10/2014.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
1. O RESULTADO DO APROVEITAMENTO DE VAGAS REMANESCENTES PARA AS FUNÇÕES DE CONCILIADOR
CÍVEL, CONCILIADOR CRIMINAL E JUIZ LEIGO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL Nº 06/2014, CONFORME LISTAS CONSTANTES NOS ANEXOS I, II E III, RESPECTIVAMENTE, DO PRESENTE EDITAL.
2. A ABERTURA DO PRAZO DE 20/10/2014 A 27/10/2014 PARA QUE OS CANDIDATOS LISTADOS1 NOS ANEXOS
I, II E III DO PRESENTE EDITAL ENTREGUEM NO CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU CRIMINAL
PARA O QUAL FORAM INDICADOS, POR APROVEITAMENTO, OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ART. 22 DA
RESOLUÇÃO Nº 905/2012-COMAG, BEM COMO, A) CÓPIA DO CPF, B) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E C)
COMPROVANTE DE CONTA-CORRENTE NO BANRISUL.
3. O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA OS JUIZADOS QUE NÃO TIVERAM SUAS
VAGAS REMANESCENTES PREENCHIDAS PARCIAL OU TOTALMENTE NESTE EDITAL DE APROVEITAMENTO,
CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NOS ANEXOS IV, V E VI2 DO PRESENTE EDITAL, FICANDO AUTORIZADOS
A REALIZAR/RETOMAR/FINALIZAR O PROCESSO SELETIVO LOCAL.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO
ANO DE DOIS MIL E QUATORZE.
DR. LEANDRO RAUL KLIPPEL
PRESIDENTE DA COMISSÃO
JUIZ-CORREGEDOR
1
2
Os nomes constantes nas listagens constantes nos Anexos I, II e III estão em ordem alfabética.
Além daqueles Juizados Especiais Cíveis que já constaram na listagem nº II do Edital nº 04/2014 disponibilizado em 23/06/2014.
ANEXO I
CONCILIADOR CÍVEL
Nome do candidato selecionado por
aproveitamento
Classificação
Geral
Comarca/Juizado Especial Cível
ANGELITA DA SILVA
711º
3º JEC - Foro Central - POA
EDGAR AMARANTE CASTELO BRANCO
570º
2º JEC - Foro Central - POA
GUIDO PAULI
359º
Farroupilha
RENATA PEREIRA EVANGELISTA
512º
3º JEC - Foro Central - POA
SIMONE DOS SANTOS BRUM
701º
Jaguari
MANDADO DE INJUNCAO
0012- 70054668850 (CNJ: 191512-14.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANGELA MARIA DE LIMA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, LEANDRO DAUDT BARON), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, LEANDRO DAUDT
BARON), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...). O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 70057335440, QUE ATENDE OS INTERESSES
DE TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM
NA SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTA O INTERESSE
PROCESSUAL DA PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA
PREJUDICADA, DIANTE DA PERDA DE OBJETO. PORTANTO, DIANTE DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO COLETIVA, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE MANDADO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR PERDA DE OBJETO.
SEM CUSTAS, LITIGANDO OS IMPETRANTES AO ABRIGO DA GRATUIDADE (FL. 31) E SEM HONORÁRIOS,
PORQUANTO INCABÍVEIS NA ESPÉCIE (SÚMULAS 512
DO STF E 105 DO STJ). INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS.
PORTO ALEGRE, 13 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª
ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
AGRAVO REGIMENTAL
0013- 70061633269 (CNJ: 355889-65.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1437613) - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS, E OUTROS (ADV(S) GLADIMIR CHIELE),
AGRAVANTE; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO
GUIMARAES FERREIRA), GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) GUILHERME VALLE BRUM), AGRAVADO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) GUILHERME VALLE BRUM), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL."
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 1041/2014-COMAG
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1041/2014-COMAG,
EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.
ESTE TEXTO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ
EM 06-10-14 E CONSIDERADO PUBLICADO EM 07-10-14.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO 4º JUÍZO
DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DE 3009-14 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 00010-09/003283-4),
RESOLVE:
ART. 1º AUTORIZAR, EM DATA A SER DEFINIDA
PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A INSTALAÇÃO DO 4º JUÍZO DO JUIZADO REGIONAL DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE, CRIADO PELA LEI Nº 14.350, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
ART. 2º O 4º JUÍZO DO JUIZADO REGIONAL DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE TERÁ COMPETÊNCIA PARA A INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DE TODOS OS FEITOS RELACIONADOS
A ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR ADOLESCENTES, BEM COMO O PROCESSAMENTO DAS CARTAS
PRECATÓRIAS INFRACIONAIS.
ART. 3º FICA EXTINTO, A PARTIR DA INSTALAÇÃO DO 4º JUÍZO, O PROJETO JUSTIÇA JUVENIL, IMPLANTADO PELO EDITAL Nº 058/2008-COMAG, COM A
REDISTRIBUIÇÃO DE TODOS OS FEITOS EM
TRAMITAÇÃO PARA A NOVA UNIDADE.
ART. 4º O PROJETO JUSTIÇA INSTANTÂNEA TERÁ
CONTINUIDADE COMO COMPARTILHAMENTO DO 4º
JUÍZO, MANTIDA A ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E
EMBARGOS DE DECLARACAO
CRITÉRIO DE DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADO PARA
0014- 70059972570 (CNJ: 189820-43.2014.8.21.7000) - ATENDIMENTO.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEART. 5º FICA REVOGADO O ART. 5º DA RES. Nº
GRE (1/603813) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA,
1008/2014-COMAG.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGANTE;
PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS
ART. 6º A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM
FRANCISCO SICA DINIZ), CAMARA MUNICIPAL DE VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE
VEREADORES (ADV(S) ANTONIO RENATO AYRES SUA DISPONIBILIZAÇAO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELEPARADEDA JUNIOR), EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO TRÔNICO, CABENDO À CORREGEDORIA-GERAL DA
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA JUSTIÇA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA
BAYNE), INTERESSADO(A).
EXECUÇÃO.
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PREJUDICADOS OS
EMBARGOS DE DECLARACAO."
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 30 DE SETEMBRO DE 2014.
0015- 70060600392 (CNJ: 252602-86.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA
GRE (1/117014) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
(ADV(S) RENE DE OLIVEIRA GOMES), EMBARGANTE; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ANEXO II
CONCILIADOR CRIMINAL
Nome do candidato selecionado por
aproveitamento
Classificação
Geral
Comarca/Juizado Especial
Criminal
ALEXANDRO LOPES
ANTÔNIO AUGUSTO BRUM DE
OLIVEIRA
25º
Novo Hamburgo
746º
Eldorado do Sul
ANTONIO FELIPE PIETRO BOM
447º
Carlos Barbosa
BIANCA MOREIRA DUTRA
525º
Jaguarão
CAMILA CARNEIRO
240º
Novo Hamburgo
CONTINUA NA PÁGINA 04
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.423
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANEXO II
Novo Hamburgo
Palmares do Sul
Parobé
Pedro Osório
Piratini
Portão
Porto Xavier
Rio Pardo
Rodeio Bonito
Rosário do Sul
Salto do Jacui
Santa Bárbara do Sul
Santa Rosa
Santana do Livramento
Santo Antônio da Patrulha
Santo Augusto
São Francisco de Paula
São Gabriel
São Jerônimo
São José do Norte
São Leopoldo
São Lourenço do Sul
São Marcos
São Sebastião do Caí
São Valentim
Sarandi
Seberi
Sobradinho
Tapera
Tapes
Taquara
Taquari
Teutônia
Tramandaí
Três Coroas
Três Passos
Tucunduva
Tupanciretã
Vacaria
Venâncio Aires
Veranópolis
CONCILIADOR CRIMINAL
Nome do candidato selecionado por
aproveitamento
Classificação
Geral
Comarca/Juizado Especial
Criminal
CRISTIANE LOPES
685º
HECTOR KIRSCHKE JUSTO
89º
JUAREZ ROSA DOS SANTOS
146º
Campo Bom
JECRIM Adjunto - Foro Regional
do Sarandi - POA
JECRIM Adjunto - Foro Regional
do Sarandi - POA
KAMILE SAIDELES LAMPERT
697º
Campo Bom
MARCELO DE LIMA
272º
Nova Petrópolis
MARIANA WEIZENMANN DOEHL
620º
Encantado
RENATA BRAGA ZAUK
222º
Santa Vitória do Palmar
RENATA DA SILVA GONÇALVES
118º
Jaguarão
SILVANIA GONÇALVES DE MORAIS
393º
Portão
SUYAN CUSTÓDIO MEDEIROS
279º
Eldorado do Sul
VINICIUS FERNANDES LEÃO
776º
Igrejinha
ANEXO III
JUIZ LEIGO
Nome do candidato selecionado por
aproveitamento
Classificação
Geral
Comarca/Juizado Especial Cível
BRUNO PINTO CORATTO
1142º
Lajeado
CAMILE PRADO RAMOS PICCOLI
1285º
São Marcos
DANIEL IRUME DOS SANTOS
1084º
Gravataí
DIEGO DE OLIVEIRA ZAMBRANO
1113º
Portão
JOHN DE OLIVEIRA
1224º
São Marcos
PRISCILA DOS SANTOS MACHADO
1094º
Gravataí
ANEXO IV
COMARCAS/JUIZADOS
AUTORIZADOS A REALIZAREM
PROCESSO SELETIVO LOCAL
PARA AS FUNÇÕES DE
CONCILIADOR CÍVEL
CAPITAL
1º JEC - Foro Regional do Sarandi - POA
2º JEC - Foro Central - POA
3º JEC - Foro Central - POA
INTERIOR
Antonio Prado
Arroio Grande
Arvorezinha
Barra do Ribeiro
Bom Jesus
Cacequi
Cachoeirinha
Camaquã
Campo Bom
Campo Novo
Candelária
Canela
Canguçu
Capão da Canoa
Carazinho
Casca
Catuípe
Cerro Largo
Charqueadas
Constantina
Dois Irmãos
Dom Pedrito
Eldorado do Sul
Encantado
Encruzilhada do Sul
Espumoso
Estrela
Farroupilha
Feliz
Garibaldi
Gramado
Gravataí
Guaporé
Guarani das Missões
Herval
Horizontina
Igrejinha
Ivoti
Jaguarão
Jaguari
Lagoa Vermelha
Lavras do Sul
Marau
Mostardas
Não-Me-Toque
Nova Petrópolis
Nova Prata
ANEXO V
COMARCAS/JUIZADOS
AUTORIZADOS A REALIZAREM
PROCESSO SELETIVO LOCAL
PARA AS FUNÇÕES DE
CONCILIADOR CRIMINAL
Carlos Barbosa
Santa Vitória do Palmar
Santiago
Tenente Portela
ANEXO VI3
COMARCAS/JUIZADOS
AUTORIZADOS A REALIZAREM
PROCESSO SELETIVO LOCAL
PARA AS FUNÇÕES DE
JUIZ LEIGO
Cerro Largo
Ijuí
Lajeado
Marcelino Ramos
São Francisco de Paula
São Marcos
3
Além daqueles Juizados Especiais Cíveis que já constaram na
listagem nº II do Edital nº 04/2014 disponibilizado em 23/06/2014
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ATO Nº 052/2014-CGJ
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1032/2014-COMAG,
(PROCESSO Nº 0010-14/001409-5),
RESOLVE:
AUTORIZAR, A CONTAR DA DATA DA INSTALAÇÃO
DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO (22 DE OUTUBRO DE 2014),
O FECHAMENTO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JUIZADO
DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POR 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS, NOS DIAS 22, 23, 24, 27 E 28 DE OUTUBRO DE
2014, PARA REDISTRIBUIIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS, COM A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO, SEM PREJUÍZO DO
ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA E DA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS APRAZADAS.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 09 DE OUTUBRO DE 2014.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
ATO Nº 060/2014-CGJ
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1035/2014-COMAG,
(PROCESSO Nº 0010-14/001413-3),
RESOLVE:
AUTORIZAR, A CONTAR DA DATA DA INSTALAÇÃO
DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAXIAS DO SUL (27 DE NOVEMBRO DE
2014), O FECHAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E DA 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EM FAZENDA PÚBLICA, POR 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS,
NOS DIAS 27 E 28 NOVEMBRO E 1º DE DEZEMBRO,
PARA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS, COM
A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA E DA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS APRAZADAS.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 10 DE OUTUBRO DE 2014.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.461
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1354/99-5 1- REVOGAR, A CONTAR DE 22-09-2014, O
ITEM 02 DO BOLETIM 34.817, DISPONIBILIZADO NO
DJE DE 10-07-2014, QUE DESIGNOU, EXCEPCIONALMENTE, A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”,
TAÍS HELENA WYPYCZYNSKI FAGUNDES, MATRÍCULA
13207385 (ID. FUNC. 3354300), PARA SUBSTITUIR A
ASSESSORA DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11,
HELEN LENTZ RIBEIRO BERNASIUK, MATRÍCULA
14516900 (ID. FUNC. 3392597).
1354/99-5 2- DESIGNAR, A CONTAR DE 22-09-2014, A
OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, TAÍS HELENA WYPYCZYNSKI FAGUNDES, MATRÍCULA 13207385
(ID. FUNC. 3354300), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.1.11, RV 900238000028, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO
GABINETE DO DES. JORGE ANDRÉ PEREIRA
GAILHARD.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-10-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.463
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
5909/14-9 1- FABIANA DO NASCIMENTO SILVA ZAMBONI,
JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BOM JESUS, A CONTAR DE 29-09-2014, DATA DO LAUDO DO
DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
5627/14-2 2- JOSIANE RAQUEL POZZEBON, JUNTO À
1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARI, A CONTAR DE 29-09-2014.
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
5830/14-1 3- LAURA PINHEIRO SCHOSSLER, JUNTO Á
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ, A CONTAR
DE 01-10-2014.
-ENTRÂNCIA FINAL:
5869/11-7 4- FABIANO NICOLA MACHADO, ID. FUNC.
3591271, JUNTO À 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 2309-2014, DATA DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-10-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0182/2014-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO
ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS
E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR
OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE
CADA UM:
CRISTINA LUISA MARQUESAN DA SILVA, DO 2º JDO.
DA 1ª VARA DA FAZ. PÚBLICA, ID. 3354938, DE 16-102014 A 14-11-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTA: VERA REGINA CORNELIUS DA ROCHA
MORAES, DO 1º JDO. DA 1ª VARA DA FAZ. PÚBLICA,
ID. 3287793.
FERNANDA DE MELO ABICHT, DA 1ª VARA CRIMINAL DE CRUZ ALTA, ID. 3380602, O SALDO DE 04 (QUATRO) DIAS, DE 10-10-2014 A 13-10-2014, REL. AO PER.
2010/2011.
SUBSTITUTO: RICARDO LUIZ DA COSTA TJADER, DA
2ª VARA CRIMINAL DE CRUZ ALTA, ID. 3307875.
FERNANDA PESSÔA CERVEIRA TONIOLO, DA 2ª
VARA CÍVEL DE CAMAQUÃ, ID. 3384764, 32 (TRINTA E
DOIS) DIAS, DE 01-10-2014 A 01-11-2014, SENDO 30
(TRINTA) DIAS REL. AO PER. 2010/2011 E 02 (DOIS)
DIAS REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTO: LUÍS OTÁVIO BRAGA SCHUCH, DA 1ª
VARA CÍVEL DE CAMAQUÃ, ID. 3354946.
GLADIS DE FÁTIMA CANELLES PICCINI, DO 2º JEC
DA CAPITAL, ID. 3348814, O SALDO DE 05 (CINCO) DIAS,
DE 13-10-2014 A 17-10-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTO: GUSTAVO ALBERTO GASTAL
DIEFENTHÄLER, DO 3º JEC DA CAPITAL, ID. 3339335.
IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES, DO 1º
JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3240568,
DE 22-10-2014 A 20-11-2014, REL. AO PER. 2007/2008.
SUBSTITUTA: CRISTINA LOHMANN, DO 2º JDO. DA 2ª
VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3375994.
LUCIANA FEDRIZZI RIZZON, DO 2º JDO. DA 6ª
VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3354580, O SALDO DE 06 (SEIS) DIAS, DE 20-10-2014 A 25-10-2014,
REL. AO PER. 2006/2007.
SUBSTITUTO: CLÓVIS MOACYR MATTANA RAMOS, DO 1º
JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3339343.
RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO, DA 4ª VARA CÍVEL
DE NOVO HAMBURGO, ID. 3380491, 60 (SESSENTA)
DIAS, DE 22-12-2014 A 19-02-2015, REL. AO PER. 2001/
2002 E 2014/2015.
SUBSTITUTA: VALKIRIA KIECHLE, DO 1º JDO. DA 1ª
VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3364160.
ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA MICHELS,
CONVOCADA PARA ATUAR NO TJ, ID. 3316289, O SALDO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 06-10-2014 A 15-10-2014,
SENDO 08 DIAS REL. AO PER. 2012/2013 E 02 DIAS
REL. AO PER. 2011/2012.
SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES, CONVOCADO PARA ATUAR NO TJ, ID. 3353451, DE 03-11-2014
A 02-12-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
VANCARLO ANDRÉ ANACLETO, DA 1ª VARA, JEC
E D.F. DE CANELA, ID. 3354237, DE 10-10-2014 A 08-112014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTA: FABIANA PAGEL DA SILVA, DA 2ª VARA
DE CANELA, ID. 3389332.
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS:
ANDRÉ LUÍS DE AGUIAR TESHEINER, DA VARA
CRIMINAL, JECRIMA E D.F. DE MONTENEGRO, ID.
3372200, AP. DE 29-09-2014, CESSANDO, NA MESMA
DATA, A DESIGNAÇÃO DE MÁRCIA DO AMARAL MARTINS,
DA 1ª VARA CÍVEL DE MONTENEGRO, ID. 1604600.
DEBORAH COLETO ASSUMPÇÃO DE MORAES,
JUÍZA-CORREGEDORA, ID. 3314235, AP. DE 24-09-2014.
FERNANDA DUQUIA ARAÚJO, DA VARA DE FAMÍLIA E D.F. DE RIO GRANDE, ID. 3380394, AP. DE 20-102014, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE MARIA DA GLÓRIA FRESTEIRO BARBOSA, DA 4ª
VARA CÍVEL ESP. EM DIREITO DE FAMÍLIA DE RIO
GRANDE, ID. 3389219.
3) FÉRIAS – ALTERAÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DO GOZO
DE FÉRIAS CONCEDIDO ÀS JUÍZAS DE DIREITO ABAIXO RELACIONADAS:
ANDREA HOCH CENNE, DA 2ª VARA CRIMINAL
DE NOVO HAMBURGO, ID. 3389448, DE 13-10-2014 A
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.423 / Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014
11-11-2014 PARA 03-11-2014 A 02-12-2014, REL. AO PER.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
2013/2014.
E OUTROS JUÍZES
SUBSTITUTO: RICARDO CARNEIRO DUARTE, DA 3ª
VARA CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3334090.
BOLETIM Nº 184/14-DMOJ
MIRNA BENEDETTI RODRIGUES, DA 2ª VARA
CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3419010, DE 01-10O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
2014 A 20-10-2014 PARA 06-10-2014 A 25-10-2014, REL. CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AO PER. 2007/2008.
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUBSTITUTO: AFONÇO CARLOS BIERHALS, DA 1ª VARA SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3380351.
1) ABONO DE PERMANÊNCIA: CONCESSÃO
4) LICENÇA-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS
AUTORIZAR O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO ÀS TERMOS DO ATO Nº 17/04 DA PRESIDÊNCIA DESTE
JUÍZAS DE DIREITO E PRETORA ABAIXO RELACIONA- TRIBUNAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE
DAS:
14-06-2004, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA
ANGELA CELINA SASSI DA COSTA GARCIA, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, AO SEGUINTE MAPRETORA DO JEC DE RIO GRANDE, ID. 3316360, DE GISTRADO:
13-10-2014 A 11-11-2014, REL. AO QÜINQÜÊNIO DE 0310-2005 A 01-10-2010.
MAGISTRADO
ID.
A/P DE
SUBSTITUTA: FÚLVIA BEATRIZ GONÇALVES DE SOUZA
ANTÔNIO CLARET FLORES CECCATO
332.4087 23-10-14
THORMANN, JUÍZA DE DIREITO DO JECRIM DE RIO
EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY
332.6705 31-10-14
GRANDE, ID. 3353966.
MARIA INÊS CLARAZ DE SOUZA LINCK, DA 1ª EDSON JORGE CECHET
331.6246 12-09-14
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CAPITAL, ID.
329.8027 02-10-14
3288552, DE 29-10-2014 A 27-11-2014, REL. AO LUIZ MELLO GUIMARÃES
QÜINQÜÊNIO DE 25-04-2005 A 23-04-2010.
MARCO ANTÔNIO ANGELO
331.6513 02-10-14
SUBSTITUTA: ROSANA BROGLIO GARBIN, DO 2º JDO.
ROBERTO CARVALHO FRAGA
332.6667 08-10-14
DA 4ª VARA DA FAZ. PÚBLICA DA CAPITAL, ID. 3342158.
MARIANA SILVEIRA DE ARAÚJO LOPES, DO 2º JDO.
2) NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO
DA 4ª VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3380564, DE 14-102014 A 12-11-2014, REL. AO QÜINQÜÊNIO DE 15-10MUNICÍPIO DE CIRÍACO, SOB JURISDIÇÃO DA
2001 A 13-10-2006.
COMARCA DE CASCA: (PROC. Nº 7811/03.00/01.3-TJ)
SUBSTITUTA: GIOVANA FARENZENA, DO 1º JDO. DA 4ª
JUIZ DE PAZ: JOACIR JOSÉ DIDONÉ - RECONVARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3361802.
DUÇÃO, RETROATIVA E CONSECUTIVA, A/P DE 04-082007, SENDO A ÚLTIMA EM 04-08-2013;
5) LICENÇA-PRÊMIO – INTERRUPÇÃO
1º SUPLENTE: ALINE CERICATTO ORO – NOMEAAUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA ÀS JUÍZAS ÇÃO;
2º SUPLENTE: CARLA DA SILVA PASSARI - NOMEDE DIREITO ABAIXO RELACIONADAS:
MARIA INÊS CLARAZ DE SOUZA LINCK, DA 1ª AÇÃO.
MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO, SOB JURISVARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CAPITAL, ID.
3288552, AP. DE 13-11-2014, CESSANDO, NA MESMA DIÇÃO DA COMARCA DE CASCA: (PROC. Nº 7811/03.00/
DATA, A DESIGNAÇÃO DE ROSANA BROGLIO GARBIN, 01.3-TJ)
JUIZ DE PAZ: CATIANA DAGNESE SEGANFREDO DO 2º JDO. DA 4ª VARA DA FAZ. PÚBLICA DA CAPITAL,
RECONDUÇÃO A/P DE 19-10-2013;
ID. 3342158.
1º SUPLENTE: THAIS FANTON – NOMEAÇÃO;
MARLENE MARLEI DE SOUZA, DO 1º JDO. DA 4ª
2º SUPLENTE: MILIANE ANCILAGO PIROLLI VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3354911, AP. DE 01-102014, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO.
DE LIA GEHRKE BRANDÃO, SUBSTITUTA DE ENTRÂNMUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ, SOB JURISDIÇÃO DA
CIA FINAL, ID. 3358151.
COMARCA DE SOLEDADE: (PROC. Nº 08129/03.00/946) RETIFICAÇÃO:
A) RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 1 DO BOLETIM 7-TJ)
JUIZ DE PAZ: JOSÉ VALDIR DE ANUNCIAÇÃO –
Nº 0175/2014-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 25RECONDUÇÃO A PARTIR DE 11-01-14;
09-2014, PARA DECLARAR QUE:
1º SUPLENTE: ZALETE MARIA PORTELLA – NOMEONDE SE LÊ: “LUCIANE MARCON TOMAZELLI,
SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364305, O AÇÃO.
SALDO DE 14 (QUATORZE) DIAS, DE 06-10-2014 A 19MUNICÍPIO DE JÓIA, SOB JURISDIÇÃO DA CO10-2014, REL. AO PER. 2013/2014.”
LEIA-SE: “LUCIANE MARCON TOMAZELLI, SUBSTITU- MARCA DE AUGUSTO PESTANA: (PROC. Nº 0092/03.00/
TA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364305, O SALDO DE 14 98.7-TJ)
JUIZ DE PAZ: JOSÉ CARLOS VIONE– RECONDU(QUATORZE) DIAS, DE 06-10-2014 A 19-10-2014, REL.
ÇÃO A/P DE 28-04-14;
AO PER. 2007/2008.”
1º SUPLENTE: EVANDO JOSE VALENTINI– RECONB) RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 6 DO BOLETIM DUÇÃO A/P DE 26-09-12;
2º SUPLENTE: DIVA GETTEMS ABREU– RECONNº 0170/2014-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 26DUÇÃO A/P DE 27-05-14;
09-2014, PARA DECLARAR QUE:
ONDE SE LÊ: “KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE,
MUNICÍPIO DE PARAÍ, SOB JURISDIÇÃO DA CODO 1º JDO. DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3308170,
O 1º JDO. DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, POR AFAS- MARCA DE CASCA: (PROC. Nº 8977/03.00/91.1-TJ)
TAMENTO DO TITULAR, DE 16-09-2014 A 23-09-2014,
1º SUPLENTE: GELSO ZANDONÁ – RECONDUCESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO ÇÃO, RETROATIVA E CONSECUTIVA, A/P DE 23-08-2008,
DE ELIANE GARCIA NOGUEIRA, DO 2º JDO. DA 16ª SENDO A ÚLTIMA EM 23-08-2014;
VARA CÍVEL, ID. 3353311.”
2º SUPLENTE: IZABEL CRISTINA GONZATTO
LEIA-SE: “KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE, DO MOGNON – RECONDUÇÃO, RETROATIVA E CONSE1º JDO. DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3308170, CUTIVA, A/P DE 23-08-2008, SENDO A ÚLTIMA EM 23-08O 1º JDO. DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, POR AFAS- 2014.
TAMENTO DO TITULAR, DE 16-09-2014 A 28-09-2014,
CESSANDO, A PARTIR DE 16-09-2014, A DESIGNAÇÃO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL, SOB
DE ELIANE GARCIA NOGUEIRA, DO 2º JDO. DA 16ª JURISDIÇÃO DA COMARCA DE CASCA: (PROC. Nº 7811/
VARA CÍVEL, ID. 3353311.”
03.00/01.3-TJ)
1º SUPLENTE: ROSANGELA DALVITE CARMINATTI
7) DESIGNAÇÕES
– NOMEAÇÃO;
DESIGNAR AS JUÍZAS DE DIREITO ABAIXO RE2º SUPLENTE: JORGE DAMO – NOMEAÇÃO.
LACIONADAS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/
JUIZADOS, COMO SEGUE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL, SOB JUCARMEN CAROLINA CABRAL CAMINHA, DO 2º JDO. RISDIÇÃO DA COMARCA DE SOLEDADE: (PROC. Nº
DA 2ª VARA DA FAZ. PÚBLICA, ID. 3344630, O 1º JDO. 0303/03.00/95-3-TJ)
DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, POR AFASTAMENTO
JUIZ DE PAZ: TAÍS JÚLIA ARALDI – RECONDUDO TITULAR, DE 29-09-2014 A 14-10-2014.
ÇÃO A PARTIR DE 15-01-2013.
LISIANE MARQUES PIRES SASSO, DA 2ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO, ID. 3418782, O JEC DE
SEDE DA COMARCA DE CANELA: (PROC. Nº 04083/
CARAZINHO, DE 20-10-2014 A 03-11-2014, POR FÉRI- 03.00/96-0-TJ)
AS, TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE
JUIZ DE PAZ: MICHELLE APARECIDA AGOSTINHO
ROSSANA GELAIN, DA 2ª VARA CRIMINAL DE – NOMEAÇÃO;
CARAZINHO, ID. 3379701.
1º SUPLENTE: CARLOS TADEU GODOI - RECONPATRÍCIA FRAGA MARTINS, DO 1º JDO. DA 2ª VARA DUÇÃO, RETROATIVA E CONSECUTIVA, A PARTIR DE
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, ID. 3360687, 23-05-2009, SENDO A ÚLTIMA EM 23-05-2012;
A VARA CRIMINAL E JECRIMA DO F. R. DO QUARTO
2º SUPLENTE: RITA DE CASSIA THOMAZI DIAS –
DISTRITO, DE 06-10-2014 A 04-11-2014, POR FÉRIAS, NOMEAÇÃO.
TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SIDINEI
JOSÉ BRZUSKA, DO 2º JDO. DA 2ª VARA DE EXECUSEDE DA COMARCA DE CASCA: (PROC. Nº 7811/
ÇÕES CRIMINAIS, ID. 3364348.
03.00/01.3-TJ)
JUIZ DE PAZ: ADALBERTO ZILIO - NOMEAÇÃO;
ROSANA BROGLIO GARBIN, DO 2º JDO. DA 4ª
1º SUPLENTE: MARLENE TEREZINHA FUGA –
VARA DA FAZ. PÚBLICA DA CAPITAL, ID. 3342158, A 3ª
NOMEAÇÃO;
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CAPITAL, DE 292º SUPLENTE: DANIELA PERTUZZATTI KUIAVA 10-2014 A 12-11-2014, POR VAGA, CESSANDO, NO MESNOMEAÇÃO.
MO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE MARIA INÊS CLARAZ
DE SOUZA LINCK, DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSEDE DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA (PROC.
SÕES DA CAPITAL, ID. 3288552.
Nº 03482/03.00/96-3-TJ)
2º SUPLENTE: FÁBIO LUDKE – NOMEAÇÃO;
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 10 DE
OUTUBRO DE 2014.
SEDE DA COMARCA DE LAVRAS DO SUL (PROC.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE Nº 00538/03.00/96-7-TJ)
JUIZ DE PAZ: LETÍCIA CAMARGO MUNHOZ – NOCAMARGO, PRESIDENTE.
MEAÇÃO;
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SEDE DA COMARCA DE TRIUNFO: (PROC. Nº
BEL. FRANCISCO ABREU,
12209/03.00/98.7-TJ)
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
JUIZ DE PAZ: PRISCILA DOS SANTOS FELTEN –
OUTROS JUÍZES.
NOMEAÇÃO;
5
3) EXONERAÇÃO
EXONERAR, A PEDIDO, VANESSA PEREIRA
MARTINS DO CARGO DE JUIZ DE PAZ DA SEDE DA
COMARCA DE TRIUNFO, A CONTAR DE 02-09-2014,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12209/03.00/98.7-TJ.
EXONERAR, A PEDIDO, JULIANO ANDRÉ SEIBEL
FERRETTO DO CARGO DE 2º SUPLENTE DE JUIZ DE
PAZ DA SEDE DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03482/03.00/96-3-TJ.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 09 DE OUTUBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FRANCISCO ABREU, DIRETOR.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 185/14-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLORES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
EXONERAÇÃO
EXONERAR, A PEDIDO, ERIC SCAPIM CUNHA
BRANDÃO, ID Nº 389.1984, DO CARGO DE JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, A/P
DE 13-10-2014, EM VIRTUDE ASSUMIR OUTRO CARGO
PÚBLICO. (ATO DE EXONERAÇÃO Nº 001/2014-DMOJ/P)
PALÁCIO DA JUSTIÇA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLORES DE CAMARGO.
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FRANCISCO ABREU, DIRETOR.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO Nº39/2014-DEC
PROCESSO Nº 5604-0300/14-0. TIPO: PROPOSTA DE
PREÇOS. MODALIDADE: CONVITE 06/2014-DEC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE CANELA. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES VERIFICOU
QUE A EMPRESA N. CONSTRUÇÕES LTDA., ÚNICA A
APRESENTAR O ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS,
TEVE SEU CADASTRAMENTO PRÉVIO NO CERTAME
NEGADO, CONFORME PARECER TÉCNICO DO
DEPARTAMENTE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
MANUTENÇÃO, RESTANDO LACRADO O REFERIDO
ENVELOPE. PORTO ALEGRE, 14/10/2014. TÂNIA
ELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO Nº40/2014-DEC
PROCESSO Nº 005236-0300/14-9. TIPO: FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 04/2014DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E
REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO FORO
DA COMARCA DE RIO PARDO. PARTICIPANTES: TAREFA CONSTRUÇÕES LTDA. E PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. DECISÃO: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, APÓS EXAME
DOS DOCUMENTOS E COM BASE NA MANIFESTAÇÃO
DO REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO DO TJRS,
DECIDIU INABILITAR AS EMPRESAS TAREFA E
PORTONOVO E FIXOU O PRAZO DE 8 DIAS ÚTEIS PARA
APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO. FICA
ABERTO O PRAZO RECURSAL. PORTO ALEGRE, 14/
10/2014. TÂNIA ELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 143/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 164/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS. ABERTURA: 28/
10/2014, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS
DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL.
DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E NO
SITE WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 13/10/2014.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 824/2014-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2013-DEC
PROCESSO Nº 7370-0300/13-4
CONCESSIONÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO RS
CONCEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATU-
6
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.423
AL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 03/12/
2014, REFERENTE A CONCESSÃO DE 75 VAGAS DE
ESTACIONAMENTO, LOCALIZADAS NA AVENIDA
BORGES DE MEDEIROS, Nº 2.180 – PORTO ALEGRE,
PERTENCENTES AO IPERGS, SENDO DESTINADAS
AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 10/10/2014 CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 825/2014-DEC
PROCESSO Nº 0151-14/001363-7
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS DO RIO GRANDE DO SUL AARS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS,
LUCIANE BARATTO ADOLFO E TÁRCIA CRISTINA
RAGAGNIN POSSEBON NO VI CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA – CNA, A SER REALIZADO DE
20 A 23/10/2014, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 13, INC, VI, C/C O ART. 25, INC. II,
DA LEI Nº 8.666/93.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6415/2014-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PORTO ALEGRE, 10/10/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 826/2014-DEC
PROCESSO Nº 5962-0300/14-0
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 14.416,00, EM FAVOR DE
SANOTUBO INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E
DESENTUPIDORA LTDA. - ME, VISANDO À CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUCÇÃO DE RESÍDUOS PARA O FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE/RS, SENDO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 24, INC. IV DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6420/2014-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PORTO ALEGRE, 13/10/14. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 828/2014-DEC
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2010-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2010-DEC
PROCESSO Nº 10161-0300/10-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS
CONTRATADA: LUMIERE PRODUÇÕES LTDA.- ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 17/11/
2014, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRODUÇÃO (GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO)
E DISTRIBUIÇÃO DE PROGRAMA TELEVISIVO PARA O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.2750.3.3.90.35
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 13/10/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 830/2014-DEC
PROCESSO Nº 2053-0300/14-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E DE EXPEDIENTE.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6432/2014-DEC
CONTRATADA: SOLFERMAQ FERRAMENTAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 799,70.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6433/2014-DEC
CONTRATADA:.MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP
VALOR TOTAL: R$ 2.599,50.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6434/2014-DEC
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA REZENDE LOPES-ME
VALOR TOTAL: R$ 8.000,00.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6435/2014-DEC
CONTRATADA: TAVI PAPELARIA MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMATICA LTDA
VALOR TOTAL: R$ 200,00.
PORTO ALEGRE, 13/10/14. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
POSSEBON), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0012- 70062093943 (CNJ: 401957-73.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/11300409488) - TANERI BONETTI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5030/14
ALVES (ADV(S) KELLI MENIN), RECORRENTE;
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA TATIANA GOULART), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 0013- 70062093968 (CNJ: 401959-43.2014.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201758069) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECURSO ESPECIAL
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
0001- 70062093364 (CNJ: 401899-70.2014.8.21.7000) - ILSA RODRIGUES DO NASCIMENTO, E OUTRA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ALEXANDRE SANTOS DE GALISTEO - SEM PROCURATUCUNDUVA (153/11300010350) - EDIR SCHMIDT ÇÃO NOS AUTOS, RAFAEL BOZA MEDEIROS - SEM
(ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER DIEL), RECOR- PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
RENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0014- 70062094016 (CNJ: 401964-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA VENANCIO AIRES (77/10300074204) - ESTADO DO RIO
0002- 70062093398 (CNJ: 401902-25.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
11200085795) - ADELINO JOAO BETTEGA (ADV(S) RECORRENTE; ELY CARLOS DA COSTA (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, RUBINEY LENZ, ZARITA LAGASSE), RECORRIDO(A).
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA 0015- 70062094040 (CNJ: 401967-20.2014.8.21.7000) (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO), LAJEADO (17/11300018733) - WEIAND S.A. VEICULOS
RECORRIDO(A).
(ADV(S) CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO, VINICIUS
MARQUES VIEGAS, SILVIO SANTOS DE BOITA), RECORRENTE; WNS - ADMINISTRACAO E PARTICIPACO0003- 70062093489 (CNJ: 401911-84.2014.8.21.7000) - ES LTDA, E OUTROS (ADV(S) NELSON DIRCEU
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FENSTERSEIFER,
LILIA
MARIA
LOPES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301332136) - FENSTERSEIFER, RICARDO BOSCAINI KRUNITZKY,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SOLANGE GIL REIS), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, E OU- 0016- 70062094107 (CNJ: 401973-27.2014.8.21.7000) TROS (ADV(S) GISELE ALVES GARCIA), RECORRIDO(A). SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301509362) - NEIVA MARIA ZAMBELLI
(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
0004- 70062093695 (CNJ: 401932-60.2014.8.21.7000) - ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES, DIOGO CORREA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL LINS BAHIA, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
- SANTO ANGELO (29/11300011460) - VILMARINO DA 001. RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE
ROSA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RAFAEL DALESSANDRO
DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORREN- CALAF, FELIPE ANSELMO OLINTO, MARCILIO ALFREDO
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA REBELATTO), 002. RECORRIDO(A).
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0017- 70062094131 (CNJ: 401976-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA 0005- 70062093711 (CNJ: 401934-30.2014.8.21.7000) - TUCUNDUVA (153/11300010458) - ELZIRA SORGE
LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (ADV(S) DELMAR ZIMMERMANN, MARCOS ANTONIO
ALEGRE (1/11300949741) - FABIA MASSOCO (ADV(S) ALPE), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
PAULO RICARDO FETTER NUNES), RECORRENTE; CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
LECISA FAGUNDES FRANCO MENDONCA (ADV(S)
ELENA ERLING SEVERO), RECORRIDO(A); HENRIQUE 0018- 70062094164 (CNJ: 401979-34.2014.8.21.7000) GIACOMELLI (ADV(S) CELSO SIMOES DA CUNHA), RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000079350) - TRANSPORTES COLETIVOS TREVO S.A.
(ADV(S) EDUARDO BRITO TRAVI, GABRIELA LUCAS
0006- 70062093729 (CNJ: 401935-15.2014.8.21.7000) - DE OLIVERA GUATTINI), RECORRENTE; SULIMAR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL CRISTINA SONNEBORN (ADV(S) ROSA BEATRIZ LEAL
- SANTO ANGELO (29/11300005575) - LORENA VIEIRA BOEIRA, CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA),
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI RECORRIDO(A).
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOURECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0019- 70062093430 (CNJ: 401906-62.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11300007207) 0007- 70062093752 (CNJ: 401938-67.2014.8.21.7000) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
SUL (10/11200221290) - ASSOCIACAO PROFISSIONAIS MARTINS, CLAUDIA DE CARVALHO, CANDIDA
LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB (ADV(S) ANDRADE VOLPATO, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
JOSE DE MEDEIROS PACHECO, CARLOS ARI RECORRENTE; VALMOR GIOBE SOLDATELLI (ADV(S)
GALLACCI JUNIOR, PAULO RENATO NEUTZLING GO- LISANE MORAES DE OLIVEIRA, VANDA BEATRIZ DA
MES), RECORRENTE/RECORRIDO; ROBERTO JOSE SILVA TREVISAN), RECORRIDO(A).
BASSO (ADV(S) FELIPE LUCIANO PEROTTONI, CAMILA
ANDRESSA SARTORI), RECORRENTE/ RECORRIDO. 0020- 70062093836 (CNJ: 401946-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200044726) - MUNICIPIO DE BENTO
0008- 70062093786 (CNJ: 401941-22.2014.8.21.7000) - GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
SEGUROS - 2. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ ADECIR JOSE SLONGO, RAQUEL WONDRACEK
10800008200) - CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAU- MOURA, NATALIA PAZ DE CARVALHO), RECORRENTE;
LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO GILSON RAFAEL INVERNIZZI (ADV(S) KARLA CARRARO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, PRISCILA TOMASINI), RECORRIDO(A).
QUINTINO MARCONDES), RECORRENTE; EBER
MUNHOZ DE MELLO (ADV(S) RODRIGO WALTRICK
RECURSO EXTRAORDINARIO
RIBAS, DIEGO MOREIRA CAZARTELLI, ADILBERTO
SCHNEIDER VELOSO), RECORRIDO(A).
0021- 70062093471 (CNJ: 401910-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301278794) 0009- 70062093810 (CNJ: 401944-74.2014.8.21.7000) - OLGA MARA XAVIER DE VARGAS (ADV(S) KARINE
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- TERESINHA LOVATTO), RECORRENTE; BRASIL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501738138) - CAIXA DE TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO TUGAL, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; JAIME BASSO (ADV(S) JOEL ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL, ANDREI FACCHINI, ANDREIA 0022- 70062093513 (CNJ: 401914-39.2014.8.21.7000) SARTORI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU
(42/11100002404) - JANICE DE LIMA TEIXEIRA (ADV(S)
MARINALVA FONSECA FEIJO, EUGENIO SILVA DE CAS0010- 70062093828 (CNJ: 401945-59.2014.8.21.7000) - TRO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANGUCU-RS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - (ADV(S) RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA, JULIANA
TUCUNDUVA (153/11300008208) - MIGUEL ERGIO SCH- MENDEZ JEANNES, FERNANDA DIAZ FLORES),
NEIDER (ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS
BRASIL), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70062093851 (CNJ: 401948-14.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11300060166) - CLAITON HUGO DA SILVA MACEDO
DIRETORA.
(ADV(S) CLEIMAR SERGIO POSSEBON, GUILHERME LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5031/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062087317 (CNJ: 401294-27.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901126644) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; MAURI JOSE BERGAMO (ADV(S) CLAUDIO GELATTI, CASSIANO GELATTI), RECORRIDO(A).
0002- 70062087366 (CNJ: 401299-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300085954) - RENATA MARINA RICARTE
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO
VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0003- 70062087382 (CNJ: 401301-19.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
- CAPAO DA CANOA (141/10700132244) - ALCIONE ANDRE
PERUZZATO, ALCIDES JOAO PERUZZATO (ADV(S) LUIS
FERNANDO BUCCO BRUM, ALEXANDRA VILLA DALL
ONDER, ANDRE RAMOS CARDOSO), RECORRENTE;
OSNI QUADROS DE MELO (ADV(S) MARCELO ROMERO
DINIZ DA SILVA, DOMINGOS SINHORELLI NETO, MARCIO
DE MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0004- 70062087481 (CNJ: 401311-63.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/ 11300646803) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - HOSPITAL GIOVANNI BATTISTA
(ADV(S) MARIA CONSUELO FERNANDES CIARLINI,
ANELISE PEROTTONI, ANA LUCIA PAZINATTO,
GRAZIELA MONTEIRO FALEIRO), RECORRENTE;
ROBERTA SGAMBARO TATSCH (ADV(S) HENRIQUE
CAPORAL PEREIRA), RECORRIDO(A); MARCIA DE
ANDRADE ARAUJO (ADV(S) APOLINARIO KREBES
MARTINS CARDOSO), INTERESSADO(A); LUIS FRANCISCO MACHADO DA COSTA (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), INTERESSADO(A); UNIMED PORTO
ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), INTERESSADO(A).
0005- 70062087549 (CNJ: 401317-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902023113) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ELISA HILDETH SILVEIRA RODRIGUES
(ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRIDO(A).
0006- 70062087580 (CNJ: 401321-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201011613) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, CLAUDIA RUZICKI KREMER,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; DANI
ALVES SILVEIRA (ADV(S) MARCO ANTONIO DO AMARAL
SANTOS, DANI ALVES SILVEIRA, JOAO VOLMAR DINIZ
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70062087838 (CNJ: 401346-23.2014.8.21.7000) FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10900785164) - C.M.D., MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, C.D.S.M.D. (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO), RECORRENTE; J.A.F.D.S. (ADV(S) LUIS
FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0008- 70062087911 (CNJ: 401354-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502836460) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARILIA
FRANCO VEIGA DE SOUZA (ADV(S) LUCIELI COSTA
GALHO, GUSTAVO PICON DORNELES), RECORRIDO(A).
0009- 70062087937 (CNJ: 401356-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103026675) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ
HENRIQUE
OLTRAMARI,
JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; FLAVIO ANTONIO
SETEMBRINO PEREIRA (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH
MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS,
FRANCIELI COSTANTIN), RECORRIDO(A); HELENA
SCHICHT (ADV(S) LUCIANO JOSE TONEL DE
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0010- 70062088075 (CNJ: 401370-51.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202961305) ALICIA IRENA HERNANDEZ WALCHER (ADV(S)
GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BANRISUL (ADV(S) ROBERTO PACHECO TAPIA, REGI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002122474) NA TAPIA SIKILERO), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
FLORES VIEIRA, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, MARCIA DE SOUSA GOMES, ROSELAINE
0011- 70062088893 (CNJ: 401452-82.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE CARLOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CORREA PANTALEAO (ADV(S) DANIEL FERNANDO
RIO GRANDE (23/11000012306) - BANCO BOMSUCESSO NARDAO, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA,
(ADV(S) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO), RE- DANIELA SPERK SILVEIRA, VANESSA ROHR),
CORRENTE; ANA BORGES DE LIMA (ADV(S) MARCOS RECORRIDO(A).
PAULO DA SILVA ACOSTA, RAFAEL OLIVEIRA SOSA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0012- 70062089206 (CNJ: 401483-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL 0024- 70062087416 (CNJ: 401304-71.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100987690) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
CLAUDIONOR BELIZARIO DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) GONCALVES (5/11100051232) - MUNICIPIO DE BENTO
JOSE VECCHIO FILHO, BIANCA PRESTES SOARES, GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, ADIS
KARINE ROCKENBACH), RECORRENTE; BRASIL PERTILE, ADECIR JOSE SLONGO, SANDRA MANTELLI
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DALCIN, SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES), RECORDE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO RENTE; EDNA LUCIA MARTINS DE SOUZA FREIRE
FILHO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARINES FRONZA MORBINI), RECORRIDO(A).
0013- 70062089271 (CNJ: 401490-94.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL - 3
VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21000103045) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; RODRIGO
BEDIN (ADV(S) DIOGO JARDEL BOFF), RECORRIDO(A).
0025- 70062087721 (CNJ: 401335-91.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200043380) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN,
MONICA LAGEMANN GREWE), RECORRENTE;
JURANDIR PEREIRA DA SILVA (ADV(S) LUCIA
LORENZONI HENTZ, NATALICIO EDUARDO
GROMOVSKI HENTZ), RECORRIDO(A).
0014- 70062089297 (CNJ: 401492-64.2014.8.21.7000) - L
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 1.
VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/ 20800010541) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; CELENIO DE
ANDRADE ISOPPO (ADV(S) SERGIO MORAES FORTES,
MICHELLE CASTRO FORTES), RECORRIDO(A).
0026- 70062088109 (CNJ: 401373-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800673151) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
RICARDO LUIZ PINHO WILTGEN, E OUTRA (ADV(S)
0015- 70062089578 (CNJ: 401520-32.2014.8.21.7000) - NELI TERESINHA DOS SANTOS, PEDRO FEIER PINDIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL TO), RECORRIDO(A).
(10/10500238076) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, ELTON AIR- 0027- 70062088406 (CNJ: 401403-41.2014.8.21.7000) TON ZIELKE, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
CRISTINA TOPOR BECK, EVANDRO LUIS DIAS DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000030351) SILVEIRA, ADRIANA WÜST, GUILHERME DE ESCOBAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
GUASPARI, MILENE SCOP), RECORRENTE; DEBORA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
CONTER AUDI (ADV(S) MAURICIO BANDEIRA DE CAS- RECORRENTE/RECORRIDO; ALBINO ANDRE
TRO), RECORRIDO(A); INDUSTRIA MECANICA CORSO PARISOTTO (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA
LTDA, E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS PACHECO BLEICKER), RECORRENTE/RECORRIDO.
INTERESSADO(A).
0028- 70062093059 (CNJ: 401868-50.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
0016- 70062089701 (CNJ: 401533-31.2014.8.21.7000) - ALEGRE (1/11200549512) - UNIMED PORTO ALEGRE SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11100105050) - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCESUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) LO CORREA DA SILVA, JULIO CESAR GOULART LANES,
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, FERNANDA PIVA
MOREIRA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE; GOMES), RECORRENTE; ZELI MARIA SASSO TOSI
ELIO CAVALCANTE ROCHA, E OUTROS (ADV(S) CESAR (ADV(S) RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA, ANDREIA
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
CRISTINA HEBERLE), RECORRIDO(A); HOSPITAL MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), INTERESSADO(A).
0017- 70062092499 (CNJ: 401812-17.2014.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201486573) - TRANSOLMAR TRANSPORRECURSO EXTRAORDINARIO
TE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (ADV(S) JOSE
ADILCO DE SOUZA, THAINA HERTZOG FERNANDES 0029- 70062087440 (CNJ: 401307-26.2014.8.21.7000) DE SOUZA), RECORRENTE; ACE SEGURADORA S/A SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - LAGOA VERMELHA
(ADV(S) FLAVIO RICARDO COMUNELLO, MINA ENTLER (57/ 11100026696) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CIMINI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL MORO,
CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE;
ANALICE DE LIMA MACHADO (ADV(S) ERNANI DIAS
0018- 70062092614 (CNJ: 401824-31.2014.8.21.7000) - DE MORAES JUNIOR), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11200036107) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS 0030- 70062087770 (CNJ: 401340-16.2014.8.21.7000) GERAIS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MAR- PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MACO AURELIO MELLO MOREIRA, MARCIO BARTH RIA (27/10600131796) - ENYLDES DALLA RIVA LAUDA,
SPERB), RECORRENTE; MARA CLAUDETE DOS SAN- E OUTROS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
TOS LOPES, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESGASPARIN), RECORRIDO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE
OLIVEIRA PALMEIRO, CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, EDUARDO
0019- 70062093182 (CNJ: 401881-49.2014.8.21.7000) - TRAJANO CESAR DOS SANTOS, EVANDRO PAULO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL BRIZZI, ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, LUIZ
- CANOAS (8/11200111902) - RAFAEL SORIANO ALBERTO CORREA DE BORBA, ROSELAINE
KULMANN, DANUZA MARTINS JACINTO (ADV(S) ROCKENBACH, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER,
JULIANO BRITO), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUI- FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, CAROLINE DA CAS
DORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE BIASI), RECORRIDO(A).
SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0020- 70062093794 (CNJ: 401942-07.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200008533) - SOFISTICATO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESTOFADOS LTDA (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS
DIRETORA.
BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS
DUARTE JUNIOR), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7B
GILBERTO PEDROSO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0021- 70062093885 (CNJ: 401951-66.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301884325) - JOSE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PAULO DA ROSA JUNIOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5032/14
TROUILLER THOME), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0022- 70062094057 (CNJ: 401968-05.2014.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/11200025256) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
RECURSO ESPECIAL
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), RECORRENTE; GASTAO CARLOS BRUM 0001- 70062090097 (CNJ: 401572-28.2014.8.21.7000) (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, PAULO ROBERTO DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
SALOMAO, ALAN MARQUESE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000968112) ALQUIMIA PRODUTORA CULTURAL LTDA (ADV(S) MAU0023- 70062094230 (CNJ: 401986-26.2014.8.21.7000) - RICIO ROSADO XAVIER, GIOVANI BORTOLINI), RECORSERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
Edição Nº 5.423 / Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014
7
EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH), BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA
RECORRIDO(A).
SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO
ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI), RECOR0002- 70062093109 (CNJ: 401873-72.2014.8.21.7000) - RENTE; MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO JORGE
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10505255891) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO, FERNANDA 0013- 70062101506 (CNJ: 402713-82.2014.8.21.7000) SECCHI CERQUEIRA), RECORRENTE; PAULO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
STEFANOSKI, E OUTROS (ADV(S) JORGE ALCIBIADES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003104500) PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO KUNZLER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, MIGUEL AUGUSTO BASSO
SALDANHA CHEIRAN), RECORRIDO(A).
DAMIANI, MARCIA DE SOUSA GOMES, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; SILVINA AMARAL DA
0003- 70062099304 (CNJ: 402493-84.2014.8.21.7000) - SILVA (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARVOREZINHA (82/ EDUARDO BARBOSA HIRT), RECORRIDO(A).
11200002335) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KATIA DAL MORO, RAFAEL COPETTI,
JOANESSA TASCA DEUD JOSE), RECORRENTE; AGLAE 0014- 70062101563 (CNJ: 402719-89.2014.8.21.7000) MARIA PALUDO, MARIA GORETE ANTONIOLLI DETONI, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
SONIA MARIA CAVAGNOLI MARCOLIN (ADV(S) - IJUI (16/11400026286) - JEAN CARLO SILVA PADILHA,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; HERVAL FINANCRISTIANE NISCHESPOIS), RECORRIDO(A).
CEIRA S.A. - CFI (ADV(S) ARTHUR ANTONIO GOULART),
RECORRIDO(A).
0004- 70062099460 (CNJ: 402509-38.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0015- 70062101670 (CNJ: 402730-21.2014.8.21.7000) (1/11303265207) - JAIR CARLOS TEIXEIRA (ADV(S) FAMILIA - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, SANTA CRUZ DO SUL (26/11400021921) - J. A.L. (ADV(S)
RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE; DIOGO DURIGON), RECORRENTE; W.A.L., REPRESENDEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RO- TADA POR SUA MAE, L.L. (ADV(S) VINICIUS AHLERT
DAGEM - DAER/RS (ADV(S) ROSELAINE ZART, LUCAS MARQUES DUTRA), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0005- 70062099858 (CNJ: 402548-35.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300003128) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; ARDUINO
BONGIORNO, VILMA LAZZARI BONGIORNO (ADV(S)
FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF,
KARINA BONA), RECORRIDO(A).
0006- 70062100227 (CNJ: 402585-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202978844) - LEANDRO SILVA DOS SANTOS (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0007- 70062100474 (CNJ: 402610-75.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202830782) PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP
FERREIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE
LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO, PATRICIA NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA
KRIEGER DE MELLO), RECORRIDO(A); GLORY CARVALHO ESCOBAR (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI,
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), INTERESSADO(A).
0016- 70062101837 (CNJ: 402746-72.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301017281) - BANCO
CREDIFIBRA S A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), RECORRENTE; PAULO FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA
RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0017- 70062101894 (CNJ: 402752-79.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300072870) - BANRISUL
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; CAMILA DAIANE HERRMANN (ADV(S)
LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0018- 70062101944 (CNJ: 402757-04.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302052757) ANGELO QUADRADO RODRIGUES (ADV(S) PAULO
RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE;
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0019- 70062102017 (CNJ: 402764-93.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002724989) SARA CASTRO BACCHIERI FARIAS (ADV(S) SHEILLA
DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ROSELAINE
ROCKENBACH),
0008- 70062100979 (CNJ: 402660-04.2014.8.21.7000) - ASSUMPCAO,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11000036517) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PATRICIA NEVES PEREIRA, GUSTAVO GRANZOTTO 0020- 70062102066 (CNJ: 402769-18.2014.8.21.7000) MANFRO), RECORRENTE; IRMA LUZ DOS REIS (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
ROMULO MARQUES JUNIOR), RECORRIDO(A); - CANOAS (8/11300183360) - GLADIS LAESKER (ADV(S)
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA, GIBRAN QUEIROZ DE VASCONCELOS), RECORRENSEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). TE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH,
VANESSA
DUVAL
MESQUITA),
RECORRIDO(A).
0009- 70062101142 (CNJ: 402677-40.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SOBRADINHO (134/11100016059) COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL 0021- 70062102124 (CNJ: 402775-25.2014.8.21.7000) (ADV(S) LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO, MAURO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
FITERMAN, HELENA M WAJSFELD), RECORRENTE; CIVEL - VIAMAO (39/10400052505) - PANIFICIO
JARCI ANTUNES MELCHIOR (ADV(S) NEI FREDERICO SUPERPAN LTDA (ADV(S) RENATO JOAO KERKHOFF,
FABER MELCHIOR), RECORRIDO(A); BANCO DO BRA- SADIMAR MAGGIONI, MARIELI PAULA GOULART, RESIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA NATA KERKHOFF), RECORRENTE; JULIO CESAR DOS
COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA SANTOS MARTINS, REPRESENTADO POR, NAIR
GIONEDIS), INTERESSADO(A).
ALMEIDA VIANA (ADV(S) AIDYR MANFRO, AIDA MARIA
DAL SASSO CYRILLO), RECORRIDO(A); BRADESCO
0010- 70062101209 (CNJ: 402683-47.2014.8.21.7000) - AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALSEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300009002) - DO NOGUEIRA DA GAMA, CARMEM SUZANA
UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA LAGRANHA ADEMIRES ARAGON), INTERESSADO(A).
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIA DE
CARVALHO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO, CLAUDIO 0022- 70062102660 (CNJ: 402829-88.2014.8.21.7000) KAMINSKI TAVARES, GABRIEL DA SILVA DANIELI), RE- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE; GEMILA PASQUALI CHASSOT (ADV(S) FLA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301258904) VIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
BONA), RECORRIDO(A).
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER, REBECA SANTOS MACHADO,
0011- 70062101308 (CNJ: 402693-91.2014.8.21.7000) - JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4. VARA ONEIDE PEDROSO DRUZIAN (ADV(S) NELI TERESINHA
CIVEL - PASSO FUNDO (21/10800106770) - CARLOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ROBERTO NUNCIO, PERCIO DUARTE PESSOLANO
(ADV(S) HUGO ANTONIO DE BITENCOURT), RECORRENTE; GDC INDUSTRIA E COMERCIO METAL 0023- 70062102710 (CNJ: 402834-13.2014.8.21.7000) MECANICO LTDA (ADV(S) FLAVIO GRAZZIOTIN), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301404897) - DANIELE RODAO NAIMAYER (ADV(S)
0012- 70062101431 (CNJ: 402706-90.2014.8.21.7000) - JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL SALIES LIMA S/A IND. E COMERCIO (ADV(S) FABIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200637624) - MILMAN, MONICA CANELLAS ROSSI, CAROLINA
8
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.423
FRANCIOSI TATSCH, KONRADO KRINDGES,
HENRIQUE AVILA MARTINS), RECORRIDO(A).
0024- 70062103106 (CNJ: 402873-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11300023470) - MAQUINAS
KLEIN S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) JOSUE
ANTONIO DE MORAES, CRISTIANE GODINHO SPERB),
RECORRENTE; UNIMED VALE DO SINOS SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JOAO LUIZ HEINZ), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70034585935 (CNJ: 46308-41.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802421311) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO
RIGON, VANESSA LINCK WINCKLER MERCADANTE),
RECORRENTE; MARILENE MELARA FRUET, GILDA
MARIA DE OLIVEIRA ARGENTON (ADV(S) ROGERIO
CALAFATI MOYSES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO
VIANA SEVERO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; LECI MARIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5033/14
MACHADO FONTOURA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA JOEL SARMENTO CARDOSO, STEFANIA FRANZOSO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) LUBISCO), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70062095120 (CNJ: 402075-49.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
RECURSO ESPECIAL
(1/11301009220) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN0001- 70062093539 (CNJ: 401916-09.2014.8.21.7000) - SITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER,
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/ ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
11200017193) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE; ALBERI SCHMIT DA SILVA (ADV(S)
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ARCILIO FELIPE FLORIANI BECKER, RICARDO FERNANDES
EMMANUEL
RECHE
BECKER),
FORTUNA), RECORRENTE; ALINE RAQUEL BOLSSON,
SCHWERTZ MOMBACH (ADV(S) ARTHUR BECKER RECORRIDO(A).
MOMBACH), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70062095351 (CNJ: 402098-92.2014.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303551269) - UNIMED PORTO ALEGRE
(ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA
SILVA), RECORRENTE; MARCIA HENRICH GRALHA
(ADV(S) RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS), RECORRIDO(A).
0002- 70062093604 (CNJ: 401923-98.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802925085) - JANINE
OURIVES TOMMASINI, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA0026- 70045479342 (CNJ: 480728-70.2011.8.21.7000) - DEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
0014- 70062096045 (CNJ: 402167-27.2014.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001325401) - FUNDACAO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302854420) ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; NEY 0003- 70062093703 (CNJ: 401933-45.2014.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
PEREIRA DA CRUZ NETO (ADV(S) LEO CARLOS SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DA SILVA), RECORRENTE; MARLI DE PAULA (ADV(S)
VARGAS, ELISA GOMES TORRES, KAREN LERNER DILL DO SUL (26/11200073642) - ROQUE ALOISIO WALTER CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA
KARNAS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MOTA, SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRIDO(A).
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE
0027- 70062099577 (CNJ: 402520-67.2014.8.21.7000) - OLIVEIRA JARDIM, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO 0015- 70062096151 (CNJ: 402178-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ARCILIO FORTUNA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202879366) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202853294) JONIR DE JESUS DOS SANTOS KNOPF, FELDMAN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SHEILLA DE 0004- 70062093760 (CNJ: 401939-52.2014.8.21.7000) - ANTONIO LUCAS CAMARGO, LUIZ HENRIQUE
ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/ OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 11200002010) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- TE; ALCIDES ALMEIDA DOS REIS (ADV(S) SERGIO
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES YEHOSHUA LAKS), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
MOREIRA), RECORRENTE; GERALDO BAPTISTA
DONATI (ADV(S) ALEXANDRE DA SILVA ABREU,
0016- 70062096318 (CNJ: 402194-10.2014.8.21.7000) ROBERTA SILVA ABREU), RECORRIDO(A).
0028- 70062099726 (CNJ: 402535-36.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - JAGUARI (107/
- SANTA MARIA (27/11100104380) - DEPARTAMENTO
11200007968) - ELENIR FATIMA MISIEVICZ GUERRA 0005- 70062093919 (CNJ: 401954-21.2014.8.21.7000) - ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
(ADV(S) MICHELI PICOLI BRAGA, ROGERIO VALE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ROSELAINE ROCKENBACH, GABRIELA LEOPOLDO
CANEDA, LUIZ SCHERER FILHO), RECORRENTE; - ERECHIM (13/11300068476) - ZULMIRO PEDRO CARVALHO), RECORRENTE; PAULO TITO TRAVA DUTRA
MUNICIPIO DE JAGUARI (ADV(S) EDUARDO DA FON- VENDRAME (ADV(S) SILVIO FORTUNATO, RAFAEL (ADV(S) ANA MARILIA MACHADO FINAMOR),
IORIATTI DA SILVA, ADEMIR DAL BIANCO JUNIOR), RECORRIDO(A).
SECA DIEFENBACH), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
0029- 70062102132 (CNJ: 402776-10.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
0017- 70062096839 (CNJ: 402246-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSAPREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENRIO DO SUL (62/11100015060) - CLAUDIO FELIN, ROSELI
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700954256) - ALVARO
DE FATIMA FOLETTO FELIN (ADV(S) FELIPE SARAIVA 0006- 70062094024 (CNJ: 401965-50.2014.8.21.7000) - CECCON DORNELES, E OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ
RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL PEREIRA), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA
RENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RO- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300882140) - DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A FABRICIO ZIR BOTHOME, ALINE BONEZI, ALEXANDRE
DRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; RENA- MOTTIN VELLINHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
TA ALVES (ADV(S) MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS,
0030- 70062102850 (CNJ: 402848-94.2014.8.21.7000) - GUILHERME GONCALVES COLLIN, ADRIANA SARAIVA
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DEXHEIMER), RECORRIDO(A); CVC BRASIL OPERA- 0018- 70062097019 (CNJ: 402264-27.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502637408) - DORA E AGENCIA DE VIAGENS S A (ADV(S) GUSTAVO LOCACAO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO VISEU), INTERESSADO(A).
ALEGRE (1/11201807752) - M5 INDUSTRIA E COMERGRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
CIO LTDA (ADV(S) DANIEL ALCANTARA NASTRI
JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO),
CERVEIRA), RECORRENTE; BR CAPITAL DISTRIBUIRECORRENTE; PETRONILIA DA SILVA (ADV(S) 0007- 70062094248 (CNJ: 401987-11.2014.8.21.7000) - DORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
ORLANDO GASPAROTTO, LUIZ VALDEVINO TAVARES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL (ADV(S) FERNANDO DE FREITAS E CASTRO SMITH
RAMALHO, CARLOS FRANCISCO HOMRICH DOS SAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001143907) - FILHO, JOSE MAURICIO FREITAS CZUBINSKI, NILTON
BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI CESAR DE ABREU IZAGUIRRES, SHANA DORA GOTOS), RECORRIDO(A).
SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM, CAR- MES), RECORRIDO(A).
LOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; ARNO
PEDROSO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO,
RECURSO EXTRAORDINARIO
VANESSA VIEIRA DE MORAES, ANDRESSA ROSLER 0019- 70062097175 (CNJ: 402280-78.2014.8.21.7000) 0031- 70062099379 (CNJ: 402500-76.2014.8.21.7000) - CORTES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103094352) FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801311580) - MARIA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL,
EMILIA TORRES DE CASTRO (ADV(S) MARILIA PINHEI- 0008- 70062094388 (CNJ: 402001-92.2014.8.21.7000) - ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ANTONIO CARRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI - LOS DE ANDRADE DUTRA (ADV(S) MAURICIO
FAGUNDES, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECOR- PORTO ALEGRE (1/11300826275) - COMPANHIA ESTA- MARONNA BARRADAS), RECORRIDO(A).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE D (ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA,
LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA, CAMILA 0020- 70062097308 (CNJ: 402293-77.2014.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
GERMANN MEIRER), RECORRENTE; MARIA NILZA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0032- 70062099999 (CNJ: 402562-19.2014.8.21.7000) - ORTIZ (ADV(S) JULIANA JAHN), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300039038) - SUELI TERESINHA
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MAROCHA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FARIA (27/10900145008) - VERA TEREZINHA DOS SANBIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
TOS ALFLEN, RUBENICH E LORETO ADVOGADOS AS- 0009- 70062094511 (CNJ: 402014-91.2014.8.21.7000) - / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOCIADOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAPAO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES- DA CANOA (141/11000020255) - BV FINANCEIRA S A
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, 0021- 70062097530 (CNJ: 402316-23.2014.8.21.7000) EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE; MARINEIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
RECORRIDO(A).
NUNES DE BORBA MARTINS (ADV(S) DANIELA DA (136/11200004020) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
0033- 70062101464 (CNJ: 402709-45.2014.8.21.7000) - ROSA), RECORRIDO(A).
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
ADRIANO CESAR ALVES XAVIER, E OUTROS (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000269621) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA 0010- 70062094594 (CNJ: 402022-68.2014.8.21.7000) - MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO, MARCECRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- LO MARTINS NODARI), RECORRIDO(A).
EVERTON VIEIRA CORADINI), RECORRENTE; SERGIO ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
SILVIO PIZETTA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- (1/11303311683) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESDO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), TRADAS DE RODAGEM - DAER, DEPARTAMENTO ES- 0022- 70062097738 (CNJ: 402336-14.2014.8.21.7000) TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) GUSTAVO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
GRANZOTTO MANFRO), RECORRENTE; SIDNEI DA - IJUI (16/11300041410) - ADEMIR JOSE CERETTA (ADV(S)
SILVA DIAS (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA), ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TEREPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
SA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CLAUDIA LUIZA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VIDALETTI), RECORRIDO(A).
0011- 70062094784 (CNJ: 402041-74.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 0023- 70062098397 (CNJ: 402402-91.2014.8.21.7000) DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503246224) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7B
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300956519) CONSULGRAF PUBLICIDADE LTDA (ADV(S) ADRIANO
SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA SILVA, MICHEL REIS
PAVANI), RECORRENTE; SCHWARCZ COMERCIO E
REPRESENTACOES DE COLCHOES EIRELI (ADV(S)
MANOELA DE CASSIA AZAMBUJA KERN, VLADIMIR DA
COSTA PORTO), RECORRIDO(A).
0024- 70062098579 (CNJ: 402420-15.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302147510) - ALINE
CORREIRA BELLEN LEITE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S. A.
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
0025- 70062099080 (CNJ: 402471-26.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA
JUDICIAL - GRAMADO (101/10300006355) - ANTONIO
GILMAR DA SILVA (ADV(S) DIEGO BERTOLUCCI
WILLRICH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); ADEMIR
VICENTE (ADV(S) SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0026- 70062095658 (CNJ: 402128-30.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200028382) UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; INES CONTINI
AIMI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI
KOFF, KARINA BONA), RECORRIDO(A).
0027- 70062096417 (CNJ: 402204-54.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100238407) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR), RECORRENTE;
LUCIANE GOULART DA COSTA (ADV(S) SAMUEL
CHAPPER), RECORRIDO(A).
0028- 70062098157 (CNJ: 402378-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10800015265) - JAIRA SOMENSI SBERSE
(ADV(S) JANDIRA ARNORT KAEZALA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70062093679 (CNJ: 401930-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102651932) LOIVA REGINA MAGNUS HOMEM (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0030- 70062097993 (CNJ: 402362-12.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/11100001246) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ALDEMAR DA ROSA (ADV(S) JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER, ALESSANDRA REIS DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5035/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062089313 (CNJ: 401494-34.2014.8.21.7000) CRIMES AMBIENTAIS - 1.CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/21001166904) - MINISTERIO PUBLICO,
RECORRENTE; JAIR BUFFON, LORENO BUFFON,
LAURO BUFFON (ADV(S) PAULO OLIMPIO GOMES DE
SOUZA, FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON, LEONEL ANNES KEUNECKE), ROSELIO BUFFON, ILDO
BUFFON, COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E
TRANSPORTES LTDA (ADV(S) PAULO OLIMPIO GOMES
DE SOUZA, FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON),
RECORRIDO(A).
0002- 70062092044 (CNJ: 401767-13.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - VARA - PALMARES DO SUL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(151/ 11200008173) - CARLOS MIGUEL ARAUJO DOS SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
SANTOS (ADV(S) ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CHA- RECORRENTE/ RECORRIDO.
GAS, RAFAEL LEMOS PIVA), RECORRENTE; MANOEL
TADEU ARAUJO SILVEIRA (ADV(S) JOAO SADI LOPES
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0013- 70044275683 (CNJ: 360362-02.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523134111) - FUNDACAO
0003- 70062092374 (CNJ: 401800-03.2014.8.21.7000) - BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL ME DE CASTRO BARCELLOS, WAGNER JUNG ROCHA
- CAXIAS DO SUL (10/10501213379) - MONTECAP S.A. - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE;
(ADV(S) HERMINIO GOMES DUTRA), RECORRENTE; ALBERTO DE CARLI, E OUTROS (ADV(S) ANDRE
PISTOR KRUSE E BIONDO ASSESSORIA JURIDICA S/ SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
A, BIONDO ASSESSORIA JURIDICA S/A (ADV(S) JOAO RECORRIDO(A).
ANTONIO PEZZI), RECORRIDO(A).
0004- 70062092556 (CNJ: 401818-24.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA ARROIO DO MEIO (80/10700018396) - MOVESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES
LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, RODRIGO
RIBEIRO SIRANGELO, DIONISIO RENZ BIRNFELD),
RECORRENTE; MARCELINA ELSI HENEMEYER, E
OUTROS (ADV(S) AIRTON JORGE POHL, FABIO ANDRE
GISCH, LEONARDO NEGRI), RECORRIDO(A); VALMIR
ARIVALDO TEM PASS (ADV(S) JORGE LEONEL DOS
SANTOS), INTERESSADO(A); REAL SEGUROS S.A.
(ADV(S) NELY QUINT), INTERESSADO(A).
0014- 70044826071 (CNJ: 415401-81.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800412951) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
CATARINA ODETE RAMOS DALCIN (ADV(S) ALICE
FERREIRA MACHADO, ANA PAULA FERREIRA MACHADO), RECORRIDO(A).
0015- 70045446598 (CNJ: 477453-16.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001056010) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
ERNAYDE ELEODORA GUTIERREZ MENDES, E OU0005- 70062093216 (CNJ: 401884-04.2014.8.21.7000) - TROS (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCELO ALVES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA DE MELLO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202592393) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0016- 70047920038 (CNJ: 98594-25.2012.8.21.7000) IBANEZ LEAL, MICHELLE FRACCARO FETTER), RE- PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
CORRENTE; OLIVEIRA E MACIEL LTDA (ADV(S) ARTUR (11/10900088213) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRIDO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
EDMAR LUIZ FOGACA (ADV(S) DIRLEI FIGUEIRO FORTES, VINICIUS BORGES FORTES, ALEXANDRE BALDO
0006- 70062093257 (CNJ: 401888-41.2014.8.21.7000) - MESA CASA), RECORRIDO(A).
LOCACAO - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11200036848) JANETE FACHINI (ADV(S) MARCIO ALESSANDRO
MONTEMEZZO), RECORRENTE; GUERINO ANTONIO 0017- 70062061387 (CNJ: 398701-25.2014.8.21.7000) PASQUALE, AVANI GONCALVES PASQUALE (ADV(S) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
LUCIANO DA ROCHA PAESI, ELIANE CAMBRUZZI 11200251474) - PRO SALUTE SERICOS PARA A SAUDE
FICHTNER), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN, MANUELA
ZENI VELHO), RECORRENTE/RECORRIDO; DINARTE
CASAGRANDE (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE
CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ),
0007- 70062093273 (CNJ: 401890-11.2014.8.21.7000) - RECORRENTE/RECORRIDO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100072752) - JOSE CLAUDEOMIRO
AURELIO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, 0018- 70062068648 (CNJ: 399427-96.2014.8.21.7000) FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1. VARA TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRA- LAJEADO (17/10900054929) - ELONI GILBERTO BEPPLER
SIL), RECORRIDO(A).
(ADV(S) DANIEL NATAL BRUNETTO, NARJARA
WEIRICH), RECORRENTE/ RECORRIDO; SUCESSAO
DE ALBERTO ATANASIO BEPPLER, REPRESENTADA
0008- 70062093562 (CNJ: 401919-61.2014.8.21.7000) - POR, RAMON BEPPLER JOANA BEPPLER (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CESAR WALMOR BUBLITZ, JOANA BEPPLER), RECORCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300186241) - CATARINA RENTE/RECORRIDO; RAMON BEPPLER (ADV(S) CLAUSOUZA DA ROSA (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, DIA TESSMANN, CESAR WALMOR BUBLITZ),
DIOGO BUENO DA SILVEIRA), RECORRENTE; ESTADO INTERESSADO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); ANA AMELIA PIUCO,
E OUTROS (ADV(S) SERGIO MACHADO CEZIMBRA, 0019- 70062092366 (CNJ: 401799-18.2014.8.21.7000) ANA AMELIA PIUCO, DIOGO BUENO DA SILVEIRA), CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA INTERESSADO(A).
2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/
21000037821) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE;
CLARICE KAYSER KEHL (ADV(S) ADALBERTO ALEXAN0009- 70062095245 (CNJ: 402087-63.2014.8.21.7000) - DRE SNEL, LILIAN AMANDA SNEL, ESTEVAO TRENTZ,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA LISANDRA COLETTI LISBOA, DEIVIS LUIZ KLEIN DOS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SANTOS), RECORRIDO(A); PAULO ROBERTO
10505932370) - TANIA MARIA MADALOZZO TORRESAN BAUERFELD
(ADV(S)
FELIPE
LAUFFER),
(ADV(S) ENIO LOVISON, MARCELO NICOLAIEWSKI RECORRIDO(A).
SANT`ANNA, FABIANA ESPOSITO), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0020- 70062092838 (CNJ: 401846-89.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/
10500005260) - LAIS ROBERTA DE LIMA (ADV(S) SER0010- 70062096243 (CNJ: 402187-18.2014.8.21.7000) - GIO EDUARDO OLEKSINSKI), RECORRENTE; TRANSACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - CANOAS PORTES E REVENDA DE COMBUSTIVEIS PAIOL GRAN(8/ 10500006758) - SONIA SHU SUM (ADV(S) MICHELLE DE LTDA (ADV(S) ANTONIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA,
MEOTTI TENTARDINI, REINALDO COSER, GABRIEL SERGIO EDUARDO OLEKSINSKI, RODRIGO DO NASGONCALVES SEARA, PATRICIA CAETANO LEMOS), CIMENTO PETRY), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
RECORRENTE; IRALDO LEAO DE OLIVEIRA (ADV(S) GETULIO VARGAS (ADV(S) ROSANE FATIMA
EUGENIA REICHERT, MIRIAM FERREIRA DA SILVA), CARBONERA CADORIN), RECORRIDO(A); TOKIO
RECORRIDO(A); MOINHO POPULAR SA (ADV(S) BETTY MARINE SEGURADORA S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA
MU, FRANCISCO CARLOS VOGTH), TECNOSILO EQUI- RAMA VIEIRA SILVEIRA), INTERESSADO(A).
PAMENTOS PARA SILOS E MOINHOS LTDA (ADV(S)
VINICIUS LUDWIG VALDEZ, RENATA GREBIM FABRIS),
TING TU TANG, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0021- 70062092929 (CNJ: 401855-51.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102121178) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO
0011- 70062101720 (CNJ: 402735-43.2014.8.21.7000) - MIOLA, MARCIA REGINA LUSA CADORE), RECORRENDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- TE; GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (ADV(S) CLAUZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE DIO LEITE PIMENTEL), RECORRIDO(A).
(1/10521609597) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) HELENA MARIA SILVA COELHO, ROSELAINE ROCKENBACH), RE- 0022- 70062093042 (CNJ: 401867-65.2014.8.21.7000) CORRENTE; HB COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, E SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300006771) OUTROS (ADV(S) LIZ BEATRIZ SASS, SABRINA ARAU- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
JO TESTA), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIO
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; DOMINGOS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ZUCHI, ARMINDA ZUCHI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
ELENICE GIRONDI KOFF, MURILO BORTOLOSSO),
0012- 70041831611 (CNJ: 115955-89.2011.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901376659) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- 0023- 70062093174 (CNJ: 401880-64.2014.8.21.7000) ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECOR- DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RIDO; DARCY AFFONSO FLACH (ADV(S) ANDRE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301245713) - ESTADO
Edição Nº 5.423 / Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES, MATEUS
FETTER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), INTERESSADO(A).
9
VOS LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FLAVIA SUSANA DE CESARO),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
CERTIDÃO DE FL. 02.
RECURSO ESPECIAL
0024- 70062093422 (CNJ: 401905-77.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/21200038763) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; CRISTIANE
PAULUS LUCAS (ADV(S) VOLNEI FRANCISCO RAUBER
- DEFENSOR(A) DATIVO(A)), RECORRIDO(A); MARCELO RODRIGO DA SILVA PEREIRA (ADV(S) FERNANDO
RUCKERT SCHEFFEL, MATEUS MASSIA SANFELICE),
RECORRIDO(A).
0006- 70039696992 (CNJ: 557414-40.2010.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000425500) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; GILCA MARTINS GATTI (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 210.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0007- 70050240316 (CNJ: 330623-47.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102563529) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
DELAZIR CAMPOS (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
AO RECORRIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PETIÇÃO DE FL. 207.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0025- 70062061494 (CNJ: 398712-54.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701803669) PAULO RICARDO TOMASI (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5037/14
0008- 70051357929 (CNJ: 442386-53.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200441282) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ERNANI SIEGMANN DUVELIUS (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 205.
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70060945136 (CNJ: 287076-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300000592) DIONE LEITE DA COSTA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANNE
PIZZATO PERROT), 002. AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0002- 70061799201 (CNJ: 372483-57.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11100017820) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; CHARLES FLORES MILITAO (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, LEONARDO STELLA DE
BARROS), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
CAUTELAR INOMINADA
0003- 70061577755 (CNJ: 350338-07.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - RESTINGA SECA (147/
10700000559) - FLAVIO GASPARY DORNELLES (ADV(S)
JAIR PEREIRA COITINHO), REQUERENTE; ANA LARICA
DE MELLO DORNELLES, DULCINEIA DORNELLES GOMES (ADV(S) FABIO FREITAS DIAS, MARCIO DE SOUZA BERNARDES), REQUERIDO(A).
ISTO POSTO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DEDUZIDO NA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA E EXTINGO
O PROCESSO.
0009- 70051383438 (CNJ: 444937-06.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102191486) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; IARA PEREIRA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
AO RECORRIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 194.
0010- 70052610508 (CNJ: 567649-95.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201127182) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; VILAMIL ANTONIO SBARDELOTTO
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
À RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACEARCA DA
PETIÇÃO DE FL. 181.
0011- 70052612181 (CNJ: 567817-97.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201154783) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
CLOVIS WOLKMER (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
À RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 197.
CONDENO O REQUERENTE A ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
0012- 70058818717 (CNJ: 74434-62.2014.8.21.7000) APÓS TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E AR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802328095) QUIVE-SE.
MARLENE AMORIM MOREIRA (ADV(S) PAULO
POR FIM, DETERMINO AO SERVIÇO DE PROCESSA- HENRIQUE MODENA HILLER), RECORRENTE; BRASIL
MENTO QUE DESENTRANHE DOS PRESENTES AUTOS TELECOM / OI (ADV(S) GUSTAVO FREITAS CARDOSO,
A PETIÇÃO DE FLS. 587/605, JUNTANDO-A AOS AUTOS MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
DO PROCESSO N° 70051214500, CONFORME CADAS- WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURTRO ELETRÔNICO DE FLS. 587/588.
SO.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0004- 70061766481 (CNJ: 369211-55.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900100748) - GELCY SALDANHA MARTINS
(ADV(S) MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA,
JULIANA TURCHIELLO CALLEGARO), EMBARGANTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, LUIZ CARLOS SOUTO DA FONSECA),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PETICAO
0013- 70060825304 (CNJ: 275093-87.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201571252) KARLA MARIA BIAZETTO MACHADO (ADV(S) EDUARDO MARENCO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO
ITAU S/A, ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) CRISTIANO DA
SILVA BREDA), RECORRIDO(A).
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0005- 70061641874 (CNJ: 356750-51.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 0014- 70061068284 (CNJ: 299391-46.2014.8.21.7000) 11300051081) - LM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTI- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
10
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.423
GONCALVES (5/11200015033) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE
GUERRA KLEIN, DALCILO LUIS CAFFARATE), RECORRENTE; ARIANE PEGORARO (ADV(S) ISIANE BIRCK),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
CERTIDÃO DE FL. 118.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- CAXIAS DO SUL (10/10600200739) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) FERNANDA VARGAS DE
ALMEIDA PERRONE, VICTORIO GIORDANO DA COSTA, EDUARDO BERTOGLIO), RECORRENTE; ALCIDES
DALLEGRAVE (ADV(S) DIRCEU ANTONIO DAL RI, EDGAR LUIZ SCAIN), RECORRIDO(A).
INDEFIRO O PEDIDO, VISTO QUE ESTE NÃO POSSUI
PROCURAÇÃO CONSTITUÍDA NOS AUTOS E NÃO É
PARTE NO PRESENTE FEITO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ITEAI (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO C P DE
ALBUQUERQUE), AGRAVADO(A).
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DENTRE AS QUAIS SE
INSERE A FORMULADA PELO ORA AGRAVADO ÀS FLS.
3385, DEVEM SER DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE
ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O
DO CPC.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200372183) - AUGUSTIN VEICULOS LTDA (ADV(S) LUIZ
MARIO
SEGANFREDO
PADAO,
DOUGLAS
SEGANFREDDO PADAO), AGRAVANTE; UNICONS UNIAO NACIONAL EM DEFESA DE CONSUMIDORES
CONSORCIADOS (ADV(S) PAULO RENE ESTEVES SOARES, LUCIANO MOYSES PACHECO CHEDID,
ALBERTO LIMA WUNDERLICH), AGRAVADO(A);
MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A).
0024- 70037033198 (CNJ: 291034-19.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELOTAS (22/10500266337) - ESTADO DO RIO GRAN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE DO SUL (ADV(S) EDUARDO TAVARES CASALINHO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA), RECORDIRETORA.
RENTE; LUERCY MARQUES HERREIRA (ADV(S) MONICA BEATRIZ HOSNI DUARTE), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
DIANTE DA INFORMAÇÃO DO ÓBITO DA AUTORA (FLS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
328/329), AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
0016- 70036960425 (CNJ: 283757-49.2010.8.21.7000) - FEITO.
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/ PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
10600042543) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, NAIARA DE MANOTA DE EXPEDIENTE N. 5038/14
TOS DOS SANTOS, CICERO CALDART VIEIRA, PATRI- 0025- 70050572619 (CNJ: 363853-80.2012.8.21.7000) CIA CARDOSO DA SILVA), RECORRENTE; LINEI PEDRO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONNEVES, E OUTROS (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE - BAGE (4/11000062830) - ESTADO DO RIO GRANDE DO DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
CARVALHO,
ROBERTO
JUSTO
TEIXEIRA), SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), 001. RECORRENTE; LUCIANO OLIVEIEM FACE DA EXPRESSA CONCORDÂNCIA DO MUNI- RA SILVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO 002.
CÍPIO DE TORRES (FLS. 413), DEFIRO O PEDIDO DE RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) LUIZ
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
SUSPENSÃO PARCIAL DO PROCESSO EM RELAÇÃO À FERNANDO PIMENTA MEIRA, ANA LUCIA MARTINS
OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATIVA À IMPLANTAÇÃO EM NUNES QUINTANA, MARIA SALETE OLIVEIRA FELICE), 0001- 70061951778 (CNJ: 387740-25.2014.8.21.7000) FOLHA DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEFERIDAS 003. INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL NA SENTENÇA, TENDO EM VISTA O TEOR DA LEI MU- JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
BAGE (4/11100012001) - FRIGORIFICO MERCOSUL S.A.
NICIPAL N. 4627/2014.
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO (ADV(S) CHRISTIANNE BUSS, MARCELE BERTONI
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVEM SER ADAMES), AGRAVANTE; ADEMAR ANTONIO DE DAVID
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCE- (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL),
0017- 70040259954 (CNJ: 613710-82.2010.8.21.7000) - DENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PER- AGRAVADO(A); FABIO MAIER ALEXANDRETTI (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- TINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
FABIO MAIER ALEXANDRETTI), INTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10900533440) - FUNDACAO PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/ RECORRIDO;
0002- 70062088612 (CNJ: 401424-17.2014.8.21.7000) ANTONIO CANDIDO MANZZONI PERUFO (ADV(S) PAUARRENDAMENTO MERCANTIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
LO RONEI AVILA FAGUNDEZ, ELIANE DA SILVA 0026- 70058231119 (CNJ: 15674-23.2014.8.21.7000) - DI- DO SUL (10/10900463441) - CITROEN - EIFFEL
PETRAZZINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (ADV(S)
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL - CAXIAS DO SUL (10/11100076182) - MUNICIPIO DE GILBERTO BONDAN, MATEUS CANALI GIRARDI), AGRAE EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA VANTE; CELINA TELES DA SILVA (ADV(S) LUCIANO
COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE; HUTTEN CORREA, ARMINDO JOSE CORSO),
JOEL DA FONSECA BORBA (ADV(S) VIRGINIA TEREZA AGRAVADO(A); PSA FINANCE ARRENDAMENTO MER0018- 70040494239 (CNJ: 637138-93.2010.8.21.7000) - FIGUEIRO DEGRAZIA, FERNANDA TEREZINHA TOME), CANTIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FILHO), INTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801582729) - FUNDACAO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCIANI
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- LANSONI), INTERESSADO(A).
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MARIA CLENI COMPULSADOS OS AUTOS E DIANTE DA 0003- 70062089073 (CNJ: 401470-06.2014.8.21.7000) PERES RODRIGUES (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA CERTIFICAÇÃO DE FLS. 221, DETERMINO A CORRE- DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2 VARA CIVEL
MACHADO), RECORRIDO(A). .ANTE O EXPOSTO, DE- ÇÃO DO CADASTRO DO PRESENTE FEITO, CONSTAN- - SANTA MARIA (27/10600226762) - ALMERI MAFFINI,
CLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E DO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMO INTE- ALCINDO LUIZ MAFFINI (ADV(S) CARLOS ALBERTO
EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
RESSADO.
BENCKE, ANDRE KRAUSBURG SARTORI), AGRAVANAINDA, EM RAZÃO DA EXPRESSA DESISTÊNCIA DO TE; EXPRESSO SAO PEDRO LTDA (ADV(S) SALVADOR
RECURSO POR PARTE DO MUNICÍPIO (FLS. 217), DE- HORACIO VIZZOTTO, CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE
0019- 70048336051 (CNJ: 140196-93.2012.8.21.7000) - TERMINO A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM, PARA CASTRO), AGRAVADO(A); ESPOLIO DE AIDA MARIA
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/ BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍ- MAFFINI, CLELIA TEREZINHA MAFFINI, ESPOLIO DE
10900011732) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS VEIS.
ALICE LUIZA MAFFINI DUTRA (ADV(S) FABIANO FRANHENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, SILVIA BUENO PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
CO SIQUEIRA), INTERESSADO(A).
DOS SANTOS), RECORRENTE; ALCEA PEREIRA DE
SOUZA, E OUTROS (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE
CARVALHO,
ROBERTO
JUSTO
TEIXEIRA), 0027- 70060524733 (CNJ: 245036-86.2014.8.21.7000) - 0004- 70062089354 (CNJ: 401498-71.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA - SOLEDADE (36/11200048821) - ESTADO DO RIO GRAN- ALEGRE (1/11201027080) - UNIMED PORTO ALEGRE PETIÇÃO DE FLS. 339/340.
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RE- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCECORRENTE; ZELIA BATISTA TATIM (ADV(S) MACARIO LO CORREA DA SILVA, RODRIGO ABREU ROSA DE
SERRANO ELIAS), RECORRIDO(A).
SOUZA), AGRAVANTE; MILTON ZELMANOVITZ (ADV(S)
0020- 70060850690 (CNJ: 277632-26.2014.8.21.7000) - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL.169, REMETAM-SE ADEMIR CANALI FERREIRA, LUCIANA TEIXEIRA
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10900119025) OS AUTOS À ORIGEM, PARA BAIXA E DEMAIS DILIGÊN- ESTEVES), AGRAVADO(A).
- SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) CIAS CABÍVEIS.
FERNANDA MICHEL DA ROSA, ILSA REGINA DEFILIPPI PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DIAS), RECORRENTE; ADAO DA SILVA BENNETT, E
0005- 70062089404 (CNJ: 401503-93.2014.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) PEDRO ARY AGACCI NETO, FLAVIO
SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEFRAGA), RECORRIDO(A).
GRE (1/11201774927) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
AO RECORRIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO
PETIÇÃO DE FLS. 424/427.
0028- 70059561100 (CNJ: 148673-37.2014.8.21.7000) - CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES), AGRADIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- VANTE; BRUNA BITENCOURT DA COSTA (ADV(S) MAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE RIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA),
0021- 70061100814 (CNJ: 302644-42.2014.8.21.7000) - (1/11101714663) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN- AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100022515) SITO - DETRAN (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA,
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN RODRIGO KRIEGER MARTINS), AGRAVANTE; RICARDO
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE RAMOS (ADV(S) ALEXANDRE JUNQUEIRA), 0006- 70062089453 (CNJ: 401508-18.2014.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRENTE; VERA TERESINHA AGRAVADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
ENDRES SCARAVELLI (ADV(S) MAURICIO FERRON, A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301281973) RAFAEL PLENTZ GONCALVES), RECORRIDO(A).
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO ITALO MARTINS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVEM SER SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANDESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCE- TE; SENFFNET LTDA (ADV(S) NELSON WILLIANS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER DENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PER- FRATORI RODRIGUES), AGRAVADO(A).
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCE- TINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
DENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PER- AINDA, TENDO EM VISTA QUE O FEITO SE ENCONTRA
TINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
NO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO PARA REMESSA A SU- 0007- 70062089537 (CNJ: 401516-92.2014.8.21.7000) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PERIOR INSTÂNCIA, E QUE SUA REQUISIÇÃO PODE- POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
RÁ IMPORTAR PREJUÍZO ÀS PARTES, NA MEDIDA EM 10600011857) - ANTONIO SCHENKEL (ADV(S) CLAUDIO
QUE AO RETORNAR AO REFERIDO SETOR SEGUIRÁ CASARIN, JACKSON LUIS BERTOCCHI, GLAUBER
0022- 70061534020 (CNJ: 345965-30.2014.8.21.7000) - A NOVA ORDEM CRONOLÓGICA DE PROCESSAMEN- CASARIN), AGRAVANTE; TRACTEBEL ENERGIA S/A
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO TO DOS RECURSOS A SEREM DIGITALIZADOS, MOS- (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202814639) - JB TRA-SE PRUDENTE QUE O RECORRIDO, SE POSSÍ- JOSE MOACIR SCHIMIDT), AGRAVADO(A).
KASPER E CIA LTDA (ADV(S) CARLOS FREDERICO VEL, INDIQUE QUAIS OS DOCUMENTOS DE QUE NEFELDMANN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- CESSITA.
DE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO,
0008- 70062089586 (CNJ: 401521-17.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
À PARTE RECORRENTE PARA COMPLEMENTAR O PRE- 0029- 70060969987 (CNJ: 289561-56.2014.8.21.7000) - DE MAIO (74/11100025217) - BANCO DO BRASIL S/A
PARO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE DESER- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
ÇÃO.
PAROBE (157/10600030150) - MINISTERIO PUBLICO, FRANCISCO WESCHENFELDER (ADV(S) LUIZ
AGRAVANTE; IRTON BERTOLDO FELLER (ADV(S) ROBERTO BECKER PIETCZAKI, MARIA INES SASSI
DANILO BRACK, IRTON BERTOLDO FELLER, FABIANO PIETCZAKI), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
BARRETO DA SILVA), AGRAVADO(A); MARIA REJANE
SCHEFFEL (ADV(S) MARIA INES EBERT),
0023- 70025553538 (CNJ: 43105-42.2008.8.21.7000) - AGRAVADO(A); HELDER RODRIGUES ZEBRAL, INSTI- 0009- 70062089669 (CNJ: 401529-91.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL TUTO DE TECNOLOGIA APLICADA A INFORMACAO - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
0010- 70062089768 (CNJ: 401539-38.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302862333) EVERTON CARVALHO FERNANDEZ (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD
S. A. - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), AGRAVADO(A).
0015- 70061214375 (CNJ: 314000-34.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
11300050550) - MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) JANINE
COSTA DOS SANTOS ZART, MAXIMILIANO MATHEIS
MARQUES), RECORRENTE; EVA TEREZINHA SOUZA
ALVARES (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA
PANICHI), RECORRIDO(A).
CIENTE DA INFORMAÇÃO DE FL. 172.
0011- 70062089800 (CNJ: 401543-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301919730) - ROBERTO DOS SANTOS CLARO (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), AGRAVANTE; VIVO S/A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF), AGRAVADO(A).
0012- 70062089891 (CNJ: 401552-37.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11100038841) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ERASMO MOREIRA DA SILVA (ADV(S) TANIA
MARLI JUNGBLUTH), AGRAVADO(A).
0013- 70062090154 (CNJ: 401578-35.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301406466) MARCO AURELIO ABBADI DE OLIVEIRA (ADV(S) GABRIELA BASTOS LEMMERTZ, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; LOJAS POMPEIA
(ADV(S) LUIS EDUARDO DA SILVEIRA FERRAO),
AGRAVADO(A).
0014- 70062090204 (CNJ: 401583-57.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300125560) ALIONY PEREIRA BESSA (ADV(S) TARSO LUIZ
HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; FAI FINANCEIRA AMERICANAS
ITAU S A CREDITO FINANCIAMENTO E, INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
AGRAVADO(A).
0015- 70062090261 (CNJ: 401589-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11100044920) - SANDRA DE SOUZA
GUEDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
UNELLO DE MEDEIROS, OTTO FILIPE DIEHL
FOLLMANN), AGRAVANTE; CASAS BAHIA COMERCIAL
LTDA (ADV(S) MARCELO TOSTES CASTRO MAIA),
AGRAVADO(A).
0016- 70062090329 (CNJ: 401595-71.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302057732) JEFERSON GIACOMO DE BARCELOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS,
FILIPE TROUILLER THOME), AGRAVANTE; BANCO CACIQUE S A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS),
AGRAVADO(A).
0017- 70062090386 (CNJ: 401601-78.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100095599) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO
ARALDI), AGRAVANTE; VERA LUCIA TEIXEIRA BRAUN
(ADV(S) MAURI JOSE GRIEBLER), AGRAVADO(A).
0018- 70062090527 (CNJ: 401615-62.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000004887) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
AGRAVANTE; ADELINO SPENASSATO (ADV(S) AIDIR
ALAN ARBOIT, TIAGO ANGELO FAVERO), AGRAVADO(A).
0019- 70062090550 (CNJ: 401618-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303466865) - MARLENE DE ANDRADE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; UNIVERSO
ONLINE S/A (ADV(S) FERNANDO GOBBO DEGANI),
AGRAVADO(A).
0020- 70062090683 (CNJ: 401631-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201310173) CPB ENGENHARIA CONSULTORIA E INCORPORACOES LTDA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA,
LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA), AGRAVANTE; CARNEIRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
HIDRAULICOS LTDA. (ADV(S) MONICA MARIA BERNAL,
CAROLINA FAGUNDES LEITAO), AGRAVADO(A).
0021- 70062090782 (CNJ: 401641-60.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300868237) - JAHN, ANA PAULA JÄHN), RECORRENTE; M.P.,
BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FI- RECORRIDO(A).
LHO), AGRAVANTE; MAURO DIAS DOS SANTOS (ADV(S)
CRISTINA FERREIRA PALMEIRO DA FONTOURA),
AGRAVADO(A).
0006- 70061349015 (CNJ: 327464-28.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11200001208) - GISELE MARIA DAL
0022- 70062090873 (CNJ: 401650-22.2014.8.21.7000) - ZOT FLORES (ADV(S) GENI FATIMA PITHAN DA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL SILVEIRA, GISELE MARIA DAL ZOT FLORES, FLAVIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203066830) - DOMINGOS CHIESA, DANILO DAL ZOT FLORES), REMARCELO BARAO FORMIGA (ADV(S) VICTOR HUGO CORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) CLAUPINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; BANRISUL DIA DE PAIVA FRAGOMENI, VINICIUS CORSO SOU(ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO), ZA), RECORRIDO(A).
AGRAVADO(A).
0023- 70062091319 (CNJ: 401694-41.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302836146) MARLENE FERREIRA DOS SANTOS (ADV(S) VICTOR
HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; LOJAS POMPEIA (ADV(S) LUIS EDUARDO DA SILVEIRA
FERRAO), AGRAVADO(A).
0024- 70062091400 (CNJ: 401703-03.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- PORTAO (155/11200012648) - INDUSTRIA DE PELES
PAMPA LTDA (ADV(S) FABIO MAIER ALEXANDRETTI),
AGRAVANTE; BANCO DA AMAZONIA S.A. (ADV(S) HELIO DA SILVA CAMPOS, CAMILA FISCHER
BITTENCOURT BECKER), AGRAVADO(A).
0025- 70062091822 (CNJ: 401745-52.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200306384) - CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; JULIO CESAR FLORIANI DA CRUZ
- ME (ADV(S) JOAO ELANUCE PEREIRA MARTINS),
AGRAVADO(A).
0026- 70062092218 (CNJ: 401784-49.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300582481) - FLAVIO
ROMUALDO STANKIEVICH (ADV(S) ALEXANDRE
CAPELETTI BERTINI, LETICIA BELTRAO BRONZON),
AGRAVANTE; CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) JOSE PAULO PEDERZOLLI
HORTA), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5039/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70026254078 (CNJ: 14228-92.2008.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 10500258374) - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) LUIZ CARLOS
MAFFAZIOLI, ALEXANDRE BELMONTE DOS SANTOS,
LUCIANO MAFFAZIOLI), RECORRENTE; JOSE CARLOS
PERES MARTINS ME (ADV(S) EDER VIEIRA FLORES),
RECORRIDO(A).
0007- 70061350856 (CNJ: 327648-81.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11000042567) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) GIANA
DA SILVA STOLF), RECORRENTE; JUREMA MELLO
MARTINS
(ADV(S)
DEFENSOR
PUBLICO),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.423 / Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014
WULFF TURELLA (ADV(S) ALINE CASPANI COLLET), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300489184) RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES), 002. RECORRENTE; VERA LUCIA BLUME
0018- 70061579421 (CNJ: 350505-24.2014.8.21.7000) - DE ALMEIDA (ADV(S) CASSANDRA DE CASTILHOS
PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - CRISSIUMAL (94/ CAVALCANTI, CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS), 001.
11000012351) - ROBERTO LUIS GOETTEMS (ADV(S) SIDO RECORRIDO(A).
HORST, LUCAS SCHWAB HORST), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, LISIANE 0003- 70060768041 (CNJ: 269367-35.2014.8.21.7000) LERSCH, VICTOR DE CARVALHO SABOYA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300585124) ALBUQUERQUE), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA
CAMOZZATO,
ROSELAINE
0019- 70061589354 (CNJ: 351498-67.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), 002. RECORRENTE; SILVANA LUCIA
DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/ BRESCANSIN COSTA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA10700140588) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) JONATAS CHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), 001.
DIAS SOARES, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ADRIANA BERTOLIN), RECORRIDO(A).
0004- 70060885613 (CNJ: 281124-26.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - SANTO ANGE0020- 70061631917 (CNJ: 355754-53.2014.8.21.7000) - LO (29/31300013580) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), 001. RECOR11000048585) - JOSE ALZIMAR SANTOS MACHADO RENTE; MARIA DOLORES NIEWISKI (ADV(S) EDUAR(ADV(S) GABRIEL GHENO, PEDRO AUGUSTO RUFINO DO BECHORNER, SIMONE TADAY, CAMPONOR SARAIRODRIGUES, FELIPE FERRI SILVA), RECORRENTE; VA OBREGON), RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0008- 70061365862 (CNJ: 329149-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802140975) DAIARA PAULA RETZKE GODOY (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, LEAN- 0021- 70061754834 (CNJ: 368046-70.2014.8.21.7000) DRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600177800) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S)
RENATO LAURI BREUNIG, JONATAS DIAS SOARES,
0009- 70061460622 (CNJ: 338625-35.2014.8.21.7000) - MARCELO BENEDETTI DA MOTTA, LUCAS BENEDETTI
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - SARANDI DA MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
(69/20900004180) - V.C.D.M. (ADV(S) ANTONIO AZIR DO SUL (ADV(S) HELIO CARLOMAGNO, LUIZ FERPEREIRA
SALLES),
RECORRENTE;
M.P., NANDO BARBOZA DOS SANTOS), RECORRIDO(A);
RECORRIDO(A).
RAUL VEIGA (ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG,
VOLMAR CORREA JUNIOR, JONATAS DIAS SOARES),
INTERESSADO(A).
0010- 70061475885 (CNJ: 340151-37.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0022- 70061894911 (CNJ: 382054-52.2014.8.21.7000) 11101733064) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLAU- RESTINGA SECA (147/11200003670) - JOSE ERON COSDIO MACIEL BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, TA DA SILVA (ADV(S) JONES MARIANO NORO, ALINE
RUDNEI DA SILVA MACIEL), RECORRENTE; COPEX - RAGAGNIN NORO), RECORRENTE; DEPARTAMENTO
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (ADV(S) LUIZ CAR- ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
LOS LEVENZON, MARIANA LEVENZON, CLAUDIA ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE CRISTINA
PASCHOAL COELHO GONCALVES), RECORRIDO(A); HALLMANN SPOHR), RECORRIDO(A).
ANTONIO CARLOS GRISCI (ADV(S) LUIZ CARLOS
LEVENZON, CLAUDIA PASCHOAL COELHO
GONCALVES), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70041779562 (CNJ: 110750-79.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902345293) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, ADRIANO
BELTRAO COSTA), RECORRENTE; GERSON DE OLIVEIRA BRASIL (ADV(S) RONALDO TRAPP),
RECORRIDO(A).
0011- 70061478228 (CNJ: 340385-19.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200534990) CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA SISTE (ADV(S) MILTON
ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW), RECORRIDO(A).
0024- 70061540266 (CNJ: 346589-79.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA - SAO
JERONIMO (32/21200021933) - H.P. (ADV(S) SIDNEI
ULYSSEA PALADINI, CRISTIANE ARAGONA FEIJO),
0012- 70061487575 (CNJ: 341320-59.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA SAO JOSE DO OURO (127/11100008033) - HIDROTEC
CONSTRUCOES LTDA. (ADV(S) ANDERSON MANTEI),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRENTE; MUNICIPIO DE MACHADINHO - RS
(ADV(S) EDSON JOSE MARCHIORI, MARIA CRISTINA 0025- 70061844536 (CNJ: 377016-59.2014.8.21.7000) TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL RIO GRANDE (23/31400005719) - ROBSON GLADISTONE
SANCHES LARRE (ADV(S) DAIANE ACOSTA AMARAL),
0013- 70061502886 (CNJ: 342851-83.2014.8.21.7000) - L RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON, SILVIO
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/20700781685) - LEAN- GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
DRO SILVA COSTA (ADV(S) RENI PIRES, JULIO
RICARDO KURY ZULLMANN), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0002- 70038565800 (CNJ: 444295-04.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
10700030840) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, QUELI CONTE, SANDRA
MUELLER), RECORRENTE; NELI OLIVEIRA
SCHAEDLER (ADV(S) RUY NERI ROBALOS DA ROSA,
GIANCARLO DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0014- 70061503371 (CNJ: 342900-27.2014.8.21.7000) - L
DIRETORA.
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
MINAL - PELOTAS (22/21200030449) - EDSON LUIS DE
OLIVEIRA MACHADO (ADV(S) ROSEANE ANDERSON
TIMM), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0003- 70060786597 (CNJ: 271222-49.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11300021916) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) MARIA
TERESA GOLDSCHMIDT), RECORRENTE; ADAO
NICANOR DE ALMIEDA, E OUTROS (ADV(S) NATALIA
WINCK MOUTINHO, DANIELA SOARES MARASCA),
RECORRIDO(A).
0015- 70061504221 (CNJ: 342985-13.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5040/14
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400879370) - TAUFFER RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) NEL- PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
SON LACERDA DA SILVA, GUILHERME HECK DE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGUIAR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
EMBARGOS DE DECLARACAO
RECORRIDO(A).
0001- 70061112876 (CNJ: 303850-91.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - PALMEIRA DAS
0016- 70061512323 (CNJ: 343795-85.2014.8.21.7000) - MISSOES (20/31300010800) - ESTADO DO RIO GRANDE
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), EMBARCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400571023) - PROTECH GANTE; SILVIA REGINA WESTPHALEN DEQUI (ADV(S)
COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS NICANOR SOARES DA SILVA, CLOVIS TRINDADE SOAELETRONICOS LTDA (ADV(S) MARCIO BASSO), RECOR- RES DA SILVA), EMBARGADO(A); DIRCE MARIA SIMON
RENTE; SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADU- DA SILVA (ADV(S) NICANOR SOARES DA SILVA, CLOAL/RS (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE), VIS TRINDADE SOARES DA SILVA), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0004- 70061107959 (CNJ: 303358-02.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES SAPUCAIA DO SUL (35/10900048676) - S.F.W., INVENTARIANTE DO, E.D.R.D.P. (ADV(S) JOSE HORACIO DE
OLIVEIRA GATTIBONI, DEBORA GATTIBONI LOPES),
RECORRENTE; B. W.D.P., R.W.D.P., L.W.D.P., MENORES REPRESENTADAS PELA CURADORA ESPECIAL,
D.P. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER),
RECORRIDO(A).
11
0005- 70061363792 (CNJ: 328942-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400013505) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
002. RECORRENTE; TERESA CASTILHOS GONCALVES
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI),
RECORRIDO(A).
0006- 70061386181 (CNJ: 331181-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300490883) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MILTON CYPEL (ADV(S) RODRIGO DE
SOUZA SCHWEZ, VINICIUS DE SOTTOMAIOR
BIFFIGNANDI), 001. RECORRIDO(A).
0007- 70061504130 (CNJ: 342976-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700964510) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARLENE
AZEVEDO BAPTISTA (ADV(S) DANIEL REGIS LIMA
GOULART), RECORRIDO(A).
0008- 70061688503 (CNJ: 361413-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400022253) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; JOSE FERNANDO SILVA DA SILVA (ADV(S) CARLOS AUGUSTO
GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS SECCO
FOGACA), 002. RECORRIDO(A).
0009- 70061688529 (CNJ: 361415-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400014641) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; JOAO MOACIR
RECH (ADV(S) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS SECCO FOGACA), 002.
RECORRIDO(A).
0010- 70061688743 (CNJ: 361437-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300536972) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; PAULO JUAREZ PAULER FLORES (ADV(S)
RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS SECCO
FOGACA), 002. RECORRIDO(A).
0011- 70061688792 (CNJ: 361442-93.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400016750) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, MARILIA VIEIRA
BUENO), 001. RECORRENTE; VALDIR DA COSTA
ESCOUTO (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO,
VINICIUS SECCO FOGACA), 002. RECORRIDO(A).
0012- 70061688958 (CNJ: 361458-47.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400023799) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ADIR BLANK
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS
SECCO FOGACA), 002. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0013- 70061712493 (CNJ: 363812-45.2014.8.21.7000) 0005- 70061258307 (CNJ: 318393-02.2014.8.21.7000) - 0017- 70061540217 (CNJ: 346584-57.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA CRIMINAL - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 0002- 70060755873 (CNJ: 268150-54.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENSANTA ROSA (28/21300025160) - A.Z. (ADV(S) ARMIN VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ 21200014483) - GILNEI SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31200091813) - ESTA-
12
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.423
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE BUAES
DORNELES, ROSELAINE ROCKENBACH, LIEGE TRES,
MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MARLI
SALETE MACHADO GENRRO (ADV(S) LEANDRO ANDRE
NEDEFF, MARCOS FABIANI), 002. RECORRIDO(A).
0014- 70061712535 (CNJ: 363816-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
31300000191) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA), 001. RECORRENTE; MARLI CARNIEL
NUNES (ADV(S) MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA), 002.
RECORRIDO(A).
0015- 70061712543 (CNJ: 363817-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES
(102/31300003711) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; CLECI CLARA
OBADOWSKI BORDIGNON (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), 003.
RECORRIDO(A); ARLETE FATIMA DAL MASO DA SILVA
(ADV(S) LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO, ANGELICA
VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
0016- 70061712576 (CNJ: 363820-22.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400060147) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE;
CILAMAR FARIAS KAUFMANN (ADV(S) CAROLINE DE
CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA), 002. RECORRIDO(A).
0017- 70061712626 (CNJ: 363825-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400038222) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
RECORRENTE; MARIA EONICE DE FREITAS GOMES
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN), 002. RECORRIDO(A).
0018- 70061794145 (CNJ: 371977-81.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400092693) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VANILCE TERESINHA DENARDI (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM), RECORRIDO(A).
0019- 70061794186 (CNJ: 371981-21.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400089706) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ROSALINA LEIVAS
DE BACO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI), 002. RECORRIDO(A).
0020- 70061794376 (CNJ: 372000-27.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400062271) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, KATIA DAL MORO), RECORRENTE; CERES MARIA MACHADO VIEIRA (ADV(S)
CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA, AMANDA CORNELLI CALVI),
RECORRIDO(A).
0021- 70061795340 (CNJ: 372097-27.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400090500) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; MARCIA HELENA NUNES RIBEIRO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI,
DANIELA
HELLER),
RECORRIDO(A).
0022- 70061820759 (CNJ: 374638-33.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400090550) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, KATIA DAL MORO), RECORRENTE; ROZANE MARIA DALSASSO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM), 002. RECORRIDO(A).
0023- 70061820783 (CNJ: 374641-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400054350) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
RECORRENTE; BEATRIZ ELAINE BECK (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM), 002. RECORRIDO(A).
0024- 70061821021 (CNJ: 374665-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400059238) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
001. RECORRENTE; ROBERTO BERGALLO LOPES
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK), INTERESSADO(A).
PAULA FONTOURA (ADV(S) LUCIANA PEREIRA KERN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA,
ROSSANA SCHUCH BOEIRA, GISELE FORGIARINI
PEREIRA), RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
0025- 70061821294 (CNJ: 374692-96.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400009680) 0003- 70027653484 (CNJ: 28444-58.2008.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; HARVEY
DIRETORA.
- SANTA MARIA (27/10800067110) - SIRLEI DE OLIVEIRA
MANICA AREND (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ), 002. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DALLA VALLE (ADV(S) CARLOS FREDERICO
RECORRIDO(A).
BARCELLOS GUAZELLI, SILVANA ZANI BRUNELLI E
SILVA, ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0026- 70061821328 (CNJ: 374695-51.2014.8.21.7000) DIANA PAULA SANA, JULIANA FORGIARINI PEREIRA),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400032631) ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5043/14
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA NADIR RODRIGUES NASCIMEN- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
TO (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ), 002. RECORRIDO(A). PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471) 799 (1144 382), NO(S)
0004- 70028168615 (CNJ: 693-62.2009.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/10700005797) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DELICE DOS PASSOS AMBOS (ADV(S) LARRI DOS SANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70044512820 (CNJ: 384076-88.2011.8.21.7000) - TOS FEULA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
- CAXIAS DO SUL (10/10900326690) - MUNICIPIO DE RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
COSTA, ANA PAULA DA COSTA, LEONARDO DA RO- EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S)
CHA DE SOUZA), 002. RECORRENTE; DENISE 1.061.530/RS E 973.827/RS, DENEGO O RECURSO
CRISTINA MACHADO RODRIGUES, DEFENSOR PÚBLI- ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO QUANTOS ÀS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5041/14
CRISTINA TOPOR BECK, ANDREIA WAGNER, THIAGO DEMAIS QUESTÕES.
JOSUE BEN), 001. INTERESSADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
0005- 70031406911 (CNJ: 70474-74.2009.8.21.7000) - DIPARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S)
A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - SOLEDADE (36/
10800043458) - ANTONIO JONEI ALMEIDA RACTZ
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) JULIANA RACTZ), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PIERDONA FONSECA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
0001- 70061237921 (CNJ: 316355-17.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11400001455) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0006- 70033163536 (CNJ: 179190-98.2009.8.21.7000) ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), REDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CORRENTE; IEDA FAGUNDES GONCALVES DOS SANSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FAXINAL DO SOTURNO (96/10900003531) - EZEQUIEL
TOS (ADV(S) ELBIO VARGAS), RECORRIDO(A).
SCHMENGLER ALVES, REPRESENTADO POR, EVA NAIR
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5044/14
SCHMENGLER DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
0002- 70061440186 (CNJ: 336581-43.2014.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL PARADIGMA/TEMA STF/19 (565089), NO(S) MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
- CAXIAS DO SUL (10/11100391991) - MUNICIPIO DE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), RECORRENTE; CATARINA DE SA SCOTTI (ADV(S) MARILENE
RECURSO EXTRAORDINARIO
DE SOUZA MENDES), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0001- 70061554754 (CNJ: 348038-72.2014.8.21.7000) AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA 0007- 70024666166 (CNJ: 36388-14.2008.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701913421) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1
VANDA GARIBOTTI (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES), VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 20700073655) RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; ERON MAR(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO GUIDO QUES (ADV(S) CRISTIANE PRETTO), RECORRIDO(A).
0003- 70061254413 (CNJ: 318004-17.2014.8.21.7000) - FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- VACARIA (38/11100028660) - ESTADO DO RIO GRANTO, DADA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DA DECIDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SÃO RECORRIDA.
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GILDA DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FATIMA MAGNABOSCO BRESOLIN, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA
0008- 70027253400 (CNJ: 24358-44.2008.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERRA (ADV(S) JOAO VITOR ROLIM RUPP),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
DIRETORA.
INTERESSADO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/10800103696) - MUNICIPIO DE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
NOVO HAMBURGO (ADV(S) REGINALDO PARNOW
ENNES), RECORRENTE; ARMANDO WEBER (ADV(S)
ADAO ELIAS RIBEIRO SCHUMACHER), RECORRIDO(A);
0004- 70061505681 (CNJ: 343131-54.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). EM FACE DO
SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11200032281) - IVONE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS
ALVES DIAS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5045/14
DEJAIR DOS SANTOS ALVES, EDSON LUIS LEITES
PEROCHEIN, VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER,
INTIMACOES
0009- 70034166256 (CNJ: 4340-31.2010.8.21.7000) CARLOS CHANAN, PATRICIA INDART OLIVEIRA),
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801715133) - FUNDACAO
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
EMBARGOS DE DECLARACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERBUENO), INTERESSADO(A).
0001- 70061147807 (CNJ: 307343-76.2014.8.21.7000) - ME PRESTES DE SORDI, GUILHERME DE CASTRO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARVOREZINHA (82/ BARCELLOS, FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 11200010060) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MONLLEO MARTINS DA SILVA, DALENE FRAGA DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), EMBARGANTE; OLIVEIRA), RECORRENTE; GILBERTO NATAL SILVEIRA
ALDA ZIMKE, E OUTROS (ADV(S) CRISTIANE BICHUETI (ADV(S) HUGO DE VASCONCELLOS NETO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NISCHESPOIS), EMBARGADO(A); ANA CANTON (ADV(S) NELSON EDUARDO KLAFKE, FILIPE OURIQUE
DIRETORA.
CRISTIANE NISCHESPOIS), INTERESSADO(A). DIAN- KLAFKE), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
TE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REDECLARAÇÃO. RECEBO, CONTUDO, A INCONFORMI- CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DADE DEDUZIDA COMO PETIÇÃO SIMPLES, E TORNO POR PERDA DO OBJETO.
SEM EFEITO A DECISÃO LANÇADA ÀS FLS. 162-164
DOS AUTOS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DETERMINO O SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS, NOS 0010- 70034560680 (CNJ: 43783-86.2010.8.21.7000) TERMOS DO ARTIGO 543-B DO CÓDIGO DE PROCES- PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENNOTA DE EXPEDIENTE N. 5042/14
SO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 328-A DO RE- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10803057370) - CAPAF - CAIGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDE- XA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA
AMAZONIA (ADV(S) RODOLFO MEIRA ROESSING),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RAL.
PARADIGMA/TEMA STF/106 (1102457), NO(S) REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A RECORRENTE; MYLTON HOLANDA GEA (ADV(S) ELIPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO AO TEMA 635 SABETE GORNICKI SCHNEIDER, TIAGO GORNICKI
DO STF, DE FORMA QUE POSSA SER PROCESSADO SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PARADIGMA. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
POR PERDA DO OBJETO.
0001- 70044394575 (CNJ: 372251-50.2011.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10900102708) - MUNICIPIO DE 0002- 70026415257 (CNJ: 15614-60.2008.8.21.7000) - 0011- 70041596479 (CNJ: 92441-10.2011.8.21.7000) CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
COSTA), RECORRENTE; LUCILVIA VOGES PEREIRA - SANTA MARIA (27/10800014866) - MARIA GENITA DE 10500045857) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; ADELINO ANTONIO KURTZ
MARQUEZE, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE
ADELINO KURTZ (ADV(S) ROMEU CARLOS ALZIRO
GEHLEN, ALEXANDRE GEHLEN, LIEGE TRES, WAGNER
GEHLEN), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS; E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE ADELINO
ANTONIO KURTZ MARQUEZE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LUIZ SCHIRMER, ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA
KRIEGER DE MELLO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
808.524/RS.
0020- 70061397923 (CNJ: 332355-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902594404) EDSON LUIS NEVES, E OUTROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO
RECURSO.
0012- 70042622381 (CNJ: 195032-50.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903456200) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIZ JOAQUIM
BARCOS BILIER (ADV(S) RONALDO TRAPP),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS 0021- 70061433785 (CNJ: 335941-40.2014.8.21.7000) RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOS- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
TOS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000955916) FRANCISCO PAULO DUTRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
0013- 70045747623 (CNJ: 507556-06.2011.8.21.7000) - FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORPREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801862624) - FUNDACAO PAULO CESAR KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- RECORRIDO(A).
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; WALLACE HOFF DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE(ADV(S) ANTONIO SURIS SIMOES PIRES), CURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
RECORRIDO(A).
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
0022- 70061712782 (CNJ: 363841-95.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200422002)
0014- 70047086954 (CNJ: 15285-09.2012.8.21.7000) - - UILMON CARVALHO DE OLIVEIRA (ADV(S) MILTON
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN, LUIS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903370631) - FUNDACAO CARLOS BARBOSA ALVES), 002. RECORRENTE; ESTABANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), RECOR- ROCKENBACH), 001. RECORRIDO(A).
RENTE; GISELA MOREIRA GUDOLLE (ADV(S) LUCIANA DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PREALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA, ELIANE DA SILVA SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
PETRAZZINI, ELIANE DA SILVA PETRAZZINI), DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
RECORRIDO(A).
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
0023- 70061794996 (CNJ: 372062-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200492418) 0015- 70061506945 (CNJ: 343257-07.2014.8.21.7000) - DENISE NAIMAYER TESSIS (ADV(S) SHEILLA DE
PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
SUL (10/11200090977) - VIVIANA MENEGON (ADV(S) GRANDE DO SUL (ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT),
MARIA DE FATIMA TONET, LILIAN BERENICE ETGETON), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA E DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O REASSITENCIA MUNICIPAL- IPAM (ADV(S) LUIZ CARLOS CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
DOS SANTOS, MICHEL DO LAGO AMARO), NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
RECORRIDO(A).
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIDIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECI- VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
AL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDI- 639.228/RJ.
NÁRIO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0016- 70033850991 (CNJ: 245680-05.2009.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SANTANA DO LIVRA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
MENTO (25/10900004509) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, JOSIANA DOURADO CASTRO), RECORRENTE; ARISTIDES GUERRA NETO, E OUTROS (ADV(S)
THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJENOTA DE EXPEDIENTE N. 5046/14
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0017- 70035466069 (CNJ: 134321-16.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/10900030695) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUTTINI), RECORRENTE; ALBA DOS
SANTOS MARTINS (ADV(S) OMAR ROQUE RAUBER,
CRISTINA SIMONE RAUBER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061482170 (CNJ: 340780-11.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRISSIUMAL (94/11000001457) - RUDI SEHN, BENNO
ALBINO SEHN (ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, LUIS
SANDRO STANGHERLIN DA SILVA), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.423 / Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014
SAO LEOPOLDO (33/10501067640) - BANCO ITAU S/A STEFFEN, ANELISE CALIERON STURM), RECORREN(ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORREN- TE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA),
TE; REMI WALTER BAUERMANN (ADV(S) ISABEL RECORRIDO(A).
CRISTINA TRAPP FERREIRA, DAISSON SILVA
PORTANOVA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5048/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S)
A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70024802290 (CNJ: 43100-20.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10500167282) - JOSE FRANCISCO MACHADO (ADV(S) AFFONSO DENTICE DA SILVA, VARLEM
DOS SANTOS OBELAR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO TAVARES
CASALINHO), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5050/14
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70053445292 (CNJ: 69154-47.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802684010) AILTON MARCOS TUR, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
DIEGO CASARIN FERREIRA, DIEGO LEAL DE FREITAS,
MARCOS PAULO ZANATTA, PAULO ROGERIO HAAG
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE DIEGO CASARIN FERREIRA E OUTROS PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0002- 70061922183 (CNJ: 384781-81.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11400040454) - ANTONIO
PACINI (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RE- 0002- 70053503330 (CNJ: 74958-93.2013.8.21.7000) CORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901419153) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
CESAR D`ELIA), RECORRENTE/ RECORRIDO; ANTOPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NIO GILBERTO VASCONCELOS AIRES, E OUTROS
(ADV(S) LUIZ OSVALDO ANTUNES D?UTRA, FERNANDA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIGOTTO CANABARRO, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI
PRA), RECORRENTE/RECORRIDO; HELIO OLIVEIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NUNES (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA
DIRETORA.
FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SCHEIDT), RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE HELIO OLIVEIRA NUNES PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
02/2014-1ªVP.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5049/14
0003- 70056666068 (CNJ: 391233-44.2013.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471) 84 (10698 10), NO(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802949642) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIEL), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA GRAEFF
KURA (ADV(S) RENATO DE LEMOS, NORBERTO
AZAMBUJA ILHA FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO;
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MOACIR LA PORTA MASTALIR, ROSELENE FACCIN
0001- 70026214213 (CNJ: 13913-64.2008.8.21.7000) - (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JIJ - RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/
3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/10600023030) - F.D.S. RECORRIDO; LUCIANI MARIA DA SILVA PIMENTA E
(ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, OUTROS (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE
MONICA ELISA STEFFEN, ROBERTA DA SILVEIRA), DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GORECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) MARLEI REMEDI MES), RECORRENTE/RECORRIDO; LUCIA ROSEMARI
GRAFOLIN, REJANE PEREIRA COELHO, EDSON TRINDADE (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ADAO PRATES DA SILVA, RUTH WALI GUERRA DE ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
FREITAS, GUSTAVO JAQUES, GUSTAVO GRANZOTTO LIMA), RECORRENTE/ RECORRIDO; NILANE MORAES
MANFRO), M.D.S.B. (ADV(S) MARILUCI DE MATOS DORNELLES E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
GONCALVES RIBEIRO, ANTONY KELLER BASTIAN CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO.
WOLFFENBUTTEL, WILIAM FALCAO POERSCKE, SIL- AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARVIO ANDRADE BASTOS, MARILEIZA MELO SAGRILO), TE MARIA GRAEFF KURA PARA CARGA PELO PRAZO
DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
002. RECORRIDO(A).
2014-1ªVP.
0002- 70026481937 (CNJ: 16161-03.2008.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/10700039738) - F.
S.L. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA,
MONICA ELISA STEFFEN, CINTIA LUZZATTO), RECORRENTE; M.D.C.B. (ADV(S) OLGA MARIA LEUCK, NEIVA
ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, SANDRA FLOR,
ALEXSANDRO DA SILVA FARIA), RECORRIDO(A);
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- E.D.R.G.D.S., P.R.S.L., SEM REPRESENTAÇÃO NOS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AUTOS 002. INTERESSADO(A).
0018- 70035763689 (CNJ: 164083-77.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(37/10900066774) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORA.
(ADV(S) REJANE PEREIRA COELHO, RICARDO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LUZARDO PAIVA), RECORRENTE; URBANO VILELA
NETO, E OUTROS (ADV(S) EDUARDO VELO PEREIRA,
FATIMA TERESINHA BOGER FUQUES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5047/14
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/265 (591797) 299 (11 07201),
0019- 70061349205 (CNJ: 327483-34.2014.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002926336) CLAUDIA DUARTE RODRIGUES (ADV(S) MARILIA PIRECURSO ESPECIAL
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO
MAGADAN, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORREN- 0001- 70040017758 (CNJ: 589490-20.2010.8.21.7000) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARLA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL -
13
RECURSO EXTRAORDINARIO
0004- 70036984268 (CNJ: 286141-82.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900738719) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL, SILVIO
GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRENTE; CARLOS
ANTONIO DE ABREU BENNECH, MARIA EVANI DA SILVA, RUBI JUPIRA DA SILVA SPIRITO, LIGIA MARIA DE
MELLO OURIQUES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), 001. RECORRIDO(A); MARIA
APARECIDA VALLAU SANTANA E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CARLOS ANTONIO DE ABREU BENNECH E OUTROS PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0003- 70026846451 (CNJ: 19624-50.2008.8.21.7000) FAMILIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/10800042086) - J.
R. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA,
MONICA ELISA STEFFEN, JIMENES MARY ROSA DE
ARAUJO CHIMELI), RECORRENTE; M.D.S. (ADV(S)
ROBERTO NORMELIO GRAEBIN, JACQUELINE SEVERO DA SILVA, FERNANDA KLEIN, ADROALDO BELLES
DA CRUZ, VANESSA RAQUEL MONTEMEZZO),
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S., SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0005- 70038112272 (CNJ: 398942-38.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901676423) - ZENI
BEDIN, ROSIMERI REGINATO (ADV(S) MAURICIO
0004- 70027350107 (CNJ: 25346-65.2008.8.21.7000) - LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; NELSON
CIVEL - SOLEDADE (36/10800011564) - Y. F.D.S., RE- DAGNESE (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO,
PRESENTADA PELA MAE, L. D. R.F. (ADV(S) VIRGINIA ANDRE FRONZA), RECORRENTE; VIVIANA MARIA
TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA GIACOMETTI E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
14
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.423
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ROSIMERI REGINATTO E ZENI BEDIN PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0006- 70040127110 (CNJ: 600426-07.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903615979) VALDINEIA MACHADO PORTO, ROSALBA PEREIRA
LIZOT, MARIZETTE DOS SANTOS FERREIRA (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA DE LOURDES BERNARDI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ RECORRIDO; VERA ANGELA DETOFANO SCHIAVAO E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MARIA DE LOURDES BERNARDI PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0007- 70040585283 (CNJ: 646243-94.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903619338) CINARA TAVARES DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
ARMANDO CAPELLARI NETO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ELISA KUBIAKI
BIASIBETTI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE; IZABEL MACHADO CHAGAS
(ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRENTE;
MARILANDA DUARTE BARRETO (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA PETRIK, DANIELE
BRASIL LERIPIO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ARMANDO CAPELLARI NETO PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0008- 70040637274 (CNJ: 651442-97.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000663478) ZELIA PERONDI MARTINS (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, PATRICIA DUARTE MACIEL, CLAISON LIMA
CARNEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; JUSSARA
BARBOSA DOS SANTOS (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ RECORRIDO; MICHELE KOSSMANN, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE JUSSARA BARBOSA DO SANTOS PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0009- 70040689168 (CNJ: 1710-65.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903018652) MARIJANE TRES POSSA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE/RECORRIDO; MAURO LUCIAN (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; MICHEL MOLOSSI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; NUBIA DIANA WAHLBRINCK WELP, E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, DANIELE
BRASIL LERIPIO), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MAURO LUCIAN PARA CARGA PELO PRAZO DE 10
DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/20141ªVP.
0010- 70041363169 (CNJ: 69110-96.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803503362) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, HELENA TEIXEIRA
PETRIK), RECORRENTE; MAIANA AMARAL DA SILVEIRA,
SILVIA REGINA HOLMER (ADV(S) ALEX TONATTO DA
SILVA, PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO),
RECORRIDO(A); JOSE DERLI DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A); ALTAIR
MAIQUEL HAUBERT (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS), RECORRIDO(A); ANTONIO PEREIRA
BORBA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA
XAVIER GOMES), RECORRIDO(A); SILVANA CORREA
KRIGGER E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ALTAIR MAIQUEL HAUBERT PARA CARGA PELO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANN° 02/2014-1ªVP.
DE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE
GUERRA KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
0011- 70041667502 (CNJ: 99544-68.2011.8.21.7000) - AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARSERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA TE VALDETAR AVILA QUADROS E OUTROS PARA CARFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901398849) - GA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
MARI INES BRANDAO DE OLIVEIRA, CARMEN LUCIA SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
MACHADO FROES (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ANDREIA DA SILVA ZANCANARO (ADV(S) ROGERIO BA- 0017- 70057317273 (CNJ: 456354-19.2013.8.21.7000) TISTA, CHRISTIANO HUBER NETO), RECORRENTE/ SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECORRIDO; CRISTINA LUVIZETO DO ESPIRITO SAN- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200456063) TO E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 001. RECORRENTE; LIDIA MARQUES BARBARINI
MARIANO LEAO), RECORRENTE/RECORRIDO.
(ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRIDO(A);
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- MIRIAM RAMOS FREITAS (ADV(S) CLERSON ANDRE
TE MARI INES BRANDAO DE OLIVEIRA E CARMEN ROSSATO, LEANDRO MENEZES MACHADO),
LUCIA MACHADO FROES PARA CARGA PELO PRAZO RECORRIDO(A); CLEUSA MARIA DA SILVA (ADV(S)
DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/ PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FI2014-1ªVP.
LHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA),
RECORRIDO(A); CELIA REGINA MICHELINI CHERER,
E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
0012- 70042932269 (CNJ: 226020-54.2011.8.21.7000) - CANABARRO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802725329) - TE CLEUSA MARIA DA SILVA PARA CARGA PELO PRAREALDA FANTE VIAPIANA (ADV(S) MIRSON STEFENON ZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES, CLELIA 02/2014-1ªVP.
JULIANA RUGERI), RECORRENTE/ RECORRIDO; HELENA RIBEIRO SMANIOTTO (ADV(S) ISRAEL BERARDI),
RECORRENTE/ RECORRIDO; ELZIRA MARIA FAVERO,
LUCIA ELAINE DESORDI (ADV(S) GILBERTO CAPOANI 0018- 70057494296 (CNJ: 474056-75.2013.8.21.7000) JUNIOR, RENATA CAPOANI, MAURICIO MILAN PINTO), SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECORRENTE/RECORRIDO; SANDRA MARIA VANZO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200454575) (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI, ROGER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
ERANI KEBACH), RECORRENTE/RECORRIDO; KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROSEMARI MOREIRA DA CUNHA E OUTROS (ADV(S) ROCKENBACH), 001. RECORRENTE/ RECORRIDO;
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ ROSIMERE CONCEICAO DE ABREU FERREIRA, E
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SILVIO GUIDO RECORRENTE/ RECORRIDO; MAURO DOMINGOS
FIORAVANTI JARDIM), RECORRENTE/RECORRIDO.
VIZIOLI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE AIRAUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- TON BRANDAO YOUNG, JEVERTON ALEX DE OLIVEITE REALDA FANTE VIAPIANA PARA CARGA PELO PRA- RA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR02/2014-1ªVP.
TE MAURO DOMINGOS VIZIOLI PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0013- 70044666287 (CNJ: 399422-79.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901555820) ANDREA MAGALI VIEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR 0019- 70057717282 (CNJ: 496355-46.2013.8.21.7000) LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRI- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200455946) DO; LUCIANE SERAFIM FERREIRA (ADV(S) ALLAN ELENI FERNANDES SCHNEIDER (ADV(S) CICERO
MARCELINO FLORES), RECORRENTE/RECORRIDO; PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA,
ELAINE TEREZINHA FERREIRA, E OUTOS (ADV(S) SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE/RECORRIFERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ DO; CLAUDIA SANCHES FLORES (ADV(S) MAURICIO
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
ERNESTO DIEL), RECORRENTE/RECORRIDO.
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORAUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- RIDO; ANGELA SILVA DE MELLO GALDINO (ADV(S)
TE ANDREA MAGALI VIEIRA PARA CARGA PELO PRA- RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
ZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° RECORRENTE/RECORRIDO; SANDRA KRAUSPE02/2014-1ªVP.
NHAR, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
0014- 70048704688 (CNJ: 177059-48.2012.8.21.7000) - MARCANTE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
BURGO (19/11000178568) - RAQUEL BASTOS SANTOS, AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARE OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO TE CLAUDIA SANCHES FLORES PARA CARGA PELO
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; FRANCIS- PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
CO OLIVO (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR, N° 02/2014-1ªVP.
NOISE REJANE KLEIN), RECORRENTE/RECORRIDO;
CELITA TERESINHA RAUBER (ADV(S) RAFAEL
AUGUSTO SIEBEL), RECORRENTE/RECORRIDO;
SILVANA ROCHA HUFF (ADV(S) ROBERTA MORAES DE 0020- 70057718264 (CNJ: 496453-31.2013.8.21.7000) VASCONCELOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTA- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200342602) MARCANTE GUERRA KLEIN, BRUNO VICENTE BECKER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
VANUZZI), RECORRENTE/RECORRIDO.
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- 001. RECORRENTE/RECORRIDO; IVANA MARIA BORIN
TE CELITA TERESINHA RAUBER PARA CARGA PELO AZZI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORN° 02/2014-1ªVP.
RENTE/ RECORRIDO; KELLI DELLA BONA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/
0015- 70052564275 (CNJ: 563026-85.2012.8.21.7000) - RECORRIDO; IRENE DOS SANTOS DE LIMA E OUSERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA TROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900757608) - RECORRENTE/ RECORRIDO.
MARIA PAULA BOFF PEREIRA, CLERI MARLEI AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARESPINDOLA ATARAO DA ROCHA (ADV(S) MAURICIO TE IVANA MARIA BORIN AZZI PARA CARGA PELO PRALINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECOR- ZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
RENTE/RECORRIDO; ANDRE LUIS CORREA DA SILVA 02/2014-1ªVP.
(ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO), RECORRENTE/
RECORRIDO; DANIELA MARIA MELO, E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECOR- 0021- 70057925257 (CNJ: 517152-43.2013.8.21.7000) RENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200270075) CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), CAMILA ROBERTA LAHM VIEIRA (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), KEILA
RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- DAIANE SILVA DA SILVEIRA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
TE MARIA PAULA BOFF PEREIRA E CLERI MARLEI XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE/REESPINDOLA ATARAO DA ROCHA PARA CARGA PELO CORRIDO; NADIA CIRENE MACHADO (ADV(S) DENIPRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO SE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR), RECORRENTE/ RECORRIDO; IRENE
N° 02/2014-1ªVP.
HERTZ (ADV(S) ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE
CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO;
0016- 70056273279 (CNJ: 351954-51.2013.8.21.7000) - DEISE LEMPEK PIRES E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200390615) - MAIRA SEEWALD (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
VALDETAR AVILA QUADRAS, INGRID ELISABETE BARBIERI,
PRANKE HERMES, ELSIRA KNAAK, LEONICE BORGES MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO
DOS SANTOS MACCARI (ADV(S) MAURICIO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECOR- MARCANTE
RENTE/RECORRIDO; DILNEI BORGES DOS SANTOS E ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR-
TE MAIRA SEEWALD PARA CARGA PELO PRAZO DE 10
DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/20141ªVP.
0022- 70058829268 (CNJ: 75489-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100014344) JEFERSON JOCLER ANTONIO ALBARELLO (ADV(S)
GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, MICHEL MALLMANN),
RECORRIDO(A); DANIEL LUCIO DOS SANTOS E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE JEFERSON JOCLER ANTNIO ALBARELLO PARA
CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0023- 70058960071 (CNJ: 88570-64.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802892543) DENISE GENI FRIEDIRICHS, ANDRE LUIS DA SILVA
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A);
SHANASSIS RITTER EBERHARDT (ADV(S) CICERO
PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA,
SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRIDO(A); RITA DE
CASSIA DOS PASSOS DE MARICHAL (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A);
MARIA VANIZA PADILHA VILANDE, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE DENISE GENI FRIEDIRICHS PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0024- 70059199018 (CNJ: 112464-69.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200137634) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
011. RECORRENTE; LUIS FERNANDO AMAYA RODRIGUES E OUTRAS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A); CHARLES EDMAR REIS
DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRIDO(A); JOSE CARLOS DA
CRUZ (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A). AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CHARLES
EDMAR REIS DOS SANTOS PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
02/2014-1ªVP.
0025- 70059221242 (CNJ: 114687-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200061336) CHARLES EDMAR REIS DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; ELISABETE DE FATIMA DO AMARAL AVILA E
OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CHARLES EDMAR REIS DOS SANTOS PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0026- 70059221259 (CNJ: 114688-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100555752) VERONICA FERNANDES ZANOTTO (ADV(S) ELIZABETH
ZANI PRESSER, DIEGO GUIMARAES ROCHA), 001.
RECORRENTE/RECORRIDO; ELISA MACARENA
JUBETT DE AVILA BECKER (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS), 002. RECORRENTE/RECORRIDO; GUILHERME MENEZES DE AMORIM, DARC ELISA RIBEIRO FONSECA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), 003. RECORRENTE/ RECORRIDO;
ELAINE VERGOTINI GRESSLER (ADV(S) MAURO
ULYSSES CARVALHO), RECORRENTE/RECORRIDO;
DANIELA MAGALHAES DOS SANTOS (ADV(S) JORGE
AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; GORETI CONCEICAO MONTEIRO
CARDOSO E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE DANIELA MAGALHAES DOS SANTOS PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0027- 70059496265 (CNJ: 142189-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100297117) ANDREIA SOUZA DA SILVA E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; VERA LUCIA MUNIZ DA SILVA (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MUNDSTOCK), 002. RECORRENTE/RECORRIDO; SIMONE STASIAK DE BORTOLI (ADV(S) JANISE KOEHLER
RIBEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE VERA LUCIA MUNIZ DA SILVA PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0010- 70061478012 (CNJ: 340364-43.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300027033) - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA BERTOLIN),
RECORRENTE; DENISARDO DOS SANTOS SILVA
(ADV(S) ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70061504171 (CNJ: 342980-88.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FANEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400419442) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DAER DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RS (ADV(S) RODOLFO LUIZ RODRIGUES
RECURSO ESPECIAL
CORREA), RECORRENTE; MAXIMILIANO TERRA BUENO
0001- 70047805551 (CNJ: 87146-55.2012.8.21.7000) - (ADV(S) GUSTAVO MUNARI RIBEIRO), RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - NOVO
HAMBURGO (19/50900206140) - M.D.N.H. (ADV(S) 0012- 70061672853 (CNJ: 359848-44.2014.8.21.7000) GISELE APARECIDA MOREIRA DE AGUIAR), RECOR- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
RENTE; M.P., RECORRIDO(A); M.P., EM FAVOR DA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEMENOR, G.B. E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE GRE (1/51200116054) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA
ROCKENBACH, DANTON FELIPE DE MENDONCA PADARATZ, CAROLINA FRATIN KRELING VALERIO,
TIAGO BETAT MACHADO), RECORRENTE; M.D.G.T.,
MULLER NETO), 001. INTERESSADO(A).
DEFENSOR PÚBLICO E.D.G.T., AMBOS REPRESENTADOS POR SEUS GENITORES, P. M. R.G.E.D.D.T. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0002- 70049973894 (CNJ: 303981-37.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - IGRECURSO EXTRAORDINARIO
REJINHA (142/11100004819) - MUNICIPIO DE IGREJINHA (ADV(S) DOUGLAS LUIS RHEINHEIMER), RECORRENTE; FLORY OSWALDO KLEIN (ADV(S) DEFENSOR 0013- 70039483219 (CNJ: 536036-28.2010.8.21.7000) PUBLICO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
DO SUL (ADV(S) EDUARDO WEIRICH, DOUGLAS LUIS (10/10800155028) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, RAFAEL
RHEINHEIMER), INTERESSADO(A).
CANDIDO VELASQUES OROZCO, MICHELE DICK),
RECORRENTE; ESPOLIO DE ADOLY BALBINOTTI, REPRESENTADO POR MARIA IVONE FURTADO
0003- 70051653681 (CNJ: 471963-76.2012.8.21.7000) - BALBINOTTI (ADV(S) TIAGO ANTENOR ROSSI
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - IG- BALBINOTTI, CLAUDIA REGINA WIRTTI BALBINOTTI),
REJINHA (142/11100010240) - MUNICIPIO DE IGREJI- RECORRIDO(A).
NHA (ADV(S) ELENICE INES DREHER, DOUGLAS LUIS
RHEINHEIMER), 001. RECORRENTE; CELIDO UTZ
(ADV(S)
GERONIMO
HELCIO
HUK),
003. 0014- 70061033700 (CNJ: 295933-21.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
002. GRE (1/322413) - MUNICIIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
(ADV(S) EDSON LUIS KOSSMANN, JOAO VITOR ROLIM
INTERESSADO(A).
RUPP), RECORRENTE; SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S)
0004- 70061220869 (CNJ: 314649-96.2014.8.21.7000) - ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES), RECORRIDO(A);
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FA- CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE SAPUCAIA DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU(1/10902631431) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA TOS INTERESSADO(A); PROCURADOR GERAL DO
E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) PATRICIA DORNELLES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5051/14
15
SCHNEIDER), RECORRENTE; NATALINA BERNADETE BOLZAN DE MORAIS), INTERESSADO(A); FUNDACAO AGRAVANTE; RENATO LEONARDO SCHWARZ (ADV(S)
DE ASSIS VIDARTE (ADV(S) ALCINDO STRELOW, HOSPITAL GETULIO VARGAS (ADV(S) REGIS MUXFELDT RENATO LEONARDO SCHWARZ, KHAREN RENATA
SCHWARZ), AGRAVADO(A).
GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI), RECORRIDO(A). BAZZANELLA), INTERESSADO(A).
0005- 70061232757 (CNJ: 315838-12.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801403484)
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
(ADV(S) SERGIO VIANA SEVERO, ROSELAINE
0028- 70059543926 (CNJ: 146955-05.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE; VICENTE JUNIOR
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- AVELAR GOMES (ADV(S) PIERO DA SILVA THIESEN),
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000351560) - RECORRIDO(A).
NEUSA MARIA DOS SANTOS TISSIANI, ADRIANA
ARTUSO (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS
VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES ELIAS), 001. 0006- 70061245890 (CNJ: 317152-90.2014.8.21.7000) RECORRENTE/ RECORRIDO; ELAINE TERESINHA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
MULLER (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA (1/11202629335) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; MARISA CRUZ (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ROSELAINE
GIOVANINI E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORSANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECOR- RENTE; KERLEY MARONE DE OLIVEIRA (ADV(S)
RENTE/ RECORRIDO; DAYSE MARIA SANTANNA MA- TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
CHADO (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGE- ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRIDO(A).
RIO MANSUR GUEDES), RECORRENTE/RECORRIDO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0007- 70061398939 (CNJ: 332456-32.2014.8.21.7000) AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
TE DAYSE MARIA SANTANNA MACHADO PARA CARGA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301125319) PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
ROCKENBACH), RECORRENTE; RUTH MAYER
MONTEIRO, E OUTROS (ADV(S) CARLOS ALBERTO
NASCIMENTO, ANDRE ANDRADE DE ARAUJO, LUIS
ALFREDO COSTA, LUIS HUMBERTO GAMPERT
0029- 70060018157 (CNJ: 194378-58.2014.8.21.7000) - BATTAGLIN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100125138) JANAINA BRAZ KEPES (ADV(S) JAIR POLETTO LOPES,
MARIA LUCIANA TONIAL LOPES), RECORRENTE/RE- 0008- 70061431797 (CNJ: 335742-18.2014.8.21.7000) CORRIDO; MARILAINE GORETI PEREIRA TARTAS RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO AUGUSTO
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI (123/11000002402) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ (ADV(S) MARIA PATRICIA MOLLMANN, TANUS SALIM),
RECORRIDO; ROSE MARILVA DIAS (ADV(S) MIRSON RECORRENTE; RICARDO ANDRE LUDWIG (ADV(S)
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES, CRISTIANE ANDREIA SAVARIS SIMA), RECORRIDO(A).
FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS), RECORRENTE/RECORRIDO; LIANE MARIA MAGNI E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO 0009- 70061435020 (CNJ: 336065-23.2014.8.21.7000) SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORREN- PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
TE/RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002518076) AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
TE ROSE MARILVA DIAS PARA CARGA PELO PRAZO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME
DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/ KLIEMANN, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
2014-1ªVP.
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
EVERALDINA SANTOS DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA, EDUARDO BARBOSA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- HIRT, RODRIGO REIS GONCALVES), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
Edição Nº 5.423 / Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014
0015- 70061452561 (CNJ: 337819-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300208606) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), 005. RECORRENTE; ANINE HEBERLE
MARTINS, E OUTROS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRIDO(A).
0008- 70062097373 (CNJ: 402300-69.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11000002440) - JANDIR ROBERTO ROHDE (ADV(S)
ANDRE DUARTE GANDRA, MARCIO DUARTE
GANDRA), AGRAVANTE; ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/
A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, JULIANO
RODRIGUES FERRER), AGRAVADO(A).
0016- 70061581104 (CNJ: 350673-26.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300586040) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, MARILIA VIEIRA BUENO),
001. RECORRENTE; ACELINO RIBEIRO DOS SANTOS
(ADV(S) PAULO DE ASSIS BRASIL, OLINTO CESAR
IZOLAN DE OLIVEIRA, MARCOS RODRIGO DE FRAGA), 002. RECORRIDO(A).
0009- 70062097480 (CNJ: 402311-98.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302111664) - LUCIANA VILLANI HELM (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; CLARO S/A
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
AGRAVADO(A).
0010- 70062097589 (CNJ: 402321-45.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10500259163) - BRASLAV
SERVICOS LTDA (ADV(S) MATEU SCHEID, ADRIANA
FRIGHETTO), AGRAVANTE; BANGEN FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) GUILHERME SCHMITT MENEZES,
LUCAS SARETTA FERRARI), AGRAVADO(A).
0017- 70061581468 (CNJ: 350709-68.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300586848) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MARIA RICARDA DA SILVA SILVEIRA
(ADV(S) PAULO DE ASSIS BRASIL, OLINTO CESAR
IZOLAN DE OLIVEIRA, MARCOS RODRIGO DE FRA- 0011- 70062097720 (CNJ: 402335-29.2014.8.21.7000) GA), 002. RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400020581) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RODRIGO FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; EVA DE
RAMOS GERMAN (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
0012- 70062097845 (CNJ: 402347-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SAPIRANGA (132/11300001117) - MEGAFORT INDUSTRIA
HIDRAULICA LTDA (ADV(S) LAURENCE BICA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MEDEIROS, ANA CAROLINA SCHEFFEL, GUSTAVO
BOLZAN), AGRAVANTE; TELEFONICA BRASIL S/A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5052/14
(ADV(S) EDUARDO GRAEFF), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) 0013- 70062097936 (CNJ: 402356-05.2014.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11300699486) - JOSE
IRANI SILVA DE ORNELAS (ADV(S) ANA PAULA RODRIAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
GUES DA SILVA, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL
DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO FUNDO DE IN0001- 70050780600 (CNJ: 384653-32.2012.8.21.7000) - VESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- EDUARDO HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801419356) - BANCO BMG BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG), AGRAVANTE;
AMAURI LOPES DA ROSA (ADV(S) RAFAEL STEFANOW
BONOTTO, LUIS GUSTAVO LONGO), AGRAVADO(A).
0014- 70062098033 (CNJ: 402366-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0002- 70062075809 (CNJ: 400143-26.2014.8.21.7000) - 11201541191) - SAMANTA DA SILVA TRINDADE (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002979987) - SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE AGRAVANTE; CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- DE CREDITO LTDA (ADV(S) LUIZIANE DRAGO FERRAO,
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; NILSON JOSE GEHLEN CLAUDIA CARDOSO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, SABRINA RUARO
PRADO VARES), AGRAVADO(A).
0015- 70062098181 (CNJ: 402381-18.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAPIRANGA
0003- 70062096771 (CNJ: 402240-96.2014.8.21.7000) - (132/11100025110) - SIRLEY MOREIRA CARDOSO (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, ROGERIO LUIS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902185172) - GLOCKNER, JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS),
MARIZETE ALVES DA ROSA (ADV(S) MARCIO ALVES AGRAVANTE;
SOCIEDADE
BENEFICENTE
DA SILVA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) PEDRO SAPIRANGUENSE (ADV(S) MARILEUZA PERGHER DE
SOUZA DE CAMPOS), AGRAVADO(A).
SOUZA, ALEXANDRE ALVES), AGRAVADO(A).
0004- 70062096953 (CNJ: 402258-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200375956) - COMERCIAL SUL VEICULOS LTDA (ADV(S)
LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO, DOUGLAS
SEGANFREDDO PADAO), AGRAVANTE; UNICONS
(ADV(S) PAULO RENE ESTEVES SOARES, LUCIANO
MOYSES PACHECO CHEDID, ALBERTO LIMA
WUNDERLICH), AGRAVADO(A).
0005- 70062097084 (CNJ: 402271-19.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
AUGUSTO (123/11200002970) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO RODRIGUES RUIZ, RAFAEL
MARTINS PINTO DA SILVA), AGRAVANTE; VILSON ROQUE SCHWENING, E OUTRO (ADV(S) JOAO CARLOS
BURKHARDT), AGRAVADO(A).
0006- 70062097191 (CNJ: 402282-48.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200840500) - REGINA
PESSOA SILVA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (ADV(S) MARCELO TOSTES CASTRO MAIA,
FELIPE CRAVO SOUZA), AGRAVADO(A).
0016- 70062098306 (CNJ: 402393-32.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000314341) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; REY ZELMAR DIAZ
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, JANDIRA GARCEZ
DE OLIVEIRA, RODRIGO FORTINI CAVALHEIRO, LEONARDO MENEGHETI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA
DA PAIXAO JUNIOR, KARINA SARTORI FLORES),
AGRAVADO(A).
0017- 70062098587 (CNJ: 402421-97.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100904426) - MARIA DE
LOURDES FULBER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0018- 70062098728 (CNJ: 402435-81.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1 VARA - GIRUA (100/
11200003984) - DARCI BENKOWITZ (ADV(S) ANTONIO
VILSON PEREIRA), AGRAVANTE; DARI VANDERLEI
BORGES, E OUTROS (ADV(S) IRANI MARIANI,
MARCILIO ALFREDO REBELATTO), AGRAVADO(A); LORI
G. BENKOWITZ, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0007- 70062097290 (CNJ: 402292-92.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM
(87/11000025015) - LAURO CURT MERNAK MEDEIROS 0019- 70062098835 (CNJ: 402446-13.2014.8.21.7000) (ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON ANTO- SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALENIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), GRE (1/11200280297) - HDI SEGUROS (ADV(S) GABRIEL
16
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.423
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; SUT SISTEMA URGEN- COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (ADV(S) SAMIR TARDAS (111/11400001588) - BANCO SANTANDER BRATE DE TRANSPORTE (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SQUEFF NETO, DANIEL FRANCISCATTO STIEVEN), SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
SILVA, ROSANA DULLIUS), AGRAVADO(A).
FREYER), RECORRENTE; THIARLIS LOPES PASCOAL
INTERESSADO(A).
(ADV(S) LEONARDO OLIVEIRA SALGUEIRO),
RECORRIDO(A).
0020- 70062099247 (CNJ: 402487-77.2014.8.21.7000) - 0031- 70062102504 (CNJ: 402813-37.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1 VARA - GIRUA (100/ PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CEN11200007203) - DARCI BENKOWITZ (ADV(S) ANTONIO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501898801) - CAIXA DE 0005- 70061434064 (CNJ: 335969-08.2014.8.21.7000) VILSON PEREIRA), AGRAVANTE; DARI VANDERLEI PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BORGES, E OUTROS (ADV(S) IRANI MARIANI, BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA NOVO HAMBURGO (19/11400038968) - BIC BANCO S.A.
MARCILIO ALFREDO REBELATTO), AGRAVADO(A).
SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, REGIS (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
BIGOLIN), AGRAVANTE; AGNALDO ROSSES SPINDOLA, FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO, TANARA EVALDT
ANTONIO XAVIER BALBE, JOSE ALKINDAR XAVIER DA SILVA), RECORRENTE; NOBLE MILK LATICINIOS
BALBE, JOSE CARLOS FALEIRO LOPES, UEILEDER LTDA (ADV(S) TELMO ANTONIO SALLA), RECORRIDO(A).
0021- 70062099387 (CNJ: 402501-61.2014.8.21.7000) - FLORES DOS SANTOS, WILSON ANDRADE SCHMITH,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN- VERA LUCIA CIOCCA BERMUDEZ, (SUCESSOR DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902561271) - TRES EDITO- ZULEIDE BILHALVA CIOCCA), PAULO CESAR BILHALVA 0006- 70061442174 (CNJ: 336780-65.2014.8.21.7000) RIAL LTDA (ADV(S) INES MENDEL), AGRAVANTE; CIOCCA, (SUCESSOR DE ZULEIDE BILHALVA CIOCCA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL ADRIANO BRAGA MENDES (ADV(S) ADRIANO BRAGA LUCIANO BILHALVA CIOCCA, (SUCESSOR DE ZULEIDE CAXIAS DO SUL (10/11400054818) - CAIXA DE
MENDES), AGRAVADO(A).
BILHALVA CIOCCA) (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BAR- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
ROS FILHO, VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA), BRASIL - PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
AGRAVADO(A); SILVANA FATIMA DO AMARAL, BALBINO BARCELLOS), RECORRENTE; JOAO CARLOS MORAES
DE OLIVEIRA RIQUELME, BRAZ ANTONIO LOPES DE (ADV(S) CAMILA CARRA OLMI, LEONARDO
0022- 70062099528 (CNJ: 402515-45.2014.8.21.7000) - PAIVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS FAFRELDINES
ALBERT),
RECORRIDO(A);
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - AGRAVADO(A); ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREFREDERICO WESTPHALEN (49/10800010767) - JOAO (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO), DITO MUTUO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
CARLOS DAMO (ADV(S) FERNANDO DAMIANI DE OLI- AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
VEIRA, JOAO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA), AGRAVANTE; DAMO S.A. COMERCIO TRANSPORTE AGRICULTURA E PECUARIA (ADV(S) ANTONIO PAULO 0032- 70062105085 (CNJ: 403071-47.2014.8.21.7000) - 0007- 70061781324 (CNJ: 370695-08.2014.8.21.7000) BERTANI, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
CARINA DE MATTOS VALLE AGUAIDAS, DANIELE TRAL - PORTO ALEGRE (1/10523050627) - FUNDACAO SUL (10/11400129907) - TIAGO TAIRONE MORAES
AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA, FERNAN- BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRA- (ADV(S) TAISE DA SILVA GOMES, ROBSPIERRE
DO ELY CHRISTMANN), AGRAVADO(A); JOAO VANTE; NEI JOSE DOS SANTOS (ADV(S) ODILON MAR- AZZOLIN PEREIRA), RECORRENTE; BANCO BV FINANARQUIMEDES DAMO (ADV(S) ANTONIO LUIZ PINHEI- QUES GARCIA JUNIOR, ANA PAULA RUSCHEL DA CEIRA S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RO), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
CUNHA), AGRAVADO(A).
0023- 70062099635 (CNJ: 402526-74.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202645179) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT`ANNA), AGRAVANTE; DOUX FRANGOSUL S. A.
AGRO AVICOLA INDUSTRIAL (ADV(S) MARCIO
LOUZADA CARPENA), AGRAVADO(A); DOUX S.A., SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0024- 70062100151 (CNJ: 402578-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10800070253) - LUIZ MARIANI
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; ALDIR JOAO BETTIOL
(ADV(S) NEUCERI NARDI), AGRAVADO(A).
0033- 70062105440 (CNJ: 403107-89.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11200021675) - BANRISUL (ADV(S) SOELI
BOENO CAMARGO PAZ, PAULO RICARDO ZANCHI
BITENCOURT), AGRAVANTE; EDOLA DA SILVA
HAEFFNER (ADV(S) DARUSA ALVES DO NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
0034- 70062105556 (CNJ: 403118-21.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- SANTA MARIA (27/ 31300028470) - V J INDUSTRIA E
COMERCIO, IMPORTACAO E XPORTACAO DE CEREAIS LTDA (ADV(S) FLAVIO RONCATO, ANDREIA
APARECIDA MENIN), AGRAVANTE; JULIANO TONIASSO
LAZZAROTTO (ADV(S) ROBERTO LEITE DA ROSA), 200.
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0025- 70062100375 (CNJ: 402600-31.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
DIRETORA.
CIVEL - GRAVATAI (15/10900149943) - MARIA CRISTINA
COSTA KUNS, E OUTRO (ADV(S) MARCIO GIOVANI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
FERNANDES, CLAUDIA COSTA KUNS FERNANDES),
AGRAVANTE; MARLENE ALEXANDRINA BELLOLI (ADV(S)
ANELISE AHRENS HAAG), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5053/14
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
0027- 70062101761 (CNJ: 402739-80.2014.8.21.7000) - FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES., NO(S)
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000649017) - YARA
BRASIL FERTILIZANTES S.A. (ADV(S) MARCIA
RECURSO ESPECIAL
MALLMANN LIPPERT, FABIO LUIS DE LUCA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0001- 70060164019 (CNJ: 208964-03.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300090677) - DANIELA DO
AMARANTE, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; BAN0028- 70062101910 (CNJ: 402754-49.2014.8.21.7000) - CO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO
LOCACAO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10900089092) DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
- VALDIR DE OLIVEIRA MARQUES, LUCI CARNEIRO RECORRIDO(A).
MARQUES (ADV(S) CARLOS RICARDO DOMINGUES
DE SOUZA, AUREA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA), AGRAVANTE; ILIDIO GASPAR CORDAS (ADV(S) 0002- 70061160107 (CNJ: 308573-56.2014.8.21.7000) PEDRO PAULO SILVA PETRY, LAURA BEATRIZ FARIAS ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
MARQUES, PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA), (22/11300188977) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
AGRAVADO(A).
CAVASSANI), RECORRENTE; CLARIMUNDO AMADO
GONCALVES ROHRIG (ADV(S) CLAUDIO LETTNIN
0029- 70062102108 (CNJ: 402773-55.2014.8.21.7000) - HAERTEL, FLAVIA JESUS MARTINS, JOSE INACIO DE
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL SOUZA AVILA, NATALIA CAETANO DA SILVA),
- ESTEIO (14/11300052096) - BANRISUL (ADV(S) RECORRIDO(A).
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; CARINA HOFF
(ADV(S) ERNESTO DOS ANJOS GONCALVES, DECIO 0003- 70061387445 (CNJ: 331307-98.2014.8.21.7000) MACIEL DO AMARAL), AGRAVADO(A); CIELO S/A (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400017333) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FISAMIR SQUEFF NETO), INTERESSADO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
0030- 70062102298 (CNJ: 402792-61.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; RITA DE CASSIA RODRIGUES CALDEILOCACAO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RA (ADV(S) LUIS FELIPE ROSSELI IRIGOYEN),
ALEGRE (1/11300539985) - ROGERIO DANIEL DA SILVA RECORRIDO(A).
(ADV(S) JULIO CESAR TRICOT SANTOS), AGRAVANTE;
MARIA DE LOURDES FLORES SOARES REIS, E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE BRASIL MIRANDA, MARIA 0004- 70061433991 (CNJ: 335962-16.2014.8.21.7000) CRISTINA CURI AIUB MIRANDA), AGRAVADO(A); EMPOL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MOS-
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2196-26.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd João Maurício do Pinho Souza e outros (pp. Dr.
Luis Carlos Barbosa Alves – OAB/RS 82.992). Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo
417 do CPPM, forte no artigo 359, §§ 1º e 2 º, do
mesmo diploma legal. Porto Alegre 09 de outubro de
2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.:2701-85.2011.9.21.0002 – Réu:
Sd Ezequiel da Silva Brito (pp. Dra Andrea Ferrari – OAB/
RS 42.232). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “(...) Concordo que a hipótese de acidente de trânsito envolvendo
veículo automotor da Brigada Militar e civis, de fato, melhor
se ajusta ao delito tipificado no artigo 303 do Código de
Trânsito Brasileiro, (…). Saliento que, em realidade, o crime
em tela não encontra previsão na legislação castrense e,
portanto, deve ser processado e julgado pela Justiça Comum Estadual. Intimem-se. Anotações e comunicações
cartorárias. Com o trânsito em julgado, em não havendo
manifestação das partes, remetam-se os autos à Justiça
Comum Estadual, Comarca de Porto Alegre/RS.” Porto Alegre 09 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2171-47.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Saimon Rodrigo Pereira Souza (pp. Dr Fábio
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Diante da promoção de folha 458,
indique a Defesa, a este juízo, em 02 (dois) dias o endereço atualizado da vítima Kelly Veríssimo da Silva onde
poderá ser intimada a comparecer em juízo para prestar
declarações, ciente de que não o fazendo no prazo indicado ou silêncio em relação a essa, resultará em desistência
desta oitiva, o que, desde logo, resta homologado. Porto
Alegre, 09 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
0008- 70061797726 (CNJ: 372335-46.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11303559243) - ROPLANO S/A (ADV(S)
LUCAS BRAGA EICHENBERG), RECORRENTE; MARCELO GONCALVES DOS SANTOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 517-25.2012.9.21.0002 – Réu:
Sd Marcelo Torves Moreira (pp. Dr Alexandre Ratkus Abel
– OAB/RS 45.342). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
0009- 70061837027 (CNJ: 376265-72.2014.8.21.7000) - Audiência de leitura e publicação de sentença aprazada
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. para o dia 17 de outubro de 2014, às 14 horas. Porto
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11400199906) - DE- Alegre, 09 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
CIO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) GUSTAVO
BERNARDI), RECORRENTE; SCOPEL SP-26 EMPRE- PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 3061-83.
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SEM REPRESEN- 2012.9.21.0002 – Réu: Sd Queli Carina Vigil Lemes (pp.
TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
Dra. Andréa Ferrari – OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Designado o dia 31 de outubro de
2014, às 13h45min, para a audiência admonitória. Porto
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAlegre 09 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0026- 70062100508 (CNJ: 402613-30.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - MOSTARDAS (111/
11200006993) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES),
AGRAVANTE; ODAIR JOSE MORAES DA SILVA (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
Meza Pereira – OAB/RS 18.118). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Declarada extinta a punibilidade do Sd Everton
Longaray com fundamento no artigo 615 do CPPM c/c o
artigo 87 do CPM. Porto Alegre 09 de outubro de 2014. A
Escrivã designada.
TJM
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 169/2014
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2954-05.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Albino das Chagas Falcão (pp. Dr. Mônica R
Hubner – OAB/RS 52.740). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Juntada de documentos – folhas 230/235.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Porto Alegre 10 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
DO RIO GRANDE DO SUL, de acordo com o artigo 234,
inciso III, da Lei n.º 7.356, de 1º/2/1980, e o que consta no
Processo Administrativo n.º 843-07.00/01-1, em sessão PROCESSO CRIMINAL Nº.: 96-64.2014.9.21.0002 – Réu:
administrativa do dia 8 de outubro de 2014, à unanimidade, Capitão Gabriel Costa Leiria (pp. Dr. Fábio César RodriInterrompe, por necessidade do serviço, a contar gues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
de 10/10/2014, o gozo de 16 (dezesseis) dias de saldo INTIMAÇÃO: Deferida a carga dos autos por 03 (três) dias,
remanescente de licença-prêmio autorizado à Doutora Dione ao defensor. Porto Alegre 10 de outubro de 2014. A EscriDorneles Silva, ID 3382141, Juíza de Direito Substituta da vã designada.
2ª Auditoria de Porto Alegre, referente ao período aquisitivo de 25/12/2006 a 23/12/2011 (2º período), publicada no PROCESSO CRIMINAL Nº. 2283-16.2012.9.21.0002 –
DJE de 2/9/2014, concedido pela Portaria nº 160/2011, Réu(s): Sd Diufaner Soares Figueira (pp. Dra. Andrea Ferrari
publicada no DJE n.º 4.735, de 22/12/2011. (Portaria nº – OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
161/2014).
Aberto o prazo de três dias para manifestação sobre o
TJM, em Porto Alegre, 13/10/2014.
conteúdo da carta precatória inquiritória nº 022072278.2014.8.19.0001, juntada aos autos às folhas 234/249,
Dirnei Vieira de Vieira
devidamente cumprida. Porto Alegre, 10 de outubro de
Diretor-Geral
2014. A Escrivã designada.
BOLETIM N.º 161/2014
ATO DO TJM
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 1235-53.
2011.9.21.0002 – Réu: ex-Sd Beloi Silveira Silva Júnior
(pp. Dr. Luis Carlos Barbosa Alves – OAB/RS 82.992).
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Comprove a defesa,
Poder Judiciário
em cinco dias, ocupação laborativa lícita exercida pelo
Justiça Militar do Estado
réu, eis que condição indispensável para que o apenado
2a Auditoria - Porto Alegre
possa cumprir a pena de um ano de reclusão, que lhe foi
Nota de Expediente n.º 168/2014
imposta por este juízo, no regime aberto, tal como fixado
INTIMAÇÃO – CRIME
na sentença. Porto Alegre 10 de outubro de 2014. A EscriPROCESSO CRIMINAL Nº.: 694-54.2012.9.21.0002 – Réu: vã designada.
3º Sgt Marcus Vinícius Munhos Diniz (pp. Dr. Anderson
Martins Medina – OAB/RS 71.594 e Dra Vânia Barreto – PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2074-78.2012.9.21.0002 –
OAB/RS 29.783) Major César Augusto Pereira da Silva Réu: Sd José Marcelo da Silva Lopes e outros (pp. Dr.
(pp. Dr Carlos Vieira Nogueira – OAB/RS 58.567 e Dr Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra
Nelson Pafiadache da Rocha – OAB/RS 76.054). Autor: Fernanda R Terroso – OAB/RS 84.091) Sd Leonardo Alves
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Homologada a desistência Cardoso (pp. Dr Alexandre Ratkus Abel – OAB/RS 45.342
da oitiva da testemunha José Ernani dos Santos Rodri- e Dra Luzia V. D. Goularte – OAB/RS 79.594). Autor: Jusgues. Aberto o prazo do artigo 427 do CPPM, com suporte tiça Pública. INTIMAÇÃO: Homologada a desistência da
no artigo 359, §§ 1º e 2º, do mesmo diploma legal. Porto oitiva da testemunha Regina da Silva Prado. Porto Alegre
Alegre 09 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
10 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
AUDITORIA
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 568-63.2009. PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE9.21.0002 – Réu: Sd Everton Longaray (pp. Dr. Roberto RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.