DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 07 de julho de 2015
Publicação: quarta-feira, 08 de julho de 2015 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.847
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 22, de 7 de julho de 2015. Reconstitui a Comissão Organizadora do 53º Concurso de Juiz
Substituto do Estado da Paraíba. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, e os impedimentos
verificados com a publicação da lista final de inscrições do 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da
Paraíba, resolve, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º A Comissão Organizadora do 53º Concurso de Juiz
Substituto do Estado da Paraíba, a partir desta data, fica reconstituída com os seguintes integrantes e suplentes:
Presidente - Dr. ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR Membros - Dr. HERMANCE GOMES PEREIRA Dr.
FÁBIO LEANDRO ALENCAR CUNHA OAB/PB Dr. VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO Suplentes - Dr.
JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR OAB/PB - Dr. WILSON SALES BELCHIOR Art. 2º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.356/2015 - Onde-se Lê: Dayse Maria Pinheiro Mota – 13.07 a 11.08.2015 –
2015/2; Leia-se: Dayse Maria Pinheiro Mota – 20.07 a 18.08.2015 – 2015/2. (Publicado no DJE do dia 26.06.2015)
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.422/2015 – Onde se Lê: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. Leia-se:
3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. Publicada no Diário da Justiça do dia 7.7.2015.
PORTARIA GAPRE Nº 1423/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve exonerar, REGINA COELLY FEITOSA DE VASCONCELOS CARDOSO,
matrícula 477544-9, do cargo, em comissão, de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Protocolo e Distribuição deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 07 de julho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1424/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar a servidora Carla Guimaraes Lago, Analista Judiciária,
matrícula 474020-3 lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, da função de
confiança de Chefe de Cartório do 1º Juizado Especial Cível da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de julho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1425/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear, CARLA GUIMARÃES LAGO, Analista Judiciária, matrícula
474020-3, lotada no Banco de Recursos Humanos da comarca de Campina Grande, para exercer o cargo, em
comissão, de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Protocolo e Distribuição deste Tribunal. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de julho de
2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.430/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza
de Direito, para, no período de 08 a 31.07.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da
ANO XLVI
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Jeremias de
Cássio Carneiro de Melo, Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 06 de julho de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.431/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Juiz de Direito, para, a partir do dia 08.07.2015 e até ulterior deliberação, atuar, cumulativamente, como juiz
auxiliar na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 06 de julho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.432/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ALESSANDRA VARANDAS P. M. DE OLIVEIRA
LIMA, Juíza de Direito, para, no período de 07 a 09.07.2015, responder, cumulativamente, pelos expedientes da
1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Ingá, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de julho de 2015.
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.433/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares do mês de JULHO de 2015, resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes
de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são
titulares, responderem pelo expediente das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: JOÃO PESSOA
- 3ª VARA DE FAMÍLIA - Carlos Antônio Sarmento - Juiz de Direito - 14 a 28.07.2015; AROEIRAS - VARA ÚNICA
- Antônio Leobaldo Monteiro de Melo - Juiz de Direito - 06.07 a 04.08.2015; GUARABIRA - 1ª VARA MISTA Isabelle de Freitas Batista Araújo - Juíza de Direito - 16.07 a 14.08.2015. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de julho de 2015. Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.434/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA
GALDINO, Juiz de Direito, para, no período de 08 a 31.07.2015, atuar, cumulativamente, como juíz auxiliar na 2ª
Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 7 de julho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.435/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI
CORRÉIA CANANÉA, Juíza de Direito, para, no período de 13.07 a 12.08.2015, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Lucena, em virtude do afastamento justificado da titular.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 7 de julho de 2015. Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.437/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO ROBERTO RÉGIS DE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
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OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito, para, no período de 13 a 31.07.2015, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria do Fórum de Cabedelo.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de julho de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.441/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:dispensar, a partir do dia 09.07.2015, o Excelentíssimo
Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de julho de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.445 /2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias
e férias regulamentares do mês de JULHO de 2015, resolve:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são
titulares, responderem pelo expediente das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: JOÃO PESSOA 6ª VARA DE FAMÍLIA - Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França - Juíza de Direito Auxiliar - 13.07 a
11.08.2015; JOÃO PESSOA - 6ª VARA CRIMINAL - Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva - Juíza de Direito Auxiliar
- 15 a 28.07.2015; CRUZ DO ESPIRITO SANTO - VARA ÚNICA - Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Veloso de
França - Juíza de Direito - 13.07a 11.08.2015; CAJAZEIRAS - 3ª VARA MISTA - Francisco Hilton Domingos de Luna
Filho - Juiz de Direito - 20.07 a 18.08.2015. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 07 de julho de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.404/2015, DE 02 DE JULHO DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo de nº 353570-3, RESOLVE Designar o servidor Henrique Dantas Alves, Técnico Judiciário, Matrícula:
477477-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições na 4ª Vara Cível, a partir de 25/08/2014. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de julho de 2015. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.446/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS PAIVA, para, no período de 13 a 18.07.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito Auxiliar anteriormente designada. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de julho de 2015.
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.436/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito, para, no período de 08 a 24.07.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente
da Comarca de Pirpirituba, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Isabelle de Freitas Batista Araújo,
Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de julho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº1447/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora Marli Soares dos Santos, Técnica Judiciária,
matrícula 476933-3, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, para exercer a função de
confiança de Chefe da Central de Mandados – Nível - III, do Fórum Cível da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de julho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.438/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 366.431-7, resolve:
autorizar a participação dos magistrados inscritos no evento Considerações sobre o Novo Código de Processo
Civil – Lei nº 13.015/2015, nos dias 09 e 10 de julho do corrente ano, promovido pela Escola Superior da
Magistratura – Esma, sem prejuízo da prestação jurisdicional nos casos de urgência. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de julho de 2015. Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.439/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º do art. 1º da Resolução nº 33, de
09 de maio de 2012, resolve: suspender, a pedido, a partir do dia 11.07.2015 as férias da magistrada abaixo
relacionada, para gozo oportuno: MAGISTRADA / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - THANA MICHELLE
CARNEIRO RODRIGUES - 08.07 a 21.07.2015 - 2012/1. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de julho de 2015. Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.440/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º do art. 1º da Resolução nº 33, de
09 de maio de 2012, resolve: suspender, a pedido, a partir do dia 09.07.2015, as férias do magistrado abaixo
relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR - 15.06 a 14.07.2015 - 2011/1. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de julho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1442/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JOSE FALBO DE ABRANTES VIEIRA, matrícula 469382-5, do
cargo, em comissão, de Gerente de Fórum – nível IV, do Fórum Cível da Comarca da Capital. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de julho de 2015. Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº1443/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar o servidor Robson de Araújo Ferreira Marques, Técnico
Judiciário, matrícula 476835-3, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, da função de
confiança de Chefe da Central de Mandados – Nível - III, do Fórum Cível da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de julho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1444/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROBSON DE ARAÚJO FERREIRA MARQUES, Técnico Judiciário, matrícula 476835-3, lotado no Banco de Recursos Humanos da comarca da Capital, para exercer o cargo,
em comissão, de Gerente de Fórum – nível IV, do Fórum Cível da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de julho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.448/2015, DE 07 DE JULHO DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo de nº 362693-8, RESOLVE Designar o servidor Alessandro de Souza Mello, Técnico Judiciário, Matrícula:
477510-4, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, para funcionar nos autos do
Inventário nº 16.19990.815.0331, em tramitação na 3ª Vara Mista da Comarca respectiva. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de julho de 2015.
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 34/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333.2055 (333.734-1 – APENSO) - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na
Cláusula Segunda do Convênio nº 34/2013, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2015 até 16/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Convênio nº 34/2013.João Pessoa – PB,
01 de junho de 2015.DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 543C, § 7º, INCISO I, DO CPC E ART. 2º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0023912-53.2010.815.0011. RECORRENTE: MARIA VERÔNICA CARVALHO MARQUES E OUTROS – ADV.: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA. RECORRIDO: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S.A. – ADV.: PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 543C, § 7º, INCISO I, DO CPC E ART. 2º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0020995-08.2010.815.2001. RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A – ADV.: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS E OUTROS. RECORRIDO: RIVALDO FRANCISCO DO
NASCIMENTO – ADV.: MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, DEVENDO SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0050481-04.2011.815.2001. RECORRENTE: EMANUEL DA SILVA MACHADO – ADV.: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA E OUTRO. RECORRIDO: BANCO BMG S/A – PARTE SEM
ADVOGADO.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça do dia 09 de julho de 2015, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
09/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Regina Coelly Feitosa de
Vasconcelos Cardoso
Tereza Cristina de Araújo Brito
Ricardo de Aragão Costa – Oficial de Justiça
Severino Maurício da costa Júnior
Paulo Andrey Queiroga Maciel
Gilson de
Souza Melo
Francisco de Assis
Soares de Oliveira
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de julho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Ramonilson Alves Gomes
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
366.628-0
Juiz de Direito
João Pessoa
28 a 29/05/2015
Participação de reunião do Comitê de Prio-
rização do Primeiro Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramonilson Alves Gomes
366.630-1
Juiz de Direito
João Pessoa
29/06 a 01/07/2015
Participação de reunião na Gerência de
Planejamento Estratégico e do Comitê de
Priorização do Primeiro Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramonilson Alves Gomes
366.629-8
Juiz de Direito
João Pessoa
25 a 26/06/2015
Participação de reunião na Gerência de
Planejamento Estratégico e do Comitê de
Priorização do Primeiro Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giuliano
Albuquerque de Sousa
366.631-0
Oficial de Justiça
Santa Luzia
28/06/2015
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
de Souza Barros
366.602-6
Militar
Patos e Teixeira
06 a 07/07/2015
Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elizete
Araújo da Silva
366.600-0
Militar
Patos e Teixeira
06 a 07/07/2015
Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Carlos
Sérgio
Lopes
366.601-8
Militar
Patos
e
Teixeira
06
a
07/07/2015
Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Ferreira de Andrade
2015.028.059
Assistente de Administração
Cabaceiras, Serra Branca
29/06 a 01/07/2015
Apoio administrativo à Gerência de Arqui
e São João do Cariri
tetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Ferreira de Andrade
2015.028.018
Assistente de Administração
Boqueirão e Queimadas
25 a 26/06/2015
Apoio administrativo à Gerência de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Ferreira de Andrade
2015.028.000
Assistente de Administração
Piancó
18 a 19/06/2015
Apoio administrativo à Gerência de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar
Araújo
de
Figueiredo
2015.027.380
Motorista
Mamanguape,
Caaporã
e
Rio
Tinto
15/06/2015
Conduzir
magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar
Araújo
de
Figueiredo
2015.027.314
Motorista
Pocinhos
e
Campina
Grande
11
a
12/06/2015
Conduzir
magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone Dantas de Oliveira
2015.028.333
Técnico Judiciário
Esperança e Pocinhos
25 a 26/06/2015
Apoio administrativo à Gerência de Arqui-
tetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Irineide de Sousa Barreiro
2015.028.075
Requisitada
Patos
06 a 10/07/2015
Realizar atividades referentes ao Projeto
Renovação do Parque Tecnológico do 1º
Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2015.028.106
Auxiliar Judiciário
Cajazeiras, São José de Piranhas
06 a 10/07/2015
Realizar atividades referentes ao Projeto
e outras
Renovação do Parque Tecnológico do 1º
Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marízia Maria Marinho Leite
2015.028.091
Requisitada
Cajazeiras, São José de Piranhas
06 a 10/07/2015
Realizar atividades referentes ao Projeto
e outras
Renovação do Parque Tecnológico do 1º
Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone Dantas de Oliveira
2015.028.325
Técnico Judiciário
Sumé, Prata e Monteiro
29/06 a 01/07/2015
Apoio administrativo à Gerência de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense
2015.028.083
Oficial Judiciário
Patos
06 a 10/07/2015
Realizar atividades referentes ao Projeto Renovação do Parque Tecnológico do 1º Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Simão
Neto
2015.027.291
Requisitado
Patos
16
a
19/06/2015
Conduzir
servidores da ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Luiz Fragoso de Figueiredo
2015.028.171
Motorista
Serra Branca, São João do Cariri
29/06 a 01/07/2015
Conduzir servidores da Gerência de Enge
e Cabaceiras
nharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Durval
Derly
Galdino
da
Silva
2015.027.419
Motorista
Patos
18
a
19/06/2015
Conduzir Desembargador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2015.027.363
Motorista
Monteiro, São João do Cariri
18 a 19/06/2015
Conduzir magistrados
e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
de Arimatéia da Luz
2015.027.486
Motorista
Caaporã e Pedras de Fogo
26/06/2015
Conduzir servidor da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo
Reginaldo
da
Silva
2015.027.630
Motorista
Cubati
e
Igaracy
25
a
26/06/2015
Transportar
material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Antônio Lima de Carvalho
2015.027.435
Motorista
Patos
18 a 19/06/2015
Conduzir Desembargadora
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Luiz Fragoso de Figueiredo
2015.028.155
Motorista
Bananeiras e Queimadas
25 a 26/06/2015
Conduzir servidores da Gerência de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alexandre
Albuquerque
Lustoza
2015.027.701
Motorista
Catolé
do
Rocha
30/06/2015
Transportar
processos da Meta 02
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton Procópio de Souza
2015.027.568
Oficial Judiciário
Teixeira, Sousa e outras
29/06 a 03/07/2015
Realizar atividades referentes ao Projeto
Renovação do Parque Tecnológico do 1º
Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renilson Lins Rocha
2015.028.243
Motorista
Taperoá
01 a 02/07/2015
Conduzir servidoras da Coordenadoria da
Infância e Juventude
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2015.027.824
Motorista
Pedras de Fogo
12/05/2015
Conduzir servidoras da Coordenadoria da
Infância e Juventude
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Alberto Nunes da Silva
2015.027.541
Requisitado
Teixeira, Sousa e outras
29/06 a 03/07/2015
Realizar atividades referentes ao Projeto
Renovação do Parque Tecnológico do 1º
Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renilson Lins Rocha
2015.028.251
Motorista
Campina Grande
30/06/2015
Conduzir servidoras da Coordenadoria da
Infância e Juventude
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
de
Arimatéia
da
Luz
2015.028.341
Motorista
Sapé
01/07/2015
Conduzir
servidor da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2015.027.937
Motorista
Pedras de Fogo
01/07/2015
Conduzir servidoras da Coordenadoria da
Infância e Juventude
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis Soares de Oliveira 2015.027.621
Motorista
Campina Grande
29/06 a 03/07/2015
Conduzir servidoras da Gerência de Capacitação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Reginaldo Acelino de Souza
2015.027.443
Motorista
Mulungu
26/06/2015
Conduzir magistrado
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de julho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
Clodoaldo Oliveira Melo
ATIVIDADE
366.460-1
Oficial de Justiça
Queimadas
01 a 03, 08 a 13, 15 a 20, 25 a 27
Em diligência
e 29 a 30/06/2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de julho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO DIA 07/07/2015 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 2º DO CPC, E ART. 1º,
§ 4º, DA RESOLUÇÃO DO TJPB (DE 13/07/2011), NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, DEVENDO, DESTARTE SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.”
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0040457-82.2009.815.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI. AGRAVADO: SILVIO AUGUSTO DE
BRITO OLIVEIRA – ADV.: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL, EM RELAÇÃO AOS
ARTS. 104 E 188, I, DO CÓDIGO CIVIL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO QUANTO À SUPOSTA OFENSA
À LEI FEDERAL QUANTO À MATÉRIA DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, EM CONFORMIDADE COM O QUE
DISPÕE O ART. 543-C, § 7º, INCISO I, DO CPC E ART. 2º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.”
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0067955-51.2012.815.2001. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – ADVS.: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO.
RECORRIDA: MARCIA DO CARMO SILVA LIRA – ADVª.: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO PELA ALÍNEA
“A” DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL, EM RELAÇÃO ARTS. 535, II, DO CPC, 884 DO CC E A SÚMULA Nº 98
DO STJ, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO QUANTO A SUPOSTA OFENSA A LEI FEDERAL NO QUE
TANGE À QUESTÃO DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.”
RECURSO ESPECIAL Nº. 0025397-69.2009.815.2001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A –
ADVS.: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. RECORRIDO: ANTÔNIO CHATEAUBRIAND CARNEIRO
ARNAUD SEIXAS – ADV.: JOSÉ MARCELO DIAS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO E DETERMINO A
REMESSA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS LEGAIS.”
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0023912-53.2010.815.0011. RECORRENTE: MARIA VERÔNICA CARVALHO MARQUES E OUTROS – ADV.: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA. RECORRIDO: PREVI - CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S.A. – ADV.: PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000087-92.2013.815.0361. RECORRENTE: NADJA GISLAYNE LEITE
CARDOSO BARBOSA - ADV.: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA – ADV.: PETRONILO VIANA DE MELO JÚNIOR.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0002205-59.2013.815.2004. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA NO RE N.º 566.471 E NO RE N.º 855.178 A
ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.” (TEMA 06 E TEMA 793).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0018223-23.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDA: CÉLIA MARIA DA SILVA CLEMENTE. - DEFENSORA PÚBLICA: CARMEM NOUJAIM HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0002349-09.2013.815.0751. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0200321-18.2012.815.0461. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA – PROCURADORES: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL.
RECORRIDO: TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA E OUTROS.
RECURSO ORDINÁRIO Nº. 2014360-24.2014.815.0000. RECORRENTE: ADRIANO JOÃO DA SILVA – ADV.:
VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0022950-25.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDA: DENILSON DA SILVA NASCIMENTO. - DEFENSORA PÚBLICA: CARMEM NOUJAIM HABIB.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO O RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA “A” DO
ART. 105, III, CF, NO QUE PERTINE AO ART. 652 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTS. 70 E 71 DO
DECRETO 57.663/66. APÓS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL REMETAM-SE OS AUTOS AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.”
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC E DA
RESOLUÇÃO 27 DESTA CORTE DE JUSTIÇA DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO
ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO (RE 784.493, TEMA 296).”
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0000386-05.2012.815.0911. RECORRENTE: SEBASTIÃO XAVIER CORREIA –
ADV.: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – ADV.:
GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0803017-81.2004.815.0000. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADV.: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO O RECURSO ESPECIAL NO QUE TANGE AO
ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, E INADMITINDO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS LEVANTADOS.”
RECURSO ESPECIAL Nº. 0003322-43.2012.815.0251. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS. – ADVS. DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ E SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA. RECORRIDA: MARIA DO CARMO DE LIMA
– ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº. 0101486-88.2010.815.0000. RECORRENTE: ADAILMA FERNANDES DA SILVA –
ADV.: EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0021469-76.2010.815.2001. RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A – ADV.:
CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO. RECORRIDO: WALDEREZ BRAGA – ADV.: PEDRO PEREIRA DE
SOUSA.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0003225-63.2009.815.0731. RECORRENTE: RICARDO COSTA BARROS – ADV.:
ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. RECORRIDO: ERIKYE JOSÉ LOPES RIBEIRO –
ADV.: FLÁVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000024-55.2013.815.0171. RECORRENTE: RENATA SANTINO DA SILVA – ADV.:
VITAL BEZERRA LOPES. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB – ADV.:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0050880-33.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR WLADIMIR ROMANIUC NETO. 1º) RECORRIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
– PBPREV – ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA E OUTROS. 2º) RECORRIDO: ROBERTO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS – ADV.: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000279-16.2013.815.0461. RECORRENTE: CORINA DA SILVA LIRA PEREIRA –
ADV.: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ. RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A – ADV.: WILSON SALES BELCHIOR.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0006956-47.2012.815.0251. RECORRENTE: HUGO BARROS CAMBOIM – ADV.:
FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A - ADV.: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0008038-16.2012.815.0251. RECORRENTE: FRANCISCO BEZERRA LIMA – ADV.:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB – ADV.: ADALBERTO
JOSÉ FERNANDES ALVES.
RECURSO ESPECIAL Nº. 2000674-96.2013.815.0000. RECORRENTE: CLÁUDIA APARECIDA DIAS – ADV.:
GUILHERME ALMEIDA DE MOURA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RECURSO ESPECIAL Nº. 2000674-96.2013.815.0000. RECORRENTE: ERIVAN DIAS GUARITA – DEFENSOR
PÚBLICO.: CORIOLANO DIAS DE SÁ FILHO. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0021115-02.2013.815.0011. RECORRENTE: JOSÉ ALEXANDRINO DE LIRA JÚNIOR
– ADV.: SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RECURSO ESPECIAL 0000644-55.2012.815.0251. RECORRENTE: JANAÍNA ALVES NUNES – ADV.: DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – ADV.: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000644-55.2012.815.0251. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – ADV.: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES. RECORRIDA: JANAÍNA ALVES NUNES – ADV.:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0022271-59.2012.815.0011. RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A – ADV:
EDUARDO LUIZ BROCK. RECORRIDO: THALES PEREIRA DE LACERDA – ADV.: LARISSA FURTADO
CAMPOS E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0125833-56.1997.815.2001 . RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) – PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. RECORRIDO: JOSÉ ALVES DE
LIMA – ADV.: SALOMÃO FERREIRA DA SILVA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0040586-53.2010.815.2001. RECORRENTE: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA. – ADV.: CÍCERO GUEDES RODRIGUES. RECORRIDO: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. - ADV.: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0000601-12.2012.815.0351. RECORRENTE: MARIA DO CARMO GOMES
FERREIRA – ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA E OUTROS. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
SAPÉ-PB – ADVS.: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO, CLARISSA PEREIRA LEITE E
OUTROS.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
12/07/15
1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
12/07/15
RIO TINTO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
12/07/15
8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
12/07/15
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
12/07/15
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
12/07/15
SANTANA DOS GARROTES
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
12/07/15
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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12/07/15
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 06
de julho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
5
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
PORTARIA DIGEP Nº 33/2015 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder férias aos
servidores abaixo relacionados:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 07/07/2015.
______________________________________________________________________________________________
Matrícula
Servidor
Período
Período
______________________________________________________________________________________________
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
4736435
Adriana Porfirio Lino dos Santos
20.08.2015 a 18.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4706986
Ailza de Cassia Ouriques de O. Moreira
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4765982
Alana Alves Batista
06.08.2015 a 04.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4700121
Aldaci Goncalves da Silva
17.08.2015 a 15.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4712145
Alexsandra Sarmento Alexandre
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4748557
Andre da Silva Camilo
03.08.2015 a 01.09.2015
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
4689348
Antonio Afonso Santos
03.08.2015 a 01.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4752805
Antonio Alexandro da Silva
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4769856
Bernardo Franca Erasto de Araújo
12.08.2015 a 10.09.2015
2011/2012
______________________________________________________________________________________________
4754603
Caio Marcio Melo Patricio
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4715641
Carmen Silvia Pereira Dantas
31.08.2015 a 29.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4753992
Daniela Maria Cavalcanti Costa
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4732910
Edson Cabral dos Santos
03.08.2015 a 01.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4702751
Emerson Farias Gabinio de Carvalho
03.08.2015 a 01.09.2015
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
4739175
Erivaldo Virgolino da Costa
01.08.2015 a 30.08.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
950840
Evaldo Dionizio da Silva
03.08.2015 a 01.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4744756
Fernanda Maria Oliveira Nascimento
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4767047
Flavia Cybelle Coelho de Assis
10.08.2015 a 08.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4711432
Francisca Joserene Filgueiras da Costa
31.08.2015 a 29.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4737032
Francisco Assis de Medeiros Filho
01.08.2015 a 30.08.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4731221
Francisco de Sales L de Carvalho
17.08.2015 a 15.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4758277
George Augusto de Carvalho
17.08.2015 a 15.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4750446
Georgia Andreia Pereira
06.08.2015 a 04.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4735919
Geraldo Moreira Clementino
01.08.2015 a 30.08.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4761146
Gilson Ribeiro
01.08.2015 a 30.08.2015
2010/2011
______________________________________________________________________________________________
4749634
Grace Julinda Ribeiro Coutinho Marques
03.08.2015 a 01.09.2015
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
4729854
Irani Sousa de Oliveira Costa
10.08.2015 a 08.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4777689
Isabel Maria Basílio Crispim Londres
15.08.2015 a 13.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4746376
Italo Bruno Amorim Marinho
06.08.2015 a 04.09.2015
2011/2012
______________________________________________________________________________________________
4768744
Ivana de Faria Neves
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4775112
Joannes Medeiros Coutinho Fragoso
06.08.2015 a 04.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4724992
Joao Batista Goncalves da Costa
06.08.2015 a 04.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
711209
Joao de Farias Pereira
12.08.2015 a 10.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4776151
Jose Audeci Gomes de Oliveira
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4739779
Jose Bezerra de Sousa
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4736036
Jose de Anchieta da Silva Junior
06.08.2015 a 04.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
1332759
Jose Everlim de Freitas
03.08.2015 a 01.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4746121
Jose Ivan dos Santos
29.08.2015 a 27.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4681312
Jose Pereira da Costa Filho
12.08.2015 a 10.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4719336
Joselia do Nascimento Costa
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4755146
Josivaldo de Oliveira Costa
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4760298
Jucely Siqueira Sales
17.08.2015 a 15.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4729765
Klebia Glene Garrido de Sousa Batista Freire
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4770536
Lamartine Ulisses Rodrigues de Oliveira
12.08.2015 a 10.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4687558
Leonel Belmino da Silva
10.08.2015 a 08.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4750454
Lidiane Almeida Costa
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4764544
Lucelia Souza de Abreu
10.08.2015 a 08.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4682564
Luis Carlos Wanderley Coriolano
03.08.2015 a 01.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4735587
Manuel Leano da Silva Neto
06.08.2015 a 04.09.2015
2010/2011
______________________________________________________________________________________________
4721349
Marcia Maria de Farias A. Cabral
03.08.2015 a 01.09.2015
2009/2010
______________________________________________________________________________________________
4735897
Marcia Maria dos Guimaraes Coelho
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4733410
Marcia Xavier da Silva
12.08.2015 a 10.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4699831
Maria das Dores Pereira Barros
07.08.2015 a 05.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4689178
Maria das Gracas dos Santos Sampaio
03.08.2015 a 01.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4695453
Maria do Socorro dos Santos Paula
03.08.2015 a 01.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4685709
Maria do Socorro Sales Souza
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4703693
Maria Dulcis Brasileiro Lima Montenegro
03.08.2015 a 01.09.2015
2011/2012
______________________________________________________________________________________________
4773829
Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4699530
Maria Jerusa Martins Forte
01.08.2015 a 30.08.2015
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
4758561
Maria Risoneide Bezerra
04.08.2015 a 02.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4774531
Mario Eugenio Zenaide Cavalcanti
06.08.2015 a 04.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4750322
Marivalda Vieira Mendes
03.08.2015 a 01.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4735170
Max Moura Veras
12.08.2015 a 10.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4720776
Micheline dos Santos Silva
17.08.2015 a 15.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4767837
Milena Andrade de Castro Cunha
01.08.2015 a 30.08.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4776224
Nataly de Sousa Pinheiro
12.08.2015 a 10.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4755073
Natanael Oliveira da Silva
12.08.2015 a 10.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4774434
Neiry Delania Araruna Carvalho
12.08.2015 a 10.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4769945
Nillo Roberto Viana Ventura
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4747453
Nivaldo Rodrigues de Andrade
01.08.2015 a 30.08.2015
2008/2009
______________________________________________________________________________________________
4731492
Patricia Waleska Guerra Santos
12.08.2015 a 10.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4703243
Paulo de Tarcio Freires Neves
03.08.2015 a 01.09.2015
2011/2012
______________________________________________________________________________________________
4707761
Pedro Geovani Ferreira
02.08.2015 a 31.08.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4761031
Pedro Medeiros Dantas
01.08.2015 a 30.08.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4730313
Ramiro Gomes de Souza
01.08.2015 a 30.08.2015
2011/2012
______________________________________________________________________________________________
4697570
Raquel de Brito Ramos
01.08.2015 a 30.08.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4739591
Rita Carneiro Cassiano
12.08.2015 a 10.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4702590
Roland Carneiro Dionizio da Silva
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
1101692
Ronaldo de Lima Nogueira
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4707311
Rosangela de Fatima Batista Azevedo
12.08.2015 a 10.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4689127
Roselia de Fatima Brito Rodrigues
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4725298
Rosely de Barros Moreira Melo
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4727461
Severino Francisco de Moraes Neto
12.08.2015 a 10.09.2015
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
4769309
Shara Pereira de Pontes
20.08.2015 a 18.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4737857
Soraya Dantas Fernandes Casado
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4699793
Sylvia Regina Pessoa de Queiroz Tavares
01.08.2015 a 30.08.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4772890
Tagus Ferreira Arruda
12.08.2015 a 10.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
883671
Terezinha Morais de Castro Cruz
03.08.2015 a 01.09.2015
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
4750179
Tessia Ryana Martins de Andrade
26.08.2015 a 24.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4722191
Tulio Cesar de Pontes Garcia
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4760247
Vagner Carlos de Souza Cavalcanti
24.08.2015 a 22.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4704819
Valdemar Guedes dos Santos
12.08.2015 a 10.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
705594
Vicente Ribeiro de Queiroz
03.08.2015 a 01.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4776356
Victor Hugo Assis Lopes
12.08.2015 a 10.09.2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4769864
Viviane Queiroz Pereira
18.08.2015 a 16.09.2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4736451
Watson Herick Ramos Nobre
03.08.2015 a 01.09.2015
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
366026-5
Adriana Vasconcelos de M. Rocha
25/05/2015 a 29/05/2015
______________________________________________________________________________________________
365823-6
Adriana Vasconcelos de M. Rocha
30/05/2015 a 05/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366057-5
Adriana Vasconcelos de M. Rocha
06/06/2015 a 12/06/2015
______________________________________________________________________________________________
365966-6
Alyson Souto Diniz Vilela
18/04/2015 a 17/05/2015
______________________________________________________________________________________________
366167-9
Ana Luisa Costa de Melo
04/05/2015 a 08/05/2015
______________________________________________________________________________________________
365874-1
Andreia Fernanda Soares Q. de Melo
11/04/2015 a 27/04/2015
______________________________________________________________________________________________
365873-2
Andreia Fernanda Soares Q. de Melo
03/04/2015 a 10/04/2015
______________________________________________________________________________________________
366122-9
Andreia Fernanda Soares Q. de Melo
14/05/2015 a 18/05/2015
______________________________________________________________________________________________
366090-7
Baltazar Moreno Férrer
14/06/2015 a 15/07/2015
______________________________________________________________________________________________
366081-8
Bruno de Almeida Aires
09/06/2015 a 18/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366134-2
Carlos Augusto Santos C. de Albuquerque
08/06/2015 a 17/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366131-8
Cleocinaldo Santos Toscano
14/05/2015 a 28/05/2015
______________________________________________________________________________________________
366132-6
Cleocinaldo Santos Toscano
01/06/2015 a 15/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366158-0
Elizabeth de Aquino Alves
08/06/2015 a 22/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366169-5
Fernando Moreira do Nascimento
09/06/2015 a 12/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366170-9
Firmino Wanderley Guedes
10/06/2015 a 24/06/2015
______________________________________________________________________________________________
365674-8
Francisco Ralds Ricarte Moésia
25/05/2015 a 01/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366048-6
Gislaine de Lima Soares
06/06/2015 a 04/08/2015
______________________________________________________________________________________________
366129-6
Hallisson de Souza costa
08/06/2015 a 12/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366050-8
Inaldo Rodrigues de Queiroz
08/06/2015 a 19/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366133-4
Jacinta da Glória Lima Teixeira
08/06/2015 a 12/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366042-7
Jacinta Maria Pereira
25/05/2015 a 08/06/2015
______________________________________________________________________________________________
365996-8
Jakeliny Vieira Pamplona Soares
09/05/2015 a 23/05/2015
______________________________________________________________________________________________
365881-3
Jociane de Araújo
25/05/2015 a 29/05/2015
______________________________________________________________________________________________
365961-5
José Ednaildo Saraiva de Brito
15/05/2015 a 29/05/2015
______________________________________________________________________________________________
366168-7
José Maurício Santos
01/06/2015 a 07/07/2015
______________________________________________________________________________________________
366124-5
Karen Rosalin de A Rocha Magalhães
08/06/2015 a 22/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366075-3
Kleber Ferreira da Silva
10/06/2015 a 16/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366108-3
Lindalva Gomes de Souza
16/06/2015 a 25/06/2015
______________________________________________________________________________________________
365696-9
Lindinalva Barbosa do Nascimento
25/05/2015 a 18/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366100-8
Lúcia de Fátima Meira Serrano
08/06/2015 a 10/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366051-6
Luciana Magalhães Carvalho F. Menezes
25/05/2015 a 29/05/2015
______________________________________________________________________________________________
365976-3
Lucinete Gomes Guilherme
25/05/2015 a 18/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366085-1
Marcelo Santos Lúcio
05/06/2015 a 04/07/2015
______________________________________________________________________________________________
365800-7
Maria Aparecida Nunes de Souza
09/06/2015 a 15/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366086-9
Maria do Socorro dos Santos F. Cabral
08/06/2015 a 19/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366161-0
Maria do Socorro Queiroga Cavalcanti
25/05/2015 a 03/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366118-1
Maria Goretti de Oliveira Sales
20/05/2015 a 03/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366041-9
Mariano Bezerra Neto
22/05/2015 a 29/05/2015
______________________________________________________________________________________________
365965-8
Mércia Maria de O Cartaxo Filgueiras
19/05/2015 a 22/05/2015
______________________________________________________________________________________________
365974-7
Nadedja Albuquerque B. A Patinho
04/05/2015 a 15/05/2015
______________________________________________________________________________________________
366125-3
Nilton Jorge Gomes de Figueiredo
05/06/2015 a 04/07/2015
______________________________________________________________________________________________
365990-9
Osanete de Araújo Veloso
15/06/2015 a 19/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366074-5
Raquel Dantas de Melo
25/05/2015 a 29/05/2015
______________________________________________________________________________________________
365984-4
Roland Carneiro Dionizio da Silva
25/05/2015 a 29/05/2015
______________________________________________________________________________________________
366102-4
Sandra Helena Araújo Mendonça
13/06/2015 a 27/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366037-1
Silvana de Carvalho Ferreira
21/05/2015 a 19/07/2015
______________________________________________________________________________________________
366128-8
Tatiana Altieri Araújo
11/06/2015 a 20/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366068-1
Veruska de Siqueira Campos Cantalice
09/06/2015 a 07/08/2015
______________________________________________________________________________________________
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de julho
de 2015. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI – Diretor de Gestão de Pessoas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 07/07/2015.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
365679-9
Alessandra Sarmento Cunha C. Norat
19/05/2015 a 03/06/2015
______________________________________________________________________________________________
365982-8
Ana Kalina Mendonça de Santana Lemos
19/05/2015 a 22/05/2015
______________________________________________________________________________________________
366121-1
Andreia Fernanda Soares Q. de Melo
25/05/2015 a 23/07/2015
______________________________________________________________________________________________
365975-5
Danielle Queiroga Gadelha
11/05/2015 a 13/05/2015
______________________________________________________________________________________________
366040-1
Maria do Socorro Gonçalves Sarmento
16/05/2015 a 29/05/2015
______________________________________________________________________________________________
364865-6
Ricardo de Aragão Costa
18/05/2015 a 22/05/2015
______________________________________________________________________________________________
365969-1
Sheila Gianotti Melo de Alencar Araújo
27/05/2015 a 25/06/2015
______________________________________________________________________________________________
366001-0
Téssia Ryana Martins de Andrade
15/05/2015 a 21/05/2015
______________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 07/07/2015.
LICENÇA MATERNIDADE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
365979-8
Janine Carneiro da Cunha G. Pereira
21/05/2015 a 16/11/2015
______________________________________________________________________________________________
365899-6
Juliana Guedes Alves
31/05/2015 a 26/11/2015
______________________________________________________________________________________________
366160-1
Paula Gabriela Andrade Cavalcante
19/06/2015 a 15/12/2015
______________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 07/07/2015.
LICENÇA LUTO
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
365934-8
Claudia Celestino de Andrade
15/05/2015 a 22/05/2015
______________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU PARCIAL o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 07/07/2015.
LICENÇA MATRIMÔNIO
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
365407-9
Paulo Josafá de Araújo Filho
13/06/2015 a 20/062015
______________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 07/07/2015.
LICENÇA SAÚDE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
______________________________________________________________________________________________
365932-1
Ana Tereza Araújo Dela Bianca
______________________________________________________________________________________________
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ O JULGAMENTO DO RE 837.311/
PI - TEMA 784, NO QUAL SE DISCUTE O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO NO CASO DE SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 335.465-2 – Solicitação – Delegacia da Infância e Juventude. Republicado
por incorreção
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0051936-04.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: ESAU DANTAS
DOS SANTOS – ADVS.: ALMIR FERNANDES DA SILVA E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO, DEVENDO-SE REMETER
OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS LEGAIS.”
RECURSO ORDINÁRIO Nº. 2013594-68.2014.815.0000. RECORRENTE: DAYANE CRISTINA DINIZ ROCHA
– ADV.: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ORDINÁRIO Nº. 0000768-10.2015.815.0000. RECORRENTE: EDNALDO DE SOUZA – ADVS.:
WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO E CHARLES CRUZ BARBOSA. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ORDINÁRIO Nº. 2013959-25.2014.815.0000. RECORRENTE: RALDRIN SILVA RIQUE - ADVS.:
VILSON DE SOUZA DE SILVA E OUTROS. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000035-10.2013.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL N.º 0093051-68.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: WALMIR DE FIGUEIREDO
SOBRAL – ADV.: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0000556-11.2013.815.0371. RECORRENTE: FRANCISCO ANSELMO BATISTA DE
ALMEIDA – ADV.: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO ADV.: ADÉLIA MARQUES FORMIGA.
RECURSO ESPECIAL N.º 0043646-29.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: RENI
ALVES DE LUCENA SOBRINHO – ADV.: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUSA E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL N.º 0036743-75.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: EDUARDO FREIRE DA SILVA – ADV.: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUSA E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO O RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA “A” DO
ART. 105, III, CF, NO QUE PERTINE AOS ARTS. 2º, 3º, § 2º E 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APÓS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL REMETAM-SE OS AUTOS AO COLENDO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.”
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0037779-31.2008.815.2001. RECORRENTE: DANIELE CRISTINA DE SOUSA LIMA
– ADV.: ANDRÉ LUIZ COSTA GONDIM. RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A – ADV.: ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO O RECURSO ESPECIAL APENAS PELA ALÍNEA “A” DO ART. 105, III, CF, NO QUE PERTINE AO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0003325-95.2012.815.0251. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS – ADV.: SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA E OUTRO. RECORRIDA: MIRIAM ANA DOS SANTOS – ADV.: DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Estando o requisitório formalmente instruído, oficie-se ao representante legal do INSS
– INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ou quem suas vezes fizer, para que inclua no orçamento do
exercício competente a importância supracitada, observadas as prescrições do art. 100 e seus parágrafos da cf,
bem como, faça o devido reajuste no repasse feito a este Tribunal de Justiça, segundo a sua opção pelo regime
especial de que trata o art. 97 do adct. Por fim, quando do efetivo pagamento, retenham-se a contribuição
previdenciária e o imposto de renda, conforme a alíquota pertinente, fornecendo-se a declaração de retenção, em
que se mencionará o CPF (cadastro de pessoas físicas), repassando a quantia retida à edilidade devedora.”,
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 4000168-18.2015.815.0000. CREDOR: ROMILTON CARLOS MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 4000132-73.2015.815.0000. CREDOR: JOSÉLIA ROCHA DE ARAÚJO ADVOGADO: CARlOS
ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM.DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE.
PRECATÓRIO Nº 4000131-88.2015.815.0000. CREDOR: WILSON FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: SÓSTHENES MARINHO COSTA E OUTRO. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
PRECATÓRIO Nº 0002807-77.2015.815.0000. CREDOR : CHARLES DE MEDEIROS FERREIRA. ADVOGADO:
JULIERME DE FONTES FERNANDES.DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REMETENTE : JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0001980-66.2015.815.0000. CREDOR: AILTON RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO:
HOUSEMAN ROCHA. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO
DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0002806-92.2015.815.0000. CREDOR: JOSE BELO DE LIMA. ADVOGADO: AURI ALVES
CAVALCANTI. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REMETENTE: JUÍZO DA
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 4000026-14.2015.815.0000. CREDOR: JOSE MANOEL DE SOUZA.ADVOGADO: JOSE FERREIRA NETO. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DA
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 4000028-81.2015.815.0000. CREDOR: EMILIA CONCEIÇÃO MATOS. ADVOGADO: JOSEMILIA GUERRA. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DA
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 4000027-96.2015.815.0000. CREDOR: GILBERTO CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO: SOSTHENES MARINHO COSTA E OUTRO. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
RECATÓRIO Nº 4000075-55.2015.815.0000. CREDOR: MARCELO GUEDES DOS SANTOS. ADVOGADO:
ANTONIO ANIZIO NETO.DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.REMETENTE:
JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 4000169-03.2015.815.0000.CREDOR: CARLOS JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 4000155-19.2015.815.0000. CREDOR: SERGIO RICARDO MARCELINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: SOSTHENES MARINHO COSTA E OUTRO. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO O RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA “A” DO
ART. 105, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE CONCERNE AO ART. 538, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”
PRECATÓRIO Nº 4000211-52.2015.815.0000. CREDOR: SANDRA MARIA DIAS FARIAS. ADVOGADO: FELIPE
ALCANTARA GUSMÃO.DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0002814-97.2012.815.0251. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS – ADVS.:
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ E SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA. RECORRIDA: JOSEFA LEITE PEGADO
– ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE.
PRECATÓRIO Nº 4000029-66.2015.815.0000. CREDOR: MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: IRIO
DANTAS DA NOBREGA. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NA
HIPÓTESE DA ALÍNEA “A” DO INCISO III DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RELAÇÃO AO
ART. 22 DO ADCT.”
PRECATÓRIO Nº 4000156-04.2015.815.0000.CREDOR: JOSE ANTÔNIO DIAS DA SILVA. ADVOGADO: SÓSTHENES MARINHO COSTA E OUTRO. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0044168-56.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. RECORRIDO: ANTÔNIO NERY DE LUNA
FREIRE – ADV.: RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA E MARTSUNG F. C. R. ALENCAR.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA NO RE N.º 566.471 E NO RE N.º 855.178 A
ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.” (TEMA 06 E TEMA 793).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0005503-24.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS. - DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA
LIMA E MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0037642-44.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: MANOEL BELARMINO DO REGO BARROS – DEFENSOR PÚBLICO: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK E OUTRO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0018834-44.2011.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: NÍCOLAS GRANGEIRO DE OLIVEIRA. - DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA E
MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, acolheu o pedido de reconsideração do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 364.573-8 – Solicitação – Philippe Guimarães Padilha Villar
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 365.160-6 –
Licença para Tratamento de Saúde – Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado; 362.390-4 – Solicitação –
Fernando Jorge Ribeiro Raposo; 365.420-6 – Solicitação – Brenda Lins Ferrer Pedrosa Bezerra; 365.451-6 –
Solicitação – Sunamita Vital de Souza; 365.500-8 – Solicitação – João Gabriel Rocha; 364.575-4 – Auxílio-funeral
– Karkon Oliveira Santos; 362.869-8 – Solicitação – Camila Santos Camilo;
PRECATÓRIO Nº 1003399-22.2006.815.0000. CREDOR: JOAQUIM CAETANO SOARES. ADVOGADO: RENATA PESSOA DONATO. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO
DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0002809-47.2015.815.0000. CREDOR: ANTONIO GUEDES DA SILVA FILHO. ADVOGADO:
SOSTHENES MARINHO COSTA E OUTRO. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0002808-62.2015.815.0000. CREDOR: LUIZ SERGIO PIMENTA BARBOSA. ADVOGADO:
ARLINETTI MARIA LINS E OUTRO. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0002810-32.2015.815.0000. CREDOR: VALTER JERONIMO. ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO
NETO. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE
FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0002812-02.2015.815.0000. CREDOR: NOBERTO AIRES DA SILVA. ADVOGADO: ANTONIO
ANIZIO NETO. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DA
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0002811-17.2015.815.0000. CREDOR: JOSE ROBERTO VITOR DE BARROS. ADVOGADO:
ANTONIO ANIZIO NETO. DEVEDOR : INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 4000042-65.2015.815.0000. CREDOR: LUIZ HENRIQUE BARBOSA SALES. ADVOGADO:
ANTONIO ANIZIO NETO. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 4000108-45.2015.815.0000. CREDOR: ANTONIA TEODORO DE SOUSA. ADVOGADO: MARIA DA PENHA G. DOS SANTOS. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 2012883-63.2014.815.0000. CREDOR: ALEXANDRA NIVEA BRITO DA COSTA. ADVOGADO:
DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
365.425-7 – Abono Permanência – Edilza de Fátima Araújo Queiroz;
PRECATÓRIO Nº 2012884-48.2014.815.0000. CREDOR: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS MELO. ADVOGADO: DAVID SARMENTO CAMARA. DEVEDOR : INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 365.019-7 – Solicitação – Ladislav Vajay
PRECATÓRIO Nº 2012885-33.2014.815.0000. CREDOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
PRECATÓRIO Nº 2012886-18.2014.815.0000. CREDOR: LENIVALDO DANIEL DA SILVA. ADVOGADO: JOSEFA INEZ DE SOUZA. DEVEDOR : INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO
DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 2013780-91.2014.815.0000. CREDOR: JOSE ALMIR TOTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
SOSTHENES MARINHO COSTA E OUTRO. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 2013779-09.2014.815.0000. CREDOR: ALTAMIR MARCONI DA SILVA. ADVOGADO: SOSTHENES MARINHO DA COSTA. DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 2013778-24.2014.815.0000. CREDOR: ANDERSON OLIVEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO:
ANTONIO ANIZIO NETO. DEVEDOR : INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 4000130-06.2015.815.0000. CREDOR: ARLENE DA COSTA BARBOSA. ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO BONFIM. DEVEDOR : INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001053-03.2015.815.0000. ORIGEM: PATOS - 4A. VARA. RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da C Ramos. AGRAVANTE: Ana Gloria da Rocha Brito Pessoa. ADVOGADO: Davi Rosal
Coutinho. AGRAVADO: Bv Financeira S/a Credito Financiamento E Investimento. PROCESSUAL CIVIL e CIVIL
¿ Agravo de instrumento ¿ Sentença prolatada ¿ Movimentação no site do Tribunal ¿ Informação revestida de
fé pública ¿ Perda do objeto recursal ¿ Seguimento negado. ¿ Uma vez prolatada sentença na ação principal, o
agravo de instrumento perdeu seu objeto, devendo ter seu seguimento negado, nos termos do art. 557, ¿caput¿,
do CPC. ¿ Segundo a dicção do art. 557 do CPC, o relator, por meio de decisão monocrática, negará seguimento
ao recurso que estiver manifestamente prejudicado ou em consonância com a jurisprudência do tribunal de
segundo grau ou dos tribunais superiores. Vistos etc. Por tais razões, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso de
agravo de instrumento interposto por entender que o mesmo encontra-se prejudicado, o que se faz com
fundamento nos artigo 557 do CPC e precedentes do STJ.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000574-56.2013.815.0751. ORIGEM: BAYEUX - 4A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Ipam - Instituto de Prev. E Ass. Ao Servidor do
Municipio de Bayeux. ADVOGADO: Muriel Leitao Marques Diniz E Enio Silva Nascimento. APELADO: Pierre
Bezerra de Souza. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho E Alberto Jorge Souto Ferreira. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ¿ Reexame necessário e Apelação Cível ¿ ¿Ação cominatória de obrigação de não
fazer c/c repetição de indébito¿¿ Pedido de suspensão e devolução dos descontos previdenciários reputados
indevidos ¿ Terço constitucional de férias ¿ Verbas de caráter indenizatório ¿ Não incidência de contribuição
previdenciária ¿ Juros de Mora ¿ Termo inicial ¿ Aplicação da Súmula nº 188, STJ ¿ Reforma parcial da sentença
¿ Provimento parcial do Reexame Necessário e Seguimento negado à Apelação Cível. ¿ A jurisprudência do STJ
e STF é pacífica em afirmar a natureza indenizatória do terço de férias, sendo indevida a incidência de desconto
previdenciário sobre essa parcela. Vistos etc. À luz do que foi exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL à remessa
oficial e NEGO SEGUIMENTO à apelação cível, para reformar a sentença, no tocante ao início da contagem
dos juros moratórios, para que os mesmos sejam feitos a partir do trânsito em julgado da sentença, conforme a
Súmula 188 do STJ, mantendo a sentença nos demais termos.
APELAÇÃO N° 0000393-33.2014.815.0941. ORIGEM: COMARCA DE AGUA BRANCA. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Municipio de Juru. ADVOGADO: Joao Vanildo da Silva. APELADO: Wilas
Jose Medeiros Amaral. ADVOGADO: Jorge Marcio Pereira. PROCESSUAL CIVIL ¿ Apelação cível ¿ Ação de
cobrança ¿ Procedência da pretensão deduzida na exordial - Omissão quanto à apreciação das férias e do terço
constitucional ¿ Sentença ¿citra petita¿ - Nulidade do ¿decisum¿ - Decretação ¿ex officio¿ - Necessidade de
prolação de nova decisão ¿ Retorno dos autos ao magistrado singular ¿ Recurso voluntário prejudicado Aplicação do art. 557, ¿caput¿, do CPC ¿ Seguimento negado. A sentença que se omite na apreciação de
determinado pedido incorre em vício ¿citra petita¿, cuja consequência é a declaração de nulidade do decisório e
dos atos processuais dele dependentes, bem como o retorno dos autos ao Juízo ¿a quo¿, para prolatação de
novo veredicto. Havendo julgamento aquém do pedido, correta é a decretação de nulidade da sentença ¿ex
officio¿, e o encaminhamento ao juiz de origem para que outra seja proferida. - Segundo a dicção do art. 557,
¿caput¿, do CPC, o relator, por meio de decisão monocrática, negará seguimento a recurso manifestamente
inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do
respectivo tribunal, do STF, ou de Tribunal Superior. Vistos, etc. Pelo exposto, anula-se, de ofício, o ¿decisum
a quo¿, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão,
enfrentando a integralidade dos pedidos deduzidos pela demandante. Recurso voluntário prejudicado, o que se
faz com fundamento no artigo 557, ¿caput¿, do CPC e precedentes do STJ e desta Corte de Justiça.
APELAÇÃO N° 0001612-81.2013.815.0241. ORIGEM: MONTEIRO - 3A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Municipio de Monteiro. ADVOGADO: Carlos Andre Bezerra. APELADO: Severino
Ferreira de Freitas Filho. ADVOGADO: Jose Nildo Pedro de Oliveira. CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO
Apelação cível ¿ Ação de cobrança ¿ Agente de limpeza urbana ¿ Regime jurídico estatutário ¿ Pretensão ao
adicional de insalubridade ¿ Direitos Sociais ¿ Art. 7º c/c o art. 39, § 3º, CF/88 ¿ Ausência de previsão
constitucional ¿ Princípio da legalidade ¿ Art. 37, ¿caput¿, CF/88 ¿ Lei local ¿ Necessidade ¿ Súmula 42 do
TJPB ¿ Inexistência ¿ Afronta ao princípio da legalidade ¿ Art. 37, ¿caput¿, CF/88 ¿ Pagamento ¿ Impossibilidade ¿ Precedentes dos Tribunais Superiores e desta Corte de Justiça ¿ Modificação da sentença ¿ Artigo 557,
§1º -A, do CPC ¿ Provimento. ¿ ¿Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV,
VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados
de admissão quando a natureza do cargo o exigir.¿ (art. 39, §3º, CF/88). ¿ Não havendo previsão expressa na
Carta Magna quanto ao direito dos servidores públicos civis perceberem adicional de insalubridade, essa
possibilidade encontra óbice no princípio da legalidade administrativa, que está previsto no ¿caput¿ do art. 37 da
CF/88, segundo o qual, ao contrário do particular que pode realizar tudo aquilo que não é proibido pelo ordenamento jurídico, deve o administrador cumprir e realizar tudo aquilo que a lei determina que seja feito. ¿ Para o Supremo
Tribunal Federal, como não há na Constituição da República preceito que determine expressamente o pagamento
de adicional de insalubridade a servidores públicos civis, este só poderá ser concedido se houver previsão em
lei. ¿ Conforme a súmula 42 do TJPB o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de
saúde submetidos ao vínculo jurídico-administrativo, depende de lei regulamentadora do ente ao qual pertencer.
¿ O art. 557, § 1º-A, do CPC permite ao relator dar provimento monocrático ao recurso quando a decisão recorrida
estiver em manifesto confronto com jurisprudência dominante de Tribunal Superior. Vistos, etc. Ante o exposto,
dá-se provimento à apelação cível, para reformar a sentença hostilizada, devendo ser julgado improcedente o
pleito inaugural. Custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, por
conta do vencido. Considerando que ao autor foi deferida a gratuidade judiciária, suspendo a exigibilidade do
pagamento, nos moldes do art. 12, da Lei nº 1.060/50.
APELAÇÃO N° 0002313-28.2013.815.0181. ORIGEM: GUARABIRA - 5A. VARA MISTA. RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Gama Diesel Ltda. ADVOGADO: Jose Olavo C Rodrigues.
APELADO: Giliard Florencio Batista. ADVOGADO: Helder Araujo Chaves E Manoel Cesar de Alencar Neto.
PROCESSUAL CIVIL ¿ Apelação cível - Impugnação ao pedido de justiça gratuita ¿ Pessoa Física ¿
Capacidade econômico-financeira ¿ Ônus da prova - Direito de acesso à Justiça - Jurisprudência dominante
dos Tribunais Superiores ¿ Julgamento monocrático (art. 557, ¿caput¿, do CPC) ¿ Seguimento negado. - A
Lei 1.060/50, que regulamente a assistência judiciária, embora anterior à Constituição Federal em vigor,
estipula que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria
petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado,
sem prejuízo próprio e de sua família. Incumbe a quem impugna os benefícios a prova da capacidade
econômico-financeira do beneficiado, demonstrando a possibilidade de pagamento das despesas do processo. ¿O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em
confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal,
ou de Tribunal Superior¿ (art. 557, ¿caput¿, do CPC). Vistos etc. Por tais razões, com esteio no art. 557,
¿caput¿, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO ao agravo.
APELAÇÃO N° 0015087-28.2014.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 1A. VARA CIVEL. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Ivanilson Pereira da Conceicao. ADVOGADO: Bruno de Sousa Carvalho.
APELADO: Bradesco Seguros S/a. ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque. PROCESSUAL
CIVIL ¿ Apelação cível ¿ Ação de cobrança de seguro DPVAT ¿ Feito extinto em primeiro grau por falta de
interesse de agir ¿ Condicionamento do ajuizamento da demanda a apresentação de requerimento de indenização
prévio na via administrativa ¿ Desnecessidade ¿ Princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, CF) ¿
Precedentes desta Corte ¿ Anulação da sentença ¿ Retorno dos autos ao juízo ¿a quo¿ ¿ Aplicação do artigo
557, § 1º-A, do CPC ¿ Provimento monocrático do recurso. Não é obrigatório o prévio requerimento na via
administrativa do pagamento do seguro DPVAT para o ingresso no Poder Judiciário. O ¿direito de ação¿ é uma
garantia constitucionalmente assegurada (art. 5º, XXXV, CF), não sendo possível exigir que a parte esgote as vias
administrativas antes de ingressar com uma demanda judicial. Não estando a causa madura para o julgamento
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impossível realizar o julgamento do mérito da lide, conforme autoriza o art. 515, §3°, do CPC nos casos de
extinção da lide sem resolução de mérito. Vistos, etc. Ante todo o exposto, DÁ-SE PROVIMENTO ao apelo, o que
faço com espeque no art. 557, §1º-A do CPC, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo
de origem para o regular prosseguimento da instrução processual.
APELAÇÃO N° 0087540-89.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 16A. VARA CIVEL. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Josenaldo Francisco Pereira. ADVOGADO: Marcus Tulio Macedo de Lima
Campos E Roberto Dimas Campos Junior. APELADO: Asseppai - Associacao dos Empregados Em Empresas
Publicas E Privadas Ativos E Inativos. ADVOGADO: Roberto da Silva Guerra Junior. PROCESSUAL CIVIL ¿
Apelação Cível ¿ Ação de cautelar de exibição de documentos ¿ Apelação interposta antes do julgamento dos
embargos declaratórios ¿ Ausência de ratificação posterior ¿ Necessidade ¿ Prematuridade configurada ¿
Recurso intempestivo - Seguimento negado. O Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento que deve
ser considerado intempestivo o recurso de apelação interposto antes da publicação da decisão que julgou os
embargos de declaração, sem que tenha havido a sua ratificação pelo apelante, restando configurada a
prematuridade da apelação. Segundo a dicção do art. 557 do CPC, o relator, por meio de decisão monocrática,
negará seguimento ao recurso que estiver manifestamente prejudicado ou em consonância com a jurisprudência
do tribunal de segundo grau ou dos tribunais superiores. Vistos etc. Por tais razões, dá-se por intempestivo o
recurso de apelação cível, negando-lhe seguimento, com fundamento no art. 557, do CPC.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000335-83.2013.815.1161. ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. JUÍZO: Antonio Tomaz de Lira. ADVOGADO: Lucia Maria
Queiroz de Carvalho E Outros. POLO PASSIVO: Municipio de Santana dos Garrotes. ADVOGADO: Francisco
Assis Remigio Ii. CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ¿ Reexame necessário ¿
Ação de cobrança ¿ Servidor temporário municipal ¿ Contrato de prestação de serviço ¿ Exceção ao princípio
da acessibilidade dos cargos públicos mediante concurso público ¿ Art. 37,IX da CF ¿ Pretensão às verbas
salariais ¿ Pleito social ¿ Férias proporcional ano de 2012 ¿ Procedência na origem ¿ Inteligência do art. 39, § 3º
da CF ¿ Possibilidade de pagamento ¿ Fato extintivo do direito do autor ¿ Ônus do réu (art. 333, II, do CPC) ¿
Não comprovação ¿ Manutenção da sentença ¿ Art. 557, ¿caput¿ do CPC ¿ Seguimento negado. ¿ A
contratação por prazo determinado é uma exceção ao princípio da acessibilidade dos cargos públicos mediante
concurso público de provas ou provas e títulos, foi criada para satisfazer as necessidades temporárias de
excepcional interesse público, situações de anormalidades em regra incompatíveis com a demora do procedimento do concurso, (art. 37, IX, da CF). ¿ A Constituição da República em seu art. 39, § 3º, estendeu aos
servidores públicos, ainda que contratados temporariamente, independentemente da natureza do vínculo, alguns
direitos sociais próprios dos empregados celetistas, dentre os quais, o décimo terceiro salário, o gozo de férias
com pelo menos 1/3 (um terço) a mais do que o normal. ¿ O Código de Processo Civil, em seu art. 333,
estabelece que incumbe ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, enquanto que cabe ao
réu a prova dos fatos extintivos, impeditivos e modificativos do direito do autor. Assim, para se eximir de pagar
as verbas salariais reivindicadas, caberia ao promovido fazer prova do pagamento, posto que se traduz em fato
extintivo do direito do autor, nos termos do art. 333, II, do CPC. ¿ ¿O relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência
dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior¿ (art. 557 do CPC).
Vistos, etc. Feitas estas considerações, com supedâneo no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO a
remessa necessária, mantendo inalterada a sentença vergastada.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000654-98.2014.815.0261. ORIGEM: PIANCO - 2A. VARA. RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da C Ramos. JUÍZO: Nathalia Cristiny Calcante de Lacerda Rodrigues. ADVOGADO:
Damiao Guimaraes Leite. POLO PASSIVO: Municipio de Pianco. ADVOGADO: Yurick Willander de Azevedo
Lacerda. PROCESSUAL CIVIL ¿ Ação de cobrança - Reexame necessário ¿ Inexistência ¿ Valor inferior a 60
(sessenta) salários mínimos - Inteligência do art. 475, § 2º, do CPC ¿ Aplicação do art. 557, caput, do CPC e da
Súmula 253 do STJ - Não conhecimento. - Conforme intelecção do § 2º do art. 475 do Código de Processo Civil,
não está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório a sentença que o direito controvertido for de valor certo
não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos. - Conquanto o ¿quantum¿ condenatório não conste da parte
dispositiva da sentença, se, ainda que acrescido de juros de mora e de correção monetária, por simples cálculo
aritmético for possível constatar que não excede ele a 60 (sessenta) salários mínimos, sendo, portanto,
manifestamente líquido, não há que se falar em reexame necessário, bem como em aplicação da Súmula nº 490
do STJ. ¿O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em
confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou
de Tribunal Superior¿ (art. 557 do CPC). - ¿Súmula 253, STJ: O art. 557, do CPC, que autoriza o relator a decidir
o recurso, alcança o reexame necessário.¿. Vistos, etc. Por tais razões, com fulcro no art. 557, ¿caput¿, do
Código de Processo Civil, nego seguimento à remessa necessária.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0001174-58.2014.815.0261. ORIGEM: PIANCO - 2A. VARA. RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da C Ramos. JUÍZO: Fernando Barbosa Lima. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. POLO
PASSIVO: Municipio de Emas. ADVOGADO: Jose Marcilio Batista. PROCESSUAL CIVIL ¿ Ação de cobrança Reexame necessário ¿ Inexistência ¿ Valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos - Inteligência do art. 475,
§ 2º, do CPC ¿ Aplicação do art. 557, caput, do CPC e da Súmula 253 do STJ - Não conhecimento. - Conforme
intelecção do § 2º do art. 475 do Código de Processo Civil, não está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório
a sentença que o direito controvertido for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos. Conquanto o ¿quantum¿ condenatório não conste da parte dispositiva da sentença, se, ainda que acrescido de
juros de mora e de correção monetária, por simples cálculo aritmético for possível constatar que não excede ele
a 60 (sessenta) salários mínimos, sendo, portanto, manifestamente líquido, não há que se falar em reexame
necessário, bem como em aplicação da Súmula nº 490 do STJ. ¿O relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência
dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior¿ (art. 557 do CPC). ¿Súmula 253, STJ: O art. 557, do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário.¿. Vistos, etc. Por tais razões, com fulcro no art. 557, ¿caput¿, do Código de Processo Civil, nego
seguimento à remessa necessária.
APELAÇÃO N° 0004850-60.2013.815.2003. ORIGEM: CAPITAL - 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Lenira Cavalcanti da Silva Ramalho. ADVOGADO: Silvano Fonseca Clementino. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior. Vistos etc. Nos autos do Recurso Especial nº 951.894 ¿ DF (2007/0108079-4), em 27 de novembro de
2014, o Superior Tribunal de Justiça determinou a paralisação de tramitação de todos os recursos dos Tribunais
de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais que versem sobre a legalidade ou a ilegalidade da utilização da
Tabela Price como método de amortização, até julgamento daquele processo pela Corte Especial, como representativo da controvérsia, pelo rito do art. 543-C do CPC. Pelo exposto, considerando que a presente demanda trata
da supracitada matéria, determino a suspensão do presente recurso, até ulterior deliberação da Superior
Corte de Justiça, devendo os autos permanecer na Gerência de Processamento.
Desª. Maria das Neves do Egito D. Ferreira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2013428-36.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
CAPITAL. RELATOR: Desa. Maria das Neves do Egito D Ferreira. AGRAVANTE: Representado Por Seu
Procurador E Adelmar Azevedo Regis. AGRAVANTE: Municipio de Joao Pessoa. AGRAVADO: Colunas Construcoes Ltda. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RENAJUD. PRESCINDIBILIDADE DE O CREDOR INDICAR OS VEÍCULOS PENHORÁVEIS. RECURSO PROVIDO MEDIANTE DECISÃO UNIPESSOAL. 1.
Segundo tranquilo entendimento jurisprudencial, é impertinente, para a utilização do sistema RENAJUD, a
exigência de prévio esgotamento dos meios de localização de bens penhoráveis e a indicação, por parte do
credor, dos veículos a serem constritos. 2. Recurso provido de forma monocrática. Vistos etc. ... Assim, dou
provimento ao agravo, o que faço com base no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, para, reformando
por inteiro a decisão combatida, determinar que o Juízo de origem formalize a consulta do RENAJUD, bloqueando
eventuais veículos vinculados ao CPF e/ou CNPJ do executado, sem que haja a necessidade de o credor indicar
os automóveis, tampouco comprovar a sua propriedade. Intimações necessárias. Cumpra-se.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2010966-09.2014.815.0000. ORIGEM: 1.ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. AGRAVADO: Francisco Moises do Nascimento. ADVOGADO: Diogo
Henrique Belmont da Costa. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO
CIRÚRGICO. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO A SER ATACADA POR RECURSO DE APELAÇÃO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. SEGUIMENTO NEGADO. Se no curso do procedimento do Agravo de Instrumento sobrevém Sentença na ação principal, a Apelação
passa a ser o Recurso cabível, tornando prejudicado o Agravo. Posto isso, considerando que o Recurso se
encontra manifestamente prejudicado, nego-lhe seguimento, com fulcro no art. 557, caput, do Código de
Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
Dr. Marcos William de Oliveira
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0009428-43.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico
Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Municipio de Joao Pessoa, Rep.p/s Proc E Djanir dos Santos
Ribeiro. APELADO: Os Mesmos. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES. ação ordinária de cobrança. CONTRA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
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TAÇÃO PRECÁRIA. VERBAS SALARIAIS RETIDAS. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Direito ao recolhimento do Fundo de Garantia POR Tempo de Serviço - FGTS.
Precedentes do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MODIFICAÇÃO DO DECISUM NESSE ASPECTO. MULTA
PREVISTA NA LEI Nº 8.036/1990. DESCABIMENTO. FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. PAGAMENTO
NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS DO ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. ENTENDIMENTO REGISTRADO NA SÚMULA Nº 253 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL E DA
APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PROMOVENTE. PROVIMENTO NEGADO AO APELO DO ENTE MUNICIPAL.
- O Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 596.478/RR, sob o regime
de repercussão geral, consolidou o posicionamento segundo o qual é devido o recolhimento do FGTS - Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço, na hipótese de admissão de pessoal pela Administração Pública, sem a
realização de concurso público. - A multa de 40%, prevista no art. 18, § 1º, da Lei nº 8.036/90, não se estende
aos contratos celebrados pelo Poder Público, por se tratar de verba celetista. - A respeito do percebimento da
remuneração relativa às férias e ao décimo terceiro salário, a promovente faz jus ao seu recebimento, pois não
restou demonstrado o pagamento por parte da Edilidade, ônus que lhe incumbia, nos termos do art. 333, II, do
Código de Processo Civil. - É obrigação do ente público comprovar que todas as remunerações foram pagas
aos seus servidores, na forma consagrada pela lei, ou que não houve a prestação do serviço alegada, por
dispor a Administração de plenas condições para tal fim, sendo natural a inversão do ônus probatório. - O art.
557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, admite que o relator poderá dar provimento ao recurso desde que a
decisão recorrida esteja em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo
Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, nos termos do art. 557, § 1º-A, do
Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELO ENTE MUNICIPAL E DOU
PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL E AO RECURSO DE APELAÇÃO MANEJADO PELO PROMOVENTE para reformar a sentença e condenar o Município de João Pessoa ao recolhimento do FGTS - Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço do período laborado pelo promovente, devendo incidir juros de mora e correção
monetária nos termos do índice estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no
período, e aqueles fixados de acordo com o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta
de poupança, nos moldes do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, mantendose, por conseguinte, os demais termos da decisão hostilizada. (PUBLICADO NO DJE DE 07/07/2015 REPUBLICADO POR INCORRECAO).
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001540-11.2010.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto. APELANTE: Maria Naides da Silva Lima E Juizo da 1a. Vara de Catole
do Rocha. ADVOGADO: Almair Beserra Leite. APELADO: Municipio de Mato Grosso. ADVOGADO: Edvaldo
Solano de Andrade Filho. APELAÇÃO CÍVEL. Intempestividade. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À SÚPLICA. - É forçoso reconhecer que o
recurso voluntário manejado pela parte promovente não merece ser conhecido, eis que interposto fora do
prazo estipulado pelo art. 508 do mesmo diploma legal. REMESSA OFICIAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
INGRESSO MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO. FGTS. SÚMULA 466 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA E JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 19-A DA LEI Nº 8.036/90. EXTENSÃO AOS CONTRATOS NULOS.
PRECEDENTES DESTA CORTE, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO PRETÓRIO EXCELSO.
APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - São
devidas as verbas salariais dos que prestaram serviços à Administração, ainda quando decorrente de
contratação irregular, eis que o Poder Público não pode tirar proveito da atividade do particular sem o
correspondente pagamento. - A despeito do reconhecimento da nulidade do contrato de trabalho originariamente firmado com a administração pública, faz jus o servidor ao levantamento do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço ¿ FGTS. Precedentes desta Corte. O Supremo Tribunal Federal, em sede de Recurso
Extraordinário nº 596.478, cuja repercussão geral da matéria fora reconhecida, em recente decisão que
negou provimento à súplica, firmando orientação no sentido de que o art. 19-A da Lei 8.036/90, acrescido
pelo art. 9º da Medida Provisória 2.164-41/2001, que assegura direito ao FGTS à pessoa que tenha sido
contratada sem concurso público, não afronta a Constituição. Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput,
do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, em razão da sua flagrante intempestividade,
bem como NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL, visto encontrar-se em confronto com a jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores.
APELAÇÃO N° 0001156-55.2014.815.0061. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Municipio de Araruna. ADVOGADO: Adriana Coutinho Grego. APELADO: Vitoria Martiniano
Pinheiro. ADVOGADO: Antonio Teotonio de Assuncao. RECURSO APELATÓRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO.
ALEGAÇÃO DE EXCESSO DO VALOR EXECUTADO. ÔNUS PROBATÓRIO DO EMBARGANTE. INTELIGÊNCIA
DO §5º, DO ART. 739-A, DA LEI ADJETIVA CIVIL. AUSÊNCIA DE PLANILHA ESPECÍFICA E DETALHADA.
REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. DESNECESSIDADE. FACULDADE DO MAGISTRADO.
PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À
APELAÇÃO CÍVEL. - Nos embargos executórios, embasado em excesso de execução, é ônus do embargante
demonstrar, através de cálculos discriminados e detalhados apresentados juntamente com a exordial, o exagero
da quantia executada, não sendo obrigatória a remessa dos autos para a contadoria judicial, e sim mera faculdade
do Magistrado. - ¿Inexistindo indícios de excesso de execução na memória de cálculos apresentada pelo
exeqüente, não está o magistrado obrigado a valer-se dos trabalhos da Contadoria Judicial.¿ (TJPB. AC nº
028.2009.001120-7/001. Rel. Dr Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz de Direito convocado. J. em 25/10/2011).
¿Alegação de excesso de execução requer impugnação específica, de modo a apontar o excesso constatado,
sendo insuficientes meras alegações genéricas. - Inexistindo indícios de excesso de execução na memória de
cálculos apresentada pelo exeqüente, não está o magistrado obrigado a valer-se dos trabalhos da Contadoria
Judicial.¿ (TJPB. AC nº 200.2006.029954-8/001. Relª Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. J. em 03/
04/2007). - ¿A remessa dos autos para a elaboração de cálculos é prerrogativa do magistrado, destinada a firmar
o seu convencimento acerca dos valores a executar. Tendo recebido os elementos necessários para decidir
através das contas apresentadas pelas partes, não há justificativa para retardar a tramitação do processo de
execução.¿ (TRF 4ª R. AC nº 2004.71.00.011864-1. RS. Quarta Turma. Relª Desª Fed. Marga Inge Barth Tessler.
J. em 05/09/2007). Desta forma, com base no que prescreve o caput, do art. 557, do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso apelatório.
APELAÇÃO N° 0001643-71.2013.815.0251. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Samara de Medeiros Silva. ADVOGADO: Antonio Marcos Costa de Oliveira. APELADO:
Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. apelação cível. AÇÃO ORDINÁRIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO
INICIAL. Irresignação. intempestividade. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. - O prazo para interposição do recurso apelatório é de 15
(quinze) dias, e a inobservância desse limite legal implica no reconhecimento da intempestividade recursal, o que
obsta o seu conhecimento. Desta forma, com base no que prescrevem os arts. 508 e 557, ambos da Lei Adjetiva
Civil, considero intempestivo o presente recurso, negando-lhe seguimento.
APELAÇÃO N° 0007712-10.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Elaine Cristina Galvao dos Santos. ADVOGADO: David de Souza E Silva. APELADO: Maria
Hellen Formiga Dantas de Albuquerque. ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega E Outro. APELAÇÃO
CÍVEL. PREPARO. OBRIGATORIEDADE. PARTE RECORRENTE QUE NÃO É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA
GRATUITA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. DESERÇÃO APLICADA. AUTORIZAÇÃO EMANADA DO
ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. - Sendo o preparo
um dos pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral, deve o recorrente, no ato da interposição do seu
inconformismo, comprovar o seu pagamento, sob pena de lhe ser aplicada a pena de deserção, em atenção ao
que estabelece o art. 511 do Código de Processo Civil. - Quando o recurso for manifestamente inadmissível em
virtude de não atender ao requisito da regularidade formal, poderá o relator rejeitar liminarmente a pretensão da
parte apelante, em consonância com os ditames do art. 511 c/c o art. 557, ambos do Código de Processo Civil.
Desta forma, com base no que prescrevem os arts. 511 e 557, ambos do Código de Processo Civil, considero
deserto o presente recurso apelatório e, em consequência, nego-lhe seguimento.
APELAÇÃO N° 0014741-14.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose
Ricardo Porto. APELANTE: Banco Santander Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Pordeus C. Lima Filho E
Outros. APELADO: Jonathan Gomes Fortes. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira. APELAÇÃO CÍVEL.
PREPARO. OBRIGATORIEDADE. JUNTADA DE CÓPIA ILEGÍVEL. DOCUMENTO IMPRESTÁVEL PARA
COMPROVAÇÃO DO DEVIDO RECOLHIMENTO. DESERÇÃO APLICADA. AUTORIZAÇÃO EMANADA DO
ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. Sendo o preparo um dos pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral, deve o recorrente, no ato
da interposição do seu inconformismo, comprovar o seu pagamento, sob pena de lhe ser aplicada a pena
de deserção. - É deserto o recurso quando não há comprovação válida do pagamento das custas no ato
de interposição, por força do disposto no artigo 511 do Código de Processo Civil. - ¿A adequada comprovação do recolhimento do preparo, mediante a juntada de cópias legíveis, é requisito extrínseco de
admissibilidade do recurso especial, cuja ausência enseja a deserção. Precedentes.¿ (STJ - AgRg no
AREsp 626.228/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 01/06/
2015) - Quando o recurso for manifestamente inadmissível em virtude de não atender ao requisito da
regularidade formal, poderá o relator rejeitar liminarmente a pretensão da parte apelante, em consonância
com os ditames do art. 511 c/c o art. 557, ambos do Código de Processo Civil. Desta forma, com base no
que prescrevem os arts. 511 e 557, ambos do Código de Processo Civil, considero deserto o presente
apelo e, em consequência, nego-lhe seguimento.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000519-14.2013.815.0361. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Jose Ricardo Porto. JUÍZO: Rogério Pereira de Lima. ADVOGADO: Joselito de Meneses Pinheiro.
POLO PASSIVO: Municipio de Borborema. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita. REMESSA OFICIAL.
AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. AUTOR APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS COM MELHOR CLASSIFICAÇÃO. SUPLICANTE QUE PASSA A INTEGRAR O
NÚMERO DE CLARÕES PREVISTOS NO EDITAL. CARACTERIZAÇÃO DE DIREITO À NOMEAÇÃO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. - O candidato aprovado, inicialmente, fora do número
de oportunidades oferecidos no edital, passa a integrar aquelas vagas, caso haja, dentro do prazo de validade
do certame, número suficiente de desistências de concorrentes com melhor classificação. - ¿O acórdão
recorrido encontra-se em harmonia com a orientação firmada nesta Corte Superior, de que a desistência de
candidatos melhor classificados gera para os demais, na ordem de classificação, direito subjetivo à nomeação, atraindo a incidência da Súmula 83/STJ.¿ (STJ. AgRg no AREsp 615148 / PB. Rel. Min. Napoleão Nunes
Maia Filho. J. em 26/05/2015). - ¿Havendo renúncia, desistência ou exoneração de candidatos mais bem
classificados que a impetrante, esta, inicialmente aprovada fora do número de vagas previstas no edital,
passa a ter direito subjetivo à nomeação.¿ (TJPB. Tribunal Pleno. MS nº 999.2010.000460-8/001. Rel. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos. J. em 09/09/2011) - ¿O não preenchimento de todas as vagas ofertadas dentro
do prazo de validade do concurso, em razão de exoneração de candidato, gera o direito subjetivo à nomeação
daquele classificado na posição imediatamente subsequente na lista de classificados.¿ (TJPB. ROAC nº
001.2010.023090-1/001. Rel. Des. Maria das Graças Morais Guedes. J. em 13/12/2011). Diante do exposto,
utilizo-me do caput, do art. 557, da Lei Adjetiva Civil, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça e desta Corte, para negar seguimento ao reexame necessário.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001858-53.2015.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Alzira Silva de Souza E Outros.
ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Jr. AGRAVADO: Federal de Seguros S/a. ADVOGADO: Hermano Gadelha
de Sá E Outros.. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DE IMÓVEL
FINANCIADO PELO SFH. CONTRATOS CELEBRADOS ANTES DE 02.12.88. MATÉRIA DECIDIDA PELO
STJ. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. INCOMPERÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRECEDENTES DO
STJ E DO TJPB. PROVIMENTO MONOCRÁTICO. Segundo entendimento consolidado no Superior Tribunal
de Justiça, sob a sistemática dos recursos repetitivos, nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, a CEF detém interesse jurídico para ingressar na lide
como assistente simples somente nos contratos celebrados de 02.12.1988 a 29.12.2009 - período compreendido entre as edições da lei 7.682/1988 e da MP 478/2009. Ainda que compreendido no mencionado lapso
temporal, conforme assentou a Corte Superior, ¿o ingresso da CEF na lide somente será possível a partir
do momento em que a instituição financeira provar documentalmente o seu interesse jurídico, mediante
demonstração não apenas da existência de apólice pública, mas também o comprometimento do FCVS¿.
(EDcl no EDcl no Resp nº 1.091.363-SC). Ademais, de acordo com a orientação do STJ, ¿nos feitos em que
se discute a respeito de contrato de seguro adjeto a contrato de mútuo, por envolver discussão entre
seguradora e mutuário, não comprometer recursos do SFH e não afetar o FCVS (Fundo de Compensação de
Variações Salariais), inexiste interesse da Caixa Econômica Federal a justificar a formação de litisconsórcio
passivo necessário, sendo, portanto, da Justiça Estadual a competência para o seu julgamento.¿ (RESP
1.091.393-SC). Com essas considerações, monocraticamente, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para que o feito originário mantenha seu regular processamento e julgamento perante o Juízo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0090545-22.2012.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Estado da Paraíba,
Representado Por Seu Procurador, O Bel. Ricardo Ruiz Arias Nunes. APELADO: Hilmario Xavier Silva.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. ANUÊNIO. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO
SUCESSIVO. REJEIÇÃO. POLICIAL MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003.
AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO APENAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO
DESTE SODALÍCIO. SÚPLICA PELA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. OBEDIÊNCIA
AO PRINCÍPIO DA EQUIDADE. REMESSA OFICIAL. CONFRONTO DA SENTENÇA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ, NO TOCANTE AO JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
Provimento parcial do APELO E DO REEXAME NECESSÁRIO. - Sendo a matéria aventada nos autos de
trato sucessivo, segundo o qual, o dano se renova a cada mês, afasta-se a aplicação do instituto da
prescrição sobre o fundo do direito do autor. - Segundo o entendimento sedimentado por esta Corte de
Justiça, quando do julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000,
a imposição de congelamento das gratificações e adicionais, prevista no art. 2º da Lei Complementar
Estadual nº 50/2003, atinge os militares, a partir da publicação da Medida Provisória nº 185/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. - Observados os preceitos do art. 20, § 4º do CPC, mantido deve ser
o percentual fixado a título de honorários advocatícios. - Por ocasião do julgamento do REsp 1.270.439/PR,
sob o rito do art. 543-C do CPC, o STJ firmou o entendimento de que nas condenações impostas à Fazenda
Pública de natureza não tributária os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de
remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei
9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, enquanto que a correção monetária deve ser calculada segundo a
variação do IPCA, em face da declaração de inconstitucionalidade parcial por arrastamento do art. 5º da Lei
n. 11.960/2009, quando do julgamento das ADIs n. 4.357-DF e 4.425- DF. Com essa considerações,
REJEITO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E AO REEXAME
NECESSÁRIO, determinando: a) que o descongelamento dos anuênios e os valores pagos a menor,
referentes ao período não prescrito, observem como termo final a data da publicação da MP 185 (25/01/
2012); b) e que os juros moratórios incidam no percentual de 0,5% ao mês, a partir da MP n.º 2.180-35/2001
até o advento da Lei n.º 11.960, de 30/06/2009, que deu nova redação ao art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97,
passando, doravante, a corresponder aos juros aplicados à caderneta de poupança; e a correção monetária
seja calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período, conforme
estipulado no REsp 1.270.439/PR, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000690-16.2015.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais
Guedes. AGRAVANTE: Associacao Comercial de Sao Paulo-acsp. ADVOGADO: Carlos Dahlem da Rosa E
Outros. AGRAVADO: Sinara de Oliveira Branco. ADVOGADO: Samuel Lima Silva. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. JUROS SOBRE JUROS. MATÉRIA QUE DEMANDA PROSPECÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE DA OBJEÇÃO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. SEGUIMENTO NEGADO. - Consolidado o entendimento, por meio de recurso representativo de controvérsia, de que a exceção de pré-executividade somente é admitida nas situações em que não se faz necessária a
dilação probatória ou em que as questões possam ser conhecidas de ofício pelo Magistrado, como as condições
da ação, os pressupostos processuais, a decadência, a prescrição, entre outras (Resp. 1.104.900/ES, Rel. Min.
DENISE ARRUDA, DJe 01.04.2009). Com essas considerações,monocraticamente, NEGO SEGUIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010610-93.2013.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS
E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças
Morais Guedes. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer E
Outros. APELADO: Severino Gomes da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PROVENTOS DE REFORMA. APELO. POLICIAL
MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS E GRATIFICAÇÃO DE INATIVIDADE. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003.
AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - Segundo o entendimento sedimentado
por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudência nº 200072862.2013.815.0000, a imposição de congelamento das gratificações e adicionais prevista no art. 2º da Lei
Complementar Estadual nº 50/2003 somente atinge os militares, a partir da publicação da Medida Provisória nº
185/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. - O adicional por tempo de serviço é devido à razão
de um por cento por ano de serviço, inclusive o prestado como servidor civil, incidindo sobre o soldo do posto
ou graduação, a partir da data em que o servidor militar estadual completa 02 (dois) anos de efetivo serviço.
(art. 12 da Lei Estadual n° 5.701/93) - O art. 14, II, da Lei nº 5.701/1993, prescreve que o adicional de
inatividade é devido em função do tempo de serviço, incidindo sobre o soldo no índice de três décimos quando
o tempo de atividade for igual ou superior a trinta anos de serviço REMESSA OFICIAL. REFORMA DE PARTE
DO DECISUM. CONFRONTO DA SENTENÇA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ, NO TOCANTE AO JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO PARCIAL. - Por ocasião do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
julgamento do REsp 1.270.439/PR, sob o rito do art. 543-C do CPC, o STJ firmou o entendimento de que nas
condenações impostas à Fazenda Pública de natureza não tributária os juros moratórios devem ser calculados
com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da
regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, enquanto que a correção monetária deve ser
calculada segundo a variação do IPCA, em face da declaração de inconstitucionalidade parcial por arrastamento do art. 5º da Lei n. 11.960/2009, quando do julgamento das ADIs n. 4.357-DF e 4.425- DF. Com essas
considerações, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA, E DOU PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, para determinar que os juros moratórios incidam no percentual de
0,5% ao mês, a partir da MP n.º 2.180-35/2001 até o advento da Lei n.º 11.960, de 30/06/2009, que deu nova
redação ao art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, passando, doravante, a corresponder aos juros aplicados à caderneta
de poupança; e que a correção monetária seja calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a
inflação acumulada do período, conforme estipulado no REsp 1.270.439/PR, julgado sob o rito do art. 543-C
do CPC, mantendo os demais termos da decisão.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0071333-15.2012.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das
Graças Morais Guedes. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Renata Franco Feitosa
Mayer E Outros. APELADO: Genival Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PROVENTOS DE REFORMA. APELO. POLICIAL
MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS E GRATIFICAÇÃO DE INATIVIDADE. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/
2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA.
POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DESTE
SODALÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - Segundo o entendimento
sedimentado por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudência
nº 2000728-62.2013.815.0000, a imposição de congelamento das gratificações e adicionais prevista no art.
2º da Lei Complementar Estadual nº 50/2003 somente atinge os militares, a partir da publicação da Medida
Provisória nº 185/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. - O adicional por tempo de serviço
é devido à razão de um por cento por ano de serviço, inclusive o prestado como servidor civil, incidindo
sobre o soldo do posto ou graduação, a partir da data em que o servidor militar estadual completa 02 (dois)
anos de efetivo serviço. (art. 12 da Lei Estadual n° 5.701/93) - O art. 14, II, da Lei nº 5.701/1993, prescreve
que o adicional de inatividade é devido em função do tempo de serviço, incidindo sobre o soldo no índice de
três décimos quando o tempo de atividade for igual ou superior a trinta anos de serviço REMESSA OFICIAL.
REFORMA DE PARTE DO DECISUM. DESCONGELAMENTO DO ANUÊNIO E DO ADICIONAL DE INATIVIDADE ATÉ A PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2012. CONFRONTO DA
SENTENÇA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ, NO TOCANTE AO JUROS MORATÓRIOS E
CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO PARCIAL. - O policial militar tem o direito de receber, até do dia
25 de janeiro de 2012, data da publicação da Medida Provisória nº 185, o valor descongelado das verbas
relativas ao anuênio e ao adicional de inatividade. - Por ocasião do julgamento do REsp 1.270.439/PR, sob
o rito do art. 543-C do CPC, o STJ firmou o entendimento de que nas condenações impostas à Fazenda
Pública de natureza não tributária os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de
remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei
9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, enquanto que a correção monetária deve ser calculada segundo a
variação do IPCA, em face da declaração de inconstitucionalidade parcial por arrastamento do art. 5º da Lei
n. 11.960/2009, quando do julgamento das ADIs n. 4.357-DF e 4.425- DF. Com essas considerações, NEGO
SEGUIMENTO AO APELO, POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA, E DOU PROVIMENTO PARCIAL AO
REEXAME NECESSÁRIO, para determinar que o descongelamento das referidas verbas seja efetuado até
o dia 25 de janeiro de 2012 (data da publicação no Diário Oficial da MP n° 185/2012); e que os juros
moratórios incidam no percentual de 0,5% ao mês, a partir da MP n.º 2.180-35/2001 até o advento da Lei n.º
11.960, de 30/06/2009, que deu nova redação ao art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, passando, doravante, a
corresponder aos juros aplicados à caderneta de poupança; e que a correção monetária seja calculada com
base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período, conforme estipulado no REsp
1.270.439/PR, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC, mantendo os demais termos da decisão.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0087469-87.2012.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS
E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças
Morais Guedes. APELANTE: Pbprev Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer.
APELADO: Diomedes Gomes de Santana. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PROVENTOS DE REFORMA. APELO. POLICIAL MILITAR.
REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS E GRATIFICAÇÃO DE
INATIVIDADE. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA
DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE
CONGELAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - Segundo o entendimento sedimentado por esta Corte
de Justiça, quando do julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000,
a imposição de congelamento das gratificações e adicionais prevista no art. 2º da Lei Complementar Estadual
nº 50/2003 somente atinge os militares, a partir da publicação da Medida Provisória nº 185/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. - O adicional por tempo de serviço é devido à razão de um por cento por
ano de serviço, inclusive o prestado como servidor civil, incidindo sobre o soldo do posto ou graduação, a partir
da data em que o servidor militar estadual completa 02 (dois) anos de efetivo serviço. (art. 12 da Lei Estadual
n° 5.701/93) - O art. 14, II, da Lei nº 5.701/1993, prescreve que o adicional de inatividade é devido em função
do tempo de serviço, incidindo sobre o soldo no índice de três décimos quando o tempo de atividade for igual
ou superior a trinta anos de serviço REMESSA OFICIAL. REFORMA DE PARTE DO DECISUM. DESCONGELAMENTO DO ANUÊNIO E DO ADICIONAL DE INATIVIDADE ATÉ A PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2012. CONFRONTO DA SENTENÇA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE
DO STJ, NO TOCANTE AO JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO PARCIAL. - O
policial militar tem o direito de receber, até do dia 25 de janeiro de 2012, data da publicação da Medida Provisória
nº 185, o valor descongelado das verbas relativas ao anuênio e ao adicional de inatividade. - Por ocasião do
julgamento do REsp 1.270.439/PR, sob o rito do art. 543-C do CPC, o STJ firmou o entendimento de que nas
condenações impostas à Fazenda Pública de natureza não tributária os juros moratórios devem ser calculados
com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da
regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, enquanto que a correção monetária deve ser
calculada segundo a variação do IPCA, em face da declaração de inconstitucionalidade parcial por arrastamento do art. 5º da Lei n. 11.960/2009, quando do julgamento das ADIs n. 4.357-DF e 4.425- DF. Com essas
considerações, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA, E DOU PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, para determinar que o descongelamento das referidas verbas seja
efetuado até o dia 25 de janeiro de 2012 (data da publicação no Diário Oficial da MP n° 185/2012); e que os juros
moratórios incidam no percentual de 0,5% ao mês, a partir da MP n.º 2.180-35/2001 até o advento da Lei n.º
11.960, de 30/06/2009, que deu nova redação ao art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, passando, doravante, a
corresponder aos juros aplicados à caderneta de poupança; e que a correção monetária seja calculada com
base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período, conforme estipulado no REsp
1.270.439/PR, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC, mantendo os demais termos da decisão.
APELAÇÃO N° 0003370-53.2012.815.0331. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE:
Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. APELADO: Flavio Alves de Franca.
ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. PEDIDO DE
JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NA PETIÇÃO DE INGRESSO DO APELO. INADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO À REGRA DO ART. 6º DA LEI N. 1060/50. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO DESERTO. SEGUIMENTO
NEGADO. - Embora o pedido de assistência judiciária gratuita possa ser postulado a qualquer tempo, quando a
ação está em curso, este deverá ser veiculado em petição avulsa, a qual será processada em apenso aos autos
principais, consoante o disposto no art. 6º da Lei nº 1.060/50. Ressalvada a hipótese da exceção jurisprudencial
do ¿engano justificável¿, não presente no caso em disceptação, é inadmissível formular o pedido de gratuidade
da justiça na petição de apelação. - O Artigo 557 do Código de Processo Civil autoriza ao relator, por decisão
monocrática, negar seguimento ao recurso manifestamente inadmissível, prestigiando os princípios da celeridade e da economia processual Com essas considerações, nego seguimento ao apelo, ante a sua deserção.
APELAÇÃO N° 0013313-50.2013.815.0011. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE:
Manasseis Monteiro. ADVOGADO: Patricia Araujo Nunes. APELADO: Gvt S/a. CIVIL/CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. TRANSTORNOS QUE NÃO ULTRAPASSARAM A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SEGUIMENTO NEGADO. O aborrecimento, o dissabor
e o incômodo, possivelmente sofridos pela recorrente não são capazes de configurar o dano moral, sendo
necessário, para que surja o direito à compensação, que haja intenso abalo psicológico, o que não é a hipótese
dos autos. O art. 557, caput, do Código de Processo Civil, dispõe que o relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do
respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior Ante o exposto, com esteio no art. 557,
caput, do Estatuto Processual Civil, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, mantendo-se a sentença prolatada em todos os seus termos.
9
APELAÇÃO N° 0028330-78.2010.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
APELANTE: Bernardina Ramalho de Melo Macedo. ADVOGADO: Roberto Venancio da Silva. APELADO:
Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora, Maria Clara de Carvalho Lujan. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORA PÚBLICA COM INGRESSO
POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. DIREITO À ESTABILIDADE FUNCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. EXIGÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO
NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPEDIMENTO DE SE ALTERAR A NATUREZA DO PROVIMENTO DO CARGO, INDEPENDENTE
DAS FUNÇÕES EXERCIDAS OU TRANSCURSO DO TEMPO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA
CORTE DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO. - O concurso público tem por objetivo o preenchimento de cargos públicos de provimento efetivo, enquanto o processo seletivo tem a finalidade de atender necessidades temporárias e excepcionais da Administração direta ou indireta, ensejando uma contratação temporária. - O contrato administrativo celebrado com o ente público possui natureza temporária, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal e, por isso, não lhe confere as garantias de estabilidade atinentes aos servidores
estatutários. - Os servidores admitidos após 05 de outubro de 1983, sem prévia aprovação em concurso
público, não são considerados estáveis, por não serem abarcados pela regra contida no art. 19 do ADCT
. - O art. 557, caput, do Código de Processo Civil, dispõe que o relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante
do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior Ante o exposto, com esteio
no art. 557, caput, do Estatuto Processual Civil, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO,
mantendo-se a sentença prolatada em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0043341-21.2008.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Julio Tiago Carvalho Rodrigues. APELADO: Alexandre Braga
Pegado. EXECUÇÃO FORÇADA. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. APLICAÇÃO DE
MULTA. AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ENTE ESTATAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IRRESIGNAÇÃO. NOVO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ E SUMULADO POR ESTA
CORTE ESTADUAL DE JUSTIÇA. PROVIMENTO MONOCRÁTICO (ART. 557, § 1-A CPC). - Consoante
entendimento da Primeira Seção do STJ (EAG nº 1.138.822/RS.), a legitimidade para cobrar os créditos
referentes a multas aplicadas por Tribunal de Contas é do ente público que mantém a referida Corte, no
caso, o Estado do Paraíba. - Nos termos do posicionamento sumulado por esta Corte Estadual de Justiça,
quando julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000733-84.2013.815.0000, é do
Estado da Paraíba, com exclusividade, a legitimidade para cobrança de multa aplicada a gestor público
municipal pelo Tribunal de Contas do Estado, com base na Lei Complementar nº 18/93. - O confronto com
jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça autoriza ao relator a dar provimento ao recurso.
Inteligência do § 1º-A do artigo 557 do CPC. Com estas considerações, acompanhando a jurisprudência
dominante do STJ e fundamentada no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO À
APELAÇÃO para, reconhecendo a legitimidade ativa do Estado da Paraíba para cobrar a multa imposta,
determinar o prosseguimento da execução.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0028339-06.2011.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE.
RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
JUÍZO: José Soares de Lima. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento. POLO PASSIVO: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Yuri Simpson Lobato E Outros. REMESSA OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO
DE PROVENTOS DE REFORMA. POLICIAL MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR
PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS E GRATIFICAÇÃO DE INATIVIDADE. CONGELAMENTO COM BASE NO ART.
2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA
AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº
9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO SOMENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. CONFRONTO DA SENTENÇA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ, NO TOCANTE AO JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO. - Segundo o entendimento sedimentado por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do Incidente
de Uniformização Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, a imposição de congelamento das gratificações e adicionais prevista no art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 50/2003 somente atinge os militares, a
partir da publicação da Medida Provisória nº 185/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. - O
adicional por tempo de serviço é devido à razão de um por cento por ano de serviço, inclusive o prestado como
servidor civil, incidindo sobre o soldo do posto ou graduação, a partir da data em que o servidor militar estadual
completa 02 (dois) anos de efetivo serviço. (art. 12 da Lei Estadual n° 5.701/93) - O art. 14, II, da Lei nº 5.701/
1993, prescreve que o adicional de inatividade é devido em função do tempo de serviço, incidindo sobre o
soldo no índice de três décimos quando o tempo de atividade for igual ou superior a trinta anos de serviço - Por
ocasião do julgamento do REsp 1.270.439/PR, sob o rito do art. 543-C do CPC, o STJ firmou o entendimento
de que nas condenações impostas à Fazenda Pública de natureza não tributária os juros moratórios devem ser
calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos
termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, enquanto que a correção monetária
deve ser calculada segundo a variação do IPCA, em face da declaração de inconstitucionalidade parcial por
arrastamento do art. 5º da Lei n. 11.960/2009, quando do julgamento das ADIs n. 4.357-DF e 4.425- DF. Com
essas considerações, DOU PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, para determinar que o descongelamento das referidas verbas seja efetuado até o dia 25 de janeiro de 2012 (data da publicação no Diário Oficial
da MP n° 185/2012); e que os juros moratórios incidam no percentual de 0,5% ao mês, a partir da MP n.º 2.18035/2001 até o advento da Lei n.º 11.960, de 30/06/2009, que deu nova redação ao art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/
97, passando, doravante, a corresponder aos juros aplicados à caderneta de poupança; e que a correção
monetária seja calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período,
conforme estipulado no REsp 1.270.439/PR, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC, mantendo os demais
termos da decisão.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 2008872-88.2014.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais
Guedes. AUTOR: Sindicato dos Trabalhadores Em Serviço Público Municipal de São José de Caiana..
ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva. RÉU: Município de São José de Caiana. Por tais razões de decidir,
DEFIRO A LIMINAR, a fim de que o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, tão logo seja cientificado desta
decisão, retire os registros de faltas realizados no período da greve, em desfavor dos servidores que
aderiram ao movimento paredista e, ainda, determino que os valores descontados sejam devolvidos no
próximo contracheque, tudo sob pena de multa de R$100,00 (cem reais), por falta registrada. O réu apesar
de citado não apresentou resposta, motivo pelo qual decreto a sua revelia, sem aplicação dos efeitos a ela
atinentes, nos moldes da lei.
Des. José Aurélio da Cruz
APELAÇÃO N° 0000556-10.2009.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho.
APELADO: Robson Jorge da Paz do Nascimento; Valeria da Paz do Nascimento. ADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira. Versa a presente demanda acerca de expurgos inflacionários ocasionados pelos Planos Collor e Verão.
Ocorre que o Plenário do Supremo Tribunal Federal atribuiu o caráter de repercussão geral da matéria constitucional suscitada nos Recursos Extraordinários 591.797/SP e 626.307/SP, e o Min. Dias Toffoli, relator dos dois
recursos, determinou a suspensão de todos os processos com trâmite no País, que estejam em grau de recurso,
cujo objeto da lide refira-se a tal matéria, até o julgamento final da controvérsia pelo STF. Assim, versando a
presente ação sobre o assunto em tela, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo, encaminhamento dos autos à CORJUD ou Secretaria da 3ª Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento
derradeiro do Supremo Tribunal Federal acerca do tema.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0254159-13.2003.815.0000. Credor: ALUISIO CAVALCANTI BEZERRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) do
Estado da Paraíba, para tomar conhecimento petição de fl.44/48, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº.0000368-89.2012.815.0391 – Recorrente(s): MASSILON LIRA BEZERRA. Recorrido(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Intimação
ao(s) bel(is). ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº.0048496-97.2011.815.2001 – Recorrente(s): COMERCIAL DE
ALIMENTOS CARDOSO LTDA. Recorrido(s): DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES, REP. P/ SUA GENITORA ANA DARC DE ANDRADE SOARES. Intimação ao(s) bel(is). GILVAN LOPES DE FARIAS, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência
(Art. 542, do CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
10
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº.0050793-77.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): JOSE ALVES BEZERRA JUNIOR. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº.0097455-65.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): HELIO DE ARAUJO FIRMINO. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIO DE ARAUJO
BRAGA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº.0037917-95.2008.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): WALDEMAR JOSE DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0124346-26.2012.815.2001 – Recorrente(s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recorrido(s): GERALDO ALVES COUTINHO. Intimação ao(s) Bel(eis): RAUL MAGNUS FAVA,
para tomar conhecimento do despacho de fls. 214, que ordenou a manifestação do recorrido a respeito da petição
de fls. 172/205 no prazo legal.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 2012236-68.2014.815.0000 – Recorrente(s): ANA LÚCIA GOMES
AZEVEDO Recorrido(s): CLAUDIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Intimação ao(s) Bel(eis): JOSE DINAT
FREIRE DE LIMA, para tomar conhecimento do despacho de fls. 285, que ordenou a manifestação do recorrido
a respeito da petição de fls. 235/278 no prazo legal.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0005289-77.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): VALDENIO GOES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em
referência, nos termos do art. 542, do CPC (Publicada em 07.07.2015 e Republicada por incorreção quanto ao
nome da parte e do advogado do recorrido)
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0009747-39.2010.815.2003 – Recorrente(s): BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Recorrido(s): RICARDO SILVA DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). AMERICO GOMES
DE ALMEIDA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência, nos termos do art. 542, do CPC (Publicada em 07.07.2015 e Republicada por
incorreção quanto ao nome do advogado do recorrido)
RECLAMAÇÃO Nº 2012748-51.2014.815.0000. Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto; Reclamante: Associação
dos Procuradores do Estado da Paraíba – ASPAS; Reclamado 01: Governador do Estado da Paraíba; Reclamado
02: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA e OUTROS, na condição de patrono do reclamante, acima nominado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
noticiar se possui interesse no prosseguimento da presente reclamação, devendo, em caso positivo, apresentar
justificativa nesse sentido. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
RECURSO INOMINADO N° 0022485-60.2013.815.2001. ORIGEM: CONSELHO DA MAGISTRATURA. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. RECORRENTE: Cartório do 3.º Oficio de Notas da Comarca
de João Pessoa/pb. ADVOGADO: Venancio Viana de Medeiros Neto. RECORRIDO: Justiça Pública. INTERESSADO: Iran Oikawa Cordeiro. ADVOGADO: Priscila de Souza Feitosa. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR. NOTÁRIO. FALTA DISCIPLINAR CARACTERIZADA PELA INFRAÇÃO AO ART. 31,V, POR
VIOLAÇÃO AO ART. 30, II, TODOS DA LEI N.º 8.935/94. APLICAÇÃO DA PENA DE REPREENSÃO. RECURSO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL, COM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, GARANTIDOS NO ART. 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POR
NÃO CONSTAR DA PORTARIA INSTAURADORA A INFRAÇÃO A QUE ESTARIA ELE, RECORRENTE, EM
TESE, INCURSO, NÃO CONSTANDO, AINDA, O NOME DO RECLAMANTE, ESTANDO O PROCESSO ERRONEAMENTE CADASTRADO. PORTARIA INSTAURADORA QUE SE REFERE EXPRESSAMENTE AO PROCEDIMENTO INSTRUTÓRIO, APENSO AOS AUTOS, QUE ENSEJOU A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR, NO QUAL ESTÃO DISCRIMINADOS OS FATOS, QUEM É O RECLAMANTE, E QUAL A CONDUTA
DISCIPLINAR, EM TESE, VIOLADA. DEMONSTRAÇÃO POR PARTE DO RECLAMADO DE QUE TINHA CIÊNCIA DO FATO, DE QUEM CONTRA ELE REPRESENTOU E DA TIPIFICAÇÃO DISCIPLINAR A QUE ESTÁ, EM
TESE, INCURSO, DURANTE TODAS AS FASES DA DEFESA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. REJEIÇÃO DA
PRELIMINAR. MÉRITO. PROVAS DA CONDUTA INEFICIENTE, NO CASO ESPECÍFICO, DO CARTÓRIO,
CONSUBSTANCIADA NA NÃO LOCALIZAÇÃO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA A ELE DISTRIBUÍDA
PARA LAVRATURA, PARA OS EFEITOS DE EXPEDIÇÃO DE TRASLADO, POR CONSIDERÁVEL LAPSO
TEMPORAL ILIDIDA PELA CONSTATAÇÃO DE QUE ATÉ A DILIGÊNCIA DE BUSCA NO CARTÓRIO DE
DISTRIBUIÇÃO, NÃO TINHA O RECLAMANTE CERTEZA DE QUE A ESCRITURA HAVIA SIDO REALMENTE
LAVRADA NO CARTÓRIO RECLAMADO. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Provado que o Recorrente, durante
todo o processo, tenha demonstrado que tinha conhecimento de quem era o Reclamante, quais os fatos de que
era acusado e da infração disciplinar em que estava incurso, não há o que se falar em violação ao princípio do
contraditório e da ampla defesa. 2. Ilidida a prova da ineficiência e, consequentemente, a falta da presteza no
atendimento cartorário, pela constatação de que até que o Reclamante diligenciasse junto ao Cartório de
Distribuição, não havia certeza de que a escritura havia sido lavrada no Cartório Reclamado, não resta caracterizada a violação ao art. 30, II, e a infração prevista no art. 31, V, da Lei n.º 8935/94, impondo-se a inaplicação de
pena disciplinar. Visto, relatado e discutido o presente Recurso Inominado interposto perante este e. Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pelo Cartório do 3.º Ofício de Notas “PESSOA
MILANEZ”, por sua Titular CRISELIDE DE FÁTIMA CAVALCANTI MILANEZ, contra a Decisão do MM. Juiz da
Vara dos Feitos Especiais desta Capital, que julgando o Procedimento Administrativo Disciplinar n.º 002248560.2013.815.2001, instaurado contra a referida Notária, aplicou-lhe a pena disciplinar de repreensão, ACORDAM
os Eminentes Desembargadores que integram o referido Conselho, à unanimidade, seguindo o voto do Relator,
rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto processual, com violação ao princípio do contraditório e da ampla
defesa, garantidos no art. 5.º, LV, da Constituição Federal e, no mérito, dar provimento ao Recurso.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
AGRAVO REGIMENTAL OPOSTO NOS AUTOS DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO Nº 0117861-96.2012.815.0000.
Relator: Exmo. Des. Leandro dos Santos; Agravante: Estado da Paraíba; Agravado: Associação Paraibana do
Ministério Público. Intimação ao Bel. WALTER DE AGRA JÚNIOR e OUTROS, na condição de patronos do
agravado, acima nominado, a fim de, no prazo legal, pronunciar-se sobre o Agravo de fls. 55/58. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002305-75.2013.815.0000. Relator: Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira, juiz convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; Autor: Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil; Réus: Edvaldo Marques dos Santos e outros. Intimação ao Bel.
FRANCISCO PONCIANO DE O. JÚNIOR e OUTROS, na condição de patrono do autor, acima nominado, a fim
de, no prazo de 10 (dez) dias, regularize o defeito apontado no substabelecimento de fls. 1214, sob as penas
legais. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003818-83.2014.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Igor
Maradona Ferreira de Souza. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Caio Cabral de Araújo, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª
vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. (Republicado por incorreção no
Diário Eletrônico do dia 02-07-2015)
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000865-17.2008.815.0271 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Sebastião de Vasconcelos Porto. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Murilo Freire Duarte, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Picuí, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0006167-21.2014.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Emanuel dos Santos de Souza. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gilberto Aureliano de Lima, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000685-92.2014.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Everton
de Moura Abrantes. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Agripino Cavalcanti de Oliveira, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª
vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008452-59.2013.815.2003 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Emanuel Simões. Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Aluízio Nunes de Lucena e Pamella Luciana
Gomes Morais, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 0000347-87.2012.815.0141. ORIGEM: CATOLE DO ROCHA - 3A. VARA. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Mendelson Suassuna de Figueiredo. ADVOGADO: Ilan Saldanha de Sa.
APELADO: Globo Comunicacao E Participacoes S/a. ADVOGADO: Caio Cesar Vieira Rocha E Wilson Sales
Belchior. CIVIL ¿ Apelação Cível ¿ Ação de indenização por danos morais ¿ Publicação de matéria jornalística
¿ Liberdade de imprensa ¿ Sentença improcedente ¿ Irresignação ¿ Notícia com caráter informativo ¿ Interesse
público evidenciado ¿ Ausência de ato ilícito ¿ Inexistência de Dano moral ¿ Manutenção da decisão de primeiro
grau ¿ Desprovimento. ¿ Reportagem que não faz menção direta ao nome ou à imagem do autor, não revela dano
indenizável ou ilicitude do ato praticado pelo réu. ¿ A notícia veiculada pelo promovido não transcendeu os limites
da liberdade de informação e expressão, em detrimento dos direitos da personalidade do autor, não tendo o que
se falar em responsabilidade civil por ofensa à honra, mas sim, em exercício regular do direito de informação.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados de remessa oficial e apelação cível,
ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, negar
provimento à apelação cível, nos termos do voto do relator e da súmula do julgamento de fl.154.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 2014176-68.2014.815.0000. ORIGEM: -. RELATOR: Des. Abraham Lincoln
da C Ramos. SUSCITANTE: Herby Marques Batista Farias, Rep. P/s Curadora Marluce Pereira Marques.
SUSCITANTE: Juízo da 1a. Vara de Sucessoes da Capital. ADVOGADO: Severino José da Silva. SUSCITADO:
Juízo da 2a. Vara de Familia da Comarca da Capital. PROCESSUAL CIVIL ¿ Conflito negativo de competência
cível ¿ Ação de alimentos em face de espólio ¿ Distribuição inicial mediante sorteio ao juízo suscitado ¿
Remessa ao juízo suscitante por determinação daquele ¿ Inexistência de conexão entre as ações ¿ Objeto e
causa de pedir distintos - Inteligência dos artigos 164 e 170 da LOJE ¿ Conhecimento do conflito negativo para
declarar competente o juízo suscitado. O objeto da ação de inventário é a herança do falecido, cuja finalidade é
a justa divisão dos bens. Por outro lado, na ação de alimentos, a pretensão reside no recebimento dos supostos
créditos. Quanto à causa de pedir, na ação de inventário é o direito à herança e a transmissão desta com a
ocorrência da morte do ¿de cujus¿, enquanto que na ação de alimentos, a causa de pedir repousa na ocorrência
de uma obrigação. - A Vara de Sucessões, nos termos do que preceitua o art. 170 da LOJE, é competente para
processar e julgar ação de inventário, mas não ação de alimentos em face de espólio. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos acima identificados de conflito negativo de competência cível, ACORDAM, em
Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, julgar
procedente o conflito para declarar competente o juízo suscitado (Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca da
Capital, nos termos do voto do relator e da súmula do julgamento de folha retro.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. José Aurélio da Cruz
RECURSO DE AGRAVO Nº 0002991-33.2015.815.0000.Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Agravante:
Francisca Joserne Filgueiras da Costa. Agravado: Paraíba Previdência - PBPREV. Intimando o Bel. Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza, a fim de no prazo de cinco (05) dias, providenciar a conversão da presente súplica,
protocolada equivocadamente por meio físico, para o sistema eletrônico(PJE), só pena de não conhecimento do
agravo acima indicado, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos,
lançada nos autos da Ação Delcaratória nº 0002758-35.2010.815.0251
RECURSO DE AGRAVO Nº 0002994-85.2015.815.0000.Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Agravante:
Josenane mendes Gomes e outros. Agravado: Paraíba Previdência - PBPREV. Intimando o Bel. Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza, a fim de no prazo de cinco (05) dias, providenciar a conversão da presente súplica,
protocolada equivocadamente por meio físico, para o sistema eletrônico(PJE), só pena de não conhecimento do
agravo acima indicado, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos,
lançada nos autos da Ação Delcaratória nº 0001326-78.2010.815.0251
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000346-35.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des. João Alves da Silva;
Impetrante: José Rosálio e Outros. Advogado: Andrea Henrique de Sousa e Silva e Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva; Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.Intimação às Beis. Andrea
Henrique de Sousa e Silva e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva, a fim de, na condição de patronas dos
impetrantes acima nominados, tomarem ciência do despacho que indeferiu o pedido de reconhecimento de
nulidade da intimação e de republicação do acórdão, requerido nos autos da ação em referência.Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO N° 2012439-30.2014.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho. NOTICIANTE: Elizabeth Regina Beckman de Souza ¿ Delegacia Especializada da Mulher - Campina Grande/
pb. NOTICIADO: Bartolomeu Correia Lima, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri da Campina Grande/pb. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DE CRIME. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.038/90. ACOLHIMENTO. RESSALVA QUANTO À POSSIBILIDADE DE REABERTURA DA INVESTIGAÇÃO. ARTIGO 18 DO CÓDIGO
DE PROCESSO PENAL. Cuidando-se de fase pré-processual cujos atos de investigação se destinam, precipuamente, à formação da opinio delicti do dominus litis, e tendo o Parquet apresentado promoção de arquivamento ante
a não demonstração da tipicidade da conduta investigada, há que se acolher a manifestação, determinando-se o
arquivamento do inquérito, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/90, ressalvada a possibilidade de
reabertura da investigação, conforme o artigo 18 do Estatuto Processual penal. ACORDA o Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em sessão plenária, a unanimidade, em harmonia com o Parecer da Procuradoriageral de Justiça, arquivar os autos nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal.
EMBARGOS N° 0099240-62.2012.815.2001. ORIGEM: Capital - 2ª Vara Cível. RELATOR: Des. Jose Aurelio
da Cruz. POLO ATIVO: Francisco Leite de Lima Neto E Outros. ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto.
POLO PASSIVO: Francisco de Assis Pereira E Outros. ADVOGADO: Gibran Motta. PROCESSUAL CIVIL ¿
preliminar de cerceamento de defesa ¿ falta de publicação da apelação em pauta de julgamento ¿ DILIGÊNCIA
REALIZADA NOS TERMOS DO RITJPB ¿ rejeição ¿ mérito - embargos de declaração ¿ ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO - INEXISTÊNCIA ¿ rejeição ¿ matéria de ordem pública ¿ possibilidade de análise em qualquer fase
¿ perda superveniente do objeto do capítulo da sentença que determinou o retorno dos embargados à diretoria
da fespem/pb ¿ término do mandato eletivo ¿ manutenção dos demais termos do decisum ¿ eleição de nova
diretoria ¿ permanência desta - decretação de ofício. - A pauta que continha a apelação cível manejada pelos
embargantes foi publicada em 05/02/2015 e a sessão de julgamento do recurso ocorreu em 10/02/2005, ou
seja, cinco dias após aquela diligência, o que me faz crer que foi devidamente atendida a norma regimental
aplicável à hipótese, oportunizando o comparecimento dos causídicos de ambas as partes. - Impõe-se a
rejeição dos embargos declaratórios quando inexistir a omissão apontada. - A perda superveniente do objeto de
um dos pedidos constantes da inicial, por ser matéria de ordem pública, pode ser aferida, de ofício, em
qualquer instância, inclusive, em sede de embargos de declaração. - No caso dos autos, o término do mandado
dos autores/embargados ocorreu em 29/04/2014, razão pela qual houve a perda do objeto do capítulo da
sentença referente ao retorno dos mesmos aos cargos diretivos que ocupavam, em razão da nulidade das
sessões que decretaram o afastamento e a vacância dos seus cargos. - Os demais termos da sentença
devem permanecer incólumes, vez que permanecem surtindo efeito, validando, por exemplo, a eleição de
nova Diretoria da FESPEM/PB, ocorrida em 30/04/2014. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível
deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, rejeitar os aclaratórios, nos termos do voto do
relator e da certidão de fl. 420. Ante todo o exposto, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA, BEM COMO O
MÉRITO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por inexistir a omissão apontada. No mais, decreto, de ofício,
a perda superveniente do objeto do pedido de retorno dos embargados à Diretoria da FESPEM/PB em
decorrência das nulidades decretadas na sentença de primeiro grau (art. 267, IV, do CPC), devendo, por esse
motivo, permanecer, na Mesa Diretora da Federação, a chapa eleita na sessão do dia 30/04/2014 (fls. 355/
357), enquanto, eventualmente, não impugnada na esfera judicial.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0020154-32.2011.815.0011. ORIGEM: 3.ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Pbprev - Paraíba Previdência, Representada Por Seu Procurador Yuri Simpson Lobato E Estado da Paraíba,
Representado Por Seu Procurador Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. APELADO: Marcelo Sabino da Silva.
ADVOGADO: Livia Alencar Maroja Ribeiro. EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO
DE NÃO FAZER. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDOR MILITAR SOBRE TERÇO CONSTITU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
CIONAL DE FÉRIAS, ETAPA ALIMENTAÇÃO, AUXILIO ALIMENTAÇÃO. ANUENIO. ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO. INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO. PLANTÃO EXTRA. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL OPERACIONAL. GRATIFICAÇÕES DO ART. 57, LC N. 58/2003. SENTENÇA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO ESTADO, INÉPCIA DA INICIAL E
NULIDADE DA SENTENÇA (EXTRA PETITA). REJEIÇÃO. MÉRITO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO
PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO PELO ESTADO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTES
SOBRE AS VERBAS TERÇO DE FÉRIAS, ETAPA ALIMENTAÇÃO/ AUXILIO ALIMENTAÇÃO, GRATIFICAÇÕES
DO ART. 57 DA LC N. 58/2003 ¿ TEMP/EXTRA-PM/ESPECIAL E A DEVOLUÇÃO PELA PBPREV DOS
VALORES RESPECTIVOS. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES. ANÁLISE CONJUNTA. PREJUDICIAL
DE PRESCRIÇÃO E PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N.
2000730-32.2013.815.0000, DJ DE 23/05/2014. REPETIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ABSTENÇÃO DE DESCONTOS FUTUROS. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL RESOLVIDO. LEGITIMIDADE EXCLUSIVA DO ESTADO QUANTO À OBRIGAÇÃO NEGATIVA DE ABSTENÇÃO DE FUTUROS DESCONTOS DE
NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDOR EM ATIVIDADE. SOLIDARIEDADE DO ENTE FEDERADO NA
RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDAMENTE RECOLHIDA DO SERVIDOR.
APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 48 E 49 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO INCIDÊNCIA DE DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO SOBRE AS VERBAS QUE NÃO INCORPORAM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR.
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 188 DO STJ. PROVIMENTO
PARCIAL DA REMESSA E DOS APELOS. 1. Sendo a hipótese dos autos é de relação de trato sucessivo,
incide, assim, a prescrição quinquenal, nos termos do Enunciado da Súmula nº 85 do Superior Tribunal de
Justiça 2. ¿O Estado da Paraíba e os Municípios, conforme o caso, e as autarquias responsáveis pelo
gerenciamento do Regime Próprio de Previdência, têm legitimidade passiva quanto à obrigação de restituição
de contribuição previdenciária recolhida por servidor público ativo ou inativo e por pensionista¿ (Súmula n.º 48,
do TJPB). 3. ¿O Estado da Paraíba e os Municípios, conforme o caso, têm legitimidade passiva exclusiva
quanto à obrigação de não fazer de abstenção de futuros descontos de contribuição previdenciária do servidor
em atividade¿ (Súmula n.º 49, do TJPB). 4. As verbas de natureza transitória denominadas ¿Terço constitucional de férias¿, ¿Gratificação de Atividades Especiais ¿ TEMP¿, ¿Gratificação de Insalubridade Polícia
Militar¿, ¿Plantão Extra PM-MP 155/10¿, Auxílio Alimentação e Etapa Alimentação Pessoal Destacado, não
têm caráter remuneratório e são insuscetíveis de incorporação por ocasião da aposentação do servidor, não
podem integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária dado ao caráter ¿propter laborem¿. 5. O
princípio da solidariedade informa o regime previdenciário dos servidores públicos. A sua presença, contudo,
não elide o princípio da retribuição proporcional entre as verbas descontadas e o montante a ser usufruído pelo
inativo posteriormente. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Necessária
e às Apelações Cíveis n.º 0020154-32.2011.815.0011, em que figuram como Apelantes o Estado da Paraíba e
a PBPREV ¿ Paraíba Previdência, e como Apelado Marcelo Sabino da Silva. ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Remessa Necessária e das
Apelações, rejeitadas a prejudicial e as preliminares, no mérito, dar-lhes provimento parcial.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Dr. Marcos William de Oliveira
APELAÇÃO N° 0000576-69.2014.815.0111. ORIGEM: Comarca de Cabaceiras. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Evandro Ferreira.
ADVOGADO: Luciano Viana da Silva. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE
DROGAS. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA
DELITIVAS CONSUBSTANCIADAS. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA-BASE.
CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO §4º DO ART. 33 DA LEI ANTIDROGAS. RÉU COM MAUS
ANTECEDENTES. INAPLICABILIDADE. DESPROVIMENTO DO APELO. - Restando a materialidade e a autoria
amplamente evidenciadas no caderno processual, sobretudo pelos depoimentos dos policiais que efetuaram a
prisão em flagrante, que, aliás, encontram total respaldo no conjunto probatório, inviável a absolvição. - Ponto
outro, a consumação do crime de tráfico se dá quando o agente comete ao menos uma das dezoito práticas
elencadas no art. 33, caput, da Lei de Drogas, não sendo necessário que seja flagrado efetivamente praticando
atos de comércio. - Nenhum reparo a ser realizado no decreto condenatório, na parte em que afastou a aplicação
da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4°, da Lei n. 11.343/2006, em razão de o paciente possuir
maus antecedentes, o que implica na ausência dos requisitos legais para concessão do benefício.(HC 304.905/
SP, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado
em 03/02/2015, DJe 19/02/2015). ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO N° 0000814-86.2013.815.0511. ORIGEM: Comarca de Pirpirituba. RELATOR: Dr(a). Marcos William
de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Wanderlei Florencio da
Silva. ADVOGADO: Robesmar Oliveira da Silva. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO
DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CP). NEGATIVA DE AUTORIA. PROVA ROBUSTA E SUFICIENTE EM
SENTIDO CONTRÁRIO. ATIPICIDADE DO FATO. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL
CARACTERIZADOS. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. CONCURSO DE CRIMES (TRÊS CRIANÇAS). DESPROVIMENTO. 1. A demonstração da autoria e de materialidade do crime impede o acolhimento da tese de insuficiência
probatória para a condenação. 2. Não é atípica a conduta de introduzir os dedos da mão no ânus de duas crianças,
praticar sexo anal com uma delas e apalpar a genitália de uma terceira menor impúbere. Concurso de crimes
evidenciado. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO N° 0000888-70.2010.815.0051. ORIGEM: Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: Dr(a).
Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE:
Antonio Gilderlan de Lima. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO
CRIMINAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM.
MATÉRIA PRECLUSA. REJEIÇÃO. MÉRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ¿ ART. 121, §2º, INCISOS II E IV DO CP ¿ CONDENAÇÃO ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA NOS
TERMOS DO ART. 593, III, “D¿ DO CPP ¿ DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS
AUTOS ¿ NÃO OCORRÊNCIA ¿ ACOLHIMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA DE UMA DAS TESES
APRESENTADAS EM PLENÁRIO ¿ PRETENSO RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA ¿ IMPOSSIBILIDADE ¿ AGRESSÃO REAL E INJUSTA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA ¿ NÃO PROVIMENTO DO
RECURSO. ¿ Eventuais defeitos na decisão de pronúncia, inclusive o excesso de linguagem, devem ser
arguidas com a demonstração dos prejuízos suportados, no momento processual oportuno, por meio de
recurso próprio, na hipótese o recurso cabível seria o recurso em sentido estrito, conforme preceitua o art.581,
IV do CPP. Somente é admissível anulação do julgamento por decisão contrária à prova dos autos quando o
Conselho de Sentença adota entendimento totalmente divorciado das teses apresentadas em plenário, não
quando opta por uma delas, e que encontra respaldo no conteúdo probatório. Afigura-se descabida a tese de
legítima defesa porquanto não se reveste de consistência jurídica, pois para sua configuração exige-se o uso
e moderação dos meios necessários, tendentes a repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito próprio
ou alheio. Como nada disso ocorreu no desenrolar da conduta criminosa, não há como acolhê-la, portanto a
decisão do Conselho de Sentença não foi manifestamente contrária à prova dos autos. ACORDA a Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR A PRELIMINAR
AVENTADA E NO MÈRITO NEGAR PROVIMENTO ao apelo.
APELAÇÃO N° 0000904-08.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos.
APELANTE: Caio Pablo Pereira Marques. DEFENSOR: Andre Luiz Pessoa de Carvalho. APELADO: Justica
Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO.
ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CP. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO
CRIME. INADMISSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. NÃO CABIMENTO DO CRIME DE FURTO, NEM O DE ROUBO TENTADO. 2. DO CRIME DE BAGATELA E DO ALEGADO
ESTADO DE NECESSIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. 3. DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA
DO USO DE ARMA DE FOGO. POSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DE SIMULACRO. CANCELAMENTO DA
SÚMULA 174 DO STJ. 4. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DE ACORDO
COM O CRITÉRIO TRIFÁSICO. 5. DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SATISFAÇÃO
DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. PROVIMENTO PARCIAL. Revela-se
impossível a desclassificação para o crime de furto, tendo em vista que a subtração dos bens dentro do
ônibus ocorreu mediante grave ameaça às vítimas, eis que estas se viram compelidas a entregar seus bens
sob a mira de revólver. ¿O crime de roubo está consumado se o agente, ainda que por breve momento, tem,
após o desapossamento violento, a disponibilidade dos objetos. Não é exigível a posse tranqüila da res furtiva,
bastando que cesse a violência ou a clandestinidade. Precedentes deste STJ e do STF. 2. Embargos acolhidos.¿ (STJ, EREsp 197848/DF, Rel. Ministro Edson Vidigal, 3ª Seção, julgado em 12.04.2000, DJ 15.05.2000
p. 125) Não se aplica o princípio da bagatela por ser incompatível com o crime de roubo. Também não se aplica
o privilégio do estado de necessidade (crime famélico), uma vez que a res substracta não era de alimentos,
não servindo para contornar diretamente a emergência. Diante do cancelamento da Súmula nº 174, a jurisprudência do STJ vem se posicionando no sentido de que o simples uso de armas de brinquedo não caracteriza
causa especial de aumento de pena. In casu, não há qualquer defeito na aplicação da reprimenda, pois que,
quando de sua aplicação, o MM. Juiz obedeceu, criteriosamente, ao método trifásico de fixação da pena (art.
59 e 68 do CP), estabelecendo as sanções definitivas - corporal e de multa ¿ em patamares justos e
adequados para reprovação do caso concreto e prevenção quanto a prática de futuros delitos. A gravidade do
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delito de roubo majorado pelo concurso de pessoas (art. 157, § 2º, II, do CP), somada à informação de que a
pouco tempo antes de praticar o crime o réu residia na cidade de Natal-RN, e só foi morar em Campina GrandePB porque sua namorada estava grávida, estando ainda desempregado, são elementos que, por si só,
satisfazem a admissibilidade da prisão preventiva com fulcro nos artigos 312 e 313 do CPP, máxime quando
decretada, fundamentadamente, para assegurar a aplicação da lei penal. ACORDA a Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo para
excluir a qualificadora do emprego de arma de fogo.
APELAÇÃO N° 0001418-74.2013.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: Dr(a).
Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE:
Willian Manoel da Silva. ADVOGADO: Severino dos Ramos Alves Rodrigues E Luiz Gonzaga Gomes. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO (Art. 155, § 4º, I do CP). MATERIALIDADE E AUTORIA sustentadas na SENTENÇA CONDENATÓRIA. Apelo. Crime não consumado. Razoabilidade.
Réu surpreendido dentro do estabelecimento comercial. Ausência de posse mansa e pacífica da res furtiva.
Desclassificação para furto tentado. Ausência do laudo de constatação da ruptura de obstáculo. qualificadora
afastada de ofício. Desclassificação para furto simples na forma tentada. atenuante da menoridade de 21
anos (art. 65, I , do CP) a ser aplicada. Pedido de concessão do regime semi-aberto. Pleito deferido na
sentença. FALTA DE INTERESSE. Provimento parcial do apelo. A prova carreada aos autos demonstra, de
forma clara e segura, que o réu tentou subtrair roupas e perfumes de um estabelecimento comercial, somente
não logrando seu intento porque abordado pela polícia, enquanto ainda se encontrava dentro do estabelecimento, retirando os itens das prateleiras, soltando os bens dentro da loja quando flagrado, o que indica que a
ausência de posse mansa e pacífica da res furtiva. ¿Para incidir a qualificadora prevista no art. 155, § 4º, I,
do Código Penal, faz-se indispensável a realização de perícia. Apenas é possível a substituição do laudo
pericial por outros meios de prova caso o delito não deixe vestígios, estes hajam desparecido ou, ainda, as
circunstâncias do crime não permitam a confecção do laudo.¿ (AgRg no REsp 1458354/MG, Rel. Ministro
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 26/08/2014, DJe 09/09/2014) ACORDA a Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO.
APELAÇÃO N° 0001460-49.2013.815.0171. ORIGEM: Tribunal do Júri da Comarca de Esperança. RELATOR:
Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE:
Flaviano Martins da Costa Santos. ADVOGADO: Alipio Bezerra de Melo Neto. APELADO: Justica Publica.
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CP).
CONDENAÇÃO DO JÚRI. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA FUNDAMENTADA NA ALÍNEA ¿C¿, DO INCISO III,
DO ART. 593, DO CPP. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NOS CRITÉRIOS DO ART.
59, DO CP. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DEVIDAMENTE ANALISADAS E FUNDAMENTADAS. AUMENTO
DA PENA-BASE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. REPRIMENDA IRRETOCÁVEL. DESPROVIMENTO DO APELO. Não justifica o pedido de redução da pena-base, quando verificado que a magistrada a quo analisou
corretamente as circunstâncias judiciais, procedendo à dosimetria da pena consoante a análise da circunstâncias
do art. 59 do Código Penal. Ademais, o quantum imposto ao réu se encontra adequado ao critério da necessidade
e suficiência. In casu, não há que se falar em erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena (art. 583, inciso
III, ¿c¿, do CPP) haja vista que a sanção aplicada pela juíza presidente do Tribunal do Júri foi dosada de modo
correto, dentro do critério da discricionariedade juridicamente vinculada, respeitando o art. 93, IX, da Constituição
Federal do Brasil. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO N° 0004592-75.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos.
APELANTE: Antonio Correia Costa. ADVOGADO: Altamar Cardoso da Silva. APELADO: Justica Publica.
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTÁVEIS. ARMA COM COMPROVADO POTENCIAL LESIVO. LAUDO PERICIAL VÁLIDO E CONCLUSIVO. CRIME DE MERA CONDUTA E PERIGO
ABSTRATO. IN DUBIO PRO REO. NÃO APLICAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. ¿ Pratica o crime quem,
flagrado em uma das condutas descritas no tipo penal acima epigrafado, não logra êxito em demonstrar
possuir a devida autorização para fazê-las, ou o faz em desacordo às normas que regem o tema. Outrossim,
o crime é de mera conduta, bastando a incidência no núcleo do tipo para que fique caracterizado, sendo
irrelevantes as circunstância externas que levaram à respectiva ação. Não obstante tratar-se de um crime de
perigo abstrato ou presumido, sendo dispensável, nesse ínterim, a comprovação da situação risco a outrem,
é imperioso que o objeto material do delito seja capaz de produzir efetivo dano em decorrência do seu uso.
Destarte, a presunção de que o artefato bélico é incontestavelmente hábil a causar lesão ao bem jurídico
tutelado é relativa, podendo ser elidida por prova pericial em sentido contrário, situação que invariavelmente
afastará a tipicidade da conduta. São irrelevantes as condições em que a arma foi encontrada e se existia
entrave que, de forma precária e temporária, impedia o disparo no momento da ação delituosa. Concluindo o
prova técnica pela normalidade das condições de uso e efetividade da produção de tiros, firmado está o nexo
causal entre o fato e o seu potencial lesivo, caracterizando-se o tipo penal do porte ilegal de arma de fogo.
POSSE DE ARTEFATO EXPLOSIVO. ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III DA LEI Nº 10.826/2003.
CONSTATAÇÃO DA NATUREZA DA SUBSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE EXAME. DEPOIMENTOS QUE NÃO SUPREM A INCERTEZA. PROVA DA MATERIALIDADE. INEXISTÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO. É cediço que, embora se admita, em nosso ordenamento jurídico, a materialidade indireta de um delito,
à míngua de um exame de corpo de delito na substância objeto do ilícito penal, é absolutamente indispensável
que os demais elementos de prova constantes dos autos sejam consistentes e aptos a substituí-lo, de modo
a gerar a certeza que se exige para um decreto condenatório, máxime quando a natureza explosiva não pode
ser expressamente deduzida da substância apreendida, como ocorre no caso dos autos, em que não se sabe
tratar-se apenas de mero fertilizante utilizado na lavoura. Desse modo, ausente a materialidade do fato, não
há como se considerar a tipicidade do delito descrito no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 10.826/03,
é de ser reformado o comando condenatório de primeiro grau, para absolver o réu quanto ao crime em questão.
ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar
provimento parcial ao apelo para absolver o apelante do crime do art. 15 da Lei nº 10.826/2003, em harmonia
com o parecer oral complementar do representante do Ministério Público.
APELAÇÃO N° 0024500-55.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha
Ramos. ASSIST. DE ACUSAÇÃO: Genival Veloso de França Filho, Ítalo Ramon Silva Oliveira E Rafael
Vilhena Coutinho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Paulo Lopes da Silva E
Luiz Alves Salvador. ADVOGADO: Paulo de Souza Flor Júnior. APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIOS
QUALIFICADOS, NAS FORMAS CONSUMADA. ABSOLVIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. DECISÃO
MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA EM QUE
FORAM APRESENTADAS DUAS VERSÕES AOS JURADOS, AMBAS COM ARRIMO NO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL. ESCOLHA DO CONSELHO DE SENTENÇA POR
UMA DELAS. SOBERANIA DO VEREDICTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Ao Tribunal ¿ad
quem¿ cabe somente verificar se o veredicto popular é manifestamente contrário à prova dos autos, isto é,
se colide ou não com o acervo probatório existente no processo. Desde que a solução adotada encontre
suporte em vertente probatória, cumpre acatá-la, sem o aprofundamento do exame das versões acusatória
e defensiva, que já foi realizado pelos juízes de fato, aos quais compete, por força de dispositivo constitucional, julgar os crimes dolosos contra a vida. - Com efeito, evidenciando-se duas teses contrárias e
havendo plausibilidade na opção de uma delas pelo Sinédrio Popular, defeso a Corte Estadual sanar a
decisão do Tribunal do Júri para dizer que esta ou aquela é a melhor solução, sob pena de ofensa ao art. 5º,
XXXVIII, da CF. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, em negar provimento ao recurso. Fez sustentação oral o Adv. André de França Oliveira, pela
Assistência de Acusação, e Inngo Araújo Miná, pela defesa. Deferido o prazo de 48 horas para juntada de
instrumento procuratório por parte deste último.
APELAÇÃO N° 0027409-70.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos.
APELANTE: Augusto Cesar Rodrigues Gomes da Silva. ADVOGADO: Maria de Lourdes Silva Nascimento.
APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ART. 14 DA LEI
FEDERAL Nº 10.826/03. CONDENAÇÃO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA POR OUTRA RESTRITIVA DE DIREITO. DESCABIMENTO. PENALIDADE APLICADA EM CONSONÂNCIA
COM OS DITAMES LEGAIS. POSSIBILIDADE DO PLEITO SER APRESENTADO JUNTO AO JUIZ DA EXECUÇÃO PENAL. DESPROVIMENTO. - Descabe o pedido de substituição da pena de prestação pecuniária por outra
restritiva de direito quando observado pelo julgador os ditames legais. Possibilidade de apresentação do pleito
junto ao Juiz da Execução Penal, o qual terá melhores condições de analisar as condições econômicas do
condenado. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO N° 0027718-38.2006.815.0011. ORIGEM: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio
Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Josemar Montenegro de Almeida. DEFENSOR: Josemara da Costa
Silva. APELADO: Ministerio Publico Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 129, § 1º, II DO CÓDIGO PENAL.
PRESCRIÇÃO. CAUSAS SUSPENSIVAS E INTERRUPTIVAS. NÃO VERIFICAÇÃO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. DISCUSSÃO PRECLUSA. MATERIALIDADE E AUTORIA RECONHECIDAS POR OUTROS MEIOS. IRRELEVÂNCIA DA IDONEIDADE DA TESTEMUNHA. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO APELO. - Não há que se falar em prescrição da pretensão punitiva do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
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Estado quando, a despeito da existência de causas suspensivas e interruptivas do lapso temporal, não se
completa o termo final extraído da pena máxima em concreto. O momento da contradita das testemunhas
arroladas, ou mesmo da arguição de circunstâncias ou defeitos que as tornem suspeitas de imparcialidade ou
indignas de fé, é anterior ao seu depoimento, conforme dispõe o art. 214 do CPP, sob pena de preclusão. Ainda
que fosse possível tal questionamento em sede recursal, é certo que a credibilidade das testemunhas ouvidas
não vincula o juízo de valoração da prova pelo magistrado, o qual pode, a despeito da existência de contradita,
ouvi-las até mesmo como informantes do processo e sopesar as informações colhidas com as demais provas
existentes nos autos. Nesse contexto, provadas a autoria e a materialidade do crime por outros meios que não
a prova testemunhal ora contestada, irrelevante seria a idoneidade do depoimento, bem como tratar-se de
testemunha presencial ou ¿de ouvir dizer¿. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a prejudicial e, no mérito, negar provimento ao apelo.
PROCEDIMENTO COMUM N° 0002423-32.2006.815.0000. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em
substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. POLO ATIVO: Ministério Público Estadual. RÉU:
Rosinaldo Lucena Mendes, Prefeito do Município de Pilõezinhos. ADVOGADO: Elaine Maria Gonçalves. FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299, DO CP). DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BALANCETES EM DOCUMENTO PÚBLICO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. IN DUBIO PRO REO.
IMPROCEDÊNCIA. Se as provas constantes dos autos deixam dúvida quanto à existência da falsificação de
documento público imputado ao acusado, sua absolvição é medida que se impõe, por força do princípio in dubio
pro reo. ACORDA o Egrégio Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar
improcedente a denúncia.
COMUNICADO
A Assessoria da 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA comunica, aos
Senhores Advogados, Partes e demais pessoas interessadas que, a 20ª Sessão Ordinária, publicada no Diário de
Justiça no dia 02 de julho de 2015 págs. 25/26, que seria realizada no dia 07 de julho de 2015 (Terça-feira) às
9:00horas, por motivo de força maior, será transferida para o dia 14 de julho do corrente ano às 09:00horas,
ocasião em que serão apreciados todos os feitos identificados na pauta de julgamento. Assessoria da Quarta
Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 06/07/2015
Processo:: 0000058-73.2009.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Albertino Dutra Diniz, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Apelado:
Bradesco Auto/Re Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Processo:: 000015021.2014.815.0511, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Concurso Para
Servidor Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Joao
Helvis Rodrigues De Freitas, Advogado: Weslley Ramon Fernandes Dos Santos, Processo:: 000022891.2001.815.0051, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Improbidade Administrativa
Apelante: Jose Nilton Fernandes Dantas, Advogado: Maria Leticia De Sousa Costa, Apelado: Municipio De Sao
Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros, Paloma Breckenfeld Alexandre De
Oliveira, Processo:: 0000250-67.2013.815.0201, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: William Graciliano Tenorio, Advogado: Valdiney Henrique Da Silva,
Apelado: Justica Publica, Processo:: 0000289-58.2011.815.0161, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Gilberto Da Silva Souto, Advogado: Marcelio Alexandre
Furtado, Apelado: Justica Publica, Processo:: 0000327-23.2013.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Nomeacao 01
Recorrido: Carolina Dos Santos Guedes, Advogado: Danilo De Freitas Ferreira, 02 Recorrido: Municipio De
Patos, Advogado: Rubens Leite Nogueira Silva, Processo:: 0000518-49.2012.815.0301, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelacao - Repeticao De Indebito
Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Regivaldo Marculino De Souza,
Advogado: Italo Torres Lima, Processo:: 0000570-60.2013.815.0511, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Gratificacao Natalina/13 Salario Apelante: Lucinaldo Guedes De
Fontes, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Apelado: Municipio De Serra Da Raiz,
Representado Por Seu Procurador, Jose Rodrigues Da Silva, Processo:: 0000578-74.2010.815.0371, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Jorge Eduardo Das Neves, Advogado: Aelito Messias Formiga, Apelado: Justica Publica, Processo:: 000068134.2005.815.0411, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Olga De Fatima Franco, Apelado: Panificadora Elina Ltda, Processo::
0000689-41.2010.815.0021, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho
De Sales Apelacao - Competencia Da Justica Estadual Apelante: Educa Acessoria Educacional Ltda, Advogado: Nelia Medeiros Da Silva, Apelado: Gabriela Viana De Luna, Advogado: Andre Valenca Dos Santos,
Processo:: 0000689-73.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Adocao
De Crianca Apelante: Jailson Justino Do Nascimento E, Socorro Maria Do Rego Justino, Advogado: Clodoaldo
Jose De Lima, Maria Das Gracas Diniz Cabral, Apelado: Damiana Cruz Marcal, Defensor: Alessandro Trigueiro
C. B. Brito Lyra, Processo:: 0000705-34.2010.815.0881, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Reexame Necessario - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Sao Bento, Recorrido: Municipio De Sao
Bento, Advogado: Lidyane Pereira Silva, Interessado: Milena Christina Araujo Garcia, Advogado: Jose Rodrigues Neto Segundo, Artur Araujo Filho, Processo:: 0000990-86.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer 01 Juizo Recorre: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonca Junior, 02 Juizo Recorre: Juizo Da 4a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Paulo Da
Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Processo:: 000105906.2003.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Apelacao - Extincao Da Execucao 01 Apelante: Manoel Mariz De Souza, Advogado: Artur Araujo
Filho, Alberto Da Silva Rodrigues, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra
Peixoto, Apelado: Os Mesmos, Processo:: 0001062-42.2006.815.0141, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelacao - Cedula De Credito
Comercial Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Aldenizio
Dos Santos Maia, Advogado: Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Matheus Roberto Maia Ribeiro, Processo::
0001179-46.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante:
Francisco Chagas Fernandes, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica, Processo::
0001206-24.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico
Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Geraldo Evangelista De Sousa, Advogado: Joao Helio Lopes Da
Silva, Apelado: Justica Publica, Processo:: 0001245-77.2009.815.0021, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Camara Municipal De Caapora, Advogado: Fabiana Maria F. Ismael Da Costa, Apelado:
Delma Maria Nogueira Monteiro, Advogado: Alexandre Campos Ruiz, Processo:: 0001349-36.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja, Apelado: Eluzivanio Targino Saturnino, Advogado: Antonio
Rodrigues Dos Santos Junior, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Processo::
0001371-18.2011.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini,
Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Espolio De Francisca Chaves Rodrigues,, Representado Por Seu
Herdeiro, Bethoven Chaves Rodrigues, Advogado: Zaira Monteiro Santos Leal Rodrigues, Processo:: 000141783.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao / Reexame
Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Miguel Gomes De Oliveira, Advogado: Bianca
Diniz De Castilho, Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Da Fazenda Publica, Da
Capital, Processo:: 0001422-08.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.:
Dr. Marcos Coelho De Sales Apelacao / Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos
Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Luiz Gonzaga Dos
Santos Melo, Advogado: Bianca Diniz De Castilho, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Da Fazenda Publica, Da
Capital, Processo:: 0001457-31.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Complexo Paulista De Ensino, Advogado: Genilda Gouveia Da Silva, 01
Apelado: Mr Administracao E Representacao, Advogado: Luciano Pires Lisboa, 02 Apelado: Claro S/A, Processo:: 0001497-92.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Violacao De
Direito Autoral Apelante: Edilene Dantas Goncalves, Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado: Justica Publica,
Processo:: 0001570-52.2013.815.0881, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Repeticao
De Indebito Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Rubens Gaspar Serra, Apelado: Cicero Ribeiro Campos, Advogado: Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior, Processo:: 0001575-31.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado:
Maria De Fatima Assis Nobrega, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da
Fazenda Publica De, Campina Grande, Processo:: 0001626-25.2012.815.0201, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Fabio Galdino De Oliveira,
Advogado: Antonio Pedro De Melo Netto, Christiane Ramos Barbosa De Paulo, Apelado: Justica Publica,
Processo:: 0001666-33.2013.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula
Benghi, Apelado: Francois Ribeiro Gomes, Advogado: Claudio De Oliveira Coutinho, Processo:: 000176660.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite
Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Sape, Representado Por Sua
Procuradora, Clarissa Pereira Leite, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Processo:: 000179135.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto Apelante: Fernando
Pereira De Lima, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Justica Publica, Processo:: 000239033.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Corrupcao De Menores
Apelante: Josenildo Batista Dos Santos, Advogado: Bruno Cezar Cade, Apelado: Justica Publica, Processo::
0002666-77.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Sape, Representado Por
Sua Procuradora, Clarissa Pereira Leite, Apelado: Jocelma Monteiro Da Silva, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da 1a. Vara De Sape, Processo:: 0002823-31.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Francisco De Assis Sarmento, Advogado: Victor Bruno Rocha Araujo, Apelado: Banco Santander,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Processo:: 0002839-82.2015.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado
Recorrente: Francinaldo Goncalves Da Silva E, Diego Queiroga Da Silva, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Recorrido: Justica Publica, Processo:: 0002843-22.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes De Araujo, Fernando Luz Pereira,
Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira, Diogenes Ramalho De Lima, Apelado: Delcileny Ribeiro Sousa, Advogado:
Alexei Ramos De Amorim, Processo:: 0002846-74.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias 01 Apelante: Josemir Goncalves De
Andrade, Advogado: Gustavo Maia Resende Lucio, 02 Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado:
Daniel Guedes De Araujo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Thiago Freire Araujo, Emanuella Maria
De Almeida Medeiros, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo
Da 6a Vara Faz.Publica Da Capital, Processo:: 0002847-59.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev
Paraiba Previdencia, Representado Por Procurador, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Daniel Guedes
De Araujo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Francisco
Herminio De Paiva Neto E, Outros, Advogado: Ana Isabel Silva De Paiva, Remetente: Juizo Da 3a Vara
Faz.Publica Da Capital, Processo:: 0002979-19.2015.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Habeas Corpus - Direito Penal Militar Impetrante: Oscar Stephano Goncalves Coutinho,
Impetrado: Juizo Da 17a. Vara Civel Da Capital, 01 Paciente: Marcio Guilherme Ramiro Da Silva, 02 Paciente:
Juraci Rodrigues Jacinto, Processo:: 0003124-97.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Gratificacao Natalina/13 Salario Apelante: Municipio De Sousa, Representado Por Seu
Procurador, Theofilo Danilo Pereira Vieira, Apelado: Maria Das Gracas Pamplona, Rosecheide Abrantes De
Oliveira, Vanuza Maria Dos Santos E, Gerlania Lima De Melo Matos, Advogado: Lincon Beserra De Abrantes,
Processo:: 0003126-89.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Posse Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado:
Aldenira Gomes Diniz, Apelado: Espolio De Antonio Barbosa Sobrinho, Processo:: 0003200-08.2011.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Carlos Danilo Santos Costa, Advogado: Maria Eliesse De Queiroz Agra, Rosa Suely Camara Melo, Apelado:
Justica Publica, Processo:: 0003509-58.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Betania Teixeira Alves Brasileiro,
Advogado: Fabio Almeida De Almeida, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A. Baltar De Abreu, Processo:: 0003639-58.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Renodiere Carvalho Camara, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Processo:: 000394917.2008.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Atentado Violento Ao
Pudor Apelante: Manoel Avelino Da Silva, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica,
Processo:: 0004086-41.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao / Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Hannelise
Silva Garcia Da Costa, Apelado: Geraldina De Melo Silva, Defensor: Culce Almeida De Andrade, Remetente:
Juizo Da 1a. Vara Da Publica Campina De, Campina Grande, Processo:: 0004128-90.2010.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Consorcio Apelante: Paulo Ricardo Balbino
Maia, Advogado: Alberto Quaresma Junior, Alysson Amorim Quaresma, 01 Apelado: Box Comercio De Motos
Ltda., Advogado: Luis Felipe De Souza Rebelo, Filipe De Souza Leao Araujo, 02 Apelado: Dafra Da Amazonia,
Processo:: 0004266-11.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao / Reexame
Necessario - Nomeacao Apelante: Municipio De Patos, Advogado: Rubens Leite Nogueira Silva, Apelado:
Josevan Roseno De Oliveira, Advogado: Alexsandro Lacerda De Caldas, Remetente: Juizo Da 5a. Vara De
Patos, Processo:: 0004526-66.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Almeida Da Silva, Advogado: Anna Carolinne Silva De
Oliveira, Alberto Campos Catao, Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Processo:: 0004853-79.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Pablo Berger,
Apelado: Maria Paulino Da Silva, Advogado: Jose Ulisses De Lyra Junior, Processo:: 0004919-59.2010.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Colegio Motiva Ltda., Advogado: Katherine Valeria De O G
Diniz, Apelado: Dilson Felix Vital, Advogado: Claudio De Sousa Silva, Processo:: 0005275-25.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Zenildo
Soares Do Nascimento, Advogado: Bianca Diniz Castilho Santos, Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Remetente:
Juizo Da 4a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Processo:: 0005703-69.2013.815.2003, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Emanuel Sergio De Souza, Advogado: Diego Jose Mangueira Aureliano, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/
A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Processo:: 0005744-82.2013.815.0371,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Sousa, Representado Por Seu Procurador,
Theofilo Danilo Pereira Vieira, Apelado: Diogenes Rodrigues Goncalves, Advogado: Aelito Messias Formiga,
Recorrente: Diogenes Rodrigues Goncalves, Advogado: Aelito Messias Formiga, Recorrido: Municipio De
Sousa, Representado Por Seu Procurador, Theofilo Danilo Pereira Vieira, Processo:: 0006028-11.2010.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fabio Da
Silva Coutinho, Advogado: Wergniaud Ferreira Leite, Apelado: Hipercard Banco Multilplo S/A, Advogado: Tania
Vainsencher, Processo:: 0006663-89.2010.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fabiana Belarmino Da Silva, Advogado: Francisco
Pinto De Oliveira Neto, Apelado: Ronaldo Agra Machado, Processo:: 0007712-63.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Elza Maria Rolim Wanderley
Monteiro, Advogado: Victor Bruno Rocha Araujo, Apelado: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Processo:: 0008224-12.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Roubo Majorado Apelante: Djalma Dionizio Araujo Junior, Advogado: Pedro Goncalves Dias Neto, Apelado:
Justica Publica, Processo:: 0008440-70.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Regulamentacao De Visitas Apelante: Maria Mariene Da Silva, Advogado: Valdiney
Henrique Da Silva, Apelado: Cristiane Junqueira Benicio E, Raoni Oliveira Da Silva, Advogado: Rafael
Augusto Pinto Carvalho, Processo:: 0008520-83.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Cfs S/A, Atual Denominacao Do,
Banco Carrefour S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto, Apelado: Paula Cristina Barros Paiva De
Lucena, Advogado: Jose Alves Cardoso, Processo:: 0008605-54.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante: Maria Angelica Silva Costa,
Advogado: Jairo De Oliveira Souza, Claudionor Vital Pereira, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande,
Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A. Baltar De Abreu, Apelado: Os Mesmos, Processo:: 000862290.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Ivanilda Da Silva Nascimento, Advogado: Jairo De
Oliveira Souza, Claudionor Vital Pereira, Advogado: Juscelino De Oliveira Souza, 02 Apelante: Municipio De
Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A. Baltar De Abreu, Apelado: Os Mesmos,
Processo:: 0010726-21.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Francisco Leite De Melo,
Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a. Vara Da Fazenda Publica De, Campina
Grande, Processo:: 0011058-37.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Carmene Batista Do Amaral,
Advogado: Alan Rossi Do Nascimento Maia, Apelado: Os Mesmos, Processo:: 0012156-08.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
Almeida, Apelado: Maria Das Gracas Felix, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a.
Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande, Processo:: 0012727-76.2014.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelacao / Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz
Avelar Domingues Filho, Apelado: Vanderleia Dos Santos Silva, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande, Processo:: 0013576-48.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande, Recorrido: Maria Das
Gracas Henrique Souza, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Interessado: Municipio De Campina Grande,
Representado Por Sua Procuradora, Hannelise S. Garcia Da Costa, Processo:: 0014495-37.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar,
Apelado: Maria Da Silva Farias, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda
Publica De, Campina Grande, Processo:: 0014525-72.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado:
Rafaela Santana De Jesus Silva, Representada Por Sua Genitora, Rosiana Santana De Sousa, Defensor:
Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande, Processo::
0016717-80.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado:
Adriano Leite De Macedo, Rafaella Mayana A. A. Cardins, Apelado: Manoel Ferreira De Vasconcelos, Advogado: Jose Zenildo Marques Neves, Processo:: 0017015-67.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho,
Apelado: Regina De Andrade Duarte, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da
Fazenda Publica De, Campina Grande, Processo:: 0017163-78.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao / Reexame Necessario
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar
Domingues Filho, Apelado: Samuel Lima Dos Santos, Representado Por Sua Genitora, Joelma Da Silva Lima,
Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande,
Processo:: 0018665-52.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline
Lopes De Alencar, Apelado: Patricia Ferreira Gaudencio, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo
Da 3a. Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande, Processo:: 0019896-17.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelacao /
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Leda De Andrade Virginio, Defensor: Dulce Almeida De
Andrade, Remetente: Juizo Da 1a. Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande, Processo:: 002022782.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Banco Bv Financeira S/A Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Tania Maria Sobreira Bezerra, Advogado: Luciana De Albuquerque
Cavalcanti, Processo:: 0020772-06.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado
Por Sua Procuradora, Fernanda A. Baltar De Abreu, Apelado: Esdras Albuquerque Nunes, Advogado: Rogerio
Da Silva Cabral, Jose Roberto Coutinho De Queiroz, Processo:: 0020839-75.2014.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Robson Teodoro Gomes,
Advogado: Gutemberg Cardoso Pereira Junior, Apelado: Justica Publica, Processo:: 0021785-06.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho,
Apelado: Josefa Malaquias Da Silva, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da
Fazenda Publica De, Campina Grande, Processo:: 0023270-75.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria De Fatima Silva
Pereira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika
Gomes Da Nobrega Fragoso, Processo:: 0023360-83.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Sp 08 Empreendimentos
Imobiliarios Ltda E, E Q3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Daniel Martins Boulos, Apelado:
Sandra Farias Lira E, Alexandro Araujo Lira, Advogado: Mauro Rocha Guedes, Processo:: 002366397.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Furto Apelante: Alexsandro De Queiroz, Advogado: Alex Souto Arruda, Apelado: Justica Publica, Processo:: 0025935-64.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho,
Apelado: Maria Suely Dos Santos, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da
Fazenda Publica De, Campina Grande, Processo:: 0025942-27.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Gratificacao De Incentivo Apelante: Municipio De Campina
Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Dione Bertino Nobrega De Queiroz, Advogado:
Elibia Afonso De Sousa, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande, Processo::
0027718-09.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire, Apelado: Noaldo De Freitas Fonseca,
Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital,
Processo:: 0028465-85.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Maria Carmelita Da Silva E, Rosilene Da Silva, Advogado:
Marcel Nunes De Miranda, Apelado: Miriam Maria Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Processo:: 0029786-63.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita, Apelado: Alcineide
Rodrigues Ferrer, Advogado: Devid Oliveira De Luna, Processo:: 0029943-84.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Alimentos Apelante: Esequias Batista Da Silva,
Advogado: Marxsuell Fernandes De Oliveira, Anna Millena Guedes De Alcantara, Apelado: Norma Suely Freire
Coimbra, Advogado: Priscilla Da Costa Machado, Processo:: 0030086-73.2013.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Oscarlino Araujo, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a. Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande,
Processo:: 0032185-02.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Rosangela Da Rosa Correa, Apelado:
Jose Cicero Da Silva, Advogado: Edesus Barbosa Galdino, Processo:: 0047662-26.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Fgts Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Aurelia
Macia Da Silva Lima, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja, Processo:: 0048615-87.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia,
Representada Por Sua Procuradora, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias Sa Filho, Advogado:
Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Apelado: Jose Ronildo Souza Da Silva, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G. Cezar
Neves, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Processo:: 0062618-81.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Leila Maria
De Oliveira, Advogado: Jose Augusto Nobre Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto
Mizuki, Processo:: 0064339-97.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital,
Recorrido: Jose Xavier Goncalves Filho, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Interessado: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Processo:: 006590581.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Tempo De Servico
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Wellington Monteiro
De Sena, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Processo:: 008041394.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite
Urquiza Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Raimundo Manoel De Sa, Advogado: Marcus
Tulio Macedo De Lima Campos, Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Vinicius Araujo
Cavalcanti Moreira, Moises Batista De Souza, Processo:: 0102757-75.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev
Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias Sa Filho, Thiago Caminha Pessoa Da
Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Carla Rafaela
Guedes Da Silva, Representada Por Sua Curadora, Maria Do Rosario Guedes Da Silva, Advogado: Roberto
Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Processo::
0120473-12.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De
Sales Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Hilton Hril Martins Maia, Advogado: (Em Causa Propria),
Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Processo:: 400027392.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Wilson Ricarte
Fernandes., Advogado: Almair Beserra Leite, Requerido: Municipio De São João Do Rio Do Peixe, Processo::
4000274-77.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Do
Carmo Dantas, Advogado: Almair Beserra Leite, Requerido: Municipio De São João Do Rio Do Peixe, Processo::
4000275-62.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francileide
Batista Lopes Almeida, Advogado: Almair Beserra Leite, Requerido: São João Do Rio Do Peixe, Processo::
4000298-08.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ailson Melo
De Moraes, Advogado: Francisco Neris Pereira, Requerido: Municipio De Taperoa.
13
PUBLICAÇÕES DO E-JUS – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
CAJAZEIRAS
Nota de foro nº 24/15. E – Jus. Juizado Especial Misto - Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível. Processo
nº 0132010904673-3. Número CNJ 3000089-27.2010.815.0131. Promovente: Gracinete Albino da Silva. Promovido: Ristar Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. Advogado: Dr. Agnaldo da Silva Azevedo OAB/SP nº
160.198. Sentença: Ante o exposto, na forma do art. 794, I, do CPC, extingo a presente execução, pelo
pagamento. Expeça-se alvará. P. R. I (nota de foro). Prazo recursal dispensado. Arquivem-se.
.
Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível. Processo nº 3000432-81.2014.815.0131. Promovente: Joaquim
Filho Bezerra. Promovido: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado: Dr. Valter Lúcio de Oliveira, OAB/MG nº
46.749. Sentença: Desta feita, repito, Homologo o acordo extrajudicial firmado extiguindo o presente feito, com
resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da justiça
gratuita. P.R.I. Prazo recursal dispensado. Após intimações, arquive-se com baixa na distribuição.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Soares De Miranda Junior 008126 - Pb • 354; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 471; Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 1193; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 469 ; Abraao Costa
Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 202; Abraao Luiz De Araujo Silva 017602 - Pb • 683; Abraao Pedro
Teixeira Junior 011710 - Pb • 1261, 1263, 1264, 1269, 1270; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb •
179; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 834, 835, 1311; Adair Borges Coutinho Neto
012441 - Pb • 117; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 1546; Adao Domingos Guimaraes
008873 - Pb • 1361; Adeilson Dos Santos 011785 - Pb • 1121; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 279,
285, 287, 307, 314, 327, 399, 439, 447, 459, 603; Adelmo Da Silva Emerenciano 091916 - Sp • 166;
Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 226; Admar Cassio Ferreira Neto 012101 - Pb • 733; Admildo
Alves Da Silva 009135 - Pb • 492; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 556; Adriana Brandao Torres
011836 - Pb • 399; Adriana Cavalcanti Marinheiro 006672 - Pb • 373; Adriana Da Silva Andrade 018683
- Ba • 42; Adriana Rodrigues Fernandes 017160 - B • 484, 485, 486; Adriana Sul Santana 025917 - Go
• 1511; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 692, 701; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 453, 980;
Adson Jose Alves De Farias 001292 - A • 164; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 577;
Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1518, 1525, 1527; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 692,
701; Afranio Lacet Leal 006151 - Pb • 543; Afranio Lopes Diniz 013881 - Pb • 1524; Agamenon Viera Da
Silva 003202 - Pb • 824; Agassis Almeida Filho 009943 - Pb • 56; Agildo Cezario De Farias 005136 - Pb
• 2; Agilvan Loris Da Silva Cotta 006876 - Pb • 241; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb
• 662; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 703, 1578; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go •
965; Airam Nadja Dantas Silva Falcone 016110 - Pb • 346; Alanna Giselly Cavalcante De Olivei 014581
- Pb • 736; Alberto Alves Camello Neto 015653 - Pe • 930; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 622, 724;
Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 1404; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb •
1589; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 906, 1452, 1453; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb
• 909, 935; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 181, 297, 457; Aldaris Junior 010581 - Pb • 808;
Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 1330, 1473; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 1129; Aldo Cesar
Filgueiras Gaudencio 012923 - Pb • 656; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 15; Alessandra
Pereira Dias Araujo 016618 - Pb • 399; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 1517; Alessandro Farias
Leite 012020 - Pb • 768; Alessandro Trigueiro C. B. B. Lira 002405 - Pb • 793; Aletsandra Cabral
Linhares Pordeus 014388 - Pb • 672; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 253; Alexandre Araujo
Cavalcanti 017590 - Pb • 1559, 1560; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 1406; Alexandre Da Silva
Oliveira 011652 - Pb • 1278; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 281, 293, 298, 357, 450;
Alexandre Lins Morato 182740 - Sp • 8; Alexandre Luiz M. A. Machado 014800 - A • 527; Alexandre
Madruga De Figueiredo Bar 017376 - Pb • 63; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1234, 1238, 1555;
Alexandre Servio De C. Silveira 009491 - Pb • 283 ; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 1315;
Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 678, 727; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 654,
688, 689; Alfredo Feliciano Junior 010717 - Pb • 509; Aline Guimaraes Garcia Da Motta 018309 - Pb •
277; Aline Paiva Pires 020710 - Pb • 1526; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 657; Alinne
Sayonara Cavalcante De Olive 013968 - Pb • 736; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 1147;
Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 805; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 981;
Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 1336; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 796, 797; Allysson
De Sousa Lacerda 011110 - Pb • 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1035,
1036, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053,
1054, 1055, 1056, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1066, 1074, 1078, 1; Almair Beserra Leite 012151
- Pb • 1535; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 259; Almir Pereira Dornelo 014927 - Pb • 650, 675, 676;
Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 825; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 492, 831;
Alyssom Amorim Quaresma 017455 - Pb • 740; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 285; Alysson
Dreyffus Fernandes Dos Sant 018618 - Pb • 711; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb •
1561; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 883, 885, 886, 891; Amanda De Alcantara Andrade
016472 - Pb • 585; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262 - Pb • 1140, 1146; Amanda Luna Torres
015400 - Pb • 26; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 249; Amaury Ribeiro De Barros Filho 004380 Pb • 1449; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 86, 88, 96, 130, 193, 209, 535, 833, 1213, 1297;
Amilton Jose Manoel 008705 - Pb • 1215; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 1317; Ana
Arcoverde Viana Arcoverde 016888 - Pb • 76; Ana Carolina Carneiro Monteiro 013943 - Pb • 341; Ana
Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 970, 1259, 1373; Ana Caroline Camara Bezerra 013585 - Pb •
681; Ana Caroline Lacerda Lavor De Olive 012229 - Pb • 160; Ana Cibelly Dos Santos Moura 017514 Pb • 220, 221; Ana Cleide Alexandre Gomes 008721 - Pb • 1533, 1538; Ana Cristina Da Rocha Monteiro
009908 - A • 486; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 70, 278, 286, 302, 304, 305, 307, 308, 309, 325,
351, 388, 413, 428, 437, 443; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 312, 324, 355, 409, 446;
Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 101, 189, 190; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 614; Ana
Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 460; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 842, 947; Ana Luiza
Machado 015423 - Pb • 212, 929; Ana Maria Souza Dos Santos 013717 - Pe • 862; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144 - B • 191; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 219; Ana Priscila Alves De Queiroz
012674 - Pb • 106, 827; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 503, 504; Ana Rita Feitosa
Torrao Braz 012067 - Pb • 755; Ana Rosa De Brito Medeiros 020488 - Pb • 749; Ana Tereza De Aguiar
Valenca 020473 - Pb • 1567; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 1539; Andre Anisio Pinto
Gadelha Campos 018554 - Pb • 349; Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 746; Andre Gustavo
Santos Lima Carvalho 020073 - Pb • 799; Andre Henriques Meira De Menezes 013923 - Pb • 156; Andre
Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 9, 69, 508, 603, 1400; Andre Martins Pereira Neto 016180 - Pb •
558; Andre Silva Santos De Carvalho 013134 - Rn • 856; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb •
410 ; Andre Villarim 010041 - Pb • 678; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb • 1366; Andrea Formiga
Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 209; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 312, 324, 355,
409, 446; Andrea Italiano Da Nobrega Figueire 017454 - Pb • 860; Andressa Virginia De Brito Cordeiro
018004 - Pb • 61; Andreza Loize G De Souza Marcolino 014419 - Pb • 636; Angela Da Silva Santos
016884 - Pb • 451; Aniceto Rodrigues Pereira 010813 - Pb • 985; Aniel Aires Do Nascimento 007772 - Pb
• 918, 923; Anilze Castilho 011318 - Pb • 230; Anna Amelia D De A Feitosa Lopes 015362 - Pb • 1316;
Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 724; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 1330,
1473; Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb • 503, 504; Antonimario Moureira De Lima 005665 - Pb • 755;
Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 750, 931; Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 1350; Antonio
Alves De Sousa 007479 - Pb • 344; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 84, 506, 1303; Antonio Bernardo
Nunes Filho 003515 - Pb • 1180; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 8, 12, 141, 674, 904, 1405, 1408,
1411; Antonio Brito Dias Junior 008386 - Pb • 1419, 1420; Antonio Cabral Junior 021020 - Pe • 444;
Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 723, 1159; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb •
1200; Antonio Carlos Tavares De Melo Filh 008379 - Rn • 1216; Antonio Cordeiro De Melo 003144 - Pb
• 879; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 25, 622, 953; Antonio Eduardo Goncalves De
Rueda 016983 - Pe • 164; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 37, 39, 164; Antonio Elias
Da Silva 008248 - Pb • 1358; Antonio Emilio De Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 514, 848; Antonio Fialho
De Almeida Neto 009284 - Pb • 917; Antonio Freire Bastos 005697 - Pb • 1410; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911 - Pb • 758, 761, 768; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 1198, 1415;
Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 1499; Antonio Pereira Dos Anjos 006419 - Pb • 983; Antonio
Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 57; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb • 171,
376; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 489, 498; Antonio Teotonio De Assuncao 010492
- Pb • 852, 972, 1335; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 1199; Antonio Weryk Ferreira
Guilherme 018530 - Pb • 597; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 971; Areus Serpa De Quadros
013443 - B • 1471; Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb • 1237; Ariosvaldo Guedes Pereira 003482 - Pb
• 243; Aristides Hamad Gomes 018789 - Pb • 711; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 464; Artemisia
Batista Leite Bezerra 018077 - Pb • 692, 701; Arthur Andre De Franca Barros 014856 - Pb • 519; Arthur
Coelho Sperb 030227 - Pe • 733, 734; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 629; Arthur Monteiro Lins
Fialho 013264 - Pb • 310; Artur Galvao Tinoco 010424 - Pb • 439; Aryana Marcela Fernandes Montes Fer
014926 - Pb • 733; Astrogildo Matias 007859 - Pb • 732; Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 1322,
1323; Athos Oliveira Soares 017337 - Pb • 1305, 1306, 1307, 1308, 1309; Auri Alves Cavalcanti 007251 -
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
B • 262; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 1254, 1256, 1380; Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847
- Pb • 800 ; Barbara De Melo Fernandes 019571 - Pb • 159; Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb
• 71, 287; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 218; Bertonio Feitosa Da Silva 015926
- Pb • 1110; Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb • 389; Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 1299,
1300, 1339; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 1241; Brenon Nunes De Freitas 016624 - Pb • 1354,
1356; Bruna Barreto Perazzo Costa 018093 - Pb • 859; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564 - Pb •
910; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 275, 276; Brunna Rachel Germoglio Gomes Silva
018835 - Pb • 215; Bruno Alex Cardoso Monteiro 015882 - Pb • 945; Bruno Barsi De Souza Lemos
011974 - Pb • 32; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 66; Bruno De Farias Cascudo 013142 - Pb • 850;
Bruno Figueiredo Roberto 019281 - Pb • 713; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 170,
188, 210, 639, 1163; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 1295, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309;
Bruno Menezes Leite 017247 - Pb • 622; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 625, 904; Bruno Ventura
Pires 020346 - Pb • 542; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 738; Caio Sales Pimentel
017013 - Pb • 294; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 172, 200, 608, 1130, 1134; Camila Farias
Nobrega 014949 - Pb • 54; Camila Maria Marinho Lisboa Alves 019279 - Pb • 607, 949; Camila Pereira
De Lucena Macedo 023358 - Ce • 983; Camila Santa Cruz Lins De Siqueira 017469 - Pb • 48, 93, 177;
Camilla Emanuelle Lisboa Da Costa 017243 - Pb • 1409; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 1248,
1249, 1250, 1267, 1271; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 1020, 1156; Camillo Soubhia Netto 124824
- A • 1156, 1369; Camilo Soubhia Netto 001265 - A • 1365; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb • 1020;
Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 511, 836; Carla Da Silva Pontes 016566 - Pb • 152, 153;
Carla De Prato 156844 - Sp • 912, 1296; Carla Emilly G. Dantas 016187 - Pb • 432; Carla Martins Da
Costa E Silva 118272 - Rj • 410; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 183; Carlo Andre
De Mello Queiroz 006047 - A • 566, 569; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 369, 495; Carlos
Alberto Ferreira 005959 - Pb • 1176, 1184, 1185, 1187; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb •
280, 368, 435, 438, 474; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 154; Carlos Andre Pereira De Melo 015402
- Pb • 927; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 1338; Carlos Antonio Germano Figueiredo
005544 - Pb • 1139; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 626; Carlos Cicero De Sousa 019896 Pb • 1425, 1426; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 943; Carlos Eduardo Palinkas
Neves 215954 - Sp • 671; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 5, 932; Carlos Magno
Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 837; Carlos Pereira De Souza 009436 - Pb • 1190; Carlos Roberto
Andrade Rocha 002486 - Pb • 225; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 9, 964, 1275; Carlos
Ulysses Neto 012487 - Pb • 19; Carlyson Renato Alves Da Silva 028211 - Pe • 1275; Carolina Kantek G
Navarro 033743 - Pr • 201; Caroline Helena Limeira Pimentel 014197 - Pb • 606; Cassiano Pascoal
Medeiros Pereira 016112 - Pb • 711; Catharine Rolim Nogueira 011797 - Pb • 1004 ; Cayo Cesar Pereira
Lima 019102 - Pb • 1334; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 678, 727, 750; Celso David Antunes
001141 - A • 13, 206; Celso David Antunes 001141 - Ba • 574; Celso Marcon 010990 - A • 24, 520, 582,
1462; Celso Marcon 109990 - Pb • 1462; Cesar Augusto Ferandes Silva 026579 - Pe • 1298; Cesar
Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb • 1166; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 954; Christensor
Diego Virgolino 020332 - Pb • 1149; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 1181; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 858, 863, 874, 875, 877, 1351; Christianne Sayonara Do N Guimaraes
012489 - Pb • 17; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 264, 265; Cibele Maciel Pedrosa
018871 - Pb • 200; Cicera Cavalcante De Sousa 010383 - Pb • 979; Cicero Gutemberg Rodenbush
002789 - Pb • 605; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 172, 200, 621, 1133, 1299; Cirilo
Cordeiro Dos Anjos Flho 004802 - Pb • 1324; Claudemir Gaio 014686 - Pb • 478; Claudia V.N.Montenegro
012039 - Pb • 706; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1313; Claudio Galdino Da Cunha
010751 - Pb • 816, 938, 939, 940, 941, 942; Claudio Kazuyoshi Kasaki 122626 - A • 118; Claudio Sergio
R De Menezes 011682 - Pb • 342; Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 - Pb • 11, 796, 797; Clecio
Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 1372; Cleide Maria Ramalho De Farias 010752 - Pb • 229;
Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 865, 1472, 1480, 1482, 1485; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 864; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 377, 1239, 1242, 1244,
1245, 1265, 1266, 1267, 1271, 1272, 1273, 1279, 1285; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 - Pb •
283; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 778; Conceicao De Maria H. Honorio Silva
007531 - Pb • 79, 150; Consuelo Lins De Albuquerque 006460 - Pb • 412; Cristiane Belinati Garcia
Lopes 019937 - A • 162, 184, 914, 959, 967, 999, 1000, 1409; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 219;
Cristiano Henrique S Souto 012235 - Pb • 453; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - A • 520; Cristiano
Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 1529; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431 - Pb • 489, 498, 1424;
Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 629; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 474;
Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1017, 1247, 1253, 1254, 1256, 1261, 1263, 1269, 1270, 1425, 1426,
1429; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 444, 953; Daniel Augusto De Morais Urbano 071886 - Mg
• 630; Daniel Brito Falcao 015183 - Pb • 66; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 64; Daniel Fonseca
De Souza Leite 017742 - Pb • 218; Daniel Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb • 66; Daniel Guedes De
Araujo 012366 - Pb • 1452; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 131; Daniel Ramalho Da
Silva 018783 - Pb • 288, 295; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 26; Daniel Silva Pinto De
Oliveira 036348 - Pe • 164; Daniel Sitonio De Aguiar 017706 - Pb • 727; Daniel Vieira Smith 019193 - Pb
• 1367, 1368; Daniela Barcelos De Andrade 217141 - Sp • 958; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 746;
Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 1375; Daniella Cabral De Albuquerque 017078 - Pb • 56;
Daniella Ronconi 009684 - Pb • 58; Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 1235; Danielle Ismael Da
Costa Macedo 021389 - Df • 453 ; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb • 1271; Danielly Moreira Pires
Ferreira 011753 - Pb • 356, 361, 401, 562; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 162, 825;
Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1243; Danilo Nascimento Dos Santos 019359 - Pb • 1370;
Danilo Sarmento Rocha Medeiros 017586 - Pb • 870; Danilo Sergey De Melo Carneiro 015179 - Pb •
236; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1251; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 1416; Dario
Jose Henrique Da Silva 005754 - Pe • 1291; Dartwnz Wamberto Barbosa Sales 009822 - Rn • 780; Davi
Rosal Coutinho 017578 - Pb • 1487; Davi Tavares Viana 009794 - E • 227; Davi Tavares Viana 014644 Pb • 260, 261; David Abilio Barbosa 007856 - Pb • 1360; David Barbosa De Menezes E Oliveira 003828
- Pb • 756; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 632, 890, 974, 1463; David Sombra Peixoto 016477 - Pb
• 1463; Davidson Lopes Souza De Brito 016193 - Pb • 43, 585, 1211; Dayse Helena Brilhante Pires
016271 - Pb • 78, 920; Debora Jael De Souza 119681 - Mg • 721; Debora Lins Cattoni 005169 - Rn • 224;
Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 154; Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 383; Delmiro
Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 1240, 1258; Demetrio Demeval Trigueiro Do Vale 015773 - Pb • 140;
Demetrius Faustino De Souza 008637 - Pb • 246; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1443,
1585, 1586, 1587; Denilson Jose De Oliveira 126204 - Sp • 675, 676; Denis Audi Espinela 198153 - Sp
• 1387; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 317, 353, 391, 457; Deoclecio Coutinho De
Araujo Neto 015276 - Pb • 882; Deusimar Pires Ferreira 018019 - Pb • 1527; Deyse Trigueiro De
Albuquerque 015068 - Pb • 276; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 512; Diana Sousa De Araujo
Wanderley 014545 - Pb • 58; Diane Linhares Da Cunha 026175 - Pe • 444; Dibs Coutinho Rodrigues
016195 - Pb • 97, 370, 589; Diego Araujo Coutinho 013975 - Pb • 609, 681; Diego De Sousa Dutra 014835
- Pb • 538; Diego Fabricio C. De Albuquerque 015577 - Pb • 1328; Diego Gayoso Meira Suassuna
017978 - Pb • 688; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 522, 563, 564; Diego Palitot Luna
019581 - Pb • 596; Diego Ponce De Leon Aguiar 017777 - Pb • 1423; Dijalma Soares Germano 008756
- Pb • 984; Dimitri Souto Mota 014661 - Pb • 684; Dinacio De Sousa Fernandes 014003 - Pb • 1544;
Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb • 350, 1138; Dioclecio De Oliveira Barbosa 009511 Pb • 99; Diogenes Domingos De Andrade Neto 018500 - Pe • 189, 190; Diogenes Ramalho De Lima
019576 - Pb • 916; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 759, 768; Diogo Henrique Belmont Da Costa
013991 - Pb • 843, 845, 846, 849; Diogo Oliveira Lima Matias 018351 - Pb • 594; Dionizio Gomes Da Silva
006792 - Pb • 1537; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 694, 773; Djalma Pessoa De Moraes
006726 - Pe • 151; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 1284; Douglas Anterio De Lucena
010505 - Pb • 57; Douglas Brandao Do Nascimento 017064 - Pb • 335, 336; Dr. Joao Bruno Tavares
Lacerda 027179 - Ce • 983; Dyego Jorge Nunes Gadelha 015774 - Pb • 1326; Dyego Trajano Ramalho
019327 - Pb • 1283 ; Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 1158, 1252; Edenilson Koji Motoda 231747
- A • 1158; Edgar Smith Neto 008223 - Rn • 1564; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 56, 410;
Edilson Cesar Souza Loureiro 002707 - Pb • 1067; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb •
615; Edilza Batista Soares 003233 - Pb • 997, 998, 1442; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 857, 861,
868, 873; Edivaldo Clemente Da Costa 007811 - Pb • 490; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 551, 588;
Edjunior Ferreira De Medeiros 016170 - Pb • 686; Edmer Palitot Rodrigues 012449 - Pb • 1105;
Edmundo Vieira De Lacerda 008540 - Pb • 984, 985; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 1374;
Edson Aurelio F. Pereira 015091 - Pb • 222; Edson Correia 013976 - Pb • 656; Edson Freire Delgado
006026 - Pb • 893; Edson Luiz Fausto Barbosa 020819 - Pb • 1318; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb
• 1417; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 13, 41, 42; Eduardo Braz De Farias Ximenes 012136
- Pb • 612, 613, 641; Eduardo Da Silva Cavalcante 024923 - Df • 64; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 488;
Eduardo Fraga 010658 - Ba • 29; Eduardo Galdao De Albuquerque 138646 - Sp • 622; Eduardo Gomes
Guedes 016497 - Pb • 1588; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 34; Eduardo Lucena Da Cunha Lima
010306 - Pb • 11; Eduardo Martorelli Filho 017059 - Pb • 1458; Eduardo Mascarello 077475 - Rs • 925;
Eduardo Neville Raposo G. Torres 018401 - Pe • 639; Eduardo Perez 017410 - Ba • 42; Edvaldo Manoel
De Lima Neto 017531 - Pb • 263; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 893; Edvania Maria Lourenco
Da Costa 014100 - Pb • 1481; Eginaldes Andrade Filho 010506 - Pb • 807, 812, 814; Eimar De Paiva
Macedo 001853 - Pb • 70, 1115; Elenice Maria Da Conceicao 017983 - Pb • 1326; Eliana Christina
Caldas Alves 010257 - Pb • 155; Eliane Abrantes De Andrade 005156 - Pb • 541; Elibia Afonso De Sousa
012587 - Pb • 758, 768; Elieuda Dias Matos 015188 - Pb • 540; Elisa Barbosa Machado 013521 - Pb • 276;
Elisabeth Fonseca 279236 - Sp • 1533; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 8; Elisia
Helena De Melo Martini 001853 - A • 2, 55, 70, 536, 579, 670, 697, 811, 913, 966, 1115, 1124, 1406; Elisia
Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 2, 74, 205, 211, 216; Ellen Christinne Nunes Feitosa 014321 - Pb
• 867; Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160 - Pb • 136; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 894;
Emanuella Maria De Almeida Medeiros 018808 - Pb • 387; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 708,
725, 736, 956; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 884; Emmanuelle Rodrigues C De Araujo
018899 - Pb • 112; Enguellyes Torres De Lucena 011684 - Pb • 767; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb
• 300, 316, 323, 326, 343, 352, 354, 359, 371, 372, 374, 386, 393, 398, 411, 412, 445; Epitacio Pereira
Santana Filho 017052 - Pb • 1576; Eric Silva De Oliveira 016275 - Pb • 704; Erickson Wellington Dos
Santos Melo 016867 - Pb • 1133; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 691; Erik Limongisial 015178 Pe • 911; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb • 1233; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb •
761; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 289 ; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881
- Pb • 600; Erilson Claudio Rodrigues 018304 - Pb • 1413; Erony Felix Da Costa Andrade 032309 - Pe
• 1295, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309; Esau Tavares De Mendonca Farias E A 017815 - Pb • 784; Euclides
Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 278, 298, 299, 300, 304, 305, 309, 321, 343, 346, 352, 398, 406, 409; Eudes
Fernandes Albuquerque 003400 - Pb • 47; Eudesio Gomes Da Silva 003777 - Pb • 161; Eugenio
Goncalves Da Nobrega 008028 - Pb • 452; Eunice Pedro De Carvalho 004631 - Pb • 931; Eurijane
Augusto Ferreira 020281 - A • 36, 37, 38; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 496; Evandro Jose
Barbosa 006688 - Pb • 7; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 545; Evanildo Nogueira De Souza
Filho 016929 - Pb • 781; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 1412; Ewerton Henrique J. G.
Pereira 017792 - Pb • 824; Eymard De Araujo Pedrosa 009332 - Pb • 1216; Fabiana Da Silva Bitencourt
053793 - A • 222; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 952; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 87, 933;
Fabiano Soares De Amorim 018263 - Pb • 1191; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 625; Fabio Brito
Ferreira 009672 - Pb • 1328, 1364, 1374; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 503, 504; Fabio
Firmino De Araujo 006509 - Pb • 508; Fabio Fraga Goncalves 117404 - Rj • 454; Fabio Henrique De
Araujo Urbano 015473 - Pe • 190; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 362, 626, 779, 1160; Fabio
Jose Lins Silva 008085 - Pb • 850; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 60, 471; Fabio Ricardo C.
Montenegro 012806 - Pb • 538, 578; Fabio Romero De Souza Rangel 004405 - Pb • 619, 628, 641, 645;
Fabiola Gomes Dos Santos Andrade 020573 - Pb • 30; Fabricia Batista Neves Santos 009604 - Pb • 755;
Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1512, 1523, 1530, 1542; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb
• 73, 584; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 440; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 76, 171,
1151; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pb • 171; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 76, 565; Felipe
Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 772; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 187; Felipe
Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 1019; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 9, 62, 69, 508,
603, 1400; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 1551, 1554, 1579; Fernanda Alves 014884 - Pb • 11,
397, 513; Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 429; Fernanda Campos Monteiro Da Franca
015636 - Pb • 253; Fernanda Costa Noronha Albuquerque 020006 - Pb • 252; Fernanda Cristina Da
Silva Tavares 014163 - Pb • 1400; Fernanda Nascimento Do Rego 018891 - Pb • 267; Fernando Antonio
Cavalcanti De A. M 017148 - Pe • 1207, 1208, 1209; Fernando Antonio Lisboa Filho 014535 - Pb • 1383;
Fernando Luis Maia Marques Machado 014617 - B • 1210; Fernando Luis Marques Machado 014617 Pb • 1204; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 709; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 34; Fileno De
Medeiros Martins 013294 - Pb • 1376; Filipe De Souza Leao Araujo 023973 - Pe • 166; Flavia De Paiva
Medeiros De Oliveir 010432 - Pb • 948; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 3, 1397; Flavio
Augusto Pereira 009272 - Pb • 471; Flavio Colaco Da Silva 020919 - Pb • 185; Flavio Gomes Pereira
006060 - Pb • 591 ; Flavio Jose Costa De Lacerda 013528 - Pb • 421, 422, 433; Flavio Luiz Avelar
Domingues Filho 023980 - Pe • 755; Flavio Nunes De Sousa 013640 - Pb • 681; Franciclaudio De F
Rodrigues 012118 - Pb • 342; Francinaldo Lopes Angelim 017565 - Pb • 1502; Franciney Jose Lucena
Bezerra 011656 - Pb • 337, 338, 501; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 705, 1396; Francisco
Antonio De Sarmento Vieir 018894 - Pb • 964; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 666;
Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839 - Pb • 21, 826; Francisco Bezerra De Carvalho Junio 015638
- Pb • 81, 85, 1327; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 1194, 1197; Francisco Cavalcante
Filho 004704 - Pb • 1434; Francisco Das Chagas Alves Junior 010195 - Pb • 272; Francisco Das Chagas
Ferreira 018025 - Pb • 480; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 284, 315, 320, 455;
Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 264, 265; Francisco De Assis Fernandes De Abr 021244 - Pb
• 1526; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 51, 1445; Francisco De Assis Remigio Ii
009464 - Pb • 1255; Francisco De Assis Saraiva 005555 - Pb • 686; Francisco De Assis Vieira 004377 Pb • 340, 494; Francisco Eugenio Gouvea Neiva 011447 - Pb • 557; Francisco Ferreira Gouveia 015043
- A • 745; Francisco Ferreira Gouveia 015043 - Pe • 745; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce • 907;
Francisco Gurgel Dos Santos Junior 004775 - Rn • 503, 504; Francisco Jose Araujo Ismael Da Cos
018887 - Pb • 519; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052 - Pb • 1178, 1188; Francisco Nunes
Sobrinho 007280 - Pb • 678; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 637, 662, 699, 737, 1162; Francisco
Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 1388; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 775, 779;
Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1585, 1586, 1587; Francisco Sales Pessoa 006350 - Pb • 788;
Francisco Sampaio De Menezes Junior 009075 - Ce • 28; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb
• 718; Francisco Wandeson Pinto De Azevedo 013977 - Pb • 747; Francynaldo Jales Ataide De Melo
014655 - Pb • 546; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb • 1228; Frederico Augusto Cavalcanti Bernar
017879 - Pb • 458; Frederico Soares Araujo 026601 - Df • 576; Gabriel Barbosa De Farias Neto 014061
- Pb • 457; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 841; Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb • 1107, 1109;
Galileu De Belli Neto 010556 - Pb • 367; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 460, 461, 464, 465, 467;
Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 225; George Lucena Barbosa De Lima 009326 - Pb •
1068; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 989; Geralda Soares Da Fonseca Costa 004332 - Pb •
1519, 1520; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1225; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 410;
Geraldo Escariao Da Nobrega 008837 - Pb • 159; Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 1167; Germana
Geyser Fernandes De Castro 016782 - Pb • 487; Gerson Domingos Albuquerque 005773 - Pb • 1447;
Geymes Breno De Melo Veiga 020310 - Pb • 781; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 1009;
Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 762, 763; Gilberto Borges Da Silva 058647 - Pr • 999, 1000;
Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 275, 276, 278, 281, 283, 285, 286, 288, 289, 291, 292, 294, 295,
297, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 305, 307, 308, 309, 312, 315, 317, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 327, 328,
341, 345, 346, 348, 349, 353, 356, 361, 363, 375, 382, 384, 392, 394, 395, 396, 39; Gilberto De Souza
Costa 012350 - Pe • 1353; Gilderlandio Alves Pereira 018436 - Pb • 1312 ; Gilmar Nogueira Silva 013821
- Pe • 1575; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 1555, 1571, 1573, 1577, 1580, 1581, 1583, 1584; Gilson
De Brito Lira 007830 - Pb • 571; Gilson Farias De Araujo 009561 - Pb • 250; Gilson Fernandes Medeiros
002331 - Pb • 470; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 762; Gilson Marques Evangelista 014553 Pb • 1540; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 34, 1392; Giordano Loureiro 011134 - Pb
• 23, 764; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 208; Giovanna Castro Lemos Mayer
014555 - Pb • 1224; Giovanna Guedes Pereira Monteiro Fa 016759 - Pb • 43; Giovanna Paola Batista De
Britto Ly 015785 - Pb • 159, 160; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 672, 712; Giovanni
De Oliveira De Abrantes 019071 - Pb • 1521; Gisele Bruna De Melo Veiga 013357 - Pb • 801; Giselia
Barreto Dias 007635 - Pb • 683; Gislene Maciel Monteiro 019967 - Pb • 1246; Giuseppe Fabiano Do
Monte Costa 009861 - Pb • 358, 686, 737; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 18, 45, 74,
204, 211, 213, 214; Gladys Francisco 101532 - Sp • 1533; Glauber De Lucena Cordeiro 015858 - Pb •
986; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 961; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 178;
Glebson Jarley Lima De Oliveira 019499 - Pb • 1203; Gledston Machado Viana 010310 - Pb • 625;
Guerrison Araujo Pereira De Andrade 009785 - Pb • 949; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb
• 247, 590; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 55, 98; Guilherme Marconi Duarte 008573 Pb • 638; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 803; Guilherme Teubl Ferreira 211481 - Sp • 1302;
Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 333, 1382; Gustavo Cabral De Moura 017681 - Pb • 921;
Gustavo Dal Bosco 012832 - A • 113; Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 770; Gustavo De Oliveira
Delfino 013492 - Pb • 1128; Gustavo Ferreira Nunes 014878 - Pb • 1287, 1288; Gustavo Guedes Targino
014935 - Pb • 602, 671; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 66; Gustavo Lacerda 018938 - Pb • 790;
Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 291, 895; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 359, 411;
Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 1264, 1268, 1541; Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 019297
- A • 111, 169, 186; Hadassa Livramento Pinto Santos 016588 - Pb • 928; Halem Roberto Alves De Souza
011137 - Pb • 1231; Hallison Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 120, 147, 1552; Handerson De Souza
Fernandes 015198 - Pb • 54; Hanna Maria Oliveira Avelino 019329 - Pb • 1505; Hantony Cassio Ferreira
Da Costa 016117 - Pb • 1217; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 468, 832; Haroldo
Magalhaes De Carvalho 025252 - Pe • 1427; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1240, 1258; Helen
Gleice Lopes Guedes 013903 - Pb • 43; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 544, 911, 1153, 1454;
Henrique De Souza Lopes 058340 - Rs • 25; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 536, 579, 913,
966, 1406; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 2, 70, 74, 205, 211, 216; Henrique Tenorio
Dourado 013415 - Pb • 366; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 908; Herberto Sousa
Palmeira Junior 011665 - Pb • 298, 450; Hercilia Maria Ramos Regis 003393 - Pb • 248; Herica Coeli Da
Silva Clementino 018925 - Pb • 242 ; Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410 - Pb • 753, 756;
Herleide Herculano Delgado 018674 - Pb • 187; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 178, 619, 641,
649, 917; Heverson Smith Medeiros Alves 014853 - Pb • 408; Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb
• 403, 405, 946; Hildebrando Evangelista De Brito 002655 - Pb • 1412; Hilton Hril Martins Maia 013442
- Pb • 35, 108, 137, 210, 515, 523, 536, 818, 897, 916, 920, 1114, 1387, 1399; Hilton Souto Maior Neto
013533 - B • 619, 628, 645; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 12, 641, 706; Holdermes Bezerra
Chaves Filho 012705 - Pb • 5; Hugo Correia De Andrade 028290 - Pe • 1292, 1293, 1294; Hugo Filardi
Pereira 001151 - A • 9, 964, 1275; Hugo Inocencio W. Maia 015409 - Pb • 1008; Hugo Neves De Moraes
Andrade 023798 - Pe • 953; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 864, 869; Humberto Leite De Sousa
Pires 008281 - Pb • 1232, 1276; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 53, 1257; Hyanara Torres Tavares
De Souza 016365 - Pb • 285; Ian Mac Dowell De Figueiredo 019595 - Pe • 63; Iara Ferreira Ramos
014067 - Pb • 58; Idalgo Souto 001821 - Pb • 1490, 1491; Iedo Da Silva Moreira Junior 014683 - Pb •
1562; Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior 014712 - Pb • 340; Igor De Rosalmeida Dantas 016663 - Pb
• 1473; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 1212; Igor Gustavo De Lima Lopes 020076 - Pb • 240;
Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 129, 1115; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 175; Ilza Regina
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
Defilipi 155170 - Rj • 20, 645; Ilza Regina Defilippi Dias 027215 - Sp • 20, 641, 645, 651; Inacio Justino
Maracaja 007300 - Pb • 1222; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 222; Ingrid Gadelha 015488
- Pb • 945; Iracilda De Sousa Costa Ataide 005269 - Rn • 479; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 1120; Isaac
Augusto Brito De Melo 013120 - Pb • 593; Isabelle Machado 002155 - Pb • 1001; Isabelle Machado
Serrano Araujo 021155 - A • 566, 569; Itallo Diniz Araujo Alves De Olivei 019610 - Pb • 1431; Italo Farias
013185 - Pb • 702; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 251; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466
- Pb • 330; Ivanda Guedes Chianca De Ataide 010250 - Pb • 573; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si
013862 - Pb • 94, 248, 479; Ivanildo Anizio De Assuncao 016742 - Pb • 800; Ivanile Lopes Jordao
Segundo 011241 - Pb • 272, 531, 533; Izaura Gracinda Miranda Dos Santos 019722 - Pb • 252, 1118; Izis
Nelli Chagas Ferreira 019178 - Pb • 1370; Jacielbe Gomes De Meneses 016544 - Pb • 792, 794; Jackeline
Alves Cartaxo 012206 - Pb • 274; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 1180, 1182, 1183; Jadielma
Lins Do Nascimento 001423 - Pe • 830; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 748; Jaime Martins
Pereira Junior 010468 - Pb • 1449; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 621, 683; Jakeleudo Alves
Barbosa 011464 - Pb • 1168, 1175, 1186; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 245; Jaldemiro
Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 5, 85, 932, 1589; Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 832;
Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 351; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 24, 531; Jandui
Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1362; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 505, 924, 932, 934, 937;
Jannyleyde Milanes 019613 - Pb • 448 ; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 755; Jaques Ramos
Wanderley 011984 - Pb • 1286, 1341, 1343, 1345, 1346, 1347, 1351, 1352; Jarbas Murilo De Lima Rafael
010377 - Pb • 1547; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 1329, 1330, 1331, 1332; Jean Camara De Oliveira
011144 - Pb • 271; Jefferson Jose Arruda De Lima 018270 - Pb • 711; Jefferson Lins Vasconcelos
022718 - Pr • 1302; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 986; Jeremias Nascimentos Dos Santos 018052
- Pb • 821, 822; Jessica Avanise Carneiro De Medeiro 019154 - Pb • 176; Jimmy Matias Nunes 019584
- Pb • 757; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 539; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 480, 497,
1413, 1414; Joana Darc Lacerda 007174 - Pb • 233; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 215, 550,
553, 663, 696, 964, 1153, 1366, 1454; Joao Alves Do Nascimento Junior 011242 - E • 1199; Joao Barbosa
Alves Filho 004246 - A • 4, 10, 93, 1392, 1394, 1395, 1501; Joao Batista De Souza 004248 - Pb • 813; Joao
Batista Guimaraes 005290 - Pb • 556; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 1320, 1321; Joao Bosco
Cavalcante 004371 - Pb • 229; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 139; Joao Camilo Pereira 002834
- Pb • 910, 918, 923; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 973, 987, 1438, 1441; Joao Ferreira Neto
005952 - Pb • 1170, 1174; Joao Fidelis De Oliveira Neto 016366 - Pb • 645, 826, 1142; Joao Helio Lopes
Da Silva 008732 - Pb • 990, 1508, 1527, 1537; Joao Joaquim Martinelli 175215 - A • 23; Joao Luis De
Franca Neto 018230 - Pb • 804; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1509, 1511, 1513, 1515, 1527,
1528; Joao Moura De Araujo 007634 - Pb • 802; Joao Paulo Trindade 016793 - Pb • 1563; Joao Pedro
Ribeiro Neto 032720 - Pe • 1301; Joao Rafael Lopes Alves 056563 - Rs • 25; Joao Wanderley De
Medeiros Junior 017837 - Pb • 1155; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 595; Joaquim Da Silva
Ramos Neto 013540 - Pb • 339; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 23, 951; Jocenilda De
Lacerda Rodrigues E Ar 015307 - Pb • 731; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 237;
Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 1205, 1206; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 870;
Joil Freitas Da Silva 019343 - Pb • 719; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 787; Jolbeer
Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 601, 609; Jonas Braulio De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 991;
Jonas Carvalho De Lacerda Lima 020020 - Pb • 1144; Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb • 199; Jonas
Guedes De Lima 018027 - Pb • 1566; Jonatas Evangelista Tome Da Silva 016049 - Pb • 3, 1397; Jordana
De Pontes Macedo 018369 - Pb • 849; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378 - Pb • 237; Jorge Marcio
Pereira 016051 - Pb • 788; Jorge Marques Neto 005543 - Pb • 899; Jorio Pereira Dos Santos 006483 - Pb
• 122; Jorlando Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 1529; Jose Ailton Gomes De Souza 004170 - Pb • 360;
Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1444; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1473; Jose
Albreto Cartaxo Feitosa 009469 - Pb • 1437; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 659; Jose Alipio
Bezerra De Melo 003643 - Pb • 753; Jose Almir Da R Mendes Junior 000392 - A • 1490, 1491; Jose Alves
Da Silva Neto 014651 - Pb • 1452, 1453, 1456, 1458 ; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 1023, 1024, 1025,
1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1035, 1036, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044,
1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063,
1064, 1065, 1066, 1069, 1070, 107; Jose Antonio Cordeiro De Oliveira 017489 - Pb • 1500, 1503; Jose
Assimario Pinto 002091 - Pb • 1260; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1500, 1506; Jose
Bernardino Neto 003768 - Pb • 529; Jose Braga Junior 006609 - Rn • 1545; Jose Braulio De Souza
Junior 008151 - Pb • 1319; Jose Bruno Queiroga De Oliveira 018817 - Pb • 1262; Jose Carlos Da Silva
011247 - Pb • 880, 1483, 1484; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - A • 900; Jose Cavalcanti De
Rangel Moreira 009466 - Pe • 575, 1404; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 63; Jose
Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 849; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 656;
Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 625; Jose De Almeida Bezerra 002746 - Pb • 720; Jose De
Anchieta Chaves 007629 - Pb • 1171, 1172; Jose De Arimatea Das Neves 001365 - Pb • 755; Jose Dias
Neto 013595 - Pb • 173, 192; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 599, 698; Jose Diogo Alencar
Martins 017823 - Pb • 887, 888, 889; Jose Djair Martins Cabral 009126 - Pb • 472; Jose Edgar Da Cunha
Bueno Filho 126504 - Pb • 1111; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 690, 1111; Jose
Eduardo Da Silva 012578 - Pb • 765; Jose Elder Valenca Sena 159952 - A • 406; Jose Epitacio De
Oliveira 016665 - Pb • 290, 474; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 67; Jose Evanildo
Pereira De Lima 009456 - Pb • 786; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 751, 756, 759, 761, 766, 768, 769;
Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 832; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb • 1366; Jose Francisco
De Morais Neto 015104 - B • 1380; Jose Gomes Da Veiga Pessoa Neto 002769 - Pb • 340; Jose Helio De
Oliveira Junior 006266 - Pb • 1348; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 - B • 487; Jose Horacio
Ramalho Leite 006455 - Pb • 1388; Jose Ideltonio Moreira Junior 018804 - Pb • 166; Jose Inacio De
Andrade Perez 015860 - Pb • 1418; Jose Ivanildo Barros Gouveia 011070 - E • 1499; Jose Joseva Leite
Junior 017183 - Pb • 395, 397; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 1095, 1103; Jose Leandro
Oliveira Torres 018368 - Pb • 693; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 1179; Jose Liberalino Da Nobrega
001019 - Pb • 1400; Jose Lopes Bezerra 007765 - Pb • 1445; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 59, 1106;
Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 184, 919, 960; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1189, 1313, 1428,
1429; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 513; Jose Maria Cavalcante Da Silva 005494 - Pe
• 1310; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 1464; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 71; Jose
Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 669; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 513; Jose
Murilo Freire Duarte Junior 015713 - Pb • 615; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb • 1214; Jose
Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 16, 30; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 69, 102, 936; Jose
Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 143; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 1440;
Jose Procopio De Barros 000659 - Pb • 62; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1340; Jose
Silva Formiga 002507 - Pb • 1536 ; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 785; Jose Ulisses De Lyra Junior
009977 - Pb • 665; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 459; Jose Vanilson Batista De Moura
Juni 018043 - Pb • 595; Jose Vieira Da Silva 013665 - Pb • 1536; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972
- Pb • 747; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 1006, 1007; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb
• 627; Joseane Gomes Vinagre 009196 - Pb • 477; Josecimario Moura Lima 003679 - Pb • 1138;
Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 806, 841, 1127, 1144; Joselito De Meneses Pinheiro 014069 - Pb •
451; Josemar Lauriano Pereira 132101 - Rj • 628, 706; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 980;
Josemar Zefferino Da Silva 004045 - Pb • 667; Josenise De Andrade Oliveira 008231 - Pb • 1202;
Josinaldo Lucas De Oliveira 016803 - Pb • 301; Josineide Lima De Oliveira 017944 - Pb • 465; Josue
Guedes Barbosa Neto 005739 - Pb • 344; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 89; Juliana De
Fatima Pinto Azevedo 015995 - Pb • 747; Juliana De Figueiredo Nogueira 014938 - Pb • 760; Juliana
Monteiro Portella 013196 - Pb • 8; Juliana Regis Araujo Coutinho 012799 - Pb • 58; Julianna Erika
Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 197; Julianne Do Nascimento Holanda 013973 - Pb • 759, 768; Julio
Cesar Do Nascimento 089620 - Mg • 576; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 627; Julio Cesar
Ribeiro Maia 018596 - A • 36, 37; Julio Cezar Alves Vilar 018661 - Pb • 1005; Julio Pereira De Sousa
005153 - Pb • 1190; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 807; Juramir Oliveira De Sousa 010644
- Pb • 299; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 683; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb
• 1111, 1113; Kaio Danilo Costa Gomes Da Silva 020250 - Pb • 693; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb
• 965, 966; Kaline Lima De Oliveira Moreira 010770 - Pb • 1542, 1543; Kalinka Nazare Monard Paiva
011016 - Pa • 31; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 920; Kallyl Palmeira Maia 018032 - Pb • 1228;
Kamila Batista Da Rocha 016520 - Pb • 279; Karime Silveira 063834 - A • 154; Karine Cordeiro Xavier
De Franca 015322 - B • 198, 217, 256; Karla Capela Morais 021567 - Pe • 32; Karla Monteiro De Almeida
019241 - Pb • 1019; Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221 - Pb • 1204, 1210, 1217; Karuza Castro De
Oliveira Amorim 021331 - Ce • 532; Katherine Medeiros Ramos 017733 - Pb • 289, 928; Katherine
Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 653, 687; Kathiane Delgado De Araujo Camara 019512 - Pb • 1119,
1126; Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 944; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb •
880; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 250; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276 - Pb
• 530; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 612, 613, 641; Kennya Juliana A De S Cristovao 012718 - Pb •
1313; Kennya Raquel Garcia 018827 - Pb • 45; Kilma Da Luz Vasconcelos Carvalho 014915 - Pb • 968;
Klebea Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 1450; Kleber Cesar Rodrigues Guedes 015506 - Pe •
1291; Kymayr Maciel Quintino 020587 - Pb • 798; Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo 013375 - Pb •
1452; Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919 - Pb • 1131, 1132, 1135 ; Lais Nunes Pereira 016845
- Pb • 1264; Lara Fernandes C Rocha 009197 - Pb • 327; Larissa Andrea A. De Melo 015871 - Pb • 50;
Larissa Angelica De Santana Madruga 016086 - Pb • 1423; Larissa Arrnaud Porto 017346 - Pb • 44;
Larissa De Melo E Torres 015043 - Pb • 716; Laurima Firmino Da Silva 006535 - Pb • 268, 269; Lauro
Rosado De Oliveira 015823 - Pb • 1006; Layla Milena Chaves De Souza Porto 015217 - Pb • 180;
Leandra Ramos De Figueiredo 019903 - Pb • 1196; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 178,
619, 917; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 702; Leodorio Da Silva Sousa 017289 - Pb • 617;
Leojaime De Franca Silva 018477 - Pb • 59; Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 957, 1504;
Leomario Goncalves Pessoa 007233 - Pb • 1157; Leonard Henrique Miranda Viana 009265 - Pb • 618;
15
Leonardo Coimbra Nunes 151056 - Rj • 1371; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1235;
Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 22; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb
• 121, 984; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 4, 10, 39, 146, 510, 518, 521, 534, 547, 559, 567,
1385, 1393, 1394, 1395, 1402; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 949; Lilian Sena Cavalcanti 010779
- Pb • 486; Liliana Pereira Da Silva 033911 - Ba • 163, 532; Liliane Kerolayne Diniz De Abreu 014677 Pb • 997, 998; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1507; Lindinalva Pontes Lima 011493 - Pb •
228; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1314; Lis Pereira Maia 018478 - Pb • 255; Litio Tadeu
Costa R Dos Santos 018075 - Pe • 1296; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 685; Lorena Nogueira
Xavier Rolim 019716 - Pb • 992, 1002; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 75, 183, 219, 629,
707, 851, 901, 960, 1145, 1456; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 1380; Luara Gabrielle A. Dos
Santos Fidel 015216 - Pb • 21, 826; Lucas Damasceno Nobrega 018056 - Pb • 650, 1465; Lucas
Fernandes Torres 011478 - Pb • 285; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 250, 1405; Lucas Ramalho
De Araujo 016836 - Pb • 570; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 - Pb • 979; Lucia De Fatima Correia
Lima 006748 - Pb • 704; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 722; Luciana De Albuquerque
Cavalcanti 011426 - Pb • 662; Luciana Dias De A Perman 025827 - Pe • 535; Luciana P. Amorim Madruga
014575 - Pb • 495; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 104, 222, 526, 926; Luciana Santos Da
Costa Lacerda 017110 - Pb • 1226; Luciano Carneiro C Filho 017923 - Pb • 499; Luciano Pires Lisboa
010856 - Pb • 1122, 1136, 1150; Lucilene Araujo Andrade 017357 - Pb • 391, 460; Lucionea Amador
Batista Siqueira 005981 - Pb • 1221; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 13, 206, 574; Luis Felipe De
Souza Rebelo 017593 - Pe • 166; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 16, 34, 49, 709, 916; Luis
Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb • 483; Luis Quirino Da Silva Filho 005406 - Pb • 644; Luiz
Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 9, 69, 603, 1400; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb •
1403; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 1203; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 1166; Luiz Felipe Lins Da
Silva 164563 - A • 67; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Sp • 410; Luiz Guedes Pinheiro 013981 - Pb
• 625 ; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1567, 1569, 1582; Luiz Inacio De Araujo Filho
007546 - Pb • 631; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 33; Luiz Phillipe Pinto De Souza 018696
- Pb • 614; Luiz Sergio De Oliveira 005302 - Pb • 744; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 955;
Mabel Nunes Rocha 006972 - Pb • 1129; Manoel Alexandre Cavalcante Belo 005366 - Pb • 684; Manoel
Clementino De Freitas 006704 - Pb • 60; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 1568; Manoel Marleno B. Filho
012558 - Pb • 227; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 306; Manoel Pereira Diniz Neto 012665 - Pb
• 1112; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 1428; Manuel Bandeira Caldas 005240 - Pb
• 597; Manuel Dantas De Oliveira 003867 - Pb • 823, 828; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1553;
Maraiza Feliciano Alencar 024785 - Ce • 981; Marcel De Moura M.Rabello. 012895 - Pb • 19; Marcel
Padilha Gasparelo 164401 - Sp • 1282; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 127, 811; Marcelino
Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 793, 795; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 741; Marcelo De
Almeida Matias 008404 - Pb • 1003; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 75, 851; Marcelo
Henrique Oliveira 017296 - Pb • 1476; Marcelo Soares Luz Afonso 124504 - Rj • 1371; Marcelo
Suassuna Laureano 009737 - Pb • 1010; Marcelo Tostes De Castro Maia 063440 - Mg • 671; Marcelo
Weick Pogliese 011158 - Pb • 62, 917, 986; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 51, 73; Marcelo Zanetti
Godoi 139051 - Pb • 410; Marcia Agra De Sousa 009824 - Pb • 729, 735; Marcia Carlos De Souza Peixoto
007308 - Pb • 910, 918, 923; Marcia Queiroga Gadelha Dos Santos 005642 - Pb • 1534; Marcial Duarte
Sa Filho 010444 - Pb • 28, 655, 803; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 10, 39, 146, 510, 518, 521,
534, 547, 559, 567, 1385, 1386, 1393, 1394, 1395, 1402; Marcio Alexandre Cavenague 027507 - Pr • 1264;
Marcio Alexandre Malfatti 019105 - A • 623; Marcio Andre Lima Novaes 034679 - Pe • 145; Marcio Aurelio
Siqueira Ferreira 008666 - Pb • 6; Marcio Greik Barroso Farias 010911 - E • 931; Marcio Henrique
Carvalho Garcia 010200 - Pb • 9, 392; Marcio Irineu Da Silva 306306 - Sp • 1302; Marcio Louzada
Carpena 046582 - Rs • 1173; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1362; Marcio Maranhao Brasilino Da
Silva 011301 - Pb • 318; Marcio Philippe De Albuquerque Mara 016877 - Pb • 263; Marcio Steve De Lima
012575 - Pb • 1163; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 226, 1360; Marco Garrido Jr 031867
- Ba • 41; Marcondes Rubens Martins De Oliveir 017855 - Pe • 365; Marconi Edson Cavalcante 018285
- Pb • 72; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 60; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb
• 132, 133, 152, 153, 267, 329, 866, 927, 963, 1133, 1206, 1325, 1333, 1470, 1474, 1493; Marcos Antonio
Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 700, 1137; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690 - Pb • 1518,
1531; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 466; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 938,
939, 940, 941, 942, 1476; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 627, 955; Marcos Reis Gandin
026415 - A • 646, 651; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 619, 645; Marcos Souto Maior Filho 013338
- Pb • 628, 641; Marcos Ubiratan Pedrosa Calado 014432 - Pb • 1540 ; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb
• 938, 939, 940, 941, 942; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 220, 221, 414, 583;
Marcus Vinicius Bezerra 008466 - B • 949; Maria Amelia Mastrorosa Vianna 027109 - Pr • 851; Maria
Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 182; Maria Cristina Cavalcante Pinheiro 013387 - Pb • 576; Maria
Cristina Marcello Ramalho Arv 082596 - Sp • 14; Maria Da Gloria Medeiros 002608 - Pb • 1381; Maria Da
Penha Batista Sousa 017036 - Pb • 53; Maria Das Neves Da Silva Brasilino 017142 - Pb • 842; Maria De
Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 752; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 - Pb • 100;
Maria De Luordes Alves De Lima 002208 - Pb • 1219; Maria Deodata Nasinosene Lins 004311 - Pb • 493;
Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 491, 1461; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz
010607 - Pb • 110; Maria Do Socorro Batista Da Rocha 007139 - Pb • 279, 870; Maria Do Socorro Dantas
Freire 006861 - Pb • 472; Maria Do Socorro Flor Antonino 011161 - Pb • 728; Maria Do Socorro
Nobrega Lopes 009720 - Pb • 1260; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 658; Maria Dos Milagres
Maracaja Porto 010393 - E • 656; Maria Eledite Azevedo Isidro 005392 - Pb • 776; Maria Eliesse De
Queiroz Agra 009079 - Pb • 1468; Maria Gabriela Nicodemos Martins 010239 - Pb • 272; Maria Goretti
Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1500, 1503; Maria Inacia De Moraes 077537 - Mg • 962; Maria Jose
Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 1225; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 1440, 1443; Maria
Lucia Franco De Andrade 002454 - Pb • 931; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 657; Maria Lucineide
De Lacerda Santana 011662 - Pb • 1304, 1467; Maria Nina Silva E Sousa Benjamim 017037 - Pb • 223;
Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 27; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 712;
Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb • 477; Mariana Dantas Ribeiro 017023 - Pb • 800;
Mariana Raquel Palmeira De A F Cout 018147 - Pb • 300; Mariano Jose Bezerra Filho 004592 - Rn • 844;
Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 730; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 116, 192,
1386, 1393; Marilia Do Carmo Rocha 014358 - Pb • 50, 945; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi
000983 - A • 908; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 578, 664, 675, 676, 840, 1444;
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 325050 - A • 813; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb
• 3; Marina Santa Rosa B. De Sant anna 036963 - Df • 64; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 808,
809, 810, 816; Marinaldo Roberto De Barros 005115 - Pb • 475; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb •
680, 1494; Mario Gustavo C. De Oliveira 019429 - Pe • 695; Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 652;
Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 20, 154; Mario Roberto C Jacome 007857 - Pe • 47; Mario
Vicente Da Silva Filho 019647 - Pb • 147; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 - Pb • 1522; Marizete
Batista Martins 001722 - Pb • 122; Marta Rejane Nobrega 005936 - Pb • 1098; Martinho Cunha Melo
Filho 011086 - Pb • 115; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 400; Martinho Ramalho De Melo
016058 - Pb • 390; Martsung Alencar 010927 - Pb • 331; Marx Igor Ferreira De Figueiredo 013060 - Pb
• 339; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 696, 755 ; Maryele Goncalves Lima 015862 - Pb
• 240; Mateus De Sousa Delgado 016262 - Pb • 258; Matheus Roberto Maia Ribeiro 020095 - Pb • 1420,
1422; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 791; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 22;
Mauro Rocha Guedes 012557 - Pb • 606; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 441; Mayara Araujo
Dos Santos 016377 - Pb • 43; Mayara Monique Queiroga Wanderley 018791 - Pb • 1342, 1344; Mayra
Andrade Marinho 013496 - B • 931; Michel Pereira Barreiro 011432 - Pb • 951; Micheline Aparecida
M.Barreto 008664 - Pb • 337; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 81; Michelle Carla Emiliano
Batista 011628 - Pb • 410; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 366; Miguel Rodrigues Da Silva 015933
- B • 1356; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 1354; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 945, 1539;
Milita Fereira Lima De Vasconcelos 021792 - Pe • 68; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 993; Milton
Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 555, 993; Missivaldo Oliveira Guimares 006226 - Pb • 505; Moises
Batista De Sousa 149225 - Sp • 1495; Moises Mota Vieira Bezerra De Medei 017778 - Pb • 124; Monica
De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 25, 933; Mozeneide Vieira Lopes 006461 - Pb • 593; Muller Alves
Alencar 016142 - Pb • 517; Murilo Soares Dos Santos 019351 - Pb • 1019; Myrna Maia Resende Lucio
015920 - Pb • 359, 371; Naama De Souza Efigenio 014231 - Pb • 484; Nadia Karina De Moura Maciel
010630 - Pb • 1561; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 44; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb
• 114, 322; Nadja Mary Santos Cavalcante 016933 - Pb • 327; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb •
905; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 288, 295; Natanael Gomes De Arruda 006903 Pb • 1220; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 1116, 1290, 1459; Nelia Medeiros Da Silva
009772 - Pb • 587; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 1154; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp • 20,
612, 613, 619, 648, 649, 651; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 509, 515, 560, 1282, 1407; Nelson
Paschoalotto 139799 - Rj • 509, 515; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 103; Neuri
Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 643; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 105, 125, 126, 144,
205; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974 - Pb • 159, 239; Newton Nobel Sobreira Vita 010204
- Pb • 296, 1173; Ney Calderon 114904 - Sp • 208; Nilda De Souza Costa 002590 - Pb • 610; Nilo
Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1496, 1497, 1498; Nilton Jose Do Nascimento 030258 - Pr • 975; Nivia
Cavalcanti 015311 - Pb • 368; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 808; Norio Carvalho Guerra Filho
014888 - Pb • 235; Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626 - Pb • 1224; Nubia Soares De Lima 008711
- Pb • 1557, 1569, 1572, 1574; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 197; Onivaldo Da Rocha
Mendes 007413 - Pb • 347; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 640; Ornilo Joaquim
Pessoa 007201 - Pb • 1105; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 480, 771; Osvaldo
Arvate Junior 099088 - Sp • 14; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 671, 774 ; Otaviano
Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 300, 343; Oto De Oliveira Caju 011634 - Pb • 759; Otoni Costa De
Medeiros 011443 - Pb • 1246; Otoniel Maia De Oliveira Junior 006749 - Rn • 780; Ozael Da Costa
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
Fernandes 005510 - Pb • 1057, 1439, 1510, 1514, 1516, 1526; Pabla Renata De Lima Silva 019269 - Pb
• 992, 1002; Pablo Berger 061011 - Rs • 155; Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 - Pb • 704;
Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1432, 1433; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 624; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 1479; Pablo Wagner Maciel Cunha 018885 - Pb • 956; Paloma
Barreto Andrade Silvany 018502 - Pb • 93; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli 017830 - Pb • 1440;
Pamela C De Castro 016129 - Pb • 224, 332; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 662, 700, 726; Patricia
De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 13, 72, 148, 208, 516, 586, 635, 985, 1257; Patricia De Melo
Martins 015287 - Pb • 231; Patricia Ellen M De A Pontes 010340 - Pb • 119; Patricio Candido Pereira
013863 - B • 611; Paula Banha Lopes Freire 015678 - Pb • 1468; Paula Lais De Oliveira Santana 016698
- Pb • 978, 987, 996, 1442; Paula Reis De Andrade 005575 - Pb • 248; Paula Wanessa Pereira De Oliveira
018886 - Pb • 782; Paulino Gondim Da Silva Neto 015105 - Pb • 1236; Paulo Americo Maia De
Vasconcelos 000395 - Pb • 1419, 1420, 1421, 1422; Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 58; Paulo
Andre Rodrigues De Matos 019067 - Pe • 1448; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 196; Paulo
Barbosa De Almeida Filho 018904 - Ce • 410; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 1181, 1281; Paulo
Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 1412; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 40; Paulo De
Farias Leite 006276 - Pb • 1355; Paulo Eduardo Akiyama 154446 - Sp • 83; Paulo Eduardo Guedes
Pereira De Cas 018315 - Pb • 1195; Paulo Emilio Jorge De Oliveira Rome 016696 - Pb • 232; Paulo
Francisco De Andrade Junior 021658 - Pb • 1451; Paulo Goes 009939 - Pb • 660, 871; Paulo Gustavo
De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 225, 1235, 1312, 1541; Paulo Henrique Lins Miranda De Souz
016379 - Pb • 896; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 950; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 240,
481; Paulo Marinho De Sousa 007098 - Pb • 266; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb • 633,
754, 759, 766, 769; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 476, 832; Paulo Roberto
Fernandes Jales 011164 - E • 280; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 85; Paulo Roberto
Vigna 173477 - Sp • 708, 1173; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 977, 978, 996; Paulo Severino
Do Nascimento Silva 020556 - Pb • 258; Paulo Soares De Morais 183461 - Sp • 1480; Pedro Bernardo
Da Silva Neto 007343 - Pb • 976, 988; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 634, 670, 1151; Pedro
Henrique Reynaldo Alves 013576 - Pe • 911; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 894; Pedro Pereira
De Sousa Neto 019251 - Pb • 1486; Pedro Roberto Bunn 014013 - Pb • 951; Pericles Alves Moreira
001756 - Pb • 1018; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 461; Petronio Jose Nobrega
Damasceno 010872 - Pb • 1381; Petrus Antonnius Ferreira 008685 - Pb • 249; Philip Kevin Da R Viegas
011052 - E • 628; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 1558 ; Pollyana Karla Teixeira Almeida
013767 - Pb • 104, 526, 819, 820, 829, 926; Pollyanna Guedes Oliveira 012801 - Pb • 1274; Priscyla
Dantas Santana 017410 - Pb • 120; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 211; Rafael De Lima
Laranjeira 015717 - Pb • 857, 868; Rafael Gomes Caju 019945 - Pb • 501; Rafael Lucena Evangelista De
Brito 014416 - Pb • 1412; Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 1109; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb •
870; Rafaela Menezes De Figueiredo 017745 - Pb • 928; Rafaela Pereira Toni 013770 - Pb • 227; Rafaela
Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 1241; Rafaela Tavares De Luna 019275 - Pb • 1057, 1439, 1516;
Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1443; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb
• 1152, 1230; Raissa Brindeiro De A Torres 015990 - Pb • 119; Ramona Porto Amorim Guedes 012255
- Pb • 661, 672; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 254; Raquel Vilela Rizuto Cadena
024130 - Pe • 658; Rayssa Lopes Braga 019827 - Pb • 1539; Rea Sylvia Batista Soares 014247 - Pb • 997,
998; Rebeca Barbosa Frutuoso 015722 - Pb • 800; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230 - Pb •
1260; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 321, 906; Reinaldo Pereira Do Nascimento Juni
017740 - Pb • 1469; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 109; Renan Ramos Regis 019325 - Pb • 750,
1267; Renata Alves De Sousa 018882 - Pb • 222, 926; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 398,
406, 409, 411, 458, 1271; Renata Pinto Coelho 023296 - Ce • 271; Renata Rodrigues Tavares 017966 Pb • 123; Renata Soares Pessoa 012465 - Pb • 203; Renata Torres Da Costa Mangueira 015542 - Pb • 270;
Renata Toscano De Brito Souza 014337 - Pb • 878; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 790; Reno
Alexandre De Sousa Lisboa 011352 - Pb • 1444; Rhaniel Bezerra Wanderley E Lima 020538 - Pb • 1349;
Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 149, 528; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 157, 807,
1564; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 52, 282; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 193,
572; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 297, 364, 378, 379, 380, 407, 442, 549; Ricardo
Petronio Nunes Bezerra 009911 - Pb • 1357; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 910, 915,
918, 922, 923, 933; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 15, 77; Ricardo Wagner Ferreira
Cavalcante 011368 - Pb • 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1035, 1036,
1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054,
1055, 1056, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 10; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 592, 598;
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 142, 158, 208, 333, 1382; Robergia Farias Araujo
009844 - Pb • 714; Roberta Dresch 088561 - Rs • 925; Roberta Tolentino Tavares De Lira 023106 - Pe •
68; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 1371; Roberto Da Silva Guerra Junior 015647 - Pb •
135; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 68, 174, 216, 220, 221; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 150, 151, 1208; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 953;
Roberto Gilson Raimundo Filho 018558 - Pe • 32; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb •
1072; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 390; Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 943;
Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1446, 1539; Robson Carlos De Oliveira 018358 - Pb • 616;
Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 764; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 154 ; Rodolfo
Nobrega Dias 014945 - Pb • 91, 92; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 1455; Rodolfo
Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 1337, 1489, 1492; Rodrigo Ayres De Morais 004116 - Rn • 29; Rodrigo
Cunha Peres 016064 - Pb • 76; Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 913, 959; Rodrigo Jacobina
Botelho 230653 - Sp • 561; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 19, 1258, 1588; Rodrigo Magno Nunes
Moraes 014798 - Pb • 82, 107; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 329, 932; Rodrigo Oliveira Dos
Santos Lima 010478 - Pb • 283, 899, 901; Rodrigo Regis Pereira 014873 - Pb • 81; Rodrigo Santos De
Carvalho 017297 - Pb • 89; Rodrigo Sorrentino Lianza 013354 - Pb • 238; Rodrigo Villaca Gorgulho
106957 - Rj • 270; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 995; Rogerio Da Silva Cabral 011171 - Pb
• 1589; Rogerio De Morais Alves 015532 - Pb • 1205, 1206; Rogerio Dunda Marques 016652 - Pb • 340;
Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 606; Rogerio Miranda De Campos 010800 - Pb • 61;
Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 331; Romeu Eloy 006783 - Pb • 1130, 1134; Romilton Dutra Diniz
004583 - Pb • 347; Rommel Cirne Eloy 017672 - Pb • 1501; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 1223, 1488,
1493; Romulo Marinho Falcao 020427 - Pe • 695; Romulo Moraes Pedrosa 000515 - B • 930; Ronaldo
De Sousa Vasconcelos 018585 - Pb • 502; Ronaldo Medeiros 008899 - Pb • 994, 1445; Ronaldo
Rodrigues Jordao 034782 - Pe • 1164, 1165; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677 - Pb • 622, 663, 696;
Rosangela Da Rosa Correa 030820 - A • 926; Rosangela Da Rosa Correa 030820 - Rs • 522; Rosangela
Dias Guerreiro 048812 - Rj • 154, 628, 706; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877 - Pe • 500; Roseno
De Lima Sousa 005266 - Pb • 883, 891, 892, 1363; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 1289;
Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 36, 186, 559, 611, 679, 1011, 1012, 1205, 1206, 1262, 1385,
1397, 1398, 1427, 1494, 1502, 1503; Rubens Gaspar Serra 119859 - Pb • 1458; Rubens Gaspar Serra
119859 - Sp • 671, 1168; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 1264, 1269, 1270; Ruth Maria Lucas
Fernandes 007769 - Pb • 604; Ruy Pereira Camilo Junior 111471 - Sp • 608; Samara Vasconcelos Alves
016986 - Pb • 739; Sammiris Emanuele A. De Albuquerque 016387 - Pb • 95; Samuel Brilhante De
Oliveira 005990 - Pb • 492; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 3, 21, 38, 518, 643, 673,
710, 1161, 1192, 1201, 1478; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 1478; Samuel
Ribeiro Carneiro De Barros 018769 - Pb • 554; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 140; Sandra
Helena Bastos Dos Santos 014808 - Pb • 255; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 827; Sandro Marcio
Barbalho De Farias 012953 - Pb • 1117; Sara Barros Monteiro De Carvalho 020914 - Pb • 508; Sarah
Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 601; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 705;
Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 600, 653, 687; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679
- Pb • 517; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 1123, 1125, 1137; Sebastiao Fernandes Botelho
007095 - Pb • 1523, 1542; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514 - Pb • 777; Sergio Henrique Rojas
Rojas 006855 - Pb • 434; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 99 ; Sergio Lisboa Moreira 010342
- Pb • 473; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 168; Sergio Marino De Melo Dantas
010879 - Pb • 715; Sergio Ricardo Motta De Almeida 010366 - Pb • 724; Sergio Schulze 007629 - Sc • 90,
539, 1297, 1453; Sergio Schulze 019473 - A • 1108; Sergio Schulze 019473 - Pb • 1108, 1277; Sergio
Sousa Da Costa 018323 - Pb • 349; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 334; Severino Jose Da Silva
012910 - Pb • 306; Severino Medeiros Ramos Neto 019317 - Pb • 1435, 1436; Sheila Taruza Dos S
Vasconcelos 007238 - Pb • 1224; Sherman Liege Da Silva Ferreira 015405 - Pb • 1430; Silvano Alberto
De Vasconcellos 011063 - Pb • 1466; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 49, 913, 959; Silvia
Jane Oliveira Furtado 020182 - Pb • 1460; Silvio Arcoverde 014811 - Pb • 273; Soraya Chaves De Souza
Alves 010576 - Pb • 313; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 123; Steffi Graff Stalchus 017463 - Pb • 311,
685; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 945; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1376, 1377, 1378,
1379; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 441; Sueldo Kleber Soares De Farias 013807 - Pb • 251;
Suellen Tamara Alves De Araujo 020023 - Pb • 165, 549; Suenia Cruz De Medeiros 017464 - Pb • 1477;
Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 1218; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 1502;
Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 709, 746; Susyara Medeiros De Souza 018960 - Pb • 568; Sylvio
Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 119; Taina De Freitas 012737 - Pb • 986; Tamara F. De Holanda
Cavalcanti 010884 - Pb • 844, 1479; Tamara Rolim De Alnecar Oliveira 016947 - Pb • 76; Tania Vainsencher 020124 - Pb • 1540; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 682; Tassia Felix Diniz Araujo
018123 - Pb • 1432; Tathiana Michelle Meira Da Silva 020654 - Pb • 1223, 1493; Tatiana Cardoso De
Souza Sena Rodri 013867 - Pb • 847, 881; Tatiane Moura De Melo 022723 - Pe • 980; Taylise Catarina
Rogerio Seixas 182694 - A • 680; Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 - Pb • 1169; Teresa Emilia E.
Aguiar 016313 - Pb • 548; Terezinha Alves Andrade De Moura 002414 - Pb • 381; Terezinha De Jesus
Rangel Da Costa 012242 - Pb • 1588; Thaciano Rodrigues De Azevedo 016073 - Pb • 314; Thaisa
Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 581; Thalita Julia Aguiar Silva 013569 - Pb • 341; Thamara Leao
Teberge 019578 - Pb • 753; Thamirys Yara Pires De Sousa 020927 - Pb • 1440; Thays Kelly Torres Rocha
016961 - Pb • 672; Thelio Farias 009162 - Pb • 702; Themistoclys Marinho Barreto 013476 - Pb • 156;
Thiago Caminha Pessoa Da Costa 012946 - Pb • 436, 1249, 1250; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb
• 1, 8, 46, 117, 212, 561, 677; Thiago Chacon Delgado 015510 - Pb • 28; Thiago De Souza Torres 019249
- Pb • 1229; Thiago Jose Menezes Cardoso 019496 - Pb • 370, 552, 589; Thiago Medeiros Araujo De
Sousa 014431 - Pb • 1375, 1556; Thiago Silveira Guedes Pereira 017441 - Pb • 243; Thomas Benes
Felsberg 019383 - Sp • 1, 212; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 908; Ticiana Souza Silva 016963 - Pb
• 1482; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 951 ; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb
• 281, 298, 357, 385, 542; Ubiratan De Albuquerque Maranhao 008445 - Pb • 263; Uilton Peixoto De
Carvalho Silva 014085 - Pb • 653; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 1384; Valberto Alves De
Azevedo Filho 011477 - Pb • 260, 261, 282, 1382; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1548, 1549,
1550; Valdilene Cavalcante Lopes 004529 - Pb • 244; Valdiney Henrique Da Silva 018941 - Pb • 1141,
1143; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 225, 258; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb
• 839; Valeria Maciel Barbosa 107836 - Mg • 962; Valmirio Alexandre Gadelha Junior 010734 - Pb • 40;
Valter De Melo 007994 - Pb • 65, 138, 167, 516, 898, 902, 903, 908, 912, 1389, 1390, 1391, 1398, 1403;
Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 206, 915, 1364; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb
• 194, 201; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 1177, 1182, 1183; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 191; Vanessa Erica Da Silva Santos 019847 - Pb • 1520; Vanessa Fernandes 018939
- Pb • 789; Vanessa Kalina Silva 009853 - Pb • 121; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb •
1015; Vanja Alves Sobral 008728 - Pb • 982; Ventura Alonso Pires 132321 - Sp • 1499; Veridiano Dos
Anjos 016655 - Pb • 1570; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 643; Victor Andrade Duarte 014531
- Pb • 1565; Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 178; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 285;
Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 507, 514, 524, 848; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 Pb • 1226; Vincy Oliveira Figueiredo 019195 - Pb • 763; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb
• 16, 916, 1401, 1495; Vinicius Jose Carneiro Barreto 015564 - Pb • 762; Vital Bezerra Lopes 007246 Pb • 661, 783, 1360; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 257, 333; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 853,
854, 855; Vitor Almeida Negreiro Azevedo 039006 - Ba • 700; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910
- Pb • 817; Viviane Marques Lisboa Monteiro 020841 - Pb • 1198, 1415; Vladimir Macedo Cruz Cordeiro
022761 - Ce • 983; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1538; Vladimir Mina Valadares De
Almeida 012360 - Pb • 17, 454, 969; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 46, 80; Wagner Luiz Ribeiro
Sales 018251 - Pb • 693; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 625, 743; Walber Rodrigues Mota
009348 - Pb • 1264, 1269, 1270, 1280; Walbey Leite Leandro 013958 - Pb • 1104; Walbia Imperiano
Gomes 015556 - Pb • 551, 588; Waldecy Laurentino Da Silva Junior 034236 - Pe • 620; Waldineli
Wlampi Maciel Silva 014869 - Pb • 742; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 511; Wallber Virgolino Da
Silva Ferreira 011643 - Pb • 1072; Walmir Onofre Honorio 002016 - Pb • 1207, 1208, 1209; Walmirio
Jose De Sousa 015551 - Pb • 155, 250, 900, 1163, 1405; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 258, 310,
1015; Walter Lins De Albuquerque 005250 - Pb • 481; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222 - Pb • 742;
Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 1496, 1497, 1498; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb
• 838; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 1013, 1014, 1016, 1021, 1022, 1034, 1037, 1058, 1071,
1073; Wellington Luiz De Souza Ribeiro 019780 - A • 363; Wellington Luiz De Souza Ribeiro 019780
- Pb • 1227; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 115, 642, 815; Wendell Nunes Oliveira 017808 - Pb
• 857 ; Wergniaud Ferreira Leite 001500 - Pb • 656; Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396 - Pb
• 431; Wilma Alves De Luna 007249 - Pb • 717; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 1148; Wilson
Furtado Roberto 012189 - Pb • 8, 14, 134, 561, 962; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 45, 54, 65, 77,
139, 166, 198, 204, 207, 213, 214, 217, 525, 526, 537, 576, 580, 647, 660, 668, 685, 708, 789, 812, 814, 872,
876, 902, 903, 929, 1121, 1131, 1167, 1372, 1377, 1384, 1389, 1391, 1399, 1457, 1475, 1551, 1567; Wlly
Annie Feitosa Barbosa 015555 - Pb • 936; Yanara Japiassu P Veras 015271 - Pb • 1; Yuri Marques Da
Cunha 016981 - Pb • 1390, 1391; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 299, 309; Yuri Veiga Cavalcanti
015548 - Pb • 453; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 128; Zeilton Marques De Melo
009641 - Pb • 1532; Zelia Maria Gusmao Lee 000184 - Pe • 528; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb •
528; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 195; Zilka Maria Lima De Sousa 008903 - Pb • 1065,
1069, 1070, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089,
1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1096, 1097; Zilma De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 62, 160
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 066/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000763-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MURILO PEREIRA FILHO
ADV: YANARA JAPIASSU P VERAS. REU: AMERICAN AIR LINES INC ADV: THOMAS BENES
FELSBERG,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seAs partes para audiência preliminar designada para o dia 12/08/2015,pelas 16:30 horas
00002 Processo: 0011919-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO MARTINS DE
CARVALHO ADV: AGILDO CEZARIO DE FARIAS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00003 Processo: 0019666-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARMANDO PORTO DA
SILVA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA,JONATAS
EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00004 Processo: 0021700-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA SOUZA DOS
SANTOS ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JOAO
BARBOSA ALVES FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para se pronunciarem sobre o Termo de
Composição Amigável de fls.60 a 61, bem como para pagarem as custas processuais no prazolegal.
00005 Processo: 0021996-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECOCLINICA S/C LTDA
ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE,CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-sea parte vencedeora para executar o julgado no prazo legal
00006 Processo: 0022764-51.2010.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NEGO EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. AUTOR: KEPLER
EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU:
JOSE FERREIRA DE GOIS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00007 Processo: 0024199-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR DA FRANCA
FILGUEIRAS ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a
parte vencedora para executar o julgado no prazo legal
00008 Processo: 0025505-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO CAVALCANTI
GUIMARAES ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE
SOUSA,JULIANA MONTEIRO PORTELLA. REU: CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: ALEXANDRE
LINS MORATO,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: SACS SOUTH AMERICAN CARDS SERVICES ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00009 Processo: 0032801-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAGDA LYGIA DE ALBUQUERQUE TATEYAMA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: LINEU TSUYOSHI
TATEYAMA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,HUGO FILARDI PEREIRA. REU: TAMBAI MOTOR
E PECAS LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00010 Processo: 0044723-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCON PHILIPE DE
ALBUQUERQUE SOARES ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Despacho: Intime-seAs
partes para se pronunciarem sobre o Termo de Composição Amigável de fls.69 a 70, bem como para
pagarem as custas processuais no prazolegal.
00011 Processo: 0126287-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMEL ENGENHARIA
LTDA ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR,FERNANDA ALVES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00012 Processo: 0128270-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LENIN RAMOS PEREIRA
JUNIOR ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: BANCO HSBC DO BRASIL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00013 Processo: 0735786-43.2007.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDNALDO DE ALMEIDA
TORRES ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte vencedora para executar o julgado no prazo legal.
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 067/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001367-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: SOFT TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV: MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE,OSVALDO ARVATE JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00015 Processo: 0007785-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GERMANO REGIS
RIBEIRO COUTINHO ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: APLUB ASSOCIACAO DOS PRO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
FISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho:
Intime-seIntimem-se as partes, por seus procuradores, para que digam, em 10 dias, se pretendem
produzir provas em instrução, especificando-as e justificando sua necessidade
00016 Processo: 0009692-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIS LOPES DOS
SANTOS ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00017 Processo: 0012430-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO DO PREDIO ATTUALE RESIDENCE ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: VALDINEIDE HENRIQUE DE SOUSAREU: VALDINEIDE HENRIQUE DE
SOUSA Sentenca: Acordo homologado
00018 Processo: 0042761-15.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER ADV:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: ERIVALDO DA SILVA SANTOS Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00019 Processo: 0046551-75.2011.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: NIVALDO CORREIA DA SILVA ADV:
CARLOS ULYSSES NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE ADV: CARLOS ULYSSES
NETO,MARCEL DE MOURA M.RABELLO.,RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora
para providenciar o pagamento dos valores para o registro do imóvel no Cartório Eunápio Torres...
00020 Processo: 0047211-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DA MOTA
GOUVEIA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: ARNALDO LUCAS PEREIRA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ILZA REGINA DEFILIPPI
DIAS,ILZA REGINA DEFILIPI,NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO. Despacho: Intime-seas partes da
decisão de fls.877-882 e para que cumpram o § 1º do artigo 421 do CPC, apresentando quesitos e
assistentes técnicos em 05 dias.
00021 Processo: 0052977-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOGENES DE LIMA
MEDEIROS ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO,LUARA GABRIELLE A. DOS
SANTOS FIDELIS. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por seus procuradores, para que
digam, em 10 dias, se pretendem produzir provas em instrução, especificando-as e justificando sua
necessidade
00022 Processo: 0057348-08.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: ADAHYLSON DA COSTA
SILVAREU: JANEIDE ARANHA TRIGUEIRO ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR,MAURICIO
LUCENA BRITO. Despacho: Intime-sea parte impugnada para se manifestar em 15 dias sobre a
impugnação aocumprimento de sentença.
00023 Processo: 0671017-94.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRA SANTOS DA
SILVA ADV: GIORDANO LOUREIRO,JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: IBG IND BRASILEIRA DE GASES LTDA ADV: JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada para em 15 dias cumprir a sentença, efetuando o valor executado, nos termos do art. 475-J do CPC
00024 Processo: 0748840-76.2007.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: CELSO MARCON,JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: RISONALVA BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal recolher
o valor da diligência domeirinho para possibilitar a expedição do mandado..
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 068/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000088-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARAUJO DUTRA
ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV: JOAO RAFAEL
LOPES ALVES,HENRIQUE DE SOUZA LOPES. REU: BANCO BMC S/AREU: FAMILIA BANDEIRANTE
PREVIDENCIA PRIVADA ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: BANCO BMG S/A ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal
00026 Processo: 0001435-80.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,AMANDA LUNA TORRES. REU: NEREIDE BARBOSA VITAL DE
ALMEIDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00027 Processo: 0011787-34.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: I V M DE MEDEIROS ADV: MARIA NIVALDETE
DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA VASCONCELOS M DE MEDEIROS ADV:
MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: JOSE GERALDO PESSOA Despacho: Intime-se a parte
interessada para recolhimiento da diligência do meirinho no prazo legal, conforme despacho de fls.37
00028 Processo: 0014004-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE UBIREVAL DELGADO ADV: THIAGO CHACON DELGADO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE
MENEZES JUNIOR,MARCIAL DUARTE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00029 Processo: 0014683-40.2015.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
RODRIGO AYRES DE MORAIS,EDUARDO FRAGA. REU: HOTEL CAJU MONTEBELLO LTDAREU:
CARLOS ANTONIO DE AVILA Despacho: Intime-sea parte autora para recolher as custas judiciais, bem
como a diligência do meirinho no prazo legal.
00030 Processo: 0014979-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOBICLEIDE BERTO DA
SILVA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADV: FABIOLA GOMES DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-seAs partes para
se pronunciarem sobre o Termo de Composição Amigável de fls.48 a 48v,bem como para pagarem as
custas processuais no prazolegal
00031 Processo: 0016072-36.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: TANIA MARIA SOBREIRA
BEZERRA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00032 Processo: 0025402-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV: KARLA CAPELA MORAIS,ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO.
REU: LINAURA CRUZ VIEGAS DA SILVA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Processo extinto. extinta a execução
00033 Processo: 0032592-71.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: ALDIVA VIEIRA DE FREITAS Sentenca: Pedido
julgado procedente
00034 Processo: 0045929-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERSON DE CARVALHO SOARES ADV: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00035 Processo: 0049155-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIO CAVALCANTE MEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho: Intime-sea parte
vencedora para executar o julgado no prazo legal
00036 Processo: 0057399-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SALVIANO
LACERDA DO NASCIMENTO ADV: JULIO CESAR RIBEIRO MAIA,EURIJANE AUGUSTO FERREIRA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal
00037 Processo: 0057550-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BOSCO COELHO
DE ALMEIDA ADV: JULIO CESAR RIBEIRO MAIA,EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. AUTOR: JACQUELINE COELHO DE ALMEIDA ADV: JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. REU: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal.
00038 Processo: 0057561-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALVES DE MOURA
ADV: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: MAFRE
SEGUROS GERAIS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimesea impugnação no prazo legal.
00039 Processo: 0063750-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA BETI RIBEIRO DE
SOUZA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Acordo homologado
00040 Processo: 0139093-64.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA JUNIOR,PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU:
LEANDRO TAVARES DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00041 Processo: 0735711-04.2007.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE BENTO DE OLIVEIRA
FILHO ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: BANCO ECONOMICO S/A ADV: MARCO GARRIDO JR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00042 Processo: 0739572-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO DE OLIVEIRA FILHO ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: BANCO ECONOMICO S/A ADV: ADRIANA DA
SILVA ANDRADE,EDUARDO PEREZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 056/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0020076-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA BEZERRA GONCALVES ADV: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO,MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. REU: ANDERSON DE VASCONCELOS WILSON ADV: GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS,HELEN
GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-se redesigno a audiencia de instrucao e julgamento para o
dia 08/09/2015as 15:30 hs, intimando-se as partes e seus advogados;
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0002896-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIVALDO MACEDO TOS-
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CANO DE BRITO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: PARANA BANCO S/A ADV: LARISSA
ARRNAUD PORTO. Despacho: Intime-seas contrarrazoes no prazo de lei
00045 Processo: 0006914-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANEIDE BATISTA DE
SOUZA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCATIL ADV: KENNYA RAQUEL GARCIA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte sucombente para pagamento espontaneo de debito em 15dias
sob pena de incidencia de multa de 10% prevista no art 475J do cpc
00046 Processo: 0007700-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR HUGO LISBOA
SOUTO ADV: WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seintime-se as partes para audiencia preliminar designada para o dia 12de agosto de 2015 pelas 1500h a ser realizada nesta unidade judicial
00047 Processo: 0014062-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ DE FRANCA
NETO ADV: EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO
RENOVADO ASPER ADV: MARIO ROBERTO C JACOME. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente o
pedido veiculado na inicial
00048 Processo: 0014919-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAXSWEL BRIAN DE
BRITO NUNES ADV: CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT Despacho: Intime-seintime-se as partes para audiencia designada
dia 04 de agosto de 2015pelas 1430h tratando se de rito sumario oportunidade q a promovida tera
comparecer sob pena revelia bem como apresentar defesa
00049 Processo: 0028291-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO TEIXEIRA
LEAL ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para pagamento espontaneo de debito
remanescente no prazo de 15dias sob pena de incidencia de multa de 10% prevista no art 475J do cpc
00050 Processo: 0035317-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODRIELLY MILENA PAIXAO SILVA ADV: MARILIA DO CARMO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES
PAIXAO SILVA ADV: MARILIA DO CARMO ROCHA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: LARISSA ANDREA A. DE MELO. Sentenca: Intime-sejulgo procedente o pedido da autora
00051 Processo: 0051685-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-seintime-se4 a exeuctada nos termos do art 475J do cpc
00052 Processo: 0060402-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE NERY XAVIER
PEREIRA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: FINASA Despacho: Intime-sea parte
autora para querendo impugnar a contestacao em 10dias
00053 Processo: 0079891-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE MARIA DE MACEDO
ADV: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA.
Despacho: Intime-sea parte apelada para querendo apresentar contrarrazoes a apelacao em 15 dias
00054 Processo: 0090455-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA FERNANDES CAVALCANTE ADV: CAMILA FARIAS NOBREGA,HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimese os devedores por seu patrono para oferecer impugnacao querendo no prazo de 15 dias consoante art
475J parag 1 do cpc
00055 Processo: 0118557-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZOLDA MARIA DE CARVALHO SILVA ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: RIO TABAGI FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITO CREDITORIOS S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intimeseas partes para contrarrazoar as apelacoes conforme determinacao de fls 184
00056 Processo: 0118642-32.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SETTA COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA,DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE,AGASSIS ALMEIDA FILHO. REU: GIO PETRO COMBUSTIVEIS LTDAREU: ERNESTO GIOVANNI VISIGALLIREU:
HELIDA FERNANDES VISIGALLI Despacho: Intime-sea parte exequente para apresentar certidao de
registro imobiliario apta a comprovar que os imoveis indicados as fls 174/175 pertencem aos executados
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 064/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000441-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREIRE DA SILVA
ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDAREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiencia designada para o dia 06/08/2015, as 15:00 horas
00058 Processo: 0019019-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA ADV: IARA FERREIRA RAMOS,DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. REU: RESTAURANTE PORTO MADEIRA LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: CHRISTIANE TEIXEIRA
PEREIRA ADV: JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. REU: PRISCILLA TEIXEIRA PEREIRA DE LIMA
ADV: JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA ADV: DANIELLA
RONCONI. Despacho: Intime-seas partes para a audiencia de instrucao designada para o dia 06/08/2015,
as 14:30, para oitiva das testemunhas arroladas, que comparecerao independentemente de intimacao
00059 Processo: 0045307-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DUTRA ADV: JOSE LUIS DE SALES,LEOJAIME DE FRANCA SILVA. REU: ASSOCIACAO DE POUPANCA
E EMPRESTIMO POUPEX Despacho: Intime-separa impugnacao, no prazo legal
00060 Processo: 0046440-38.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO PIQUET DA
CRUZ ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: TECNOVACUO INFORMATICA E RECICLAGEM DE CARTUCHOS LTDA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,MARCOS ANTONIO CHAVES NETO.
Despacho: Intime-seas partes da audiencia de instrucao designada para o dia 04/08/2015, as 15:00,
devendo as mesmas arrolarem testemunhas, em 05 dias
00061 Processo: 0050624-22.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: THIAGO BEZERRA CAMPOS
ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: JOSE DE ALMEIDA SAMPAIO ADV: ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intime-seo reconvinte para, no prazo de 10 dias, juntar declaracao de imposto de renda dos ultimos dois anos
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0013064-90.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA DE SA QUEIROGA ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS,ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERRATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Impugnacao julgada Rejeitando o incidente, determinando o prosseguimento do feito.
00063 Processo: 0038870-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVA ALVES DE SOUZA
ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: REFRESCOS GUARARAPESC LTDA ADV: IAN MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO,ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intimese Declino da incompetencia, devendo o processo ser encaminhado a 13 Regiao do Trabalho.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 040/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0002178-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO OLIVIO DOS
SANTOS ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV: MARINA SANTA ROSA B. DE SANT ANNA,EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02/12/2015, as 14:30 horas.
00065 Processo: 0005819-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECIO RODRIGUES DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: OI MOVEL S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/11/2015, as 16:30 horas.
00066 Processo: 0006584-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAMIRES KROLINE DE
MELO NASCIMENTO ADV: DANIEL BRITO FALCAO. AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GALDINO DO
NASCIMENTO ADV: DANIEL BRITO FALCAO. REU: JOSE NUNES DOS SANTOS ADV: DANIEL
GOMES DE SOUZA RAMOS,BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS ADV:
GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02/12/2015, as
15:30 horas.
00067 Processo: 0011080-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETO ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/11/2015, as 15:00 horas.
00068 Processo: 0015244-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO CESAR CUNHA PESSOA ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: JORNAL DO COMMERCIO ADV:
ROBERTA TOLENTINO TAVARES DE LIRA,MILITA FEREIRA LIMA DE VASCONCELOS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia10/11/2015, as 15:30 horas.
00069 Processo: 0019857-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMAR MONTENEGRO
DA SILVA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho:
Intime-seas partes sobre o despacho de fls 371.
00070 Processo: 0029658-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL DA COSTA DE
OLIVEIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia07/10/2015, as 16:00 horas.
00071 Processo: 0037160-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EUFLAUSINO FERREIRA ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACAO
LTDA ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22/
10/2015, as 14:30 horas.
00072 Processo: 0042213-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO CESAR COSTA
MARTINS ADV: MARCONI EDSON CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seO BANCO PROMOVIDO PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTAE OITO HORAS), CONFORME DESPACHO DE FLS 114.
00073 Processo: 0044900-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOGIO NICACIO XAVIER
ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/11/2015, as 14:30
horas.
00074 Processo: 0056808-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDSON DE OLIVEIRA
MORAES ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia11/11/2015, as 16:45 horas.
00075 Processo: 0057328-17.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA DE
MELO MOREIRA ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia24/11/
2015, as 15:00 horas.
00076 Processo: 0069707-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONCEICAO DE LOURDES BORBOREMA ARCOVERDE ADV: ANA ARCOVERDE VIANA ARCOVERDE,RODRIGO CUNHA
PERES,TAMARA ROLIM DE ALNECAR OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia14/10/2015, as 17:00 horas.
00077 Processo: 0200486-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/11/
2015, as 14:30 horas.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 160/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0005716-74.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. REU:
CAROLINNE KELLY LEMOS DE LIMA Despacho: Intime-se DEFEIRO A LIMINAR
REQUERIDA,determinando a busca e apreensao do bem..Intime-se o promovente do conteudo da
presente decisao.
00079 Processo: 0012376-16.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: IZAEL BATISTA DE SOUZA Despacho: Intimese processo sem contra fe.Nos termos do prov 04/0014 da CGJ,intimo o promovente para,no prazo de
05 dais,juntar as copias necessarias a citacao,com edereco completo,inclusive CEP,sob pena de nao
raalizacao do ato
00080 Processo: 0015776-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA VEIGA
PESSOA NETO ADV: WAGNER LISBOA DE SOUSA. AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA
PESSOA ADV: WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: falta de
cep e motivo para nao realizacao da citacao.Sendo assim,nostermos do prov 04/2014 da CGJ,Intimo o
promovente para emendar a incial,informado o CEP do promovido,no prazo de cinco dias.
00081 Processo: 0056966-15.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: TAYANA VELOSO TEOTONIO
DA SILVA ADV: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR,MICHELINE XAVIER
TRIGUEIRO,RODRIGO REGIS PEREIRA. REU: KALLINA LIGIA LEITE ALVARENGA PALACIOREU:
MARCUS SERGIO MARINHO CUNHAREU: KELLE CRISTINA LEITE ALVARENGA Despacho: Intime-se
indefiro,por ora,a liminar perseguida,conforme requerimento de fls. 07.Defiro o pedido de justica gratuita.
00082 Processo: 0068766-40.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO BRASILIANO DA
SILVA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO BONSUCESSOAto Ordinatorio: endereco sem cep.Nos termos do prov 04/2014 da CGJ,intimo o promovente para,no prazo de cinco
dias,emendar a incial,informado o CEP do promovido,sob pena de nao realizacao do ato.
00083 Processo: 0071536-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JULIA COSTA
DREYFUS ADV: PAULO EDUARDO AKIYAMA. REU: LP ARAUJO IND E COM ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTREU: GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO DE ALBUQUERQUEREU: LUCINETE
ALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: nos termos do prov 04/2014 da CGJ,intimo o promovente para
providenciar o pagamento das diligencias de citacao,no prazo de 10 dias,sob pena de realizacao do ato.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 156/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000073-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CABLOCO DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00085 Processo: 0002454-87.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE,FRANCISCO BEZERRA DE
CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido/credor para requerer o que entender de direito,
em 10 dias.
00086 Processo: 0005149-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIELE SANTOS DA
COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00087 Processo: 0005421-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARTINS DE
SANTANA ADV: FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00088 Processo: 0006947-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDA RODRIGUES
SOARES MEDEIROS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00089 Processo: 0008527-07.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JULIO CESAR FERREIRA
VAZ ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se o autor para se pronunciar sobre a peticao/documentos de fls. 20/57,no prazo de 10 dias.
00090 Processo: 0010633-05.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. ADV: SERGIO
SCHULZE. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a certidao do meirinho de fl. 21v, no
prazo de 10 dias.
00091 Processo: 0010982-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JORGE
PEREIRA ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00092 Processo: 0012877-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDRIELLY BEZERRA
BARBOSA ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00093 Processo: 0012935-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAURO ROBERTO NEVES
CORREIA ADV: PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY,CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA.
REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S A ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO BARBOSA
ALVES FILHO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se ainda ha algo a requerer no prazo de 05
dias, justificando-se.
00094 Processo: 0014888-06.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FELIPE SARAIVA DE ARAUJO ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00095 Processo: 0015373-06.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA MARCELINO DA
SILVA BORGES ADV: SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a autora
para se pronunciar sobrea peticao/documentos de fls. 17/65, em 10 dias.
00096 Processo: 0016660-04.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE ALFREDO SOARES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a peticao/
documentos de fls. 14/51, em 10 dias.
00097 Processo: 0018490-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEVI DE LIMA PESSOA
ADV: DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00098 Processo: 0021510-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZOLDA MARIA DE CARVALHO SILVA ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00099 Processo: 0028386-82.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WYLPSON LOURENCO
DE BRITO ADV: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA,SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR:
MARIA DAS NEVES DE ANDRADE BRITO ADV: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA,SERGIO JOSE
SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a certidao do meirinho de fl.
112v,no prazo de 10 dias.
00100 Processo: 0035603-31.1998.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV:
MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o
que entender de direito, em 10 dias
00101 Processo: 0040674-28.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDERSON EVANGELISTA
DA SILVA ADV: ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre
os termos da certidao de fl. 142v, em 10 dias.
00102 Processo: 0043958-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COMPLETA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE
OLIVEIRA FALBO BITENCOURT ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se Concedo o
prazo improrrogavel de 30 dias para pagamento das custas.
00103 Processo: 0047773-78.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MUTUA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
PROFISSIONAIS DO CREA ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o
autor para juntar aos autos a diligencia correspondente aos enderecos informados a fl. 85 (Agua Fria,
Bessa e Bayeux), em 10 dias.
00104 Processo: 0051065-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISON SOARES DE
VASCONCELOS ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00105 Processo: 0051884-03.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUANA RODRIGUES DE
BULHOES COSTA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00106 Processo: 0052789-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO MANGUEIRA
DANTAS ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA LIDIA PEREIRA DANTAS ADV:
ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00107 Processo: 0053811-04.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GILMAR ROQUE DE SOUSA
ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00108 Processo: 0055304-16.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WLAUDEMY LOURENCO
DE ARAUJO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00109 Processo: 0055473-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIOLA DE LOURDES
RIBEIRO XAVIER COUTINHO GUERRA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00110 Processo: 0062308-07.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MANUS LANCHES LTDA
ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00111 Processo: 0067695-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TAVARES DE FIGUEIREDO ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00112 Processo: 0072189-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO LUCY III
ADV: EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00113 Processo: 0096791-34.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de fls. 106/109, tendo em
vista que o contrato apresentado diverge do solicitado pelo autor. INTIME-SE o promovido para apresentacao do documento, nos termos da parte final da sentenca.
00114 Processo: 0099077-82.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se a promovente para recolher
a diligencia do Oficial de Justica, em 10 dias.
00115 Processo: 0125562-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZANI MARIA MEIRELES
ADV: WELLINGTON NOBREGA VILAR,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se o autor
para se pronunciar sobre a certidao do meirinho de fl. 68v, no prazo de 10 dias.
00116 Processo: 0127655-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para dizer sobre os termos das peticoes/documentosde fls. 71/79 e 82/86, em 10 dias, bem como,
em igual prazo, especificar provas.
00117 Processo: 0200736-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VRG LINHAS AEREAS S/A
ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA,ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se a promovida para apresentar memoriais, em 10 dias, momento em que tambem se pronunciara sobre os
documentos de fls. 104/106.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 157/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0001040-15.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, procedendo a
notificacao extrajudicial da parte devedora, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito.
00119 Processo: 0001664-94.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO TAMBAU FM ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,PATRICIA ELLEN M DE A PONTES,RAISSA BRINDEIRO DE A
TORRES. Despacho: Intime-se PROMOVIDO PAGAR QUANTIA REMANESCENTE NO PRAZO DE 15
DIAS, SOB PENA DEMULTA ART.475-J,CPC.
00120 Processo: 0002495-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARTE PEREIRA ADV:
PRISCYLA DANTAS SANTANA,HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00121 Processo: 0002576-28.1996.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDVALDO ONOFRE DE
ARAUJO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA,VANESSA KALINA SILVA. Despacho:
Intime-se DEFIRO o pedido de dilacao de prazo, concedendo o prazo de 10 dias ao exequente para os fins
requeridos as fls. 240/241.
00122 Processo: 0002869-65.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ALFA RIBEIRO DA CUNHA
ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ITANISIA RIBEIRO DA SILVA ADV: JORIO PEREIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO DIA 10 DE SETEMBRO DE
2015, AS 14:50HS
00123 Processo: 0005377-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAVIO BRUNO DANTAS
DE ALMEIDA ADV: STANISLAW COSTA ELOY,RENATA RODRIGUES TAVARES. Despacho: Intimem-se
os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao.
00124 Processo: 0005886-12.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE ADV: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00125 Processo: 0006280-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO
ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao, em
10 dias, bem como, em igual prazo, dizer sobre a peticao de fls. 56/60.
00126 Processo: 0007897-14.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ALDRIN CESAR FRANCA
DE SOUZA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00127 Processo: 0008475-11.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOZELIA GUEDES DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00128 Processo: 0010257-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOCORRO
MACIEL DOS REIS ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se Sobre o
documento de fl. 37, diga a parte autora, em 10 dias.
00129 Processo: 0011072-16.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINO DIAS DE ALMEIDA SOBRINHO ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00130 Processo: 0011227-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVES DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00131 Processo: 0012928-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO SOARES ADV: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00132 Processo: 0014241-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ILMA DOS
SANTOS CANDIDO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para se
pronunciar sobre a crtidao do meirinho de fl. 49v, em 10 dias.
00133 Processo: 0014409-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE PEREIRA GUIMARAES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para se
pronunciar sobre a certidao do meirinho de fl. 43v, em 10 dias.
00134 Processo: 0017901-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00135 Processo: 0018485-17.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA AUXILIADORA DANTAS GUERRA ADV: ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00136 Processo: 0018867-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SPEEDY CAR VEICULOS E
LOCACAO EIRELI ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. Despacho: Intime-se o causidico para
devolucao dos autos, em 48 horas, sob pena de buscae apreensao dos mesmos.
00137 Processo: 0019886-17.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00138 Processo: 0028284-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CLAUDIO DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da peticao/
documentos de fls. 236/271, em 10 dias.
00139 Processo: 0031047-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OFICINA AUTO ROOM SERVICE CAR ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00140 Processo: 0043817-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICTOR DE
ASSIS GALINDO ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR,DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE
NETO. AUTOR: CARLA DE ASSIS GUEDES GALINDO ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR,DEMETRIO
DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO. AUTOR: CAMILLE ASSIS GUEDES GALINDO ADV: SANCHA
MARIA F C R ALENCAR,DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO. AUTOR: NATALIA VICTORIA GUEDES GALINDO ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR,DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO
VALE NETO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a peticao de fls. 213/218, em 10 dias.
00141 Processo: 0046240-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BFB ITAU LEASING
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte adversa para contrarrazoar o recurso
adesivo (fls. 141/148), em 15 dias.
00142 Processo: 0047268-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARNABE COM DE ALIMENTOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se Sobre o documento de fl. 32, diga a parte autora, em 10 dias.
00143 Processo: 0051838-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO DE SOUSA
RODRIGUES ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: VALDEMIR BARBOSA RODRIGUES ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00144 Processo: 0052090-17.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LIGECSON RODRIGUES
DE BULHOES ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00145 Processo: 0058951-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO DO
NASCIMENTO ADV: MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00146 Processo: 0059863-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANA SILVA DE
ARAUJO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00147 Processo: 0061868-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO NASCIMENTO DA
SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA,MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00148 Processo: 0065116-97.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o banco credor para, no prazo de 10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
dias, impulsionar efetivamente ofeito, juntando planilha de calculos do valor da condenacao atualizada,
bem como apresentando pedido pertinente.
00149 Processo: 0736345-97.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEDRO DA SILVA
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se Sobre o documento de fl. 65, diga a
parte autora, em 10 dias.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 091/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0000916-77.1988.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: COCEPA COOPERATIVA CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA LTDA ADV: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: MARCOS LEMOS
BARACUHY ADV: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: EDMARCOS BRANDAO DE
LUCENA Despacho: Intime-se da rejeicao da excecao de pre-executividade.
00151 Processo: 0001199-17.1999.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ACUFRUTAS COM LTDA
ADV: DJALMA PESSOA DE MORAES. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se o advogado da parte exequente para requerer o
que entender oportuno,no prazo de dez dias.
00152 Processo: 0002124-85.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SUELY COELHO TAVARES DA SILVA
ADV: CARLA DA SILVA PONTES. REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00153 Processo: 0007142-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY COELHO TAVARES DA SILVA ADV: CARLA DA SILVA PONTES. REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ALLISON DENNIS DELMAS NUNES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00154 Processo: 0017524-18.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA BARBOSA
TEIXEIRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA,ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,ROSANGELA DIAS
GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaracao de fls.797/800.
00155 Processo: 0031487-93.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL CAMARA FILHO
ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES,WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: MONTEPIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILLITISCONSORTE: PECULIO UNIAOLITISCONSORTE: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADV: PABLO BERGER. Despacho: Intime-se Recebo as apelacoes em ambos
efeitos,pelo prazo de quinze dias.
00156 Processo: 0035296-28.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FREIRE DE
FIGUEIREDO FILHO ADV: THEMISTOCLYS MARINHO BARRETO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV:
ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES. Despacho: Vista as partes prazo de dez dias,para informarem se pretendem produzir provas em audiencia,especificando-as e justificando a sua necessidade.
00157 Processo: 0043588-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEREZ PINTO PEIXOTO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Sentenca: Pedido julgado
procedente
00158 Processo: 0046210-78.2013.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: EDIPO DUARTE FREIRE
JUNIOR ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: FRANCISCO EMERSON ASSIS DE
LUCENAREU: VANESSA VEIGA VILLANY DE LUCENA Despacho: Intime-se a advogada marilia figueiredo burity,oab/pb 8250,para assinar a peticao de fl.125,no prazo de cinco dias.
00159 Processo: 0050698-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEN HUR CIRINO DE
MEDEIROS ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA,GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO
LYRA. AUTOR: SUELY LIRA BARROS DE MEDEIROS ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO
FRANCA,GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. REU: HELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
ADV: BARBARA DE MELO FERNANDES. REU: MARCELO MACEDO DE VASCONCELOS ADV: GERALDO ESCARIAO DA NOBREGA. Despacho: Vista as partes prazo de dez dias para informarem se
pretendem produir provas em audiencia,especificando-as e justificando a sua necessidade.
00160 Processo: 0059085-46.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MARCELO MACEDO DE VASCONCELOS ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: BEN HUR CIRINO DE MEDEIROS ADV:
ANA CAROLINE LACERDA LAVOR DE OLIVEIRA. REU: SUELY LIRA BARROS DE MEDEIROS ADV:
GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Despacho: Intime-se a parte impugnada,no prazo de dez dias.
00161 Processo: 0072112-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULO ADV: EUDESIO GOMES DA SILVA. REU: GERALDINA MICENA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor emendar a inicial,pelo de dez dias dias.
00162 Processo: 0097288-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DE FARIAS
QUEIROZ ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0001041-97.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado
para, no prazo de 10 diasse manifestar sobre a certidao de f...
00164 Processo: 0001069-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO SOUZA DE
LIMA ADV: DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA,ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se ainda tem interesse em produção de provas,
especificando-as e justificando-as.
00165 Processo: 0001365-87.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES ADV: SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: a parte promovente,
atraves de seu advogado para, no prazo de 10 diasse manifestar sobre a certidao de f...
00166 Processo: 0001503-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO CAETANO DO
BONFIM ADV: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV: ADELMO DA
SILVA EMERENCIANO. REU: FIORI VEICULO ADV: FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO,LUIS FELIPE
DE SOUZA REBELO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se ainda tem interesse em
produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00167 Processo: 0001658-57.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSEANE FERREIRA
EPAMINONDAS ADV: VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado
para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida as f...
00168 Processo: 0002306-57.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCRENATO RAMALHO
LEITE JUNIOR ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: a parte promovente para, atraves de seu advogado se manifestar sobrea certidao de f. 477v.
00169 Processo: 0003915-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAOR PEREIRA GOMES
ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00170 Processo: 0004333-27.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu
advogado, para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidao de f...
00171 Processo: 0004684-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO LUIZ BARBOSA DE ARAUJO ADV: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes
para dizerem, em 05 dias, se ainda tem interesse em produç ão de provas, especificando-as e justificando-as.
00172 Processo: 0004803-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INAIARA APARECIDA
BARBOSA DE LIRA VASCONCELOS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00173 Processo: 0006193-97.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HIRAN DE OLIVEIRA DIAS ADV: JOSE
DIAS NETO. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 diasse
manifestar sobre a certidao de f...
00174 Processo: 0007522-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS VINICIUS FERREIRA CAMPOS ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se A impugnação, no
prazo legal.
00175 Processo: 0008223-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO FILHO
ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00176 Processo: 0008589-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE VIANA RODRIGUES ADV: JESSICA AVANISE CARNEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se A impugnação, no
prazo legal.
00177 Processo: 0010705-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIDNEY JOSE PORTO LINS
ADV: CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00178 Processo: 0010973-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NASSAU ADV: VICTOR FERNANDES SOARES,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se ainda tem
interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00179 Processo: 0011007-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se decisao f.125... Indefiro o
pedido de tutela antecipada...
19
00180 Processo: 0011494-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO AGUIAR SILVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: ANA GABRIELA ARANHA DE AGUIAR ADV: LAYLA MILENA CHAVES
DE SOUZA PORTO. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10
diasse manifestar sobre a certidao de f...
00181 Processo: 0011823-66.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: BRENO BATISTA GOMES
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00182 Processo: 0012019-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLEIDSON CAITANO
DA SILVA ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00183 Processo: 0012745-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE PINHEIRO DE
ALMEIDA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias,
se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00184 Processo: 0014353-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIMAR HENRIQUES RIBEIRO DA CRUZ ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias se
ainda tem interesse em produçãode provas, especificando-as e justificando-as.
00185 Processo: 0016489-47.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ALMIR MORAIS DE LUCENA FILHO ADV:
FLAVIO COLACO DA SILVA. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado para, no
prazo de 10 diasse manifestar sobre a certidao de f...
00186 Processo: 0017505-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO PAULINO DE
SOUSA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05
dias, se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00187 Processo: 0019597-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HERCULANO PEREIRA ADV: HERLEIDE HERCULANO DELGADO,FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00188 Processo: 0021632-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de
seu advogado, para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidao de f...
00189 Processo: 0026863-59.2013.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: COMUNIDADE TERAPEUTICA RECANTO PAZ ADV: DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO. REU: MARIA TEREZA
ROCHA BARROCO ADV: ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se decisao de f. 33/35...
Julgo improcedente a exceção de incompetencia relativa ao tempo em que declaro este juizo competente
para processar e julgar a ação de indenização...
00190 Processo: 0026871-36.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: COMUNIDADE TERAPEUTICA RECANTO PAZ ADV: DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO,FABIO HENRIQUE DE
ARAUJO URBANO. REU: MARIA TEREZA ROCHA BARROCO ADV: ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Sentenca: Intime-se sentença f. 34/36... Hei por bem bem julgar improcedente a presente
impugnação...
00191 Processo: 0029336-57.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/
A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS,ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Foi prolatada sentença nos autos da revisional...Prossiga-se o feito, intimando-se o autor
para requerer o que entender de direito, em 10dias.
00192 Processo: 0032947-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAPFRE VERA CRUZ
VIDA S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. AUTOR: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. REU:
ELIANE CRISTINA CAVALCANTE MEDEIROS ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se decisao
f.19/20... Julgo improcedente a exceção de incompetencia relativa, para declarar este juizo como
competente para processar e julgar a demanda principal...
00193 Processo: 0037969-57.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-se sentença f.88/95... Julgo improcedentes os pedidos extinguindo o processo...
00194 Processo: 0038758-17.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ETELVINA ALVES CAVALCANTE MARINHO
ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu
advogado para, no prazo de 10 diasse manifestar sobre a certidao de f...
00195 Processo: 0040978-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-sedespacho
f.151 e 172. Mantenho a decisao agravada. Intime-se o primeiro promovido, capital distribuidora de
veiculos ltda, por seu advogado, para pagar no prazo de 15 dias, o valor da multa de R$ 15.000,00...
00196 Processo: 0046799-70.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MURILO JOSE BARBOSA
ARRUDA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se o embargado para apresentar
resposta aos embargos declaratorios, movidas com efeitos infringentes, no prazo legal.( f. 49/54).
00197 Processo: 0047857-26.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIETE CARDOSO
DA COSTA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido em parte, o pedido. Abra-se vista dos autos por 10dias.
00198 Processo: 0055295-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO GOMES DA
SILVA ADV: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: OI MOVEL S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se
ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00199 Processo: 0055591-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves
de seu advogado para, no prazo de 10 diasse manifestar sobre a certidao de f...
00200 Processo: 0056481-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO MACIEL DA
SILVA ADV: CIBELE MACIEL PEDROSA. REU: CLARO S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05
dias, se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00201 Processo: 0059940-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA DA SILVA BANDEIRA ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: CAROLINA KANTEK G NAVARRO. Despacho: Intime-se as
partes para dizerem, em 05 dias, se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e
justificando-as.
00202 Processo: 0060412-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MR OPERADORA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
A impugnação, no prazo legal.
00203 Processo: 0061303-47.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANDREA RODRIGUES
GONCALVES DO NASCIMENTO ADV: RENATA SOARES PESSOA. Ato Ordinatorio: a parte promovente,
atraves de seu advogado para, no prazo de 10 diasse manifestar sobre a certidao de f...
00204 Processo: 0061761-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE AGUIAR MARQUES GUIMARAES ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se ainda tem interesse em produção de provas,
especificando-as e justificando-as.
00205 Processo: 0061977-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUZA SILVA DE
OLIVEIRA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes para
dizerem, em 05 dias, se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00206 Processo: 0062312-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO
FONSECA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS
LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se
ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00207 Processo: 0064078-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05
dias, se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00208 Processo: 0064116-47.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALBERTO ALVES BARRETO ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,NEY CALDERON. Despacho:
Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00209 Processo: 0064380-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DIAS DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANDREA FORMIGA
DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se ainda tem
interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00210 Processo: 0065178-25.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SIMAO SEVERINO BENTO
PATRICIO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se ainda tem
interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00211 Processo: 0066362-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS BARBOSA DE
SOUSA ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER,GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias,
se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
00212 Processo: 0067232-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEN FERNANDA FERNANDES DE ANDRADE ADV: ANA LUIZA MACHADO. REU: AMERICAN AIRLINES ADV:
THOMAS BENES FELSBERG,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Intime-se sentença f. 90/
93...Julgo procedente o pedido, para condenar a demandada ao pagamento de indenização, por
dano moral...
00213 Processo: 0067423-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MURILO JOSE FERREIRA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: MURILO JOSE
FERREIRA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se ainda tem interesse em produção de provas,
especificando-as e justificando-as.
00214 Processo: 0068363-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MEDEIROS DA
SILVA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00215 Processo: 0070996-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES
SILVA. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias se
manifestar sobre a correspondencia devolvida as f...
00216 Processo: 0071338-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DE LIMA ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00217 Processo: 0071419-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO GOMES DA
SILVA ADV: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: OI MOVEL S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias, se
ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00218 Processo: 0072132-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA
DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUI ADV: DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE,BENJAMIN
DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00219 Processo: 0085398-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICEIA COM DE
CALCADOS LTDA ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ,ANA PATRICIA RAMALHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem,
em 05 dias, se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00220 Processo: 0110484-85.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EDILBERTO FERNANDES PEREIRA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR,ANA CIBELLY DOS
SANTOS MOURA. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10
dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida as f...
00221 Processo: 0110671-93.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EDILBERTO FERNANDES PEREIRA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR,ANA CIBELLY DOS
SANTOS MOURA. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10
dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida as f...
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0035907-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON FERRAZ DE
LIMA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO,EDSON AURELIO F. PEREIRA. REU: PAULO FERNANDO DE QUEIROZ SANTOS ADV: FABIANA DA SILVA BITENCOURT,LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES,RENATA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia preliminar designada para o dia 10 de setembrode 2015, as 14h45min. Na 16 Vara Civel - no 5 andar do Forum Civel
daCapital.
00223 Processo: 0057357-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERICO CAVALCANTI
DE ASSIS ADV: MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-seas partes da audicencia
de conciliacao designada para o dia 10 de setembro de 2015, as 14h30min. Na 16 Vara Civel - Forum Civel
da Capital.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 105/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0106424-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADV: PAMELA C
DE CASTRO,DEBORA LINS CATTONI. Despacho: Intime-se o devedor por advogado, para pagar em
15(quinze) dias, o valor arbitrado em sentenca, sob pena de incidir multa de 10% sobre o total da
condenacao (art. 475-J, CPC)...
00225 Processo: 0125318-93.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE ROCHA ADV: CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA. REU: THAIS BEZERRA VASCONCELOS DE
CASTRO ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO,GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: GIULIANO MAIA LINS DE CASTRO ADV: VALDOMIRO DE
SIQUEIRA F. SOBRINHO,GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoPelo exposto, atenta ao
que mais consta dos autos e aos principios dodireito aplicados a especie, com fulcro nos artigos 1.102 a
267 IV, ambos do CPC declaro extinto o processo sem resolucao do merito.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0005529-13.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA GONCALVES DA COSTA ADV:
ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO,MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-sea
inventariante, por NF, para, em 48 horas, dizer se ainda possui intereresse no andamento do feito e, em
caso positivo, que requeira o quede Direito. cumprindo despacho de fls.72, sob pena de extincao.
00227 Processo: 0019599-35.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: REINALDO AMORIM MARQUES DE
ALMEIDA ADV: MANOEL MARLENO B. FILHO,RAFAELA PEREIRA TONI,DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-serenove-se a intimacao de fls.238, nela fazendo constar o nome do inventariante e de seu
advogado, para, em 48 horas, tomar conhecimento ecumprir as determinacoes do despacho de fls.237.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 093/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0001989-10.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DARCI LUIZ OLIVEIRA DA SILVA ADV:
LINDINALVA PONTES LIMA. Despacho: Intime-seo inventariante para tomar conhecimento e cumprir no
prazo de 05 dias,o despacho de fls.108, sob pena de remocao.
00229 Processo: 0005696-69.2002.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE RAMALHO BRUNET
NETO ADV: CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS,JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea
inventariante para cumprir o despacho 511 em cinco dias como tambémigual prazo para o cônjuge cumprir
o determinado no mesmo despacho
00230 Processo: 0007729-46.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA MOISES ADV:
ANILZE CASTILHO. Despacho: Intime-sefixo o prazo improrrogavel, de 20 dias para cumprimento do
despacho defls. 114, pois apesar da inventariante ter sido dele intimada em 08/082014 (fls.114v), so
agora comecou a providenciar a determinacao exigid
00231 Processo: 0007989-94.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RAIMAR REDOVAL DE MELO ADV: PATRICIA DE MELO MARTINS. Despacho: Intime-sea inventariante para,em 05 dias, impulsionar o feito,
cumprindo o des-pacho de fls.97, sob pena de remoao/extincao.
00232 Processo: 0011128-15.2015.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANA MARIA PAIVA FERREIRA DE ASSUMPCAO ADV: PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Despacho: Intime-sedestarte, declino da competencia deste Juizo para processar e julgar apresente acao, determino sua remessa
para a vara de Feitos Especiais desta Comarca.
00233 Processo: 0015558-10.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: VERONICA MARIA DE ARRUDA NAVARRO ADV: JOANA DARC LACERDA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 25. desentranhe-se os
documentos lá requeridosmediante sua substituição por copias. entrega desses originais median-te recibo.
00234 Processo: 0017699-02.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EVANIA ANDRADE DO CARMO Despacho: Intime-sea requerente para, em 10 dias exclarecer a divergencia no nome de seugenitor com o
registro na certidao de obito, bem como a observacao ne-la lancada, acerca da existencia de apenas uma
filha de nome juliana.
00235 Processo: 0018019-23.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SUENIA SANTOS LEAL ADV: NORIO
CARVALHO GUERRA FILHO. Despacho: Intime-sea inventariante, por NF, para em 48 horas, dizer se
ainda possui interesse no andamento do feito e, em caso positivo, que requeira o que dedireito, sob pena
de extincao.
00236 Processo: 0019379-56.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARILENE DE MELO VIEIRA ADV:
DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. Despacho: Intime-seOUCA-SE OS REQUERENTES, EM 05
DIAS (BACENJUD FLS. 43).
00237 Processo: 0019878-21.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SERGIO DA SILVA PEREIRA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE,JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Sentenca: Intime-sejulgo
extinto o feito sem resolucao de merito, em face do nao impulso-namento da acao pela parte promovente.
Sem custas. transitada em julgado, arquive-se.
00238 Processo: 0020189-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA DANTAS MARQUES LIRA ADV: RODRIGO SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO, EM 10 DIAS.
00239 Processo: 0021387-45.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARISETH DE FRANCA BARROS ADV:
NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Despacho: Intime-sea inventariante para em 20 dias
cumprir o despacho de fls.125
00240 Processo: 0023489-35.2013.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: HELOISA DIAS SILVA DO
NASCIMENTO ADV: MARYELE GONCALVES LIMA,PAULO LOPES DA SILVA,IGOR GUSTAVO DE LIMA
LOPES. Despacho: Intime-sea herdeira renunciante, por NF, para, em 05 dias, comparecer em carto-rio
a fim de subscrever a renuncia translativa a que alude a inicial ,lavrada no momento de seu comparecimento.( despacho de fls.89).
00241 Processo: 0030509-58.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA CLEMENTE DE PONTES
ADV: AGILVAN LORIS DA SILVA COTTA. Despacho: Intime-sea inventariante para tomar conhecimento e
cumprir as determinacoes noprazo de 05 dias do despacho de fls.154.
00242 Processo: 0036799-79.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GORETE DE LOURDES FERREIRA ADV:
HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. Despacho: Intime-sea inventariante para tomar conhecimento
e cumprir no prazo de 05 diaspara cumprimento integral do despacho 22. (despacho fls.208).
00243 Processo: 0042406-05.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NATHANAEL DE VASCONCELOS NETO
ADV: THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA,ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-seo
herdeiro nathanael para em cinco dias cumprir a parte final de decisão de fls. 181v
00244 Processo: 0043178-70.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSELIA GALDINO DE SALES ADV:
VALDILENE CAVALCANTE LOPES. Sentenca: Intime-sea testamenteira, atraves de seu advogado, para
tomar ciencia e cumpriro despacho de fls.77/77v.
00245 Processo: 0054989-85.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NELY LANDIM RAMALHO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir na integra o
despacho de fls15, sob pena de remocao/extincao.
00246 Processo: 0071576-85.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA
ADV: DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea inventariante para em 20(vinte)dias
para atendimento ao que foi soli citado as fls.87/88
00247 Processo: 0111009-67.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO VIEGAS ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05
dias, manifestar interesse no processo,sobpena de remocao, juntando certidao de registro lavrada pelo
CRI ATUALIZADA E CUMPRINDO O DESPACHO DE FLS.24 NA INTEGRA.
00248 Processo: 0368789-30.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA
SILVA ADV: HERCILIA MARIA RAMOS REGIS,PAULA REIS DE ANDRADE,IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-seVISTAS POR CINCO DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM
NADA REQUERIDO, ARQUIVE-SE.
00249 Processo: 0521189-58.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PETER ANTOINE GOMES FERREIRA
ADV: PETRUS ANTONNIUS FERREIRA,AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-seinventariante
para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls. 75, sob pe-na de remocao/extincao.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 103/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000538-13.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: P. P. S. F. ADV: WALMIRIO JOSE DE
SOUSA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: P. P. S. ADV: GILSON
FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seos advogados da sentenca julgada parcialmento procedente
00251 Processo: 0002118-20.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. N. M. ADV: IVAN MARIA
FERNANDES KURISU,SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. Despacho: Intime-seos advogados
para oferecerem contrarrazoes no prazo legal
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 093/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0006253-02.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: M. F. B. J. ADV: IZAURA GRACINDA MIRANDA
DOS SANTOS,FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE. AUTOR: M. S. F. ADV: IZAURA GRACINDA MIRANDA DOS SANTOS,FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE. REU: A. L. S. C. N.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00253 Processo: 0007404-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. C. P. S. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: M. C. V. P. V. ADV: FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA.
Despacho: Audiencia designadaaudiencia redesignada para o dia 03/08/2015 as 15:40hs.
00254 Processo: 0007990-40.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. A. R. ADV: RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. AUTOR: C. A. A. ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO
DINIZ. REU: A. S. R. Despacho: Intime-seDECDRETO A PRISAO CIVIL de ADRIANO DA SILVA
ROCHA, pelo prazo de 30 dias, a ser cumprida no presidio local, ficando sem efeito a prisao caso o
executado comprove o adimplemento de toda divida
00255 Processo: 0011801-08.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. C. S. ADV: LIS PEREIRA
MAIA. AUTOR: B. R. C. N. ADV: LIS PEREIRA MAIA. REU: T. D. B. S. ADV: SANDRA HELENA BASTOS
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimar a autora por sua advogada para se manifestar sobre a
justificativa apresentada pelo executado.
00256 Processo: 0017542-29.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: IASMYN DOS SANTOS BRAGA
ADV: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. AUTOR: LENILDO DOS SANTOS BRAGA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00257 Processo: 0018289-76.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: V. B. A. J. ADV: VITAL BORBA A JUNIOR.
REU: A. P. M. Despacho: Intime-seDEFIRO pedido de antecipacao de tutela, devendo a serventia
expedir competente termo de curatela provisoria.
00258 Processo: 0019756-27.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. F. C. M. ADV: MATEUS DE
SOUSA DELGADO,WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR: N. C. M. ADV: MATEUS DE SOUSA DELGADO. AUTOR: M. W. C. M. ADV: MATEUS DE SOUSA DELGADO. REPRESENTANTE LEGAL: V. F. C. M.
S. ADV: MATEUS DE SOUSA DELGADO. REU: M. V. M. S. ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO,PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA. AUTOR: V. F. C. M. S. ADV: MATEUS DE
SOUSA DELGADO,WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR OS LITIGANTES POR
SEUS ADVOGADOS PARA INFORMAREM SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS ALEM DAS JA CONSTANTES DOS AUTOS E AINDA O ALIMENTANTE COMPROVAR O ADIMPLIMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA.
00259 Processo: 0027413-98.2006.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. S. F. ADV: ALMIR ALVES
DIONISIO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas.
00260 Processo: 0047368-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. T. M. ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: C. A. F. M. C. ADV: DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaodia 03/agosto/2015, as 14:30 horas.
00261 Processo: 0047368-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. T. M. ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: C. A. F. M. C. ADV: DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao03/08/2015, as 14:30 horas, devendo os
advogados dos litigantes seapresentarem com seus constituintes .
00262 Processo: 0053347-77.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. N. S. A. ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00263 Processo: 0066334-48.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. M. B. G. L. ADV: MARCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO,UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO. REU: A. J.
F. L. ADV: EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seintimar os litigantes por seus
advogados para manifestarem interesse no andamento do feito.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 066/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0006966-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICE DE
SOUZA CASTRO ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: ROMULO SERGIO
MACEDO LINS ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-separa audiência,para
uma tentativa de conciliação entre as partes designada para o dia 23/07/2015,às 14:00 horas,no
Fórum Cível local.
00265 Processo: 0006966-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICE DE SOUZA
CASTRO ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: ROMULO SERGIO MACEDO LINS
ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-sea parte autora,via advogado,para no prazo
de 05 dias informar o endereço correto para que a mesma seja intimada para audiência.
00266 Processo: 0010686-49.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: A. C. N. M. T. L. ADV: PAULO MARINHO DE
SOUSA. AUTOR: F. A. T. L. ADV: PAULO MARINHO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. L.
S.REU: L. L. D.REU: E. M. S. Despacho: Intime-sea parte autora via advogado para no prazo de 10 dias
se manifestar acerca da certidão de fls.61v dos autos.
00267 Processo: 0011343-88.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. G. A. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA,FERNANDA NASCIMENTO DO REGO. REU: V. G. A. Despacho: Intime-separa o exame no
interditando designado para o dia 27/07/2015,às 10:30horas,no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira.
00268 Processo: 0021706-71.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. M. R. L. ADV: LAURIMA
FIRMINO DA SILVA. AUTOR: T. D. M. R. ADV: LAURIMA FIRMINO DA SILVA. REU: R. A. F. L. Despacho:
Intime-seCHAMO O FEITO A ORDEM,para:a)decidir pela REVOGAÇÃO DA PRISÃO CIVIL
DECRETADA;b)determinar a emenda da inicial,em 10 dias,com o oferecimento,pelo Exequente,de nova
memória de cálculos com arrimo no ...
00269 Processo: 0021706-71.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. M. R. L. ADV:
LAURIMA FIRMINO DA SILVA. AUTOR: T. D. M. R. ADV: LAURIMA FIRMINO DA SILVA. REU: R. A.
F. L. Despacho: Intime-se(...)entendimento aqui exposto,e requerendo,no mais,o que entender cabível e de direito.
00270 Processo: 0059737-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDO DE ARAUJO
GORGULHO ADV: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA. AUTOR: ANA PATRIZIA DE ARAUJO
DAHOUI ADV: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA. AUTOR: ALEXANDRE MUNIZ DAHOUI ADV:
RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA. REU: GUSTAVO VILLACA GORGULHO ADV: RODRIGO
VILLACA GORGULHO. Despacho: Intime-sea parte autora,via advogado,para no prazo de 10 dias se
manifestar acerca da certidão de fls.149v dos autos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 090/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0034397-54.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. V. R. ADV: RENATA PINTO
COELHO. REU: M. C. M. ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos admitidos
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000359-94.2005.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. T. G. ADV: MARIA GABRIELA NICODEMOS MARTINS,FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR,IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se defiro o pedido vistas por 05 (cinco)dias
00273 Processo: 0005360-11.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARINA DE FREITAS GUEDES
ADV: SILVIO ARCOVERDE. Despacho: Intime-sea parte autora para juntar aos autos, atraves de laudo
de avaliacao,o valor do bem que pretende alienar.
00274 Processo: 0015902-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. L. N. F. ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 105/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000460-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
DE ARAUJO FERNANDES ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON. AUTOR: ANTONIO FERNANDES
ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se Expeca-se alvara em nome da OPM - Medioly Comercio de Materiais
Medicos LTDA. no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais),nota fiscal de fl.235,devendo o saldo
remanescente retornar a conta do estado.
00276 Processo: 0001196-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO LEANDRO DA
SILVA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON,ELISA BARBOSA MACHADO,DEYSE TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido inicial.
00277 Processo: 0001377-38.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GABRIEL DA ROSA
SEIXAS ADV: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ SEIXAS
DA SILVA ADV: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. REU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA OLIVEIRA DE MORAES Sentenca: Intime-se
de todo o teor da sentenca de fls. 48/51 que concedeu a segurancapretendida nestes autos.
00278 Processo: 0002122-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRO RAMOS DA
SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: EDHER LUCIO DOS SANTOS ALMEIDA ADV: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE GLEDISTONIO LUCIANO SIQUEIRA ADV: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca que acolheu
parcialmente o pedido.
00279 Processo: 0003214-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL CAMELO DA
ROCHA ADV: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA,KAMILA BATISTA DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
extinto com julgamento do merito.
00280 Processo: 0003637-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DA SILVEIRA GUIMARAES ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,PAULO ROBERTO FERNANDES
JALES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00281 Processo: 0005209-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO FERNANDES
DA SILVA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se A especificacao de
provas, no prazo de 10 dias.
00282 Processo: 0005315-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA ARAUJO DOS
SANTOSA BARROS ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: CELIA CARNEIRO DE SOUTO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RICARDO
DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: CELIA MARIA DE MELO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: CELIA MARIA LOPES DE SOUZA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se para
impugnacao, no prazo legal.
00283 Processo: 0006062-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES,ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINA FERREIRA ALVES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se A especificacao de provas,no prazo de 10
(dez) dias.
00284 Processo: 0006743-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIOLA MARIA BARBOSA DA FONSECA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00285 Processo: 0008022-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX AUGUSTO FERREIRA DA SILVA ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: HYANARA
TORRES TAVARES DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR
AZEVEDO REGIS. REU: SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA ADV:
LUCAS FERNANDES TORRES,ALYSSON CORREIA MACIEL. Despacho: Intime-se A especificacao de
provas, no prazo de 10 dias.
00286 Processo: 0008417-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIS BORGES
SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal.
00287 Processo: 0009709-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. S. N. ADV: BENEDITO
DE ANDRADE SANTANA. REU: M. J. P. ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se para
especificacao de provas, no prazo legal.
00288 Processo: 0010619-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO WALBER
LIMA CAVALCANTE ADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA,DANIEL RAMALHO DA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal.
00289 Processo: 0012332-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA CLEMENS
ADV: KATHERINE MEDEIROS RAMOS,ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para
especificacao de provas, no prazo legal.
00290 Processo: 0012693-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ TRAJANO DOS
SANTOS ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A
impugnacao.
00291 Processo: 0012945-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ ALVES DE
MELO ADV: GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal.
00292 Processo: 0014134-40.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VIDAL ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se Decorrido o
periodo de suspensao, de-se vista dos autos a Fazenda Publica pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00293 Processo: 0016734-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO FRANCISCO
DA SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese A impugnacao, no prazo legal.
00294 Processo: 0017047-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PIMENTEL DE
MELO FILHO ADV: CAIO SALES PIMENTEL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-se A especificacao de provas, no prazo de 10 dias.
00295 Processo: 0017830-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL RIBEIRO DO
CARMO ADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA,DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: O ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de
provas, no prazo legal.
00296 Processo: 0018769-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO GONDIM CABRAL ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: PAULO VIRGINIO DE SOUZA ADV:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: PEDRO LUIZ NOBREGA MADRUGA FERREIRA LIMA
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para
impugnar a contestacao no prazo de 10 dias.
00297 Processo: 0020010-05.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RINALDO SEVERINO TAVARES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se Sobre os documentos
acostados as fls. 89/90 falem as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias.
00298 Processo: 0020858-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOLANY MEDEIROS
VIEIRA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se da
sentenca que acolheu parcialmente o pedido.
00299 Processo: 0025245-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDVALDO DOS
SANTOS ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO,YURI SIMPSON LOBATO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se A especificacao de provas,
no prazo de 10 dias.
21
00300 Processo: 0025384-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CIRILO
DOS SANTOS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,MARIANA
RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que recebeu a apelacao em ambos os efeitos.
De-se vista a parte apelada para responder, no prazo legal.
00301 Processo: 0030194-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR ADV: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se A especificacao de provas, no prazo de 10 dias.
00302 Processo: 0032110-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE OLIVEIRA
RAMALHO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: GILVAN FIRMO DA SILVA ADV: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. AUTOR: ROBERTO PAULO DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR:
ELIANE DIAS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal.
00303 Processo: 0033274-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal.
00304 Processo: 0034337-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANSON SOARES DA
SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MAURILIO MANOEL DE MOURA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JONAS FERREIRA DA COSTA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
AUTOR: IVAN VICTOR PEREIRA DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao
de provas, no prazo legal.
00305 Processo: 0034564-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLIMAR RAMOS DE
AZEVEDO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de
provas, no prazo legal.
00306 Processo: 0034923-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO ARAUJO DE
PONTES ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se para especificacao de
provas, no prazo legal.
00307 Processo: 0036603-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAIRTON MACIEL DE
SOUSA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal.
00308 Processo: 0041415-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE BARBOSA
SILVA DOS SANTOS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: VALKIRIO JOSE DE OLIVEIRA ADV:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO NEILSON DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
A especificacao de provas, no prazo de 10 dias.
00309 Processo: 0046455-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE SANTANA
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: YURI SIMPSON LOBATO,EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: FAZENDA PUBLLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se A especificacao de provas, no prazo de 10 dias.
00310 Processo: 0047174-71.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANCOL SANEAMENTO
CONSTRUCOES E COM LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 398v para recolher a diligencia para expedicao de mandado de
notificacao e cientificacao, tendo em vista que a diligencia recolhida foi usada na expedicao de mandados
urgentes.
00311 Processo: 0048305-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO MACHADO DA COSTA ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se para impugnacao, no prazo legal.
00312 Processo: 0050855-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA DE MARILLAC
SIMPLICIO GUEDES ADV: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se A especificacao de provas, no prazo de 10 dias.
00313 Processo: 0054004-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se Considerando que os orcamentos constantes nos autos datam de setembro de
2014,intime-se a parte autora para juntar orcamentos atualizados no prazo de 10 dias.
00314 Processo: 0054436-38.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NIVALDO DOS SANTOS
ARAUJOREU: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls. 60/63 que concedeu a seguranca requerida nestesautos.
00315 Processo: 0072822-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EMILIANO DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca que reconheceu a prescricao e julgou extinto o
processo com julgamento do merito.
00316 Processo: 0082755-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONIO MARQUES
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial no sentido
de chamar o Estado da Paraíba para compor o polo passivo da demanda, consoante determinado no
acordao de fls. 137/139, sob pena de indeferimento da inicial.
00317 Processo: 0090661-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REINALDO DA COSTA
FREITAS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se da sentenca que acolheu parcialmente o pedido.
00318 Processo: 0093829-38.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IVANILDO PINTO DE
MELO ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou a
demanda sem resolucao do merito para extinguir o processo por carencia.
00319 Processo: 0095003-82.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias.
00320 Processo: 0098450-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES DA SILVA
PEDRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se da sentenca que acolheu parcialmente o pedido.
00321 Processo: 0100293-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENIEL FRANCISCO DE
LIMA ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que
recebeu o recurso em ambos os efeitos. As contrarrazoes, no prazo legal.
00322 Processo: 0104314-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARA GERMANA TAVARES AMORIM DE ALBUQUERQUE ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal.
00323 Processo: 0107440-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIO MACEDO DUARTE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se da sentenca que acolheu parcialmente o pedido.
00324 Processo: 0123992-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
DANTAS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se do
despacho que recebeu o recurso em ambos os efeitos. As contrarrazoes, no prazo legal.
00325 Processo: 0125161-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO JOSE DA SILVA
CORREIA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: URIEL GALDINO DE ALMEIDA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JEAN NUNES DE LIMA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: CARLOS
ANTONIO SOUSA DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se da sentenca que acolheu parcialmente o pedido.
00326 Processo: 0127221-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA CONCEICAO MOREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para impugnacao, no prazo legal.
00327 Processo: 0127612-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CECILIA SANTOS CAVALCANTE ADV: LARA FERNANDES C ROCHA,NADJA MARY SANTOS CAVALCANTE. AUTOR: NADJA
MARY SANTOS CAVALCANTE ADV: LARA FERNANDES C ROCHA,NADJA MARY SANTOS CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se do despacho que recebeu o recurso
apenas no efeito devolutivo. As contrarrazoes, no prazo legal.
00328 Processo: 0128659-30.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, em 10
(dez) dias.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000010-52.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIRLEIDE SOBRAL
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto,rejeito os
presentes embargos de declaracao,o que faco com arrimo no art.535, do cpc.
00330 Processo: 0008631-67.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILSON MARCELO PEREIRA DE MELO
ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao com base no inciso
I,do art. 269 do CPC,julgar improcedente a acao,extinguindo-se o processo com resolucao de merito...
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
00331 Processo: 0009150-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DIAS DE
SOUZA ADV: MARTSUNG ALENCAR,ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a
parte vencedora,para querendo,promover a execucao do julgado,no prazo de 30(trinta)dias.
00332 Processo: 0010184-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MEDEIROS DE
LIMA ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. , no prazo legal.
00333 Processo: 0012295-67.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELENO DE SOUZA
MOREIRA FILHO ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA,VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Liminar negada Diante do expsto,indefiro o pedido de
liminar,ante a ausencia dos requisitos necessarios para a concessao da liminar.
00334 Processo: 0013280-36.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LENIMAR SOUSA DE SA
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Liminar negada Diante do exposto,indefiro o pedido de
liminar,ante a ausencia dos requisitos necessarios para a sua concessao...
00335 Processo: 0013982-79.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IRACI GOMES DE OUSA
LUCIO ADV: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO. Despacho: Liminar negada Diante do
exposto,INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR,o que faco com base noart. 7º,da lei n.12.016/09 e no
entendimento jurisprudencial dominante ...
00336 Processo: 0014590-77.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GERMANA FERNANDES
DE AMORIM ALVES ADV: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO. Despacho: Liminar negada Diante
do expsto, indefiro o pedido de liminar, o que faco com base no art.7º,da lei n. 12.016/09, e no
entendimento jurisprudencial dominante ...
00337 Processo: 0020549-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCOISE DE PAULA
GOMES FERREIRA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA,MICHELINE APARECIDA M.BARRETO.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal. Recebo o apelo em seus efeitos legaid,intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes
no prazo legal.
00338 Processo: 0023661-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
TOMAZ MONTENEGRO ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se intime-se a
parte vencedora,para querendo,promover a execucao do julgado, no prazo de 30(trinta)dias.
00339 Processo: 0028276-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO,JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO.
Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 30(trinta)dias promover a execucao do julgado.
00340 Processo: 0028296-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA COSTA ALVES
ADV: JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO,FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA,IENIO GOMES DA VEIGA
PESSOA JUNIOR. REU: FUNDAC FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCEN ADV: ROGERIO DUNDA MARQUES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Diante do exposto,julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Jose da Costa Alves, para
condenar a FUNDAC...
00341 Processo: 0029073-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ARAUJO COSTA ADV: THALITA JULIA AGUIAR SILVA,ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao Isto posto,julgo improcedente a presente acao,o que faco com arrimo no art.37,II e IV da CF,...
00342 Processo: 0034695-22.2008.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: UDEISA FLORENTINO ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora,para no prazo de 30(trinta)dias promover a execucao do julgado.
00343 Processo: 0038925-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DAS
NEVES ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao Diante do expsto, julgo improcedente o pedido da acao,o que faco c/arrimo no art. 3º da EC 47/
2005 c/c art. 40,...
00344 Processo: 0041217-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESARINO DANTAS DE
MEDEIROS ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda Diante do exposto,julgo procedente em parte o pedido formulado por cesarino dantas
de medeiros,...
00345 Processo: 0045707-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias.Intimem-se as parts para especificarem eventuais provas que pretendamproduzir, no prazo de 10(dez)dias.
00346 Processo: 0047469-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SOUTO
HENRIQUES ADV: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda Diante do expsto,julgo procedente o pedido da
acao,confirmando a antecipacao dos efeitos da tutela,...
00347 Processo: 0049378-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLISMAR LACERDA RAMALHO ADV: ONIVALDO DA ROCHA MENDES. AUTOR: EDLENE LEITE LOUREIRO RODRIGUES ADV:
ONIVALDO DA ROCHA MENDES. AUTOR: MARIA GORETTE DE ARAUJO LEITAO ADV: ONIVALDO DA
ROCHA MENDES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA
DINIZ. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao Diante do exposto,julgo improcedente o pedido,...
00348 Processo: 0052277-40.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Isto posto, declaro extinto o processo sem resolucao do merito, o que faco com base no art.1º,§2º,
da lei n. 9.170/2010 c/c art. 267,VI eVIII do CPC...
00349 Processo: 0056579-97.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LETICIA PORDEUS
GONZALES ADV: SERGIO SOUSA DA COSTA,ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Concedo a Seguranca Diante do
exposto,concedo a seguranca,ratificando a liminar em todosos seus termos,para determinar que a
autoridade coatora emita o certificado de conclusao do ensino medio p/leticia pordeus gonzales,...
00350 Processo: 0059341-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN GLEISON ALMEIDA
DOS SANTOS ADV: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal. , no prazo legal.
00351 Processo: 0059665-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IRAN DE
ASSIS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal., no prazo legal.
00352 Processo: 0066022-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILA DE LOURDES LIMA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao Diante do exposto,julgo improdedente o
pedido formulado por zila de lourdes lima,...
00353 Processo: 0090516-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE JUSTINO
ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Diante do exposto,julgo
procedente em parte o pedido do autor,para condenar o Estado da Paraiba a atualizacao da verba de ...
00354 Processo: 0108772-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELMA EVANGELISTA DE
CARVALHO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ABDON
SOARES DE MIRANDA JUNIOR. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias. Intimem-se as partes para querendo,especificarem eventuais provas que
pretendam produzir no prazo de 10(dez)dias.
00355 Processo: 0110548-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DA COSTA
BEZERRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal., NO PRAZO LEGAL.
00356 Processo: 0118927-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO GALDINO DE
SANTANA FILHO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias. intimem-se as partes,p/querendo no prazo de 10(dez)dias,especificarem
eventuais provas que pretendam produzir.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 070/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0001009-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGI FRANK PONTES
LACERDA ALVES ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00358 Processo: 0001411-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER WOLNEY CRISTIANY FERNANDES ARAUJO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito.
00359 Processo: 0002184-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. S. ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO,GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO,MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00360 Processo: 0002398-15.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AGAIRTO DIAS ARRUDA
ADV: JOSE AILTON GOMES DE SOUZA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00361 Processo: 0003005-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON PESSOA DE
LAVOR ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para querendo no prazo 05 dias especificarem as
provas que pretendem produzir
00362 Processo: 0003013-83.2007.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS EDUARDO
VIEIRA SOUSA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seo promovente para ter
vista nos autos pelo prazo de 05 dias para requerer o que entender de direito.
00363 Processo: 0004332-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO ALMEIDA DA
SILVA ADV: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para querendo no prazo de 05 dias especificarem
as provas que pretendem produzir
00364 Processo: 0007149-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DAS NEVES DE
OLIVEIRA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00365 Processo: 0007232-62.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEDAR IND FARMACEUTICA LTDA ADV: MARCONDES RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo promovente
para no prazo de 05 dias ter vista dos autos
00366 Processo: 0007465-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO,MIGUEL MOURA LINS SILVA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00367 Processo: 0008798-45.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA CANTALICE
RAMOS ADV: GALILEU DE BELLI NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00368 Processo: 0008961-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA KARLA VIANA
DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,NIVIA CAVALCANTI. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00369 Processo: 0009192-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANIA NASCIMENTO
DA SILVA ADV: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00370 Processo: 0010287-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDA TEIXEIRA BARBOSA ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO,DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00371 Processo: 0011389-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO PESSOA DO
NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00372 Processo: 0013000-65.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE CARLOS GUERRA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo embargado para no prazo legal inpugnar os presentes
embargos
00373 Processo: 0013034-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE UCHOA DE MEDEIROS ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00374 Processo: 0014429-67.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ARI DA COSTA OLIVEIRA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo embargado para no prazo legal inpugnar os presentes
embargos
00375 Processo: 0015967-20.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo exequente atraves do seu representante legal para no prazo de 48 horas dizer sobre o interesse no prosseguimento do feito sob
pena de extucao
00376 Processo: 0021607-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE MUNIZ ADV: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00377 Processo: 0026098-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTON COSTA LIMA
DE OLIVEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: ERIVALDO ALVES ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-separa informar se os promoventes ja
foram submetidos ao curso de habilitacao ora requeridos se for o caso juntar os respectivos comprovantesem 15 dias
00378 Processo: 0036785-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LUNA ALVES ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00379 Processo: 0043989-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON ALLISSON SOARES MOREIRA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de 10 dias manifestar-se sobre os ducomentos de fls 154/160 dos autos
00380 Processo: 0047153-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEIDSON RAIMUNDO
BEZERRA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se
00381 Processo: 0047619-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACINTO DOS SANTOS
JUNIOR ADV: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Despacho: Intime-seo promovente informe
que ja foi submetido ao curso de habilitacao oraquerido se for o caso junte o respectivo comprovante de
conclusaao noprazo de 15 dias
00382 Processo: 0048746-62.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias manifestar-se acerca do documento de fls 35 dos autos
00383 Processo: 0050040-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE MAGALHAES
ALBUQUERQUE SOUTO ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-seo exequente acerca dos calculos da contadoria
00384 Processo: 0051925-67.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias manifestar-se acerca do documentos de fls 71 dos autos
00385 Processo: 0052840-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATAN PEREIRA DA
SILVA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00386 Processo: 0055456-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00387 Processo: 0063320-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-seo promovido para no
prazo de 10 dias apresentar a documentacao requerida
00388 Processo: 0071594-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOSE MOUSINHO DE ARAUJO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para con trarazoar, querendo, no prazo legal.
00389 Processo: 0072028-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROCHA CAMPELO
IRMAO ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00390 Processo: 0085541-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE
MELO ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA,MARTINHO RAMALHO DE MELO. Despacho: Intime-sea
parte autora para no de 10 manfestar acerca de oficio de fls 71 dosautos.
00391 Processo: 0097679-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR SIMOES MARQUES ADV: LUCILENE ARAUJO ANDRADE,DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seo promovente para no prazo de 10 dias quais as parcelas objeto do pedido
00392 Processo: 0097686-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS SOARES DIAS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00393 Processo: 0106261-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMILDO EVANGELISTA DO NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para no dia
10 dias manifstar-se acerca dos documentosde fls 143/144 dos autos
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 075/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000553-21.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEBASTIAO BEZERRA DE SOUZA Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART.
1º, §2ª DA LEI Nº 9.170/2010 C/C ART. 267 VIII DO CPC
00395 Processo: 0002062-45.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WILLIAM JOSE MELO
CHAVES ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE
JOVENS E ADULTOS ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
OLIVEIRA DE MORAIS Sentenca: Intime-se PELO EXPOSTO EM CONFORMIDADE COM OS ARGUMENTOS APRESENTADOS COM FUN- DAMENTO DA LEI Nº 12.016/2009 E NOS PRECEDENTES
JURISPRUDENCIAIS ELENCADOS, CONCEDO A SEGURANCA CONFIRMANDO A LIMINAR CONCEDIDA.
00396 Processo: 0003009-41.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALCIONE MARACAJA DE M BELTRAO Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00397 Processo: 0006798-43.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ZINALDO ROMAO JUNIOR ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. AUTOR: PEDRO WAGNER LEANDRO BATISTA ADV: JOSE
JOSEVA LEITE JUNIOR. AUTOR: FELIPE AUGUSTO DE FREITAS SILVA ADV: JOSE JOSEVA LEITE
JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE
LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
FERNANDA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: DEUSDETE QUEIROGA FILHO ADV: FERNANDA
ALVES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00398 Processo: 0011260-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO VEIGA DE
ARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO,RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00399 Processo: 0015852-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALQUIRIA CARMEM
SANTOS DA SILVA ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES,ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00400 Processo: 0039972-58.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LEONARDO MEIRA MARINHO
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, O QUE FACO COM BASE NO ART. 1º, §2º DA LEI Nº 9.170/2010
C/C ART. 267 VIII CPC
00401 Processo: 0040104-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDRENYS DE ANDRADE ALVES ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00402 Processo: 0044629-04.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RONALDO ROLIM GUIMARAES
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00403 Processo: 0076720-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE BEZERRA
LONDRES ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ANTE EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00404 Processo: 0086427-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO ROMAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00405 Processo: 0094734-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ANDRADE SILVA ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00406 Processo: 0097266-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMETRIUS PEREIRA
FERREIRA ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO,RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ART.
269, I DO CODIGO DE PROCESSO CI- VIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00407 Processo: 0098133-80.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE LEONARDO ALVES ADV: RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00408 Processo: 0100382-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIVELTON ANDRE ELEUTERIO DE AQUINO ADV: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
00409 Processo: 0115038-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DO
NASCIMENTO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: JOSEILTON PORTO WANDERLEY ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JAILTON JANUARIO ADV: ANDREA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: NEYTON SILVEIRA
RIBEIRO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO,RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 097/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0001289-10.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENERGISA DA PARAIBA
ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,CARLA MARTINS DA COSTA E SILVA,MARCELO ZANETTI GODOI.
REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA,MICHELLE CARLA EMILIANO BATISTA. DENUNC.A LIDE: ESTADO DA PARAIBA
ADV: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: ENERGISA
PARAIBA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA,LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intimeserecebo a apelacao nos moldes legais.Vistas ao apelado para querendo apresentar contrarrazoes ao
recurso no prazo legal.
00411 Processo: 0002189-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEMIR SEBASTIAO
DANTAS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-serecebo o recurso adesivo
nos moldes legais. vistas ao apelado para querendo apresentar contrarazoes ao recurso no prazo legal.
00412 Processo: 0003984-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA BRAGA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO,CONSUELO LINS DE ALBUQUERQUE. REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se indefere-se o pedido.
00413 Processo: 0006496-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
MELO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intimese a parte a autora para especificar provas que deseje produzir ,no prazo de 05 dias.
00414 Processo: 0016912-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO CESAR GOMES
MONTEIRO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00415 Processo: 0028625-18.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VALDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS Despacho:
Intime-se vistas a fazenda publica para requerer o que entender de direito.
00416 Processo: 0029743-29.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RENATO LACERDA MARTINS Despacho: Intime-se
vistas a fazenda publica para requerer o que entender de direito.
00417 Processo: 0046182-18.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GERALISON PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intimese vistas a fazenda publica para requerer o que entender de direito.
00418 Processo: 0047160-87.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Despacho: Intimesevistas a fazenda publica para requerer o que entender de direito.
00419 Processo: 0047777-47.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FABIO LEITE DE ALMEIDA Despacho: Intime-se vistas a
fazenda publica para requerer o que entender de direito.
00420 Processo: 0047808-67.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ONOFRE FERINO DE MEDEIROS Despacho: Intime-se vistas
a fazenda publica para requerer o que entender de direito.
00421 Processo: 0047907-37.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ABELARDO ANTONIO
COUTINHO Despacho: Intime-sevistas a fazenda publica para requerer o que entender de direito.
00422 Processo: 0047969-77.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETO Despacho: Intime-se vistas a fazenda publica para requerer o que
entender de direito.
00423 Processo: 0048361-17.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO ASSIS BRAGA JUNIOR Despacho: Intime-se
vistas a fazenda publica para requerer o que entender de direito.
00424 Processo: 0049296-57.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VANDERLITA GUEDES PEREIRA Despacho: Intime-sevistas
a fazenda publica para requerer o que entender de direito.
00425 Processo: 0049847-37.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE FORTE DA CUNHA Despacho: Intime-sevistas a
fazenda para requerer o que entender de direito.
00426 Processo: 0050074-27.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ELAIR DINIZ BRASILEIRO Despacho: Intime-se vistas a
fazenda publica para requerer o que entender de direito.
00427 Processo: 0050169-57.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ZITO DE FARIAS ANDRADE Despacho: Intime-sevistas
a fazenda publica para requerer o que entender de direito.
00428 Processo: 0054026-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIZ DE LIMA
ONOFRE ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: ELOISE DOS PASSOS RODRIGUES ADV: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA FRANSUEIDE LEITE ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00429 Processo: 0058187-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALEXANDRE
ATAIDE DOS SANTOS ADV: FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAIBA CAMPUS V Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls.47.
00430 Processo: 0068539-21.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: GERALDO PAULINO TERTO Despacho: Intime-se vistas a fazenda para requerer o que
entender de direito.
00431 Processo: 0074173-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMILIANO MENDES ADV:
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o patrono da parte
autora para fins de direito.
23
00432 Processo: 0085652-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA CAVALCANTI TOLFO ADV: CARLA EMILLY G. DANTAS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se vistas ao patrono da parte
autora para fins de direito.
00433 Processo: 0115729-77.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: MARCUS
ODILON RIBEIRO COUTINHO Despacho: Intime-se vistas a fazenda publica para requerer o que
entender de direito.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 098/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0001332-97.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE NOGUEIRA COSTA
FILHO ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DA POLICIA MILITAR PARAIB Despacho: Intime-se indefiro o pedido de liminar.
00435 Processo: 0004265-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO DE ANDRADE ROCHA ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido dos autos.
00436 Processo: 0005270-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LUIZ DE
SENAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. Despacho:
Intime-seo promovido para se manifestar a cerca da petição fls.26.
00437 Processo: 0012029-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO DE ALMEIDA
BORGES ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: LIDIANE MACIEL FERREIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Intime-sejulga-se procedente,em parte,o pedido.
00438 Processo: 0014002-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARCELINA
SANCHES ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a impugnacao.
00439 Processo: 0019823-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AETC/JP ASSOCIACAO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-se julga-se procedente o pedido.
00440 Processo: 0021104-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA BEZERRA DE
AQUINO ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que desejam
produzir no prazode 05 dias.
00441 Processo: 0028112-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES FERREIRA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO,STEPHESON A V MARREIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se defiro a habilitacao.
00442 Processo: 0031933-57.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FERNANDO ANTONIO
SOUZA BEZERRA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se recebo a apelacao nos seus efeitos legais.vistas ao apelado para requerendo
apresentarem contrarrazoes ao presente recurso no prazo legal.
00443 Processo: 0058653-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENARIO ACILOM DA
SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00444 Processo: 0087929-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADV: ANTONIO CABRAL JUNIOR,DANIEL ARRUDA DE FARIAS,DIANE LINHARES DA CUNHA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor sobre a peticao de fls.1099/1107 dos autos.
00445 Processo: 0104189-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO ROGERIO DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se
o patrono da parte autora para fins de direito.
00446 Processo: 0119256-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO EVANGELISTA
ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: EDWIGES JORDAO DE OLIVEIRA CARVALHO ADV: ANDREA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: VIRGINIA COELI GALDINO MONTENEGRO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DE LOURDES ESTANISLAU PINTO ADV: ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para fins de direito.
00447 Processo: 0223102-95.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. AUTOR: WISSES PINHEIRO BEZERRA Despacho: Intime-se
o autor do despacho de fls.235v.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 099/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000864-36.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MYLENE DE ANDRADE
RODRIGUES ADV: JANNYLEYDE MILANES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA
DO CONCURSO DA POLICIAREU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE BOMBEIROS
DA PARAIBA Despacho: Intime-seindefiro o pedido de liminar.
00449 Processo: 0008306-92.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES Despacho: Intimese a fazenda publica para requerer o que entender de direito.
00450 Processo: 0012903-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIELSON FELIX DIAS
ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se recebo a apelacao nos seus efeitos legais.vistas ao apelado para
querendo apresentarem contrarrazoes ao presente recurso no prazo legal.
00451 Processo: 0017848-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAX AMARA DA SILVA
SOARES ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO,ANGELA DA SILVA SANTOS. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.49,concedendo prazo de 10 dias.
00452 Processo: 0018570-66.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE LAVOISIER GOMES
DANTASINTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao,concedo vistas.
00453 Processo: 0037610-39.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO,ADRYANA CARLA
DE LIMA,YURI VEIGA CAVALCANTI. REU: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO ADV: DANIELLE
ISMAEL DA COSTA MACEDO. Sentenca: Intime-serejeito os presentes embargos.
00454 Processo: 0037790-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIM CELULAR S/A ADV:
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,FABIO FRAGA GONCALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sevistas as partes sobre o laudo pericial.
00455 Processo: 0047181-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEODORO MIGUEL CONSTANTINO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se o patrono da parte autora
para fins de direito.
00456 Processo: 0049080-96.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ALBERTO SOARES BARBOSA Despacho: Intime-se
vistas a fazenda para requerer o que entender de direito.
00457 Processo: 0061821-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANILO JOSE SOUTO CARNEIRO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO,DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se defiro a habilitacao de fls.192.
00458 Processo: 0200433-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEMIR ARAUJO DINIZREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao nos seus efeitos legais.vistas
ao apelados para querendoapresentarem contrrrazoes ao presente recurso no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 097/75 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0019659-66.2010.815.2001 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO,ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: RAUL DA COSTA
MEIRA FILHO Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para fins de direito.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0006616-23.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ENGENCIL EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDA ADV: ANA
KATTARINA B. NOBREGA,LUCILENE ARAUJO ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedenteIsto
posto, julgo procedentea impugnacao ao valor da causa, para determinar que a parte demandada recolha o
valor remanescente referente custas processuais, prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da anula
00461 Processo: 0022755-36.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GENIVAL RODRIGUES DA COSTA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Processo extinto. tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto
o processo nostermos do art.794,I do cpc. arquive-se.
00462 Processo: 0023196-41.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LOJA DOS CONTADORES LTDA Sentenca:
Processo extinto. tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do
art.794,I do cpc. arquive-se.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
00463 Processo: 0025291-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MOLD VIDROS COM E REPRESENTACAO
LTDA Sentenca: Processo extinto. tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo
nostermos do art.794,I do cpc. arquive-se.
00464 Processo: 0034343-40.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A ADV: ARLINETTI MARIA
LINS. Sentenca: Processo extinto. tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo
nostermos do art.794,I do cpc. arquive-se.
00465 Processo: 0048790-33.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: NIEDJA MARIA NEVES DE OLIVEIRA ADV: JOSINEIDE LIMA
DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o
processo nostermos do art.794,I do cpc. arquive-se.
00466 Processo: 0080440-98.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PORTAL EMPREENDIMENTO DO
BESSA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Sentenca: Cumpra-se Intime-se o promovido
atraves de seu advogado para comparecer em car-torio, a fim de receber alvara.
00467 Processo: 0731369-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DE PADUA ALVES DA
COSTAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo
extinto. tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.794,I do cpc.
arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 095/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0003055-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PETRONIO DE LIMA DIAS
ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06 de agosto de 2015, as 16:00 horas.
00469 Processo: 0010638-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUAN CARLOS FERREIRA
FERNANDES ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia19 de agosto de 2015, as 15:00 horas
00470 Processo: 0052606-39.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IZAQUIEL DA SILVA LORDAO
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, provar
que o mandante foi cientificado da renuncia do mandado judicial, ficando advretido de que, enquanto isso,
permanecera cadastrado como procurador e advogado do mandante.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 069/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0014799-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: I. M. S. ADV: ABELARDO
JUREMA NETO,FABIO RAMOS TRINDADE,FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-seINDEFERIDO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO
00472 Processo: 0019904-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CLEMENTINO DO
NASCIMENTO ADV: MARIA DO SOCORRO DANTAS FREIRE,JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 070/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0003635-52.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ MAGNO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as
alegacoes finais.
00474 Processo: 0018547-20.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO BARBOSA
DE BRITO ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA,DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-seda decisao de pronuncia.
00475 Processo: 0020806-85.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CLAUDIO LIMA DE SOUZA
ADV: MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal.
00476 Processo: 0124877-12.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIVALDO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo legal,
apresentar alegacoes finais.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 062/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000182-72.2015.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. V. C. S. D. ADV: MARIA
VERONICA LUNA FREIRE GUERRA,JOSEANE GOMES VINAGRE. Despacho: Intime-seintimação do
apelado A.V.C.S D. representado por seu genitor AntonioFabiano Duarte para apresentar as contrarazoes
no prazo legal,
00478 Processo: 0001130-14.2015.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. A. A. S. ADV: CLAUDEMIR
GAIO. Sentenca: Intime-sevistos etc...ante o exposto, julgo procedente o pedido de retificaçãojudicial,
formulado na inicial, extinguindo-se o feito com resolução do mérito na forma do artigo 269, I do Código
de Processo Civil.
00479 Processo: 0019849-24.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ENGASTE ENGENHARIA
ARQUITETURA E SERVICOS TECNICOS LTDA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E
SILVA,IRACILDA DE SOUSA COSTA ATAIDE. Despacho: Intime-seVistos etc. intimem-se as partes para
que se manifestem nos autos sobre a planilha de cálculos do contador judicial à fl. retro, no prazo
de05(cinco)dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 102/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00480 Processo: 0014960-53.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO GUILHERME RAMIRO DA SILVA ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: JURACI RODRIGUES
JACINTO ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ARIOSMAN MACHADO LEITE FILHO ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-seSRS FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA/OSCAR STEFHANO G COUTINHO/JOALLYSSONGUEDES RESENDE-OAB 18025-13532-16427FICAM INT P/ AUD DIA 24/07/15 AS09H-REFERE NTE AO ACUSADO CB JURACI RODRIGUES
JACINTO E OUTRO.
00481 Processo: 0075575-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: IURY AGOSTINI DE LIMA
LOPES ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE,PAULO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seSRS
JOSE WALTER L DE ALBUQUERQUE/PAULO LOPES DA SILVA/JOSE CARLOS DE LIMA-FICAM
INTIMADOS AUD 07/07/15 AS 15H-QUAL/INT E INQ/TEST/MP REFERENTE AO ACUSADO CAP YURI
AGOSTINI DE LIMA LOPES.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 182/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00482 Processo: 0014929-67.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EMIDIO DE OLIVEIRAREU: BRUNO PEREIRA INOCENCIO Despacho: Intime-seFranciclaudio de F Rodrigues=-ADV-OAB/PB
12118 ficais INTIMADO DA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO E OITIVA DA TESTEMUNHA DEFESA,
desig dia 28/072015 - 15 horas ref ao militar CB PM JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA e outro
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00483 Processo: 0000848-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MENEZES HILUEY
ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, COM O FIM DE INQUIRIR A
TESTEMUNHA DE DEFESA LARRYANE CARVALHONOBREGA NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, COM AUDIENCIA PARA 09/07/2015.
00484 Processo: 0011122-73.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: GLAUCO MOREIRA DA CUNHA ADV: ADRIANA RODRIGUES FERNANDES. REU: ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO ADV:
NAAMA DE SOUZA EFIGENIO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.vara
criminal no proximo dia 24/de agosto/de 2015,pelas 13:30hs.,com vista a realizacao de audiencia prevista
no art.520 do CPP.
00485 Processo: 0011290-75.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: GLAUCO MOREIRA DA
CUNHA ADV: ADRIANA RODRIGUES FERNANDES. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de
audiencias desta 1a.vara criminal no proximo dia 24/de agosto/de 2015,pelas 13:30hs.,com vista a
realizacao de audiencia prevista no art.520 do CPP.
00486 Processo: 0011291-60.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: GLAUCO MOREIRA DA
CUNHA ADV: ADRIANA RODRIGUES FERNANDES. REU: VANESSA SPELTZ FARIAS ADV: LILIAN
SENA CAVALCANTI,ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a
sala de audiencias desta 1a.vara criminal no proximo dia 24/de agosto/de 2015,pelas 13:30hs.,com vista
arealizacao de audiencia prevista no art.520 do CPP.
00487 Processo: 0022432-42.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
ALENCAR ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO,GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. REU: FRANCISCO UELTTOW GARCIA DE ALENCAR ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO,GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. Despacho: Intime-se para comparecer a
sala de audiencias desta 1a.vara criminal no proximo dia 26/de agosto/de 2015,pelas 15:30hs.,com vista
a realizcao de audiencia de instrucao e julgamento.
00488 Processo: 0024096-84.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSILENE ALVES
FREIRE ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-seintimar da sentença de absolvição refrente ás
fls. 259/362
00489 Processo: 0093321-89.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA,ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) pelo cumprimento das condicoes impostas na
suspensao condicional do processo, parag.5 do art.89 da Lei 9.099/95.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00490 Processo: 0005461-45.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DA SILVA DUARTE
ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13 de
julho proximo, pelas 15:30 hors, na sala de audiencias da segunda vara criminal, 3º andar, nesta.
00491 Processo: 0023389-43.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO SHERMAN OLIVEIRA DA
SILVA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENDO A 05
( CINCO ) ANOS E 04(QUATRO ) MESES DE RECLUSÃO. 40 ( QUARENTA ) DIAS MULTA, EM REGIME
SEMI-ABERTO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00492 Processo: 0000802-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. S. ADV: ALUIZIO NUNES
DE LUCENA. REU: F. P. G. ADV: SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: A. G. V. ADV: ADMILDO
ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar às alegações finais no prazo legal
00493 Processo: 0020442-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: MARIA DEODATA NASINOSENE LINS. Despacho: Intime-se para apresentar às alegações
finais no prazo legal
00494 Processo: 0023989-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO MARQUES SANTIAGO
DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se advogado para, no prazo de
05(cinco) dias, juntar aos autos o comprovante da nova residência do réu, tendo em vista que o acusado
nao foi localizado no endereço mencionado no processo.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00495 Processo: 0003940-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANECLEBSON SERAFIM DE
MEDEIROS ADV: LUCIANA P. AMORIM MADRUGA,CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho:
Intime-se comparecer a audiencia de instrucao e julgamento dia 25/08/2015, as16:00 h.
00496 Processo: 0014772-60.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DE ANDRADE
ADV: EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-seo advogado do pedido de habilitação
deferido
00497 Processo: 0015890-71.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WALYSSON GOMES DA SILVA
ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se prisao preventiva decretada.
00498 Processo: 0064470-40.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL ARAUJO DA SILVA
ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR,CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. Despacho:
Intime-se revogada a suspensao condicional do processo. Intime-se o advogado para apresentar defesa
preliminar, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00499 Processo: 0001571-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELHO DA SILVA CORREIA ADV:
LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 31.07.2015, as 09:30 horas
00500 Processo: 0007817-81.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR CABRAL DE LIMA ADV:
ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO,ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. Despacho: Intimese a defesa para apresentar a defesa preliminar do acusado nos termos eprazos do art. 396 do cpp, como
também para audiência de suspensão condicional do processo, dia 31.07.2015, às 10:15 hrs.
00501 Processo: 0015461-07.2015.815.2002 - PETICAO AUTOR: ANTONIO RIBEIRO ADV: FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA,RAFAEL GOMES CAJU. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
31 de julho de 2015, as 10:00 horas.
00502 Processo: 0023861-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO GONCALO DA SILVA
ADV: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 27.07.2015 as 15:00 horas
00503 Processo: 0030313-12.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITOR BRITO DE ARAUJO ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO,FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. VITIMA: IGOR
FLAVIO LACET XAVIER ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO,FABIO CARNEIRO CUNHA
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00504 Processo: 0030313-12.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITOR BRITO DE ARAUJO ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO,FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. VITIMA: IGOR
FLAVIO LACET XAVIER ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO,FABIO CARNEIRO CUNHA
LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.
00505 Processo: 0038433-44.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: METALURGICA FORTEX IND
E COM LTDA ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. REU: AGHATA CHRISTIE DA SILVA ALVESREU: MARIA REGINA SILVESTRE DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22/07/15 às 14:00 horas. Fica a defesa intimada da decisão
que revogou a suspensão condicional do processo.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 115/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000101-29.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BENICIO DE
ARAUJO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00507 Processo: 0000459-62.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ADEMIR DE LUCENA ADV: VICTOR HUGO
DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A AVENCA, NO
PRAZO DE 5 DIAS.
00508 Processo: 0001040-48.2011.815.2003 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: RODRIGO SILVEIRA FALCONE
ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: VITAL JOAQUIM DE
SOUZA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO,SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO. REU: JOEL
VITAL DE SOUZA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO,SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO.
REU: MARIA DA PENHA RAMOS DOS SANTOS ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO,SARA BARROS
MONTEIRO DE CARVALHO. REU: VALDEIR DE SOUZA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO,SARA
BARROS MONTEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrução e
julgamento aprazada para o dia01/09/2015, às 14h:00min.
00509 Processo: 0001179-29.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO FERREIRA
GOMES ADV: ALFREDO FELICIANO JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO,NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seas PARTES para, em 5 dias, informar
se ainda existem provas que pretendam produzir.
00510 Processo: 0001719-09.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA
ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seas PARTES para, em 5 dias, informar
se ainda existem provas que pretendam produzir.
00511 Processo: 0001769-06.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FREDERICK LEONARDO DOS SANTOS ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora, para se manifesta acerca da peticao e documentos de fls. 82/134, no
prazo de 5 dias
00512 Processo: 0002739-06.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELOIZA LEITE ARAGAO ADV:
DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-seINDERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 117/118
00513 Processo: 0003269-73.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES,JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS,JOSE
MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-sea promovida, no prazo de 5 dias, manifestar acerca da
peticao e documentos de fls 81/82
00514 Processo: 0003619-61.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: FERNANDA FLORENCIO DA SILVA ADV:
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Ato Ordinatorio:para
impugnar, no prazo legal
00515 Processo: 0004209-72.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIAS DOS SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO,NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seas PARTES, em 5 dias, se ainda tem
provas a produzir, alem das constants nos autos
00516 Processo: 0004299-80.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOISIO SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-seAS PARTES, para no prazo de 5 dias, informar se ainda existem provas que
pretendam produzir.
00517 Processo: 0004509-34.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JEAN PAIVA DUARTE ADV: MULLER ALVES ALENCAR,SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intimesepara impugnar, no prazo legal
00518 Processo: 0004766-25.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DA SILVA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informar se
ainda existem provasque pretendam produzir, especificando-as em hipotese afirmativa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
00519 Processo: 0005532-78.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA BATISTA
DE SOUZA ADV: ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS,FRANCISCO JOSE ARAUJO ISMAEL DA
COSTA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00520 Processo: 0005689-51.2014.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Ato Ordinatorio:intime-se o autor
para manifestar acerca da certidao de fls.44v
00521 Processo: 0006599-78.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYRTON GOMES DE
MEIRELES ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seas partes para, em 5 dias, informar se
ainda existem provas que pretendam produzir
00522 Processo: 0007301-58.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE SANTOS DE
ARAGAO ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias,dizer se ainda
tem provas a produzir.
00523 Processo: 0007402-61.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JURACI DE LIMA FLOR ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00524 Processo: 0007599-50.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: DAMIAO PEDRO DE SOUZA ADV: VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-seimpugnacao, no prazo legal.
00525 Processo: 0007869-74.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte adversa para querendo,
apresentar contrarrazoes no prazo legal
00526 Processo: 0009119-45.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENILTON CRESCENCIO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES, para em 5 dias, informar se ainda exiatem provas que
pretendam produzir.
00527 Processo: 0009239-64.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ALEXANDRE LUIZ M. A. MACHADO. Despacho: Intime-sea autora, para em 5 dias, requerer o que
entender ser de direito.
00528 Processo: 0013719-80.2011.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ACQUA MARINA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
PATRICIA FERNANDA DA COSTA SANTOS ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: TC
ENGENHARIA LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE,ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho:
Intime-seas parttes npara indicacao de quesitos e assistentes. Falem as partes, em 20 dias, prazo
sucessivo.
00529 Processo: 0013906-88.2011.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA APARECIDA REGIS DA
SILVA ADV: JOSE BERNARDINO NETO. Despacho: Intime-se a promovida da sentenca que homologou
os calculos de fls.47,transformando-os em divida ativa do Estado
00530 Processo: 0014149-32.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA ABRANTES CAMPOS ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 5
dias, requerer o que entender ser de direito
00531 Processo: 0034659-37.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BFB LEASING S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte
adversa para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00532 Processo: 0037859-81.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA,KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se
o autor do deferimento de vista dos autos, prazo de 5 dias
00533 Processo: 0038701-32.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte
autora, para se manifestar acerca de peticao e documentos de fls 68/69 e do oficio de fls. 70/72, no prazo
de 5 dias
00534 Processo: 0041566-57.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO ALVES DAS
NEVES ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho:
Pedido julgado improcedente
00535 Processo: 0065679-41.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA ADV: LUCIANA DIAS DE A PERMAN. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05
dias, se ainda tem provas a produzir ,além das cosntantes dos autos , especificando-as em caso positivo
00536 Processo: 0065699-32.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO LIMA DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seas partes para,
em 5 dias, informar se ainda existem provas que pretendam produzir.
00537 Processo: 0065739-14.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDEFERIMENTE DO DESAQUIVAMENTO. INTIME-SE O REU, EM 5 DIAS, PARA REQUERER O QUE ENTEDER DE DIREITO
00538 Processo: 0096539-25.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SANTOS DE SOUZA ADV: DIEGO DE SOUSA DUTRA,FABIO MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
Despacho: Intime-sea autora, acerca da peticao e documentos de fls.93/105, no prazo de 05 dias.
00539 Processo: 0123109-48.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISSANDRO MOREIRA DE
ASSIS ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-seas PARTES para, em 5 dias, informar se ainda existem provas que pretedam produzir
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0003832-33.2015.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: B. M. S. ADV: ELIEUDA
DIAS MATOS. AUTOR: C. M. S. ADV: ELIEUDA DIAS MATOS. Despacho: Audiencia designadade RATIFICAÇÃO E JULGA MENTO para o dia 23/07/2015, as 14:30 horas na 2. Vara de Família do Fórum Regional
de Mangabeira.
00541 Processo: 0045893-50.2008.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: BERNADETE BEZERRA DE SOUZA
MARINHO ADV: ELIANE ABRANTES DE ANDRADE. Despacho: Intime-sedo mandado de AVALIAÇÃO
PRAZO DE 10 DEZ DIAS.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 117/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00542 Processo: 0000960-45.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLAN RIBEIRO SOBRINHO
ADV: BRUNO VENTURA PIRES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado
do réu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, dia 23/07/2015 as 14:15 horas, na 3° vara
criminal de Mangabeira-PB
00543 Processo: 0003838-40.2015.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ARTUR ANDERSON DE LACERDA BATISTA ADV: AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-seda decisão que decretou a prisão
preventiva.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 115/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000199-48.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-sepedido
deferido, pelo prazo de 60 dias.
00545 Processo: 0000339-82.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELY DINIZ ARAUJO
ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:impugnar, no prazo legal
00546 Processo: 0000447-14.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICTOR SANTOS
AVELINO ADV: FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA DEPOSITAR NO CARTORIO, MEDIANTE CERTIDAO LAVRADA PELA ESCRIVANIA, O EQUIPAMENTO VICIADO.
00547 Processo: 0000669-79.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea
parte promovida para junta aos autos, em 30 dias, copia integral doprocesso administrativo atraves do
qual houve o pagamento que o autorentende a menor
00548 Processo: 0001199-49.2015.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO PAULO ALVES DE FRANCA
ADV: TERESA EMILIA E. AGUIAR. Despacho: Intime-seaautora para emndar a inicial, no prazo de 10 dias,
sob pena de indefe rimento da peticao inicial.
00549 Processo: 0001309-48.2015.815.2003 - MONITORIA AUTOR: ANA PAULA GOUVEIA LEITE ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUIRA, e deste indeferimento e para comprovar o pagamento das
custas, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento na distribuicao.
00550 Processo: 0002549-43.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON MENDES DA
SILVA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seo apelado para contrarrazoar, no
prazo legal
00551 Processo: 0002939-42.2015.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ELBA FELIX PAREDES
ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-sea autora para realizar
deposito judicial do que entende devido e comprova-lo aqui
00552 Processo: 0002966-25.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI DE
OLIVEIRA SALES ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. AUTOR: MANOEL PEREIRA DE SALES
ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Intime-se os autores acerca da decisao que
tornou sem efeito a determinacao debloqueio do imovel, realizado as fls. 69/69v
25
00553 Processo: 0003579-16.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intimesepedido deferido pelo prazo de 90 dias
00554 Processo: 0003684-22.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDOCIA JUREMA DA
SILVA ADV: SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS. REU: BANCO PAN S/A Despacho: Intime-se
as partes para comparecerem a audiencia de conciliação designada para o dia 15/07/2015 as 14h neste
fórum e da decisão de fls 31.
00555 Processo: 0003789-33.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias,
informar se houve o efetivocumprimento do acordo firmado entre as partes.
00556 Processo: 0003909-76.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO,JOAO BATISTA GUIMARAES. Despacho: Intime-sea
parte AUTORA, para tomar ciencia da resposta do oficio de fls.55, reuerendo o que entender de direito,
em 10 dias.
00557 Processo: 0004312-79.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE FERREIRA NEVES ADV: FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00558 Processo: 0004666-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GILDO LUIS DE SALES
JUNIOR ADV: ANDRE MARTINS PEREIRA NETO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar
contrarrazoes,no prazo legal
00559 Processo: 0004846-86.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL ALVES DE
MENDONCA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas,e a parte promovida para apresentar copia integral do processo administrativo pelo qual se pagou os valores que o autor entende a
menor, no prazo de trinta dias
00560 Processo: 0005126-57.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00561 Processo: 0005222-09.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: VIAJANET TVLX VIAGENS E TURISMMO
LTDA ADV: RODRIGO JACOBINA BOTELHO,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seas
partes p/comparecerem a audiencia de conciliação e instrução designada p/o dia,25/08/2015 as 14.00
bem com p/depositAR O ROL DE TESTEMUNHAS 20 DIAS ANTES DA AUDIENCIA E 10 DIAS,ÚTEIS
ANTES DA AUDIDENCIA
00562 Processo: 0006682-94.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIR FRANCISCO DE
CARVALHO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no
prazo legal
00563 Processo: 0006851-18.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE MARIA LIMA
ROCHA ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REPRESENTANTE LEGAL: REBECA LIMA
ROCHA AURELIANO ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se à impugnação, no prazo legal.
00564 Processo: 0007269-53.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL SERGIO DE
SOUZA ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Ato Ordinatorio:impugnar, no prazo legal.
00565 Processo: 0007299-88.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes, no
prazo legal
00566 Processo: 0008599-51.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANC E INVEST S/A / SANTANDER FINANCIAMENTO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO,CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, para em 10
dias, se manifestar sobre a certidao de fls42 e peticao de fls.44
00567 Processo: 0008841-44.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALMIR DOS SANTOS LINHARES ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se alvará pronto e à disposição.
00568 Processo: 0008952-91.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
TAVARES DE ARAUJO ADV: SUSYARA MEDEIROS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no
prazo legal
00569 Processo: 0009169-37.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANC E INVEST S/A / SANTANDER FINANCIAMENTO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO,CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Ato Ordinatorio:o autor, para impugnar, no prazo legal
00570 Processo: 0009399-16.2013.815.2003 - MONITORIA AUTOR: DEIVIS PICHEIDT FRANCISCO ADV:
LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
00571 Processo: 0013059-91.2008.815.2003 - BUSCA E APREENSAO REU: SERGIO FARIAS DA SILVEIRA
ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seo sucumbente para, em 15 dias, comprovar o
cumprimento espontaneo e voluntario do julgado, inclusive no que se refere as taxas e custas judiciarias.
00572 Processo: 0013549-11.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seo apelado para
paresentar contrarrazoes, no prazo legal
00573 Processo: 0016469-26.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE SALDANHA NASCIMENTO ADV: IVANDA GUEDES CHIANCA DE ATAIDE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA para ciencia do conteudo de fls.197/199 e requerer o que entender ser de direito.
00574 Processo: 0027239-10.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00575 Processo: 0033919-16.2008.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intimeseo autor para comprovar o cumprimento espontaneio e voluntario da sentenca, no prazo de 15 dias, sob
pena de aplicacao de multa, nos termos do art. 475J CPC.
00576 Processo: 0034322-77.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZALTINO ALVES CARNEIRO ADV: FREDERICO SOARES ARAUJO,MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiência Una designada para o dia02/09/2015 às 15h40min. Cientifique
acerca da necessidade do depósitodo rol de testemunhas com até 20 dias de antecedência.
00577 Processo: 0034554-89.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LIGIA ADRIANA BEZERRA
CAMPOS ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se a promovida para
cumprir espontaneamente o determinado na sentença de fls 134/141, em quinze dias, na forma do art
475-j do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento)do valor.
00578 Processo: 0034749-45.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,FABIO
MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar
contrarrazoes, no prazo legal.
00579 Processo: 0042449-04.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00580 Processo: 0042589-38.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte demandada
para ter vistas dos eutos, pelo prazo de 10 dias
00581 Processo: 0060069-92.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO ARGEMIRO
DA SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar sobre a peticao e doc. de fls.108/168, em 5 dias
00582 Processo: 0064559-60.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo
legal.
00583 Processo: 0080879-88.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERBAL PEREIRA DE
ALMEIDA FILHO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Ato Ordinatorio:intime-se o autor
sobre a devolucao da carta de citacao.
00584 Processo: 0104589-40.2012.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA
ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-sea parte AUTORA, para empendar a inicial, no
prazo de 10 dias, juntadno planta dos lotes que pretende usucapir
00585 Processo: 0123128-54.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO MARQUES
DA SILVA ADV: AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE,DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho:
Intime-seo autor para no prazod e 10 dias, impugnar a contestção e no igual prazo manifestar-se sobre os
documentos de fls. 138/263
00586 Processo: 0123229-91.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo banco promovido para exibir o contrato,
objeto da presente demanda,no prazo de 5 dias.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0003397-59.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. R. S. ADV: NELIA
MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA 13.08.2015 as 17:30hs
00588 Processo: 0003461-69.2015.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. S. ADV: EDIZIO CRUZ DA
SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-se DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 06/08/15, ÀS 15:20H.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
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00589 Processo: 0003708-84.2014.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: J. B. S. N. ADV: THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO,DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o inventariante, por seus patronos,
para se pronunciar acerca do petitório da fazenda pública estadual, no prazo de 10 dias.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 117/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00590 Processo: 0001206-09.2013.815.2004 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. M. ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES
FINAIS.
00591 Processo: 0008377-25.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON LOURENCO DA
SILVA ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-seda sentença:”julgo procedente a denuncia
para condenar gleydson lourenço da silva a uma pena de seis anos e cinco meses de reclusão e 1,83(um
inteiro e oitenta e três centésimos do salario mínimo”.
00592 Processo: 0024467-11.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAMILTON COSTA ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiencia do dia 12 de março de 2015, às
15h00.
00593 Processo: 0768041-48.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO XAVIER DA SILVA
ADV: MOZENEIDE VIEIRA LOPES,ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se
o advogado do reu, que foi designada a audiencia na 2 vara criminal da comarca de parnamirim-RN, no
dia 28/07/2015 as 11:30, paraoitiva de testemunha de acusacao.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 101/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0002215-41.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YAN CARLOS OLIVEIRA
SOUSA ADV: DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para
apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006. nao
sendo apresentada, sera nomeado defensor publico.
00595 Processo: 0002595-64.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEIA SOARES DE OLIVEIRA ADV: JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR,JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados dos reus para apresentar defesa previa, por escrito, no
prazo de dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006..nao sendo apresentada no prazo, sera
nomeado defensor publico.
00596 Processo: 0004955-69.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYCON FREITAS MARTINS ADV: DIEGO PALITOT LUNA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para apresentar
defesa previa, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006. casonao seja
apresentada, sera nomeada defensor publico.
00597 Processo: 0020744-45.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON EVERALDO FREIRE PONCIANO ADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU: MATHEUS JEFFERSON DOS SANTOS
SILVA ADV: ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27
DE JULHO DE 2015 AS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
00598 Processo: 0023744-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALANA DOS SANTOS SILVA
ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da re da decisao que
decretou a prisao preventivada re alana dos santos silva.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 117/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0003585-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ARAUJO
SIQUEIRA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDAAto Ordinatorio: a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover
a execução do julgado.
00600 Processo: 0003709-31.2014.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO LUIZA MOTTA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: SAMARA CRISTINA GOMES
TEIXEIRA ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento nodia 12/08/2015 às 14:00hrs, devendo os advogados
comparecerem acompanhados de seus respectivos constituintes,rol testemunhal no prazo legal.
00601 Processo: 0007872-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PIMENTEL ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. AUTOR: JAILSON SILVA PIMENTEL ADV:
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: VDCAR NOVOS E SEMINOVOS ADV: JOLBEER
CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Pedido julgado procedente
00602 Processo: 0008348-34.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EVARISTO DA
SILVA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/
AAto Ordinatorio:Intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o cumprimento do julgado.
00603 Processo: 0013802-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO ROCHA DE
OLIVEIRA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. REU: CIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO ADV: ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00604 Processo: 0016733-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO JUNIOR ADV: RUTH MARIA LUCAS FERNANDES. REU: UNIBANCO JAIG SEGUROAto
Ordinatorio: Intimar a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão
(fls.227), informando sobre a realizaçao da pericia.
00605 Processo: 0025902-11.2012.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOAO BOSCO BARBOSA DA SILVA
ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: GUALBERTO GOMES BARBOSAREU: MARCOS
ANTONIO SA SILVAREU: FRANCISCO BARBOSA DE SOUZAAto Ordinatorio: Intimar o autor para, no
prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a certidão(fl.83), juntando aos autos o comprovantes de pagamento das diligências necessárias à expedição do segundo mandado citação.
00606 Processo: 0026223-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO CALMON DE ALMEIDA ADV: CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL,ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: ALEXSSANDRO PESSOA DOS SANTOS ADV: MAURO ROCHA GUEDES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00607 Processo: 0028022-95.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DUTRA
SOBRINHO ADV: CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES. REU: JORNAL DA PARAIBAREU: TV
CABO BRANCO LTDA Despacho: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 dias, pronunciar-se
acerca do petitorio de fls.257/259, bem como requerer o que entender oportuno.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 081/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0005668-03.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DANTAS IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: CERAMICA FORMIGRES
LTDA ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiência de instrucao e julgamento designada para o dia 03/09/2015, as 15 horas, no Forum Affonso Campos,
devendo anexar rol de testemunhas.
00609 Processo: 0008997-57.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE PAULINO DE ARAUJO
FILHO ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM,DIEGO ARAUJO COUTINHO. REU: DJACI
JUNIORREU: URUBU Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00610 Processo: 0010787-13.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA MARINHO BATISTA ADV:
NILDA DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se intimar a parte autora para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13/08/2015, as 14h, devendo indicar o rol de testemunhas a
serem ouvidas.
00611 Processo: 0011157-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO DA SILVA TIBURTINO ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00612 Processo: 0011876-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON DOS SANTOS
CLEMENTINO ADV: KENNEDY GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: EDUARDO BRAZ
DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se as partes por todo conteudo da decisao interlocutoria de fls.
832/834 que rejeitos os embargos declaratorios.
00613 Processo: 0011887-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEOMAR DOS SANTOS
TARRADT ADV: KENNEDY GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: EDUARDO BRAZ
DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se as partes por todo conteudo da decisao interlocutoria de fls.
731/733que rejeitou os embargos declaratorios.
00614 Processo: 0012486-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANI JOSE DA SILVA
ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA,LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. REU: BV FINANCEIRA S/AAto
Ordinatorio: intimar a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00615 Processo: 0015077-42.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL VIEIRA DA COSTA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: GODOFREDO BORBOREMA ADV: JOSE
MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre a
produção de outras provas, alem das constantes dos autos, no prazo comum de dez dias, ou, ainda, para
informarem se tem interesse em conciliar.
00616 Processo: 0016456-47.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: EQUIPADORA CLAUDIO LTDA ADV: ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. REU: CLAU-
DIO ONECINO CALIXTO ADV: ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento do pedido de vista, pelo prazo legal
00617 Processo: 0019236-91.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: CLOVIS GOMES DE SA ADV: LEODORIO
DA SILVA SOUSA. REU: IARA DE FREITAS SA Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar
acerca da certidao de fls. 74-v, no prazo de dez dias.
00618 Processo: 0019657-18.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIANA PEREIRA DE SILVAREU: NACIONAL CONSTRUCOES LTDA ADV: LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para apresentar alegações finais em memoriais, no prazo de dez dias.
00619 Processo: 0021376-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES DE
SOUSA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA
RANGEL. Despacho: Intime-se intimar por todo conteudo da decisao interlocutoria de fls. 978/980,que
rejeitou os embargos declaratorios.
00620 Processo: 0026016-18.2010.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WALDECY
LAURENTINO DA SILVA JUNIOR. REU: FRANCISCO TARCISIO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio:
intimar a parte autora para, no prazo de trinta dias, promover a execucao da sentenca, juntando na
ocasiao a memoria discriminada do calculo.
00621 Processo: 0030946-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISETE PEREIRA LIMA ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: ITAU UNIBANCO S/A Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo comum de quinze dias, se manifestarem sobre a peticao juntada aos autos as fls. 152/154.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0001505-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEQUENA DE
OLIVEIRA ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. REU: GBOEX GREMIO BENEFICENTE ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: ACE SEGURADORA S/A
ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE,BRUNO MENEZES LEITE. Sentenca: Acordo homologado
00623 Processo: 0002741-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO FELIPE DIAS
AGRAREU: UNIMED SEGURADORA S/A ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Ato Ordinatorio: Intime-se para comparecer neste cartorio com urgencia com a finalida-de de receber o alvara
00624 Processo: 0003558-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO MARQUES DA
SILVA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: HSBC BANK BRASIL S/AAto Ordinatorio: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo ao cartorio
00625 Processo: 0008510-68.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO WILLAMI TORRES NOGUEIRA ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA,BRUNO SOUTO DA FRANCA,FABIO ANTERIO
FERNANDES. REU: INVASORES DO TERRENO DO TERRENO DO ESPOLIO DE WILLIAME TORREREU: LUCIANA RAQUEL GUIMARAES DE ARAUJO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU:
CELIA MARIA SANTOS SILVA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY,LUIZ GUEDES PINHEIRO.
REU: JOSEILMA CANDIDO DA SILVA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY,LUIZ GUEDES
PINHEIRO. REU: SORAIA PRISCILA GUIMARAES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho:
Intime-se oficie-se o Secretario de Obras do Municipio de Campina Grande solicitando a colaboração
daquele orgão no sentido de realizar estudo tecnico no local do imovel no prazo de 30 dias
00626 Processo: 0010811-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ALVES DE SOUZA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: AMBEV ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00627 Processo: 0011728-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU:
AMCREPB ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: JAIR PEREIRA GUIMARAES ADV: JOSE
ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente condenando a parte promovente
ao pagamento das custas processuais e honorios advocaticios que arbitro em R$ 3.000,00. Acolhida a
preliminar de ilegitimidade passiva de Jair Pereira Guimaraes
00628 Processo: 0014480-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILZA DE MORAIS BRITO
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,PHILIP KEVIN DA R VIEGAS,HILTON SOUTO MAIOR NETO.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA,FABIO
ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Embargos declaratorios rejeitados por nao haver omissao
nem contradicao e determino o cumprimento da decisao embargada
00629 Processo: 0014510-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS FREITAS DE
ALMEIDA ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO,ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se ... determino seja oficiado para
o SERASA EXPERIAN requisitando informaçoes sobre a ocorrencia da negativacao, e no mesmo oficio
determinoa exclusao das negativacoes decorrentes do Banco do Brasil.
00630 Processo: 0014846-78.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO. REU: SERGIO CARVALHO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Intime-se para comparecer neste cartorio com urgencia com a finalidade de receber o alvara
00631 Processo: 0015919-51.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ABC DISTRIBUIDORA JOAO PESSOA
LTDA ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCONE ALEXANDRE
PEREIRA ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: ADILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA EPP
Ato Ordinatorio: Intime-se para no prazo de 48 horas devolver o processo ao cartorio
00632 Processo: 0017563-34.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DANDAI RECICLAGEM E ARTEFATOS PLASTICOS LTDAREU:
EDVALDO PAULINO DA SILVAREU: DAIANY GOMES SILVAAto Ordinatorio: Intime-se para comparecer
no cartorio com urgencia com a finalidade de receber e providenciar a publicação do edital
00633 Processo: 0018829-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINE REGINA VENTURA
NASCIMENTO ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: FALCULDADE MAURICIO DE
NASSAUAto Ordinatorio: Intime-se para comparecer neste cartorio com urgencia com a finalidade de
receber o alvara
00634 Processo: 0019404-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDINALVA PEREIRA
DINIZ ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho:
Intime-se a parte vencedora para no prazo de 30 dias requerer o cumprimento dasentença instruindo o
pedido com memoria discriminada dos calculos
00635 Processo: 0021134-18.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE MENEZES DE
ANDRADEREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. AUTOR: GIOTTO ANDRADE BRAZAUTOR: WILSON ANDRADE BRAZAto Ordinatorio: Intime-se para comparecer
neste cartorio com urgencia com a finalida-de de receber o alvara
00636 Processo: 0021354-74.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA
NEVES ADV: ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: BRADESCO LEASING S/A Despacho: Intime-se a parte credora para em 10 dias se pronunciar sobre a petição de fls, 294/298 dos autos
00637 Processo: 0022131-93.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO MARTINS
DE LIMA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BRAZ BRITO DE QUEIROZAto Ordinatorio:
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre a certidão do Oficial de Justiça de
fls. 78 V, e no mesmo prazo requerer o que entender de direito.
00638 Processo: 0022314-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO VARELO DA SILVA
ADV: GUILHERME MARCONI DUARTE. AUTOR: MARIA CELIA BARBOSA DA SILVA ADV: GUILHERME
MARCONI DUARTE. REU: ALESSANDRO GUILHERMINO BARBOSAREU: EDIVANIO BARBOSA DA
SILVA Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30
dias, instruindo o pedido, conforme o caso, com a memória discriminada e atualizada do calculo.
00639 Processo: 0023064-61.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,EDUARDO NEVILLE RAPOSO G.
TORRES. REU: ALDO FERREIRA VARIEDADESREU: ALDO FERREIRAAto Ordinatorio: Intime-se
para no prazo de 10 dias recolher as diligências necessárias ao cumprimento do despacho de fls. 157
dos autos.
00640 Processo: 0023964-10.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIULILLIAN GOMES NASCIMENTO ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: KAOLIN COM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente com resolucao do merito para condenar a promovida KAOLIN COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA a pagar a promovente
a quantia de R$ 3.024,00.
00641 Processo: 0023995-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JOSE FRAZAO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO,KENNEDY GUSMAO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: HERMANO GADELHA DE
SA,ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. ASSIST. DO REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV:
EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES,FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADV: EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Embargos declaratorios rejeitados por nao haver omissão nem contradição, determinando o cumprimento da decisão
embargada na forma ali determinada.
00642 Processo: 0024341-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO RIBEIRO BARBOSAREU: CONSTRUTORA CNE LTDA ADV: WELLINGTON NOBREGA VILAR. Ato Ordinatorio: Intime-se para no prazo de 48 horas devolver o processo ao cartorio
00643 Processo: 0025561-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON GONCALVES VIEGAS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00644 Processo: 0029514-20.2013.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: SEVERINO CESARIO VENANCIOREU: JOSE ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Intime-se para no prazo de 10 dias recolher as diligências
necessárias ao cumprimento do despacho de fls. 134 dos autos.
00645 Processo: 0124020-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODIVALDO OLIVIO BOMFIM
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO,HILTON SOUTO MAIOR
NETO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,ILZA
REGINA DEFILIPI. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA
RANGEL. Despacho: Embargos declaratorios rejeitados por nao haver omissao nem contradição, determinando o cumprimento da decisao embargada na forma ali determinada.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 050/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0020888-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BELO DA SILVA
SOBRINHO ADV: MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-se PARA EM 10 DIAS MELHOR FUNDAMENTAR SUA PRETENSAO, VISANDO COM ISSO AEFETIVIDADE DA MEDIDA DESEJADA.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 050/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0003840-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se despacho de fls 64
00648 Processo: 0008470-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO. Despacho: Intime-se despacho de fls. 710/714
00649 Processo: 0011149-54.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO,HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se dos
embargos manejados as fls. 1.140.
00650 Processo: 0014180-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO SOUTO
MAIOR ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: CLARO S/A ADV: LUCAS DAMASCENO NOBREGA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00651 Processo: 0014261-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SOUZA
GUIMARAES ADV: MARCOS REIS GANDIN. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO,ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. Despacho: Intime-se para quesitacao e/ou assistente tecnioco em 10 dias.
00652 Processo: 0016133-33.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER HENRIQUE
ALMEIDA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se para em 10 dias requerer o direito
00653 Processo: 0017997-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA DA MATA SILVA
ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV:
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA DIA 27/08/2015, AS 14:30 HS.
00654 Processo: 0019092-54.2011.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: CESED ADV: ALFREDO ALEXSANDRO
C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se intime o credor para no prazo de 10 dias requerer o de direito.
00655 Processo: 0019480-88.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE NATALINO
MIRANDA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se trazer aos autos o contrato de
financiamento firmado entre as partes, no prazo de 10 dias.
00656 Processo: 0023147-82.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADV: MARIA DOS MILAGRES MARACAJA PORTO,JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: RONALDO DE ARAUJO PORTO ADV: EDSON CORREIA,ALDO CESAR FILGUEIRAS
GAUDENCIO,WERGNIAUD FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca da AUDIÊNCIA
designada para o dia 13/08/2015, às 15:30h, a ser realizada na Sala de Audiência deste Juízo.
00657 Processo: 0023461-23.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA,MARIA LUCILIA
GOMES. Despacho: Intime-se recolher diligencias para expedicao do mandado.
00658 Processo: 0023711-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADVELTON PEREIRA DOS
SANTOS ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: CHESF CIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO ADV: RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00659 Processo: 0026908-24.2010.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE
SOUZA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia a promovente
por 10 dias, dos docs aportados as fls. 121/127
00660 Processo: 0027499-83.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GYRESSE GLEBSON
BARBOSA ARAUJO DA SILVA ADV: PAULO GOES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 089/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0007540-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MATEUS FILHO
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/setembro/2015 as 15:00 horas.Intime-se a parte promovida para recolher diligencias para intimação da testemunha Fabio Lima,no prazo de 10(dez) dias,sob pena de julgamento do feito no estado que se encontra.
00662 Processo: 0011241-42.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILENNA KARLA SOARES
LIMA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: ERICA MARIA COELHO ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. AUTOR: MANUELLY MEIRA DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: RADIO E
TV CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de remoção do transmissor de sinal de
rádio da promovida, vez que não há penhora sobre o referido bem.Defiro o pedido depenhora on-line.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 068/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000096-71.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
JUNIOR ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: NAYARA JACOME CAVALCANTE ADV: ROSA
DE MEDEIROS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes de que o processo será suspenso até o
desfecho dos autos em apenso.
00664 Processo: 0004246-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se
apelação recebida em ambos os efeitos. intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, contra-arrazoar o recurso.
00665 Processo: 0004839-90.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RITA DE CASSIA CAMPOS
VILAR ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para pagamento das custas processuais de fls. 71, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00666 Processo: 0007246-35.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARLI BERNARDO DA SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00667 Processo: 0007810-77.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDIVALDO FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargante para atribuir
valor à causa, no prazo de 10 dias.
00668 Processo: 0008386-41.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: a promovente para se manifestar sobre a
comunicação do juízo deprecado.
00669 Processo: 0008776-16.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAYINARA GOMES MATOS
ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se a ré Saynara
Gomes Matos para que esclareça se representa ou não a Ultragás e se está agindo em nome da empresa
também, no prazode 10 dias.
00670 Processo: 0009726-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELMA DOS SANTOS
SILVA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO AYMORE S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a promovida para recolher em 10 dias as custas finais calculadas
às fls. 99/100 sob pena de inscrição na Dívida ativa do estado. intime-sea autora para falar o depósito
de fls. 101/102, em 10 dias.
00671 Processo: 0010280-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJALA CARVALHO
BARBOSA ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO,GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA. REU: CARTOES DE CREDITO BRADESCO DAS CASAS
BAHIA ADV: RUBENS GASPAR SERRA. REU: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ADV: MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA,CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem preliminar designada para o dia 27/08/2015, às 14h e 40min.
00672 Processo: 0010878-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZA ARAUJO ALVES
ADV: ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS,THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS
DE MEDEIROS,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
à audiência preliminar designada para o dia 23/07/2015, às 14:00h.
00673 Processo: 0011866-71.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: a parte interessada de que foram
abertas vistas dos autos pelo prazode 05 dias.
00674 Processo: 0011879-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição retro para ter
vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00675 Processo: 0013246-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LIMEIRA PINHEIRO ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: SPEED CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: DE-
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NILSON JOSE DE OLIVEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. AUTOR RECONVINDO: PEDRO LIMEIRA PINHEIRO ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU RECONVINTE: SPEEDY CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: DENILSON JOSE DE
OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente os pedidos anulação de título de crédito e indenização.
00676 Processo: 0013246-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LIMEIRA PINHEIRO ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: SPEED CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. AUTOR RECONVINDO: PEDRO LIMEIRA PINHEIRO ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU RECONVINTE: SPEEDY CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente os pedidos reconvencionais.
00677 Processo: 0013896-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a executada
para, querendo, oferecer embargos á penhora online feitapelo sistema BACENJUD. Decorrido o prazo,
sem maiores formalidades será expedido alvará para liberação dos valores para o exequente.
00678 Processo: 0014706-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARCOS
DE LIMA NUNES ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: CESREI ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA,ANDRE VILLARIM. Ato Ordinatorio: as partes para, em 10 dias
dizerem se há interesse numa composição amigável. em caso negativo digam se desejam produzir
provas, especificando-as.
00679 Processo: 0015996-02.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a promovida para, em 10 dias,
indicar pessoa habilitada em cujo nomedeverá ser expedido o alvará referente ao despacho de fls. 120.
00680 Processo: 0016006-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERAFIM DA SILVA
FILHO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00681 Processo: 0016386-06.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS ALVES ADV: FLAVIO NUNES DE SOUSA,DIEGO ARAUJO COUTINHO,ANA CAROLINE CAMARA
BEZERRA. Ato Ordinatorio: intime-se a exequente para em dez dias se manifestar sobre a realização do
depósito do valor executado.
00682 Processo: 0017156-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA CICERA DA SILVA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se apelação recebida em ambos os
efeitos. intime-se a parte contrária para, querendo, em 15 dias, contra-arrazoar o recurso.
00683 Processo: 0018276-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA PEREIRA DA
SILVA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,GISELIA BARRETO DIAS,JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA.
REU: C S CARNEIRO ADV: ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. REU: CECERO SILVA CARNEIRO ADV:
ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00684 Processo: 0019409-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE CARLOS MUNIZ
FALCAO ADV: DIMITRI SOUTO MOTA,DIMITRI SOUTO MOTA,MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO.
AUTOR: ODETE RAMOS DA SILVA ADV: DIMITRI SOUTO MOTA,DIMITRI SOUTO MOTA,MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento do preparo, no prazo
de 10 dias, como base no novel valor atribuído à causa, sob pena de indeferimento da inicial.
00685 Processo: 0019779-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL SANTOS SILVA
ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS,LIVIA DE SOUSA SALES. REU: OI TELECOMUNICACOES ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para contra-arrazuarem os recursos de apelação, no prazo de 15 dias.
00686 Processo: 0021068-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA. REU: JA COM DE PECAS P/MOTOS E PREST DE
SERV LTDA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. DENUNC.A LIDE: JOAO ZENILDO DE
SOUSA ADV: EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. DENUNC.A LIDE: WILSON GOMES CABRAL
ADV: EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/08/2015, às 15:00h.
00687 Processo: 0021156-42.2008.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA ADV:
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se
promovente para, em 10 dias, requerer a execução da sentença.
00688 Processo: 0021389-73.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TITANIO 27 ESTRUTURAS
METALICAS LTDA ADV: DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA,ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre o detalhamento de ordem de
bloqueio de valores, no prazo de 10 dias.
00689 Processo: 0021426-27.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMP DE CG ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se a
autora de que foi deferido o prazo adicional de 60 (sessenta) diaspara realizar dilig~encias mais detidas no
sentido de localizar bens suscetíveis de penhora suficientes para garantir quitação do crédito.
00690 Processo: 0021459-90.2007.815.0011 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte ré do deferimento da dilação
do prazo por 10 dias.
00691 Processo: 0021536-70.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FRANCIVALDO
ELIAS DE LACERDA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre os termos da petição de fls. 592/606, no prazo de 05 (cinco) dias.
00692 Processo: 0022296-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO GUEDES BORGES ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS,ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA. REU: NORDESTE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se as
partes da decisão no processo de impugnação ao valor da causa.
00693 Processo: 0023296-15.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
COSTA ADV: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES,JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES,KAIO DANILO
COSTA GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: a autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre as certidões
de fls. 84-v e 86-v.
00694 Processo: 0025589-60.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CICERO NORONHA MOTA ADV: DIRCEU
GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, sob pena de
extinção.
00695 Processo: 0025876-52.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED RECIFE ADV: MARIO GUSTAVO C. DE OLIVEIRA,ROMULO MARINHO FALCAO. Ato Ordinatorio: o devedor para, no prazo
de 10 dias, impugnar os cálculos das custasprocessuais finais realizados pela contadoria judicial ou
efetuar seupagamento.
00696 Processo: 0025952-03.2013.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: NAYARA JACOME CAVALCANTE ADV: ROSA DE
MEDEIROS CAVALCANTE. REU: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizerem se há interesse numa composição
amigável. em caso negativo digam em igual prazo se há alguma prova a produzir fundamentando o pedido
sob pena de julgamento antecipado da lide.
00697 Processo: 0026396-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a promovida de que, analisando os
autos, as custas já foram pagas (fls. 149), portanto os autos retornarão ao arquivo.
00698 Processo: 0026876-58.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDIR SOARES DE
LIMA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: SEVERINO SOARES DE LIMA ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se pronunciar sobre a certidão
de fls. 177, no prazo de 05 (cinco) dias.
00699 Processo: 0026976-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCIANO PEREIRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. INTERESSADO: ANA PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, se manifestar
sobre o pedido de desistência de fls. 76.
00700 Processo: 0029026-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEYDIANE MAYSA VASCONCELOS DE LIMA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: SOLIDA EVENTOS ADV: VITOR ALMEIDA
NEGREIRO AZEVEDO. REU: UNIVERSO ONLINE S/A ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00701 Processo: 0029352-25.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: PROSEGUR NORDESTE
SEGURANCA ELETRONICA PARAIBA LTDA ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: LUCIANO
GUEDES BORGES ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS,ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA.
Despacho: Intime-se as partes da decisão que acolheu o incidente, corrigindo o valor da causa para R$
30.000,00 (trinta mil reais). Custas pelo impugnado.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 086/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0011836-07.2004.815.0011 - MONITORIA AUTOR: FRANKLIN ROBERTO BATISTA ADV: THELIO FARIAS,LEIDSON MEIRA E FARIAS,ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se a autora que foi concedido
prazo de 15 (quinze) dias para o exequente conseguir meiso para efetivar a constrição judicial nos bens
já bloqueados administrativamente.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 104/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0011911-94.2014.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DALVA CAETANO RODRIGUES ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: ERIVAN DA SILVA LIMAREU: ALINE DA
SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca das certidões de fls. 14-verso e 15verso, no prazo de cinco dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 110/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0003025-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANOEL NASCIMENTO FERREIRA ADV: PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. AUTOR: MARIA ADILMA VIANA ADV:
PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. AUTOR: ALINNY SUIGY VIANA DE ARAUJO ADV: PABLO
EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: LAVANAIRE ARAUJO ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA
LIMA. REU: IMOBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADV: ERIC SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaintimem-se as partes, atraves de seus advogados, para comparecer au-diencia
de instrução designada para o dia 25 (vinte e cinco) de agos-to de 2015, pelas 14:00 hs na sala de
audiencia da 10ª Vara Civel
00705 Processo: 0003114-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WALTER DOS SANTOS RANGEL ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO
ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaIntimem-se as partes, atraves de seus
advogados,para comparecer audiência preliminar designada para o dia 19 (dezenove) de agosto, pelas
15:30 hs na sala de audiencia da 10ª Vara Civel C. Grande
00706 Processo: 0003375-70.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
LEITE ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOSE PAULO DE BRITO ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO. AUTOR: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: MARIA JOSE HENRIQUE DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO,ROSANGELA DIAS GUERREIRO,JOSEMAR LAURIANO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus advogados,sobre o despacho de fls.
975que destermina o desentranhamento dos petitorios, retornando os autosao arquivo para que se evite
juntada de petições
00707 Processo: 0003987-67.1993.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, PARA NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, EM NOME DA PARTE EXECUTADA, OU
REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CERTIDAO DE
OBJETO EXPEDIDA.
00708 Processo: 0005144-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEN LUCIA FELICIANO JUSTINO ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. LITISCONSORTE: BMG ADV: PAULO ROBERTO VIGNA.
Despacho: Audiencia designadaintimem-se as partes,atraves de seus advogados, para comparacer
audiencia preliminar designada para o dia 13 (treze) de agosto de 2015, pe-las 15:00 hs na sala de
audiencia da 10ª Vara Civel C. Grande
00709 Processo: 0006284-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DA
COSTA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO,FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demandaIntimem-se as partes,atraves de seus advogados, de todo teor da sentença de fls. 185/192
dos autos
00710 Processo: 0007535-46.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:intime-se o subscritor do
petitorio de fls. 149 para, no prazo de 05(cinco) dias comparecer em cartorio a fim de ter vistas dos autos
con-forme requerido
00711 Processo: 0023215-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA FRANCO
SILVA ADV: CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRA,JEFFERSON JOSE ARRUDA DE
LIMA,ARISTIDES HAMAD GOMES. AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA ADV: CASSIANO PASCOAL
MEDEIROS PEREIRA. REU: WALLYSON BRANDAO DO NASCIMENTOREU: JOSE ERIBERTO DO
NASCIMENTO ADV: ALYSSON DREYFFUS FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadaintimem-se as partes,através de seus adovogados,para comparecer audiencia preliminar designada para o dia 13 (treze) de agosto de 2015,pe-las 15:30 hs na sala de audiencia da 10ª Vara Civel
C.Grande
00712 Processo: 0027475-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO,GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea
parte ré,atraves de seu advogado, para,no prazo de 15 (quinze) diasquerendo,apresentar contrarrazões ao
recurso adesivo interposto as fls124/134
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 098/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0016807-83.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NEWTON VITAL FIGUEIREDO JUNIOR
ADV: BRUNO FIGUEIREDO ROBERTO. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls. 121/122.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 110/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0004339-53.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. R. L. B. ADV: ROBERGIA
FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.154, que deferiu o pedido de fls.152/153.
00715 Processo: 0004754-36.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. A. L. ADV: SERGIO
MARINO DE MELO DANTAS. AUTOR: T. G. R. A. ADV: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Sentenca:
Intime-se Embargos declaratorios acolhidos para sanar a omissao a sentença
00716 Processo: 0006352-30.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. A. R. ADV: LARISSA DE MELO
E TORRES. Despacho: Intime-sea parte demandada para manifestar-se sobre às fls.87. Prazo: 05 dias.
00717 Processo: 0007173-29.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. F. O. ADV: WILMA ALVES DE
LUNA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias atender ao requerimento ministerial de fls 14 dos autos
00718 Processo: 0007656-59.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. V. M. ADV: FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seIntime-se de todo conteudo do despacho de fls 21 dos
autos, com o prazo de 10 dias para seu cumprimento, sob pena de extinção sem resoluçãodo meirot
00719 Processo: 0009847-77.2015.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: J. F. S. ADV: JOIL FREITAS DA
SILVA. Despacho: Intime-se o autor para em, 10 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, e apresente
instrumento procuratorio subscrito pelo varao que lhe autorize postular em juizo e subscreva a inicial.
00720 Processo: 0010186-36.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. S. L. D. F. ADV: JOSE DE
ALMEIDA BEZERRA. AUTOR: A. D. F. ADV: JOSE DE ALMEIDA BEZERRA. Despacho: Intime-se as
partes a fim de que comparecam em juizo em 5 dias para que ratifiquem os termos do divorcio
consensual, subscrevendo conjuntamente a peticao inicial.
00721 Processo: 0010928-61.2015.815.0011 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: J. S. F. O. ADV: DEBORA JAEL
DE SOUZA. Despacho: Intime-separa oitiva do promovido a ser realizada no dia 09/09/2015, pelas 14:20.
00722 Processo: 0010959-81.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. B. A. ADV: LUCIA DE FATIMA
COSTA GORGONIO. AUTOR: T. B. A. ADV: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Despacho: Intimesedo indeferimento dos alimentos provisórios, bem como para à audiênciadesignada parao dia 10 de
setembro de 2015, pelas 15:30horas.
00723 Processo: 0010993-56.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. F. B. W. ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. AUTOR: A. P. W. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
as partes para, em 5 dias, comparecerem em cartorio e ratificarem ostermos da inicial, subscrevendo-a.
00724 Processo: 0011941-52.2002.815.0011 - DISSOLUCAO E LIQUIDA REU: R. M. O. ADV: ALBERTO
CAMPOS CATAO,ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA,SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o oficio de fls. 467/512.
00725 Processo: 0025432-09.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: G. M. S. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-separa no prazo de 03 dias dar cumprimento ao despacho de fls 57 dos
autos, sob pena de ser decretada a prisao civil do executado
00726 Processo: 0025506-63.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. D. S. ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.28, que deferiu o pedido de fls.27.
00727 Processo: 0028613-52.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. B. D. ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA,DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intimesea parte demandante para manifestar-se sobre às fls.126/127. Prazo: 05dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 101/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0002500-71.2007.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. B. M. ADV: MARIA DO
SOCORRO FLOR ANTONINO. Despacho: Intime-seconcedo vista/ carga dos autos pelo prazo de (05) dias.
00729 Processo: 0003717-71.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. G. M. I. ADV: MARCIA AGRA
DE SOUSA. AUTOR: G. P. M. C. ADV: MARCIA AGRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A NAO CITACAO DO PROMOVIDO, INFORMANDO ENDERECO ATUALIZADO DO MESMO.
00730 Processo: 0007701-63.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. T. A. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. AUTOR: A. C. T. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-seINTIMESE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE o comprovante de
pagamento de fl. 17 juntado pelo executado.
00731 Processo: 0009963-83.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. G. L. ADV: JOCENILDA DE
LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 19 de agosto de 2015, as 14h45min.
00732 Processo: 0010811-70.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. H. R. C. ADV: ASTROGILDO
MATIAS. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.anexando copia da certidao de
nascimento da promovida
00733 Processo: 0013742-80.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: ARTHUR COELHO SPERB. REU: KLEBIA LARUBIA SOARES DOS SANTOS ADV:
ADMAR CASSIO FERREIRA NETO,ARYANA MARCELA FERNANDES MONTES FERREIRA. REU: MARIA DAS DORES SAORES DOS SANTOS ADV: ADMAR CASSIO FERREIRA NETO,ARYANA MARCELA
FERNANDES MONTES FERREIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diadia 25/08/2015, as 1430h, na 2 vara de familia.
00734 Processo: 0016318-46.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: T. O. S. ADV: ARTHUR COELHO SPERB. Despacho: Intime-seo advogado do autor para, no prazo de (05) dias, informar o endereço
correto de seu constituinte.
00735 Processo: 0016577-41.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. G. M. I. ADV: MARCIA
AGRA DE SOUSA. AUTOR: G. P. M. C. ADV: MARCIA AGRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS MOTIVOS QUE
ENSEJARAM A NAO prisao DO PROMOVIDO, conforme certidao de fls. 23v.
00736 Processo: 0016612-98.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. S. A. L. L. F. ADV: ALINNE
SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA,ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. REU: J. L. F.
ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes para falar sobre o expediente de fls.
102/109, no prazo comum de (05) dias, apresentando, ao mesmo tempo suas alegacoes finais, em forma
de memoriais.
00737 Processo: 0016761-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. L. O. ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: J. M. C. O. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: K.
M. C. O. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedentedevolvo as
partes o prazo recursal
00738 Processo: 0023410-12.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: V. L. ADV: BUARQUE BERQUE
FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-seindefiro o petitorio de fls. 63. se o alimentante almeja reduzir
o encargo alimentar, deve vir em termos seu requerimento, mediante a propositura da acao revisional.
00739 Processo: 0026100-77.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. L. ADV: SAMARA
VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA,
NO PRAZO DE 10 DIAS, SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS JUNTADOS
PELA PARTE PROMOVIDA DE FLS. 315/387.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 092/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0004494-56.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. O. ADV: ALYSSOM AMORIM
QUARESMA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que arbitrou alimentos gravidicos no importe
de 20% do salario minimo e para no prazo de 15 dias contestar a reconvencao.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 085/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0002233-21.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. M. B. S. ADV: MARCELO
ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea autora, por seu Patrono, para, em 05(cinco) dias, indicar
o corretoe atual endereco do Promovido, que nao foi localizado e esta morando no Bairro de Bodocongo,
segundo sua genitora.
00742 Processo: 0003883-06.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. P. S. B. ADV: WALTER LUIZ
GRANJEIRO DA SILVA,WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. Despacho: Intime-seo promovente Ely
Pereira Silva Brito, na pessoa de seus advogados, p/em 05(cinco) dias informar em Juizo os dados
bancarios para receb.deposito pensao alim.acordada, ou providenciar abert.no B.Brasil,informando
00743 Processo: 0007571-10.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. F. A. ADV: WALBER
JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-seo Patrono da autora para, em 05(cinco) dias, apresentar e indicar o Laboratorio que deseja coletar o seu material genetico e da genitora, bem como esta
disponivel p/coleta,mediante kit, em outro estado.mat.prom
00744 Processo: 0007793-41.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. C. S. ADV: LUIZ SERGIO
DE OLIVEIRA. AUTOR: R. O. S. ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Divorcio decretado
00745 Processo: 0010072-34.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. A. O. ADV: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA,FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. Despacho: Intime-seo Patrono da
autora, para ter acesso aos autos, por 05(cinco) dias, findos os quais, sem manifestacao, retornarao
ao arquivo.
00746 Processo: 0021774-74.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. S. T. ADV: DANIELA
DELAI RUFATO. REU: A. G. F. S. ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO,SUNALY VIRGINIO DE
MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia23/julho/2015 às 17.00 horas, na sala
de audiências deste Juízo.
00747 Processo: 0022102-04.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: S. H. B. S. ADV: JULIANA DE
FATIMA PINTO AZEVEDO,JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO,FRANCISCO WANDESON PINTO
DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea Promovida, por seus Patronos, para, no prazo de 05(CINCO) dias,
apresentarem as RAZOES FINAIS ao processo.
00748 Processo: 0026101-67.2011.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI REU: W. U. S. ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo Patrono do promovido do despacho de fls. 146v, que nao
tomou conhecimento da peticao de fls. 143/146, por ser descabido inovar apos o pronunciamento
definitivo(sentenca).
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 096/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0009870-23.2015.815.0011 - ACAO POPULAR AUTOR: MARCIO XAVIER DE MELO ADV: ANA
ROSA DE BRITO MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00750 Processo: 0023570-08.2011.815.0011 - RECLAMACAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA RAMOS DE QUEIROZ ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: PBPREV ADV: RENAN RAMOS REGIS. REU: DERPB
ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 106/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0018309-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-seintimar municipio de campina grande,
para querendo a impugnaçã no prazo legal.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 111/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0006761-79.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCOLA DO SAPATO
LTDA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Extincao Intime-se o impetrante da
sentença que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC.
00753 Processo: 0021723-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAROLINE GONçALO DE
SOUZA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO,THAMARA LEAO TEBERGE. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/09/2015,pelas 15h30min,na sala de audiências da 2ªVara da FazendaPública
da comarca de Campina Grande,Fórum Afonso Campos,3ºandar,Rua A ntônio de Carvalho Souza,s/
n,Liberdade,Campina Grande-PB.
00754 Processo: 0022471-08.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00755 Processo: 0025243-12.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIETE DA SILVA
FARIAS ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA,ANTONIMARIO MOUREIRA DE LIMA. REU:
HOSPITAL PEDRO I ADV: JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES,FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS.
LITISCONSORTE: HOSPITAL REGIONAL DE CAMPINA GRANDE ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR,ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-se as partes da nomeação do perito e,para,no prazo de 05(cinco)dias,indicar assistente técnico e
apresentar quesitos.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 064/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0001562-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID BARBOSA DE
MENEZES E OLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO D
CAMPINA GRANDE ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS,JOSE FERNANDES MARIZ.
Despacho: Intime-se . Audiencia designada para o dia 25/08/2015, as 14:30 horas.
00757 Processo: 0003369-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOLLE HENRIQUES
FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: JIMMY MATIAS NUNES. Sentenca: Extincao sem resolucao do merito.
00758 Processo: 0005409-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE BATISTA DE AZEVEDO LINHARES ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intimese a parte autora, por seu causidico, para, em 10 dias, manifestar interesse em executar o titulo judicial.
00759 Processo: 0007109-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR,OTO
DE OLIVEIRA CAJU. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV SERVID MUNICIPAIS DE C GRANDE PB ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA,JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-seintimar o
promovido para, em cinco dias se manifestar sobre a peticaode fls. 142.
00760 Processo: 0008619-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDA CRUZ DE
LIRA ALBUQUERQUE ADV: JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu causidico, para, em 10 dias, dizer sobre o interesse em executar o titulo judicial.
00761 Processo: 0009189-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEX FABIAN BARBOSA
DE QUEIROZ ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO D CAMPINA GRANDE ADV:
ERIKA GOMES DA NOBREGA,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se a parate autora, por seu
causidico, para, em 10 dias manifestar o interesse em executar o titulo judicial.
00762 Processo: 0009869-09.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EMPRESA BORBOREMA DE
TRANSPORTES LTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA,VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda embargos acolhidos em parte.
00763 Processo: 0015529-47.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA,VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de fls. 55, devendo trazer aos autos em 10 dias prova de que a parte promovente foi notificada da
sautuacao de transito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
00764 Processo: 0017909-14.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIAL DE
DESENVOLVIMENTO ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: MARIA DALVA DA SILVA RODRIGUES ADV:
ROBSON SILVA CARVALHO. Sentenca: Extincao cfe sentenca fl. 39
00765 Processo: 0020679-14.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDI BESERRA DE SOUSA
ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 10 dias, manifestar
interesse em executar o titulo judicial, querendo.
00766 Processo: 0023329-29.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intimese a promovente para apresentar provas que ainda deseja produzir.
00767 Processo: 0023579-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demandacfe sentenca fls. 35/39.
00768 Processo: 0024529-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL ALVES SILVA
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE,JOSE FERNANDES MARIZ. REU: IPSEM INSTITUTO
DE PREV DOS SERV MUNICIPAIS DE C GRANDE PB ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA,JULIANNE
DO NASCIMENTO HOLANDA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda cfe sent fls. 135/139.
00769 Processo: 0030549-15.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intimese a promovente para, em 10 dias, apresentar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 081/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0121927-14.1997.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAIRO MATIAS SILVA FILHO
ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Os
autos encontram-se paralizados no sistema STI há mais de 57(cinquenta e sete)dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 063/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0009194-80.2012.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. L. D.
ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seO CAUSIDICO OSCAR
STEPPHANO GONCALVES COUTINHO PELO INTEIRO TEOR DASENTENCA CONDENATORIA DE
FLS.253/257.
29
00791 Processo: 0000593-74.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelação
00792 Processo: 0000596-92.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: G. J. S. ADV: JACIELBE
GOMES DE MENESES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/07/2015, as 10h15min,
no Forum local.
00793 Processo: 0000625-50.2011.815.0941 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. T. M. N. ADV: ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B. B. LIRA,MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: C. M.
N. ADV: ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B. B. LIRA,MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho:
Intime-se o curador especial para a audiência designada para o dia 21/07/2015,às 10:00 horas no fórum
local.
00794 Processo: 0000681-78.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAINILSON FELIZ MAIA
ADV: JACIELBE GOMES DE MENESES. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para, no prazo de cinco
dias, apresentar o endereco atualizado da parte demandada.
00795 Processo: 0000976-18.2014.815.0941 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. N. M. ADV: MARCELINO
XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
21/07/2015, as 09h30min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 097/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0001404-77.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO,CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00797 Processo: 0001404-77.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO,CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Mantenho a decisao agravada
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 097/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00798 Processo: 0001460-13.2015.815.0031 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RUBENS ANTONIO DA SILVA
ADV: KYMAYR MACIEL QUINTINO. Despacho: Intime-se para conhecimento que o juiz deixou para
apreciar o pedido de liberdade provisoria, apos ser autenticado o contrato de locacao no prazo detres dias.
ALAGOA NOVA
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 107/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0001465-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANESSA ALVES
SANTOS SILVA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos e apresentarem
quesitos suplementares pertinentes ao objeto da perícia. Prazo de 05 (cinco) dias.
00773 Processo: 0008074-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO DA SILVA
ALVES ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para informar se existe interesse numa
composição amigável. Em caso negativo, dizer se tem interess na produção de provas, especificandoas. Em 10 (dez) dias.
00774 Processo: 0019605-56.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAISA ARAUJO DE
SOUSA ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para oferecer alegações finais. Prazo de
10 (dez) dias.
00775 Processo: 0023295-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE SILVA SANTOS
ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar ciência da senteça de fls. 64/67, a
qual julgou extinto o processo com resolução de mérito.
00776 Processo: 0024424-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELEDITE AZEVEDO ISIDRO ADV: MARIA ELEDITE AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-se o advogado da autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, informar aos autos o endereço da Sra. Iracema Batista Falcão, genitora da
menor Vanessa Brenda.
00777 Processo: 0028723-56.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar ciência da sentença de fls. 130/
133 que julgou improcedente o pedido formulado pela parte e condenou a autora ao pagto de custas,
assim como de verba honorária.
00778 Processo: 0031875-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADILSON BATISTA
MOTA ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para informar se existe
interessenuma composição amigável. Em caso negativo, dizer se tem interesse na produção de provas,
especificando-as. Em 10 (dez) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0002412-52.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEBIO DOS SANTOS
LUZ ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca:
Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condena-lo nas penas do art. 14 da lei
10.826/2003.
00780 Processo: 0012386-84.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. S. ADV: DARTWNZ
WAMBERTO BARBOSA SALES,OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados do acusado para apresentarem as alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0012478-28.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO LEONARDO MACHADO
CARDOSO ADV: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO,GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Sentenca condenatoria de fls. 82-87.
00782 Processo: 0022289-12.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILSON SILVA DE OLIVEIRA
ADV: PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JANEGLEDSON SILVA DE OLIVEIRA ADV:
PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para 28/07/2015, às 15:30
horas, no Fórum local.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0011248-19.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FARIAS DE ARAUJO
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: RAPHAEL SILVA DE ARAUJO ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls 299.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0006683-75.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DE MORAIS
ADV: ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
pelo cumprimento do sursis processual.
00785 Processo: 0015830-04.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAFAEL RAMOS ALVES
ADV: JOSE TADEU DE MELO. REU: JOSE CARLOS SOARES DA SILVA ADV: JOSE TADEU DE MELO.
VITIMA: SILVIO MATIAS MEDEIROS Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento do
sursis processual.
00786 Processo: 0025114-31.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KYELSON ARRUDA DE LIMEIRA ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO CAVALCANTE Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00787 Processo: 0123383-71.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 115/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000165-08.2015.815.0041 - INTERDICAO AUTOR: MARIA CICERA GRACIANO OLIVEIRA
ADV: ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca a qual
julgou extinta o presente feito, sem resolucao de merito, nos termos do art.267, inc. IX, do CPC.
00800 Processo: 0000389-77.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABELARDO DA MATTA
RIBEIRO SOBRINHO ADV: IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO,MARIANA DANTAS RIBEIRO,REBECA
BARBOSA FRUTUOSO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA S/A ADV:
AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia09/07/
2015,ás 10:00 horas, no forum local.
00801 Processo: 0000925-88.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS BARBOSA DO
NASCIMENTO ADV: GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-sea parte recorrida, para no
prazo de 15 dias, apresentar contrarazoesdo recurso.
00802 Processo: 0001219-43.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA FERREIRA ADV:
JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00803 Processo: 0001261-92.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLANI CRISTINA ATAIDE
FRUTUOSO ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para fornecer o atual endereço da parte ré, no prazo de 10 dias. Fica o advogado
intimado, desde já, para comparecer à nova audiência remarcada para o dia 23/10/2015, 10:45h.
00804 Processo: 0001321-65.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES ANTONIO PEREIRA ADV: JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Sentenca: Acordo homologado conforme sentença datada
de 19/06/2015.
00805 Processo: 0001358-92.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR GONCALVES
PEREIRA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00806 Processo: 0002001-21.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO FILHO ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 10 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 084/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000339-42.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEMENTINO DA
SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: BANCO BMG S/A ADV: RICARDO COSTA E
SOUZA,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Intime-se declaro por sentença a extinção da
presente execução.
00808 Processo: 0000398-88.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA NUNES DOS
SANTOS ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. AUTOR: SEVERINA JULIAO DE
ALBUQUERQUE ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido
00809 Processo: 0000816-26.2013.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ACHILLES LEAL FILHO ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Intime-se declaro por sentença a extinção da presente
exeução.
00810 Processo: 0000816-26.2013.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ACHILLES LEAL FILHO ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Intime-se o Município para que, no prazo de 10 (dez) dias,
informe a este Juízoconta bancária apta areceber os valores referentes a presente execução, os quais
encontram-se depositados judicialmente.
00811 Processo: 0000908-09.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOCEL FERREIRA DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: S/A BANCO ABN AMRO REAL ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se declaro por sentença a extinção da presente execução.
00812 Processo: 0000946-79.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se declaro por sentença a extinção da
presente execução.
00813 Processo: 0001058-48.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FELICIANO
TAVARES ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: BANCP BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se declaro por sentença a extinção da
presente execução.
00814 Processo: 0001146-57.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CORLETTE DA
SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se declaro por sentença a extinção da presente execução.
00815 Processo: 0001338-53.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAIANNY TAMIRYS CAVALCANTE DOS SANTOS ADV: WELLINGTON NOBREGA VILAR. Sentenca: Intime-se declaro por sentença a extinção da presente execução.
00816 Processo: 0002256-28.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANDRADE DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Sentenca: Intime-se indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento
do mérito.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 084/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000000-49.2010.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO BERNARDO DE
AQUINO ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horasJuri Popular: dia 29/07/2015, as 09:00 hs, no Forum local.
ALHANDRA
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000213-27.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BATISTA FEITOSA ADV: FRANCISCO SALES PESSOA. REU: RENOTO BERTOZZI ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para a audiência designada para o dia 21/07/2015, às
10:45horas, no fórum local.
00789 Processo: 0000505-02.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,VANESSA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, pagar as custas processuais, conforme
determinado na sentença às fls. 74 verso.
00790 Processo: 0000563-05.2014.815.0941 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. S. G. ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. REU: A. J. F. ADV: GUSTAVO LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para a audiência
designada para o dia 21/07/2015,às 08:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 095/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000373-46.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE GOMES DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2015, AS 10H:20MIN,
NO FORUM LOCAL.
00819 Processo: 0000617-43.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DANTAS DOS
SANTOS ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO INVESTIMENTO E
FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O
DIA 31/07/2015, AS 08H:40MIN, NO FORUM LOCAL.
00820 Processo: 0000639-04.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PAULINO DE
ARAUJO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: IntimeseDA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2015, 09H:40MIN, NO FORUM LOCAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
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00821 Processo: 0000648-92.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTE NERI DE FREITAS
SANTOS ADV: JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2015, AS 08H:30MIN,
NO FORUM LOCAL.
00822 Processo: 0000657-25.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO MARCIANO
MACHADO ADV: JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao designada para o dia 31/
07/2015, as 09h:30min, no forum local.
00823 Processo: 0000658-10.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ISMAEL TOMAZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:
Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA DIA 31/07/2015, AS 09H:10MIN, NO
FORUM LOCAL.
00824 Processo: 0000717-95.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA
ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA,EWERTON HENRIQUE J. G. PEREIRA. REU: BANCO FIAT S/A
Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2015, AS
09H:00NO FORUM LOCAL.
00825 Processo: 0000729-12.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BERNARDO
DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA,ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU:
BV FINANCIRA S/A Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 31/
07/2015, AS 08H:50MIN, NO FORUM LOCAL
00826 Processo: 0000828-79.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PETRONIO CLEMENTINO DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO,JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA
NETO,LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. REU: BV FINANCIRA S/A Despacho: Intime-se DA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2015, AS 09H:20MIN, NO FORUM LOCAL.
00827 Processo: 0000837-41.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOCELIO BATISTA DA SILVA
ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ,SANDRA SUELEN FRANCA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 31/07/
2015, AS 09H:50MIN, NO FORUM LOCAL.
00828 Processo: 0000838-26.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INALDO VIDAL DE PAIVA
ADV: MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCIRA S/A Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA
DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2015, AS 10H:10MIN, NO FORUM LOCAL.
00829 Processo: 0000875-53.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE MARIA DE LIMA
ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se DA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2015, AS 10H:00, NO FORUM
LOCAL.
00830 Processo: 0002077-65.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
MELO ADV: JADIELMA LINS DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE MELO DE
SOUZA ADV: JADIELMA LINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para em 05(cinco)dias, requerer o que de direito, tendo em vista a consulta ao bacenjud e o valor
bloqueado, ora transferido para conta remunerada a disposicao deste Juizo.
00848 Processo: 0000631-39.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ANDRADE ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES.
Despacho: Intime-seo autor do condicionamento da AIJ à comprovação, em 10 dias, da participação em
programa governamental de assistência social.
00849 Processo: 0000873-66.2013.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: PAULA CRISTINA FERREIRA
CAVALCANTE ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO PB ADV:
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA,JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA EXPEDICAO, DO PRECATORIO, NOSTERMOS DO ART. 2º,§ 2º, DA RESOLUCAO DE Nº 50/2013.
00850 Processo: 0000929-36.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMEPA EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO,FABIO JOSE
LINS SILVA. Despacho: Intime-se o executado para pagar a dívida, em 15 dias, sob pena de multa de
10% sobre a condenação mais penhora de bens.
00851 Processo: 0001251-85.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
AMELIA MASTROROSA VIANNA,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se as partes
do não conhecimento do pedido de fls. 241/242. Expeça-se alvará.
00852 Processo: 0001262-17.2014.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: BRUNA CELESTE DA
COSTA JANUARIO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: BRENDA NATHANY DA
COSTA JANUARIO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: BRENO EMANUEL DA COSTA
JANUARIO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GORETE
DE LIMA COSTA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a autora para, em 10
dias, dizer se o documento de fls. 41 satisfaz o débito alimentar do mês de agosto/2014 e se pretende
executar parcelas vencidas após o ajuizamento a ação (apresentar débito atualizado).
00853 Processo: 0001502-06.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA SOARES DOS
SANTOS ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, dizer sobre os
documentos de fls. 85/91.
00854 Processo: 0001751-54.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ARAUJO ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora do não conhecimento dos
embargos. Bem como para responder, em 05 dias, aos embargos do réu.
00855 Processo: 0001761-98.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE LIMA MARINHO ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de procedência parcial
do pedido.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 095/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000172-93.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERNANDO DA SILVA
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 240, que determina a
intimacao do advogado, para,no prazo de 05 dias, apresentar o endereco atual do acusado.
00832 Processo: 0000496-54.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MAURO PIRAJA BERTULINO DA COSTA ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. INDICIADO: PAULO CESAR PIMENTEL ADV:
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: FRANCISCO FLAVIO PEREIRA ADV:
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. INDICIADO: FRANCISCO SOARES PADILHA NETO
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. INDICIADO: DARCTON LIMA DO CARMO ADV: JAMERSON
NEVES DE SIQUEIRA. INDICIADO: GENILDO FABIO CRISPIM ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.884, que deferiu o pedido de fl.877. ficando concedido o prazo de 05 dias para a defesa dos reus, se pronunciarem sobre as testemunhas que nao foram
ouvidas.
00833 Processo: 0000747-04.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILDERLAN ALVES DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.103, que determina a intimacao do advogado habilitado para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa preliminar, ficando
desde ja ciente que o reu nao se encontra preso por este processo.
00834 Processo: 0001310-61.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HENRIQUE FELIPE DA
SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se do despacho de fl. 124, que determina a intimacao da defesa, para noprazo de 05 dias, se
pronunciar sobre a nao localizacao das testemunhas Jackson dos Santos Silva e Cosmo dos Santos Costa.
00835 Processo: 0001803-72.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RODRIGUES DA
SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em Cartorio, no prazo de 05 dias, em forma de memoriais.
00836 Processo: 0002080-83.2014.815.0411 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: TATIANA DE VASCONCELOS
COSTA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: CLAUDENI LIMA DA SILVA Despacho: Intimese do despacho de fl. 39, que determina a intimacao do advogado da autora para, no prazo de 05 dias,
informar o endereco atualizado do representado Claudenir Lima da Silva.
00837 Processo: 0002397-18.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELIO MOREIRA TAVARES ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. VITIMA: MARIA RAISSA GUIMARAES SILVA
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartorio, no prazo de 05 dias.
00838 Processo: 0002467-98.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA HENRIQUE ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: EDNALDO DE SOUZA ADV: WASHINGTON
LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 174/176, que indeferiu o pedido de
revogacao de prisao preventiva formulada em favor dos reus, ficando o causidico Washington Luiz
Soares Ramalho, intimado para em 05 dias, juntar procuracao
VARA UNICA DE AREIA NF 104/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000063-27.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNA URSULINO ALVES
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TRICAE COM VAREJISTA LTDA
ADV: WENDELL NUNES OLIVEIRA. Despacho: Sentenca julgada procedente CONDENO A TRICAE
COMERCIO VAREJISTA LTDA A RESSARCIR A AUTOR A IMPORTANCIA DE R$ 128,00, COM JUROS
E CORRECAO, BEM COMO A IMPORTANCIA DER$ 1.000,00 MIL REAIS A TITULO DE DANOS
MORAIS, COM JUROS E CORRECAO
00858 Processo: 0000112-68.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00859 Processo: 0000138-66.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE SOBRAL DO
NASCIMENTO ADV: BRUNA BARRETO PERAZZO COSTA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00860 Processo: 0000142-40.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEANE BATISTA VICENTE
ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00861 Processo: 0000208-49.2015.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ALUIZIO DE NADRADE
FONTE FILHO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO POR SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS , PROCEDA OPAGAMENTO DO DEBITO DEVIDO NOS
TERMOS DA PLANILHA DE DEBITO. AREIA06.07.2015. JUIZ DE DIREITO
00862 Processo: 0000232-14.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EMPRESA GOTIJO DE TRANSPORTES LTDA ADV: ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se INTIME SE A PROMOVIDA
POR SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE DEZ 10 DIASAPRESENTAR AS CONTRA RAZOES DO
RECURSO. AREIA, 06.07.2015. JUIZ DE DIREITO
00863 Processo: 0000253-87.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00864 Processo: 0000388-02.2014.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARISERGILO FERNANDES
DOS SANTOS ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: MARIA LENILDA ALEXANDRE BORGES FERNANDES ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 15 DE AGOSTO DE 2015 AS 10:00 HORAS.
00865 Processo: 0000403-05.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THIAGO TRAJANO DA
SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00866 Processo: 0000438-91.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO PEREIRA DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00867 Processo: 0000442-02.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO LOURENCIO
DOS SANTOS ADV: ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00868 Processo: 0000458-53.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIZABETE JUSTINO
DOS SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00869 Processo: 0000515-03.2015.815.0071 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE GERALDO CARDOSO
ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: LUZIA DE LIMA CARDOSO ADV: HUMBERTO DE BRITO
LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/08/2015 as 11:00hs.
00870 Processo: 0000568-18.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAMELO DA ROCHA ADV: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE AREIA PB ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,RAFAEL SANTIAGO ALVES,DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2015 AS
-8:30 HORAS.
00871 Processo: 0000689-80.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI SOARES DA
SILVA ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DEZ
DIAS, DIZER SE CONCORDA COMO QUE FOI ALEGADO NA SOBREDITA PETICAO, SOB PENA
DO SILENCIO SER ENTENDIDO COMO CONCORDANCIA TACITA. AREIA, 06.07.2015. JUIZ DE
DIREITO
00872 Processo: 0001172-47.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00873 Processo: 0001492-63.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA ALVES
FILHA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00874 Processo: 0001542-89.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00875 Processo: 0001552-36.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00876 Processo: 0002093-06.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: OI TNL PCS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 065/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000337-93.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERONIZE DE SOUZA
FERNANDES ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-sePARA RETIRAR ALVARA.
00840 Processo: 0000619-73.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimese para se manifestar sobre a peticao retro.
00841 Processo: 0001020-67.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILMA DE LOUDES
PACIFICO DA SILVA ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA,JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho:
Intime-sePARA RETIRAR O ALVARA.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 085/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00842 Processo: 0000724-82.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: JOSIVALDO ANDRE DA SILVAREU: BRAS JOSE DE FONTES ADV: ANA
LUCIA DE MORAIS ARAUJO,MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. REU: RONALDO FELIPE DE
FONTES ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO,MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho:
Audiencia designadade instrucao e julgamento para o dia 15/07/2015, pelas 09:30h, no Fórum de Arara.
As testemunhas de defesa Antonio Pedro, Espedito Paulo eJosé Martins, DEVERÃO SER TRAZIDAS
INDEPENDENTE DE INTIMACAO.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000483-28.2015.815.0061 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELIEDA BARROS BEZERRA ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Liminar indeferida
2A. VARA DE ARARUNA NF 103/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000022-61.2012.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIANO JOSE BEZERRA FILHO,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes do acolhimento dos embargos com efeito modificatovo. Bem como da suspensão do feito até 31/12/2015.
00845 Processo: 0000102-93.2010.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: AVANI FREIRE DOS SANTOS ADV:
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: JEAN FREIRE DOS SANTOS ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 10 dias, dizer que bens
deseja reaver, com localização e nome da pessoa com quem se encontra.
00846 Processo: 0000319-63.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ARAUJO ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se a autora para replicar
em 10 dias.
00847 Processo: 0000491-05.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIVANILDO MARQUES
DA SILVA ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor para,
em 30 dias, tomar posse da documentação requerida.
2A. VARA DE ARARUNA NF 103/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0001786-14.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO BRANDAO
MACEDO ADV: ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30/07/2015, às 11h00.
AREIA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 104/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0002032-14.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000724-67.2014.815.0471 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BRUNO DANIEL ALVES DA
SILVA ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA DA SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-seo promovente para que, no prazo de 10
dias, qualifique o menor dmn, herdeiro do de cujus, bem como informe seu endereco, a fim de que
possaser citado da presente acao.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 108/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000019-41.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 18 de agosto de 2015, as 12:40 horas, no forum local, intime-se
00880 Processo: 0001132-40.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETE GALDINO AMORIM ADV: JOSE CARLOS DA SILVA,KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seRemeta-se os autos ao Egregio TRF da 5ª
Regiao para remessa ao STJ. Aguarde-se julgamento dos recursos.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 108/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00881 Processo: 0000728-13.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON FREIRES DE
LIMA ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. VITIMA: MARIA DAS VITORIAS SILVA
DE LIMA Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 18/08/2015, as 09:45 horas,
no forum local.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 297/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00882 Processo: 0000297-42.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BENVINDO DOS
SANTOS ADV: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18 de agosto de 2015, as 12:20 horas, no forum local, intime-se
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 098/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0000004-09.2015.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE HILARIO SOBRINHO
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: JADELINA SANTOS
COSTA Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia una para o dia 27/08/2015 as
08:50horas no forum local.
00884 Processo: 0000050-95.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/
A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/09/2015 as 09:45 horas no Forum local.
00885 Processo: 0000069-04.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINALVA SILVA OLIVEIRA FELIX ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MAGAZINE LUIZA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 01/10/2015, as 10:30 horas.
00886 Processo: 0000071-71.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINALVA SILVA OLIVEIRA FELIX ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: BANCO BRADESCARD Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 01/10/2015 as 09:00 horas no
Forum local.
00887 Processo: 0000099-39.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FREIRES DA
SILVA ADV: JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 01/10/2015, as 10:00 horas.
00888 Processo: 0000100-24.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO DE OLIVEIRA
ADV: JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: TELEFONICA BRASIL S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 01/10/2015 as 11:30 horas no Forum local.
00889 Processo: 0000203-31.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON GUEDES MONTEIRO ADV: JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: POSITRON PST ELETRONICA LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora do despacho de fls. 25, bem como intime-se da audiencia una de conciliacao,
instrucao e julgamento, designada para o dia 01de outubro de 2015 as 09:30, na sede deste juizo.
00890 Processo: 0000255-32.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINO VIRGINIO DE SOUZA Despacho:
Intime-se as partes da sentença fls. 33/34 em que foi extinto o processo.
00891 Processo: 0000284-14.2014.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: HUMBERTO FERNANDES
NETO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTA GUEDES FERNANDES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JOSE ELMIR DE SOUZA
Despacho: Intime-se as partes da sentença fls. 31/32 em que julgou procedente o pedido da inicial.
00892 Processo: 0000784-51.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO PEREIRA ALVES
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESPOLIO DE MARIA DA PENHA DA SILVA Despacho: Intimese a parte autora para especificar em 05 dias as provas que pretende produzir em audiencia.
00893 Processo: 0000835-91.2014.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GISELDA COSTA DE OLIVEIRA
ADV: EDSON FREIRE DELGADO. REU: JOSE NILSON LUCENA DE OLIVEIRA ADV: EDVALDO
PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar para o dia
09/07/2015 as 08:40 neste forum de Barra de Santa Rosa.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 082/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000505-53.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS BARBOSA DE
SOUZA ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA,ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia29 de julho de 2015 as 13:30 horas.
3A VARA DE BAYEUX NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0000554-36.2011.815.0751 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: ROBERVAL BORGES DA
CUNHA ADV: GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido retro retornem os autos ao
arquivo
00896 Processo: 0002244-66.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: THYAGO LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO
SOCORRO PEREIRA ADV: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. Despacho: Intime-seAudiencia especial dia 30 de julho de 2015 as 13 30 horas devendo trazer os herdeiros
00897 Processo: 0002244-66.2012.815.0751 - INVENTARIO REU: GRATULIANO FERREIRA DOS SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAudiencia special dia 30 de julho de 2015 as 13
30 horas devendo trazer os herdeiros e constituinte
00898 Processo: 0003295-83.2010.815.0751 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIANA MARIA SANTANA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao vista por dez dias e em acaso de
silencio retornem os autos ao arquivo
00899 Processo: 0003339-39.2009.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: FRANCICLEIDE BARBOSA ADV: JORGE
MARQUES NETO,RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-sePedido de habilitacao
deferido autos em cartorio por cinco dias para manifestacao
00900 Processo: 0007457-24.2010.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR,WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao Vista por dez dias Em casod e silencio retornem os autos ao
arquivo
4A VARA DE BAYEUX NF 103/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000241-07.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIDIANE DE VASCONCELOS
PESSOA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença que julgou procedente a ação.
00902 Processo: 0000810-71.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONALDO DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença que julgou improcedente a ação.
00903 Processo: 0000811-56.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONALDO DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da sentença que julgou improcedente a ação.
00904 Processo: 0001571-10.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCOHSBC BANK S/A
BANCO MUTIPLO ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo
demandado para juntar copia integral do acordo firmado pelas partes,no prazo de dez dias.
00905 Processo: 0001741-11.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAIDE GALDINO DA
SILVA ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da sentença
que julgou procedente a ação.
00906 Processo: 0002111-24.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO JORGE DO
NASCIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO.
Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de dez dias, emendar a inicial a fim de fazeras correcoes
determinadas na decisao de fls. 89 a 92, sob pena de indeferimento da inicial.
4A VARA DE BAYEUX NF 104/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000003-22.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE
31
PARA CIENCIA DO DOCUMENTO DE FLS.65 E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE
ACHAR DE DIREITO.
00908 Processo: 0000176-51.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO S/A ADV:
TIAGO CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se para
ciência da sentença que homologou os cálculos de fls. 306 (custas processuais), transformando-os em
Dívida Ativa do Estado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
00909 Processo: 0000808-14.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA DE
ARAUJO SILVA SANTOS ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-se o advogado do
promovente para devolucao dos autos no prazo de 48(quarenta e oito)horas, em atendimento ao art. 8º do
Promovimento 10/2004 da Corregedoria do TJPB.
00910 Processo: 0000876-90.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER CORTE DE
ALMEIDA SANTOS ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO,JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA
CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX PB ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Intime-se para ciência da sentença de fls. 335 a 336 que homologou os
cálculosde fls. 328, reconhecendo como devido pelo Município de Bayeux-PB a quantia de R$ 6.822,00.
00911 Processo: 0000997-84.2011.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,PEDRO HENRIQUE BRAGA
REYNALDO ALVES,PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES,ERIK LIMONGISIAL. Sentenca: Intimese para ciência da sentença de fls. 55 a 56 que extinguiu o processo sem resolução de mérito (art. 267,
VI, do CPC).
00912 Processo: 0001047-42.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARIA INES DOS SANTOS ADV: VALTER DE
MELO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CARLA DE PRATO. Sentenca: Intime-se para ciência da sentença
de fls. 90 a 91 que julgou procedente o pedido (art. 269, I, CPC c/c art. 6º, VII, do CDC.
00913 Processo: 0001066-14.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS DOS SANTOS
XAVIER ADV: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA,SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se para ciência da sentença de fls. 104 a 106-v que julgou improcedenteo pedido (art. 269, I,
CPC c/c art. 422 do CPC).
00914 Processo: 0001083-89.2010.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA CIENCIA DA
CERTIDÃO DE FLS.59-V E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS FAZER O RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
00915 Processo: 0001257-59.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIANY ROSALIA VIANA E SILVA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO
SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Intime-se para ciência da sentença de fls. 60 a 62 que julgou
procedente, em parte, o pedido (art. 269, I, do CPC c/c arts. 32, 36 e 37 da Lei Municipal 892/2004).
00916 Processo: 0001373-02.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DANILO DA SILVA
AZEVEDO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,DIOGENES RAMALHO DE
LIMA. Despacho: Intime-se OS APELADOS PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE
15(QUINZE)DIAS.
00917 Processo: 0001397-06.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,HERMANO GADELHA
DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. AUTOR: FRANCISCA PACHECO JOAQUIM ADV:
ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. Sentenca: Intime-se para ciência da sentença de fls. 183/183-v
que decretou a extinção da presente execução (arts. 794, I, e 795 do CPC).
00918 Processo: 0001503-55.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO,RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: MANOEL
MATIAS DE OLIVEIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS.29 A 31 E NO PRAZO DE
10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
00919 Processo: 0001524-36.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o advogado do autor para devolução dos autos
no prazo de 48(quarentae oito) horas, em atendimento ao art. 8 do Provimento 10/2004 da Corregedoria
do TJ/PB.
00920 Processo: 0001756-77.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: IARA CARMEN CAVALCANTE LINS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE
PIRES,KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca: Intime-se para ciência da sentença de fls. 121/
121-v que decretou a extinção da presente execução (art. 794, I, e 795 do CPC).
00921 Processo: 0002233-66.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE DOS SANTOS SILVA ADV: GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Ato Ordinatorio:ABRE-SE VISTAS DOS AUTOS PARA
SE PRONUNCIAR SOBRE CONTESTAÇAO E DOCUMENTOS DE FLS.19 A 26, NO PRAZO DE
10(DEZ)DIAS.
00922 Processo: 0002312-79.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA
CUMPRIMENTO DA DECISÃO INTERLOCUTORIA DE FLS.121/121-V.
00923 Processo: 0002396-80.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO,RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: GILSON
PERIRA DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Sentenca:
Intime-se para ciência da sentença de fls. 34 a 35-v que julgou procedente, emparte, os Embargos à
Execução (art. 269, I, c/c art. 740 ambos do CPC).
00924 Processo: 0002413-19.2013.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE MORAIS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: JOSENILDA ELIAS DA SILVA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se OS EMBARGANTES PARA SE PRONUNCIAREM
SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOSDE FLS.99 A 104)NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
00925 Processo: 0002538-84.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GREDENE S/A ADV: ROBERTA DRESCH,EDUARDO MASCARELLO. Despacho: Intime-se o credor para ciencia da inexistencia
de numerario em nome do executado em deposito em instituicao bancaria, e no prazo de 10(dez)dias,
requerer o que achar de direito.
00926 Processo: 0002806-41.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: ALBERICO LOPES DA SILVA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,RENATA ALVES DE SOUSA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA. Sentenca: Intime-se para ciência
da sentença de fls. 165/165-v que decretou a extinção da execução (arts. 794, I, e 795 ambos do CPC).
00927 Processo: 0002813-33.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELINALDO CAVALCANTE
DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,CARLOS ANDRE PEREIRA DE MELO.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA DEVOLVER OS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE COM EXCESSO DE PRAZO PARA CARGA NO SISTEMA NOS TERMOS DO QUE DISPOE A
RESOLUÇÃO DA CORREGEDORIA JUSTIÇA PB
00928 Processo: 0002833-58.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANUZHIA KARLA GONCALVES CHAVES ADV: KATHERINE MEDEIROS RAMOS,HADASSA LIVRAMENTO PINTO
SANTOS,RAFAELA MENEZES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE PARA APRESENTAR A MEMÓRIA ATUALIZADA E DISCRIMINADA DOSCALCULOS A FIM DE SER INICIADA A
EXECUÇÃO.
00929 Processo: 0002977-95.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALVA DE MORAIS
AURELIANO ADV: ANA LUIZA MACHADO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se para ciência da sentença de fls. 104/
104-v que homologou o acordo firmado pelas partes e, em consequência, extinguiu o feito com julgamento do mérito (Art. 269, III, CPC).
00930 Processo: 0003046-69.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDINO DA
SILVA ADV: ALBERTO ALVES CAMELLO NETO,ROMULO MORAES PEDROSA. Despacho: Intime-se o
credor para ciência da inexistência de numerário em nome do(a) executado(a), em depósito em instituição
bancária, e no prazo de 10(dez) d ias, requerer o que achar de direito.
00931 Processo: 0003086-22.2007.815.0751 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUNICE PEDRO DE CARVALHO,MARIA
LUCIA FRANCO DE ANDRADE,ANTONIO ALVES DE ARAUJO. REU: VIACAO BELA VISTA ADV: MAYRA
ANDRADE MARINHO,MARCIO GREIK BARROSO FARIAS. Sentenca: Intime-se para ciência da sentença de fls. 155/157 que julgou procedente, em parte, o pedido.
00932 Processo: 0003097-85.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO BEZERRA DE
SOUZA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,RODRIGO NOBREGA FARIAS,JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Intime-se para ciência da sentença de fls. 191 a 191-v que decretou
a extinçãoda presente execução (art. 794, I, e 795 ambos do CPC)
00933 Processo: 0003186-11.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLITON MARCIO
CORREIA DA SILVA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA,FABIANO MIRANDA GOMES. REU:
MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Intime-se para
ciência da sentença de fls. 288/288-v que decretou a extinção da presente execução (art. 794, I, e 795
ambos do CPC).
00934 Processo: 0003736-98.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JANAINA SOBREIRA DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas, nos
termos do art. 8º do Provimento nº 10/2004, promover a devolução dos autos ao cartório desta 4ª Vara de
Bayeux-PB, tendo em vista o excesso de prazo da carga.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
32
00935 Processo: 0003929-79.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para devolucao
dos autos no prazo de 48(quarenta e oito)horas, em atendimento ao art.8º do Provimento 10/2004 da
Corregedoria do TJPB.
00936 Processo: 0004606-75.2011.815.0751 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GF COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas, nos termos do art. 8º do Provimento nº 10/2004, promover a
devolução dos autos ao cartório desta 4ª Vara de Bayeux-PB, tendo em vista o excesso de prazo da carga.
00937 Processo: 0005351-26.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE ALVES DE
MELO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos, no prazo
de 48(quarenta e oito) ho-ras, tendo em vista que encontra-se no sistema com excesso de prazo para
vistas/carga.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 110/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0000153-60.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA REJANE DOS
SANTOS PINHEIRO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU:
MUNICIPIO BELEM PB ADV: MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-sea parte apelada para
apresentar as contrarazoes recursais no prazo legal.
00939 Processo: 0000163-07.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DACIA CARMELE SIMOES
DE LIMA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO
BELEM PB ADV: MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar as
contrarazoes recursais no prazo legal.
00940 Processo: 0000173-51.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOANA DARC DA SILVA
PONTES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO
BELEM PB ADV: MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar as
contrarazoes recursais no prazo legal.
00941 Processo: 0000183-95.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA ROSA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV:
MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar as contrarazoes recursais no prazo legal.
00942 Processo: 0000183-95.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA ROSA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV:
MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar as contrarazoes recursais no prazo legal.
00943 Processo: 0000223-77.2015.815.0601 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA ALVES DANTAS
ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: LUIS RODRIGUES DE
LIMA ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: MARIA DE LOURDES L PEREIRA ADV:
ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal.
00944 Processo: 0000303-41.2015.815.0601 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA FRASSINETE DE
SOUSA SANTOS ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00945 Processo: 0000472-62.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELIO LOPES DA SILVA
ADV: MARILIA DO CARMO ROCHA,STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,BRUNO ALEX CARDOSO
MONTEIRO,INGRID GADELHA. Sentenca: Intime-sea parte apaelada para apresentar as contrarazoes
recursais no prazo legal
00946 Processo: 0000863-17.2014.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. A. B. ADV: HILDEBRANDO
COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte promovente para se pronunciar sobre o teor da certidao
de fls. 17, no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 110/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00947 Processo: 0000062-67.2015.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARY NERY DE OLIVEIRA
ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria
promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazode 10 (dez) dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa.
00959 Processo: 0000223-12.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYSSON ALVES DE LIMA
ADV: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA,SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteinteiro teor da sentença disponibilizada na internet
00960 Processo: 0000836-66.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LETICIA DE CASTRO
FROSSARD ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00961 Processo: 0000979-12.2000.815.0731 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: INCA ENGENHARIA LTDA
ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-sea promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazode 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
00962 Processo: 0002207-02.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: GREMTUR GREMIG TURISMO E VIAGENS LTDA ADV:
MARIA INACIA DE MORAES,VALERIA MACIEL BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00963 Processo: 0002477-55.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIRA GUEDES DO
NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sesobre a petição e
documentos de fls. 139/143, ouça-se a promovente em05 (cinco) dias.
00964 Processo: 0003079-80.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL MOREIRA TEIXEIRA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA. REU:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,HUGO FILARDI
PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00965 Processo: 0003970-72.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DANTAS SOUZA
LIMA FERRAZ ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES
FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00966 Processo: 0004092-56.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ANTONIO
FEITOSA ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteinteiro teor
da sentença disponibilizado na internet
4A. VARA DE CABEDELO NF 073/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0001269-07.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCIAMENTO S/A
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se O REU PARA, EM 10 DIAS, PRONUNCIAR-SE ACERCA DO DECURSO DE PRAZO DEFL. 200.
5A. VARA DE CABEDELO NF 078/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000168-33.1992.815.0731 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: NEUSA DE AMORIM DA
GARCIA XIMENES ADV: KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de vista e carga dos autos, pelo prazo de cinco dias
00969 Processo: 0002239-70.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO LAGOS
CONTRY E RESORT ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se à impugnação, no prazo legal.
00970 Processo: 0073355-39.2013.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se para recolhimento das custas
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 079/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0000267-18.2014.815.0121 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: OLGA MARIA RIBEIRO DE
CARVALHO ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00972 Processo: 0000505-71.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAICARA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
BOQUEIRAO
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 123/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000062-45.2009.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDRE LUIS DE FREITAS OLIVEIRAREU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CATURITE PB ADV: FLAVIA DE
PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIR. Despacho: Intime-se Ante o exposto, JULGO INTEMPESTIVO o presente recurso, negando-lhe seguimento (CPC. art. 242 e 506).
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 078/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000221-94.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERMENEGILDO
NETO ADV: GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE,MARCUS VINICIUS BEZERRA. REU:
MUNICIPIO BREJO DO CRUZ PB ADV: CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES,LIDYANE PEREIRA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para unicamente CONDENAR o promovido ao
pagamento de indenizaçao pordanos morais no valor de R$ 78.800,00 acrescidos de juros de mora e
atualizacao monetaria pelo INPC e honorarios advocativcios em 8% v/causa
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 078/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00950 Processo: 0000337-61.2015.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SUZANA MARIA RABELO
PEREIRA FORTE ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 09 de julho de 2015, as 10:30 horas, no Fórum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 075/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0000060-38.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ANTONIO DOS
SANTOS ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. AUTOR: CLEIDIONES LUCAS VIEIRAAUTOR: DARIO
ALVES DA SILVAREU: MUNICIPIO DE CAAPORA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU:
CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA ADV: PEDRO ROBERTO BUNN,TULIO JOSE DE CARVALHO
CARNEIRO. Sentenca: Intime-se as partes da extinção do processo sem julgamento do mérito.
00952 Processo: 0000099-64.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE ANDRELINO ADV: FABIANO MENDES LYRA. REU: UNIAO Despacho: Intime-se as partes da decisão que
declina da competência e a remessa dos autos à Justiça Federal.
00953 Processo: 0001634-62.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS,ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para manifestar interesse no feito,no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000533-35.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ANTONIO DA
SILVA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS Despacho: Intime-se a
parte autora para especificação de provas, se for o caso, em 10 (dez) dias.
00955 Processo: 0000667-67.2011.815.0111 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: GIOVANY
SOARES MONTEIRO Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a alegação de
quitação, em 10( dez) dias.
00956 Processo: 0000745-56.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. S. S. B. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA,PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02 de setembro de 2015, às 11:00 horas, no Fórum desta Comarca.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 087/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000756-85.2014.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE LIMA
ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA BETANIA DA SILVA Despacho: Intime-se o
advogado do reu da audiencia designada para o dia 28/07/15, as 15.15 horas, no juizado de violencia
domestica e familiar da comarca de Campina Grande/PB, para oitiva da vítima.
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 098/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000176-09.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE GEOSSINTETICOS IGS BRASIL ADV: DANIELA BARCELOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 072/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0000187-87.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRESSA DA SILVA
GOMES VIEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seabra-se vista a parte
promovente, por 10(dez) dias, para impugnacao
00974 Processo: 0001296-73.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa providenciar o pagamento das
custas processuais atinentes ao cumprimento da carta precatoria na comarca de aurora na secretaria da
vara unica,3565-79.2015.8.06.0041/0,sob pena de devolvimento sem cumprim
00975 Processo: 0001933-87.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADV: NILTON JOSE DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se concedo o tutela
requerida na inicial para constituir a servidao adminstrativa sobre a area do imovel descrito na
inicial...mediante o deposito previo no valor de R$ 2.172,82
00976 Processo: 0002043-23.2014.815.0131 - GUARDA AUTOR: F. C. M. ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA
NETO. AUTOR: C. M. F. M. ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para melhor
analise da situacao apresentada, designo audiencia conjunta para o dia 10 de agosto de 2015, as 10h
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 072/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0001077-31.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESPEDITO RODRIGUES COURAS ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-sedesigno para o dia 19/08/2015, as 9h30,
no forum local, audiencia para fim de oitiva do denunciado sobre a proposta de sursis processual ofertado
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 100/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000074-07.2013.815.0131 - MONITORIA AUTOR: GILVANA JUSTINO RICARTE ADV: PAULA
LAIS DE OLIVEIRA SANTANA,PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio:Intime-se a autora para,no
prazo de quarenta e oito horas,efetuar o recolhimento das diligencias devidas.
00979 Processo: 0000108-17.1992.815.0131 - USUCAPIAO REU: JOSE MARQUES FILHO ADV: LUCENILDO
FELIPE DA SILVA. REU: MITRA DIOCESANA DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS ADV: CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-separa pagar as custas processuais e honorarios advocaticios,que
foramfixados em R$1.000,00(Mil reais),no prazo legal.
00980 Processo: 0000377-26.2010.815.0131 - EXIBICAO ASSIST.AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO,ADRYANA CARLA DE LIMA,TATIANE MOURA DE MELO. Despacho: Intimesepara apresentar documentos legiveis,no prazo de cinco dias.
00981 Processo: 0000495-31.2012.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. L. A. ADV: ALISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: H. A. ADV: MARAIZA FELICIANO ALENCAR. Despacho: Acordo
homologado
00982 Processo: 0000595-78.2015.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. G. R. M. ADV: VANJA
ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para impugnar a contestacao de fls. no prazo
de 10 des dias.
00983 Processo: 0000808-26.2011.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. H. A. M. ADV: ANTONIO
PEREIRA DOS ANJOS. REU: P. C. S. J. ADV: DR. JOAO BRUNO TAVARES LACERDA,VLADIMIR
MACEDO CRUZ CORDEIRO,CAMILA PEREIRA DE LUCENA MACEDO. Sentenca: Intime-seHomologo
por sentenca,para que produza os juridicos e legais efeitos,opedido de desistencia do presente processo,e
com fundamento no CPC:art267,VIII,julgo extinto o presente feito.
00984 Processo: 0000835-29.1999.815.0131 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: PEDRO ROBERTO DANTAS
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ANTONIO ROBERTO DANTAS ADV:
EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA,DIJALMA SOARES GERMANO. Despacho: Intime-seconsiderando
que os recursos transitarm em julgado incluindo especiale extraordinario intime-se aprte interessada para
no prazo de 10(dez)dias requerere o que entender de direito
00985 Processo: 0001804-63.2007.815.0131 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ADALGISO PESSOA ADV: EDMUNDO
VIEIRA DE LACERDA,ANICETO RODRIGUES PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 147, que acolheu o pedido de
dilação de prazo formulado às fls. 145 e concede prazo de trinta dias, para o Banco apresentar a
documentação solicitada.
00986 Processo: 0001902-72.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO MOREIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS,GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO,MARCELO WEICK POGLIESE. AUTOR: MARINEIDE DOMINGOS DA SILVA ADV: TAINA DE FREITAS. Despacho: Intime-se para
no prazo de cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, considerando que o pleito
eleitoral já se realizou.
00987 Processo: 0002123-21.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. S. O. ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. REU: S. J. O. ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: S. S. O. ADV: PAULA
LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00988 Processo: 0002271-32.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. G. S. ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: F. G. S. ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se
a´parte autora de todo teor dos documentos de fls. 60v/61.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
00989 Processo: 0002638-90.2012.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. F. T. L. ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 349 e concedo vista dos autos pelo prazo
de05(cinco) dias.
00990 Processo: 0002792-11.2012.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER REU: S. W. S. O. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00991 Processo: 0003040-06.2014.815.0131 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: F. A. E. ADV: JONAS
BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias,impugnar a contes-tacao.
00992 Processo: 0003584-91.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. S. I. ADV: PABLA RENATA
DE LIMA SILVA,LORENA NOGUEIRA XAVIER ROLIM. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de
10(dez) dias, acostar aos autos copia da certidao de nascimento da promovida, sob pena de indeferimento da peticao inicial.
00993 Processo: 0003736-76.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR,MILTON GOMES SOARES. Sentenca: Intime-seHomologo por sentenca para que produza os juridicos e legais efeitos,o pedido de desistencia do presente processo, e com
fundamento no CPC:art.267,VIII,julgo extinto o processo.
00994 Processo: 0003980-68.2014.815.0131 - GUARDA AUTOR: JOAO PAULO BEZERRA DE ALBUQUERQUE
ADV: RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-setendo em vista a natureza da presente acao determino de imediato a remessa dos autos a comarca de sao joao rio peixe-pb para fins de direitotodo teor da
decisao fls.18/19
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 100/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0001216-51.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO PAULINO DO NASCIMENTO ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Diga a parte sobre os antencedentes criminais do acusado, no prazo de 05 dias.
00996 Processo: 0002049-40.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAIRONE GUILHERME LINS
PEREIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA,PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Sentenca: Sentenca absolutoria
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000504-85.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSE DA SILVA ADV:
EDILZA BATISTA SOARES,REA SYLVIA BATISTA SOARES,LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU.
Sentenca: Pedido julgado procedente os embargos, para fixar o valor da execução em R$ 6.001,40 (seis
milum real e quarenta centavos), atualizado até 01/05/2015, fls. 18.
00998 Processo: 0001050-14.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEZIANO DE SOUZA
BRAGA ADV: EDILZA BATISTA SOARES,REA SYLVIA BATISTA SOARES,LILIANE KEROLAYNE DINIZ
DE ABREU. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/08/2015, às 11:00h, na sala de
audiência da 4ª Vara.
00999 Processo: 0001981-46.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: GILBERTO BORGES DA SILVA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o promovente para no prazo de 10 (dez) dias, atribuir
correto valor à causa, e em sendo o caso, complementar o recolhimento das custas processuais, sob
pena de indeferimento da petição inicial.
01000 Processo: 0001981-46.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: GILBERTO BORGES DA SILVA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o promovente para juntar procuração válida, no prazo de
10 (dez) diassob pena de indeferimento da inicial.
01001 Processo: 0001984-98.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO. Despacho: Intime-se a parte autora para
juntar documento que comprove efetivamente a mora do devedor e juntar procuraçao válida, no prazo de
10 dias, sob penade indeferimento.
01002 Processo: 0002291-86.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTOS XAVIER
ADV: PABLA RENATA DE LIMA SILVA,LORENA NOGUEIRA XAVIER ROLIM. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 08 de setembro de 2015, às 10:30h, na sala de audiência da 4ª Vara de
Cajazeiras.
01003 Processo: 0002530-61.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAL ELIAS DE SOUZA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Pericia designada para o dia27/07/2015, às 14:00, no
Hospital Regional de Cajazeiras (PB), com o médico Dr. Waydson Basilio dos Santos.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01004 Processo: 0000570-65.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DA SILVA
ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. REU: MARIA APARECIDA QUIRINO PEREIRA ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Dra. Catharine
Rolim Nogueira, OAB/PB 11.797.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 065/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0001053-02.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDETE MARIA DA SILVA
ADV: JULIO CEZAR ALVES VILAR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para,
em cinco dias, indicarem as provas que ainda pretendem produzir.
01006 Processo: 0001391-73.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGLEY NUNES VIEIRA
ADV: LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: CASAS AURORA ADV: JOSE WELITON DE MELO.
Despacho: Intime-se o dr jose weliton de melo do inteiro teor do despacho de fls 51 que o nomeou como
curador especial, nos termos do art. 9 , ii, do cpc, para apresentar contestacao no prazo legal
01007 Processo: 0001972-25.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, em dez dias, impugnar a contestacao apresentada.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 089/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01008 Processo: 0000682-04.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE SOUSA SANTOS
ADV: HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: Intime-se Audiencia de Instrução dia 21/07/2015, pelas
08:30 horas.
01009 Processo: 0001150-36.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEBSON FERNANDES PEQUENO ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Audiencia de Instrução e Julgamento
dia 21/07/2015, pelas 08:45 horas
01010 Processo: 0001347-25.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA DANTAS FERNANDES ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se Audiencia de Instrução e
Julgamento dia 21/07/2015, pelas 09 horas.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 106/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000053-31.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEUDO GONZAGAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para depositar os honorarios periciais, arbitrados em R$ 200,00.
01012 Processo: 0000053-31.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEUDO GONZAGAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para depositar os honorarios periciais no valor de R$ 200,00.
01013 Processo: 0000072-38.1995.815.0561 - INVENTARIO REU: SEVERINO ARAUJO LACERDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. AUTOR: EMIDIA ANALTIDE SILVA Ato Ordinatorio: intime-se para imediata
devolucao dos autos.
01014 Processo: 0000116-32.2010.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANA ALMEIDA LACERDA ADV:
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. AUTOR: ANA ALMEIDA LACERDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JOSE LACERDA DA COSTAAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01015 Processo: 0000116-71.2006.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON LOPES ADV:
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO,WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO COREMAS
Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de10 dias.
01016 Processo: 0000116-95.2011.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANA ANDRADE DE ALMEIDA
ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: LUANA MECIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: intime-se
para imediata devolucao dos autos.
01017 Processo: 0000186-15.2011.815.0561 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: LUANA DE LIMA HENRIQUEREPRESENTANTE LEGAL: MARIA AUXILIADORA DE LIMA HENRIQUE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio:
intime-se para imediata devolucao dos autos.
01018 Processo: 0000209-87.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ROZENO DE
LUCENA ADV: PERICLES ALVES MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer na
pericia agendada para o dia 27/07/2015 as 13;00 horas no centro de saude frei damiao patos pb
01019 Processo: 0000504-90.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELE OLIVEIRA DE
ANDRADE ADV: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: GERALDO MARTINS DE ANDRADEREU:
DIJONIETE PIRES DE LACERDA ADV: FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO,MURILO
33
SOARES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para dia 21/07/2015, as 11:30 horas, devendo
o autor se manifestar acerca do teor da peticao de f. 64/65, requerendo o que entender de direito no prazo
de 10 dias.
01020 Processo: 0000608-53.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ANDRADE ADV:
CAMILLO SOUBHIA NETTO,CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer na pericia designada no dia 28/07/2015as 15:30 horas no centro de saude frei damiao na cidade
de patos pb
01021 Processo: 0000617-49.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO SILVA DE LACERDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: LUIZ CLEMENTE FILHOAto Ordinatorio: intime-se
para imediata devolucao dos autos.
01022 Processo: 0000693-68.2014.815.0561 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. F. S. ADV: WELITON
CARDOSO OLIVEIRA. REU: S. S. N.Ato Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01023 Processo: 0000713-11.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GUEDES NETO
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES
FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no
prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01024 Processo: 0000714-93.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos
no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01025 Processo: 0000718-33.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ELEUZA BATISTA
SOARES ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01026 Processo: 0000721-85.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVAMAR ESTRELA DA
NOBREGA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01027 Processo: 0000722-70.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA DARC AMURIM ADV:
ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01028 Processo: 0000725-25.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA FIRMINO DA SILVA
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES
FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no
prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01029 Processo: 0000727-92.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON SAMPAIO DE
FIGUEIREDO ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se
para devolucao dos autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01030 Processo: 0000730-47.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CATARINA VENANCIO RODRIGUES ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se
para devolucao dos autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01031 Processo: 0000735-69.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDEVANIA RAMALHO
LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
intime-se para imediata devolucao dos autos.
01032 Processo: 0000736-54.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO FERREIRA PAIVA
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES
FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no
prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01033 Processo: 0000737-39.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELUCIA LACERDA DE
SOUZA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES
FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01034 Processo: 0000739-62.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LOPESAto
Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01035 Processo: 0000741-76.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZILBERLANDIA MONTEIRO DA SILVA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se
para devolucao dos autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01036 Processo: 0000742-61.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MALHEIRO NETO
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES
FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no
prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01037 Processo: 0000742-85.2009.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZENILDO AGUSTINHO
FERREIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MARIA DO CARMOAto Ordinatorio: intime-se
para imediata devolucao dos autos.
01038 Processo: 0000743-46.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL TOMAZ SOBRINHO
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01039 Processo: 0000745-16.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SONIA SOARES
DE LACERDA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se
para devolucao dos autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01040 Processo: 0000746-98.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA GREGORIO DA
SILVA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Ato Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01041 Processo: 0000748-68.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA FERREIRA LOPES PEREIRA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se
para devolucao dos autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01042 Processo: 0000750-38.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
FRANCA ALMEIDA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se
para imediata devolucao dos autos.
01043 Processo: 0000752-08.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE LEITE DE
ANDRADE ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01044 Processo: 0000753-90.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VIANA CABRAL
BRILHANTE ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01045 Processo: 0000755-60.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELSON RIBEIRO DE
MELO ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01046 Processo: 0000756-45.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA LEITE ADV:
ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no prazo de
48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01047 Processo: 0000757-30.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MASSILON MOURA DA
SILVA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01048 Processo: 0000761-67.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEITE SOBRINHO
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES
FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no
prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01049 Processo: 0000763-37.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDINEIDE DE SA
FERREIRA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01050 Processo: 0000765-07.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDENIR FRANCISCA
DA SILVA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01051 Processo: 0000767-74.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA DE
SOUSA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Ato Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
01052 Processo: 0000769-44.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO JOSE NETO ADV:
RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no prazo de
48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01053 Processo: 0000771-14.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VICENTE LEITE
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES
FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no
prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01054 Processo: 0000773-81.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO SOARES DE
SOUSA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01055 Processo: 0000775-51.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECI DE SOUZA
PIRES ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01056 Processo: 0000777-21.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES
FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no
prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01057 Processo: 0000778-54.2014.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: KELSON JOSE LEITE DE ABRANTES
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE ABRANTES
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,RAFAELA TAVARES DE LUNA. Despacho: Intime-seintime se a
inventariante para no prazo de 05 dias assinar o termo decompromisso de inventariante.
01058 Processo: 0000779-39.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: RITA DE CASSIA FAUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01059 Processo: 0000779-88.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FRANCISCO FILHO
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES
FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no
prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01060 Processo: 0000781-58.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRAM ESTRELA MEDEIROS
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01061 Processo: 0000785-95.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTACILIO FERREIRA DA
SILVA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01062 Processo: 0000787-65.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENEAS SOARES SILVEIRA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos
no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01063 Processo: 0000791-05.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO
DE SOUSA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01064 Processo: 0000793-72.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO BATISTA DA
SILVA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01065 Processo: 0000815-33.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL SOARES DE SOUZA
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01066 Processo: 0000825-77.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMAURY SOARES DE
LACERDA ADV: JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,ALLYSSON DE
SOUSA LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01067 Processo: 0000827-03.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN VALE DANTAS
ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. REU: FATIMA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte
autora, a fim de se manifestar acerca do teor da certidao de fl.30, requerendo o que entender de direito,
no prazo de 10 dias.
01068 Processo: 0000847-96.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO COREMAS
ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: SECRETARIO DA RECEITA ESTADUALREU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAAto Ordinatorio: intime-se para
imediata devolucao dos autos.
01069 Processo: 0000914-03.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ADRIANO DE
VERAS ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos
no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01070 Processo: 0000947-90.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
FAUSTINO EUFRASIO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para
devolucao dos autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01071 Processo: 0001010-86.2002.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: NEWPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDAREU:
EMPRESA INDUSTRIAL TECNICAAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01072 Processo: 0001047-74.2006.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO FERNANDES
DE SOUSA ADV: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA,ROBERTO STEPHENSON ANDRADE
DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sea parte autora, para dizer se ainda existe
valor remanescente a ser cobrado nos autos.
01073 Processo: 0001066-36.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA ALMEIDA LACERDA
ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JOSEFA PEREIRAAto Ordinatorio: intime-se para imediata
devolucao dos autos.
01074 Processo: 0001149-67.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZENIVALDO RODRIGUES
DE CARVALHO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,ALLYSSON DE SOUSA
LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no
prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01075 Processo: 0001151-37.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FAUSTINO DA
SILVA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao
dos autos.
01076 Processo: 0001155-74.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA ATAYS LOPES
LEITE ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos
no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01077 Processo: 0001173-95.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELSUITA PEREIRA DE
LIMA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao
dos autos.
01078 Processo: 0001177-35.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDIRISMAR FERREIRA
ALVES ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,ALLYSSON DE SOUSA LACERDA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no prazo de 48
horas, sob pena debusca e apreensao.
01079 Processo: 0001196-41.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA ANDRADE DE ALMEIDA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
intime-se para imediata devolucao dos autos.
01080 Processo: 0001197-26.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
CAMPOS ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01081 Processo: 0001198-11.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no prazo de 48 horas,
sob pena debusca e apreensao.
01082 Processo: 0001199-93.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO ANDRADE DE
ALMEIDA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao
dos autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01083 Processo: 0001200-78.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDI MACHADO DA
NOBREGA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao
dos autos.
01084 Processo: 0001216-32.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FLOR ADV:
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU: TELE-
MAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no prazo de 48 horas, sob
pena debusca e apreensao.
01085 Processo: 0001222-39.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SERGIO
LOPES SILVA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01086 Processo: 0001231-98.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FERREIRA
SOBRINHO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata
devolucao dos autos.
01087 Processo: 0001233-68.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO
WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para
devolucao dos autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01088 Processo: 0001234-53.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM ODMAR PONTES ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,ZILKA
MARIA LIMA DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao
dos autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01089 Processo: 0001235-38.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERVAN FERREIRA DA
SILVA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao
dos autos.
01090 Processo: 0001236-23.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEANE CARLA SOUSA
LACERDA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no
prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01091 Processo: 0001237-08.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA PEREIRA ADV:
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01092 Processo: 0001253-59.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CAZE ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,ALLYSSON DE SOUSA LACERDA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01093 Processo: 0001261-36.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA LEITE ADV: ZILKA
MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no prazo de 48 horas,
sob pena debusca e apreensao.
01094 Processo: 0001263-06.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LUCENA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao
dos autos.
01095 Processo: 0001274-54.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO RODRIGUES ADV:
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: FRANCISCO DE PAULA ABRANTES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01096 Processo: 0001283-94.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCILIA GUEDES DE
OLIVEIRA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01097 Processo: 0001285-64.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01098 Processo: 0001358-36.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZA ALVES DE SANTANA ADV: JOSE ALVES FORMIGA,MARTA REJANE NOBREGA,ALLYSSON DE SOUSA LACERDA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no prazo de 48
horas, sob pena debusca e apreensao.
01099 Processo: 0001362-73.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABDIAS MAMEDE DA
NOBREGA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
01100 Processo: 0001366-13.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA CLEIDE DA SILVA
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES
FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para devolucao dos autos no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao.
01101 Processo: 0001374-87.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUILHERME PENHA DA
SILVA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01102 Processo: 0001380-94.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUVENAL GREGORIO DE
ANDRADE ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: intime-se para imediata devolucao dos autos.
01103 Processo: 0002550-86.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEMIR ANDRADE
PIRES ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intimese para pagar as custas processuais e receber os documentos que instruem a inicial.
01104 Processo: 0002568-10.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MATIAS DA PAZ
ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer na pericia designada para o dia 27/07/2015 as 15: 00 horas no centro de saude fri damiao na cidade de patos pb
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 085/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0000141-40.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EUNICE DE MORAIS LIMA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: MUNICíPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADV:
EDMER PALITOT RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente .
01106 Processo: 0000187-92.2015.815.0291 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ELIAS FERNANDES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01107 Processo: 0000390-25.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AURELIO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADV: GABRIEL PONTES VITAL. Sentenca: Processo extinto. por abandono processual.
01108 Processo: 0000451-51.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: SERGIO SCHULZE,SERGIO SCHULZE. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes .
01109 Processo: 0000495-70.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MARTINS DE CARVALHO ADV: GABRIEL PONTES VITAL,RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Alvara expedido e a disposicao . Intime-se a parte autora para recebimento.
01110 Processo: 0000550-21.2011.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: O. E. S. ADV: BERTONIO FEITOSA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente .
01111 Processo: 0000552-83.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZETE CLAUDINO
MEIRELES ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: LUIZA CRED S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO,JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado
procedente para condenar a promovida Luiza Cred S/A a indenizar o Autor, nos termos da exposição de
motivos, ficando obrigada, por força desta sentença, a pagar 50% do valor que foi arbitrado, ou seja,
R$ 2.000,00.
01112 Processo: 0000572-74.2014.815.0291 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA BARBOSA MACEDO
ADV: MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para aprsentar autorização do
cônjuge para pleitear ação que versa sobre bens imóveis, sob pena de extinção sem julgamento de mérito.
01113 Processo: 0000671-54.2008.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON FELIPE ADV:
JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente . Julgo procedente em parte o pedido inicial para indeferir o pedidode conversão am aposentadoria e determinar o
pagamento do auxílio doença retroativo à data em que foi indevidamente cassado.
01114 Processo: 0000821-59.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE CONSTANTINO DE LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos.
Vista ao apelante para contra razoes.
01115 Processo: 0000892-32.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO ALVES DOS
SANTOS ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente .
01116 Processo: 0029211-39.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente .
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 085/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0000360-87.2013.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FERNANDES DE
CARVALHO JUNIOR ADV: SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. Despacho: Intime-se . Vistas ao
Recorrido para as contrarrazões, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 071/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01118 Processo: 0000590-63.2015.815.0161 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALESAT COMBUSTIVEIS S/A ADV: IZAURA GRACINDA MIRANDA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se deferido pedido de restituicao na forma solicitada pelo ministeriopublico.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 093/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01119 Processo: 0000400-70.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS AGOSTINHO
DA SILVA ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA
DIA 21.07.2015, PELAS 10.30 HS.
01120 Processo: 0000793-29.2014.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BONIFACIO VIEIRA
ADV: IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA AUDIENCIA DIA 21.07.2015, PELAS
11.30 HS.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 094/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0000103-34.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONIO DA CRUZ BARBOSA ADV: ADEILSON DOS SANTOS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separte executada para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de
multa de 10% (dez por cento)sobre o debito, em proveito do credor, incidindo automaticamente, nos
termos do art. 475-J do CPC.
01122 Processo: 0000216-22.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA EM 5 DIAS ESPECIFICAR, JUSTIFICANDO, AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR
01123 Processo: 0000273-11.2010.815.0171 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA JANEIDE DINIZ ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: MARIA VERONICA DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO
DE MARIA. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NESTE
FEITO, NO PRAZODE 10 DIAS.
01124 Processo: 0000652-49.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sereceber o alvara judicial em cartorio.
01125 Processo: 0000803-44.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIEGO DOS SANTOS
ROCHA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ACACIA RAFAELA DANTAS HENRIQUESREU:
EMISON CLEYTON BATISTA HENRIQUES Despacho: Intime-se parte exequente para requerer o que
entender de direito no prazo de 10(dez) dias.
01126 Processo: 0000844-40.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO IZIDRO DOS SANTOS NETO ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: DISAL CONSORCIOS Despacho:
Intime-seSobre peticao e documentos de fls. 201/207, diga a autoa no prazo de 10 (dez) dias.
01127 Processo: 0000851-32.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL AMARO RAMALHO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: ENERGISA Despacho: Intime-separte promovente, para
juntar aos autos as copias das faturas emitidas pela promovida referentes aos meses de junho a
dezembro do ano de 2012.
01128 Processo: 0001254-69.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: J2M COM DE PRODUTOS ELETRONICOS
LTDA Despacho: Intime-seante os termos da certidao de fls. 42, diga o exequente em 10 (dez) dias.
01129 Processo: 0001255-54.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WASHINGTON ANDRADE
DINIZ JUNIOR ADV: MABEL NUNES ROCHA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-separte executada para pagar em 15 (quinze) dias o valor constante do
memorial de claculo de fls. 168, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o debito, em proveito
do credor, incidindo automaticamente.
01130 Processo: 0001292-81.2012.815.0171 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALMEIDA COM DIST DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ROMEU ELOY,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE HABILITAÇÃO DEFERIDO
01131 Processo: 0001424-22.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDA DOS SANTOS
CAMARA ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seSobre os calculos de fls. 209,
diga o executado em 10 (dez) dias.
01132 Processo: 0001425-07.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA DINIZ DA
CUNHA ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separte promovente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01133 Processo: 0001435-36.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE LIBERATO DA
SILVA GOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO,ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho: Intime-seSobre o
pedido de execucao das astreintes fls. 114, diga o promovido em 10 (dez) dias.
01134 Processo: 0001438-25.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMEIDA COM DIST DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ROMEU ELOY,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE HABILITAÇÃO DEFERIDO
01135 Processo: 0001474-48.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE DA SILVA LIMEIRA ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. Despacho: Intime-separte promovente para
requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01136 Processo: 0001850-19.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se AS CONTRARAZÕES
01137 Processo: 0001922-69.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABRICIO MACIEL VIEIRA
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADV: MARCOS
ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seSobre a certidao de fls. 58 e autos em
apenso, digam as partes em 10 (dez) dias.
01138 Processo: 0001954-45.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADV: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO,JOSECIMARIO MOURA LIMA. REU: RODRIGO XAVIER BARROS Despacho: Intime-seantes de apreciar o pedido de fls. 55, determino a intimacao
do exequente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse em adjudicar os bens
penhorados.
01139 Processo: 0002077-72.2014.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOEDNA ALVES DA COSTA
BATISTA ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. AUTOR: LARISSA ALVES BATISTA ADV:
CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. AUTOR: CARLA ISABELA ALVES BATISTA ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Sentenca: Ato Ordinatorio: JULGO EXTINTA A PRESENTE
AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO
01140 Processo: 0002234-50.2011.815.0171 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO SOARES ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, HAJA
VISTA INFORMAÇÕES EXTRA AUTOS DE QUE A PARTEJÁ ESTARIA REINTEGRADA NO SEU CARGO.
01141 Processo: 0002454-77.2013.815.0171 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ROSILENE GOMES DA
SILVA GREGORIO ADV: VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE
HABILITAÇÃO
01142 Processo: 0002583-53.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON CARLOS FREIRE ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA DIZER
SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 492 E SEGUINTES EM 10 DIAS.
01143 Processo: 0002949-24.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE GOMES DA
SILVA GREGORIO ADV: VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Autos vista aao advogado habilitado por 10 dias
01144 Processo: 0003301-45.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADV: JONAS
CARVALHO DE LACERDA LIMA. AUTOR: DIVALCY DINIZ FERREIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01145 Processo: 0003652-52.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se AS CONTRARAZÕES
1A. VARA DE ESPERANCA NF 094/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01146 Processo: 0001313-86.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA SANTOS
ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 21.07.2015,
PELAS 09.00 HS.
01147 Processo: 0002973-18.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABY PABLO PIMENTEL ADV:
ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 21.07.2015, PELAS
10.00 HS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 095/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01148 Processo: 0000093-19.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para se
manifestar acerca da certidao de f. 60v, e requerer o que entender de direito em dez dias.
01149 Processo: 0001080-55.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO CUNHA
JUNIOR ADV: CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado,
para juntar procuracao com poderes especiais, ou apresentar declaracao firmada pelo autor quanto a sua
hipossuficiencia, no prazo de dez dias.
35
01150 Processo: 0001381-85.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seo municipio reu, por sua procuradoria, para esclarecer se os proventos da exequente sao pagos pela FUNPREV, ou outro órgão, em
cindo dias.
01151 Processo: 0002500-32.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCIANDRO CAMELO
DA COSTA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem em cinco dias, atraves de seus
procuradores, acerca da juntada dos documentos de f. 86/97.
01152 Processo: 0003020-89.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILMA DE ASSIS COSTA SOARES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sea
parte autora, via advogado, para acostar aos autos o instrumento deprocuracao em relação aos
demandados joseilson de assis costa, josenilma assis da costa araujo e outro, e requerer o que de
direito em 5 dia
01153 Processo: 0003131-73.2014.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-seo exequente, via procurador, para impulsionar o feito, e atender a ordem de
f. 31, em dez dias, sob pena de extincao.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 077/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0000654-91.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS VITORINO RIBEIRO
ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU: JOSINALDO FELIX RIBEIRO JUNIOR ADV: NELSON DAVI XAVIER.
Despacho: Intime-seintimacao do advogados dos reus para apresentar as alegacoes finais noprazo de 05
cinco dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 094/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0008769-57.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO ALVES DE
ALMEIDA DIAS ADV: JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora
para especificacao e justificacao das provas que pre-temdem produzir em audiencia,no prazo de 10 dias.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 090/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000199-90.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIRENE DOS SANTOS
SANTANA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO,CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se para,
em cinco dias, juntar aos autos comprovante de comparecimento e atendimento junto a APS (Agencia da
Previdencia Social).
01157 Processo: 0000607-76.2015.815.0201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SIDIVANIA MENDONCA
DE ARAUJO ANDRADE ADV: LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/7/2015, às 8:48hs, no fórum local. Deverá o patrono trazer sua
cliente para o ato.
01158 Processo: 0000637-14.2015.815.0201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA,EDENILSON KOJI MOTODA.
Despacho: Intime-se para que se atribua correto valor da causa (soma das parcelas vencidas e vincendas), apresentando o calculo pormenorizado, bem como complementar o pagamento das custas processuais, prazo de dez dias.
01159 Processo: 0000669-19.2015.815.0201 - INTERDICAO AUTOR: CHRISTINE VIEIRA ALVES ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, em cinco dias, comprovar ser neta da promovida e apresentar prova da incapacidade desta de praticar atos da vida civil.
01160 Processo: 0000720-98.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY CANDIDO DOS
SANTOS ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 30/07/2015, às 8hs, no fórum local. O patrono deverá trazer seu cliente para o ato.
01161 Processo: 0000872-15.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre as peças de fls. 55-81, no prazo de dez dias
01162 Processo: 0202140-57.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DE MELO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 060/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0002338-57.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO JOAO DO NASCIMENTO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO CREDIFIBRA S/A CFI ADV: MARCIO STEVE
DE LIMA,BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em
ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada para as contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 060/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01164 Processo: 0001199-36.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UALISON KELSON DE
SANTANA ADV: RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Prisao revogada Prisao preventiva
revogada do acoimado Ualison Kelson de Santana,combase no art. 282,paragrafo 6,c/c o art. 316,ambos
de CPP,e, por conseguinte,DECRETO,com base no art. 319 do mesmo texto,medidas (...)
01165 Processo: 0001199-36.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UALISON KELSON DE
SANTANA ADV: RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Prisao revogada (...) acautelatorias, de
forma cumulativa, devendo o indiciado comparecer a este Juizo, a fim de assinar o termo de compromisso.
01166 Processo: 0001319-50.2011.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DE
ANDRADE ADV: CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA,LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se
a defesa do reu para os fins do art. 422 do CPP.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 053/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0000313-71.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOARES DA SILVA ADV: GERALDO FERREIRA FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar as partes da sentenca que julgou
procedente o pedido do autor
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 084/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01168 Processo: 0000229-27.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE BATISTA DA
SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR
SERRA. Sentenca: Acordo homologado
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01169 Processo: 0002149-36.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca:
Intime-seda sentença de fls. 49/53: Pedido inicial julgado procedente. Inexistência da dívida. Antecipação
de tutela confirmada. Condenação em danosmorais RS 4.000,00; custas judiciais e honorários adv. de
dez porcento
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 099/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0000003-56.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALUCIA ANTAO DA
SILVA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 30 de julho de 2015, as 12h20min.
01171 Processo: 0000089-56.2015.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. R. L. ADV: JOSE DE
ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JULHO
DE 2015 AS 12:15 HORAS
01172 Processo: 0000145-26.2014.815.0211 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA BATISTA DE SOUSA ADV:
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 30 de julho de
2015 as 13:20 horas
01173 Processo: 0000177-02.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PINTO GOMES ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: BANCO ORIGINAL S/A ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA,MARCIO LOUZADA CARPENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de julho de 2015, as 11h40min.
01174 Processo: 0000279-19.2015.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. S. G. ADV: JOAO FERREIRA
NETO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23.07.15, AS 09H30MIN.
01175 Processo: 0000361-84.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BENTO PEREIRA
NETA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 30 de julho de 2015, as 10h20min. Trazer Parte e testemunhas.
01176 Processo: 0000365-24.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SALVIANO DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de julho de 2015 as 09:40 horas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
36
01177 Processo: 0000515-73.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACILENE BENTO DE
SOUSA ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento,
designada para o dia 30.07.15, as 09h20min.
01178 Processo: 0000544-60.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ANDRELINO DA
SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Para audiencia de instrução e
julgamento designada para o dia 30 dejulho de 2015 as 10:40 horas
01179 Processo: 0000851-09.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO RICARTE DA
SILVA ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 30 dejulho de 2015 as 10:00 horas
01180 Processo: 0000853-76.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DJACIR DOS
SANTOS ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: CALIFORNIA VEICULOS LTDA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30 de julho de 2015, as 12h40min.
01181 Processo: 0001128-59.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO RODRIGUES
PATRICIO ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho:
Intime-se PARA RECEBIMENTO DE ALVARA.
01182 Processo: 0001371-66.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA GOMES INACIO ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE
ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
30 de julho de 2015, as 12h00min.
01183 Processo: 0001375-06.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANI EUFLAUSINO DA
SILVA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE ADV: VANDERLY
PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de julho de
2015, as 13h00min.
01184 Processo: 0001456-86.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALUCIA GUIMARAES
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 30 de julho de 2015, as 11h00min. Trazer Testemunhas.
01185 Processo: 0001772-65.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUI RICARTE ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 30.07.15, AS 08H40MIN, 3A. VARA, FORUM LOCAL.
01186 Processo: 0001864-43.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES MATIAS ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-separa audiencia designada
para o dia 30 de julho de 2015 as 08:00 horass
01187 Processo: 0001867-95.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES LEMOS ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30.07.15, AS 09H00MIN.
01188 Processo: 0002053-21.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VICENTE DA
SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30 de julho de 2015, as 11h20min.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 099/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01189 Processo: 0000781-26.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS LAURENTINO DOS SANTOS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16 de julho
de 2015, as 12h00min, para proposta de suspensao condicional do processo.
01190 Processo: 0001582-73.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA LIMA ADV:
JULIO PEREIRA DE SOUSA,CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16 de julho de 2015, as 11h00min.
01207 Processo: 0002100-42.2008.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WALMIR ONOFRE HONORIO ADV: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE A. MARANHAO,WALMIR ONOFRE HONORIO. Despacho: Intime-sea parte autora para devolucao dos Autos, no prazo legal, para as devidas providencias.
01208 Processo: 0002101-27.2008.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANKLIN NUNES DANTAS ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO,FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE A.
MARANHAO,ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora para
devolucao dos autos, no prazo legal, para as devidas providencias.
01209 Processo: 0002102-12.2008.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANKLIN NUNES DANTAS
ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO,FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE A. MARANHAO. Despacho:
Intime-sea parte autora para devolucao dos autos, no prazo legal, para as devidas providencias.
01210 Processo: 0002744-09.2013.815.0231 - RECLAMACAO AUTOR: JOAO BATISTA BEZERRA DA COSTA
ADV: FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. REU: MUNICIPIO MATARACA ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem ciencia da sentenca que julgou
improcedente o pedido formulado.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 076/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0001280-86.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
ALMEIDA PINTO ADV: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: Intime-se o advogado da parte
para, no prazo legal, devolver os autos ao Cartório Judicial, sob as penas da lei.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 076/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01212 Processo: 0000332-28.2001.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado do réu pata devolver ao
Cartório Judicial os autos, no prazo legal, sob as penas da lei.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 089/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01213 Processo: 0002585-08.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-sea parte autora da
sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 089/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01214 Processo: 0001232-88.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE HERMINIO DA SILVA ADV:
JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte,por seu advogado,para a audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 08/09/2015,ás 10:30 nesta unidade judiciária.
01215 Processo: 0001651-11.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO DA COSTA CAXIAS
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se a parte,por seu advogado,para a audiência de
instrução e julgamento redesignada para o dia 25/08/2015, as 11:00 h,nesta unidade judiciária.
01216 Processo: 0002975-02.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE BARBOSA DA
SILVA ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELO FILHO,EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. INDICIADO: LUIZ ANTONIO DE LIMA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-seo advogado
dos reus de todo teor da decisao de fls. 84/85 e para apresentar a defesa previa.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 077/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0001825-20.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA HELENA DA COSTA BEZERRA ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: VIVIAN DE OLIVEIRA LOPES
ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: MUNICIPIO MATARACA ADV: KARLA SUIANY
ALMEIDA M.GUEDES. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, TEREM VISTAS DOS AUTOS.
JACARAU
MARI
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 108/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0000580-05.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADV: FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Intime-se CONCEDO a antecipação da tutela
requerida.
01192 Processo: 0001520-72.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 103/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01193 Processo: 0000798-34.2011.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BECKENBAUER MATIAS
MARACAJA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiência de instrução e
julgamento redesignada para o dia 10/07/2015 às 08:30, neste Fórum ao local.
VARA UNICA DE MARI NF 065/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01218 Processo: 0000236-80.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CLAUDINO SOARES DOS SANTOS ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese a parte, a fim de se manifestar acerca da especificacao de provas, em 10 (dez) dias, advertindo-a de
que a inercia acarretara o julgamentoantecipado da lide.
VARA UNICA DE MARI NF 065/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01219 Processo: 0000163-74.2015.815.0611 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. G. S. ADV: MARIA
DE LUORDES ALVES DE LIMA. INFRATOR: A. G. S.VITIMA: J. N. B. Despacho: Audiencia designada
para o dia 12/08/2015, as 09:40 horas, no Forum de Mari/PB.
01220 Processo: 0002243-16.2012.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NAZARENO BRITO DE MACEDO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
MONTEIRO
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 099/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0000222-42.2014.815.1211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. B. C. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia desiganda para o dia 18/08/
2015, pelas 09hs30, no forum local.
01195 Processo: 0000263-72.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO DA SILVA
ADV: PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de justificacao previa do alegado designada para o dia 19/08/2015, as 10hs 45, no forum local.
01196 Processo: 0000273-19.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SALES DE
MENDONCA ADV: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 12/08/2015, AS 11HS, NO FORUM LOCAL.
01197 Processo: 0000283-63.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SALVIO MENDONCA SILVA JUNIOR ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiencia de conciliacao designada para o dia 12/08/2015, as 10hs 30, no forum local.
01198 Processo: 0000294-92.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ARTUR FRANCISCO ADV: VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO,ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 12/08/2015, as
10hs 45, no forum local.
01199 Processo: 0000473-60.2014.815.1211 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: F. L. A. ADV: ANTONIO VINICIUS
SANTOS DE OLIVEIRA,JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2015, 10HS 30, NO FORUM
LOCAL.
01200 Processo: 0000701-69.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. E. F. ADV: ANTONIO
CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13/08/2015,
pelas 08hs50, no forum local.
01201 Processo: 0000843-10.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sede que foi deferido o pedido
de desarquivamento dos autos.
01202 Processo: 0001222-14.2013.815.1211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ADOLFO MATIAS ADV:
JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13/08/
2015, no forum local.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 068/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0002059-72.2013.815.0531 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: GREICE HELEN VIEIRA DE
MELO ADV: LUIZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSANIA CUSTODIO VIEIRA ADV: LUIZ DA
SILVA. REU: JAIME ALEXANDRE DE MELO ADV: GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o promovido do indeferimento do pedidod de fls 38, conforme despachode fls. 58
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 075/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01204 Processo: 0001105-19.2014.815.0231 - RECLAMACAO AUTOR: ANTONIO PAULINO DE LIRA ADV:
FERNANDO LUIS MARQUES MACHADO. REU: MUNICIPIO MATARACA ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem ciencia da sentenca que julgou improcedente o p edido formulado.
01205 Processo: 0001480-59.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROGERIO DE MORAIS ALVES,JOELSON ALBINO BULHOES.
Sentenca: Intime-seas partes para tomarem ciencia da sentenca que homologou o acordo entre as partes.
outrossim, intime-se a parte re, para no prazo legal, proceder com o pagamento das custas processuais,
sob as penalidades.
01206 Processo: 0001480-59.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL ALEXANDRE DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS,ROGERIO DE MORAIS ALVES,JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem cienica da senteca que homologou o acordo entre as partes.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 075/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01221 Processo: 0001113-63.2014.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO HELENO DA SILVA ADV:
LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. AUTOR: EDNA MARIA VASCONCELOS SILVA ADV: LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Despacho: Intime-sea parte para proceder com o pagamento da
diligência para cumprimento da precatória expedida para CATALÃO/GO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 075/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01222 Processo: 0001120-55.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FELIPE DE MELO OLIVEIRA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia06 de outubro de 2015, pelas 09:00 horas no forum de Monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 077/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0001042-27.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADSON DOS SANTOS BRASIL
ADV: ROMULO LEAL COSTA,TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se O REQUERENTE, ATRAVES DE SEU PATRONO, PARA TOMAR CIENCIA DE DEFERIMENTO DE CAUTELAR DE
BUSCA E APREENSAO, CONFORME FLS. 15/15V.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 099/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0002167-98.2013.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: SONIA MARIA BARBOSA
LEITE ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS,SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU:
APOLONIO ANASTACIO DA SILVA ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REPRESENTANTE LEGAL: APOLONIO ANASTACIO NETO ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: ADEMARCK
ANASTÁCIO FERREIRA ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, para tomarem ciencia do laudo de dna de fls. 84/92 e, no prazo comum de cinco dias,
requererem o que de direito.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 088/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01225 Processo: 0002589-72.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRESSO JULIAO DA SILVA
ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS,GERALDO CARLOS FERREIRA. REU: JOSE MURILO
CORDEIRO DA SILVA ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS,GERALDO CARLOS FERREIRA.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
01226 Processo: 0013734-62.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO MAMEDE DOS
SANTOS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO,LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23 de Julho de 2015 as 08h00 na sala das
audiencias da 1a vara mista de patos PB
3A. VARA DE PATOS NF 105/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0004113-07.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. R. V. ADV: WELLINGTON
LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29/07/
2015 as 08h15
3A. VARA DE PATOS NF 107/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01228 Processo: 0000607-24.1995.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARINHA DE MEDEIROS ADV: KALLYL PALMEIRA MAIA,FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho:
Intime-seo advogado do inventario para, em cinco dias, manifestar-se nos autose requerer o que
entender de direito.
01229 Processo: 0000657-49.2015.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: GERALDO FERREIRA DA NOBREGA ADV: THIAGO DE SOUZA TORRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 29/07/2015 AS 08H45
01230 Processo: 0000959-15.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ROZEMIRO MANOEL HONORATO ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do inventario para, em
dez dias, manifestar-se nos autos erequerer o que entender de direito.
01231 Processo: 0002463-90.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: GALBERTO MOURA DOS SANTOS
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do inventario para, em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
dez dias, manifestar-se nos autos, juntando documento que contenha o CPF da inventariada Maria dos
SantosMoura.
01232 Processo: 0003444-85.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SOLANGE CAMPOS LEITE ADV:
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia03/08/2015 AS 08H00
01233 Processo: 0004011-82.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. K. F. M. ADV: ERIKA FABIOLA
RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao29/07/2015 AS 08H30
01234 Processo: 0004269-92.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. M. C. A. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao26/08/2015 AS 08H30
01235 Processo: 0004517-73.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE
LIRA NOBREGA ADV: DANIELLE ALVES LUCENA LIMA,PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES,LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seo advogado do inventario para,
em cinco dias, tomar conhecimento das fls 147/168 e requerer o que entender de direito.
01236 Processo: 0004520-47.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: CARLITO GONDIM ADV: PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do inventario para, em vinte dias, apresentar as
primeirasdeclaracoes, devendo qualificar e juntar aos autos a relacao de todosos herdeiros e bens.
01237 Processo: 0009599-07.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA GORETE QUEIROZ CANDEIA DE
ARAUJO ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia03/08/2015 as 08h00
01238 Processo: 0012538-57.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ILMA MARIA DA SILVA ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. Despacho: Intime-seo advogado para, em dez dias, comprovar pagamento das custas
e do ITCMD, bem como, juntar aos autos as certidoes negativas fazendarias em nome do falecido.
4A. VARA DE PATOS NF 105/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0000257-35.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTEMIO FREDERICO
VITAL JUSTINIANO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: a parte promovente para impugnar, no prazo legal
01240 Processo: 0000286-95.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PASSAGEM
PB ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO,HEBER TIBURTINO LEITE. REU: DENIS ALBUQUERQUE DA COSTA Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem em 05 dias sobre os calculos do
contador de fls. 92 dos autos
01241 Processo: 0000349-62.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da resposta do oficio, para requerer o que entender de direito
em dez dias, salientendo que, caso deseje a tentativa de penhora de veiculo, recolha a diligencia do O.Just
01242 Processo: 0000362-12.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENES MARIA DO
NASCIMENTO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: a parte promovente para impugnar, no prazo legal
01243 Processo: 0001027-62.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDERLANDIO LEITE DE
CARVALHO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do documento de fls. 149/177 e, requerer o que entender de
direito em 05 dias
01244 Processo: 0001072-32.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PECKSON SARMENTO
PORDEUS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: intime-se a promovente para impugnar, no prazo legal
01245 Processo: 0001306-14.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRED BRASILEIRO COSTA JUNIOR ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: SAMUEL HILARIO BRASILEIRO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA MARIA AMELIA HILARIO LACERDA BRASILEIRO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da decisao de fls., que indeferiu o pedido de assistencia judiciariano prazo de trinta dias, efetuar o pagamento das custas processuais,sob pena de cancelamento da distribuicao do presente feito
01246 Processo: 0001556-86.2011.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: UBIRAJARA PEREIRA DE SOUSA ADV:
OTONI COSTA DE MEDEIROS,GISLENE MACIEL MONTEIRO. AUTOR: JOSELIA GUEDES DE SOUZA
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS,GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: CARMELITA FERREIRA
BEZERRAREU: FRANKLIN CANDIDO DE ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente
01247 Processo: 0002056-84.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARETH DE
SOUZA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM Despacho: Intimese intime-se a parte promovente, para requerer o que entender de direito em dez dias, sob pena de
arquivamento
01248 Processo: 0002142-60.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA ALMEIDA
FORMIGA DE LUCENAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CAMILLA RIBEIRO DANTAS.
Despacho: Intime-se a parte promovida para em 30 dias efetuar o pagameneto dos honorariosadvocaticios fixados na sentenca
01249 Processo: 0003187-65.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE MEDEIROS
CAVALCANTIREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CAMILLA RIBEIRO DANTAS,THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para em 10 dias, efetuar o pagamento dos honorariosconfrme decisao de fls. 109
01250 Processo: 0003326-17.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO JOSE NUNES
GOMES DE LIMAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CAMILLA RIBEIRO DANTAS,THIAGO
CAMINHA PESSOA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para depositar os honorarios
fixados na decisao defls. 163, no prazo de 10 dias
01251 Processo: 0003447-79.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIRGINIA MAGNA DE ARAUJO CAVALCANTE ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
Despacho: Intime-se a sucumbente para pagar as custas processuais, em 10 dias, advetindoque o nao
pagamento acarretara em remessa para a inscricao da dividaativa estadual
01252 Processo: 0003796-09.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: RAPHAEL FELIPE DE MEDEIROS RAMOS
Despacho: Intime-se promovente decisao que deferiu a liminar advertindo-o que a alienacaodo bem antes
do transito em julgado da sentenca sendo o pedido julgadoimprocedente resulta condenacao de 50% da
quantia original financiada
01253 Processo: 0004336-62.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSARI DANTAS WANDERLEY RAMALHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS Sentenca: Pedido
julgado improcedente rejeitando o pedido executorio e, determinando o arquivamento dosautos
01254 Processo: 0004582-24.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, prazo comum de dez dias, especificarem de modo
concreto efundamentado as provas que pretende produzir, advertindo-os que requerimentos genericos,
sem fundamentacao, serao tidos por inexistencia
01255 Processo: 0004990-25.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARGARIDA COSTA DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se a parte promovida para para no
prazo de 05 dias se manifestar sobre o laudo constante nos autos
01256 Processo: 0005306-28.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAMIANA LEANDRO OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01257 Processo: 0005842-44.2010.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU:
GEOVANI ABILIO VIANA Despacho: Intime-se executado para em quinze dias,cumprir a sentenca,efetuando
o pagamento pagamento da quantia apurada consoante memoria de calculo discriminada e atualizada,sob
pena incidencia da multa prevista art.475-J do CPC
01258 Processo: 0010883-50.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MAGNO SILVA MARTINS ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: COPLAN CONTABILIDADE E
PLANEJAMENTO ADV: RODRIGO LIMA MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: RADSON SANTOS LEITE
ADV: RODRIGO LIMA MAIA. REU: RADSON SANTOS LEITE ADV: RODRIGO LIMA MAIA. Despacho:
Intime-se as partesw para no prazo comum de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundaqmentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir
01259 Processo: 0011943-58.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a promovente para
requerer o que entender de direito, em 10 dias.
5A. VARA DE PATOS NF 314/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01260 Processo: 0000013-20.1989.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO,REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA,MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 30 dias, sobre as intimações operadas e requerer o que de direito.
01261 Processo: 0000073-79.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. REU: FRANCISCO MARCELINO DE MORAIS FILHO ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, falar sobre os clculos de
fls. 39/42.
01262 Processo: 0000140-44.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO ELEUTERO DA
SILVA ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E
37
PREVIDENCIA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da pericia medica
marcada para 07/08/2015, as 14h30min, no NUMOL patos/PB, devendo a parte autora levar exames
medicos atualizados e docs pessoais, bem como copia do boletim de ocorrencia.
01263 Processo: 0000143-96.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. REU: CELIA MARIA DANIEL ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE.
Despacho: Intime-se para, em 10 dias, falar sobre os calculos de fls. 31/34.
01264 Processo: 0001193-94.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DE AQUINO NUNES ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO,LAIS NUNES PEREIRA. REU: PARANA BANCO S/A
ADV: MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se da
sentença de fls. 155, que homologou o pedido de desistencia, anteo acordo entre as partes.
01265 Processo: 0001323-26.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON SANTANA DA
SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: SANDRO JORGE ALVES FERNANDES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartorio a fim de receber alvara.
01266 Processo: 0001784-95.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ALVES DE
SOUZA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se Edvaldo Alves de
Sousa para comparecer em cartorio a fim de receber alavara.
01267 Processo: 0002704-69.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LEITE MEDEIROS
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
RENAN RAMOS REGIS,CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 297 que
julgou extinta a execução, ante o pagamento.
01268 Processo: 0002753-37.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO DE LIMA COSTA
ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte embargada para, em 15 dias,
apresentar embargos.
01269 Processo: 0003345-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA GARCIA DE
SOUSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se os
recorridos para, em 15 dias, responderem os apelos.
01270 Processo: 0003665-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON VIEIRA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se
para, em 15 dias, responder o apelo.
01271 Processo: 0003713-61.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLORISVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,CAMILLA RIBEIRO DANTAS,DANIELLE TORRIAO
FURTADO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 125 que julgou extinta a execução, ante o pagamento.
01272 Processo: 0003914-82.2015.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: MARCELO SANTOS LUCIO
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o excepto, por seu advogado,
para, em 10 dias, falar sobre a exceção(art. 308, do CPC).
01273 Processo: 0004365-83.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO VIEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se da
decisão de fls. 267/268 que indeferiu o pedido de fls. 263/266.
01274 Processo: 0004955-84.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETANIA FERREIRA DE
ANDRADE ADV: POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 26/28, que
deferiu o pedido emergencial.
01275 Processo: 0005294-92.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,HUGO FILARDI
PEREIRA,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
suspensao do feito, por 30 dias.
01276 Processo: 0012114-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVO RAMALHO DE
ALMEIDA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, falar sobre os documentos de fls. 112/169.
01277 Processo: 0012413-89.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: SERGIO SCHULZE.
Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, falar sobre o não atendimento, pelo promovido, do
despacho de fls. 57, requerendo o que de direito.
5A. VARA DE PATOS NF 315/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0003132-17.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA GOMES FERREIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias,
dizer se renuncia ao excedente de 10 salários minímos, possibilitando o recebimento do crédito via RPV.
01279 Processo: 0004667-39.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIOLA COSTA DE
SOUSA SOARES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
autora para tomar ciência da decisão proferida.
01280 Processo: 0005101-04.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se a Fazenda Pública executada para, em dez (10) dias,
manifestar-se sobre a aplicação do art. 100, § § 9º e 10, da Constituição Federal.
01281 Processo: 0005462-21.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARABELLA GRANJEIRO
DOS SANTOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora . vencedora da demanda, para, em quinze (15) dias, requerer eventual execução do julgado, anexando demonstrativo atualizado do crédito.
01282 Processo: 0011501-92.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO,MARCEL PADILHA GASPARELO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os endereços localizados via BACENJUD.
01283 Processo: 0013272-08.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE RUFINO DE SOUSA ADV: DYEGO TRAJANO RAMALHO. AUTOR: MARIA EUDA RODRIGUES DE SOUSA ADV: DYEGO TRAJANO
RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, sobre o deferimento, do prazo de 30 (trinta) dias para
emendar a inicial.
6A. VARA DE PATOS NF 093/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01284 Processo: 0004647-82.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DE SOUSA LAURENTINO ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa, para no prazo de 05
(cinco) dias, falar sobre o aditamentoda denuncia.
7A. VARA DE PATOS NF 107/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0013615-04.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO PEREIRA CANDIDO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: para apresentar impugnacao,
no prazo legal.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 058/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01286 Processo: 0000134-90.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GILVERLANIA DE
OLIVEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CLARO S/AREU: BANCO BRADESCARD S/
AREU: CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A Despacho: Intime-se RESERVO-ME A
APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS RESPOSTA PELO RÉU.
01287 Processo: 0000135-75.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AIRTON ANIZIO NASCIMENTO ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: TELEFONICA BRASIL S/A Despacho: Intime-se
INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
01288 Processo: 0000142-67.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONARIA DA SILVA SANTANA ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-seDECISÃO: RESERVO-ME A APRECIAR O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DATUTELA APÓS RESPOSTA PELO RÉU.
01289 Processo: 0000406-55.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUBANETE DUTRA DE
ALMEIDAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO
NO PRAZO LEGAL.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 102/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01290 Processo: 0000010-69.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: MARCIANO RAMOS DA SILVA
Despacho: Intime-se o promovente, por meio de seu advogado, para comparecer a audiência designada
para o dia 04 de agosto de 2015, às 10:30 horas.
01291 Processo: 0000012-84.1985.815.0571 - INVENTARIO INTERESSADO: GUSTAVO SAVINO CARRAZZONI
FILHO ADV: DARIO JOSE HENRIQUE DA SILVA,KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Despacho:
Intime-se o inventariante para apresentar plano de partilha, devendo especificar os bens móveis e
imóveis existentes, bem como os herdeiros existentes, com vistas à designação de audiência para
tentativa de conciliação.
01292 Processo: 0000038-32.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDINETE DA COSTA
AVELINO ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para a audiencia una no dia 19/08/
2015 as 10:00 horas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
38
01293 Processo: 0000039-17.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO JOSE DOS SANTOS
ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para audiencia una no dia 19/08/2015 as
09:45 horas
01294 Processo: 0000040-02.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO ESPIRITO
SANTO DOS SANTOS ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 19/08/2015, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01295 Processo: 0000201-12.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAS SOARES DOS
SANTOS ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO,ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliação no dia 04/08/2015 as 09:15 horas
01296 Processo: 0000391-09.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADV: LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS,LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CARLA DE PRATO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar no dia 04/
08/2015 as 10:00 horas
01297 Processo: 0000498-24.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ANDRE DE SANTANA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação no dia 04/08/2015 as 08:30 horas
01298 Processo: 0000900-37.2014.815.0571 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. A. A. ADV: CESAR AUGUSTO
FERANDES SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação instrução e julgamento no dia 20/08/
2015 as08:45 horas
01299 Processo: 0001071-91.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILSON DE OLIVEIRA
SIMPLICIO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 25/
08/2015, as 11:00 horas, no forum local
01300 Processo: 0001179-23.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL SEVERINO BELARMINO DA SILVA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia una
no dia 19/08/2015 as 09:30 horas
01301 Processo: 0001208-73.2014.815.0571 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. V. S. ADV: JOAO PEDRO
RIBEIRO NETO. Despacho: Intime-se audiencia dia 12/08/2015 as 11:00 horas
01302 Processo: 0006164-69.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MERCOSUL MOVEIS E ELETROS KLEBER FERNANDES DA R SOUZA ADV: GUILHERME TEUBL FERREIRA,MARCIO IRINEU
DA SILVA,JEFFERSON LINS VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte demandada para cumprir a
obrigação.
01303 Processo: 0006188-97.2013.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: IVONEIDE BASILIO FERREIRA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento dia 12/08/2015
as 09:50 horas
01304 Processo: 0006271-16.2013.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: FABIO ANDRE DA SILVA ADV: MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento para o
dia 12/08/2015 as 09:30 horas
01305 Processo: 0006461-76.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIMPIADES OVIDIO DE
QUEIROZ NETO ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO,ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU:
LUCIENE ROCHA ADV: ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 27/08/
2015 as 10:30 horas
01306 Processo: 0006462-61.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIMPIADES OVIDIO DE
QUEIROZ NETO ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO,ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU:
ANDRE RODRIGUES ADV: ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se Designo audiência do art.
331 do CPC para o dia 27/08/2015, às 09:00horas.
01307 Processo: 0006463-46.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIMPIADES OVIDIO DE
QUEIROZ NETO ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO,ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU:
JOANA D ARC ADV: ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se Audiência do art. 331 do CPC
designada para o dia 27 de agosto de 2015, às 09:20 horas, no fórum local.
01308 Processo: 0006468-68.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DIAS DE ARAUJO ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO,ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: JOANA D ARC
ADV: ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 27/08/2015 as 08:40 horas
01309 Processo: 0006469-53.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DIAS DE
ARAUJO ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO,ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: LUCIKEINE ROCHA ADV: ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 27/08/2015
as 08:30 horas
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 102/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01310 Processo: 0000789-53.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICOLAS ALVES DOS SANTOS
ADV: JOSE MARIA CAVALCANTE DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento
para o dia 06/08/2015 as 09:30 horas
01311 Processo: 0006511-05.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIELSON JOSE DE SOUZA
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 26/
082015, as 10:00 horas, no forum local.
01325 Processo: 0000537-43.2015.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE BURITI DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu
advogado, para comparecer a audiencia de interrogatorio do interditando, designada para o dia 22.09.2015,
as 09:15 horas no fórum local.
01326 Processo: 0000571-52.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JURANDIR
ALVES DE SOUZA ADV: ELENICE MARIA DA CONCEICAO,DYEGO JORGE NUNES GADELHA. Despacho: Intime-se as partes por seu advogados para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento
designada para o dia 10.09.2015, as 09:00 horas no forum local.
01327 Processo: 0000674-25.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VITORIA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADV: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora por seu advogado, para comparcer a audiencia de conciliação designada para o dia 09.09.2015, as
09:45 horas, no forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 084/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01328 Processo: 0000466-79.2013.815.0281 - NOTICIA-CRIME REU: MARCILENE SALES DA COSTA ADV:
FABIO BRITO FERREIRA,DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se interrogatorio designado para o dia 25/08/2015, pelas 11:30 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01329 Processo: 0000206-20.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DA SILVA ADV: JAYME CARNEIRO NETO. REU: MOTO SHOW DA SORTE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2015, as 09.20 h, forum local.
01330 Processo: 0000207-05.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV: ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS,ALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: MOTO SHOW DA SORTE ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2015, as 09.40 h, forum local.
01331 Processo: 0000238-25.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE MAGNO DE
SOUSA COSTAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MOTO SHOW DA SORTE ADV: JAYME CARNEIRO NETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2015, as 10.00 h, forum local.
01332 Processo: 0000239-10.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIVALDO PONTES ALVESAUTOR DO FATO/JZ ESP: MOTO SHOW DA SORTE ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2015, as 09.30 h, forum local.
01333 Processo: 0000354-31.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILTON VIEIRA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARTINS COM E SERVIçOS DE
DISTRIBUICAO S/A Despacho: Intime-seaudiencia conciliacao dia 24/07/2015, as 09.10 h, forum local.
01334 Processo: 0000387-21.2015.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIANA DA SILVA SOUZA ADV:
CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: INACIO ARCANJO DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora
para aditar a inicial, indicando a pessoa para ser nomeada inventariante no feito.
01335 Processo: 0000434-92.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA KARLA BATISTA
DOS SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao dia 24/07/15, as 11.40 h, forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 080/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01336 Processo: 0000643-95.2014.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FELIPE DA SILVA ADV:
ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/
07/2015, as 10.30 h, forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 086/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01337 Processo: 0000269-52.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCILEIDE
GARCIA SANTOS ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-seO Advogado do autor para ofertar impugnacao, no prazo legal.
01338 Processo: 0001287-45.2014.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CELIA MARIA MELO
BARROS ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-seO Advogado do autor para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 086/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01339 Processo: 0001233-79.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GUIDO DINIZ ADV:
BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia 24/
09/2015, as 10:40 horas, no Forum Local de Pocinhos.
PIANCO
POMBAL
1A. VARA DE PIANCO NF 094/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01312 Processo: 0000724-18.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERMISON CLEIVER
URCULINO ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o promovido
para efetuar o pagamento do valor das astreintes, no prazo de 15 (quinze dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 099/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01313 Processo: 0000259-09.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THOMAS NICOLAS MIGUEL
ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: JOAO FELIX DE AZEVEDO FILHO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: JOAO SOARES DE ANDRADE FILHO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAUJO XAVIER. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22 de julho de 2015, às 09h30min.
2A. VARA DE PIANCO NF 101/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01314 Processo: 0000020-68.2015.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. D. S. S. ADV: LINO JOSE
NUNES DE FREITAS. REU: F. S. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28/07/2015,
as 08h10min, no Forum local.
01315 Processo: 0000047-51.2015.815.0261 - INTERDICAO AUTOR: DAMIANA PEREIRA SILVESTRE ADV:
ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-seo advogado da autora para audiencia de
interrogatorio da interditanda,dia 19/08/2015, as 08h20min, forum local.
01316 Processo: 0000127-15.2015.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. S. ADV: ANNA AMELIA D
DE A FEITOSA LOPES. REU: M. N. S. G. Sentenca: Pedido julgado procedente
01317 Processo: 0000168-16.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. L. M. S. ADV: AMILTON PIRES
DE ALMEIDA RAMALHO. REU: M. G. A. C. M. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia28/07/2015, as 08h20min, no Forum local.
01318 Processo: 0000409-53.2015.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. E. F. ADV: EDSON LUIZ
FAUSTO BARBOSA. REU: J. O. L. C. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/07/
2015, as 09h10min, no Forum local.
01319 Processo: 0002020-12.2013.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. S. ADV: JOSE BRAULIO
DE SOUZA JUNIOR. REU: M. F. C. R. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28/07/
2015, as 09h40min, no Forum local.
01320 Processo: 0002489-24.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. E. P. S. ADV: JOAO BATISTA
LEONARDO. REU: I. P. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28/07/2015, as
08h00min, no Forum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 101/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01321 Processo: 0000315-08.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA EDINEIDE DE SOUZAVITIMA: RITA ENEDINA COSMO ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 092/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0000461-19.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BERNADETE MAGDA DOS
SANTOS GUIMARAES ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora por
seu advogado, para comparecer a audiencia de conciliação, designada para o dia 02.09.2015, as 11:10
horas, no forum local.
01323 Processo: 0000463-86.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BERNADETE MAGDA DOS
SANTOS GUIMARAES ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora por
seu advogado, para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 02.09.2015, as 10:50
horas no forum local.
01324 Processo: 0000513-15.2015.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: VALDERIA CORDEIRO DE VASCONCELOS ADV: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu
advogado, para comparecer a audiencia de interrogatorio do interditando, designada para o dia 22.09.2015,
as 10:15 horas no forum local.
1A. VARA DE POMBAL NF 108/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01340 Processo: 0000343-50.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO NOBRE DOS
SANTOS FILHO ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-separa comparecer ao
cartório, no prazo de cinco dias, a fim de recebera documentação original substituindo-a por xérox, sob
pena de arquivamento.
01341 Processo: 0000358-19.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON SEVERIANO
ALVES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para
comparecer no fórum local, no próximodia 18/9/15, às 08:30 hs, para audiencia una.
01342 Processo: 0000515-89.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE DA SILVA ARAUJO
ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para
comparecer a audiencia una designadapara o próximo dia 18/9/15, as 08:00 hs, no fórum local.
01343 Processo: 0000788-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para comparecer no
fórum local, no próximodia 18/9/15, às 09:15 hs, para audiencia UNA de Conciliação Ins. julgamento.
01344 Processo: 0000988-75.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLUCE HENRIQUE DE
OLIVEIRA ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado da
parte autora para comparecer no fórum local, a audien-cia una designada para o dia 18/09/15, às 09:30hs.
01345 Processo: 0001265-28.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDEMAR DOS SANTOS
ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora, para
comparecer no fórum llocal, no proximo dia 18/09/15, as 08:15 hs, para audiencia una
01346 Processo: 0001288-71.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA
CALADO FILHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora
para comparecer no fórum local, a audien-cia una designada para o dia 18/9/15, as 08:45.
01347 Processo: 0002068-11.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURELISA EPAMINONDAS DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora
para comparecer no forum local, a audiencia una designada para o dia 18/9/15, as 09:00 hs.
1A. VARA DE POMBAL NF 108/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01348 Processo: 0000164-58.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO FABRIZIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTE ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para
falar sobre o laudo pericial e nao havendo requerimentos especificos apresentar suas alegacoes finais,
no prazo legal
3A. VARA DE POMBAL NF 109/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0000332-21.2015.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ARTEMISIA BEZERRA WANDERLEY FORMIGA ADV: RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. AUTOR: LORENNA WANDERLEY FORMIGA DE ALMEIDA ADV: RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Sentenca: Intime-se as
autoras, para tomarem conhecimento da sentença de f.26-27, que julgo Procedente o presente feito.
01350 Processo: 0000872-69.2015.815.0301 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: GIORDANO DE ANDRADE
SILVA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: YONNARA DE ARAUJO CARTAXO ANDRADE ADV:
ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-se as partes autoras, para tomarem conhecimento da
sentença de f.17-17v, que julgou Procedente o pedido para decretar o divórcio dos autores.
01351 Processo: 0001512-09.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILBERTO NUNES PEREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA AURENI LEITE ARRUDA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA BETANIA PEREIRA DOS SANTOS ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: FERNANDA SILVA LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se as
partes, para tomarem conhecimento da sentença de f.69-71v, que Julgou Improcedente o pedido do(a)(s)
autor(a)(s). E sem resolução do mérito com relação a Maria Betânia Pereira dos Santos.
3A. VARA DE POMBAL NF 109/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01352 Processo: 0001332-61.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HELENILDO DE
SOUSA FERREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o réu, para comparecer
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 06/08/2015 as 11:00hs, na sala de audiência
da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 086/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01353 Processo: 0000069-13.2015.815.0681 - MONITORIA AUTOR: SICOOB PAJEU AGRESTE COOP DE
CRED DO ALTO PAJEU AGRESTE ADV: GILBERTO DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se o impetrante. para, no prazo de 30 (trinta)dias, recolher as diligencias do oficial de justica, sob pena de
cancelamento da distribuição.
01354 Processo: 0000130-39.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MOTA DA SILVA ADV: BRENON NUNES DE FREITAS,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho:
Intime-se para, em 10 dias, juntar aos autos os documentos necessarios para expedicao do precatorio
faltantes nos autos,qual seja,nome e numeros dosbeneficiarios no CPF ou CNPJ(art. 5,IV, da Resolucao
115/2010 do CNJ).
01355 Processo: 0000199-76.2010.815.0681 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. F. S. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: C. P. S. F. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho:
Intime-se a exequente para informar se houve algum pagamento e em caso negativo, informar dados
para a localizacao do executado.
01356 Processo: 0000241-23.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MENDES DA
SILVA ADV: BRENON NUNES DE FREITAS,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se
para, em 10 dias, juntar aos autos os documentos necessarios para expedicao do precatorio faltantes
nos autos,qual seja,nome e numeros dosbeneficiarios no CPF ou CNPJ(art. 5,IV, da Resolucao 115/
2010 do CNJ).
01357 Processo: 0000683-86.2013.815.0681 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ANTONIO TADEU MOURA
NUNES ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia redesignada para o dia 16.07.2015, as 09:00 horas.
01358 Processo: 0000970-35.2002.815.0681 - USUCAPIAO REU: RITA ERCULANO DE MENEZES ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: MARIA ERCULANO DE MENEZES ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia redesignada para o dia 16.07.2015, as 09:30 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 086/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01359 Processo: 0000452-25.2014.815.0681 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MARCEL NUNES DE FARIAS
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia redesignada para o dia 24.09.2015, as 09:00 horas, no
forum local.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 052/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01360 Processo: 0001290-45.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADAO LUIZ DE ALMEIDA ADV:
MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR,VITAL BEZERRA LOPES,DAVID ABILIO BARBOSA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de assistencia judiciaria gratuita, e, paraem 48 horas, efetuar
pagamento do preparo recursal, sob pena de deser-ção recursal.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 052/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01361 Processo: 0000024-33.2007.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DOS SANTOS
FERREIRA ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horaspara o dia 18 de agosto de 2015, as 08 horas, neste Fórum.
QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 111/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01362 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MOACI INACIO DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 078/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01363 Processo: 0000466-45.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO INACIO DA
SILVA JUNIOR ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 103/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01364 Processo: 0000221-12.2011.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SIMONE TAINA ALVES
CANUTO DA ROCHA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV:
FABIO BRITO FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01365 Processo: 0000348-13.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENAL MAXIMO DE
LIMA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para uereno, no
prazo de 10 dias impugnar
01366 Processo: 0000368-72.2010.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ANDREA FIALHO PESSOA,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: VALDECIR DOMINGUES
DAS NEVES ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENCA
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINOUA ENTREGA DO VEICULO OBJTO DA ACAO
PELO PROMOVIDOOU FAZER CONSIGNAÇÃO DO DINHEIOEQUIVALENTE NO PRAZO DE 24 HORAS
01367 Processo: 0000804-55.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO SOARES
GONZAGA ADV: DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-seEMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10
DIAS, DEMONSTRANDO A RESISTENCIA OFERECIDA AO SEU PLEITO PELA PARTE DEMANDADA,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAEXORDIAL
01368 Processo: 0000825-31.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WELLINGTON COSTA ADV: DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-seEMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS,
DEMONSTRANDO A RESISTÊNCIA OFERECIDA AO SEU PLEITO PELA PARTE DEMANDADA, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL
01369 Processo: 0001008-07.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS DE
OLIVEIRA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea impugnacao pelo prazo de 10 dias
01370 Processo: 0001076-83.2014.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANGELA NOBREGA DE ARAUJO LOPES ADV: IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA,DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTNCAQUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM REOLUCAO DE
MERITO
01371 Processo: 0001268-60.2007.815.0581 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,MARCELO SOARES LUZ AFONSO,LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA D
SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO
01372 Processo: 0001422-05.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA
ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Recurso Inominado da parte
demandada recebido com efeito devolutivo.Intime-se a parte recorrida (AUTORA) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.
01373 Processo: 0001726-67.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JOSE
FRANCISCO DE PAULA Despacho: Intime-semanifest-se a parte autora obre a certidao do oficial de
justça de fls. 23, no prazo de 10 dias.Certidao: deixou de efetuar a busca e apreensao, uma vez que a
promovida informou que o bem nao esta com ela,
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 106/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01374 Processo: 0000801-42.2011.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ADALGLIBERTO ALVES DE
SOUZA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: DIANA ROBERTA SILVA DA CRUZ ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
AUTOR: IVONE DE FATIMA DOS SANTOS ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: JOSE ROBERTO
DE OLIVEIRA SANTOS ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV:
FABIO BRITO FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 234/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01375 Processo: 0000327-36.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETE MARIA DA SILVA
SANTOS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADV: DANIELE
DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa comaparecer a audiencia preliminr dsignada para o
dia 15 de setembro de 2015 pelas 08h no forum local.
39
01376 Processo: 0000433-95.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON JOSE DE MEDEIROS ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS,STENIO JOSE DE LIMA. AUTOR: FRANCISCA EDINEIDE DANTAS LIMA ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS,STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Audiencia designada no dia 17/08/2015, as 10h15 min., no forum local
01377 Processo: 0000524-88.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEMIRAMIS DE CACIA
LIMA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designadano dia 20/08/2015, as 9h, no forum local
01378 Processo: 0000524-88.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEMIRAMIS DE CACIA
LIMA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-sea impugnacao
01379 Processo: 0000973-80.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEUDA DA SILVA
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: JURANIL FRANCISCO DOS SANTOS ADV: STENIO JOSE DE
LIMA. Despacho: Audiencia designadano dia 17/08/2015, as 10h, no forum local.
01380 Processo: 0001773-79.2012.815.0321 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: FRANCISCO NETO DOS
SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO,LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: MUNICIPIO
DE VARZEA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/08/
2015, as 9h45min., no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 332/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01381 Processo: 0001377-34.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIVALDERY ALVES BULCAO FILHO ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. INDICIADO: JOAO DE DEUS DA SILVA
OLIVEIRA ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. INDICIADO: DANIEL JEFFERSON DOS SANTOS
ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia redesignada
para o dia 14 de setembro de 2015 pelas 09h20mim no forum local
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 060/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01382 Processo: 0000067-94.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: C. A. P. ADV: GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: M. A. P. ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX,RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: S. A. P. ADV: GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado dos reus para o cumprimento do disposto no artigo 422
docpp, no prazo legal.
01383 Processo: 0002473-54.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO VIEGAS SERAFIM
ADV: FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia de proposta de suspensao designada para o dia 22/07/2015, pelas 16:00 horas na sala de audiencias desta 1a vara.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 069/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01384 Processo: 0000320-82.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOZINALDO CIQUEIRA DA SILVA ADV:
VAGNER MARINHO DE PONTES. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente o pedido inicial.
01385 Processo: 0000378-85.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO GOMES DE
SENA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença que
homologou a transação realizada pelas partes.
01386 Processo: 0000379-70.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMANDO DA SILVA LIMA
ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECREM A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/08/2015, AS 14:40HS, NESTA UNIDADE JUDICIARIA
01387 Processo: 0000627-70.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: IZABEL SONIA MARIA MATIAS DE SOUZA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PINE S/A ADV: DENIS AUDI ESPINELA. Sentenca:
Intime-se da sentença que jungou procedente o pedido inicial.
01388 Processo: 0000842-17.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. I. C. ADV: FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA,JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se para responder aos embargos declaratórios no prazo legal.
01389 Processo: 0001195-18.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: AGNALDO JOSE DA SILVA ADV: VALTER DE
MELO. REU: BANCO ITAU ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese da sentença que julgou procedente o pedido inicial.
01390 Processo: 0001240-56.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: LOURIVAL EMILIANO DE SOUZA ADV:
VALTER DE MELO,YURI MARQUES DA CUNHA. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou procedente
o pedido inicial.
01391 Processo: 0001285-60.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MELO VIEIRA
ADV: VALTER DE MELO,YURI MARQUES DA CUNHA. REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o
pedido inicial.
01392 Processo: 0001673-60.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MURILLO ALBUQUERQUE SILVEIRA ADV: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou improcedente o pedido inicial.
01393 Processo: 0001748-02.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
SOUZA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou improcedente o pedido inicial.
01394 Processo: 0002015-37.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA CONCEICAO
BEZERRA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia desiganda para o dia 12/08/2015, as 15:20hs, nesta unidade judiciaria
01395 Processo: 0002947-59.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VENICIO DA
SILVA JUNIOR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou improcedente o pedido inicial.
01396 Processo: 0003065-98.2014.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA ADV:
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: NILTON BARBOSA DA COSTA ADV: FRANCISCO
ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: REGINA CELIA BARBOSA DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: JOSINALDO BARBOSA DA COSTA ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE
SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença que indeferiu liminarmente o pedido inicial.
01397 Processo: 0003197-92.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO NASCIMENTO
LIMA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou procedente o pedido inicial.
01398 Processo: 0003209-14.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DO NASCIMENTO RODRIGUES ADV: VALTER DE MELO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito.
01399 Processo: 0003368-83.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: FLAVIO ALVES DE FRANCA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido inicial.
01400 Processo: 0004129-51.2011.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLAUDIA DE MELO ADV:
FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES,JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. REU: AVELINO JULIO
ZEGRE MARTELO ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINS ADV: LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou procedente o pedido inicial.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 054/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01401 Processo: 0000532-06.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente o pedido para,
ratificando a liminar deferida, reintegrar definitivamente o autor na posse do automovel descrito na inicial.
Condeno a promovida nas custas processuais e honorarios adv.
01402 Processo: 0001443-81.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO ALVES DE
SOUZA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho:
Intime-se A impugnação.
01403 Processo: 0001793-69.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSENILDO JUVENAL DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO,LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a correspondencia de fl. 21,no prazo de dez dias.
01404 Processo: 0002051-55.2009.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA,ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se Extinto o processo sem resolucao de merito, com fulcro no que
estabelece o art. 267, III, §1º, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas
e despesas processuais.
01405 Processo: 0002053-49.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE GOMES DA
SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
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A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, especificando-as justificadamente no prazo de dez dias.
01406 Processo: 0003161-21.2011.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ANDRE DE SOUZA GOMES ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se Nos termos do art. 269, III, do Código de Processo
Civil, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes, e declaro extinta a presente ação, com
resolução do mérito.
01407 Processo: 0003262-87.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Intime-se Nos termos dos art. 284, parágrafo
único, e 295, inc. VI, ambos do CPC, indefiro a petição inicial e, em consequencia, com base no art. 267,
inc. I, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
01408 Processo: 0003376-65.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 475-J do CPC, intime-se o
executado para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias. Caso não o efetue no prazo legal, o montante
da condenacao sera acrescido de multa de 10%.
01409 Processo: 0003951-73.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intimese o executado para efetuar o pagamento da condenação no prazo de quinze dias. Caso nao efetue o
pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%.
01410 Processo: 0003987-23.2006.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELA MARIA RODRIGUES TONE ADV:
ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para manifestar-se sobre a
correspondencia devolvida, fl. 157, no prazo de cinco dias.
01411 Processo: 0033363-10.2013.815.0331 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar sobre a certidão de fls. 95v,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 090/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01412 Processo: 0000965-39.2015.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINFESA ADV: EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: HILDEBRANDO EVANGELISTA
DE BRITO,PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE,RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08/07/2015 às 14h.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 090/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01413 Processo: 0000495-08.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO LUIZ ARAUJO
DA SILVA ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: LEONARDO DA SILVA PEREIRA ADV:
ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia21/07/2015 às 15h00.
01414 Processo: 0000574-84.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON MODESTO
HONORATO ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia22/07/2015 às 15h30.
01415 Processo: 0000584-31.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO AUGUSTO JOAQUIM DA SILVA ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/07/2015 às 14h.
01416 Processo: 0000657-03.2015.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DIREITO DA 2 VARA
DA COMARCA DE SAPE ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia20/07/2015 às 16h. Oitiva das testemunhas de defesa do acusado Júlio
César Cavalcante da Silva nesta 5ª Vara de Santa Rita, em cumprimento ao ato deprecado da 2ª Vara de
Sapé - proc. 2185-27.2006.815.0351.
01417 Processo: 0000868-39.2015.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANA KARLA DA SILVAREU:
CHRISTIANE GONCALVES DO NASCIMENTO ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia27/07/2015 às 14h00.
01418 Processo: 0000987-97.2015.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DIREITO DA 2 VARA
DA COMARCA DE SAPE ADV: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia22/07/2015 às 14h00.
01419 Processo: 0001002-37.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: CARLOS ALBERTO LEITE AGUIAR ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 16/07/2015 às
09h40 no Fórum de Caaporã, em cumprimento aoato deprecado nos autos do processo em epígrafe oitiva da testemunha Robson Torres dos Santos.
01420 Processo: 0001002-37.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO.
REU: CARLOS ALBERTO LEITE AGUIAR ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2015 às 14h.
01421 Processo: 0001377-38.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 16/07/2015 às 09h20 no Fórum de Caaporã, em cumprimento aoato deprecado nos autos do processo
em epígrafe - oitiva da testemunha Robson Torres dos Santos.
01422 Processo: 0001377-38.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2015 às 16h.
01423 Processo: 0001700-77.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FILLIP HAMURABY FLORIANO DE SOUZA ADV: DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR,LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/07/2015 às 14h.
01424 Processo: 0002945-55.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AYAKSON AIRES DE CASTRO ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia21/07/2015 às 14h00.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 110/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01435 Processo: 0000258-41.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO JOAQUIM
JUNIORAUTOR: MARYANNA WYVYANNY BARROS MEDEIROS ADV: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-sea autora para em 05 dias emendar a inicial indicando o valor da causa
01436 Processo: 0000259-26.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER MARCONE MEDEIROS ADV: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: FRANCISCO JOAQUIM JUNIOR Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 dias , emendar a inicial, indicando o valor da causa
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 094/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01437 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GERSON LIMA DE SOUSA ADV: JOSE ALBRETO
CARTAXO FEITOSA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 14 DE AGOSTO DE 2015, A
PARTIR DAS 09:45H, NO FORUM LOCAL.
01438 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE MILTON DE SOUSA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 14 DE AGOSTO DE 2015,
PELAS 09:45H, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA,NO FORUM LOCAL.
01439 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: IGO FERNANDES DE MORAIS ADV: OZAEL DA
COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE DEFERIU A TRANSFERENCIA DE
DOMICILIO DO APENADO PARA AVARA DAS EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE SOUSA/PB.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01440 Processo: 0000237-62.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA CESARIO DA
SILVA ADV: RAFAELA TAVARES DE LUNA,MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA FERREIRA DIAS ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: LUIZ LINO ADV: MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ZILDIMA ROSA SILVA DOS SANTOS ADV: MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA. AUTOR: VANDALUCIA PEREIRA MACENA OLIVEIRA ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. AUTOR: ANTONIA BATISTA DE SOUSA ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS,PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA,THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA. Ato Ordinatorio:A impugnacao, no prazo legal.
01441 Processo: 0000377-33.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURASCI VERISSIMO FERREIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.no prazo legal.
01442 Processo: 0000887-17.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SA
TELES ADV: EDILZA BATISTA SOARES. REU: MANOEL LIMA DA COSTA ADV: PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-seas partes para ciencia do sobrestamento do feito pelo prazo de
30(trinta) dias.
01443 Processo: 0001307-51.2014.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. LITISCONSORTE: FRANCISCA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
Despacho: Pedido deferidoContagem em dobro do prazo para fins de contestacao. P.Intime-se
paracarga dos autos.
01444 Processo: 0001409-73.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIA DE SOUSA FERREIRA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Processo extinto.Inteligencia
do art. 794, I, do CPC.
01445 Processo: 0001560-44.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DE
MENEZES ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. AUTOR: JOSE HILTON FERREIRA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: EDMUNDO ROQUE DE ARRUDA ADV:
JOSE LOPES BEZERRA. REU: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA ARRUDA ADV: RONALDO
MEDEIROS. Ato Ordinatorio:Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias, requereremo
que entender de direito.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01446 Processo: 0000110-27.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia28 de julho de 2015, as 08h30min, neste Forum.
01447 Processo: 0001607-13.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ENEAS GADELHA DA SILVA ADV: GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. VITIMA: SULENE FERREIRA GONCALVES Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal.
SAPE
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01431 Processo: 0000082-91.2015.815.0881 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. A. O. ADV: ITALLO DINIZ
ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de julho de
2015 as 12h00, no forum desta comarca.
01432 Processo: 0000412-88.2015.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. A. S. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. A. ADV:
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 23 de julho de 2015 as 12:00hs, no forum desta comarca de são bento.
1A. VARA DE SAPE NF 099/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01448 Processo: 0000113-19.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADV: PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da reavalicao realizada, e, no prazo de trinta diasrequeer o que entender de direito.
01449 Processo: 0000463-31.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELSA FERREIRA DANTAS ADV: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR,AMAURY RIBEIRO DE BARROS FILHO. Despacho:
Intime-seacerca do sequestro de seu credito e requerer o que for de direito.
01450 Processo: 0000523-86.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL INACIO DOS
SANTOS ADV: KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. Despacho: Intime-sea parte exequente para
tomar ciencia da peticao retro, a qual manifesta-se pelo excesso de execucao e, no prazo de tirnta
dias,requerer o que entender de direito.
01451 Processo: 0000620-81.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovente, por meio de seu advogado,mediante nota de foto, para tomar ciencia da certidao retro e,no prazo de
trinta dias, requerer o que entender de direito.
01452 Processo: 0000973-87.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOMAR JORGE MACIEL
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO,KYSCIA MARY
GUIMARAES DI LORENZO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custear e
produzir, indidualizando qual o fato controverso nestes autos ...
01453 Processo: 0001160-95.2014.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: SERGIO SCHULZE. REU: ELIANE PAIVA DE LIMA ARAUJO ADV: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo
comum de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado,a cada prova que eventualmente se
dispoem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes ...
01454 Processo: 0001193-22.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER.
Despacho: Intime-separa no prazo de quarenta e outo horas, demonstrar interesse no prosseguimento do
processo, cumprindo com o ultimo despacho exarado nos autos sob pena de extincao.
01455 Processo: 0001563-98.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVANDO ALVES DA SILVA
ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-sede-se ciencia a parte autora do
cumprimento da obrigacao de fazer. apos, arquive-se o presente feito, com as cautelas de praxe.
01456 Processo: 0002550-03.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANICE INACIO FERREIRA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL ADV: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01457 Processo: 0002620-54.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa apresentar querendo,
ofertar contrarrazoes, no prazo legal.
01458 Processo: 0002980-23.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LIDIANE KELLY LIMA DA
SILVA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: EDUARDO MARTORELLI FILHO,RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-sediante do deposito constante nos autos,
intimem-se as partes para se manifestar sobre o recurso interposto.
01459 Processo: 0003730-25.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-separte autora para se
manifestar sobre a certidao de fls. 52-v, no prazo de 30 dias.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 087/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01433 Processo: 0000079-78.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALEXANDRE MENEZES
ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o diadia 23/07/2015,as 9:40 horas no forum local desta comarca de sao bento
01434 Processo: 0001200-73.2013.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: SINVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO
CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 23/07/
2015, as 8:00 horas, no forum local desta comarca de sao bento.
1A. VARA DE SAPE NF 099/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01460 Processo: 0000108-30.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSENILDO LUIZ DA SILVA
ADV: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-seaudiencia de intrucao e julgamento designada para o dia 23.07.2015, as 10:30 horas na sala de audiencias da 1ª vara de sape-pb.
01461 Processo: 0001191-62.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RICARDO CAVALCANTE
SOUTO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e
julgamento (oitiva de testemunhas e interrogatorio do reu) designada para o dia 28.07.2015, as 15:00hs,
na sala de audiencias do 1º tribunal do juri de joao pessoa-pb.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01425 Processo: 0000206-44.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA ROZA DA CONCEICAO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: CARLOS
CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para manifestarem sobre o ofício de fls. dos autos.
01426 Processo: 0000209-96.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIRENE LEITE DOS
SANTOS RODRIGUES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV:
CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa manifestar sobre o oficio de fls. dos autos.
01427 Processo: 0000313-88.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES HENRIQUE DA SILVA ADV: HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimeseas partes para se manifestarem sobre o resultado da pericia em 10 dias
01428 Processo: 0000642-08.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPLAC JANEIDE LACERDA DE CARVALHO ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes do retorno dos autos
para requerer o que de direito em 10 dias.
01429 Processo: 0000681-68.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: GILVANETE ALVES CHAGAS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-seas partes do retorno dos autos para requererem o que de direito em 10dias.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 090/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01430 Processo: 0000775-16.2012.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO BATISTA ADV: SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca que
declarou extinta a punibilidade que foi imposta a acusado JOAO PAULO BATISTA.
SAO BENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
2A. VARA DE SAPE NF 103/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01462 Processo: 0001216-41.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON,CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Intime-se a
parte autora para, no prazo de trinta dias, fornecer a qualificação completa da parte promovida, incluindo
dados como filiaçãoe data de nascimento para fins de consulta ao sistema do TRE/PB.
01463 Processo: 0001255-62.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Intime-se a
parte autora para, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
01464 Processo: 0003927-14.2011.815.0351 - HABILITACAO PARAADO AUTOR: R. M. S. B. ADV: JOSE MARIA TORRES
DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto o processo, sem resolução do mérito.
3A. VARA DE SAPE NF 104/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01465 Processo: 0000028-66.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADV:
LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Intime-se para, no prazo de quinze dias, cumprir a sentença,
efetuando o pagamento da quantia apurada, sob pena de aplicação da multa de dez por cento, prevista no CPC;
01466 Processo: 0001584-79.2010.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: PAULO JOAO DE FREITAS ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER AO EXAME DE SANIDADE MENTAL NO DIA 30/07/2015, ÀS 15 HORAS, NO JULIANO MOREIRA.
01467 Processo: 0004774-16.2011.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA GUIA NASCIMENTO DOS
SANTOS ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER
AO EXAME DE SANIDADE MENTAL NO JULIANO MOREIRA NO DIA 30/07/2015, ÀS 15 HORAS.
3A. VARA DE SAPE NF 104/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01468 Processo: 0000514-51.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACILENE ALEXANDRE DA
SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA,PAULA BANHA LOPES FREIRE. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 29/07/2015, às 09 horas e 30 minutos. Fica intimada,
ainda, da expedição de carta precatória para a Comarca de Campina Grande/PB para a oitiva das
testemunhas de defesa da ré.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 083/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01469 Processo: 0000561-91.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIONALDO TRAVASSOS
PEREIRA ADV: REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se antes do enfrentamento da antecipacao de tutela, adoto como providencia previa para
melhor aparelhamento do feito e possivel resolucao compositiva da causa, qual seja, expediente a
Camara Tecnica de Saude.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 084/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01470 Processo: 0000045-71.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MOREIRA
FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre os calculos apresentados
as fls. 54 e ss, pela parte promovida.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 061/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01471 Processo: 0000074-59.2014.815.0361 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: MAGDA RIBEIRO TARGINO
ADV: AREUS SERPA DE QUADROS. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de folhas 81, que
julgou extinto o presentefeito, sem resolucao do merito.
01472 Processo: 0000185-43.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO MARTINIANO
FERREIRA FILHO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte adversa para
apresentacao das contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01473 Processo: 0000303-19.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDESIA FELICIO DE
LIMA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS,ALDELINY
RAMALHO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Sentenca:
Intime-se de todo teor da sentenca de folhas 37/38, que extinguiu a acao sem aresolucao do merito.
01474 Processo: 0000325-77.2014.815.0361 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DAMIAO GALDINO DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença que julgou procedente o pedido.
01475 Processo: 0000354-64.2013.815.0361 - EXIBICAO REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para pagar voluntariamente o valor da condenacao (honora-rios advocaticios) devidamente corrigida no prazo de 15 dias, sob
penade incidencia de multa de 10% sobre o montante.
01476 Processo: 0000445-23.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho:
Intime-se a parte adversa para apresentacao das contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01477 Processo: 0000454-19.2013.815.0361 - MONITORIA AUTOR: MARCONES DA COSTA BORBA ADV:
SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de folhas 41 verso, que
deferiu o pedido.
01478 Processo: 0000465-14.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE,SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte
adversa para apresentacao das contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01479 Processo: 0000565-71.2011.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se de todo teor do despacho, que deferiu o pedido de folhas 97.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 106/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01480 Processo: 0000088-97.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO RODRIGUES DE LIMA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: COM DIGITAL BF LTDA DAFITI ADV:
PAULO SOARES DE MORAIS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20 de julho
de2015,pelas 10.30hs,no forum local.
01481 Processo: 0000098-44.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA MARQUES
DA SILVA ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 20 de julho de 2015,pelas 09.30hs, no forum local.
01482 Processo: 0000208-43.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA SALVADOR
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADV: TICIANA
SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20 de julho de 2015, pelas
10.00hs, no forum local.
01483 Processo: 0000567-90.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01484 Processo: 0001817-95.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MATHEUS ALVES ARAUJO ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: EMANUELLY ALVES ARAUJO ADV: JOSE CARLOS DA
SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17 de agosto de 2015, pelas 09.30hs.
01485 Processo: 0002557-24.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ROGEIRO DA
SILVA SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 20 de julho de 2015, pelas 09.45hs, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 106/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01486 Processo: 0001437-72.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROMILSON ALAN OLIVEIRA
DA SILVA ADV: PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. Despacho: Audiencia designada Audiencia preliminar designada para o dia 15 de setembro de 2015, pelas 09.00hs, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 107/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01487 Processo: 0000233-56.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA ALMEIDA DE
ARAUJO ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. Sentenca: Intime-se sentença julgada PROCEDENTE o pedido
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 111/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01488 Processo: 0000375-94.2015.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: JANDIRA INACIO DOS SANTOS ADV:
ROMULO LEAL COSTA. REU: GERALDO BATISTA DA COSTA ADV: ROMULO LEAL COSTA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 26/08/2015, as 11:40 horas.
01489 Processo: 0000440-89.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENICE DA COSTA OLIVEIRA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A Despacho: Intime-se a impugnacao.
01490 Processo: 0000446-96.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGIZA DE FARIAS
LIMA ADV: IDALGO SOUTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE ALMIR DA R MENDES
JUNIOR. Despacho: Intime-se a impugnação, no prazo legal.
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01491 Processo: 0000447-81.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGIZA DE FARIAS
LIMA ADV: IDALGO SOUTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE ALMIR DA R MENDES
JUNIOR. Despacho: Intime-se a im pugnacao no prazo legal.
01492 Processo: 0000490-52.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE COSTA CAMPOS
FERNANDES ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: REDSPLAN ADMINISTRADORA DE
CARTAO DE CREDITO LTDA Despacho: Intime-sea parte promovida para juntar aos autos contrato
firmado com a partepromovente. prazo de 10 dias.
01493 Processo: 0000506-69.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ANA DE
SOUTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: ROMULO
LEAL COSTA,TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
01494 Processo: 0000605-44.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON LIMA DE OLIVEIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem na Clinica de Dr. Carlos Alberto situadona Rua José de Alencar, 441, Prata,Campina
Grande PB,no dia 270/07/2015, a partir das 13:00 horas,p/ realização da pericia médica no autor.
01495 Processo: 0000638-10.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: MOISES BATISTA DE SOUSA,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01496 Processo: 0001659-74.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA REJANE OLIVEIRA CANDIDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-seAs partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade.
01497 Processo: 0001669-21.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA JERONALVA PAULINO LOPES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-seAs partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade.
01498 Processo: 0001678-80.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ROBERTO
DA SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-seAs partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade.
01499 Processo: 0001780-05.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUTH GISLAINE GUEDES
MARINHO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA,JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: SKY
BRASIL SERVICOS LTDA ADV: VENTURA ALONSO PIRES. Despacho: Intime-se as partes para,
querendo, especificarem provas no prazo de 10 dias.
01500 Processo: 0001921-58.2013.815.0191 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV:
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ARMINDA DE ALBUQUERQUE GUEDES ADV:
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em jui-zo, no prazo de 10 dias,
justificando sua necessidade.
01501 Processo: 0001956-81.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATANIEL VALENCIO
BARBOSA ADV: ROMMEL CIRNE ELOY. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOAO BARBOSA ALVES
FILHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem na Clinica de Dr. Carlos Alberto situadona
Rua José de Alencar, 441, Prata,Campina Grande PB,no dia 270/07/2015, a partir das 13:00 horas,p/
realização da pericia médica no autor.
01502 Processo: 0002227-90.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDO XAVIER
DA SILVA ADV: FRANCINALDO LOPES ANGELIM,SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem na Clinica de Dr. Carlos Alberto situadona
Rua José de Alencar, 441, Prata,Campina Grande PB,no dia 270/07/2015, a partir das 13:00 horas,p/
realização da pericia médica no autor.
01503 Processo: 0002336-07.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEBORA MAURICIO DE
ALCANTARA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na Clinica de Dr. Carlos Alberto situado na Rua José
de Alencar, 441, Prata,Campina Grande PB,no dia 20/07/2015, a partir das 13:00 horas,p/ realização da
pericia médica no autor.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 111/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01504 Processo: 0000077-10.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ GONZAGA BATISTA
FILHOREU: JOSE AILDO SILVA LIMA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designada 28/07/2015, as 08:30 horas, na Comarca de boqueirao PB.
01505 Processo: 0000896-39.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCINEIA
OLIVEIRA FERNANDESVITIMA: ROBSON LUIS DE ALMEIDA FARIAS ADV: HANNA MARIA OLIVEIRA
AVELINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/10/2015, as 10:20 horas, preliminar
01506 Processo: 0001928-50.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO DE DEUS BARROS CORDEIRO ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-sealegacoes
finais, no prazo de 05 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01507 Processo: 0000277-25.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES RIBEIRO CASIMIRO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar contrarrazoes ao recurso em sentido estrito interposto pela defesa.
01508 Processo: 0000584-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALANJHON MARQUES DA
SILVA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado da decisão de
fls. 91/92, que indeferiu o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar formulado por Alanjhon
Marques da Silva.
01509 Processo: 0001228-24.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE HENRIQUE ALVES
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do
Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 28/08/2015, as 08:00 horas,no
Forum local.
01510 Processo: 0001359-57.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS LINHARES ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de 08
dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
01511 Processo: 0003588-39.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RODRIGO FERREIRA DE LIMA ADV: ADRIANA SUL SANTANA. REU: JOSE INALDO DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca
de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 24/08/2015, as 08:00 horas,no Forum local.
01512 Processo: 0003816-09.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GILSON MENDES
LUIZ ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01513 Processo: 0003909-25.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVY LEONE SILVA ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/
07/2015, as 11:30 horas, na sala de audiencias da 1a Vara, no Forum local.
01514 Processo: 0005367-77.2014.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO BATISTA GADELHA
BEZERRA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
restituicao do bem apreendido, conforme despacho de fls. 49.
01515 Processo: 0005377-92.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO CELIO OLIMPIO ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01516 Processo: 0002635-36.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUSA JUNIOR ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,RAFAELA TAVARES DE LUNA. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.
01517 Processo: 0006789-24.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO NUNES CAMBOIM
ADV: ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais
no prazo legal.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01518 Processo: 0000683-17.2011.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. S. O. ADV: MARCOS
AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: F. G. L. ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente divorcio decretado.
01519 Processo: 0001344-88.2014.815.0371 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: I. C. F. C. ADV: GERALDA
SOARES DA FONSECA COSTA. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 05 dias, declinar o novo
endereco do promovido ou requerer a sua citacao por edital.
01520 Processo: 0002672-19.2015.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA BATISTA ADV: GERALDA
SOARES DA FONSECA COSTA,VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS. REU: JOSE IDELFONSO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 18/08/2015, as 09:40
horas. foi deferido o pedido de justica gratuita e indeferido o pedido de curatela provisoria.
01521 Processo: 0004903-53.2014.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: J. E. S. S. ADV: GIOVANNI DE OLIVEIRA
DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o interditante para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, sob pena
de extincao do processo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
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01522 Processo: 0006453-20.2013.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. S. ADV: MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, ja
que a emenda de fl. 18 esta incompleta.
01550 Processo: 0001111-45.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE VICENTE DA
SILVA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se da nomeacao bem como para
apresentar defesa previa do denunciado Marcone Vicente da Silva, no prazo de 10 dias
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01523 Processo: 0001556-75.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA,SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO
DE SANTA CRUZAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para impugnar a contestação, prazo legal.
01524 Processo: 0005616-62.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABELLA NOBREGA
BRAGA ADV: AFRANIO LOPES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAAto Ordinatorio:
intime-se a parte autora para fins do art. 730 do CPC. Prazo de dez dias.
TEIXEIRA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01525 Processo: 0000405-84.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO NETO DE BARROS
ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparece a Audiencia de Interrogatorio do
Acusado, designada para 23/07/2015, as 12 horas.
01526 Processo: 0001906-63.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FELIPE QUEIROGA
SANTANA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE
ABRANTES,ALINE PAIVA PIRES. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e
Julgamento designada para21/07/15, 13 horas.
01527 Processo: 0003170-86.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE NATAN PEREIRA
DA SILVA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA,AELITO MESSIAS FORMIGA. INDICIADO: FRANCISCO
DE ASSIS MOREIRA DA NOBREGA ADV: DEUSIMAR PIRES FERREIRA. INDICIADO: MACIEL BONIFACIO DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se audiência designada
para o dia 13/08/2015, às 11:45 horas.
01528 Processo: 0003908-11.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEANE LOPES DA SILVA
SARMENTO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se audiência designada para
o dia 13/08/2015, às 08:45 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01529 Processo: 0000041-10.2012.815.0371 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO SANTANDER ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: FRANCISCO BATISTA NETO ADV: JORLANDO RODRIGUES
PINTO. Despacho: Intime-se as partes para em dez dias dizerem se concordam com o petitorio de fls. 46/83.
01530 Processo: 0000210-89.2015.815.0371 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: KILDERE RONE MONTEIRO
DE BRITO ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: KLEBISON KAGEAN MONTEIRO BRITO
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para falar sobre a impugnacao ao
pedido de justica gratuita, no prazo de 10 dias.
01531 Processo: 0000331-20.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILVANEIDE FERREIRA
DA COSTA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se o promovente para
emendar e completar a peticao inicial dentro do prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento
de merito.
01532 Processo: 0000492-40.2009.815.0371 - OUTRAS MEDIDAS PROVI REU: EVERALDO LOPES DE MELO
ADV: ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais dentro do prazo
de 10 (dez) dias.
01533 Processo: 0000592-19.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXANDRE
GOMES FERNANDES ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU: SERMAC ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADV: ELISABETH FONSECA. REU: KFB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS
LTDA ADV: GLADYS FRANCISCO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia
preliminar designada para o dia 27/07/15, as 11:15 horas, na sala de audiencias da 7a Vara da comarca de
Sousa-PB.
01534 Processo: 0000741-78.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RICARDO DOS
SANTOS ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. AUTOR: DAMIANA FRANCISCA DA
CONCEICAO ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se os promoventes para dentro do prazo de 10 (diz) dias emendarem a peticao inicial, sob pena de extincao sem
julgamento de merito.
01535 Processo: 0000873-48.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALFREDO ABRANTES
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a pericia, a ser realizada pelo medico,
dr. kennedy xavier de almeida, crm 7714pb, no dia 14/07/2015, as 17hs, no hospitalregional de sousa.
01536 Processo: 0001234-94.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA LUCIA SULPINO DA
NOBREGA ADV: JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: EVALDO BERNADES DE FIGUEIREDO ADV: JOSE
SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 17/
08/2015, as 09hs, na 7ª vara de sousa-pb.
01537 Processo: 0001903-16.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACONIAS PEREIRA
VALE ADV: DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: LUIZ ALVES DANTAS ADV: JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao a ser realizada dia 10/08/2015, as
11hs, na 7ª vara da comarca de sousa-pb.
01538 Processo: 0002334-50.2012.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GONCALVES ABRANTES ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU: JULIO TRIGUEIRO DE
FREITAS ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao a ser realizada dia 17/08/2015, as 09hs, na 7ª vara de sousa-pb.
01539 Processo: 0002674-23.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DEMAS EUFRASIO
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA,MILENA NEVES AUGUSTO,RAYSSA LOPES
BRAGA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar para 17/08/2015, as 10hs, na 7ª
vara da comarca de sousa-pb
01540 Processo: 0003051-28.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANAILTON GOMES DA
SILVA ADV: GILSON MARQUES EVANGELISTA,MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia designada para o dia 03/08/15, as 09:00 horas,
devendo apresentar rol de testemunhas com antecedencia minima de 20 dias.
01541 Processo: 0003321-23.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R F COM DE COMBUSTIVEIS APARECIDA LTDA ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/08/15, as 08:00
horas, na sala de audiencias da 7a Vara.
01542 Processo: 0004333-67.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANRAFEL DE MEDEIROS
LUSTOSA FILHO ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. AUTOR: KELLY SAMARA ABRANTES
JACOME ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: FRANCISCO BATISTA ADV: SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO. REU: KILDERE RONE MONTEIRO DE BRITO ADV: FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. REU: KLEBISON KAGEAN MONTEIRO BRITO ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar antecipada para 28/07/2015, as 09hs,
na 7ª vara da comarca de sousa-pb.
01543 Processo: 0005024-81.2014.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ANRAFEL DE MEDEIROS
LUSTOSA FILHO ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: KELLY SAMARA ABRANTES
JACOME ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca
da impugnacao ao valor da causa, no prazo de 05 dias.
01544 Processo: 0005061-11.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JM LOTERICA SOUSA
LTDA ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01545 Processo: 0004611-68.2014.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A. ADV:
JOSE BRAGA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do representado A.A. para comparecer a
audiencia de continuacao designada para o dia 30/07/15, as 08:00 horas, na sala de audiencias da 7a Vara.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01546 Processo: 0000012-74.2013.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: SIMIAO MAURILIO ARAGAO SARAIVA
BEZERRA ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se sobre as impuganacoes de fls. 46/50, 86,89/93 e 102/106, be, como detodo conteudo do despachop de fls. 124, no prazo
de 10(dez) dias
01547 Processo: 0000715-68.2014.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. B. S. ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia24/09/2015as 09:30hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 088/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01548 Processo: 0000762-47.2011.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCICLECIO SOBRAL VANDERLEY ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/09/2015 as 10:00hs
01549 Processo: 0000762-47.2011.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCICLECIO SOBRAL VANDERLEY ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sefoi expedido carta precatoria para
comarca de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Ibirajuba-PE e Prata-PB
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 115/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01551 Processo: 0000141-94.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ROSINEIDE PEREIRA DOS SANTOS ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de CIJ,
dia 31/07/2015, as 0900 horas, no Forumlocal.
01552 Processo: 0000226-80.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON FERREIRA
DOS SANTOS ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Hallison
Gondim de Oliveira Nobrega, para querendo, impugnar a contestacao, no prazo legal.
01553 Processo: 0000257-37.2014.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. C. A. ADV: MANUEL DANTAS
VILAR. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Manuel Dantas Vilar, para especificar as provas que pretende
produzir em eventual audiencia de instrucao e julgamento, justificando-as, em 10 (dez) dias.
01554 Processo: 0000452-85.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA FIRMINO ALVES
ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 07/08/
2015, as 08h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01555 Processo: 0000491-87.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: KEY FRANCE NUNES
RODRIGUES ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: ERIZONALDO FERREIRA RODOLFO ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado, audiencia de instrucao e
julgamento dia 14/07/2015, as 1000 horas, Forum local.
01556 Processo: 0000527-32.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
FILHA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Thiago Medeiros A de Sousa, para se manifestar quantoa peticao de fls. 120/127, e requerer o que de direito, no prazo
de 05 (cinco) dias.
01557 Processo: 0000602-66.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA BATISTA
LUCENA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ARMAZEM PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de Conciliacao, Instrucaoe Julgamento
designada para o dia 14/08/2015, as 08h40, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01558 Processo: 0000637-60.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIOCRECIANO DE
MEDEIROS ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Pierson Harlan
Dantas Felix, para juntar aos autos a peticao original de fls 53/56, em 05 (cinco) dias.
01559 Processo: 0000736-93.2015.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REG DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO PB ADV: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Alexandre Araujo Cavalcanti, para realizar o pagamento das custas processuais, em
10 (dez) dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito.
01560 Processo: 0000737-78.2015.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REG DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO PB ADV: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Alexandre Araujo Cavalcanti, para realizar o pagamento das custas processuais, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito.
01561 Processo: 0000816-28.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDA TIAGO CALCADOS ADV: ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ,NADIA KARINA DE
MOURA MACIEL. Despacho: Intime-seIntimar os Drs. Alysson Figueira e Nadia Karina de Moura Maciel,
paratomarem conhecimento do pedido de habilitacao, no prazo legal.
01562 Processo: 0000897-40.2014.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: C. C. P. ADV: IEDO DA SILVA MOREIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Iedo da Silva Moreira Junior, para se manifestar sobre o laudo
apresentado de fls. 31, no prazo legal.
01563 Processo: 0001047-89.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA ADV: JOAO PAULO TRINDADE. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Joao Paulo Trindade, para se
manifestar quanto a peticao de fls. 80/82 e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
01564 Processo: 0001317-21.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS MENEZES
ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-seIntimar os Drs. Edgar Smith Neto e
Ricardo da Costa e Sousa, para se manifestarem quanto a certidao de fls. 172 e requererem o que de
direito, em 05 (cinco) dias.
01565 Processo: 0001397-48.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE. Despacho: Intime-seIntimar os Drs. Edgar Smith Neto e Victor
Andrade Duarte, para se manifestarem quanto a certidao de fls e requerer o que de direito, no prazo de
10 (dez) dias.
01566 Processo: 0001497-61.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO AMORIM ADV: JONAS GUEDES DE LIMA. REU: BANCO BRADESCARD S/A Despacho:
Intime-seIntimar os Drs. Jonas Guedes de Lima e Stanley Marx Lacerda de Oliveira, para tomarem
conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazolegal.
01567 Processo: 0001672-55.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUIZA CORREIA DA
CUNHA ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLOREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designada para o dia 21/08/2015, as
10h20, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01568 Processo: 0001777-32.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA LEANDRO ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Manoel Felix Neto,
para querendo, impugnar a contestacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 115/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01569 Processo: 0000175-74.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIVAL GUEDES DE
ARAUJO ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: IVONEIDE SANTOS GUEDES
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 12/08/2015, as 14h30, no Forum da Comarca de
Teixeira-PB.
01570 Processo: 0000232-24.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BORIVAL MARCAL DE ARAUJO
ADV: VERIDIANO DOS ANJOS. VITIMA: LUCIMARA DE JESUS FERNANDES Despacho: Intime-se a
parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 04/08/2015, as
09h30, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
01571 Processo: 0000285-68.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ALVES DA SILVA
ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para comparecer a audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 14/07/2015, as 12h30, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
01572 Processo: 0000322-32.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DE ARAUJO ANDRADE
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: APOLIANA DE ALMEIDA FERREIRA Despacho: Intime-se a
parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 04/08/2015, as
14h00, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
01573 Processo: 0000502-48.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO JUNIOR SILVA
COSTA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MERCIA DA SILVA MOREIRA Despacho: Intime-se a
parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 04/08/2015, as
13h30, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
01574 Processo: 0000508-55.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DE MORAIS CANUTO
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/
08/2015, às 13h30min, no fórum local.
01575 Processo: 0000560-85.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON LUIZ DA
SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e
julgamento dia 16/07/2015, as 1030 horas, no Forum local.
01576 Processo: 0000576-49.2007.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN PEREIRA ALVES
ADV: EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Epitacio Pereira Santana
Filho, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 12 de agosto de 2015,
as 15:30 horas, no Forum local.
01577 Processo: 0000579-91.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA DOS SANTOS
ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
06/08/2015, as 13h00min, no fórum local.
01578 Processo: 0000646-22.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONIVAL DA CONCEICAO
ARAUJO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Agripino
Cavalcanti de Oliveira, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 06
de agosto de 2015, as 12:00 horas, no forum local.
01579 Processo: 0000842-89.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADILSON RODRIGUES
PEREIRA ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. VITIMA: SAMYLLA MARIA RODRIGUES CAMPOS
Despacho: Intime-se a parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para
o dia 04/08/2015, as 10h00, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
01580 Processo: 0001002-51.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVAN DE MEDEIROS
GOMES ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LUCINEIDE MACENA DA SILVA Despacho: Intimese a parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 04/08/2015,
as 13h00, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
43
01581 Processo: 0001133-94.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO FEITOSA
DA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ANA CLAUDIA DOS SANTOS Despacho: Intime-se
a parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 04/08/2015, as
12h30, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
01582 Processo: 0001253-69.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEILDO JOSE DA SILVA
LEOCADIO ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: MARISANGELA LIMA MENDONCA
Despacho: Intime-se a parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para
o dia 04/08/2015, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
01583 Processo: 0001463-57.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADAILTON SOUZA DE
SANTANA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LUANA ALVES DINIZ Despacho: Intime-se a parte
re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 04/08/2015, as 10h30, no
Forum da Comarca de Teixeira PB.
01584 Processo: 0001585-70.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCINALDO GOMES DA
SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: RITA SERAFIM CAVALCANTE Despacho: Intime-se a
parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 04/08/2015, as
11h00, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 899918720128152001
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
possam interessar e especialmente a herdeira SILVANIRA PERPÉTUA XAVIER, residente na Rua João Fernandes de Lima, snº, Pombalzinho, Coremas-PB, que por este Juízo tramitam os autos do inventário dos bens
deixados por falecimento de seu genitor, Severino José de Sousa, ocorrido em 16 de março de 2005, tendo como
inventariante o Sr José Severino de Sousa, que apresentou as primeiras declarações, ficando a herdeira acima
identificada CITADA para acerca delas se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias. Juiz Sérgio Moura Martins - Vara
de Sucessões da comarca de João Pessoa. Eu, Luciana Lira de Amorim, Analista Judiciária, o digitei.
UIRAUNA
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 693484020148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima Senhora Dra. Tulia Gomes de Souza Neves, decretou
por sentença, a interdicao de JOAO MANOEL DA SILVA, RG 1.276.989 SSPPB, portador da doenca CID 10 F 25,
que o impede de praticar atos da vida civil por si so, estando pois, impossibilitado de reger sua pessoa e seus
bens, nomeando-lhe curador na pessoa de ROSINEIDE LUCIO LINHARES, RG 2.108.851 2via SSPPPB. Do que
para constar ordenou o MM Juiz a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara de Familia da Capital, em 06/07/2015. Eu, Norma Giselle de
H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Tulia Gomes de Souza Neves, MM Juiza de Direito.
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 091/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01585 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JAILSON TEIXEIRA BARBOSA ADV: FRANCISCO
ROMANO NETO. Despacho: Intime-seDA DECISAO DE FLS.48/49, QUE DEFERIU A TRANSFERENCIA DA GUIA PARA A COMARCA DE PAULO AFONSO - BA
01586 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: WILLIAMS FERREIRA DA SILVA ADV: DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA,FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seDA DECISAO DE FLS.48/49,
QUE DEFERIU A TRANSFERENCIA DA GUIA PARA A COMARCA DE PAULO AFONSO - BA.
01587 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: IDELFONSO MARIA DOS SANTOS FILHO ADV:
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seDA DECISAO DE FLS.48/49, QUE DEFERIU A TRANSFERENCIA DA GUIA PARA A COMARCA DE PAULO
AFONSO - BA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 091/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01588 Processo: 0000349-45.2010.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE
UIRAUNA ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,RODRIGO LIMA MAIA,TEREZINHA DE JESUS
RANGEL DA COSTA,EDUARDO GOMES GUEDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 086/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01589 Processo: 0000267-56.2011.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARLOS PESSOA NETO
ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL,ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.55, dos autos que junta a procuração e abre
vista e carga dos autos pelo prazo legal.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 204621020148152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER CITANDO: OS
INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E NAO SABIDO, para, querendo, oferecer contestação aos
termos da Ação de Usucapião, ajuizada porKITT RAFAELLE DOS SANTOS RIBEIRO, residente na rua Cel.
Benicio, 31, Castelo Branco III, nesta. Para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, e expedido o
presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. JP, 06/07/2015. Eu, Jose Alberto de Melo - Chefe
de Cartorio.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 204621020148152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER CITANDO: OS
INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E NAO SABIDOS, para, querendo, oferecer contestação aos termos
da Ação de Usucapião, ajuizada por KITT RAFAELLE DOS SANTOS RIBEIRO, alegando em sintese que possui
como seu o imovel no qual reside, sito a rua Cel. Benicio, 31, Castelo Branco III. Para que chegue ao
conhecimento de todos e expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. JP, 06/07/
2015.Eu, Jose Alberto de Melo - Chefe de Cartorio.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL D E C I TACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:
1096785020128152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conh
ecimento e interesse, que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa . PB,
tramitam os autos da Ação Ordinária de nº. 200.2012.109.678-4, que tem como requerente Jacyra Falcão
Gomes e outros em face de SISTEMA EDUCACIONAL EADCON, por seu representante legal, que
encontra-se em local incerto e não sabido, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação a ação supramencionada, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos narrados no
pedido inicial,com as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC. Tudo conforme despacho de fl. 138,
cujo teor é o seguinte: .Vistos, etc. Cite-se na forma do pedido de fls. 136. João Pessoa, 05 de março de
2013. Dr. José Herbert Luna Lisboa . Juiz de Direito,.. E para que não se alegue ignorância, expediu-se o
presente edital que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça e duas vezes em jornal de
circulação local, aficando-se cópia no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de João Pessoa . PB, aos 26 dias de junho de 2015. Eu, Mariana Rian Espínola Mangueira,
Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. José Herbert Luna Lisboa Juiz de Direito da 4 Vara Cível
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 211965820148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem,e a quem interessar possa,que por esta Vara e
respectivo Cartorio se processam o autos da acao supra,em que sao partes: IVANILZA MARIA DA SILVA COSTA
e OUTROS em face de PRIME VEICULOS COM E REPRESENTACAO LTDA.Tendo o presente edital a finalidade
de CITAR o promovido,por se achar em lugar incento e nao sabido,nos termos do art. 232,§ 2 do
CPC,para,querendo,no prazo de 15 dias,oferecer resposta ou contestar,ficando ciente,nos termos dos art. 285
e 319 do CPC,que nao oferecendo resposta ou nao contestando os termos da acao propostas,serao considerados aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo promovente,podendo ocorrer a revelia e seus efeitos.E,para
que depois ninquem possa alegar desconhecimento,mandou o MM Juiz desta Vara expedir o presente edital,que
sera publicado por una vez no diario da justica do Estado da Paraiba e uma viasera afixada no Mural de avisos
do 4 andar do Forum Civel Mario Moacyr Porto,desta Capital do estado da Paraiba.Dado e passado em 06 de julho
de 2015,digitado e assinado por mil, ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA,chefe do cartorio.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – REGISTRO PÚBLICO. Processo nº 001860844.2015.815.2001. PORTARIA Nº 007/2015. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos
Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/
96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da Lei Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei
Estadual nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas
funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com
remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO que em cada
serventia extrajudicial haverá tantos substitutos quantos forem necessários, a critério de cada notário ou
oficial de registro, devendo este, ao remeter a indicação do escrevente substituto ao juízo competente,
mencionar os atos que o respectivo preposto está apto a praticar, colhendo, consequentemente, daquele o
“ciente” no ofício de encaminhamento; CONSIDERANDO as prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e
nº 04/2005, os quais unificam os procedimentos para designação de escreventes substitutos; CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). Edivaldo Cavalcanti de Farias, e Dário dos Santos Lima, portadores do CPF nº
038.076.064-91 e 790.110.394-91, pelo notário/registrador da serventia extrajudicial 2º Ofício de Protesto e 8º
Ofício de Notas da Capital – Cartório Souto, nos moldes do § 1º, do artigo 2º do Provimento CGJ nº 02/1997.
RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). Edivaldo Cavalcanti de Farias, podendo assinar: escrituras,
procurações, autenticações de documentos, ofícios, certidões termos d declarações e Dário dos Santos Lima,
podendo assinar: reconhecimento de firmas e autenticações de documentos, para exercer a função de
ESCREVENTE AUXILIAR, autorizado a praticar os atos de assinar as certidões de nascimentos e óbitos; II-)
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Juntese uma via desta Portaria á pasta de registro de investidura e de afastamento dos escreventes da respectiva
serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº 02/1997); IV-) Advirta-se ao Notário/Registrador que deverá dar imediata
ciência a este juízo da data da entrada em exercício dos escreventes substitutos, assim como da data de sua
rescisão contratual ou exoneração (art. 4º, Provimento nº 02/1997); V-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem
como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adotem
as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 07 de julho de 2015. Romero
Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 533477720148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz decretou a interdicao de DAMIAO DA SILVA ANDRADE,
nomeando MARIA DAS NEVES DA SILVA ANDRADE, para responder pela vida civil do interditado, prometendo
zelar pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo
de 10 dias.Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 06 dias do mes de julho de 2015.Eliete Araujo dos
Santos o digitei e subscrevi.Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
67155620158152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara da Família da comarca da
Capital se processam os autos da Ação de ALIMENTOS, movida por JOSELMA ALVES RAMOS em face de
LUCAS JORDY RAMOS DA SILVA. Fica INTIMADO LUCAS JORDY RAMOS DA SILVA, para em cinco dias dias
falar sobre o pedido de desistência,acarretando o silêncio em concordância tácita, João Pessoa, 6.7.2015. Carlos
Antônio Sarmento, Juiz de Direito. Márcia Ramalho rinho, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
434116220138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, movida por CARLOS
ROBERTO GOMES DA VEIGA PESSOA, em face de CELIA SALES DE VEIGA PESSOA, tendo a sentenca
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando a autora acima como curador de CELIA SALES DEVEIGA
PESSOA, por ter sido julgado absolutamente incapaz de exercer osatos da vida civil. E para que mais tarde nao
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital nos termos dos arts1767 e 1177 e segs
do CPC, devendo o presente edital ser publicado portres vezes com intervalo de dez dias. Joao Pessoa, 15 de
agosto de 2014, eu, Arnaldo Oliva Proenca Junior, o digitei. Vanda Elizabeth Marinho, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
9888819938152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem interessar possa que por este
cartório se processam Ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Pública Estadual e
Executado MAGAZINE SANTA CLARA LTDA, CNPJ:10947109/0001-94, na pessoa de seu representante legal. E
para que mais tarde alguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR a parte executada da sentença de extinção da presente execução. Dado e passado nesta capital aos
06 de Julho de 2015. Eu Maria Delania T S Irineu,Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 11724419938152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório
se processam Ação de Execucão Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Estadual e COML DE FERRAGENS E MAT DE CONT COLIBRI LTDA CNPJ: 12677415/0001-86 na pessoa do seu representante legal. Citando
também os corresponsáveis ANTONIO DA SILVA CPF: 140905709-72 E ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA CPF:
041697785-72 . É o presente para a cobrança da dívida no valor R$ 6.724,34 proveniente da falta de recolhimento
de ICMS, com Multa e Correção, conforme CDA N° 850-0/92 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados
a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes
de Julho do ano 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 14126620128152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado FARMACIA JOA CANCIO LTDA CNPJ: 11895034/0001-08 ,na pessoa do seu representante legal.Tendo como có
responsável GENESIO ARAUJO NETO CPF: 379856634-87. E o presente para cobrança da divida no valor de
R$ 23.046,08 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correção conforme CDA n°
020002220118623, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes de Julho do ano 2015. Eu,
Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
22201820058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado MILTON GADELHA DA SILVA ,cnpj: 00607311/0002-02, na pessoa do seu representante legal. E para
que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o
executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 101,16 + taxa bancária. Dado e passado nesta
capital aos 06 de Julho de 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 50775620138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado OPTILAB
COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL OPTIC CNPJ: 70114244/0001-80 ,na pessoa do seu representante legal.Tendo como có responsável OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR CPF: 299989804-53 . E o presente
para cobrança da divida no valor de R$ 6.109,76 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e
correção conforme CDA n° 020002420121700, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do
mes de Julho do ano 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 60738419958152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se
processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado MOVELARIA PERNAMBUCANA LTDA CNPJ: 09096710/0001-31, na pessoa do seu representante legal. E para que
mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o
CORRESPONSÁVEL DA Empresa HENRIQUE DE MENEZES ALMEIRA e seu cônjuge se casado for, da
PENHORA realizada no imóvel localizado na Loteamento Jardim Cabo Branco -João Pessoa, e ,querendo ,opor
embargos no prazo legal. Dado e passado nesta capital aos 06 de Julho de 2015 . Eu, Maria Delania Tavares dos
S. Irineu, Tec Jud, o digitei. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes de Julho do ano 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 116958520118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado DIAGMED PRODUTOS MEDICOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 05169708/0001-94 ,na pessoa do seu representante
legal.Tendo como có responsável JOAO PEREIRA NETO CPF: 567922124-15 . E o presente para cobrança da
divida no valor de R$ 245.965,00 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correção conforme
CDA n° 020002120106241, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes de Julho do ano 2015. Eu,
Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 128540520078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado BRINDEIRO E ARAUJO LTDA CNPJ: 02525377000190 ,na pessoa do seu representante legal.Tendo como có responsável
RICARDO JOSE B DE ARAUJO CPF: 123906314-87 E WALDSON DE OLIVEIRA MEDEIROS CPF: 72634030487. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 14.717,94, proveniente da falta de recolhimento de ICMS,
com multa e correção conforme CDA n° 000217200509958, acrescidas das cominações legais pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados
a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes
de Julho do ano 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
166179719968152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem interessar possa que por este
cartório se processam Ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Pública Estadual e
Executado SERV OTICA ZERV E COM DE OTICAS LTDA, CNPJ:40962/0001-02, na pessoa de seu representante legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital
para INTIMAR a parte executada da sentença de extinção da presente execução. Dado e passado nesta capital
aos 06 de Julho de 2015. Eu Maria Delania T S Irineu,Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 184806320118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado CERALISTA PLANALTO COM DE ALIMENTO LTDA, CNPJ: 03810115/0001-30,na pessoa do seu representante legal.Tendo
como có responsável MONICA PEREIRA DA SILVA CPF: 035402474-40. E o presente para cobrança da divida
no valor de R$ 1.500,10, proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correção conforme CDA
n° 020002120116997, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes de Julho do ano 2015. Eu,
Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 237783620118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado FENIX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 05857252/0001-55,na pessoa do seu representante
legal.Tendo como có responsável KARINA VIANA DE LUCENA CPF: 839529694-00. E o presente para cobrança
da divida no valor de R$ 173.887,72, proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correção
conforme CDA n° 020002120117680, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes de Julho
do ano 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 240524920018152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER E para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital para CITAR os corresponsáveis OCTAVIO VIEIRA PORTO CPF: 003004384-00 E
MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO CPF: 108778514-68.. E o presente para a cobrança da dívida no valor de
R$ 15.578,09 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correçao, conforme a CDA N° 23710, acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes de Julho do ano 2015. Eu, Maria Delania
Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
306853720058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara uma ação de
Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública do Estadual da Paraíba em face de SANTA BARBARA PERFUMES
LTDA,Cnpj: 04672760/0001-04, na pessoa do seu representante legal ,por este Edital fica o executado intimado para,
no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação apresentada pelo Estado. Dado e passado nesta
capital aos 06 de Julho 2015 , Eu Maria DelâniaTavares dos Santos Irineu,Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 359755720108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado CURA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP CNPJ: 05610185/0002-50 ,na pessoa do seu representante legal.Tendo
como có responsável GERMANA SOBREIRA BRAGA CPF: 436555644-49 E MARIA MARLY SOBREIRA BRAGA
CPF: 109825234-91. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 2.870,13 proveniente da falta de
recolhimento de ICMS, com multa e correção conforme CDA n° 020002020105690, acrescidas das cominações
legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 6 dias do mes de Julho do ano 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
414263420088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado MODULART COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,cnpj: 05584034/0001-34, na pessoa do seu representan-
te legal. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente Edital
para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 99,84 + taxa bancária. Dado e
passado nesta capital aos 06 de Julho de 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 439004120098152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado CEREALISTA PLANALTO COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS CNPJ: 03810115/0001-30 ,na pessoa do seu
representante legal.Tendo como có responsável MONICA PEREIRA DA SILVA CPF: 035402474-0. E o presente
para cobrança da divida no valor de R$ 2.363,30 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e
correção conforme CDA n° 020002020095065, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do
mes de Julho do ano 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
540421720038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado
ADF TRANSPORTES & REPRESENTAÇÕES LTDA ,cnpj: 02300172/0011-88, na pessoa do seu representante legal.
E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR
o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 134,76 + taxa bancária. Dado e passado nesta capital
aos 06 de Julho de 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
578794620048152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado RODCAR COMERCIO DE RODAS LTDA ,cnpj: 01215541/0001-08, na pessoa do seu representante
legal. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 409,64 + taxa bancária. Dado e passado
nesta capital aos 06 de Julho de 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 640597820048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado MELALEUCA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ: 02327461/0001-07,na pessoa do seu representante legal.
Tendo como có responsável MARIA RIBEIRO DE MELO SILVA CPF: 035402474-40099086173-20 E MARIA DO
SOCORRO MELO CPF: 337525163-72. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 49.688,18,
proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correção conforme CDA n° 000216200420460,
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes de Julho do ano 2015. Eu, Maria Delania
Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 1041469520128152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Estadual e Executado MALHARIA ESTRELA LTDA CNPJ: 03142407/0001-41 ,na pessoa do seu representante legal.Tendo como có responsável MARIA DO CARMO E DA SILVA CPF: 738134354-15. E o presente para cobrança da divida no valor de R$
23.794,57 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correção conforme CDA n°
020002320120713, acrescidas das cominações legais.pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes de Julho do ano 2015. Eu,
Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
1374740220018152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como PARTES a Fazenda Publica Estadual e
COMERCIAL DE MODAS LTDA, CNPJ:41069303/0009-03 na pessoa do seu representante legal. E para que mais
tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR da
PENHORA BACENJUD realizada, com a respectiva transferencia de valores para conta judicial e,PARA,
querendo, opor embargos no prazo legal.Dado e passado nesta capital aos 06 de Julho de 2015. Eu Maria Delania
T S Irineu, Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
2227824519978152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara uma
ação de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública do Estadual da Paraíba em face de O REI DAS
LATARIAS-COMERCIO DE PEÇAS P/ VEICULOS LTDA ,Cnpj: 12923306/0001-07, na pessoa do seu representante legal ,por este Edital fica o executado intimado para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso
de apelação apresentada pelo Estado. Dado e passado nesta capital aos 06 de Julho 2015 , Eu Maria DelâniaTavares dos Santos Irineu,Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
182595120098152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Metalurgica Touros Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais
no valor de R$ 945,44 Dado e passado nesta capital aos 06 de julho de 2015 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7659465120078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Elisabete Dantas Ferreira E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extincao bem como da homologacao
das custas sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado
nesta capital aos 06 de julho de 2015 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7939518320078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Francisco Valdir de Franca E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extincao bem como da homologacao
das custas sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado
nesta capital aos 06 de julho de 2015 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9005906220068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Ind de Panif Big Pao Ltda E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais no valor
de R$ 523,40 Dado e passado nesta capital aos 06 de julho de 2015 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9013890820068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Carlos Ovidio L de Mendoca E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extincao bem como da homologacao
das custas sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado
nesta capital aos 06 de julho de 2015 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 25161620148152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou tomarem conhecimento e aquem interessar possa, que perante esta vara tramita a
ação de guarda movida por Reginaldo Costa de Medeiros e Damiana Cezario de Medeiros em favor da criança
S.E.C.S. , e conforme paragrafo 2, at. 232 do CPC, é o presente EDITAL para citar o genitor huan gomes santana
, para querendo contestar a presente ação de guarda, no prazo de dez dias, indican do as provas a serem
produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 285, nao sendo contestada a ação seraõ computados como verdadeiros os fatos alegados . E. para no futuro não alegar ignorancia foi expedido o presente EDITAL
que sera publicado na forma da lei. Eu, Roberta Coelho P. Targino, o digitei. Dr. Adhailton Lacet Correia Porto, Juiz
de Direito da 1a vara da Inf. e Juventude
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 28920220148152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quantos interessar possa EDITAL virem ou toamrem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta
vara tramita a ação de adoçao c/c Dest. do P. Familiar em favor da criança D.I.da C., e conforme paragrafo 2,
art. 232do CPC, é o presente EDITAL para citar a genitora flavia roberta da conceição , para querendo contestar
a presente ação de adoção, no prazo de dez dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de
testemunhas na forma do art.285,não sendo contestada a ação serão reputados como verdadeiros os fatos
alegados. E, para no futuro não alegar ignorancia, foi expedido o presente EDITAL que será publicado na forma
da lei. Eu, Roberta Coelho P. Targino , o digitei. Dr. Adhailton Lacet Correia Porto, Juiz de Direito da 1a vara da
inf. e Juventude
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 4189820138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE TRAMITA NESTA
VARA A ACAO PENAL ACIMA MENCIONADA EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE MARIA
INES ALVES MONTEIRO, PORTADORA DO CPF:072.272.214-15, COM ENDERECO NA RUA ESCRIVAO
SEBASTIAO DE AZEVEDO BASTOS, 889, APTO 804, MANAIRA, NESTA CIDADE-PB E OUTRO E ESTANDO A
MESMA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, MANDOU A MM JUIZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL PARA
CITAR MARIA INES ALVES MONTEIRO PARA RESPONDER AOS TERMOS DADENUNCIA, NO PRAZO
LEGAL, SOB CONDICAO DE SER NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. E PARA QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, O EDITAL SERA PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO DESTE FORUM. EU,
WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO, TECNICA JUDICIARIA. JOAO PESSOA-PB, 06/07/2015. DRA. MARIA
APARECIDA SARMENTO GADELHA, JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
CAMPINA GRANDE
1ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE - PAUTA DE JULGAMENTO – 23 DE JULHO DE 2015 –
17:00 HORAS. Auditório das Turmas Recursais – 4.º andar - Fórum Afonso Campos, de forma que seja
observado pelas partes e advogados os termos do ENUNCIADO 85 DO FONAJE: “ o prazo para recorrer da
decisão da Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, ressalvado os casos em que há pendência de
apresentação de acórdão, quando será admitida ai intimação posterior.01) Recurso Inominado Virtual de nº
001.2012.913.905-9 de – Recorrente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A Advogado: ADVOGADO NÃO
CADASTRADO NO SISTEMA Recorrido: ROBERTO ALVES DA SILVA Advogado: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA/PATRICIA ARAÚJO NUNES. Relator: ANTONIO REGINALDO NUNES. 02) Recurso
Inominado Virtual de Nº 3004944-50.2012.815.0011 de C. Grande – Recorrente: BV FINANCEIRA SA
Advogado: LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO. Recorrido: MARIA JOSÉ DOS SANTOS Advogado:
JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO/LUARA GABRIELLE ALVES SANTOS FIDELIS. Relator: ANTONIO
REGINALDO NUNES. 03) Recurso Inominado virtual de nº 001.2012.912.206-3 de – Recorrente: TIAGO
DANIEL CARVALHO SIMPLICIO. Advogado: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Recorrido: BRADESCO
FINANCIAMENTOS Advogado: WILSON BELCHIOR. Relator: ANTONIO REGINALDO NUNES. 04) Recurso Inominado virtual de Nº 001.2012.912.211-3 de – Recorrente: TIAGO DANIEL CARVALHO SIMPLICIO
Advogado: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA Recorrido: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO Relator: ANTONIO REGINALDO NUNES. 05) Recurso
Inominado virtual de nº 3004066-28.2012.815.0011 de C. Grande – Recorrente: BV FINANCEIRA SA.
Advogado: LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO/OLINDINA IONÁ DA COSTA LIMA/PAULO ESDRAS
MARQUES RAMOS. Recorrido: FRANCISCO ROCHA DINIZ FILHO Advogado: ANDREA DE LACERDA
GOMES/YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA/ADRISIA FELIPE AGUIAR RAMOS Relator:
ANTONIO REGINALDO NUNES. 06) Recurso Inominado virtual de nº 3002748-10.2012.815.0011 de C.
Grande – Recorrente: ITAÚCARD Advogado: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA. Recorrido: MANOEL AMORIM DA
SILVA. Advogado: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA/MARCOS DANTAS VILAR. Relator: ANTONIO
REGINALDO NUNES. 07) Recurso Inominado virtual de nº 001.2011.977.438-6 de – Recorrente: BV FINANCEIRA SA Advogado: LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO. Recorrido: MARILSON PEREIRA SILVA.
Advogado: JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO/LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS FIDELIS Relator: ANTONIO REGINALDO NUNES.08) Recurso Inominado virtual de nº 3007944-58.2012.815.0011 de C.
Grande – Recorrente: BV FINANCEIRA SA Advogado: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA/LUIZ CARLOS
MONTEIRO LAURENÇO. Recorrido: SERGIO DAYVID MENDES LUCENA. Advogado: JOÃO FIDELIS DE
OLIVEIRA NETO/LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS FIDELIS Relator: ANTONIO REGINALDO
NUNES. 09) Recurso Inominado virtual de nº 3005669-39.2012.815.0011 de C. Grande – Recorrente: CIA DE
CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL Advogado: THIAGO CARTAXO
PATRIOTA Recorrido: MARCELO ALVES DE BARROS. Advogado: ÍTALO FREIRE CANTALICE/TALLIUS DE
TARSSUS PESSOA COSTA. Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALCRIM CÂMARA 10) Recurso Inominado
Virtual de nº 30092121620138150011 de C. Grande – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A Advogado:
RUBENS GASPAR SERRA/ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO. RECORRIDO: EDSON VENTURA CAVALCANTE. Advogado: EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO/EDNA VENTURA MARIA CAVALCANTI
Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALCRIM CÂMARA 11) Recurso Inominado Virtual de nº 300404467.2012.815.0011 de C. Grande – Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Advogado: WILSON BELCHIOR
Recorrido: JOÃO BATISTA DA SILVA. Advogado: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS. Relator: ANA AMÉLIA
ANDRADE ALCRIM CÂMARA. 12) Recurso Inominado Virtual de nº 3002518-65.2012.815.0011 de C. Grande
– Recorrente: BV FINANCEIRA SA Advogado: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO/LUANA THAINÁ
ALBUQUERQUE BARRETO Recorrido: HERALDO SOUZA PEREIRA Advogado: FABIANA BATISTA NEVES. Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALCRIM CÂMARA. 13) Recurso Inominado Virtual de nº
001.2011.947.592-7 de – Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A Advogado: FABIO RICARDO CARNEIRO
MONTENEGRO/DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA/JOSÉ RICARDO PEREIRA Recorrido: ALUIZIO PEDRO DA SILVA. Advogado: ANGELINA L. SOUTO PINHO/ TULIO FARIAS LIMA Relator: ANA AMÉLIA
ANDRADE ALCRIM CÂMARA. 14) Recurso Inominado Virtual de Nº 001.2011.938.046-5 de – Recorrente:
HSBC BANK BRASIL S/A Advogado: FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO/DOUGLAS ANTÉRIO
DE LUCENA/ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS/JOSÉ RICARDO PEREIRA/MONIQUE ALMEIDA SOARES/MANINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI Recorrido: IVANILDO FERNANDES ARAUJO Advogado: ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO DE CARVALHO Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALCRIM CÂMARA. 15)
Recurso Inominado Virtual de Nº 001.2012.904.852-4 de – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS.
Advogado: WILSON BELCHIOR/ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS/ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO CORDEIRO. Recorrido: SEBASTIÃO CÍCERO DE OLIVEIRA Advogado: FABIANA BATISTA NEVES.
Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALCRIM CÂMARA.16) Recurso Inominado Virtual de nº 001.2012.902.1760 de – Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado: ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA. Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS BRASILEIRO FILHO Advogado: MANOEL ENÉAS DE
FIGUEIREDO NETO Relator: ANA AMÉLIA ANDRADE ALCRIM CÂMARA.17) Recurso Inominado Virtual de
Nº 3010699-55.2012.815.0011 de C. Grande – Recorrente: BV FINANCEIRA SA Advogado: WILSON BELCHIOR Recorrido: CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Advogado: SUENIO POMPEU DE BRITO/
CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA 18)
Recurso Inominado Virtual de nº 3000040-39.2013.815.0241 de – Recorrente: BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado: RENIO LIBERO LEITE LIMA Recorrido: JOSÉ ROSINALDO PINHEIRO DA SILVA Advogado:
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA19) Recurso
Inominado Virtual de Nº 3003880-68.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: BCP S.A. - CLARO Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO Recorrido: MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE Advogado:
ROSIVALDO NOBERTO DE LIRA Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA 20) Recurso Inominado
Virtual de nº 3007960-12.2012.815.0011 de C. Grande – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS Advogado: WILSON BELCHIOR. Recorrido: BRUNO CRISTIAN MENDES FREIRE. Advogado: DALIBAN MAGALHÃES FERREIRA/ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHÃES Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA 21) Recurso Inominado Virtual de nº 3010513-95.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: MARIA
ALICE DA CRUZ ALEIXO DA SILVA Advogado: RAYANNE ISMAEL ROCHA. Recorrido: HIPERCARD
BANCO MUTIPLO S/A Advogado: WILSON BELCHIOR Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA22) Recurso Inominado Virtual de nº 3000024-97.2014.815.0161 de – Recorrente: BRADESCO FINANCI-
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AMENTOS. Advogado: WILSON BELCHIOR Recorrido: FRANCISCO TOMÁS DA SILVA FILHO. Advogado:
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA/ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES Relator: LEONARDO
SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA 23) Recurso Inominado Virtual de nº 3008605-03.2013.815.0011 de C. Grande
– Recorrente: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DA SILVA Advogado: FABIANA BATISTA NEVES
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. Advogado: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI/HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA 24)
Recurso Inominado Virtual de nº 3003035-36.2013.815.0011 de C. Grande – Recorrente: JOSICLEIDE
MENDONÇA DE ALMEIDA. Advogado: OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO. Recorrido: BANCO FIAT S/A
Advogado: WILSON BELCHIOR Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Claudia Germana Costa
Pereira de Albuquerque Analista da 1ª TRM.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
196761920148150011 Acao: ARROLAMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados que tramita nesta Unidade Judiciária o feito acima mencionado,
relativo ao espólio de VIRGINIA IZAIAS DE SOUZA, natural de Massaranduba/PB, filha de PEDRO IZAIAS DO
NASCIMENTO e MARIA IZAIAS DO NASCIMENTO, falecida no dia 24/07/2000, deixando os seguintes bens:
uma casa residencial localizada a rua Santo Antonio, 258, bairro Santo Antonio, nesta cidade, em terreno
próprio, medindo 9,00 metros de frente por 30,00 metros de fundo, transcrito no Cartório de Registro de
imóveis desta Comarca sob o n° 70.305. O falecido não deixou testamento, deixando como herdeiros:
GEORGE IZAIAS DE SOUZA, brasileiro, casado com Josefa Pereira de Souza, portador do CPF 094.916.94472, residente e domiciliado na rua Francisco Antonio do Nascimento, n° 282, Santo Antonio, nesta cidade;
GENETON BATISTA DE SOUZA brasileiro, casado, com Divanete Pereira de Souza, portador do CPF n°
021.106.935-33, residente e domiciliado na rua Isabel Alexandre Bernardino, n° 35, Santo Antonio; GERALDO
IZAIAS DE SOUZA, brasileiro, casado com Jacileide de Farias Souza, residentes e domiciliados na rua Jovino
M. Bacalhau, n° 48, Serra Redonda/PB; SEBASTIÃO IZAIAS DE SOUZA, brasileiro, casado com Josenilda
Domingos de Souza, residentes e domiciliados na rua do Catolé, n° 351, Catolé, nesta; ANTONIO IZAIAS DE
SOUZA,brasileiro, casado com Josefa Rodrigues de Souza, residentes e domiciliados na cidade de São Paulo;
SEVERINO IZAIAS DE SOUZA, brasileiro, casado com HildaPimentel de Souza, residentes em Brasília;
PEDRO IZAIAS DA SILVA, brasileiro, casado com Maria Inez da Silva Souza, residentes na cidade de Floriano/
PI; NEUSA DE SOUZA SIMPLICIO, brasileira, casada, com Manoel Simplício residentes na Comarca de São
Paulo/SP; IVANIZE IZAIAS DE SOUZA, brasileira, solteira, residente na cidade de São Paulo; JOSÉ IZAIAS DE
SOUZA, brasileiro, casado com Maria José Alves de Souza, residentes na rua Santo Antonio, 586, Santo
Antonio, nesta cidade; HERDEIROS DE MARIA IZAIAS DE PAIVA: EDGLEYS IZAIAS PAIVA, VANDERLI
IZAIAS PAIVA,JULIANA IZAIAS PAIVA; HERDEIROS DE JOSÉ ISAIAS DA SILVA: LINDOMAR IZAIAS DE
SOUZA, IREMAR IZAIAS DE SOUZA e SORAIA IZAIAS DE SOUZA, todos residentes na rua Cleto Campelo,
432, Ingá/PB; JOÃO IZAIAS DE SOUZA, brasileiro, casado com Severina Nascimento Souza, residentes e
domiciliados na rua Santo Antonio, 258, Santo Antonio, Campina Grande/PB. E através do presente, ficam os
herdeiros residentes fora da comarca, CITADOS para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo comum de
dez (10) dias. O prazo para manifestação terá início após o decurso do prazo deste edital, que é de vinte (20)
dias. Campina Grande, 03/07/2015. Eu, Ana Luiza de F. Costa Oliveira Assis, Técnica Judiciário, digitei-o. Dr.
Bruno César Azevedo Isidro - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
2075020158150011 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por MANOEL
EMIDIO ABRANTES em favor de IRISMAR ROMINIA DANTAS DE ABRANTES E IDONEZIA DANTAS DE DE
ABRANTES, e que por meio deste, fica os demais e eventuais interessados, em intervir no presente feito.
Ficando advertido(a), que se a ação nao for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ao como
verdadeiros os fatos alegados pela autora em sua peca inicial. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia,
nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente
Edital o qual sera afixado no atrio do Forum Affonso Campos e publicado no Diario da Justica do Estado da
Paraiba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 06/07/2015. Eu, Domenica Dantas Cruz de
Oliveira, Analista Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
72512320158150011 Acao: CONVERSAO DE SEPARACA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por
SEBASTIÃO EDUARDO DA SILVA em face de VERA LUCIA DANTAS SILVA, que por meio deste, fica a Sra.
VERA LUCIA DANTAS SILVA, brasileira, casada, do lar, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente
CITADA para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final, sob as penas da Lei. Ficando advertido(a),
que se a acao nao for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ao como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a) em sua peca inicial. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria
parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Claudio Pinto Lopes, expedir o presente Edital o qual será
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, no sexto dia do mês de julho do ano de 2015. Eu, Susie Tejo Bezerra,
Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
79675020158150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam os termos da acao em epigrafe, promovida
por SONIA APARACIDA DO SOCORRO SILVA em favor de JOSÉ CARLOS DIAS, e que por meio deste, fica
os demais e eventuais interessados, em intervir no presente feito. Ficando advertido(a), que se a ação nao
for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ao como verdadeiros os fatos alegados pela autora
em sua peca inicial. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida,
mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual sera afixado no
atrio do Forum Affonso Campos e publicado no Diario da Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 06/07/2015. Eu, Domenica Dantas Cruz de Oliveira, Analista Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
91809120158150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por VIVIAN
MONTEIRO SILVA em favor de TIAGO FREIRE DA SILVA, e que por meio deste, fica os demais e eventuais
interessados, em intervir no presente feito. Ficando advertido(a), que se a ação nao for contestada, no prazo de
15 (quinze) dias, reputar-se-ao como verdadeiros os fatos alegados pela autora em sua peca inicial. E para que
mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr.
CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual sera afixado no atrio do Forum Affonso Campos e
publicado no Diario da Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 06/
07/2015. Eu, Domenica Dantas Cruz de Oliveira, Analista Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
220799220138150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por MARIA
SOLANGE RAMOS DA SILVA em face de ROMERO RIVALDO LUIZ, que por meio deste, fica o Sr. ROMERO
RIVALDO LUIZ, brasileiro, casado, pedreiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO
para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final, sob as penas da Lei. Ficando advertido(a), que
se a acao nao for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ao como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a) em sua peca inicial. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Claudio Pinto Lopes, expedir o presente Edital o qual será afixado
no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, no sexto dia do mês de julho do ano de 2015. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 250172620148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE
CAMPINA GRANDE . 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES VEZES
COM INTERVALO DE 10 DIAS . PROCESSO Nº 0025017-26.2014.815.0011-O Dr. Cláudio Pinto Lopes, MM
Juiz de Direito em Substituição, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o prese nte Edital de
Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a
acao de Interdicao em epigrafe, requerida por MARIA DE FÁTIMA ARRUDASOARES, na qual O MM. Juiz de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 31/03/2015, na qual decretou,com
fulcro no art.3, inc.II, do Codigo Civil, a interdicao de EUNICE DE OLIVEIRA ARRUDA, para todos os atos da
vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), nos termos do parag 1, do art.1775 do mesmo
estatuto, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de
pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem
alegue ignorancia,publicada na imprensa pelo orgao oficial, POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS
(art. 1.184,CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 10/06/2015. Eu, Lígia Dantas da Silva, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
28126620158150011 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO brasileiro, profissao e endereco desconhecidos, atualmente e local incerto e nao sabido, fica V. Sª. CITADO para, no prazo de 15 dias apos o prazo de publicacao do
presente edital, apresentar defesa, caso entenda necessario, ficando advertido de que, nao havendo contestacao, sera reconhecida sua revelia, sendo reputados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Dado e passado na
cidade e comarca de Campina Grande, aos 06/07/2015. Dr. Fabio Jose de oliveira Araujo, Juiz de Direito. Eu,
Diego Cesar Pereira Nunes, tecnico judiciario, o digitei.
LUIZ CARLOS DE MELO, vulgo Carlinhos do Cartorio, já qualificado, como incurso nas penas art. 299,
caput, 04 vezes, c.c art. 71, e art 328, c.c art. 69, todos do Codigo Penal. Pena: 280 (duzentos e oitenta)
dias-multa e 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusao e 06 (seis) meses de detencao, a ser cumprida em
regime fechado. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com
prazo de 90 (noventa) dias, que sera publicado e afixado como de costume. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande-PB, aos 06-07-2015. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnica Judiciaria, digitei. (a)
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
92934520158150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a JOSEFA MARIA DE ALMEIDA brasileira, casada, natural de Umbuzeiro-PB filha de Joao Joaquim
da Silva e Josefa Maria da Conceicao, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sª CITADA para no prazo
de 15 dias, apresentar defesa, caso entenda necessario, ficando advertido de que nao havendo contestacao,
sera reconhecida sua revelia, sendo-lhe reputados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Dado e passado na
cidade e Comarca de Campina Grande, aos 06/07/2015. Dr. Fabio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de Direito. Eu,
Diego Cesar Pereira Nunes, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
97801520158150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a MARIA DE FATIMA AZEVEDO DUARTE brasileira, natural de Parelhas RN, filha de Jose Etelvino
de Azevedo e Maria Jose de Souza Azevedo, profissao e endereco desconhecidos, atualmente em local incerto
e nao sabido, fica V. Sª CITADA para no prazo de 15 dias, apresentar defesa, caso entenda necessario, ficando
advertido de que, nao havendo contestacao, sera reconhecida sua revelia sendo reputados verdadeiros os fatos
alegados na inicial. Dado e passado na Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 06/07/2015. Dr. Fabio Jose
de Oliveira Araujo, Juiz de Direito. eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
102192620158150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a ADRIANO LOURENCO DA SILVA brasileiro, natural de Esperanca-PB, filho de Jose Nery
Rodrigues da Silva e Cecilia Lourenco da Silva, endereco e profissao desconhecidos, atualmente em local
incerto e nao sabido, fica V. Sª CITADO para no prazo de 15 dias, apresentar defesa, caso entenda
necessario, ficando advertido de que, nao havendo contestacao, sera reconhecida sua revelia, sendo
reputados verdadeiros os fatos ale gados na inicial. Dado e passado na Cidade e Comarca de Campina
Grande-PB, aos 06/07/2015. Dr. Fabio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de Direito. Eu Diego Cesar Pereira
Nunes, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
184983520148150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quem, deste, conheciemto tiver, em especial a os INTERESSADOS E AUSENTES, que por este Juizo e Cartorio tramita a acao supracitada prmovida por TEREZA MARIA DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, dona de casa, residente na rua Carneiro Cunha, 139 - MonteSanto, nesa
cidade. Pelo presente, fica os INTERESSADOS E AUSENTES CITADOS para, querendo, no prazo de 15 dias
CONTESTAREM a presente acao, sob pena de revelia e deserem presumidos como verdadeiros os faos aleados
na inicial. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, Dr. Antonio Reginaldo Nunes expedir
este edital que sera publicado no Diario da Justica deste Estado e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos.
Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, em seis dias de julho de dois mil e quinze. Eu, Walmir
Feliciano de Lucena,Analista Judiciario em Substituicao, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 232886220148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e quem deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos autos da acao supracitada
promovida por MANOEL JOSE DE ASSIS, brasileiro, casado, aposentado, residente na rua Jose Pereira
deLima, 25 - Jardim Borborema, Campina Grande-PB, a INTERDICAO de ADEILTON WANDERLEY DUARTE
DE ASSIS, brasileiro, solteiro, residente no mesmoendereco do autor, declarado(a) absolutamente incapaz de
exercer, pessalmente, os atos da vida civil, nomeando-lhe CURADOR(A) o(a) promovente MANOEL JOSE DE
ASSIS. E, p/ que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, Dr. Antonio Reginaldo Nunes, expedir
este editalque sera publicado por uma vez e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos seis dias domes de julho de dois mil e quinze. Eu, Walmir Feliciano de
Lucena, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 259321220138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e quem deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos autos da acao supracitada
promovida por ARLINDO LOURENCO DA SILVA,brasileiro,casado,autonomo, residente na rua Joao Nunes de
figueiredo,344,Jardim Quarenta, Campina Grande-PB, a INTERDICAO de GILVA SILVA, brasileiro,solteiro
aposentado, residente no me smo endereco do autor, declarado(a) absolutamente incapaz de exercer, pessalmente, os atos da vida civil, nomeando-lhe CURADOR(A) o(a) promovente ARLINDO LOURENCO DA
SILVA.E,p/que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, Dr. Antonio Reginaldo Nunes, expedir
este edital, que sera publicado por uma vez e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos seis dias do mes de julho de dois mil e quinze. Eu, Walmir Feliciano de
Lucena, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 34778220158150011
Acao: TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante
este juízo, se processam os autos da ação acima qualificada, promovida por CLAUDIANA BEZERRA DE
ARAÚJO, em favor de DJALMA BEZERRA DE ARAÚJO, em cujos autos foi decretada a interdição deste
último, declarado incapaz de gerir a sua pessoa,tendo sido nomeada curadora a Sra. CLAUDIANA BEZERRA DE ARAÚJO, já qualificadanos autos, que o representará em todos os atos da vida civil,Tudo
conforme preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinandoainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital,
que segue, para publicação no Diário da Justiça por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias, e
afixação no local de costume. Dado e passadonesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 06 de julho de
2015. Eu, MariaLucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega
Coutinho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 51458820158150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem
a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam
os autos da ação acima qualificada, promovida por MARIA LUIZA DA SILVA LIMA , em favor de LUCAS
TENÓRIO DA SILVA, em cujos autos foi decretada a interdição deste último, declarado incapaz de gerir a sua
pessoa, tendo sido nomeada curadora a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA LIMA, já qualificada nosautos, que o
representará em todos os atos da vida civil, Tudo conforme preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil,
determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que chegueao conhecimento de
todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação no Diário da Justiça por três (03) vezes, com
intervalo de dez (10) dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina GrandePB, aos 06 de julho de 2015. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo
Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 54576420158150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem
a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam
os autos da ação acima qualificada, promovida por ALTAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, emfavor de MARIA
PEREIRA BARBOSA, em cujos autos foi decretada a interdição desta última, declarada incapaz de gerir a sua
pessoa, tendo sidonomeada curadora a Sra. ALTAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, já qualificada nos autos, que
a representará em todos os atos da vida civil, Tudo conforme preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil,
determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação no Diário da Justiça por três (03) vezes, com
intervalo de dez (10) dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina GrandePB, aos 06 de julho de 2015. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino.Eduardo
Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 1233837120128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCE DIM O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado LUIZ CARLOS DE MELO, brasileiro, casado, natural de
Campina Grande-PB, nascido no dia 08-05-1962, filho de Jose Amaro de Melo e de Maria Rufino de Melo,
residente e domiciliado na rua Pedro Otavio de Farias, 499-A - Jd. Paulistano, nesta cidade, atualmente
residindo em lugar incerto e não sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça
Publica desta Comarca, denunciado como incurso nas penas do art. 299, caput, 04 vezes, c.c art. 71, e art
328, c.c art. 69, todos do Codigo Penal, foi proferida sentença no dia 21-05-2015, cuja parte dispositiva e a
seguinte: ANTE O EXPOSTO, tendo em vista tudo mais que do autos constam, e principios de direito
aplicaveis a especie, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO para CONDENAR
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 6035020128150781 Acao: DIVORCIO LITIGIOS O. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SAa todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e
Serventia Unica, tramita a acao supracitada, promovida por ROSA DE LIMA MARTINS contra ADMILSON
MARTINS DE SOUSA, que pelo presente fica INTIMADO da sentenca prolatada nos autos da acao acima
mencionada, cujo final segue adiante transcrito. .Posto isto, com fulcro na E.C. N. 66/10 c/c o art. 269, inciso
I do CPC, julgo JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar o divorcio de ADMILSON MARTINS DE SOUSA
e ROSA DE LIMA MARTINS, que voltara a usar o nome de solteira que seja ROSA DE LIMA SILVA. Após o
trânsito em julgado, expeca(m)-se o(s)mandado(s) de averbacao, Apos, arquive-se com as cautelas legais,
independente de mova conclusao ao juizo. Mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado no
Diario de Justica e afixado no local de costume . Dado e passado nesta cidade e Comarca de Barra de Santa
Rosa, aos 06/07/2015. Eu, Rossana Saskya Medeiros . Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Anyfrancis Araujo da
Silva. Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 03 DIAS Processo:
6959120138150781 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este
Juizo e Serventia Unica, tramita a Acao de Alimentos acima mencionada, promovida por CLEBSON SOUSA
DOS SANTOS contra FRANCISCO DOS SANTOS, e pelo presente Edital fica CITADO e INTIMADO da
Audiência dia 09/07/2015 as 09:00 horas no Fórum desta Comarca, estando o réu atualmente, em lugar
incerto e nao sabido, e pelo presente edital fica o referido réu CITADO e INTIMADO para proceder o
pagamento dos alimento provisórios no valor de R$ 140,00. E para que nao alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz, expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraiba, aos 06 dias do mes de julho
de 2015. Eu, Neiry Delania Araruna Carvalho, Tecnica. Judiciario, o digitei. Dr. Anyfrancis Araújo da Silva,
Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
10227020128150781 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Serventia
Unica, tramita a Acao supra, promovida por FRANCISCO BERTO DA SILVA, brasileiro, casado, produtor rural,
portador do CPF de n 219.454.114-49, residente e domiciliado no sitio Alto da Sariema, zona rural do municipio de
damiao, do IMOVEL usucapiendo, sitio Alto da Sariema e Barra do Bocadinho, municipio do damiao-PB, com uma
area de 70,3672 ha com um perimetro de 4.122,412 m confrontando-se ao norte com os imoveis pertencentes
ao espolio de Edvaldo Martins de Oliveira e Herdeiros de Joao Liberado, ao Sul e a Leste com o Espolio Edvaldo
Martins de Oliveira e Rivaldo Oliveira Silva e a Oeste com o Espolio de Edvaldo Martins de Oliveira, e pelo
presente CITA os eventuais herdeiros, interessados ausentes, incertos e desconhecidos, e seus conjuges, se
houver, para querendo, contestarem a presente acao no prazo de 30 dias, contados apos o prazo do Edital,
decorridos os prazos, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos constantes da inicial, bem como para
acompanharem todos os demais atos e termos do processo, ate decisao final. E para que nao aleguem
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraiba, aos 06/07/2015. Eu,
Rossana Saskya Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito
em Substituicao.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 18553819998150751
Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juizo e cartorio epigrafado se
processam os autos da acao de separacao litigiosa supar na qual a parte autora MARIA BETANIA LIMA
MENDONCA almeja converter a mesma em acao de divorcio com consequente dissolucao em desfavor de
MUCIO MACEDO MENDONCA o qual fica de logo citado para querend no prazo de 15 dias contestar a mesma
E para constar mandou o MM Juiz expedir o presente que sera afixado em local de costume Dado e passado aos
06 de julho de 2015
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
19487020138150731 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por esta escrivania
tramitam os autos do Procedimento Ordinário nº 0001948-70.2013.815.0731, promovida por Fábio Rivelino de
Melo Costa em face de Rodoviário Ramos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 000194870.2013.815.0731, situada na Rua Salvador Rodrigues Prado, 200, Parque Novo Mundo, São Paulo - SP, mas
atualmenteem lugar incerto e não sabido, tendo por objeto INTIMAR Rodoviário Ramos Ltda para pagar as custas
processuais. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dadoe
passado nesta Cidade e Comarca de Cabedelo, Estado da Paraiba, aos 06 dias do mês de julho de 2015. Eu,
Marcelo B. de M. Nóbrega, Analista Judiciário, o digitei. João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
4491320108150131 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo e Cartório do 3º Ofício
tramita a Ação de Divórcio Litigioso, processo acima identificado, que tem como Promovente Edinete Ferreira
Batista e Promovido FRANCIMARIO. Pelo presente INTIMO a parte promovida, de todo o teor da Sentença de
fls. 98/99, cuja ementa segue: DIVÓRCIO . Extinção do casamento sem a necessidade da implementação de
prazos . Decreto do Divórcio. ALIMENTOS . Revelia . Fixação da verba alimentar com moderação e Prudência
. Procedência parcial do pedido. Alimentos fixados em R$ 100,00 (cem reais). Condenado o promovido no
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 200,00 (duzentos reais), tendo em
vista a causa não apresentar complexidade. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e não se
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que sera publicado no Diário da Justiça e afixada
copia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos seis
dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze. Eu, Danilo Lacerda Fernandes, Técnico Judiciário, o digitei e
assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30
DIAS Processo: 6111320108150291 Acao: ACAO PENAL - P ROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FFAZ SABER A todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que
tramita neste Juízo uma ação penal pública movida contra WILSON MACÁRIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,
filho de Josafá dos Santos e Josefa Batista, como o réu, acima nominado, não foi localizado, não tendo sido
possível citá-lo pessoalmente, CITO-O pelo presente EDITAL para tomar conhecimento dos autos supra, tendo
sido denunciado como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, IV do CP e art. 244-B, da Lei nº 8.069/90, para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito (art. 396, CPP), podendo alegar tudo que interesse a sua
defesa e arrolar testemunhas. Dado e passado nesta cidade de Cruz do Espírito Santo-PB, aos 06 de Julho de
2015. Jacqueline Rodrigues Chaves Maia, Técnica Judiciária, digitei-o. Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros
Filho, Juiz de Direito.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo : 2190220158150161 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por esta 1ª Vara Judicial tramitam a ação de USUCAPIAO
promovida por MANOEL FREIRES DA SILVA em face ao imóvel residencial localizado narua Jose Everaldo dos
Santos, sn, em Nova Floresta-PB, alegado na inicial, medindo 120m²(cento e vinte metros) quadrados e 83,58m²
de area construida. Ficando por este CITADOS, por este edital, todos os interessados, incertos e nao sabidos,
para, querendo, no prazo de quinze diascontestarem a presente ação, sob pena de confisso e revelia e revelia.E
para que mais tarde não venham alegar ignorancia mandou o MM. juiz eexpedi o presente edital que sera publicado
no DJ e afixado cópia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cuité-PB, aos seis dias do mes de
Julho do ano de dois mil e quinze. Eu, Marizélia Ferreira da silva, técnica judiciaria, digitei e assino. (as) Jose
Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo : 8610920148150161 Acao:
DEMARCACAO / DIVISAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, que neste Cartorio da primeira vara tramita os
autos da Acao de Divis-ao, promovida por OLINDINA GUEDES DE ANDRADE e outros, em face de LUCINEIDE
GUEDES DE ANDRADE, residente atualmente em lugar incerto e não sabido. Pelo presente edital fica CITADA
dos termos da inicial, para, querendo, no prazo e quinze dias apresentar contestacao, sob pena de confissao e
revelia. E, para que mais tarde nao venham alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedi o presente edital que
sera publicado no Diario da Justica e afixado copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cuite,
aos seis dias do mes de julho do ano de dois mil e quinze. (06/07/2015). Eu, Maria Jose Rodrigues, tecnica
judiciaria digitei e assino. (as) Jose Jackson Guimaraes - juiz de direito.
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo : 12924320148150161
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem que no Cartorio da primeira vara desta Comarca, tramita os autos de uma acao de
usucapiao, promovida por SELMA MARIA DE MELO SILVA e NEUZA MARIA GOMES DE MELO, qualificadas
na inicial. As suplicantes alegam que sao possuidoras de um imovel rural, constituido de uma area de terreno,
medindo area total de 4.300 metros quadrados, equivalente a 0,43 hectares, situado no sitio Bela Vista,
municipio de Cuite, que detem a posse do imovel ha mais de cinquenta anos. Ficando pelo presente edital
CITADOS os herdeiros e interessados, ausentes e incertos, para, querendo, no prazo de quinze dias manifestarem interesse na causa, sob pena de confissao e revelia. E, para que mais tarde nao venham alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedi o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado copia
no local de costume, na sede do Forum. Dado e passado nesta cidade de Cuite, aos seis dias do mes de julho
do ano de dois mil e quinze. (06/07/2015). Eu, Maria Jose Rodrigues, tecnica judiciaria, digitei e assino. (as)
Jose Jackson Guimaraes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo : 2692820158150161 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que neste cartorio da 1ª vara judicial, tramitam os
autos da ação penalpromovida pela JUSTIÇA PUBLICA, contra FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro,
solteiro, nascido em 01/04/1992, natural de Rio Tinto-PB, filho de Francisca de Oliveira dos Santos, em lugar
incerto e nao sabido, que pelo presente edital fica CITADO para apresentar resposta a acusa-ção, incurso do art.
129 § 9º, do CP, para no prazo de 10(dez) dias, apresentar resposta escrita. Caso nao responda sera nomeado
defensor dativo. E para que mais tarde não venha alegar ignorancia mandou o MM Juiz expedi o presnete edital
que será publicado no DJ e afixado copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cuité-PB, aos
seisdias do mes de Julho do ano de dois mil e quinze (06.07.2015). Eu, Ma-rizelia Ferreira da Silva, Técnica
Judiciária, digitei e assino. Dr Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
INGA
COMARCA DE INGA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo : 1403420148150201 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA o Sr. Jeandro de Assis Lima da Silva,
brasileiro, pedreiro, filho de Francisco de Assis Henrique da Silva e Risalva de Lima da Silva, residente na rua
José Joaquim de Melo, Tijolo Crú, Ingá/PB, atualmente em local incerto e não sabido, motivo pelo qual mandou,
a MM. Juíza, expedir o presente edital, a fim de que fique devidamente citado de todos os termos do processo
supracitado, no qual se encontra denunciado como incurso nas sanções penais dos art. 121, §2º, incisos II e IV
c/c art. 29 todos do Código Penal, e art. 1º, I, da Lei de Crimes Hediondos para responder a acusação, por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas no número máximo de 08
(oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E, para que chegue ao conhecimento do
interessado, e que o mesmo não possa alegar ignorância no futuro, expedi o presente, que sera publicado na
forma da lei e afixado no local do costume. Ingá, 06/07/15. Eu, Josefa Nunes dos Santos, Técnica Judiciaria, o
digitei. Dra. Andrea Caminha da Silva, Juíza de Direito em substituição.
LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 5559120148151211
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTO
O PRESENTE EDITAL VIREM OU CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUIZO TRAMITA UMA
AÇÃO DE GUARDA, MOVIDA POR ANTONIO MARTINIANO DA SILVA E TEREZA FRNCISCA DA CONCEIÇÃO
EM DESFAVOR DE ZAQUEU MARTINIANO DA SILVA E MARIA INALDA DA SILVA, AQUELE, ATUALMENTE,
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PELO QUE MANDOU A MM.JUIZA, DESTA COMARCA, EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE 20 DIAS, A FIM DE CITA-LO PARA TOMAR TOMAR CONHECIMENTO DA
PRESENTE AÇÃO, BEM COMO CONTESTÁ-LA, DENTRO DO PRAZO LEGAL.DADOS E PASSADOS NESSA
CIDADE E COMARCA DE LUCENA, AOS 06 DE JULHO DE 2015 EU, TATIANE CARNEIRO LACET DUARTE
DIGITEI POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUIZA DE DIREITO, DESTA COMARCA, DRA. GRAZIELA QUEIROGA
GADELHA DE SOUSA.
PATOS
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS - MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS – RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RI
0001187-92.2008.815.0091/001 – JUIZADO ESPECIAL DE TAPEROA. RECORRENTE: ADMILSON MORAIS E
OUTRO. ADVOGADO: CONCEIÇÃO HONÓRIO. RECORRIDO: MARTINHO MOTA E OUTRO. ADVOGADO:
JOAO PINTO BARBOSA NETTO. JUIZ PRESIDENTE: José Milton Barros de Araújo. Intime-se o recorrido para
contrarrazoar o Extraordinário no prazo lega. Patos, em 07 de julho de 2015. João Jerônimo – Secretário.
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS - MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS – RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RI
0002081-81.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL DE Santa LUZIA. Recorrente: RECORRENTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDO: ADEMAR SALES DE MEDEIROS. ADVOGADO: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. JUIZ PRESIDENTE: José Milton Barros de Araújo.
Intime-se o recorrido para contrarrazoar o Extraordinário no prazo lega. Patos, em 07 de julho de 2015. João
Jerônimo – Secretário.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 62669120138150571
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o Cartorio e Juizo desta
Unica Vara, se processa aos termos da Acao de Interdicao promovida por Maria de Lourdes da Silva em desfavor
de Maria Elvira da Silva, tendo dita acao no final sido julgada com a decretadcao da ionterdicao da promovida
maria elvira da silva, por ser a mesma absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeada curadora a pessoa de Maria de Lourdes da Silva, que prestara compromisso legal. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para
ser publicado no Diario da Justica por tres vezes e com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta cidade, em
06 de julho de 2015. Eu, Joselia do Nascimento Costa, tecnica judiciaria, digitei. Dr. William de Souza FragosoJuiz de Direito.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. EXEC PENAL DE QUEIMADAS. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 980005534-6 valdemiro barbosa de olive ira. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por
este Juízo, no expediente do Cartório da Primeira Vara desta Comarca, processa-se aos termos da Guia de
Execução de Pena registrada sob o numero 09800055346, que a Justiça Publica desta Comarca move contra
VALDEMIRO BARBOSA DE SOUZA brasileiro, casado, agricultor , filho de Manuel Pedro Barbosa e de Laura
Antônia Barbosa, residente na Travessa João Miranda, 38, Queimadas-PB , atualmente em lugar incerto e não
sabido. E o presente para INTIMA-LO da parte final da sentença de extinção da punibilidade, cujo teor segue em
frente: “... Isto posto, pelos fundamentos acima expostos é que, arrimado nos art. 109, VI, e § 1º do art. 110,
todos do Código Penal vigente, EXTINGO A PUNIBILIDADE do (a) paciente Valdemiro Barbosa de Souza,
qualificado(a) nos autos, da medida de segurança aqui imposta. E, para que mais tarde alguém não alegue
ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital queserá afixado no átrio do Fórum na forma de costume.
Dado e passado ne sta cidade de Queimadas-PB, aos 06 de julho de 2015. Eu, Luciano da Cunha Farias, Chefe
de Cartório, o digitei e assino. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior , Juiz de Direito.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 10899620088150321
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quem interessar possa que por este juízo e cartório tramita os autosda ação de Procedimento Ordinário movida
por DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL contra Solange da Nóbrega Morais, pelo que determinou o MM juiz por despacho que fosse expedido edital de intimação com o prazo de vinte (20) dias para intimação
da parte autora Dibens Leasing SA Arrendamento Mercatil para que a mesma dentro do prazo de quarenta eoito
(48:00) horas,promver o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 267, III,
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CPC. E para quee mais tarde seja alegado ingnorancia expedi o presente edital de intimação da parte promovente, pelo que fica a mesma devidamente intimada. Dado e passado nesta cidade de santa Luzia -PB, aos seis dias
do mês de julho do ano de 2015. Eu, Ana Maria dos Santos, técnica judiciária digitei ass José Milton Barros de
Araújo Juiz de Direito em Substituição
SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 23081520128150351 Acao: TUTELA E
CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento oupossa intressar, que perante o cartorio,se processa
aos termos da Açãode Substituição de Curatela promovida por JANE MARTINS SILVA DE FREITAem
desfavor de JOSENILDO MARTINS DA SILVA, tendo dita ação no final sido julgada procedente, e, por
conseguinte, nomeio JANE MARTINS SILVA DE FREITAS, para assumir o encargo de Curadora de seu irmão
JOSENILDO MARTINS DA SILVA, por tempo indeterminado, até que seja dispensado porsentença judicial.
Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital que deverá ser publicado por tres
vezes,com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta 3ª Vara da Comarca de Sapé, em 06de julho de 2015.
Eu, Josilene dos Santos Gomes FErreira, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Virgínia de LIma Fernandes Moniz,
Juiza de Direito desta Comarca.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 25339820138150351 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que a Excelentíssima Senhora Dr. Juliana Duarte Maroja, decretou por sentença,
a interdição de EDVALDO CIERIA DE LIMA, brasileiro, solteiro, RG 3.880.419 SSP/PB, residente no Sítio Santa
Helena, Sapé-PB, portador de RETARDO MENTAL MODERADO, CID 10 F 71, que o impede de praticar atos da
vida civil por si so, estando pois, impossibilitado de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na
pessoa de JOSELIA VIEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, RG 2.888.246 SSP/PB, residente e domiciliado em
igual endereço. Do que para constar ordenou a MM Juiza a expedição do presente edital que devera ser publicado
por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 06/07/2015.
Eu, Telmar Santos de Souza, Tec. Judiciário, o digitei. Dr. Juliana Duarte Maroja, MM Juíza de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 7085620088150461
Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio
desta Comarca de Solanea Pb, se processam aos termos da acao TERMO CIRCUNSTANCIAO, tendo como
parte promovente a Justica Publica local, em desvafor de JOSE CARLOS BENTO ALVES JUNIOR, atualmente
em lugar incerto e nao sabido. E o presente edital para CITAR a parte denunciada antonio Carlos Bento Alves
Junior, para no prazo de 15 dias responder os termos da acusacao por escrito, conforme comanddo do art. 396
do CPP, advertindo-o de que o nao fazendo ser-lhe-a aplicado o disposto do art. 366 do mesmo Codigo, com
adecretacao da suspensao do andamento processual, da prescricao, da producao antecipada de provas e da
decretacao de prisao preventiva, e para que ninguem possa alegar ignorancia mandu o MM. Juiz de Direito expedi
o presente edital com o prazo de 15 dias, o qual sera publicado noDiario da Justica e afixado em lugar publico de
costume no atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade de Solanea Pb, aos 06 dias do mes de julho do
ano de 2015.Eu, Jose HumbertoLopes da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei e subscrevi. Ass.Dr. Osenival dos
Santos Costa. Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 4819820158150371 Acao:
ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo tramita
os autos da Acao Penal n. 0000481-98.2015.815.0371, movida pela Justiça Publica contra DANILO LOPES DA
SILVA, brasileiro, solteiro, pintor, natural de Sousa-PB, nascido em 17/12/1995, filho de pai não declarado e de
Dacilene Lopes da Silva, residente na Quadra H, Lote 17, Residencial Sousa I, Sousa-PB, e conforme certidão
do meirinho de fls. 78-v, não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CITO o referido
acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso
nas penas do artigo 121, parágrafo 2º, incisos, II e IV, do Código Penal, por fato, no dia 23 de dezembro de 2014,
por volta das 00h:10min, próximo a quadra H, no Conjunto Residencial Sousa I, Sousa-PB. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 06 dias do mês de julho do ano de 2015. Eu, José de Anchieta da Silva Junior
. Analista Judiciário, o digitei. José Normando Fernandes . Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9938620128150371 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Interdicao supracitada, proposta
por JUCILENE SOARES DE OLIVEIRA em face de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, onde foi julgado
procedente o pedido em 20/08/2013, decretando a interdicao de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, estando
desta forma, incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe curador(a) JUCILENE SOARES DE
OLIVEIRA. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o(a) interditado(a)
possuidor(a) de bens, bem como, em face da idoneidade do(a) curador(a). E para que nao se alegue ignorancia,
mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa, aos 06/07/2015. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo
Antonio da S. Lacerda - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20440620108150371 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Interdicao supracitada, proposta
por SEVERINO NEVES DE ABRANTES em face de LUCIA MARIA NEVES DE ABRANTES, onde foi julgado
procedente o pedido em 26/09/2013, decretando a interdicao de LUCIA MARIA NEVES DE ABRANTES, estando
desta forma, incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe curador(a) SEVERINO NEVES DE ABRANTES. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o(a) interditado(a) possuidor(a)
de bens, bem como, em face da idoneidade do(a) curadora. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir
o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos
06/07/2015. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da S. Lacerda - Juiz
de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
28336820118150371 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa que por este Juizo e Cartorio da 3 Vara tramita a acao acima
identificada, proposta por W. J. P. G., representado por sua genitora, senhora FABIANA PEDROSA DE FARIAS
em face de RIVELINO GONCALVES DO NASCIMENTO. Considerando que a parte promovente encontra-se em
lugar incerto, determinou o MM. Juiz, a expedicao do presente EDITAL para INTIMAR a mesma para, no prazo de
48 horas, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, praticando o ato que lhe compete, qual seja, a
indicacao de bens do executado passiveis de penhora e o local onde possam ser encontrado, sob pena de
extincao do processo. Dado e passado nesta Comarca, aos 06/07/2015. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico
Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Aantonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 30732320128150371 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Interdicao supracitada, proposta
por DARGELA MARIA DA SILVA em face de RAIMUNDA PETRONILA DA SILVA, onde foi julgado procedente o
pedido em 07/08/2013, decretando a interdicao de RAIMUNDA PETRONILA DA SILVA, estando desta forma,
incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe curador(a) DARGELA MARIA DA SILVA. Deixo de
especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o(a) interditado(a) possuidor(a) de bens,
bem como, em face da idoneidade do(a) curador(a). E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o
presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos
06/07/2015. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da S. Lacerda - Juiz
de Direito.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 5532920148150401
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este
Juizo e Cartorio tramita uma Acao Penal n. 0000553-29.2014.815.0401, movida pelo Ministerio Publico contra
GERSON AVELINO DOS SANTOS, brasileiro, pernambucano, com 46 anos de idade, filho de Manoel Avelino dos
Santos e de Neuza Alves da Silva, residente em local incerto e não sabido. Tendo em vista que o Acusado
GERSON AVELINO DOS SANTOS encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica o(a) referido(a)
denunciado(a) CITADO(A) da Denuncia oferecida contra o mesmo, tendo incorrido nas penas do art. 121 do CPB,
para que possa oferecer defesa, respondendo a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, conforme o art. 396
do CPP, com redacao dada pela Lei 11.719/2008. Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado da
Paraiba, aos 06 de julho de 2015. Eu, Joao Julio Barreto Filho, Tecnico Judiciario o digitei . Dr. Antonio Leobaldo
Monteiro de Melo, Juiz de Direito.