SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Implosão da Casa de Detenção
(15/09/2002 )
- Construção de 11 unidades prisionais
Desativação das carceragens
1995 a 06/2005 desativadas 174 carceragens
. 77 Distritos Policiais
. 96 Cadeias Públicas
. 01 DEPATRI (Departamento de Investigação de
Crimes contra o Patrimônio)
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Masculino: 131.537
Feminino: 6.421
Total: 137.958
Feminino;
5%
Masculino
95%
SAP (86%) Feminino
3%
Masculino: 115.826
Feminino: 3.921
Total: 119.747
Masculino
97%
Feminino
27%
Masculino: 13.355
Feminino: 4.856
Total: 18.211
SSP (14%)
Masculino
73%
Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Movimentação
Ingressam no Sistema Paulista por mês,
aproximadamente, 5.000 presos
Deixam o Sistema Paulista por mês,
aproximadamente, 4.000 presos
A serem absorvidos pelo Sistema Paulista por mês,
aproximadamente, 1.000 presos
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
TIPOS DE REGIME
Mapeamento das unidades prisionais
• Regime Fechado
Penitenciária
CDP – Centro de Detenção Provisória
• Regime Semi-aberto
CPP – Centro de Progressão Penitenciária
IPA – Instituto Penal Agrícola
• Regime Disciplinar Diferenciado
CRP – Centro de Readaptação Penitenciária
• Tratamento de saúde/psiquiátrico
HCTP – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
CAHMP – Centro de Atendimento Hospitalar da Mulher Presa
CH – Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento
Diário deda
12/05/05
Secretaria
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
Mapeamento das unidades prisionais
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDP)
• 31 unidades
• Capacidade – 768 presos
• Presos provisórios (regime fechado)
• Abriga presos que aguardam
julgamento
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
Mapeamento das unidades prisionais
PENITENCIÁRIA
• 71 unidades sendo:
• 65 masculinas
• 06 femininas
• Capacidade – 768 presos
• Regime fechado
• Do total, 18 são Compactas
abrigando presos separados
por delitos
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
Mapeamento das unidades prisionais
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA (CPP)
• 07 unidades
• Capacidade – 672 presos
• Regime semi-aberto
• O preso trabalha dentro e
fora do CPP
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
Mapeamento das unidades prisionais
CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA (CRP)
• 01 unidade masculino
• Capacidade – 160 presos
• Número de tentativas/fugas: ZERO
• Cela individual (segurança máxima)
• RDD – Regime Disciplinar Diferenciado
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
Mapeamento das unidades prisionais
INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA (IPA)
• 02 unidades
•Capacidade – 672 presos
•Regime semi-aberto
•Trabalho agrícola/pecuário
•O preso trabalha dentro e fora do IPA
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
Mapeamento das unidades prisionais
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO (CR)
• Projeto “Cidadania no cárcere”
• 21 unidades sendo:
•17 masculinos
•04 femininos
• Administração em parceria com ONG
• Capacidade – 210 reeducandos
• Unidade mista (regimes fechado, semiaberto e provisório)
•Critério de elegibilidade: residência e
perfil para ressocialização
• Índice de reincidência – 10%
9
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO
Mapeamento das unidades prisionais
140 unidades prisionais*
•Coordenadoria de Unidades Prisionais da Capital e Grande São Paulo = 25
•Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral = 17
•Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado = 31
•Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado = 29
•Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado = 33
•Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário = 05
Além das Coordenadorias Regionais contamos com a Coordenadoria de Saúde responsável pela
orientação técnica das ações de saúde desenvolvidas pelas unidades de saúde existentes em cada
unidade prisional e responsável, técnica e administrativamente, pelos 05 hospitais.
*Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria Regional da Capital e Grande São Paulo (CCAP)
Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
População carcerária – 28.616
25 unidades : 15 CDP
05 Penitenciárias masculinas
03 Penitenciárias femininas
02 CPP
Profissionais
Necessários
Profissionais
Existentes
Déficit/Superavit
Médico – 56
28
-28
Cirurgião Dentista – 56
23
-33
Enfermeiro –56
12
-44
Aux Enfermagem – 56
54
-02
Assistente Social – 56
46
-10
Psicólogo – 56
67
+11
Equipes Mínimas
Existentes = 09
Déficit de Equipe
Completa = 47
Equipes Mínimas
Necessárias = 56
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria Regional do Vale do Paraíba e Litoral (COREVALI)
Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
População carcerária – 15.398
17 unidades :
Profissionais
Necessários
06 CDP
06 Penitenciárias masculinas
01 Penitenciária feminina
02 CPP
01 CRP
01 CR Feminino
Profissionais
Existentes
Déficit/Superavit
Médico – 31
39
+08
Cirurgião Dentista – 31
20
-11
Enfermeiro –31
12
-19
Aux Enfermagem – 31
42
+11
Assistente Social – 31
38
+07
Psicólogo – 31
40
+09
Equipes Mínimas
Existentes = 05
Déficit de Equipe
Completa = 26
Equipes Mínimas
Necessárias = 31
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria Região Central do Estado (CENTRAL)
Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
População carcerária – 22.911
31 unidades : 06 CDP
13 Penitenciárias masculinas
01 Penitenciária feminina
01 CPP
09 CR Masculinos
01 CR Feminino
Profissionais
Necessários
Profissionais
Existentes
Déficit/Superavit
Médico – 46
62
+16
Cirurgião Dentista – 46
27
-19
Enfermeiro –46
13
-33
Aux Enfermagem – 46
70
+24
Assistente Social – 46
52
+06
Psicólogo – 46
52
+06
Equipes Mínimas
Existentes = 09
Déficit de Equipe
Completa = 37
Equipes Mínimas
Necessárias = 46
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria Região Noroeste do Estado (NOROESTE)
Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
População carcerária – 23.861
29 unidades : 02 CDP
18 Penitenciárias masculinas
01 Penitenciária feminina
05 CR Masculinos
01 CR Feminino
01 IPA
Profissionais
Necessários
Profissionais
Existentes
Déficit/Superavit
Médico – 48
54
+06
Cirurgião Dentista – 48
30
-18
Enfermeiro –48
20
-28
Aux Enfermagem – 48
88
+40
Assistente Social – 48
70
+22
Psicólogo – 48
51
+03
Equipes Mínimas
Existentes = 10
Déficit de Equipe
Completa = 38
Equipes Mínimas
Necessárias = 48
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria Região Oeste do Estado (OESTE)
Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
População carcerária – 27.891
33 unidades : 02 CDP
23 Penitenciárias masculinas
03 CR Masculino
01 CR Feminino
01 IPA
02 CPP
01 CRP
Profissionais
Necessários
Profissionais
Existentes
Déficit/Superavit
Médico – 56
73
+17
Cirurgião Dentista – 56
37
-19
Enfermeiro –56
51
-05
Aux Enfermagem – 56
95
+39
Assistente Social – 56
99
+43
Psicólogo – 56
86
+30
Equipes Mínimas
Existentes = 27
Déficit de Equipe
Completa = 29
Equipes Mínimas
Necessárias = 56
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria
COORDENADORIA
de Saúde do Sistema
DE SAÚDE
Penitenciário (CSSP)
População carcerária – 1.070
Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
05 unidades : 03 HCTP
01 CHSP
01 CAHMP
1.
2.
3.
4.
5.
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I Franco da Rocha
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II Franco da Rocha
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo A Ferreira – Taubaté
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Centro de Atendimento Hospitalar à Saúde da Mulher Presa
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I Franco da Rocha
• Capacidade total: 610 sendo:
•Leitos masculinos: 505
•Leitos femininos (regime fechado): 80 (ala desinternação): 25
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II Franco da Rocha
• Capacidade total: 210 leitos masculinos
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em Taubaté
• Capacidade total: 244 leitos masculinos
Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Capacidade: 324 leitos destinados a
presos/pacientes do sexo masculino
Atenção básica expandida
Atendimento ambulatorial em infectologia,
ortopedia, clínica médica e psiquiatria
(para ambos os sexos)
14
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)
Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa
• Programa de Aleitamento
Materno
• Programa de Planejamento
Familiar
Capacidade: 80 leitos destinados às gestantes (alto risco) e nutrizes
Tempo de permanência: 4 a 6 meses
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
O Plano Operativo Estadual Paulista prevê que à Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária, criada pela Lei
Complementar nº 897 de 09 de maio de 2001 e organizada pelo Decreto nº 45 865, de 21
de junho de 2 001, ficam subordinadas tecnicamente todas as unidades de saúde dos
estabelecimentos prisionais e, técnica e administrativamente,as unidades destinadas
exclusivamente a atenção a saúde.
• Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo Federal – Ministério da Saúde – custeio – exercício 2005.
• 10% dos recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios que sediam as
unidades prisionais no Estado de São Paulo para complementação da atenção básica
• 90% dos recursos federais destinados a Secretaria de Administração Penitenciária para desenvolvimento
institucional dos profissionais das equipes de saúde das unidades prisionais. – R$228.045,60 (02 repasses)
• O Estado de São Paulo ainda não recebeu recursos do Governo Federal – Ministério da Justiça – investimento
– exercício de 2 005.
• Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo do Estado de São Paulo – exercício 2 005 –
R$ 9.690.730,07.
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
O campo de atuação da vigilância sanitária é amplo e tem por responsabilidade o controle
sanitário sobre medicamentos, alimentos, equipamentos e materiais médico-odonto-hospitalares,
vacinas, entre outros que não compõem o universo penitenciário.
Medicamentos – Núcleo de Farmácia
Aquisição, armazenamento, distribuição dos medicamentos para as unidades prisionais e
hospitalares da SAP.
Grupo de Padronização de Medicamentos da Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário
Estuda nova padronização para atender as demandas.
Referência Relação de Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME.
Programas de Assistência Farmacêutica
Dose Certa – patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo – cesta básica de
medicamentos.
Programas de Saúde Estratégicos do Ministério da Saúde - Tuberculose – AIDS
Kit Medicamentos- Ministério da Saúde.
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Alimentos – Assessoria de Nutrição/Fono
05 nutricionistas e 01 Fonoaudióloga – atuação:
1. Programa Aleitamento Materno
2. Unificação de rotinas no recebimento, armazenamento, preparo, higiene e manipulação de
alimentos.
3. Planejamento da aquisição de alimentos e equipamentos de cozinha
Equipamentos e materiais médico-odonto-hospitalares - Administração
Os recursos referentes à Portaria interministerial 628/02 foram creditados à SAP em dezembro/04.
1. Aquisição de computadores para todos os Núcleos de Saúde das Unidades Prisionais e Núcleos
Regionais de Saúde.
Consequência: Implantação do sistema de monitoramento das ações de saúde.
2. Reposição de equipamentos médico-odontológicos por desgaste e/ou depredação.
Consequência: Aparelhamento adequado dos consultórios.
Imunização – Núcleos de Saúde
Campanhas de vacinação: Gripe, Dupla Adulto, SCR, Hepatite B
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Vigilância dos ambientes de trabalho
“Conjunto de atividades desenvolvidas por serviços públicos de Saúde com a finalidade de controlar
ou eliminar os riscos à Saúde existentes nos ambientes de trabalho”
CIPAS – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Das 140 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária:
21 tem CIPA implantada
05 encontram-se em processo de implantação(treinamento para formação de
agentes multiplicadores do curso de cipeiros) e
as demais em processo de sensibilização e ou retomada (aquelas que foram
desativadas).
Paralelamente promove :
Palestras:Tuberculose, hepatite, próstata, DST/AIDS, saúde da mulher, poder institucional,
ética, papel profissional diante da prática do trabalho, saúde do servidor, mulher
e violência.
Campanhas educativas: Sedentarismo, alcoolismo, alimentação, qualidade de vida.
Atendimento a servidores vítimas de rebeliões/motins. (parceria com universidades,
Hospital das Clinicas, Hospital do Servidor Público Estadual- Projeto Prevenir).
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Vigilância em Saúde
“Constitui-se em vigilância das doenças transmissíveis, vigilância das doenças e agravos não
transmissíveis e dos seus fatores de risco.”
Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais
Fonte: Questionário Situacional – 15/10/2004
AIDS
HIV+
OESTE
NOROESTE
CENTRAL
COREVALE
CCAP
-
CCAP
14%
NOROESTE
26%
COREVALE
13%
OESTE
NOROESTE
CENTRAL
COREVALE
CCAP
363 casos
328 casos
211 casos
160 casos
176 casos
CENTRAL
17%
CCAP
19%
NOROESTE
27%
OESTE
30%
COREVALE
14%
- 188 casos
- 199 casos
- 91 casos
- 98 casos
- 131 casos
CENTRAL
13%
OESTE
27%
(levantamento realizado em parceria com CRT DST/AIDS)
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais
Unidades que realizam Ações de Saúde aos portadores de HIV/AIDS, por Coordenadoria Regional
CCAP
COREVALE
CENTRAL
NOROESTE
OESTE
Há solicitação para realização de
exames HIV
87%
100%
100%
96%
95%
Há presos em tratamento com ARV
para HIV/AIDS
100%
86%
100%
92%
100%
Realiza CD4/CD8
94%
94%
93%
92%
95%
Realiza Caga Viral
87%
94%
93%
83%
95%
Realiza Sorologia para Sífilis
95%
100%
86%
83%
95%
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Unidades que realizam Ações de Prevenção em DST/AIDS, por Coordenadoria Regional
CCAP
COREVALE
CENTRAL
NOROESTE
OESTE
Há distribuição de materiais educativos para presos sobre prevenção de
DST/AIDS?
63%
50%
86%
71%
75%
Há distribuição de materiais educativos para familiares de presos sobre
prevenção de DST/AIDS?
94%
13%
43%
71%
50%
Há distribuição de preservativos para presos?
87%
94%
93%
100%
85%
Há distribuição de preservativos para Agente de Segurança Penitenciário
(ASP)?
94%
94%
93%
87%
100%
Há aconselhamento individual do preso sobre DST/AIDS?
81%
66%
100%
71%
90%
Há aconselhamento em grupo do preso sobre DST/AIDS?
37%
39%
50%
37%
60%
Há ações de redução de danos entre usuários de drogas injetáveis internos?
25%
12%
36%
29%
25%
Há ações de prevenção e saúde para práticas de tatuagem e de barbeiro?
25%
12%
57%
29%
35%
Há agentes penitenciários ou presos multiplicadores de informações?
25%
56%
78%
37%
35%
12%
12%
57%
17%
15%
0%
6%
36%
17%
20%
25%
44%
50%
46%
30%
Há profissional que realiza ações de prevenção nas unidades prisionais?
44%
31%
50%
50%
70%
Os parceiros HIV+ são encaminhados para exames sorológicos com
aconselhamento?
69%
81%
100%
92%
90%
Há ONG ou outra entidade civil que realiza ações de prevenção com os
presos?
Há ONG ou outra entidade civil que realiza ações de prevenção com os
funcionários?
Há equipe de saúde que realiza palestras, encontros educativos sobre
DST/AIDS?
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais
Referências para medicamentos antiretrovirais
CCAP
COREVALE
CENTRAL
NOROESTE
OESTE
Farmácia do Sistema
Penitenciário
12
04
07
14
14
Ambulatório Municipal
02
05
05
06
05
Ambulatório Estadual
00
03
01
03
01
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais
Local de atendimento dos pacientes HIV+
CCAP
COREVALE
CENTRAL
NOROESTE
OESTE
Ambulatório do Sistema
Penitenciário
09
05
07
09
14
Ambulatório de referência
DST/AIDS Municipal
03
07
03
09
03
Ambulatório de Referência
DST/AIDS Estadual
01
01
02
05
00
Fonte: Levantamento realizado em Outubro/04
Ambulatório Sistema Penitenciário
Ambulatório referência Municipal
Ambulatório referência Estadual
CCAP
COREVALE
CENTRAL
NOROESTE
OESTE
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Tuberculose
•Aumento do número de Notificação dos casos*
•Aumento da realização de busca ativa
•Ampliação do tratamento supervisionado
•Premiação no Fórum de Tuberculose (20 unidades prisionais premiadas)
•População carcerária mais esclarecida quanto às doenças infectocontagiosas tendo em vista aceitação da convivência dos doentes
com a população de um modo geral
*Fonte: SMS Covisa/CCD (EpiTb banco de atendimento agosto/2005
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
FACILITADORES
1. Liberação do recurso referente a Portaria 628/02 que
viabiliza a aquisição de computadores;
2. Criação do Portal – Módulo Saúde que deverá favorecer o
controle das ações ;
3. Parceria com Secretaria de Estado da Saúde especialmente
com as Coordenadorias de Tuberculose e DST/AIDS que
viabilizam treinamento permanente;
4. Estrutura organizacional da SAP que favorece a
regionalização das ações;
5. Compromisso institucional com a garantia dos direitos
humanos
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
DIFICULTADORES
1. Preconceito e a discriminação com o cidadão preso;
2. Saturação das referências para média e alta complexidade;
3. Dificuldades encontradas junto a algumas DIR´s relativas ao
cadastramento das unidades prisionais no CNES e dos
presos junto ao SUS – dado de realidade: 60 equipes
compostas e 55 qualificadas;
4. Ocorrência de movimentos rebeldes que depredam o
patrimônio público e que atinge os profissionais;
5. Recursos humanos insuficientes;
6. Dificuldade no remanejamento dos profissionais existentes;
7. Ausência de Sistema de Informação implementado.
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Proposta para utilização dos recursos advindos da qualificação
1. Capacitação dos profissionais das equipes
mínimas;
2. Complementação dos recursos humanos
necessários;
3. Concessão do Prêmio Incentivo para as
unidades que alcançarem as metas
estabelecidas no Plano Operativo.
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Geraldo Alckmin
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Nagashi Furukawa
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Maria Alice Salvador - Coordenadora
Denise da Cruz Padula – Assistente Técnico de Coordenação
www.sap.sp.gov.br
[email protected]
Fone: 11- 6221.5282
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde