SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Os impactos da crise econômica sobre a saúde dos trabalhadores 23 de maio de 2009 Koshiro Otani SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Condições para o desempenho profissional no trabalho saudável Visto como sinônimo de tortura, significado da palavra trabalho, oriunda do latim "tripalium", um instrumento de três peças usado na agricultura para sujeição animal e posteriormente a trabalhadores escravos Visto como um desafio, uma forma de crescimento pessoal e de inserção no convívio social, quando realizado sob a égide do sentido humano. Assim visto, o trabalho deixa de ser um mero provedor de necessidades, de venda e de compra da força para produção. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS primado da defesa da saúde e do trabalho decente “consiste em promover oportunidades para que mulheres e homens possam ter acesso a um trabalho digno e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade” (Decent Work, International Labour Conference, Geneva, 1999). SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS PROCESSO SAÚDE-TRABALHO CENÁRIO DESEJADO: SOB A ÉGIDE DO SENTIDO HUMANO modelo vigente de relações de trabalho arcabouço jurídico-institucional do estado Concretizem o trabalho “como exercício responsável da cidadania e de plena felicidade para quem o exerce” SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Aspectos psicossociais do trabalho . Existem alguns aspectos psicossociais do trabalho que são gratificantes e liberadores da criatividade humana, assim como determinadas características da organização do trabalho podem igualmente potencializar o poder criativo dos trabalhadores. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Aspectos psicossociais do trabalho • Eixo das relações sociais • Forma de sociabilidade • Organizado em torno de interesses e de aspirações próprias SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS DOENÇAS E ACIDENTES DO TRABALHO NO ESP • 400 mil trabalhadores atingidos ao ano: Duas mortes a cada 3 horas – ou queda de 1 BOEING A CADA 2 SEMANAS 80 mil mutilados 320 mil acidentados ou adoecidos por agravos relacionados ao trabalho. Custo social de US$ 4.8 bilhões ao ano SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Os impactos da crise econômica sobre a saúde dos trabalhadores • Trata-se de uma crise financeira com forte impacto sobre a economia real (mundo da produção). 2 milhões de desempregados em março 2009 em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,Salvador e Recife (IBGE/FSP 25 de abril) - queda de produção e circulação de bens - queda de arrecadação - redução de 27% em fevereiro 2009 - menos de R$ 41 bilhões nos cofres públicos Quem os desempregou? Quais os impactos sobre a saúde dos trabalhadores? Quem os assistem na saúde? SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quem os desempregou? O COLAPSO DO MERCADO • Crise sistêmica (todos os mercados) e mundial (todos os países) • Instituições financeiras fragilizadas Mercado que torna os ricos cada vez mais ricos, tão rápido e tão facilmente Riqueza fácil - a riqueza que nasce da especulação desaparece com a especulação Perdão ou indulgência de dívidas Empréstimos subsidiados Renúncia fiscal com diminuição ou eliminação de tributos Auxílio-desemprego SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quem os desempregou? O COLAPSO DO MERCADO Uma vez, num vilarejo do interior, apareceu um homem anunciando aos aldeões que compraria burros por R$10,00 cada. Os aldeões sabendo que havia muitos burros na região, logo iniciaram a caça. O homem comprou centenas de burros a R$10,00 e então os aldeões diminuíram seu esforço na caça. Então o homem anunciou que agora pagaria R$20,00 por cada burro e os aldeões renovaram seus esforços e foram novamente à caça. Logo, os burros foram escasseando cada vez mais e os aldeões foram desistindo da busca. A oferta aumentou para R$25,00 e a quantidade de burros ficou tão pequena que não houve interesse na caça. O homem então anunciou que agora compraria cada burro por R$50,00 ! Entretanto, como iria à cidade grande, deixaria seu assistente cuidando da compra. Na ausência do homem, seu assistente disse aos aldeões : - Estão vendo todos estes burros que o homem comprou?. Eu posso vendê-los por R$40,00 a vocês e quando o homem voltar da cidade, vocês podem vendê-los de volta por R$50,00 cada. Os aldeões, espertos, pegaram todas as suas economias e compraram todos os burros de volta. Eles nunca mais viram o homem ou seu assistente, somente burros por todos os lados. Agora você entendeu como funciona o mercado de ações... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quem os desempregou? O COLAPSO DO MERCADO "Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado" Karl Marx, in Das Kapital, 1867 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quais os impactos sobre a saúde dos trabalhadores? • • • • • A crise econômica acentua o impacto à saúde dos trabalhadores, uma vez que todas as circunstâncias que modificam as condições de produção e de reprodução da vida e do trabalho, condicionam novas variáveis no processo saúde/doença (Laurell, 1989). A crise econômica leva a processos psicopatológicos Situação de desgaste emocional para aqueles que “trabalham para viver” e para os desempregados Contexto de desemprego estrutural revela uma diminuição do proletariado industrial e o aumento constante da subproletarização, verificada pela expansão de outras formas de organização do trabalho: terceirizações, trabalhos em tempo parcial, subcontratações, temporários Intensas mudanças na forma de produção em que se maximiza a exploração da força de trabalho na forma de organização do trabalho tornando-o mais mecânico, automatizado, repetitivo e precário SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quais os impactos sobre a saúde dos trabalhadores? • A crise econômica é um componente importante que contribui para o desgaste emocional dos trabalhadores • Interfere direta (cargas psíquicas) no nível subjetivo sobre os dinamismos da vida psíquica SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quais os impactos sobre a saúde dos trabalhadores? • • • • • base real do conjunto de suas relações sociais fundamental na estruturação da sua personalidade caráter desumanizado das relações de produção trabalho alienado essência do trabalho como determinante de uma sociabilidade humanizada SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quais os impactos sobre a saúde dos trabalhadores? as consequências dessa crise impactam diretamente na saúde dos trabalhadores desempregados, principalmente na piora dos condicionantes e determinantes da saúde Visão sócio-econômica-psicossomática aplicada ao processo de adoecimento ocupacional -mudança de humor -perda da memória -insônia -ansiedade -quadros depressivos -Síndrome bipolar -Mania e drogadição -Síndrome do pânico -síndrome metabólica -diabetes -hipertensão arterial -disfunção erétil, frigidez -perda da autoestima -ler/dort SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quais os impactos sobre a saúde dos trabalhadores? quadros depressivos quadros de ansiedade aguda e de pânico Alcoolismo uso de drogas psicoativas reações psicóticas agudas e paranóides tentativas de suicídio SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quais os impactos sobre a saúde dos trabalhadores? - - transtornos mentais menores acometem cerca de 30% dos trabalhadores ocupados, e os transtornos mentais graves, cerca de 5 a 10% (OMS) No Brasil, dados do INSS sobre a concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença, por incapacidade para o trabalho superior a 15 dias e de aposentadoria por invalidez, por incapacidade definitiva para o trabalho, mostram que os transtornos mentais, com destaque para o alcoolismo crônico, ocupam o terceiro lugar entre as causas dessas ocorrências (Ministério da Saúde/2001). SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quais os impactos sobre a saúde dos trabalhadores? CRISE NO CONGRESSO NACIONAL – FALTA DE DE ESPÍRITO PÚBLICO EXCESSOS DE BENEFÍCIOS: telefones, fotocópias, carro oficial, atendimento médico, passagem aérea gratuita extensiva a familiares, décimo quinto salário, três dias de trabalho semanal, empreguismo, nepotismo... Clube de privilégios SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Os impactos da crise econômica sobre a saúde dos trabalhadores • • • • • • • • • • • Solução para a crise econômica Mês de agosto, às margens do Mar Negro. Chovia muito e o vilarejo estava totalmente abandonado. Eram tempos muito difíceis e todos tinham dívidas e viviam de empréstimos. De repente, chega ao vilarejo um turista muito rico. Entra no único hotel do vilarejo, coloca sobre o balcão uma nota de 100 euros e sobe as escadas para escolher um quarto. O dono do hotel pega os 100 euros e corre para pagar sua dívida com o açougueiro. O açougueiro pega o dinheiro e corre para pagar o criador de gado. O criador pega o dinheiro e corre para pagar a prostituta do vilarejo, que por conta da crise, trabalhou fiado. A prostituta corre para o hotel e paga o dono pelo quarto que alugou para atender seus clientes. Nesse instante, o turista desce as escadas após examinar os quartos, pega o dinheiro de volta, diz que não gostou de nenhum dos quartos e abandona o vilarejo. Ninguém lucrou absolutamente nada, mas toda a aldeia vive hoje sem dívidas, otimista por um futuro melhor.... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Os impactos da crise econômica sobre a saúde dos trabalhadores MERCADO: DEVE REGER O CONJUNTO DAS RELAÇÕES ENTRE OS HOMENS, A NATUREZA E OS ECOSSISTEMAS MODELO DE ECONOMIA DEVE SER NO TERRITÓRIO LOCAL INTEGRADO À POLÍTICAS PÚBLICAS, AOS SETORES DE ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA E UMA PARTE DO MERCADO MODELO DE ECONOMIA DOS PAÍSES RICOS NÃO É IGUAL AOS PAÍSES POBRES FIM DO MODELO ÚNICO DE ECONOMIA GLOBALIZAÇÃO É SINÔNIMO DE MERCANTILIZAÇÃO DO MUNDO GERA INCERTEZA CERTEZA É PROXIMIDADE QUE GARANTE O SENTIMENTO DE PERTENCER SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Os impactos da crise econômica sobre a saúde dos trabalhadores EUA PIB AUMENTOU 3 VEZES NOS ÚLTIMOS 50 ANOS NÚMERO DE DIVÓRCIOS DUPLICOU SUICÍDIOS ENTRE ADOLESCENTES TRIPLICOU CRIMES VIOLENTOS QUADRUPLICOU POPULAÇÃO CARCERÁRIA QUINTUPLICOU SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Os impactos da crise econômica sobre a saúde dos trabalhadores alimentos: capital especulativo da produção dos alimentos Alimentação baseada na agricultura é a solução para a crise. agronegócio produz agrocombustíveis para a exportação pessoas comuns levantavam-se todos os dias para trabalhar. pessoas comuns levantavam-se ainda mais cedo para fabricar os pães com o seu trabalho mundo assentado na produção, no esforço e na labuta diária cumpre o seu destino. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Os impactos da crise econômica sobre a saúde dos trabalhadores -AS PESSOAS PROSPERAM, PROGRIDEM -POBREZA-ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES-VIDA CONFORTÁVEL -SUCESSO MATERIAL -MAIS BENS MATERIAIS NÃO TRAZEM MAIS SATISFAÇÕES -COMPANHEIRISMO, FAMÍLIAS HARMONIOSAS, RELACIONAMENTOS AMOROSOS -SENSAÇÃO DE UMA VIDA COM SIGNIFICADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quem assiste a saúde dos trabalhadores ? • ESTADO SOCIAL, de BEM-ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO • Concepção de Estado que subentende a proteção social • Dever de proteção ao conjunto que constitui o setor social • Estado assume a responsabilidade pela promoção da sociedade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quem assiste a saúde dos trabalhadores ? • • • • • • • • • SERVIÇOS PÚBLICOS Os serviços públicos aumentam a propriedade social Bens públicos são de apropriação universal Não comerciáveis Servem ao bem comum Faz parte da nação Sentimento orgulhoso e cioso e não de, socialmente, o menos digno Serviços e equipamentos públicos para uso coletivos A favor de categorias desfavorecidas da população SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quem assiste a saúde dos trabalhadores ? • • • • • • • • • O Estado na vanguarda de novas maneiras de prover serviços públicos Desenvolvimento da propriedade social Fortalecimento do setor público Mudança na maneira de gerir o Estado Monitorar práticas e os resultados Atuação do Estado de forma suprapartidária Difusão de práticas bem sucedidas sem preconceito Repudiar as tendências precarizantes (terceirização) Organizar carreiras de Estado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quem assiste a saúde dos trabalhadores ? - crise provoca a elevação dos gastos dos governos com saúde a crise causa o agravamento do sub-financiamento do sistema de saúde corte no orçamento da União de R$ 21,6 bilhões, o que determina a menor ação do Estado inclusive na saúde (Gilson de Carvalho) Com o pouco investimento, o SUS é o maior sistema de saúde no mundo, responsável por 2 bilhões de procedimentos de saúde e 619 milhões de consultas em 2008 os investimentos em saúde têm impacto direto no desenvolvimento econômico e social do país. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quem assiste a saúde dos trabalhadores ? Não reduzir investimentos -Investir mais para melhorar a qualidade do atendimento principalmente na atenção básica • • • • enfrentamento dos principais problemas de saúde-doença das comunidades e com ações de promoção e vigilância em saúde efetivamente incorporadas no cotidiano das equipes de Atenção Básica/Saúde da Família integração da vigilância em saúde com a Atenção Básica fortalecimento da Atenção Básica fortalecimento da capacidade de respostas às doenças e aos acidentes do trabalho impacto sobre a situação de saúde da população trabalhadora. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quem assiste a saúde dos trabalhadores ? R - o sistema público de saúde – SUS – a quem cabe cuidar da saúde de todos trabalhadores, incluindo os desempregados Congresso Nacional - a votação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta o financiamento da saúde está em tramitação desde 2003 e em votação desde junho do ano passado. Crise do Congresso Nacional: crise de falta de espírito público daqueles que vivem de privilégios Regulamentação do SUS – define as ações de saúde, medidas de transparência e visibilidade dos governos, mais recursos federais e estaduais para a saúde. Estado social que assista seus desempregados de hoje e os de sempre, como função inerente à ordem social da Constituição. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Quem assiste a saúde dos trabalhadores ? REPOLITIZAÇÃO DO SUS (Gilson de Carvalho) O CNS abriu dois livros de assinatura eletrônica em defesa do SUS para qualquer cidadão aderir através da internet. A primeira adesão é em defesa da aprovação da Regulamentação da EC-29 que visa garantir mais recursos públicos para a saúde; a definição do que são e não são ações e serviços de saúde; a visibilidade e controle institucional e social sobre o SUS. A segunda adesão é em defesa de que o SUS, seja considerado Patrimônio Social e Cultural Imaterial da Humanidade. Estamos todos convidados a votar: 1) Sou a favor da Regulamentação da EC29 http://www.conselho.saude.gov.br/webec29/index.html. 2) Sou a favor do Sus Patrimônio da Humanidade: http://www.conselho.saude.gov.br/websus/index.html O desafio está posto e espera-se que cada um faça a sua parte: ANALISAR O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL, GARANTIDO PELO SUS, E BUSCAR SAÍDAS POLÍTICAS, TÉCNICAS E FINANCEIRAS PARA QUE ELE CONSIGA SER UM SISTEMA DE SAÚDE COM SUFICIÊNCIA E EFICIÊNCIA PARA TODOS OS BRASILEIROS. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS