Teoria da Contabilidade
Prof. Ronaldo Valente
Santos / SP
Teoria da Contabilidade
4. Contabilidade como Ciência Social
Universidade Santa Cecília – Santos / SP
5. Princípios, postulados e convenções contábeis
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Teoria da Contabilidade
Universidade Santa
Cecília –Ciência
Santos / SP Social
4. Contabilidade
como
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Analisamos que o patrimônio, que é o objeto da contabilidade, envolve um conjunto
de pessoas dentro de uma sociedade e que através de fatores permutativos e
modificativos, internos e externos, acabam resultando variações e estas variações
do patrimônio afetam de alguma forma o meio em que está inserido.
Além disso, a evolução da contabilidade está diretamente relacionada com o
desenvolvimento histórico social, pois está relacionado com as mudanças da
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civilização, nos meios de produção e distribuição da riqueza, mudanças estas que
foram acompanhadas pela evolução das formas de conhecer os fenômenos a ela
relacionados.
Então podemos dizer que é uma ciência social e esta ciência cuida da área de
finanças de empresas e instituições por meio de registros, informando sobre a
gestão do patrimônio e dando subsídios para tomada de decisão acerca das
diretrizes e dos rumos desejados.
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 Contabilidade é uma Ciência Social aplicada que tem como objetivo
evidenciar as mudanças financeiras e econômicas que ocorrem na
sociedade.
 O Contador é aquele
que pode
mensurar
de uma empresa ou
Universidade
Santa
Cecíliao –patrimônio
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da Sociedade e estabelecer diagnósticos que são fundamentais para os
investidores.
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5. Princípios, postulados e convenções contábeis
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O que são os Postulados?
Os postulados são proposições ou observações de certa realidade não sujeita
a verificação e constituem a lei maior da Contabilidade, pois definem o
ambiente econômico,
social e político
qual esta
deve/ atuar,
Universidade
Santano
Cecília
– Santos
SP o seu objeto de
estudo e a sua existência no tempo.
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- Mas o que os Postulados representam na Contabilidade?
Os postulados representam a base sobre a qual se desenvolve todo o raciocínio contábil
(o ambiente e as condições em que a contabilidade deve atuar).
São comumente chamados de "Pilares da Contabilidade", por serem a base de toda a teoria
contábil.
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Estes postulados são classificados da seguinte maneira:
1. Postulados Normativos
2. Postulados Descritivos
3. Postulados Ambientais
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1) Postulados Normativos – Definem que a contabilidade deveria fazer ou
como deveria fazer. É necessário antes de tudo uma justificativa, uma
explicação.
2) Postulados Descritivos – Descrevem e explicam por que e como a
informação contábil deve ser apresentada aos usuários.
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3) Postulados Ambientais – Definem o ambiente onde a contabilidade deve
operar, ou seja, evidenciam o ambiente econômico, social e político onde se
desenvolve a contabilidade. Esta questão do ambiente é exemplificada da
seguinte maneira: qualquer empresa para que ela atinja seus objetivos são
necessários dois pressupostos básicos: A Existência e a Continuidade.
Para tanto, estes Postulados subdividem-se em:
I. Postulado da Entidade
II. Postulado da Continuidade
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I. Postulado da Entidade
Considera que as transações da atividade econômica seja mantida
separada dos sócios que a compõem.
Santa
Cecília – Santos
/ SP
Pode ser analisadoUniversidade
de acordo com
os seguintes
enfoques:
a.
b.
c.
d.
Jurídico
Econômico
Organizacional
Social
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a. Jurídico – A contabilidade deve efetuar separadamente os registros dos
sócios da empresa;
b. Econômico – Mostra que as entidades possuem um patrimônio, nos
aspectos qualitativo e quantitativo;
Santa
– Santos
/ SP de pessoas ou
c. OrganizacionalUniversidade
– As entidades
sãoCecília
consideradas
grupo
pessoas exercendo um controle sobre as receitas e despesas. Neste
enfoque procura mostrar a forma como está organizada a entidade e
como deve demonstrar seu resultado;
d. Social – A entidade deve mostrar em seus relatórios a contribuição em
termos de benefícios a sociedade. Não só mostrar o seu resultado, mas
sim evidenciar a sua contribuição para a sociedade, essa contribuição
deverá ser mostrada em percentuais.
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II. Postulado da Continuidade
Observa a entidade como algo em continuidade, cuja principal finalidade é
gerir e utilizar ativos não para serem vendidos, mas para servirem à entidade
no esforço de produzir receita.
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o Princípios Básicos da Contabilidade
Os princípios originaram-se da necessidade do estabelecimento de um
conjunto de conceitos, princípios e procedimentos que não somente fossem
utilizados como elementos disciplinadores do comportamento do
profissional no exercício da Contabilidade, seja para a escrituração dos
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fatos e transações, seja na elaboração de demonstrativos, mas que
permitissem aos demais usuários fixar padrões de comparabilidade e
credibilidade, em função do conhecimento dos critérios adotados na
elaboração dessas demonstrações.
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Além de delimitar e qualificar o campo de atuação da Contabilidade, os princípios
servem de suporte aos postulados. E através da evolução da técnica contábil em
função de novos fatos sócio-econômicos, modificações na legislação, novos pontos
de vista, ou outros fatores, um princípio que hoje é aceito, poderá ser modificado,
para atender às inovações ocorridas na vida empresarial.
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Os princípios básicos, essenciais ao exercício da Contabilidade são:
1)
2)
3)
4)
princípio do custo como base de valor
princípio da realização da receita e confrontação da despesa
princípio do denominador comum monetário
princípio da competência.
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1) Princípio do Custo como Base de Valor
Sua aplicação é importante para a Contabilidade na medida em que ele
descarta a possibilidade do uso de valores subjetivos para o registro dos
bens, estabelecendo
que sejaSanta
utilizado
o valor
que a/ entidade
sacrificou no
Universidade
Cecília
– Santos
SP
momento de sua aquisição.
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2) Princípio da Realização da Receita e Confrontação da Despesa
Determina o momento em que a receita deve ser considerada como
realizada para compor o resultado do exercício social. Da mesma forma,
determina que a despesa que foi necessária à obtenção daquela receita
seja igualmente confrontada na apuração do resultado.
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De acordo com a teoria contábil do lucro, as receitas são consideradas
realizadas no momento da entrega do bem ou do serviço para o cliente e
neste momento, todas as despesas que foram necessárias à realização
daquelas receitas devem ser computadas na apuração do resultado.
Assim, ao relacionar as despesas com as receitas, o resultado estará
sendo apurado e poderá refletir o mais próximo possível a realidade da
entidade.
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3) Princípio do Denominador Comum Monetário
Estabelece que a Contabilidade seja processada em uma única moeda,
oferecendo maior consistência aos registros e maior confiabilidade às
informações constantes nos relatórios contábeis.
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Considerando que as entidades realizam transações com base em outras
moedas, esse princípio torna-se muito importante por estabelecer que as
transações sejam convertidas em moeda nacional no momento do registro
contábil, evitando a impossibilidade de se comparar os diversos fenômenos
patrimoniais e de reuni-los em um só balanço demonstrativo, pois não se
podem somar ou comparar coisas heterogêneas.
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4) Princípio da Competência
Estabelece que as receitas e as despesas devem ser atribuídas aos
períodos de sua ocorrência, independentemente de recebimento e
pagamento.
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o Convenções Contábeis
As convenções são mais objetivas e têm a função de indicar a conduta
adequada que deve ser observada no exercício profissional da contabilidade.
São elas:
1)
2)
3)
4)
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convenção da objetividade
convenção da materialidade
convenção da consistência
convenção do conservadorismo
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1) Convenção da Objetividade:
O profissional deve procurar sempre exercer a Contabilidade de forma
objetiva, não se deixando levar por sentimentos ou expectativas de
administradoresUniversidade
ou qualquerSanta
pessoa
que
venha / aSPinfluenciar no seu
Cecília
– Santos
trabalho e os registros devem estar baseados, sempre que possível, em
documentos que comprovem a ocorrência do fato administrativo.
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2) Convenção da Materialidade:
A informação contábil deve ser relevante, justa e adequada e o profissional
deve considerar a relação custo x benefício da informação que será
gerada, evitando
perda de recursos
e de tempo
da entidade.
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Santa Cecília
– Santos
/ SP
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3) Convenção da Consistência:
Os relatórios devem ser elaborados com a forma e o conteúdo das
informações consistentes, para facilitar sua interpretação e análise pelos
diversos usuários.
Quando houver
de adoção
Universidade
Santa necessidade
Cecília – Santos
/ SP de outro critério
ou método de avaliação, o profissional deve informar a modificação e
apresentar os reflexos que a mudança poderá causar se não for observada
pelo usuário.
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4) Convenção do Conservadorismo:
Estabelece que o profissional da Contabilidade deve manter uma conduta
mais conservadora em relação aos resultados que serão apresentados,
evitando que projeções
distorcidas
pelos/ usuários.
Universidade
Santa sejam
Cecíliafeitas
– Santos
SP
Assim, é preferível ter expectativa de prejuízo e a entidade apresentar
resultados positivos, ou seja, se houver duas opções igualmente válidas
deve-se optar sempre por aquela que acusa um menor valor para os
ativos e para as receitas e o maior valor para os passivos e para as
despesas.
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