DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 1 João Pessoa, domingo, 26 de agosto de 2007 Nº 12.825 Preço R$ 2,00 DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO: “EM APENAS SEIS MESES, JÁ SE VÊ UMA NOVA ESMA” EVANDRO DA NÓBREGA UMA EDIÇÃO PARA LER E GUARDAR — ESPECIALMENTE SE O LEITOR FOR CONCLUINTE (OU ALUNO) DA ESMA Coordenador de Comunicação Social do Judiciário — Talvez a comunidade jurídica ainda não se tenha apercebido, inteiramente, do valor desta Escola. Por isso, congratulo-me com o desembargador-presidente Antônio de Pádua pelo carinho que tem dedicado à ESMA, em sua gestão, não apenas prestigiando solenidades, mas lhe dando condições para que cumpra o papel a que está destinada. Foi o que disse o desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, professor da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, ao falar, na noite da sextafeira, 21 de agosto, como Paraninfo da Turma Concluinte 2007.1 do Curso de Preparação à Magistratura, ministrado pela ESMA. Explicou o desembargador Miguel Levino que “todos sabemos: não existe resultado administrativo sem equipe”. E disse mais o magistrado-docente: — Fazia-se necessário o suporte pedagógico para que a ESMA pudesse assumir outra feição. Em apenas seis meses, é visível a mudança. É outra estrutura que impulsiona o aluno e o professor a um maior nível de dedicação e rendimento. Há muito não nos reuníamos em eventos marcantes. Nem mesmo as conclusões de curso motivavam a ESMA. Agora estamos aqui, entusiasmados, orgulhosos de nossa participação. Reaprendemos o sentido dos ritos”. NOVAS PERSPECTIVAS DA ESMA — A Escola atraindo a comunidade para o debate de importantes temas jurídicos — disse ainda o desembargador Miguel Levino, aduzindo: “Foi assim com o Seminário sobre a Lei Maria da Penha, revelando talentos em suas exposições. O semestre Presidente: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Vice-Presidente: Des. Genésio Gomes Pereira Filho Corregedor-Geral da Justiça: Des. Júlio Paulo Neto Secretário-Geral: Bel. Robson de Lima Cananéa PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Des. Manoel Soares Monteiro (Presidente) Drª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Des. José Di Lorenzo Serpa Na foto ao lado, o desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, há muitos anos professor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), fala durante a solenidade de formatura dos novos concluintes. A ESMA foi criada pelo Tribunal de Justiça em setembro de 1983, com o objetivo específico de preparar bacharéis em Direito para o exercício da Magistratura. Ao longo de quase 30 anos de existência, contribuiu para a formação de centenas de magistrados e magistradas, hoje em atuação na Paraíba e noutros Estados da Federação. Em razão disso, angariou excelente conceito no meio jurídico. E, nos últimos seis meses, tem passado por uma dinamização que já vem sendo por todos reconhecida. 2007.2 iniciado, solenemente, com uma aula inaugural de palpitante atualidade, além da oportuna homenagem ao Desembargador Almir Carneiro da Fonseca (também aposentado), fundador da ESMA. E acrescente-se, ainda, o planejamento sem falhas, tudo perfeito para o primeiro dia letivo”. O orador citou ainda o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, diretor da ESMA, ali representado pelo vice-diretor, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, referindo-se às novas perspectivas que se abrem para a Escola Superior da Magistratura, unidade da Paraíba: “Grandes são as esperanças que a gestão 2007-2009 desperta em cada um de nós. Elas nos fazem acreditar que, a curto prazo, ampliaremos nossas metas, não apenas em relação ao Curso de Preparação à Magistratura, mas provavelmente na direção indicada pela recente pes- quisa. Dispensando, porém, um cuidado todo especial à atualização e ao aperfeiçoamento dos magistrados e dos servidores do Poder Judiciário”. A certa altura de seu discurso, o desembargador Miguel Levino deixou de lado o texto escrito para congratular-se, em alto e bom som, com a coordenadora administrativa da ESMA, a professora Ângela Bezerra de Castro, que — ao lado da professora Maria de Fátima Pessoa Viana Silva, coordenadoria acadêmica da Escola — vem realizando excepcional trabalho de soerguimento da instituição de Ensino Superior. A íntegra do discurso do desembargador Miguel Levino, da mesma forma que os demais pronunciamentos feitos na noite, encontra-se no Portal OnLine do TJ-PB, no URL www.tj.pb.gov.br . [COBERTURA COMPLETA DAS SOLENIDADES NA PÁGINA 2, 3 E 4] SEGUNDA CÂMARA CÍVEL QUARTA CÂMARA CÍVEL CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Manoel Paulino da Luz (Presidente) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. Jorge Ribeiro Nóbrega TERCEIRA CÂMARA CÍVEL CÂMARA CRIMINAL Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Vice-Presidente) Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral) Des. Manoel Soares Monteiro Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente) Des. José Martinho Lisboa Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca SUPLENTES Des. Leôncio Teixeira Câmara Des. José Di Lorenzo Serpa Des. Manoel Paulino da Luz TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected] DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 2 O CENTENÁRIO DO DESEMBARGADOR SINVAL Nas homenagens pelos 100 anos de nascimento do desembargador Sinval Fernandes, quem fez o discurso de agradecimento, em nome da família, foi sua primogênita, a escritora Valmira Gonçalves Fernandes. Ela — na posse de quem ficaram a biblioteca e os arquivos do homenageado — não levou discurso escrito. Falou de improviso e agradou em cheio, especialmente por haver contado “causos” ocorridos com o inesquecível genitor e que muito revelam de sua personalidade como juiz e retidão de caráter. DESARMANDO DESORDEIROS Lembrou, por exemplo, que, certa vez, numa comarca interiorana, dois presumidos valentões achavam-se na rua principal da cidade, de revólveres em punho, dizendo repetidamente, um para o outro, que “vou atirar em você!” e “venha e atire, se for homem!”. O então juiz foi lá, sozinho, e ordenou que lhe entregassem as duas armas, o que, para surpresa da população, foi cumprido sem maiores delongas. “Quem fica dizendo que vai atirar não quer atirar”, filosofaria depois o futuro desembargador, em sua sabedoria e conhecimento dos homens. SUSPEITADE INFIDELIDADE Doutra vez, chegou-se-lhe um homem casado dizendo desconfiar de que a esposa lhe era infiel — e, portanto, ia-se separar. A muito custo o juiz Sinval fê-lo desistir da idéia. Meses depois, encontrou-o numa festa — com a esposa. O marido estava muito satisfeito e teve outra de suas idéias: entronizar, em casa, seu próprio retrato e o da mulher, mas tendo, entre os dois, o retrato do magistrado. Sinval ordenou-lhe peremptoriamente tirar da cabeça esdrúxulo propósito, a das três fotos emparelhadas, como quem dissesse: não se interponha o homem entre duas criaturas que Deus uniu... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA DIÁRIO DA JUSTIÇA PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N FONE: (83) 3216-1805 CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB site: www.tj.pb.gov.br e-mail: [email protected] Coordenador de Comunicação Social do Poder Judiciário Evandro da Nóbrega Chefia de Publicações Oficiais Martinho José Pereira Sampaio Fotos Ednaldo Araújo GOVERNO DO ESTADO Administração: Cássio Cunha Lima SECRETARIA DO ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010 SUPERINTENDENTE JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO DIRETOR TÉCNICO GEOVALDO CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO CARLOS ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA DIRETOR FRED KENNEDY DE DE OPERAÇÕES ALMEIDA MENEZES DIÁRIO DA JUSTIÇA EDITOR: WALTER DE SOUZA FONE: 3218-6521 ASSINATURA: (083) 3218-6545 ANUAL: R$ 400,00 SEMESTRAL: R$ 200,00 NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00 FONE: 3218-6518 AVISO AOS ASSINANTES Para melhor agilização e eficácia das providências, as reclamações só serão aceitas até 24 horas após publicação. À direita, foto do saudoso desembargador Sinval Fernandes, cuja filha, a escritora Valmira Gonçalves Fernandes, vista ao centro, recebeu a Medalha e o Diploma do Mérito Judiciário outorgados a seu pai pelo Tribunal Pleno, participando ainda da aposição do retrato do inesquecível magistrado e da cerimônia em que foi oficialmente denominado “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes” o Auditório do Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco. O retrato foi aposto ao recinto antes de se iniciar a solenidade de formatura de uma nova turma de concluintes da ESMA. “AMANTE DO DIREITO E CASADO COM A DEUSA DA JUSTIÇA” Um suicida em potencial procurou o juiz Sinval Fernandes, ainda na primeira Comarca em que judicou. Era o noivo de uma moça e disse ao novel juiz que, ao invés de casar-se, ia-se matar — porque “descobri que Dinorá não me ama”. E repetia isto o tempo todo, num lamento constante: “Dinorá não me ama!” O juiz Sinval, para evitar o pior, arriscou assegurar-lhe que conhecia bem Dinorá — e que Dinorá o amava, sim, disto não havia a mais mínima dúvida. “O Sr. então assina um documento garantindo que Dinorá me ama? Se assinar, eu me caso com ela” — disse o noivo. O Dr. Sinval lavrou e passou o jamegão no tal documento, com incisiva declaração: Dinorá amava seu prometido mais que tudo, e de todo o coração. Fez isto para evitar uma tragédia, mas ficou preocupado com toda a situação. E não é que o casamento deu certo?! IMPARCIALIDADE POLÍTICA Contou a Dra. Valmira, ainda, que, quando o juiz Sinval Fernandes chegava a uma comarca e havia festa de uma facção política, ele comparecia com a família. Aí os adversários dessa facção diziam: “Vejam, o juiz é gente deles”. Mas, logo depois, se era a vez de uma festa da outra facção, ele também se fazia presente. “Logo entende- rão que não pertenço nem a um lado, nem ao outro, nem à UDN, nem ao PSD, e que, portanto, sou totalmente imparcial”, divertia-se, em sua seriedade, o juiz. SILÊNCIO DEALFINETE Atuando como juiz eleitoral de Monteiro, durante um pleito, estava o magistrado Sinval Fernandes presidindo a apuração dos votos, à noite, na Prefeitura, quando de modo bastante suspeito faltou luz. Ele imediatamente ordenou a todos os presentes, no escuro: “Quero silêncio total aqui, de modo a que eu possa ouvir tudo, qualquer coisa, até mesmo se cair um alfinete no chão!” Fez-se silêncio, realmente, e ninguém se mexeu de seu lugar, até que, um quarto de hora depois, voltou a luz. Então, já todos no claro, um dos fiscais partidários da contagem dos sufrágios disse: “Dr. Juiz, prestei muita atenção e apurei os ouvidos, mas não ouvi nenhum alfinete caindo no chão, não!”... APAIXONADO POR OUTRA — Meu pai era um apaixonado pelo Direito e pela Justiça — disse a filha do homenageado — Por isto me vejo na obrigação de agradecer ao desembargador Pádua e a seus pares do Tribunal Pleno o reconhecimento do valor de meu genitor, homem simples mas de rígidos princípios éticos; de comportamento ilibado; de vida realmente franciscana; tinha alma de poeta; só se preocupava em distribuir justiça; não sabia o preço de nada, mas sabia o valor de tudo; ele somente cuidava de seus jurisdicionados e, portanto, quem tomava conta da casa, sob todos os aspectos, era minha mãe, Diomira, seu escudo protetor. Aliás, como revelou a Dra. Valmira, houve um diálogo entre seus pais, os então noivos Sinval e Diomira, que se trataram a vida toda por “Nêga” e “Nêgo”: — Vou me casar com você, mas aviso logo: sou apaixonado por outra mulher — disse ele. Ela obtemperou: — Ora, por que se casa comigo, se gosta de outra?! E, afinal, quem é esta mulher, hein, Nêgo? A resposta do Nêgo: — Uma linda mulher, sempre de vestido branco, muito bonito, com venda nos olhos e espada na mão, a quem chamam Deusa da Justiça. Mais sossegada, Diomira finalizou a conversa: — Ah, pode deixar, Nêgo. Dessa aí nunca terei ciúmes, não”... Casado com as duas, a Deusa da Justiça e sua Deusa Sertaneja, Nêgo para cá, Nêga para lá, assim viveram juntos por 46 aos. Ela faleceu primeiro; ele, pouco depois. TRIBUNAL SE ADEQUA ÀS NORMAS DO CNJ PREFEITO DE PITIMBU PEGA 7 ANOS DE PRISÃO ESTADO PAGARÁ INDENIZAÇÃO A ALUNO FERIDO Antes de iniciar os julgamentos dos processos da pauta ordinária, na sessão desta quarta-feira, 22 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba tomou decisões de grande importância, no que diz respeito à adequação administrativa às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre as principais adaptações a serem concretizadas pelo TJ-PB, a principal é o anteprojeto de lei apresentado pelo desembargador-presidente do TJPB, Antônio de Pádua Lima Montenegro, que dá nova redação ao inciso IV do artigo 142 da Lei de Organização Judiciária do Estado e determina outras providências. Por unânime aprovação da Corte de Justiça Estadual, o inciso IV do artigo 142 ficou com a seguinte redação: “A gratificação pelo exercício da Presidência e Vice-Presidência do Tribunal de Justiça e do encargo de Corregedor-Geral de Justiça, correspondente a 25% dos respectivos subsídios; da Diretoria dos Fóruns Cível e Criminal da comarca da Capital, da Diretoria do Fórum de Campina Grande e da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais, no valor de 10% dos respectivos subsídios; da Diretoria dos demais Fóruns do Estado, bem assim das vice-diretorias referidas no art. 79, parágrafo único, desta Lei, no valor correspondente a 5% dos respectivos subsídios”. No parágrafo único, o anteprojeto de lei diz: “Em nenhuma hipótese, a remuneração do magistrado poderá ultrapassar o teto estabelecido para a Magistratura Nacional.” O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, na sessão desta quarta-feira, 22 de agosto, julgar procedente, em parte, a ação penal contra o prefeito do município de Pitimbu, Hércules Antônio Pessoa Ribeiro, condenado a 7 anos de prisão por atos de improbidade administrativa no exercício de 1996. Mas o prefeito não será afastado do cargo: a pena será cumprida após o trânsito em julgado. O prefeito de Pitimbu fora condenado a três anos e seis meses de detenção e multa de R$ 27 mil 779.46, como incurso nas penas do artigo 89 da lei 8.666/93; a uma outra pena de dois anos e seis meses de reclusão, mais cem dias multa; nas penas do artigo 171, § 2°., do Código Penal; e a um ano de detenção, pelo inciso V, do Decreto-lei 201. Esta ação penal teve a relatoria do desembargador José Martinho Lisboa. O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, com base em provas documentais do Tribunal de Contas do Estado, referentes ao exercício de 1996. De acordo com a denúncia, houve as seguintes irregularidades: abertura de crédito suplementar sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes; pagamento aos servidores públicos de remuneração inferior ao mínimo nacional; e contratação de servidores públicos sem o devido concurso público. O Ministério Público denunciou também outras irregularidades, entre as quais a concessão irregular de bolsas de estudo. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença proferida pelo juiz da 6ª. Vara Cível da Capital, que condenou o Governo do Estado ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais ao estudante Alysson Matheus Soares Ferreira, bem como uma pensão vitalícia no valor de um salário mínimo. O autor da ação sofreu trauma no olho direito provocado pelo arremesso de um vidro de cola por parte de outro aluno, fato ocorrido no interior da Escola Estadual de Ensino Fundamental “Machado de Assis”, na cidade de Santa Rita. Este processo teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Governo do Estado alegou que não houve nexo de causalidade entre a lesão sofrida e a atuação estatal, “porquanto foi uma ação de terceiro, autônoma, totalmente desvinculada do Estado”. Mas o relator do processo, diferentemente, entendeu que o Estado tem responsabilidade pelo que aconteceu com o aluno Alysson Matheus. “Isto porque o fato ocorreu no interior de uma escola pública estatal, envolvendo dois de seus alunos, regularmente matriculados e sob a responsabilidade de um professor em pleno exercício de sua aula, o que, por si só, é determinante para a responsabilização do ente estatal”, afirmou o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, destacando que este tem sido o entendimento consagrado pela doutrina e jurisprudência. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 INDICE POR ADVOGADOS PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abdon Luciano Oliveira Menezes 019163-Ba • 682; Abenago Pessoa Lima 007452-Pb • 43; Abmael Brilhante De Oliveira 001202-Pb • 125; Abraao Brito Lira Beltrao 005444-Pb • 56, 495; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904-Pb • 333; Abrao Scherkerkevitz 028662-Sp • 938; Acilon Soares De Sousa 005766-Pb • 1359; Adailton Coelho Costa Neto 012903-Pb • 74; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612-Pb • 250; Adair Borges Coutinho Neto 012441-Pb • 381; Adalberto Jacinto De Araujo 004564-Pb • 510; Adao Domingos Guimaraes 008873-Pb • 1234; Adauto Luiz De Amorim 005805-Pb • 88; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539-Pb • 1096, 1110, 1137; Adelmar Azevedo Regis 010237-Pb • 394, 401, 472, 828, 832, 833, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 846; Adelton De Jesus Alves 009586-Pb • 615; Adjailson Fernandes Coutinho 006548-Pb • 234; Admildo Alves Da Silva 009135-Pb • 496, 497; Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 1212, 1224, 1225, 1230; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb • 1003; Adriana Bandeira Pereira 009221-Pb • 931; Adriana Bezerra De Oliveira 009587-Pb • 555, 629, 691, 1440; Adriana Correia De Oliveira 011463-Pb • 756; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 86, 106, 525, 548, 578, 729; Adriana Mendes De Lima 011104Pb • 820; Adriano Ercy Souza Araujo 011212-Pb • 247, 407; Adriano Leite De Macedo 012595-Pb • 1338; Adriano Paulo A De Melo 011561-Pb • 285; Adriano Tadeu Da Silva 011320-Pb • 1161, 1352; Adryana Carla De Lima 010236-Pb • 312, 411, 466, 1065, 1066; Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb • 246, 587, 604, 699, 870, 871, 872, 1067, 1069, 1194, 1195, 1203, 1207, 1340, 1370, 1378, 1416, 1452; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864-Pb • 506; Agamenon Viera Da Silva 003202-Pb • 37, 208; Agnes Pauli 010273Pb • 262, 308; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 596; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 1249, 1250, 1451; Aguinaldo Da Costa Silveira Junior 021006-Pe • 514; Ailton Azevedo De Lacerda 012600-Pb • 1188; Ailton Dos Santos Silva 005817-Pb • 889; Alandeilon Anselmo Da Cruz 008287-Pb • 195; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188-Pb • 632; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1213, 1232; Alberto De Sa E Benevides 010469-Pb • 480; Alberto Domingos Grisi Filho 004700-Pb • 248; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106Pb • 736; Alberto Lopes De Brito 009796-Pb • 896; Alcides Barreto Brito Neto 013267-Pb • 344, 362, 371; Alcides Magalhaes De Souza 005218Pb • 371, 697; Alcione Vieira Pordeus 002172Pb • 672, 723; Aldemir Pires De Sousa 006114Pb • 1330; Aldo Morais Alves 002147-Pb • 108; Aldrovando Grisi Junior 013302-Pb • 158; Alekson Azevedo Monteiro 005539-Pb • 926; Alessandra Scarano Guerra 012601-Pb • 252; Alex Nevyes Mariani Alves 012677-Pb • 75, 325, 326; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675Pb • 260, 1172; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 42, 53, 164, 1378; Alexandra De Araujo Lobo 009547-Pb • 106; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-Pb • 62, 274, 551; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969-Pb • 188; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb • 1101, 1132, 1147, 1156; Alexandre De Oliveira Arruda 011359Pb • 630; Alexandre Gomes Bronzeado 010071Pb • 132, 369; Alexandre Luiz Machado 014800Pe • 621; Alexandre Magno Fernandes 003483Rn • 1424; Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 1092, 1098, 1102, 1103, 1107, 1109; Alexandre Ramalho Pessoa 012430-Pb • 3; Alexandre Weber 010693-B • 697; Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 632, 633, 687; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804-Pb • 667, 687, 1277; Allisson Carlos Vitalino 011215-Pb • 458; Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 338; Almir Pereira De Lima 006875-Pb • 1203; Almir Silva Neto 017474Pe • 929; Almiro Cavalcanti 000955-Pb • 685; Altamiro Cavalcanti 000954-Pb • 607, 660; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083-Pb • 1131; Aluisio Paredes Junior 010893-Pb • 275, 304, 354, 422, 898; Aluizia Maria Do Carmo 006284Pb • 1183; Aluizio Nunes De Lucena 006365-Pb • 233, 235; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 821, 917, 924, 925, 1344, 1345, 1346, 1347, 1402; Amanda Figueiroa 023481-A • 314, 415; Amanda Vieira Carvalho 011965-Pb • 78; Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 87; Amaury Guimarares Monteiro 005598-Pb • 803; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 387, 465; Amilcar Bastos Falcao 010128-Pe • 698; Amilton Jose Manoel 008705-Pb • 944; Ana Amelia Ramos Paiva 012331-Pb • 1395; Ana Angelica Bezerra Cavalcanti 011859-Pb • 835; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375-Pb • 564; Ana Candida Baselli De Mendonca 237279-Sp • 439; Ana Carla Albuquerque De Carvalho 008604-Pb • 6; Ana Carolina Coelho De Almeida 012232-Pb • 295; Ana Carolina De Lucena Farias 010294-Pb • 453; Ana Carolina De Paiva Gadelha 012104Pb • 403; Ana Cristina De Oliveira 011967-Pb • 156, 340; Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreir 011626-Pb • 184; Ana Emilia Rocha Quirino 012930-Pb • 142; Ana Grazielle Araujo Batista 010896-Pb • 552; Ana Lucia De Morais Araujo 010162-Pb • 879, 880; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618-Pb • 185; Ana Olivia Belem De Fi- gueiredo 013144-B • 8; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 863, 1082; Ana Rita Vilarinho Fortes 059014-Rs • 850; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-Pb • 591, 630; Anastacio Marinho 008502-Ce • 117; Andre Araujo Cavalcanti 012975-Pb • 443; Andre Costa Barros Neto 003718-Pb • 961, 1328, 1331, 1333, 1335; Andre Costa F. De Oliveira 011578-Pb • 168, 360, 452; Andre Ferraz De Moura 008850-Pb • 108; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398-Pb • 113; Andre Luis Luna Leite 010222-Pb • 313; Andre Luis Macedo Da Costa 013313-Pb • 152; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 131, 245; Andre Luiz Costa Gondim 011310-Pb • 343; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457-Pb • 61, 169; Andrea De Lacerda Gomes 010898-Pb • 645; Andrea Fialho Pessoa Pontes 010947-Pb • 65, 528, 573, 1200, 1295; Andressa Carlos Freire 010812-Pb • 11; Angelo Jose De Souza Rangel 005446-Pb • 1063; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb • 74; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971-Pb • 305; Anna Raphaella Escariao Palmeira 012865-Pb • 330, 1218, 1219, 1270; Anna Renata Lemos De Lima 012555-Pb • 99; Anne Mary Gadelha De Sa Fontes 011068-Pb • 89; Annelise Ribeiro Angelo Queiroga 012145Pb • 482; Annibal Peixoto Neto 010715-Pb • 437; Antonimario Moureira De Lima 005665-Pb • 615; Antonio Alves De Sousa 003494-Pb • 1225; Antonio Alves De Sousa 007479-Pb • 273; Antonio Anizio Neto 008851-Pb • 157, 191, 203, 523; Antonio Augusto De A Ramalho Leite 009661-Pb • 150; Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb • 521; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 1149; Antonio Carlos De Lira Campos 006632Pb • 1084, 1134; Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 590; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 1211, 1229, 1233; Antonio De Freitas Junior 009397-Pb • 510, 532, 674; Antonio Emidio Filho 007446-Pb • 596, 609, 637, 1204; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007-Pb • 1398; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116-Pb • 132, 139, 485, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402Pb • 1018, 1023; Antonio Fernandes Neto 004027Pb • 339, 423; Antonio Fernando Viana De Souza 002098-Pb • 132; Antonio Flavio Toscano Moura 010281-Pb • 11, 12; Antonio Gabinio Neto 003766-Pb • 1, 66, 862, 865, 866, 867, 868, 1062; Antonio Goncalves Vieira Neto 005397-Pb • 668; Antonio Inacio Neto 002217-Pb • 209; Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022-Pb • 1448; Antonio Jose De Franca 003166-Pb • 1367, 1371, 1377; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 701, 1314; Antonio Magno Da Silva 003800-Pb • 546; Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624Pb • 519; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585-Pb • 898; Antonio Michele Alves Lucena 009449-Pb • 1390; Antonio Nery De Luna Freire 005209-Pb • 86; Antonio Pereira Da Silva 003956Pb • 10; Antonio Porfirio De Sousa 005855-Pb • 713, 804; Antonio Quirino De Moura 001052-B • 947; Antonio Quirino De Moura 001052-Pb • 908, 1334; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714Pb • 1300; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385-Pb • 20, 888; Antonio Santiago Da Silva 009296-Pb • 1059; Antonio Severino Evangelista 002732-Pb • 239; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015-Pb • 145; Antonio Xavier Da Costa 009791-Pb • 944; Arabela De Cassia Silva 011835-Pb • 585; Argentina Bezerra De Melo Picchi 017193-Pe • 550; Ariano Da Silva Medeiros 008877-Pb • 978; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-Pb • 883; Arlan Martins Do Nascimento 007751-Pb • 964; Arland De Souza Lopes 002236-Pb • 199, 335; Arlinetti Maria Lins 009077Pb • 168, 300, 379; Arminda De Andrade Gondim 004845-Pb • 858; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698-Pb • 61, 943; Arnaldo Rossi Filho 042385-Sp • 556; Arnobio Augusto Pinto Quidute 025042-Pe • 102; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119-Pb • 556; Arthur Augusto Barbosa Luna 011677-Pb • 437; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264-Pb • 320; Artur Galvao Tinoco 010424-B • 12; Artur Galvao Tinoco 010424Pb • 11, 12, 96; Astrogildo Matias 007859-Pb • 566, 576; Auda Celi Cadena De Paula 007074-Pb • 868; Augedi Barbosa Lima 003523-Pb • 1161; Augusto Quidute 014524-Pe • 102; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-Pb • 153, 280; Aurelio Araujo Tomaz 015701-Go • 579; Ayrton Lacet Correia Porto 002915-Pb • 57; Bartolomeu Brasiliano De Melo 009282-Pe • 1068; Beatriz Sales 000604-Pb • 31; Belino Luis De Araujo 009593Pb • 639, 725, 737; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945-Pb • 55; Berilo Ramos Borba 006136-Pb • 29, 1286; Bethoven Chaves Rodrigues 012817-Pb • 1153; Bivar Rufino De Lucena 003713-Pb • 1086, 1143, 1229; Breno Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 266; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb • 633; Bruno Aires Colaco 012704-Pb • 103; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974-Pb • 429, 1043; Bruno Da Silva Farias 009417-E • 115; Bruno F Furtado 012269Pb • 15, 16, 296, 342; Bruno Farias 013352-Pb • 1159; Bruno Farias Lima 012334-Pb • 1340; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466-Pb • 50, 60, 61; Bruno Ribeiro De Azevedo 017448-Pe • 698; Cacirlene Maria Da Silva Marinho 009650Pb • 1192; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 1278; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 332, 644, 688, 689, 1417; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 968; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 20, 28, 33, 303, 349; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-Pb • 1090, 1097, 1123, 1142, 1145; Cardineuza De Oliveira Xavier 003835-Pb • 22; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499-Pb • 230, 231; Carla Andrea Alcantara Coelho 188905-Sp • 399; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828-Pb • 332; 3 Carlos Alberto De Albuquerque Fonto 046851Rs • 850; Carlos Alberto Ferreira 005959-Pb • 1060; Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 853, 1029, 1032, 1044, 1045; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 457, 502, 503; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 730; Carlos Antonio Farias De Souza 007766-Pb • 140, 141; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544-Pb • 240; Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 1358; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque 018857Pe • 85; Carlos Francisco Ramalho Teixeira 013151-Pb • 487; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 25, 251, 410, 454, 756, 1031, 1074, 1096, 1100, 1102, 1109, 1113, 1115, 1215, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1228, 1230, 12; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 53, 262; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382Pb • 530, 533; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238-Pb • 145; Carlos Pereira De Souza 009436-Pb • 1297; Carlos Roberto De Queiroz Junior 010710-Pb • 72, 148, 149; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017-Pb • 1327; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283-Rj • 44; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 1199, 1269; Carlos Ulysses Neto 012487-Pb • 298; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 717; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050-Pb • 1027; Celestian Maurice Malzac 005360-Pb • 421; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 632, 633, 687; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181-Pb • 1124, 1127, 1192, 1193, 1194, 1195; Cezar Augusto Pereira De Souza Juni 011718-Pb • 1227; Charles Cruz Barbosa 003927-Pb • 513; Charles Pereira Dinoa 009314-Pb • 862, 866, 867, 874, 1380; Charles Willames Marques De Morais 011509-Pb • 1113; Cicera Patricia Gambarra Dantas 005624-Rn • 1404; Cicero Feitosa De Moura 006745-Pb • 909; Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb • 81, 309; Cicero Jose Da Silva 005919-Pb • 982; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390-Pb • 166, 167, 168; Cid Bezerra De Oliveira Neto 006180-Rn • 1224; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084-Pb • 159; Claudia Dalle Ferreeira Costa 018640-Pe • 30; Claudia Daniele Arruda 017602-Ce • 689; Claudia De Sales Bernardo 010678-Pb • 395; Claudia Regina Costa Neves 009581-Pb • 898; Claudia Rejane Lima 009626-Pb • 1434; Claudia V.N.Montenegro 012039-Pb • 1284; Claudio Antonio Pereira M De Assis 007315-Pb • 137; Claudio Basilio De Lima 009313-Pb • 49, 55; Claudio Batista De Alcantara 005757-Pb • 1281; Claudio Bezerra Dias 011560-Pb • 893; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 949; Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 1279; Claudio Simao De Lucena Neto 011446-Pb • 588; Clavio De Melo Valenca Filho 000665-Pe • 339, 1208; Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 1314; Cleber De Souza Silva 011719-Pb • 294, 448; Cleofas Ferreira Caju 008882-Pb • 851; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483-Pb • 857, 860; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503-Pb • 1099, 1130, 1144; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285-Pb • 90, 1265, 1266, 1267; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106-Pb • 910; Clovis Fernandes 009627-Pb • 1413, 1437; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb • 129; Cristiane Vidal Queiroz 012270-Pb • 669; Cristiano De Queiroz Costa 007864-Pb • 642; Cristinae Rafael Setime 009551-Pb • 1316; Cynthia Maria Santos Maciel 010462-Pb • 67, 895; Daisy Pereira De Aquino 020677-Pe • 514; Damasio B Franca Neto 011707-Pb • 188; Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650-Pb • 1322; Damiao Guimaraes Leite 013293-Pb • 1128, 1156; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 78, 429; Daniel Cesar Franklin Chacon 010585-Pb • 200; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 558, 665, 671, 721; Daniel De Ataide Martins 012492-Pb • 882; Daniel Sampaio De Azevedo 009661-E • 173; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160-Pb • 1027; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 678; Daniella Ronconi 009684-Pb • 555; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236-Pb • 281; Danilo De Freitas Ferreira 010622-Pb • 1135, 1354; Danilo Duarte Queiroz 010588-Pb • 634; Danilo Felix Azevedo 012832-Pb • 1035; Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 62; David Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 613, 744, 745, 746, 1383, 1384, 1386; David Sarmento Camara 011227-Pb • 159; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901-Pb • 1024; Debora Lins Cattoni 005169-Rn • 366, 370, 383; Deborah Sales 009687-Ce • 117; Decio Geovanio Da Silva 007692-Pb • 1261, 1264; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-Pb • 1111, 1115, 1146; Demetrio De Almeida Neto 023533-Pb • 444; Demetrius Faustino De Souza 008637-Pb • 52; Deoclecio Barbosa 009511-Pb • 298; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 50, 64, 255; Dijalma Soares Germano 008756-Pb • 1349; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358-Pb • 1255, 1257, 1258, 1260, 1262, 1263; Dilza Egidio De Oliveira 003087-Pb • 656; Dina Apostolakis Malfatti 096352-Sp • 638; Diogo Maia Da Silva Mariz 011328-B • 42; Diogo Maia Da Silva Mariz 020343Pe • 928; Djalma Mendes De Sousa 002369-A • 518; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-Pb • 516; Domenica Calzavara 011228-Pb • 511; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 101, 378, 1276; Dorivaldo Ferreira Gomes 011124-Pb • 1031; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 564, 808; Dra Elaine Cristina G. Nascimento 013335Pb • 253; Dulce Almeida De Andrade 001414-Pb • 707; Edgar Francisco Da Silva 007853-Pb • 1005; Edglay Domingues Bezerra 009999-Pb • 1296; Edimilson Cantalice N Da Trindade 007368Pb • 137; Edir Marcos Mendonca 005399-Pb • 538, 539; Edisio Souto Neto 012719-Pb • 253; Edmer Palitot Rodrigues 012449-Pb • 957; Edmundo Dos Santos Costa 007349-Pb • 855, 878; Edmundo Vieira De Lacerda 008540-Pb • 974, 1349; Edson Carvalho Vidigal Filho 010361-Pb • 553; Edson Nobre Bezerra De Carvalho 004996Pb • 635; Edson Pereira 004396-Pb • 1057; Edson Xavier Lucena De Araujo 010657-Pb • 1282, 1283; Eduardo Arruda Figueiredo 009297-Pb • 617; Eduardo Braga Filho 011319-Pb • 93; Eduardo Dantas 009759-Pb • 940, 1368; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447-Pb • 202, 301, 366, 370, 383, 397, 427; Eduardo Henrique J E Silva 012391-Pb • 1420; Eduardo Jorge Cesar Guedes 003490-Pb • 944; Eduardo Neville Raposo G. Torres 018401-Pe • 1280; Eduardo Rodrigues Barros 019865-Pe • 549; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 194, 960, 1381; Efraim Morais Filho 010903-Pb • 309; Egberto Guedes De Oliveira 008272-Pb • 1425, 1426, 1431; Eginaldes Andrade Filho 010506-Pb • 1030; Elaine Cristina Camargo 103115-Rj • 25; Elane Marcia Albuq Do Nascimento 010430-Pb • 560, 1407; Elba Leandro Nobrega 009108-Pb • 1363; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257-Pb • 122; Eliane De Sousa Claudino 007131-Pb • 471; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826-Pb • 599, 692; Eliezer Amaral De Medeiros 009451-Pb • 1317; Elinalda Costa De Andrade 011799-Pb • 252; Elisiane Da Costa Florencio 013336-Pb • 1038; Elizabeth De Sousa Bezerra 010904-Pb • 1446; Elmano Cunha Ribeiro 006150-Pb • 130, 930; Elyene De Carvalho Costa 010905-Pb • 950; Elza Regis De Oliveira Lima 002914-Pb • 186; Elzir Feitosa De Arruda 006247-Pb • 988, 990; Emerson Almeida Fernandes 012529-Pb • 421; Emerson Moreira De Oliveira 003365-Pb • 43, 1299; Emerson Neves De Siqueira 012649-Pb • 402; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 722, 724, 1238; Emilio Henrique De Almeida 008145-Pb • 1100, 1106, 1116; Emilson De Lucena Formiga 004917-A • 17; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-Pb • 4, 63, 623; Emmanuela Leilane Martins Nobrega A 012997-Pb • 1229, 1233; Emmanuela Moreira Pires Xavier 018050-Pb • 1017; Emmanuell Vinicius Da Silva Jorge 012650-Pb • 1376; Enrico Menezes Coelho 018027-Ba • 91; Eriberto Da Costa Neves 012010-Pb • 175; Erick Macedo 010033-Pb • 215; Erico De Lima Nobrega 009602-Pb • 559, 562, 644, 688, 689; Erika Christine Medeiros A. Nobrega 012387-Pb • 470; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395-Pb • 1139, 1140, 1233; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881-Pb • 1243; Erivaldo Leite Carneiro 010545-Pb • 1191; Ernesto Antunes De Carvalho 053974-Sp • 612; Espedito Andre Da Silva 004832-Pb • 1088; Euclides Dias De Sa Filho 006126-Pb • 462; Eudes De Arruda Barros Filho 007619-Pb • 279, 1362; Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito 015907-Pe • 1447, 1448; Eudesio Gomes Da Silva 003777-Pb • 473; Eunesimo Cardoso Monteiro 007500-Pb • 355, 405; Eva Pires Goncalves 008886-Pb • 1346; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 39; Evandro Nunes De Souza 005113-Pb • 2, 5, 107, 1287; Eveline Bezerra Paiva 011507-Pb • 134, 146; Everaldo Dantas Da Nobrega 001938-Pb • 92; Fabiana Cancio Tavares 110424-Rj • 924, 925; Fabiana Da Silva Bittencourt 053793-Pb • 204; Fabiano Barcia De Andrade 006840-Pb • 32, 217, 277, 365; Fabiano Mendes Lyra 008999-Pb • 275, 428, 898; Fabio Ancelmo De Siqueira Lopes 013074Pe • 1235; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 267, 268, 941; Fabio De Possidio Egashira 016782-Pe • 643; Fabio Firmino De Araujo 006509-Pb • 270, 937; Fabio Francisco De Oliveira Gomes 012617-Pb • 442; Fabio Henrique Caetano 000593-B • 758; Fabio Henrique Catao De Oliveira 020285-Pe • 643; Fabio Joao Soito 114089-Rj • 1066; Fabio Jose De Oliveira Osorio 008714-Ce • 299; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 716; Fabio Montenegro Pontes 009313-E • 265; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 146, 512, 863, 1397; Fabio Severiano Do Nascimento 010510-Pb • 549; Fabio Stieven 054484-Rs • 850; Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb • 996, 997; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059-Pb • 218; Fabricio Montenegro De Moraes 010050-Pb • 34, 265; Fatima Barrote De Sa Dias Rangel 105907-Rj • 917; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146-Pb • 418, 942; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037-Pb • 608; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 65, 684, 692; Felipe Rangel De Almeida 011675-Pb • 147, 176; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 131, 245, 349, 371; Felix Oliveira Batista 008523-Pb • 757; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829-Pb • 1015; Fernando Albuquerque 005126-Al • 21; Fernando Cesar Silva 000668-A • 468; Fernando Gondim 009190-Pb • 670; Fernando Madruga Filho 012390-Pb • 34; Fernando Marinho 009170-Pb • 1355; Fileno De Medeiros Martins 013294-Pb • 1278; Filipe De Souza Leao Araujo 023973-Pe • 97; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397Pb • 905, 1067, 1193; Flaviano Jorge De Sousa 005263-Pb • 930; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505-Pb • 51, 278, 347; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804-Pb • 335; Flavio Londres Da Nobrega 008843-Pb • 228, 229, 230; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346-Pb • 1095; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 386; Francisco Adriano Oliveira Pinto 012525Ce • 1429; Francisco Ari De Oliveira 003366-Pb • 81, 323; Francisco Bartholomeu Tomas De Frei 005908-Rn • 1224; Francisco Brilhante Filho 010194-Pb • 1031; Francisco Brilhante Suassuna 005457-Pb • 1054; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053-Pb • 892; Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 1226; Francisco Das Chagas Alves Junior 010195-Pb • 35; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806-Pb • 80, 127, 384; Francisco Das Chagas De Sousa 011046-Pb • DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 4 1162; Francisco Das Chagas Sarmento 012442Pb • 498; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 58; Francisco De Assis Camboim 003998-Pb • 1133; Francisco De Assis Melo 003617-Pb • 45, 46; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 1163, 1164, 1165, 1166, 1169, 1170; Francisco De Assis Silva 010433-Pb • 561, 709, 758; Francisco De Assis Vasconcelos 004726-Pb • 320; Francisco De Assis Vieira 004377-Pb • 196, 514; Francisco De Paula Aguiar 002489-Pb • 29; Francisco Derly Pereira 001117-Pb • 49; Francisco E G Neiva 011447-Pb • 494; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635-Pb • 951, 957, 965; Francisco Helio Bezerra Lavor 011201-Pb • 95; Francisco Jose Viera 005167-Pb • 345; Francisco Leite Minervino 005090-Pb • 1163, 1164; Francisco Marcos De Araujo 002359-Rn • 1224; Francisco Medeiros De Morais 007965-Pb • 51, 278, 347; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052-Pb • 1302; Francisco Nardeli Marcedo Campos 017015Ce • 1350; Francisco Neris Pereira 010113-Pb • 1046; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 602, 664, 707, 805; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 605, 620, 666, 686, 705, 708, 1441; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542Pb • 15, 16; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547-Pb • 809, 810; Francisco Rildo De Oliveira Maciel 010769-Pb • 963; Francisco Saraiva Maia Neto 015040-Ce • 527; Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 574, 637, 717; Francivaldo Gomes Moura 011182-Pb • 1228; Frank Roberto Santana Lins 001320-Pb • 118, 124; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 1080; Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb • 138, 340, 1152, 1157, 1160; Frederico Olioveira De Alcantara 005485-Pb • 43; Gene Soares Peixoto 004032-Pb • 220, 221, 224; Genilda De Araujo Borges 011089-B • 111; Genilda Gouveia Da Silva 012169-Pb • 715; Genilson Flavio Bezerra 020716-Pe • 1438; Genival Veloso De Franca Filho 005108-Pb • 86; Genivando Da Costa Alves 009005-Pb • 994, 1000, 1001, 1002; Geogilvan De Sousa Martins 003765-Pb • 662, 755; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 450, 470; George Eduardo Ripper Vianna 028105-Rj • 145; George Lucena Barbosa De Lima 009326-Pb • 50, 929; George Petrucio M. Vieira 011809-Pb • 970; George Ventura De Morais 011504-Pb • 142, 315, 957; Georgiana Coutinho Guerra 011236-Pb • 819; Geralda Soares Da Fonseca Costa 004332-Pb • 1422; Geraldo De Margela Madruga 003329-Pb • 61, 204; Geraldo Guerra Da Silva Filho 006031-Pb • 140; Geraldo Medeiros De Araujo 001616-Pb • 648; Geraldo Moura Da Silva 005490-Pb • 655; Geraldo Ribeiro De Queiroz 002102-Pb • 222; Geraldo Vale Cavalcante 001236-Pb • 52, 616; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633-Pb • 52; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749-Pb • 1168, 1184, 1185, 1186, 1187; Gerson Mousinho De Brito 001995-Pb • 3; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397-Pb • 66, 1276; Getulio Valezio Do Egito 001541-Pb • 42, 70; Geyse Soares Sampaio 013013-Pb • 703; Ghislaine Alves Barbosa 011132-Pb • 820; Gideon Benjamin Cavalcante 008751-Pb • 977, 978; Gil Carvalho Almeida 001804-Pb • 139, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb • 813; Gilberto Carneiro Da Gama 010631-Pb • 227, 228, 229, 230, 231, 232; Gilberto Goes De Mendonca 012544-Pb • 163; Gilbrto Cesar Coelho 003105-Pb • 719; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 733, 811, 812; Gilseppe De Oliveira Sousa 008786-Pb • 863, 864, 873; Gilson Farias De Araujo 009561-Pb • 198, 254; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb • 568, 613, 654, 713, 757; Gilvan Lopes De Farias 004316-Pb • 462; Gilvania Maciel Silva 009328-Pb • 797; Giordano Loureiro 011134-Pb • 936; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498-Pb • 1400; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457Pb • 632, 657, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1055, 1058; Gisele Bruna De Melo Veiga 009262-E • 1448; Giulianna Clecea R De A Medeiros 010024-Pb • 143, 144; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 580, 800; Giuseppe Petrucci 007721-Pb • 75; Givaldo Soares De Lima 010190-Pb • 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054; Glauber Alcantara 010777-Pb • 564; Glauber Gusmao Costa 010463-Pb • 306; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711-Pb • 271, 302, 352, 1031, 1033, 1037, 1223; Glauco Da Silva Campos 010140-Pb • 45; Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382-Pb • 363; Gracilene Morais Carneiro 008990-Pb • 116; Greice Adriana Simoes 116450-Rj • 1192; Guilherme Antonio Gaiao 001463-Pb • 1166; Guilherme Rangel Ribeiro 007361-Pb • 48; Guilherme Santos Ferreira Da Silva 003024-Pb • 68, 876; Gustavo Botto Barros Felix 011593-Pb • 139, 375, 485; Gustavo Lima Neto 010977-Pb • 323, 505; Gustavo Maia Resende Lucio 012548-Pb • 517; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893-Pb • 1421; Gutemberg Ventura Farias 005562-Pb • 561; Halem Roberto Alves De Souza 011137-Pb • 1138, 1139, 1158; Halysson Lima Mendes 011081-B • 831; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-Pb • 441, 468, 1361; Hamilton Costa 003186-Pb • 85; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-Pb • 501, 824; Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366-A • 481; Harrison Alexandre Targino 005410-Pb • 210, 212; Helio Almeida Diniz 006962-Pb • 117; Helio Eloi De Galiza Junior 012122-Pb • 145; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869-Pb • 1183; Helmiton Pereira Da Costa 010311-Pb • 827; Henrique Gadelha Chaves 011524-Pb • 51; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633-Pb • 1226; Heracliton Goncalves Da Silva 007564-Pb • 693; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb • 201, 307; Hercilio Belarmino Da S Junior 016343-Pb • 926; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072-Pb • 491, 641; Hermanny Alexandre Dos Santos Lira 005335-Pb • 889; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 404; Hermano Jose Brandao Rocha 001595-Pb • 645, 738, 739, 740; Hermes Augusto De Castro 006948Pb • 1016; Heron Martins Fernandes 006878-Pb • 22, 236; Higor Rocha Simoes Fialho 011190Pb • 996, 997; Hildebrando Costa Andrade 009318-Pb • 880; Hildemar Batista De Andrade 008953-Pb • 311, 400; Hilton Batista De Andrade 008014-Pb • 1036; Hiran Leao Duarte 010422Ce • 43; Holdermes Bezerra Chaves Filho 012705-Pb • 449; Hugo Ribeiro Braga 010987Pb • 182, 227, 228, 229; Humberto Albino De Moraes 003559-Pb • 714, 1251; Humberto Leite De Sousa Pires 008281-Pb • 1084, 1134; Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 264, 846; Humberto Nobrega Neto 008820-Pb • 265; Iara Maria Da Silva 001391-Pb • 652; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 308, 319, 456; Inacio Correia De Melo 004263-Pb • 13; Inaldo De Souza Morais Filho 011583-Pb • 529, 531; Ines Maria Da Silva 004686-Pb • 223, 226; Irandi Santos Da Silva 009047-Pe • 1007; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 1011, 1022, 1025, 1042; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 33; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071-Pb • 721; Isabela Carla Cabral Limeira 012709-Pb • 294; Ismalia Regis Marinho 009989-Pb • 47; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-Pb • 78, 155, 165, 348, 430; Israel Guedes Pereira 008338-Pb • 880; Israel Vieira Carneiro 006123-Pb • 342, 445, 540; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670Pb • 334; Italo Charles Da Rocha Souza 009670Sp • 51; Italo Farias 013185-Pb • 741; Ivanete Gabriel De Araujo 006942-Pb • 695; Ivanildo Araujo De Albuquerque 001370-Rn • 921; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 69, 73, 82, 133, 134, 518, 919, 1294, 1412, 1419, 1432; Iveraldo Lopes De Farias 010910-Pb • 181; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351-Pb • 1298; Ivys Paulo De Medeiros 009866-Pb • 459; Izabele De Carvalho Troccoli 010467-Pb • 21; Izabelle Gomes Macedo De Sa 012178-Pb • 205; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738-Pb • 24, 581; Izaias Marques 006729-Pb • 9; Izomar Barbosa Da Silva 009131-Pb • 192; Jaciara De Medeiros Alves Lucena 009608-Pb • 1220; Jaciara De Medeiros Alves Lucena 012943-B • 1148, 1154, 1228, 1230, 1231, 1232; Jaciara De Medeiros Alves Lucena 019405-Pb • 1215, 1217, 1218, 1219, 1223; Jackeline Alves Cartaxo 012206-Pb • 177, 1201, 1202; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582-Pb • 328; Jailson Barros Do Nascimento 010189-Pb • 905; Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb • 297, 1124, 1127, 1192, 1194, 1195; Jaime Augusto Marques 009446-Ba • 42; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-Pb • 1, 33, 110; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-Pb • 4, 5, 63; Jaime Martins Pereira Junior 010468-Pb • 263; Jair Carneiro Dos Santos 008009-Pb • 852; Jair Pessoa De Albuquerque E Silva 008859-Pb • 300; Jairo De Oliveira Souza 004143-Pb • 663; Jakeleudo Alves Barbosa 011464-Pb • 1176; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-Pb • 187, 517; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 271; Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 127, 402, 1370; James Da Cunha Castro 012054-Pb • 1208; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412-Pb • 108, 341, 895; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 13, 69, 73, 133, 134, 299, 444, 518, 743, 1056, 1292, 1293, 1412, 1432; Jandui Barbosa De Andrade 009652Pb • 1239, 1242, 1250, 1252, 1253; Janes Renato Monteiro Ferreira 012417-Pb • 295, 474; Janio Cidalino De Almeida 007121-Pb • 22, 236; Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 894, 1296; Januncio Barduino Neto 003656-Pb • 1091; Jaqueline Lopes De Alencar 009176-Pb • 658; Jaqueline Maria De P Tavares Farias 005219-Pb • 98; Jaqueline Valentim Santana 012215-Pb • 702; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1227, 1231; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-Pb • 1382, 1392, 1394; Jeferson Fernandes Pereira 011419-Pb • 147, 176; Jeova Vieira Campos 006685-Pb • 1445; Joacil Freire Da Silva 005571-Pb • 537; Joao Agripino Da Sislva 000512-Rn • 944; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 11, 65, 528, 573, 918, 1129, 1200, 1295; Joao Barbosa 134307-Rj • 1065; Joao Batista Costa De Araujo 084129-A • 324; Joao Batista De Lima 011375-Pb • 1197; Joao Bosco Cavalcante 004371-Pb • 58; Joao Bosco Marques De Alcantara 005488-Pb • 1117; Joao Brito De Gois Filho 011822-Pb • 142, 957; Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 875, 880, 881; Joao Da Mata De Sousa Filho 008078-Pb • 342; Joao Da Mata Medeiros Filho 006033-Pb • 1209; Joao De Deus Quirino 001605-Pb • 1334; Joao De Deus Quirino Filho 010520-Pb • 966, 971, 973, 1334, 1348; Joao Evangelista Vital 006464-Pb • 1197; Joao Gaudencio Diniz Cabral 004562-Pb • 337; Joao Helio Lopes Da Silva 008732-Pb • 1423; Joao Jose Saraiva Coelho 003484-Pb • 751; Joao Lopes De Sousa Neto 011996-Pb • 1155; Joao Menezes De Araujo 003864-Pb • 887; Joao Ricardo Coelho 045123-Pb • 1010; Joao Souza Da Silva 005693-Pb • 683; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086-Pb • 352; Joao Vicente Jungmann De Gouveia 011427-Pe • 552; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146-Pb • 936; Joaquim Lopes Vieira 007539-Pb • 985, 986, 987, 991; Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026-Pb • 7; Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb • 71, 1030; Joel Savio A. Salgado Da Silva 018448-Pe • 615; Joelma Figueiredo 012128-Pb • 1064; Joelson Albino Bulhoes 008958-Pb • 1008, 1029, 1035, 1041, 1045; Joeudes Martins De Paiva 002661-Pb • 940; Johnson Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 960, 1381, 1398, 1399, 1401, 1403; Jorge Antonio Vaz Cesar 066716Rj • 974; Jorge Lessa De Pontes Neto 009617-A • 941; Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914-Pb • 271; Jose Airton G Abrantes 009898Pb • 1326, 1330, 1332, 1339; Jose Alberto Azevedo Do Amaral 004917-Pb • 17; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 907; Jose Aldifas De Almeida 005965-Pb • 598; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 678; Jose Alves Campos 011376-Pb • 26; Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 492; Jose Alves De Carvalho 009360-Pe • 1234; Jose Alves Formiga 005486Pb • 1410, 1444; Jose Anizio Filho 004690-Pb • 1289; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568-Pb • 151; Jose Augusto Maciel 008733Pb • 1445; Jose Augusto Meirelles Neto 009427Pb • 112, 508; Jose Augusto Rocha Marques 001281-Pb • 280; Jose Batista Neto 009899-Pb • 962, 967; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260-Pb • 1346, 1347, 1406; Jose Bezerra Segundo 011868-Pb • 1301; Jose Braulio De Souza Junior 008151-Pb • 1167, 1177, 1184, 1185, 1186; Jose Camilo Macedo Marinho 007703-Pb • 24; Jose Campos Da Silva Filho 009354-Pb • 55, 288; Jose Carlos Da Silva 011247-Pb • 1396; Jose Carlos De Lima 007475Pb • 114; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371Pb • 553, 754; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007-Pb • 143, 880; Jose Cephas Da Silva Oliveira 004188-Pb • 434; Jose Cezar Fechine 011824-Pb • 921, 1405; Jose Claudemy Tavares Soares 006593-Pb • 286, 541; Jose Cloves Ramos De Farias 004229-Pb • 1318, 1388; Jose Corsino Peixoto Neto 012963-Pb • 1111, 1115; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 618; Jose De Araujo Lucena 002884-Pb • 610, 737, 741; Jose De Arimatea Freire De Souza 007857Pb • 856; Jose De Paula Rego 002921-Pb • 629; Jose De Souza Campos 002310-Pb • 68, 120; Jose Djair Martins Cabral 009126-Pb • 128; Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 818, 886; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 316, 322, 327, 329, 646; Jose Edivan Rocha 002383-Pb • 24; Jose Faustino Da Costa Filho 007223-Pb • 796; Jose Fernandes Mariz 006851Pb • 180, 731, 732, 1240; Jose Ferreira Da Costa 005291-Pb • 364; Jose Ferreira Neto 004486Pb • 1171, 1172, 1174; Jose Ferreira Tavares 010841-Pb • 696; Jose Francisco De Lira 004234-Pb • 1265, 1266, 1267, 1270; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-Pb • 675, 676, 680, 681, 682; Jose Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1319, 1389; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272-Pb • 694; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb • 31, 425, 522, 611; Jose Gomes De Melo 009787-Pb • 1325, 1336; Jose Goncalo Sobrinho 006265-Pb • 1321; Jose Goncalves Rolim 008725-Pb • 1347; Jose Gonzaga De Sousa Junior 012789-Pb • 1303, 1304, 1305, 1306, 1307; Jose Haaran De Brito Veiga Pessoa 013028-Pb • 425; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 009235-E • 514; Jose Helio De Oliveira Junior 006266-Pb • 1214; Jose Heraclito Das Neves Pinto 003058-Pb • 946; Jose Hervasio G De Carvalho 002988-Pb • 1, 939; Jose Hipolito Trajano Soares 007415-Pb • 1033; Jose Hiram De Castro Verissimo 000796-Pb • 7; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623-Pb • 738, 739, 740, 804; Jose Horacio Ramalho Leite 006455-Pb • 477, 639; Jose Humberto Cassiano 011093-Pb • 516; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 1087, 1161; Jose Inacio Pereira De Melo 005700-Pb • 825; Jose Ivanildo Dias Junior 011934-Pb • 131, 390; Jose Ivanildo Soares Da Silva 009285-Pb • 824; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-Pb • 965, 1445; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 571, 593, 594, 638, 675, 676, 677, 680, 681, 682, 1201; Jose Laedson Andrade Silva 010842-Pb • 992, 1136; Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003-Pb • 615, 753; Jose Linhares De Araujo 008724-Pb • 1428; Jose Luis De Sales 009351Pb • 1197, 1279; Jose Luiz De Assis 001151-Pb • 1210, 1211; Jose Luiz Kalinauskas 011595-Pb • 939; Jose Luiz Strina Neto 105369-Sp • 672; Jose Marcilio Batista 008535-Pb • 1308; Jose Marconi Goncalves De C Junior 012026-Pb • 464; Jose Martins Inacio 003566-Pb • 526; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-Pb • 1100, 1106, 1125; Jose Mello Cavalcante Junior 010683-Pb • 140, 673; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828-Pb • 893; Jose Mendonca Filho 001842-Pb • 858, 859; Jose Moreira De Menezes 004064-Pb • 33; Jose Neto Barreto Junior 010030-Pb • 504; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb • 1070; Jose Nilton Liberato De Abreu 009903-Pb • 972; Jose Odivio Lobo Maia 004497-Pb • 920, 923; Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 132, 299, 369; Jose Osni Nunes 005915-Pb • 1162; Jose Ricardo Neto 009711Pb • 876; Jose Ricardo Pereira 010599-Pb • 1450; Jose Ricardo Porto 002726-Pb • 831; Jose Ronald Farias De Lacerda 006868-Pb • 414; Jose Saturnino De Souza 004315-Pb • 1310; Jose Tarcisio Jeronimo 001803-Rn • 1424; Jose Ulisses De Lyra 006286-Pb • 1452; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 246, 284, 292, 297, 304, 307, 310, 319, 347, 348, 354, 374, 406, 428, 587, 604, 699, 870, 871, 872, 1067, 1069, 1194, 1195, 1203, 1207, 1340, ; Jose Valdemir Da Silva 006796-Pb • 261, 392, 424; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb • 261, 272, 392, 424; Jose Valeriano Da Fonseca 004115Pb • 1309; Jose Vinicius Alexandre Dos Santos 012214-Pb • 259; Jose Washington Machado 002179-Pb • 547, 738, 739, 740, 749; Jose Willa- mi De Souza 004506-Pb • 1210, 1211, 1225; Jose William Soares 005706-Pb • 1439; Jose Wilton Marques Demezio 011342-Pb • 983, 984; Jose Zenildo Marques Neves 007639-Pb • 57; Josecimario Moura Lima 003679-Pb • 125; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 1312, 1316, 1318, 1380, 1381, 1391; Joseilson Luis Alves 008933Pb • 706, 740, 747, 748, 822; Joseli Mendes De Oliveira 008203-Pb • 111; Joselito Agra De Andrade Lima 010844-Pb • 625; Joselito Augusto Almeida 013193-Pb • 426; Josemara Da Costa Silva 005455-Pb • 714; Josemilia Guerra 010561Pb • 54, 76, 455; Josenir Goncalves Dos Santos 007852-Pb • 1268; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 60, 612, 702; Josinete Rodrigues Da Silva 003159-Pb • 301, 328; Juarez Loures De Oliveira 055553-Mg • 27; Juliana Correia Cardoso Barreto 013034-Pb • 35; Juliana Ferraz Da Silva 019963-Pe • 1013; Juliana Oliveira De Lima Rocha 018152-Pe • 643; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 1006; Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 45, 46, 679; Julio Da Cruz Porto 012518-Pb • 62; Julio Marques Neto 013373-Pb • 483; Juramir Oliveira De Sousa 010644-Pb • 1337; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 1298; Kaline Lima De Oliveira Moreira 010770-Pb • 1430; Karina Leite De Almeida 012615-Pb • 531, 567; Karla Michele V. De O Costa 011044-B • 337; Katherine Valeria De O G Diniz 008795-Pb • 744, 746; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983-Pb • 900, 901, 902, 903, 904; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583-Pb • 707; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040-Pb • 468; Kercio Da Costa Soares 002138-Pb • 846; Klebert Marques De Franca 011193-Pb • 936; Kyara Amorim Maia Mendes 022257-Pe • 415; Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919-Pb • 1004; Lara Fernandes C Rocha 009197-Pb • 257, 331; Larissa Dantas Ruiz 097601-Rj • 145; Larissa Onofre D De Moura Rezende 012522-Pb • 351; Leidson Meira E Farias 000699-Pb • 552, 616, 647; Leila Cecilia Vidal 212021-Sp • 18; Leilah Luanhda Gomes De Almeida 012907-Pb • 143, 144; Lenilda Alves Da Silva 007767-A • 941; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 94, 290; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543-Pb • 154, 1026; Leonardo De Farias Nobrega 010730-Pb • 802; Leonardo G. Ferraz 011638-Pb • 34; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 138, 1394; Leonardo Theodoro De Aquino 010333-Pb • 893; Leonidas Lima Bezerra 005309-Pb • 312, 315; Leopoldo Viana Batista Junior 004942-Pb • 28, 79; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb • 56, 858, 1256, 1363; Levi Borges Lima 001557-Pb • 106, 515; Levi Borges Lima Junior 012330-Pb • 505, 524; Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407-Pb • 311; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 34, 50, 60, 302, 612, 702; Lidiani Martins Nunes 010244Pb • 269, 284, 306, 310, 419, 478; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009-Pb • 21; Lilian Maria Duarte Souto 011490-Pb • 536; Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb • 35; Liliane Amorim De Lima 013124-Pb • 183; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 1433; Lindalva Pereira Gomes Do Valle 001037-Pb • 834; Lino Jose Nunes De Freitas 006662-Pb • 1173; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 23, 409, 413, 654; Livia Tavares De Melo 009239-E • 28; Lorena Rocha Ramalho 011425-Pb • 244; Lourival Fonseca Neto 004252-Pb • 989; Luana Azeredo Beltrao 012211-Pb • 495; Lucenildo Felipe Da Silva 009444-Pb • 565; Luciana Costa Arteiro 015086A • 312, 321; Luciana Gurgel De Amorim 012135Pb • 303; Luciana Helena Santiago De Oliveira 012541-Pb • 893; Luciana Nobrega 009695-Pb • 15, 16, 688; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-Pb • 408, 1285; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003-Pb • 117; Luciana Pereira Gomes 010601-Pb • 228, 229, 618; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-Pb • 159; Luciano Camara Menezes 011847-Pb • 640; Luciano Ferraz Fernandes De Oliveir 012090-Pb • 395; Luciano Honorio De Carvalho 009378-Pb • 8; Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 696; Luciano Teixeira Do Nascimento 015848-Ce • 24, 624; Luis Agripino Ramos 002452-Pb • 995; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729-Pb • 293, 475, 476; Luis Carlos Alonso De Andrade 010133Pb • 237; Luis Cassiano Da Silva 003582-Pb • 371; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 1229; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593-Pe • 97, 317; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988-Pb • 181; Luismar Tomas Da Silva 006299-Pb • 720; Luiz Alberto Teixeira 138374Sp • 399; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414-Pb • 245; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592-Pb • 131; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-Pb • 731; Luiz Carlos De Lira Alves 006465-Pb • 695; Luiz De Gonzaga Guimaraes Correia 000878-Pb • 353; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604-Pb • 1063; Luiz De Morais Fragoso 001274-Pb • 933; Luiz Fernandes Neto 004504-Pb • 131, 529, 972; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682-Pb • 181; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822-Pb • 880; Luiz Gonzaga Targino De Moura 001678-Pb • 544; Luiz Otavio Predosa 017597-Pe • 1200; Luiz Pinheiro Lima 010099-Pb • 1401, 1403; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516-Pb • 122, 298; Lusinete Dos Santos 003280-Pb • 806; Lusinete Leite De Espindola 008596-Pe • 44; Luzimar Dantas De Sousa 008018-Pb • 1411; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 1441; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496-Pb • 1433; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053-Pb • 357, 358; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613-B • 1201; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613-Pb • 1198; Manfredo Estevam Rosenstock 004579- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 Pb • 880; Manfrini Andrade De Araujo 012533Pb • 94; Manoel Arnobio De Sousa 010857-Pb • 1236; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 1442, 1443; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855-Pb • 156, 340; Manoel Vieira Da Silva 002369-Pb • 112; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258-Pb • 1189, 1191; Manuel Bandeira Caldas 005240-Pb • 350; Manuel Batista De Medeiros 000777-Pb • 63; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 256, 278, 318, 346, 372, 376, 382, 389, 391, 398, 446, 829, 830, 1374; Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 1216; Marcel Jose Queiroga Maciel 008587-Pb • 672; Marcela Morais De Araujo Lima 013064-Pb • 251; Marcelino De Paula Mattos 082929-Rj • 44; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454-Pb • 884; Marcella Geannine Da Cruz Paulino 010255-Pb • 1019; Marcella Pereira Da Nobrega 012843-Pb • 158; Marcelo Antonio De Oliveira 005887-Pb • 730; Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481-Pb • 569; Marcelo Correa Da Silva 032484-Rs • 1061; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb • 979, 1321, 1329; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394-Pb • 489; Marcelo Gadelha Borges 006085-Pb • 976; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190-Pb • 123; Marcelo Weick Pogliese 011158-Pb • 1415; Marcelo Zanetti Godoi 139051-Sp • 138, 631; Marcia Costa Da Silva 012893-Pb • 517; Marcia Moreira Da Silva 011985-Pb • 816, 817; Marcia Patricia Pereira Gomes 012563-Pb • 448; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602-Pb • 591, 630; Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 1252; Marcilio Evangelista De Souza 011940-Pb • 311; Marcio Accioly De Andrade 009571-Pb • 316; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666-Pb • 498, 891; Marcio Bizerra Wanderley 009774-Pb • 1118, 1119, 1125, 1126, 1157; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 214, 242, 1028, 1357; Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 6, 1238, 1241, 1244, 1248, 1254; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 349, 447; Marcio Regis Gomes De Souza 006650-Pb • 296; Marcio Steve De Lima 012575-Pb • 39; Marco Antonio Sarmento Gadelha 010441-Pb • 1383, 1384, 1386; Marconi Leal Eulalio 003689-Pb • 720; Marcos Andre Araujo 012556-Pb • 282; Marcos Antonio Chaves Neto 005729-Pb • 40, 44, 86, 264, 535, 846; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573Pb • 9, 184, 206, 359, 479, 1369, 1394; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958-Pb • 440; Marcos Antonio Ferreira Dias Novo 004473-Pb • 1104; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007Pb • 77, 83, 161, 179, 911, 912, 913, 914, 915, 916; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398-Pb • 948; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994Pb • 136; Marcos Feliciano Pereira Barbosa 002293-Pb • 111; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 614, 1436; Marcos Leite Ramalho Junior 010859-Pb • 311, 377, 394, 472, 828, 832, 833, 834, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 843, 844, 845, 846; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559-Pb • 67, 520; Marcos Medeiros Formiga 011059-Pb • 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 843; Marcos William Guedes De Arruda 001246-Pb • 625; Marcus Fabio 214737-Sp • 661; Marcus Jose De Melo Lyra 011293-Pb • 241; Marcus Ramon Araujo De Lima 013139-Pb • 486; Marcus Vinicius Gomes Amorim 115867Rj • 675, 681; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952-Pb • 93, 368; Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb • 795; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291-Pb • 425, 522, 611; Maria Betania V P De Medeiros 009119-Pb • 137; Maria Cleyde Paiva Costa 002292-Pb • 22; Maria Da Conceicao Peixoto 014844-Pe • 1393; Maria Da Gloria Medeiros 002608-Pb • 1272, 1274; Maria Da Gloria Oliveira 001769-Pb • 509; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 706, 738, 739, 740, 742, 747, 748, 822; Maria Das Dores Da Silva 003992-Pb • 10; Maria Das Gracas Goncalves De Silva 003260-Pb • 1021; Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975-Pb • 55; Maria De Fatima De Medeiros Aquino 012347-B • 459; Maria De Fatima M. P. Napy Chacara 005841-Pb • 575; Maria De Lourdes Henrique De Araujo 001709Pb • 19; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb • 711, 798, 801; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 1122; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076-Pb • 1212, 1224, 1230; Maria Do Carmo Henriques Meira 006466-Pb • 1256; Maria Do Carmo Mauricio Da Silva 005303-Pb • 932; Maria Do Carmo Silva 010936-Pb • 1302; Maria Do Rosario Arruda De Oliveira 011473-Pb • 583; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607-Pb • 26, 1039; Maria Do Socoro Zenaide Campos 003262-Pb • 249; Maria Do Socorro De Lourdes Santana 001790Pb • 47; Maria Do Socorro Flor 011161-Pb • 1387, 1395; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702-Pb • 76, 328, 1020; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830-Pb • 238, 934; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720-Pb • 1093, 1094; Maria Do Socorro Pessoa 003003Pb • 1285; Maria Do Socorro Raia 006805-Pb • 809, 813, 1206; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 622, 1196, 1385; Maria Ferreira De Araujo 010443-Pb • 1351; Maria Germana De O Lima Modesto 002345-Pb • 225; Maria Gilzonete Da Rocha 004693-Pb • 1057; Maria Glaucia De Souza Teixeira 005069-Pb • 1034, 1036; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571Pb • 298; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406-Pb • 1397, 1409; Maria Jose De Albuquerque 006952-Pb • 751; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 1190; Maria Lucia Barbosa De Oliveira 006120-Pb • 197; Maria Lucia Sarmento Formiga 003838-Pb • 1199; Maria Lucilia Gomes 084206-Sp • 621; Maria Madalena Abrantes Silva 003546-Pb • 845; Ma- ria Noraide De Medeiros 008722-Pb • 1273; Maria Odilia N. S. De M. Batista 011258-Pb • 125; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534Pb • 318; Maria Rodrigues Sampaio 003560-Pb • 632; Maria Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 64; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492Pb • 136; Mariano Soares Da Cruz 008328-Pb • 679; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838Pb • 37; Marilene Monteiro Soares 005785-Pb • 1286; Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 438, 1363; Marina Calzavara Da Nobrega 012656-Pb • 322; Marina F. Soares 022697-Pe • 49; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 870, 871, 872, 906, 1205, 1207, 1245, 1246, 1452; Mario Lucio De L. N. Filho 012774-Pb • 1041; Mario Maciel Da Cunha 003347-Pb • 610, 1238; Mario Roberto Morais 022905-Sp • 696; Marisa Tavares De B Paiva 023647-Pe • 703; Maritzza F L Martinez 000711-A • 481; Marizete Batista Martins 001722Pb • 121; Martinha Sarmento Braga 008075-Pb • 445, 540; Martinho Cunha Melo Filho 011086Pb • 536; Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 50, 64, 554; Martsung Alencar 010927-Pb • 368; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb • 715; Maudivan Pereira Dantas 012461-Pb • 906; Mauricio Jose Alves Pereira 010863-Pb • 1093, 1094; Mauricio Lucena Brito 011052-Pb • 28, 79, 276; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 436; Maxwell Da Silva Araujo 013396-Pb • 829, 830; Mayara Andrade Marinho 021139-Pe • 143, 144; Mayra De Andrade Rocha 013395-Pb • 204; Mercia Carlos De Souza 005732-Pb • 140, 141; Michele Mota Lins 019038-Pe • 978; Micheline Aparecida M.Barreto 008664-Pb • 826; Micheline Meireles 011953-Pb • 506; Michelle Affonso Ferreira 023327-Pe • 621; Miguel De Farias Cascudo 011532-Pb • 242, 1357; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240-Pb • 582, 1316, 1439; Milton Gomes Soares 001791-Pb • 619; Milton Gomes Soares Junior 008262-Pb • 99, 619; Moacir Verissimo Diniz 009500-Pb • 367; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435-Pb • 1259; Monaldo Godoi Fernandes 005370-Pb • 1017; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741-Pb • 461; Monica Lucia Gomes De Lima 016065-Pb • 243; Mozeneide Vieira Lopes 006461-Pb • 105, 815; Nadja De Oliveira Santiago 009576-Pb • 189; Naiva Cyomara Souza Porto 000558-Pe • 43; Napoleao Fernandes B. De Andrade 011757Pb • 1387; Natanael Gomes De Arruda 006903Pb • 1040, 1356, 1368, 1375; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb • 614, 622, 1018; Nelson Calisto Dos Santos 000873-Pb • 819; Nelson Davi Xavier 010611-Pb • 1032; Nelson De Oliveira Soares 012162-Pb • 134; Nelson Lima Teixeira 005011-Pb • 14; Nelson Paschoalotto 108911-Sp • 1280; Nemesio Almeida Soares Junior 011263-Pb • 54, 76, 455; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-Pb • 600, 603; Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024-Pb • 1233, 1417, 1418; Newton Nobel Sobreira Vita 010204Pb • 1381, 1398, 1401; Ney Sobrinho Chaves 018187-E • 133; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765-Pb • 160; Nilza Barbosa Zacarias 005071-Pb • 1034; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 90, 423; Norma Lucia Cavalcanti Do Valle 006230-Pb • 207, 499; Normando Araujo De Sa 005354-Pb • 32, 683; Normando Araujo De Sa Junior 011955-Pb • 32; Nubia Soares De Lima 008711-Pb • 1408; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-Pb • 178; Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 895; Odilon Jose Lins Falcao 000791-Pb • 216; Odilon Valdivio Lobo Maia 001730-Pb • 47; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 907, 1009; Odon Pereira Brasileiro 002879-Pb • 1164, 1175; Olindina Iona Da Costa Lima 011436-Pb • 577, 645; Olivan Xavier Da Silva 001788-Pb • 101, 467; Oregon Cavalcanti De Carvalho 006594-Pb • 84; Orlando Villarim Meira 021766-Pb • 700; Ornilo Joaquim Pessoa 007201-Pb • 107, 196, 404; Oscar Adelino De Lima 000903-Pb • 1315; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 553, 1316; Oto De Oliveira Caju 011634-Pb • 27; Otoniel Anacleto Estrela 008706-Pb • 1341, 1342, 1343; Pacelli Da Rocha Martins 011047-Pb • 30; Patricia Mota De Lucena 012583-Pb • 521; Patricia Valdevan Alves Da Silva 012073-Pb • 640; Paula Natalia C. Vilela 024110-Pe • 146; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb • 27, 1290; Paulo Americo Maia Peixoto 010539-Pb • 437; Paulo Cesar C Galhardo 109258-Sp • 534; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb • 1105, 1227; Paulo Costa Magalhaes 006248-Pb • 899, 901; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 49, 515, 615, 1288; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572-Pb • 8, 36, 1397; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb • 734; Paulo Elias Silva 007940-Pb • 115; Paulo Esdras Marques Ramos 010538-Pb • 577, 586, 645; Paulo Goes 009939-Pb • 702; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 80; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb • 1152, 1153, 1157; Paulo Henrique Magalhaes Barros 015131-Pe • 552; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747-Pb • 626; Paulo Matias De Figueiredo 002785-Pb • 650, 651; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225Pb • 454, 1217, 1220, 1221, 1222, 1228, 1230, 1232; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-Pb • 875, 1043; Paulo Romero Feitosa Cabral 004070-Pb • 119; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 956, 960, 975; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-Pb • 1379, 1388; Paulo Sergio Lins Guimaraes 008057-Pb • 283; Paulo Sergio Tavares Lins Falcao 009578-Pb • 396; Paulo Wanderley Camara 010138-Pb • 929, 1365; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343-Pb • 955, 968; Pedro Furtado De Lacerda 006784-Pb • 980, 985, 986, 987; Pedro Goncalves Dias Neto 5 006829-Pb • 636, 704, 733; Pedro Luis Bezerra Benevides 015261-Ce • 1414; Pedro Nunes De Lima Filho 004147-Pb • 1134; Pedro Pires 011879-Pb • 136, 291; Pericles De Oliveira 002818-Pb • 869; Pericles F De Athayde Filho 012479-Pb • 96, 336; Pericles Magno De Medeiros 011431-Pb • 174, 346; Perilo Rodrigues De Lucena 010475-Pb • 1361; Polyana Carina De Almeida Silva 020078-Pe • 554; Rafael Amorim Sarubbi 017121-A • 289; Rafael Montenegro Carneiro Da Cunha 013073-Pb • 276; Rafaela Q De Sa E Benevides Xavier 011922-Pb • 295; Raimundo Da Cunha Filho 009615-Pb • 639, 725, 737; Raimundo Jose De Sales Junior 010378Pb • 1114, 1150; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-Pb • 135, 750; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 839, 1112, 1275, 1353; Ramona Porto Amorim Guedes 012255Pb • 669; Regina Coelly Vasconcelos 012464Pb • 258; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230-A • 622; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230-Pb • 614; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742-Pb • 947; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492-Pb • 576, 690, 726, 992; Renan De Vasconcelos Neves 005124-Pb • 218; Renata Aristoteles Pereira 010759-Pb • 993; Renata De Lourdes Cavalcante Nobreg 010449Pb • 232; Renata Pessoa Donato 011998-Pb • 327, 329; Renato Cabral Souto 005098-Pb • 572; Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb • 833; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352-Pb • 303; Ricardo Barros Sampaio 012146-Pe • 549; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 29, 355, 1286; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 337, 341, 420; Ricardo Palmeira Sobral 006627Pb • 9; Ricardo Rabelo Beleza 017879-Pe • 91; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb • 94, 199, 290, 463; Richomer Barros Neto 004132Pb • 126, 190; Rinaldo Barbosa De Melo 006564Pb • 213, 735, 1247; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 53, 60, 170, 373; Rinaldo Wanderley 008508-Pb • 352, 1089; Rivana Cavalcante Viana 011452-Pb • 168; Rizalva Amorim De Oliveira 002971-Pb • 218; Robergia Farias Araujo 009844-Pb • 618, 688, 689, 718, 757; Roberio Marques Duarte 007802-Pb • 855; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610-Pb • 252; Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 12, 38, 84, 88, 100, 440, 569, 606, 697, 1291; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 19, 831; Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb • 817, 907; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378-Pb • 515, 829, 830; Roberto Rinaldo Fernandes 003628-Pb • 361; Roberto Venancio Da Silva 006642-Pb • 847, 848, 849, 1284; Robson Renato Alves De Albuquerque 011619-Pb • 443, 484; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312-Pb • 544; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 25; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb • 945, 1172; Rodrigo Rufino 057623-Mg • 27; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429-Pb • 275, 354, 422, 898; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770-Pb • 952, 959, 1347; Rogerio Da Silva Cabral 011171-Pb • 628; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-Pb • 684, 692, 1415; Rogerio R. Von Sohsten 011645Pb • 75; Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb • 967, 969; Romulo Araujo Montenegro 008473Pb • 122; Romulo De Sousa Carneiro 010389Pb • 482; Ronaldo Medeiros 008899-Pb • 1322, 1338; Ronaldo Paulo Da Silva 003405-Pb • 1272, 1276; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420-Pb • 87; Rosa Maria Elias Silva 001836Pb • 1435; Rosa Monica Mendes Sarmento. 011274-Pb • 314; Rosalva Da Costa Gurjao 001857-Pb • 1320; Rosane Padilha Da Cruz 010012-Pb • 673; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610-Ro • 135, 750; Rose Angelli Cirne Eloy 008804-Pb • 270; Roseli Meirelles Jung 012916-B • 679; Roseno De Lima Sousa 005266Pb • 885; Rosilene Cordeiro 008297-Pb • 193; Rossana Bitencourt Dantas 012419-Pb • 703, 1191; Rossana Rangel F De Lacerda 007096Pb • 109, 1044; Rossandro Farias Agra 009846Pb • 1313, 1408; Rubasmate Santos De Sousa 008729-Pb • 417, 1427; Rubens Leite Nogueira Silva 012421-Pb • 1108, 1118, 1119, 1121, 1125, 1126, 1154; Russ Howel Henrique Cesario 011529-Pb • 1323; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208-Pb • 142, 172, 464; Sady Gonzaga De Melo 001687-Pb • 752; Samuel Marques 020111-Pe • 552, 890; Sancha Maria F C R Alencar 013237-Pb • 283; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724-Pb • 484; Sandra Regina Pires 000509-A • 115, 230, 287; Sandra Regina Pires 000509-Pb • 618; Sandra Suelen Franca 012853-Pb • 41, 1376; Sandro Marcio Barbalho De Farias 012953-Pb • 1315; Sara Cavalcanti De Oliveira 013236-Pb • 490; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640-Pb • 615; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639-Pb • 404; Saulo Jeronimo Leite Barbosa De Alm 012167-Pb • 493; Saulo Marques Ramos 012320-Pb • 995; Sebastiao Alves Carreiro 002371-Pb • 184, 1394; Sebastiao Bezerra De Lima 004102-Pb • 1237; Sebastiao De Souza Lima 006480-Pb • 457; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454-Pb • 1344, 1345; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279Pb • 104; Sergio Alves De Oliveira 006782-Pb • 1399; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692-Pb • 893; Sergio Augusto Marcelino De Albuque 011956-Pe • 701; Sergio Jose Santos Falcao 007093-Pb • 429; Sergio Lisboa Moreira 010342-Pb • 183; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827-Pb • 388; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-Pb • 1064, 1069, 1071, 1072, 1073, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079; Severino Alves Araujo 008284-Pb • 877; Severino Batista De Sousa 006411-Pb • 1271; Severino De Azevedo Neto 001986-Pb • 727, 728; Severi- no Eilson Ramos 006841-Pb • 1311, 1439; Severino Ferreira Da Silva 004137-Pb • 292; Severino Simeao Barbosa 002159-Pb • 653; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb • 1065, 1066, 1067, 1081; Sheyla Cristina Ferreira Dos Santos 013085-Pb • 852; Sildilon Maia Thomaz Do Nascimento 005806-Rn • 922; Simone Monteiro De Oliveira 017886-Pe • 42; Simonne Maux Dias 008650-Pb • 854; Sineide Andrade Correia Lima 001404-Pb • 211; Solon Cavaco Formiga 001634-Pb • 1447; Stanislaw Costa Eloy 008980Pb • 110; Stelio Timotheo Figueiredo 013254Pb • 390, 529; Stepheson A V Marreiro 010577Pb • 458; Suely De Fatima Lemos Da Rocha 009160-Pb • 570, 610; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420-Pb • 710; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087-Pb • 507; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801-Pb • 557, 799; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-Pb • 380; Sylvio Marcus F De Miranda 010882-Pb • 451; Taciane Gomes Do Nascimento 006112-Pb • 601; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 1083, 1129; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-Pb • 1385; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 597, 861; Tasso Roberto Cavalcante Maia 005973-Pb • 618; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901-Pb • 1085; Telci Teixeira De Sousa 004053-Pb • 1012; Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843-Pb • 807; Tercio Chaves De Moura Junior 011178-Pb • 262; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb • 677; Tereza Cristina Zanaide Paiva 005736-Pb • 104; Tertuliano Avellar 012080-Pb • 35, 36, 117, 530, 533, 1082; Thais Pretti 226375-Sp • 18; Thelio Farias 009162-Pb • 588, 616, 643, 741; Therza Michelle Lima Lopes De Mendo 013258-Pb • 486; Thiago Cartaxo Patriota 012513-Pb • 416; Thiago Cirilo De Oliveira Porto 013257-Pb • 40, 287; Thiago Ferreira Baracuhy Da Nobrega 013140-Pb • 512; Thiago Germano Alves 011745-Pb • 372; Thiago Leite Ferreira 011703-Pb • 188, 831; Thiago Queiroz Carneiro 012099-Pb • 127; Thiego De Oliveira Matos 012466-Pb • 897; Tiago Carneiro Lima 010422-Pe • 698; Tiago Sobral Pereira Filho 006656-Pb • 113, 942, 1014; Tomas Florentino Da Costa 005907-Pb • 995; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312-Pb • 343; Ubirata Fernandes De Souza 011960-Pb • 497; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A • 334, 343, 356; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700Pb • 581, 1363; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 60, 97, 150, 170, 173; Valdemir Ferreira De Lucena 005986-Pb • 592; Valdir Cacimiro De Oliveira 006565-Pb • 712; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453-Pb • 37; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 1029, 1044; Valeria Ricarte Estrela Fernandes 014589-Ce • 1324; Valesca Marques Cavalcanti 010541-Pb • 998, 999; Valeska Ferreira De Vasconcelos 012098-Pb • 132; Valter De Melo 007994-Pb • 307, 1360; Valter Diassis De Andrade S. Junior 011414-Pb • 162; Valter Vandilson C De Brito 008908-Pb • 633; Vamberto Augusto Costa 000271-Pb • 59; Vanda Araujo Freire 006971-Pb • 431, 432, 433; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288-Pb • 953, 954; Vanderlucia De Souza Paes 002600-Pb • 649, 714; Vanderly Pinto Santana 012207-Pb • 981; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 48, 86, 106, 351, 385, 393, 540, 898, 1065, 1066; Vanildo Pereira Da Silva 002227-Pb • 68, 876; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737-Pb • 177; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357-Pb • 1036; Vasco Vivarelli 014869-Sp • 696; Vera Bega De Miranda 011038-Pb • 451; Vera Luce Da Silva Viana 009967-Pb • 563, 564, 1409; Vera Lucia Ferreira 002263-Pb • 184; Vera Lucia Guerra Axiotes 016194-Pe • 835; Vera Vernaide Pordeus Formiga 009223-Pb • 1425, 1426, 1431; Veronica Leite De Albuquerque 002212-Pb • 3, 171; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 702; Vescijudith Fernandes Moreira 009115-Pb • 596; Vicente Ferreira Gadelha Neto 012470-Pb • 403; Victor Jose Paes Barreto Filho 011353-Pe • 550; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 550, 659, 1398; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 53, 97, 170, 288; Vital Henrique De Almeida 009766-Pb • 1120, 1141; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910-Pb • 823, 1314; Viviane Moura Teixeira 009884-Pb • 1047, 1201; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290-Pb • 480; Vlairton Viana Araujo 012468-Pb • 1361; Wagner Wanderley Rodrigues 011618-Pb • 1216; Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 814, 858; Waldir Carneiro Franca Junior 147456-Sp • 556; Wallber Virgolino Da Silva Ferreira 011643-Pb • 27; Walquiria Cordeiro Leite De Araujo 010313-Pb • 1193; Walter De Agra Junior 008682-Pb • 177; Walter Higino De Lima 006245-Pb • 1365, 1366, 1369, 1375; Walter Lins De Albuquerque 005250-Pb • 140, 141; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222-Pb • 584; Walter Marques Siqueira 011730-Go • 579; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 460, 587, 589, 627, 821, 829, 830, 906, 917, 924, 1372, 1373, 1400, 1402, 1416, 1449, 1450, 1452; Washington Alves Freire 009261Pb • 1063; Washington Luis Soares Ramalho 006589-Pb • 488, 513; Weber Jeronimo De Souza 006759-Pb • 862, 865; Wellington Barbosa De Lucena 004911-Pb • 595; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283-Pb • 469; Werna Karenina Marques De Sousa 012792-Pb • 160; William De Souza Fragoso 004945-Pb • 85; Wilson Belchior 017314-A • 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, ; Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 293, 475, 476; Yanko Cyrillo Filho 011064-Pb • 435; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716-Pb • 57; DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 6 Yara Gadelha Belo De Brito 007661-Pb • 3; Yuri De F.Porto E Torres 019150-Pe • 890; Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 412; Zelia Maria Macedo Soares 004538-Pb • 935; Zenilda Menezes Da Silva 000214-Pe • 927; Zilka Maria Lima De Sousa 008903-Pb • 1444; Zilma De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 122 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 084/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 2001991003948-2-EXECUCAO-CV AUTOR: PROHOUSE COM E REP LTDA ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO, ANTONIO GABINIO NETO. AUTOR: CARLOS ROBERTO GABINIO MAIA ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO, ANTONIO GABINIO NETO. REU: HAROLDO LUCENA FILHO ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00002 Processo: 2001998015640-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: IRISNALDA GUEDES SILVA LUCENAREU: JORGE ELIAS DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00003 Processo: 2002000014006-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DE LIMA ADV: VERONICA LEITE DE ALBUQUERQUE, YARA GADELHA BELO DE BRITO, ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. AUTOR: ISAAC LIMA DE MELO ADV: GERSON MOUSINHO DE BRITO, VERONICA LEITE DE ALBUQUERQUE, YARA GADELHA BELO DE BRITO. AUTOR: CRISTIANA ADILIA OLIVEIRA SOUZA DE MELO ADV: GERSON MOUSINHO DE BRITO, VERONICA LEITE DE ALBUQUERQUE, YARA GADELHA BELO DE BRITO. REU: MOZART HUDSON SOUZA DE MELO Sentenca: Partilha homologada 00004 Processo: 2002000021756-8-EXECUCAO-CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: ADRIANA MARIA A ARAUJO TEIXEIRAREU: JOSE RONALDO ALVES TEIXEIRA Sentenca: Processo extinto. 00005 Processo: 2002001004846-6-EXECUCAO-CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: ADRIANA MARIA A ARAUJO TEIXEIRA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: JOSE RONALDO ALVES TEIXEIRA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto. 00006 Processo: 2002001030785-4-RESCISAO AUTOR: BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANA CARLA ALBUQUERQUE DE CARVALHO, MARCIO MACIEL BANDEIRA, ANA CARLA ALBUQUERQUE DE CARVALHO. REU: DALVA MAIZA MEDEIROS COSTA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00007 Processo: 2002002376372-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIA CORREIA DA SILVA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. REU: EMIDIO JOSE DA SILVA Sentenca: Partilha homologada 00008 Processo: 2002003011776-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, PAULO DE ASSISFERREIRA DA LUZ. AUTOR: BANCO AUTOLATINA S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: JOSE JURANDY FELIX Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00009 Processo: 2002003022130-9-EMBARGOS AUTOR: GILBERTO MACENA DA SILVA ADV: RICARDO PALMEIRA SOBRAL, IZAIAS MARQUES. AUTOR: SONEA MARIA DA SILVA ADV: RICARDO PALMEIRA SOBRAL, IZAIAS MARQUES. REU: JOSENI SOUZA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00010 Processo: 2002003032075-4-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANDOVAL FERREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA. REU: JOSIZELIA LAURENTINO DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00011 Processo: 2002003050710-3-CAUTELARCIVEL AUTOR: ANTONIO MATEUS DA SILVA FILHO ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO. AUTOR: REGINA LUCIA DA SILVEIRA ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00012 Processo: 2002003051445-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ANTONIO MATEUS DA SILVA FILHO ADV: ARTUR GALVAO TINOCO, ANTO- NIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR GALVAO TINOCO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00013 Processo: 2002004017716-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARCOS ALVES DA SILVA ADV: INACIO CORREIA DE MELO. REU: BANCO DIBENS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00014 Processo: 2002004018704-5-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE FELIX DE LIMA NETO ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA. REU: EUNICE LEANDRO DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00015 Processo: 2002006000659-6-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SANDRA MARIA DINIZ ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, BRUNO F FURTADO. AUTOR: NAYLLA DINIZ RAMALHO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, BRUNO F FURTADO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA NOBREGA. Sentenca: Processo extinto. 00016 Processo: 2002006001221-4-INDENIZACAO AUTOR: SANDRA MARIA DINIZ ADV: BRUNO F FURTADO, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: NAYLLA DINIZ RAMALHO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, BRUNO F FURTADO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA NOBREGA. Sentenca: Processo extinto. 00017 Processo: 2002006020047-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO BARBOZA ADV: JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL, EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU: WALKIRIA HENRIQUES DE ARAUJO BARBOZA Sentenca: Partilha homologada 00018 Processo: 2002006027999-5-EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: LEILA CECILIA VIDAL, THAIS PRETTI. REU: FERNANDA SOARES LONDRES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00019 Processo: 2002006029611-4-REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES MARTINS PESSOA ADV: MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. REU: ABDENAGO BATISTA PEREIRA JUNIOR ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: MARIA DO ROSARIO BARROS DE CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00020 Processo: 2002006040789-3-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JULIO AURELIO MOREIRA COUTINHO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: ROBERTA MARIA LOURENCO GOMES ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00021 Processo: 2002006053391-2-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: PAULO SERGIO REGIS TOSCANO ADV: LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. AUTOR: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADV: LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU: LINALDA DUARTE MARTINS ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE. REU: EVERARDO BEZERRA MARTINS ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE. REU: CLAUDIA VASCONCELOS BEZERRA MARTINS ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00022 Processo: 2002006058721-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADV: MARIA CLEYDE PAIVA COSTA, CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: JOAO FLAVIO PEREIRA VIEIRA ADV: HERON MARTINS FERNANDES, JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00023 Processo: 2002006059353-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GESSONITA SABINA FERNANDES ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: CRISHANE FERNANDES BATISTA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: ISABELLE FERNANDES BATISTA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 1A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 085/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00024 Processo: 2002003011376-1-DECLARATORIA AUTOR: MARIA LUCIA SOUTO DE ARAUJO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: BRADESCO S/A ADV: LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, JOSE EDIVAN ROCHA, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00025 Processo: 2002003038201-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIMS/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: AW ADTEL ADMINISTRACAO EMPRESARIAL DE LISTAS ADV: ELAINE CRISTINA CAMARGO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00026 Processo: 2002004040175-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE NUNES SANTIAGO ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE ALVES CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00027 Processo: 2002004062932-7-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS DE LIRA ADV: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA, OTO DE OLIVEIRA CAJU. REU: SHOPPING TAMBIA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA ADV: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, RODRIGO RUFINO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00028 Processo: 2002005000421-3-ORDINARIA AUTOR: JANEIDE ARANHA TRIGUEIRO ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, LIVIA TAVARES DE MELO, MAURICIO LUCENA BRITO. REU: ADAHYLSON DA COSTA SILVA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00029 Processo: 2002005051631-5-INDENIZACAO AUTOR: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BORBA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA DE HOLANDA MARTINSREU: FAFIL FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS ADV: FRANCISCO DE PAULA AGUIAR. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR ADV: FRANCISCO DE PAULA AGUIAR. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00030 Processo: 2002005053892-1-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO TOSCANO DA SILVA ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: CLAUDIA DALLE FERREEIRA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ELMA Sentenca: Pedido julgado improcedente 00031 Processo: 2002005064284-8EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: VILMA DA PAZ SILVA ADV: BEATRIZ SALES. REU: IARA FERNANDES DA PAZ ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, BEATRIZ SALES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00032 Processo: 2002005064388-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EVERALDO SOARES DE CARVALHO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: CARLOS ROBERTO BEZERRA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00033 Processo: 2002006000386-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DELBER LOPES MARCOLINO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES, IRIO DANTAS DA NOBREGA, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00034 Processo: 2002006039288-9-PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO, LEONARDO G. FERRAZ. REPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO, LEONARDO G. FERRAZ. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente 00035 Processo: 2002007002718-6-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS ADV: JULIANA CORREIA CARDOSO BARRETO, LILIAN SENA CAVALCANTI, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00036 Processo: 2002007004010-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: LUIZ PAULO DE ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente 00037 Processo: 2002007004311-8-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: JOSE AUGUSTO ROMERO NETO ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. REU: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA, MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00038 Processo: 2002007004701-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MAISA RODRIGUES GOUVEIA Sentenca: Pedido julgado procedente 00039 Processo: 2002007015985-6-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. REU: JOSE WALDEMIR DE CARVALHO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00040 Processo: 2002007744031-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES GONCALVES DANTAS ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00041 Processo: 2002007747805-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: INES REGIS VIEIRA FINIZOLA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. AUTOR: ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. AUTOR: JULIANA REGIS VIEIRA FINIZOLA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. Sentenca: Pedido julgado procedente 2A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 109/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00042 Processo: 2002000106133-8-RESSARC. PECUNIARIO AUTOR: VERA CRUZ SEGURADORA S/ASISTEMA MAFRE ADV: JAIME AUGUSTO MARQUES, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, SIMONE MONTEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. REU: CICERO LIRA LACET NETO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se (...) Preliminarmente, junte o exequentem, no prazo de dez dias, calculo atualizado da divida. Apos, procedase o bloqueio. 00043 Processo: 2002002010047-1-REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: IANY CAVALCANTI DA SILVA BARROS ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ABENAGO PESSOA LIMA. REU: BANCO FORD S/A ADV: NAIVA CYOMARA SOUZA PORTO, HIRAN LEAO DUARTE, FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se (...) Requeira o interessado o que de direito, no prazo de cinco dias. 00044 Processo: 2002003037607-9-MONITORIA AUTOR: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, MARCELINO DE PAULA MATTOS, LUSINETE LEITE DE ESPINDOLA. REU: PERSIFILM IMP E EXP LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se (...) Em funcao da pretensao modificativa existente nos presentes embargos declaratorios de f. 56, intime-se a parte adversa para, querendo, no prazo legal, apresentar contra-razoes. 00045 Processo: 2002003051621-1-ORDINARIA AUTOR: VERA LUCIA SOBRINHO BEZERRA ALCANFOR ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: OURO CARD VISA GOLD ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS, FRANCISCO DE ASSIS MELO. Despacho: Intime-se (...) Sobre a peticao e documentos de f. 114/120, diga o demandado, no prazo de dez dias. 00046 Processo: 2002003051653-4-ORDINARIA AUTOR: VERA LUCIA SOBRINHO BEZERRA ALCANFOR ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: OURO CARD MASTER CARD GOLD ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO. Despacho: Intime-se (...) Diga o demandado, no prazo de dez dias. P.I. 00047 Processo: 2002004001843-0-RESCISAO AUTOR: ALDENOR MENDES ADV: ODILON VALDIVIO LOBO MAIA, MARIA DO SOCORRO DE LOURDES SANTANA. REU: WAGNER ALVES RODRIGUES ADV: ISMALIA REGIS MARINHO. Despacho: Intime-se as partes interessadas para requererem o que de direito, no prazo de10 dias. P.I. 00048 Processo: 2002004017310-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se (...) Sobre o pedido de f. 185, diga a instituicao re, no prazo de dez dias, requerendo o que de direito, em igual prazo. 00049 Processo: 2002004046875-9-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, MARINA F. SOARES. REU: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE JP ADV: CLAUDIO BASILIO DE LIMA, FRANCISCO DERLY PEREIRA. Despacho: Intime-se (...) Sobre o pedido de desistencia de f. 146, diga o demandado, no prazo de cinco dias. 00050 Processo: 2002004060872-7-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: HELIO HOLANDA DE MEDEIROS JUNIOR ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho: Intime-se (...) Visando os embargos efeitos modificativo, diga o requerido, no prazo legal. 00051 Processo: 2002005001546-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: PEDRO COSTA DE ANDRADE ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS, HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: TELESP CELULAR ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUZA. REU: VIVO Despacho: Intime-se o reu, atraves de nota de foro, para efetuar o pagamento da execucao, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao da multa de 10%, como requerido. 00052 Processo: 2002005021149-5-INDENIZACAO AUTOR: LEONARDO DE MEDEIROS BATISTA ADV: DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA. AUTOR: THAIS FERNANDES DE MEDEIROS BATISTAREU: CONSTRUTORA TROPICAL LTDA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2007, as 14:30 horas. Diligencias pela parte autora. 00053 Processo: 2002005045903-7-RESSARCIMENTO AUTOR: ENIO LAZARO DE SOUZA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: UNIBANCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se (...) Requeira o autor o que de direito, no prazo de cinco dias. 00054 Processo: 2002005069556-4-ORDINARIA AUTOR: CANDIDO TERTULIANO MARTINS FILHO ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se (...) Peticao apocrifa. Com a assinatura, voltem-me os autos conclusos 00055 Processo: 2002006019504-3-REPARACAO DE DANOS AUTOR: CLAUDIO BASILIO DE LIMA ADV: CLAUDIO BASILIO DE LIMA, JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. AUTOR: RODRIGO AUGUSTO SANTOSREU: RENATO SILVA DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 RODRIGUES ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. REU: CLAUDIO BASILIO SILVA Despacho: Intime-se (...) Recebo o recurso apelatorio, em ambos os efeitos. As contra-razoes, no prazo legal. 00056 Processo: 2002006040805-7-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: SAMARA MOURA DE ARAUJO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: CAPITAL FIAT DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intimese (...) Sobre a impugnacao, manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias. 00057 Processo: 2002007002295-5-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: JOEL PEREIRA DE AGUIAR ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LTDA ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO. REU: CICERO DUARTE DE OLIVEIRAREU: CREUSA COSTA DUARTE Despacho: Intime-se (...) Sobre a certidao de f. 79-v, diga o autor, no prazo de cinco dias. 00058 Processo: 2002007744014-3-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: LUCICLEIA DIAS GOMES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ROBERTO LUIZ SOARES ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. 8A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 129/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00059 Processo: 2001999001017-1-CARTA DE SENTENCA AUTOR: IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO ADV: VAMBERTO AUGUSTO COSTA. AUTOR: ANA MARIA MONTEIRO BICHARA SOBREIRA ADV: VAMBERTO AUGUSTO COSTA. Despacho: Intime-se a parte para devolucao imediata da carta de adjudicacao, juntado nos autos. 00060 Processo: 2002000001873-5-EXECUCAO-CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE TADEU CARNEIRO CUNHA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se a exequente para em 05 dias dizer sobre os termos da peticao de fls.186 00061 Processo: 2002002005074-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: INBRAPEL IND BRASILEIRA DE PESCADOS LTDA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls.325 para que junte aos autos substabelecimento no prazo de 72 horas sob pena de nao prosseguimento do feito 00062 Processo: 2002002010505-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, JULIO DA CRUZ PORTO. REU: DECOVIDROS COM E GERAL DE VIDROS MOLDURAS E BOX LTDA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte promovente para em 48 horas juntar declaracao de pobreza sob pena de indeferimento da diligencia 00063 Processo: 2002004045333-0-EXECUCAO-CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, MANUEL BATISTA DE MEDEIROS, JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: LUCIANO HOLMES HONORIO Sentenca: Processo extinto. 00064 Processo: 2002004045689-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTASE FERRAGENS LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Pedido deferido mediante substituicao por copia 00065 Processo: 2002004062833-7-INDENIZACAO AUTOR: MARINEVES GOMES DA SILVA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se intime-se as partes para no prazo de dez dias apresentarem as razoes finais certificado o referido prazo voltem-me os autos conclusos. 00066 Processo: 2002005030608-9-HABILIT. INVENTARIO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE/PB ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00067 Processo: 2002005055342-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADVAT/BR ASSOC DEFESA DAS VIT ACIDENTES TRANSITO NO BRASIL ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. Despacho: Intime-se as partes em 05 dias para dezer sobre os calculos 00068 Processo: 2002005068625-8-EMBARGOS AUTOR: RUBENS LINS ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias informar se pretendem produzir mais alguma prova 00069 Processo: 2002006027230-5-DEPOSITO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: JANAINA RAFAELA RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a certidao de fls.65v no prazo de 10 dias 00070 Processo: 2002006029322-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUZIA DE FATIMA CELESTINOLIMA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00071 Processo: 2002007002236-9-EMBARGOS ARREMATACAO REU: IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte para a devolucao imediata da carta de adjudicacao, com a juntada aos autos. 00072 Processo: 2002007010979-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CRISEMIR MARIA BATISTA RODRIGUES ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal 00073 Processo: 2002007015827-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: ANTONIO MIGUEL DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a certidao de fls.35v em 10 dias 00074 Processo: 2002007024812-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSEANE COSTA PINTO LOPES ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: BRADESCO ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o subscritor da contestacao para no prazo de 72 horas assinar a pecade defesa sob pena de revelia conforme previsto no art 13 do cpc 00075 Processo: 2002007735725-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA RODRIGUES BEZERRA GOMES ADV: GIUSEPPE PETRUCCI, ALEX NEVYES MARIANI ALVES, ROGERIO R. VON SOHSTEN. REU: BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal 00076 Processo: 2002007735783-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JORGE RIBEIRO NOBREGA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intimese a impugnacao 00077 Processo: 2002007736013-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANBERTI BATISTA GOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal 00078 Processo: 2002007739265-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARBAS QUEIROZ DE ALMEIDA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, AMANDA VIEIRA CARVALHO. Despacho: Pedido deferido concedo o prazo de 120 dias para apresentar aos autos os extratos em nome do autor 00079 Processo: 2002007740520-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MICHELLE LIRA SHERLOCK DEAQUINO ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal 00080 Processo: 2002007743856-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES DE ATHAYDE ROTTA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal 00081 Processo: 2002007743997-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLAUCIA ROLIM MACHADO ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a impugnacao no prazo legal 00082 Processo: 2002007749078-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: ISTENIA DE BRITO SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para falar em cinco dias sobre a certidao fls.19v 00083 Processo: 2002007752543-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO FELINTO DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARITIMA SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o autor para informar se foi realizada pericia medica por orgao oficial e em caso positivo apresentar o respectivo laudo em 10 dias 8A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 130/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00084 Processo: 2002000103098-6-INDENIZACAO AUTOR: WOODROW WILSON CAVALCANTI DE CARVALHO ADV: OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO. REU: BANCO ABN AMRO S/ A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias falar sobre a certidao de fls.87v 00085 Processo: 2002001004206-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A ADV: WILLIAM DE SOUZA FRAGOSO, CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. REU: F F CONSTRUCOES LTDA ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se a parte para efetuar o pagamento dos honorarios sucumbenciais conformecalculo de fls.103 no prazo de 15 dias sob pena sob pena de bloqueio on-line das contas pelo sistema bacen judice 7 00086 Processo: 2002001137004-2-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, ANTONIO NERY DELUNA FREIRE. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Sentenca: Acordo homologado 00087 Processo: 2002004002598-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SORICLES NAPY ROLIM ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REU: ROMUALDO BRAGA ROLIM ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Sentenca: Processo extinto. 00088 Processo: 2002004002744-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: LUCIANO BEZERRA FERREIRA ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM. Despacho: Intime-se sobre o pedido de desistencia diga o promovido em 05 dias 00089 Processo: 2002004045108-6-DESPEJO AUTOR: HAECKEL VAN DER LINDEN ADV: ANNE MARY GADELHA DE SA FONTES. REU: HERALDO TRAVASSOS DE MOURA Despacho: Intime-se a impugnacao 00090 Processo: 2002004046494-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. P. S. ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: E. B. F. ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se sobre o pedido retro intime-se a parte adversa para se pronunciar em 05 dias 00091 Processo: 2002005017472-7-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: RICARDO RABELO BELEZA, ENRICO MENEZES COELHO. REU: INACIO HENRIQUE NEIVA DE GOUVEA Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a certidao de fls.69v no prazo de 10 dias 00092 Processo: 2002005064509-8-INDENIZACAO AUTOR: VANIA MARIA SANTOS DA SILVA ADV: EVERALDO DANTAS DA NOBREGA. REU: TRANSNACIONAL Despacho: Intimese intime o subscritor da peticao retro para que junte aos autos prova da notificacao renunciando aos poderes 00093 Processo: 2002006015070-9-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: CARLOS EDUARDO BRAGA DIB ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se recebo a apelacao em ambos os efeitos devolutivo e suspensivo.intimese a parte contraria para apresentar as contra razoes no prazo legal 00094 Processo: 2002006035132-3-INDENIZACAO AUTOR: MARINALDO GONCALO DOS SANTOS ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: FABIO DOS SANTOS LIMA ADV: MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a impugnacao 00095 Processo: 2002006059139-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ELINEIDE FERNANDES BARBOSA ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. REU: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal 00096 Processo: 2002007011346-5-ORDINARIA AUTOR: HENRIQUE PESSOA GONCALVES DOS SANTOS ADV: ARTUR GALVAO TINOCO, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: MANOEL BARBOSA DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se o autor para em 05 dias falar sobre a certidao de fls.44v 00097 Processo: 2002007012476-9-COMINATORIA AUTOR: REGINALDO FIGUEIREDO VITAL JUNIOR ADV: VITAL BORBA A JUNIOR, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: FIORI VEICULOS LTDA ADV: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO, FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Despacho: Intime-se a impugnacao 00098 Processo: 2002007016129-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GILSON MARQUES GONDIM ADV: JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. AUTOR: FABIO MARQUES GONDIM ADV: JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00099 Processo: 2002007024528-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ANNA RENATA LEMOS DE LIMA. REU: ARIOSVALDA LEOTIDES DE LIMA Sentenca: Acordo homologado 00100 Processo: 2002007735495-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial em 10 dias o valor da causa recolhendo ainda no mesmo prazo a diferenca das custas processuais sob pena de indeferimento da inicial 00101 Processo: 2002007743051-6-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOMEL PONTES FRAGOSO ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se a impugnacao 00102 Processo: 2002007748880-3-SUSTACAO DE PROTESTO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS PARAIBANA LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE. REU: SOLUCOES SISTEMAS DE SEGURANCA LTDAREU: BANCO BO BRASIL S/A Despacho: Intime-se defiro a li- minar requerida e assim detrmino a sustacao do protesto referente ao titulo descrito as fls.17 sujeita a efetivacao da tutela cautelar a prestacao de caucao no valor do titulo ora citado 00103 Processo: 2002007752294-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALFEU RICARDO COLACO ADV: BRUNO AIRES COLACO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para em 05 dias e sob pena de indeferimento da gratuidade apresentar declaracao de pobreza e especificar ascontas bancarias 10A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 070/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00104 Processo: 2001987001256-0-INVENT/ARROLAMENTOS REU: CELESTE TEIXEIRA RIBEIRO COUTINHO ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. AUTOR: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO ADV: TEREZA CRISTINA ZANAIDE PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00105 Processo: 2001989001335-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: RITA MARIA DA SILVA ADV: MOZENEIDE VIEIRA LOPES. REU: ZACARIAS MATIAS DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00106 Processo: 2001989001472-9-EXECUCAO-CV AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRA DE ARAUJO LOBO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: A LOJINHA V COSTA E CIA LTDA ADV: LEVI BORGES LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00107 Processo: 2001996012659-3-EXECUCAO-CV AUTOR: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. AUTOR: JULIAO ANTAO DE MEDEIROS ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: CICAL CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL E CIA LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00108 Processo: 2001997220538-5-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: ELETROLAR COM LTDA ADV: ALDO MORAIS ALVES, JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: CIA BANDEIRANTES CRED FIN E INV ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00109 Processo: 2001998014095-4-EXECUCAO-CV AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: OFFICE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00110 Processo: 2001998015154-8-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CLEONE PEREIRA DE SOUZA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, STANISLAW COSTA ELOY. REU: MAX PETROLEO DO BRASIL LTDAREU: TERMOSERV IND SERVICOS INDUSTRIAIS ELETRO MECAN E REP LTDA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00111 Processo: 2001998024817-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIO ANGELO FARIAS DASILVA ADV: MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA, GENILDA DE ARAUJO BORGES. REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVAINTERESSADO: ARACI BEZERRA DE SOUZA PEREIRA ADV: JOSELI MENDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00112 Processo: 2001998035338-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA LTDA ADV: MANOEL VIEIRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00113 Processo: 2001999002172-3-MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: RAFMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00114 Processo: 2001999036014-7-MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE CARLOS DE LIMA. REU: OFICINA E AUTO PECAS SANTA JULIA LTDAREU: LAERCIO CARNEIRO VILHENAREU: MARIA JOSE MACIEL VILHENAREU: NEWTON CARNEIRO VILHENAREU: ARY CARNEIRO VILHE- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 8 NA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00115 Processo: 2001999041286-4-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO ELIAS SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SANDRA REGINA PIRES, BRUNO DA SILVA FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00116 Processo: 2002000013558-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: IPURANA COM REP DROGAS LTDAREU: ANTONIO PEREIRA DA COSTAREU: MARIA ANITA FERREIRA DA COSTA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00117 Processo: 2002000025000-7-INDENIZACAO AUTOR: GEISA SIONE VENTURA ALENCAR ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR, ANASTACIO MARINHO, DEBORAH SALES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00118 Processo: 2002001017220-9-INVENTARIO AUTOR: ELIENE PESSOA MOREIRA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: JOAO JOSE MOREIRA NETO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00119 Processo: 2002002003286-4-ORDINARIA AUTOR: M. S. N. A. ADV: PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL. REU: S. R. R. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00120 Processo: 2002002010685-8-EXECUCAOCV AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00121 Processo: 2002002356978-9-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. V. P. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: M. R. V. P. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00122 Processo: 2002003033129-8-INVENTARIO AUTOR: MARTA LUCIA PATRICIO DA CRUZ ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: RAIMUNDO PATRICIO DA CRUZAUTOR: GENILDA PATRICIO DA SILVA ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00123 Processo: 2002003037612-9-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: JOAO MARCOS VELHO PEREIRA CRUZREU: LIDIO COSME SILVA JUNIOR Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00124 Processo: 2002004002995-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ELIENE PESSOA MOREIRA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00125 Processo: 2002004521163-4-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES NASCIMENTO ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA, JOSECIMARIO MOURA LIMA, MARIA ODILIA N. S. DEM. BATISTA. REU: CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00126 Processo: 2002005018403-1-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: FREDERICO ANTONIO MELO DO VALE ADV: RICHOMER BARROS NETO. REU: MARIA JOSE RIBEIRO PESSOAREU: MONICA PESSOA ALVES FERNANDES Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00127 Processo: 2002005034448-6-INVENTARIO AUTOR: HELIO CARVALHO DA COSTA ARAUJO ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: AFRANIO DE QUEIROZ MELOAUTOR: AFRANIO TADEU MORAIS DE QUEIROZ MELO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, THIAGO QUEIROZ CARNEIRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00128 Processo: 2002005050225-7-INDENIZACAO AUTOR: TATIANA CARVALHO ALMEIDA ADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. REU: VALOR CAPITALIZACAO S/A Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00129 Processo: 2002005050348-7-USUCAPIAO AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: MILTON PONCE LEON DE LIMA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00130 Processo: 2002005068745-4-INVENTARIO AUTOR: ROBERTO DJALMA GUEDES PEREIRA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO. REU: GILZINETE FEITOSA GUEDES PEREIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00131 Processo: 2002006016343-9-DESPEJO AUTOR: MIRTES D AVILA LINS ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: F A DE ARAUJO PAULAREU: CAVALCANTI PRIMO LTDA ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00132 Processo: 2002006019982-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: FRANCIMAR OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS ADV: VALESKA FERREIRA DE VASCONCELOS, JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR: MICHELLE PANTA ROLIM SOARES ADV: ANTONIO FERNANDO VIANA DE SOUZA, JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00133 Processo: 2002006040623-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, NEY SOBRINHO CHAVES. REU: JANDLENY MENDES DA SILVA CAMPOS Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00134 Processo: 2002006040925-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: LEONILDA PESSOA DA SILVA ADV: NELSON DE OLIVEIRA SOARES, EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00135 Processo: 2002006048605-3-EXECUCAO-CV AUTOR: JANECLEIDE LAZARO OLIVEIRA DA ROCHA ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS, ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. REU: JOSE EDIVALDO FERREIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00136 Processo: 2002006053169-2-INDENIZACAO AUTOR: ALISSON ERIK GOUVEIA MOURA ADV: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. REU: MANAIRA SHOPPING ADV: PEDRO PIRES, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 110/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00137 Processo: 2002004519836-9-DECLARATORIA AUTOR: L. S. S. ADV: MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS, EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE. REU: L. E. D. S. M. ADV: CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. Despacho: Intime-se de que foi declarada a incompetencia absoluta deste Juizo, DETERMINANDO a devolucao dos autos a 1a Vara de Familia. 00138 Processo: 2002005018167-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, fazer carga dos autos e, em 30 dias, efetuar o recolhimento das custas complementares. 00139 Processo: 2002006052960-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOAQUIM PATRICIO NETO ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA, GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intimese de que foi determinado o retorno imediato dos autos a 4 Vara Civel. 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 115/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00140 Processo: 2002006058923-7-DECLARATORIA AUTOR: SERVULO BARROS BEZERRA ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR, GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, MERCIA CARLOS DE SOUZA, WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31/10/07 as 14:00 h, onde serao ouvidas as partes e as testemunhas por elas arroladas, desde que obedecido o prazo do art. 407 do CPC para a apresentacao do rol de testemunhas. 00141 Processo: 2002006058923-7-DECLARATORIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, MERCIA CARLOS DE SOUZA, WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o banco para recolher o valor da diligencia do meirinho em cinco diaspara a intimacao da testemunha por ele arrolada. 00142 Processo: 2002007734756-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FABIANA BARBOSA DA SILVA ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR, ANA EMILIA ROCHA QUIRINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS, JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/10/07 pelas 14:30 horas. Intime-se. 00143 Processo: 2002007735250-4-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOAO ALMEIDA DE CARVALHOJUNIOR ADV: MAYARA ANDRADE MARINHO, LEILAH LUANHDA GOMES DE ALMEIDA, GIULIANNA CLECEA RDE A MEDEIROS. REU: MARCIA CRISTINA DE ANDRADE ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/10/07 pelas 15:00 horas. Intime-se. 00144 Processo: 2002007735250-4-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOAO ALMEIDA DE CARVALHOJUNIOR ADV: MAYARA ANDRADE MARINHO, LEILAH LUANHDA GOMES DE ALMEIDA, GIULIANNA CLECEA RDE A MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para recolher a diligencia do meirinho em CINCO DIAS. 00145 Processo: 2002007743483-1-INDENIZACAO AUTOR: DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES, HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ADV: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, LARISSA DANTAS RUIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30 de outubro de 2007 as 14:45 horas. Intime-se. 17A VARA CIVEL NF 105/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00146 Processo: 2002007010742-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSENILTON CARLOS HENRIQUES ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, EVELINE BEZERRA PAIVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULA NATALIA C. VILELA. Despacho: Audiencia designada designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 11 de setembro de 2007 as 14:30 horas 00147 Processo: 2002007010899-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: DORALICE PINHEIRO KLUPPEL ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA, FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 00148 Processo: 2002007010933-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HERMENGARDA CHIANCA SOARES ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. resposta em 10 dias 00149 Processo: 2002007010948-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLARA MARIA CHIANCA DE SOUZA ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias 00150 Processo: 2002007010989-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE SOUZA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANTONIO AUGUSTO DE A RAMALHO LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias 00151 Processo: 2002007024382-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE REINALDO LIMA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias 00152 Processo: 2002007024736-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAGNO CESAR ROSSI ADV: ANDRE LUIS MACEDO DA COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 00153 Processo: 2002007024844-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GISELIA MARIA ARAUJO DE MESQUITA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias 00154 Processo: 2002007735729-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: HELAINE BARROS DE OLIVEIRA ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias 00155 Processo: 2002007735733-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: CELSO CERQUEIRA SILVA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 00156 Processo: 2002007735764-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROSA DOS SANTOS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, MANOEL JERONIMO DE MELO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 00157 Processo: 2002007735806-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JORGE FONSECA DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 00158 Processo: 2002007735811-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREOZETE PEREIRA SILVA ADV: MARCELLA PEREIRA DA NOBREGA, ALDROVANDO GRISI JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 00159 Processo: 2002007735829-5-REPARACAO DE DANOS AUTOR: VERA PENHA DA SILVA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS, CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias 00160 Processo: 2002007735866-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO ALFREDO DE MELO GUIMARAES ADV: WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA, NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias 00161 Processo: 2002007736002-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROMAO RODRIGUES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias 00162 Processo: 2002007736062-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANUEL WALDEMAR FERNANDES DE LUNA FREIRE ADV: VALTER DIASSIS DE ANDRADE S. JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 00163 Processo: 2002007736101-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE IRAPUAN PEREIRA ESCARIAO ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 00164 Processo: 2002007736110-9-DECLARATORIA AUTOR: IORAN AMARAL ROLIM ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00165 Processo: 2002007736150-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELSO CERQUEIRA SILVA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00166 Processo: 2002007736226-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELECINA SILVA TRIGUEIRO ADV: CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 00167 Processo: 2002007736252-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: YVONNETTE MARANHAO SOUZA DINIZ ADV: CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00168 Processo: 2002007736259-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMAURY CORTES ADV: CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 11 de setembro de 2007, as 14:45 horas 00169 Processo: 2002007736268-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSILDA TOLEDO SALES ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00170 Processo: 2002007736310-5-ORDINARIA AUTOR: KEZIA ARAUJO COSTA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias 00171 Processo: 2002007736339-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ROSETE FONSECA DE OLIVEIRA ADV: VERONICA LEITE DE ALBUQUERQUE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 00172 Processo: 2002007739121-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GLORIA PAIVA DE SOUSA ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias 00173 Processo: 2002007739130-4-ORDINARIA AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALMEIDA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00174 Processo: 2002007739271-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA DONASCIMENTO ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 00175 Processo: 2002007739535-4-REPARACAO DE DANOS AUTOR: RAFAEL MOREIRA CARDOSO ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias 00176 Processo: 2002007740587-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DORALICE PINHEIRO KLUPPEL ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA, FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 00177 Processo: 2002007740613-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GIACOMINA MAGLIANO DE MORAIS ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO, WALTER DE AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias 00178 Processo: 2002007740804-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIZA GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 00179 Processo: 2002007743084-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TANIA MARIA GUEDES CIOLA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo 10 dias 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 091/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00180 Processo: 2002007746329-3-ALIMENTOS AUTOR: M. F. F. S. T. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: L. S. V. T. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU: J. A. V. T. Despacho: Intime-se teor despacho(fls.106)Diante disso arbitro provisoriamente os alimentos em favor da menor no valor correspondente a 150% do salario minimo.Oficie-se para desconto.Citese o reconvindo como requerido. 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 092/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00181 Processo: 2002004039438-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. F. A. O. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: V. A. O. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: G. M. A. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU: D. F. F. O. ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU: E. F. ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO, LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se para continuacao da audiencia de instrucao e julgamento dia 11.09.2007as 15:00 horas. 00182 Processo: 2002007013350-5-REV.ALIMENTOS AUTOR: F. C. M. ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. AUTOR: D. C. C. ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: M. A. M. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vistas. Intime-se. 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 072/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00183 Processo: 2002006048271-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. V. M. C. ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. REU: J. C. S. ADV: LILIANE AMORIM DE LIMA. Despacho: Audiencia designada 29.08.07 as 13:30 hs 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 095/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00184 Processo: 2002004064312-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. H. S. ADV: ANA DOLORES LUCENA SUASSUNA FERREIR. AUTOR: M. C. S. ADV: ANA DOLORES LUCENA SUASSUNA FERREIR. REU: E. G. S. ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00185 Processo: 2002007753049-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SORANA MARIA KESSELRING ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. AUTOR: MARCOS MONTEIRO DE ARAUJO SA ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Sentenca: Sentenca julgada procedente 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00186 Processo: 2002002357199-1-ALIMENTOS AUTOR: E. B. C. ADV: ELZA REGIS DE OLIVEIRA LIMA. AUTOR: E. B. A. ADV: ELZA REGIS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o autor, atraves do seu advogado, deve ingressar com uma acao propriade exoneracao de alimentos, impondo-se uma tramitacao processual seguindo preceitos legais, nao podendo prosperar a lei do menor esforco. 00187 Processo: 2002004040995-1-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: G. T. Z. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da certidao de fls. 51. Em 2307.2007. 00188 Processo: 2002005030856-4-REV.ALIMENTOS AUTOR: C. S. C. ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA, DAMASIO B FRANCA NETO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REU: N. S. R. A. Despacho: Intime-se as partes do V. acordao (decisao de fls. 198). Em 06.08.2007. 00189 Processo: 2002005053167-8-EXONERACAO ALIMENTOS REU: C. F. M. S. ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: C. M. S. ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se o advogado dos promovidos para que, em 10 dias, se pronuncie sobre o pedido de desistencia do autor, em relacao a demanda promovida contra o primeiro reu, por constar nos autos procuracao daquele...Em 06.08.2007 00190 Processo: 2002006022578-2-INTERDICAO AUTOR: E. F. L. J. ADV: RICHOMER BARROS NETO. Despacho: Intime-se os advogados do autor para informar o atual endereco do autor. 17.07.2007. 00191 Processo: 2002006030357-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. O. D. B.AUTOR: G. O. D. B.AUTOR: M. O. B. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a autora para indicar o atual endereco do promovido. Em 06.08.2007. 00192 Processo: 2002006030379-5RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. S. O. ADV: IZOMAR BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da autora para indicar o endereco de Erenice Patricio da Silva, esposa do falecido, para integrar a lide. Em 17.07.2007. 00193 Processo: 2002006030914-9-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: L. C. S. F. ADV: ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar copia da decisao judicial que fixou osalimentos que se preten- dem exonerar no presente feito, indicando aindaa Vara e Comarca onde tramitou o referido processo... Em 23.08.2007. 00194 Processo: 2002006042605-9-REV.ALIMENTOS AUTOR: F. J. A. F. ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-se o autor para responder a contestacao. Em 06.08.2007. 00195 Processo: 2002006055657-4-INTERDICAO AUTOR: J. B. C. S. ADV: ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. Despacho: Intime-se o advogado dos autores para se pronunciar a respeito do laudo de fls.64. Em 25.07.2007 00196 Processo: 2002006055702-8-REV.ALIMENTOS AUTOR: R. T. M. ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. AUTOR: L. I. G. M. ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: G. C. V. C. ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes da determinacao superior (fl. 67). Em 20.07.2007. 00197 Processo: 2002006057770-3-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: F. P. P. ADV: MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para responder a contestacao. Em 09.08.2007. 00198 Processo: 2002006058318-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. C. M. L. ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. AUTOR: T. J. M. L. ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. AUTOR: T. L. M. L. ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. AUTOR: M. F. M. L. ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a exequente para se pronunciar a respeito do documento de fls. 29 e requerer o que for de direito. Em 19.07.2007. 00199 Processo: 2002007003068-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. F. S. D. ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a exequente para se pronunciar a respeito dos depositos, fls. 26. Em24.07.2007. 00200 Processo: 2002007025799-9-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: N. C. R. ADV: DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se a autora para responder a contestacao. Em 06.08.2007. 00201 Processo: 2002007734893-2-REV.ALIMENTOS AUTOR: R. O. S. ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para responder a contestacao. Em 23.07.2007. 00202 Processo: 2002007743308-0-INTERDICAO AUTOR: CLAUDETE RODRIGUES LOPES ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a autora para anexar aos autos a certidao de obito de Severino Lopesda Silva. Em 20.08.2007. 00203 Processo: 2002007743599-4-INTERDICAO AUTOR: S. C. M. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a autora para comprovar a impossibilidade dos pais do interditando, de exercer a curatela. Em 06.08.2007. 00204 Processo: 2002007743844-4-REV.ALIMENTOS AUTOR: J. G. P. V. ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, FABIANA DA SILVA BITTENCOURT, MAYRA DE ANDRADE ROCHA. Despacho: Intime-se o autor para o devido pagamento, bem como emendar a inicial. Indefiroo beneficio da assistencia judiciaria gratuita. Em 23.07.2007 00205 Processo: 2002007752644-6-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. N. A. M. ADV: IZABELLE GOMES MACEDO DE SA. AUTOR: R. F. M. S. ADV: IZABELLE GOMES MACEDO DE SA. Despacho: Intime-se os conjuges, atraves de sua advogada para se pronunciar a respeito dos valores da pensao alimenticia devida pelo conjuge varao ao seu filhomenor. Em 16.08.2007. 00206 Processo: 2002007752658-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. A. L. ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar acerca da informacao contida na exordial sobre o endereco do promovido. Em 15.08.2007. 00207 Processo: 2002007752663-6-DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: P. G. F. ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Despacho: Intime-se a ilustre advogada da autora para emendar a inicial. A Constituicao Federal de 1988, no art. 226, exige, apenas a previa separacao judicialpor mais de um ano... Em 20.08.2007. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF 102/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00208 Processo: 2001997003927-3-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARLUCE DA SILVA CORREIA ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para que requeira o que de direito. 00209 Processo: 2002002391079-3-EMBARGOS REU: CLAUDIO ANTONIO CAVALCANTI ADV: ANTONIO INACIO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do embargado, para requerer a execucao dos honorarios referentes aos embargos, em 10 dias. 00210 Processo: 2002003043022-3-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se o embargante, para, querendo, executar a verba de sucumbencial. 00211 Processo: 2002003052505-5-EMBARGOS REU: IVONE CABRAL CORREIA LIMA ADV: SINEIDE ANDRADE CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se deve a embargada promover a execucao dos honorarios advocaticios na forma do artigo 730 do CPC.Isto posto, indefiro o pedido de 23/24. 9 00212 Processo: 2002003081342-8-ORDINARIA COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se o vencedor para executar o julgado, em trinta dias. 00213 Processo: 2002004006396-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GEOVA DE SOUSA MARTINS ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para que requeira o que de direito. 00214 Processo: 2002004046872-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA SONIA RIBEIRO DE MORAIS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se quanto a liquidacao de quantia, intime-se a autora. 3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF 169/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00215 Processo: 2001999034368-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ADAUTO FRANKLIM E CIA LTDA ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se o precatorio deferido pelo tribunal e competencia deste, devendo a desistencia ser protocolada nele. 00216 Processo: 2002004060739-8-EMBARGOS REU: EDJACIR LUNA DA SILVA ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO. Despacho: Intime-se o vencedor para executar o julgado em trinta dias. 00217 Processo: 2002005020763-4-ANULATORIA AUTOR: CELINA CELIA CHAVES PESSOA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se sobre os documentos retro acostados fale a autora em cinco dias 00218 Processo: 2002006058215-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSINALDO ALVES LEITE ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 107/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00219 Processo: 2001998022822-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RAFAEL FERNANDO G SAAVEDRA Sentenca: Processo extinto. 00220 Processo: 2001999010137-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DO C DA SILVEIRA LIMA Sentenca: Processo extinto. 00221 Processo: 2001999018645-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FABIO DE SIQUEIRA MIRANDA Sentenca: Processo extinto. 00222 Processo: 2002000011838-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ. REU: LIRA PINHEIRO E CIAREU: GRANRIO Sentenca: Processo extinto. 00223 Processo: 2002006903857-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA Sentenca: Processo extinto. 00224 Processo: 2002006905782-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: RAFAEL FERNANDO G SAAVEDRA Sentenca: Processo extinto. 00225 Processo: 2002006910224-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: HENRIQUE DE C ALVES DE LIMA Sentenca: Processo extinto. 00226 Processo: 2002006913490-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: RAFAEL FERNANDO G SAAVEDRA Sentenca: Processo extinto. 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 082/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00227 Processo: 2002003053594-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Processo extinto. Processo extinto com fulcro no art. 794, I do CPC, tendo o municipio renunciado o prazo recursal. 00228 Processo: 2002004000195-6-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, LUCIANA PEREIRA GOMES, FLAVIO LONDRES DA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. considerando o que dos autos consta e em direito aplicavel a especie, declaro extinto o processo sem julgamento do merito, com fulcro no inc.VI do art.267, do cpc. 00229 Processo: 2002004000201-2-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, LUCIANA PEREIRA GOMES, FLAVIO LONDRES DA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. considerando o que dos autos consta e em direito aplicavel a especie, declaro extinto o processo sem julgamento do merito, com fulcro no inc.VI do art.267, do cpc. 00230 Processo: 2002004001657-4-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FLAVIO LONDRES DA NOBREGA, CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA, SANDRA REGINA PIRES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. considerando o que dos autos consta e em direito aplicavel a especie, declaro extinto o processo sem julgamento do merito, com fulcro no inc.VI do art.267, do cpc. 00231 Processo: 2002004001857-0-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. considerando o que dos autos consta e em direito aplicavel a especie, declaro extinto o processo sem julgamento do merito, com fulcro no inc.VI do art.267, do cpc. 00232 Processo: 2002004023277-5-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RENATA DE LOURDES CAVALCANTE NOBREG. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. considerando o que dos autos consta e em direito aplicavel a especie, declaro extinto o processo sem julgamento do merito, com fulcro no inc.VI do art.267, do cpc. 1. TRIBUNAL DO JURI-JOAO PESSOA NF 088/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00233 Processo: 2002005015791-2-HOMICIDIO CULPOSO REU: ISRAEL ALVES TORRES ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2007, PELAS 14, 00 HORAS. 00234 Processo: 2002005016639-2-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ADRIANO BARBOSA DE BRITO ADV: ADJAILSON FERNANDES COUTINHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00235 Processo: 2002005047078-6-TENTATIVA HOMICIDIO REU: EDNALDO DE ASSIS OLIVEIRA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Reu pronunciado 00236 Processo: 2002005048637-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: REGINA COELI BATISTA BORGES ADV: HERON MARTINS FERNANDES, JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. Sentenca: Reu pronunciado 00237 Processo: 2002005048900-0-TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: MARCIANO GONCALVES DA SILVA ADV: LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 08.outubro.2007, as 14:30 horas 00238 Processo: 2002006017493-1-TENTATIVA HOMICIDIO REU: CARLOS ANTONIO LOURENCO DUTRA ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Sentenca: Reu pronunciado 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 048/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00239 Processo: 2002006013996-7-DEST.PODER FAMILIAR AUTOR: J. V. R. V. ADV: ANTONIO SEVERINO EVANGELISTA. AUTOR: L. D. L. V. ADV: ANTONIO SEVERINO EVANGELISTA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2007, AS 09:10 HORAS. 00240 Processo: 2002006053976-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: M. I. S. ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC. AUDITORIA MILITAR-JOAO PESSOA NF 149/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00241 Processo: 2002005028674-5-CRIME C/ADM. PUBLICA REU: FLAVIO GONCALVES DONATO ADV: MARCUS JOSE DE MELO LYRA. Despacho: Intime-se DRS MARCUS JOSE DE M LIRA FICAIS INTIMADO PARA TOMAR CIENCIA DE DESPACHO DO J MILITAR AS FLS 139 REFERENTE AO PEDIDO DE FLS 137/138 NO PROCDO SD FLAVIO GONCALVES DONATO F CRIMINAL J MILITAR 2 ANDAR AUDITORIA MILITAR-JOAO PESSOA NF 150/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00242 Processo: 2002005029579-5-CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JONILDO LOPES DA SILVA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-se DR MARCIO H C GARCIA FICAIS E MIGUEL DE FARIAS CASCUDO DEVEIS APRESENTAR PROCURACAO REFERENTE AO CB JONILDO LOPES DA SILVA EM 48 HORAS FORUM CRIMINAL JUSTICA MILITAR 2 ANDAR JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 086/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00243 Processo: 2002004036858-7-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARAIZA MAGALHAES DE ARAGAO FLORENCIO ADV: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A ADVOGADA DRA. MINICA LUCIA GOMES DE LIMA, DA AUDIENCIA PRELIMNAR, PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA ORAL. 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 148/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00244 Processo: 2002004048524-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA DAS NEVES MENEZES DE SOUZA ADV: LORENA ROCHA RAMALHO. Despacho: Intime-se o credor/exequente para requerer o que de direito em 05 dias, sob pena de extincao. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 10 00245 Processo: 2002005000736-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 05 dias. 00246 Processo: 2002005070801-1-INDENIZACAO REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intimese a empresa promovida para indicar preposto com poderes especificos a fim de receber o saldo remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao da presente execucao. 00247 Processo: 2002006032370-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IUSIVAN GUEDES DA SILVA ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho: Pedido indeferido 00248 Processo: 2002006033830-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JORGE LEANDRO DA CRUZ FILHO ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se sobre a certidao retro, diga a parte autora em 05 dias. 00249 Processo: 2002006037349-1-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES DA CRUZ ADV: MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS. Despacho: Intime-se deixo de receber o recurso interposto pela parte re, ante sua evidente intempestividade. 00250 Processo: 2002006044052-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MAURICIO JOSE DE LIMA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre os documentos retro fale o autor em 05 dias. 00251 Processo: 2002006044136-3-INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar conhecimento da penhora/bloqueio no valor de R$ 54, 58, para caso queira lancar embargos no prazo de 10 dias. 00252 Processo: 2002006047027-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: WALTER LOPES DE ALBUQUERQUE ADV: ALESSANDRA SCARANO GUERRA, ELINALDA COSTA DE ANDRADE, ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens a penhora, no prazo de 05 dias. 00253 Processo: 2002007018537-2-DECLARATORIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DRA ELAINE CRISTINA G. NASCIMENTO, EDISIO SOUTO NETO. Despacho: Intime-se o reu para proceder ao deposito do valor da multa do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 100, 00, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio via convenio Bacen/Jud. 00254 Processo: 2002007018573-7-INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao retro, a fim de apor sua assinatura no aludido documento, sob pena de nao conhecimento do pedido ali constante. 00255 Processo: 2002007019310-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/09/2007, as 08:00 hs, nesse juizado. 00256 Processo: 2002007023601-9-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento nos moldes do art. 475-J do CPC. 00257 Processo: 2002007027155-2-REVISAO DE CONTRATO REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: LARA FERNANDES C ROCHA. Despacho: Intime-se a parte contraria, para as contra-razoes, no prazo legal, apresentadas ou nao subam os autos a Turma Recursal. 00258 Processo: 2002007738886-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ARTIME TIBERIO DE LACERDAVIEIRA ADV: REGINA COELLY VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007, as 08:00 hs, nesse juizado. 00259 Processo: 2002007746028-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO PEREIRA ADELINO ADV: JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls 13v, diga a parte autora, em 05 dias. 00260 Processo: 2002007749869-5-INDENIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho: Intime-se antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, determino a intimacaoda parte autora para acostar aos autos copias do seu CPF E RG, no prazo de 05 dias. 00261 Processo: 2002007749917-2-INDENIZACAO AUTOR: MARIA SONIA MENDES DE ALMEIDA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Pedido indeferido de Tutela Antecipada. 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 113/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00262 Processo: 2002001029267-6-REPARACAO DE DANOS REU: MARILENE RANGEL DA COSTA ADV: AGNES PAULI, CARLOS GOMES FILHO, TERCIO CHAVES DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 05 dias. 00263 Processo: 2002001042784-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM DE ABRANTES GONCALVES ADV: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias. 00264 Processo: 2002004028478-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOANA DARC DIAS DA CONCEICAO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias. 00265 Processo: 2002004036030-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOAO BATISTA M XAVIER ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, HUMBERTO NOBREGA NETO, FABIO MONTENEGRO PONTES. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias. 00266 Processo: 2002005009204-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: GENESIO EUWALDO DE MORAES REGO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 05 DIAS. 00267 Processo: 2002005035720-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERMANO GOUVEIA ROMERO ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se COMO REQUERIDO. 00268 Processo: 2002005035720-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERMANO GOUVEIA ROMERO ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se COMO REQUERIDO. 00269 Processo: 2002005059531-9-INDENIZACAO AUTOR: JOAO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias. 00270 Processo: 2002006006311-8-INDENIZACAO AUTOR: JAILTON FARIAS JALES ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: EMPIRE TENOLOGIA S/A ADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. REU: JOSE ROBERTO MARTINS RIBEIRO ADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. Despacho: Embargos improcedentes. 00271 Processo: 2002006033846-0-INDENIZACAO AUTOR: COELI MARIA BATISTA DE ATAIDE ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer a execucao, em 05 dias. 00272 Processo: 2002006043659-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOHNATA MACIEL DA CRUZ ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para requerer a execucao, em 05 dias. 00273 Processo: 2002006044020-9-INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUZA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse na adjudicacao , em 05 dias. 00274 Processo: 2002006044263-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias. 00275 Processo: 2002006044420-1-INDENIZACAO AUTOR: YULIANA LISBOA DONATO VIEIRA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, FABIANO MENDES LYRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO, EM 05 DIAS. 00276 Processo: 2002006046230-2-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA ADV: RAFAEL MONTENEGRO CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA. REU: MOTEL COLISEU PIGALLE ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o oficio de fls. 17, no prazo decinco dias 00277 Processo: 2002006046544-6-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA VIANNA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias. 00278 Processo: 2002006061249-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FLAVIO RODRIGUES DE LIMA ADV: FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS, FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: BRADESCO SEGUROS S/ A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se da homologacao do acordo. 00279 Processo: 2002006061301-1-INDENIZACAO AUTOR: CARLOS GLAUCO NEVES DE OLIVEIRA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para requerer a execucao, em 05 dias. 00280 Processo: 2002006061588-3-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: FRANCISCO XAVIER NETO ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES, AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00281 Processo: 2002006061707-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado, em 05 dias. 00282 Processo: 2002006061865-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HENRIQUE CANDEIA FORMIGA ADV: MARCOS ANDRE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias. 00283 Processo: 2002006064088-1-INDENIZACAO AUTOR: ALDSON VIANA SALGADO ADV: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. REU: 3 IRMAOS COMISSARIA DE VEICULOS LTDA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Sentenca: Embargos improcedentes. 00284 Processo: 2002007009760-1-INDENIZACAO AUTOR: JOB LINDOLFO GOMES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00285 Processo: 2002007018026-6-OBRIGACAO DE FAZER REU: COMPUTADOR E CIA ADV: ADRIANO PAULO A DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00286 Processo: 2002007018227-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOACI GOMES DA COSTA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias. 00287 Processo: 2002007018389-8-INDENIZACAO AUTOR: JOSE FERNANDES DA NOBREGA ADV: SANDRA REGINA PIRES. REU: EMPRESA DE ONIBUS REUNIDAS ADV: THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00288 Processo: 2002007018473-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO ADV: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. AUTOR: FABIANA PAULINA CAMPOS ADV: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. REU: PEDRO BENJAMIM DE GOUVEIA ADV: VITAL BORBA A JUNIOR. Sentenca: Extincao 00289 Processo: 2002007018477-1-INDENIZACAO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00290 Processo: 2002007018545-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MALHARIA ESTRELA LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Sentenca: Extincao 00291 Processo: 2002007018567-9-OBRIGACAO DE FAZER REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PEDRO PIRES. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00292 Processo: 2002007018600-8-INDENIZACAO AUTOR: ELIZABETE FELISMINO DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Extincao 00293 Processo: 2002007019098-4-REPARACAO DE DANOS AUTOR: ADELIA CRISTINA N BARROS ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00294 Processo: 2002007023095-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE MONACO ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. Sentenca: Intime-se da homologacao do acordo. 00295 Processo: 2002007023115-0-REPARACAO DE DANOS AUTOR: SIVANILDO JOSE DA SILVA ADV: JANES RENATO MONTEIRO FERREIRA, ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA, RAFAELA Q DE SA E BENEVIDES XAVIER. Sentenca: Extincao 00296 Processo: 2002007023208-3-DANOS MORAIS AUTOR: MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA ADV: MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: BANCO IBI S/A ADV: BRUNO F FURTADO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00297 Processo: 2002007023446-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OZENIRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: REAL PREVIDENCIAS E SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00298 Processo: 2002007023459-2-INDENIZACAO AUTOR: ROSIVELTON DOS SANTOS FARIAS ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES, DEOCLECIO BARBOSA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL COLORADO ADV: CARLOS ULYSSES NETO. REU: TMS TECNOLOGIA EM MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00299 Processo: 2002007023474-1-INDENIZACAO AUTOR: WILRA DE OLIVEIRA LYRA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. AUTOR RECONVINDO: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO. REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Sentenca: Extincao 00300 Processo: 2002007023930-2-INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO FLAVIO BENTO DE LIMA ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se o reu para pegar o oficio e abrir a conta judicial para deposito 00301 Processo: 2002007026310-4-INDENIZACAO AUTOR: WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. REU: BSE S/A CLARO ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00302 Processo: 2002007026334-4-DECLARATORIA AUTOR: BRUNO OTAVIO SILVA ARAUJO ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00303 Processo: 2002007026652-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO INOCENCIO DE SOUZA ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA, LUCIANA GURGEL DE AMORIM. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00304 Processo: 2002007026735-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSAFA MARTINS DA SILVA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00305 Processo: 2002007027069-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intimese para requerer o que de direito, em 05 dias. 00306 Processo: 2002007027380-6-INDENIZACAO AUTOR: JOAO VIEIRA DA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: GLAUBER GUSMAO COSTA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00307 Processo: 2002007027434-1-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: UNIBANCO G SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Extincao 00308 Processo: 2002007027453-1-INDENIZACAO AUTOR: EVERTON SANTOS DE OLIVEIRA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: BRASIL TELECOM S/A ADV: AGNES PAULI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00309 Processo: 2002007027464-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLAUCIA ROLIM MACHADO ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: EFRAIM MORAIS FILHO. Sentenca: Extincao 00310 Processo: 2002007027535-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AURILEIDE RODRIGUES DE ARAUJO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00311 Processo: 2002007027545-4-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JOSE DE FRANCA PEREIRA ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA, LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: CELL SERVICE ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: SIEMENS S/A ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00312 Processo: 2002007027549-6-INDENIZACAO AUTOR: RENATO DE SOUSA ARAUJO ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00313 Processo: 2002007027570-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LUIZA NOBREGA ADV: ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intimese para requerer o que de direito, em 05 dias. 00314 Processo: 2002007027575-1-INDENIZACAO AUTOR: REJANE DE LOURDES GOMES LIMA ADV: ROSA MONICA MENDES SARMENTO.. REU: ALITALIA ASSIT CARD ADV: AMANDA FIGUEIROA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00315 Processo: 2002007027843-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLE FORMIGA MACIEL ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. Sentenca: Extincao 00316 Processo: 2002007027857-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GLORIA ACCIOLY DE ANDRADE ADV: MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE. REU: BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Extincao 00317 Processo: 2002007027902-7-INDENIZACAO REU: FIORI VEICULO LTDA ADV: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. Sentenca: Extincao 00318 Processo: 2002007027925-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA LEANDRO DA SILVA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00319 Processo: 2002007027989-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERICH CHAVES DE LIMA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00320 Processo: 2002007028057-9-INDENIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. REU: CASA DOS PNEUS BOA VIAGEM LTDA ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00321 Processo: 2002007028093-4-OBRIGACAO DE FAZER REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Sentenca: Extincao 00322 Processo: 2002007028163-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS LINS DO EGITO ADV: MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. REU: BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Extincao 00323 Processo: 2002007028179-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA ADV: GUSTAVO LIMA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao 00324 Processo: 2002007028231-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO ROBERTO BATISTA DOSSANTOS ADV: JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO. Sentenca: Extincao 00325 Processo: 2002007028282-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Sentenca: Extincao 00326 Processo: 2002007028282-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Sentenca: Extincao DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 00327 Processo: 2002007738070-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ONEIDE DONATO DE SOUZA ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Extincao 00328 Processo: 2002007738099-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DE MEDEIROSCOSTA ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES, JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Sentenca: Extincao 00329 Processo: 2002007738146-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO SCHMIDT ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU: BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Extincao 00330 Processo: 2002007738201-4-INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00331 Processo: 2002007738263-4-INDENIZACAO REU: LOJAS RIACHUELO LTDA ADV: LARA FERNANDES C ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00332 Processo: 2002007738294-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: HR COMERCIAL LTDA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Extincao 00333 Processo: 2002007738310-3-INDENIZACAO AUTOR: DANILO DA SILVA ALMEIDA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00334 Processo: 2002007738416-8-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: EDVALDO HERCULANO DE OLIVEIRA ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: BANCO FIBRA S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00335 Processo: 2002007738442-4-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOAO BATISTA DE ALMEIDA RIBEIRO ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. REU: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00336 Processo: 2002007738468-9-INDENIZACAO REU: AETC JP ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00337 Processo: 2002007738483-8-INDENIZACAO AUTOR: ERIVAN RODRIGUES DA SILVA ADV: JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: HIPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. REU: KARMELIA CALCADOS VILLA VOGUE ADV: KARLA MICHELE V. DE O COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00338 Processo: 2002007738524-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: FLAVIO JOSE PESSOA DA ROCHA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias. 00339 Processo: 2002007738542-1-DECLARATORIA AUTOR: EDILSON NUNES DOS SANTOS ADV: ANTONIO FERNANDES NETO. REU: CREDI 21 PATICIPACOES LTDA ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00340 Processo: 2002007738555-3-DECLARATORIA AUTOR: SHIRLEY PATRICIA ZELO ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00341 Processo: 2002007738556-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DILCEA CLEMENTINO DA SILVA ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00342 Processo: 2002007738708-8-INDENIZACAO AUTOR: MALBA COELLI PAULINO ADV: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO, JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. REU: BANCO IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADV: BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se da homologacao do acordo. 00343 Processo: 2002007738775-7-INDENIZACAO AUTOR: JOACY DE LIMA PAIVA ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00344 Processo: 2002007738814-4-RESCISAO AUTOR: ANGELITA ALVES DE SOUZA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00345 Processo: 2002007738851-6-REPARACAO DE DANOS AUTOR: FRANCISCO JOSE VIEIRA E OUTRO ADV: FRANCISCO JOSE VIERA. AUTOR: MARIA LUCIA BATISTA VIEIRA ADV: FRANCISCO JOSE VIERA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00346 Processo: 2002007738872-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSELITA DE FATIMA MONTEIRODA SILVA ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00347 Processo: 2002007738900-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SIMON STELVIO FERREIRA DE SOUZA ADV: FLAVIANO SALES CU- NHA MEDEIROS, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00348 Processo: 2002007738919-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA LEITE DE OLIVEIRA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00349 Processo: 2002007738982-9-INDENIZACAO REU: RD INCORPORACOES LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: FRANCISCO VALTER DANTAS RIBEIRO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00350 Processo: 2002007739046-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL PARK EMPRESARIAL ADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. Sentenca: Extincao 00351 Processo: 2002007739047-0-DECLARATORIA AUTOR: ROSSANA ONOFRE DANTAS ADV: LARISSA ONOFRE D DE MOURA REZENDE. REU: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00352 Processo: 2002007739069-4-DECLARATORIA AUTOR: ARIANO WANDERLEY ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO, RINALDO WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00353 Processo: 2002007739103-1-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: FERNANDO RODOLPHO DE SOUZA JUNIOR ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. Sentenca: Extincao 00354 Processo: 2002007745248-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ADELAIDE CAMARAO DUARTE ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00355 Processo: 2002007745330-2-INDENIZACAO AUTOR: MARCILIO DE LIMA BRAZ ADV: EUNESIMO CARDOSO MONTEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00356 Processo: 2002007745441-7-INDENIZACAO REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00357 Processo: 2002007745517-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVE ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00358 Processo: 2002007745522-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVE ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00359 Processo: 2002007745565-3-INDENIZACAO AUTOR: GUSTAVO CAETANO DE SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Extincao 00360 Processo: 2002007745614-9-INDENIZACAO REU: ITAUCARD ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00361 Processo: 2002007747955-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: DOMINGOS GOMES LOURENCO ADV: ROBERTO RINALDO FERNANDES. Sentenca: Extincao 00362 Processo: 2002007749400-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DALIANE CARDOSO DA ROCHA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Sentenca: Extincao 00363 Processo: 2002007749408-2-MONITORIA AUTOR: JUAREZ CARNEIRO DA CUNHA ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Sentenca: Extincao 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 077/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00364 Processo: 2002002359957-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEUMY BRAGA DA GAMA ME ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em em 05 dias ou requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento 00365 Processo: 2002004044198-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEILA LAUREANO DOS SANTOS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00366 Processo: 2002005006018-1-INDENIZACAO REU: BSE S/A CLARO ADV: DEBORA LINS CATTONI, EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o promovido para tomar conhecimento do despacho de fls 143 00367 Processo: 2002005036081-3-RESCISAO AUTOR: MARIA DAS NEVES VALERIO ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. intime se o autor para impulsionar o feito no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00368 Processo: 2002005039979-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA MAGALHAES ADV: MARTSUNG ALENCAR, MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O AUTOR PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO 11 00369 Processo: 2002005041100-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: EDNA COELI DANTAS DE MENEZES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. libere se o valor depositado em favor do exequente 00370 Processo: 2002005056197-2-INDENIZACAO REU: BSE S/A CLARO ADV: DEBORA LINS CATTONI, EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o promovido para tomar conhecimento do despacho de fls 109 00371 Processo: 2002005056204-6-INDENIZACAO AUTOR: ALCEMAR LOPES DE SOUSA ADV: LUIS CASSIANO DA SILVA, ALCIDES BARRETO BRITO NETO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: CIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO VISANET ADV: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Sentenca: Acordo homologado nos termos do art 269 III CPC 00372 Processo: 2002005058315-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: THIAGO GERMANO ALVES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Acordo homologado 00373 Processo: 2002005070051-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: LUIZ VALLADAO FERREIRA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. EM 05 DIAS 00374 Processo: 2002006012731-9-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. SUJEITANDO SE AINDA AO BLOQUEIO ON LINE NOS TERMOS DO ART 52 DA LEI 9.099/95 00375 Processo: 2002006012990-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO PORTOFINO ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. impossivel acolher o pleito de fls 51 eis que o feito foi extinto nosmoldes do art 269 III CPC 00376 Processo: 2002006024627-5-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. SUJEITANDO SE AINDA AO BLOQUEIO ON LINE NOS TERMOS DO ART 52 DA LEI 9.099/95 00377 Processo: 2002006033923-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAYSY CHIANCA DA NOBREGA COUTINHO ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. MANIFESTE SE O AUTOR SOBRE OFICIO DE FLS 64 EM 05 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO 00378 Processo: 2002006036391-4-OBRIGACAO DE FAZER REU: AUTOCLUBE VEICULOS ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. intime-se a parte promovida para complementar o valor da execucao tendo em vista os calculos de fls 75 em 10 dias sob pena de bloqueio on line 00379 Processo: 2002006037062-0-OBRIGACAO DE FAZER REU: BANCO ITAU S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o reu para desentranhar a guia de fls 91 eis que setranha aos autos noutro norte intime-se o executado para complementar o valor em execucao os calculos de fls 88 em 05 dias sob pena de bloqueio on li 00380 Processo: 2002006037096-8-INDENIZACAO REU: LEMON BANK BANCO MULTIPLOS S/A ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o promovido para camplementar o valor relativo aos danos morais e honorarios sucumbenciais calculado as fls 94/95 00381 Processo: 2002006043851-8-INDENIZACAO AUTOR: LUISA NASCIMENTO CORREIA LIMA ADV: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. AUTOR: LAISE NASCIMENTO CORREIRA LIMA ADV: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00382 Processo: 2002006044174-4-INDENIZACAO REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a parte promovida para complementar o valor do disposto considerando so calculos elebaorados as fls 83 00383 Processo: 2002006044437-5-OBRIGACAO DE FAZER REU: BSE S/A CLARO ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, DEBORA LINS CATTONI. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. EXPECA SE ALVARA A FAVOR DA PROMOVIDA DO VALOR DEPOSITADO DE FLS 103 00384 Processo: 2002006045517-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDENICE GOMES DE ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em EM 05 DIAS OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO 00385 Processo: 2002006045991-0-ACAO DE COBRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE SEGURO S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: De-se conheci- mento aos interessados. INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR O QUANTUM EM EXECUCAO NO PRAZO DE 05DIAS SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE 00386 Processo: 2002006046025-6-DECLARATORIA REU: CTBC TELECOM CIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00387 Processo: 2002006046861-4-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDZANGELA SILVA DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. manifeste-e o autor sobre peticao retro em 05 dias 00388 Processo: 2002006061095-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO MARCELINO NOBREGA DECASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em EM 05 DIAS OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO 00389 Processo: 2002006061313-6-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00390 Processo: 2002006061573-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESCOLA MODERNA ELIZA MACHADO LTDA ADV: JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR, STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. suspendo o curso do feito pelo prazo de 30 dias 00391 Processo: 2002006061622-0-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE QUERENDO OFERECA EMABRGOS EM 15 DIAS 00392 Processo: 2002006061646-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LILA PEREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em EM 05 DIAS OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO 00393 Processo: 2002006061696-4-INDENIZACAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA BATISTA DE OLIVEIRA ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte sobre a certidao do Of. de Justica, as fls FLS 57V EM 05 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO 00394 Processo: 2002006061875-4-RESTITUICAO REU: SIEMENS LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 10(DEZ) DIAS, PROCEDER AO DEPOSITO DO QUANTUM EM EXECUCAO DOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE. 00395 Processo: 2002006061929-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DOMINGOS BARRETO ADV: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR, CLAUDIA DE SALES BERNARDO. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em EM 05 DIAS OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO 00396 Processo: 2002007009791-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENO LUIZ DE FRANCA FILHO ADV: PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O AUTOR PARA EM 10 DIAS INDICAR NOVO ENDERECO DO REU SOB PEN DE ARQUIVAMENTO 00397 Processo: 2002007009842-7-REPAR. DANOS MORAIS REU: BSE S/A CLARO ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. INTIMESE O PROMOVIDO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO IMPOSTA N SENTENCA DE FLS 63/65 00398 Processo: 2002007009980-5-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00399 Processo: 2002007017565-4-OBRIGACAO DE FAZER REU: PANTECH ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA, CARLA ANDREA ALCANTARA COELHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. PEDIDO PREJUDICADO ANTE A SENTENCA DE FLS 58/59 00400 Processo: 2002007017734-6-OBRIGACAO DE FAZER REU: SAMSUNG ELETRONICA LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00401 Processo: 2002007017757-7-OBRIGACAO DE FAZER REU: SONY ERICSSON DO BRASIL ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INDEFIRO O PEDIDO TENDO EM VISTA JA HA BLOQUEIO DA CONTAS DA ORA PROMOVIDA 00402 Processo: 2002007017757-7-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IRAN RODRIGUES ALVES ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. EM 03 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 12 00403 Processo: 2002007017770-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO MARTINS PAIVA ADV: ANA CAROLINA DE PAIVA GADELHA, VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em em 05 dias ou requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento 00404 Processo: 2002007018045-6-INDENIZACAO AUTOR: DURVAL VILAR DANTAS ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: TNL PCS S/ A ADV: HERMANO GADELHA DE SA. REU: ASPRA ASSOCIACAO DAS PRACAS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente fica excluida da lide a segunda promovida aspra 00405 Processo: 2002007018058-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELAINE DE MORAIS PEREIRA XAVIER ADV: EUNESIMO CARDOSO MONTEIRO. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em em 05 dias ou requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento 00406 Processo: 2002007018225-4-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS 00407 Processo: 2002007018413-6-CANCELAMENTO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME SE A EXECUTADA PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00408 Processo: 2002007018680-0-DANOS MORAIS REU: LOJAS EMANUELLA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00409 Processo: 2002007018683-4-CANCELAMENTO REU: ENITEL EDITORA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00410 Processo: 2002007023197-8-REPARACAO DE DANOS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00411 Processo: 2002007023200-0-INDENIZACAO REU: EDITORA GLOBO/REVISTA EPOCA ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS 00412 Processo: 2002007023306-5-COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: NATAL MASSIMINO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. INTIME SE O AUTOR PARA EM 05 DIAS DIZER SE O ACORDO FOI CUMPRIDO 00413 Processo: 2002007023360-2-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ADRIANA ARAUJO DE SOUZA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em EM 05 DIAS OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SO PENA DE ARQUIVAMENTO 00414 Processo: 2002007023480-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NEUSA MARIA DE LUCENA FARIAS ADV: JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em EM 05 DIAS OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO 00415 Processo: 2002007023614-2-DANOS MORAIS REU: AEROLINEAS ARGENTINAS ADV: KYARA AMORIM MAIA MENDES, AMANDA FIGUEIROA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00416 Processo: 2002007023662-1-INDENIZACAO REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDA ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS 00417 Processo: 2002007023829-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINA DE MOURA NUNES ADV: RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00418 Processo: 2002007026309-6-INDENIZACAO REU: STOP PLAY COM E DISTRIBUICAO DE ELETROELETRONICOS INFORMATIC ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIEM-SE O PROMOVIDO PARA DEPOSITAR O VALOR DA MULTA PREVISTA NO ACORDO EM 05 DIAS SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE 00419 Processo: 2002007026417-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EINEU PONTES DE AMORIM ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00420 Processo: 2002007026421-9-RESSARCIMENTO DANOS REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 15 DIAS 00421 Processo: 2002007026541-4-INDENIZACAO AUTOR: VALDECI BATISTA CASTRO ADV: CELESTIAN MAURICE MALZAC, EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em em 05 dias ou requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento 00422 Processo: 2002007026670-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RODRIGO NOBREGA VIEIRA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00423 Processo: 2002007026677-6-DECLARATORIA AUTOR: BISMARQUE DE SOUSA JUNIOR ADV: ANTONIO FERNANDES NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00424 Processo: 2002007027082-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LINNEU DAMASCENO CAJU ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, JOSE VALDEMIR DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AO RECORRIDO PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS 00425 Processo: 2002007027225-3-INDENIZACAO AUTOR: RIRLANDO LIMA DA CRUZ ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, JOSE HAARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00426 Processo: 2002007027303-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE DENILSON SOARES DA SILVA ADV: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00427 Processo: 2002007027481-2-OBRIGACAO DE FAZER REU: CLARO BSE S/A ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00428 Processo: 2002007027512-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO COSMO DE OLIVEIRA ADV: FABIANO MENDES LYRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00429 Processo: 2002007027734-4-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: RUTE VITOR FERREIRA DA SILVA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: HERMES CATALOGOS ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00430 Processo: 2002007027756-7-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE FRANCERIOSVALDO FERREIRA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: TNL PCS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00431 Processo: 2002007028144-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ILDEFONSA PINHEIRO PAIVA ADV: VANDA ARAUJO FREIRE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. desentranhem-se mediante copia 00432 Processo: 2002007028146-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDA ARAUJO DA SILVA ADV: VANDA ARAUJO FREIRE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. desentranhem-se mediante copia 00433 Processo: 2002007028147-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARNALDO PEDROSA DA SILVA ADV: VANDA ARAUJO FREIRE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. desenranhem-se mediante copia 00434 Processo: 2002007064148-1-INDENIZACAO AUTOR: ROGERIO DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em EM 05 DIAS OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE ARQUIVMENTO 00435 Processo: 2002007738140-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: YANCO CYRILLO FILHO ADV: YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. em 05 dias sob pena de extincao 00436 Processo: 2002007738286-5-INDENIZACAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. SUJEITANDO SE AINDA AO BLOQUEIO ON LINE NO TERMOS DO ART 52 DA LEI 9.099/95 00437 Processo: 2002007738322-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO, ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em em 05 dias ou requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento 00438 Processo: 2002007738424-2-OBRIGACAO DE FAZER REU: HSBC AUTOFINANCE ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00439 Processo: 2002007738452-3-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADV: ANA CANDIDA BASELLI DE MENDONCA. Sentenca: Acordo homologado FLS 14/16 NOS TERMOS DO ART 269 III CPC 00440 Processo: 2002007738880-5-REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. indefiro o pedido e determino o levantamento em favor do autor do deposito de fls 24 00441 Processo: 2002007745282-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KARLA FERNANDA MARQUES ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: BRADESCO SEGUROS S/ A Sentenca: Sentenca julgada procedente 00442 Processo: 2002007745705-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SAM RELOGIOS LTDA ADV: FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 24/09/2007 as 16:00 horas 00443 Processo: 2002007745886-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ROBERTO MACEDO ADV: ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AO RECORIDO PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS 00444 Processo: 2002007746006-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZILMA BRASILINO DE ALMEIDA ADV: DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00445 Processo: 2002007746199-0-INDENIZACAO AUTOR: DOMILSON GALDINO DE MATOS ADV: MARTINHA SARMENTO BRAGA, ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. REU: BANCO IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADV: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. Sentenca: Acordo homologado fls 21/22 para que produza seus juridicos e legais efeitos 00446 Processo: 2002007748038-8-ACAO DE COBRANCA REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. PEDIDO PREJUDICADO EM FACE DA SENTENCA DE FLS 16 BEM COMO DO DISPOSTONO ART 463 CPC 00447 Processo: 2002007749179-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: RYCARDO CESAR RIBEIRO PORTELA MICRO EMPRESA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AUDIENCIA CANCELADA CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O AUTOR PROVIDENCIE ENDERECO DO REU SOB PENA DE ARQUIVAMENTO 00448 Processo: 2002007749346-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PAULA MICHELLE MENDES CRUZ ADV: MARCIA PATRICIA PEREIRA GOMES, CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 24/09/2007 as 16:30 horas 00449 Processo: 2002007749735-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PARAIBA LTDA ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. INDIQUE O AUTOR NOVO MANDADO DA RE EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 147/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00450 Processo: 2002003004813-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor para promover o desentranhamento da documentacao anexada aosautos do processo 00451 Processo: 2002003035201-3-INDENIZACAO AUTOR: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA, VERA BEGA DE MIRANDA. Despacho: Pedido indeferido de fls.81... Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento 00452 Processo: 2002004029492-4-OBRIGACAO DE FAZER REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial pagando ou depositando via RDO na conta deste Juizo junto ao BANCO DO BRASIL S/A no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%... R$:2.800, 00 00453 Processo: 2002004037048-4-OBRIGACAO DE FAZER REU: INCORPORACOES CAMINHO DO SOL LTDA ADV: ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS. Despacho: Intime-se o promovido para falar sobre a peticao de fls.133/134 em 05 dias 00454 Processo: 2002004039026-8-INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a promovida para se pronunciar acerca da certidao de fls.106v no prazo de 05 dias 00455 Processo: 2002004043048-6-DECLARATORIA AUTOR: LEONARDO BELARMINO DA COSTA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. a excecao de preexecutividade em 10 dias 00456 Processo: 2002005005065-3-INDENIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS MARTINS GONCALVES ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para indicar o atual endereco do promovido no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00457 Processo: 2002005005070-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HS MOVEIS LTDA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se o autor para indicar bens passiveis de penhora no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento 00458 Processo: 2002005006705-3-INDENIZACAO AUTOR: CINTIA DE ANDRADE PEREIRA OLIVEIRA ADV: STEPHESON A V MARREIRO, ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento 00459 Processo: 2002005059549-1-INDENIZACAO AUTOR: CIDULIA DIVA SANTOS MELLO ADV: IVYS PAULO DE MEDEIROS, MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS AQUINO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento 00460 Processo: 2002005060790-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ISABEL DA CUNHA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento 00461 Processo: 2002006009064-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIRTES DE SOUZA ROCHA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para requerer o que entender de direito no prazo de 10dias sob pena de arquivamento 00462 Processo: 2002006032388-4-INDENIZACAO AUTOR: MARIA SELUTA VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: GILVAN LOPES DE FARIAS, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a peticao de fls.125/128 no prazo de10 dias 00463 Processo: 2002006037462-2-INDENIZACAO AUTOR: ELENILSON DE OLIVEIRA MONTEIRO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: ANA CLEIA LINHARES MONTEIRO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Pedido deferido de justica gratuita 00464 Processo: 2002006037462-2-INDENIZACAO REU: G M ENGENHARIA LTDA ADV: JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. REU: NEWTON VIEIRA DE ALUSTAU NETO ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. REU: RENATA DINIZ PEREIRA DE ALUSTAU ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00465 Processo: 2002006043946-6-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ARGENTINO PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a embargante para fornecer o endereco da embargada sob pena de extincao 00466 Processo: 2002006046364-9-INDENIZACAO REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial pagando ou depositando via RDO na conta deste Juizo junto ao BANCO DO BRASIL S/A no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%... R$:630, 60 00467 Processo: 2002006046824-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO CARNEIRO DA SILVA ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar contra raozes no prazo legal 00468 Processo: 2002007009927-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PALMIRA BEZERRA DAS FLORES ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES, FERNANDO CESAR SILVA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciar sobre o oficio de fls.57 no prazo de 10dias 00469 Processo: 2002007017611-6-INDENIZACAO AUTOR: LUCIANO ROGERIO DE LIMA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00470 Processo: 2002007017637-1-INDENIZACAO AUTOR: HELENA RODRIGUES DE FREITAS ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. Despacho: Pedido deferido de justica gratuita 00471 Processo: 2002007017637-1-INDENIZACAO REU: ROSILDE CORRETORA DE SEGUROS ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00472 Processo: 2002007017706-4-OBRIGACAO DE FAZER REU: SIEMENS S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial pagando ou depositando via RDO na conta deste Juizo junto ao BANCO DO BRASIL S/A no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%... 00473 Processo: 2002007018820-2-INDENIZACAO AUTOR: IDELBRANDO ALVES DE LIMA ADV: EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para dizer se a obrigacao foi satisfeita no prazo de 05 diassob pena de arquivamento 00474 Processo: 2002007019113-1-INDENIZACAO AUTOR: GABRIELA DE SA QUIRINO ADV: JANES RENATO MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00475 Processo: 2002007023533-4-REPARACAO DE DANOS AUTOR: GLAUCIA MARIA NOBREGA DE PONTES ADV: LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00476 Processo: 2002007023711-6-INDENIZACAO AUTOR: TERESINHA DE JESUS TOLENTINO BARREIRO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. AUTOR: MAYLSON TOLENTINO BARREIRO ADV: WILSON FURTADO ROBER- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 TO, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a peticao de fls.98/99 em 05 dias 00477 Processo: 2002007023722-3-OBRIGACAO DE FAZER REU: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE CARTOES ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00478 Processo: 2002007026884-8-INDENIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00479 Processo: 2002007026908-5-INDENIZACAO REU: ANA CRISTINA FRANCA PESSOA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00480 Processo: 2002007026944-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAX DAVIS LINS FERREIRA BARBOSA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00481 Processo: 2002007028112-2-OBRIGACAO DE FAZER REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, MARITZZA F L MARTINEZ. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00482 Processo: 2002007738574-4-INDENIZACAO AUTOR: CAMILA CARNEIRO DE FRANCA ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO, ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00483 Processo: 2002007738580-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO ADV: JULIO MARQUES NETO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento 00484 Processo: 2002007738831-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES, ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal 00485 Processo: 2002007746033-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VIA NORTE COLCHOES E MOVEISLTDA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se o autor para declinar o atual endereco do promovido no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00486 Processo: 2002007746293-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MANOEL CANDIDO DE LIMA ADV: MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA, THERZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se o autor para declinar o atual endereco do promovido no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00487 Processo: 2002007750413-8-INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ROBERTO FARIAS MEIRELES ADV: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007 AS 08:50H 00488 Processo: 2002007750536-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALINE MARIA DE OLIVEIRA MANFRIM ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/ 2007 AS 08:30H 00489 Processo: 2002007750554-9-INDENIZACAO AUTOR: MARIA GORETTE DOS SANTOS SILVEIRA ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007 AS 09:30H 00490 Processo: 2002007750561-4-INDENIZACAO AUTOR: ERMENGARDA TORRES CAVALCANTI ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007 AS 09:10H 00491 Processo: 2002007750567-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIEGGO RODOLPHO FERREIRA GONCALO ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007 AS 08:50H 00492 Processo: 2002007750677-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANDECLEBIO PEREIRA DA LUZ ADV: JOSE ALVES CARDOSO. AUTOR: WEMA DAGMA BANDEIRA PIMENTEL ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007 AS 09:30H 00493 Processo: 2002007750706-5-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ALISSON ESTEVAN DE CARVALHO LEITE ADV: SAULO JERONIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2007 AS 09:30H 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 126/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00494 Processo: 2002005038888-9-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: RUBERVAL AMARAL DE LIRA JUNIOR ADV: FRANCISCO E G NEIVA. INDICIADO: NADIEL CRISTIANO DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO E G NEIVA. Despacho: Intime-se sentenca cuja o teor o seguinte extincao da punibilidade, com o art 89parag V da Lei 9.099 declaro extinta em relacao aos acusados. 00495 Processo: 2002006062876-1-CRIME C/COSTUMES REU: ALAN FERNANDES DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, LUANA AZEREDO BELTRAO. Despacho: Intimese julgo improcedente a denuncia e, por con- sequencia, ABSOLVO, como absolvido o tenho a Alan Fernandes da Silva.Joao Pessoapb, 23/08/07. 00496 Processo: 2002007000855-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELIAS FERREIRA DA SILVA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: ARY NERY DE OLIVEIRA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 11/09/2007, pelas 16:30 horas, na sala de audiencias da 1a vara criminal da capital.Intime-se. 2A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 111/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00497 Processo: 2002006027099-4-LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOSIMAR DOS SANTOS FILHO ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA, UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria condeno o reu Josimar dos Santos Filho, a pena de 02 anos de reclusao e 10 (dez) dias-multa, em regime aberto, como incurso no art.14 de Lei 10.826/ 2003, substituida pela prestacao de servicos a comunidade. 3A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 096/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00498 Processo: 2002006007045-1-CRIME CONTRA HONRA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: LUCIA MARIA LIRA DO NASCIMENTO ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se intime-se para tomar ciente da sentenca condenatoria. 00499 Processo: 2002006041812-2-CRIME C/ADM. PUBLICA REU: VICTOR HUGO DE SOUZA SANTOS ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Despacho: Intime-se intime-se para os fins do art. 499 do cpp. 00500 Processo: 2002006041916-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANDRE SOUZA DA SILVA Despacho: Intime-se intime-se para tomar ciente da sentenca . 4A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 116/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00501 Processo: 2002007001297-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEX GONCALVES XAVIER ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se para apresetacao das razoes da apelacao. 5A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 113/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00502 Processo: 2002002350412-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDUARDO DANIEL DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: HUERVERTON MAXIMINO RIBEIRO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para a audiencia de inquiricao de testemunhas de defesa designada parao dia 25.09.2007, as 1400hs 00503 Processo: 2002002350412-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDUARDO DANIEL DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: HUERVERTON MAXIMINO RIBEIRO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento do requerimento de diligencia. 00504 Processo: 2002006017511-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEXSANDRO RAIMUNDO BEZERRA ADV: JOSE NETO BARRETO JUNIOR. Despacho: Intime-se Fins do artigo 500 00505 Processo: 2002006024750-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CESAR GOMES MARINHO ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: PEDRO JORGE SIQUEIRA ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: ERIVALDO CARLOS DE OLIVEIRA ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intimese para o disposto no art. 500. 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 093/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00506 Processo: 2002005015746-6-LEI 8137/90 ORD TRIB REU: SEVERINO RAMOS MEIRELES ADV: MICHELINE MEIRELES, AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: MANOEL SIMAO COELHO ADV: MICHELINE MEIRELES, AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte para condenar Severino Ramos Meireles e absolver Manoel Simao Coelho. Republicada por incorrecao no nome do Advogado. 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 117/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00507 Processo: 2002005049587-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. M. B. N. ADV: SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Audiencia designada no dia 11/09/2007, pelas 17:20 horas, na Sala de audiencia da 2 Vara Distrital de Mangabeira, nesta Cidade. 00508 Processo: 2002006027258-6-ANULACAO CASAMENTO REU: W. L. V. S. ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se a parte adversa a falar sobre os documentos juntados na presente audiencia, no prazo de 05 (cinco) dias. 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 131/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 13 00509 Processo: 2002003011098-1-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA BASTOS DE SOUZA ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre o laudo de avaliacao falem as partes em 05 dias. 00510 Processo: 2002004038733-0-ORDINARIA AUTOR: SONIA TEREZINHA VIEIRA DA VEIGA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: SANDRA MARIA ALVES ALBINO ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre a avaliacao falem as partes em 10 dias. 00511 Processo: 2002004045583-0-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: DOMENICA CALZAVARA. Despacho: Intime-se informe o autor se tem interesse no prosseguimento do feitp em 10 dias 00512 Processo: 2002004046139-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, THIAGO FERREIRA BARACUHY DA NOBREGA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de suspensao do processo e determino o cumprimento do despacho de fls. 87. 00513 Processo: 2002005010978-0-INVENTARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA MARINHO RIBEIRO ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO, CHARLES CRUZ BARBOSA. INTERESSADO: GILSON FERREIRA MARINHO ADV: CHARLES CRUZ BARBOSA, WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. INTERESSADO: GILBERTO FERREIRA MARINHO ADV: CHARLES CRUZ BARBOSA, WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. INTERESSADO: ZULEIDE FERREIRA MARINHO ADV: CHARLES CRUZ BARBOSA, WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-se informe a inventariante se existe ptredente ou se prefere outra formade alienacao em 05 dias, 00514 Processo: 2002005011109-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE LIMA NETO ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JUNIOR, DAISY PEREIRA DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00515 Processo: 2002005011181-0-EMBARGOS AUTOR: DALVA FRANCO DE ANDRADE ADV: LEVI BORGES LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. Despacho: Intime-se recebo a apelacao em amobs os efeitos Intime se a apelada para contraarrazoar em 15 dias. 00516 Processo: 2002005021118-0-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CARLOS RODRIGUES PEREIRA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ZELIA ELIAS DOS SANTOS ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Intime-se tragam as promovidas os boletins de informacao cadastrais da prefeitura ou copia do IPTU do imoveis que adquiriam em 10 dias a fim de verificar a sua real localizacao no mapa da prefeitura. 00517 Processo: 2002005067762-0-RESCISAO AUTOR: WALTER MAIA DO REGO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: JORGE DOS SANTOS PEREIRA ADV: MARCIA COSTA DA SILVA. REU: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS PEREIRA ADV: MARCIA COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 30 dias para formalizacao do acordo. 00518 Processo: 2002006008333-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: MARTINHO SANTOS CARNEIRO ADV: DJALMA MENDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se requeira o autor o que entender de direito em 10 dias 00519 Processo: 2002006017734-8-INTERDICAO AUTOR: ENILDO DANTAS DIAS NOVO ADV: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00520 Processo: 2002006025613-4-INTERDICAO AUTOR: O. R. ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Sentenca: Pedido julgado procedente 00521 Processo: 2002006025752-0-INTERDICAO AUTOR: HELENA GATO DA SILVA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, PATRICIA MOTA DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00522 Processo: 2002006028057-1-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o oficio de fs. 00523 Processo: 2002006038429-0-INTERDICAO AUTOR: MARIA DOLORES SOUZA DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00524 Processo: 2002006038724-4-INTERDICAO AUTOR: JOSEFA FELIPE DOS SANTOS ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00525 Processo: 2002006039490-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se a autora para informar o atual endereco do reu no prazo de 10 dias. 00526 Processo: 2002006040497-3-INTERDICAO AUTOR: M. M. ADV: JOSE MARTINS INACIO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00527 Processo: 2002006040549-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO. Despacho: Intime-se o autor para que providencie o pagamento da diligencia para expedicaodo mandado 00528 Processo: 2002006040865-1-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00529 Processo: 2002007007600-1-RESCISAO AUTOR: ELISANGELA ALVES PEREIRA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: JOSE CAUBY CEZAR NOBREGA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: FERNANDES CEZAR NOBREGA ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se sobre as preliminares e documentos se manifeste a autora em 10 dias. 00530 Processo: 2002007015484-0-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: TERTULIANO AVELLAR. REU: SEVERINO RAMOS BANDEIRA FERREIRA ADV: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. Despacho: Intime-se tendo sido apresentado incidente de falsidade documental suspendo oprocesso ate a decisao do incidente 00531 Processo: 2002007015563-1-INDENIZACAO AUTOR: LUZEMAR LOPES DE SOUZA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se sobre as preliminares fale a autora em 10 dias 00532 Processo: 2002007022291-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: EDSON LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00533 Processo: 2002007022975-8-INCIDENTE FALSIDADE AUTOR: SEVERINO RAMOS BANDEIRA FERREIRA ADV: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se o requerido para responder o incidente em 10 dias. 00534 Processo: 2002007024624-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CNF CONSORCIO NACIONAL LTDA ADV: PAULO CESAR C GALHARDO. Despacho: Intime-se a autora para falar sobre a certidao do oficial de justica em 10 dias. 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 089/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00535 Processo: 2002007001695-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: CICERO OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio dia 20/11/2007, as 16h30. JUIZADO ESPECIAL GEISEL-JOAO PESSOA NF 129/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00536 Processo: 2002006034357-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Sentenca: Intime-se da sentenca onde julgo procedente o pedido para condenar a promovidaa pagar a diferenca que foi pago e 40 salarios minimos. 00537 Processo: 2002007006452-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINALDO FERREIRA MACHADO ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007 AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZADO. 00538 Processo: 2002007006854-5-REPARACAO DE DANOS REU: LUCIO FLAVIO COSTA ADV: EDIR MARCOS MENDONCA. Sentenca: Pedido julgado procedente JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR LUCIO FLAVIO COSTA E IRANY SARAIVA MAIA COSTA A PAGAR A WELLEN ANDRADE DA SILVA A QUANTIA DE R$ 1.409, 74 (HUM MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 00539 Processo: 2002007006854-5-REPARACAO DE DANOS REU: IRANY SARAIVA MAIA COSTA ADV: EDIR MARCOS MENDONCA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00540 Processo: 2002007026822-8-INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO BENTO MARTINS ADV: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO, MARTINHA SARMENTO BRAGA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE ISNTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2007 AS 16:30 HORAS, NESTE JUIZADO, CONFORME OS AUTOS. 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 083/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00541 Processo: 2002002376767-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CELSO MAXIMO DOS SANTOS ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: MARIA JADELINA DOS SANTOS Sentenca: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA. 00542 Processo: 2002004010441-2-ALIMENTOS AUTOR: J. V. M. D. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA PARA INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DAPROMOVENTE. 00543 Processo: 2002005014739-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JANSE ANDRADE DE ARAUJO Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DA CERTIDAO DE FLS 38. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 14 00544 Processo: 2002005020909-3-ORDINARIA AUTOR: DPN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV: LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA. REU: AMBEV CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA. Despacho: Intime-se intime-se executado bem como o exequente nos termos do art 475 j parag 1 00545 Processo: 2002007008005-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: J. B. S. Despacho: Intime-se INTIME-SE A ADVOGADA DA REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS OFICIOSDE FLS.19/20, 21, 23/24. CAMPINA GRANDE 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 068/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00546 Processo: 0011979000312-1-EXECUCAO-CV AUTOR: GERARDO BASTOS S/A ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00547 Processo: 0011992002205-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VALDETE CARNEIRO GOMES ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: ANTONIO JOVINO MENDES Despacho: Intime-se para recolher as custas correspondentes a expedicao dos formais de partilha. 00548 Processo: 0011999015290-0-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00549 Processo: 0011999016027-5-RESCISAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: CAMPESINO SOCIEDADE CIVIL LTDA ADV: RICARDO BARROS SAMPAIO, EDUARDO RODRIGUES BARROS. Despacho: Intime-se o executado para, querendo oferecer impugnacao a penhora, no prazo dequinze dias. 00550 Processo: 0012000012850-2-INDENIZACAO AUTOR: ANA LUCIA GOMES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: EDITORA CONSTRUIR LTDA ADV: VICTOR JOSE PAES BARRETO FILHO, ARGENTINA BEZERRA DE MELO PICCHI. Despacho: Intime-se o devedor para pagar a importancia referente aos honorarios advocaticios, no prazo de quinze dias, sob pena de incidencia de multa, na forma do art 475-J do CPC. 00551 Processo: 0012001013244-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: ROBERTO CRISPIM PASCHOAL D OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o pagamento das diligencias necessarias ao cumprimento da carta precatoria expedida nos autos, no prazo de cinco dias. 00552 Processo: 0012002012563-7-INDENIZACAO AUTOR: DIOGENES DE QUEIROZ LIMA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: SUPERMERCADO HIPER BOMPRECO ADV: JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA, SAMUEL MARQUES, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00553 Processo: 0012004008287-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AMOFLEX COMERCIAL LTDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, EDSON CARVALHOVIDIGAL FILHO. REU: INSTITUTO TISIOLOGIA PNEUMOLOGIA CAMPINA GRANDE LTDA Despacho: Intimese para comparecer em Cartorio a fim de receber o Alvara de autorizacao judicial. 00554 Processo: 0012004021167-2-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: AFONSO CAVALCANTE NETOREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00555 Processo: 0012004022225-7-RESCISAO AUTOR: IRLENE REVOREDO BARRETO ADV: DANIELLA RONCONI. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferido de fl 82, determinando o desbloqueio da conta da executada. Intime-seo exequente para indicar bens da executada passiveis de penhora, no prazo de dez dias. 00556 Processo: 0012004026187-5-DECLARATORIA AUTOR: ROSA FELINTA WANDERLEY ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: WALDIR CARNEIRO FRANCA JUNIOR, ARNALDO ROSSI FILHO. Despacho: Intime-se o devedor para, querendo, oferecer impugnacao a penhora no prazo de quinze dias (art 475-J do CPC). 00557 Processo: 0012005001830-6-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CENTRO DE COM LUIZA MOTTA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00558 Processo: 0012005016043-9-EMBARGOS AUTOR: VERA CRUZ SEGURADORA S/AREU: ADILSON BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00559 Processo: 0012006000024-5-COMINATORIA AUTOR: CONDOMINIO DO ED ENG ROBERTO PALOMO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00560 Processo: 0012006007931-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: KILDER TARGINO COSTA ADV: ELANE MARCIA ALBUQ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00561 Processo: 0012006010860-0-USUCAPIAO AUTOR: MANOEL CORREIA LEAL ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS, FRANCISCO DE ASSIS SILVA. AUTOR: GENI DE LOURDES SILVA LEAL ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS, FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00562 Processo: 0012006011907-8-COMINATORIA AUTOR: JOAO BARROS OLIVEIRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00563 Processo: 0012006025279-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENILDA DOS SANTOS SOUZA ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00564 Processo: 0012006027082-2-REPARACAO DE DANOS AUTOR: MIGUEL QUEIROGA FILHO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA, GLAUBER ALCANTARA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00565 Processo: 0012006027681-1-COMINATORIA AUTOR: EXPRESSO GUANABARA S/A ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: JOSIVAN GONCALVES DE OLIVEIRAREU: ADMILSON NASCIMENTO DE SOUZAREU: MARLUCE DOS SANTOS DE LUCENAREU: DEMILTON CABRAL FERRREIRAREU: ALEX SALES DE ARAUJOREU: JOSIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA Despacho: Pedido deferido de fl 117. Intime-se a parte autora para recolher as custas e diligencias necessarias. 00566 Processo: 0012007000845-1-MONITORIA AUTOR: MT MACAMBIRA TRATORESREPRESENTANTE LEGAL: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADV: ASTROGILDO MATIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELIA DE SOUZA SILVAREU: MGB ENGENHARIA LTDA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00567 Processo: 0012007002263-5-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: MARIA BETANIA TERTO DA SILVA ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00568 Processo: 0012007003592-6-EXECUCAO-CV AUTOR: SITRANS SINDICATO DAS EMPRESASDE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: SALUTE IND E COM DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, tendo em vista resposta negativa do BACEN JUD. 00569 Processo: 0012007007177-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. REU: JADSON HILTON DE ARAUJO SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00570 Processo: 0012007009663-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALESSANDRO ROCHA LEMOS ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. AUTOR: ALYSSON ROCHA LEMOS ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00571 Processo: 0012007017554-0-ANULATORIA AUTOR: EDLUSA PORTELA VASCONCELOS DO AMARAL ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00572 Processo: 0012007021750-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZINHA DE SOUSA SANTOS ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00573 Processo: 0012007022574-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: ROGERIO DE ARAUJO SILVA JUNIOR Despacho: Intime-se a parte autora para corrigir o valor atribuido a causa e promover a complementacao das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. 00574 Processo: 0012007022776-2-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00575 Processo: 0012007024444-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LEONARDO DE VASCONCELOS NOGUEIRA ADV: MARIA DE FATIMA M. P. NAPY CHACARA. AUTOR: ANA PAULA ALEXANDRA DE VASCONCELOS NOGUEIRA ADV: MARIA DE FATIMA M. P. NAPY CHACARA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00576 Processo: 0012007025734-8-INDENIZACAO AUTOR: EDWAR BARROS CAETANO ADV: ASTROGILDO MATIAS, REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: ROSIMARY RODRIGUES CARTAXO Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de dez dias, atribuindo valor a causa. 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 107/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00577 Processo: 0011997003681-8-DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: E. C. A. ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: T. C. C. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 04/12/2007 as 14:00 horas no forum local. 00578 Processo: 0011999010321-8-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se requeira o exequente sobre a execucao de executividade, em 15 dias. 00579 Processo: 0012003006296-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CEPALGO EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA ADV: WALTER MARQUES SIQUEIRA, AURELIO ARAUJO TOMAZ. Despacho: Intime-se recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a parte recorrida para suas contra-razoes, no prazo de 15 dias. Apos ao TJ. 00580 Processo: 0012003008735-5-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUCIANO LEITE CARVALHO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se Intime-se o defensor para devolver os autos ao cartorio no prazo de 48horas, sob as penas da lei. 00581 Processo: 0012004009834-3-REVISAO DE CONTRATO REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se Indefiro o petitorio de fls.160/163, devendo a executada proceder ao deposito da quantia exequenda, em 5 cinco dias, sob pena de bloqueio on line, sem prejuizo da multa do CPC 475-J e dos honorarios adv. 00582 Processo: 0012005015589-2-BUSCA E APREENSAO REU: FRED FERRO VELHO ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se tendo em vista ausencia de ativos financeiros disponiveis, requeira oexequente em 30 dias o que entender de direito. 00583 Processo: 0012005025100-6-INDENIZACAO REU: TELEVISAO BORBOREMA S/A ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a parte recorrida para suas contra-razoes, no prazo de 15 dias. Apos ao TJ. 00584 Processo: 0012005031154-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: VENUSMAR PEREIRA DE ASSIS ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se o defensor para devolver os autos ao cartorio no prazo de 48horas, sob as penas da lei. 00585 Processo: 0012005032171-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA EMILIA SARMENTO DE CARVALHO ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a parte recorrida para suas contra-razoes, prazo de 15 dias. Apos ao TJ. 00586 Processo: 0012005032179-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO ROCHA CAVALCANTEII ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se fale a autora, em 10 dias, sobre a invalidacao de seu CNPJ, conforme consulta. 00587 Processo: 0012006003277-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SELYSON GONZAGA DE MELO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intimese Pericia designada dia 05 de setembro de 2007, pelas 12:00 horas, na rua Rodrigues Alves, 1580-Clinica Santa Maria. 00588 Processo: 0012006007958-7-MONITORIA AUTOR: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR ADV: THELIO FARIAS. REU: JOAO PEREIRA CAVALCANTE ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Despacho: Intimese Intime-se o defensor para devolver os autos ao cartorio no prazo de 48horas, sob as penas da lei. 00589 Processo: 0012006008021-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZABETE BORGES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se recebo o recurso de apelacao em ambos os efeitos. Vista a parte recorrida para suas contrarazoes, no prazo de 15 dias. Apos ao TJ. 00590 Processo: 0012006015074-3-ADJUDICACAO AUTOR: MARIA BANDEIRA DE LUCENA ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Intime-se o defensor para devolver os autos ao cartorio no prazo de 48horas, sob as penas da lei. 00591 Processo: 0012006017309-1-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSILMA SANTOS BURITY ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. AUTOR: JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY ADV: MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. Despacho: Intime-se para se manifestar a respeito do oficio de fls.25/26. 00592 Processo: 0012006017435-4-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se Requeira o autor, em 15 dias, o que de direito. 00593 Processo: 0012006019345-3-EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: FABIANA GONCALVES BENJAMIN ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se Intime-se o defensor para devolver os autos ao cartorio no prazo de 48horas, sob as penas da lei. 00594 Processo: 0012006025216-8-INDENIZACAO AUTOR: FABIANA GONCALVES BENJAMIN ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se Intime-se o defensor para devolver os autos ao cartorio no prazo de 48horas, sob as penas da lei. 00595 Processo: 0012006027189-5-USUCAPIAO AUTOR: GILMA DE SOUZA MOURA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. AUTOR: JOSE GENILSON RIBEIRO JUNIOR ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao dia 22/01/2008 as 14:00 horas no forum local. 00596 Processo: 0012006027601-9-INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE SANTOS PORTO DE SOUSA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SISTEMA CORREIO DE COMUNICACAO RADIO E TV CORREIO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. Despacho: Intime-se apelo deserto, a peca recursal veio desacompanhada da guia de preparo. Isto posto reputo deserto a apelacao civel interposta pela reu. 00597 Processo: 0012006029545-6-ORDINARIA AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LIMA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido. Aguarde-se providencias do autor por 15 dias. 00598 Processo: 0012007001487-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE DO EGITO GRACIANO DALU ADV: JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE PAULA REGO LUZ ADV: JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para providenciar a juntada de certidao negativa de registro de imovel no nome do falecido, bem como anexar aos autos certidao de inexistencia de dependente habilitado junto a previdencia. 00599 Processo: 0012007001522-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RAFAELLA MAIA COSTA ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca do teor do oficio de fls.20 00600 Processo: 0012007002814-5-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ZINO PEREIRA DA SILVA ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. AUTOR: IRANITA PEREIRA DA SILVA ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora, para providenciar a documentacao solicitada no requerimento de fls.09 dos autos. 00601 Processo: 0012007010248-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELIX ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para se manifestar a cerca do teor do oficio de fls.15. 00602 Processo: 0012007018157-1-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao dia 22/11/2007 as 15:30 horas no forum local. 00603 Processo: 0012007018359-3-ANULATORIA AUTOR: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU: DAYANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se audiencia de instrucao dia 13/12/2007 as 15:00 horas no forum local. 00604 Processo: 0012007018362-7-ACAO DE COBRANCA REU: U. A. S. S. ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se diga o reu, em 5 dias, sobre o pedido de desistencia, cujo silencio sera interpretado como anuencia tacita. 00605 Processo: 0012007021589-0-INVENTARIO AUTOR: ELIANES QUINTINO DE SOUSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para atender ao despacho de fls.07, em 10 dias, sob pena de extincao e arquivamento. 00606 Processo: 0012007022620-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se emende o autor a inicial, atribuindo o valor correto a causa, com o recolhimento das custas processuais complementares, 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuicao. 00607 Processo: 0012007024515-2-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSE RAFAEL DOS SANTOS ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: EDNALVA DA SILVA ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para adequacao dos documentos encartados na inicial, ao comando normativo previsto no art.365, III, do CPC. 00608 Processo: 0012007026206-6-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: EURINALDA ALVES AGRA DESOUZA ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-se audiencia instrucao dia 13/12/2007 as 14:00 horas no forum local. 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 088/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00609 Processo: 0011994001746-8-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES VASCONCELOS ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: TEREZINHA MENDES DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 DOS SANTOS Despacho: Intime-se a autora por seu patrono para dar prosseguimento ao feito em 48 horas sob pena de extincao. 00610 Processo: 0011996000651-6-DESPEJO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA, SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: FRANCISCO SALES DA SILVA PEREIRA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intimese o promovente para promover as diligencias necessarias ao prosseguimento do presente feito no prazio de 10 dias, sob pena de extincao, sem resolucao do merito. 00611 Processo: 0011996050464-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOAO GERALDO DE BRITO ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: MARCEL DE FIGUEIREDO CUNHA LIMA Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00612 Processo: 0011999010010-7-MONITORIA AUTOR: BANCO BANERJ S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO, LIDIA DE FREITASS DE ALBUQUERQUE. REU: SERVEP SERVICOS DE REPRESENTACOES PARAIBA LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de em 10 dias. 00613 Processo: 0011999015645-5-ORDINARIA AUTOR: JANIO CHAVES CORDEIRO ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: IMOBILIARIA LS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00614 Processo: 0012000017273-2-ORDINARIA AUTOR: FLEXPLAST IND E COM LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ERALDO PEREIRA DE VASCONCELOSREPRESENTANTE LEGAL: MARTHA OZANIEDE PAIVAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar sobre os docs de fls. 575/594 no prazode 10 dias. 00615 Processo: 0012001013321-1-DECLARATORIA AUTOR: LOJAO DO COLEGIAL ALBUQUERQUE EALBUQUERQUE LTDA ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: CARLA DE ALBUQUERQUE BARBOSA ADV: ADELTON DE JESUS ALVES, JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: C E C CAPITANI ARTIGOS ESCOLARES E NATALINOS LTDA ADV: ANTONIMARIO MOUREIRA DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOEL SAVIO A. SALGADO DA SILVA, PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intimese as partes para requerer o que de direito em 10 dias. 00616 Processo: 0012002000019-4-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: FERDINANDO ALVES DE SOUSA DANTASREU: FLYTOUR VIAGENS E TURISMO ADV: THELIO FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 25/ 10/2007, pelas 15h30m, neste juizo. 00617 Processo: 0012002025048-4-INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA GONZAGA ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. REU: ESPOLIO MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00618 Processo: 0012002025952-7-REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA MARCELINO DA SILVA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: SANDRA REGINA PIRES, ROBERGIA FARIAS ARAUJO, LUCIANA PEREIRA GOMES. Sentenca: Processo extinto. 00619 Processo: 0012002028272-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, MILTON GOMES SOARES. REU: ZENAIDE TIBURCIO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o autor para dizer sbre o prosseguimento do feito em 10 dias, considerando as cerdidoes de fls. 68 e69 00620 Processo: 0012003032715-7-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: BENEVAL MACIEL DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: RUBENITA BARROS DA SILVA Despacho: Sentenca homologatoria 00621 Processo: 0012004005213-4-DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ALEXANDRE LUIZ MACHADO, MARIA LUCILIA GOMES, MICHELLE AFFONSO FERREIRA. REU: GERALDO JOVEM MARINHO Despacho: Intime-se o autor para pagamento do meeirinho no prazo legal. 00622 Processo: 0012004007210-8-REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARTHA OZANEIDE PAIVA VASCONCELOSREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se o devedor para pagamento do valor apurado em 15 dias sob pena de multa de 10%. 00623 Processo: 0012004007788-3-EXECUCAO-CV AUTOR: O VERGALHAO DINIZ COMERCIAL DEFERRAGENS LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: ART DECOR IND DE MOVEIS TUBO LTDA Despacho: Intime-se o credor para informar o endereco atualizado do devedor, bem, como ovalor do debito executado no prazo de 10 dias. 00624 Processo: 0012004007800-6-EMBARGOS AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO. REU: ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE LTDA Despacho: Intime-se intime-se o credor para no prazo de 10 dias cumprir o despacho de fls 51. 00625 Processo: 0012004022108-5-EXECUCAO-CV AUTOR: JOSE TAVARES AGRA ADV: JOSELITO AGRA DE ANDRADE LIMA. REU: VENICIO AGRA PORTO ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Processo extinto. 00626 Processo: 0012004023525-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: PEDRO SILVA ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU: VICENTE E REIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Despacho: Intime-se oi autor para dizerse tem interese no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de erxtincao sem resolucao do merito. 00627 Processo: 0012005013737-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contra-razoes no prazo legal. 00628 Processo: 0012005019790-2-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO MAYER ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: MARCOS AURELIO DA MOTA HENRIQUES JUNIOR Despacho: Intime-se o autor para comparecer em cartorio para receber a peca processual, conforme despacho de fls 25 sob pena de extincao sem julgamento do merito 00629 Processo: 0012005021394-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE DE PAULA REGO ADV: JOSE DE PAULA REGO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para requerer o que de direito em cinco dias. 00630 Processo: 0012005021527-4-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DE LOURDES MOURA RIBEIRO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: CARLITO JOSE DAS NEVES ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: LUCIA DE FATIMA PEREIRA DAS NEVES Despacho: Intime-se a promovida para pagamento do debito em 15 dias sob as penas da Lei. 00631 Processo: 0012005028027-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. REU: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00632 Processo: 0012005030657-8-RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA FELICIANOREU: CLINICA SANTA CLARA LTDA ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: JOSE RONALDO CLAUDINO BRAGA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. LITISCONSORTE: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 25/09/2007, pelas 15:00hs, neste juizo. 00633 Processo: 0012005031265-9-REPARACAO DE DANOS AUTOR: KEILA RAIA DE ARAUJO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: COLOMBO COM DA MADEIRAS LTDA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para tomarem ciencia de que foi designado o dia 12/09/2007, pelas 09:00hs, para realizacao da pericia medica, no Pronto Socorro de Fraturas, sito a rua D.Pedro II, 112, n/cidade. 00634 Processo: 0012006019296-8-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: CECAMP CERAMICA CAMPOS DE EMAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE HEMETRIO CORDEIRO DUARTEREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DUARTE EULALIOREPRESENTANTE LEGAL: HEMETRIO DUARTE DA COSTA Sentenca: Intime-se o autor para em 48 horas, juntar instrumento procuratorio e ratificar os termos da exordial e pet. defls 55 sob pena de extincao sem julgamento do merito. 00635 Processo: 0012006027192-9-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: J. N. C. ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. REU: F. A. L. B. Despacho: Intime-se o promovente para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito em 10 dias sob pena de extincao sem resolucao do merito. 00636 Processo: 0012006028263-7-DANOS MORAIS AUTOR: KLEBER SILVA SANTOS ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em 10 dias. 00637 Processo: 0012006031726-8-DANOS MATERIAIS AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DINIZ DE ARAUJO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: ANTONIO FRANCINALDO MAMEDE LEITE ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: FLEURILE DANTAS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzirem audiencia em 10 dias. 00638 Processo: 0012007000504-4-INDENIZACAO AUTOR: JOSE PAULO CARVALHO DE MENESES ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: DINA APOSTOLAKIS MALFATTI. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir em 10 dias 15 00639 Processo: 0012007001864-1-INDENIZACAO AUTOR: MILDRE CONCEICAO DA SILVEIRA BARBOSA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: C E A MODAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em 10 dias. 00640 Processo: 0012007002286-6-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA ADV: PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA. REU: SPC BRASIL ADV: LUCIANO CAMARA MENEZES. Despacho: Intimese as partes para especificarem as provas que pretenddem produzir em 10 dias. 00641 Processo: 0012007002504-2-INDENIZACAO AUTOR: THIAGO OLIVEIRA ALMEIDAREU: VICTORIY BUSINESS FLAT ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em 10 dias. 00642 Processo: 0012007003226-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: WALLACE GUEDES BRAGA ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se o autor para tomar conhecimento e cumprir o despacho de fls. 23, em 05 dias. 00643 Processo: 0012007004618-8-CARTA DE SENTENCA AUTOR: E MEDEIROS PNEUS E PECAS LTDA ADV: THELIO FARIAS. REU: BRIGESTONE FIRESTONE DO BRASIL S/ A ADV: FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA, JULIANA OLIVEIRA DE LIMA ROCHA, FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes do despachod e fls. 190. 00644 Processo: 0012007005072-7-COMINATORIA AUTOR: LEONIDIO PEDRO DO NASCIMENTO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese as partes para especificarem as provas que desejam produzir em 10 dias 00645 Processo: 0012007005180-8-IMISSAO NA POSSE AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA SAMPAIO ADV: ANDREA DE LACERDA GOMES, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, OLINDINA IONA DA COSTALIMA. AUTOR: MARCIA SOUSA SAMPAIOREU: MARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. REU: JOSE ROSENDO L OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretedem produzir em 10 dias. 00646 Processo: 0012007021175-8-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ALFREDO FERRAZ DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o banco promoviudo por seu aptrono para em 40 dias cumprir o que determinao o despaho de fls. 37. 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 094/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00647 Processo: 0011983000108-5-INDENIZACAO AUTOR: INACIO PEREIRA DE ARAUJO ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intimese aguarde-se o interesse do autor por 30 dias 00648 Processo: 0011988000075-5-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JOAQUIM CORDEIRO DE REZENDE ADV: GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se aguardese o interesse do autor por trinta dias 00649 Processo: 0011988000259-5-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por trinta dias 00650 Processo: 0011995001548-5-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS S/A ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por trinta dias 00651 Processo: 0011995001548-5-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS S/A ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por trinta dias 00652 Processo: 0011995002171-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por trinta dias 00653 Processo: 0011996050439-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IVELISE VIEIRA DE SOUTO ADV: SEVERINO SIMEAO BARBOSA. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por trinta dias 00654 Processo: 0012000016823-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA ODETE CIPRIANO ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-se nos termos do art.794, I e 795 do cpc, declaro extinta a presente execucao 00655 Processo: 0012001001081-5-EXECUCAO-CV AUTOR: RADIO BORBOREMA S/A ADV: GERALDO MOURA DA SILVA. REU: MILTON BENTO PESSOA Despacho: Intime-se pedido deferido. processo suspenso por 60 dias 00656 Processo: 0012002002923-5-ANULATORIA AUTOR: FERNANDA DA SILVA DE SOUZA ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. AUTOR: AURELIO MATIAS DE SOUZA NETOAUTOR: ARTUR DE SOUZA DA SILVAAUTOR: VERA LUCIA MELO DA SILVA Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por trinta dias 00657 Processo: 0012002010292-5-INVENTARIO AUTOR: CECILIA PEREIRA CORREIA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: ESPOLIO DE JOSE MIGUEL CORREIA Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por trinta dias 00658 Processo: 0012002024642-5-INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA DO NASCIMENTO ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ESPOLIO JOSE VICENTE DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por 30 dias 00659 Processo: 0012002025552-5-EXECUCAO-CV AUTOR: DAVID ABILIO BARBOSA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se defiro o pedido mediante substiuticao por copias 00660 Processo: 0012004005463-5-USUCAPIAO AUTOR: PEDRO MANOEL DA SILVA ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: SEVERINA ALVES DA SILVA Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente 00661 Processo: 0012006004791-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ADEMILTON BEZERRA SANTOSREU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MARCUS FABIO. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito 00662 Processo: 0012006009270-5-REIVINDICATORIA AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTELTDA ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. REU: JOSE CELIO VITAL NEGREIROS Despacho: Intime-se requeira o autor o que de direito em 05 dias 00663 Processo: 0012006011862-5-MONITORIA AUTOR: MERCIO DE ARAUJO SILVA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MARIA JOSE FEREIRA AMORIM Despacho: Intime-se pedido de fls.19/20 indeferido 00664 Processo: 0012007000626-5-MONITORIA AUTOR: ROSANGELA DE SOUSA CAVALCANTE ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE MELO Despacho: Intime-se sobre o certificado diga o autor em 05 dias 00665 Processo: 0012007002729-5-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IDALMAR CERQUEIRA RODRIGUES ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao por 10 dias 00666 Processo: 0012007004988-5-EXECUCAO-CV AUTOR: LUIS ANTONIO ZALUAR MATTOS DE SOUZA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se diga o autor em 05 dias 00667 Processo: 0012007005394-5-MONITORIA AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se pedido deferido. processo suspenso por 90 dias 00668 Processo: 0012007017325-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: A. V. S. J. ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. Despacho: Intimese aguarde-se o interesse do autor por trinta dias 00669 Processo: 0012007017995-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PORTO GUEDES ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ, RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se diga o autor em 05 dias 00670 Processo: 0012007018056-5-INDENIZACAO AUTOR: PAULA ROBERTA DE ANDRADE SILVA ADV: FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-se a impugnacao 00671 Processo: 0012007021493-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA VILAR ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 127/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00672 Processo: 0012000000665-8-INDENIZACAO AUTOR: ROBERTO VIEIRA PORDEUS ADV: ALCIONE VIEIRA PORDEUS, MARCEL JOSE QUEIROGA MACIEL. REU: SHARP DO BRASIL IND DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A ADV: JOSE LUIZ STRINA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a devolucao da correspondencia de fls. 162. 00673 Processo: 0012005006305-4-INDENIZACAO AUTOR: WELLINGTON VICENTE DA SILVA PEREIRA ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV: ROSANE PADILHA DA CRUZ. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciar sobre a pericia, no prazo de 10 dias. 00674 Processo: 0012007001154-7-ORDINARIA AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: MARIA KARINA SIMOES MEDEIROS Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00675 Processo: 0012007005087-5-INDENIZACAO AUTOR: MARINALDO CASTRO RIBEIRO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO DE DADOS CDL DO RIO DE JANEIRO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00676 Processo: 0012007009540-9-INDENIZACAO AUTOR: ANA MARIA FLORA DE OLIVEIRA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00677 Processo: 0012007009919-5-INDENIZACAO AUTOR: JOSE FERNANDO GAIAO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 16 00678 Processo: 0012007018808-9-INDENIZACAO AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: FAST SHOP COMERCIAL ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00679 Processo: 0012007018902-0-DANOS MORAIS AUTOR: SERGIO DA COSTA SILVA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA, ROSELI MEIRELLES JUNG. REU: CLINICA DE ODONTOLOGIA EY DENTAL ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00680 Processo: 0012007021081-8-INDENIZACAO AUTOR: EMANUELLE CAROLINE PIMENTEL SILVA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00681 Processo: 0012007021897-7-INDENIZACAO AUTOR: GILMA DARC BATISTA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CLUBE DE DIRETORES DO RIO DE JANEIRO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00682 Processo: 0012007022236-7-INDENIZACAO AUTOR: CARLA GERMANA BATISTA BRITO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO DE DADOS CDL DE SALVADOR ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE NF 044/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00683 Processo: 0011995001734-1-INVENTARIO REU: JOSE CAVALCANTI PEDROSAAUTOR: MARLISE CESAR PEDROSAAUTOR: MARIA JOSE PEDROSA DAS NEVES ADV: JOAO SOUZA DA SILVA, NORMANDO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se a herdeira Maria JOse Pedrosa Neves para falar sobre a prestacao de contas da inventariante, no prazo de 10 dias, sob pena de presumir-se anuencia, em caso de silencio. 00684 Processo: 0012004011881-0-INDENIZACAO AUTOR: MARILANE BARBOSA DA SILVAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar contra-razoes ao recurso de apelacao, no prazo legal. 00685 Processo: 0012004024463-2-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES ALENCAR ADV: ALMIRO CAVALCANTI. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se o executado(autor) para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da condenacao no valor de R$ 415, 09, sob pena de ser acrescida multa de 10% nos termos do art. 475-J, do CPC. 00686 Processo: 0012004028045-3-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA Despacho: Intime-se a autora para, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. 00687 Processo: 0012005000370-4-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARCELO DA SILVA SANTOS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: LUCIO ROCHA VEICULOS ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se as partes para manifestacao, no prazo sucessivo de 05 dias. 00688 Processo: 0012005023953-0-INDENIZACAO AUTOR: MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, LUCIANA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem contra-razoes aos recursos, no prazo legal 00689 Processo: 0012005025554-4-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, CLAUDIA DANIELE ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem contra-razoes aos recursos, no prazo legal 00690 Processo: 0012006002389-0-INVENTARIO AUTOR: NATALIA CORDEIRO DOS SANTOS RAMALHO ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: ESPOLIO DE MILTON ALVES RAMALHO Despacho: Intime-se os interessados para, querendo, converter o presente inventario em arrolamento sumario de bens, nos termos do art. 1.031 do CPC, no prazo de 10 dias. 00691 Processo: 0012006023100-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARLENE MENDES DE PAULAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar contra-razoes ao recurso de apelacao, no prazo legal. 00692 Processo: 0012006026458-5-DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA FERREIRA ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. REU: RADIO BORBOREMA S/ A ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas, no prazo de 05 dias. 00693 Processo: 0012007019247-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PAULO FERNANDO DE BARROSLIMA JUNIOR ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a autora para informar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias. 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 104/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00694 Processo: 0012001013162-9-INVENTARIO AUTOR: DIVA CANDIDO DA SILVA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10(dez) dias, cumprir o despacho de fls., advertido da possibilidde da remocao da inventaianca, caso descumpra, nos termos do art. 995, II do CPC. 00695 Processo: 0012001014674-2-INVENTARIO REU: ESPOLIO DE HIRTA GONCALVES ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. AUTOR: MARIA GONCALVES DA SILVA ADV: IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Intimese o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10(dez) dias, cumprir o despacho de fls., advertido da possibilidde da remocao da inventaianca, caso descumpra, nos termos do art. 995, II do CPC. 00696 Processo: 0012002005871-3-INDENIZACAO AUTOR: SOFRIO REFRIGERACAO LTDA ADV: JOSE FERREIRA TAVARES, LUCIANO PIRES LISBOA. REU: SCI EQUIFAX EMPRESARIAL ADV: VASCO VIVARELLI, MARIO ROBERTO MORAIS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo legal, efetivarem o pagamento das custas processuais de sucumbencia pro rata ja calculadas nos autos, sob as penasda lei. 00697 Processo: 0012003006251-5-INDENIZACAO REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA, ALEXANDRE WEBER, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais de sucumbencia, no valor de R$ 588, 50, sob pena de inscricao na divida ativa 00698 Processo: 0012004003837-2-INDENIZACAO REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA ADV: AMILCAR BASTOS FALCAO, TIAGO CARNEIRO LIMA, BRUNO RIBEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo legal, efetivar o pagamento das custas processuais de sucumbencia no valor de R$ 143, 04, sob as penas da lei. 00699 Processo: 0012004024380-8-INVENTARIO AUTOR: MARISE DE ARAUJO JORGE ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intimese o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10(dez) dias, cumprir o despacho de fls., advertido da possibilidde da remocao da inventaianca, caso descumpra, nos termos do art. 995, II do CPC. 00700 Processo: 0012005015735-1-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA BEZERRA DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. AUTOR: ALCEBIADES TEIXEIRA DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. AUTOR: MARIA GORETI BEZERRA DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. AUTOR: MARIA DA FATIMA BRITO DE SOUZA ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. AUTOR: ALEXANDRINA BEZERRA DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. AUTOR: DEOCLECIANO BEZERRA DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. AUTOR: GASTAO TEIXEIRA DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. AUTOR: NEWTON TEIXEIRO DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, em 10(dez) dias, apresentar plano de partilha, advertido em caso de descumprimento da possibilidadede remocao da inventarianca, nos termos do art. 995, II do CPC. 00701 Processo: 0012005033655-9-EXECUCAO-CV AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A ADV: SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUE. REU: COMERCIAL QUEIROZ FERRAGENS LTDA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00702 Processo: 0012006024967-7-DANOS MORAIS AUTOR: ALUISIO BELO DO NASCIMENTO ADV: PAULO GOES, JAQUELINE VALENTIM SANTANA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Desistencia homologada 00703 Processo: 0012006025225-9-INDENIZACAO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS, MARISA TAVARES DE B PAIVA, GEYSE SOARES SAMPAIO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo legal, efetivar o pagamento das custas processuais de sucumbencia pro rata, no valor de R$ 156, 44, sob as penas da lei. 00704 Processo: 0012006028286-8-DANOS MORAIS AUTOR: JOSIANO XAVIER DE OLIVEIRA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05(cinco) dias, requerer, se entender, a producao de eventuais outras provas que pretenda produzir. 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 058/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00705 Processo: 0012002003776-6-RECONHEC .MATERNIDADE AUTOR: M. F. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00706 Processo: 0012005025060-2-RECONHEC. SOC.DE FATO AUTOR: M. F. A. ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00707 Processo: 0012006007992-6-DISS.SOC.FATO C/ALIM AUTOR: F. F. O. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: P. E. S. G. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00708 Processo: 0012006026515-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: W. W. C. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00709 Processo: 0012006027221-6-SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: K. M. O. B. ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00710 Processo: 0012007024599-6-INTERDICAO AUTOR: A. R. N. ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/10/2007 15h30 00711 Processo: 0012007026124-1-ALIMENTOS AUTOR: M. C. S. ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/10/2007 15h45 00712 Processo: 0012007026327-0-INTERDICAO AUTOR: V. N. P. ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/10/2007 15h00 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 065/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00713 Processo: 0012004025095-1-REV.ALIMENTOS AUTOR: C. M. S. ADV: ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. REU: J. A. A. H. ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para a audiencia de INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 19/09/2007, as 14:00 horas. 00714 Processo: 0012005030178-5-SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: C. P. B. ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA, VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: A. V. C. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00715 Processo: 0012006017450-3-PARTILHA AUTOR: JOSUE CARDOSO DE ARAUJO ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: DALILA VILAR DE CARVALHO ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se para a audiencia preliminar no dia 20/09/2007, as 14:40 horas. 00716 Processo: 0012007001200-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. D. F. P. A.REU: E. J. A. A. ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para a audiencia de INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 04/09/2007, as 14:00 horas. 00717 Processo: 0012007005132-9-PARTILHA AUTOR: L. F. O. M. ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: I. R. M. ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se para a audiencia preliminar no dia 18/09/2007, as 15:00 horas. 00718 Processo: 0012007010135-5-INTERDICAO AUTOR: M. L. A. O. ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: M. O. Despacho: Intime-se para a audiencia de INTERROGATORIO no dia 19/09/2007, as 14:10 horas. 00719 Processo: 0012007026379-1-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. V. J. ADV: GILBRTO CESAR COELHO. AUTOR: A. F. A. ADV: GILBRTO CESAR COELHO. Despacho: Intimese para a audiencia de RATIFICACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 13/09/2007, as 14:20 horas. 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 123/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00720 Processo: 0012006001279-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. C. B. ADV: LUISMAR TOMAS DA SILVA. REU: M. C. E. B. ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/09/07, pelas 1400 horas. 00721 Processo: 0012006030418-3-DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: H. B. S. ADV: ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA, DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Divorcio decretado 00722 Processo: 0012007024376-9-ALIMENTOS AUTOR: M. S. G. P. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: A. S. P. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/09/2007 as 14h 00723 Processo: 0012007025684-5-ALIMENTOS AUTOR: J. L. R. B. ADV: ALCIONE VIEIRA PORDEUS. AUTOR: J. L. R. B. ADV: ALCIONE VIEIRA PORDEUS. AUTOR: R. C. R. B. ADV: ALCIONE VIEIRA PORDEUS. REU: R. S. B. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/ 09/2007 as 14h20min 00724 Processo: 0012007025833-8-ALIMENTOS AUTOR: R. L. T. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: C. N. L. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: R. M. B. T. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/ 10/2007 as 14h 00725 Processo: 0012007026082-1-VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: R. J. G. ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: L. V. G.REU: A. V. S. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/09/ 2007 as 13h40min 00726 Processo: 0012007026188-6-ALIMENTOS AUTOR: D. J. M. A. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. AUTOR: M. S. M. A. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: J. M. A. C. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/09/2007 as 14h30min 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 086/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00727 Processo: 0012000016320-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: SEVERINO DE AZEVEDO NETO. Despacho: Intime-se o exequente para ciencia do doc. de fls. 117 a 123 e no prazo de 10 dias, requerer o que achar de direito. 00728 Processo: 0012000016789-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: SEVERINO DE AZEVEDO NETO. Despacho: Intime-se o exequente para ciencia do documento de fls. 120 e seguintes e, no prazo de 10 dias, requerer o que achar de direito. 00729 Processo: 0012003014217-6-ANULATORIA AUTOR: VALOR CAPITALIZACAO SA ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o recolhimento da diligencia do meirinho, mencionada na informacao de fls. 167. 00730 Processo: 0012004006507-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o credor do despacho proferido as fls. 160 e concedo um prazo de 60 dias. 00731 Processo: 0012004008758-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se o exequente para ciencia dos docs. de fls. 73 e seguintes e, no prazode 10 dias, requerer o que achar de direito. 00732 Processo: 0012004008777-5-EXECUCAO-CV AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se o exequente para ciencia do doc. de fls. 49 e seguintes, e no prazo de 10 dias, requerer o que achar de direito. 00733 Processo: 0012004009601-6-REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA DOS SANTOS DE SOUZA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO, GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente, em parte, a presente demanda. 00734 Processo: 0012004009601-6-REPARACAO DE DANOS REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente, em parte, a presente demanda. 00735 Processo: 0012005033533-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NOEMIA LEITAO MADUREIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a promovente para, querendo, executar o gulgado no prazo de 20 dias. 00736 Processo: 0012006008093-2-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMDE ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se o credor da suspensao do feito pelo prazo de um ano. 00737 Processo: 0012006016091-6-EMBARGOS AUTOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE ALVES DE SOUSA LUNA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA, BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO ARAUJO ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se as partes da homologacao dos calculos apresentados as fl. 35. 00738 Processo: 0012006024949-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO LEAO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se as partes da homologacao dos calculos de fls. 30. 00739 Processo: 0012006025348-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERA MARIA SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se as partes da homologacao dos calculos de fls. 30. 00740 Processo: 0012006025444-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERONICA MUNIZ DE LIMA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se as partes da homologacao dos calculos de fls. 32. 00741 Processo: 0012007004794-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: BRUNO HOLANDA DE FARIAS ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: COORDENADOR DO CURSO DE ADMINISTARCAO DA UEPB ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Mandado de seguranca concedido 00742 Processo: 0012007005270-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LEONORA BASILIO ISRAEL ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo, no prazo de 20 dias, executar o julgado. 00743 Processo: 0012007022722-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: BANCO BMG S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o impetrante da concessao da liminar. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 077/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00744 Processo: 0012001014233-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ATACADISTA ESTIVAS NORDESTE LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese a parte autora para depositar as diligencias do sr. oficial de justica (j pessoa bairro dos estados e preparo da carta precatoria para efetivacao da citacao, pena de extincao do feito. 00745 Processo: 0012007001038-2-DECLARATORIA AUTOR: BRITO E BARBOSA LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para depositar as diligencias do sr. oficial de justica (j pessoa bairro dos estados e preparo da carta precatoria para efetivacao da citacao, pena de extincao do feito. 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 115/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00746 Processo: 0012003033323-9-EXECUCAO FISCAL REU: ATACADISTA E SUPERMERCARDO DE ESTIVAS NORDESTE LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se ao executado, por seu patrono, do despacho de fls. 145, que deferiu opedido de fls. 144, revogando o a decisao de remocao dos bens penhorados. 00747 Processo: 0012005017722-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADELBA CHAVES DO NASCIMENTO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00748 Processo: 0012005019254-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA DE JESUS FREITAS DE SOUSA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intimese a promovente, por seu patrono, para no prazo de 10 dias, informar querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial. 00749 Processo: 0012007024801-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: WAGNER LOPES DE ALMEIDAMACHADO ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se ao impetrante, por seu patrono, para no prazo de 05 dias manifestar-sesobre os documentos acostados as informacoes. 00750 Processo: 0012007025231-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: R. L. A. ADV: ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. Despacho: Intime-se ao impetrante, por seu patrono, para no prazo de 10 dias, emendar a inicial, indicando a autoridade coatora ou autoridades, sob pena de indeferimento. 00751 Processo: 0012007025511-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DULCINEIDE GUIMARAES DAMATA ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO, MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a impetrante, por seu patrono, para no prazo de 10 dias, emendar a inicial, no que se refere aos incisos II, V e VII do art. 282, do CPC, sob pena de indeferimento. 2. TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPIN NF 075/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00752 Processo: 0012006028141-5-TENTATIVA HOMICIDIO REU: LILAH BARBOSA DA SILVA ADV: SADY GONZAGA DE MELO. VITIMA: ANNYELLY VIEIRA ANDRADEVITIMA: PAMELA ALESSANDRA DOS SANTOS VIEIRAVITIMA: VANUSA GONCALVES DO NASCIMENTO Despacho: Autos vista a A DEFESA DO ACUSADO PARA AS ALEGACOES FINAIS. 6A VARA CRIMINAL-EXECUCAO PENAL NF 015/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00753 APENADO: THIAGO SANTOS DE MORAIS ARAUJO ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada DIA 28/08/2007, AS 08:00 HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6A. VARA CRIMI-NAL. VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 078/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00754 Processo: 0012006000454-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. C. T. S. ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: B. R. T. C. ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: A. P. T. C. ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls.52 e em harmonia com o Parecer Ministerial de fls. 56, suspendo o processo pelo prazo de cento e vinte dias. Intimese. (ALVARA-016/06) 00755 Processo: 0012006023077-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: J. P. B. ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. AUTOR: M. S. L. ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-se os autores, por seu Advogado, para apresentacao de prestacao de contas, prazo de cinco dias. (ALVARA-014/06) 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 162/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00756 Processo: 0012006016262-3-DANOS MORAIS REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se Intime se a parte executada para no prazo de quinze dias impugnar a execucao Renata Barros de Assuncao Paiva juiza de Direito 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 158/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00757 Processo: 0012004004357-0-INDENIZACAO AUTOR: HELOISA HELENA ALVES BRASILEIRO ADV: FELIX OLIVEIRA BATISTA. REU: MASTERCARD ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se Vistos etc... julgo procedente a impugnacao a execucao, acolhendo a nulidade da citacao, e consequentemente, considerando nulos todos os atos do processo. 00758 Processo: 0012004018316-0-DECLARATORIA AUTOR: JESSE SILVA FILHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: CONSORCIO RODOBENS ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Sentenca: Processo extinto. art. 794, I e 795 do CPC 00759 Processo: 0012004018700-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FLAVIA MARQUES AMORIMREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00760 Processo: 0012004018702-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FLAVIA MARQUES AMORIMREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00761 Processo: 0012004018706-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: IRAQUITANIA ALVES BEZERRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00762 Processo: 0012004018708-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: BENTO OLIVEIRA BRASILEIROREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00763 Processo: 0012004018717-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO PEREIRA DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00764 Processo: 0012004018719-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARLUCE DE SOUZA CRUZREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00765 Processo: 0012004018794-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: AMANDA THAYSE MATOS VIANAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias. 00766 Processo: 0012004023700-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES QUIRINO BARBOSAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00767 Processo: 0012004023701-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ISAQUE BARBOSA DE ARAUJOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00768 Processo: 0012004023703-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ENILDO DANTAS DE MEDEIROSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00769 Processo: 0012004023704-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEDEIROSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00770 Processo: 0012004023765-1-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: ADALGISA ALMEIDA MACAMBIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias. 00771 Processo: 0012004023773-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: IVALDETE RAIMUNDO DE SANTANAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00772 Processo: 0012004023775-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DIONE BEZERRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00773 Processo: 0012004023777-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LINDALVA DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se 17 recebo o recurso do efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00774 Processo: 0012004023783-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE RAMOS CAMELOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00775 Processo: 0012004023787-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE CARLOS MACHADO GERONCIOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00776 Processo: 0012004023789-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE MARQUES DE SOUZAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00777 Processo: 0012004023791-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCONE GOMES DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias. 00778 Processo: 0012004023793-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA PENAFORTEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00779 Processo: 0012004023796-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: IJANETE DE ANDRADE FERREIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00780 Processo: 0012004023797-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ADRIANO VIEIRA CAVALCANTEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00781 Processo: 0012004024707-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EMERSON LEITE PALITOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00782 Processo: 0012004024779-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ITAMARA GUIMARAES DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00783 Processo: 0012004024786-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEMAR SOUSA SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00784 Processo: 0012004025700-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EUDA DE ARAUJO CORDEIROREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00785 Processo: 0012004025701-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSILDA ALVES DO NASCIMENTOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00786 Processo: 0012004025702-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: TEREZINHA ERCILIA SOUZA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00787 Processo: 0012004025705-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLEONICE GOMES PEREIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00788 Processo: 0012004025707-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JUDITH DANTAS DOS SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00789 Processo: 0012004025709-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: NIEDJA SUZANA PATRICIO PEREIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00790 Processo: 0012004025771-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANGELA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00791 Processo: 0012004025773-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALDECI ALVES DA COSTAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00792 Processo: 0012004025775-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intimese a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00793 Processo: 0012004025777-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DALMO DE OLIVEIRA LACERDAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso do efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara no prazo de 10 dias oferecer resposta escrita. 00794 Processo: 0012004025778-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: AROLDO ALVES DE ANDRADEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo. intime-se a recorrida telemarpara oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias. 00795 Processo: 0012006010091-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CICERO GABRIEL DA SILVA ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se o autor para que no prazo de cinco dias junte aos autos copia de trescontas posteriores a contas telefonicas da linha 333311529 e tres contas superiores a conta ora questionada (05/ 2006) com venc. em 07/06/06. 00796 Processo: 0012006010170-4-INDENIZACAO AUTOR: EDGLEYDE HENRIQUES DE LIMA ADV: JOSE FAUSTINO DA COSTA FILHO. REU: LEMON BANK Despacho: Intime-se vistas ao advogado da autora afim de se pronunciar sobre o contrato de abertura de conta corrente firmado com a autora 00797 Processo: 0012006016964-4-REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOSREU: HIPERCARD ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. Sentenca: Processo extinto. arts. 3, Caput e 51, II da Lei 9.099/95 00798 Processo: 0012007012378-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO CORDEIRO DE MELO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: LIVIA FONSECA DE MELO Sentenca: Intime-se revelia a re, julgando parcialmente procedente o pedido do autor p/ condenar a re a apagara oa autor R$ 695, 50, com juros de 1% ao mes e correcao pelo INPC a partir da data constante no titulo de fls. 22 00799 Processo: 0012007012388-8-DESPEJO AUTOR: JORGE REIS BRASILEIRO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: FAGRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que considerou prejudicado o pedido de despejo, os demais pedidos sao legitimos. 00800 Processo: 0012007012388-8-DESPEJO AUTOR: JORGE REIS BRASILEIROREU: FAGRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se a promovida para, em 15 dias, comprovar o cumprimento do acordo firmado, sob pena de execucao, nos termos do art 475J do CPC, sem prejuizo de multa diaria de R$50, 00 ate o limite de R$3.200, 00. 00801 Processo: 0012007019351-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVEIRA ALVES COSTA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: IRENE SANTANA DA SILVA Sentenca: Intime-se Revelia re, julgando parcialmente procedente o pedido do autor, p/ compelir a re a apagar R$ 1.580 ao autor, com juros de 1% ao mes e correcao monetaria pelo INPC, ambos a contar da citacao. 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 108/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00802 Processo: 0012003011385-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANA PAULA DA SILVA RAMALHO ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao de testemunha de defesa designada para odia 05.09.2007, as 1530 horas 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 094/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00803 Processo: 0012006009619-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO MARCOS GOMES ISIDIO ADV: AMAURY GUIMARARES MONTEIRO. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo legal. 00804 Processo: 0012007025030-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: DIOGENES GONCALVES DE SOUSA ADV: ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao que concedeu a liberdade provisoria a DIOGENES GONCALVES DE SOUSA, independentemente do pagamento de fianca. 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 085/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00805 Processo: 0012005013750-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALDERI DE LIMA SILVA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 18 LUCIELMA AZEVEDO FERREIRA Sentenca: Intime-se para fins do art 499 do CPP, no prazo legal. 00806 Processo: 0012005033058-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RODRIGO MONTEIRO DA SILVA ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo legal. 00807 Processo: 0012006009565-8-CRIME C/COSTUMES REU: JOAO EVARISTO BARBOSA ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. VITIMA: JESSICA RAIANE ALBINO SILVA Despacho: Intime-se para fins do art. 499 do CPP, no prazo legal, bem como para juntar instrumento procuratorio. 00808 Processo: 0012006030444-9-CRIME C/COSTUMES REU: GREGORIO THIAGO MEDEIROS LEAL ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. VITIMA: RAISSA FREITAS DAVID Despacho: Intime-se para fins do art 499, no prazo legal. 00809 Processo: 0012007002443-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE JAILSON CORREIA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. REU: JOSE MARCOS NASCIMENTO DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. REU: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 09/10/2007, pelas 14:00 horas. 00810 Processo: 0012007003001-8-LESAO CORPORAL REU: FRANCISCO DOS ANJOS ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: ROSIMERY MARINHO DOS SANTOS Despacho: Intime-se para fins do art 499 do CPP, no prazo legal. 00811 Processo: 0012007017830-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RAFAEL BORGES DA SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se pedido indeferido. 00812 Processo: 0012007022906-5-LEI 10826/03 PT ARMA REU: VANDERLEI DA SILVA COSTA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 18/09/2007, pelas 14:00 horas. Pedido indeferido. 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00813 Processo: 0012005024258-3-CRIME C/FE PUBLICA REU: EDNALDO FELIX DA SILVA ALVES ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. REU: AIRTON GOMES DA SILVA ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se para os fins do art. 500 do CPP. ALAGOA GRANDE 2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 086/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00814 Processo: 0032004000656-5-ALIMENTOS AUTOR: P. A. C. O. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITOPRAZO DE DEZ DIAS 00815 Processo: 0032005001420-2-ALIMENTOS AUTOR: N. M. C. B. S. ADV: MOZENEIDE VIEIRA LOPES. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITOPRAZO DE DEZ DIAS 00816 Processo: 0032006000869-9-INVESTIG PATERNIDADE REU: P. M. S. ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio e tomar ciencia exame de DNA acostado aosautos 00817 Processo: 0032006001209-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. N. ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se comparecer em cartorio e tomar ciencia resultado exame de dna acostadoaos autos 00818 Processo: 0032007000806-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. C. S. S. ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 121/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00819 Processo: 0042003001890-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA, NELSON CALISTO DOS SANTOS. REU: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se os Advogados do autor, para em dez dias, se manifestarem sobre a certidao de fls. 134, que da conta que nao houve licitante no leilao designado para o dia 13.08.07 e nao compareceram as partes. 00820 Processo: 0042005000856-6-ANULATORIA AUTOR: A CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA PB ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA, GHISLAINE ALVES BARBOSA. REU: JORNAL FOLHA DA PARAIBA Despacho: Intime-se Intimar a Adogada da autora, para apresentaer alegacoes ultimas no prazo legal. 00821 Processo: 0042007000383-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALDENBERG MENDONCA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS SA ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se o Advogado do autor, para em dez dias, dizer sobre o laudo pericial (relatorio) de fls. 59 acostano no processo. JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 121/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00822 Processo: 0042004000807-2-DECLARATORIA AUTOR: MARIA APARECIDA DE FARIAS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se A Advogada da autora, para no prazo legal, impugnar a contestacao de fls. 32. ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 092/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00823 Processo: 0522000000051-4-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOAO NOEL GUEDES ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas Determino que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca, em sessao que designo para o dia 19 de setembro de 2007, as 08:00 horas, no forum local. 00824 Processo: 0522005000036-4-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: EDMILSON JOAQUIM DE LIRA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA, HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas Determino que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri, em sessao designada para o dia 26 de setembro de 2007, as 08:00 horas, no forum local. 00825 Processo: 0522006000801-9-INQUERITO POLICIAL REU: JOSE FERNANDO SANTANA DA SILVA ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas Julgamento do acusado pelo Tribunal do Juri desta Comarca em sessao agendada para o dia 04 de setembro de 2007, pelas 08:00 horas. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 070/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00826 Processo: 0412006000187-6-LEI 10826/03 PT ARMA INDICIADO: RICARDO MOREIRA DA SILVA ADV: MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. Despacho: Intime-se o advogado para se fazer presente a audiencia redesignada para o dia 03/12/2007, as 09:00 horas, no forum local. VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 071/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00827 Processo: 0412002000022-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LEIF ERIK ORNESTRAND ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA. REU: JAIR DE OLIVEIRA SOARESREU: RONALDO SOARES DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/01/2008, as 08.30 horas, no Forum local. 00828 Processo: 0412005000494-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE S/A Sentenca: Processo extinto. nos termos do Art. 26, da LEF. Sem custas. P.R.I. Apos o transito emjulgado, arquivem-se os autos. (as) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida-Juiz de Direito. 00829 Processo: 0412006000225-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUBENS ELIAS PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MAXWELL DA SILVA ARAUJO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 80/81. O advogado destituido Wamberto B Sales, tem o direito a honorarios advocaticios, caso a situacao se concretize. A execucao nao podera ocorrer no bojo da presente acao. 00830 Processo: 0412006000225-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUBENS ELIAS PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MAXWELL DA SILVA ARAUJO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se Como nao ha decisao final, transitada, impossivel se falar em execucao de honorarios de sucumbencia, nem muitos menos em garantir o direito a recebimento de honorarios celebrado em contrato. 00831 Processo: 0412006001049-7-DESPEJO AUTOR: JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: JH TURISMO LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: CELIA DULCE MENDONCA OLIVEIRA SILVA ADV: JOSE RICARDO PORTO, HALYSSON LIMA MENDES, THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 1.902. Mantenho a decisao guerreada com os fundamentos ja expostos. Aguarde-se a decisao do TJ/PB. 00832 Processo: 0412007000295-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS MEDEIROS FORMIGA, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: REJANE MARIA NUNES DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. nos termos do Art. 26, da LEF. Sem custas. P.R.I. Apos o transito emjulgado, arquivem-se os autos. (as) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida-Juiz de Direito. 00833 Processo: 0412007000297-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS MEDEIROS FORMIGA, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: PEDRO BEZERRA DA CUNHA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-se o exequente p/no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidoes dos registrados imobiliarios, comprovando que existe bens em nome do executado. 00834 Processo: 0412007000298-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADV: LINDALVA PEREIRA GOMES DO VALLE, MARCOS MEDEIROS FORMIGA, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL Sentenca: Processo extinto. nos termos do Art. 26, da LEF. Sem custas. P.R.I. Apos o transito emjulgado, arquivem-se os autos. (as) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida-Juiz de Direito. 00835 Processo: 0412007000303-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS MEDEIROS FORMIGA, ANA ANGELICA BEZERRA CAVALCANTI. REU: CH CONSTRUCOES E HABITACOES E IMOBILIARIA LTDA ADV: VERA LUCIA GUERRA AXIOTES. Despacho: Intime-se a parte exequente atraves de seu advogado, p/no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a Excecao de Pre-executividade. 00836 Processo: 0412007000342-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS MEDEIROS FORMIGA, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: ROSILENE CALOU A SILVEIRA Sentenca: Processo extinto. nos termos do Art. 26, da LEF. Sem custas. P.R.I. Apos o transito emjulgado, arquivem-se os autos. (as) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida-Juiz de Direito. 00837 Processo: 0412007000349-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS MEDEIROS FORMIGA, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: SERGIO T S DE CARVALHO Sentenca: Processo extinto. nos termos do Art. 26, da LEF. Sem custas. P.R.I. Apos o transito emjulgado, arquivem-se os autos. (as) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida-Juiz de Direito. 00838 Processo: 0412007000361-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS MEDEIROS FORMIGA, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: FRANCISCO ANTONIO CARNEIRO Despacho: Pedido deferido de suspensao p/prazo de 6 (seis) meses. Int. 00839 Processo: 0412007000365-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS MEDEIROS FORMIGA, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MOACIR ALVES FIRMINO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Pedido deferido de fls. 171/18. Intime-se o executado p/se casado for, acostar aos autos o consentimento expresso do conjuge p/oferecer os dois imoveis a penhora. 00840 Processo: 0412007000410-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS MEDEIROS FORMIGA, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MYRIAM PEREGRINO TORRES Sentenca: Processo extinto. nos termos do Art. 26, da LEF. Sem custas. P.R.I. Apos o transito emjulgado, arquivem-se os autos. (as) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida-Juiz de Direito. 00841 Processo: 0412007000680-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: DAVID DE OLIVEIRA PESSOA Sentenca: Processo extinto. nos termos do Art. 26, da LEF. Sem custas. P.R.I. Apos o transito emjulgado, arquivem-se os autos. (as) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida-Juiz de Direito. 00842 Processo: 0412007000711-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: RICARDO A M NEGROMONTE Sentenca: Processo extinto. nos termos do Art. 26, da LEF. Sem custas. P.R.I. Apos o transito emjulgado, arquivem-se os autos. (as) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida-Juiz de Direito. 00843 Processo: 0412007000721-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS MEDEIROS FORMIGA, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: SERGIO BERBOSA DE LIMA Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 26, da LEF. Sem custas. P.R.I. Apos o transito emjulgado, arquivem-se os autos. (as) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida-Juiz de Direito. 00844 Processo: 0412007000765-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: ALUISIO ROCHA DO BU Sentenca: Processo extinto. nos termos do Art. 26, da LEF. Sem custas. P.R.I. Apos o transito emjulgado, arquivem-se os autos. (as) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida-Juiz de Direito. 00845 Processo: 0412007000781-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CARLOS ALBERTO DE LIMA ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CONDE ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente o presente Man- dado de Seguranca, determinando a expedicao de ordem aautoridade coatora p/garantir o direito do impetrante. 00846 Processo: 0412007000883-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: PRESIDENTE DA COM PERM DE LICITACAO PREFEITURA DE CONDE ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS, KERCIO DA COSTA SOARES. Sentenca: Mandado de seguranca denegado 00847 Processo: 0412007001618-7-DECLARATORIA AUTOR: JOSE RIVALDO ASELINO DA SILVA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/01/2008, as 08.30 horas, no Forum local. 00848 Processo: 0412007001619-5-DECLARATORIA AUTOR: PEDRO VICENTE BARBOSA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/01/2008, as 08.50 horas, no Forum local. 00849 Processo: 0412007001620-3-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA TEREZA DE SOUZA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/01/2008, as 10.00 horas, no Forum local. 00850 Processo: 0412007001695-5-CARTA PRECATORIA REU: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV: CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA. AUTOR: SANDRA ANGHINONI DAL OLMO ADV: FABIO STIEVEN, ANA RITA VILARINHO FORTES. Despacho: Audiencia designada p/oitiva da testemunha Antonio Raimundo Pereira dos Santos, o dia 06/11/ 2007, as 10.30 horas, no Forum d/Comarca. VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 071/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00851 Processo: 0412003002024-6-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: MARCOS SOARES FELICIO ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. REU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. VITIMA: ANTONIO CARLOS DE CASTRO Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas para o dia 27/09/2007, as 08.30 horas, a ser realizado no Tribunal do Juri d/Comarca. Intimem-se. JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 071/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00852 Processo: 0412007001654-2-INDENIZACAO AUTOR: WILLAMS NOBREGA BATISTA ADV: JAIR CARNEIRO DOS SANTOS, SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS. REU: JORGE LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia designada de Conciliacao p/o dia 05/10/2007, as 08.25 horas, no Forum local. ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 077/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00853 Processo: 1202006000190-2-SEPARACAO DE CORPOS REU: S. E. S. ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intimese a parte promovida do seguinte despacho: abra-se vistas para apresentacao das alegacoes finais. 00854 Processo: 1202007000219-7-RECONHEC .SOC.DE FATO AUTOR: R. S. S. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnacao, no prazo legal. ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 115/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00855 Processo: 0952006000427-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. P. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: E. O. P. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Divorcio decretado AREIA 2.CARTORIO DE AREIA NF 121/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00856 Processo: 0072006000263-6-USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES CAVALCANTE ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. AUTOR: ANARCILO NUNES CAVALCANTE ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar, no prazo de 30 dias, as certidoes negativas de debitos, junto as fazendas municipal, estadual e federal. 00857 Processo: 0072006000766-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: OTAVIO DE ANDRADE ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Intime-se sentenca procedente 2.CARTORIO DE AREIA NF 121/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00858 Processo: 0072004000355-5-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: HOTEL BRUXAXAREU: WELLINGTON PEREIRA DE MELO ADV: JOSE MENDONCA FILHO. REU: ALEXANDRE LOURENCO FIDELIS ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: TIAGO DOS SANTOS SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 19 EDILMO DOS SANTOS MONTEIRO ADV: ARMINDA DE ANDRADE GONDIM. REU: JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para requerer, querendo, diligencias, no prazo de 24 horas. 00859 Processo: 0072006000788-2-CRIME C/PESSOA REU: LUIZ CANDIDO DA CRUZ ADV: JOSE MENDONCA FILHO. VITIMA: MARILENE BATISTA FREIRE Despacho: Intimese para apresentar alegacoes finais, no prazo de 5 dias. 00873 Processo: 0472005000437-4-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDIR PEREIRADA SILVA ADV: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00874 Processo: 0472006000464-6-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSALIA DE FARIAS BARBOSA DA SILVA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00885 Processo: 0782007000166-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLEBIA SILVA SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00886 Processo: 0782007000327-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: ALBERTO NEPOMUCENO Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a defesa do reu, em cinco cias. BANANEIRAS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AREIA NF 121/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00860 Processo: 0072007000006-7-CRIME C/PESSOA CULP AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDERSON DE ALMEIDA RIBEIRO ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. VITIMA: ANA CARMELIA LOPES Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) pagamento integral da pena de multa. 1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 114/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00875 Processo: 0082005000681-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. J. P. S. ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: I. R. S. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/09/2007, as 10:30 horas, no Forum local-Bananeiras-PB. 00876 Processo: 0082006000023-2-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE RICARDO NETO. REU: PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARAES ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: ELIETE CAVALCANTI GUIMARAES ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, VANILDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Face ao requerido no petitorio de fls.87, intimem-se os Executados, nos termos requerido, para se pronunciar sobre a proposta de negociacaoapresentada pelo Exequente. 00877 Processo: 0082007000486-9-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: V. S. D. ADV: SEVERINO ALVES ARAUJO. REU: V. C. D. Sentenca: Intime-se julgo procedente a acao para exonerar o autor do dever de prestar alimentos a promovida Viviane Costa Dantas, e considerando a existencia ainda de uma filha menor fica reduzido o percentual de 50 por cento. 00878 Processo: 0082007000833-2-INTERDICAO AUTOR: R. C. S. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: J. C. S. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 01 de outubro de 2007, as 08:00 horas, no Forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 124/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00887 Processo: 0782005000166-4-HOMICIDIO SIMPLES REU: HERCULES MARCIO DE OLIVEIRA JACINTO ADV: JOAO MENEZES DE ARAUJO. VITIMA: LUCAS DA COSTA LINS Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal (art.500 do CPP). AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 083/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00861 Processo: 0472002000179-9-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: JOSE FERNANDES DE MELO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Embargos rejeitados 00862 Processo: 0472005000382-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINO MATIAS ADV: WEBER JERONIMO DE SOUZA, CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00863 Processo: 0472005001095-9-DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ADV: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA. Sentenca: Acordo homologado 00864 Processo: 0472006000343-2-ALIMENTOS AUTOR: JOSE ADRIANO ANDRADE ADV: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA. AUTOR: LEANDRO MENDONCA DA SILVA ADV: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: IRACI MENDONCA DA SILVA ADV: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00865 Processo: 0472006000361-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: INACIA MARIA MARINHO DEARAUJO ADV: WEBER JERONIMO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 28/08/2007 as 11:30h no forum local. 00866 Processo: 0472006000437-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO FABLICIO DA SILVA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00867 Processo: 0472006000439-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00868 Processo: 0472006000618-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROSSANA PEREIRA DA SILVA ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00869 Processo: 0472007000072-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BARBOSA FERREIRA ADV: PERICLES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA JOSE ALBUQUERQUE ADV: PERICLES DE OLIVEIRA. AUTOR: NAIDE RODRIGUES DA SILVA ADV: PERICLES DE OLIVEIRA. AUTOR: OTILIA VENANCIO PEREIRA ADV: PERICLES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os autores para falar, querendo, sobre os documentos juntados pelo municipio, no prazo de 5 dias, bem como dizer se houve, de fato, o pagamento. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AROEIRAS NF 083/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00870 Processo: 0472007000123-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LINDALVA MARTINS BARBOSA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: S A UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00871 Processo: 0472007000129-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENO GOMES BARBOSA FILHO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: S A UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00872 Processo: 0472007000131-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DALVILENE MARTINS BARBOSA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: S A UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AROEIRAS NF 083/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 114/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00879 Processo: 0082006000751-8-LESAO CORPORAL REU: ADALBERTO FERREIRA DA COSTA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: JOSE ADEMIR DA SILVA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: VAMBERTO SILVA DE ARAUJO ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao das testemunhas de defesa designada parao dia 10 de outubro de 2007, as 10:00 horas, em Dona Ines-PB 2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 100/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00880 Processo: 0082004000915-4-INVENTARIO AUTOR: DIONE VIEIRA DE ARAUJO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: JOSUE LUCAS DE ARAUJO ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: RANILSE ARAUJO GOMES ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: RAILSE FERREIRA DE ARAUJO ANDRADE ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: RAIRES ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: RAMON FERREIRA DE ARAUJO ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. INTERESSADO: MARIA ARCELINA PONTES DE ARAUJO ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. INTERESSADO: RAIMUNDA FERREIRA DE ARAUJO ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02 de outubro de 2007, as 10:00 horas, no forum local. 00881 Processo: 0082006000824-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CORINA AGOSTINHO DE MEDEIROS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se a postulante por seu advogado, para no prazo de 10 dias, aditar a inicial e regularizar o pedido, pena de arquivamento. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BANANEIRAS NF 114/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00882 Processo: 0082007000320-0-INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIAO MIRO DA COSTAREU: TRIADE PLANEJ E OBRA LTDA ADV: DANIEL DE ATAIDE MARTINS. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 19 de outubro de 2007, as 08:00 horas, no Forum local. BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 124/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00883 Processo: 0782007000040-7-ORDINARIA AUTOR: EMIDIO NUNES DA COSTA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para a especificacao de provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias. 00884 Processo: 0782007000100-9-ORDINARIA AUTOR: MANUEL FLORENTINO ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para a especificacao de provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias. BAYEUX 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 072/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00888 Processo: 0752006000667-5-HOMICIDIO SIMPLES REU: ALISSON BERG DOS SANTOS SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 18 de setembro de 2007, as 08:00 horas, a ser realizado no salao do tribunal do juri popular desta comarca. 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 082/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00889 Processo: 0752002003379-3-USUCAPIAO AUTOR: IJANETE TRANQUIRINO DA SILVA ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA, AILTON DOS SANTOS SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/10/ 2007 as 14 horas, no forum local. 00890 Processo: 0752005004363-9-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: SAMUEL MARQUES, YURI DE F.PORTO E TORRES. Despacho: Intime-se Assim, mantenho o meu despacho anterior, pelos mesmos motivos, mais bem explicitados, na intencao de zelar pela transparencia na distribuicao de Justica. 00891 Processo: 0752006007710-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. R. S. ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/11/2007, as 14h e 30 min., no forum local. 00892 Processo: 0752007000186-4-DECLARATORIA REU: PEDRO DE SOUZA PEREIRA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/08/2007, as 13:55 horas, na 3a. vara desta Comarca de Bayeux. 00893 Processo: 0752007000540-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. P. S. ADV: JOSE MENDES SOBRINHO NETO, LEONARDO THEODORO DE AQUINO, SERGIO AUGUSTO LYRAFERREIRA CAJU. REU: V. N. P. ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS, LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/11/2007, as 15h e 30 min., no forum local. 00894 Processo: 0752007000944-6-SEPARACAO LITIGIOSA REU: I. S. S. ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/11/2007, as 15h, no forum local. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF 108/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00895 Processo: 0752006001479-4-INDENIZACAO REU: LOJAS RIACHUELO ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL, ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se A PARTE ADVERSA (PROMOVIDA) PARA QUERENDO OFERECER AS CONTRA-RAZOES DO RECURSO 00896 Processo: 0752006001645-0-INDENIZACAO AUTOR: LUCIANO FERREIRA DE SOUZA ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS 00897 Processo: 0752007001561-7-COMINATORIA AUTOR: JOSEIRTON DE MEDEIROS GOMES ADV: THIEGO DE OLIVEIRA MATOS. Despacho: Intime-se A PARTE ADVERSA (PROMOVENTE) PARA QUERENDO OFERECER AS CONTRA-RAZOESDO RECURSO NO PRAZO LEGAL 00898 Processo: 0752007001654-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVALDO SANTANA DE LIMA ADV: FABIANO MENDES LYRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, CLAUDIA REGINA COSTA NEVES, ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Desistencia homologada homologo o pedido de seistencia para decretar a extincao do presenteprocesso sem julgamento do merito.p.r.i. BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 139/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00899 Processo: 0602002000890-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: Intime-se sobre o retorno dos autos diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias. 00900 Processo: 0602005000410-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BELEM ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O EMBARGANTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO, NO PRAZODE 10 DIAS. 00901 Processo: 0602005000412-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BELEM ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: JOSE GONCALVES DE MELO ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: Intime-se SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 81/82, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. 00902 Processo: 0602005000447-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BELEM ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se o embargante para dizer se tem interesse no feito, no prazode 10 dias. 00903 Processo: 0602005000449-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BELEM ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS APRESENTADOS, POR NAO TER INCORRIDO EMEXCESSO A PARTE EXEQUENTE E EM CONSEQUENCIA DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. 00904 Processo: 0602005000844-4-GUARDA DE MENOR AUTOR: MARIA HELENA DA COSTA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00905 Processo: 0602006000457-3-INDENIZACAO REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, FLAVIAALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho: Intime-se abra-se vista a parte contraria sobre os documentos acostados. Prazo : 10 (dez) dias. 00906 Processo: 0602006000945-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE JESUS ALVES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MARIO FELIX DE MENEZES, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-se recebo o recurso. intime-se para apresentacao de contrarazoes recursais, no prazo legal. 00907 Processo: 0602007000041-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDRE ALVES DA COSTA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 139/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00908 Processo: 0602006000929-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO GREGORIO NARCISO ADV: ANTONIO QUIRINO DE MOURA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DA DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2007, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL. BONITO DE SANTA FE VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 106/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00909 Processo: 0422004000083-0-INVESTIG PATERNIDADE REU: T. D. O. ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Pedido julgado procedente 00910 Processo: 0422006000038-9-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO PAULO DA SILVA ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10(drz) dias, especificarem provas que pretendam produzir. 00911 Processo: 0422007000010-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE SOUSA DIAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 11 deoutubro de 2007, as 09:00 horas, no forum local. 00912 Processo: 0422007000243-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO SANTINO DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 11 deoutubro de 2007, as 10:40 horas, no forum local. 00913 Processo: 0422007000245-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA FERNANDES DE FIGUEIREDO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 11 deoutubro de 2007, as 10:20 horas, no forum local. 00914 Processo: 0422007000253-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA CARLOS PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 11 deoutubro de 2007, as 09:20 horas, no forum local. 00915 Processo: 0422007000257-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ILDENIRA DE LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 11 deoutubro de 2007, as 09:40 horas, no forum local. 00916 Processo: 0422007000259-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LIA DE SOUSA PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 11 deoutubro de 2007, as 10:00 horas, no forum local. BREJO DO CRUZ 1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 080/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 20 00917 Processo: 0102006000425-5-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ANTONIO PINHEIRO DE MEDEIROS SOBRINHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, FATIMA BARROTE DE SA DIAS RANGEL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito em decorrencia da prescricao da acao, com fulcro no art. 269, IV, do Codigo de Processo Civil. 00918 Processo: 0102007000638-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/ A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Deferida a busca e apreensao dos bens 00919 Processo: 0102007000639-9-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA IATULEASING DE ARENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o promovente da decisao que deferiu o pedido de Liminar, com expedicao de mandado de Reintegracao de Posse do bem e citacao do reu. 1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 080/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00920 Processo: 0102004000657-8-LEI 10826/03 PT ARMA REU: CRISTOVAO PAIVA RODRIGUES ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se a defesa, para os fins do art. 499, do CPP. 2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 067/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00921 Processo: 0102006000430-5-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: UBIRAJARA MEDEIROS DA SILVEIRA ADV: IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE, JOSE CEZAR FECHINE. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR QUE FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 30 DIAS, PARA PRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES CUMULADA COM ESBOCO DE PARTILHA EMANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DO CREDOR 00922 Processo: 0102007000763-7-DECLARATORIA AUTOR: JOSE DE ARAUJO VALE ADV: SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR DA DECISAO QUE INDEFERIU A ANTECIPACAODE TUTELA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BREJO DO CRUZ NF 067/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00923 Processo: 0102007000001-2-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO REU DE TODO O TEOR DA R. SENTENCA DE EXTINCAODA PUNIBILIDADE. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ NF 080/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00924 Processo: 0102007000094-7-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: SALOMAO FERNANDES QUEIROZ ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS SA ADV: FABIANA CANCIO TAVARES, ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente e, em consequencia, condeno a SEGURADORA ao pagamento de 28, 3 salarios minimos aos autores, em decorrencia do seg. obrigatorio prov. da morte, atualizados monetariamente pelo INPC e acresc. juros apart. intimac 00925 Processo: 0102007000094-7-COBR.RITO SUMARISSIM REU: ITAU SEGUROS SA ADV: FABIANA CANCIO TAVARES, ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 066/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00926 Processo: 0021999000717-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU ADV: HERCILIO BELARMINO DA S JUNIOR, ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 30 (trinta) dias. 00927 Processo: 0022002000311-3-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. J. C. ADV: ZENILDA MENEZES DA SILVA. REU: J. M. C. Despacho: Intime-se sobre a avaliacao digam as partes, em 5 (cinco) dias. 00928 Processo: 0022002000514-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 00929 Processo: 0022003000047-1-CAUTELAR INOMINADAAUTOR: VANDERLEI DE OLIVEIRA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA, ALMIR SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora sobre petitorio de fls. 188/190, em 10 (dez) dias. 00930 Processo: 0022004000052-9-CAUTELAR-CIVEL REU: J. H. C. S. ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO, FLAVIANO JORGE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre petitorio da autora, em 10 dias. 00931 Processo: 0022004000256-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. K. R. S. ADV: ADRIANA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, cumprir conforme requer o MP. 00932 Processo: 0022006000647-1-RECONHEC. SOC.DE FATO AUTOR: J. A. P. O. ADV: MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu causidico, para se manifestar sobre certidao de fl. 17v, em 10 (dez) dias. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 133/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00933 Processo: 0731990000224-4-ANULATORIA AUTOR: MARINA DA COSTA NASCIMENTO ADV: LUIZ DE MORAIS FRAGOSO. Despacho: Intime-se Requeira o vencedor, em cinco dias, o que for de direito 00934 Processo: 0732002014718-4-EXECUCAO-CV AUTOR: CABEDELO PESCA LTDA ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Intime-se Requeira o exequente em 10 dias o que for de direito. 00935 Processo: 0732004000064-5-USUCAPIAO AUTOR: VALDIR DA SILVA ADV: ZELIA MARIA MACEDO SOARES. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para dizer se ainda ha interesse no prosseguimento do feito. 00936 Processo: 0732004001062-8-DESPEJO AUTOR: ROZANGELA VIEIRA DA ROCHA ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA, GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-se Diga a parte contraria em cinco dias. 00937 Processo: 0732005001292-8-REVISAO CLAUSULA AUTOR: CID DAVID DE FREITAS ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Requeira o autor, em 10 dias, o que for de direito. 00938 Processo: 0732006000544-1-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: CAMPARI DO BRASIL LTDA ADV: ABRAO SCHERKERKEVITZ. Despacho: Intime-se Sobre a certidao supra, diga o exequente, em 10 dias. 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 085/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00939 Processo: 0732004002029-6-INDENIZACAO AUTOR: JURANDIR NOBERTO ADV: JOSE LUIZ KALINAUSKAS, JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Pedido de vsitas deferido. Prazo legal. 00940 Processo: 0732007002466-3-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: HELENA GRANGEIRO QUIRINO ADV: EDUARDO DANTAS. REU: FABIALANE FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 02 de outubro de 2007 as 14:30 horas neste forum local. CAICARA 2.CARTORIO DE CAICARA NF 059/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00944 Processo: 0122001000399-9-POSSESSORIA AUTOR: EDNALDO SANTOS DA SILVA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA, AMILTON JOSE MANOEL, EDUARDO JORGE CESAR GUEDES. REU: ALCIDES LUIS DOS SANTOS ADV: JOAO AGRIPINO DA SISLVA. Despacho: Intime-se as partes da decisao que declarou a nulidade da execucao e sua extincao sem julgamento do merito, conforme fls. 223. 00945 Processo: 0122004000924-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o documento de fls. 67/73, no prazo de 05(cinco) dias. 00946 Processo: 0122005001478-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA LUIZA DA CONCEICAO ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. AUTOR: JOANITA MARIA DOS SANTOS SILVA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. AUTOR: SEVERINA MARIA DOS SANTOS ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Despacho: Intimese a inventariante para comprovar o deposito do quinhao dos herdeiros ausentes, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de desobediencia. 00947 Processo: 0122006000332-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: M. J. S. ADV: ANTONIO QUIRINO DE MOURA. REU: G. X. M. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00948 Processo: 0122006000449-1-INTERDICAO AUTOR: ARLINTO CESAR DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Despacho: Intime-se as partes sobre o laudo acostado(fls. 45/46), pelo prazo de 05(cinco) dias. 00949 Processo: 0122007000191-7-REINTEGRACAO CARGO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias. 2.CARTORIO DE CAICARA NF 059/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00950 Processo: 0122007000057-0-LEI 8069/90 ECA INFRATOR: J. F. F. S. ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/ 10/2007 as 11:00 horas, neste forum local. CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 042/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00951 Processo: 0132006001503-2-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JURANDIR VIEIRA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para comparecer ao tribunal do juri desta comar-ca no dia 12 de setembro de 2007, as 08:00 horas, onde acontecera ojulgamento. 00952 Processo: 0132006002821-7-TENTATIVA HOMICIDIO REU: GENIVAL DE SOUSA LIRA JUNIOR ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para comparecer ao tribunal do juri desta comar-ca, no dia 13 de setembro de 2007, as 08:00, no forum local. 4A. VARA DE CABEDELO NF 104/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00941 Processo: 0731994001989-3-EMBARGOS AUTOR: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV: JORGE LESSA DE PONTES NETO, LENILDA ALVES DA SILVA, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Cumprase intime se o advogado do autor para o despacho cito abra se vistas por05 dias 00942 Processo: 0732006003375-7-RESTITUICAO AUTOR: JORGE MANUEL ALMAS PAIS ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: LUIZ DE SOUZA CARNEIRO FILHO ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se Advogados do despacho constante as fls. 99 a 100, dos presentes autos. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 100/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00953 Processo: 0132003006750-1-ANULACAO CONTRATO AUTOR: RUSBENIO LIRA BEZERRA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da penhora em cinco dias. 00954 Processo: 0132005003930-7-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intimese a parte exequente para indicar lopcal apto para remocao do bem, em 05(cinco) dias, a fim de que o mesmo seja nomeado depositario fiel. 4A. VARA DE CABEDELO NF 104/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00943 Processo: 0732006003149-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SANDRO MURILO DE AMORIM ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se Advogado para audiencia de interrogatorio dia 04 de setembro de 2007, as 15:20 horas. 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 138/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00955 Processo: 0132003001980-9-INVESTIG PATERNIDADE REU: F. C. S. ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia designada 04.10.07 as 08. 45 h 00956 Processo: 0132005005008-0-EXECUCAO ALIMENTOS REU: P. M. A. ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se Diga o executado em cinco dias sobre a peticao de fls. 168/170 00957 Processo: 0132006001640-2-ANULACAO CONTRATO AUTOR: FLAVIO JONAS MOURA DE AZEVEDO ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR: JOAO PAULO BATISTA DE AZEVEDO ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: ANTONIO DIAS NETO ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS, EDMER PALITOT RODRIGUES, JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Audiencia designada Preliminar 02.10.07, as 09. 45 h 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 138/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00958 Processo: 0132007001413-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: HERLANIO DA ROCHA SILVA Despacho: Audiencia designada 09.10.07 as 08h 00959 Processo: 0132007001413-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: HERLANIO DA ROCHA SILVA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada 09.10.07 as 8 h 00960 Processo: 0132007001789-5-IMPROBIDADE ADMINIST REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE, PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se Desconsiderado a parte final do despacho de fls. 234, designado interrogatorio do reu, para o dia 14/ 09/207, as 09.horas, neste juizo. 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 130/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00961 Processo: 0131995000318-9-INVENT/ARROLAMENTOS REU: FRANCISCA CORNELIA ROLIM ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. AUTOR: VALDIRAN PAULO CAVALCANTI Despacho: Intime-se os herdeiros para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem seus pedidos de quinhoes ou esboco de partilha amigavel. 00962 Processo: 0132002004103-7-EXECUCAO FISCAL REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS LTDA ADV: JOSE BATISTA NETO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Defiro o pedido de adjudicacao, formulado pela exequente. Determino aconfeccao do auto que devera ser assinado 24 horas apos deferimento deste pedido. Nao havendo remicao, expeca-se carta de adjudicacao. 00963 Processo: 0132003000243-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS PATAMUTE LTDA ADV: FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL. Sentenca: Processo extinto. 00964 Processo: 0132003002130-0-INVENTARIO AUTOR: JUSTINO ALVES DA SILVA ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: ESPOLIO DE MARIA ANA DA SILVA Despacho: Intimese para em 48h devolver os autos em cartorio, sob pena de busca, pois o prazo expirou. 00965 Processo: 0132006002739-1-INVENTARIO AUTOR: INACIO ANTONIO LINS FERREIRA ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: LIZANDRA LINS FERREIRA Despacho: Intime-se Apresentada as ultimas declaracoes, nos termos do art. 1.012 do CPC, intimem-se as partes para se menifestarem no prazo de dez dias. JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 084/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00966 Processo: 0132004001223-2-INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso inominado interposto no seu efeito devolutivo, determinandoa intimacao da parte recorrida para contra-arrazoa-lo no prazo de 10 dias. 00967 Processo: 0132004001257-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BATISTA NETO ADV: JOSE BATISTA NETO. REU: CAMICIL COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. 00968 Processo: 0132004004874-9-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO ALVES DA NOBREGA NETO ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos. 00969 Processo: 0132004005275-8-EXECUCAO-CV AUTOR: JONCIELDO QUERINO DE LIRA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para indicar bens do devedor passiveis de penhora no prazo de 05 dias. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 00970 Processo: 0132005000523-3-DANOS MORAIS AUTOR: FRANCISCA GOMES DE ALCANTARA ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a exequente para falar sobre os detalhamentos do BACEN no prazo de 05 dias. 00971 Processo: 0132005005334-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Por esta razao, indefiro o pedido retro. Intime-se. Apos, arquive-se com baixa. 00972 Processo: 0132006004109-5-DANOS MORAIS AUTOR: DJACI FERREIRA DE ASSIS ADV: JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: HONDA CAVALCANTE PRIMO ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00973 Processo: 0132007000299-6-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extincao do feito. 00974 Processo: 0132007002030-3-COMINATORIA AUTOR: MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVARENGAME ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. REU: WER IND E COM PLASTICOS LTDA ADV: JORGE ANTONIO VAZ CESAR. Sentenca: Acordo homologado JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 084/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00975 Processo: 0132006001018-1-CRIME C/ADM. PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: GETULIO DANTAS CARTAXO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 24/10/07, as 15:00 horas. CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 125/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00976 Processo: 0142007001440-3-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: LUZIA MARIA DA SILVA ADV: MARCELO GADELHA BORGES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11.09.2007, as 08:00h, no Forum local. JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF 098/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00977 Processo: 0142007001420-5-DESCONST. DE TITULOS REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se O DEVEDOR PARA PAGAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE SER ACRESCIDO AO VALOR DAEXECUCAO PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%. 00978 Processo: 0142007001680-4-DECLARATORIA AUTOR: ERIVANEIDE DINIZ DE FRANCA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS, MICHELE MOTA LINS. Sentenca: Intime-se EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART269, DO CPC. CONCEICAO VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 133/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00979 Processo: 0152005001145-9-ORDINARIA AUTOR: ADALGISA VERONICA DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito 00980 Processo: 0152006000590-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA ANUNCIADA DE SOUSA TADEU ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA CONTRA RAZOAR A APELACAO INTERPOSTA PELO REU 00981 Processo: 0152006001207-5-DIVORCIO LITIGIOSO REU: ALVINA XAVIER DE ARAUJO ANTAS ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Divorcio decretado 00982 Processo: 0152006001367-7-ALIMENTOS REU: RAIMUNDO NONATO SOARES DE OLIVEIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00983 Processo: 0152006002144-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA VILANI RICARTE ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00984 Processo: 0152006002191-0-ORDINARIA AUTOR: CICERA VIEIRA DE SOUSA ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00985 Processo: 0152006002202-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA NA DA SILVA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA, JOAQUIM LOPES VIEIRA. AUTOR: NACILIA COELHO DOS SANTOS ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR: EDINARIA ALVES PEREI- 21 RA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR: MARIA DO CEU BARBOSA PEREIRA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00986 Processo: 0152006002234-8-ORDINARIA AUTOR: LUCINEIDE PEDRO DOS SANTOS ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA, JOAQUIM LOPES VIEIRA. AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00987 Processo: 0152006002301-5-ORDINARIA AUTOR: VERA LUCIA VIEIRA MARTINS LACERDA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA, JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00988 Processo: 0152007000056-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA BETANIA RODRIGUES DINIZ ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00989 Processo: 0152007000425-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES MARTINS ADV: LOURIVAL FONSECA NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00990 Processo: 0152007000427-8-ORDINARIA AUTOR: BRAZONIA GOMES PEREIRA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 133/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00991 Processo: 0152006001100-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCIO NEVES RAMALHO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 121/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00992 Processo: 0561998000070-9-INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: CARLOS LUIZ DE ARAUJO ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 141/142, requerendo o que entender de direito, noprazo de 10 dias. VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 121/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00993 Processo: 0562007000704-4-ESTELIONATO INDICIADO: EXPEDITO FAUSTINO DA SILVA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte requerente para comprovar o nao pagamento da maquina a que serefere a peticao de fls. 37, pelo acusado Expedito Faustino de Sousa. CUITE 2.CARTORIO DE CUITE NF 103/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00994 Processo: 0162003000326-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA CANDIDA DA SILVA MACEDO ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido indeferido 00995 Processo: 0162006001204-0-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: JOSEFA LEOPOLDINA BATISTA MEDEIROS ADV: TOMAS FLORENTINO DA COSTA. REU: ISMALDINA CANDIDO PEREIRA SANTOS ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS, SAULO MARQUES RAMOS. Despacho: Audiencia designada 06/ 09/2007, as 08:30h 00996 Processo: 0162006002290-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JANAINA DE MACEDO MACHADO ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO, FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para. no prazo de dez dias se pronunciar sobre o pedido de liberacao 00997 Processo: 0162006002462-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ITAMAR DA FONSECA VIANA ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO, FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: ANTONIO MEDEIROS DANTAS Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dias) se pronunciar sobre o documento de fls. 34 00998 Processo: 0162007000921-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GOMES DE PONTES ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00999 Processo: 0162007000923-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADALBERTO MARQUES DA SILVA ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 2.CARTORIO DE CUITE NF 103/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01000 Processo: 0162003001090-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: AUGUSTO MARTINS DE BARROS ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Pedido indeferido 01001 Processo: 0162004000794-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ASCENILDO SANTOS OLIVEIRA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Audiencia designada 04/09/ 2007, as 11:40h 01002 Processo: 0162007000769-1-GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: FRANCISCO BATISTA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Decretada a progressao de regime JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUITE NF 103/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01003 Processo: 0162006001050-7-CRIME C/PESSOA AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIO PEREIRADA SILVA ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se para, informar o novo endereco do reu ESPERANCA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 145/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01004 Processo: 0172004000590-6-REPARACAO DE DANOS AUTOR: ANTONIA GONCALVES DA SILVA ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: ANTONIO FERNANDES GALDINO Despacho: Intime-se o exequente para dizer se concorda com o pedido de fls.105, em 48 hora GUARABIRA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 099/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01005 Processo: 0181981000159-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ALAIDE JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado por sentenca com fundamento no art. 1.026 do CPC, a partilha constante de fls. 59, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhoes, relativos aos bens deixados por morte de Jose Avelino de Olivei 01006 Processo: 0181995000332-9-REPARACAO DE DANOS AUTOR: LUIZ FERMINO LEOPOLDINO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR: RITA LOURENCO FIRMINO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10(dez) dias, requrendo o que entender de direito. 01007 Processo: 0181996004645-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: YSETTE NERY DA COSTA ADV: IRANDI SANTOS DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao. 01008 Processo: 0181997000359-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: G. R. B. ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se a parte autora para impulsionar o feito requrendo o que entender de direito, em 10(dez) dias. 01009 Processo: 0181999001974-9-MONITORIA AUTOR: ARMAZENS SANTOS TECIDOS LTDA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a exequente para informar o ultimo endereco conhecido dos executadosou o local onde podera ser encontrado bens dos mesmos. 01010 Processo: 0182000000071-3-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, manifestando-se, inclusive, sobre a devolucao da precatoria, em 10(dez) dias. 01011 Processo: 0182001000253-5-EMBARGOS AUTOR: EDSON FARIAS DE SOUZA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intimese a embargante para impulsionar o feito, requerendo o que entender dedireito, em 10(dez) dias. 01012 Processo: 0182001000654-4-EMBARGOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para requerer as provas que pretendem produzir. 01013 Processo: 0182001002728-4-MONITORIA AUTOR: J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A ADV: JULIANA FERRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer, em 10(dez) dias, sobre o detalhamento deordem judicial de bloqueio que comprova que ate a presente data so houve bloqueio de apenas R$ 14, 29. 01014 Processo: 0182002000032-1-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarazoes, no prazo legal de 15(quinze) dias, sob pena de subida a superior instancia sem elas. 01015 Processo: 0182002001406-6-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte au- tora para impulsionar o feito, no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que entender de direito. 01016 Processo: 0182002002733-2-INDENIZACAO AUTOR: HERMES AUGUSTO DE CASTRO ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10(dez) dias, requrendo o que entender de direito. 01017 Processo: 0182002002766-2-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: MONALDO GODOI FERNANDES ME ADV: MONALDO GODOI FERNANDES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: EMMANUELA MOREIRA PIRES XAVIER. Despacho: Intime-se as partes para requerer as provas que pretendem produzir em audiencia, no prazo de 10(dez) dias. 01018 Processo: 0182004000293-5-EMBARGOS AUTOR: MARCIA DAMACENA RAMOS ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para requerer as provas que pretendem produzir em 10(dez) dias. 01019 Processo: 0182005001489-5-BUSCA E APREENSAO REU: CLAUDIA DE SOUZA PAULINO ADV: MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 267, III, do CPC. 01020 Processo: 0182006000167-6-EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se a parte contraria para manifestar-se, em 10(dez) dias, considerando-se o pedido de efeito modificativo. 01021 Processo: 0182006003808-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA ADV: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. 01022 Processo: 0182006003869-4-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE SOBRINHO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 099/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01023 Processo: 0182007001273-9-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: COOAMIGA COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: EDUARDO E MARINHO LTDA Despacho: Intime-se deixo de apreciar o pedido de tutela antecipada, uma vez que seus requisitos, no caso concreto, nao foram ventilados. 01024 Processo: 0182007002378-5-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE PAULINO SANTOS ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Assistencia judiciaria deferida 01025 Processo: 0182007003269-5-ANULATORIA AUTOR: RAFAEL IND E CONFECCOES LTDA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: INMETRO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA/ESTADO CE Despacho: Intime-se DECLINO DA COMPETENCIA, nos termos do art. 109, I, CF, c/c o art. 113, paragrafo 2, CPC, e em consequencia determino a remessa dos presentes autos a JUSTICA FEDERAL para as providencias cabiveis. 01026 Processo: 0182007003435-2-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATIDO BRASILEIRO ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: RADIO CONSTELACAO LTDA Sentenca: Processo extinto. condenando a parte re no pagamento das custas judiciais e honorarios.Autorizo, outrossim, o desentranhameno da copia do programa juntado, vez que servirao para instruir a acao principal. 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 099/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01027 Processo: 0182006000557-8-LEI 6368/76 TOXICOS REU: ELIAS FERREIRA DA SILVA ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO, DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa para, a teor do art. 500, do CPP, apresentar as alegacoes finais. 01028 Processo: 0182007000764-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GILVAN ALISSON SOARES CAVALCANTE ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. VITIMA: SEVERINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para, a teor do art. 500, do CPP, apresentar as alegacoes finais. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 104/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01029 Processo: 0182006000769-9-INDENIZACAO AUTOR: LUCICLAUDIO ROCHA DOS SANTOS ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, CAR- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 22 LOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Processo extinto. Com respaldo no art. 794, I, CPC. 01030 Processo: 0182006001067-7-EXECUCAO-CV AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUSA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Sentenca: Processo extinto. Com respaldo no art.794, I, CPC. 01031 Processo: 0182006002140-1-INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO PACIFICO DE PAIVA ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO, DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Processo extinto. Com respaldo no art. 794, I, CPC. 01032 Processo: 0182006002152-6-REPARACAO DE DANOS AUTOR: PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU: JOSE BELO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Processo extinto. 01033 Processo: 0182006003463-6-INDENIZACAO AUTOR: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS ADV: JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Processo extinto. Com respaldo no art. 794, I, CPC. 01034 Processo: 0182007001391-9-INDENIZACAO REU: VALDINALDO JOSE FRANCISCO SOARES ADV: MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA, NILZA BARBOSA ZACARIAS. Despacho: Intime-se deixo de receber o presente recurso inominado, visto que intempestivo. Desentranhe o recurso dos autos, entragando-se ao subscritor mediante recibo, certificando de tudo nos autos. 01035 Processo: 0182007001398-4-INDENIZACAO AUTOR: OTONIEL BEZERRA BATISTA FILHO ADV: DANILO FELIX AZEVEDO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01036 Processo: 0182007002430-4-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: WILSON DE PAIVA RESENDE ADV: MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. REU: CELL SERVICE TELECOM ADV: HILTON BATISTA DE ANDRADE. REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADV: VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a Bompreco Supermercados do Nordeste Ltda, a pagar a Wilson de Paiva Resende, a importancia de 349, 00 atualizados monetariamente a partir da data da compra do aparelho. 01037 Processo: 0182007002436-1-INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01038 Processo: 0182007002439-5-INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE ARCANJO ADV: ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01039 Processo: 0182007002440-3-INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01040 Processo: 0182007002443-7-OBRIGACAO DE FAZER REU: ELVIS WANDERSON FERNANDES ARRUDA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar ELVIS WANDERSON FERNANDES ARRUDA, a devolver um Kit gasveicular a IRISMAR GOMES PORPINO. 01041 Processo: 0182007002460-1-INDENIZACAO AUTOR: ANA DIONICY LIMA BRITO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. REU: BANCO REAL ABN AMBRO ADV: MARIO LUCIO DE L. N. FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01042 Processo: 0182007002473-4-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01043 Processo: 0182007002938-6-INDENIZACAO AUTOR: MAGNA VIEIRA LOPES ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01044 Processo: 0182007002963-4-INDENIZACAO AUTOR: CARMEN LUCIA FREITAS MOURA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o Banco do Brasil S/A, a pagar a Carmem Lucia Freitas Moura a importancia de R$ 4.000, 00 a titulo de dano moral puro, sujeitoa correcao monetaria a partir da publicacao desta sentenca. 01045 Processo: 0182007003205-9-INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se AUDIENECIA REDESIGNADA PARA O DIA 10/09/2007, AS 09:00 H. INGA 2.CARTORIO DE INGA NF 064/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01046 Processo: 0201999000536-3-INVENTARIO AUTOR: ADEILDE MELO DE LIMA ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DE LIMAAUTOR: SEVERINA DO RAMO MELO DE LIMAREU: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Sentenca: Partilha homologada expecam-se formais de partilha. 01047 Processo: 0202001000352-1-EXECUCAO-CV AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, juntar aos autos copia autenticada das notasfiscais emitidas a epoca e relativas as expedicoes das notas de empenho n.1782-5 e 2036-2. 01048 Processo: 0202005000963-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: LAUDICEIA LACERDA DE ANDRADE ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Intimese da sentenca de extincao sem julgamento do merito. 01049 Processo: 0202005000965-1-EMBARGOS REU: VALDI GONCALVES DE ARAUJO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento do merito. 01050 Processo: 0202005000969-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: LINDALVA DE ARAUJO SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento do merito. 01051 Processo: 0202005000975-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: CICERO DIAS DA SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento do merito. 01052 Processo: 0202005000977-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: MARIA CLEMILDES VIANA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento do merito. 01053 Processo: 0202005000981-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: MARIA CLAUDIA FERREIRA DE MELO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento do merito. 01054 Processo: 0202005000983-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA ADV: FRANCISCO BRILHANTE SUASSUNA. REU: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento do merito. 01055 Processo: 0202006001400-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: KIRK DOUGLAS DE SOUZA ARAUJO ANDRADE Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento do merito. 01056 Processo: 0202007000630-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao. 2.CARTORIO DE INGA NF 064/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01057 Processo: 0202002000522-7-LESAO CORPORAL REU: SEVERINO ANDRE DA SILVA ADV: EDSON PEREIRA. REU: JOSE ANDRE DA SILVA ADV: MARIA GILZONETE DA ROCHA. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria. 01058 Processo: 0202003002271-7-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSENILDO EUZEBIO DA SILVA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da sentenca de pronuncia. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE INGA NF 064/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01059 Processo: 0202006000097-1-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILBERY ANDRADE DA SILVA ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. VITIMA: ANTONIO LEANDRO DA SILVA Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao de punibilidade. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01060 Processo: 0212006001152-1-ORDINARIA AUTOR: MARCIO JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que esta designada para o dia 27/ 08/07, as 10horas, no hospital distrital de itaporanga-pb. 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 108/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01061 Processo: 0212003001392-0-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: GOLD LINE REVENDA DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ADV: MARCELO CORREA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 090/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01062 Processo: 1072007000238-4-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 090/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01063 Processo: 1071996000038-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LAILSON DA SILVA ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL, WASHINGTON ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o apenado Lailson da Silva requereu Livramento Condicional. No entantoconsta nos autos que o ele foi preso em flagrante por infracao ao art.155 do CP. Intime-se a defesa para apreentar justificativa em 10 dias. MONTEIRO 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 112/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01064 Processo: 0242007000255-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE LIMA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 ( cinco) dias fornecer o endereco correto do autor 01065 Processo: 0242007002402-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANEIDE TIMOTEO SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA, JOAO BARBOSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01066 Processo: 0242007002403-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSAELMA FERREIRA VIEIRA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA, FABIO JOAO SOITO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01067 Processo: 0242007002453-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALMIR VALDIVINO DA SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 112/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01068 Processo: 0242006000039-5-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: CARLA DA SILVA GONCALVES ADV: BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO. VITIMA: JOSE FERREIRA DOS SANTOSVITIMA: HELENO LEAL FREIREVITIMA: JOSEANE BATISTA DOS SANTOS Sentenca: Sentenca absolutoria JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 140/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01069 Processo: 0242006001902-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLUCE BATISTA ROEDA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO AIG CIA DE SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes por seus ad- vogados da decisao de fls. 165/166, onde foi acolhido em parte o incidente de impugnacao a execucao para reconhecer a existencia do excesso de execucao 01070 Processo: 0242007000033-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EDIVANIO RODRIGUES ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de dez dias apresentar contra-razoes de recurso 01071 Processo: 0242007000696-0-INDENIZACAO AUTOR: MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de dez dias apresentar contra-razoes de recurso 01072 Processo: 0242007001812-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA RITA FERREIRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de dez dias apresentar contra-razoes de recurso 01073 Processo: 0242007001873-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO AIRTON FERREIRA BEZERRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: MARIA ISABEL PEREIRA BEZERRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de dez dias apresentar contrarazoes de recurso 01074 Processo: 0242007001964-1-INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte re por seu advogado da audiencia de C.I.J. designada para o dia 06/09/2007 as 09:30 hs, no Forum de Monteiro 01075 Processo: 0242007001997-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado da audiencia de C.I.J. designada parao dia 30/08/2007 a partir das 09:00 horas, no Forum de Monteiro 01076 Processo: 0242007002003-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSELENE FELIX DA SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado da audiencia de C.I.J. designada parao dia 30/08/2007 a partir das 09:00 horas, no Forum de Monteiro 01077 Processo: 0242007002005-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EXPEDITA DE PAIVA SENA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado da audiencia de C.I.J. designada parao dia 30/08/2007 a partir das 09:00 horas, no Forum de Monteiro 01078 Processo: 0242007002006-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ASSUNCAO DA SILVA LOPES ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado da audiencia de C.I.J. designada parao dia 30/08/2007 a partir das 09:00 horas, no Forum de Monteiro 01079 Processo: 0242007002017-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HONORATO DA SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: ANTONIA ALVES DA SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado da audiencia de C.I.J. designada parao dia 30/08/2007 a partir das 09:00 horas, no Forum de Monteiro 01080 Processo: 0242007002054-0-ORDINARIA REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte re por seu advogado para no prazo de 15 dias acostar aos autos copia do contrato firmado pela parte autora 01081 Processo: 0242007002401-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELINA MACARIO DE MELO ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora por sua advogada para audiencia de C.I.J. designada para o dia 30/08/2007 as 10:15 horas, no forum de monteiro PATOS 1A. VARA DE PATOS/PB NF 114/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01082 Processo: 0252007002240-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese julgado procedente o pedido e declarado rescindido o contrato entre aspartes para consolidar a posse e propriedade do veiculo descrito na inicial. condenado o promovido em custas. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 1A. VARA DE PATOS/PB NF 114/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01083 Processo: 0252007004004-0-CARTA PRECATORIA CR REU: ANTONIO DINIZ TEIXEIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para no dia 12/09/2007 as 16 00 horas, comparecer perante o juizo de direito da 16a vara criminal, Forum Clovis Bevilaqua-Av. Des.Floriano Benevides-220-Agua Fria-Fortaleza-CE, a fim de participar de audiencia. 3A. VARA DE PATOS/PB NF 136/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01084 Processo: 0252002001112-5-DECLARATORIA AUTOR: A. S. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, informar aos autos, se pretende adjudicar os bens penhorados ou pretende realizar sua alienacao particular. 01085 Processo: 0252007001522-4-GUARDA DE MENOR AUTOR: J. F. S. ADV: TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 48(quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, pronunciar-se sobre a documentacao de fls. 28/34. 01086 Processo: 0252007003737-6-SUPRIM/CONSENTIMENTO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE FIGUEIREDO COSTA ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos, declaracao de pobreza, a fim de que seja analisado o pedido de gratuidade judicial. 01087 Processo: 0252007003899-4-EXECUCAO ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: C. R. S. ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos, declaracao de pobreza, a fim de que seja analisado o pedido de gratuidade judicial. 01088 Processo: 0252007003950-5-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: S. N. N. ADV: ESPEDITO ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos, declaracao de pobreza, a fim de que seja analisado o pedido de gratuidade judicial. 01089 Processo: 0252007003985-1-GUARDA DE MENOR AUTOR: M. N. F. S. ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos, declaracao de pobreza, a fim de que seja analisado o pedido de gratuidade judicial. 4A. VARA DE PATOS/PB NF 102/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01090 Processo: 0252006006638-5-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE MACIANO SILVA DE ARAUJO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. INDICIADO: THIAGO BARBOSA SILVAVITIMA: ALLAN BEZERRA GRANGEIRO Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 04/09/2007, as 08:30 hs. 01091 Processo: 0252007001292-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MOREIRA DOS SANTOS ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. VITIMA: EDMILSON VERAS DE ARAUJO Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 04/09/2007, as 08:30 hs. 5A. VARA DE PATOS/PB NF 097/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01092 Processo: 0252006001990-5-LESAO CORPORAL REU: SIDNEY MARQUES COSTA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se da audiencia designada, para o dia 29/ 08/07, as 12:10h, no Forum de Patos/PB 5A. VARA DE PATOS/PB NF 098/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01093 Processo: 0252007003942-2-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido, mediante deposito, no prazo de 05 dias. 01094 Processo: 0252007003943-0-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido, mediante deposito, no prazo de 05 dias. 5A. VARA DE PATOS/PB NF 098/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01095 Processo: 0252006007566-7-LEI 10826/03 PT ARMA REU: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o defensor do acusado p/ no prazo de 03 dias, se pronunciar 23 sobre a certidao oriunda do juizo da Execucao penal desta Comarca, na qual consta que o acusado foi condenado por crime anterior. 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 092/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01096 Processo: 0252006001760-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SIMAO PEREIRA DA SILVA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: JOSEFA CAVALCANTE PEREIRA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes do termo de penhora lavrado nos autos, no prazo legal 01097 Processo: 0252006001833-7-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: SANDRA MARIA DE ARAUJO BEZERRA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01098 Processo: 0252006001873-3-DECLARATORIA AUTOR: PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01099 Processo: 0252006001900-4-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01100 Processo: 0252006001946-7-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: VERIALUCIA DIAS DE LACERDA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes do termo de penhora lavrado nos autos, no prazo legal 01101 Processo: 0252006002022-6-INDENIZACAO AUTOR: JAMERSON FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01102 Processo: 0252006002116-6-DECLARATORIA AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO LEITE ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes do termo de penhora lavrado nos autos, no prazo legal 01103 Processo: 0252006002185-1-DECLARATORIA AUTOR: FATIMA CANDIDA ALVES DE LUCENA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01104 Processo: 0252006002252-9-INDENIZACAO AUTOR: MARICELI COSTA GOMES PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. REU: RONNELLY JOIAS FOLHEADAS Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01105 Processo: 0252006005686-5-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: TATIANA SILVA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01106 Processo: 0252006005746-7-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: EDILSON SOUSA DA NOBREGA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01107 Processo: 0252006005807-7-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ANDREA DO NASCIMENTO PIMENTEL ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01108 Processo: 0252006005867-1-INDENIZACAO AUTOR: DAMIANA ALMEIDA DE MORAIS ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01109 Processo: 0252006006718-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: SEBASTIANA LEITE DE LUCENA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes do termo de penhora lavrado nos autos, no prazo legal 01110 Processo: 0252006007030-4-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ARLENE FERREIRA DE SOUSA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01111 Processo: 0252006007081-7-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES FERREIRA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01112 Processo: 0252006007101-3-DECLARATORIA AUTOR: JOSE BETULIO DE SOUSA NOBREGA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01113 Processo: 0252006007223-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARCOS ANTONIO CARTAXO ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes do termo de penhora lavrado nos autos, no prazo legal 01114 Processo: 0252006007777-0-INDENIZACAO AUTOR: RAPHAEL DANTAS ARAUJO ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01115 Processo: 0252006007817-4-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO BEZERRA NETO ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes do termo de penhora lavrado nos autos, no prazo legal 01116 Processo: 0252006007928-9-DECLARATORIA AUTOR: SEVERINA PRIMO NUNES ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01117 Processo: 0252006007929-7-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ROSANGELA MONTEIRO DE MORAIS ADV: JOAO BOSCO MARQUES DE ALCANTARA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01118 Processo: 0252007000184-4-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE GALDINO DE ARAUJO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01119 Processo: 0252007000226-3-DECLARATORIA AUTOR: RIANNY FARIAS BRANDAO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01120 Processo: 0252007000349-3-RESCISAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LUCENA RODRIGUES ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO MAIA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01121 Processo: 0252007000376-6-INDENIZACAO AUTOR: DIEGO WILLIAM DE SOUSA FERREIRA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01122 Processo: 0252007000661-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLERIO LEITE DE SOUSA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU: ITAU SEGUROS S/AAUTOR: PAULO LEITE DE SOUZA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. AUTOR: ANACLECIA LEITE DE SOUZA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. AUTOR: CLEBER LEITE DE SOUZA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se a parte au- tora do despacho que deferiu o pedido de desentranhamento. prazo de tres dias 01123 Processo: 0252007000747-8-INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ALVES PEREIRA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: MARIA JOSE ALVES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: TV SKY SHOP S/AREU: CREDICARD BANCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01124 Processo: 0252007002679-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSELY LEITE DE CALDAS MONTEIRO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 26/ 10/2007, pelas 08:30 horas 01125 Processo: 0252007004486-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERLANIO ARAUJO CANDEIA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY, RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a re para que exiba em 90 dias os extratos bancarios das poupancas detitularidade do autor, referente a 1987 a 1991, sob multa diaria de 30 por cento do salario minimo no caso de descumprimento 01126 Processo: 0252007004486-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERLANIO ARAUJO CANDEIA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY, RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias informar se pretende exercer o direito no art. 104 do CDC 01127 Processo: 0252007004601-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES ANGELIM ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 26/ 10/2007, pelas 09:30 horas 01128 Processo: 0252007004655-9-INDENIZACAO AUTOR: JOACY MEDEIROS DE LUCENA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intimese a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito 01129 Processo: 0252007005047-8-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA APARECIDA FLORENCIA DE ARAUJO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOSIMAR FELIX DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte re do despacho que deferiu o pedido de fls. 84 dos autos 01130 Processo: 0252007005494-2-INDENIZACAO AUTOR: ALCIDES ARAUJO DE BRITO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que indeferiu o pedido de tutala antecipada 01131 Processo: 0252007005495-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA MADALENA DE FREITAS ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que indeferiu o pedido de tutala antecipada 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 087/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01132 Processo: 0252003005993-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIANA ALVES AIRES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 48 horas. 01133 Processo: 0252003010692-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR DE SOUSA BORBUREMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se o autor para recolhimento das custas, no prazo legal. 01134 Processo: 0252004005885-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENILDA AMORIM DE LUCENA BATISTA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: MARIA CLARA LOPES ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Processo extinto. 01135 Processo: 0252004006194-4-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: PAULA FRANCINETE GOMES GALDINO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para requerer o que entender de direito, inclusive a extincao do processo em face do abondono pela exequente, no prazo de48 horas. 01136 Processo: 0252005001394-2-EXECUCAO FORCADA REU: LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIOR ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada para requerer o que entender de direito, inclusive a extincao do processo em DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 24 face do abondono pela exequente, no prazo de48 horas. 01137 Processo: 0252005003433-6-INDENIZACAO AUTOR: HEITOR DE ARAUJO VIEIRA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito em 48 horas. 01138 Processo: 0252006000464-2-RESTITUICAO AUTOR: GEYSA SANTOS DOS ANJOS ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 48 horas. 01139 Processo: 0252006001166-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELLIDA KARITUANNA LEITE DE SOUSA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO, HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente para informar se tem ou nao interesse na transferencia do valor existente no detalhamento ou requerer o que entender de direito em 48 horas. 01140 Processo: 0252006002037-4-CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01141 Processo: 0252006002056-4-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES NORBERTO ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da informacao de fls. 75 e da copia da guia de deposito de fls. 76 diga a parte autora em 48 horas. 01142 Processo: 0252006002087-9-REPARACAO DE DANOS AUTOR: ADERCIO LEITE FERNANDES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se da penhora e avaliacao diga a parte exequente, no prazo legal. 01143 Processo: 0252006002177-8-DECLARATORIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01144 Processo: 0252006005853-1-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARCONI LUSTOSA FELIX ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente para depositar o valor de RS 3, 52 (tres reais e cinquenta e dois centavos)em favor da executada, valor este referente a diferenca entre o valor da execucao e o valor da avaliacao da penhora 01145 Processo: 0252006007791-1-INDENIZACAO AUTOR: ROSANE MARIA TRINDADE DE MEDEIROS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 48 horas. 01146 Processo: 0252006007814-1-DECLARATORIA AUTOR: JOSE NOBERTO DA SILVA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se entregue-se a parte autora os documentos de fls. 12/27, mediante recibo deixando-se copia nos autos, devendo a mesma arcar com as despesas. 01147 Processo: 0252006007908-1-INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE SILVA AURELIANO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 01148 Processo: 0252007000126-5-CANCELAMENTO DE ONUS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01149 Processo: 0252007000165-3-DANOS MORAIS AUTOR: RANIELIO BERNADINO DOS SANTOS ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 48 horas. 01150 Processo: 0252007000181-0-INDENIZACAO AUTOR: JEFFERSON COSTA SALDANHA ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 01151 Processo: 0252007000182-8-INDENIZACAO REU: EDITORA PEIXES S/A Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01152 Processo: 0252007000182-8-INDENIZACAO REU: EDITORA PEIXES S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: CREDICARD BANCO S/A ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor da divida, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de penhora on line. 01153 Processo: 0252007000209-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARMELITA ALVES AMA- RO ADV: BETHOVEN CHAVES RODRIGUES. REU: CREDICARD BANCO S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01154 Processo: 0252007000482-2-INDENIZACAO AUTOR: SEVERINA LEITE DE ARAUJO FILHA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Sentenca homologatoria 01155 Processo: 0252007000614-0-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: AURENIR GONCALVES MORAIS ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 01156 Processo: 0252007000615-7-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: DOMICIO GONCALVES DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 01157 Processo: 0252007002419-2-INDENIZACAO AUTOR: ZENALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: MOTOSERVY LTDA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Sentenca homologatoria 01158 Processo: 0252007002448-1-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOACILDA DA SILVA SOUZA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a informacao de fls. 43 e documento de fls. 44, no prazo de 48 horas, sob pena de ser considerada ainformacao ali prestada. 01159 Processo: 0252007004567-6-DANOS MORAIS REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: BRUNO FARIAS. Despacho: Sentenca homologatoria 01160 Processo: 0252007005179-9-OBRIGACAO DE FAZER REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se do pedido de desistencia de fls. 18 diga a parte promovida em 48 horas 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 087/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01161 Processo: 0252007005134-4-CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOSE MARCOS FERREIRA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA, AUGEDI BARBOSA LIMA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO JUVINO JUNIOR Sentenca: Intime-se declaro extinta a punibilidade do autor da infracao PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 089/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01162 Processo: 1172002001681-4-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. REU: ANTONIO LIMA DA SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: JERONIMO FRANCISCO DE LIMA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se Calculo HOMOLOGADO. Expeca-se alvara para fins de liberacao do valor exequendo (art. 709, do CPC) em favor do credor-exequente. PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 115/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01163 Processo: 0262003011001-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINA BEZERRA DE JESUS ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Calculo homologado 01164 Processo: 0262003011539-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JUVENAL FERREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO, ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Calculo homologado 01165 Processo: 0262005001925-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: REGINA RAIANY PIRES DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO VALE DO PIANC Sentenca: Pedido julgado procedente 01166 Processo: 0262006000836-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia de ins- trucao e julgamento designada para o dia 11/ 09/07 as 09:20 horas. 1A. VARA DE PIANCO NF 115/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01167 Processo: 0262002000721-2-HOMICIDIO DOLOSO REU: FRANCISCO RODRIGUES ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: GERALDO SOARES DA SILVA Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horas 20/09/07 as 08:00 2A. VARA DE PIANCO NF 113/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01168 Processo: 0262002000193-4-CRIME C/ADM. JUSTICA REU: EDVAN CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 04/10/ 2007 as 09h00 2A. VARA DE PIANCO NF 123/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01169 Processo: 0262003011737-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA AVELINO LEITE FERNANDES ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito 01170 Processo: 0262004001689-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILMA CABRAL DE SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 01171 Processo: 0262005000660-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LEITE DA SILVA ALEXANDRE ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 01172 Processo: 0262005000848-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MARIA PASSOS LEITE ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 01173 Processo: 0262005000914-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HOSMA PASSOS DA SILVA ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 01174 Processo: 0262005001328-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA RUFINO DE SOUSA FIGUEIREDO ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 01175 Processo: 0262006000561-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CANDIDA ARAUJO DE LACERDA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 01176 Processo: 0262006000750-2-ORDINARIA AUTOR: JOAO CICERO DA SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 01177 Processo: 0262006000751-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IVONE QUERINO DA SILVA ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 01178 Processo: 0262006001010-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CASSIO MURILO LIBERALINO ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada 13/09/2007 as 08h40 01179 Processo: 0262006001012-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CHIRLAINE CRISTINE GONCALVES ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada 13/ 09/2007 as 08h40 01180 Processo: 0262006001018-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDJANE DANTAS MARTINS ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada 13/09/2007 as 08h40 01181 Processo: 0262006001019-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS INOCENCIO ARAUJO ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada 13/ 09/2007 as 08h40 01182 Processo: 0262006001024-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LEILA MARTA ALVES PEREIRA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada 13/09/2007 as 08h40 01183 Processo: 0262006001227-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. S. ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO, ALUIZIA MARIA DO CARMO. REU: J. F. B. ADV: ALUIZIA MARIA DO CARMO. Despacho: Audiencia designada 04/09/2007 10h30 01184 Processo: 0262007000101-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDUARDO MOTA FILHO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01185 Processo: 0262007000110-7-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA TEODOSIO PEREIRA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01186 Processo: 0262007000112-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO GALDINO DA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01187 Processo: 0262007000199-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA NUNES ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01188 Processo: 0262007000263-4-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA IZIDRO SEVERIANO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01189 Processo: 0262007000391-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE LOPES SOBRINHO DA SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Desistencia homologada 2A. VARA DE PIANCO NF 123/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01190 Processo: 0262006000076-2-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARIA BETANIA NEVES ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. INDICIADO: ELIANA DOS SANTOS SOUZA ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada 17/10/2007 AS 11H00 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 115/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01191 Processo: 0262005000334-7-INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO AZEVEDO XAVIER ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS, ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01192 Processo: 0262005000977-3-INDENIZACAO AUTOR: ENEDINA BARBOSA DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: GREICE ADRIANA SIMOES, CACIRLENE MARIA DA SILVA MARINHO. Despacho: Intime-se a seguradora para no prazo iprorrogavel de 10 dias, fazer juntar aos autos o comprovante de pagamento da indenizacao pleiteada, sob pena deconfissao ficta. 01193 Processo: 0262005001475-7-INDENIZACAO AUTOR: JOSE EUDES DANTAS FERNANDES ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a seguradora para no prazo iprorrogavel de 10 dias, fazer juntar aos autos o comprovante de pagamento da indenizacao pleiteada, sob pena deconfissao ficta. 01194 Processo: 0262006000515-9-INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA ALVES DA SILVA SOUSA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se sobre o pedido de desistencia, manifeste-se a demandada no prazo de 10 dias. 01195 Processo: 0262006000517-5-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO LEITE DA CRUZ ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se sobre o pedido de desistencia, manifeste-se a demandada no prazo de 10 dias. PICUI 2.CARTORIO DE PICUI NF 067/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01196 Processo: 0272006000889-6-CARTA PRECATORIA AUTOR: JOAO PESSOAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: MILTON DE SOUSA VENANCIO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 1a. praca designada para o dia 13/11/2007, as 09:00 horas no Forum local. 2a. praca designada para o dia 27/11/2007, as 09:00 horas no Forumlocal. PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 111/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01197 Processo: 0282001000056-1-DESPEJO AUTOR: CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO ADV: JOSE LUIS DE SALES, JOAO BATISTA DE LIMA. REU: SEBASTIAO JOSE ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 33, que determinou que a intimacao do executado para pagar o debito, no prazo de 15 dias 01198 Processo: 0282002000145-0-EXECUCAO-CV AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 67, que deferiu a penhora on line via BACEN JUD 01199 Processo: 0282005000012-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO GOMES DE SOUZA ADV: MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DE TAIPU PB ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se as partes para conhecimento do acordao de fls. 100/103 01200 Processo: 0282007000006-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, LUIZ OTAVIO PREDOSA, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se para conhecimento do despacho de fls. 48/48, que indeferiu a peticaode fls.43/45 POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 097/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01201 Processo: 0542005000860-3-ACAO POPULAR AUTOR: KATIA REGINA ALVES DE MELO ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA. REU: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: C M CONSTRUCOES MIRANDA LTDA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ERASMO DE LACERDA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: GEODASIO DE SOUZA BATISTA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: LUZIA GUEDES DE MIRANDA SOUZA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se Os Advogados das partes para comparecerem a audiencia que foi remarcada para o dia 20/11/2007, as 09:00 horas, no Forum local de Pocinhos-Pb 01202 Processo: 0542005001506-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADERALDO SALES DE SOUZAREU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se A Advogada da promovida para que apresente razoes finais, em memoriaissucessivamente no prazo de 10 dias. 01203 Processo: 0542006000654-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DARIMAR TAVEIRA ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Intime-se Os Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de fls.57/62dos autos.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL PARA CONDENAR UNIBANCO AIG. 01204 Processo: 0542006001570-5-REIVINDICATORIA AUTOR: EVANDRO ARAUJO DE MELO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: HELENO JOAQUIM DA SILVA Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias especificar as provas que pretende produzir. 01205 Processo: 0542007000767-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILSON FERREIRA DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Sentenca: Intimese O Advogado do autor para tomar ciencia da Sentenca de Extincao de fls.13 dos autos. VARA UNICA DE POCINHOS NF 097/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01206 Processo: 0541995000010-6-CRIME C/COSTUMES REU: JOSIMAR DANTAS BARBOSA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. VITIMA: MARINALVA ARAUJO SILVA Despacho: Intime-se O Advogado do reu para no prazo de 10 dias, apresentar Alegacoes Finais. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS NF 097/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 25 01207 Processo: 0542006001453-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOABSON BRITO DE OLIVEIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Intimese Os Advogados das partes para tomarem ciencia da Sentenca de EMBARGOSDE DECLARACAO as fls.65.REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS POR INEXISTIR A ALEGADA OMISSAO. 01208 Processo: 0542007000330-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO VALDEVINO BEZERRADE SOUZA ADV: JAMES DA CUNHA CASTRO. AUTOR: ELVIRA GERONIMO DE SOUZA ADV: JAMES DA CUNHA CASTRO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Sentenca: Intime-se Os Advogados para tomarem ciencia da Sentenca de fls.53/58 dos autos.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL PARA CONDENAR SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS NF 097/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01209 Processo: 0542006000755-3-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODOLFO ALVES PEREIRA ADV: JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. VITIMA: FABRICIO DE ARAUJO VENTURA Despacho: Intime-se O Advogado do autor do fato do teor do despacho seguinte:Defiro a habilitacao requerida, bem como para apresentar Alegacoes Finais. POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 124/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01210 Processo: 0302006000405-5-EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA, JOSE LUIZ DE ASSIS. REU: FRANCISCA GARCIA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte adversa, para se pronunciar em 05 dias. 01211 Processo: 0302006000923-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NAIDE SILVA DE ASSIS GALDINO ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA, JOSE LUIZ DE ASSIS. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 10 dias, requerer o que entender de direito. 01212 Processo: 0302007000694-2-ORDINARIA AUTOR: ODAIR JOSE NUNES VIEIRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor, para em igual prazo, impugnar a contestacao. 01213 Processo: 0302007001154-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EDINETE FERREIRA DOS SANTOS ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da autora para tomar conhecimento nos autos da sentenca quejulgou procedente o pedido de alvara. 1A. VARA DE POMBAL NF 124/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01214 Processo: 0302000000005-6-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOAQUIM GENUINO NETO ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 19/09/2007, pelas 08:00 horas, no Forum local, ficando o advogado domesmo devidamente intimado para sessao de julgamento. JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 110/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01215 Processo: 0302005001832-1-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GERALDO MENDES MOREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora acerca dos calculos retro a fim de que requeira, em 10dias, o que entender oportuno. 01216 Processo: 0302005001919-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO CALIXTO FILHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: WAGNER WANDERLEY RODRIGUES, MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a parte autora acerca dos calculos retro a fim de que requeira, em 10dias, o que entender oportuno. 01217 Processo: 0302006000058-2-INDENIZACAO AUTOR: JOAQUIM FELINTO SOBRINHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intimese a parte autora acerca dos calculos retro a fim de que requeira, em 10dias, o que entender oportuno. 01218 Processo: 0302006000059-0-INDENIZACAO AUTOR: IRAGUACY DE SOUSA PEDROSA FREITAS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora acerca dos calculos retro a fim de que requeira, em 10dias, o que entender oportuno. 01219 Processo: 0302006000060-8-INDENIZACAO AUTOR: IRAGUACY DE SOUSA PEDROSA FREITAS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca dos calculos retro a fim de que requeira, em 10dias, o que entender oportuno. 01220 Processo: 0302006000061-6-INDENIZACAO AUTOR: DORALICE BATISTA DE ASSIS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora acerca dos calculos retro a fim de que requeira, em 10dias, o que entender oportuno. 01221 Processo: 0302006000062-4-INDENIZACAO AUTOR: GEAN CARLOS DE QUEIROGA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora acerca dos calculos retro a fim de que requeira, em 10dias, o que entender oportuno. 01222 Processo: 0302006000063-2-INDENIZACAO AUTOR: RILTON DANTAS DE ASSIS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora acerca dos calculos retro a fim de que requeira, em 10dias, o que entender oportuno. 01223 Processo: 0302006000229-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ISAIAS FREIRES DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se a parte autora acerca dos calculos retro a fim de que requeira, em 10dias, o que entender oportuno. 01224 Processo: 0302006001399-9-INDENIZACAO AUTOR: INACIA RAMOS DE ARAUJO GOMES ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: IGUANA FACTOTING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO, FRANCISCO BARTHOLOMEU TOMAS DE FREITAS, CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida/recorrida para resposta escrita no prazo legal. 01225 Processo: 0302006002206-5-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: RAIMUNDO AMERICO DE SOUSA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Embargos rejeitados 01226 Processo: 0302006002246-1-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA BARBOSA ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: BANCO POPULAR DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do r.despacho de fls.66 dos autos. 01227 Processo: 0302007000159-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GUIOMAR QUEIROZ DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNI, PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, falar sobre o documento as fls. 72. 01228 Processo: 0302007000310-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCOS TAVARES FORMIGA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, falar sobre a peticao asfls. 105/106. 01229 Processo: 0302007000753-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCINILDO DE SOUSA SILVA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, falar sobre o documento as fls. 62/63. 01230 Processo: 0302007000875-7-INDENIZACAO AUTOR: GERALDO MANOEL LAURENTINO ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida/recorrida para resposta escrita no prazo legal. 01231 Processo: 0302007000956-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: LOURENCO FERREIRA DE ALENCAR ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01232 Processo: 0302007001100-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUANA MEDEIROS ROCHA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01233 Processo: 0302007001384-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUSA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda PRINCESA ISABEL 1. CARTORIO DA COMARCA DE PRINCESA ISABE NF 058/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01234 Processo: 0311997000069-6-HOMICIDIO DOLOSO REU: IVAN NOGUEIRA DOS SANTOS ADV: JOSE ALVES DE CARVALHO, ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 27.08.07 AS 10 HORAS, NO FORUM DA 1. VARA CRIMINAL DA COMARCA SERRA TALHADA-PE (OITIVA TESTEMUNHA DE DEFESA PREVIA)-DEVENDOO SENHOR ADVOGADO LEVAR AS TESTEMUNHAS INDEPENDETEMNTE DE INTIMACOES 01235 Processo: 0312007000900-1-CRIME C/ADM. JUSTICA REU: GILVAN NAZARIO GOMES ADV: FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES. Despacho: Intime-se PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO, NO DIA 25.09.2007, AS 09 HORAS, NESTEFORUM 2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL NF 050/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01236 Processo: 0312005000337-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. P. F. ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05092007 as 08h20min no Forum local ( audiencia de Instrucao e Julgamento) 01237 Processo: 0312007000189-1-INTERDICAO AUTOR: TARCISIA NUNES DE MEDEIROS ADV: SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para i dia 04/09/2007, as 11h no Forum local ( audiencia de Interrogatorio) QUEIMADAS VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 074/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01238 Processo: 0982006001334-3-ALIMENTOS AUTOR: MAGNA MARIA DA CONCEICAO RAMALHO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. AUTOR: MANOELA MARIA DA CONCEICAO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. INTERESSADO: AGNALDO MENDES RAMALHOREU: DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 26 JOSEFA MENDES MOREIRA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada 04/ 09/2007, as 11:00 horas, no forum local 01239 Processo: 0982006001583-5-INTERDICAO AUTOR: JOSEFA DA SILVA NOBERTO ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: VERA LUCIA DA SILVA NOBERTO Despacho: Intime-se sobre o laudo diga a parte autora em 10(dez) dias. 01240 Processo: 0982006002035-5-NOTIFICACAO AUTOR: JOSE GERAILTON PEREIRA DE MACEDO ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: RAIMUNDO LOPES DE FARIAS ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: MARIA DA PENHA CORDEIRO ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: IVANILSON RODRIGUES DA SILVA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: EDILEUSA MARIA SOUZA SANTOS ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MARIA DO CARMO SOUZAREU: IVONETE CABRAL BEZERRAREU: LUCIANO DO REGO LEAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01241 Processo: 0982006002040-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NASCIMENTO SABINO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA SABINO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intimese oucam-se os requerentes, atraves de seu advogado, sobre o teor do oficio de fls. 20, no prazo de 10(dez) dias. 01242 Processo: 0982006002068-6-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: SEVERINA HENRIQUE DA SILVA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca julgada procedente 01243 Processo: 0982006002077-7-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: ADRIANA CONCEICAO MARINHO SANTOS ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: FRANCINEIDE MARINHO DA SILVA Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls. 33 diga a parte autora em 10(dez) dias. 01244 Processo: 0982006002209-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: PATRICK FIDELIS DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA PENHA FIDELIS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Sentenca: Intime-se extincao da obrigacao por pagamento. 01245 Processo: 0982007001057-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO FELIPE ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada 17/10/2007, as 09:00 horas, no forum local. 01246 Processo: 0982007001058-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: REGINALDO FERREIRA DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada 17/10/2007, as 08:30 horas, no forum local. 01247 Processo: 0982007001067-7-ALIMENTOS AUTOR: TEREZA CRISTINA DE ARAUJO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. AUTOR: TAMIRIS ARAUJO DE LIMA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: JOSE EDILSON DE LIMA Despacho: Audiencia designada 27/ 09/2007, as 09:30 horas, no forum local. 01248 Processo: 0982007001071-9-INTERDICAO AUTOR: TEREZINHA FELIPE DE ANDRADE ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: ANA CARLA DE ANDRADE ALMEIDA Despacho: Audiencia designada 06/09/2007, as 08:00 horas, no forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 074/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01249 Processo: 0982001000709-8-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JORGE BARBOSA DOS SANTOSREU: MARCONE ALEXANDRE DA SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: FLAVIO CANDIDO DA SILVA Despacho: Intime-se para juntar o documento original da moto e certidao de nada consta expedida pela polinter, como ainda declaracao da pessoa em cujo nome esteja a moto afirmando a venda da mesma ao requerente. 01250 Processo: 0982006002076-9-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE CORREIA DE MORAIS JUNIOR ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. INDICIADO: ADAO VALDEVINO FELIX ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. VITIMA: JOSE RAIMUNDO DA SILVA Despacho: Audiencia designada 25/09/ 2007, as 10:00 horas, no forum local. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 074/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01251 Processo: 0982003000231-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA FREIRES NUNES ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: ANTONIO ESTEVAO DA SILVA Despacho: Audiencia designada 31/08/2007, as 08:30 horas, no forum local. 01252 Processo: 0982006000117-3-DANOS MATERIAIS AUTOR: SILVANIA MIRANDA DA SILVA ARGEMI ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: GRADIENTE ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se sobre a petidao de fls. 27/30, diga a parte autora em 10(dez) dias. 01253 Processo: 0982006001399-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ALMIR FELICIANO MELO ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: CARLOS JOSE DE LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 074/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01254 Processo: 0982007000496-9-LEI 11343/06-TOXICOS REU: MILTON GOMES DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 103/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01255 Processo: 0552005000314-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO BARBOSA CABRAL ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias 01256 Processo: 0552005000380-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA RAMOS DE SOUZA SILVA ADV: MARIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requeer o que de direito em 10 dias 01257 Processo: 0552005000646-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO CEU RODRIGUES IRMA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias 01258 Processo: 0552006000033-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EVA MARIA DOS SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias 01259 Processo: 0552006000200-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: STEPHANO VITORIO MARQUES ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias 01260 Processo: 0552006000287-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JACQUELINE DA COSTA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias 01261 Processo: 0552006000313-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO BATISTA DA CUNHA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias 01262 Processo: 0552006000487-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VENANCIO GUEDES DE ANDRADE ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias 01263 Processo: 0552006000549-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDINALVA PEREIRA DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias 01264 Processo: 0552006000704-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RUY BANDEIRA DA ROCHA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 127/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01265 Processo: 0582005001535-1-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSIEL FREITAS DE ARAUJO ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Sentenca: Desistencia homologada Condeno o autor nas custas processuais e honorarios. 01266 Processo: 0582007000006-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISRAEL ATAIDE DA FONSECA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01267 Processo: 0582007000032-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MARIA DE FATIMA ATAIDE GONZAGA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 127/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01268 Processo: 0582006000057-5-CRIME C/COSTUMES REU: JOSE ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. REU: CRISTIANO DA SILVA GOMES ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o Nobre Advogado dos reus para audiencia de inquiricao das testemunhas da Denuncia para o dia 20 de setembro do corrente, pelas 09:00 horas no Forum local. 01269 Processo: 0582006000975-8-LEI 10826/03 PT ARMA REU: OSVALDO AMERICO DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se o Nobre Advogado do reu para audiencia das testemunhas arroladas na Denuncia no dia 25/09/2007, pelas 09:30 horas, no Forum local. JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 127/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01270 Processo: 0582007000043-3-ANULATORIA AUTOR: MONICA DA SILVA VIEIRA PESSOA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente SANTA LUZIA 1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 112/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01271 Processo: 0322004001638-1-INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUIZA BEZERRA NOBREGA ADV: SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias falar a respeito da penhora e avaliacao, bem como, requerer o de direito. 01272 Processo: 0322006001177-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. C. S. ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. REU: H. S. A. ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento parao dia 20 de setembro de 2007, as 08:30 horas, no forum local. 01273 Processo: 0322007001051-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RICARDO AMANCIO DE LIMA ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se pedido de alvara de autorizacao deferido. 01274 Processo: 0322007001134-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MARIA DE ARAUJO SILVA ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias informar o numero da conta bancaria paraserem depositados os valores referentes a pensao alimenticia. 2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 113/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01275 Processo: 0321983000008-2-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOAO DANTAS SOBRINHO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se notifique-se o defensor para no prazo de 05 dias, oferecer contrariedade ao libelo-crime acusatorio, nos autos em epigrafe. 2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 115/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01276 Processo: 0322007000278-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: JORGE DE ALTINHO ASSIS ASSUNCAO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que homologou as custas nao pagas e reconheceu como divida ativa, em desfavor do embargante. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 112/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01277 Processo: 0322007000852-2-INDENIZACAO REU: PROVEDOR DE INTERNET UOL ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias efetuar o pagamento constante da condenacao acrescido das cominacoes legais, sob pena de realizacao de penhoraon line, atraves do sistema bacenjud. 01278 Processo: 0322007001165-8-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: CREUSNI FREIRE DE ARAUJO ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Intime-se processo extinto sem analise do merito. SANTA RITA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA NF 104/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01279 Processo: 0332005002358-0-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: FABIO DJAIR DE MOURA CHAVES ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETO ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS DA PRECATORIA 02320070009982, EM TRAMITE NA 1 VARA DE MAMANGUAPE, PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2007, PELAS 09:00 HORAS, NO FORUM DA COMARCA DE MAMANGUAPE(PB). 2A. VARA DE SANTA RITA NF 097/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01280 Processo: 0332001000075-1-DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: B. F. S. ADV: EDUARDO NEVILLE RAPOSO G. TORRES, NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se por todo teor do despacho de fls 132 dos autos que determinou que os autos permanecesse paralizados ate o dia 22 de novembro de 2007 01281 Processo: 0332001003283-8-INDENIZACAO AUTOR: JOSE AUGUSTINHO ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca da certidao de fls 242 dos autos em dez dias 01282 Processo: 0332003001681-1-INDENIZACAO AUTOR: GERALDO LAURENTINO DA SILVA ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca dos embargos de declaracao de fls 372 no prazo legal 01283 Processo: 0332003001681-1-INDENIZACAO AUTOR: GERALDO LAURENTINO DA SILVA ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca do pleito de fls 400 em cinco dias 01284 Processo: 0332004003289-9-ORDINARIA AUTOR: ERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para apresentarem as alegacoes finais no prazo sucessivo de dez dias 01285 Processo: 0332005003604-6-MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA DO SOCORRO PESSOA, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se para requerer o que achar de direito no prazo de 10 dias 01286 Processo: 0332006002713-4-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BORBA. AUTOR: EMMANUEL DANTAS DE FREITAS ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-se para que apresente o documento pendente ate o dia 07/09/2007, bem como que foi designado o dia 17/09/2007, as 15:00 horas, para realizacao da pericia que sera realizada no IPC, em Joao Pessoa/PB. 01287 Processo: 0332006004056-6-ORDINARIA COBRANCA REU: ADRIANO JOSE GOMES AMORIM ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para dizer em cinco dias se ainda tem outras provas a produzir 01288 Processo: 0332007001099-7-MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca do teor da certidao de fls 34/v no prazo de15 dias 01289 Processo: 0332007001124-3-ORDINARIA ASSIST.AUTOR: JOSELIA CALIXTO DA SILVA ADV: JOSE ANIZIO FILHO. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca das certidoes de fls 15/v e 16/v no prazo de15 dias 01290 Processo: 0332007002133-3-INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para ofertar impugnacao no prazo legal 01291 Processo: 0332007002155-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca do teor da certidao de fls 42/v 01292 Processo: 0332007002345-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se para requerer o que achar de direito no prazo de 15 dias dias 01293 Processo: 0332007002346-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias 01294 Processo: 0332007002388-3-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de dez dias DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 01295 Processo: 0332007002444-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca do teor da certidao 24/v que informa que o veiculo foi objeto de roubo ha alguns meses 2A. VARA DE SANTA RITA NF 097/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01296 Processo: 0331998001218-2-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: DJARD EMILIO DA SILVA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese para audiencia designada para o dia 12/09/ 2007, as 15:00 horas. 01297 Processo: 0332007001993-1-LEI 10826/03 PT ARMA REU: RODRIGO CAVALCANTI PEREIRA ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA. REU: ANDRE DA SILVA ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para requerer diligencias nos moldes do art 499 do cpp 3A. VARA DE SANTA RITA NF 084/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01298 Processo: 0332007001132-6-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: TEREZA CLARA DA SILVA ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se Impugnacao no valor da causa-Autor intimado para se pronunciar-manifesta-se atribuindo valor da Acao Principal-PROCEDENCIA DO PEDIDO.PR.I. 23/08/2007. 3A. VARA DE SANTA RITA NF 100/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01299 Processo: 0332006001665-7-DISSOL UNIAO ESTAVEL AUTOR: G. G. ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/09/ 2007, pelas 15:15 horas. SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 043/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01300 Processo: 1162004000080-8-ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO RAIMUNDO NETO ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 02.10.2007, as 12 00 horas, para audiencia de oitiva das testemunhas arroladas na defesa, bem como para que tome conhecimento dos documentos acostados as fls. 623 a 638. 01301 Processo: 1162005000174-6-USUCAPIAO AUTOR: VALDECI FERREIRA PASSOS ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julga procedente o pedido. 01302 Processo: 1162007000078-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES ANA DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO, MARIA DO CARMO SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 24.09.2007, as 09 20 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01303 Processo: 1162007000092-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA RODRIGUES ADV: JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 28.09.2007, as 09 00 horas, para audiencia ede conciliacao instrucao e julgamento. 01304 Processo: 1162007000093-4-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA NETO ADV: JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 28.09.2007, as 09 20 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgaemnto. 01305 Processo: 1162007000094-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV: JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 01.10.2007, as 08 40 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01306 Processo: 1162007000111-4-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FABIANA MARCAL DA SILVA ADV: JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 01.10.2007, as 08 00 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. 01307 Processo: 1162007000113-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES CONSTANCIA DA SILVA ADV: JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO 27 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 01.10.2007, as 08 20 horas, para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento. VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 043/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01308 Processo: 1162005000204-1-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: IDELFONSO LUCAS RODRIGUESFILHO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 25.09.2007, as 12 00 horas, para audiencia de oitiva das testemunhas arroladas na defesa. 01309 Processo: 1162006000157-9-LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOAO HUMBERTO FILHO CIRILO LEMOS ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum da Comarca de Itaporanga, na Primeira Vara, no dia 04.10.2007, as 08 00 horas, para oitiva da testemunha arrolada. JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES NF 043/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01310 Processo: 1162006000009-2-CONTRAVENCAO PENAL AUTOR: ADAILTON CIRINO ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 18.09.2007, as 12 00 horas, para audiencia de instrucao e julgamento. SAO JOAO DO CARIRI VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 094/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01311 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SILVANEIDE ARAUJO DOS SANTOS ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2007, PELAS 10:30 HORAS, NO FORUM DESTA COMARCA. 1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 094/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01312 Processo: 0342007000278-6-EMBARGOS AUTOR: VALTER MARCONE MEDEIROS ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO LOCAL EM SUBSTITUICAO AO ESTADO DA PARAIB Sentenca: Embargos rejeitados Rejeito os embargos. 1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 094/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01313 Processo: 0342007000043-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: YOMAR FERERIRA DA SILVA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se A fase do art. 499, do CPP, no prazo legal. 2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 139/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01314 Processo: 0342006000319-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: VENEZA CONSTRUCOES LTDA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. impugnar a contestacao de fls.68/75 e fls.85. 01315 Processo: 0342007000172-1-IMISSAO NA POSSE AUTOR: YANNY VELOSO DO REGO ADV: SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. REU: JOSE BORGES MEDEIROS ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 25 de setembro de 2007, pelas 09:30 horas. 01316 Processo: 0342007000180-4-REV.ALIMENTOS AUTOR: A. C. ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: T. B. C. ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, CRISTINAE RAFAEL SETIME. Sentenca: Pedido julgado improcedente mantendo o dever alimentar no patamar outrora fixado.Sem cus. justicagratuita. TJ.Arquivem-se Independetemente de nova Cls.PRI. E de todointeiro teor da sentenca de fls.69/71 01317 Processo: 0342007000374-3-CARTA PRECATORIA REU: JOSE EDNALDO DE HOLANDA ROCHA ADV: ELIEZER AMARAL DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia das testemunahs deprecadas, designada para o dia 25 de setembro de 2007 as 10:00 horas. No forum Nivaldo de farias brito, na r/dr. elias ramos, 200.Sao Joao do Cariri/pb 2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 139/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01318 Processo: 0342005000077-6-IMPROBIDADE ADMINIST AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: SALENE MAIA LIMA FARIAS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. LITISCONSORTE: MUNICIPIO SAO JOAO DO CARIRI ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o municipio para apresentar, querendo, alegacoes finais, no prazo legal JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J DO CARIRI NF 094/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01319 Processo: 0342007000050-9-CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO ALBERTINO DA SILVA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: ROZENO BRITO DE LIMAVITIMA: MARIA ROZINEIDE DE LIMA MATIAS Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01320 Processo: 0342007000268-7-CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE NOBREGA DE ARAUJO JUNIOR ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 100/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01321 Processo: 0052003001885-6-ORDINARIA AUTOR: SUELY VICTOR ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. em dez dias 01322 Processo: 0052004000107-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. L. G. F. ADV: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. AUTOR: R. G. F. ADV: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: J. E. S. A. ADV: RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em dez dias sobre o pedido de desistencia 01323 Processo: 0052005000035-4-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO DE SOUZA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA Despacho: Intime-se a autora para a devida entrega do titulo executivo de fl.06, medianterecibo, deixando traslado nos autos. 01324 Processo: 0052005001172-4-ORDINARIA AUTOR: PAULO BERNARDO DE SOUSA ADV: VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. em dez dias 01325 Processo: 0052005001206-0-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO ADV: JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: IVONETE COSTA SOARES ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: JOSE SOARES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se para cumprir com o depacho de fls.65 na integra, o item 01, ultima parte, e os itens 02 e 03 no prazo de dez dias 01326 Processo: 0052005001273-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NECILDA BRAZ GOMES ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor para comprovar o pagamento do ITCD 01327 Processo: 0052006000134-3-ORDINARIA AUTOR: JOAQUIM SOARES FILHO ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. em dez dias, alertando que o autor nao foi localizado no endereco indicado na exordial, para submeter-se a pericia medica, sob pena de extincao do feito, sem resolucao de merito, ex VI do art.267, III, do CPC 01328 Processo: 0052006000188-9-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO SANTANA DANTAS ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias 01329 Processo: 0052006000205-1-ORDINARIA AUTOR: AILMA ALVES DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias 01330 Processo: 0052006000554-2-ORDINARIA AUTOR: THALES GOMES ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, ALDEMIR PIRES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AMANCIO GOMES ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, ALDEMIR PIRES DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias 01331 Processo: 0052006000688-8-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE SENA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a autora para dizer se foi submetida a pericia medica designada para o dia 30/04/07 no prazo de dez dias. 01332 Processo: 0052006000750-6-ORDINARIA AUTOR: DAMIAO RITA DE SOUSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias 01333 Processo: 0052006000811-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA SABINO GOMES ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias 01334 Processo: 0052006000852-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. Q. S. S. ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO, ANTONIO QUIRINO DE MOURA, JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: F. M. S. S. Despacho: Pedido deferido prazo de 30 dias 01335 Processo: 0052006000953-6-ORDINARIA AUTOR: ROSIELIA MARIA DO NASCIMENTO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias 01336 Processo: 0052006001191-2-ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA GONCALVES LEANDRO ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias 01337 Processo: 0052006001258-9-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias 01338 Processo: 0052006001697-8-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: OVIDIO FERNANDES DE SANTANA ADV: RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05 dias, sobre a peticao de fls.79/87 01339 Processo: 0052007000080-6-ORDINARIA AUTOR: GERALDO URSULINO GALDINO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias 01340 Processo: 0052007000160-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA APARECIDA GOMES ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal 01341 Processo: 0052007000266-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RITA DE CACIA LIMEIRA ESTRELA ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. Despacho: Intime-se para apresentar o comprovante de pagamento do ITCD 01342 Processo: 0052007000269-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA DIAS DE SOUSA ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal 1.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 100/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01343 Processo: 0052006000028-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: TIAGO GONCALVES DE SOUSA ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. VITIMA: SEVERINO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o reu para o art.499, no prazo legal 2.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 099/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01344 Processo: 0052007000495-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VICENTE ALVES DE BRITO ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA, ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Pericia aguarda apresentacao de quesitos e indicacao de assistente tecnico. 01345 Processo: 0052007000495-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VICENTE ALVES DE BRITO ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA, ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 100/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 28 01346 Processo: 0052006000005-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BENEDITO DE SOUSA VIDERES ADV: EVA PIRES GONCALVES. AUTOR: AMADEU DE SOUSA VIDERES ADV: EVA PIRES GONCALVES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. em dez dias 01347 Processo: 0052006000053-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, JOSE GONCALVES ROLIM. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. em dez dias 01348 Processo: 0052006000692-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIA JOSEITH BATISTA DE MOURA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. em dez dias, visto nao ter sido encontrado valores nas instituicoes bancarias em nome do executado para penhora on-line 01349 Processo: 0052006001028-6-COMINATORIA AUTOR: CASIMIRO AFONSO SOARES ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA, DIJALMA SOARES GERMANO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Ao autor/ Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. em dez dias, visto nao ter sido encontrado valores em nome do executado em nenhuma instituicao bancaria para penhora on-line 01350 Processo: 0052006001253-0-EXECUCAO-CV AUTOR: FRANCISCO LEITE DE FIGUEIREDO FILHO ADV: FRANCISCO NARDELI MARCEDO CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LEITE DE FIGUEIREDO FILHO ADV: FRANCISCO NARDELI MARCEDO CAMPOS. REU: MARIA DE LOURDES GOMES DE ARAUJO Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da causa, requerendo o que for efetivamente cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de extincao em decorrencia do abandono. SAO JOSE DE PIRANHAS 2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 084/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01351 Processo: 0222002000082-8-ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAQUIM LACERDA NETO ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda SAO MAMEDE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO MAMEDE NF 090/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01352 Processo: 0502005000144-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLY CANDEIA DANTAS ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: IVANILDO DA SILVA CARVALHO Despacho: Intime-se intime se o exequente para requerer o que entender de direito. 01353 Processo: 0502005000243-0-DANOS MORAIS AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS DE SOUSA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: JUDAS TADEU D LEITE Despacho: Intime-se sobre a a avaliacao diga ao exequente no prazo de 10 dias. 01354 Processo: 0502006000313-9-EXECUCAO DE SENTENCA REU: JOAO JOSE DE ARAUJO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se sobre o recibo retro, diga o exequente em 10 dias. 01355 Processo: 0502007000063-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HILDA NEVES ADV: FERNANDO MARINHO. Despacho: Intime-se intimar a promovente para dizer se deseja exercer a faculdade de executar o valor que entender de direito. SAPE 1A. VARA DE SAPE/PB NF 109/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01356 Processo: 0352004002782-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSINALDO NUNES COSTA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da defesa da audiencia de oitiva de testemunha, requisitado pelo mp. 01357 Processo: 0352006000241-3-HOMICIDIO QUALIFICAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da audiencia de testemunha arrolada, desig- nada para o dia 12/09/2007, as 08:30h, no forum local. 01358 Processo: 0352006000530-9-LEI 10826/03 PT ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: CRISTIANO DE SOUZA ANDRADE ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da audiencia de oitiva de testemunha arrolada pelo mp., designada para o dia 12/09/2007, as 10:30h, no forum local. 01359 Processo: 0352006000618-2-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: GENIVAL PEDRO DA SILVA ADV: ACILON SOARES DE SOUSA. VITIMA: JAMERSON MANOEL VICENTE Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da audiencia de oitiva de testemunha, arrolada pelo mp, designada para o dia 12/09/2007, as 11:00h, no forum local. 2A. VARA DE SAPE/PB NF 092/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01360 Processo: 0352007000008-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU: JOSE INACIO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Embargos recebidos. Ao embargado para se manifestar no decendio legal. 2A. VARA DE SAPE/PB NF 092/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01361 Processo: 0352005002078-9-NOTICIA CRIME REU: W. B. S. ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: M. S. C. C. ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: A. R. S. ADV: PERILO RODRIGUES DE LUCENA. REU: S. M. S. L. F. ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se os acusados por seus advogados para audiencia de instrucao designadapara o dia 24 de outubro de 2007, as 09:00 horas a ser realizada na sala de audiencias desta 2a Vara. JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 034/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01362 Processo: 0352004001814-1-INDENIZACAO AUTOR: ELZA HELENA DE ARAUJO ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 53, paragrafo 4 da lje, ficando o autor ciente de que podera requer, a qualquer tempo, certidao de seu credito, como titulo, para futura execucao, nos termos do enunciado 75. 01363 Processo: 0352005000113-6-DANOS MORAIS AUTOR: ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: CLARO BSE S/A ADV: ELBA LEANDRO NOBREGA, MARILIA ALMEIDA VIEIRA, URBANO VITALINO DE MELO NETO. Sentenca: Processo extinto. 01364 Processo: 0352005001409-7-COBR.RITO SUMARISSIM REU: EXCELSIOR SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. 01365 Processo: 0352005002438-5-INDENIZACAO AUTOR: ANDRE ALMEIDA FREIRE DE CARVALHO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: SVA BRASIL LTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. 01366 Processo: 0352005002446-8-INDENIZACAO AUTOR: JOSE WALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o promovente para informar, em cinco dias, se a divida foi totalmente satisfeita. 01367 Processo: 0352006000373-4-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: SEVERINO DE SOUZA RAMOS ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 51, inc. VI, da lei 9099/95. 01368 Processo: 0352006001233-9-INDENIZACAO AUTOR: ADAUTO CAVALCANTI DIAS ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADV: EDUARDO DANTAS. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. 01369 Processo: 0352006002535-6-INDENIZACAO AUTOR: CLEONILDA SILVA DE OLIVEIRA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: REALCE CALCADOS ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01370 Processo: 0352006002539-8-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: IVETE FONSECA BAUNILHA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. 01371 Processo: 0352007000092-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO JOSE DE FRANCA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 267, Inc. III, do CPC. 01372 Processo: 0352007000232-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Pedido julgado improcedente com relacao ao pedido de cobranca. condenando ainda a parte autora a pagar a importancia de 1% sobre o valor da causa a parte re e ainda honorarios advocaticios de sucumbencia no valor de R$ 380, 00. 01373 Processo: 0352007000302-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Pedido julgado improcedente com relacao ao pedido de cobranca. condenando ainda a parte autora a pagar a importancia de 1% sobre o valor da causa a parte re e ainda honorarios advocaticios de sucumbencia no valor de R$ 380, 00. 01374 Processo: 0352007000864-0-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 794, inc. I, e 795 do CPC. 01375 Processo: 0352007001014-1-INDENIZACAO AUTOR: SANDRA MARIA BALBINO DA SILVA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: DANIEL DIAS DO NASCIMENTO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01376 Processo: 0352007001262-6-INDENIZACAO AUTOR: ANGELY BARBOSA RIBEIRO ADV: EMMANUELL VINICIUS DA SILVA JORGE. REU: TELEFONICA OI PRESTADORA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 267, VI, do CPC. 01377 Processo: 0352007001384-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO ALFREDO LEITE ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC. 01378 Processo: 0352007001771-6-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 092/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01379 Processo: 0911997000049-2-EXECUCAOCV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: PEDRO RODRIGUES DE LIMAREU: IRAILSON TAVARES DE SOUZAREU: VILMA LACERDA TAVARESREU: ANTONIO LACERDA DE SOUZAREU: DULCILEDA ACIOLI BARBOSA DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para se fornecer novo endereco do executado, no prazo de 05 (cinco) dias. 01380 Processo: 0911998000186-0-INDENIZACAO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA TRAJANO GRANJEIRO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. AUTOR: ESPOLIO DE JOAQUIM GRANGEIRO DINIZINTERESSADO: ANGELA MARIA TRAJANO GRANGEIRO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. INTERESSADO: ROSA JOSINA TRAJANO GRANGEIRO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. INTERESSADO: FABIO TRAJANO GRANJEIRO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se o credor para informar acerca de possivel pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. 01381 Processo: 0912004000177-7-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO JOSE TORREAO MOTAREU: NORMANDO JOSE ARAUJO DE HOLANDA ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 01382 Processo: 0912005000301-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. B. N. N. REPRESENTANTE LEGAL: E. B. N. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: P. R. N. Despacho: Intime-se a parte autora para se fornecer novo endereco do executado, no prazo de 05 (cinco) dias. 01383 Processo: 0912005001329-0-EMBARGOS AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS A QUERIOZ LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: UNIAO ADV: MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se indiquem as partes, querendo, assistentes tecnicos e formulem quesitos, dentro de 10 (dez) dias. 01384 Processo: 0912005001330-8-EMBARGOS AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRICANTESSANTA ANA LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: UNIAO ADV: MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se indiquem as partes, querendo, assistentes tecnicos e formulem quesitos, dentro de 10 (dez) dias. 01385 Processo: 0912006000580-7-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: EDNA MARIA RAMOS DA SILVAREU: MARIA DE FATIMA BARROS FARIASREU: CLISALDO FARIAS DE SOUSA Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidao de fls., no prazo de 05 (cinco) dias. 01386 Processo: 0912006000602-9-EMBARGOS AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA ANA LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: UNIAO ADV: MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se indiquem as partes, querendo, assistentes tecnicos e formulem quesitos, dentro de 10 (dez) dias. 01387 Processo: 0912006000992-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. S. D. ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REPRESENTANTE LEGAL: A. K. M. S. ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: V. A. D. ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a exequente para informar acerca de possivel pagamento, no prazo de 05(cinco) dias. 01388 Processo: 0912007000424-6-DANO INFECTO AUTOR: ALTINA BRANDAO MARACAJA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MANOEL HELIO SARAIVA BRITO ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-se a autora, atraves de seu advogado, para se manifestar sobre documentos, no prazo de 10 (dez) dias. 01389 Processo: 0912007000650-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA GORETE DE SOUSA NOGUEIRA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: LUIZ JOSE MAMEDE DE LIMA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar a causa ao rito ordinario, com o consequente pedido de medida cautelar sendo requerida na propria acao principal, conforme preve o paragrafo 7, do art. 273, do CPC. 01390 Processo: 0912007000685-2-INDENIZACAO AUTOR: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: FERNANDO ARAUJO FILHO Despacho: Intime-se faculto a parte autora emendar a inicial, para requerer a CITACAO da radio serra branca FM, atraves de seu representante legal, no prazo de10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. 01391 Processo: 0912007000726-4-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVO DE SOUZA HONORATO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se recebo os embargos, com suspensao da causa principal (art. 1.052 do CPC). 01392 Processo: 0912007000737-1-ADOCAO AUTOR: F. A. Q. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: M. N. A. Q. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se os autores e seus advogados deste despacho. VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 092/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01393 Processo: 0911995000044-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ROBERTO CAMPOS DINIZ ADV: MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO. REU: JOSE HENRIQUE LOURENCO FILHO ADV: MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO. REU: HELIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO. REU: MARIA PEREIRA DA SILVA ADV: MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO. VITIMA: ALFREDO NASCIMENTO SOUZAVITIMA: GALDEOSO LAURINDO DE ARAUJO Sentenca: Intime-se sentenca extinta a pretensao executoria estatal. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA NF 092/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01394 Processo: 0912005000484-4-INDENIZACAO AUTOR: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: SUPERMERCADOS EXTRA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, SEBASTIAO ALVES CARREIRO, LEONARDO GIOVANNIDIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contra-razoes, no prazo de 10 (dez) dias. 01395 Processo: 0912007000264-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DE LOURDES CA- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 BRALSANTOS ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-se a autora, atraves de seu advogado, para se manifestar sobre preliminares e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 114/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01396 Processo: 0462006000359-0-CRIME C/PESSOA INDICIADO: ANTHUNYS ALVES FERREIRA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Intime-se intimar o acusado atraves de seu advogado para tomar conhecimento da sentenca que julgou procedente a denuncia para pronuciar o reu e submete-lo a julgamento pelo tribunal popular do juri. SOLEDADE 1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 087/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01397 Processo: 0192004001021-7-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: DAMIANA FRANCISCO DINIZ ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 01398 Processo: 0192006000323-3-INDENIZACAO AUTOR: EVERALDO SILVA SOUZA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias. 01399 Processo: 0192006000364-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSINALDO ALVES DE OLIVEIRA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO e, em consequencia, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. 01400 Processo: 0192006000945-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se os advogados das partes do inteiro teor do despacho de fls. 79, dos autos. 01401 Processo: 0192007000032-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: EVALDO MEDEIROS DE SOUTO ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Sentenca: Intime-se REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS A EXECUCAO. 01402 Processo: 0192007000136-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PETRONIO BORBOREMA DA COSTA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se os advogados das partes do inteiro teor do despacho de fls. 76, dos autos. 01403 Processo: 0192007000458-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: JOSEFA DIAS SANTOS ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se Recebo os embargos. Suspendo a execucao. A impugnacao, no prazo legal. 01404 Processo: 0192007000773-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MIBASA GRANITOS LTDA ADV: CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS. Despacho: Intime-se a autora de todo o teor do despacho de fls.21/23. 1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 087/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01405 Processo: 0192005001111-3-IMPROBIDADE ADMINIST AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: FERNANDO ARAUJO FILHO ADV: JOSE CEZAR FECHINE. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor do despacho de fls. 804, dos autos. 2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 103/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 29 01406 Processo: 0192006000495-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: P. L. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: M. S. M. L. Despacho: Intime-se Sobre a certidao de fls. 14, diga o exequente em 10 dias, requerendo o que de direito. 2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 103/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01407 Processo: 0192006000823-2-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO ADV: ELANE MARCIA ALBUQ DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 05/09/07, pelas 10:20H, no forum da comarca de Pocinhos. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 087/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01408 Processo: 0192006000319-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENIVAL ALVES DE OLIVEIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JOSE ARTUR DE REZENDE PEREIRA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para se manifestar sobre o teor da certidao de fls. 59v, no prazo de 10 (dez) dias. 01409 Processo: 0192007000189-6-DECLARATORIA AUTOR: EDNA MARIA PEREIRA DE MELO ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO, com fulcro no art.269, II, do CPC. SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 130/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01410 Processo: 0371999003220-5-INVENTARIO AUTOR: JOSE LUIZ ROCHA ADV: JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 106 que julgou extinto o processo sem julgamento domerito. 01411 Processo: 0372000002048-9-HABILITACAO AUTOR: VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias falar da certidao do meirinho de fls 34v. 01412 Processo: 0372005002094-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls 38/40. 01413 Processo: 0372005004114-6-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DALIENE LOPES DE OLIVEIRANOBRE ADV: CLOVIS FERNANDES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 25 que julgou extinto o processo sem julgamento domerito. 01414 Processo: 0372005005422-2-REVISAO DE CONTRATO REU: BRADESCO CONTRATUAL S/A ADV: PEDRO LUIS BEZERRA BENEVIDES. Despacho: Intime-se para regularizar a representacao em 10 dias. 01415 Processo: 0372005005760-5-DECLARATORIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Intimese da sentenca de fls 91/93. 01416 Processo: 0372005006546-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ CARLOS MELO E ROCHA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Intimese da sentenca de fls 56/57. 01417 Processo: 0372006002274-8-INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se para juntar copia do contrato social, em 72 horas sob as penas da lei. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01418 Processo: 0372006006010-2-DESTITUICAO AUTOR: J. M. M. S. ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/09/2007, as 08h30min, no Forum local, devendo a parte autora trazer para o ato as suas testemunhas, uma vez que as mesmas nao foram arroladas na inicial. 01419 Processo: 0372007001147-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: RENATO CASIMIRO DE ASSIS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01420 Processo: 0372007002426-2-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JOSEILTON DE MORAIS ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. AU- TOR: EDNETE VIEIRA DE MORAIS ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REU: FELIX PEREIRA DE SOUSAREU: MARIA APARECIDA FERREIRA PEREIRA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01421 Processo: 0372002551145-4-LEI 8137/90 ORD TRIB REU: NATALICE MENDES LEITE ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/ 09/2007, as 11h30min, no Forum local, para oitiva da testemunha arrolada em sede de diligencias. 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 091/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01422 Processo: 0372007002646-5-ALIMENTOS AUTOR: M. H. P. C. ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: N. M. P. C. ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito homologo o pedido de desistencia por sentenca para que surte seus legais e juridicos efeitos, extinguindo o processo sem julgamento do merito, o que faco de acordo com o art. 267, VIII do CPC. 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 096/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01423 Processo: 0372007004135-7-ALIMENTOS AUTOR: E. H. L. S. ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 31/10/2007, as 10:40h. 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01424 Processo: 0371999001782-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: QUATRO EMES COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: JOSE TARCISIO JERONIMO, ALEXANDRE MAGNO FERNANDES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01425 Processo: 0372002004640-7-INDENIZACAO AUTOR: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01426 Processo: 0372002004658-9-INDENIZACAO AUTOR: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01427 Processo: 0372004001953-3-MONITORIA AUTOR: MARCELO RODRIGUES COURA ADV: RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Sentenca: Embargos inadmitidos 01428 Processo: 0372004004615-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JORGE HENRIQUE ESTRELA CARTAXO ADV: JOSE LINHARES DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01429 Processo: 0372004004631-2-MONITORIA AUTOR: RAOMIX IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV: FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01430 Processo: 0372005004200-3-EXIBICAO AUTOR: ALINE PIRES BENEVIDES GADELHA ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01431 Processo: 0372005004207-8-INDENIZACAO AUTOR: HELIO REGINALDO DIAS ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01432 Processo: 0372006001039-6-DEPOSITO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente 01433 Processo: 0372006002661-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO LASTRO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: HELENA MARQUES DE OLIVEIRA ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01434 Processo: 0372007000933-9-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: LUAN VITO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIA REJANE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: LUENIA FERREIRA DE SOUSA ADV: CLAUDIA REJANE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: VANDECI ALVES DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIA REJANE LIMA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido de retificacao 01435 Processo: 0372007002151-6-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADV: ROSA MARIA ELIAS SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido de retificacao 5A. VARA SOUSA/PB NF 133/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01436 Processo: 0372007003545-8-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em cinco dias, falar sobre o pedido de desistencia de fls.37. 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 113/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01437 Processo: 0372007002835-4-INDENIZACAO AUTOR: CLOVIS FERNANDES ADV: CLOVIS FERNANDES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 05/09/2007, as 10:40 horas. SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF 130/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01438 Processo: 0452006000187-7-LEI 10826/03 PT ARMA REU: FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO ADV: GENILSON FLAVIO BEZERRA. Despacho: Intime-se para os fins do art. 500 do CPP. 01439 Processo: 0452006000492-1-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ADAILTON ARAUJO DO NASCIMENTO ADV: SEVERINO EILSON RAMOS, JOSE WILLIAM SOARES, MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 20/09/2007, as 08:30 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 132/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01440 Processo: 0092007000765-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. M. ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento no dia 25 de setembro de 2007, as 10:00 horas, no forum local. 01441 Processo: 0092007000982-5-DECLARATORIA AUTOR: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se para a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, no dia 20 desetembro de 2007, as 09:20 horas, no forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 132/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01442 Processo: 0092006001475-1-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: DURANDKID DE CARVALHO SOBRAL ADV: MANOEL FELIX NETO. VITIMA: MARIA AUXILIADORA BASILIO Sentenca: Intime-se reu pronunciado, Sentenca de fls. 210/214. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA NF 132/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01443 Processo: 0092007000980-9-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA MOREIRA ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se para a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, no dia 20 desetembro de 2007, as 11:oo horas, no forum local. UIRAUNA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 123/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01444 Processo: 0492005000479-2-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: GENELVA GABRIEL ADV: JOSE ALVES FORMIGA, ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA. Sentenca: Extincao do processo, nos termos do art.794, I e 795 do CPC. 01445 Processo: 0492006000202-6-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO TONAIR FERNANDES ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Sentenca: Pedido julgado procedente UMBUZEIRO 1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 093/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01446 Processo: 0402004000358-0-MONITORIA AUTOR: FRANCISCO WAGNER LOPES DO NASCIMENTO ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. Despacho: Intime-se sentenca: processo extinto sem solucao de merito 01447 Processo: 0402004000435-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSELENE TAVORA CAVACO FARIAS ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho: Intime-se recuros recebido, abra-se vista apelado para DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 30 contra razoes recuros, prazo legal. arts. 508 c/ c 518 cpc 01448 Processo: 0402005000105-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO PB ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho: Intime-se sentenca: procedencia parcial do pedido 01449 Processo: 0402005000421-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO LOPES DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se vista contra razoes de recurso, prazo legal, arts. 508 c/c 518 cpc 01450 Processo: 0402006000419-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELIO DA SILVA MOURA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se sentenca: processo extinto sem solucao de merito 1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 093/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01451 Processo: 0402006000340-3-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: WILLAMS CARLOS MOTA OLIVEIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se alegacoes finais, prazo legal JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE UMBUZEIRO NF 093/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01452 Processo: 0402004000244-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DORGIVAL ALVES FERREIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES, WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, JOSE ULISSES DE LYRA. Despacho: Intime-se apresentar contra razoes de apelacao EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060582935 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foi decretada a interdicao de MARIA DO CARMO ROCHA MADRUGA, nomeando-lhe curador o Sr. ERWING ROCHA MADRUGA, que respondera por toda a vida civil da interditada. O presente edital devera ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 10 dias do mes de agosto do ano de 2007. Eu, Fabio Andrade, Tec. Judiciario, que o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060527146 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento deste tiver, que por sentença foi decretada a interdicao de JOSE LUZIER CASIMIRO DE LIMA, nomeando-lhe curador o Sr. LUZIMAR CASIMIRO DE LIMA, que respondera por toda a vida civil do interditado. O presente edital devera ser publicado por 3 vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de JoaoPessoa, aos 31 dias do mes de julho do ano de 2007. Eu, Fabio Andrade, Tec. Judiciario, que o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 20020050034434 Acao: DECLARACAO AUSENCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento e noticias tiverem e a quem interessar que por este Juizo, no Expediente do Cartorio da 3 Vara de Familia da Comarca de Joao Pessoa, desta capital, se processa aos termos da Acao supra mencionada, requerida por FRANCISCO BATISTA DA SILVA, contra JOSE FRANCISCO BATISTA DA SILVA FILHO, com fundamento na legislacao patria vigente, para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, COM PRAZO DE 01 ANO, REPRODUZIDOS DE 02 EM 02 MESES, na forma doLVA FILHO, o qual desapareceu sem deixar representante a quem caiba administrar-lhe os bens, CHAMADO para entrar na posse de seus bens. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2007. Ana Flavia de Carvalho Dias Vasconcelos, Juiza de Direito. Joana Celia Almeida de Sousa, Analista Judiciaria, o digitei e assino. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060586514 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem do presente que nesta 4.vara da familia da comarca da capital se processam os autos da acao de interdicao movida por MARISTELA MARQUES MACIEL BEZERRA em face de JANDIRA MACIEL BEZERRA cuja sentenca teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e decreto a interdicao de JANDIRA MACIEL BEZERRA ante a sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seu bens, nomeando-lhe curador na pessoa da senhora Maristela Marques Maciel Bezerra. Joao Pessoa, 25/07/2007, Flavia da C.L. Cavalcante, Juiza de Direito, Eu Renata E. R. A. Lins, o digitei. Publicar 03vezes com intervalo 10 dias. COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020040272953 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que se processa a acao em epigrafe, no qual, por sentenca prolatada por este Juizo, interditor o Sr. JEFFERSON FABIO DA SILVA, portador do CID 10F 71 (retardo mental), tendo nomeada como curadora a Sra. ARIALDADA SILVA. E para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente, que devera ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, com intervalos de 10 dias. Dado e passado nesta Vara Distrital, comarca da Capital, aos 31/07/2007. Eu, analista Judiciario, digitei-o. CAMPINA GRANDE COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120060316054 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele noticias tiverem que, por esta Serventia corre a acao supra, tendo como promovente MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, pelo presente CITA os eventuais interessados, do seguinte: a requerente possui ha mais de 15 anos a posse mansa, pacifica e ininterrupta, por si e seus antecessores, de um imovel, localizado na Travessa Almirante Alexandrino, 117, centro, nesta cidade. Limitando-se: Lado Direito, com casa n.113, de Rui Fernando do Nascimento; lado esquerdo, casa n.121, da Sra. Ana Cristina dos Santos Gomes; Frente com a Travessa Almirante Alexandrino e fundos com Rua Manoel Tavares, casa n.963, de propriedade de Laurindo Ferreira. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, caso nao o facam presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a acao ate final julgamento. E, para quem ninguem alegue ignorancia, e expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 22 de agosto de 2007. Eu, Ojania Kenia Ferreira Lucas, Tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo - Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070011653 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Usucapiao, requerida por Maria do Socorro Gonzaga Farias, brasileira, casada, do lar, residente na Rua Joao Maria de Souza Ribeiro, n. 46, Estacao Velha, nesta cidade de campina Grande PB, onde alega posse mansa, pacifica e ininterrupta, por mais de vinte (20) anos, sobre o imovel residencial localizado na Rua Joao Maria de Souza Ribeiro, n. 46, Estacao Velha, nesta, limitando-se Lado Direito, medindo 11,20m, com o imovel n. 38-B, da RuaJoao Maria de Souza Ribeiro, Estacao Velha, de propriedade da Sra. Maria da Conceicao de Lima, Lado Esquerdo, medindo 11,20m, com o imovel n. 50-E, da Rua Joao Maria de Souza Ribeiro, Estacao Velha, de propriedade de Miriam Lameu, Frente, medindo 3,50 metros, com a Rua Joao Maria de Souza Ribeiro e Fundos, medindo 3,50m, com o imovel n. 33, da Rua Joao Caetano de Andrade, Estacao Velha, de propriedade da Sra. Rosimary Ferreira da Silva. E o presente para citacao dos reus e eventuais interessados incertos e nao sabidos para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestacao ao pedido, ficando desde ja advertidos de que, nao havendo contestacao no prazo legal, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial. E para chegar ao conhecimento de todos, para que mais tarde ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 22 dias do mes de agosto de 2007. Eu, Alberto Cezar Farias Doso, Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO . Processo: 00120060279203 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, qUe por este Juizo se processam os autos acima mencionados, e tendo o MM Juiz desta Vara decretado a INTERDICAO, por sentenca de SEVERINO FRANCISCO DA MOTTA, portador de ESQUISOFRENIA-CID 10 com base arts. 1.177 e seguintes do CPC, c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, e, por conseguinte, absolutamente incapaz de gerir sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador GENILDA OLIVEIRA DE SOUZA,que podera representar o interditando em todos os atos de sua vida civil. Do que para constar, ordenou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que devera ser publicado por tres(03) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, nos termos do art. 1184 do CPC. CUMPRA-SE. aOS 30 dias do mes de julho do ano de 2007. Eu, Sayonara de L. Ribeiro, Tecnica Judiciaria o digitei e assino. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070035579 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, qUe por este Juizo se processam os autos acima mencionados, e tendo o MM Juiz desta Vara decretado a INTERDICAO, por sentenca de RODRIGO ALMEIDA SOUZA, portador de ALIENACAO MENTAL F-70, com base nos arts. 1.177 e seguintes do CPC, c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, e, por conseguinte, absolutamente incapaz de gerir sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador MARLUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUSA, que podera rep. o interditando em todos os atos de sua vida civil. Do que para constar, ordenou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que devera ser publicado por tres(03) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, nos termos do art. 1184do CPC. CUMPRA-SE. AOS 30 dias do mes de julho do ano de 2007. Eu, Sayonara de L. Ribeiro, Tecnica Judiciaria o digitei e assino. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070052392 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, Que por este Juizo se processam os autos acima mencionados, e tendo o MM Juiz desta Vara decretado a INTERDICAO, por sentenca de DAMIAO OLIVEIRA ALVES, portador de RETARDO MENTAL- CID 10, com base nos arts. 1.177 e seguintes do CPC, c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, e, por conseguinte, absolutamente incapaz de gerir sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador MOACIR DE OLIVEIRA ALVES, que podera representar o interditando em todos os atos de sua vida civil. Do que para constar, ordenou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que devera ser publicado por três (03) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, nos termos do art. 1184 do CPC. CUMPRA-SE. Aos 30 dias do mes de julho do ano de 2007. Eu, Sayonara de L. Ribeiro, Tecnica Judiciaria o digitei e assino. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070036122 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 00120070036122, em que e autor a CREUSA LIMA BARBOSA, brasileira, viuva, domestica, residente e domiciliado na Rua Jose Flor, 186, Rosa Cruz, Serra, Campina Grande PB, em face de, DORGIVAL INOCENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, viuvo, residente no mesmo endereco da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao deste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa demencia, CID 10 F 03, tendo sido nomeado seu curadora a autora em referencia, que o a representara em todos os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande PB, aos 22 dias do mes de agosto de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070052376 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 00120070052376, em que e autor a BERNADETE FERREIRA MARINHO DE FARIAS, brasileira, casada, agricultor, residente e domiciliado no Sitio Juca, 72, Serra Redonda PB, em face de seu filho, PATRICIA MARINHO DE FARIAS, brasileira, solteira, residente no mesmo endereco da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao deste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa psicose nao organica e nao especificada, CID 10 F 29, tendo sido nomeado seu curadora a autora em referencia, que o a representara em todos os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande - PB, aos 22 dias do mes de agosto de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120070221187 Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de BUSCA E APREENSAO, processo n 00120070221187, em que e autora Oselia Cassiano Dimetrio, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliado na Rua Luiza Bezerra Motta, 950, apt 102, Bloco D, Catole, Campina Grande,PB, em face de, JOSE RUI MACIEL ROLIM, brasileiro, separado judicialmente, residente atualmente em lugar incerto em nao sabido. Servindo o presente para CITAR JOSE RUI MACIEL ROLIM, PARA QUERENDO, RESPONDER EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande,PB, aos 22 dias do mes de agosto de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00120070220791 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo, tramita a acao supra, em que e autor o Ministerio Publico do Estado da Paraiba e acusado Jose dos Santos Barauna, alcunha Fofao, brasileiro, solteiro, com 19 anos de idade, natural de Campina Grande/PB, portador da cedula de identidade de n. 3347349/SSP/PB, filho de Jose Barauna e de Rozineia dos Santos, residente na Rua Joao Wallig n. 141, Distrito dos Macanicos, nestas cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para INTIMA-LO para comparecer a audiencia de interrogatorio a se realizar no dia 31 de outubro de 2007, pelas 15:00 hs no Forum local, ficando o mesmo desde ja CITADO para os demais termos do processo, sob pena de revelia, e demais cominacoes legais do art. 366 do CPP, podendo ser decretada a suspensao do processo e do prazo prescricional, inclusive produzida prova antecipada e decretada a prisao preventiva, se for o caso. E para que ninguem alegue ignorancia e para que chegue ao conhecimento da pessoa interessada, mandou o MM JUiz expedir o presente edital que sera afixado e publicado na forma da lei Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos vinte e dois dias do mes de agosto de 2007. Eu, Sandra Rodrigues de Farias, Tec. Judiciaria o digitei - Brancio Barreto Suassuna - Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 00120050217163 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao sentenciado LEONARDO BARROS DOS SANTOS, filho de Jose Costa dos Santos e de Maria barros dos Santos, residente na rua Cordeiro da Cunha, 132, bairro do Monte Santo, ora em lugar incerto e nao sabido, que nos autos da referida acao penal, o mesmo foi condenado nos termos do art.16 da Lei 6368/76, a pena de 08(oito) meses de detencao, e multa arbitrada em 30(trinta)dias-multa, no valor unitario de 1/3( um trigesimo) so salario minimo vigente a epoca do fato,conforme sentenca datada de 25 de maio de 2007. Dra. Conceicao de Lourdes M. Juiza de direito. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande.Aos vinte e dois dias do mes de Agosto.Pena a ser cumprida em regime aberto no presidio do serrotaoNada mais eu. katia Lucia o digitei. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 AGUA BRANCA COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 09420060003152 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE AGUA BRANCA. EDITAL DE INTERDICAO PELO PRAZO DE 30 DIAS. ADR. ISABELLA JOSEANNE ASSUNCAO LOPES ANDRADE DE SOUZA, JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE AGUA BRANCA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio unico se processa uma Acao de INTERDICAO dist. sob o n 09420060003152, requerida por Ana Cecilia Rodrigues, foi decretada a INTERDICAO de Luciene Rodrigues da Silva, brasileira, solteira, menor de idade, incapaz, residente e domiciliada no Povoado Dalmopolis, Juru PB, por Sentenca deste Juizo datada de 28 de maio de 2007, sendo nomeado(a) Curador(a), sua genitora Ana Cecilia Rodrigues. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza, mandou publicar o presente Edital, por tres vezes no Diario da Justica, com intervalo de (10) dez dias, tudo na forma da Lei. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Agua Branca, Estado da Paraiba, aos 31 dias do mes de julho de 2007. Eu, Sebastiao Oliveira de Paula, Oficial de Justiça / Tecnico Judicial Substituto o digitei. ALAGOA GRANDE COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 00320050003726 Acao: LEI 10826/ 03 PT ARMA. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem, ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e escrivania do segundo oficio, se processou os autos da acao penal - processo 00320050003726, que o Ministerio promove contra EVANILSON FRANCO NUNES, brasileiro, solteiro, natural de Alagoa Grande, filho de Edmilson Umbelino Nunes e Josefa Franco Nunes, residente na rua Manoel Nery, 255 - Alagoa Grande PB, ao qual foi imputado a pratica delitiva descrita no art. 14, caput, da lei n 10.826/03 (estatuto do desarmamento), cujo processo teve sua tramitacao regular, havendo apos aplicado o principio do contraditorio e da ampla defesa, restado o acusado condenado a pena de 02 (dois) anos e 03 (tres) meses de reclusao e 40 (quarenta) dias multa. E, como consta dos autos que frustada a intimacao do condenado por via de mandado, ao qual foi dado como em lugar incerto e nao sabido, determinou o MM. Juiz a expedicao de edital - intimacao ficticia a qual busca dar ciencia ao reu acima citado do julgamento do processo e da pena lhe aplicada, para querendo, no prazo do edital e da lei, apresentar recurso de apelacao. Dado e passado nesta cidade e comarca de Alagoa Grande, aos 22 de agosto de 2007 Eu, Euclides Lucindo da Silva Filho, tecnico judiciario, o digitei e assino. Dr. Gutemberg Cardoso Pereira - Juiz de Direito. ALAGOA NOVA COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0042 0060 022391 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar e o conhecimento haja de pertencer que perante este Cartorio Judiciario tramita aos termos da acao acima, proposta por FRANCISCO SEVERINO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, RESIDENTE NO SITIO CHA DA BARRA DESTA COMARCA, contra sua esposa MARUA DO CARMO SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, DOMESTICA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, pelo que expedimos o presente EDITAL, a fim de que referida re, fique CITADA, para querendo, em 15 dias, contestar a acao, sob pena de revelia quanto a materia de fato. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Nova PB, aos 22/08/07. Eu , Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. DR. KEOPS DE VASCONCELOS V. PIRES Juiz de Direito substituto. ARACAGI COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 120200 6000 0185 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que perante este juizo processa a acao de execucao,processo acima mencionado promovida pela UNIAO contra PAULINO GONCALVES XAVIER com fundamento na certidao da divida ativa n. 42606000029-40, no valor atualizado de R$ 23.312,67(Vinte e tres mil trezentos e doze reais e sessenta e sete centavos),pelo que chamo e CITO, o mesmo executado por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, e para que pague a importancia acima cobrada,no prazo de 05(cinco) dias, ou garanta a execucao, na forma do art. 9o e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MMa. juiza de Direito expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.,inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixado copia. Dado e passado nesta cidade de Aracagi, aos 22 dias do mes de agosto do ano de 2007.Eu Vinicius Soares de Carvalho, Tecnico Judiciario o digitei, imprimo e assina a Dra. Erica Virginia da Silva POntes, Juiza de Direito. COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 12020 0600053 33 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa,que perante este juizo processa a acao de execucao, processo acima mencionado promovida pela UNIAO contra FRANCISCO SAMUEL SOBRINHO com fundamento na certidao de divida ativa CDA n. 42606000057-02, no valor atualizado de R$ 143.994,70(Cento e quarenta e tres mil novecentos e noventa e quatro reais e sententa centavos), pelo que chamo e CITO, o mesmo executado por se encontra em lugar incerto e nao sabido, e para que pague a importancia acima cobrada, no prazo de 05 (cinco) dias, ou garanta a execucao, na forma do art. 9o e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,podendo opor embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MMa. Juiza expedir o presente edital, que sera publicado no Dia-rio da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o., inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 22 dias do mes de agosto do ano de 2007. Eu Vinicius Soares de Carvalho, Técnico Judiciario o digitei e imprimo e assina a Dra Erica Virginia da SIlva Pontes, Juiza de Direito. COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 1202006 0005 887 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa,que perante este juizo processa a acao de execucao,processo acima mencionado promovida pela UNIAO contra JOSE SEVERINO DA SILVA com fundamento na certidao de divida ativa CDA n. 42606000095-20, no valor atualizado de R$ 15.330,66(quinze mil trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), pelo que chamo e CITO, o mesmo executado por se encontra em lugar incerto e nao sabido, e para que pague a importancia acima cobrada,no prazo de 05(cinco) dias, ou garanta a execucao, na forma do art. 9o e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MMa. Juiza de Direito expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o,inciso IV, da Lei 6.830/ 80, e afixado copia.Dado e passado nesta cidade de aracagi, aos 22 dias domes de agosto do ano de 2007. Eu Vinicius Soares de Carvalho,Tecnico Judiciario o digitei, imprimo e assina a Dra. Erica Virginia da Silva Pontes, Juiza de Direito. COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 120200 60017387 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa,que perante este juizo processa a acao de execucao, processo acima mencionado promovida pela FAZENDA NACIONAL contra MILTON PAULINO DA SILVA com fundamento na certidao de divida ativa CDA n.42606000092-87 no valor atualizado de R$ 19.298,23(dezenove mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e tres centavos), pelo que chamo e CITO,o mesmo executado por se encontra em lugar incerto e nao sabido, e para que pague a importancia acima cobrada, no prazo de 05(cinco) dias, ou garanta a execucao,na forma do art. 9o e seus incisos e paragrafos,daLei 6.830/ 80,podendo opor embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MMa. JUiza de Direito expedir o presente edital, que sera publicado no Dia-rio da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o, inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixado copia.Dado e passado nesta cidade de Aracagi, aos 22 dias do mes de agosto do ano de 2007.Eu Vinicius Soares de Carvalho, Tecnico Ju- 31 diciario o digitei, imprimo e assino a Dra. Erica Virginia da Silva Pontes, Juiza de Direito. COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 12020060 018617 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que perante este juizo processa a acao de execucao, processo acima mencionado promovida pela FAZENDA NACIONAL contra JOSE LUIZ DA SILVA, com fundamento na certidao da divida ativa n. 4260600006180, no valor atualizado de R$ 50.644,41(cinquenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), pelo que chamo e CITO o mesmo executado por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, e para que pa- gue a importancia acima cobrada,no prazo de 05 (cincO) dias, ou garanta a execucao, na forma do art.9o e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,contados a partir da intimacao da penhora.E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MMa. JUiza de Direito expedir o presente edital, que sera publicado no Dia-rio da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o., inciso IV, da Lei6.830/80, e afixado copia. Dado e passado nesta cidade de Aracagi, aos 22 dias do mes de agosto do ano de 2007. Eu Vinicius Soares de Carvalho Tecnico Judiciario o digitei, imprimo e assina a Dra. Erica Virginia da Silva Pontes, Juiza de Direito. BANANEIRAS COMARCA DE BANANEIRAS. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00820060009092 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o quanto o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que neste cartorio tramita a presente acao requerida por ANTONIO FELICIANO DESOUSA, bras, casado, agricultor, residente no sitio Taboleiro, na qual foi decretada a interdicao de MARIA DE LOURDES SOUSA DE ALEXANDRIA, declarando a doravante absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3 II do CCB e art 1775, paragrafo primeiro do mesmo diploma legal, tendo sido nomeado curador o sr. ANTONIO FELICIANO DE SOUSA, devendo este edital ser publicado 03 vezes consecutivas com prazo de 10 dias de um para outro. Eu Eliane de Lourdes dos Santos Guedes. Tec. Judiciario. Dr. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito. BREJO DO CRUZ COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01020050001337 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, vierem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juizo e Cartorio do 1 Oficio, aos termos da Acao de Divorcio Litigioso requerida por MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA contra PEDRO BATISTA SANTIAGO. E o presente, para INTIMAR o promovido PEDRO BATISTA SANTIAGO, que se encontra atualmente em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da sentenca que DECRETOU a dissolucao do casamento entre o casal, devendo a promovente passar a usar o nome de solteira e que os filhos do casal fiquem na guarda da mesma, bem como fica o promovido acima citado INTIMADO, para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 78,52 (setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), uma vez que o mesmo foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, que foi fixado em 10% sobre o valor da causa. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica - Pb e afixado uma via no atrio, no Forum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Brejo do Cruz - PB, aos 22 de agosto de 2007. Eu, Maria Zelia R. Dutra da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva Juiz de Direito COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01020060005948 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, vierem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo e Cartorio do 1 Oficio, aos termos da Acao de Divorcio Litigioso requerida por MARIO LUIZ DE SOUZA contra EUZIMAR DANTAS DE SOUSA. E o presente para INTIMAR a promovida EUZIMAR DANTAS DE SOUSA, para tomar conhecimento da sentenca que decretou o Divorcio do casal, cujo dispositivo a seguir transcrito: Considerando a prova documental e tes- temunhal produzida pela parte autora, e, em harmonia com o parecer Ministerial, decreto o divorcio do casal, declarando cessado os deveres de coabitacao e fidelidade reciproca, bem como extinguido o regime de bens. Com o transito em julgado, expeca-se o respectivo mandado de averbacao ao Cartorio competente, observando que a requerida voltara a usar o nome de solteira, ou seja, EUZIMAR FORTE DANTAS. Nao havendo bens deixo de realizar a partilha. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica - PB e afixado uma via, no atrio, no Forum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Brejo do Cruz - PB, aos 22 de agosto de 2007. Eu, Maria Zelia R. Dutra da Silva, tecnica judiciaria do Cartorio do 1 Oficio, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva Juiz de Direito COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01020020005608 Acao: LEI 9503/ 97 TRANSITO. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, vierem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo e Cartorio do 1 oficio, aos termos da Acao Penal que move a Justica Publica desta Comarca contra MARCONI INACIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Manoel Inacio e de Ana Dantas da Silva. E o presente, para INTIMAR o reu acima citado, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da sentenca condenatoria, cujo dispositivo a seguir: Desta forma, em conformidade com a analise das circunstancias judiciais, supra mencionadas, que sao todas favoraveis ao reu, fixo a pena base em seis meses de detencao. Nao reconhecendo nenhum agravante ou atenuante, mantenho a pena em seis meses de detencao. Inexistindo causa de aumento ou diminuicao da pena, torno-a definitiva em seis meses de detencao. O reu e primario e a pena inferior a quatro anos, razao pela qual fixo regime inicial de cumprimento da pena no aberto. Tendo em vista que o reu atende aos requisitos do art. 44 do Codigo Penal, substituo a pena privativa de liberdade, por uma pena restritiva de direito, consistente no pagamento de um salario minimo a ser revertido em favor da cadeia publica de Brejo do Cruz. Sem custas. Apos o transito em julgado: lance seu nome no rol de culpados; o reu tera seus direitos politicos suspenso, por isso oficie-se a Justica Eleitora; Remetase o boletim individual do acusado ao setor de estatistica da SSP - PB, Art. 809 do CPP. Expecase Guia de execucao definitiva juntamente com os documentos obrigatorio a fim que seja formalizado o processo de execucao da pena, Lei 7.210/84, Art. 106 e provimento 06/2002 da Corregedoria Geral de Justica. PRI. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM juiz expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica PB e afixado uma via no atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade e comarca de Brejo do Cruz - PB, aos 22 de agosto de 2007. Eu, Maria Zelia R. Dutra da Silva, tecnica judiciaria do cartorio do primeiro oficio o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva juiz de direito. COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01020050000115 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, vierem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juizo e Cartorio do 1 Oficio, aos termos da Acao Penal que move a Justica Publica desta Comarca contra FRANSUELDO FAUSTINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Francisco Faustino Filho e de Sonia Maria Roseno, nascido no dia 17 de setembro de 1986. E o presente, para INTIMAR o reu acima citado, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 03 dias, apresentar defesa previa e arrolar testemunhas. E para que ninguem aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado uma via no atrio, no Forum local. Dado e pas sado nesta Cidade e Comarca de Brejo do Cruz - PB, aos 22 de agosto de 2007. Eu, Maria Zelia R. Dutra da Silva, Tecnica Judiciaria do Cartorio do 1 Oficio, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva Juiz de Direito. CABEDELO COMARCA DE CABEDELO. VARA DE EXECUCAO PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Apenado: 730033524-2 JOSE FERNANDES DE LIMA. O MM . JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a quem vir o presente Edital ou conhecimento tiver e interessar possa que por este Juizo tramita uma Guia Vep de Prestacao de Serviço a Comunidade movida pelo MPE contra Jose Fernandes de Lima, filho de Pedro Fernandes de Lima e de Mariana da DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 32 Conceicao, nascido em 10/01/1954, e se encontrando em lugar incerto e nao sabido fica o reu atraves deste Edital INTIMADO da sentenca de conversao que converteu a pena restritiva de direitos de prestacao de servicos a comunidade em pena provativade liberdade,no patamar originariamente cominado na sentenca,no caso 02 anos de reclusao, no regime aberto, e multa de 30 dias, a razao de 1/3 do salario minimo vigente a epoca do fato, como incurso no artigo 14 da Lei 10.826 de 2003, o que faco com base com base no artigo 44, 4do CP c/c artigo 181, 1, alinea a da LEP.E para que ninguem alegue ignorancia, manou o MM. JUiz expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado em local publico e de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de cabedelo, aos 22 de agosto de 2007. Eu, Ariadna Alves de Sousa, tecnico judiciario, o digitei. Salvador de Oliveira Vasconcelos - Juiz de Direito. CAICARA COMARCA DE CAICARA. 1.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 0122007 0001107 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que, por este Juizo do Cartorio do 1. Oficio se processa a Acao supra, movida pelo Estado da Paraiba contra JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, o qual encontra se em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ficando CITADO pelo presente edital o executado JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, para no prazo de 03 (tres) dias, pagar o debito ou garantir a execucao. E Caso nao efetuado o pagamento, nem garantindo a execucao, no prazo legal, proceder-se-a a penhora e avaliacao de tantos bens quantos bastem a satisfacao do credito, o que na ocasiao sera intimado para apresentar embargos, no prazo legal. Valor da Execucao de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caicara/PB, aos22 (vinte e dois) dias do mes de agosto do ano de dois mil e sete (2007). Eu, (Regilando Fernandes de Araujo), Tecnico Judiciario o digitei. Dra. Andrea Caminha da Silva - Juiza de Direito. CAJAZEIRAS COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01320050037699 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e 3o Cartorio se processam aos termos de uma Acao de Substituição/Curatela - Proc. n. 01320 05003769-9, ajuizada por ABEL SOARES DE BARROS em face de FRANCISCO LUCENA DOS SANTOS, na qual foi proferida a SENTENCA que JULGOU PROCEDENTE o pedido de Substituicao de Curatela do(a) interditando(a) FRANCISCO LUCENA DOS SANTOS, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de ABEL SOARES DE BARROS, que devera prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 1.187), e nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis, imoveis ou de qualquer natureza, porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem autorizacao judicial. E para que ninguem alegue ignorancia, determinou o MM Juiz de Direito a expedicao do presente Edital nos termos do art. 1.184 do CPC, por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e sete dias do mes de julho do ano de dois mil e sete. Eu, Francisco G Lima Ferreira, Tecnico Judiciario, digitei e assino. (aas) Dr Edivan Rodrigues Alexandre - Juiz de Direito da 3a Vara em Substituicao. CONCEICAO COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 0152006 000 5533 Acao: EXECUCAO FORCADA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER AUGUSTO JOSE TEIXEIRA, brasileiro, casado, ex-vereador da Camara Municipal de Santana de Mangueira - PB, residente a rua do Comercio, Santana de Mangueira - PB, que por este juizo se procesam os termos da presente acao. E como consta nos autos que o mesmo encontra-se em lugar incerto e nao sabido, determinou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital de citacao, para, querendo, contestar a acao no prazo de 15 dias, sob pena de, nao sendo contestada, presumirse-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285, CPC). E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital, o qual devera ser publicado uma vez no Diario da Justica e afixado copia do mesmo no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Conceicao, aos 22/08/ 2007. Eu (Cesinando Freire de Brito), Tecnico Judiciario, o digitei. COREMAS COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 05620060 013580 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem ou noticia tiverem que tramita neste Juizo a Acao de Divorcio proposta por Fabiana Inocencio de Freitas Gomes, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada em Coremas - PB, rua Francisco Severino de Sousa contra JOZINALDO GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, agricultor, residente em lugar incerto e nao sabido, ficando o reu citado, para, querendo, contestar a presente acao no prazo de 15 dias. E para que nao se alegue ignorancia, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente edital. Eu, Rossana M. M. Moura Amado, Analista Judiciaria, digitei, Ascione Alencar Linhares, Juiza de Direito, assina. ESPERANCA COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01720070002351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foi decretada a interdicao de JOSEFA MARIA DE ARAUJO, brasileira, viuva, aposentada, residente na Rua Joao Mendes, n 294, nesta cidade, o presente edital devera ser publicado por 03, três vezes, com intervalos de dez em dez dias consecutiveis, conforme sentenca deste Juizo datada de 09 de julho de 2007 e transitada em julgado em 01 de agosto de 2007. CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade de Esperanca, Estado da Paraiba, aos 01 dias do mes de agosto de 2007. Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz e Araujo, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01820040023071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, residente na Rua Projetada, 132, Centro, Cacimba de Dentro/PB, portador de Esquizofrenia Paranoide CID 10 F 20.0, que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de IVANILDA CARDOSO RODRIGUES, brasileira, casada, residente no mesmo endereco do interditando, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente a interditanda,sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca deGuarabira, em 31/ 07/2007. Eu, Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo - MM. Juíza de Direito. pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de ANTONIO SEVERINO DE PAIVA, brasileiro casado, aposentado, residente no mesmo endereco da interditanda, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente a interditanda, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 31/07/2007. Eu, Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo MM. Juiza de Direito. COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01820060012103 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de JANILEIDE GOMES DE MOURA, brasileira, residente na Rua Jose Henrique de Bulhoes, 138, Bairro da Primavera, Guarabira/PB, portadora de Deficiencia Mental Moderada Cid 10 F - 71, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de GIVANILDO GOMES DE MOURA, brasileiro, casado, residente no mesmo endereCo da interditanda, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente a interditanda, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 31/07/2007. Eu, Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo - MM. Juiza de Direito. COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01820060012780 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de MARIA DAS DORES CANDOIA DA SILVA, brasileira, residente na Rua Eronides Henrique de Bulhoes, 96, Bairro do Nordeste II, Guarabira/PB, portadora de Esquizofrenia Indiferenciada Cid 10 F -20.3, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de sua irma MARINEVE MAURICIO DO NASCIMENTO, brasileira, casada, residente no mesmo endereco da interditanda, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente a interditanda, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 31/07/2007. Eu, Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo - MM. Juiza de Direito. bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de JOSE DOMINGOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente no mesmo endereCo da interditanda, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente a interditanda, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 31/07/ 2007. Eu, Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo - MM. Juiza de Direito. COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01820060046440 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de VERONEIDE DE OLIVEIRA FELIX, brasileira, residente no Sitio Maciel de Cima, Guarabira/PB, portadora de Retardo Mental Moderado Cid - X F.71.1, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de TEREZINHA DE OLIVEIRA FELIX, brasileira, casada, agricultora, residente no mesmo endereco da interditanda, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente a interditanda, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 31/07/2007. Eu, Poliana Silva Santos, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo MM. Juiza de Direito. COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 01820030020566 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento e noticia tiverem, que neste Juizo da 3a. Vara da Comarca de Guarabira/PB, tramitam os autos da acao de INVENTARIO, Proc.: 0182003002056-6, em que e inventariante Nereida Ara?jo de Souza, dos bens deixados por falecimento de Severino Oscar de Souza. E o presente EDITAL para CITACAO dos seguintes herdeiros, residentes fora da comarca onde corre o inventario, nos termos ao art. 999, paragrafo primeiro do CPC: FLAVIO ARAUJO DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Josefa Moreira de Oliveira, 431, Bairro Padre Ze, Joao Pessoa/Pb; JOSE ARAUJO DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Combate, 29, Bairro Marco Moura, Santa Rita/PB, para, querendo, impugnarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, as declaracoes, o valor atribuido aos bens e o plano de partilha, apresentados pela inventariante . Dado e passado nesta cidade de Guarabira/PB, em 22/08/2007. Eu, Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo - Juiza de Direito GURINHEM COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01820050028291 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de ALICE GOMES FERNANDES, brasileira, residente na Rua Clementino Pereira, 57, Centro, Guarabira/PB, portadora de Cid -C 50.9, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de CLEONALDO TOSCANO GOMES, brasileiro, casado, aposentado, residente no mesmo endereco da interditanda, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente a interditanda, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 31/07/ 2007. Eu, Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei.Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo - MM. Juiza de Direito. COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01820060012897 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de IVANILDA ANSELMO DA SILVA, brasileira, residente no Sitio Tananduba de Baixo, Guarabira/PB, portadora de Esquizofrenia Indiferenciada Cid 10 F - 20.3, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de JOSE ANSELMO DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, residente no mesmo endereCo da interditanda, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente a interditanda, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 31/07/2007. Eu, Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo - MM. Juiza de Direito. COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01820060006253 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de ADRIANA PONTES PAIVA, brasileira, residente na Rua Deodoro da Fonseca, 61, Centro, Guarabira/ PB, portadora de Esquizofrenia Indiferenciada Cid 10 F - 20.3, que a torna incapacitada de reger sua COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01820060023829 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de TEREZA IBIAPINO DOS SANTOS, brasileira, residente no Sitio Contendas, Guarabira/PB, portadora de Deficiencia Mental Grave Cid 10 F - 72, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Processo: 076200700 00989 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processa a acao penal n 076.2007.000.098-9, movida pelo MINISTERIO PUBLICO, em desfavor de MARCOS ANTONIO BARBOSA, conhecido por Marcos Carcara, brasileiro, solteiro, sem profissao, filho de Antonio Francisco Alves e Josefa Maria da Conceicao, atualmente EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ficando pelo presente CITADO para INTERROGATORIO designado para 18 de setembro de 2007, as 09h, tendo o mesmo sido denunciado como incurso nas sancoes previstas no art. 157, par. 2, I e II, e art. 29 todos do Codigo Penal Brasileiro, acusado de, juntamente com outros acusados, no dia 15 de fevereiro de 2007, por volta das 20h, na BR-230, assaltar o Posto Delta, localizado proximo ao Distrito de Boqueirao, Municipio de Gurinhem. E, para que mais tarde nao seja alegada ignorancia mando a MM. Juiza expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste Juizo, no local de costume e publicado no Diario da Justica deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhem/PB, aos 20 de agosto de 2007. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Tecnica Judiciario, digitei-o. (a) SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS - Juiza de Direito. ITABAIANA COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 03820020019337 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio da 1. Vara tramitam os autos da Acao de Execucao Fiscal 038.2002.001.933-7 movida pelo INSS contra SEVERINA MARIA DE ARAUJO, com endereco no Sitio Salgadinho, s/n, Municipio de Mogeiro - PB pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 22 dias do mes de Agosto do ano 2007. Eu, Enedina Helena Rodrigues Quirino, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 03820050021682 Acao: ANULACAO CONTRATO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juizo e Cartorio da 1.Vara tramitam os autos de um Acao de Anulacao de Contrato n.038.2005.002.168-2, movida por Jose Paulino da Silva contra Joao Paulino da Silva e outros, sendo o presente para citar JOSE PAULINO DA SILVA IRMAO E SUA ESPOSA, para querendo defender-se. Ficando advertido de que nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Dado e passado nesta Cidade de Itabaiana, aos 22/08/2007. Eu, Enedina H R Quirino - tecnica Judiciaria o digitei. Isabelle de Freitas Batista - Juiza de Direito substituta. COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 03820070007851 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que atraves do presente ficada Citada a Sra. ANITA ALEXANDRE BARBOSA, viuva do Sr. Severino Francisco Barbosa, estando a mesma em lugar incerto e nao sabido; para querendo, contestar em 15 dias, sob pena de revelia e confissao, a acao de alvara movida por Marilene de Vasconcelos Ferreira com a finalidade de receber junto a REAL SEGUROS, o seguro DPVAT. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana, aos 22/ 08/2007. Eu, Enedina H R Quirino, tecnica Judiciaria o digitei. Isabelle de Freitas Batista - Juiza de Direito Substituta. COMARCA DE ITABAIANA. JZ ESP CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03820050020825 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que perante este Juizo e Cartorio da 1.Vara tramitam os autos de uma Acao de Execucao n.038.2005.002.082-5 movida por ARILENE FELIPE RAMOS DE O MASSENAN contra Maria Goret Barbosa, sendo o presente Edital para Citar a parte autora, para no prazo de 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Dado e passado nesta Cidade de Itabaiana, aos 22/08/2007. Eu, enedina H R Quirino, Tecnica Judiciaria o digitei. Isabelle de Freitas Batista - Juiza de Direito Substituta. COMARCA DE ITABAIANA. JZ ESP CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03820060001781 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juizo e Cartorio da 1. Vara tramitam os autos de uma Acao de Execucao n.038.2006.000.178-1 movida por IARA FAGUNDES DE OLIVEIRA contra Raimundo Gomes da Silva; sendo o presente para Intimar a parte autora para, no prazo de 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana, aos 22/08/2007. Eu, Enedina Helena R Quirino, Tecnica Judiciaria o digitei. Isabelle de Freitas Batista - Juiza de Direito Substituta. COMARCA DE ITABAIANA. JZ ESP CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03820060040243 Acao: DESPEJO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juizo e Cartorio da 1.Vara tramitam os autos de uma Acao de Despejo n. 038.2006.004.024-3 movida por JOAO DIAS contra Edinalda Dias. sendo o presente Edital para Intimar o autor para em 48 horas dar andamento ao feito, sob pena de extin- 33 cao. Dado e passado nesta Cidade de Itabaiana, aos 22/08/2007. Eu, Enedina H R Quirino, Tecnica Judiciaria o digitei. Isabelle de Freitas Batista - Juiza de Direito Substituta. JACARAU COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10720060004911 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo e Comarca de Jacarau (PB), tramita os autos da Acao de Interdicao n. 1072006000491-1 promovida pela Sra. MARIA DOLORES DE ARAUJO, em desfavor do Sr. JOSELITO DE ARAUJO MONTEIRO, tendo sido prolatada sentenca pelo MM. Juiz de Direito, na qual julgou procedente a Acao que interditou JOSELITO DE ARAUJO MONTEIRO, nomeando curadora a promovente, Sra. MARIA DOLORES DE ARAUJO, sendo a causa da interdição a (doenca mental de CID. F.72) os limites da curatela (reger a pessoa do curatelado velando por ele, dirigindo sua educacao, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade com suas posses e condicao social, praticando todos os atos da vida civil em nome do curatelado. E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, afixando-se copia em local publico de costume e publicando no Diario da Justica. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos 17 de agosto de 2007. Eu, Lailton Firmo Fideles, tecnico judiciario o digitei. ass: Max Nunes de Franca, Juiz de Direito PATOS COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520070012106 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente edital que por este cartorio se processam os autos da acao de usucapiao supracitado, do seguinte bem: um terreno medindo 4,95 x 25,50m com 126,22m2, localizado na rua manoel mota, jatoba, onde esta edificada uma casa de numero 466, limitando-se ao norte com Maria Aparecida Nobrega Trajano, ao sul e leste com Severino Siqueira Alves e ao oeste com a rua manoel mota. A acao foi impetrada por Aldo de Olvieira Rodrigues e o presente edital tem a finalidade de citar os reus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados. Prazo para contestar: 15 dias. E para que nao seja alegado ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente, que sera afixado no atrio do Forum, no local de costume, e publicado no Diario da Justica. Eu, Rayane Mamede M. C. de Almeida, Analista Judiciaira, digitei o presente, em 22/08/2007. PICUI COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02720070003374 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os termos da acao acima mencionada, promovida por ELIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA em favor de sua filha MARIA JOSE DE OLIVEIRA, tendo sido decretada por sentenca datada de 23/07/2007,a interdicao de MARIA JOSE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, deficiente, residente no Sitio Cisplatina, Nova Palmeira PB , para todos os atos de sua vida civil, nomeandolhe Curadora a requerente ELIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA, a qual prestara compromisso de estilo, bem como respondera por todos os atos da vida civil da interditada. Ficam suspensos os direitos politicos da interditada. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado por tres (03) vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez(10) dias entre cada publicacao. Dado e passado nesta cidade de Picui PB, aos 30/07/2007. Eu, Alcinelia Dantas Fernandes, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito. todos os atos da vida civil da interditada. Ficam suspensos os direitos politicos da interditada. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado por tres (03) vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez (10) dias entre cada publicacao. Dado e passado nesta cidade de Picui - PB, aos 30/ 07/2007. Eu, Alcinelia Dantas Fernandes, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito. POCINHOS COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 05420060013155 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramita uma acao acima contra FABIANO MOURA, CONHECIDO POR PEBA, solteiro, estudante, com 17 anos de idade, nascido aos em 29/01/1988, natural de Lagoa Seca - PB, filho de Maria do Carmo Moura, atualmente em lugar incerto e nao sabido, o adolescente praticou o ato infracional correspondente as figuras previstas no art.121, paragrafo segundo,III, do Codigo Penal (homicidio qualificado consumado) E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, ficando de logo intimado por todos os termo da representacao, ficando de logo intimado para comparecer a audiência de apresentacao designada para o dia 21/02/2008, as 10:00 horas, no Forum local de Pocinhos/PB. Dado e passado nesta cidade de Pocinhos, aos 22 dias do mes de Agosto de 2007. Eu, Alice Cavalcanti Silva Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito. COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 05420070003915 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e especialmente ao acusado EDIGLEYS DE OLIVEIRA SILVA, conhecido por CAVERINHA OU BURGUES, brasileiro, atualmente com 28 anos de idade, em uniao estavel, filho de Inacio de Oliveira Cunha Silva e Marinete de Oliveira Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que foi remarcada a audiencia de Interrogatorio designada para o dia 22/11/2007, as 1030 horas, no Forum local de Pocinhos. E, nao havendo nos autos o atual endereco do acusado, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente Edital pelo qual INTIMA o acusado EDIGLEYS DE OLIVEIRA SILVA para se fazer presente audiencia de interrogatorio. Dado e passado nesta cidade de Pocinhos/PB, aos 22 dias do mes de Agosto de 2007.Eu, Alice Cavalcanti Silva Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito. COMARCA DE POCINHOS. JZ ESPECIAL. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 05420060001168 Acao: ACAO DE COBRANCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa quantos deste Edital tomem conhecimento que no dia 25/09/2007, 11:20 horas, no atrio do Forum desta Comarca de Pocinhos/PB, o oficial de Justica, funcionando como porteiro dos auditorios, levava a publico pregao de venda e arrematacao, em primeiro leilao, 01SOM PHILCO, TRES EM UM COM DUAS CAIXAS DE SOM, esta funcionando o radio. Avaliado em R$ 70,00 (setenta reais), contra o devedor JOAO DA SILVA NASCIMENTO, que tem como autor MERCADINHO COMPRE BEM. Se nao aparecer licitante no primeiro leilao, o bem sera levado ao segundo leilao, no mesmo local e as 11:00 horas no dia 06/11/2007, e vendido a quem mais der. E, para que se chegue ao conhecimento do publico, mandou a MM. Juiza publicar o presente Edital ficando, outrossim, o executado intimado d apresente designacao, desta Comarca Pocinhos/PB, em 22 de Agosto de de 2007. Eu, Alice Cavalcanti Silva Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dra. Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito. POMBAL COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02720070003846 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os termos da acao acima mencionada, promovida por FABIO JOSE DANTAS em favor de sua mae MARIA FERNANDES DANTAS, tendo sido decretada por sentenca datada de 23/07/2007, a interdicao de MARIA FERNANDES DANTAS, brasileira, viuva, aposentada, residente na Rua Joao Cordeiro Sobrinho, 17, Bairro Monte Santo, Picui - PB , para todos os atos de sua vida civil, nomeando-lhe Curador o requerente FABIO JOSE DANTAS, o qual prestara compromisso de estilo, bem como respondera por COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 03019970004344 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que no proximo dia 28/08/2007 e 12/09/2007 as 10:30 horas, realizar-se-a no forum local leiloes dos bens penhorados as fls., 226, constantes de uma maquina givan eletrica cor cinza, utilizada na fabricacao de blocos de cimento e de e lajotas para forno, ano 1977, serie 01-48, modelo MBG 01, ponto de fabricacao n 87207, marca givan-sp, com caracteristicas meia vida, em ferro solido, sem funcionamento com motor weg 3510, avaliados em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), encontrando-se o mesmo livre e desembaracado de quaisquer onus ou hipoteca. E que nao se alegue ingnorancia foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Pombal - Estado da Paraiba, aos 22 dias do mes de agosto de 2007. (a) Altair Queiroga de Melo - Tecnico Judiciario - (a) Dra. Ritaura Rodrigues Santana - Juiza de Direito. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020050004651 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Siloe Luiz de Sousa contra Marta Almeida de Sousa a qual o Juiz Julgou Procedente o pedido em 17 de agosto de 2006 onde destituiu Siloe Luiz de Sousa das funcoes de curador da interditanda Marta Almeida de Sousa, nomeando como curador a Senhora Neusa Almeida de Sousa, na forma do art. 269, I, do CPC. E, para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por tres (03) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 09 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em Substituicao nesta 2a. Vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020050007191 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Abmael de Sousa Lacerda contra Honorina maria de Lacerda a qual o Juiz Julgou Procedente o pedido em23 de novembro de 2006, onde destituiu Alvaro Jose de Lacerda das funcoes de curador da interditanda Honorina Maria de Lacerda nomeando como curador o Senhor Abmael de Sousa Lacerda, na forma do art. 269, I, do CPC. E, para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da paraiba por 03(tres) vezes e com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 09 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em Substituicao nesta 2a. vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020050015095 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Lindalva Fernandes de Oliveira contra Maria Dalva Fernandes de Oliveira a qual o Juiz Julgou Procedente o Pedido em 12/07/2006, onde destituiu Lindalva Fernandes de Oliveira das funcoes de curadora da interditanda Maria dalva Fernandes de Oliveira, nomeando como curador o Senhor Inaldo Fernandes de Oliveira, na formado art. 269, I, do CPC. E, para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do estado da Paraiba por Tres (03) vezes comintervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 09 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em Substituicao nesta 2a. Vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020060017784 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Jocicleide Moreira da Silva contra Josefa Moreira da Silva a qual o Juiz Julgou Procedente o pedido em31 de janeiro de 2007, onde destituiu Zulmira Moreira da Silva das funcoes de curadora da interditanda Josefa Moreira da Silva nomenado como curadora a Senhora Jucicleide Moreira da Silva, na forma do art. 269, I, do CPC. E, para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 09 de agosto de 2007. Eu,Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em Substituicao nesta 2a. Vara. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 34 COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020060020705 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Rubenita Maria Alceno dos santos contra Sostenis Alceno dos Santos a qual o Juiz Julgou Procedente o pedido em 31 de janeiro de 2007, onde destituiu Jucicleide da Silva Freire Ferreira das funcoes de curadora do interditando Sostenis Alceno dos Santos nomeando como curadora a Senhora Rubenita Maria Alceno dos Santos, naforma do art. 269, I, do CPC. E, para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 09 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em Substituicao nesta 2a. vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020070013500 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Edilza Gomes de Sousa Silva contra Libania Maria Barbosa a qual o Juiz Julgou Procedente o pedido em28 de junho de 2007, onde destituiu Tereza Gomes de Sousa das funcoes de curadora da interditanda Libania Maria Barbosa nomeando como curadora a Senhora Edilza Gomes de Sousa, na forma do art. 269, I, do CPC. E, para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 09 de agosto de 2007. Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em Substituicao nesta 2a. vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03020060009989 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2 Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a Ação de Alimentos, movida pela Sr.a Maria Formiga Lacerda da Silva, em face de Francisco Juvenal da Sailva, brasileiro, casado, aposentado, filho de Geraci Ana de Sousa e de pai ignorado, natural de Lagoa - PB, e por estar atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expedir o presente edital, que tem por finalidade CITA-LO para tomar conhecimento da presente demanda, contesta-la, querendo, no prazo de quinze(15) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos contido na inicial. E para que nao se alegue ignorancia mandou a MM Juiza Expedir o presente EDITAL. Pombal - PB, 22/08/2007. Eu, Paulo Ney de Assis Queiroga Sobrinho - Tecnico Judiciario que o digitei. Dr.a Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em Substituicao na 2 Vara. QUEIMADAS COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 09820060010141 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente do cartorio Unico desta Comarca, se processa aos termos da acao acima citada, tendo como parte autora COSMA PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente no Sitio Recanto - Queimadas - PB, em favor de JOSELITO PEREIRA DA SILVA, com nascimento registrado sob o numero 2.851, fls. 300v., livro A/3, filho de Jose Estevao da Silva e Cosma Pereira da Silva, residente com a autora, tendo a MM. Juiza de Direito proferido sentenca cuja parte final e: (aspas)... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar a interdicao de JOSELITO PEREIRA DA SILVA, devidamente qualificado, nomeando-lhe curador(a) COSMA PEREIRA DA SILVA, tambem qualificado(a), sob compromisso a ser prestado em 05 dias, dispensada a especializacao de hipoteca legal, devendo esta sentenca ser publicada gratuitamente por 03 vezes no diario da Justica, com intervalo de 10 dias...(aspas). E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Queimadas - PB, aos 22/08/2007. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, o digitei. Bela. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA. Juiza de Direito. COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 09820060011248 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente do Cartorio Unico desta Comarca, processa-se aos termos da acao supracitada, tendo como parte interessada LUIZA MIGUEL DE ALBUQUERQUE. E o presente para INTIMAR a promovente LUIZA MIGUEL DE ALBUQUERQUE, brasileira, casada, agricultora, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 48h (quarenta e oito horas) impulsionar o feito, sob pena de extincao do processo. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Queimadas - PB, aos 22/08/2007. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, o digitei. Bela. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA. Juiza de Direito. tos acima, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o autor Claudio JUlio Batista Cavalcante,curador da interditanda Francisca de Assis Batista, devendo ser expedido mandado ao registro civil competente,para fins de averbacao, impondo-se, ainda, publicar os editais de costume por 03(tres) vezes. Transitada que seja esta decisao e,ultimadas todas as providencias, arquivemse com baixa.Sem Custas, ante o beneficio da Justica gratuita. PRI. Sao Joao do Cariri, 15 de junho de 2007. a)Antonio Goncalves Ribeiro Junior - Juiz de Direito. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera afixado no DJ, por 01(uma so vez). Dado e passado nesta cidade de Sao Joao do cariri,aos 09(nove) dias do mes de agosto de 2007.Eu, Maria Madalena Lima - Tec. Judiciario. a) Antonio Goncalves Ribeiro Junior - Juiz de Direito. COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 09820070007145 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital possa interessar que por este Juizo, no expediente do Cartorio do Unico Oficio desta Comarca, processa-se aos termos da Acao acima citada, promovida por ANTONIO GOMES DA MOTA MELO e MARIA GRACIETE DE MELO MOTA, brasileiros, casados, pequenos comerciantes, residentes na Rua Joao Barbosa da Silva, 38, Queimadas - PB, cujos imoveis, pequena casa residencial com o respectivo terreno, localizados na Rua Joao Barbosa da Silva, 38, Queimadas - PB, que medem 4,20m de frente por 22m de fundo, de ambos os alados, limitando-se no lado esquerdo (norte) com a casa de n.48, de propriedade da Sra. Claude te Pereira da Silva - Rua Joao Barbosa da Silva; a lado direito (sul), com a residencia de n. 32, propriedade de Reginaldo Francisco Brasileiro; aos fundos (leste) com a casa, tambem, pertencente a Dra. Claudete Pereira da Silva; e de frente (oeste) com a propria Rua Joao Barbosa da Silva. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, para que fiquem os reus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, CITADOS e querendo contestarem a presente acao no prazo de 15( quinze) dias, sob pena de que nao o fazendo, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos narrados na inicial. CUMPRASE. Queimadas - PB, 22/08/2007. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Tecnico Judiciario, o digitei. Bela . FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA. Juiza de Direito. COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02220050 004 450 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e cartorio da segunda serventia judicial da comarca de São Jose de Piranhas, tramitam os autos da Acao de Interdicao supra numerada, requerida por TEREZINHA GOMES DE LIRA em face do(a) interditando(a) MARIA SOCORRO DE LIRA, a qual foi julgada procedente,com espeque no art. 3, II, c/c o art. 1.767, ambos do Codigo Civil, com a decretacao da INTERDICAO de TEREZINHA GOMES DE LIRA, em razao da sua consequente incapacidade absoluta ao exercicio quaisquer dos atos da vida civil, ao passo em que nomeia curadora a Sra. TEREZINHA GOMESDE LIRA, que valera por ela, exercendo seu munus publico pessoalmente,por tratar-se de curatela plena. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica do Estado por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre cada uma das publicacoes. Eu, Joao Paulo Lins Ferreira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Jose Irlando Sobreira Machado, Juiz de Direito. SANTA RITA COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03320050013532 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que, pelo presente Edital. Intime-se RENATA MICAELLE RODRIGUES representada por sua genitora Sra IOSANA RODRIGUES DE CARVALHO, para no prazo de 48 horas informar se tem interesse no prosseguimento sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito. Dado e passado nesta Comarca e Cidade de Santa Rita, 22 de agosto de 2007. Eu Alan Cesar, Tecnico Judiciario, digitei-o de ordem da MM. Juiza de Direito Dra Anamaria Cavalcanti Ciraulo. SAO JOAO DO CARIRI COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03420060004214 Acao: REMOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ Saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e segunda serventia judicial, tramitam os autos da acao de Remoção / disp / tutor, pro. 0342006000421-4, promovida por por CLAUDIO JULIO BATISTA CAVALCANTE, tendo como interditanda Francisca de Assis Batista,nos quais o MM. Juiz prolatou a sentenca cujo o final e o seguinte: Foi o relatorio. Decido. O pedido deve ter abrigo jurisdicional. E que as pessoa incapazes de reger os atos da vida civil dever se fazer representar por curadores quanto a incapacidade seja relativa. E o caso dos autos. O Sr. Lourival Cavalcante da Silva, detenda curatela de francisca de Assis Batista, por anterior processo de interdicao, veio a obito, conforme se verifica as fls.11. Uma vez que a interditanda ainda mantem necessidade de ser representada na regencia dos atos civil necessario que a curatela seja exercida por quem de direto, sendo seu irmao e ora postulante, perfeitamente capaz de assumir o cargo que. diga-se passagem,nao e facil, impondo-se o reconhecimento e louvores pelo interesse demonstrado em cuidar da incapaz. Isto Posto, pelos fundamen- SAO JOSE DE PIRANHAS SERRARIA COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03620060001975 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente EDITAL, que tramita por esta vara Unica, Acao de Interdicao movida por JOse Galdino dos Santos, tendo sido julgada a acao procedente o pedido, interditando edno galdino DOS SANTOS e nomeando o autor , jose galdino DOS SANTOS como curador , de acordo com o art.1.777 e seguintes do CPC, por ser portador da CID 10 F72 , nao sendo capaz de gerir a sua vida, a qual respondera por toda a vida civil do interditando. O presente EDITAL sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias, sendo esta a primeira publicacao. Dado e passado nesta Comarca de Serraria, 22 de Agosto de 2007. Eu, EBERSON FREIRE PEREIRA, Analista Judiciario o digitei e o inclui para publicacao. Dra. HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, Juiza de Direito, assim determinou. SOUSA COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo: 03720040076723 Acao: DIVORCIO P/ CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que neste Juizo tramita a acao identificada, ajuizada por ITALO ABRANTES ROCHA em face de NATERCIA ABRANTES MATOS DE CARVALHO. E como a promovida NATERCIA ABRANTES MATOS DE CARVALHO, encontra-se em lugar incerto, determinou a MM. Juiza, a expedicao do presente edital para INTIMAR a mesma, para efetuar o pagamento das custas do processo, no valor de R$ 76,96, no prazo de 10 dias, sob pena de inscricao do nome na divida ativa junto a Fazenda Publica Estadual. (as) Audrey Kramy Araruna Goncalves - Juiza de Direito. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tec. Judiciario, o digitei. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o : 03720070038908 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que neste Juizo tramita a acao identificada, ajuizada por FRANCISCO GONZAGA DE QUEIROGA NETO em face de UBALDINA LINHARES DE QUEIROGA. E como a promovida UBALDINA LINHARES DE QUEIROGA, encontra-se em lugar incerto, de- terminou a MM. Juiza, a expedicao do presente edital para CITAR a mesma para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao ao feito, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos mencionados na inicial (Art.285 do CPC). (as) Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tec. Judiciario, o digitei. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03720070039252 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que neste Juizo tramita a acao identificada, ajuizada por JANDILSON FERNANDES NOBRE em face de MARIA DUCEIDE ALVES MARTINS NOBRE. E como a promovida MARIA DUCEIDE ALVES MARTINS NOBRE encontra-se em lugar incerto, determinou a MM. Juiza, a expedicao do presente edital para CITAR a mesma para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao ao feito, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos mencionados na inicial (Art.285 do CPC). (as) Audrey Kramy Araruna Goncalves - Juiza de Direito. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tec. Judiciario, o digitei. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o : 03720070039542 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que neste Juizo tramita a acao identificada, ajuizada por MARIA VEROCILMA DA SILVA em face de FRANCISCO ELIAS DA SILVA. E como o promovido FRANCISCO ELIAS DA SILVA, encontra-se em lugar incerto, determinou a MM. Juiza, a expedicao do presente edital para CITAR o mesmo para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao ao feito, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos mencionados na inicial (Art.285 do CPC). (as) Audrey Kramy Arararuna Goncalves - Juiza de Direito. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03720070041076 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que neste Juizo tramita a acao identificada, ajuizada por JOSE GADELHA SOBRINHO em face de MARIA DOS REMEDIOS LOPES GADELHA. E como a promovida MARIA DOS REMEDIOS LOPES GADELHA, encontra-se em lugar incerto, determinou a MM. Juiza, a expedicao do presente edital para CITAR a mesma para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao ao feito, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos mencionados na inicial (Art.285 do CPC). (as) Audrey Kramy Araruna Goncalves - Juiza de Direito. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tec. Judiciario, o digitei. SUME COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04520070006528 Acao: LEI 11340/06-V DOMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento tiverem que por este Cartorio Judiciario tramita uma Acao Penal que a Justica Publica move contra Jose Clecildo Pereira do Carmo, brasileiro, natural de Sum - PB, solteiro, agricultor filho de Jose Henrique do Carmo de de Antonia Pereira Gois, e por se encontrar em lugar incerto e nao sabido CITA-O para comparecer no Fo -rum local a Rua Vicente Preto s/n, no dia 18/09/ 2007, as 10:00 horas, a fim de realizar Interrogatorio cientificando-lhe que logo apos o interrogatorio tera o prazo de tres dias para apresentar alegacoes escritas atraves de advogado e rol de testemunhas. E para que nao alegue ignorancia mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente Edital que se-ra afixado no local de costume e Publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Sume, 22 de Agosto de 2007. Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida, Tecnica Judiciaria. (a) Vladimir Jose Nobre de Carvalho, Juiz de Direito Substituto TAPEROA COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 00920050 004 713 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este cartorio e juizo se processa os autos da acao em epigrafe, na qual o MM Juiz publicar o presente EDITAL para citacao dos promovidos desconhecido ou em lugar incerto e nao sabido, bem como dos eventuais interessados, para, querendo, contestarem o pedido inicial. Dado o passado nesta cidade de Taperoa, aos 22 de Agosto de 2007. Eu ADENILSON FERREIRA, auxiliar tecnico judiciario, o digitei. Jose Jackson Guimarães - Juiz de Direito. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 35 PROFESSOR VAI COBRAR ÉTICA DE EX-ALUNOS Durante a solenidade de colação de grau da nova turma de concluintes da ESMA, na sexta-feira, 17 de agosto, usaram da palavra, entre outros, a oradora da turma, Dra. Marilene Pontes Pereira; a presidente da Comissão de Formatura, Dra. Alexina Bezerra Cavalcanti Alves; e o homenageado especial da turma, Dr. Rodrigo Azevedo Toscano de Brito, Doutor em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O Dr. Rodrigo discursou para, entre outras coisas, pedir uma contrapartida de todos os 40 alunos recém-formados pela ESMA e que o homenagearam, dando seu nome à turma concluinte: — Hoje — disse ele — vocês estão me dando o prazer de me homenagear com o nome da turma. Homenagem essa que me toca no fundo da alma e do meu coração, e pelo que agradeço enormemente. Mas há uma contrapartida que quero exigir de vocês. Vejam: exigir mesmo! Daqui para frente, vamos nos encontrar na nossa labuta diária. Quero vê-los estampados na nossa Imprensa, destacados em nossa sociedade, mas sempre com menções honrosas e eticamente corretas. Há uma cláusula que vocês vão OS 40 CONCLUINTES DA ESMA, NO PERÍODO 2007.1 O professor Rodrigo Toscano de Brito promete cobrar ética, futuramente, na atuação de seus ex-alunos ter de aderir a partir de hoje comigo: não me dar o desgosto de vê-los envolvidos na nossa Imprensa ou destacados na nossa Sociedade, por desvios éticos e morais. E aduziu: “Esta é uma obrigação nata de todos, mas de vocês, acima de tudo, para comigo. Quero ter o prazer de dizer que você foi meu aluno e que você é um profissional ético. Quero ter esse mesmo prazer de dizer que, além de aluno, você me agraciou com uma homenagem que recebi com extrema humildade e zelo, e que seu nome está ali, na placa de formatura, ao lado do meu.” Veja a relação dos concluintes que receberam seu diploma nesta sexta-feira, 17 de agosto: 1.Adélia Cristina da Silva Barbosa 2.Alexandre Vitório Serafim Freire 3.Alexina Bezerra Cavalcanti Alves (Presidente da Comissão de Formatura) 4.Aluízio José Sarmento de Lima Silva 5.Ana Carolina Carvalho Meirelles 6.Anderson Andrade de Araújo 7.Andréa Coutinho Marcelino Leone 8.Ângela Brasil Claudino 9.Antônio Filipe Pontes Vasconcelos 10.Bruno de Farias Cascudo 11.Daniel Galvão Forte 12.Elisa Barbosa Machado 13.Elisabete Paiva de Sousa Muribeca 14.Francisco Vieira Bezerra Filho 15.Givaldo de Pontes 16.Henrique Cavalcanti de Santana 17.Henriqueta Ilya Alencar Ferreira 18.João da Mata de Sousa Filho 19.Joelson Albino de Bulhões 20.Joselito Augusto Almeida 21.Juliana Monteiro Portella 22.Júlio César Guerra do Nascimento 23.Larissa Kellen Amorim Silva (destaque de maior rendimento escolar) 24.Luana Kajda Ferreira Ramos 25.Luciana Matos Sarmento Diniz e Silva 26.Lucijane Maria dos Santos Gomes 27.Lucilene Solano de Freitas Martins 28.Márcia Ramalho Marinho 29.Marcus Ramon Araújo de Lima 30.Marilene Pontes Pereira (oradora da turma concluinte) 31.Míriam Furtado Gomes 32.Ney Robson Pereira de Medeiros 33.Rafaela Queiroga Gadelha 34.Renata Regina Barbosa Costa 35.Ricardo da Costa e Sousa 36.Ronaldo de Medeiros Cantalice Júnior 37.Sandra Suelen França de Oliveira 38.Stoessel Wanderley de Sousa Neto 39.Urbano Gomes de Sousa Júnior 40.Virginia Carla Queiroga Urtiga Pereira PROFESSORES DA TURMA CONCLUINTE “PROFESSOR RODRIGO TOSCANO DE BRITO” O desembargador Miguel Levino, um dos professores da Escola Superior da Magistratura do TJ-PB O desembargador-presidente Antônio de Pádua já foi diretor da ESMA e lhe dá agora maior apoio O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, diretor da Escola Superior da Magistratura O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vice-diretor da Escola Superior da Magistratura A professora Ângela Bezerra de Castro, coordenadora administrativa da ESMA A professora Maria de Fátima Pessoa Viana Silva, coordenadora acadêmica da ESMA Os professores desta turma concluinte foram: — Adhailton Lacet Correia Porto, Juiz de Direito do TJ-PB; — Eduardo de Araújo Cavalcanti, Mestre em Direito Público; — Eduardo Rabenhost, Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Estrasburgo; — Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito do TJ-PB; — Félix de Carvalho, Mestre em Letras pela PUC/RJ; — Francisco Leite Duarte, Mestre em Direito pela UFPB; — Hermance Gomes Pereira, Juiz de Direito do TJ-PB; — João Batista Barbosa, Juiz de Direito; — José Antônio Coelho Cavalcanti, Especialista em Direito Processual Civil pelo Unipê; — José Edísio Simões Souto, Advogado; — Leandro dos Santos, Juiz-Corregedor do TJ-PB/CorregedoriaGeral de Justiça; — Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Doutor em Direito/Ciência Política pela Universidade de Ciências Sociais de Toulouse, França; — Marcelo Weick Pogliese, Mestre em Direito Processual Civil pela UFRN; — Márcio Murilo da Cunha Ramos, Desembargador do TJ-PB; — Marco Aurélio Pereira Jatobá Filho, Juiz de Direito e um dos dois Juízes-Auxiliares da Presidência do TJ-PB; — Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, Desembargador aposentado do TJ-PB; e — o advogado Rodrigo Azevedo Toscano de Brito, Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. DISCIPLINAS MINISTRADAS DURANTE O CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA Durante o curso de Preparação à Magistratura, iniciado no segundo semestre de 2006, os alunos tiveram aulas nas seguintes disciplinas: • Direito Administrativo • Direito Constitucional • Direito Civil I e II • Direito Penal • Direito Processual Penal I e II • Direito Tributário • Português • Técnica de Elaboração de Decisões Cíveis • Técnica de Sentença Cível • Técnica de Elaboração de Decisões Penais • Teoria Geral do Direito • Direito Comercial • Direito do Consumidor • Direito Eleitoral • Direito Previdenciário • Direito Processual Civil II • LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) • LOJE (Lei de Organização Judiciária do Estado) • Técnica de Sentença Penal. SÃO ÓTIMAS AS PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TJ-PB DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007 36 Um dos pontos altos da solenidade realizada nesta sexta-feira, 17 de agosto, no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco, foi a cerimônia de formatura dos novos concluintes da ESMA. A turma teve como paraninfo o desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, ex-presidente do TJ-PB; e, como patrono, o juiz Euler Paulo de Moura Jansen. Ambos estavam à mesa dos trabalhos — e o desembargador Levino, também professor da ESMA, fez seu pronunciamento, destacando, a certa altura: “a comunidade jurídica ainda não se tenha apercebido, inteiramente, do valor desta Escola. Por isso, congratulo-me com o desembargador-presidente Antônio de Pádua pelo carinho que tem dedicado à ESMA, em sua gestão, não apenas prestigiando solenidades, mas lhe dando condições para que cumpra o papel a que está destinada.”. PÁDUA JÁ FOI DIRETOR Também o desembargador-presidente Antônio de Pádua, referiu-se ao ótimo trabalho que está sendo desenvolvido pela professora Ângela na parte administrativa, com apoio de sua colega da área acadêmica. Afirmou Pádua que, nos dois casos, tratou-se de uma escolha pessoal e que, desde o início, não teve qualquer dúvida de que esta equipe faria um trabalho dos mais elogiáveis, por sua reconhecida capacidade e competência. — Embora um tanto empiricamente, desde os primeiros momentos de minha atuação como Diretor desta Escola, nos idos de 1999, foi constante a minha preocupação de dinamizá-la, com o intuito de transformá-la em instrumento eficaz à disposição do Poder Judiciário do Estado na seleção, formação e aperfeiçoamento de nossos Juízes e Juízas — explicitou o desembargador-presidente — De imediato, se criou a Coordenação Acadêmica, com a tarefa de organizar e supervisionar as atividades docentes. Somente agora, como Presidente, oito anos depois, coube-me a oportunidade de convertê-la em cargo comissionado e, portanto, deferido a pessoa da confiança do Presidente, integrando-a à estrutura administrativa do Tribunal de Justiça. COMO PRESIDENTE E prosseguiu o presidente do TJ-PB: “Minha felicidade redobra na medida em que, sendo Presidente do Tribunal de Jus- tiça, tenho condições de fazer com que esta Escola se reencontre com os grandes objetivos para os quais foi criada há 27 anos pelo Desembargador Almir Carneiro da Fonseca: contribuir, genericamente, para a formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado, além de operadores do Direito, que freqüentem os cursos que venha a oferecer e, mais especificamente, propiciar meios para especialização e atualização dos magistrados estaduais; para a formação dos candidatos à magistratura de carreira; para a preparação de profissionais do Direito; para o aprimoramento cultural e jurídico dos operadores do Direito em geral; para o desenvolvimento da ciência jurídica; para o aperfeiçoamento profissional e intelectual dos servidores do Poder Judiciário”. AS DUAS COORDENAÇÕES Segundo ainda o desembargador-presidente Antônio de Pádua, “o passo decisivo para o início da concretização daquele desiderato foi a feliz escolha, que me enche de ufania, das Professoras Ângela Bezerra de Castro e Maria de Fátima Pessoa Viana Silva, exímias educadoras, portadoras de admirável formação acadêmica, pós-graduadas nas ciências da Educação, para as Coordenações Administrativa e Acadêmica”. Para ele, “a escolha pessoal destas duas Mestras ilustríssimas decorreu do exercício das atribuições legais que a lei me defere, como Presidente do Tribunal, de livremente nomear pessoas para que ocupem os cargos de confiança. Dou meu testemunho de que vêm ambas se conduzindo com sabedoria, segurança, equilíbrio, bom senso e, sobretudo, muita abnegação e competência, na condução dos negócios administrativos e acadêmicos desta Escola, correspondendo, assim, exuberantemente, a confiança que nelas depositei”. CONSOLIDANDO A ESMA E assegurou o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro: — Manifesto, pública e oficialmente, meu irrestrito apoio e minha total solidariedade às duas Coordenadoras, reiterando-lhes o crédito de confiança e a minha concordância plena com as diretrizes que têm implantado para a boa administração e para o desenvolvimento correto das atividades acadêmicas que, dia a dia, se otimizam e se consolidarão até o fim do meu mandato presidencial. À mesa dos trabalhos, no Auditório do Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco, o desembargador-presidente Antônio de Pádua faz seu discurso Uma seleta platéia compareceu em massa às solenidades ocorridas na sede da ESMA e da Corregedoria-Geral de Justiça, lotando o seu Auditório Outro instantâneo da audiência que assistiu às solenidades, vendo-se também alguns dos 40 concluintes e seus familiares, professores e amigos NO PLENO, A PRODUTIVIDADE DO PRÓPRIO PRESIDENTE DA CORTE ELEVAÇÃO DOS PADRÕES NA ESCOLA DA MAGISTRATURA A Dra. Marilene Pontes Pereira (E), oradora da turma concluinte, proclamou que “a administração do desembargador Antônio de Pádua tem-se pautado pela elevação dos padrões de eficiência organizacional e pedagógica, particularmente na ESMA, com o objetivo não só de suprir a deficiência teórico-prática dos cursos de Graduação, como o de proporcionar aos seus discentes uma forte base ética, indispensável ao desenvolvimento de qualquer Sociedade”. Já a Dra. Alexina Bezerra Cavalcanti Alves (D), presidente da Comissão de Formatura da turma concluinte, protagonizou uma homenagem especial ao professor doutor Rodrigo Toscano de Brito, que deu nome a essa turma, e à professora Ângela Bezerra de Castro, coordenadora administrativa. Os discursos das Dras. Alexina e Marilene, como os demais pronunciamentos ouvidos nessa noite de confraternização jurídico-acadêmica, foram também disponibilizados no Portal OnLine do TJ-PB. Eventualmente, pode surgir a impressão, entre os leigos, de que um Presidente de Tribunal, por suas altas responsabilidades, não tem tempo de julgar processos — ou que até fique desobrigado de tarefas que tais. Nada mais inexato: o Presidente do TJPB, assim como seu Vice-Presidente, o Corregedor-Geral, os Presidentes de Comissões (permanentes ou especiais) e demais integrantes da Administração Superior da mais alta Corte de Justiça do Estado continuam participando dos julgamentos e tomando suas decisões, normalmente, como qualquer outro desembargador ou juiz. Assim é que, levando em consideração que, na atual administração do TJ-PB, está sendo publicada mensalmente a produtividade dos desembargadores e juízes, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, decidiu tomar a iniciativa de levar ao Tribunal Pleno um levantamento de seus próprios julgados desde o mês de fevereiro deste ano (ele assumiu a Presidência do TJ-PB justamente a 1º. de fevereiro do corrente ano). TRABALHANDO MUITO “É importante divulgar a produtividade dos magistrados, inclusive a minha, para que o povo saiba que todos nós estamos trabalhando, e trabalhando muito. Mesmo estan- do na Presidência do Tribunal, não deixo de despachar e tomar decisões em processos”, comentou o magistrado. A produtividade dos juízes, desembargadores e juízes-convocados em geral, no Tribunal Pleno e nas Câmaras do TJ-PB (quatro Câmaras Cíveis e uma Câmara Criminal) e noutras unidades judiciárias é publicada mensalmente pelo “Diário da Justiça”. Para isso, o desembargador-presidente levou ao Colegiado uma planilha com seus julgados, para que tais estatísticas constem da ata dos trabalhos. NO SEMESTRE De acordo com os números por ele apresentados, o presidente do TJ-PB julgou 3 mil 395 processos, sendo assim divididos, por meses: — fevereiro: 361; — março: 495; — abril: 324; — maio: 657; — junho: 654; — julho: 516; e — agosto: 642. “A Justiça, para ser boa, tem que começar em casa”, comentou Antônio de Pádua Lima Montenegro. O desembargador-presidente Antônio de Pádua também ressaltou o “trabalho operoso” de seus assessores. “Quero destacar o papel importantíssimo dos assessores, que se desdobram para deixar em dia o movimento de meu gabinete de trabalho”, concluiu o desembargador Antônio de Pádua.” 2 0 0 7 • A N O D O C E N T E N Á R I O D A R E V I S TA D O F O R O