TRABALHO - Inclusão social Inclusão de Surdos no Ensino Fundamental das escolas públicas da rede estadual e municipal na cidade de Crato/CE, Brasil Adriano de Sousa Modesto Crato - CE Data:05/12/09 Horário:8h às 9h Local:Hotel Verde Vale (Salão Timbaúba) CURRÍCULO PROF. MS. ADRIANO DE SOUSA MODESTO, DR. FORMAÇÃO Doutorado em andamento em Ciência da Educação pelo Mercosul na Universidad Autónoma de Asunción – UAA (Paraguai) Mestre em Ciências da Educação pelo Mercosul na Universidad Autónoma de Asunción UAA (Paraguai - 2009) Licenciatura Plena em Educação Física/ Universidade Estadual da Paraíba – UEPB (2000) FUNÇÃO Secretaria de Cultura Esporte e Juventude/ Crato-CE – Coordenador de Esporte JUSTIFICATIVA A educação inclusiva pode criar condições para ampliar a visão pessoal, profissional e social dos sujeitos envolvidos no estudo, oportunizando a discussão e a reflexão sobre o processo inclusivo nas escolas regular de Ensino Fundamental para que os Surdos possam exercer seu direito à educação em sua plenitude. PERGUNTA DA PESQUISA Como tem ocorrido a inclusão de alunos Surdos nas salas de aula do Ensino Fundamental nas escolas públicas da rede Estadual e Municipal na cidade de Crato, Ceará/Brasil? HIPÓTESE DA PESQUISA Precisam ser melhorados os recursos e equipamentos; e que haja capacitação permanente e sensibilização da comunidade educativa para o atendimento aos alunos Surdos inseridos no Ensino Fundamental nas escolas Estaduais e Municipais da rede pública de ensino na cidade de Crato/Ceará, Brasil. OBJETIVOS GERAL Analisar como tem ocorrido a inclusão dos alunos Surdos nas salas de aula do Ensino Fundamental nas escolas públicas das redes Estadual e Municipal na cidade de Crato, Ceará/Brasil. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Identificar os recursos acadêmicos e equipamentos disponibilizados nas escolas que matriculam alunos Surdos no sistema fundamental de ensino; Detectar os cursos de capacitação que são oferecidos aos gestores e professores das escolas envolvidas com as políticas de inclusão. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DE SURDOS Silva (200), esclarece que no final da Idade média e no início da Idade Moderna começou a aumentar o número de Surdos nas famílias nobres, devido à prática comum de casamento consangüíneo como uma maneira de preservar a riqueza no interior da própria família. Com a preocupação de que o filho Surdo não pudesse receber a herança, pois na época quem não soubesse ler e escrever era privado de seus direitos legais, as famílias nobres contratavam preceptores para ensinar os seus filhos a falar, ler e escrever. A história da surdez pode ser dividida em cinco fases, cada uma delas caracterizada por diferentes concepções sobre surdez e diferentes implicações sociais e educacionais decorrentes destas concepções, especialmente em relação ao modo de comunicação utilizado nos ambientes educacionais As Atuações Médicas na Educação de Surdos Werner (1949) e Soares (1999), consideram Ammam um médico que renunciou aos recursos da medicina passando a se dedicar à educação puramente pedagógica dos Surdos. O importante era que o Surdo associasse cada som aprendido com a imagem escrita e teria, então, aperfeiçoado os procedimentos da leitura labial através do uso de espelhos. As Atuações Religiosas na Educação de Surdos Quirós e Gueler (1966), Pedro Ponce de Leon (15101584) pertencia a uma família nobre da província de Leon. Em 1526, entrou para a ordem dos Beneditinos e, 15 anos mais tarde, foi para o mosteiro de Omã, na província de burgos, onde se dedicou à educação de uma dezena de Surdos, todos eles filhos de membros da corte espanhola. Sacks (1990), L’Epée, na segunda metade do século XVIII, não suportando pensar nas almas dos surdosmudos vivendo e morrendo sem absolvição dos pecados, privados do catecismo, das escrituras e da palavra de Deus, em 1870 fundou em Paris um asilo de surdos-mudos. A Educação de Surdos Baseada no Oralismo Soares (1999), oralismo, ou método oral é o processo pelo qual se pretende capacitar o Surdo na compreensão e na produção de linguagem oral. Esse método parte do princípio de que o indivíduo Surdo, mesmo não possuindo o nível de audição para receber os sons da fala, pode-se constituir em interlocutor por meio da linguagem oral. A Educação de Surdos Baseada no Bilingüismo Silva (2000), o princípio fundamental do bilingüismo é oferecer à criança um ambiente lingüístico em que seus interlocutores se comuniquem com ela de uma forma natural, como acontece com o ouvinte. O Surdo tem a possibilidade, desta forma, de adquirir a língua de sinais como primeira língua, não como uma língua ensinada, mas apreendida dentro de contextos significativos para ela. Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS Stokoe (1960) representou o primeiro passo em relação aos estudos das línguas de sinais. Stokoe observou que os sinais não eram imagens, mas símbolos abstratos complexos, com uma complexa estrutura interior. Ele foi o primeiro, portanto, a procurar uma estrutura, a analisar os sinais, dissecá-los e a pesquisar suas partes constituintes (apud Quadros e Karnopp, 2004). Sacks (1990), Pesquisando a estrutura lingüística, Stokoe analisou os sinais, decifrou suas partes constituintes e propôs que cada sinal tivesse pelo menos três parâmetros básicos principais e independentes: locação, configuração das mãos e movimento. Legislação Brasileira sobre Inclusão Constituição de 1988: -Art. 208º. Assegura o atendimento educacional, preferencialmente na rede regular de ensino. Declaração de salamanca 1994: - Capítulo II, Art. 21º, aponta linhas de ações específicas para a educação de surdos, deve ser levado em consideração, a importância da linguagem de sinais como meio de comunicação para os Surdos, e ser assegurado a todos os Surdos acesso ao ensino da linguagem de sinais de seu país. Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil – LDB Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: III – atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferivelmente na rede regular de ensino. Plano nacional de educação – PNE, Lei 10.172/2001 - Item 19, incluir no currículos de formação de professores, no nível médio e superior, conteúdos e disciplinas específicas ao atendimento dos alunos especiais A Lei nº. 10.436/02, em 24 de abril de 2002, reconhece a Língua de Sinais como meio de comunicação e expressão. -Art. 6º. As instituições de ensino público deverão garantir, quando solicitadas, a presença e utilização da Língua Brasileira de Sinais, no processo ensino aprendizagem, desde a educação infantil até os níveis mais elevados de sistema educacional. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Lei nº 10.845 - Em março de 2004, decreta o Programa de Complementação ao Atendimento às Pessoas Portadoras de Deficiência – PAED, incluindo, nesse programa, os alunos Surdos. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006 - Adota medidas para garantir que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, 2007 - É lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação, tendo como eixos a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, a implantação de salas de recursos e a formação docente para o atendimento educacional especializado Política de Inclusão de Surdos A formação de gestores e educadores; a sensibilização da sociedade; e a formação de redes apoiadoras do processo de inclusão implantação de salas de recursos interiorização de LIBRAS para a aprendizagem da Língua brasileira de Sinais – tradução e interpretação, e Língua Portuguesa para Surdos Criação do Programa de Apoio à Educação Especial – PROESP, desenvolvido pela Secretaria de educação especial em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento da Pessoal de Nível Superior – CAPES, que visa impulsionar o estudo e a pesquisa, à formação de professores na área da Educação Especial O programa de distribuição de livros de literatura infanto-juvenil digital em LIBRAS; a produção do primeiro livro digital em LIBRAS para alunos Surdos da alfabetização; a distribuição do Dicionário Trilíngüe , Português, Inglês e LIBRAS A capacitação de professores ouvintes e professores intérpretes O currículo, sua flexibilização e as adaptações curriculares enquanto não houver a oferta de tal formação em nível superior, os professores devem participar de qualificação profissional sobre tais temas, ofertados pelas secretarias de educação e palas instituições de ensino superior em parceria com organizações não-governamentais representativas das comunidades surdas Concepções sobre Inclusão Dorziat (2001), no caso do Surdo, há três critérios importantes para inclusão social desses alunos – a interação através de LIBRAS; o valor dos conteúdos escolares; e a relação conteúdo-cultura surda A educação do Surdo no Ensino Fundamental Kelma (1998), é desejável que na classe regular haja todo tipo de aluno para que o grupo se enriqueça. Para tal, a escola deve ser criativa para buscar soluções visando à manutenção desse aluno no espaço da sala de aula regular, e que ele possa obter resultados satisfatório em seu desenvolvimento acadêmico e social A UNESCO destaca o seguinte: O sistema escolar é responsavel pela educação de todos em sua região; O Ministerio é responsavel pela educação de todos; Existe uma variedade diversas de estudantes em salas de aula; Os professores usam as extratergias de aula que correspondem as diversidade Existe uma colaboração entre professores administradores e outros a responder as necesidades individuais dos estudiantes. As condições de inclusão são: Adaptação de equipamentos; Adaptação da estrutura curricular; Capacitação de recursos humanos; Eliminação de barreiras de qualquer natureza; Processos diferenciados de avaliação; Processos de construção e aplicação de um instrumento para gestores, professores, intérpretes METODOLOGIA UNIDADE DE ANÁLISES Escolas públicas de ensino fundamental da rede Estadual e Municipal da cidade do Crato/CE onde os alunos Surdos estão inseridos. DESCRIÇÃO DO LUGAR DE ESTUDO O município de Crato localiza-se na Região Nordeste do Brasil, no extremo Sul do Estado do Ceará, no Cariri Cearense. A cidade apresenta uma população de 111.198 habitantes, numa densidade demográfica de 114 hab./km2. POPULAÇÃO E AMOSTRA População de Gestores, Intérpretes e alunos Surdos. Amostra não probabilística do tipo não intencional. TIPO E MÉTODO DE ESTUDO Foi desenvolvido um estudo de caso. Foi considerado como variáveis o processo da construção e aplicação. São usados métodos de pesquisa qualitativa. TÉCNICA DE COLETAS DE DADOS Técnica: observação participante, digitalização de fotos, entrevistas estruturadas Dados: deste estudo são obtidos a partir de entrevistas estruturadas, com perguntas previamente elaboradas, contemplando questões abertas e fechadas TÉCNICA DE ANÁLISES DE DADOS Observação: escolas e as salas de aulas, recursos acadêmicos e equipamentos das escolas, para identificar se as mesmas estão preparadas para receber o Surdo e se os recursos humanos são capacitados para promover a inclusão desses alunos. Digitalização de fotos: registradas as escolas, os alunos Surdos inseridos nas salas de aulas, os recursos visuais disponibilizados para o ensino aprendizagem e as ações e os projetos desenvolvidos nas escolas durante o ano letivo. Demonstra também a interação dos professores e intérpretes, alunos Surdos e ouvintes. Análise dos questionários: são verificados se os objetivos do estudo foram alcançados. Perguntas referente ao Primeiro Objetivo do estudo Identificar os recursos acadêmicos e equipamentos em que se encontram as escolas que matriculam alunos Surdos no sistema fundamental de ensino. Resultados - Gestores: embora não estejam adaptadas às necessidades dos Surdos, as escolas contam com uma boa estrutura física, porém necessitam de materiais, recursos específicos para dar maior assistência aos alunos Surdos. - Professores e Intérpretes:, as escolas estão em processo de adaptação e reestruturação a fim de oferecer aos alunos Surdos boas condições para seu aprendizado. Pergunta referente ao Segundo Objetivo do estudo Detectar os cursos de capacitação que são oferecidos aos gestores e professores das escolas envolvidas com as políticas de inclusão. Resultados -Os gestores evidencia-se que ainda não foi possível. Contam apenas com os conhecimentos e a formação dos intérpretes; os professores e gestores procuram recursos próprios para melhor assistir os alunos. -Para os professores, não houve nenhuma capacitação, aprendem no cotidiano com a prática educativa. - Os intérpretes, afirmam que houve apenas um seminário no ano de 2007. Segundo os intérpretes, o sistema tem falhado em oferecer capacitações referentes à inclusão para professores e gestores. Grupos analisados Gestores Resultados - Os gestores contextualizam e demonstram que a inclusão é feita de forma necessária e tem como objetivo garantir a todas os alunos oportunidades igualmente oferecidas pela escola - beneficiar e preparar para uma vida social produtiva. Para cada sala de aula há um professor intérprete de LIBRAS, e isso tem ocorrido de forma prazerosa sem haver descriminação, participando de todas as atividades em sala e extra-sala. - Têm ocorrido de forma imposta, lenta. A escola tem que aceitar mesmo sem nenhum preparo; o aluno dispõe de um intérprete, o meio pelo qual ele comunica, todavia o professor e os alunos desconhecem a Língua de Sinais. Grupos analisados Professores Resultados - Há satisfação diante dos resultados dessa experiência. Eles relatam que suas aulas transcorrem normalmente, pois a presença do aluno Surdo e do intérprete é facilmente assimilada na rotina escolar; e que percebem um bom relacionamento entre os alunos e um bom rendimento geral do aluno Surdo. Há uma desinformação geral acerca do argumento surdez e suas peculiaridades; ausência de planejamento de ações coordenadas que leve em conta a presença do intérprete e, talvez, o aspecto mais importante - a não consciência de que existem muitos problemas ocorrendo nesse espaço. Grupos analisados Intérpretes Resultados - A presença do intérprete de língua de sinais não é suficiente para uma inclusão satisfatória, sendo necessária uma série de outras providências para que o aluno possa ser atendido adequadamente como: uma grade curricular que atenda às suas necessidades; aspectos didáticos e metodológicos que facilitem a aprendizagem e conhecimentos sobre a surdez e língua de sinais, entre outros. CONCLUSÃO Escola se mostra inicialmente aberta a receber o Surdo; discute as características do Surdo no momento de sua entrada e depois o insere na rotina, acompanhando-o por um intérprete de LIBRAS, sem qualquer cuidado especial. Com o passar do tempo o Surdo parece bem, já que não apresenta problemas de comportamento, e todos parecem achar que está tudo certo, mas as escolas pesquisadas não dispõem de recursos físicos nem materiais específicos para atender aos alunos com necessidades educativas especiais. Os gestores e professores não têm sido preparados/capacitados para a tarefa de lidar com educação inclusiva. As capacitações geralmente concentram-se nos grandes centros, atingindo um número restrito de pessoas. Desse modo, é difícil encontrar, em cidades do interior, gestores ou professores com capacitação/formação específica para trabalhar com a educação inclusiva. A falta de preparação revela para esta prática, desinformação geral e o desconhecimento acerca do argumento surdez e suas particularidades. Foi constatado o problema da pesquisa Foi comprovada a hipótese da pesquisa Recomendações Gestores: uma nova visão do sistema educacional; que eles priorizem ações de desenvolvimento de programas de enriquecimento curricular para a formação de professores; que haja uma melhor adequação e produção de materiais didáticos e pedagógicos; que se melhore a tecnologia que assiste os alunos Surdos, e os prédios escolares sejam mais acessíveis para a utilização de recursos ópticos e nãoópticos para acessibilidade que ajude na comunicação com os ouvintes, funcionários e até mesmo favorecendo o ensino-aprendizagem da Língua de Sinais em que o aluno Surdo está inserido. Professores: que atuam na educação especial devem ter a formação básica inicial e continuada. Essa formação possibilita a sua atuação no atendimento educacional especializado em conhecimentos gerais sobre o aspecto da surdez ; e para o exercício da docência, deve adquirir os conhecimentos específicos da área. As salas de aula não dispõem de um comunicado, aviso, informações, uma citação em LIBRAS que ajude na comunicação com os ouvintes. A Secretaria de Educação Especial – MEC propõe que para viabilizar o atendimento de qualidade na educação especial é necessário estruturar a utilização em sala de aula, de recursos visuais adequados. Isso facilita, sobremaneira, a compreensão e aprendizagem significativa do aluno (Brasil, 2006 p.49). A Secretaria de Educação Especial – MEC, o aluno com surdez deve sentar-se em local de onde possa ver o professor. Isso facilita a leitura oral-facial, bem como a língua de sinais, gestos, expressões faciais e corporais. Sempre que possível, o rosto do professor deverá ficar na mesma altura do rosto da criança (Brasil, 2006 p.49). Os alunos Surdos vivem dentro de sua sala de aula, e isso lhes parece adequado; vêem como natural seu relacionamento restrito aos intérpretes e as poucas trocas de diálogo com os alunos ouvintes. Por não conhecerem outras experiências, só podem achar que o ambiente em que vivem é bom, pois têm amigos, vão à escola todos os dias e são bem tratados.