SPG Sistema
Participativo de Garantia
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGRICULTURA BIODINÂMICA
Mecanismos de avaliação de
conformidade (lei 10.831)
I – Processo sem certificação (Venda Direta)
Produtor
Consumidor.
II- Sistema Participativo de Garantia
Produtor
rede (selo)
consumidor
III- Certificação por auditoria
Produtor
certificadora(selo)
consumidor
SPG-PRINCÍPIOS
1.Visão Compartilhada
Uma força fundamental da SPG é a visão consciente compartilhada de que os
agricultores e os consumidores têm nos princípios fundamentais orientadores do
programa.
2. Participativo
SPG são baseados em uma metodologia que pressupõe o envolvimento intenso
de todos os interessados na produção e no consumo destes produtos. A
credibilidade da qualidade da produção é conseqüência da participação.
3. Horizontalidade
A verificação da qualidade orgânica de um produto ou processo não está
concentrada nas mãos de poucos. Idealmente, todos os envolvidos no processo
participativo de garantia tem o mesmo nível de responsabilidade e capacidade para
estabelecer a qualidade orgânica de um produto ou processo.
SPG-PRINCÍPIOS
4. Transparência
Todas as partes interessadas, incluindo agricultores, deve estar ciente de como
exatamente o mecanismo de garantia geral de obras, o processo e como as
decisões são tomadas. Isso não significa que cada detalhe é conhecido por
todos, mas sim um entendimento básico de como funciona o sistema.
Isto implica que deve haver alguns documentos escritos disponíveis sobre a
SPG e os documentos sejam disponibilizados a todos os interessados.
Privacidade e informações comercialmente sensíveis dos produtores se
reuniram durante a operação da SPG devem ser tratadas com sigilo. Mas o
segredo não devem ser usadas para comprometer o princípio da transparência.
SPG-PRINCÍPIOS
5. Confiança
SPG sustentam a idéia de que os agricultores possam ser de confiança e do sistema de
certificação orgânica deve ser uma expressão dessa confiança. Deve refletir a
capacidade da comunidade para demonstrar essa confiança através da aplicação de
seus diferentes mecanismos de controle social e cultural, fornecendo a necessária
fiscalização para garantir a integridade biológica dos seus agricultores orgânicos.
6. Processo de Aprendizagem
A intenção da maioria dos SPG foi para fornecer mais de um certificado, também com o
objetivo de fornecer as ferramentas e mecanismos de apoio à comunidade e
desenvolvimento sustentável orgânico, onde as condições de vida e status dos
agricultores pode ser melhorada.
A participação efetiva dos agricultores, consultores e consumidores na elaboração e
verificação dos princípios e regras não leva apenas à geração de credibilidade do
produto orgânico, mas também a um processo de aprendizagem permanente, que
desenvolve as capacidades das comunidades envolvidas.
Exemplos de sistemas participativos
de avaliação de conformidade
Há SPG em 20 países,nos vários
continentes,principalmente na América Latina.
Em torno de 10 mil produtores beneficiados.
Rede Ecovidade de Agroecologia (região sul
do Brasil)- mais de 3 mil produtores em
diferentes nucleos;
Fundação Keystone, na Índia
POSIÇÃO DA IFOAM
• Esta facilitando o desenvolvimento do
SPG e promovendo sua aceitação junto
às certificadoras.
• Reconhece que o sistema de terceira
parte não é o único método de avaliação.
• Foi formado um grupo de trabalho e há
um boletim eletronico.
• SPG–ASSOCIAÇÃO BIODINÂMICA(ABD)
• Demanda de grupos de pequenos
agricultores assessorados pela ABD
• Custo alto da certificação por auditoria
• Grupos de agricultores antigos,já
certificados pelo IBD e com credibilidade
no mercado
OPAC-ORGANISMO PARTICIPATIVO DA AVALIAÇÀO
DA CONFORMIDADE
• A OPAC é o responsável legal da SPG perante
o Ministério da Agricultura (MAPA).
• Os membros da OPAC são os representantes
de cada grupo regional, um representante da
ABD e um consumidor.
• A OPAC deve organizar toda documentação dos
diferentes grupos e estar disponível para
auditoria e fiscalização do MAPA.
• A OPAC se estrutura em comissões
OPAC- COMISSÕES
• Comissão de avaliação – mínimo de três membrosAvalia os relatórios de campo e define o parecer final, o
qual encaminha para o MAPA. Esta comissão deve se
reunir no mínimo duas vezes por ano.
• O histórico de certificação anterior será reconhecido.
• Esta comissão pode definir visitas especiais em algum
produtor, caso ache necessário, enviando um
representante nesta visita.
• Comissão de recursos - mínimo de 3 membros- tem
como objetivo julgar recursos de agricultores. Sua
reunião depende da demanda de recursos.
INSCRIÇÃO DO PRODUTOR
•
O produtor interessado em participar da OPAC deve
estar ligado a algum grupo de produtores.
•
Primeiramente este produtor deve solicitar o
reconhecimento dele como agricultor
biodinâmico/orgânico junto ao grupo que pertence;
•
Em seguida o grupo envia a lista de agricultores
orgânicos /biodinâmicos para OPAC, a qual avalia a
aceitação desta lista de produtores.
•
•
I.1- manejo biodinâmico- No mínimo 70% dos produtores
de cada grupo, devem estar praticando o manejo
biodinâmico. Admitimos um prazo de 1 ano para
conversão Demeter.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REPRESENTANTE NA
OPAC
• Cada núcleo deve eleger três membros para
fazer parte da comissão de avaliação, a qual é
responsável por organizar e implementar as
visitas de campo e encaminhar documentação
para OPAC.
•
Cada grupo deve indicar um representante da
comissão de avaliação para fazer parte da
OPAC.
• Estes membros são eleitos anualmente
VISITAS DE CAMPO DE VERIFICAÇÃO
• No mínimo cada propriedade inscrita na OPAC
deve ser visitada uma vez/ano.
• A comissão de avaliação define a ordem e
freqüência das visitas. Estas visitas podem ser
pré-definidas ou sorteadas.
• Em cada visita devem estar no mínimo todos os
representantes desta comissão de verificação.
• Cada três visitas um técnico indicado pela
OPAC deve participar das visitas.
• Deve ser estimulado a participação do grupo de
agricultores na visita e também de
representantes de consumidor.
VISITAS A CAMPO
Grupo da APAN-FE no produtor
amarildo-Maria da Fé-MG
Grupo Serras Verdes no produtor
laércio - Corrego Bom Jesus-MG
Grupo de produtores biodinâmicos de Botucatu-SP no viveiro
de mudas do produtor Edmilson
Visitas
• Trimestralmente o grupo deve se reunir para
capacitações e estudos técnicos da legislação brasileira
de orgânicos e normas Demeter. O produtor que faltar 3
reuniões consecutivas, sem justificativa, poderá ser
descredenciado da OPAC.
• Antes da visita de verificação o produtor deve atualizar o
cadastro da propriedade, plano de manejo e diário de
atividades e uso de insumos para ser avaliado durante a
visita de campo. No final da visita será feito um relatório
com a avaliação da conformidade e recomendações
necessárias. Todos presentes na visita devem assinar o
relatório.
• No mínimo uma vez por ano deve haver participação de
um representante de outro núcleo na visita de campo.
USO DO SELO ORGÂNICO
OFICIAL
• O direito de uso do selo orgânico oficial
pelo agricultor participante do SPG
depende do parecer final da OPAC.
• A OPAC deve comunicar o MAPA do
reconhecimento de produtor orgânico
dentro da legislação brasileira .
CUSTOS
• A OPAC vai definir anualmente uma
contribuição por agricultor membro da
OPAC.
• Este recurso será usado para gestão
administrativa da OPAC, custos do
trabalho do técnico e despesas extras da
OPAC.
• Produtores que trabalham com
processamento poderão pagar uma taxa
adicional.
USO DA MARCA DEMETER
• A OPAC após avaliação do relatório de
campo poderá permitir o uso da marca
DEMETER nos produtos vendidos pelos
produtores biodinâmicos.
• Para uso desta marca deverá ser seguido
as normas de rotulagem específica.