MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Secretaria da Agricultura Familiar
MDA
• Secretaria de Agricultura Familiar:
Departamento de Assistência Técnica e
Extensão Rural - DATER
Departamento de Geração de Renda e
Agregação de Valor – DEGRAV
Departamento de Crédito e Proteção da
Produção (PRONAF e Seguro)
MDA
• Publico: Agricultura Familiar: agricultores
familiares, assentados de reforma agrária,
extrativistas, quilombolas, ribeirinhos,
pescadores artesanais e povos indígenas;
• Políticas para o fortalecimento da AF – desde a
produção até a comercialização:
 Nova Assistência Técnica e Extensão Rural –
ATER;
 Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento
da AF – R$ 12 bilhões
MDA
Programa de Agroecologia – capacitação
de ténicos e agricultores;
Programa de agroindústrias;
Programa de Produtos e Mercados
diferenciados – orgânicos, biodiversidade,
mecanismos de garantia, plantas
medicinais e fioterápicos, comércio justo.
Programa de Aquisição de Alimentos –
PAA / Socioambiental com SPG
Sistemas Participativos de
Garantia - SPG
Antônio Prado/RS, outubro 2007
Marcelo Nunes
Oportunidades dos Sistemas
Participativos de Garantias
- SPG
• Construção coletiva entre atores locais
• Normas (parâmetros socioambientais /
Agroecológicos) estabelecidas em
conjunto
• Garantia/consolidação dos processos
internos e diferenciados de produção
(Agroextrativista/ SAFs / orgânicos)
Oportunidades…
• Promove organização para
Desenvolvimento Local
• O produto reflete a “história” de quem
compõe o SPG (Agregação de Valor)
• Custos inseridos nas atividades, devido
parcerias
• Construção de Novos Mercados (locais,
regionais e outros)
• Atendimento dos Nichos de Mercado
Funções de um SPG
• Aproximar organizações;
• Envolver / fortalecer as comunidades;
• Desenvolvimento com responsabilidade –
acordos e normas;
• Valorizar o “Serviço SocioAmbiental”;
• Agregar valor social, ambiental e econômico;
• Dar garantias, certeza, confirmar (AF + certidão
de origem, socioambiental e orgânico)
Agregação de Valores
• 1 - Valores Sociais:
Organização comunitária; educação; saúde; segurança
alimentar; cultura…
• 2 - Valores Ambientais:
Uso adequado do solo; conservação da mata ciliar; redução e
gestão do lixo; não uso do fogo; práticas sustentáveis de
produção…
• 3 - Valores Econômicos:
transformação e beneficiamento da matéria prima;
embalagens adequadas (“biodegradáveis”); marketing,
garantias da produção (certificação, spg…)
Importância do SPG na Lei
• Saída da marginalidade
• Equivalência legal à certificação (processo
externo)
• Linhas especiais de apoio e fomento
• Garantias a longo prazo
• Dialogar com o manejo florestal /
extrativismo
• Reconhecimento a documentação
Documentos gerados no SPG
•
•
•
•
Certidão de Origem
Certificado Socioambiental
Certificado de produto Orgânico / natural
Rastreabilidade do produto / comunidade
Principal desafio do SPG
• Ser reconhecido pelo mercado –
marketing e merchandising
“Nunca duvide da capacidade de um
pequeno grupo de dedicados cidadãos
para mudar os rumos do Planeta. Na
verdade eles são a única esperança de
que isto possa ocorrer”
Margareth Mead
Obrigado!
Marcelo Nunes
[email protected]
61 2191 9860