Gestão da qualidade da
produção orgânica
ROSELI ALLEMANN
mecanismos de avaliação de conformidade =
FORMAS OU TIPOS DE CERTIFICAÇÃO
ORGÂNICA
Alimento orgânico: alimento vivo
Sem a utilização de agrotóxicos;
Sem contaminar o solo, recursos hídricos, o ar, a
fauna e flora;
Não contaminar o Agricultor e consumidor final;
Aumentar a biodiversidade local;
Diversificação da produção;
QUANDO ESCOLHEMOS UM PRODUTO PARA COMPRAR. PODEMOS
ESCOLHER SS ALIMENTOS QUE CONSUMIMOS
880.000 ha cultivados (fonte Willer,2009)
6 milhões de manejo de florestas (fonte: Lernoud, 2009)
Áreas (há) de orgânicos no Brasil em novembro de 2007.
Hectares
Hectares
extrativista
Total
hectares
Total %
Norte
720.870
4.679.433
5.400.303
75,9
Nordeste
26.784
651
27.435
Centro
122.817
1.500.000
1.622.817
Sudeste
44.741
2.056
46.797
Sul
16.908
40
16.948
total
932.120
6.182.180
7.114.300
Região
Fonte: Orgânicos Brasil (2008).
22,8
COMERCIALIZAÇÃO MUNDIAL E
BRASILEIRA DE ORGÂNICOS
• 40 BILHÕES DE DÓLARES EM 2006
• (FONTE: CARDOSO; GONÇALVES; CERQUEIRA, 2008)
• 46,1 BILHÕES DE DÓLARES EM 2007
• (FONTE: WILLER, 2009)
• BRASIL 9.948.376 MILHÕES DE DÓLARES
EM 2008 fonte: MDIC/SECEX/MAPA (2008).
CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NO
ESTADO DE SÃO PAULO
• ÁREA TOTAL ESTADO 248.209,426 km2 ou
24.820.942,6 há (IBGE, 2006)
• responsável por um terço do PIB brasileiro
representando 33,9% em 2006, com 19.242.172
há de área plantada e pastagens. (IBGE, 2006).
• 645 municípios
• Unidades de Produção Agrícolas - UPA,
totalizando 324.601 unidades em 20.504.107ha.
(SÃO PAULO, 2009).
PRODUÇÃO E ÁREA ORGÂNICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Revolução Verde
Década de 50
X
Agricultura Sustentável
Diversos Movimentos
Década de 60/70
Produção do agronegócio: insustentabilidade
Sistemas produtivos orgânicos
existem várias técnicas de produção de alimentos
orgânicos;
Exemplos de movimentos sustentáveis
Biodinâmico
Natural
Biológico
Permacultura
Sistemas agroflorestais
MOVIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
E DEFINIDA POR LEI NO BRASIL COMO AGRICULTURA ORGÂNICA
Movimentos sustentáveis de várias origens
Com várias propostas de sistemas orgânico de produção
PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS
Antes da lei
Biodinâmico
Natural
REGENERATIVO
Agricultura sustentável
ECOLÓGICO
AGROECOLÓGICO
Biológico
Permacultura
Lei 10.831/03 perante a lei
todos são considerados
agora sistema orgânico de
produção
=
LEI DOS
ORGÂNICOS
§2 ARTIGO 1
Legislação brasileira sobre mecanismos de
garantia da qualidade orgânica
Lei federal 10831/2003
Decreto federal 6323/2007
IN 19/2009 Sistemas produtivos orgânicos
IN BOAS PRÁTICAS
IN EXTRATIVISMO
IN PROCESSAMENTO
IN PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
INSTRUÇÕES COMISSÕES
CONCEITO DE SISTEMA ORGÂNICO
LEI FEDERAL Nº10831/2003
Considera-se sistema orgânico de produção
agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas
específicas, mediante a otimização do uso dos recursos
naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à
integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo
a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos
benefícios sociais, a minimização da dependência de energia
não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos
culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de
materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos
geneticamente modificados e radiações ionizantes, em
qualquer fase do processo de produção, processamento,
armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção
do meio ambiente.
Art.
1°
-
PRODUTO ORGÂNICO
SEGUNDO A LEI FEDERAL Nº10831/2003
Art. 2° - Considera-se produto da
agricultura orgânica ou produto orgânico,
seja ele in natura ou processado, aquele
obtido em sistema orgânico de produção
agropecuário ou oriundo de processo
extrativista sustentável e não prejudicial ao
ecossistema local.
Por que precisamos certificar os produtos
orgânicos
Para reduzir a confusão para o
consumidor do conceito de orgânicos
Para proteger o consumidor contra
práticas e selos ‘exploratórios’ enganosos
Para facilitar o acesso a produtos dos
mercados nacionais e internacional no
mesmo padrão
Para fomentar a econômia local
O QUE É CERTIFICAÇÃO?
É O PROCEDIMENTO PELO QUAL
ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO
OFICIALMENTE
RECONHECIDOS,
FORNECEM
POR
ESCRITO
OU
EQUIVALENTE DE SEGURANÇA DE
QUE OS ALIMENTOS OU SISTEMAS
DE CONTROLE DE ALIMENTOS
ESTÃO CONFORME AS EXIGÊNCIAS
ESPECIFICADAS
PARA QUE SERVE A CERTIFICAÇÃO?
ATRIBUIR UM DIFERENCIAL AO PRODUTO,
SERVIÇO OU PROCESSO;
RECONHECIMENTO DOS CONSUMIDORES
E PRODUTORES
VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO PARA
PRODUTORES
AGREGAR VALOR (RÓTULO COM ALGO A MAIS)
PERMITIR A ENTRADA EM NOVOS MERCADOS
DIFERENCIADOS;
DIMINUIR A CONCORRENCIA DOS PRODUTOS,
PROCESSOS OU SERVIÇOS DE MENOR
QUALIDADE E IGUAL APARENCIA.
ESTIMULAR A MELHORIA CONTÍNUA DA
QUALIDADE;
VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES
DISTINGUIR MAIS FACILMENTE PELA MARCA
ENTRE PRODUTOS DE IGUAL APARÊNCIA E
QUALIDADES DIFERENTES;
FAVORECER A ECONOMIA DE TEMPO E
ESFORÇOS;
FORNECER SERGURANÇA E GARANTIA
(COMPROMISSO PÚBLICO DE QUALIDADE;
GARANTIR UMA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
DE PRODUTOS DE QUALIDADE;
GESTÃO DA QUALIDADE
• RASTREABILIDADE
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE
• SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE
CONFORMIDADE
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
QUALIDADE ORGÂNICA BRASILEIRA
• ANTES DA LEI FEDERAL 10831/2003
• CERTIFICADORAS
• CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA
• DEPOIS DA LEI FEDERAL 10831/2003
• CREDENCIAMENTO DE TODOS OS
ORGANISMOS NO INMETRO E/OU
MAPA
CREDENCIAMENTO E CADASTRO
• OAC – ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DE
CONFORMIDADE (credenciamento)
• OPAC – ORGANISMO PARTICIPATIVO
DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE
(credenciamento)
• OCS – ORGANISMO DE CONTROLE
(cadastramento)
SELO DE QUALIDADE DE PRODUTO ORGÂNICO
USO OBRIGATÓRIO NOS RÓTULOS A PARTIR DE 2010
CERTIFICADORAS NACIONAIS
TECPAR CERT
MINAS
ORGÂNICA
CERTIFICADORAS INTERNACIONAIS
CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA / SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA
Fonte: MDA, 2004
Garantia solidária, o fluxo de
confiança se dá diretamente
entre a produção e o
consumo
Princípio
“Trabalhar na construção do comércio justo e
solidário, estabelecendo como um de seus
objetivos aproximar de forma solidária,
agricultores e consumidores.”
Construção de uma certificação
participativa regional
Elaboração dos princípios em:
Confiança
Participação
Descentralização
Organização de base
Formação de rede
Transparência
Olhar externo
Adequação à produção familiar
Processo pedagógico
E adequação a legislação de orgânicos respeitando a IN
de boas práticas
REVISÃO DA LITERATURA
REDE ECOVIDA
fonte: Santos, 2003
Princípios da Rede Ecovida
Ter na agroecologia a base para o desenvolvimento sustentável;
Trabalhar com agricultores e agricultoras familiares e suas organizações;
Ser orientada por normativa própria de funcionamento e de produção;
Trabalhar na construção de mercado justo e solidário8;
Garantir a qualidade através da certificação participativa.
Objetivos da Rede Ecovida
Desenvolver e multiplicar as iniciativas agroecológicas;
Incentivar o associativismo na produção e no consumo de produtos ecológicos;
Gerar, articular e disponibilizar informações entre organizações e pessoas;
Aproximar, de forma solidária, os agricultores e os consumidores;
Ter uma marca e um selo que expressam o processo, o compromisso e a qualidade;
Fomentar o intercâmbio, o resgate e a valorização do saber popular.
Rede Ecovida
(fonte: Santos, 2005)
21 núcleos regionais em distintos estágios de organização, que abrangem 180
municípios
2.438 famílias de agricultores organizados em 272 grupos, associações e
cooperativas;
28 ONGs
6 cooperativas de consumidores; e dezenas de pequenas agroindústrias ; além
de vários profissionais distribuídos nos estados do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná.
137 feiras ecológicas em todo o sul do Brasil ligadas à Ecovida.
17 empresas de comercialização de orgânicos
A Rede Ecovida acredita ser possível aproximar os agricultores e os
consumidores a fim de que ambos construam um mercado onde a remuneração
pela atividade e pelos produtos agropecuários seja justa, sem a exploração de
quem produz nem de quem compra (fonte: SANTOS, 2004).
Sistemas participativos de garantia – certificação
participativa
Sistemas de garantia da qualidade
Rede de produção orgânica envolve agentes que atuam nos diferentes níveis
do processo da produção, processamento, transporte, armazenagem,
comercialização ou consumo de produtos orgânicos. (Inciso XIII)
espaço abrangência
público de
trabalho
mecanismos de
controle
denominação da
fase
Unidade produtiva
agricultor (es)
curso(s), normas,
acompanhamento,
croquis, planos de
conversão, etc...
formação,
informação e
compromisso
organização
grupos
associações
cooperativas
visitas alternadas,
reuniões, pactos de
responsabilidade,
intercâmbios,
suspensões.
auto-fiscalização e
auto-regulação
núcleos regionais
organizações que
compõem a rede
em certa região
conselho de ética,
formação periódica,
participação de
consumidores,
representatividade
suspensões
responsabilidade
mútua e olhar
externo
Rede Ecovida
conselhos e
comissões
Conselho de certificação,
conselho de ética e
comissão técnica.
legal
A Associação de Certificação Sócio-participativa da Amazônia – ACS
é a primeira certificadora comunitária na Amazônia brasileira.. Fundada em
2003
Com normas próprias de organização e funcionamento, terão
autonomia para impulsionar os trabalhos de valorização,
gerando credibilidade junto a mercados justos e solidários
A Certificação Sócio-participativa = FERRAMENTA
•construção e promoção coletiva do desenvolvimento local;
• a credibilidade gerada pelo envolvimento de parceiros locais;
• fortalecimento da agricultura familiar da floresta, representada por
agricultores, ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas.
• legitima, perante a sociedade e junto aos mercados consumidores, o
trabalho diferenciado destas populações quando na manutenção e
conservação do bioma Amazônia.
ACS DA AMAZÔNIA
fonte: Marcelo Nunes (MDA, 2004)
A ACS é uma certificadora comunitária funcionando como um
mecanismo de monitoramento, avaliação e geração
credibilidade entre atores locais, que promove a integração e
o fortalecimento da agricultura família na Amazônia
(agricultores, extrativistas, ribeirinhos e povos indígenas),
congrega 25 grupos comunitários,
250 famílias nos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas ,
15 organizações não governamentais e órgão de governo.
A responsabilidade jurídica da ACS envolve certificação de
origem, socioambiental e orgânica.
(Fonte: MDA -2004)
Produtos orgânicos sustentáveis
fonte: SUFRAMA
Distribuição da agricultura orgânica no
estado do Espírito Santo
Fontes:
Incaper
Chão vivo
Missão da Associação Chão Vivo
ASSOCIAÇÃO CHÃO VIVO
É uma Entidade sem fins lucrativos. Sua criação partiu
das discussões do Fórum da Agricultura Familiar
Capixaba, composto por 19 ONGs, que atuam nas
áreas
de
Agroecologia,
Educação
Rural,
Desenvolvimento Sustentável e Movimento Sindical,
tendo uma identidade muito forte com a Agricultura
Familiar e com o desenvolvimento Socioambiental da
Agroecologia.
objetivos gerais: certificar produtos agrícolas; prestar
serviços de assessoria nas áreas de produção,
beneficiamento, comercialização e industrialização;
realizar publicações e difundir resultados de estudos e
pesquisas; promover seminários, cursos e encontros;
estimular e apoiar a luta de comunidades e
organizações rurais pela preservação da natureza.
Síntese dos componentes da certificação participativa em rede
Definições no decreto 6323/2007
regulamenta a lei 10831 que dispõe sobre agricultura orgânica
ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
• SPG – SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA
• conjunto de atividades desenvolvidas em
determinada estrutura organizativa, visando
assegurar a garantia de que um produto,
processo ou serviço atende a regulamentos ou
normas específicas e que foi submetido a uma
avaliação da conformidade de forma
participativa;
ART. 2 inciso XVI:
ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DE
CONFORMIDADE
•
VIII - organização de controle social: grupo, associação, cooperativa ou consórcio a que está
vinculado o agricultor familiar em venda direta, previamente cadastrado no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com processo organizado de geração de credibilidade a
partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento,
transparência e confiança, reconhecido pela sociedade;
Certificação por terceira parte
• Auditoria por certificadoras nacionais e internacionais
• Custo alto;
• ISO 065;
– SPG: certificação participativa
– ART. 2 inciso XVI: SPG conjunto de atividades desenvolvidas em determinada
estrutura organizativa, visando assegurar a garantia de que um produto, processo
ou serviço atende a regulamentos ou normas específicas e que foi submetido a
uma avaliação da conformidade de forma participativa;
• Rede de agricultores, consumidores, técnicos, associações,
COMO A CERTIFICAÇÃO
PARTICIPATIVA É REPRESENTADA
NA LEGISLAÇÃO ATUAL DA
PRODUÇÃO ORGÂNICA?
Definição de SPG
ART. 2 inciso XVI: SPG conjunto de atividades desenvolvidas em determinada
estrutura organizativa, visando assegurar a garantia de que um produto, processo
ou serviço atende a regulamentos ou normas específicas e que foi submetido a
uma avaliação da conformidade de forma participativa;
Rede de agricultores, consumidores, técnicos, associações,
Abrigam diferentes métodos de geração de credibilidade adequadas a diferentes
realidades sociais, culturais, políticas,territoriais, institucionais, organizacionais e
econômicas
SPG –SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA
CARACTERIZA-SE PELO
CONTROLE SOCIAL
PARTICIPAÇÃO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
EXEMPLO REDE ECOVIDA – MECANISMO DE GARANTIA (IN19) DA LEI DE ORGÂNICOS
ESTRUTURA DAS SPG COMPOSIÇÃO
PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS QUE
FAZEM PARTE
DO GRUPO
FORNECEDORES:
PRODUTORES,
DISTRIBUIDORES,
COMERCIANTES, TRANSPORTE,
ARMAZENADORES
COLABORADORES:
CONSUMIDORES E
SUAS ORGANIZAÇÕES,
TÉCNISO, ORG PÚBLICAS E
PRIVADAS,
ONG
ORGANIZAÇÃO REPRESENTANTE
DE CLASSE
SPG – SISTEMA
PARTICIPATIVO DE
GARANTIA
OPACORGANISMO
PARTICIPATIVO DE
AVALIAÇÃO DA
CONFORMIDADE
Novos grupos
interessados
Carta de interesse
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
CONSELHO DE RECURSOS
GARANTIR A
RASTREABILIDADE
DO PRODUTO
OPAC ASSUME A RESPONSABILIDADE FORMAL DA SPG
Responsabilidades de um OPAC
REUNIÕES
EMITIR DOCUMENTOS
PERRIODICIDADE DE REUNIÕES
DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS
ORGANIZAR E GUARDAR DOCUMENTOS
ASSUME RESPONSABILIDADE FORMAL
RESPONSAVEL LEGAL
OPACORGANISMO
PARTICIPATIVO DE
AVALIAÇÃO DA
CONFORMIDADE
RESPONSÁVEL LEGAL PARA
AVALIAÇÃO DA
CONFORMIDADE
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO;
VISITAS DE PARES
CONSELHO DE RECURSOS
PARTICIPAÇÕES EM
REUNIÕES DA SPG
GARANTIR A
RASTREABILIDADE
DO PRODUTO
EMITIR DOCUMENTO
DE SPG
CREDENCIAMENTO DE OPAC
SPG
Controlar unidades
De produção todo ano
SEPDAG –
Serviço de
Política e des.
Agropecuário
SFA
OPAC
Formulário
Cadastro
CNPJ
Estatuto, regimento interno e
Contrato social
Manual de procedimentos
Operacionais
Normas de produção
orgânica
utilizadas
CREDENCIAMENTO
AUDITORIA
MAPA
DEFINIÇÃO DA LEI SOBRE CONTROLE SOCIAL
• Organização de controle social é:
grupo, associação, cooperativa ou
consórcio a que está vinculado o
agricultor familiar em venda direta,
previamente cadastrado no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
com processo organizado de geração de
credibilidade a partir da interação de
pessoas ou organizações, sustentado na
participação,
comprometimento,
transparência e confiança, reconhecido
pela sociedade. (inciso VIII)
CONTROLE SOCIAL
PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS MEMBROS DO SPG
ATUAÇÃO NAS AÇÕES DO SPG
COMPARTILHAMENTO DO PODER DECISÓRIO
MECANISMO DE GARANTIA – CONTROLE SOCIAL
NA VENDA DIRETA SEM CERTIFICAÇÃO
OCS
MAPA
Órgão
fiscalizador
estadual ou
municipal
SUSTENTABILIDADE É POSSÍVEL
PRECISAMOS FAZER A NOSSA PARTE
GRATA pelo convite
Casa da Agricultura Ecológica
Parelheiros
5921-8089
ROSELI ALLEMANN
[email protected]
Dissertação de mestrado
Gestão da qualidade da produção orgânica
no Estado de São Paulo