Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 06-10-2014 11:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Adiados para
Conferência
6293/11.0IDPRT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 6293/11.0IDPRT
Adiados para
Conferência
343/10.5TAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
343/10.5TAVVD
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ricardo Jorge
Vaz Ferreira
Recorrente: António Jesus
Ferreira
Recorrido: Ministério
Púbico
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Manuel
Martins Neves
Recorrido: Diana Lucia
Ferreira Gomes
Adiados para
Conferência
76/12.8tacbt-A.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção
Filipe Melo
Única - Proc. 76/12.8tacbtA
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Instituto da
Segurança Social - I P
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Faiatir Transportes Unipessoal,
Lda
Recorrido: Elisabete
Marisa Gonçalves
Magalhães
Recorrido: Silvino Manuel
Carvalho Martins Pimenta
Adiados para
Conferência
2324/12.5TABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Criminal - Proc.
Filipe Melo
2324/12.5TABRG
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Marcello
Alessio
Recorrido: Paulo Jorge
Duarte Ribeiro
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Cedric David
Fernandes de Castro
Recorrente: Nelson
Antonio Castro Martins
Recorrente: Luis Ismael
Silva Costa
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Fábio Daniel
Carvalho Ferreira
822/09.7JABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
822/09.7JABRG
Adiados para
Conferência
239/12.6GAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
239/12.6GAPTL
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Eliseu Inácio
de Sousa Pereira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: António Lopes
de Oliveira
Adiados para
Conferência
753/12.3GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
753/12.3GAFAF
João Lee Ferreira
2º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Edgar Bruno
Marinho Pinto da Costa
Recorrido: Ministério
Público
Aditados para
Conferência
55/14.0YRGMR Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 237/10.4GAEPS-C
Ana Teixeira e Silva
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Ministério
Público
Conferências
624/12.3GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
624/12.3GBBCL
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: António Matos
Martins
Recorrido: António Pedro
Fernandes Bessa
Conferências
3153/12.1IDPRT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 3153/12.1IDPRT
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Mundo Radical Fabrico de Calçado, Lda
Conferências
87/13.6GEVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
87/13.6GEVCT
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Carlos Alberto
Ribeiro da Silva
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
33/14.0GTVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
33/14.0GTVCT
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: José António
Felgueiras Malheiro
Conferências
357/13.3GBGMR.G1 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
357/13.3GBGMR
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ministério
Público
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Manuel
Eduardo Carvalho
Marques
Recorrido: Ministério
Público
Recorrente: Sialima1º - José Maria Tomé Serviços e Investimento do
Branco
Alto Lima,
Recorrido: Antonio Vassalo
Adiados para
Conferência
Ana Teixeira
Conferências
20/14.8GTBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga - Nazaré de Jesus
3º Juízo Criminal - Proc.
Lopes Miguel
20/14.8GTBRG
Saraiva
Conferências
146/07.4TAPTB.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
da Barca - Secção Única Proc. 146/07.4TAPTB
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Abreu
Conferências
38/13.8GAMLG.G1 Recurso Penal
Conferências
11/14.9PEBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
150/10.5TAMNC.G1 Recurso Penal
Conferências
60/12.1GBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Maria Augusta
Melgaço - Secção Central Moreira Fernandes
Proc. 38/13.8GAMLG
1º - José Maria Tomé Recorrente: Joana Maria
Branco
Soutelo Monteiro Barros
Tribunal Judicial de Braga Maria Augusta
2º Juízo Criminal - Proc.
Moreira Fernandes
11/14.9PEBRG
Recorrente: Carlos Antonio
Nogueira Ribeiro
Recorrido: Ministério
1º - José Maria Tomé Público
Branco
Recorrido: José Artur
Gonçalves Antunes
Recorrido: Rui Pedro
Gomes da Costa
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 150/10.5TAMNC
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: José Luís
Ferreira Martins
Recorrente: Custodio
Ribeiro de Sousa
Serviços do Ministério
Público de Braga - 2ª
Secção de Processos Proc. 60/12.1GBBRG
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: José Gomes
Ferreira Palha
Recorrido: Ministério
Público
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: João Manuel
Passos Simas
Recorrido: Rogério António
dos Santos Ferreira
Recorrido: Tiago Daniel
Sequeira Soares
Conferências
1363/12.0GAEPS.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 1363/12.0GAEPS
José Maria Tomé
Branco
2º - Filipe Melo
Conferências
271/08.4TCGMR.G4 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
271/08.4TCGMR
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Conferências
Conferências
1753/10.3PBGMR.G1 Recurso Penal
772/11.7TAPTL.G1 Recurso Penal
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Adão Vieira da
Silva
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Rui Pedro
Braga Pereira
Recorrido: Maria da
Conceição Braga da Costa
Pereira
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: José Paulino
Amorim Calheiros de
Macedo
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Ana Teixeira
155/13.4GCBRG
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: José Augusto
Soares Marques
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Carlos
Domingos Rodrigues
Pereira
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
591/10.8PABCL
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Samuel André
Fernandes Salgado
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1753/10.3PBGMR
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
772/11.7TAPTL
Conferências
155/13.4GCBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
591/10.8PABCL.G1 Recurso Penal
Conferências
2292/12.3PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Ana Teixeira e Silva
2292/12.3PBBRG
1º - António
Condesso
Recorrente: Maria do Céu
Ximena Maia Cabreiras
Conferências
1096/13.0PBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1096/13.0PBGMR
1º - António
Condesso
Recorrente: Vítor Miguel
Xavier
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1/14.1GAGMR-A.G1 Recurso Penal
Conferências
388/11.8IDBRG.G2 Recurso Penal
Conferências
305/12.8GAVRM.G1 Recurso Penal
Conferências
492/12.5IDBRG.G1 Recurso Penal
Ana Teixeira e Silva
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
1/14.1GAGMR-A
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: António
Francisco Sampaio
Recorrente: Margarida
Amélia da Silva Reis
Barrote
Recorrente: Patricio da
Silva Fonseca
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
388/11.8IDBRG
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Margarida
Raquel Oliveira Silva
Tribunal Judicial de Vieira
do Minho - Secção Única Proc. 305/12.8GAVRM
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Manuel da
Silva Ramalho
Recorrido: José Antunes
Vieira
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
492/12.5IDBRG
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Bernardino
Pereira da Costa
Recorrido: Ministério
Público
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Processo
Espécie
421/09.3GCGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
421/09.3GCGMR
Relator
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
Adjuntos
Intervenientes
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: José Diogo
Ferreira Marques
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Micael Dias dos
Santos Leitão
Recorrido: Hugo Miguel
Cardoso Dias
Recorrido: Helder José
Gomes Marques
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
42/10.8IDBRG
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Cidade Verde
- Construções de Vila
Verde, S.A.
Recorrente: António Anibal
da Silva Mimoso
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria Otília de
Barros Vieira Mimoso
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
388/11.8GDGMR
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Carlos Manuel
dos Santos Rodrigues
Recorrido: Ministério
Público
983/11.5GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
983/11.5GAFAF
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Leonor Freitas
da Silva
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Almerinda
Freitas
Conferências
983/11.5GAFAF.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Fafe - Unidade
de Apoio - Proc.
983/11.5GAFAF
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Leonor Freitas
da Silva
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Almerinda
Freitas
Conferências
1135/11.0GBGMR.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1135/11.0GBGMR
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Jose Tiago
Gonçalves Cardoso
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
84/13.1GAMLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Melgaço - Secção Única Proc. 84/13.1GAMLG
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
2º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Ministério
Público
Conferências
42/10.8IDBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
388/11.8GDGMR.G1 Recurso Penal
Conferências
Decisão
Fonte: H@bilus