Fiscalizaç
Fiscalização Tributá
Tributária
• Itens a serem tratados
SEMAAT
1º SEMINÁRIO AIAMU DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
PAINEL
Ferramentas Eletrônicas no Aprimoramento da
Administração Tributária Municipal
– Fatores de Sucesso
– Objetivos
– Premissas
– Estratégia
– Atuação
– Infraestrutura Global
– Infraestrutura Específica
– Execução
PORTO ALEGRE, 19/07/2012
Fiscalizaç
Fiscalização Tributá
Tributária
Fatores de Sucesso
• Inteligência Fiscal
• Programação Fiscal
• Implementação da percepção de risco
• Impacto na receita
Fiscalizaç
Fiscalização Tributá
Tributária
Objetivos
•Alcance e manutenção da percepção do risco
– Como decorrência da Inteligência Fiscal
– Evasor, por isso, não pode se sentir seguro
•Inibição da evasão fiscal aumentando:
– A arrecadação
– A competitividade da economia
A INFISC
GIF – Gestão e Inteligência Fiscal
•Plano de Trabalho de Gestão e Inteligência Fiscal
– Plano que integre objetivos, metas, ações e
indicadores
– Uso intenso da tecnologia da informação
– Adequação da legislação tributária
INFISC
Consultoria Especializada e Sistemas Eletrônicos
•Planejamento da Ação Fiscal
– Definição e Acompanhamento
• Projetos
• Objetivos, ações e metas
• Produtividade
• Visando a adoção de ferramentas de captura de dados
INFISC
Consultoria Especializada
•Programa de capacitação
– Integração e motivação da equipe
• Garantia e prerrogativas constitucionais
– Técnicas de auditoria contábil/fiscal
– Revisão e redesenho de processos
• Voltados para a inteligência fiscal
Fiscalizaç
Fiscalização Tributá
Tributária
Premissas
•Temida e respeitada pelos contribuintes
– Pela inteligência fiscal e capacitação dos agentes
•Necessita:
– Conhecimento do fenômeno da evasão
– Recursos legais, materiais, humanos, financeiros e
tecnológicos
– Domínio de ferramentas de análise
Fiscalizaç
Fiscalização Tributá
Tributária
Fiscalizaç
Fiscalização Tributá
Tributária
Estratégia
Base de Dados Fiscais
• Para ser efetiva depende do êxito em
– Mostrar presença no universo de contribuintes
• Relacionamento com categorias (segmentos) de contribuintes
• Fiscalização Setorial
– Ações compatíveis
• Suficientes para fazê-los mudar de atitude
– Retroalimentar a própria fiscalização
• Fora do Ambiente de Produção
• Extraindo informações
– Sistema de Gestão da Prefeitura
• Arrecadação
– Módulos NFS-e e DMS-e
– Novas fontes ao longo do tempo
• P. ex. Informações de Operadoras de Cartões
• P. ex. Informações de Empresas de Leasing
• Informações do Simples Nacional
Fiscalizaç
Fiscalização Tributá
Tributária
Atuação
• Massiva
– Tratamento de grande volume de dados
• Ações Preventivas
• Ações Repressivas
• Auditoria Fiscal
– Contribuintes expressivos e com atividades complexas
• P. ex. Auditoria fiscal no Setor Financeiro (bancos)
Auditoria Eletrônica de Bancos
Auditoria Eletrônica de Bancos
Marcação de conta tributável
Entrada de Dados
PREFEITURA
1
ISS Recebido
Processamento
CRUZAMENTO
visando apuração de diferenças
entre valores recebidos e valores
informados
Saídas
Confronto entre valores
recebidos e valores
informados:
A - (1 x 2)
B - (1 x 4)
(1 x 2) (1 x 4)
2
BANCOS
3
ISS Recolhido
Plano de Contas
VINCULAÇÃO com
Plano de contas
COSIF
E – Resumo do
Levantamento Fiscal
VINCULAÇÃO com
código da LCM
4
Balancetes
VINCULAÇÃO com
código da L. 116
C - Balancete
Ajustado para fins de
Tributação
VINCULAÇÃO com
tabela de Alíquotas
D – Relatório de
Cálculo do Tributo
Verificação
Tarifas de Serviços Bancários
X
Contabilização
Auditoria Eletrônica de Bancos
Relatório de Confronto Balancetes x Pagamento
Fiscalizaç
Fiscalização Tributá
Tributária
Infraestrutura Global
• Atuação com suporte:
–Pessoal capacitado
–Legislação adequada, inclusive de penalidades
–Ferramentas de análise de dados e auditoria fiscal
–Técnicas de análise de dados e investigação
Fiscalizaç
Fiscalização Tributá
Tributária
Infraestrutura Específica
• Recursos humanos
– Com política bem definida
• Carreira estruturada
• Remuneração condizente
• Tecnologia
– Ferramentas apropriadas
– Propicia mais efetividade ao órgão e libera mão de obra fiscal especializada
• Recursos normativos:
– Garantia da distribuição equitativa carga tributária
• Recursos materiais e financeiros
– Autonomia na gestão de meios e uma elevada autonomia dos agentes
– As garantias constitucionais
Fiscalizaç
Fiscalização Tributá
Tributária
Execução
• Todavia, é importante saber:
– Nada substitui o profissional experiente e bem preparado
OBRIGADO !
[email protected]
Av. Carlos Gomes, 222 – 8 Andar - P. Alegre
PORTO ALEGRE, 19/07/2012