Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social – CDES
“Impactos sociais da crise econômica
internacional e os desafios do desenvolvimento:
o papel do Estado e da Sociedade Civil”
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES
Contextualização da Crise Financeira Internacional

O epicentro da crise econômica e financeira que eclodiu
em 2008 foram os Estados Unidos da América (EUA).

O processo atinge todas as regiões, mostrando a
interrelação entre as economias em um mundo
globalizado.

É a maior crise financeira enfrentada pelo capitalismo
desde 1929, sem perspectivas claras sobre a retomada
de novos ciclos de expansão.
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Contextualização da Crise Financeira Internacional


Crise do modelo neoliberal:

concentração de renda no mundo desenvolvido

endividamento crescente das famílias

incapacidade do mercado de se autorregular.
Observou-se intensa mobilidade de capitais:

para regiões de menores custos financeiros (sob forma de
investimentos diretos)

para mercados desregulados (possibilidade de elevados
rendimentos)
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Contextualização da Crise Financeira Internacional

Os efeitos da crise recolocaram no mundo o
debate sobre o papel do Estado como regulador
e promotor do desenvolvimento.

Abre-se o caminho para uma nova geopolítica
mundial incorporando um conjunto de países no
debate e processo decisório global.
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Efeitos da Crise Internacional no Brasil

A situação macroeconômica brasileira, em setembro de
2008, era confortável:








Reservas Internacionais superiores a US$ 204 bilhões;
Crescimento do PIB Nacional (3º trimestre/08): 6,4%;
Taxa de investimento (FBCF/PIB): 19%;
Inflação anual (IPCA/2008): 5,9%;
Saldo da Balança Comercial FOB (3º trimestre/08): US$ 8,35
bilhões;
Recorde histórico da safra agrícola: 145,8 milhões de toneladas
de grãos;
Sistema bancário sólido;
Taxa de crescimento do consumo das famílias (2008): 5,4%.
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Efeitos da Crise Internacional
Redução da liquidez mundial
 Contração do crédito externo refletido no
crédito doméstico.
Contração do mercado internacional
 Redução dos saldos comerciais;
 Redução dos preços das commodities.
Transferência de capitais para as matrizes




Desvalorização de ativos e ações;
Redução dos fluxos de entrada de capitais;
Redução de estoques;
Desvalorização do real frente ao dólar.
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Brasil de Hoje

Comparado a outros países, o Brasil sofreu menos com a crise
e vive um cenário mais favorável à retomada do crescimento
ainda em 2009.

Criação de empregos formais até maio: 180.011

Taxa de desemprego até maio: 8,8%

Baixo endividamento das famílias: 34,8% até junho

Massa salarial crescente: 3,2% até junho e deverá alcançar, no
mínimo, 3,5% em dezembro

Inflação prevista sob controle: 4,1% até dezembro

Saldo comercial crescente: US$ 13,987 bilhões em junho

Dívida Líquida do Setor Público estável (DLSP/PIB): 42,4%

Previsão de crescimento do PIB: em torno de 1% em 2009

Reservas Internacionais (junho/09): US$ 208,4 bilhões
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Pilares de sustentação do modelo brasileiro

Debates realizados pelo CDES apontam quatro pilares
estruturantes para o desenvolvimento do país:
Programa de Aceleração
do Crescimento
(PAC)
Sistema de
Financiamento Público
Sólidas
Empresas Públicas
Sistema de
Proteção Social
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Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
AMPLIAÇÃO DOS VALORES DO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) ANTE A CRISE
INVESTIMENTOS DO PAC PERÍODO DE 2007 A 2010
SEGMENTO
Logística
Energia
Saneamento
Infraestrutura
social
Habitação
Outros sociais
TOTAIS
VALOR EM
R$ BILHÕES
NOVOS E
AMPLIAÇÕES
TOTAIS
58,3
37,7
96,0
274,8
20,2
295,0
40,0
4,0
44,0
106,3
72,0
178,3
24,5
8,2
32,7
503,9
142,1
646,0
Fonte: PAC
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Sistema de Financiamento Público
Bancos públicos fortes (podem atender a necessidade de crédito).
Evolução do Crédito Bancário
Crédito Segundo o Controle de Capital - abr/09
125
118,3
120
115
112,9
115,9
20%
38%
109
110
105,3
105
100
113,9
119,5
100
103,1 102,9
101,5 102,6
101,8
102,1
102,2
42%
95
90
set/08 out/08 nov/08 dez/08 jan/09 fev/09 mar/09 abr/09
Bancos Públicos
Bancos Públicos
Bancos Privados Nacionais
Instituições Estrangeiras
Bancos Privados Nacionais
Fonte: BCB
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Empresas Públicas

Petrobras:


Investimentos previstos para o período de 2009 a 2013: US$ 174,4
bilhões.
Os recursos para os investimentos da empresa até o ano de 2010 estão
garantidos por meio de financiamentos nacionais e internacionais.
Fonte: Petrobras
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O Papel do Estado
DESENVOLVIMENTO = CRESCIMENTO COM ESTABILIDADE
E INCLUSÃO SOCIAL
 O Estado atua como regulador e indutor do
desenvolvimento recuperando sua função social
(promove a igualdade e dignidade humana).
25% do PIB brasileiro é destinado à defesa e
proteção da sociedade. Essa ampla agenda social,
geradora de seguridade econômica para os indivíduos
e famílias é orgânica ao esforço de manter a produção
e o consumo e, portanto, ao enfrentamento da crise.
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O Papel do Estado
DESENVOLVIMENTO = CRESCIMENTO COM ESTABILIDADE
E INCLUSÃO SOCIAL
Amplo movimento reinvindicatório da
sociedade
brasileira
resultou
na
Constituição de 1988, que lançou as bases
de
uma
expressiva
mudança
na
intervenção estatal alargando o arco de
direitos sociais e instituindo espaços
públicos de deliberação e controle social.
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A Rede de participação
 A sociedade civil tem um papel fundamental para levar a
cabo este projeto de desenvolvimento com equidade,
baseado nas atividades produtivas, no trabalho e na
solidariedade.
 O Brasil vem criando e fortalecendo uma ampla rede de
participação, articulada em vários níveis:

Nos últimos cinco anos foram realizadas 50 Conferências
Nacionais com a participação de aproximadamente 3,5 milhões de
delegados nas instâncias municipais, estaduais e nacionais.

Somente nas etapas nacionais cerca de 5.000 deliberações
públicas foram produzidas, grande parte delas incorporadas no
desenho de políticas públicas setoriais.
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Previdência
Social
Emprego e
Defesa do
Trabalhador
Saúde
Estado Social
Desenvolvimento
Agrário
Habitação
Educação
Assistência
Social
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES
Continuar
Áreas
Previdência
Principais
Social
Programas/Ações
Beneficiários/Resultados em
2008
área Urbana
área Urbana
Emprego e Previdência
Aposentadorias e PensõesSocial
7,8 milhões de benefícios na
área Rural
área Rural
Defesa do
Aposentadorias e Pensões 15,2 milhõesSaúde
de benefícios na
Trabalhador
Previdência
Social
(Regime Geral PS)
Sistema de
1,7 milhão de beneficiários
Proteção Social
União: 530 mil servidores
do
Brasil
Pagamento de
inativos e 448 mil pensionistas;
Auxílio-Doença, AuxílioMaternidade e outros Auxílios
- área Urbana e Rural
Desenvolvimento
Previdência do
Agrário
Servidor Público
(Regimes Próprios
PS)
Aposentadorias e Pensões Executivo, Legislativo e
Judiciário
Formalização e
inclusão doHabitação
Micro Empreendedor
empreendedor
Individual (MEI)
individual
Educação
Estados: 1,1
milhão de
servidores inativos e 384 mil
pensionistas;
Municípios: 401 mil inativos e
151 mil pensionistas
Assistência
Expectativa de inclusão de 11
Social
milhões de pessoas.
Início: 01/07/2009
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Previdência
Social
Emprego e
Emprego
Defesa do
Trabalhador
Áreas
e Defesa do Trabalhador
Principais
Programas/Ações
Saúde
Beneficiários/Resultados em
2008
Sistema de
Valorização real do salário
mínimo de 44,95% no período de
Proteção
Social
Política
de Valorização
do
2003/2009
Salário Mínimo
Desenvolvimento
Beneficia cerca de 43,4
do Brasil
Emprego e Defesa


milhões de pessoas
Agrário
do Trabalhador
Educação
Seguro-Desemprego
6,9 milhões de trabalhadores
Abono PIS-Pasep
8,4 milhões de trabalhadores
com renda até 2 SM (em 2007)
Habitação
Assistência
Social
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES
Previdência
Social
Emprego e
Defesa do
Desenvolvimento
Trabalhador
Áreas
Principais
Programas/Ações
Agrário
Saúde
Beneficiários/Resultados em
2008
Sistema de
4,5 milhões de estabelecimentos
Proteção Social
econômica da
Produção de 70% dos alimentos
Desenvolvimento Importância
do Familiar
Brasil
Agricultura
da cesta básica
Agrário
10% do PIB
do país
Educação
Desenvolvimento
Agrário
Programa Nacional de
Agricultura Familiar
Programa Nacional de
Habitação Reforma Agrária
2,2 milhões de contratos
43 milhões de hectares (2003 a
2008)
Assistência
Social
530 mil atendidos em programas
educacionais em todos os níveis
de ensino (1999 a 2008)
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Previdência
Social
Emprego e
Defesa do
Áreas
Trabalhador
Assistência Social
Principais
Programas/Ações
Beneficiários/Resultados
em
Saúde
2008
Sistema de 7,8 milhões de benefícios na
área rural
Proteção Social
- Pessoa com
Desenvolvimento BPC - LOAS
1,8 milhão
do
Brasil
Deficiência
Benefício de Prestação
Continuada (BPC) - LOAS Pessoa Idosa
Agrário
Assistência Social
Nacional de Inclusão de
Jovens - ProJovem
Programa Bolsa Familia
Habitação
Educação
400 mil jovens
11,6 milhões de famílias
Assistência
Social
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Previdência
Social
Saúde
Emprego
e
Área
Principais Programas/Ações
Defesa do
Trabalhador Rede Pública de Saúde
Beneficiários/Resultados em 2008
Saúde diretos
Gera 850 mil empregos
23 mil equipes de Saúde da Família;
50% da população coberta pelo PSF;
2,3 bilhões de procedimentos
ambulatoriais, 11 mil
transplantes, 215 mil cirurgias
cardíacas, 9 milhões de procedimentos
Educação
de quimioterapia e radioterapia
e 11,3
milhões de internações; Serviço de
Atendimento Médico de Urgência
(SAMU) conta com cerca de 2,5 mil
veículos, cobrindo 1.163 municípios e
100
milhões de pessoas; Cobertura
Assistência
vacinal para doenças infantis acima de
Social
90% em 25 das 27 UFs, aproximandose de 100% em 14 UFs;
Sistema de
Assistência
Ambulatorial e Social
Proteção
Hospitalar Especializada
Desenvolvimento
do Brasil
Vigilância, Prevenção e
Atenção Básica em Saúde
Agrário
Saúde
Controle de Doenças e
Agravos
Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Habitação
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES
Previdência
Social
Educação
Emprego e
Área
Beneficiários/Resultados em
Defesa doPrincipais Programas/Ações
2008
Saúde
Trabalhador
Brasil Alfabetizado e Educação de
Jovens e Adultos
4,1 milhões de estudantes
atendidos pela rede pública
Complementação da União para o
Agrário
Educação
Fundeb
7,3 milhões noEducação
ensino médio
Sistema
de
Brasil Escolarizado
40 milhões de estudantes
Proteção
Qualidade
na Escola Social
atendidos pela rede pública: 4,9
na educação Infantil, 28,1
Distribuição de Livros
Desenvolvimento
doDidáticos
Brasil milhões
milhões no ensino fundamental,
Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Brasil Universitário
Habitação
40 milhões de estudantes
atendidos
Assistência
615 mil estudantes matriculados
na
rede pública federal (2007)
Social
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Previdência
Social
Emprego e
Defesa do
Trabalhador
Habitação
Saúde
Sistema
de Beneficiários/Resultados em
Principais
Programas/Ações
2008
Proteção
Social
1 milhão de moradias para
Programa Minha
Casa,
Minha
Desenvolvimento
do
Brasil
Habitação
famílias com renda até 10
Vida
Áreas
Agrário
saláriosEducação
mínimos
Habitação
Assistência
Social
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Desafios para o debate e para recomendações

A capacidade de investimento do Estado e de
mobilização do investimento privado, voltados para uma
economia assentada na sustentabilidade ambiental e na
promoção vigorosa e continuada da diminuição das
desigualdades.

A proteção da economia real, fazendo os recursos
chegarem diretamente a quem os transforma em
demanda, produção e empregos.

A difusão de mecanismos para o fortalecimento de
políticas sociais, como geradoras de seguridade para os
indivíduos e famílias, ao mesmo tempo que orgânicas ao
esforço de manter a produção, o consumo e, portanto, o
fluxo econômico.
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Desafios para o debate e para recomendações

A construção de uma nova arquitetura econômica global,
dado que as soluções padronizadas como as oferecidas
pelas instituições multilaterais, na década anterior,
parecem inadequadas e anacrônicas. Fortalecimento do
G20 como um passo nesta direção.

Contribuir para uma governança global pautada em
ações coordenadas para o enfrentamento da crise,
construindo processos colaborativos, visão de longo
prazo, planejamento e intervenções sistêmicas.

A ampliação e fortalecimento dos espaços
participação e mecanismos de controle social.
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de