Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social – CDES
Conselho de Desenvolvimento
GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO TURISMO
Econômico
e
Social
–
CDES
“A Importância dos Fóruns e Conselhos na Formulação de Políticas Públicas”
2009
4º SALÃO DO TURISMO – ROTEIROS DO BRASIL
NÚCLEO DE CONHECIMENTO
SÃO PAULO, 2 DE JULHO DE 2009
O CDES como instrumento do Estado Democrático
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social –
CDES - é um órgão majoritariamente da sociedade
civil, de caráter consultivo da Presidência da
República.
 É uma aposta no exercício do diálogo social e plural e
na construção de consensos para qualificar e viabilizar
um projeto de desenvolvimento de longo prazo, que
possa orientar as ações de Governo e ser assumido
pela sociedade.

No conceito inspirado pelo Prof. Celso Furtado, o
CDES entende que o desenvolvimento é uma
construção da sociedade e é preciso que ela tenha
vontade de fazê-lo.
O CDES como instrumento do Estado Democrático
Principais características:
 A heterogeneidade da composição, envolvendo
empresários,
trabalhadores,
movimentos
sociais,
academia e outros atores sociais relevantes, distingue o
CDES de outros espaços de participação
 O foco nas temáticas do desenvolvimento – a
composição heterogênea permite um conceito amplo de
desenvolvimento
 O diálogo buscando as sínteses possíveis dos valores e
interesses predominantes na sociedade
 O assessoramento direto ao Presidente da República
CDES – Composição e acesso (quem dialoga)
Aposta na construção da capacidade de diálogo entre
sociedade e governo:
 Noventa cidadãos brasileiros de reconhecida liderança e
representatividade em diferentes setores da sociedade
brasileira, designados pelo Presidente da República para
mandatos de dois anos, facultada a recondução
 Treze Ministros de Estado
 Presidente do Conselho (Presidente da República) e
Secretário Executivo do Conselho (Ministro de Relações
Institucionais)
O convite pelo Presidente da República: liderança
entendida de maneira mais ampla, considerando a
capacidade e disposição para diálogo e construção de
uma estratégia compartilhada de desenvolvimento
CDES – Instâncias e instrumentos (como dialoga)

Reuniões plenárias: 4 reuniões anuais, com a presença do
Presidente da República. A Pauta trabalha tanto temas
demandados pelo Governo quanto proposições do
Conselho, com debates, e aferição das posições
 Grupos de Trabalho, nos quais os temas são
aprofundados, os posicionamentos debatidos e os
consensos localizados e encaminhados para deliberação
do Pleno
 Seminários e outros eventos, com objetivo de agregar
informações e análises e ampliar o debate realizado no
CDES
 Observatório da Equidade: instrumento para apoiar o
acompanhamento do desenvolvimento com equidade,
conforme defendido pelo CDES
CDES – Aportes para o Debate (em que bases)

Como subsídio para os debates e proposições dos
Conselheiros são organizados materiais, seminários
e
exposições:
 Ministérios
e outros órgãos de governo trazem
informações sobre as políticas e ações
 Especialistas e pesquisadores contribuem nos debates de
conceitos e parâmetros
 Sistematização sobre temas específicos: análises, dados,
estatísticas
 Articulação com universidades e instituições de pesquisa IPEA, IBGE, FGV, DIEESE, UnB, Unicamp, USP, UFRGS,
UFRJ - e entidades vinculadas aos Conselheiros
 Rede de observação do Observatório da Equidade
O Observatório da Equidade do CDES


O CDES elencou como um dos grandes e complexos
problemas a serem enfrentados pelo País a extrema
desigualdade social. Propõe na sua Agenda “Adotar a
equidade como o critério a presidir toda e qualquer
decisão dos poderes públicos. Incentivar a adoção do
critério pela iniciativa privada...”.
O Observatório da Equidade aporta capacidade e
instrumentos para medir e acompanhar
o
enfrentamento do problema das desigualdades na
sociedade brasileira e apoiar a proposição de políticas
públicas e ações sociais que possam efetivamente
promover maior equidade.
A contribuição do CDES para o desenvolvimento
Principais passos do CDES na construção do Projeto:
 As
Cartas de Concertação abordaram pontos
fundamentais e perspectivas para o desenvolvimento,
organizando os debates iniciais no CDES
 A Agenda Nacional de Desenvolvimento – AND
apresenta a visão de futuro – o Brasil que os Conselheiros
e Conselheiras querem construir - e os valores que devem
embasar essa construção. Propõe objetivos e diretrizes
para o desenvolvimento como responsabilidade coletiva
dos governos e da sociedade
 Os Enunciados Estratégicos aprofundam os consensos
obtidos no CDES, propondo metas concretas e prazos,
ofertando uma base para um movimento de concertação
estratégica para o desenvolvimento
24 Enunciados Estratégicos (2006)
Ter como meta uma taxa de crescimento média do PIB
real em torno de 6% ao ano até 2022, resultando na
duplicação do PIB per capita ...
2. Promover a redução das desigualdades na sociedade
brasileira ... de modo a garantir que o coeficiente de Gini,
atualmente mensurado em 0,569 (2004), seja reduzido
para 0,400 em 2022 ...
17.Alcançar com o turismo, até 2010, a meta de geração de
US$ 10 bilhões em divisas, colocando o setor no segundo
lugar na pauta de exportação, aproveitando todo o seu
potencial de geração de empregos, de dinamização de
diversos setores da economia, e de forte inclusão social e
econômica.
1.
PAUTA DE TRABALHO DO CDES EM 2009
1. Monitoramento da Crise Econômica Internacional
2. Infraestrutura para o Desenvolvimento
3. Desenvolvimento e Equidade
4. Política Tributária
5. Agenda Legislativa do CDES
6. Matriz Energética para o Desenvolvimento com Equidade e
Responsabilidade Socioambiental
7. Educação
8. O Papel do Estado e o Desenvolvimento
O CDES na mídia
Os conselhos do Conselhão
Microempresas
O que foi sugerido: ampliação do número de empresas
enquadráveis no Simples. O limite de enquadramento passaria
de R$ 1,2 milhão anual para R$ 3 milhões
O que aconteceu: o Congresso aprovou a Lei Geral das Micro e
Pequenas Empresas dia 22 com limite máximo de R$ 2,4
milhões.
Crédito consignado
O que foi sugerido: o empréstimo com desconto em folha foi
sugerido pelo conselheiro Luiz Marinho
O que aconteceu: a proposta foi implementada
O Estado de São Paulo 06/12/06
O CDES na mídia
(...) Os gargalos infra-estruturais aos quais o PAC
deu grande importância teriam, na avaliação final,
uma enorme contribuição do CDES, onde os setores
produtivos e os trabalhadores, vítimas diretas da
estagnação econômica, podem dar uma visão muito
mais real
Valor Econômico 09/02/07
O CDES na mídia
Um plano de longo prazo, com metas de crescimento para um
período de 2007 a 2022, investimentos em infra-estrutura,
energia, reajuste de salário mínimo e redução da taxa de juros
foi apresentado ontem na última reunião do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social antes da eleição de
outubro.
Valor Econômico, Paulo de Tarso Lyra, 25/08/2006
O programa de governo divulgado nesta semana pelo
presidente Lula não traz metas quantitativas. Em compensação,
o documento oferecido dias antes pelo CDES define objetivos e
números bastante precisos – e que estão errados.
O Globo, Carlos Sardenberg, 31/08/2006
Os Números
Consensos CDES 2006 Brasil 2007/2008
Crescimento do PIB
Juros reais
Superávit primário
Inflação
Salário mínimo
Geração de empregos
em torno de 5%
5,67% / 5,08%
8%
7,3% / 7,6%
4,25%
alcançado em 10/2007
respeitar o sistema de metas
Respeitada a meta
R$ 368
R$ 380 / R$ 415
mais de 150 mil novas
ocupações / mês
134 mil ocupações / mês
121 mil ocupações / mês
Expansão do crédito percentual mínimo de 50% do
PIB até 2010
34% do PIB em 2007
40,4% do PIB em 2008
TURISMO E SUSTENTABILIDADE
• Sustentabilidade econômica, cultural, ambiental, social e política
• Competição e cooperação (Fóruns / Conselhos)
• Declaração conjunta de 18 agências da ONU: “Green Economy:
A Transformation to Address Multiple Crises”
- OMT: emissões de CO² do setor são 5% do total
• Conferência sobre Mudanças Climáticas em Copenhagen
(dez/2009)
• ODM 2015:
- Erradicar a pobreza extrema e a fome (1)
- Assegurar a sustentabilidade ambiental (7)
- Desenvolver parcerias globais em prol do desenvolvimento (8)
OBRIGADO!
Márcio Favilla Lucca de Paula
Secretário-Executivo
Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República
[email protected]