Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social – CDES
Observatório da Equidade
Conferência Nacional de Educação
2010
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
CDES

Caráter consultivo da Presidência da República.

Foco nas temáticas do desenvolvimento brasileiro

Formado majoritariamente por atores da sociedade civil com
reconhecida competência e liderança nas suas áreas de atuação.

Método de trabalho é o diálogo social, buscando as sínteses
possíveis dos valores e interesses predominantes na sociedade
por meio de:




Reuniões plenárias
Grupos de Trabalho
Seminários e outros eventos
Observatório da Equidade
Os consensos do CDES sobre o Brasil
O Desenvolvimento é entendido como uma construção
coletiva, que depende da vontade e comprometimento
de toda a sociedade.
O Desenvolvimento é um processo multidimensional que
articula o social e o econômico, o crescimento e a
distribuição de renda, o respeito à diversidade e a
sustentabilidade sócio-ambiental.
As principais diretrizes para o desenvolvimento:
Redução da extrema desigualdade social
Adotar o critério da equidade para toda e qualquer
decisão dos poderes públicos, incentivando sua
adoção pela sociedade.
A contribuição do CDES para o desenvolvimento
 Orientação estratégica do Plano Plurianual 2008-2011: foco
na redução das desigualdades
 Prioridades e metas no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC): nas áreas de logística e transporte,
energia e infra-estrutura social e urbana, e em medidas para
combate às desigualdades
 Grau de prioridade da Educação como estruturante para o
desenvolvimento incorporado no Plano de Desenvolvimento
da Educação (PDE), demandando articulação com outras
políticas públicas e a responsabilização compartilhada entre
governos e iniciativa privada.
OBJETIVO DO CDES PARA A CONAE 2010
Contribuir para o debate sobre os rumos da
educação e do desenvolvimento brasileiro.
A Educação é a raiz de iniquidades em outras dimensões.
O Acesso ao direito à educação de qualidade potencializa
o acesso aos demais direitos.
AS FORMULAÇÕES DO CDES SOBRE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO é eixo fundamental para promover o desenvolvimento do
País, assim como ciência, tecnologia e inovação; matriz energética;
investimento em infraestrutura, entre outros.
Centralidade da Educação
• Constrói a cidadania;
• Gera processos de formação para o trabalho / preparação das profissões;
• Base do conhecimento, do desenvolvimento tecnológico e da inovação;
• Vínculo entre educação, cultura, lazer, saúde e qualidade de vida;
• Base da reprodução do próprio sistema educativo
O Observatório da Equidade do CDES

Objetivos:
a) produzir conhecimento para subsidiar o trabalho dos
conselheiros do CDES e outros atores sociais no
acompanhamento e formulação de proposições sobre
políticas públicas e desenvolvimento nacional.
b) mobilizar atores sociais e governamentais para a
análise e acompanhamento de dimensões do
desenvolvimento e de resultados da aplicação de
políticas públicas, apoiar o fortalecimento do diálogo
social sobre temas do desenvolvimento
Estrutura do OE
Pleno CDES:
 Define os temas de
observação
 Aprova e entrega
recomendações à
Presidência da República
Rede de Observação:
Organizações e especialistas
 debate e contribui com
informações e análises
Conselho Diretor:
• Realiza a gestão do Observatório, aprova a metodologia
 Examina o Relatório de Observação e recomenda posicionamentos
políticos ao Pleno
Comitê Técnico:
IPEA, IBGE, DIEESE, SEDES
 Avalia e orienta os procedimentos técnicos
 Articula outros aportes técnicos externos
 Elabora o Relatório Anual de Observação
Secretaria Executiva:
Exercida pela SEDES
Articula a Rede de Observação
Organiza as reuniões e outros eventos
Garante suporte operacional e financeiro
Equipe Técnica:
Desenvolve os trabalhos técnicos em indicadores e análises
O Observatório da Equidade do CDES
Temas em processo de acompanhamento
As duas máquinas geradoras de desigualdade
Escolarização:
Acompanha o grande problema da baixa escolaridade e das desigualdades
na escolarização da população brasileira com indicadores de problemas nos
níveis e modalidades de ensino.
Está no terceiro ano de acompanhamento.
Sistema Tributário Nacional:
A injustiça tributária é problema central, acompanhada com indicadores de
iniquidade na arrecadação de tributos.
O primeiro relatório de observação foi apresentado em 2009.
O Observatório da Equidade do CDES
A OBSERVAÇÃO DAS DESIGUALDADES NA ESCOLARIZAÇÃO
Os problemas e as desigualdades na escolarização no Brasil
MACRO
PROBLEMA
O nível
de
escolaridade
da população
brasileira
é baixo
e desigual
2008
INDICADOR
Media de anos
de estudo da
população de
15 anos ou mais
de idade
Brasil: 7,4 anos
Nordeste:
6,2 anos
Sudeste:
8,1 anos
Rural:
4,6 anos
Urbana:
7,9 anos
Preta/Parda:
6,6 anos
Branca:
8,3 anos
20% + pobres: 5,1 anos
20% + ricos: 10,4 anos
Homens:
Mulheres:
7,3 anos
7,6 anos
PROBLEMAS
Persistência
de elevado
contingente de
analfabetos,
reforçando
desigualdades
Acesso
restrito à
educação infantil
de qualidade,
sobretudo por
crianças
de 0 a 3 anos
Níveis insuficientes
e desiguais de
desempenho de
e conclusão do
ensino fundamental,
com acesso
limitado para
alunos com
deficiência
Níveis insuficientes
de acesso,
permanência,
desempenho e
conclusão do
ensino médio
Acesso
restrito
e desigual ao
ensino
superior
Insuficiência e Inadequação da Oferta de Educação Profissional*
Cobertura, Qualidade e Articulação
* Formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio
Média de anos de estudo da população de 15 anos e mais, segundo
algumas dimensões 2008
10,4
Brasil: 7,4 anos de estudo
8,2
5,3
8
7,9
1,7
1,8
6,5
3,3
6,2
5,1
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Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
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4,6
Proporção
jovens de 15 a 17
de idade cursando
o ensino
médio,
segundo
Taxa dede
analfabetismo
daanos
população
de 15 anos
e mais,
segundo
algumas dimensões - 2006
algumas dimensões 2008
23,60
73,30
Brasil: 10%
19,50
21,0
58,40
51,90
13,80
7,5
18,60
51,4
57,90
16,0
25,0
10,3
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24,8
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42,00
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37,40
7,60
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33,10
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26,90
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Fonte:
IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
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de freqüencia
à crechedas
das crianças
de de
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de idade,
Taxa deTaxa
frequência
à creche
crianças
0 anos
a 3 anos
de idade,
segundo algumas dimensões - 2008
segundo algumas dimensões - 2008
37,70
37,70
24,60
16,2
13,4
13,6
8,40
13,4
7,20
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
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Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.
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15,50
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Média
anos de estudo
da população
de 15 anos de
e mais,
algumas
Taxa
dedefrequência
à creche
das crianças
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5 anos de
idade,
dimensões
2006
segundo algumas
dimensões
- 2008
94,50
10,30
75,20 4,4
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70,80
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7,60
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28,7
79,40
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3,3
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Fonte:IBGE,
IBGE,Pesquisa
Pesquisa
Nacional
por de
Amostra
de2006.
Domicílios 2008.
Fonte:
Nacional
por Amostra
Domicílios
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Proporção
deanos
jovens
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idade
cursando
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ensino
médio,
Média de
de de
estudo
população
de 15
anos
e mais,
segundo
algumas
Proporção
de
jovens
a 17
de
idade
o segundo
ensino
dimensões
2008
algumas
dimensões
- 2006
médio, segundo
algumas
dimensões
- 2008
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Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006.
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Nacional
Amostra de
Domicílios 2008.
Fonte: Fonte:
IBGE, IBGE,
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Nacional por
Amostrapor
de Domicílios
2008.
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26,90
Mulher
Homem
O Observatório da Equidade do CDES
A OBSERVAÇÃO DAS DESIGUALDADES GERADAS PELO
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
INDICADORES DE EQUIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
NACIONAL
MACRO-PROBLEMA
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Sistema tributário
regressivo e carga
mal distribuída
.
Sistema tributário nacional é injusto
Retorno social
baixo em relação à
carga tributária .
Estrutura tributária
desincentiva as
atividades produtivas e
a geração de emprego
Inadequação do pacto federativo
em relação a suas competências
tributárias, responsabilidades e
territorialidades
Carga tributária por
faixa de salário
mínimo
Investimentos
públicos em saúde,
educação, segurança
pública, habitação e
saneamento [% PIB]
Eleição dos três principais
problemas do sistema
tributário nacional [% de
votos]
Razão entre os orçamentos per
capita municipais máximo e mínimo
Pessoa que ganham
até 2 salários
mínimos pagam
48,8% da renda em
tributos
De uma carga
de
33,8%,apenas 9,5%
tributária
retornam à sociedade
forma de
na
em educação,
investimentos
segurança pública,
saúde,
habitação e
saneamento
Grande nº de tributos
tributos cumulativos (57%)
(76%),
etributação sobre a folha
de pagamento
(44%)
unicipal
O maior orçamento per capita
m supera em 41 vezes o
orçamento.
Se descontadas
menor
transferências
as
essa proporção cai para
intergovernamentais,
10
Pessoas que
acima de 30
ganham
mínimos pagam
salários
26,3% da renda em
tributos
Não há
cidadania
tributária
Carga tributária
sobre produtos
finais não é
conhecida
A União arrecada
IPI, COFINS, CIDE
ePI sobre
bases
de
diferentes
e cobrança não
incidência
harmonizada.
Existem 27
legislaçõespara o
ICMS e 5.564 para
o ISS
1
QUAL A RELAÇÃO ENTRE OS INDICADORES EDUCACIONAIS E OS DO
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL?
1ª relação possível: efeitos da injustiça tributária atingem os mais pobres e menos
escolarizados por meio da regressividade e má distribuição da tributação
O SISTEMA TRIBUTÁRIO É INJUSTO PORQUE É REGRESSIVO E CARGA MAL DISTRIBUÍDA
INDICADOR : Carga por faixa de Salário Mínimo
Impostos
indiretos são a
maior fonte de
arrecadação
Pessoas que ganham
até 2 salários mínimos
Pessoas que ganham acima
de 30 salários mínimos
Pagam 48,8% da renda
em tributos
Pagam 26,3% da renda em
tributos
Possuem, na média, até
5 anos de estudo
Possuem, na média, acima de
10 anos de estudo
Portanto, são os mais pobres que pagam mais tributos e têm menos acesso à
educação
QUAL A RELAÇÃO ENTRE OS INDICADORES EDUCACIONAIS E OS DO
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL?
2ª relação possível: efeitos da injustiça tributária atingem os mais pobres e
menos escolarizados por meio do baixo retorno social em relação à carga
tributária
HÁ INJUSTIÇA PORQUE O RETORNO SOCIAL É BAIXO EM RELAÇÃO À CARGA TRIBUTÁRIA
INDICADOR : Gasto público /PIB
Carga tributária bruta
35,8% do PIB (Receita Federal /2008)
CTL (CTB – Transferências) 20,46% do PIB (Receita Federal /2008)
Gasto com JUROS
CTL sem Juros
5,61% do PIB (Receita Federal /2008)
14,85% do PIB (Receita Federal /2008)
Gasto com saúde
3,5% do PIB (SIOPS /2008)
Gasto com Educação
4,7% do PIB (INEP/MEC /2008)
Proposta da UNESCO para Gasto com Educação 6% do PIB
As reflexões do CDES para a CONAE
O PAPEL DO ESTADO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
POR QUE O BRASIL NÃO AUMENTA O PERCENTUAL DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO?
Considerar as oportunidades de aumento de recursos
Pré-sal: fortalecer a mobilização da sociedade pela prioridade da educação na
disputa por recursos
Esportes (Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016): fortalecer a mobilização da
sociedade pela prioridade para a educação profissionalizante nos setores
envolvidos na preparação e realização dos eventos.
Espaço fiscal: aumentar o investimento em educação por meio da redistribuição
dos recursos liberados pela redução da dívida pública.
Outra oportunidade: queda na Dívida Líquida do Setor Público
Dívida Líquida do Setor Público / PIB
60
57
DLSP
54
Gov. Federal e BC
38,0
36,5
35,0
51
33,5
48
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45
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29,0
39
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De 57% para 36%
Fonte: Banc o C entral
E laboraç ão: Supla/C enários
A tualizado em 3 0 /0 1 /0 9
Fonte: BACEN
26,0
24,5
23,0
As reflexões do CDES para a CONAE
O PAPEL DO ESTADO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
POR QUE O BRASIL NÃO AUMENTA O PERCENTUAL DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO?
Repensar as renúncias fiscais na educação e saúde
Brasil: Gasto com RENÚNCIA FISCAL em EDUCAÇÃO tem sido CRESCENTE
2005 = 1,91% do PIB
2008 = 2,77% do PIB
É possível buscar formas de substituir as renúncias
fiscais diretas por outros incentivos à qualidade da
educação e saúde?
As reflexões do CDES para a CONAE
O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA REDUÇÃO DAS
INIQUIDADES NA EDUCAÇÃO
POR QUE O BRASIL NÃO MELHORA A GESTÃO DOS RECURSOS EM EDUCAÇÃO?
Apoiar a tese do Sistema Nacional de Educação: articulação institucional nas
três esferas de governos e a articulação de todos os atores pelo
desenvolvimento do sistema de educação, garantindo:
• definição de responsabilidades e papéis –
 federalização do financiamento, com exigências de padrões de qualidade
do ensino
 fortalecimento dos municípios como lócus da educação básica orientada
pelas necessidades e condições locais
 fortalecimento das instâncias de participação e controle social dos
recursos e da qualidade da educação.
• gestão educacional profissionalizada – em todas as instâncias;
• organização sistêmica dos níveis e modalidades educacionais
As reflexões do CDES para a CONAE
DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL
1. Mobilizar os governos federal, estaduais e municipais, empresariado e
sociedade civil para assumirem a educação como responsabilidade
social compartilhada e como eixo fundamental e prioritário para o
desenvolvimento do País;
2. Implantar o Sistema Nacional de Educação, com integração por meio de
gestão democrática dos Planos de Educação dos entes federados e
instituições de ensino, em regime de colaboração;
3. Ampliar e garantir o investimento em educação pública de qualidade;
4. Extinguir o analfabetismo no País;
5. Ampliar o atendimento em creches públicas, gratuitas e de qualidade;
6. Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade no
Ensino Fundamental e Médio;
7. Expandir a Educação Profissional de qualidade, em consonância com o
desenvolvimento sustentável e com inclusão social;
As reflexões do CDES para a CONAE
DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL
7. Democratizar e expandir a oferta de Educação Superior pública e de
qualidade;
8. Expandir a Educação Profissional de qualidade, em consonância com
o desenvolvimento sustentável e com inclusão social;
9. Democratizar e expandir a oferta de Educação Superior pública e de
qualidade;
10.Determinar prioridade para as ações da política educacional voltada
para a valorização da população do campo, com a adoção de
metodologias apropriadas para a redução dos graves índices de
analfabetismo e da baixa escolaridade, proporcionando o
desenvolvimento amplo e integral tanto das pessoas quanto das
comunidades rurais às quais pertencem;
As reflexões do CDES para a CONAE
DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL
11.Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às
demandas específicas de estudantes com deficiência, jovens e
adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas,
afro-descendentes, quilombolas;
12. Garantir política de valorização e de reconstrução da importância
social do profissional de educação, fortalecendo as ações de
formação do professor, de implantação do piso salarial e de plano
de carreira, e de mecanismos de avaliação docente, como
condições essenciais para a melhoria da qualidade da educação.
13. Fortalecer a cultura de educação ambiental no aparelhamento
das escolas sustentáveis, modificações curriculares e práticas
comunitárias de educação para sustentabilidade.
O CDES e o Observatório da Equidade agradecem a oportunidade
do debate com os participantes da CONAE.
Nossos documentos estão disponibilizados no sítio
http://cdes.gov.br