Gestão por resultados orientada por
princípios de Direitos Humanos
Fernanda Lopes
Salvador, 02 de agosto de 2011
Declaração Universal dos
Direitos Humanos
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e direitos....”
“Todo ser humano tem capacidade para gozar os
direitos e as liberdades estabelecidos nesta
Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja
de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política
ou de outra natureza, origem nacional ou social,
riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.”
Direitos Humanos
•
Garantias jurídicas inerentes à pessoa
•
Protegem a liberdade e a dignidade
• Não fazem distinção
• São válidos tanto no âmbito civil, quanto político,
econômico, social, cultural e ambiental
Direitos civis e políticos
Vida, Integridade Pessoal,
Segurança, Liberdade de
Expressão
Participação Política …..
Direitos econômicos,
sociais, culturais e ambientais
Saúde, Educação, Trabalho
e Emprego, Previdência Social,
Habitação,Alimentação,
Proteção do Meio Ambiente,
Gerações Futuras ….
O Brasil é signatário de todas as declarações, tratados e
acordos internacionais para a promoção dos direitos humanos
Características dos Direitos Humanos
• Universalidade
• Inalienabilidade
• Indivisibilidade
• Interdependência e Interrelação
Direitos Humanos e seus princípios
• Não-discriminação, proteção igualitária
e equidade perante a lei
• Participação e inclusão social
• Responsividade
• Prestação de contas
• Estado de direito
Para cada DIREITO, existe uma
OBRIGAÇÃO
Titulares de direitos:
Pessoas e grupos
Portadores de obrigações:
O Estado e seus agentes
Outros atores com responsabilidades:
Atores não estatais
Indivíduos e grupos
Obrigações do Estado e seus agentes
RESPEITO
Não interferir no
exercício dos
direitos
PROTEÇÃO
Adotar medidas
para que outros
não interfiram no
exercício dos
direitos
EFETIVAÇÃO
Adotar medidas
apropriadas
para garantir a
plena realização
dos direitos
Tipos de obrigações
IMEDIATAS
• Não discriminação
• Não interferência no exercício dos direitos
• Aprovação e cumprimento de leis que protejam os direitos de todas e
todos
• Disposição de mecanismos para proteção dos direitos de todas e todos
PROGRESSIVAS
• Mudanças em padrões culturais
• Mudanças nas práticas
• Adoção de medidas a longo prazo para avançar na garantia de direitos
Advogar e dialogar
sobre políticas
Promover,
reforçar e
coordenar
parceiros
Desenvolver/
Aprimorar
capacidades
institucionais
Construir e utilizar bases
de conhecimentos
(pesquisas, monitoramento
e avaliação)
Desenvolver
sistemas para
melhoria do
desempenho
Gestão baseada em resultados (RBM)
- Foco na seqüência de resultados a serem alcançados
em médio e longo prazos
- Produção e uso de evidências relacionadas a estes
resultados para:

tomada de decisões no planejamento;

assignação e uso de recursos;

execução de políticas, programas e atividades;

prestação de contas;

elaboração de registros detalhados, na
sistematização de informações e elaboração de
relatórios
- Cultura de monitoramento e avaliação
Monitoramento e ciclo programático
1. Análise de
situação
Monitoramento e
avaliação
3. Implementação
2. Planejamento
Monitoramento na gestão baseada em resultados
vs Gestão baseada na performance
Gestão Baseada em
Performance
• Cumprimento - focado no
plano de trabalho, metas e
padrões consensuados –
indicadores de cumprimento
• Relatórios elaborados a
partir de atividades para o
alcance dos resultados
esperados
• Provimento de informações
administrativas sobre
implementação e
gerenciamento , sem
enfoque na sua efetividade.
Gestão Baseada em Resultados
• “ E daí? ”. – focado em atividades e
em sua conexão com as mudanças
que se espera alcançar a médio e
longo prazo
• Adota indicadores de resultados
• Relatórios que buscam indicar as
possibilidades de mudanças
operacionais nos bens e serviços
potencialmente disponíveis, mudanças
individuais: conhecimentos, valores,
atitudes, comportamentos .
• Retrata informações de sucesso ou
falha na construção de metodologias
e parcerias estratégicas para o
alcance de mudanças de médio prazo.
Enfoque de direitos na gestão
 Normas e príncípios de direitos humanos observados consistente e
sistematicamente em todos os aspectos da gestão
 Exigibilidade conferida à prestação de contas
 Sujeitos de direitos - participantes ativos em todas as etapas do processo de
gestão
 Análise das desigualdades e práticas discriminatórias - essencial para boa
governança
 Foco Prioritário em grupos marginalizados, excluídos e/ou historicamente
discriminados
 Participação ativa, livre e significativa estimulada e promovida
 Processos e resultados com o mesmo valor de importância
 Respostas integrada aos problemas multifacetados
 Recomendações de instâncias internacionais de direitos humanos
conhecidas e acolhidas
Resultados orientados por princípios de DH
Impacto (5 -10 anos)
Efeitos primários e secundários alcançados a longo prazo
(ao final do programa), positivos ou negativos, produzidos
direta ou indiretamente. Aquilo que produz mudança na
vida das pessoas, com ampliação ou redução de seu
repertório de direitos.
Efeitos (5 anos)
Produto (<5 anos)
Atividade(<1 ano)
Resultado provável ou real, a curto e médio prazo,
atribuíveis ao programa. Mudanças institucionais: valores,
ética, normas, leis – associadas ao rendimento institucional e
ao acesso dos cidadãos e cidadãs aos seus serviços,
programas e políticas. Mudanças de comportamento (nível
individual)
Bens e serviços resultantes no momento de conclusão das
atividades do programa (mudança operacional). Mudanças
individuais: conhecimentos, valores, atitudes,
comportamentos .
Formação de pessoal, aquisição de materiais
Monitoramento e ciclo programático
com enfoque de direitos
1. Análise de situação
2. Planejamento
Princípios de
Direitos Humanos
4. Monitormamento e Avaliação
3. Implementação
Por que o enfoque de direitos ?
Novas crenças,
atitudes, valores,
comportamentos e
tradições
Novas e maiores
responsabilidades
Redução das
desigualdades e
vulnerabilidades
Participação da
comunidade local
Políticas e
programas de
maior impacto
Revisão de
normas e valores,
estruturas e
práticas
institucionais
Transparência
estimulada e
aprimorada
Desenvolvimento
com
sustentabilidade
Direitos Humanos
efetivados e
compromissos
globais cumpridos
Direitos Humanos e Desenvolvimento
Desenvolvimento
A consecução do
desenvolvimento, em
todas as suas
dimensões, depende
das garantias legais
e das liberdades
asseguradas pelos
Direitos Humanos
Direitos Humanos
A realização dos
Direitos Humanos
necessita das
capacidades que o
desenvolvimento
pode ajudar a criar
• Centrado na pessoa
• Liberdade e
dignidade
• Bem-Estar
Fundo de População das Nações Unidas
Porque cada pessoa conta
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(61) 3038.9252
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