ED
International
Organización Internacional del
Organização Internacional do
Organisation Internationale du
Coffee Organization
Café
Café
Café
1980/06
26 janeiro 2006
Original: inglês
P
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Declaração Ministerial:
Questões relativas aos produtos básicos
Cumprimentando os Membros, o Diretor-Executivo encaminha-lhes o parágrafo sobre
produtos básicos reproduzido abaixo, que é parte da Declaração Ministerial do Programa de
Trabalho de Doha. A Declaração foi adotada em 18 de dezembro de 2005 pelos
149 Governos dos países membros da OMC na 6a Conferência Ministerial da OMC, realizada
em Hong Kong, China, no período de 13 a 18 de dezembro de 2005.
“Questões relativas aos produtos básicos
55. Reconhecemos a dependência de vários países em desenvolvimento e menos
desenvolvidos em relação à exportação de produtos básicos e os problemas com que
esses países se deparam devido aos efeitos desfavoráveis do declínio a longo prazo e
da pronunciada flutuação dos preços desses produtos. Tomamos nota do trabalho
realizado no Comitê de Comércio e Desenvolvimento com respeito às questões
relativas aos produtos básicos e instruímos o Comitê a, no âmbito de seu mandato,
intensificar seu trabalho em cooperação com outras organizações internacionais
pertinentes e a apresentar relatório regularmente ao Conselho-Geral, com possíveis
recomendações. Conviemos em que as preocupações específicas relacionadas com o
comércio dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos relativas aos
produtos básicos também seriam tratadas no decurso das negociações sobre a
agricultura e o acesso aos mercados para os produtos não-agrícolas. Reconhecemos,
além disso, que esses países podem precisar de apoio e assistência técnica para
superar os problemas específicos com que se deparam e instamos os Membros e as
organizações internacionais pertinentes a considerarem favoravelmente os pedidos de
apoio e assistência que esses países formulem.”