FINANCIAMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Vera Lúcia Jacob Chaves
UFPA – Centro de Educação
Outubro de 2005
E-mail- [email protected]
O financiamento é uma questão
crucial no quadro das mudanças de
relações entre Estado e as
instituições educacionais,
especialmente as públicas (DIAS
SOBRINHO, 2002)
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
O Fundo Público – é formado pelos
recursos oriundos de toda a população e se
destina a financiar todas as atividades da
burocracia do Estado e podem dirigir-se a
duas vertentes: social e econômica.
Vertente social: financia programas de
educação, saúde, saneamento, habitação,
assistência social, etc.
Vertente econômica: subsídios a
agricultura, instalação de fábricas, juros
subsidiados em empréstimos, recursos para
salvar bancos, renúncia fiscal, etc.
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A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL
DE IMPOSTOS
CF -1934
CF -1937
CF -1946
LDB-1961
CF –1967
EC-n°1 -1969
EC- João
Calmon-1983
CF-1988
União
municípios estados
10%
10%
20%
Suprimida
10%
20%
20%
12%
20%
20%
Suprimida
20%
13%
25%
25%
18%
25%
25%
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
DF
20%
20%
20%
25%
25%
Mecanismos restritivos – burla:
Inflação
astronômica (correção trimestralLDB9394/96);
Sonegação fiscal gigantesca;
Manobras fiscais;
Criação de contribuições e taxas (CPMF, CIDE,
CONFINS,etc.);
Fundo de Estabilização Fiscal-FEF(EC-10/1996);
Desvinculação das Receitas da União – DRU
(EC-27/2000);
Lei Kandir (desoneração do ICMS
exportações)
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Mecanismos restritivos – burla:
Receitas da União em 2004
(em valores nominais)
R$
%
Receitas 450.589.980.944,80
correntes
100
Impostos 128.674.367.343,10
28,55
Fonte: Ministério da Fazenda. SIAFI – STN/CCONT/GEINC
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Mecanismos restritivos – burla:
Desvinculação de Recursos da União :
subtração de 20% da verba vinculada
2004  26,1 bilhões
Retirada de 4,7 bilhões na educação
Renúncia Tributária
2004  17,8 bilhões no orçamento social do
governo federal 13,84% da receita de
impostos.
Renúncia na Educação 1,3 bi  10% dos
gastos do governo federal com educação.
Fonte: Ministério da fazenda, Secretaria de Política Econômica, Orçamento Social do
Governo Federal 2001-2004
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Demonstrativo do cumprimento do Art. 212
da Constituição Federal (em R$ bilhões)
Ano
1995
1996 1997 1998 1999 2000 2001
Impostos (a)
Transferências a estados e Municípios (b)
FEF e DRU (c)
Base de cálculo para a aplicação dos 18% (d = a-b-c)
Despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino (e)
Percentagem alcançada (mínimo exigido pelo art. 212: 18%) (e/d)
47.413 53.091 58.050 66.863 73.743 77.358
23.856 22.438 23.153 27.455 29.348 38.376
9.547 16.044 18.538 12.962
23.557 30.653 25.350 23.364 25.857 26.020
7.086 6.767 6.733 5.480 5.313 7.666
30,08 22,08 26,56 23,46 20,55 29,46
Fonte: Tesouro Nacional: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/execucao_orcamentaria_do_GF/serieMDE.xls
Obs: de 1997 a 1999, não havia DRU, mas o Fundo de Estabilização Fiscal
ANO
CONTRIBUIÇÕES
FINSOCIAL/COFINS
PIS/PASEP
CSLL
CPMF
CIDE
2002
2003
2004 2005
90.129 106.159 113.120 126.108 76.555
43.907 52.308 60.454 68.557 31.218
15.413 22.385 23.240 26.123 15.491
30.809 31.466 29.427 31.428 29.845
9.181 10.189 10.364 12.394 4.855
29,80
32,38
35,22
39,44 16,27
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
2002
2003
2004 2005
27.362 31.881 41.315 42.114 57.278 73.769 84.323 106.108 124.192 147.434 82.404
15.226 17.892 19.118 18.745 32.184 39.903 46.364 52.266 59.564 76.613 41.875
6.122 7.390 7.590 7.547 9.835 10.043 11.396 12.870 17.336 19.390 10.535
5.852 6.598 7.698 7.704 7.303 9.278 9.366 13.363 16.749 19.554 12.999
162
1 6.909 8.118 7.956 14.545 17.197 20.368 23.047 26.432 14.292
7.241
7.496
5.445 2.702
Fonte: Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao/Historico85a2001.htm e
http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/default.htm
Obs: a partir de 2004, os estados e municípios passaram a receber 29% da arrecadação da CIDE, parcela esta já excluída dos valores acima.
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Demonstrativo do cumprimento do Art. 212
da Constituição Federal (em R$ milhões)
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Recursos mínimos para a educação na hipótese de
considerar-se 18% dos Impostos e Contribuições
(em R$ bilhões)
ANO
Mínimo, considerando Impostos e
Contribuições, sem DRU
Mínimo, considerando Impostos e
Contribuições, com DRU
Mínimo, considerando Impostos,
sem DRU
Valor efetivamente destinado para
educação
Mínimo, considerando o atual art.
212
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
9.165 11.256 13.718 14.674 18.301 20.295 23.498 28.793 31.835 36.897 22.993
8.180 10.108 10.512 10.270 12.902 15.306 17.688 20.943 23.180 26.888 17.238
4.240 5.518 6.281 7.093 7.991 7.017 8.320
9.693
9.480
10.359 8.161
7.086 6.767 6.733 5.480 5.313 7.666 9.181 10.189 10.364 12.394 4.855
4.240 5.518 4.563 4.205 4.654 4.684 5.546
5.664
5.297
Fonte: Tesouro Nacional:
http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/execucao_orcamentaria_do_GF/serieMDE.xls
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
5.657
5.372
Recursos das IFEScomo%doPIB(todasasfontes)
%doPIB
1,5
1
Recursos das IFES
0,5
0
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Ano
Fonte: Nelson Cardoso Amaral. Financiamento da Ed. Superior: Estado X Mercado.
SP, Ed. Unimep & Cortez
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
IFES: evolução das matrículas x recursos
(1989=100)
Matrículas
Recursos (R$
de 2003)
19
89
19
91
19
94
19
96
19
98
20
00
20
02
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Fonte: Nelson Cardoso Amaral. Financiamento da Ed. Superior: Estado X Mercado.
SP, Ed. Unimep & Cortez
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Despesa da União em C&T por
Unidade Orçamentária - 2003
Orgão
Despesas Liquidadas (R$ milhões) Liquidada/Dotação
Embrapa
780
97
M C&T
750
92
CNPq
679
98
FNDC&T
628
49
INEP
123
76
CAPES
536
98
Total
3496
0,24% do PIB
Fapesp
355
0,024% do PIB
Fonte: STN
Fonte: Nelson Cardoso Amaral. Financiamento da Ed. Superior: Estado X Mercado.
SP, Ed. Unimep & Cortez
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Orçamento das IFES, em 2004,
segundo a proposta atual do MEC
Base de cálculo
(mil reais)
Categorias
Receita tributária
128.674.367
Transferências
Constitucionais
Subtotal 1
DRU
Subtotal 2
18% (art. 212 C.F.)
75% dos 18% (proposta MEC)
Descontos
(mil reais)
- 68.557.453
60.116.914
- 25.734.873
34.382.041
6.188.767
4.641.575
Fonte: Ministério da Fazenda. SIAFI – STN/CCONT/GEINC
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Orçamento das IFES em 2004 (em bilhões
de reais)
4,24
Segundo a proposta do MEC
7,3
Orçamento realizado
Fonte: Ministério da Fazenda/ Secretaria de Política Econômica
Orçamento Social do Governo Federal 2001 - 2004
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Lei Orçamentária Anual – 2005
Receita bruta de impostos da União
Transf. p/ Estados e Municípios
Confisco da DRU (20%)
Renda Líquida
18%
Dedução do §único art.41
Sobra dos 18%
75% dos 18%
Acréscimo Inativos e pensionistas–art.43
Acréscimo arrecadação própria
Recurso Final
Recurso atual do MEC previsto na LOA
R$ 144,2 bi
R$ 59,1 bi
R$ 28,9 bi
R$ 56,2 bi
R$ 10,1 bi
R$ 3,0 bi
R$ 7,1 bi
R$ 5,3 bi
R$ 3,0 b
R$ 500 milhões
R$ 8,8 bi
R$ 8,7 bi
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Recursos Necessários para Atendimento das Metas do PNE
Nível e Modalidade de
Ensino
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
1.921
2.142
2.360
2.576
2.779
122,5
116,4
110,7
105,2
100,0
1,27
1,33
1,37
1,41
1,43
10.481 10.290 10.098 9.907
9.745
Educação Superior
Matrícula no Setor
965
1.213 1.470 1.697
Público (em mil)
Gasto/Aluno (% PIB
150,0 142,6 135,5 128,8
Per Capita)
Recursos Financeiros
0,82
0,97
1,10
1,19
(% PIB)
Gasto/Aluno (R$)
11.480 11.143 10.865 10.673
Recursos Financeiros
11.082 13.520 15.975 18.114
(R$ milhões)
20.135 22.040 23.834 25.519 27.084
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Ed. Superior: % de Matrículas em
instituições públicas
Coréia
23,2
Japão
27,3
Chile
33,0
36,9
Brasil
38,7
Bélgica
62,3
Peru
Estados Unidos
68,7
Mexico
69,0
Média OCDE
80,0
85,2
Argentina
Uruguai
88,4
Espanha
88,7
França
89,4
90,3
Rússia
Itália
93,8
Alemanha
100,0
Canadá
100,0
100,0
Austrlia
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Percentual
Fonte: OCDE
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
Tabela 1 – Taxa de Escolarização Bruta na educação superior
Países selecionados – 2000
P a ís
A r g e nt in a
T ax a d e E s c o la riza ç ã o Br ut a
(2 )
(1 )
48
B o lív ia
36
C h ile
38
C o lo m b ia
23
P a r a gu a i
17
U ru g u a i
36
EU A
73
C a na d á
59
M é x ic o
21
P o r tu g ua l
50
C o ré ia
78
Fonte: UNESCO, Compendio Mundial de la Educación – 2003.
Notas: (1) Razão entre o total de matrículas na Educação Superior e a
população de 18 a 24 anos;
(2) dados referentes a 1999.
OBS: Brasil: Taxa Bruta: 15%
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
ALGUNS DADOS SOBRE RECURSOS
PÚBLICOS
PIB atual em educação: 4,3%;
•PNE: Proposta da Sociedade Brasileira: 10% do
PIB;
•PNE do Congresso: 7% do PIB;
•2000 a 2003/2004 – redução de 20% aprox. de
recursos;
•2004 – lucro dos bancos – R$20,8 bi;
•2005 (1º tri)– lucro dos bancos – R$ 6,3 bi – (52% a
mais que o ano anterior);
•2005 (jan-jun) – superávit primário – cerca de
R$68,745 bi (30% a mais que no ano anterior);
•Taxas de juros mais altas do mundo aumentando as
despesas com os juros.
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
PROPOSTA DO MEC
Elevar em 40% o número de matriculas no setor
público sem acréscimo de recursos;
Com o ProUni e com o orçamento proposto no
anteprojeto de lei inviabiliza qualquer expansão.
Subsídios para o setor privado:
FIES ---------------1 bi
ProUni -------------2,5 bi
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.
PROPOSTA DO ANDES-SN
PIB – elevar dos atuais 0,9% para 2% do PIB
em 2005 e 2006 até atingir o patamar de 2,7%
em 2011;
IFES – elevar dos atuais 0,6% para 1,1% em
2005 e 2006 até atingir 1,4% em 2011;
IEES – elevar para 0,9% do PIB em 2005 e
2006 até atingir 1,3% em 2011;
Vera Lúcia Jacob Chaves – Financiamento da Educação Superior. Belém-Pa, 2005.