DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.510
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 126/2014 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREA DANTAS XIMENES, Juíza de
Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, responder, cumulativamente, nas
unidades e períodos a seguir: COMARCA / UNIDADE / PERÍODO: JOÃO PESSOA - 4ª Vara Regional de
Mangabeira - 27.01.2014 até ulterior deliberação - 5ª Vara Regional de Mangabeira - 27.01 a 05.02.2014. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21 de janeiro de 2014.
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente (Publicada no DJE do dia 23.01.2014
– Republicada por incorreção)
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 137/2014 – Onde se lê: da 6ª Vara Mista e Diretoria da mesma unidade judiciária;
Leia-se: da 6ª Vara Mista e Diretoria da unidade judiciária de Patos. (Publicada no Diário da Justiça em
24.01.2014).
PORTARIA GAPRE Nº 151/2014 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EULER PAULO DE MOURA JANSEN, Juiz
de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, a partir do dia 24.01.2014 e até ulterior deliberação,
atuar, como juiz auxiliar nos Processo do Pje, que tramitam na 1ª Vara Mista da mesma unidade judiicária.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014.
- Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 152/2014 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA ROLIM BEZERRA, Juíza de
Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família, da 1ª Circunscrição, para,no perído de 06 a 09.02.2014, responder, pelo
expediente da 7ª Varade Família da Comarca a Capital, em virtude do afastamento justificado da titular.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014.
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 153/2014 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES
ASEVÊDO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família, da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 07.02.2014
e até ulterior deliberação, responder, pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital, dispensando
o Excelentíssimo Senhor Doutor Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito, anteriormente designado.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014.
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 154/2014 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: suspender, a partir do dia 27.01.2014, as férias do magistrado abaixo relacionado,
para gozo oportuno: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO: FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ - 07.01 a 05.02.2014 - 2014/1. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
- Presidente
ANO XLVI
PORTARIA GAPRE Nº 155/2014 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: conceder férias a magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09
de maio de 2012: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO - 2013/
1 - 07.04 a 06.05.2014. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 156/2014 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta o art.27 da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, resolve:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LEITE LISBOA LUCENA, Juíza de Direito do 11º Juizado
Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 06 e 07.02.2014, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa RitaGabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 054/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323.0066 - PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Cirne Participações e Empreendimentos Imobiliários
Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do contrato nº 054/2012 por mais 04
(quatro) meses, ou seja, de 27/11/2013 a 27/03/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária
05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4199 – Aluguel de Imóveis;
Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física; Fonte de Recurso 00, Unidade
Orçamentária 05.901; Função – 04; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4199 – Aluguel de
Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física; Fonte de Recurso 70.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 054/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91 e Cláusula
Terceira do Contrato nº 054/2012-João Pessoa, 25 de novembro de 2013. - DESEMBARGADORA MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº036/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304.2952. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E IMA CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO:
prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2012, prevista no parágrafo único da cláusula segunda, por mais 12
(doze) meses, a partir de 13/09/2013 até 13/09/2014, bem como do prazo de execução dos serviços contratados
por 150 dias, contados da publicação do presente instrumento.DOTAÇÃO.5.101; Função – 02; Subfunção – 122;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4194 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da
Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 00 e/ou Unidade
Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4194 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; Fonte de Recurso – 70. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036/2012.FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 79, § 5º c/c 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.João Pessoa, 10 de setembro de 2013. DESEMBARGADORA
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA.Publicado nesta data por lapso Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301.528-9 (321.093-6; 328.083-7; 329.760-8; 335.888-7; 337.283-9 – apensos)-Em harmonia com os pareceres da Gerência de Controle Interno e da Diretoria de Processo Administrativo,
HOMOLOGO a deliberação do Pregoeiro e a adjudicação relativas ao Pregão Presencial nº 019/2013, com fulcro
no art. 38, inciso VII e no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, bem como, com arrimo no art. 4º, XXII, da Lei nº
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. José Ricardo Porto
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Des. João Benedito da Silva (1º suplente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (2º suplente)
Des. Leandro dos Santos (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
(Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
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10.520/02 e no Decreto Estadual nº 24.649/03, em favor da empresa CALIXTO E FILHOS EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, no valor global de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais), referente à aquisição de
equipamentos eletrônicos, do tipo datashow, devendo a nota de empenho respectiva consignar que o conteúdo
do Termo de Referência terá que ser observado pela empresa contratada. Publique-se. João Pessoa, 21 de
janeiro de 2014. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº. 2002851-96.2014.815.0000) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE: Antônio Mendonça Monteiro Júnior - PACIENTE: Alan Clyson Luis da Silva - Ante o
exposto, não conheço da impetração.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 53/2014 - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, DE 3ª
ENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 3ª Entrância, torno público que se encontra
vaga a VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de 3ª Entrância. No prazo de cinco
dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem
efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de
janeiro de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 52/2014 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO, DE 3ª ENTRÂNCIA REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos
Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 3ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO, de 3ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação
deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à
Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2014. ROBSON DE LIMA
CANANÉA - Diretor Especial
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o
seguinte processo de Transferência ou Acumulação de Férias. EXPEDIENTE DO DIA 21.01.2014 Processo /
Interessado: 343.646-2 Meales Medeiros de Melo.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “...INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2002519-66.2013.815.0000 – SOUSA. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI. AGRAVADO: FERNANDO DA SILVA FREITAS. ADVOGADO: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014. PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO
DE 2014).
O EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA,
ATRIBUINDO EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO AGRAVADA.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2002605-37.2013.815.0000. AGRAVANTE: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO: JOÃO GUSTAVO DE OLIVEIRA E OUTRO(S). AGRAVADO:
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIVRAMENTO BESSA LTDA – ME (NOVA DENOMINAÇÃO DO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIDOS LTDA). ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO S. DE AZEVEDO E OUTRO(S).
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2014. CONCESSÃO DE LICENÇA: Processo /
Servidor / Período: 343.750-7 - Raimundo Reginaldo da Silva - 17/08/1999 a 17/08/2009. LICENÇA MATRIMÔNIO: Processo / Servidor / Período: 344.081-8 - Patricia Regina Melo de Araújo Cerqueira Asfora - 10/01/2014
a 17/01/2014. LICENÇA PATERNIDADE: Processo / Servidor / Período: 343.592-0 - Adriano Lima Buriti - 16/
12/2013 a 23/12/2013. LICENÇA LUTO: Processo / Servidor / Período: 343.040-5 - Wladilea Oliveira de Farias
- 18/09/2013 a 25/09/2013.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2014. CONCESSÃO DE LICENÇA:
Processo / Servidor / Período: 343.679-9 - Cícero Gonçalves de Lima - 04/12/1999 a 04/12/2004; 05/12/2004
a 05/12/2009.
APELAÇÃO CÍVEL nº 200.2007.015454-3/001 – Comarca da Capital - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - APELANTE: Dia e Noite Construção e Incorporação Ltda. - ADVOGADO: Martinho Cunha Melo
Filho - APELADO: Francisco Maurício de Melo – DECISÃO: Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO AO APELO
INTERPOSTO, por ser manifestamente inadmissível, diante da sua deserção.
REEXAME NECESSÁRIO nº 001.2011.025625-0/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
AUTOR: Danielle Andrade Gonçalves de Carvalho - ADVOGADO: Uilton Peixoto de Carvalho Silva e Marcos
Dantas Vilar - RÉU: Universidade Estadual da Paraíba – UEPB - REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande – DECISÃO: Por tais razões, com fulcro no art. 557, “caput”,
do Código de Processo Civil, nego seguimento à remessa oficial, mantendo a sentença de fls. 73/80.
REEXAME NECESSÁRIO nº 095.2012.000563-2 / 001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
IMPETRANTE: Armando José de Lima Junior - ADVOGADO: Nielson Gonçalves Chagas e outro - PROMOVIDO:
Município de Arara - IMPETRADO: Cleonice Virginia Bruno Duarte - REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca
de Arara – DECISÃO: Por tais razões, com fulcro no art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil, nego
seguimento à remessa oficial, mantendo a sentença de fls. 104/108.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL nº 038.2009.000157-9 / 002 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - APELANTE: Município de Salgado de São Felix - ADVOGADO: Fabio Brito Ferreira - APELADO:
Maria Digna da Silva - ADVOGADO: Carlos Henrique de Medonça Pereira - REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Itabaiana – DECISÃO: Em razão disso, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do Código de
Processo Civil, dou provimento à remessa necessária, para, nos termos do art. 269, IV, do CPC, c/c o art. 23
da Lei nº 12.016/2009, anular a sentença recorrida, denegando a segurança pleiteada na inicial. Recurso
apelatório prejudicado.
REMESSA OFICIAL e APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.051765-9/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - APELANTE: PBPrev - Paraíba Previdência - ADVOGADO: Yuri Simpson Lobato - APELADOS: Joseano Felix da Silva e outros - ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira - REMETENTE: Juizo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital – DECISÃO: Em face de tudo que foi exposto acima, por estar
a sentença em parcial confronto com a jurisprudência dominante em todos os tribunais, valho-me do
disposto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil, para, monocraticamente, não conhecer da
apelação e dar provimento parcial à remessa necessária para reformar a sentença, nela mantendo a
determinação de suspensão dos descontos e a devolução aos apelados tão somente das parcelas referentes às contribuições sobre o 1/3 de férias, a gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou de função
comissionada ou gratificada e de horas extras, desde que comprovados os descontos. - Ainda, no que se
refere à atualização dos valores a serem ressarcidos, a sentença carece de reforma para determinar que a
atualização monetária seja pelos mesmos índices aplicados para a correção da Caderneta de Poupança, a
partir do desconto indevido, e juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da
sentença. - Por fim, em havendo sucumbência recíproca, mantenho os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor a ser ressarcido, invertendo o ônus, na proporção de 40% (quarenta
por cento) de responsabilidade dos recorridos e 60% (sessenta por cento) da recorrente, com a ressalva da
Lei nº 1060/50, em relação aos autores, em razão de estarem litigando sob os benefícios da Justiça Gratuita,
conforme lhes foi deferido à fl. 56.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.056626-8/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. - RELATOR:
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos - APELANTE: Antônio da Silva Santos - ADVOGADO:
Francisco de Andrade Carneiro Neto - APELADO: Estado da Paraíba - PROCURADOR: Ricardo Ruiz Arias
Nunes – DECISÃO: Assim, estando a sentença recorrida em perfeita consonância com a jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, nego seguimento ao recurso, mantendo intacto o “decisum”, ratificando o entendimento pela ocorrência da prescrição do direito.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2012.058742-9/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - 1º
AUTOR: Tony Luciano Cassemiro da Silva - 2º AUTOR: Gerivaldo Alves da Silva = ADVOGADO: Rogério Silva
Oliveira - 1º RÉU: Estado da Paraiba - PROCURDADOR: Felipe de Brito Lira Souto - 2º RÉU: PBPrev Paraíba
Previdência - PROCURADOR: Daniel Sebadelhe Aranha - REMETENTE: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. - DECISÃO: Em face de todo o exposto, valho-me do disposto no art. 557, § 1º, do Código
de Processo Civil, para, monocraticamente, dar provimento parcial à remessa necessária e reformar a
sentença, nela mantendo a determinação de suspensão dos descontos e a devolução aos apelados tão somente
das parcelas referentes às contribuições sobre o 1/3 de férias, a gratificação pelo exercício de cargo em
comissão ou de função comissionada ou gratificada e de horas extras, desde que comprovados os descontos.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 de janeiro de 2014, será exercido pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
28/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes
Pereira Neto
José Pinheiro dos Santos
Jair Pereira Guimarães – Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Ronaldo Rafael Gomes Filho
Gilson de
Sousa Melo
José Carlos
Florêncio Cavalcanti
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2014. - Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
- Ainda, no que se refere à atualização dos valores a serem ressarcidos, a sentença carece de reparo para
determinar que a atualização monetária seja ser pelos mesmos índices aplicados para a correção da Caderneta
de Poupança, a partir do desconto indevido, e juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir do trânsito em
julgado da sentença. - Por fim, em havendo sucumbência recíproca, mantenho os honorários advocatícios na
forma estabelecida na sentença, mas na proporção de 50% (cinquenta por cento) de responsabilidade de cada
uma das partes, com a ressalva da Lei nº 1060/50, em relação aos autores, em razão de estarem litigando com
os benefícios da Justiça Gratuita, conforme lhes foi deferido à fl. 33.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 006440-52.2005.815.2001 – 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital RELATOR: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - APELANTE: Município de João Pessoa - ADVOGADOS: Amanda Luna Torres e outros - APELADO: Esther de Carvalho Cunha - DEFENSOR: Maria de Lourdes de
Araujo Neto – DECISÃO: Diante desse delineamento jurídico e das razões fáticas do caso vertente, não há outro
caminho a ser trilhado, senão NEGAR SEGUIMENTO à Apelação Cível, com espeque no artigo 557, caput, do
Código de Processo Civil, em consonância ao entendimento categoricamente firmado nas cortes pretorianas
devendo, portanto, ser mantida a decisão “a quo”.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0000187-29.2014.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Agravante: Arthur Barbosa Alves. Adv.: Paulo Cesar Almeida da Costa. Agravado: Telemar Norte Leste S/A –
Adv.: Wilson Sales Belchior. Decisão: Defiro o pedido liminar de efeito suspensivo ativo ao recurso, modificando
a decisão vergasta, no sentido de que a agravada seja obrigada a restabelecer o serviço de telefonia, sob pena
de multa diária de R$ 100,00 (cem reais por dia) até o limite de R$10.000,00 (dez mil reais).
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS N. 2000996-19.2013.815.0000 – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Impetrantes:
Antonio Teodosio da Costa Júnior e Cynthia Denize Silva Cordeiro – Impetrado: Juízo da Vara Única de Arara –
Paciente: Filipe Alves do Nascimento – DESPACHO: Vistos, etc...”...Amparado em tais motivos, por ora,
INDEFIRO a liminar requerida...”. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS Nº 200.2168-93.2013.815.0000 – Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho –
Impetrante: Marcos Túlio Macedo de Lima Campos – Impetrado: Juizo do 1º Tribunal do Juri da Capital –
Paciente: Josil Menino Maciel Júnior – DESPACHO: Vistos, etc...”...Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do STJ, segundo o qual “Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta
indeferida” (AgRg no HC 30683/MT. Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. DJU, 08.03.2004), INDEFIRO a liminar
postulada...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N.º 2002198-31.2013.815.0000 – Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho –
Impetrante: Manfredo Rosenstock – Impetrado: Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital – Paciente: Michaella
Giodana do Nascimento Nunes – DESPACHO: Vistos, etc...”...Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial
do STJ, segundo o qual “Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta
indeferida” (AgRg no HC 30683/MT. Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. DJU, 08.03.2004), INDEFIRO a liminar
postulada...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS Nº 2002203-53.2013.815.0000 – Comarca de Solânea-PB - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Impetrante: Cleidísio Henrique da Cruz - Paciente: Diomarques Moreira Santos - Vistos etc.
Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido de liminar. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS N.º 2001560-95.2013.815.0000 – 2º Tribunal do Júri da Capital/PB. RELATOR: Des. Carlos
Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Marcos Antônio Camello (OAB/PB 7.488). IMPETRADO: Juízo do 2º Tribunal
do Júri da Comarca da Capital/PB. PACIENTES: Leandro Farias de Amorim, vulgo “Léo Máscara”, e Gláucio de
Souza Araújo, vulgo “Pinho”. Vistos etc. […] Por isso, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores,
consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora, INDEFIRO a liminar, haja vista a natureza
excepcional da providência pleiteada. Remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão
de parecer circunstanciado. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011835-27.2008.815.2001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. APELADO: Severino Pereira
Primo. ORIGEM: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda da Capital. Vistos etc. Versa a presente demanda acerca
da ilegitimidade ativa do Estado da Paraíba na execução forçada de multa imposta por Tribunal de Contas a
gestor Municipal. Dessa forma, considerando a divergência dos diversos órgãos deste Tribunal de Justiça sobre
a referida matéria, a questão foi submetida Tribunal Pleno para, na forma do art. 476 do CPC e art. 300 do
Regimento Interno do TJPB, proceder-se a uniformização da jurisprudência.Assim, determino o sobrestamento
deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão
permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.031.143-9 / 002. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda. APELADO: Manoel Wilsom Massal
da Rocha. ADVOGADO: José Rodrigues da Silva. ORIGEM: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda da Capital.
Vistos etc. Versa a presente demanda acerca da ilegitimidade ativa do Estado da Paraíba na execução forçada
de multa imposta por Tribunal de Contas a gestor Municipal.Dessa forma, considerando a divergência dos
diversos órgãos deste Tribunal de Justiça sobre a referida matéria, a questão foi submetida Tribunal Pleno para,
na forma do art. 476 do CPC e art. 300 do Regimento Interno do TJPB, proceder-se a uniformização da
jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à
Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.008.962-6 / 001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda. APELADA: Selma Patrícia Messias
de Oliveira. ORIGEM: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda da Capital. Vistos etc. Versa a presente demanda
acerca da ilegitimidade ativa do Estado da Paraíba na execução forçada de multa imposta por Tribunal de Contas
a gestor Municipal. Dessa forma, considerando a divergência dos diversos órgãos deste Tribunal de Justiça
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29 a 30/01/14
1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO - 2 – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29 a 30/01/14
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29 a 30/01/14
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29 a 30/01/14
PRATA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29 a 30/01/14
ALAGOA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29 a 30/01/14
SANTA LUZIA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29 a 30/01/14
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29 a 30/01/14
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 24
de janeiro de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão
judiciário nos dias e na unidade judiciárias a seguir:
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
________________|______________________________________|______________________________________________
20
a 26.01.2014 Dr. Manuel Maria Antunes de Melo
Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
________________|______________________________________|______________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 24 de janeiro de 2014. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Francisco de Assis Soares de Oliveira
344.237-3
Motorista
Campina Grande
23/01/2014
Conduzir servidor da Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
344.226-8
Auxiliar Judiciário
Esperança, Solânea e outras
20, 21 e 22/01/2014
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo Reginaldo da Silva
344.196-2
Motorista
Bonito de Santa Fé, Cajazeiras
20 a 24/01/2014
Conduzir servidor para entregar material
e outras
de consumo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo Reginaldo da Silva
344.195-4
Motorista
Brejo do Cruz, Catolé do Rocha
27 a 31/01/2014
Conduzir servidor para entregar material
e outras
de consumo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense
344.227-6
Oficial Judiciário
Bonito de Santa Fé, Cajazeiras
03 a 07/02/2014
Entregar material permanente e consumo
e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Heronides Soares Borges
344.198-9
Motorista
Guarabira
16/01/2014
Conduzir desembargador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia de Souza Baptista
344.197-1
Juíza de Direito
Aroeiras
19/12/2013
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antério Fernandes
344.243-8
Assessor da Ouvidoria
Guarabira e Pirpirituba
16/01/2014
Acompanhar o ouvidor
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2014.Robson de Lima Cananéa Diretor Especial
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
sobre a referida matéria, a questão foi submetida Tribunal Pleno para, na forma do art. 476 do CPC e art. 300 do
Regimento Interno do TJPB, proceder-se a uniformização da jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento
deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão
permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 999.2013.002.994-8 / 001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda. APELADO: Daniel Barbosa da Silva. ORIGEM: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda da Capital. Vistos etc. Versa a presente
demanda acerca da ilegitimidade ativa do Estado da Paraíba na execução forçada de multa imposta por
Tribunal de Contas a gestor Municipal. Dessa forma, considerando a divergência dos diversos órgãos
deste Tribunal de Justiça sobre a referida matéria, a questão foi submetida Tribunal Pleno para, na forma
do art. 476 do CPC e art. 300 do Regimento Interno do TJPB, proceder-se a uniformização da jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à
Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno
do Tribunal de Justiça da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0105278-90.2012.815.2001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Crispim.
APELADO: Adiran de Sousa Batista e outros. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga. REMETENTE: Juízo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Vistos etc. Versa a presente demanda acerca da
percepção da parcela anuênio. Dessa forma, considerando a divergência dos diversos órgãos deste Tribunal de
Justiça sobre a referida matéria, a questão foi submetida Tribunal Pleno para, na forma do art. 476 do CPC e art.
300 do Regimento Interno do TJPB, proceder-se a uniformização da jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde
deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0092291-22.2012.815.2001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE 01: PBPREV- Paraíba Previdência, representada por sua Procuradora
Renata Franco Feitosa Mayer. ADVOGADO: Daniel Guedes de Araújo e outros. APELANTE 02: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. APELADO: Severino Batista do Nascimento e outro.
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga. REMETENTE: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Vistos etc. Versa a presente demanda acerca da percepção da parcela anuênio. Dessa forma,
considerando a divergência dos diversos órgãos deste Tribunal de Justiça sobre a referida matéria, a questão foi
submetida Tribunal Pleno para, na forma do art. 476 do CPC e art. 300 do Regimento Interno do TJPB, procederse a uniformização da jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento
derradeiro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045709-32.2010.815.2001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. APELADO: Erivan Dias Guarita.
ORIGEM: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda da Capital. Vistos etc. Versa a presente demanda acerca da
ilegitimidade ativa do Estado da Paraíba na execução forçada de multa imposta por Tribunal de Contas a gestor
Municipal. Dessa forma, considerando a divergência dos diversos órgãos deste Tribunal de Justiça sobre a
referida matéria, a questão foi submetida Tribunal Pleno para, na forma do art. 476 do CPC e art. 300 do
Regimento Interno do TJPB, proceder-se a uniformização da jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento
deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão
permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.001323-1/001. RELATOR: Des. LEANDRO DOS SANTOS. IMPETRANTE: Luiz Carlos Ferreira de França. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga .IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Vistos, etc. Considerando que, apesar do impetrante ter seu
pedido liminar indeferido (fls.71/76), o impetrado informou que foi publicado ato administrativo no Boletim da
PMPB nº 151, deferindo seu pedido de agregação, intime-se o impetrante para dizer, no prazo de dez dias, se tem
interesse no julgamento deste remédio constitucional.
REMESSA NECESSÁRIA Nº 200.1997.000361-8/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS.
AUTOR: Júlio Rafael Jardelino da Costa. ADVOGADO: Márcio Henrique C. Garcia e outros. RÉU: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Raimundo Doca Benevides Gadelha. REMETENTE: Juízo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Vistos etc. Em atendimento ao parecer Ministerial de fl. 321-v,
remetam-se os autos à vara de origem, para proceder-se a averiguação do cumprimento do despacho de fls. 314/
315, que trata da publicação de editais nos prazos e condições previstas no art. 7º, inciso “II” da Lei 4.717/65, de
forma a garantir a qualquer cidadão a possibilidade de dar prosseguimento à Ação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000777-67.2011.815.0531. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE: Genilda Pereira de Araújo. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. APELADO: Município de Condado.
ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas. ORIGEM: Juízo de Direito da Comarca de Malta. Vistos etc. Versa a
presente demanda acerca do rateio das verbas do FUNDEB. Dessa forma, considerando a divergência dos
diversos órgãos deste Tribunal de Justiça sobre a referida matéria, a questão foi submetida Tribunal Pleno para,
na forma do art. 476 do CPC e art. 300 do Regimento Interno do TJPB, proceder-se a uniformização da
jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à
Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000052-44.2012.815.0531. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE: Zulene Antônia dos Santos Silva. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. APELADO: Município de
Condado. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas. ORIGEM: Juízo de Direito da Comarca de Malta. Vistos etc.
Versa a presente demanda acerca do rateio das verbas do FUNDEB. Dessa forma, considerando a divergência
dos diversos órgãos deste Tribunal de Justiça sobre a referida matéria, a questão foi submetida Tribunal Pleno
para, na forma do art. 476 do CPC e art. 300 do Regimento Interno do TJPB, proceder-se a uniformização da
jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à
Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000050-74.2012.815.0531. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE: Maria de Fátima dos Santos Pereira. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. APELADO: Município de
Condado. ADVOGADO: Gustavo Nunes de Aquino. ORIGEM: Juízo de Direito da Comarca de Malta. Vistos etc.
Versa a presente demanda acerca do rateio das verbas do FUNDEB. Dessa forma, considerando a divergência
dos diversos órgãos deste Tribunal de Justiça sobre a referida matéria, a questão foi submetida Tribunal Pleno
para, na forma do art. 476 do CPC e art. 300 do Regimento Interno do TJPB, proceder-se a uniformização da
jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à
Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0112052-39.2012.815.2001. RELATOR: Desembargador
LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE 01: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
APELANTE 02: Jerson Pedro Gomes. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga. APELADOS: Os mesmos. REMETENTE: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Vistos etc. Versa a presente
demanda acerca da percepção da parcela anuênio.Dessa forma, considerando a divergência dos diversos
órgãos deste Tribunal de Justiça sobre a referida matéria, a questão foi submetida Tribunal Pleno para, na
forma do art. 476 do CPC e art. 300 do Regimento Interno do TJPB, proceder-se a uniformização da
jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos
à Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001452-60.2012.815.0251. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE: Município de Patos. ADVOGADO: Abraão Pedro Teixeira Júnior. APELADO:
Raimundo Francisco Alves Farias. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. ORIGEM: Juízo de Direito da 5ª Vara
da Comarca de Malta. Vistos etc. Versa a presente demanda acerca do rateio das verbas do FUNDEB.Dessa
forma, considerando a divergência dos diversos órgãos deste Tribunal de Justiça sobre a referida matéria, a
questão foi submetida Tribunal Pleno para, na forma do art. 476 do CPC e art. 300 do Regimento Interno do TJPB,
proceder-se a uniformização da jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo
encaminhamento dos autos à Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 200.2012.107689-3/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho
Lujan. APELADO: Wellington dos Santos Souza. ADVOGADO: Josinaldo Lucas de Oliveira. REMETENTE: Juízo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Vistos etc. Versa a presente demanda acerca da
percepção da parcela anuênio. Dessa forma, considerando a divergência dos diversos órgãos deste Tribunal de
Justiça sobre a referida matéria, a questão foi submetida Tribunal Pleno para, na forma do art. 476 do CPC e art.
300 do Regimento Interno do TJPB, proceder-se a uniformização da jurisprudência. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde
deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2002545-64.2013.815.0000. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. AGRAVANTE: Francisco Fagner Dantas da Silva. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes. AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
JUIZ (A): Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. VISTOS, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento com Pedido de
Efeito Suspensivo interposto por Francisco Fagner Dantas da Silva contra decisão, proferida pelo juízo da 3ª Vara
da Fazenda Pública, que indeferiu seu pedido de tutela antecipada, cujo objetivo é a promoção para o cargo de
soldado engajado, com a remuneração devida. Em que pese já existir decisão desta relatoria apreciando questão
semelhante, entendo que não é possível julgar este processo antes de esclarecidas algumas questões. É que foi
distribuído para este Relator o Recurso de Apelação de nº 0051599-15.2011.815.2001, julgado na 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, onde figuram as mesmas partes, referente à Ação de Obrigação de Fazer na qual o
autor, agravante deste processo, questiona sua reprovação no exame psicotécnico do curso de formação de
soldados da Polícia Militar. Todavia, nestes autos, o agravante alega que já concluiu o curso de formação, com
êxito, e requer a percepção integral do soldo. Diante do exposto, intime-se o agravante para que apresente
provas, no prazo de dez dias, de que concluiu com êxito o curso de formação de soldados.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000055-69.2014.815.0000. RELATOR: Des. LEANDRO DOS SANTOS. IMPETRANTE: Maria das Graças Pegado Gomes dos Santos. ADVOGADO: George S. Ramalho Junior. IMPETRADO:
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Vistos, etc. (...)Por tais razões, ausente o fumus boni iuris,
INDEFIRO A LIMINAR ANTECIPATÓRIA DE TUTELA.Notifique-se a autoridade coatora, através de ofício, para
prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.Dê-se ciência do presente writ ao órgão de representação judicial
da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Em seguida, conceda-se
vistas à Procuradoria Geral de Justiça.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 999.2013.001925-3/001. RELATOR: Des. LEANDRO DOS SANTOS. IMPETRANTE: Normanda Brandiny Gomes Alves. ADVOGADO S: Ricardo Almeida Alves. IMPETRADO: Secretário de
Saúde do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo
Nunes Mesquita. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
DO SUS. PREVISÃO NA PORTARIA Nº 617/2000. REQUISITOS PREVISTOS NA NORMA DE REGÊNCIA.
RECEBIMENTO PELOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE QUE EXERÇAM ATIVIDADES
DE NÍVEIS DE EXECUÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL OU HEMOREDE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. QUESTÕES FÁTICAS QUE NÃO COMPROVADAS OBSTACULIZAM O EXAME MERITÓRIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PLANO. INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO PERMITIDA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE NÃO PREENCHIDO. DENEGAÇÃO DA
ORDEM SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. NOVA NORMA DO MANDAMUS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 267, I,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, § 5º, DA LEI Nº 12.016/2009. Em sede
de mandamus, o processamento da inicial está condicionado à existência de prova pré-constituída.No presente
caso, a impetrante, apesar de se encontrar lotada na Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, não logrou êxito
em comprovar que exerce atividade no nível de execução hospitalar, ambulatorial, laboratorial ou hemorede,
requisitos previstos na Portaria nº 617/2000 para o recebimento da Gratificação Produtividade. Apenas após a
comprovação de tais pressupostos, é que podemos adentrar nas razões de mérito do mandado de segurança, no
que concerne a declaração de suposta ilegalidade de ato do Secretário da referida pasta governamental, que
suspendeu a inclusão de novos servidores na folha de pagamento da verba remuneratória acima mencionada.
O mandado de segurança deverá ser extinto sem resolução de mérito, denegando-se a ordem, quando inexistente a prova pré-constituída, nos termos dos arts. 6ª, §5º, e 10, caput, ambos da Lei n. 12.016/2009 c/c art. 267,
inciso I, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. (¡K) Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, sem apreciação
de mérito, com respaldo nas prescrições do §5º, do art. 6º, da Lei nº 12.016/2009, c/c dispositivo 267, I, do CPC.
Sem honorários advocatícios (Súmula 512 do STF). Intimem-se as partes.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000193-36.2014.815.0000. - Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Agravante: José Gaudêncio Dantas de Maria. - Advogado: David
da Silva Santos. - Agravado: Hamilton Marinho da Costa. - Advogado: Dagbaldo Nazareno Cordeiro de Vasconcelos e outra. - Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar de atribuição de efeito suspensivo ao
presente recurso. - P.I. - Cumpra-se. - João Pessoa, 23 de janeiro de 2014.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000191-66.2014.815.0000. - Origem: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Agravante: Lhais Emanuelle de Souza Mesquita. - Advogado:
Marcílio Ferreira de Morais; - Libni Diego Pereira de Sousa. - Agravado: Federal de Seguros S/A. - Vistos.
DECIDO: Por tudo o que foi exposto, CONCEDO o efeito suspensivo, para sobrestar o decisium de 1º grau até
julgamento definitivo do presente instrumento. - P.I. - João Pessoa, 24 de janeiro de 2014.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000197-73.2014.815.0000. - Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Agravante: Município de João Pessoa. - Procurador:
Luciana Emília de Carvalho Torres Galindo Coutinho. - Agravado: João Ely Pinho da Silva. - Advogado: Gildivan
Lopes da Silva. - Vistos. DECIDO: Por tudo o que foi exposto, INDEFIRO a liminar suspensiva pleiteada. - P. I.
- João Pessoa, 23 de janeiro de 2014.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000178-67.2014.815.0000. - Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande. - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Agravante: Município de Campina Grande. - Procuradora: Hannelise Silva Garcia da Costa. - Agravado: Etiel Galdino de Araújo. - Defensor: José Alípio Bezerra de
Melo. - Vistos. DECIDO: Por tudo o que foi exposto, configurada a falta dos requisitos autorizadores para a
concessão da medida liminar em tutela recursal, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo formulado. - P.I. João Pessoa, 23 de janeiro de 2014.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, INTEGRANTE DA 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE TRIBUNAL,
RELATOR DO RECURSO DE AGRAVO Nº 0200597-51.2013.815.2001, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER
a todos quanto o presente virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante
este Egrégio Tribunal, o recurso acima indicado, interposto perante esta Corte de Justiça pelo Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional, contra decisão do Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda
Pública desta Comarca da Capital, prolatada nos autos da Ação Cautelar 0021667-11.2013.815.2001 e, tendo em
vista os termos do despacho lançado no agravo acima identificado, MANDA expedir este EDITAL, para que os
agravados Gizela Marinho dos Santos e Hélio Barbosa dos Santos, no prazo de 30 (trinta) dias, compareça ao
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, situado na Praça João Pessoa, s/n, Centro, nesta Capital, a fim de,
querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões, de conformidade com o disposto no inciso V, do
art. 527, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 27 de dezembro
de 2001. Dado e passado, na Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro do ano de 2014 (dois mil e quatorze). Eu, Laise Lucena
Barbosa de Lima, Técnica Judiciária, o digitei, fiz imprimir e assino.
AGRAVO(STF) 2ª – PROCESSO Nº 0027557-67.2009.815.2001. Agravante: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A –
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Agravado: TEREZINHA GOMES DO NASCIMENTO MARANHÃO. Intimação ao(s) Bel(éis): RENATA UCHOA MELO E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões do(s) agravo(s), em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO(STJ) 2ª – PROCESSO Nº 0000666-40.2010.815.0201. Agravante: MUNICIPIO DE INGA. Agravado:
GIVANILDA RODRIGUES. Intimação ao(s) Bel(éis): PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO E OUTRO, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões do(s) agravo(s), em
referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO(STJ) 2ª – PROCESSO Nº 0004351-02.2010.815.0251. Agravante: ESTADO DA PARAIBA.. Agravado(01): VALDENIO DE JESUS VILAR SILVA. Agravado(02): PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV. Intimação
ao(s) Bel(éis): CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA E OUTRO, patrono do primeiro agravado e DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA E OUTROS, patrono do segundo agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões do(s) agravo(s), em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO(STJ) 2ª – PROCESSO Nº 0015573-52.2010.815.2001. Agravante: CHARLINTON FERREIRA DA COSTA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Intimação ao(s) Bel(éis): ANTONIO BRAZ DA SILVA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões do(s) agravo(s), em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO(STF) 2ª – PROCESSO Nº 0799518-84.2007.815.0000. Agravante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: VERIANA MARIA SANTOS ARAUJO. Intimação ao(s) Bel(éis):
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões do(s) agravo(s), em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002499-75.2013.815.0000, Relator: Desembargador Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: B B Distribuidora de Veículos Automotores
Ltda. Agravado: Francisco de Assis Figueiredo Júnior Intimação ao Bel.: Orlando Virgínio Penha, a fim de,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, lançado nos autos dos Embargos
de Terceiros de número 0029229-71.2013.815.2001
RECURSO DE AGRAVO Nº 2000355-31.2013.815.0000. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque.Agravante: José Ailton do Nascimento Costa.Agravado: Aymoré S/A. Intimando a Bela. Angeline L. Souto Pinho, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, juntar o endereço onde se possa encontrar a parte
agravada ou seu representante legal, no agravo em referência, interposto contra os termos de decisão do
Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Revisional de nº
0020604-04.2013.815.0011.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002503-15.2013.815.0000, Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba Agravado: Maria Yasmin Nascimento dos Santos. Intimação
aos Béis.: Adilson Alves da Costa e Thiago Xavier de Andrade, a fim de, no prazo legal, de conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de número
0045994-20.2013.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002110-90.2013.815.0000, Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: Christianny Maroja – Firma Individual Agravado: Luiz Pinto Filho e Elza de
Lima Pinto. Intimação à Bela.: Maria Rossana da Costa Silva, a fim de, no prazo legal, de conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, lançado nos autos da Ação de Despejo de número 0022821-40.2008.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2001581-71.2013.815.0000, Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: Banco Citibank Agravado: Maria Eliza Lopes de Araújo. Intimação ao Bel.: José
Olavo C. Rodrigues, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 12ª Vara Cível
da Capital, lançado nos autos da Ação Revisional de número 0036478-44.2011.815.2001
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000148-32.2014.815.0000. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Jorismar dos Reis Fernandes. Agravado: Gerência Operacional de Defesa Animal. Intimando o Bel. Manoel
Taigy Queiroz Mello Neto, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da Comarca de Brejo
do Cruz, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0001040-60.2013.815.0101
5
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0200670-23.2013.815.2001, Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito Convocado em substituição ao Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: A. T. Agravado: I. R. D. T. Intimação ao Bel.: Hermano Gadelha de Sá, a fim de,
no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 5ª Vara de Família da Capital, lançado nos autos da Ação
de Divórcio de número 0015368-18.2013.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2000691-35.2013.815.0000, Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito Convocado em substituição ao Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: CARDIF do Brasil Vida e Previdência S/A. Agravado: Rosenite de Souza
Araújo e Robervaldo de Souza Araújo Intimação às Belas.: Vânia de Souza Pereira e Eliana Alves de
Albuquerque Reis, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux, lançado nos autos da Ação de Desconstituição de Débito de número 000073105.2008.815.0751.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002066-71.2013.815.0000 Relator: Desembargador Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba Agravado: Simary Sabrina
Silva Matos Intimação ao Bel.: José Joseva Leite Júnior, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação Mandamental de número 004192979.2013.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2000818-70.2013.815.0000 Relator: Desembargador Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Josemar Félix de Morais Agravado: Banco
Itaucard S/A Intimação ao Bel.: Antônio Braz da Silva, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
de Direito da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, lançado nos autos da Ação de Reintegração de Posse de número
0033275-69.2013.815.0331.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2000740-76.2013.815.0000 Relator: Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Mirtes Takeko Shimaoe Agravado:
AMAP – Associação dos Municípios do Alto Piranhas Intimação aos Béis.: Paulo Sabino de Santana e
José Luciano Gadelha, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Cajazeiras, lançado nos autos da Ação de Reparação de Danos de número 000052846.1997.815.0131.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000148-32.2014.815.0000. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Jorismar dos Reis Fernandes. Agravado: Gerência Operacional de Defesa Animal. Intimando o Bel. Ivandro
Pacelli de Sousa C. e Silva, a fim de, no prazo de 10(dez) dias, apresentar cópia do exame encartado às fls.
32(teste de atividade de doença), de forma mais legível, nos autos do agravo em referência, interposto contra
os termos de despacho do Juízo da Comarca de Brejo do Cruz, lançada nos autos de Obrigação de Fazer nº
000140-60.2013.815.0101.Gerencia de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa 24 de janeiro de 2014.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0101377-85.2010.815.2001 Relator: Desembargador Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: João Jacó de
Sousa Júnior. Intimação ao Bel.: Júlio César da Silva Batista, a fim de, no prazo legal, em conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação de Repetição de Indébito de
número 0034507-58.2010.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0200653-84.2013.815.2001, Relator: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Ympactus Comercial S/A Telexfree Inc. Agravado:
Hileana Ferreira da Silva Dantas. Intimação aos Béis.: Lorena Dantas Montenegro e Luis Fernando
Martins Santos, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo
em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da Comarca de Alagoa Grande,
lançado nos autos da Ação de Rescisão Contratual de número 0027695-92.2013.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002291-91.2013.815.0000 Relator: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: DISMACON – Distribuidora de Material de
Construção Ltda. Agravado: Estado da Paraíba Intimação ao Bel.: Gilberto Carneiro da Gama, a fim de, no
prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos
da Ação Mandamental de número 0042286-59.2013.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0000040-03.2014.815.0000, Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: Município de Campina Grande. Agravado: Joana D’arc de Medeiros. Intimação
ao Bel.: Antônio José Ramos Xavier, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001,
c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação Declaratória de número 0010523-30.2012.815.0011.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002435-65.2013.815.00001. Relator: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Marcos Gustavo Antas Diniz Soares e outra
Agravado: Carlos Antônio Soares. Intimação ao Bel.: Ednaldo Ribeiro da Silva, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape, lançado nos autos da Ação de Exoneração
de Alimentos de número 0002226-19.2013.815.0231.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002208-75.2013.815.0000, Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: GTEL – Grupo Técnico de Eletromecânicas. Agravado: EMAQ – Instalações
Eletromecânicas Ltda. Intimação ao Bel.: Alcides Barreto Brito Neto, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançado nos autos da Ação de
Exceção de Incompetência de número 0010578-44.2013.815.0011.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002515-29.2013.815.0000 Relator: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Ministério Público do Estado da Paraíba
Agravado: Estado da Paraíba Intimação ao Bel.: Gilberto Carneiro da Gama, a fim de, no prazo legal, em
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação Civil Pública
de número 0005269-29.2013.815.0371.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002236-43.2013.815.0000, Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: Wartsila Brasil Ltda. Agravado: EMAQ – Instalações Eletromecânicas Ltda.
Intimação ao Bel.: Alcides Barreto Brito Neto, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançado nos autos da Ação de Exceção de Incompetência de número 0022303-30.2013.815.0011.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002237-28.2013.815.0000, Relator: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Ministério Público do Estado da Paraíba
Agravado: Município de Cajazeiras Intimação ao Bel.: Silvio Silva Nogueira, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da Comarca de Brejo do Cruz, lançado nos autos da Ação Civil Pública de número
0003442-24.2013.815.0131.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002425-21.2013.815.0000 Relator: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba Agravado: M. Dias Branco
Indústria e Comércio de Alimentos. Intimação ao Bel.: Erick Macedo, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação Anulatória de
Débito Fiscal de número 0044594-68.2013.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002059-79.2013.815.0000 Relator: Desembargador Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ENERGISA PARAÍBA – Distribuidora de
Energia S/A Agravado: Município de Cabedelo Intimação aos Béis.: Ana Karolina Soares Bezerra
Cavalcanti e Márcio Rogério Macedo Neves, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo, lançado nos autos da Ação de Execução de número
0005649-44.2010.815.0731.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002111-75.2013.815.0000, Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito Convocado em substituição ao Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: Tambaí Motor e Peças Ltda. Agravado: Magda Lygia de Albuquerque Tateyama.
Intimação ao Bel.: Márcio Henrique Carvalho Garcia, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito da 1ª Vara Cível da Capital, lançado nos autos da Ação de Rescisão Contratual de número 003280135.2013.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2002190-54.2013.815.0000, Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de
Direito convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência Agravado: Aristóteles Pessoa de Carvalho Intimação ao Bel.:
José Hélio de Lucena, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara de
Família da Capital, lançado nos autos da Ação de Investigação de Paternidade de número 000927705.1996.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2001551-36.2013.815.0000, Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito Convocado em substituição ao Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Agravado: Maia e Maia
Ltda. Intimação ao Bel.: Marcus Ramon Araújo de Lima, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
de Direito da 10ª Vara Cível da Capital, lançado nos autos da Ação de Cobrança de número 000499640.1995.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2000693-05.2013.815.0000, Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: Manoel Silva de Meneses Agravado: Município de Barra de Santa Rosa.
Intimação ao Bel.: José Dutra da Rosa Filho, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito da Comarca de Barra de Santa Rosa, lançado nos autos da Ação de Cobrança de número 000057614.2005.815.0781.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
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RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0000188-14.2014.815.0000, Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: Richard Tavares Messias dos Santos Agravado: Edvan Messias dos Santos.
Intimação ao Bel.: Joselisses Abel Ferreira, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito da 2ª Vara de Família da Capital, lançado nos autos da Ação de Alimentos de número 001266177.2013.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002523-06.2013.815.0000. Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Agravante: João Gregório Comércio e Promoções Ltda. (Forrock).Agravado: Gláucio Robson Ponciano da Silva. Intimando o Bel. José Hervásio G. de Carvalho, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527,
V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001,
c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos da decisão do Juízo da 4ª Vara da Comarca
de Cabedelo, lançada nos autos da Ação de Indenização de nº 0001942-44.2005.815.0731.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. Aluízio Bezerra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.014713-7/001 - RELATOR: Doutor Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos - AGRAVANTE: BRADESCO Vida e Previdência - ADVOGADO: Fernando J. Ribeiro Lins e Paulo Wanderley Câmara - AGRAVADO:
Adriano Carvalho da Silva - AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de cobrança de seguro em grupo – Decisão
interlocutória que declina da competência para a Justiça do Trabalho - Irresignação – Alegativa de que não
existe discussão sobre relação trabalhista - Provimento do agravo – Competência da justiça comum. PREJUDIAL DE MÉRITO – Prescrição - Ocorrência – Prazo prescricional de um ano que se conta a partir da
data do conhecimento da incapacidade inconteste e definitiva do segurado. Ausência de comprovação de que
houve comunicação de sinistro e pedido administrativo de pagamento de seguro – Inércia do segurado que
conduz ao acolhimento da prejudicial. – Tratando-se de ação de cobrança ajuizada por ex-empregado vinculado
a apólice de seguro em grupo, onde a discussão é o pagamento do seguro por perda definitiva da capacidade
laboral, envolvendo apenas o segurado e a seguradora, não há que se falar em competência da justiça do
trabalho para julgar a matéria, eis que não envolve discussão trabalhista. - VISTOS, relatados e discutidos
estes autos, em que figuram como partes as acima nominadas. - ACORDA a Segunda Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acolher a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e da súmula de julgamento de fl. 256. PUBLICADO NO
DJ EM 13.12.13, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000790-82.2011.815.0461 - Origem: Comarca
de Solânea - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Estado da
Paraíba - Procurador: Wladimir Romaniuc Neto - Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÕES. SEGUIMENTO NEGADO. INTELIGÊNCIA
DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. REJEIÇÃO. DEMAIS INSURGÊNCIAS. PONTOS ENFRENTADOS NA DECISÃO RECORRIDA.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. O agravo interno é
modalidade de insurgência cabível contra decisão monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva
proferida pelo relator. Não sendo suscitando nenhum fundamento novo capaz de modificar a decisão
vergastada, e verificando-se que as alegações tangidas no agravo visam a reiterar as argumentações já
analisadas, é de se negar provimento ao agravo interno. Não é encargo do julgador manifestar-se sobre
todos os fundamentos legais apontados pelos litigantes, bastando a motivação na prestação jurisdicional, a
teor do art. 458, do Código de Processo Civil e art. 93, IX, da Constituição Federal, com a indicação, pelo
Juiz, das bases legais as quais dão suporte a sua decisão. É de se manter a decisão monocrática que, nos
termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, negou seguimento aos recursos, mormente quando
as razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria já apreciada. Recurso ao qual se nega
seguimento. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009297-39.2009.815.2001 - Origem: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital - Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Mariana Medeiros Targino Botto - Advogado: Rafael Lucena Evangelista de Brito - Apelante: Hilton Hril Martins Maia - Advogado: Rinaldo Mouzalas de
Sousa e Silva - Apelados: Os mesmos. APELAÇÕES. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS E MORAIS. RELACIONAMENTO AMOROSO. COMPROVAÇÃO. AGRESSÕES FÍSICAS SUPORTADAS PELA COMPANHEIRA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS NOS AUTOS. ROMPIMENTO DA RELAÇÃO. DESPESAS SUPORTADAS PELA PARTE AUTORA EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DA
CELEBRAÇÃO MATRIMONIAL. RESSARCIMENTO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA E
CONCORDÂNCIA DO REQUERIDO COM OS CONTRATOS FIRMADOS PELA REQUERENTE. DANOS
MORAIS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA VIVENCIADA PELA PROMOVENTE. PRETENSÃO. MINORAÇÃO da verba
indenizatória FIXADA NA INSTÂNCIA PRIMEVA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E
PROPORCIONALIDADE DEVIDAMENTE OBSERVADOS. RECONVENÇÃO. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO
PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RATIFICAÇÃO.
DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS. Consoante o art. 333, I e II, do Código de Processo Civil,
cabe ao autor provar os fatos constitutivos do seu direito, bem como compete ao réu a prova da ocorrência
de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do promovente. O acervo probatório colacionado pela
parte autora não converge para o acatamento da tese defendida em suas razões recursais, diante da ausência
de demonstração de vontade do réu em contrair matrimônio. Comprovada a lesão, cumulada aos demais
pressupostos da responsabilidade civil, ressoa como indispensável a reparação, sendo a única forma de
ressarcir os danos sofridos pelo lesionado. A indenização por dano moral deve ser fixada com prudência,
segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com os critérios apontados pela doutrina, a fim de que não se
converta em fonte de enriquecimento. Não restando comprovadas as alegações dispostas na reconvenção,
deve ser mantida a decisão que a julgou improcedente, pelos seus próprios fundamentos. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover ambos os recursos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000538-29.2012.815.0531 - Origem: Comarca de Malta - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de Condado - Advogado: Taciano Fontes de Freitas Apelada: Dalvaneide Linhares de Andrade - Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. APELAÇÃO. EMBARGOS À
EXECUÇÃO. EXCESSO NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. REJEIÇÃO. REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. FACULDADE. MANIFESTAÇÃO ACERCA DE TODOS OS FUNDAMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. Os juros legais, por serem acessórios do principal, estão implícitos no valor da condenação, porquanto não
se configura excesso de execução a inclusão de seus valores no débito executado. A remessa dos autos à
Contadoria Judicial, para a realização de novos cálculos, é faculdade do magistrado, segundo os critérios de
necessidade e oportunidade, quando entender que há excesso na execução. Não resta caracterizada a nulidade
da sentença, quando o Magistrado se pronuncia acerca de todos os fundamentos fáticos e jurídicos, nos limites
propostos, presentes da demanda. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000548-73.2012.815.0531 - Origem: Comarca de Malta - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de Condado - Advogado: Taciano Fontes de Freitas Apelada: Inalda Formiga Soares - Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE.
REJEIÇÃO. REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. FACULDADE. MANIFESTAÇÃO ACERCA DE
TODOS OS FUNDAMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. Os
juros legais, por serem acessórios do principal, estão implícitos no valor da condenação, porquanto não se
configura excesso de execução a inclusão de seus valores no débito executado. A remessa dos autos à
Contadoria Judicial, para a realização de novos cálculos, é faculdade do magistrado, segundo os critérios de
necessidade e oportunidade, quando entender que há excesso na execução. Não resta caracterizada a nulidade
da sentença, quando o Magistrado se pronuncia acerca de todos os fundamentos fáticos e jurídicos, nos limites
propostos, presentes da demanda. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023082-05.2008.815.2001 - Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Ministério Público do Estado da
Paraíba -Apelante: Pedro Coutinho - Advogado: Antônio de Araújo Pereira - Apelados: os mesmos. APELAÇÕES.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROCEDÊNCIA EM PARTE. INSURGÊNCIAS. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO. OMISSÃO QUE NÃO INFLUENCIOU NO DESFECHO DA LIDE. PREJUÍZO INEXISTENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRELILMINAR AFASTADA. MÉRITO. MERCADO PÚBLICO DE MANGABEIRA. VENDA DE BOX. RECEBIMENTO
DE VANTAGEM INDEVIDA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. OCORRÊNCIA. PERDA DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL INDEVIDO. MEDIDA COGENTE. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CARACTERIZAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONFIGURADA. APLICAÇÕES DAS SANÇÕES PREVISTAS
NO ART. 12, DA LEI Nº 8.429/92. DOSIMETRIA DAS SANÇÕES. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.
CIRCUNSTÂNCIAS. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. OBSERVÂNCIA EM PRIMEIRO GRAU. DESPROVIMENTO DOS APELOS. Na hipótese, em que pese a ausência de intimação das partes para manifestação
acerca do teor dos documentos encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado, tal omissão não resultou em
qualquer prejuízo para o réu, haja vista referidos documentos não terem tido nenhuma influência no desfecho da
lide, devendo ser afastada a preliminar de cerceamento de defesa, posto que, em observância ao brocardo pas
de nullité sans grief, não há nulidade processual sem prejuízo. Nos termos do art. 9º, da Lei nº 8.429/92, constitui
ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade públicos. Praticar ato
visando o fim proibido em lei ou regulamento, ou diverso daquele previsto na regra de competência, nos termos
do art. 11, I, da Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração
Pública. A aplicação das penalidades da Lei nº 8.429/92 deve ocorrer à luz do princípio da proporcionalidade, a fim
de evitar sanções desarrazoadas em relação ao ato ilícito praticado, bem como não privilegiar a impunidade.
Conforme entendimento sedimentado na Corte Superior de Justiça, para decidir pela cominação isolada ou
conjunta das penas previstas no art. 12 e incisos, da Lei de Improbidade Administrativa, deve o magistrado
atentar para as circunstâncias peculiares do caso concreto, tais como a gravidade da conduta, a medida da lesão
ao erário e o histórico funcional do agente público. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA
a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito,
desprover os recursos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035654-85.2011.815.2001 - Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Prontomédica - Produtos Hospitalares Ltda - Advogado: Felipe Fernandes de Carvalho - Apelante: Município de João Pessoa - Procurador:
Rodrigo Nóbrega Farias - Apelados: Os mesmos. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE
PRODUTOS MEDICAMENTOSOS. NOTAS FISCAIS. COMPROVAÇÃO. PRESCRIÇÃO. DECRETAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DA PRONTOMÉDICA - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. INTERRUPÇÃO PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. TÍTULOS EXIGIDOS EXTIRPADOS. DECRETO Nº
20.910/32. APLICAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. Resta inequívoca a prescrição de
parte das dívidas perseguidas nesta monitória, pois entre a emissão das notas fiscais e o ajuizamento da ação,
decorreram cinco anos, mantendo a decisão recorrida, neste ponto. Considerando a interposição de demanda em
desfavor da Fazenda Pública Municipal, mister se adotar o teor do art. 1°, do Decreto nº 20.910/32, no apregoa:
“As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra
a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da
data do ato ou fato do qual se originarem”. APELAÇÃO. MUNICIPALIDADE. INSURREIÇÃO. PRELIMINAR.
AÇÃO MONITÓRIA. FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA Nº 339, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PREFACIAL. REPELIDA. ERRO DE NUMERAÇÃO DA NOTA FISCAL. IRRELEVÂNCIA. FINALIDADE. ALCANÇADA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. LEGALIDADE. OBSERVADA. DESPESA PÚBLICA. EMPENHO. DESNECESSIDADE. PROVA ESCRITA. EXIGÊNCIA DO ART. 1.102-A, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO. REJEIÇÃO. OBRIGAÇÃO. CUMPRIMENTO. PAGAMENTO DEVIDO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. VEDAÇÃO. DESPROVIMENTO. Nos moldes da Súmula nº 339, do Superior
Tribunal de Justiça, “É cabível a ação monitória contra a Fazenda Pública”. Mostra-se irrelevante a alegação de
ter sido equivocadamente numerada uma das notas fiscais prescritas, pois, examinada a página de referência,
obteve-se a finalidade almejada. Nos honorários advocatícios em que for vencida a Fazenda Pública, a fixação
perpassa pelo critério da apreciação equitativa, mantendo-se o arbitramento na decisão combatida, mormente
pelo fato de a dívida cobrada coincidir com o valor da causa. Havendo documentação demonstrativa do
fornecimento de medicamentos à Edilidade, impõe-se o cumprimento da obrigação de pagar, sob pena de
intolerável enriquecimento ilícito. Apesar de ponderar sobre a extinção da execução, não trouxe o insurgente
nenhuma prova de ter adimplido o pagamento dos remédios outrora fornecidos pela empresa promovente, ônus
que lhe competia, à luz do art. 333, II, do Código de Processo Civil. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar
e, no mérito, desprover os recursos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0096951-59.2012.815.2001 - Origem: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital
- Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de João Pessoa Advogados: Rodrigo Nóbrega Farias e outros - Apelado: Fernando Antônio Moura de Lima - Advogados: Edson
Ulisses Mota Cometa e Elaine Emanuela Jácome Leite. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA. PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. PLEITOS NÃO APRECIADOS EM SUA INTEGRALIDADE. DESRESPEITO AO ART. 458, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVL. JULGAMENTO CITRA PETITA.
NULIDADE DA SENTENÇA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ERROR IN PROCEDENDO. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO. Restando caracterizada a cobrança de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, correspondente às certidões de dívida ativa nºs
2003/025709, 2004/017167, 2006/011007, 2006/237357 e 2007/015415, e, limitando-se o julgador a apreciar tão
somente o pleito alusivo à certidão de nº 2003/025709, deixando, portanto, de analisar os demais pleitos
postulados, resta caracterizado julgamento aquém do pedido. Ressentindo-se a sentença, de pronunciamento
acerca de todos os pedidos formulados pela parte autora, ocorre o fenômeno conhecido como sentença citra
petita, vício o qual pode ser conhecido de ofício, pelo Tribunal, ocasionando a sua invalidação. Configurado o
julgamento, aquém do pedido, necessária a desconstituição da sentença e o retorno dos autos à Comarca de
origem, para que outra decisão seja proferida. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, anular, de ofício, a sentença.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023464-37.2004.815.2001 - Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais Comarca da Capital
- Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de João Pessoa Procurador: José Vandalberto de Carvalho - Apelado: Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito Advogado: Diego Henrique Melo da Silva. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR.
ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA. MANDADO FIRMADO PELO
PROCURADOR. REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO. HABILITAÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. MULTA ADMINISTRATIVA. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. EXECUÇÃO FISCAL AFORADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO PELA MAGISTRADA SINGULAR. IRRESIGNAÇÃO DA EDILIDADE. VALIDADE. PROCON. LEGITIMIDADE PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. REFORMA DA DECISÃO.
PROVIMENTO. Dispõe o art. 12, II, do Código de Processo Civil que o Município será representado em juízo,
ativa e passivamente, por seu Prefeito ou Procurador, rejeitando-se a preliminar de falta de intimação, quando
há sua efetivação, através de seu representante legal. O Código de Processo Civil é contundente ao prescrever,
em seu art. 741 e incisos, as matérias as quais poderão ser alegadas em sede de Embargos à Execução.
Possuindo o PROCON legitimidade para aplicar multa administrativa, por infração ao Código de Defesa do
Consumidor e uma vez constatado que o procedimento administrativo que culminou com a lavratura do auto de
infração e multa encontra-se em perfeita legalidade, nos termos do art. 56 e seguintes, da respectiva legislação,
não há que se falar em desconstituição, notadamente, pelo fato do interessado não ter ilidido por prova em
contrário, a presunção que goza dita autuação. Não se verificando qualquer irregularidade no trâmite do procedimento administrativo que culminou com a imposição da multa, não há como desconstituí-lo. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, prover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000410-70.2011.815.0231 - Origem: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape - Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de Itapororoca - Advogados:
Renan Brandão de Mendonça e outros - Apelada: Nilma Maria Porto de Farias - Advogados: Luiz Augusto da
França Crispim Filho e outros. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. FEITO JULGADO PROCEDENTE. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GESTAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL.
SALÁRIO MATERNIDADE. BENEFÍCIO DEVIDO. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO CONFORME A INTELIGÊNCIA DO ART. 1º-F, DA LEI
Nº 11.960/2009. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. A jurisprudência do Superior Tribunal Federal é uníssona, quanto ao entendimento de que as servidoras públicas, inclusive, as contratadas
a título precário, independentemente do regime jurídico laborado, possuem direito à licença-maternidade de cento
e vinte dias e à estabilidade provisória desde à confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, consoante
dispõe o art. 7º XVIII, da Constituição Federal e o art. 10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais
Provisórias. Nas condenações impostas contra a Fazenda Pública e para fins de atualização monetária, os juros
de mora devem ser fixados, consoante o disposto no art. 1º-F, da Lei nº 11.960/2009. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, prover parcialmente o recurso.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000374-40.2011.815.0421 - Origem: Comarca de Bonito de
Santa Fé - Relator: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Relator para o acórdão:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de Bonito de Santa Fé Advogado: Ricardo Francisco Palitot dos Santos - Apelado: Francisco Jeovan Oliveira Barbosa - Advoga-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
do: Marcos Antônio Inácio da Silva - Remetente: Juiz de Direito. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO.
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONVERTIDA EM AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA EM PARTE.
PRELIMINARES. NULIDADE. CITAÇÃO INVÁLIDA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROCURADOR MUNICIPAL
DEVIDAMENTE CITADO. EXISTÊNCIA DE CERTIDÃO LAVRADA POR SERVIDOR DOTADO DE FÉ
PÚBLICA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE VERACIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 330, I, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUESTÃO DE DIREITO E DE FATO. SUFICIÊNCIA DO ELENCO
PROBATÓRIO. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÉRITO.
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ÔNUS DA EDILIDADE EM
COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA.
INTELIGÊNCIA DO ART. 333, ii, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. Não atendimento. ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE. DIREITO À PERCEPÇÃO. ATIVIDADE DESEMPENHADA SUJEITA AO CONTATO DIRETO COM FATORES PATOGÊNICOS. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. APLICAÇÃO DA
NORMA REGULAMENTADORA Nº 15, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. GRAU MÉDIO.
PRECEDENTES. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADEQUADAMENTE ARBITRADOS. REFORMA DO DECISUM. APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL DESPROVIDAS. Consta dos autos certidão chancelada por servidor público e não impugnada
pela parte recorrente, onde se atesta a realização da citação na pessoa do Procurador do Município, pelo
que não há que falar em invalidade do ato processual. Nos termos do art. 131, do Código de Processo
Civil, o Juiz, ao decidir, é livre para formar sua convicção, desde que o faça motivadamente. O Código
de Processo Civil autoriza ao julgador, após a formação do seu convencimento, proceder com o imediato
julgamento do mérito processual, desde que os elementos trazidos aos autos sejam suficientes para a
devida apreciação do objeto da demanda. O julgamento antecipado da lide, quando presente a suficiência
de provas, sendo questão de fato e de direito, não configura cerceamento do direito de defesa. Tratandose de ação de cobrança de remuneração intentada por servidor público, opera a inversão do onus probandi,
cabendo à Administração Pública colacionar documentos hábeis capazes de impedir, modificar ou extinguir
o direito da parte autora de receber as quantias pleiteadas na exordial, consoante dispõe o art. 333, II, do
Código de Processo Civil. Com relação ao adicional de insalubridade, inexistindo previsão legal específica
regulamentando o direito de percepção ao referido adicional, em grau médio, para a função de Agente
Comunitário de Saúde, tal benefício deve ser assegurado aos servidores, porquanto se sujeitam à
exposição a agentes biológicos insalubres, consoante prevê o Anexo 14, da Norma Regulamentadora nº
15, da Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os juros de mora devem ser fixados
desde a citação, no percentual de 0,5% ao mês, até a vigência da Lei Federal nº 11.960/09, a partir de
quando deverá ser observada a taxa aplicável à caderneta de poupança. VISTOS, relatados e discutidos
os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo e a remessa oficial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002609-57.2011.815.0751 - Origem: 4ª Vara da Comarca de Bayeux - Relator:
Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Relator para o acórdão: Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Merciana Costa Oliveira Mesquita - Advogados: Márcia Carlos de
Souza Peixoto e outros - Apelado: Município de Bayeux - Advogados: Ítalo Petrucci Serrano, Iranildo Gomes
da Silva e outros. APELAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONVERTIDA EM AÇÃO DE COBRANÇA.
JULGAMENTO IMPROCEDENTE NO 1º GRAU. SUBLEVAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. VIGÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO ATÉ SER EFETIVADA. Percebimento do SALDO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE
SERVIÇO - FGTS. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DO VÍNCULO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO À PERCEPÇÃO. ATIVIDADE DESEMPENHADA SUJEITA AO CONTATO DIRETO COM FATORES PATOGÊNICOS. TRABALHO EXERCIDO NAS MESMAS CONDIÇÕES INSALUBRES DURANTE TODO O PERÍODO LABORADO. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. POSSIBILIDADE. VALOR DEVIDO EM GRAU MÉDIO. PRECEDENTES. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO DO
APELO. Na hipótese vertente, tem-se que o vínculo jurídico entre o servidor e a Administração, deu-se,
inicialmente, de forma temporária, isto é, uma contratação de excepcional interesse público, sendo tal
relação prevista no art. 37, IX, da Constituição Federal, tendo transmudado, posteriormente, para o regime
estatutário, afastando, portanto, o direito à percepção do saldo de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- FGTS e demais verbas celetistas. No tocante ao adicional de insalubridade, inexistindo previsão legal
específica regulamentando o direito de percepção do adicional de insalubridade, em grau médio, para a
função de Agente Comunitário de Saúde, tal benefício deve ser assegurado aos servidores, porquanto se
sujeitam à exposição a agentes biológicos insalubres, consoante prevê o Anexo 14, da Norma Regulamentadora nº 15, da Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os juros de mora devem ser
fixados desde a citação, no percentual de 0,5% ao mês, até a vigência da Lei Federal nº 11.960/09, a partir
de quando deverá ser observada a taxa aplicável à caderneta de poupança. VISTOS, relatados e discutidos
os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, dar
provimento ao apelo.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000724-05.2011.815.0461 - Origem: Comarca de Solânea Relator: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Relator para o acórdão: Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Givanildo Araújo Silva - Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva - Apelado: Município de Solânea - Remetente: Juiz de Direito. REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONVERTIDA EM AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA EM
PARTE. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. VIGÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ SER EFETIVADA. ÔNUS DA EDILIDADE EM COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE
AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, ii, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. Não atendimento. Percebimento
do SALDO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA
JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DO VÍNCULO. VERBAS CELETISTAS. AFASTADAS. GRATIFICAÇÕES NATALINAS. CABIMENTO. PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO PELO MUNICÍPIO. FÉRIAS ACRESCIDAS DO
RESPECTIVO TERÇO. DIREITO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE. COMPROVAÇÃO DE GOZO E
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. VEDAÇÃO AO LOCUPLETAMENTO INDEVIDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO À PERCEPÇÃO. ATIVIDADE DESEMPENHADA SUJEITA AO CONTATO DIRETO COM FATORES PATOGÊNICOS.
AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15, DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. GRAU MÉDIO. PRECEDENTES. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADEQUADAMENTE ARBITRADOS.
REFORMA DO DECISUM. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. Tratando-se de ação de cobrança
de remuneração intentada por servidor público, opera a inversão do onus probandi, cabendo à Administração
Pública colacionar documentos hábeis capazes de impedir, modificar ou extinguir o direito da parte autora de
receber as quantias pleiteadas na exordial, consoante dispõe o art. 333, II, do Código de Processo Civil. Na
hipótese vertente, tem-se que o vínculo jurídico entre a servidora e a Administração, deu-se, inicialmente,
de forma temporária, isto é, uma contratação de excepcional interesse público, sendo tal relação prevista no
art. 37, IX, da Constituição Federal, submetendo o trabalhador a um regime especial, mas, ainda assim, de
natureza administrativa, afastando, portanto, o direito à percepção do saldo de Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço - FGTS e demais verbas celetistas. A respeito do percebimento dos décimos terceiros salários,
a promovente faz jus ao seu recebimento, pois não restou demonstrado o pagamento por parte da Edilidade,
ônus que lhe incumbia. As férias, acrescidas do respectivo terço, segundo o entendimento sufragado no RE
nº 570.908/RN, que teve repercussão geral reconhecida, são direitos, constitucionalmente, assegurados
aos servidores, após o lapso de doze meses laborado, porquanto havendo omissão, por parte da Edilidade,
em conceder sua fruição e o pagamento do referido terço, no momento oportuno, o adimplemento do referido
direito é medida que se impõe, independente do efetivo gozo. Com relação ao adicional de insalubridade,
inexistindo previsão legal específica regulamentando o direito de percepção ao referido adicional, em grau
médio, para a função de Agente de Combate às Endemias, tal benefício deve ser assegurado aos servidores, porquanto se sujeitam à exposição a agentes biológicos insalubres, consoante prevê o Anexo 14, da
Norma Regulamentadora nº 15, da Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os juros de
mora devem ser fixados desde a citação, no percentual de 0,5% ao mês, até a vigência da Lei Federal nº
11.960/09, a partir de quando deverá ser observada a taxa aplicável à caderneta de poupança. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por maioria, prover o apelo e remessa oficial.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000515-15.2011.815.037-1 - Origem: 5ª Vara da Comarca de
Sousa - Relator: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Relator para o acórdão: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de Sousa - Advogado: Theófilo Danilo
Pereira Vieira - Apelada: Maria do Socorro Batista de Sousa - Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONVERTIDA EM AÇÃO DE COBRANÇA. JULGAMENTO PROCEDENTE NO 1º GRAU. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE. VIGÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO ATÉ A TRANSMUDAÇÃO DO REGIME JURÍDICO PARA
ESTATUTÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO À PERCEPÇÃO. ATIVIDADE DESEMPENHADA
SUJEITA AO CONTATO DIRETO COM FATORES PATOGÊNICOS. TRABALHO EXERCIDO NAS MESMAS
CONDIÇÕES INSALUBRES DURANTE TODO O PERÍODO LABORADO. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL
ESPECÍFICA. APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO. POSSIBILIDADE. VALOR DEVIDO EM GRAU MÉDIO. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DO
DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO E DA REMESSA OFICIAL. Na hipótese vertente, tem-se que o
vínculo jurídico entre o servidor e a Administração, deu-se, inicialmente, de forma temporária, isto é, uma
contratação de excepcional interesse público, sendo tal relação prevista no art. 37, IX, da Constituição Federal,
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tendo transmudado, posteriormente, para o regime estatutário. No tocante ao adicional de insalubridade,
inexistindo previsão legal específica regulamentando o direito de percepção do adicional de insalubridade, em
grau médio, para a função de Agente Comunitário de Saúde, tal benefício deve ser assegurado aos servidores,
porquanto se sujeitam à exposição a agentes biológicos insalubres, consoante prevê o Anexo 14, da Norma
Regulamentadora nº 15, da Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
maioria, desprover a apelação e à remessa oficial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001457-06.2009.815.0181 - Origem: 4ª Vara da Comarca de Guarabira - Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Gracilene Pereira de Araújo - Advogado:
Cláudio Galdino da Cunha - Apelante: Município de Guarabira - Advogados: Jáder Soares Pimentel e outros Apelados: Os mesmos. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER.
FEITO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE NO 1º GRAU. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE LIMPEZA URBANA. RETENÇÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERCEPÇÃO DE RETROATIVO. POSSIBILIDADE. ATIVIDADE DESEMPENHADA SUJEITA AO CONTATO DIRETO COM AGENTES INSALUBRES. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. RECONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PATAMAR DE 40% POR MEIO DA LEI
MUNICIPAL Nº 846/2009. TRABALHO EXERCIDO NAS MESMAS CONDIÇÕES INSALUBRES DURANTE
TODO O PERÍODO LABORADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM FAVOR DA PARTE PROMOVENTE. SUCUMBÊNCIA EM PARTE MÍNIMA DOS PEDIDOS. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. INTELIGÊNCIA
DOS ARTS. 20, § 4º, E 21, PARÁGRAFO ÚNICO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO CONSOANTE O ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97 E LEI Nº 11.960/09. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO. Sendo previsto legalmente e reconhecido pela Administração Pública o direito do servidor em
perceber adicional de insalubridade em grau máximo, no patamar de 40%, a partir do ano de 2009, devido à
exposição constante a agentes insalubres, possível o pagamento do retroativo, respeitada a prescrição
quinquenal, haja vista o promovente ter laborado nas mesmas condições insalubres desde sua nomeação. Nas
causas onde for vencida a Fazenda Pública, os honorários serão fixados, consoante apreciação equitativa do
juiz, conforme o disposto no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, e tendo a autora sucumbido em parte
mínima do pedido, a verba honorária será arbitrada a seu favor, segundo vaticina o art. 21, parágrafo único,
do mesmo diploma legal. A correção monetária e os juros de mora devem ser aplicados em consonância com
a inteligência do art. 1º-F, das Leis nº 9.494/1997 e nº 11.960/2009. APELAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA EDILIDADE. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. BENEFÍCIO DEVIDO. MATÉRIA REGULADA POR LEI
ORGÂNICA. TERÇO DE FÉRIAS CONSTITUCIONAL. COMPROVAÇÃO DO GOZO DAS FÉRIAS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Tratando-se de ação de cobrança de remuneração intentada por servidor público,
opera a inversão do onus probandi, cabendo à Administração Pública colacionar documentos hábeis capazes
de modificar ou extinguir o direito da autora de receber as quantias pleiteadas na exordial. Adicional por tempo
de serviço é uma vantagem pecuniária concedida, pela administração, aos servidores em razão do tempo de
serviço, destinando-se a recompensar os que mantiveram por longo tempo no exercício do cargo e, havendo
previsão legal, não há como não reconhecer devido o pagamento desse benefício. De acordo com o entendimento sufragado no RE nº 570.908/RN, que teve repercussão geral reconhecida, o pagamento do terço
constitucional de férias não depende do efetivo gozo desse direito, tratando-se de direito do servidor que adere
ao seu patrimônio jurídico após o transcurso do período aquisitivo. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, dar provimento ao
apelo da autora e negar provimento ao apelo do Município de Guarabira.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000566-26.2011.815.0371 - Origem: 5ª Vara da Comarca de Sousa - Relator: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Relator para o acórdão: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de Sousa - Advogado: Theófilo Danilo Pereira Vieira - Apelada:
Maria Eliene da Silva Ferreira - Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes. APELAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONVERTIDA EM AÇÃO DE COBRANÇA. JULGAMENTO PROCEDENTE NO 1º GRAU. SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. VIGÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO
ATÉ A TRANSMUDAÇÃO DO REGIME JURÍDICO PARA ESTATUTÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
DIREITO À PERCEPÇÃO. ATIVIDADE DESEMPENHADA SUJEITA AO CONTATO DIRETO COM FATORES
PATOGÊNICOS. TRABALHO EXERCIDO NAS MESMAS CONDIÇÕES INSALUBRES DURANTE TODO O
PERÍODO LABORADO. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. GRAU MÉDIO. PRECEDENTES.
MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Na hipótese vertente, tem-se que o
vínculo jurídico entre o servidor e a Administração, deu-se, inicialmente, de forma temporária, isto é, uma
contratação de excepcional interesse público, sendo tal relação prevista no art. 37, IX, da Constituição
Federal, tendo transmudado, posteriormente, para o regime estatutário. No tocante ao adicional de insalubridade, inexistindo previsão legal específica regulamentando o direito de percepção do adicional de insalubridade, em grau médio, para a função de Agente Comunitário de Saúde, tal benefício deve ser assegurado aos
servidores, porquanto se sujeitam à exposição a agentes biológicos insalubres, consoante prevê o Anexo
14, da Norma Regulamentadora nº 15, da Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por maioria, desprover a apelação.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002233-31.2012.815.0171 - Origem: 2ª Vara da Comarca de
Esperança - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de
Esperança - Advogado: Luciano Pires Lisboa - Apelada: Kelina Roméria da Silva Santos - Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva. APELAÇÃO. REMESSA OFICIAL. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA CONVERTIDA EM AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA EM PARTE. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DO DIREITO DE
DEFESA. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 131, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. NULIDADE EM RAZÃO DE NÃO SUBMISSÃO DA SENTENÇA AO DUPLO GRAU DE
JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO. AFASTAMENTO. RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. MÉRITO. VIGÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO ATÉ A EFETIVAÇÃO DA PROMOVENTE. RETENÇÃO DE VERBAS SALARIAIS. SALDO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
- FGTS. DESCABIMENTO. VERBA CELETISTA. FÉRIAS ACRESCIDAS DO RESPECTIVO TERÇO. DIREITO
ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE APÓS O LAPSO DE DOZE MESES LABORADO. COMPROVAÇÃO
DE GOZO E REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. VEDAÇÃO AO
LOCUPLETAMENTO INDEVIDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. GRATIFICAÇÕES NATALINAS. CABIMENTO. PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO PELO MUNICÍPIO. ÔNUS PROBATÓRIO que cabia à EDILIDADE.
INTELIGÊNCIA DO ART. 333, ii, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. Ausência de fato impeditivo, modificativo
ou extintivo do direito da parte autora. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E INDENIZAÇÃO PELO NÃO
CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMATIO IN
PEJUS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA Nº 45, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. EXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INTELIGÊNCIA DO ART. 21, CAPUT, DO MESMO COMANDO NORMATIVO, E DA SÚMULA Nº 306, DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
CORREÇÃO DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97 E A LEI Nº 11.960/09. REFORMA DO
DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DA REMESSA. Em determinadas situações, não se caracteriza a ocorrência do cerceamento do direito de defesa, quando o magistrado julgar a lide de imediato por já
possuir elementos suficientes para o seu convencimento, haja vista ser ele o destinatário do acervo probatório. É cediço que a remessa necessária pode ser conhecida, de ofício, pelo Tribunal de origem, não merecendo
acolhimento a assertiva de nulidade de sentença, pela não submissão ao duplo grau de jurisdição obrigatório,
em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, logo, reconheço, de ofício, o reexame
necessário em função da decisão de 1º grau ser ilíquida, consoante o disposto no art. 475, I, do código de
Processo Civil. Na hipótese vertente, tem-se que o vínculo jurídico entre a servidora e a Administração, deuse, inicialmente, de forma temporária, isto é, uma contratação de excepcional interesse público, sendo tal
relação prevista no art. 37, IX, da Constituição Federal, submetendo o trabalhador a um regime especial, mas
ainda assim de natureza administrativa, afastando, portanto, o direito à percepção de verbas celetistas, como
saldo de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e anotação na Carteira de Trabalho e Previdência
Social – CTPS. Tratando-se de ação de cobrança de remuneração intentada por servidor público, opera a
inversão do onus probandi, cabendo à Administração Pública colacionar documentos hábeis capazes de
modificar ou extinguir o direito da autora de receber as quantias pleiteadas na exordial. Sendo corroborado, nos
autos, a existência de vínculo jurídico-administrativo entre as partes, a promovente faz jus ao percebimento
dos décimos terceiros salários, pois não restou demonstrado o adimplemento por parte da Edilidade, nos
termos do art. 333, II, do Código de Processo Civil. As férias, acrescidas do respectivo terço, segundo o
entendimento sufragado no RE nº 570.908/RN, que teve repercussão geral reconhecida, são direitos, constitucionalmente, assegurados aos servidores, após o lapso de doze meses laborado, porquanto havendo
omissão, por parte da Edilidade, em conceder sua fruição e o pagamento do referido terço, no momento
oportuno, o adimplemento do referido direito é medida que se impõe, independente do efetivo gozo, para se
evitar o locupletamento indevido da Administração Pública, pois, caso contrário, ocasionaria dupla penalização
à servidora, posto que lhe seria negada a fruição das férias, a fim de preservar sua saúde, bem como o
acréscimo financeiro advindo da concessão do referido benefício. No tocante à percepção de adicional de
insalubridade e indenização pelo não cadastramento no Programa de Integração Social (PIS), impende consignar a impossibilidade da sentença ser alterada nesta temática, haja vista a Súmula 45, do Superior Tribunal de
Justiça, vedar ao Tribunal agravar condenação imposta à Fazenda Pública em caso de Reexame Necessário.
Havendo constatação de sucumbência recíproca, onde cada litigante foi, em parte, vencedor e vencido na
demanda, os honorários advocatícios deverão ser compensados, consoante o disposto no art. 21, caput, do
Código de Processo Civil, e a Súmula nº 306, do Superior Tribunal de Justiça. Em face da matéria ser de ordem
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
pública, corrijo, de ofício, a fixação dos juros de mora e da correção monetária, devendo ser aplicada a
legislação correlata ao tema, isto é, o art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97 e Lei nº 11.960/09. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
maioria, rejeitar as preliminares, no mérito, dar provimento parcial à apelação e à remessa oficial.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001137-53.2009.815.0181 - Origem: 4ª Vara da Comarca de
Guarabira - Relator: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Relator para o acórdão: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Renato Francisco de Sousa - Advogado: Cláudio
Galdino da Cunha - Apelante: Município de Guarabira - Advogados: Jáder Soares Pimentel e outros - Apelados:
Os mesmos - Remetente: Juiz de Direito. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDÊNCIA PARCIAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE LIMPEZA URBANA. PRETENSÃO. RECEBIMENTOS DE VERBAS REMUNERATÓRIAS. ÔNUS DA
EDILIDADE EM COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE
AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, ii, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. Não atendimento. ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE. PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL N° 846/2009. PERCEPÇÃO DE RETROA TIVO. POSSIBILIDADE. DEVIDO NO PATAMAR DE 40%. TRABALHO EXERCIDO NAS MESMAS CONDIÇÕES INSALUBRES
DURANTE TODO O PERÍODO LABORADO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. DIREITO ASSEGURADO
CONSTITUCIONALMENTE. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO GOZO. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. BENEFÍCIO DEVIDO. MATÉRIA REGULADA POR LEI ORGÂNICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 21, CAPUT, DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL E DA SÚMULA Nº 306, DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. FIXAÇÃO CONSOANTE O ART. 1ºF, DA LEI Nº 9.494/97 E A LEI Nº 11.960/09. PROVIMENTO DO PRIMEIRO APELO. DESPROVIMENTO À
SEGUNDA APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. Tratando-se de ação de cobrança de remuneração intentada por
servidor público, opera a inversão do onus probandi, cabendo à Administração Pública colacionar documentos
hábeis capazes de modificar ou extinguir o direito da parte autora de receber as quantias pleiteadas na exordial.
Sendo previsto legalmente e reconhecido pela Administração Pública o direito de o servidor perceber, a partir do
ano de 2009, adicional de insalubridade em grau máximo, no patamar de 40%, devido à exposição constante a
agentes insalubres, possível o pagamento do retroativo, respeitada a prescrição quinquenal, haja vista o
promovente ter laborado nas mesmas condições insalubres desde sua nomeação. De acordo com o entendimento sufragado no RE nº 570.908/RN, o pagamento do terço constitucional de férias não depende do efetivo gozo.
Adicional por tempo de serviço é uma vantagem pecuniária concedida pela administração aos servidores em
razão do tempo de serviço, destinando-se a recompensar os que mantiveram por longo tempo no exercício do
cargo e, havendo previsão legal, não há como não reconhecer como devido o pagamento do adicional por tempo
de serviço ao servidor. Havendo constatação de sucumbência recíproca, onde cada litigante foi, em parte,
vencedor e vencido na demanda, os honorários advocatícios deverão ser compensados, consoante o disposto
no art. 21, caput, do Código de Processo Civil, e a Súmula nº 306, do Superior Tribunal de Justiça. Os juros de
mora e a correção monetária devem ser estabelecidos consoante o disposto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97 e Lei
nº 11.960/09. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por maioria, dar provimento à apelação interposta pelo autor e desprover à remessa oficial
e ao apelo do demandado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000891-88.2012.815.0751 - Origem: 4ª Vara da Comarca de Bayeux - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Elisabete da Silva Nunes - Advogados: João Camilo
Pereira e outros - Apelado: Município de Bayeux - Advogados: Eduardo Henrique Farias da Costa e outros.
APELAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONVERTIDA EM AÇÃO DE COBRANÇA. JULGAMENTO PROCEDENTE EM PARTE NO 1º GRAU. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
VIGÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO ATÉ A TRANSMUDAÇÃO DO REGIME JURÍDICO PARA ESTATUTÁRIO. PERCEPÇÃO DE FÉRIAS EM DOBRO. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
DO VÍNCULO. SALDO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. VERBA CELETISTA.
AFASTAMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO À PERCEPÇÃO. ATIVIDADE DESEMPENHADA
SUJEITA AO CONTATO DIRETO COM FATORES PATOGÊNICOS. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
GRAU MÉDIO. PRECEDENTES. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Tendo-se
o vínculo jurídico entre a servidora e a Administração, dado de forma temporária, isto é, uma contratação de
excepcional interesse público, sendo tal relação prevista no art. 37, IX, da Constituição Federal, submetendo o
trabalhador a um regime especial, mas ainda assim, de natureza administrativa, afastando, portanto, o direito à
percepção do saldo de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e o recebimento de férias vencidas em
dobro. No tocante ao adicional de insalubridade, inexistindo previsão legal específica regulamentando o direito de
percepção do adicional de insalubridade, em grau médio, para Agente de Combate às Endemias, tal benefício
deve ser assegurado aos servidores, porquanto se sujeitam à exposição a agentes biológicos insalubres,
consoante prevê o Anexo 14, da Norma Regulamentadora nº 15, da Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho
e Emprego. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por maioria, dar provimento parcial ao apelo.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000112-04.2011.815.1161 - Origem: Comarca de Santana dos
Garrotes - Relator: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Relator para o acórdão: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de Nova Olinda - Advogado: Johnson
Gonçalves de Abrantes - Apelada: Maria de Lourdes dos Santos - Advogada: Silvana Paulino de Souza Faustino.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS. PRESCRIÇÃO. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 85 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SALÁRIOS RETIDOS E GRATIFICAÇÃO NATALINA. CABIMENTO. DIREITOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE. PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS PROBATÓRIO que cabia à EDILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, ii, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. Ausência de fato
impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora. FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO
CONSTITUCIONAL. COMPROVAÇÃO DO GOZO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO
DA REMESSA E DA APELAÇÃO. É notório o entendimento segundo o qual, nas pretensões formuladas contra a
Fazenda Pública, nas relações de trato sucessivo, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do
quinquênio anterior à propositura da ação, nos termos da Súmula nº 85, do Superior Tribunal de Justiça, porquanto
como a ação foi ajuizada no ano de 2011, não há verbas postuladas prescritas. Tratando-se de ação de cobrança
de remuneração intentada por servidor público, opera a inversão do onus probandi, cabendo à Administração
Pública colacionar documentos hábeis capazes de modificar ou extinguir o direito da parte autora em receber as
quantias pleiteadas na exordial. No tocante ao percebimento dos salários e da gratificação natalina, convém
mencionar que são direitos, constitucionalmente, assegurados, sendo vedada sua retenção, porquanto não tendo
o Município demonstrado o efetivo pagamento das referidas verbas, o adimplemento é medida que se impõe. De
acordo com o entendimento sufragado no RE nº 570.908/RN, que teve repercussão geral reconhecida, o
pagamento do terço constitucional de férias não depende do efetivo gozo desse direito, tratando-se de direito do
servidor que adere ao seu patrimônio jurídico, após o transcurso do período aquisitivo. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria,
negar provimento à Remessa Oficial e à Apelação.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104799-97.2012.815.2001 - Origem: 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em
substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Estado da Paraíba Procuradora: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira - Agravada: Lúcia de Fátima Fialho Galvão- Advogada:
Niedja Nara Pereira Galvão. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO. PONTOS
ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM.
DESPROVIMENTO. O agravo interno cuida-se de uma modalidade de insurgência cabível contra decisão
monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva proferida pelo relator. É de se manter a decisão
monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nega seguimento ao
recurso, mormente quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria já apreciada.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000183-89.2013.815.0000 - Origem: 13ª
Vara Cível da Comarca de Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho , em
substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico - Advogados: Felipe Ribeiro Coutinho, André Luiz Cavalcanti Cabral e Marcelo
Weick Pogliese - Agravada: Ilka Maria Pacoal Fernandes - Advogado: Rodrigo Lima Maia. AGRAVO INTERNO.
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO. SUBLEVAÇÃO. PONTOS
DEVIDAMENTE ENFRENTADOS NO DECISÓRIO COMBATIDO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MANUTENÇÃO
DO DECISUM. DESPROVIMENTO. O agravo interno cuida-se de uma modalidade de insurgência cabível contra
decisão monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva, proferida pelo relator. É de se manter a decisão
monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nega seguimento ao
recurso, sobretudo quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria já apreciada.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0128620-33.2012.815.2001 - Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra
Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravantes: Josefa
Marinho Ramos e outros - Advogados: Diogo Zilli e outros - Agravada: Federal de Seguros S/A Advogados: Luiz Eduardo Fidalgo e outros . AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO. SUBLEVAÇÃO DO AGRAVANTE. ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. ACOLHIMENTO. INTERESSE RESTRITO À SEGURADORA E AOS MUTUÁRIOS. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REFORMA DO DECISUM VERGASTADO. PROVIMENTO. Encontra-se pacificado o entendimento, inclusive sob o rito
dos recursos repetitivos perante o Superior Tribunal de Justiça, nos feitos em que se discute a
respeito de contrato de seguro adjeto a contrato de mútuo são de interesse restrito da seguradora e do mutuário, não comprometendo recursos do SFH - Sistema Financeiro de Habitação,
nem afetando o FCVS - Fundo de Compensação de Valores Salariais, de modo que inexiste
interesse da CEF - Caixa Econômica Federal ou da União a justificar a formação de litisconsórcio
passivo necessário, sendo, portanto, da Justiça Estadual a competência para o seu julgamento.
É de se reformar a decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de
Processo Civil, negou seguimento ao recurso interposto corretamente, mormente quando as
razões do agravo comprovam plenamente a sua insatisfação. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
prover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004767-79.2008.815.0011 - Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Embargante: UNIMED CAMPINA GRANDE Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Advogados: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros e outros Embargada: Roseanne Guimarães Santos - Advogados: José Dinart Freire de Lima e outro. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO e contradição. VÍCIOs NÃO CARACTERIZADOs. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO PREJUDICADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos
casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado e inexistindo
quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição. Nem mesmo para fins de
prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, os quais restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. Não é encargo do julgador manifestar-se sobre todos os fundamentos legais
indicados pelas partes, nem mesmo para fins de prequestionamento, bastando ser motivada a prestação
jurisdicional, com a indicação das bases legais que dão suporte a sua decisão. Se a parte dissente dos
fundamentos narrados no decisum combatido, deve ela valer-se do recurso adequado para impugná-lo,
não se prestando os embargos declaratórios para tal finalidade. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0039653-90.2004.815.2001 - Origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Embargante: Município de João Pessoa - Advogados:
Aldenor de Medeiros Batista Filho e outros - Embargado: Ailton Alves da Costa - Defensora: Octahiza Flores
Ribeiro dos Santos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de OMISSÃO e contradição. VÍCIOs NÃO
CARACTERIZADOs. PontoS DEVIDAMENTE enfrentados no acórdão RECORRIDO. Manifesto propósito de
Rediscussão da matéria apreciada. IMPOSSIBILIDADE. INEXATIDÃO MATERIAL observada NO ACÓRDÃO
HOSTILIZADO. OCORRÊNCIA. CORREÇÃO apenas neste ponto. POSSIBILIDADE. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. PREJUDICADO. Rejeição dos embargos. Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos
casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado. O Órgão Judicante
detectando, realmente, o equívoco apontado no corpo do acórdão, é possível a correção do erro material
existente no pronunciamento judicial, despontando como inviável a reanálise dos demais pontos, por não ser
cabível a rediscussão do feito em sede de aclaratórios. A materialização do engano apontado, deve acolher os
declaratórios, tão somente, na parte a ser consertada, despontando como inviável a reanálise dos demais
pontos, por não ser tal hipótese cabível em sede de aclaratórios. Nem mesmo para fins de prequestionamento
se pode desejar repisar os argumentos que restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, corrigindo-se apenas o erro material existente na
decisão impugnada.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0128622-03.2012.815.2001 - Origem: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho,
em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Estado da Paraíba Procurador: Sérgio Roberto Félix Lima - Agravado: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás - Advogados: Taciana Matias
Braz de Almeida e outros. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
SEGUIMENTO NEGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO. PONTOS ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. O agravo interno cuida-se de uma modalidade de insurgência cabível contra decisão monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva proferida pelo relator. É
de se manter a decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil,
nega seguimento ao recurso, mormente quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver a
matéria já apreciada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0100230-19.2013.815.2001 - Origem: 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em
substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Embargante: Banco do Nordeste do
Brasil S/A - Advogados: Fernanda Halime Fernandes Gonçalves e outros - Embargada: Oculistas Associados da
Paraíba Ltda - Advogados: Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira e outros. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE.
FINS DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO PREJUDICADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO.
Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se
prestando ao reexame do julgado e inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a
sua rejeição. Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, os quais
restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. Não é encargo do julgador manifestar-se sobre
todos os fundamentos legais indicados pelas partes, nem mesmo para fins de prequestionamento, bastando ser
motivada a prestação jurisdicional, com a indicação das bases legais que dão suporte a sua decisão. Se a parte
dissente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve ela valer-se do recurso adequado para impugná-lo, não se prestando os embargos declaratórios para tal finalidade. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO AGRAVO INTERNO Nº 0028535-10.2010.815.2001 - Origem:
1ª Vara Cível da Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em
substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Embargante: Unibanco Aig Seguros
S/A - Advogados: Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho e outros - Embargada: Ivanildo Claudino Viega Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.
VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO PREJUDICADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao
reexame do julgado e inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a sua
rejeição. Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, os quais
restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. Não é encargo do julgador manifestar-se
sobre todos os fundamentos legais indicados pelas partes, nem mesmo para fins de prequestionamento,
bastando ser motivada a prestação jurisdicional, com a indicação das bases legais que dão suporte a sua
decisão. Se a parte dissente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve ela valer-se do recurso
adequado para impugná-lo, não se prestando os embargos declaratórios para tal finalidade. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0101315-34.2010.815.0000 - Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A - Advogados: Carlos
Antônio Harten Filho - Embargado: Raimundo da Silva Sá e outra - Advogados: Giovana Leite Cavalcanti
Olímpio e outra. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO e contradição. VÍCIOs NÃO
CARACTERIZADOs. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO PREJUDICADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração
têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do
julgado e inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição. Nem
mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, os quais restaram repelidos
pela fundamentação desenvolvida na decisão. Não é encargo do julgador manifestar-se sobre todos os
fundamentos legais indicados pelas partes, nem mesmo para fins de prequestionamento, bastando ser
motivada a prestação jurisdicional, com a indicação das bases legais que dão suporte a sua decisão. Se a
parte dissente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve ela valer-se do recurso adequado
para impugná-lo, não se prestando os embargos declaratórios para tal finalidade. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033063-53.2011.815.2001 - Origem: 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Advogado: Antônio Braz da Silva - Agravada: Janaína da Fonseca Conde - Advogado: Victor
Figueiredo Gondim . AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO. PONTOS
ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM.
DESPROVIMENTO. O agravo interno cuida-se de uma modalidade de insurgência cabível contra decisão
monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva proferida pelo relator. É de se manter a decisão
monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nega seguimento ao
recurso, mormente quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria já apreciada.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0087120-84.2012.815.2001 - Origem:
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Miguel de Britto Lyra Filho, em
substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Embargante: Maria Aparecida
Fernandes Souza - Advogado: Hildebrando Costa Andrade - Embargado: Estado da Paraíba - Procurador: Paulo
Márcio Soares Madruga. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.
VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA
DECISÃO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade,
contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado e inexistindo quaisquer das hipóteses
justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição. Não é encargo do julgador manifestar-se sobre todos os
fundamentos legais indicados pelas partes, nem mesmo para fins de prequestionamento, bastando que a
prestação jurisdicional seja motivada, com a indicação das bases legais que dão suporte a sua decisão. Se a
parte dissente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve valer-se do recurso adequado para
impugná-lo, não se prestando os embargos declaratórios para tal finalidade. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051476-17.2011.815.2001 - Origem: 12º Vara
Cível da Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: BANIF – Banco Internacional
do Funchal (Brasil) S/A - Advogado: Francisco Gomes Coelho - Agravada: Fátima de Lourdes Oliveira da
Nóbrega - Advogado: José Marcelo Dias. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO.
SEGUIMENTO NEGADO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE FORMAL DO APELO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO. O agravo interno cuida-se
de uma modalidade de insurgência cabível contra decisão monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva proferida pelo relator. É de se manter a decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do
Código de Processo Civil, negou seguimento ao apelo, mormente quando as razões do inconformismo não
apontam o desacerto da decisão recorrida. Decisão confirmada pelos seus próprios fundamentos. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO NA REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0028117-38.2011.815.2001 - Origem: 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em
substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Estado da Paraíba - Procurador:
Roberto Mizuki - Agravados: Luís Bezerra da Silva, José Roberto Gomes da Silva, Carlos José Gomes da Silva e
Paulo Lopes Filho - Defensor: Roberto Gomes Lopes. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO. PONTOS ENFRENTADOS NA DECISÃO RECORRIDA. REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. O agravo interno cuida-se de uma modalidade de
insurgência cabível contra decisão monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva proferida pelo
relator. É de se manter a decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil, nega seguimento aos recursos, mormente quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver
a matéria já apreciada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 0550120-08.2002.815.0331 - Origem: 1ª Vara da Comarca de Santa Rita - Relator: Juiz de
Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Apelante: Fazenda Pública Estadual - Procurador: Sérgio Roberto Félix Lima - Apelado: Cerâmica
Espírito Santo Ltda. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUIMENTO NEGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO. PONTOS
ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM.
DESPROVIMENTO. O agravo interno cuida-se de uma modalidade de insurgência cabível contra decisão
monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva proferida pelo relator. Não é encargo do julgador
manifestar-se sobre todos os fundamentos legais apontados pelos litigantes, bastando a motivação na prestação jurisdicional, a teor do art. 458, do Código de Processo Civil e art. 93, IX, da Constituição Federal, com a
indicação, pelo Juiz, das bases legais as quais dão suporte a sua decisão. Recurso ao qual se nega provimento.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0089730-25.2012.815.2001 - Origem: 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho
Médico - Advogados: Felipe Ribeiro Coutinho, André Luiz Cavalcanti Cabral e Marcelo Weick Pogliese - Agravado:
José Luso Miranda de Almeida - Def.Pública: Ana Maria Cavalcanti Carneiro. AGRAVO INTERNO. DECISÃO
MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO. PONTOS ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. O agravo interno cuida-se de uma
modalidade de insurgência cabível contra decisão monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva
proferida pelo relator. É de se manter a decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do
Código de Processo Civil, nega seguimento ao recurso, mormente quando as razões do agravo interno
limitam-se a revolver a matéria já apreciada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO NA REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029657-97.2006.815.2001 - Origem: Vara
de Feitos Especiais da Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em
substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: INSS - Instituto Nacional
do Seguro Social - Procurador: José Wilson Germano de Figueiredo - Agravado: Valter Jerônimo - Advogado:
Antônio Anizio Neto. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. SEGUIMENTO NEGADO À REMESSA
OFICIAL E À APELAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS. RECEBIMENTO DE PRERROGATIVA SEMELHANTE A CONCEDIDA À FAZENDA PÚBLICA.
INVIABILIDADE. BENEFÍCIO NÃO ESTENDIDO ÀS AUTARQUIAS. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. O agravo interno cuida-se de uma modalidade de insurgência cabível contra decisão monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva proferida pelo relator. O art. 29, da Lei nº 5.672/1992 isenta
à Fazenda Pública estadual do pagamento de custas, ao tempo em que determina o ressarcimento de
eventuais despesas realizadas pela parte vencedora. Desse entendimento se infere que a isenção das
custas processuais se aplica apenas à Fazenda Pública Estadual, não se estendo à Autarquia Federal. É
de se manter a decisão monocrática que negou seguimento à Remessa Oficial e à Apelação, nos termos
do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, mormente quando as razões do agravo interno limitamse a revolver a matéria já apreciada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001353-51.2009.815.0210 - Origem: 1ª Vara da
Comarca de Ingá - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Município de de Ingá - Advogados: Gustavo
Guimarães Lima e Felipe Augusto de Melo e Torres - Agravada: Marlene de Oliveira Lopes - Advogado: Paulo
Sérgio Garcia de Araújo. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUIMENTO
NEGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO.
MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. O agravo interno cuida-se de uma modalidade de
insurgência cabível contra decisão monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva proferida pelo
relator. É de se manter a decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de
Processo Civil, nega seguimento ao recurso, mormente quando as razões do agravo interno limitam-se
a revolver a matéria já apreciada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0085281-24.2012.815.2001 - Origem:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra
Filho, em substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Embargante: Francisco de
Assis de França Correia - Advogado: Hidelbrando Costa Andrade - Embargado: Estado da Paraíba - Procura-
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dora: Camila Amblard. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE
OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. CLAREZA E PRECISÃO NO TEOR
DO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição
ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado. Ausente quaisquer das hipóteses justificadoras do
expediente, impõe-se a rejeição do mesmo. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração.
AGRAVO INTERNO Nº 0004762-18.2012.815.0011 - Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Estado da Paraíba - Procuradores: Jaqueline Lopes de Alencar e
Renovado Ferreira de Souza Júnior - Agravada: Célia Maria da Silva Clemente - Defensora: Dulce Almeida de
Andrade. AGRAVO INTERNO . DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL. SEGUIMENTO
NEGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO. PATOLOGIA GRAVE. IMPRESCINDIBILIDADE. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. GARANTIA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA
NO ART. 196, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. Direito que emana diretamente de norma constitucional auto-aplicável, como é o caso do
direito à saúde, independe de previsão orçamentária e a não garantia do fornecimento de tratamento
médico necessário viola conjunto de normas constitucionais e infraconstitucionais. É de se manter a
decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nega seguimento
ao recurso, mormente quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria já apreciada.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044489-62.2011.815.2001 - Origem: 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em
substituição ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Embargante: Mariano Dantas de
Medeiros Neto - Advogados: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos e Rafael de Andrade Thiamer - Embargado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A (Banco Finasa S/A) - Advogado: Wilson Sales Belchior. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Alegação de CONTRADIÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO VÍCIO APONTADO. Pontos DEVIDAMENTE enfrentados no DECISUM
RECORRIDO. Manifesto propósito de Rediscussão da matéria apreciada. Impossibilidade. MANUTENÇÃO DA
DECISÃO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado e inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras
do expediente, impõe-se a sua rejeição. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 2000211-57.2013.815.0000- 1ª Vara da Comarca de Cabedelo - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Pedro Gonçalves Dias Neto - PACIENTE: Luiz Eduardo Costa Silveira.
HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. Art. 157, § 2º, incisos I e II, c/c os
artigos 71 e 29, todos do Código Penal. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal por excesso de prazo na
conclusão da instrução criminal e ausência dos requisitos da custódia cautelar. Inocorrência. Sentença condenatória proferida. Condenação mantida em segunda instância. Writ não conhecido. A informação do juiz primevo
de que foi proferida sentença condenatória em desfavor do paciente, ao qual foi fixada a pena de 06 (seis) anos
de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, decisão, inclusive, que foi mantida em segunda
instância, torna inócua a presente impetração. Daí porque, dela não conheço. Vistos, relatados e discutidos
estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
sem discrepância, em NÃO CONHECER DO HABEAS CORPUS, em harmonia com o parecer ministerial.
Des. João Benedito da Silva
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003376-09.2012.815.0251 – Nº 025.2012.003376-3/001- 4ª Vara da Comarca de
Patos-PB - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Jefersson de Oliveira Mesquita (Adv.: José
Mattheson N. Sousa) - Apelado: A Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES
– ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO - IN DUBIO PRO REO – INADMISSIBILIDADE - AUTORIA E
MATERIALIDADE COMPROVADAS – TESTEMUNHO DE POLICIAIS – VALIDADE – IMPROVIMENTO. Restando comprovadas a materialidade e a autoria do delito descrito na denúncia, mostra-se descabida a pretensão
absolutória ou desclassificatória do réu, pois a evidência dos autos converge para entendimento contrário. A
simples condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita, mormente se os autos não apontam
motivos no sentido de incorreção em sua conduta ou de que detivesse algum interesse em incriminar
falsamente o réu. A sentença foi bem lançada, tendo o Julgador de 1º grau obedecido a todos os ditames
legais, dando os motivos de seu convencimento em estrita consonância com a prova constante dos autos e
observando rigorosamente o sistema trifásico de fixação da reprimenda, ditado pelo artigo 68 do Código Penal.
Improvimento. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça em, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004561-26.2012.815.0011 – Nº 001.2012.004561-0/002 – Vara de Entorpecentes
da Comarca de Campina Grande/PB. - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Jaciara Cristina
Silva Oliveira (Adv.:Maria Eliesse de Queiroz Agra) - Apelada: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL Tráfico
de drogas. Instrução probatória. Suficiência.. Depoimentos dos policiais. Elementos coligidos. Autoria demonstrada. Elemento subjetivo do tipo demonstrado. Matéria da defesa. Tese frágil. Argumentos contraditórios. Absolvição afastada. Redução da pena de multa fixada. Impossibilidade. Matéria que deve ser apreciada
pelo juízo da execução. Desprovimento recurso. Demonstradas, pelo Ministério Público, a autoria e a materialidade relativas ao delito de tráfico de entorpecentes, e não tendo a defesa apresentado elementos sólidos
para eventual acolhimento da tese levantada, deverá ser mantida a sentença condenatória. Reputam-se
válidos os depoimentos prestados pelos policiais encarregados da prisão do acusado, após submetidos ao
contraditório, principalmente quando acompanhados de outras provas. (Precedentes do STJ). Inviável a
isenção e ou redução da multa, no momento, sob o argumento de impossibilidade econômica do pagamento,
cabendo ao juízo da execução apreciar esta questão. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba em, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 0905840-60.2009.815.0000 / 001.2009.012155-7/004– 2º Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante 01: Gilvan Pereira Soares ( adv.
Paulo de Tarso L.G de Medeiros) - Apelante 02: Josilene Pereira Soares ( adv. Paulo de Tarso L.G Medeiros) Apelado: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Crime de homicídio qualificado e Crime de Homicídio sob a
forma tentada. Julgamento pelo Sinédrio Popular. Condenação. Apelo defensivo. Fundamento no art.593, inciso
III, alíneas “b”, “c” e “d” . Anterior recurso sob o fundamento nas alíneas “ c” e “ d”. provido parcialmente para
reduzir a pena dos réus. Violação ao §3º do artigo 593 do CPP. Apelo não conhecido quanto aos fundamentos
dispostos nas alíneas “ c” e “d”. Em relação ao fundamento disposto no art. 593, II, alínea “b” a sentença do JuizPresidente se mostra em conformidade com a decisão proferida pelo Conselho de Sentença encontrando amparo
na legislação vigente. Não provimento. Se o primeiro julgamento foi anulado pelo Tribunal sob o fundamento de
que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos, não se admite, nos termos do que
dispõe o §3º do artigo 593 do CPP, nova apelação sob o mesmo fundamento. Se mostrando a sentença do JuizPresidente em conformidade com a decisão proferida pelo Conselho de Sentença, não há que se falar em erro
ou injustiça no tocante à aplicação da pena. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça em, conhecer parcialmente
o recurso e, nessa parte, desprover, nos termos do voto do relator. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005671-65.2009.815.0011 – Nº 001.2009.0056712/001 – Comarca de Campina
Grande - Relator:Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: José Josivaldo Félix dos Santos(adv: Altamar
Cardoso da Silva) - Apelado: A Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Crime de Roubo Circunstanciado .
Tentativa. Quantum de Redução. Alteração. Impossibilidade. Iter criminis percorrido. Desprovimento. O quantum
de redução em virtude do reconhecimento da modalidade tentada do crime é determinado em razão do iter
criminis percorrido. Não há que se falar em redução máxima da pena pela causa geral da tentativa, quando o inter
criminis desenvolvido deparou-se com os lindes da consumação. AC O R D A a Egrégia Câmara Criminal do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça
em, negar provimento ao apelo , nos termos do voto do relator. Unanime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0026550-25.2011.815.0011 – Nº 001.2011.026550-9/002 – 1ª Vara Criminal de Campina Grande - NOVO NÚMERO: 0026550-25.2011.815.0011 - Relator: Exmo Des. João Benedito da Silva Apelante: Fábio Pereira de Sousa (Adv. João Fidelis de Oliveira Neto) - Apelado: Ministério Público - APELAÇÃO
CRIMINAL. ESTUPRO. CONDENAÇÃO. INSATISFAÇÃO. SEMI- IMPUTABILIDADE. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM OUTRA AÇÃO PENAL. JUNTADA. ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO, CP. PARCIALMENTE INCAPAZ
DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO CARÁTER ILÍCITO DO FATO. ALEGAÇÃO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
NÃO ACOLHIDA. PROVA NOS PRESENTES. IMPOSSIBILIDADE. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. COERÊNCIA E RIQUEZA DE DETALHES. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Laudo pericial produzido em uma ação
penal, a título de incidente de sanidade mental, não poderá ser utilizado em processo diverso para o qual foi
elaborado, uma vez que atesta condição pessoal do acusado, quando do momento da prática do fato que tenha
sido narrado na respectiva inicial acusatória. E, mesmo assim, o julgador não está adstrito às conclusões
apresentadas, em razão do princípio do livre convencimento motivo, consoante preceitua o art. 182 do CPP.
Correto é o entendimento firmado pelo magistrado singular que não acolheu o laudo pericial extraído nos autos
de incidente de insanidade mental realizado em outra ação penal, e juntado, pela defesa, ao perceber a coerência
com que o acusado relatou os fatos, ao ser interrogado em juízo. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no
mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer da douta
Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003390-61.2010.815.0251 – Nº 025.2010.003390-8/002 – 6ª Vara de Patos - Relator:
Exmo Des. João Benedito da Silva - Apelante: Carlos Roberto Medeiros de Lima (Adv. Aylan Pereira) - Apelado:
Ministério Público - APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS.
ACERVO PROBATÓRIO. COMPROVAÇÃO. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS. APREENSÃO DE DROGA
NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS.
ART. 28, LEI N.º 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. INTERROGATÓRIO EM JUÍZO. INCREPADO QUE NEGA
SER USUÁRIO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO. ART. 33, §4º DA LEI N.º
11.343/2006. FRAÇÃO APLICADA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. IRREGULARIDADE. ANÁLISE DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. NOVO REDIMENSIONAMENTO. REPRIMENDA FINAL INFERIOR A 04 (QUATRO) ANOS.
REGIME INICIAL ABERTO. ART. 33, §2º, ‘C’ DO CP. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRITIVA DE DIREITO.
REQUISITOS DO ART. 44 DO CÓDIGO PENAL. VERIFICAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. Demonstrada a
materialidade e a autoria delitivas, através do acervo probatório colhido no decorrer da instrução criminal, não há
de se falar em absolvição, mantendo-se, assim, a condenação proferida pelo juízo singular. Faz jus ao benefício
previsto no §4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006 o acusado não reincidente e do qual não se tenha conhecimento
ser portador de maus antecedentes, nem que se dedique à atividade criminosa ou integre organização criminosa.
Para a aplicação da fração relativa à causa de diminuição prevista no art. 33, §4º do CP, deverá o magistrado
singular justificar o índice aplicado, cuja fundamentação deverá estar amparada no que preceitua o art. 42 da
referida legislação. Não o fazendo, cabe ao órgão fracionário responsável pela análise do recurso interposto,
atribuir a correta fração. Uma vez reduzida a reprimenda aplicada para quantum que não excede 4 (quatro) anos,
e sendo as circunstâncias judicias favoráveis, há que se aplicar o regime aberto para início de cumprimento de
pena. Atendidos os requisitos do art. 44 do CP, visto não ter sido o crime praticado com violência ou grave
ameaça à pessoa e não se ter notícia de ser o apelante reincidente, mostrando-se a medida, ademais, suficiente,
em face das circunstâncias judiciais, deve-se proceder à substituição da pena privativa de liberdade por
restritivas de direitos. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
em dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer da douta
Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006411-11.2011.815.0251 – Nº 025.2011.006411-7/001 – 6ª Vara da Comarca de
Patos - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba - Apelado:
Carlos Antônio Chaves (Adv. José Humberto simplício de Sousa) - APELAÇÃO CRIMINAL. Crime de tráfico de
drogas. Condenação. Detração feita pelo juiz sentenciante. Diminuição de pena. Manutenção do regime aberto.
Recurso ministerial. Impossibilidade de a detração operada na sentença interferir no quantum de pena aplicado
ao réu. Efeitos limitados à definição do regime inicial de cumprimento de pena. Provimento do apelo. A mera
leitura do dispositivo acrescido ao CPP deixa claro que a detração a ser operada na sentença condenatória possui
fim especifico: “determinação do regime inicial de cumprimento de pena privativa de liberdade”. Assim, não há
como se aceitar interpretação tendente à conferir à detração efeito sobre o quantum de pena aplicado. Com
efeito, não se trata de nova fase na dosimetria da pena, que permanece, nos termos do inalterado art. 68 do CP,
sendo constituída por 3 (três) etapas: pena-base; atenuantes e agravantes; causas de aumento e diminuição.
Caso fosse admitida a diminuição de pena pela detração, ter-se-ia, como consequência necessária, a reavaliação da possibilidade de substituição por restritivas de direitos e de concessão do sursis, e até mesmo o recálculo
do prazo prescricional, o que, a toda evidência, refoge à natureza do novel instituto. ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria
de Justiça em, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000030-48.2008.815.0491 / 049.2008.000030-7/001 – 1ª Vara da Comarca de Uiraúna
- Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - 1º Apelante: Evandro Laurindo Lopes (Adv..: Francisco Romano
Neto) - 2º Apelante: José Francisco Neto (Adv..: Francisco Romano Neto) - Apelado: Ministério Público Estadual
- APELAÇÃO CRIMINAL – Lesão corporal grave – Desclassificação para lesão corporal de natureza leve e
consequente reconhecimento da prescrição – Laudo de exame pericial e demais provas que revelam a existência
de incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias – Inviabilidade de desclassificação –
Pleito de absolvição – Negativa de autoria – Impossibilidade de acolhimento – Provas suficientes de autoria e
materialidade – Dosimetria da pena – Fixação de pena que atende aos princípios da razoabilidade – Inexistência
de reparo a ser feito – Desprovimento dos apelos. Não procede o pleito de desclassificação do delito para lesão
corporal de natureza leve quando, o laudo de exame de corpo de delito agregado às demais provas constantes
nos autos demonstrarem que as lesões sofridas pela vítima resultaram em incapacidade para as ocupações
habituais por mais de 30 (trinta) dias (art. 129, §1º, II, CP). Suficientemente comprovadas autoria e materialidade,
há que se manter a condenação imposta na sentença. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, negar provimento a ambos
os recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2008.045848-8/001 – 3ª Vara Regional de Mangabeira - NOVO NÚMERO:
0045848-46.2008.815.2003 - Relator: Exmo Des. João Benedito da Silva - Apelante: Antônio Lopes da Silva
Júnior (Adv. Kátia Valéria de Oliveira Sitônio Borges)- Apelado: Ministério Público - APELAÇÃO CRIMINAL.
PORTE DE ARMAS. ART. 14 DA LEI N.º 10.826/2003. CONDENAÇÃO. INSATISFAÇÃO. AUSÊNCIA DE
PROVAS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. DEPOIMENTO EM JUÍZO. RETRATAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA INEQUÍVOCAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. DEPOIMENTO DE POLICIAL MILITAR. VALIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Em que pese a retratação do acusado, para que
ela seja validamente aceita, como meio de inviabilizar o decreto condenatório, faz-se mister que venha acompanhada de outros elementos probatórios. “Prova criminal- Confissão extrajudicial- Validade, ainda que retratada em
juízo- Depoimento que se harmoniza com o conjunto probatório- Preliminar rejeitada.” (JTJ 228/324) - É válido o
depoimento de policiais em juízo, mormente quando submetido ao necessário contraditório e corroborado pelas
demais provas colhidas, bem como pelas circunstâncias em que ocorreu o delito. ACORDA a Colenda Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000000-49.2010.815.0521 / 052.2010.000000-0/002 – Comarca de Alagoinha - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Ministério Público Estadual - Apelado: Cícero Bernardo de
Aquino (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão) - APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI – ABSOLVIÇÃO
– IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À
PROVA DOS AUTOS – LEGÍTIMA DEFESA E LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA – AUSÊNCIA DE UM MÍNIMO
ARCABOUÇO PROBATÓRIO A CORROBORAR TAIS TESES – VERSÃO INVEROSSÍMIL – ABSOLVIÇÃO QUE
NÃO SE SUSTENTA – SUBMISSÃO A NOVO JULGAMENTO POPULAR – PROVIMENTO DO APELO. Se a
versão sustentada pela defesa, apesar de efetivamente ter sido levantada no processo, carece de verossimilhança e de respaldo probatório, não pode ser aceita como uma tese passível de acolhimento pelo Conselho de
Sentença. Em casos dessa natureza, esta Corte tem decidido que o julgamento popular é tido como manifestamente contrário à prova dos autos, o que resulta em sua anulação, para a submissão do caso a um novo
julgamento pelo Conselho de Sentença. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba em, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0113470-09.2012.815.2002 – Nº 200.2012.113470-0/001 – 4ª Vara Criminal da
Comarca da Capital - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Igor Nunes Amaral (Adv.:
Francisco Helio B. Lavor) - Apelada: A Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL – PORTE DE ARMA DE FOGO
- CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO – ABSOLVIÇÃO PERSEGUIDA - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE
PROVA CONCRETA DA AUTORIA DELITIVA – IN DUBIO PRO REO - RECURSO PROVIDO. Havendo
dúvidas quanto à autoria, diante do sagrado princípio do “in dubio pro reo”, impõe-se a sua absolvição, pois a
dúvida é sempre interpretada em favor do réu. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com
o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004907-33.2012.815.0251 – Nº 025.2012.004907-4/001 – 2ª Vara da Comarca de
Patos - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Allan Carlos Simões da Costa (Adv. Espedito
André da Silva) - Apelado: O Ministério Público do Estado da Paraíba - APELAÇÃO CRIMINAL. Crimes de
tráfico de drogas e associação para o tráfico. Pleito de absolvição. Impossibilidade de acolhimento quanto ao
delito de tráfico de drogas. Provas suficientes no sentido de que o ora apelante estava, na companhia do
corréu, fracionando a droga para revenda. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação que se mantém,
no ponto. Absolvição, porém, quanto ao delito de associação para o tráfico, por não restar comprovada a sua
existência na espécie. Aplicação do benefício do art. 33, §4, da Lei nº 11.343/2006. Possibilidade. Réu não
reincidente, sem maus antecedentes e não integrante de organização criminosa. Redução da pena que se
impõe. Ajuste do regime prisional e substituição da reprimenda corporal por restritivas de direitos. Extensão ao
coacusado. Art. 580 do CPP. Possibilidade. Questão que não diz respeito a circunstância exclusivamente
pessoal do apelante. Provimento parcial do apelo, com extensão ao corréu. Existindo nos autos elementos
suficientes para sufragar uma condenação no que tange ao delito de tráfico de drogas, há que se confirmar a
sentença, no ponto. O crime de associação para o tráfico exige, para a sua configuração, os elementos
estabilidade e permanência. Em não se verificando tais elementares típicas, não há como se sustentar o
decreto condenatório. Faz jus ao benefício previsto no §4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006 o acusado não
reincidente e do qual não se tenha conhecimento ser portador de maus antecedentes, nem que se dedique à
atividade criminosa ou integre organização criminosa. Uma vez reduzida a reprimenda aplicada para quantum
que não excede 4 (quatro) anos, e sendo as circunstâncias judicias favoráveis, há que se aplicar o regime
aberto para início de cumprimento de pena. Atendidos os requisitos do art. 44 do CP, visto não ter sido o crime
praticado com violência ou grave ameaça à pessoa e não se ter notícia de ser o apelante reincidente,
mostrando-se a medida, ademais, suficiente, em face das circunstâncias judiciais, deve-se proceder à
substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Sendo a situação de ambos os acusados
em tudo semelhante, deve ser garantido o direito de extensão dos efeitos do presente recurso ao corréu, nos
termos do art. 580 do CPP. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça em, dar provimento parcial ao apelo,
com efeitos extensivos ao corréu não apelante João Eudes, nos termos do voto do relator. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0044037-49.2011.815.2002 – Nº 200.2011.044037-3/001 – 3ª Vara Criminal de
João Pessoa - Relator: Exmo Des. João Benedito da Silva - Apelante: José Carlos Alves Pereira (Adv. Aldaci
Soares Pimentel) - Apelado: Ministério Público - APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. CONDENAÇÃO. INSATISFAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. CONFISSÃO DO ACUSADO. MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA DA PENA. ANÁLISE EQUIVOCADA. MOTIVO E CONSEQUENCIAS DO CRIME. IRRELEVÂNCIA.
PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. AUMENTO AUTORIZADO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Não há de se
falar em absolvição quando as provas colhidas no decorrer da instrução criminal tornam inequívocas a
materialidade e a autoria delitivas, diante do depoimento de testemunha e da própria confissão do acusado.
A existência de ao menos uma circunstância judicial desfavorável autoriza que a pena-base seja aplicada em
quantum superior ao mínimo previsto para o respectivo delito. “Não sendo todas as circunstâncias judiciais
do art. 59 do CP favoráveis ao réu, não pode a pena-base ser fixada no mínimo legal” (TJTERGS 216/162)
O fato de o acoimado praticar o delito para financiar o vício das drogas não pode ser sopesado desfavoravelmente, assim como as consequência do crime para a vítima deverão estar retratadas em elementos
concretos dos autos. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0036314-47.2009.815.2002 – Nº 200.2009.036314-0/001 – 1ª Vara Criminal da Capital
- Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Ministério Público - Apelado:Adriana Costa Marcolino
Gomes (Defensora: Adriana Ribeiro Barboza) - APELAÇÃO – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO –
ALTERAÇÃO EM LIVRO PONTO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALSIDADE IDEOLÓGICA – INCONFORMISMO DO PARQUET – SENTENÇA MANTIDA - DESPROVIMENTO . A falsidade ideológica se distingue da
falsidade material (art. 297 do Codex), na qual a alteração afeta a autenticidade do documento na sua forma
extrínseca, ao passo que a falsidade ideológica afeta tão-somente a sua ideação, o pensamento que sua escrita
encerra. A falsidade ideológica ou intelectual se resume à uma mentira reduzida a escrito, através de documento
que, sob o aspecto material, é de todo verdadeiro. Desprovimento. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça
em, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
APELAÇÃO CRIMINAL n° 0025194-92.201 1.815.0011 – 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB.
RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Paulo César de Araújo Silva. ADVOGADO:
Maria Eliesse de Queiroz Agra (OAB/PB 9.079). APELADA: Justiça Pública Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL.
FURTO SIMPLES. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE
CULPABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELANTE PRESO EM FLAGRANTE DELITO. APREENSÃO DA RES FURTIVA EM PODER DO AGENTE. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. NARRAÇÃO SEGURA DOS FATOS. DESPROVIMENTO. O fato de o réu ter sido surpreendido na posse da Res furtiva
em momento subsequente à subtração, sem explicação plausível para tal, constitui, por si só, forte elemento a
militar em desfavor daquele. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 2001601-62.2013.815.0000 – 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB.
RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Aloísio Barbosa Calado Neto (OAB/PB
17.231). PACIENTE: Daniel Santos de Sousa. HABEAS CORPUS. Prisão PREVENTIVA. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS e emprego de arma. excesso de prazo. processo complexo. TRAMITAÇÃO
PROCESSUAL DENTRO DA NORMALIDADE. razoabilidade. ausência de constrangimento ilegal. denegação. O
prazo legalmente previsto para conclusão da instrução criminal não constitui um critério absoluto, pois, uma vez
consagrado o princípio da razoabilidade, apenas o excesso injustificável poderia caracterizar o constrangimento
ilegal. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados, ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, em
desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA. 30 DE JANEIRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA). 14:00 HORAS
1º) Habeas Corpus nº 2001681-26.2013.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Leomando Cezário de Oliveira. Paciente: ADERALDO GOMES
DE LIMA.
2º) Apelação Infracional nº 0004806-37.2012.815.0000. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: J. B. S. (Adv.: Joilma de Oliveira
Ferreira Araújo dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução nº 2001797-32.2013.815.0000. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: CECILIANO GOMES DE BARROS (Adv.: Claudius Augusto Lyra
Ferreira Cajú). Agravada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0100014-94.2009.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca de Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição
Limitada, para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). Recorrente: JOÃO BATISTA DA MOTA (Adv.:
Sérgio José Santos Falcão. Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Recorrida: Justiça Pública. Assistente
de Acusação: Maria Aparecida Mariano (Advs.: Walmírio José de Sousa e Keila Cristina Brito de Sousa).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0003608-49.2007.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ROSILDO BARBOSA DA SILVA (Advª.: Érika
Patrícia Serafim Ferreira Bruns). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0002198-98.2011.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ALCIMAR ALVES BESERRA
(Adv.: José Weliton de Melo). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2001799-02.2013.815.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido:
WESLEY DE ARAÚJO PONCE LEON (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão). Assistentes de acusação: Sócrates da
Costa Gondim e Maria de Lourdes Lima Gondim (Adv.: Breno Wanderley César Segundo).
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2001632-82.2013.815.0000. Comarca de Barra de Santa Rosa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: DAMIÃO SONY LIMA DE ALMEIDA – assistente de acusação (Adv.: Djaci Silva de Medeiros). 1ª Recorrida: Justiça Pública. 2º Recorrido:
EDVALDO SILVA MOTA (Adv.: José Dutra da Rosa Filho).
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000362-11.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA (Adv.: Eduardo
Henrique Jácome e Silva). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000424-43.2005.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada,
para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. 1º Apelante: OTÁVIO SALDANHA MAIA (Advs.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, Jack
Garcia de Medeiros Neto e outros). 2º Apelante: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SALDANHA, ILZA CARLA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
FERREIRA CAVALCANTE, FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA e GEILSON ALVES DA SILVA (Advs.: Roberto Júlio da Silva e José Weliton de Melo). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001149-64.2008.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para substituir
o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Apelante: ADAILSON DOS SANTOS MARQUES (Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001731-03.2006.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para
substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). Apelantes: JOÃO PAULO ONIAS MEDEIROS e FAGUINELE CRISTIANE DE MELO MEDEIROS (Adv: Alberg Bandeira de Oliveira). Apelado: RAIMUNDO ONIAS DE
FRANÇA (Defensores Públicos: Djacy Lima de Oliveira e Roberto Stephenson Andrade Diniz).
13º) Apelação Criminal nº 0067361-34.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para
substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). Apelantes: ANTÔNIA DE CARVALHO e ANA LÚCIA
CARVALHO DE SOUZA (Advs.: Eduardo de Araújo Cavalcanti, Dimitri Souto Mota e outros). Apelado: HEITOR
ABRANTES CAVALCANTE. (Advs.: Richomer Barros Neto e Andressa Brasilino Neves Barros).
14º) Apelação Criminal nº 0001321-38.2011.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para
substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Apelante: MARCOS BURBANK DE SOUSA MUNIZ (Adv: José Alberto Evaristo da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000147-87.2007.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para substituir o
Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante:
DAMIÃO FAUSTINO DA SILVA (Adv.: Rodolfo Rodrigues Menezes). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0025142-11.2009.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para
substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Apelante: JOSÉ EVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA (Advs.: Rodrigo dos Santos Lima
e Alysson Correia Maciel). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000865-87.2010.815.0031. 2ª Vara da Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para
substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. 1º Apelante: FÁBIO JÚNIOR DE ALMEIDA ARAÚJO (Adv.: Edivaldo Clemente da Costa). 2º Apelante:
MAIARA DO NASCIMENTO SILVA (Defensor Público: Jeziel Magno Soares). 3º Apelante: JOSEMAR GUEDES
SOARES FILHO (Adva: Márcia Moreira da Silva). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0802973-28.2005.815.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para
substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Apelante: PAULO FERNANDO CALDEIRA DA COSTA (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael).
Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0011634-49.2012.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Capina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição
Limitada, para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Apelante: CLÁUDIO RAMOS (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Enriquimar
Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001669-95.2011.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para substituir o Exmo. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: REGINALDO DA SILVA SANTOS (Adv: José Coriolano Andrade da Silveira).
Apelado: Justiça Pública.
21º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0072080-59.2012.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com
Jurisdição Limitada, para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). Recorrente: JOSSIÊNIO SILVA DOS
SANTOS (Adv.: José Guedes Dias). Recorrida: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001037-52.2009.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para substituir
o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Apelante: ORLANDO PATRÍCIO DA SILVA (Adv.: Francisco Leite Minervino. Defensora Pública: Aluízia Maria do
Carmo). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0017802-67.2012.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com
Jurisdição Limitada, para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: JORGE CÂNDIDO DA SILVA (Advs: Raimundo Tadeu Licarião
Nogueira e Sergivaldo Cobel da Silva). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001311-41.2007.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para substituir
o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Apelante: JOSÉ MARCELINO DA SILVA (Adva: Kátia Fernanda Tavares). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0001454-85.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para substituir o
Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: MARCOS JOSÉ SOUZA SILVA (Advs.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos e Francisco Xavier da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001957-32.2008.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Apelante: REGINALDO MARCOLINO SOARES (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0003831-70.2010.815.0371. 4ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição Limitada, para substituir
o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Apelante: JUCÉLIO NEVES DE SOUSA (Adv.: José Hilton Silveira de Lucena). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0019262-89.2012.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito
Convocado, com Jurisdição Limitada, para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: GIVANILDO CAVALCANTE DOS SANTOS (Defensora Pública: Josemara da Costa Silva). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0018129-75.2013.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito Convocado, com Jurisdição
Limitada, para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Apelante: CRISTINIANO DE ARAÚJO LIMA (Advs: Amanda Costa Souza Villarim e Cláudio
Pio Sales Chaves). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000051-74.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz
de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: DANTE BALDOINO DE OLIVEIRA (Adva.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes). Apelada:
Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000870-95.2001.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito
Convocado, com Jurisdição Limitada, para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
FRANCISCO DE FREITAS CHAVES (Adv.: Hugo Tardely Lourenço). Apelada: Justiça Pública.
11
32º) Apelação Criminal nº 0000505-26.1991.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: CÍCERO FRANCISCO DE BRITO (Defensores Públicos: Argemiro Queiroz de
Figueiredo e Maria da Conceição Agra Cariri). Apelada: Justiça Pública. Obs.: declarou-se impedido o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho (FLS. 3599).
33º) Apelação Criminal nº 0037964-05.2004.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ ROBERTO DE PAULA JÚNIOR (Adv.: João Batista de Lima). Apelada:
Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0736728-69.2007.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DANIEL PEDRO MAGALHÃES. (Adv.: Gilson Fernandes Medeiros). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0003540-29.2008.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARCELO GALDINO XAVIER SALES (Adv.: José Mello
Cavalcante Júnior). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Antônio Joaquim de Sousa (Adv.: José
Anchieta dos Santos)
36º) Apelação Criminal nº 0000012-50.2008.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito
Convocado, com Jurisdição Limitada, para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
representante do Ministério Público. 1º Apelado: FRANCISCO EDMILSON DA SILVA. (Adv.: Carlos André
Bezerra). 2º Apelado: JOSÉ ELIVONALDO DA SILVA. (Adv.: Quitéria Fernandes Batista de Andrade e Denis de
Souza Freitas).
37º) Apelação Criminal nº 0000025-06.2009.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: RICARDO DOS SANTOS (Adva.: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). 2º Apelante: JOSÉ ILTON SILVA FILHO (Adv.:
Cleidísio Henrique da Cruz). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0008108-79.2009.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSÉ LUCIANO DE BRITO SILVA (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos). Apelada:
Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0001668-56.2009.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS (Adv.: Emerson
Dario Correia Lima). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000800-62.2010.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOÃO PAULO DA COSTA LUIZ (Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo). Apelada:
Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000452-44.2010.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ ARÔDO FÉLIX DE SOUZA (Advs.: Gustavo Guedes Targino
e outros. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0014878-61.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JONATA MORAIS DE LIMA (Advs.: Aluízio José Sarmento de L. Silva e Rêmulo Carvalho
Correia Lima). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0076146-82.2012.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
EZAQUIEL MARTILIANO DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0108113-48.2012.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS EDUARDO AURELIANO DE MENDONÇA (Defensor Público: Pedro Muniz
de Brito Neto). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0023419-08.2012.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES (Adv.: Antônio Matias).
46º) Apelação Criminal nº 0004516-22.2012.815.0000. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelada: EDNAIDE SOARES DE SOUZA (Defensora Pública: Josemara
da Costa Silva).
47º) Apelação Criminal nº 0001661-77.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: WANDERSON
DOS SANTOS MIRANDA (Adv.: Eustácio Lins da Silva).
48º) Apelação Criminal nº 0007716-44.2013.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ALMIR FLORENTINO DO NASCIMENTO (Adv.: Cleber de Souza Silva). Apelada:
Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL, REALIZADA
NA “SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR HÉLIO DE ARAÚJO SOARES”, EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE),aprovada em 22.01.2014.Presidiu a Sessão o Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides, Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores José
Aurélio da Cruz, Dra Vanda Elizabeth Marinho ( Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.João Alves da
Silva),Dr. Miguel de Britto Lyra Filho(Juiz convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho), Dr Ricardo Vital de Almeida(Juiz convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais
Guedes), Dr Marcos Coelho de Salles(juiz convocado com jurisdição limitada para substituir o Desembargador
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira). Ausente Justificadamente o Desembargador Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Presente à sessão, representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor
Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho, Promotor Convocado. Secretariando a sessão a Bacharela
Adriana Carvalho Serrano Ponce do Valle, Assessora. Havendo número legal, às 09h:30min foi aberta a
presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Dando prosseguimento, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente Declaro aberta a Sessão invocando a proteção divina.
Todos de acordo com a homologação da ata anterior?. Então, aprovada a ata. PAUTA ORDINÁRIA: 01º–
Mandado de Segurança nº 0116856-39.2012.815.0000.- RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES -Impetrante: Associação dos Delegados da Policia Civil do Estado da Paraíba
representado por seu Presidente Isaias Olegário da Silva. (Adv. José Claudemy Tavares Soares).01Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba representado pelo Procurador Geral do Estado Dr.
Gilberto Carneiro da Gama.02-Impetrada: Exma. Sra. Secretária de Estado da Administração da Paraíba,
representada por Livânia Maria de Farias. COTA NA SESSÃO DO DIA 11.12.2013 “ADIADO FACE AS
FÉRIAS DA RELATORA”.02º – Mandado de Segurança nº 058.7731-32.2013.815.0000. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES -Impetrante: Helilton Monteiro de Souza (Adv. Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcelos).Impetrada: Exma. Srª. Secretária de Estado da Administração da Paraíba
representado por Livãnia Maria da Silva Farias.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita. COTA NA SESSÃO DO DIA 11.12.2013“ADIADO, FACE AS FÉRIAS
DA RELATORA”. 03º Mandado de Segurança nº 058.7709-71.2013.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - Impetrante: Maria da Glória Fragoso dos Santos (Adv.
Eduardo Fragoso dos Santos).Impetrada: Exma. Srª. Secretária de Estado da Administração da Paraíba
representado por Livãnia Maria da Silva Farias.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. COTA NA SESSÃO DO DIA 11.12.2013“ADIADO, FACE AS
FÉRIAS DA RELATORA”.04º – Agravo Interno nº 058.8310-77.2013.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES -Agravante: Luiz Humberto Ruffo Camurça (Adv. Ricardo
Almeida Alves).Agravado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, representado por Waldson
Dias de Souza. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida
Filho. COTA NA SESSÃO DO DIA 13.11.2013“ADIADO, FACE AS FÉRIAS DA RELATORA”. 05º –Restauração dos Autos da Ação Rescisoria nº 0100147.31.2009..815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
12
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES -Autor: Dampeças LTDA (Adv. Antonio Carlos Berardo C da Cunha e
Outros).Reu: Ricardo de Moraes Marinho ME.(Adv. Toniele Lucena de Morais) COTA NA SESSÃO DO DIA
11.12.2013“ADIADO, FACE AS FÉRIAS DA RELATORA”. 06º – Agravo Interno opostos na Ação Rescisória
nº.080.9808-66.2004.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQIES DE SÁ E BENEVIDES-1º
Agravante: Josenildo Soares de Melo (Adv.Flavio Henrique Monteiro Leal).2º Agravante: Jose Sérgio Rodrigues de Melo (Flavio Henrique Monteiro Leal).3º Agravante: 3ª Costruções Civis(Adv. Flavio Henrique
Monteiro Leal).Agravado: Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça. DECISÃO: “DESPROVIDO O AGRAVO
INTERNO, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 07º - Mandado de Segurança nº.058.752263.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQIES DE SÁ E BENEVIDES- Impetrante:
Fabio de Oliveira da Silva (Adv.Natalicio Emmanuel Quintella Lima).Impetrado: Exma. Srª. Secretária de
Estado da Administração da Paraíba representado por Livãnia Maria da Silva Farias.Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 08º – Mandado de Segurança nº
058.8202.48.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ- Impetrante: Hindemburg Chrizanto Brunet ((Advª.Andréa Henrique de Sousa e Silva e outra).Impetrado: Exmo. Srº. Presidente da
Paraíba Previdência PB-PREV do Estado da Paraíba representado por Helio Carneiro Fernandes.Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. DECISÃO: “PRIMEIRA PRELIMINAR ACOLHIDA, A SEGUNDA REJEITADA. UNÂNIME. NO MÉRITO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 09º – Mandado de Segurança nº
058.8199.93.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ-Impetrante: Adilton
Peixoto Lopes ((Adv.Candido Artur Matos de Sousa).Impetrado: Exmo. Srº.Comandante Geral da Policia
Militar do Estado da Paraíba representado por Coronel Euller de Assis Chaves.Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino A. de Araújo Filho .DECISÃO: “DENEGOU-SE A
SEGURANÇA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL”. 10º – Mandado de Segurança nº 0100048.22.2013.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES -Impetrante: Alexandre Soares Pessoa Filho (Adv. Washington Luis Soares Ramalho).Impetrada: Exma. Srª. Secretária de Estado da Administração da Paraíba
representado por Livãnia Maria da Silva Farias. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Marcio Soares Madruga. “COTA NA SESSÃO DO DIA 11.12.2013 ADIADO FACE AS
FERIAS DA DESEMBARGADORA RELATORA”. 11º – Mandado de Segurança nº 0587708.86.22.2013.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS COELHO DE SALLES(Juiz convocado para substituir o Exmo Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira)-Impetrante: Luzinete de Araújo Paiva (Adv. Hamilton Costa).Impetrado:
Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, representado por Waldson Dias de Souza. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Gomes. DECISÃO: “REJEITADA A
PRELIMINAR UNANIME. NO MÉRITO, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR.” 12º – Mandado de Segurança nº 0588337.60.2013.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DR. MARCOS COELHO DE SALLES(Juiz convocado para substituir o Exmo Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira)- Impetrante: Juraci Beserra (Adv. Jaldelênio Reis de Meneses).Impetrado: Exmo. Srº.
Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV do Estado da Paraíba representado por Helio Carneiro
Fernandes.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Augusto Sergio Santiago de
Brito Pereira. COTA NA SESSÃO DO DIA 11.12.2013 “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. 13º –
Mandado de Segurança nº 0588275.20.2013.815.0000. RELATORA: EXMA. SRª. DRª. VANDA ELIZABETH
MARINHO(Juíza convocada para substituir o Exmo Des. João Alves da Silva)- Impetrante: Ministério Publico
Estadual representado por seu Procurador Bertrand Asfora .Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da
Educação da Paraíba, representado por Márcia de Figueiredo Lucena Lira. DECISÃO: “REJEITADA A
PRELIMINAR, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNANIME”. 14º – Mandado de Segurança nº 0587510.49.2013.815.0000. RELATORA:
EXMA. SRª. DRª. VANDA ELIZABETH MARINHO(Juíza convocada para substituir o Exmo Des. João Alves
da Silva)- Impetrante: Pedro Alves Teixeira (Adv. Adair Borges Coutinho Neto e George Cordeiro
Montenegro).Impetrado: Exmo. Srº. Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV do Estado da Paraíba
representado por Helio Carneiro Fernandes.(Adv: Frederico Cavalcanti Bernardo). DECISÃO: “CONCEDEUSE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL EM DEFESA DA PB-PREV A DRA KYSCIA DI LORENZO”.15º – Mandado de Segurança nº
1420483.24.2013.815.0000. RELATORA: EXMA. SRª. DRª. VANDA ELIZABETH MARINHO(Juíza convocada
para substituir o Exmo Des. João Alves da Silva)- Impetrante: Emanuel Alessandro Barbosa de Farias
representado por sua Curadora Vera Lúcia Barbosa Alexandre (Adv. Francisco Assis F. de Oliveira Filho e
Laura Gabrielle A. dos Santos Fidelis).1º Impetrado: Exmo. Srº. Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV
do Estado da Paraíba representado por Helio Carneiro Fernandes.(Adv: Frederico Bernardo Cavalcanti).-2º
Impetrado: Procuradora Chefe da Paraíba Previdência representada por Renata Franca Feitosa Mayer.
DECISÃO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL EM DEFESA DA PB-PREV A DRA KYSCIA DI LORENZO”. 16º – Mandado de
Segurança nº.0588572.27.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Desª Maia das Graças Morais Guedes)- Impetrante: Maria da Paz Nóbrega
representada por sua Curadora Maria de Fátima Xavier da Nóbrega (Advª.Andréa Henrique de Sousa e Silva
e outra).Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência do Estado da Paraíba, representado por Hélio Carneiro Fernandes.(Adv. Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo). DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA,À UNANIMIDADE,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 17º – Mandado de
Segurança nº.0588327.16.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Desª Maia das Graças Morais Guedes)- Impetrante: Isaias Braga Nunes
(Adv.Ricardo Almeida Alves).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, representado
por Waldson Dias de Souza. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior. DECISÃO: “PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO,
DENEGOU-SE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 18º – Mandado
de Segurança nº.0588344.52.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado para substituir a Desª Maia das Graças Morais Guedes)- Impetrante: Clemilson dos Santos
(Adv.Ricardo Almeida Alves).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, representado
por Waldson Dias de Souza. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renovato
Ferreira de Souza Junior. DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 19º – Agravo Interno nº.20000.87.74.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Desª Maia das Graças Morais Guedes)Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Agravada: Maria
Sara Coelho de Sousa.(Adv. Rodolpho Cavalcanti Dias). DECISÃO: “RECURSO DESPROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 20º – Agravo Interno nº 0100.241-47.2007.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Agravante: Simone Pereira
Alves (Advª. Márcia Moreira da Silva e Outros)Agravada: Cristiane Pereira Alves (Advs. Patricia Cavalcanti
E Outros).“COTA NA SESSÃO DO DIA 11.12.2013 ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”. 21º – Ação Rescisória nº 035.5559-07.2002.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - REVISORA: EXMA. SRA. DRª VANDA ELIZABETH MARINHO(juíza
convocada para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva)- Autor: Maysa Felix Ribeiro de Araújo e Outros
(Advª. Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva)1ºReu: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba representado por
seu Consultor Jurídico Eugênio Gonçalves da Nóbrega.2ºReu: Estado da Paraíba representado por seu
Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.“COTA NA SESSÃO DO DIA 11.12.2013 ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”. 22º – Ação Cautelar nº 035.5560-89.2002.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Requerentes: Maysa Felix Ribeiro de Araújo e
Outros (Advª. Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva)1ºRequerido: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
representado por seu Consultor Jurídico Eugênio Gonçalves da Nóbrega.2ºRequerido: Estado da Paraíba
representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. “COTA NA SESSÃO DO DIA 11.12.2013
ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador, no exercício da Presidência, deu por encerrada a sessão às 10h30min, da qual foi lavrada
a presente Ata. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES- PRESIDENTE.- DR.
JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA- REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO- ADRIANA CARVALHO SERRANO P. DO VALLE- ASSESSORA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 45ª(QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2013(DOIS MIL E TREZE). A Sessão foi presidida pelo Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Estiveram presentes o Exmo. Des. João Alves da Silva, o Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. Leandro dos Santos, o Exmo. Juiz Convocado Dr. Marcos Coelho de
Salles, a Exma. Juíza Convocada Dra. Vanda Elizabeth Marinho e o Exmo. Juiz Convocado Dr. Miguel de
Britto Lyra Filho. O “parquet” foi representado pelo Procurador o Dr. Amadeus Lopes Ferreira. Secretariou os
trabalhos a Assessora da 4ª Câmara Especializada Cível, Raquel Lins de Albuquerque. Às 09:00 horas foi
aberta a Sessão. Nesta ocasião, antes de dar início à pauta de julgamentos com a presença dos integrantes
da Colenda Câmara foi realizada a eleição para o novo Presidente. Após a votação de todos, o Exmo. Des.
João Alves da Silva foi eleito o novo Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível. Em prosseguimento, foi apresentada e apreciada aos demais pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir
identificados. Os processos, cuja à Revisão encontra-se a cargo do Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, foram ratificados pelo Exmo. Juiz Convocado Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. PAUTA
ORDINÁRIA: RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 01) Apelação Cível nº. 0000526-15.2012.815.0531.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante: Município de Condado, representado por seu Prefeito.
Advogado: Gustavo Nunes Mesquita. Apelada: Claudete Pereira dos Santos. Advogado: Alexandre da Silva
Oliveira. “Rejeitada a preliminar, no mérito, desproveu-se o Recurso, nos termos do voto do Relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 02)Apelação Cível nº. 0100480-09.2000.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de Capital. Apelante: Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito. Advogado: Neuzelito Cavalcanti Sobral. Apelada: Rosa de Jesus Barbosa
Pinto Marinho. Advogada(s): Cristiane Travassos de Medeiros Mamede e outro. “Apelo desprovido, nos
termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 03) Apelação Cível nº.
0022910-19.2008.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Waldileia
Oliveira de Farias Bronzeado. Advogado: Francisco Sylas Machado Costa. Apelado: Banco ABN AMRO Real
S/A. Advogado(s) Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outro. “Apelo desprovido, nos termos do voto do
Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A):
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 04)Apelação Cível e Remessa Necessária nº. 0000952-61.2012.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de
Igaracy, representado por seu Prefeito. Advogada: Avany Medeiros da Silva. Apelada: Evanilza Maria
Rodrigues Brasileiro Silva. Advogado: Paulo César Conserva. Cota: Sessão dia 16.12.2013“Depois do voto
do Relator dando provimento à Remessa e ao Apelo, pediu vista o Dr. Miguel de Britto Lyra, aguarda Des.
João Alves.” RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 05) Apelação Cível nº. 0030134 76 2006 815 0011
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Apelado: Waldileia Oliveira de Farias Bronzeado. Advogado: Francisco Sylas
Machado Costa. “Apelo provido parcialmente, nos termos do voto do Relator, unânime” RELATOR(A): EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 06)Apelação Cível nº. 0003233-32.2010.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: SERASA S/A. Advogado: André Ferraz de Moura. Apelada: Kareen
Cristine Cordeiro de Carvalho. Advogado: Henrique Mota Feitosa. “Rejeitadas as preliminares, no mérito,
deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS
COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 07) Apelação Cível nº. 0003490-32.2010.815.0181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado: Ailton da Silva
Hermínio. Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo. “Apelo provido parcialmente, nos termos do voto do
Relator, unânime” RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A):
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 08)Apelação Cível nº. 000109885.2011.815.0181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Banco Citicard S/A. Advogada:
Simone da Silva Thallinger. Apelada: José Carlos Batista da Silva. Advogado: Nelson Davi Xavier. “Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao Recurso, nos termos do voto do Relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 09) Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 002751144.2010.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Federal, José Wilson Germano de Figueiredo.
Apelado: Alex Medeiros Freitas. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva. “Remessa desprovida e Apelo
não conhecido por quanto deserto, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 10)Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 0000580-51.2012.815.0831. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante: Município de Cacimba de Dentro, representado por
seu Prefeito. Advogada: João Ferreira Furtado Neto. Apelada: Alessandra Silva Sousa. Advogada: Maryjanne Macedo Lucena de Medeiros. “Deu-se provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do
Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 11) Apelação Cível nº. 0798008-36.2007.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado:
Antônio Braz da Silva. Apelado: Vera Lúcia de Sousa Félix. Advogado(s): Célio Gonçalves Veira e outros.
“Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 12) Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 000067836.2012.815.0831. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante: Município de
Cacimba de Dentro, representado por seu Prefeito. Advogada: Janaína Gomes da Silva. Apelada: Maria
José Lopes Soares. Advogado: Robério Marques Duarte. “Desproveu-se o Apelo e proveu-se parcialmente
a Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator, unânime” .RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO
DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 13)
Apelação Cível nº. 0002593-68.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Josenildo Aires Sampaio. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e outros.
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. “Apelo desprovido,
nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14) Apelação
Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº. 0039127-79.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz
Arias Nunes. Apelado: Edson Brito do Nascimento. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes e outros.
Recorrente: Edson Brito do Nascimento. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes e outros. Recorrido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. “Negou-se provimento à
Remessa e à Apelação, provendo-se parcialmente o Adesivo, nos termos do voto do Relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 15) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 000257637.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira. Apelado: Carlos
Eduardo Silva dos Santos. Advogado: José Alves Cassiano Júnior. “Remessa e Apelação desprovidas, nos
termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 16) Apelação
Cível nº. 0062252-42.2012.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Juliana
Galvão de Oliveira. Advogado: Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada: Maria Lucilia Gomes. “Recurso desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 17) Apelação Cível nº. 0000984-13.2012.815.0311. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Geralda Siqueira Pita Santos. Advogado: João Ferreira
Neto. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. “Recurso
provido parcialmente, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. 18) Apelação Cível nº. 0001534-84.2008.815.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa
Rita. Apelante(s): Lúcia Cavalcante de Brito e outro. Advogado: Marcus Vinícius Silva Magalhães. Apelado:
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. “Acolheu-se a preliminar, anulando-se
a Sentença, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE
SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 19)
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0011188-51.2009.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Tambaí Motor e Peças Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral e
outros. Apelado: Telecon Projetos de Instalação, Manutenção e Comércio Ltda. Advogado: Joelbeer Cristian
Barbosa Amorim. Recorrente: Telecon Projetos de Instalação, Manutenção e Comércio Ltda. Advogado:
Joelbeer Cristian Barbosa Amorim. Recorrido: Tambaí Motor e Peças Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral e outros. “Negou-se provimento aos Apelos, julgando-se prejudicado o Adesivo, nos termos do
voto do Relator, unânime”. Fez sustentação oral o Dr. Felipe Viana de Melo pela Tambaí Motor e Peças Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 20) Apelação Cível e Remessa Necessária nº.
0000634-96.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho. Apelada: Adalcy de Medeiros
Marinho. Advogado: Ênio Silva Nascimento. “Retirado de pauta para que permaneça suspenso até o
julgamento do incidente de uniformização jurisprudencial, já instalado neste Tribunal.” RELATOR(A): EXMO.
DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. 21) Apelação Cível nº. 0003674-21.2009.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Cabedelo. Apelante: Maria Iranilda Lopes dos Santos. Advogado: Marcos Antônio Inácio dos Santos. Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Wilson Germano de
Figueiredo. “Remessa e Apelação providas parcialmente, nos termos do voto do Relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 22) Apelação Cível nº. 0040043 78 2009 815 2003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander S/A.
Advogado: Celso Marcon. Apelada: Selma Serrano Rocha de Holanda. Advogado: Marcelo Leite Coutinho
Soares. “Apelo provido parcialmente, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. 23) Apelação Cível nº. 0000551-28.2012.815.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Malta. Apelante: Município de Condado, representado por seu Prefeito. Advogado: Taciano Pontes de
Freitas. Apelado: Adenildo Soares Cavalcante. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. “Apelo desprovido,
nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 24) Apelação
Cível nº. 0001141-41.2008.815.0241. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Município de
Monteiro, representado por seu Prefeito. Advogado: Miguel Rodrigues da Silva. Apelada: Aldenice Lima
Sousa. Advogada: Joelna Figueiredo Suassuna Brilhante. Cota: Sessão dia 16.12.2013“Depois do voto do
Relator provendo o Apelo e parcialmente à Remessa Oficial, esta conhecida de ofício, pediu vista o Dr.
Miguel de Britto Lyra, o Des. João Alves aguarda.” RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE
SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 25)
Apelação Cível nº. 0004012-24.2012.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante:
Energisa Paraíba, Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Apelado: Joanilson
Barreto. Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz. “Apelo desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 26)Apelação Cível e Remessa Necessária nº. 011628834.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Adalberto Victor de Fonte.
Advogado: Enio Silva Nascimento. “Retirado de pauta para que permaneça suspenso até o julgamento do
incidente de uniformização jurisprudencial, já instalado neste Tribunal. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS
COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. 27) Apelação Cível nº. 0001189-80.2012.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante: Maria Luiza Bernardino da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado: Município de
Bayeux, representado por seu Prefeito. Advogada: Vanessa Mayra Leite Côrrea. Cota: Sessão dia
16.12.2013“Depois do voto do Relator, desprovendo o Recurso, pediu vista o Revisor, Des. João Alves
aguarda.” RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 28)Apelação Cível nº. 0054705-92.2005.815.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: João Luciano. Advogada: Antônio Anízio Neto.
01 Apelado: J. Ferreira Veículos. Advogado: Cícero Guedes Rodrigues. 02 Apelado: João Batista da Silva.
Defensor Público: Benedito de Andrade Santana. Cota: Sessão dia 16.12.2013 “Adiado o julgamento.”
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 29) Apelação Cível nº. 0000522-75.2012.815.0531. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante: Município de Condado, representado por seu Prefeito.
Advogado: Taciano Fontes de Freitas. Apelada: Esmeralda Escarião Lopes. Advogado: Alexandre da Silva
Oliveira. “Apelo desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. 30) Apelação Cível e Reexame Oficial nº. 0000481-81.2012.815.0831. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante: Município de Cacimba de Dentro, representado por seu
Prefeito. Advogado: João Ferreira Furtado Neto. Apelada: Elenilda Pereira da Silva. Advogado: Damião
Guimarães Leite. “Apelo desprovido e Remessa Oficial provida parcialmente, nos termos do voto do
Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO.
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 31) Apelação Cível nº. 0000547-88.2012.815.0531.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante: Município de Condado, representado por seu Prefeito.
Advogado: Taciano Fontes de Freitas. Apelada: Norma Kélia Ramalho Gomes. Advogado: Alexandre da
Silva Oliveira. “Apelo desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 32) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0002956-87.2010.815.0731 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Município de Cabedelo, representado por seu Procurador, Thiago
Giullio de Sales Germoglio. Apelada: Georgia Colaço Vieira Cavalcanti. Advogado(s): Francisco de Assis
Vieira e outro. “Negou-se provimento ao Apelo e a Remessa, nos termos do voto do Relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 33) Apelação Cível nº. 0000954-77.2007.815.0561. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante: Sebastião Pereira da Silva. Advogado: Roberto Stephenson Andrade Diniz e outro. Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo
Giovanni Dias Arruda e outros. “Apelo provido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 34) Apelação Cível e Reexame Oficial nº. 0000373-43.2010.815.0501.
Oriundo da Vara Única da Comarca de São Mamede. Apelante: Município de São Mamede, representado por
seu Prefeito. Advogado: João Lopes de Sousa Neto. Apelado: Francinaldo Delfino de Carvalho. Advogado:
Paulo César de Medeiros. “Remessa e Apelação providos parcialmente, nos termos do voto do Relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 35) Apelação Cível nº. 0000200-37.2013.815.0461.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e outros. Apelado: Lauter Silva Souto. Advogado: Cleidísio
Henrique da Cruz. “Recurso desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 36) Apelação Cível nº. 0002266-26.2009.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Esperança. Apelantes: Maria Aparecida Guimarães e outros. Advogada: Elíbia Afonso de
Sousa. Apelado: Município de Areial, representado por seu Prefeito. Advogado: Mário Romero dos Santos.
“Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento à Apelação e à Remessa, esta conhecida de ofício,
nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 37) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº. 0003074-30.2011.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira, representado por seu Procurador, Jáder Soares Pimentel. Apelada: Maria de
Lourdes Galdêncio Monteiro. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha e outro. “Apelação desprovida e
Remessa provida parcialmente, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 38)Apelação Cível nº. 0007807-64.2011.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Nair Kallyna Farias Pereira. Advogado: Victor Bruno Rocha Araújo.
Apelada: ACSP – Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s): Marcel Davidman Papadopol, Gianmarco Costabeber e outros. “Recurso desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. 39) Apelação Cível nº. 0002548-25.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Leonardo Diniz Crissafe. Advogado: José Erivan Tavares Grangeiro. Apelado: Município de Campina Grande, representada por sua Procuradora, Sylvia Rosado de Sá
Nóbrega “Apelo provido parcialmente, nos termos do voto do Relator, unânime” RELATOR(A): EXMO. EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 40) Remessa Oficial nº. 0000602-62.2010.815.2001
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: André Luis Cavalcanti Chaves.
Advogado: Iraponil Siqueira Sousa. Promovido: Estado da Paraíba, representado seu Procurador, Paulo
Barbosa de Almeida Filho. “Remessa provida, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. 41) Apelação Cível nº. 0013230-43.2011.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itauleasing S/A. Advogado: Luis Felipe Nunes Araújo.
Apelada: Marilene Maria Lima Rocha, representada por sua Procuradora, Rebeca Lima Rocha. Advogado:
13
Diego José Mangueira Aureliano. “Recurso provido parcialmente, nos termos do voto do Relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. REVISOR(A): EXMA. DRA.
VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
João Alves da Silva. 42) Apelação Cível nº. 0002891-31.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George
Ottávio Brasilino Olegário. Apelada: Maria do Carmo Rodrigues Falcão. Advogado: Cícero Roberto da Silva.
“Apelo provido, nos termos do voto do Relator, unânime”. Na Tribuna o Dr. George Ottávio Brasilino Olegário.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 43) Apelações Cíveis nº. 0039648-58.2010.815.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos e outros. 02 Apelante: Orcina Glauce Freire Victal.
Advogada: Kallyna Keylla Terroso Carneiro. Apelado(s): os mesmos. “Rejeitada a prejudicial de prescrição,
no mérito, negou-se provimento a ambos os Apelos, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João
Alves da Silva. 44) Apelação Cível nº. 0000525-80.2012.815.1161 Oriundo da Vara Única da Comarca de
Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda, representado por seu Prefeito. Advogado: José
Marcílio Batista. Apelada: Edna Enéas de Sousa. Advogada: Silvana Paulino de Souza Faustino. “Apelo
desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE
SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 45)
Remessa Necessária nº. 0000067-21.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Impetrante: Cristiane Borba de Azevedo. Advogado: Natalício Emmanuel Quintella Lima. 01 Impetrado: Prefeitura Municipal de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Érika Gomes de Nóbrega
Fragoso. 02 Impetrado: Secretário de Administração do Município de Campina Grande. “Remessa desprovida, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 46) Apelação Cível nº. 000134905.2009.815.0301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Município de Pombal, representado
por seu Prefeito. Advogado: Alberg Bandeira de Oliveira. Apelada: Silvana Rejane de Sousa Guilherme.
Advogado: Robson Fábio de Brito da Silva. “Reconheceu-se, de ofício, a prescrição no período compreendido entre 01 de fevereiro de 2001 a 20 de maio de 2004, negando-se provimento ao Recurso do Município,
nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 47) Apelação Cível nº.
0031544-53.2005.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante:
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Neuzelito Cavalcanti Sobral. Apelado: Antônio
Albino de Souza. Advogado: não consta. “Recurso provido, nos termos do voto do Relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 49) Apelação Cível nº. 0001339-13.2011.815.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Catingueira, representado por seu Prefeito.
Advogado: Francisco de Assis Remígio II. Apelada: Geralda Leite Pires. Advogado: Otoni Costa de Medeiros. “Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento à Remessa e ao Apelo, nos termos do voto
do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 50) Apelação Cível nº. 0021040-75.2011.815.2001 Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ricardo de Almeida Fernandes. Advogado: em causa
própria. Apelado: LG Eletronics do Brasil Ltda. Advogado: Eládio Miranda Lima. “Apelo provido parcialmente,
nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 51) Apelação Cível nº.
0002448-39.2012.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Ariosvaldo
Bezerra da Silva e outros. Advogado: Mauri Ramos Nunes. Apelado: Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador, Walcides Ferreira Muniz. “Apelo provido por maioria, contra o voto do Relator.
Lavrará o Acórdão o Revisor, primeiro voto discordante.” RELATOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 52) Apelação Cível nº.
0000532-22.2012.815.0531 Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante: Município de Condado,
representado por seu Prefeito. Advogado: Taciano Fontes de Freitas. Apelada: Maria Carreiro Vital. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 53) Apelação Cível nº.
0012806-60.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ryley Max Campos
Fernandes. Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes. Apelado: F.S. Hotelaria Ltda (Shop Motel). Advogado:
José de Arimatéia Neves. “Apelo desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João
Alves da Silva. 54) Apelação Cível nº. 0000564-27.2012.815.0531 Oriundo da Vara Única da Comarca de
Malta. Apelante: Município de Condado, representado por seu Prefeito. Advogado: Taciano Fontes de
Freitas. Apelada: Lindalva da Silva Sousa. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. “Rejeitada a preliminar,
no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. 55) Apelação Cível nº. 0000247-16.2011.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Santana dos Garrotes. Apelante: Ana Justo de Souza. Advogado: José Bezerra Segundo. Apelado: Município
de Santana dos Garrotes, representado por seu Procurador, Antônio Soares de Azevedo. Cota: Sessão dia
16.12.2013 “Depois do voto do Relator negando provimento ao Apelo, pediu vista o Revisor, aguarda o Des.
João Alves.” RELATOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. REVISOR(A):
EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. João Alves da Silva. 56) Apelação Cível nº. 0000659-02.2011.815.0981 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Queimadas. Apelante(s): Manoel Messias da Silva Marinho e outros. Advogado(s): Antônio José
Ramos Xavier e outra. Apelado: Município de Queimadas, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Humberto Albino de Moraes e outros. “Recurso desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 57) Apelação Cível nº. 0060934-24.2012.815.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria do Socorro Ferreira dos Santos. Advogado(s):
Marcos Túlio Macedo de Lima Campos e outros. Apelado: Banco BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos. Advogado(s): Celso David Antunes e outros. “Rejeitada a preliminar, no mérito, desproveu-se o Apelo, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 58) Apelação Cível nº.
0000573-27.2011.815.0271 Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante: Município de Nova
Palmeira, representado por seu Prefeito. Advogado: Wanderley José Dantas. Apelada: Alzenira Ferreira de
Vasconcelos. Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza e outros. “Recurso desprovido, nos termos do voto do
Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO.
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 59) Apelação Cível nº. 0045886-93.2010.815.2001
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário e outros. Apelado: José Roberto da Silva. Advogado(s):
Francisco de Assis Vieira e outros. “Rejeitada a preliminar de nulidade da Sentença, no mérito, deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator, unânime”. Fez sustentação oral pela Apelante
Dr. George Ottávio Brasilino Olegário. RELATOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO,
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 60) Apelação Cível nº. 0003817-46.2010.815.2001
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Tânia do Carmo Pessoa. Advogado: Gilberto
Marinho dos Santos. Apelado: Antônio Carlos Maciel Pontes. Advogado: Mailson Lima Maciel. “Deu-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 61) Apelação Cível nº. 0045971-79.2010.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Banco Santander Brasil S/A. Advogada: Patrícia de Carvalho Cavalcanti. Apelado: Ednaldo
Gonçalves Dias. Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa. “Rejeitada a preliminar, no mérito deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 62) Apelação Cível
nº. 0001276-39.2003.815.0561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante: Janderley Batista
de Sousa. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. 01 Apelado: Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado:
Marcelo Martins Santana. 02 Apelado: Juracy Barbalho. Defensora: Rita de Cássia Andrade Guedes. 03
Apelado: Belo Faustino dos Santos Neto. Advogado(s): Maria Divani de Oliveira Pinto e outro. Cota: Sessão
dia 16.12.2013 “Adiado o julgamento”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A):
EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 63) Apelações Cíveis nº. 0025889-17.2009.815.0011.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 Apelante: Unibanco União de Bancos S/A. Advogado:
Nelson Paschoalotto. 02 Apelante: Jayme Marcílio Gomes de Souza. Advogado: William Wagner da Silva.
Apelado(s): os mesmos. “Apelo desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 64)
Apelação Cível nº. 0010397-14.2011.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
TNL PCS S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior e outra. Apelado: João Patrício Ramalho. Advogado:
Rodolfo Rodrigues Menezes. “Recurso desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
65) Apelação Cível nº. 0031436-09.2007.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Sandri Ferreira de Santana e outra. Defensor: Gilvan de Alcântara Gusmão. Apelada: Karoline
Schram. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite e outros. Cota: Sessão dia 16.12.2013 “Adiado o julgamento”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE
SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. 66) Apelação Cível nº. 0104164-19.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Luana de Albuquerque Gurjão. Advogada: Joseane de Azevedo Oliveira. 01 Apelado:
ASPER – Associação Paraibana de Ensino Renovado. Advogado: André Araújo Pires. 02 Apelada: SERASA
S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura e outra. “Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto
do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS
COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. 67) Apelação Cível nº. 0024781-16.2010.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior. Apelada: Maria Braz da Silva. Advogado: Pierson Harlan Dantas Félix. “Apelo desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 68) Apelação Cível nº. 000337743.2011.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Aponta Ofertas – LBS local S/A.
Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim e outros. Apelado: Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado: Márcio
Henrique Carvalho Garcia. “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO.
DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 69) Apelação Cível nº. 0040911-91.2011.815.2001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Celso Marcon e outros.
Apelado: Hélio da Silva Constantino. Advogado(s): Lucas Freire de Almeida e outros. “Recurso provido
parcialmente, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 70) Apelação Cível nº. 000671670.2010.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior. Apelada: Adalice de Medeiros Rizel. Advogado: Ramon Dantas Cavalcante. “Apelo provido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 71) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº. 0008731-12.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Banco do Brasil S/A. Advogada: Patrícia de Carvalho Cavalcanti. Apelado: Luiz Guedes de Freitas.
Advogado(s): Gustavo Guedes Targino e outro. Recorrente: Luiz Guedes de Freitas. Advogado(s): Gustavo
Guedes Targino e outro. Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogada: Patrícia de Carvalho Cavalcanti. “Apelo
e Adesivo desprovidos, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 72) Apelação Cível nº. 002378348.2010.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Wellington Canuto
de Sousa. Advogado: Francisco Nunes Sobrinho. Apelado: Cogumelo do Sol Agaricus do Brasil Comércio,
Importação e Exportação Ltda. Advogado: Sérgio Dias Perrone. “Apelo desprovido, nos termos do voto do
Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS
COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. 73) Apelação Cível nº. 0021251-04.2010.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Ricardo do Nascimento Correia
de Carvalho e Fernando Jardim Ribeiro Lins. Apelado: Antônio Pereira da Silva. Advogado: Vital Bezerra
Lopes “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO
DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. 74) Apelação Cível nº. 0019317-55.2010.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Kainara Pessoa Almeida e outros. Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Apelado:
TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos e outros. “Apelo desprovido, por maioria,
contra o voto do Relator. Lavrará o Acórdão o Juiz Convocado Dr. Marcos Coelho de Salles, Revisor,
primeiro voto discordante.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO.
DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 75) Apelação Cível nº. 0000360-64.2012.815.0601. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Belém. Apelante: Miriam Nobre Gouveia. Advogado(s): Anna Karina Martins
Soares Reis e outro. Apelado: Município de Belém, representado por seu Prefeito. Advogada: Rafaela
Fernanda Leitão Soares da Costa. “Apelo desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
76) Apelação Cível nº. 0016546-94.2009.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado: Antônio Braz da Silva. Apelado: Gilmar da Silva Barros. Advogado: Kayo Cavalcante Medeiros. “Rejeitada a preliminar, no mérito, negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator, unânime” RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 77) Remessa Oficial e Apelação
Cível nº. 0000034-10.2011.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante:
Município de Nova Olinda, representado por seu Prefeito. Advogado: José Marcílio Batista. Apelada: Maria
Paulino Nunes. Advogada: Silvana Paulino de Souza. Cota: Sessão dia 16.12.2013“Rejeitada à unanimidade
a prejudicial de prescrição, no mérito, depois do voto do Relator e do Revisor pelo desprovimento do Apelo
e da Remessa, pediu vista o Dr. Miguel de Britto Lyra.”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 78) Apelação Cível nº. 003756535.2011.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Elísio Vicente da
Silva. Advogada: Antônio Anízio Neto. Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador Federal, José Wilson Germano de Figueiredo. “Apelo desprovido, nos termos do voto do
Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS
COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. 79) Apelação Cível nº. 0023763-57.2010.815.0011. Oriundo da 3ª Vara cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Bompreço Supermercado S/A. Advogado: Ricardo Franceschini.
Apelado: Daniel Santos Porto. Advogado: Antônio Emídio Filho. “Recurso provido parcialmente, nos termos
do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO.
DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 80) Apelação Cível nº. 0003619-28.2011.815.0011. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogada(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino e Luana Thaina Albuquerque Barreto. Apelado:
Alisson da Silva. Advogada: Lybia Maria Rodrigues dos Santos Marinho. “Não se conheceu do pedido de
redução da indenização, desprovendo-se o Recurso quanto as demais questões, nos termos do voto do
Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS
COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. 81) Apelação Cível nº. 0013356-31.2013.815.2001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Belém. Apelante: Sebastião Fernandes Sobrinho. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino e
outros. Apelada: Ana Lara Fernandes Medeiros de Brito, representada por seus Genitores, Rômulo José
Medeiros de Brito e Vanessa de Lourdes Gomes Fernandes. Advogado: não consta. “Rejeitada a preliminar,
no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 82)
Apelação Cível nº. 0019887-94.2010.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Banco Santander Brasil S/A. Advogada: Elísia Helena de Melo Martini. Apelado: Waldeque Anísio
Pereira. Advogado: Mário Félix de Menezes. “Apelo desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE
SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. 83) Apelação Cível nº. 0026913-51.2007.815.0011. Oriundo da 8ª Vara cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Maria Lúcia Frazão Dutra. Advogado: Francisco Pedro da Silva. Apelado:
Banco Citicard S/A. Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho. “Apelo provido parcialmente, nos termos
do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO.
DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 84) Apelação Cível nº. 0026472-36.2008.815.0011. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Odete de Souza Oliveira. Advogado: Gilberto César
Coelho. Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena e outros.
“Apelo provido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 85) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº. 0003185-50.2011.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Município de
Bayeux, representado por sua Procuradora, Larissa Ferreira Pereira. Apelada: Samara Barroso Ambrósio.
Advogada(s): Ianne Helena de Almeida Bezerra e outra. “Negou-se provimento ao Apelo, por maioria, nos
termos do voto do Relator, contra o voto do Revisor.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 86) Apelação Cível nº. 000089370.2011.815.0241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogada: Lysanka dos Santos Xavier. Apelado(s): Jeferson Alexandree Sousa e outros. Advogado: Fabrício Araújo Pires. “Apelo desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 87) Apelação
Cível nº. 0010858-98.2009.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rosana
Carneiro de Andrade Sampaio. Advogado: Saulo Fernando Guedes da Silva. Apelado: Cia Itauleasing de
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Ivanile Lopes Jordão Segundo e outra. “Apelo desprovido, nos
termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A):
EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 88) Apelações Cíveis nº. 0040217-25.2011.815.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 Apelante: Antônio de Azevedo Rocha. Advogado:
Hilton Hril Martins Maia. 02 Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado:
Antônio Braz da Silva. Apelado(s): os mesmos. “Deu-se provimento parcial ao Recurso do Autor, desprovendo-se o do Réu, por maioria, contra o voto do Revisor.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 89) Apelação Cível nº. 007404138.2012.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itauleasing S/A.
Advogado: Luis Felipe Nunes Araújo. Apelada: Maria Carlos Gonçalves. Advogado: Danilo Cazé Braga da
Costa Silva. “Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
90) Apelação Cível nº. 0017336-64.2005.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogada: Cecília Gabriela
Godói Carneiro. Apelado: Banco Itaú S/A. Advogado(s): Lídia de Freitas Sousa Albuquerque e outro. “Rejeitada a prejudicial de decadência, no mérito, deu-se provimento ao Apelo para rejeitar os Embargos à
Execução, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 91) Apelação Cível nº. 000183930.2012.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Joseni de Sousa Alves. Advogada:
Márcia Carlos de Souza Peixoto. Apelado: Município de Bayeux, representado por seu Procurador, Josmar
Vinicius Souza Bezerra. “Recurso e Remessa providos parcialmente, nos termos do voto do Relator, contra
o voto do Revisor, que discordava quanto ao pagamento do adicional de insalubridade.” RELATOR(A):
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
92) Apelação Cível nº. 0000006-75.2011.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante:
Shóstenes da Silva Formiga. Advogado: William Wagner da Silva. Apelado: Sul América Cia de Seguros
Gerais. Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. “Apelo desprovido, retificando-se a condenação em honorários fixados em um mil reais, a cargo do Apelante, nos termos do voto do Relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE
SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. 93) Apelação Cível nº. 0002176-85.2009.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito. Advogado: Marcelo Henrique
Oliveira. Apelada: Maria do Livramento Gabriel de Melo. Advogado: Cláudio Galdino da Cunha. Cota: Sessão
dia 16.12.2013“Após o voto do Relator, seguido do voto do Revisor, negando provimento ao Apelo e à
Remessa, pediu vista Dr. Miguel de Britto Lyra.” RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO,
JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A):
EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 94) Apelação Cível nº. 0026814-47.2008.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Apelado(s) Cozete Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros. Advogado: Luiz Bruno Veloso
Lucena. “Deu-se provimento ao Apelo para anular a Sentença e aplicando o artigo 515, § 3º do CPC, julgar
procedente o pedido vestibular, afim de reconhecer a prática de ato de improbidade administrativa pela ré,
aplicando-lhe as penalidades de suspensão dos direitos políticos por 3 anos, e o pagamento de multa civil
no valor de 40 vezes do valor de sua renumeração a época dos fatos, e proibição de contratar com o Poder
Púbico ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 3 anos, nos termos do voto da
Relatora, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS
COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. 95) Apelação Cível nº. 0105820-11.2012.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Izolda Maria de Carvalho Silva. Advogado: Guilherme Fernandes de
Alencar. Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogada: Elísia Helena de Melo
Martini. “Apelo provido parcialmente, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 96) Remessa
Oficial e Apelação Cível nº. 0088063-04.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante: Franci Maria Cavalcanti de Lima. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Bruno Gomes Benigno Sobral. “Rejeitada, por maioria, a prejudicial de prescrição, contra o voto do Revisor, no mérito, deu-se provimento à
Remessa e negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 97)
Apelação Cível nº. 0025054-92.2010.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Melquisedec Severino de Lima. Advogado(s): Osmar Tavares e outros. Apelado: TNL PCS S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior. “Apelo desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
98) Apelação Cível nº. 0007050-29.2011.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e outra. Apelado: Alcides Zuza dos
Santos. Advogado: Taciano Fontes de Freitas. “Recurso provido parcialmente, nos termos do voto do
Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS
COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. 99) Apelação Cível nº. 0077844-29.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco BV Financeira S/A Crédto, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Celso David Antunes e outro. Apelado: Patrício José da Silva. Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Cota:
Sessão dia 16.12.2013 “Adiado por falta de quorum”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 100) Apelação Cível nº. 000373075.2012.815.0011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia de Melo Martini e outra. Apelado: Elpídio Feitosa Justino Advogado: Miguel
Carneiro dos Santos. “Apelo desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
DO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 101)
Apelação Cível nº. 0004634-43.2011.815.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante:
Município de Bayeux, representado por seu Procurador Muriel Leitão Marques Diniz. Apelada: Consuelo
Rodrigues Ferreira da Costa. Advogado: Paulo Antônio Cabral Menezes. “Apelo desprovido, nos termos do
voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO.
DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 102) Apelação Cível nº. 0043135-70.2009.815.2001 Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itauleasing S/A. Advogado: Luis Felipe Nunes
Araújo e outros. Apelado: Roberto Bezerra Araújo Ferreira. Advogado: Ricardo Cézar Ferreira de Lima.
“Apelo desprovido, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 103)
Apelação Cível nº. 0000219-76.1997.815.0211 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante:
Ermeto Nunes da Silva. Advogado: Francisco Marcos Pereira. Apelado: Ministério Público Estadual.
“Rejeitadas as preliminares de falta de dialeticidade das razões do Apelo, arguida pelo Ministério Público,
e de nulidade da Sentença, por ser extra petita, arguida pelo Apelante, no mérito, deu-se provimento
parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH
MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da
Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 104) Apelação Cível nº.
0000000-30.2011.815.0031 Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Silvaneide da
Silva Vitorino. Advogado: Vital Bezerra Lopes. Apelado: Município de Alagoa Grande, representado por seu
Prefeito. Advogado: Walcides Ferreira Muniz “Apelo desprovido, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO
DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. 105) Apelação Cível nº. 0011629-27.2012.815.0011 Oriundo da 5ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande.Apelante: Valderio de Melo Cavalcante. Advogado: Rossana Bitencourt
Dantas. Apelado: Arthur Leal Cavalcante, representado por sua Genitora, Hilquia Maala Leal da Silva.
Advogado: José Carlos Nunes da Silva. “Apelo desprovido, nos termos do voto da Relatora, unânime”.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.MARCOS COELHO DE
SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. 106) Apelação Cível nº. 0028644-77.2010.815.0011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01 Apelante: Ìtalo de Andrade Gomes. Advogada: Joseane de Azevedo Oliveira.
02 Apelante: Associação Comercial de São Paulo. Advogado: Ricardo Chagas de Freitas. 01 Apelado: os
mesmos. 02 Apelado: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogado: Danilo Menezes de Oliveira. “Desproveu-se o Apelo e deu-se provimento parcial a da Ré, nos termos
do voto da Relatora, unânime”. RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 107) Agravo de
Instrumento nº. 2000992-79.2013.815.0000 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante:
Alzira dos Santos e outra. Advogado(s): Évanes Bezerra de Queiroz e outros. Agravado: Valdísio Vasconcelos de Lacerda. Advogado: em causa própria. “Agravo desprovido, nos termos do voto da Relatora,
unânime”. RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 108) Agravo de Instrumento nº.010001373.2012.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante: Paulo Ricardo Ferreira de
França. Advogado(s): Diógenes Psamético Figueirêdo Henrique e outro. Agravado: Manoel Henrique
Serejo e outros. Advogado: Manoel João da Silva Neto. “Agravo desprovido, nos termos do voto da
Relatora, unânime”. RELATOR(A): EXMO. EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
109) Agravo de Instrumento nº. 0100176-53.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: Encalso Construções Ltda. Advogado(s): Renato Guilherme Machado
Nunes e outro. Agravado: Estado da Paraíba. “Agravo desprovido, nos termos do voto do Relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 110) Agravo de Instrumento nº. 020060880.2013.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado: Consórcio Cidades PB Lote 01. Advogado: Antônio
Luiz Bueno Barbosa. “Agravo desprovido, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATOR(A): EXMA.
DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. João Alves da Silva. 111) Agravo de Instrumento nº. 2001105-33.2013.815.0000 Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Agravante: José Evandro de Sales Advogado:
Davi Tavares Viana e outro. Agravado: Moisés Borba Guedes e outros. “Agravo desprovido, nos termos do
voto da Relatora, unânime”. RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 112) Agravo de
Instrumento nº. 2001002-26.2013.815.0000 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante:
Maria Eduarda Queiroga Victor. Advogada: Vanina Carneiro da Cunha Modesto. Agravado: Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. “Agravo desprovido, nos termos do voto da Relatora, unânime”.
RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 113) Agravo de Instrumento nº. 0200689-29.2013.815.2001
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Agaires Dias Arruda. Advogado: Augusto
Ulisses Pereira Marques. Agravado: Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Santander Leasing S/A)
“Agravo desprovido, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João
Alves da Silva. 114) Agravo de Instrumento nº. 0100030-76.2013.815.0751. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Bayeux. Agravante: Município de Bayeux, representado por seu Prefeito. Advogado: Glauco
Teixeira Gomes. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. “Agravo desprovido, nos termos do
voto da Relatora, unânime”. RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. 115) Embargos de
Declaração nº. 0000340-83.2008.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante:
Auda Maia. Advogado(s): Maria de Fátima Maia de Vasconcelos e outros. Embargado: Confiança Companhia de Seguros Gerais – GBOEX – Previdência Privada. Advogado(s): João Paulo Leal e outros. Cota:
Sessão dia 26.11.2013“Após o voto da Relatora que acolhia parcialmente os Embargos, pediu vista o Dr.
Marcos Coelho de Salles, aguardará o Dr. Miguel de Britto Lyra Filho.” Cota: Sessão dia 05.12.2013“Autor
do pedido de vista esgotará o prazo regimental.” “Rejeitada a propositura de arguição de questão de ordem,
formulada pelo Autor do pedido de vista, no mérito, acolheu-se parcialmente os Embargos, nos termos do
voto da Relatora, contra o voto do Juiz Convocado Dr. Marcos Coelho de Salles.” RELATOR(A): EXMA.
DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ
CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 116) Remessa Oficial e Apelações Cíveis nº. 0000689-88.2007.815.0201. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Ingá. 01 Apelante: Município de Serra Redonda, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Antônio Costa de Oliveira e outra. 02 Apelante: Clóvis Ronaldo de Araújo. Advogado: Paulo Esdras
Marques Ramos. Apelado(s): os mesmos. Cota: Sessão dia 05.12.2013 “Adiado por indicação da Relatora.” Cota: Sessão dia 16.12.2013 “Depois do voto da Relatora acompanhada do voto do Revisor, conhecendo de ofício da Remessa dando-lhe provimento parcial e desprovendo os Apelos, pediu vista o Dr.
Miguel de Britto Lyra.” RELATOR(A): EXMA. DRA.VANDA ELIZABETH MARINHO, JUÍZA CONVOCADA,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva. REVISOR(A): EXMO. DR.
MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, om jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 117) Apelação Cível nº. 0024630'-65.2008.815.2001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fabíola Faro Eloy Dunda. Advogado: José Arnaldo S. de
Azevedo. 01 Apelado: Conexões Viagens e Turismo Ltda. Advogado: Fábio Ronelli Cavalcanti de Souza. 02
Apelado: MR Travel Operadora de Viagens e Turismo Representações Ltda. Advogado: Abraão Costa
Florêncio de Carvalho. Cota: Sessão dia 05.12.2013 “Retirado de pauta para melhor publicação.” Cota:
Sessão dia 16.12.2013 “Adiado o julgamento para próxima sessão”. RELATOR(A): EXMO. DR.MARCOS
COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 118) Apelação Cível nº. 0047852-91.2010.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Luana Thainá Albuquerque Barreto e Jullyanna Karlla Viégas Albino. Apelada: Glaucineide Maria da Silva. Advogada: Narryma Kézia
Jatobá. Cota: Sessão dia 05.12.2013 “Adiado tendo em vista o impedimento do Dr. Miguel de Britto Lyra
Filho.” “Apelo provido parcialmente, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR.MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 119) Apelações Cíveis nº. 0034580-06.2005.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 01 Apelante: Rental Projecta Serviços e Locações Ltda. Advogado: Dorgival Terceiro
Neto. 02 Apelante: Maurício Francisco da Cruz. Advogado: Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro.
01 Apelado: os mesmos. 02 Apelado: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros. Advogado: Renato Tadeu
Rondina Mandaliti. Cota: Sessão dia 05.12.2013 “Adiado tendo em vista o impedimento do Dr. Miguel de
Britto Lyra Filho.” “Não se conheceu do Agravo Retido, e deu-se provimento a ambos os Apelos, nos termos
do voto do Relator, unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível Dra.
VANINA NÓBREGA DE FREITAS DIAS FEITOSA Procuradora de Justiça RAQUEL LINS DE ALBUQUERQUE Assessora da Quarta Câmara Especializada Cível
15
ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 97ª (NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy
de Queiroz Mello Filho”, localizada no primeiro andar do anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Wolfram da
Cunha Ramos (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho),
Arnóbio Alves Teodósio, José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva), Luiz Sílvio Ramalho Júnior e Marcos William de Oliveira (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Presente à sessão a Excelentíssima Senhora Doutora Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Procuradora de Justiça. Secretariando os trabalhos
Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Especializada Criminal. No horário regimental, foi
aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Dando prosseguimento,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os
processos constantes da pauta de julgamento a seguir discriminados: PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Habeas
Corpus nº 2001027-39.2013.815.0000. Vara do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Impetrante: Paula Franssinete Henriques da Nóbrega. Pacientes: JEFERSON
GEAN FÉLIX DE FRANÇA e FELIPE DOS SANTOS TRAJANO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do
voto do relator. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 2001623-23.2013.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Francisco de Assis Galdino. Paciente:
MARCOS VENÍCIO PEREIRA GOMES FILHO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Francisco de Assis Galdino”. 3º) Embargos de Declaração nº 002360480.2011.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Embargante: THIAGO MAZAKI GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Bruno Cézar Cadé). Embargada: Câmara
Criminal. Julgado: “Embargos parcialmente acolhidos, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Habeas
Corpus nº 2001428-38.2013.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Rômulo Bezerra de Queiroz e Rita de Cássia Silva de
Arroxelas Macêdo. Paciente: EDUALDO OLINTO DOS SANTOS. Julgado: “Ordem não conhecida, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 5º) Habeas Corpus nº 2001617-16.2013.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante:
Antônio Vinícius Santos. Paciente: FÁBIO EDUARDO LIRA BEZERRA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”.
6º) Habeas Corpus nº 2000667-07.2013.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: José Augusto Branco e Hélcio Ferreira de Oliveira
França.. Paciente: ANDRÉ FELIPE MARTINS PEREIRA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 7º)
Habeas Corpus nº 2001035-16.0213.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Carlos Magno Guimarães Ramires. Pacientes: ALEXSANDRO
ALVES BRITO, LUAN DE SOUZA OLIVEIRA e JOALISSON DA SILVA MACIEL. Julgado: “Ordem denegada,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 8º) Habeas Corpus nº 2001296-78.2013.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Paulo Ricardo S.
Da Costa Braz Sobrinho. Pacientes: THIAGO MARIANO. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 9º) Habeas
Corpus nº 2001133-98.2013.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Impetrante: Severino Francisco da Silva Filho. Paciente: O MESMO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 10º) Habeas Corpus nº 1420474-62.2013.815.0000. 1ª Vara
da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Josuêuda
Medeiros Rego. Paciente: AUDISLAN DE MELO ARAÚJO. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 11º) Habeas
Corpus nº 2000580-51.2013.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Impetrante: Felipe Castello Branco de Oliveira. Paciente: GERALDO JOSÉ DE LIMA. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 12º) Habeas Corpus nº 2000664-52.2013.815.0000.
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
José Guedes Dias. Paciente: NAPOLEÃO DOS SANTOS SILVA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos
do voto do relator. Unânime”. 13º) Habeas Corpus nº 2001135-68.2013.815.0000. 2ª Vara da Comarca de
Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Yuri Azevedo Herculano.
Paciente: DOUGLAS LIBERATO DA SILVA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 14º) Habeas Corpus nº 2001089-79.2013.815.0000.1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Raimundo Medeiros da Nóbrega
Filho. Paciente: ELENILDO ALMEIDA DE ARAÚJO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 15º) Habeas Corpus nº 2001083-72.2013.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Stênio José de Lima. Paciente:
DANILO VIEIRA CAMPOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 16º)
Conflito Negativo de Competência Criminal nº 0019088-46.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Julgado:
“Julgou-se procedente para declarar competente o juízo suscitado (Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande), nos termos do voto do relator. Unânime”. 17º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 0014695-78.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Suscitante: Juízo de Direito da Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de
Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Julgado:
“Julgou-se procedente para declarar competente o juízo suscitado (1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande), nos termos do voto do relator. Unânime”. 18º) Habeas Corpus nº 2001320-09.2013.815.0000. 6ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Alves Cardoso. Paciente: ELIOMAR DOS SANTOS CAVALCANTI. Julgado: “Ordem concedida, nos
termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Alves Cardoso”. 19º) Conflito
Negativo de Competência Criminal nº 0031621-83.2010.815.2002. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Suscitante: Juízo de Direito da Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da
Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Julgado:
“Julgou-se procedente para declarar competente o juízo suscitado (1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital), nos termos do voto do relator. Unânime”. 20º) Habeas Corpus nº 200071733.2013.815.0000. Vara Única da Comarca de Caaporã.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: JAHIR CLEBSON BATISTA
GOMES. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 21º) Embargos de Declaração
nº 0001355-52.2011.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JULIANO DOS SANTOS SILVA. (Adv.: Ednaldo José Diniz). Embargada: Câmara
Criminal. Julgado: “Embargos não conhecidos, nos termos do voto do relator. Unânime”. 22º) Habeas
Corpus nº 2002317-89.2013.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade. Paciente: LUCIANO PAULO DA
SILVA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do
representante do Ministério Público. Unânime”. 23º) Habeas Corpus nº 2002319-59.2013.815.0000. Comarca
de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Evandro
Alves da Trindade. Paciente: JOSÉ PAULO DA SILVA FILHO. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 24º)
Habeas Corpus nº 2002476-32.2013.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa. Paciente: EDMILSON
SALUSTIANO DO NASCIMENTO. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 25º) Habeas Corpus nº
0000384-18.2013.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Impetrante: Djaci Silva de Medeiros. Paciente: FLÁVIO SILVA GOMES PEREIRA. Julgado:
“Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator. Unânime”. 26º) Habeas Corpus nº 200173844.2013.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Impetrante: Alexandre Augusto de Lima Santos. Paciente: W. R. N. Julgado: “Ordem
prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério
Público. Unânime”. 27º) Habeas Corpus nº 2001567-87.2013.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Edson Ribeiro
Ramos. Paciente: ERICKLES MEDEIROS MARANHÃO. Julgado: “Concedeu-se, em parte, a ordem, para
aplicar medidas cautelares, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Alves
Cardoso. Oficie-se”. 28º) Habeas Corpus nº 2001056-89.2013.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Iveraldo Lopes de Farias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Paciente: MOISÉS SOARES DAS NEVES. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 29º) Habeas Corpus nº 2001196-26.2013.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Cândido Artur Matos de
Souza. Paciente: JOSINALDO SOUTO DO NASCIMENTO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 30º) Habeas Corpus nº 2001426-68.2013.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrantes: Gustavo
Moreira, André Figueiredo e Marivaldo Barros. Paciente: JOÃO BOSCO PEREIRA DE GOUVEIA. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 31º) Habeas Corpus nº 2001275-05.2013.815.0000.
3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: MANOEL ALVES DE MEDEIROS FILHO. Obs.: o
Exmo. Sr. Dr. Wolfram da Cunha Ramos indeferiu pedido de relaxamento de prisão (fls. 74) e recebeu a
denúncia (fls. 77). Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA
1º) Apelação Criminal nº 0026550-25.2011.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR.
DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: FÁBIO PEREIRA DE SOUZA (Adv.: João Fidélis de
Oliveira Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.12.2013: “Adiado a pedido da defesa com
julgamento previsto para depois do recesso forense”. Cota da Sessão do dia 05.12.2013: “Adiado a pedido
da defesa com julgamento previsto para depois do recesso forense”. Cota da Sessão do dia 10.12.2013:
“Adiado a pedido da defesa com julgamento previsto para depois do recesso forense”. Cota da Sessão do
dia 12.12.2013: “Adiado a pedido da defesa com julgamento previsto para depois do recesso forense”. Cota
da Sessão do dia 17.12.2013: “Adiado a pedido da defesa com julgamento previsto para depois do recesso
forense”. Cota da Sessão do dia 19.12.2013: “Adiado a pedido da defesa com julgamento previsto para
depois do recesso forense”. 2º) Apelação Criminal nº 0085088-06.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: JÚLIA GRAZIELA
MEDEIROS BRITO DA SILVEIRA (Advs.: Periguari Rodrigues de Lucena, Josuêuda Medeiros Rêgo, Anna
Paula Torres Guedes e Cybelle Falcão da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 17.12.2013:
“Adiado a pedido da defesa para a próxima sessão e deferido o prazo de vinte e quatro horas para a juntada
de procuração do Advogado Periguari Rodrigues de Lucena OAB/PB11.168”. Julgado: “Rejeitada a preliminar,
no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º) Apelação Criminal nº
0000033-58.2009.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSEMAR PEGADO (Defensores Públicos: José Alípio Bezerra de Melo e Odinaldo
Espínola). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 17.12.2013: “Adiado por indicação do relator”.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Apelação
Infracional nº 0002533-31.2012.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: A . D. S. S. (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Vitor Amadeu de Morais Beltrão”. 5º) Apelação Criminal nº
0001392-38.2011.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ABEL FERREIRA QUINTO (Adv.: Fábio Ancelmo de Siqueira Lopes). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º) Apelação Criminal nº 000511713.2006.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: ALEXSANDRA VICENTE DA COSTA
(Advs.: Simone Maux Dias e Alex Douglas Rodrigues Maux Dias Rodrigues). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 7º) Apelação
Criminal nº 0001247-41.2006.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: SIDNEY MARQUES COSTA (Advs.: Alexandre Nunes Costa e Alisson Nunes Costa).
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 8º) Apelação Criminal nº
0003286-18.2007.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
MAXWELL LIMA RAMOS (Defensora Pública: Josemara da Costa Silva) Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 9º) Apelação Criminal nº 0002994-61.2007.815.0131. 3ª Vara
da Comarca da Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDJAIR
GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv.: José Laedson Andrade Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.
10º) Apelação Criminal nº 0000662-34.2007.815.0451. Comarca da Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: represente do
Ministério Público. 1º Apelado: JOEL PEREIRA MORATO (Advs.: Jarbas Murilo de Lima Rafael. Defensora
Pública: Maria de Fátima Fernandes Batista). 2º Apelado: KLEDIR ALVES CASSIMIRO (Advs.: Napoleão
Fernandes Batista de Andrade e Quitéria Fernandes Batista de Andrade). 3º Apelado: JOSÉ ADERIVALDO
SERAFIM DOS SANTOS (Advs.: Napoleão Fernandes Batista de Andrade e Quitéria Fernandes Batista de
Andrade). 4º Apelado: AMARO JOSÉ FEITOSA JÚNIOR (Advs.: Napoleão Fernandes Batista de Andrade e
Quitéria Fernandes Batista de Andrade). 5º Apelado: DANILO RAFAEL LEITE MONTEIRO (Advs.: Napoleão
Fernandes Batista de Andrade e Quitéria Fernandes Batista de Andrade). 6º Apelado: CLAUDOMIRO DA
SILVA (Advs.: Napoleão Fernandes Batista de Andrade e Quitéria Fernandes Batista de Andrade). 7º Apelado:
JOÃO BARBOSA RODRIGUES (Advs.: Napoleão Fernandes Batista de Andrade e Quitéria Fernandes
Batista de Andrade). 8º Apelado: JOSÉ HELENILSON ALVES LIBÂNIO DE OLIVEIRA (Advs.: José Nildo
Pedro de Oliveira e Inácio Justino Maracajá). 9º Apelado: JOSÉ ROBERTO LIMA (Advs.: José Nildo Pedro
de Oliveira e Inácio Justino Maracajá). 10º Apelado: LUIZ FRANCISCO LEITE (Advs.: José Nildo Pedro de
Oliveira e Inácio Justino Maracajá). 11º Apelado: JOSÉ RICARTE MORATO GUIMARÃES (Adv.: José
Francisco Nunes Antonino. Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes Batista). 12º Apelado: EDILSON
ALVES DA SILVA (Adv.: José Francisco Nunes Antonino. Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes
Batista). 13ºApelado: JOSINILDO ALVES DA SILVA (Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes Batista).
14ºApelado: DJAILSON GABRIEL BEZERRA DA SILVA (Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes
Batista). 15ºApelado: ANTÔNIO SOARES NOGUEIRA FILHO (Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes Batista). 16ºApelado: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes
Batista). 17ºApelado: DEOCLECIANO PEREIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes Batista). 18ºApelado: CÍCERO JOSÉ OLEGÁRIO (Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes
Batista). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 11º) Apelação
Criminal nº 0001315-50.2008.815.0241. 1ª Vara da Comarca da Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: AMAURY DE FREITAS (Adv.: Inácio Justino Maracajá). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade pela prescrição, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 12º) Apelação Criminal nº 0000171-97.2008.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR.
DES. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). Apelantes: ANTÔNIO MAXIMINO SOBRINHO, SEBASTIÃO ANTÔNIO MATIAS, SEVERINO BATISTA DE LIMA E GERALDO FERNANDES DOS SANTOS (Advs.: Carlos Alberto Silva de Melo,
Allison Batista Carvalho, Igor Accioly Pimentel e Raphaela Baracuhy Cunha do Vale). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, desclassificou-se o crime para contravenção
penal do art. 63 da LCP e declarou-se extinta a punibilidade pela prescrição, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 13º) Apelação Criminal nº 0001589-63.2009.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ALESSANDRO ALVES DA SILVA (Advs.: Carlos Alberto Silva
de Melo e Alisson Batista Carvalho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade
pela prescrição da pena privativa de liberdade, mantida a inabilitação, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 14º) Apelação Criminal nº 0015608-02.2009.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS. (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira |Filho). Apelante:
SEVERINO DA SILVA LIMA (Adv.: Antônio Magno da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Declarou-se
extinta a punibilidade pela prescrição, nos termos do voto do relator. Unânime”. 15º) Apelação Criminal nº
0002969-77.2009.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: REGINALDO VIEIRA MENDES. (Defensor Público: Otávio Neto Rocha Sarmento). Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 16º) Apelação Criminal nº
0001458-82.2010.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 1º Apelante: DAWYDSON DARK GOMES
RAMALHO (Defensor Público: José Willami de Souza). 2º Apelante: representante do Ministério Público 1ª
Apelada: Justiça Pública. 2º Apelado: DAWYDSON DARK GOMES RAMALHO. (Defensor Público: José
Willami de Souza). 3º Apelado: JOSÉ DA SILVA MORENO (Defensor Público: Djacy Lima de Oliveira).
Julgado: “Negou-se provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do relator. Unânime”. 17º) Apelação
Criminal nº 0008888-82.2010.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: DIEGO
DA SILVA MENDONÇA (Advs.: José Alves Cardoso e Cícero Roberto da Silva). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de acusação: Preserve Paraíba - Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Advª.: Vanessa
Cristina de Morais Ribeiro). Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Alves Cardoso”. 18º) Apelação
Criminal nº 0007368-87.2010.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: ENNOQUE FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 19º) Apelação Criminal nº
0021594-97.2010.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: EDVALDO
SOUZA DOS SANTOS (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 20º) Apelação Criminal nº 000908889.2010.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira |Filho). Apelante: JOSÉ SEVERINO DA
SILVA (Adv.: José Evanildo Pereira de Lima). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 21º) Apelação Criminal nº 0052150-89.2011.815.2002. 1ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz
de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: MARCELO
TARGINO DE LIMA (Advs.: Lucenildo Felipe da Silva, Humberto Malheiros Gouveia e Antônio Pereira da
Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 22º) Apelação Criminal nº 0101786-16.2011.815.0000. 5ª Vara da Comarca da Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
ADRIANO GOMES DA SILVA (Advª.: Maria Angélica Figueiredo Camargo). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Não se conheceu do apelo pelos dois primeiros fundamentos e negou-se provimento ao terceiro
fundamento, nos termos do voto do relator. Unânime”. 23º) Apelação Criminal nº 0000684-14.2011.815.0561.
Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: CLAUDEMAR JOSÉ DOS SANTOS (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 24º) Apelação Criminal nº 0011288-35.2011.815.0011. 2ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: EDUARDO DINIZ DA COSTA (Adv.: Gildásio Alcântara Morais).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.
Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho deu por encerrada a presente sessão, às dezessete horas e quinze minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de
Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2013. Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho. Assessora da Câmara Criminal.
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO
ANO DE DOIS MIL E CATORZE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz
Mello Filho”, localizada no primeiro andar do anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Arnóbio Alves
Teodósio, João Benedito da Silva, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Carlos Martins Beltrão Filho, Wolfram da
Cunha Ramos (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho), José
Guedes Cavalcanti Neto (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva)
e Marcos William de Oliveira (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Sagres Macedo Vieira, Procurador de
Justiça. Secretariando os trabalhos Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Especializada
Criminal. No horário regimental, foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão
anterior. Cumprindo o que determina o art. 13, § 4º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho assumiu a Presidência desta Colenda
Câmara Criminal, por votação unânime de seus pares, pelo que recebeu as saudações de seus pares.
Acostaram-se à homenagem o Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Sagres Macedo Vieira, Procurador
de Justiça, e, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba, o Advogado José Alves
Cardoso. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes da pauta de julgamento a seguir discriminados: PAUTA
SUPLEMENTAR. 1º) Habeas Corpus nº 2001789-55.2013.815.0000. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO.
SR. DES ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Josevá Leite Júnior. Pacientes: ALEXANDRO DA
SILVA CARVALHO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 2º) Habeas Corpus
nº 2001489-93.2013.815.0000. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: Hermes Augusto de Castro. Paciente: JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS. Julgado: “Ordem
não conhecida pelo primeiro fundamento e denegada pelo segundo, nos termos do voto do relator. Unânime”.
3º) Habeas Corpus nº 2001408-47.2013.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Elenir Alves da Silva Rodrigues. Paciente:
AGUINALDO WIANA DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º)
Habeas Corpus nº 2001481-19.2013.815.0000. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Alberto Batista de Lima. Paciente: JOSÉ ARIOSMAR VALÉRIO DOS
SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 5º) Habeas Corpus nº
2001625-90.2013.815.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade. Paciente: JOABSON CIRIACO DO NASCIMENTO.
Julgado: “Ordem concedida, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º) Habeas Corpus nº 200151324.2013.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Oscar de Castro Menezes. Paciente: IVAN DE SOUZA JÚNIOR. Julgado:
“Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar do
representante do Ministério Público. Unânime”. 7º) Habeas Corpus nº 2001679-56.2013.815.0000. Comarca
de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Arthur França Henrique.
Paciente: FERNANDO CEZÁRIO GOMES. Julgado: “Ordem denegada pelo excesso de prazo e não conhecida pela falta de fundamentação do decreto prisional, nos termos do voto do relator. Unânime”. 8º) Habeas
Corpus nº 2001556-58.2013.815.0000. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Manolyz Marcelino Passerat de Silans. Paciente:
JOSÉ RICARDO LUCENA FRANÇA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 9º) Habeas Corpus nº 0101475-59.2010.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Guedes Dias.
Paciente: FÁBIO DA SILVA. Julgado: “Ordem não conhecida pelo primeiro fundamento (falta de fundamentação) e denegada pelo segundo (excesso de prazo), nos termos do voto do relator. 10º) Habeas Corpus nº
0101508-49.2010.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Antônio Vinícius. Paciente: FÁBIO DA SILVA. Julgado:
“Ordem não conhecida, pela reiteração, face a análise dos fundamentos deste HC já ter sido apreciada no
julgamento anterior, nos termos do voto do relator. Unânime”. 11º) Habeas Corpus nº 200121362.2013.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: Quitéria Fernandes Batista de Andrade. Paciente: SEVERINO GALDINO DA SILVA.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 12º) Habeas Corpus nº 200166657.2013.815.0000. Vara de Entorpecented da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rougger Xavier Guerra Júnior.. Paciente: DANIEL FERREIRA DA
SILVA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do
representante do Ministério Público. Unânime”. 13º) Habeas Corpus nº 2002029-44.2013.815.0000. Comarca
da Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Raimundo
Medeiros da Nóbrega Filho. Paciente: VALDENILSON ROSENO DOS SANTOS. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público.
Unânime”. 14º) Habeas Corpus nº 2001601-62.2013.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Aloísio Barbosa
Calado Neto. Paciente: DANIEL SANTOS DE SOUSA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 15º) Habeas Corpus nº 2001421-46.2013.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Antônio Ricardo
Oliveira Filho. Paciente: LUCAS DE ALCÂNTARA DIAS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Antônio Ricardo Oliveira Filho”. 16º) Habeas Corpus nº
2002543-94.2013.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Alexandre Ferreira Guedes. Paciente: WELLINGTON ÂNGELO DE VASCONCELOS. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 17º) Habeas Corpus nº
2001809-46.2013.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Impetrante: Paulo Rodrigues da Rocha. Paciente: JOÃO NUNES CAVALCANTE DOS SANTOS. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 18º) Habeas Corpus nº 0000050-47.2014.815.0000.
Juizado de Vioência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Alípio Bezerra de Melo. Paciente:
ELIOMAR VICENTE DA SILVA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 19º) Habeas Corpus nº 200152890.2013.815.0000. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: Jarbas Murilo de Lima Rafael. Paciente: LUCIANO DE GOUVEIA. Julgado: “Ordem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
concedida, nos termos do voto do relator. Unânime”. 20º) Habeas Corpus nº 2000350-09.2013.815.0000.
Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ana
Paula Miranda dos Santos Diniz. Paciente: JOSÉ ANEDINO DA SILVA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar do representante do Ministério
Público. Unânime”. 21º) Habeas Corpus nº 2001816-38.2013.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Maria do Socorro de Sousa. Pacientes: GILBERLÂNIO FERNANDES DE OLIVEIRA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 22º) Habeas Corpus nº 2001541-89.2013.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos André Guerra Saraiva
Bezerra. Paciente: EDVAN JOSÉ GOMES JÚNIOR. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 23º) Habeas Corpus nº 2001253-44.2013.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Juliana Pedrosa Dariva Lossio. Paciente:
HELBERT LACERDA EVANGELISTA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”.
24º) Habeas Corpus nº 2001317-54.2013.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: JANILSON BARBOSA DA COSTA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 25º) Habeas Corpus nº 2001787-85.2013.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Gustavo Moreira. Paciente: WASHINGTON GOMES SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Evanildo Nogueira de Souza Filho”. 26º) Habeas Corpus nº 2001634-52.2013.815.0000. 1ª
Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante:
Marcus Aurélio Espínola Brito. Paciente: JOSÉ DIÓGENES BEZERRA DOS SANTOS. Julgado: “Ordem
concedida, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se salvo-conduto”. 27º) Habeas Corpus nº
2002595-90.2013.815.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Jânio Luis de Freitas. Paciente: ANA LÚCIA BEZERRA RODRIGUES. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do
representante do Ministério Público. Unânime”. 28º) Habeas Corpus nº 2001025-69.2013.815.0000. 1ª Vara
do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Impetrante: Antônio Vinícius Santos. Paciente: GUILHERME MATEUS DE RAMALHO OLIVEIRA.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 29º) Habeas Corpus nº 200181298.2013.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Impetrante: Renildo Feitosa Gomes. Paciente: ANDERSON FERREIRA DE LIMA. Julgado:
“Ordem prejudicada em relação à irregularidade do flagrante e concedida pela desnecessidade da prisão, nos
termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 30º) Habeas Corpus nº 2001589-48.2013.815.0000. Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marco Camello. Paciente: BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS. Julgado: “Ordem denegada,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 31º) Habeas Corpus nº 2001684-78.2013.815.0000. 4ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Patrícia
Taveira. Paciente: AMARALDO CARVALHO. Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado por indicação do
relator”. 32º) Habeas Corpus nº 2001687-33.2013.815.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Douglas Pinheiro Bezerra e Nielsen
Salustino Araújo. Paciente: CARLOS ANTÔNIO LEANDRO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 33º) Habeas Corpus nº 2001761-87.2013.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Altamar Cardoso. Paciente:
ISRAEL LAURENTINO SANTIAGO. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator. Unânime”. 34º) Habeas Corpus nº 0000117-12.2014.815.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Pablo Juan Nóbrega de
Sousa da Silveira. Paciente: MANUEL SILVA SANTOS. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 35º) Habeas
Corpus nº 2001743-66.2013.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Humberto Simplício de Sousa. Paciente: GILDERLAN RAMON DE
MEDEIROS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 36º) Habeas Corpus nº
2000211-57.2013.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Pedro Gonçalves Dias Neto. Paciente: LUIZ EDUARDO COSTA SILVEIRA.
Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator. Unânime”. 37º) Embargos de Declaração nº
0100569-06.2009.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: JUSCELINO SOARES LAVOR (Advs.: Francisco Hélio Bezerra
Lavôr e Eliana Christina Caldas Alves). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 38º) Habeas Corpus nº 2001832-89.2013.815.0000. Comarca de
Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Odnaldo Espínola.
Paciente: LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator,
em harmona com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 39º) Habeas Corpus nº
2001772-19.2013.815.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Marcos Antônio Camello. Paciente: WAGNER VIEIRA DE SOUSA.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 40º) Habeas Corpus nº 200216456.2013.815.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Impetrante: Laura Lúcia Mendes de Almeida. Paciente: CRISTHIANO VASCONCELOS SILVA.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA. 1º) Apelação
Criminal nº 0026550-25.2011.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: FÁBIO PEREIRA DE SOUZA (Adv.: João Fidélis de Oliveira Neto).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.12.2013: “Adiado a pedido da defesa com julgamento
previsto para depois do recesso forense”. Cota da Sessão do dia 05.12.2013: “Adiado a pedido da defesa
com julgamento previsto para depois do recesso forense”. Cota da Sessão do dia 10.12.2013: “Adiado a
pedido da defesa com julgamento previsto para depois do recesso forense”. Cota da Sessão do dia
12.12.2013: “Adiado a pedido da defesa com julgamento previsto para depois do recesso forense”. Cota da
Sessão do dia 17.12.2013: “Adiado a pedido da defesa com julgamento previsto para depois do recesso
forense”. Cota da Sessão do dia 19.12.2013: “Adiado a pedido da defesa com julgamento previsto para
depois do recesso forense”. Julgado: “Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa, no mérito, negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito
nº 0111353-45.2012.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Recorrente: ANTÔNIO ALVES DA CUNHA JÚNIOR (Advs.: Aluízio
Nunes de Lucena e Ana Carolina Cananea Medeiros de Lucena). Recorrida: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º) Recurso Criminal em
Sentido Estrito nº 0100179-40.2010.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: LEONARDO ANTÔNIO DE SOUZA NEVES (Adv.:
Luciano Viana da Silva). Recorrida: Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em face do
adiantado da hora”. 4º) Apelação Criminal nº 0901672-93.2001.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ALVES DE SOUSA (Adv.: Antônio Jucélio Amâncio Queiroga). Apelada:
Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em face do adiantado da hora”. 5º) Apelação
Criminal nº 0003115-47.2002.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir o percentual do crime continuado, nos
termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Aécio Flávio Farias de Barros Filho”. 6º)
Apelação Criminal nº 0022748-96.2007.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo
Pereira. Defensor Público: Antônio Alberto Costa Batista). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 7º) Apelação Criminal nº 000022933.2007.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAMIÃO
CAMILO DA SILVA (Advs.: Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú e Alberto Domingos Grisi Filho). Apelada:
Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em face do adiantado da hora”. 8º) Apelação
Criminal nº 0045848-46.2008.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). Apelante: ANTÔNIO LOPES DA SILVA JÚNIOR (Advª.: Kátia Valéria de Oliveira Sitônio Borges).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.
9º) Apelação Criminal nº 0003516-13.2008.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: REVISOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. 1º Apelado: EDMIR ALVES DE SOUSA
(Adv.: José Silva Formiga). 2º Apelado: AILZO LACERDA DA SILVA (Adv.: Cláudio Roberto Lopes Diniz).
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 10º) Apelação Criminal
nº 0000030-48.2008.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes: EVANDRO
LAURINDO LOPES e JOSÉ FRANCISCO NETO (Adv.: Francisco Romano Neto). Apelada: Justiça Pública.
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Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime”. 11º) Apelação Criminal
nº 0006208-54.2008.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ABEDENEGO DA
SILVA ARAÚJO (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho. Defensor Público: Roberto Gomes Lopes). Apelada:
Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em face do adiantado da hora”. 12º) Apelação
Criminal nº 0040030-19.2008.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: BRUNO COSTA DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelada: Justiça
Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em face do adiantado da hora”. 13º) Apelação Criminal
nº 0003517-95.2008.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VICENTE PEREIRA DO NASCIMENTO (Advs.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, João Marques Estrela e Silva e José Silva
Formiga). Apelada: Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em face do adiantado da
hora”. 14º) Apelação Criminal nº 0905840-60.2009.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes: GILVAN PEREIRA SOARES e JOSILENE PEREIRA
SOARES (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso
parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime”. 15º) Apelação
Criminal nº 0005671-65.2009.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz
de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: JOSÉ JOSIVALDO FELIX DOS SANTOS (Adv.: Altamar Cardoso da Silva) Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 16º) Apelação
Criminal nº 0036314-47.2009.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ADRIANA COSTA MARCOLINO GOMES (Defensora
Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 17º) Apelação Criminal nº 0004075-05.2009.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO (Advs.: José Humberto Simplício de Sousa e Hélio
Simplício de Sousa). Apelada: Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em face do
adiantado da hora”. 18º) Apelação Criminal nº 0003408-47.2009.815.0371. 5ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS AUGUSTO LOPO
(Adv.: João Hélio Lopes da Silva). Apelada: Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em
face do adiantado da hora”. 19º) Apelação Criminal nº 0003382-39.2010.815.0751. 1ª Vara da Comarca de
Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GLEIDSON FERREIRA CÍCERO (Advª.: Rafaela dos Santos.
Defensor Público: José Belarmino de Souza). Apelada: Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014:
“Adiado em face do adiantado da hora”. 20º) Apelação Criminal nº 0003390-61.2010.815.0251. 6ª Vara da
Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: CARLOS ROBERTO MEDEIROS DE LIMA (Adv.:
Aylan da Costa Pereira). Apelada: Justiça Pública .Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime”. 21º) Apelação Criminal nº 0100001-42.2010.815.0521. Comarca de Alagoinha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: CÍCERO BERNARDO DE
AQUINO (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão). Julgado: “Deu-se provimento aoapelo, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 22º) Apelação Criminal nº 0000261-62.2010.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ AILTON RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Adylson Batista
Dias). Apelada: Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em face do adiantado da hora”.
23º) Apelação Criminal nº 0101478-14.2010.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO. (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. João Benedito da Silva). Apelante: EDUARDO HENRIQUES PAREDES DO AMARAL (Adv.: Eduardo
Diletiere Costa Campos Torres). Apelada: Justiça Pública. Assistentes de acusação: Carlos Martinho de
Vasconcelos Correia, Anna Caroline Lopes Correia Lima, Anna Carla Lopes Correia Lima e Carlos David
Lopes Correia Lima (Adv.: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior). Obs.: averbou-se suspeito o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio (fls. 1084). Julgado: “Rejeitada a preliminar de nulidade do julgamento, no mérito,
negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 24º) Apelação Criminal nº 002.519492.2011.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
PAULO CÉSAR DE ARAÚJO SILVA (Advª.: Maria Eliesse de Queiroz Agra). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 25º) Apelação Criminal
nº 0002111-36.2011.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
GIDENILSON FERNANDES (Adv.: Inácio Justino Maracajá). Apelada: Justiça Pública. “Cota da Sessão do
dia 21.01.2014: “Adiado em face do adiantado da hora”. 26º) Apelação Criminal nº 0044037-49.2011.815.2002.
3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ CARLOS ALVES
PEREIRA (Defensor Público: Aldaci Soares Pimentel). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 27º) Apelação Criminal nº 000476818.2011.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: OMAR YURE FERNANDES
DE LUCENA (Adv.: Humberto Firmino de Sousa). Apelada: Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia
21.01.2014: “Adiado em face do adiantado da hora”. 28º) Apelação Criminal nº 0000633-49.2011.815.0481.
Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA (Defensores Públicos: Maria de
Lourdes Saraiva Pontes e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. “Cota da Sessão
do dia 21.01.2014: “Adiado em face do adiantado da hora”. 29º) Apelação Criminal nº 0006411-11.2011.815.0251.
6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público.
Apelado: CARLOS ANTÔNIO CHAVES (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 30º) Apelação Criminal nº 0001351-732011.815.0181.
2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: HALLEY DE SOUZA BIZERRA (Adv.:
Antônio Teotônio de Assunção). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Após o voto
do relator, que dava provimento ao apelo, acompanhado do revisor, pediu vista o Des. Carlos Martins
Beltrão Filho”. 31º) Apelação Criminal nº 0004561-26.2012.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA (Advas.: Maria
Eliesse de Queiroz Agra e Rosa Suely Câmara Melo). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 32º) Apelação Criminal nº 0004907-33.2012.815.0251.
2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ALLAN CARLOS SIMÕES DA COSTA
(Adv.: Espedito André da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo,
com efeitos extensivos ao corréu não apelante João Eudes, nos termos do voto do relator. Unânime”. 33º)
Apelação Criminal nº 0001433-03.2012.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCINALDO BARBOSA DA SILVA (Adv.: Sebastião Araújo de Maria). Apelada: Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em face do
adiantado da hora”. 34º) Apelação Criminal nº 0003376-09.2012.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JEFFERSON DE OLIVEIRA MESQUITA (Advs.: Francisco da Silva Lima
Neto, José Matherson Nóbrega de Sousa e Emílio Henrique de Almeida). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 35º) Apelação Criminal nº
0020627-81.2012.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ALLAN PHABLO ALMEIDA DE CARVALHO (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva). Apelada: Justiça Pública.
“Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em face do adiantado da hora”. 36º) Apelação Criminal nº
0014193-76.2012.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
MARCONI FERNANDES DA COSTA (Defensor Público: Paulo Sérgio Garcia de Araújo). Apelada: Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
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Pública. Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado por indicação do relator”. 37º) Apelação Criminal nº
0120125-94.2012.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOÃO PAULO ARAÚJO DE LIMA (Defensora Púbica: Catarina
Guimarães). Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado por indicação do relator”. 38º) Apelação Criminal nº
0113470-09.2012.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
IGOR NUNES AMARAL (Adv.: Francisco Hélio Bezerra Lavôr). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 39º) Apelação Criminal nº 012178582.2012.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ANDRÉ LUIZ ALVES (Advs.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros e Jack Garcia de Medeiros Neto).
Apelada: Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em face do adiantado da hora”. 40º)
Apelação Criminal nº 0002010-77.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAMIÃO CORREIA DE ASSIS (Defensor Público: Antônio Alberto Costa
Batista). Apelada: Justiça Pública. “Cota da Sessão do dia 21.01.2014: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho deu por
encerrada a presente sessão, às dezessete horas e quinze minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala
de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de janeiro de 2014. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho. Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 23/01/2014
Processo: 0000016-25.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Tatiana Dos Anjos Araujo, Advogado: Doriel
Veloso Gouveia Filho, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Milton Gomes Soares Junior, Milton Gomes
Soares. Processo: 0000071-70.2011.815.0471, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Manoel Figueiredo Da Silva,
Sucessor De Vicente Anastacio Da Silva, Advogado: Antonio Nilson Pereira Da Silva, Apelado: Gedeide
Ferreira Marinho, Advogado: Maria Eliesse De Q.Agra. Processo: 0000105-65.2009.815.0681, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Extravio, Sonegacao Ou Inutilizacao De Livro Ou
Documento 01 Apelante: Jose Josafa Claudino, 02 Apelante: Jose Erinaldo De Sousa, 03 Apelante:
Felisardo Moura Nunes, 04 Apelante: Jose Ermirio Freitas De Almeida, 05 Apelante: Antonio Marcos Nunes
De Farias, 06 Apelante: Elton Roberson Santos Ferreira, 07 Apelante: Anderson Paulo Da Silva, Advogado: Josedeo Saraiva De Souza, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0000150-18.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Fornecimento De Energia
Eletrica Apelante: Antonio De Padua Morais, Advogado: Carlos Neves Dantas Freire, Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Goncalves De Arruda. Processo: 000017575.2004.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Pizza
Finesse Ltda, Defensor: Maria Do Rosario De Castro. Processo: 0000193-77.2013.815.0321, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Licitacoes Apelante: Municipio De Varzea, Advogado:
Avani Medeiros Da Silva, Apelado: Jose Douglas Cavalcanti Amorim Soares, Advogado: Mailson Lima
Maciel. Processo: 0000201-26.2012.815.0471, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Messias Gomes De Souza, Advogado: Tallius De Tarssus
Pessoa Da Costa, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Isabelle
Machado Serrano Araujo. Processo: 0000220-25.2010.815.0981, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Remuneracao, Verbas Indenizatorias E Beneficios Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Queimadas, Recorrido: Lindalice Pereira Tavares, Advogado:
Jose Francisco De M.Neto, Interessado: Municipio De Queimadas, Advogado: Marconi Leal Eulalio.
Processo: 0000321-84.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De Servico Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De
Patos, Recorrido: Maria Josilete Araujo Da Silva, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Interessado: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena. Processo: 0000452-11.2012.815.1161,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Jose
Marcilio Batista, Apelado: Janailda Maria De Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo:
0000468-68.2007.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao / Reexame Necessario - Reintegracao 01 Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, 02 Apelante:
Rogerio Maciel Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo
Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0000517-64.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De,
Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion T.Matos, 02 Apelante: Maria
Leda De Oliveira Freitas, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000526-84.2010.815.0951, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Titulos De Credito Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto,
Apelado: Jose Bezerra Da Silveira. Processo: 0000547-75.2011.815.0191, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Apelante: Fabio Junior Dos Santos, Advogado: Romulo Leal
Costa, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0000599-07.2012.815.0201, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito
Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Jose Pereira Da Silva, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Roberto Dimas Campos Junior. Processo: 000070195.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Comercializacao Sem
Restricoes De Generos Alimenticios Apelante: Companhia Brasileira De Distribuicao, Advogado: Nicolau
Carlos Albuquerque Frederes, Felipe Cunha De Almeida, Apelado: Municipio De Joao Pessoa,Rep.Por
Seu, Procurador Geilson Salomao Leite. Processo: 0000783-21.2012.815.0311, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Clebiano Da
Silva Aquino, Advogado: Jailton Chaves Da Silva, Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000882-70.2012.815.0511, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Ferias Apelante: Antonio Adelino De Souza, Advogado: Jose Alberto
Evaristo Da Silva, Apelado: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao. Processo: 0001085-07.2010.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Posse 01 Apelante: Sergio Gerarde Serrano Paiva, Adriana Isabel Moreira Souto Paiva, Advogado:
Abraao Pedro Teixeira Junior, 02 Apelante: Celso Nobrega Dos Santos, Norma Tania Pereira Herculano,
Advogado: Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000146659.2012.815.0731, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Empresa De Televisao Joao Pessoa Ltda, (Tv Correio), Advogado: Francisco Das
Chagas Batista Leite, Apelado: Claudiane Ferreira Gomes, Advogado: Diego Jose Mangueira Aureliano.
Processo: 0001585-12.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Wagner Teofilo Nobrega, Defensor: Paulo Fernando Torreao,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 000161133.2012.815.0241, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo
Da 3a Vara Da Com.De Monteiro, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Deraldino Alves
De Araujo Filho, Interessado: Rita Maria Da Silva Neves, Advogado: Francisco Alves De Almeida.
Processo: 0001731-25.2012.815.2004, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E,
Juventude Da Capital, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0001743-47.2012.815.0611,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante: Conceicao De Maria Reis Guedes, Advogado: Claudio G.Cunha,
02 Apelante: Municipio De Mari, Advogado: Dayse Evanisia Da C.Paulino, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001889-88.2012.815.0611, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante: Municipio De Mari, Advogado:
Dayse Evanisia Da Costa Paulino, 02 Apelante: Evandro Francisco Braz, Advogado: Claudio G.Cunha,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001903-23.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante: Itala Nande
Martins Da Silva, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, 02 Apelante: Ministerio Publico Estadual, 01
Apelado: Ministerio Publico Estadual, 02 Apelado: Valdeci De Souza Alves, Advogado: Geralda Queiroga
Da Silva. Processo: 0001909-51.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Nomeacao Juizo Recorrent: Juizo Da 1.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido:
Eudes Jose Silva De Oliveira, Advogado: Joao Antonio De Moura, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.Por
Seu Procu, Rador Paulo Barbosa De Almeida Filho. Processo: 0002060-09.2013.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em Sentido Estrito/Recurso Ex Officio - Homicidio
Qualificado Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Recorrido: Hugson Da Silva Frazao,
02 Recorrido: Edilson De Melo Silva. Processo: 0002155-66.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Claudio Jose De
Assis, Defensor: Paulo Mendonca, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 000243361.2008.815.0241, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame
Necessario - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Junior, Apelado: Antonia Da Silva Araujo, Advogado: Belino Luis De Araujo, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Monteiro, Recurso Adesivo-Fls.195/201. Processo: 000266736.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em Sentido Estrito/
Recurso Ex Officio - Homicidio Simples Recorrente: Jose Carlos Lopes, Advogado: Eduardo Henrique
Jacome E Silva, Recorrido: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0002692-21.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Patos, Recorrido: Jovenal Dantas De Medeiros, Advogado:
Ana Aline Moura Dantas, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
Lucena. Processo: 0002704-53.2012.815.0751, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Recurso Em Sentido Estrito/Recurso Ex Officio - Crimes
De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Recorrente: Ministerio Publico Estadual, 01 Recorrido:
Matheus Bezerra Fernandes, Advogado: Italo Ramon Silva Oliveira, 02 Recorrido: Willy Liohana Brasilino,
03 Recorrido: Fabio Adriano Cavalcanti S.Carbollo, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva. Processo: 0002802-20.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara
Da Comarca De Patos, Recorrido: Edflavia Rosy Da Silva Bezerra, Advogado: Ana Aline Moura Dantas,
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena. Processo:
0002837-88.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Jose Pereira Lins, Advogado: Andrei Dornelas Carvalho, Apelado: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 000304886.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Banco Do
Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti, Apelado: Geraldo Felipe De Macedo, Advogado:
Arthur Franca Henrique. Processo: 0003202-34.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio
Da Cruz, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da
Comarca De Patos, Recorrido: Vanessa Medeiros Rosemberg Peixoto, Advogado: Ana Aline Moura Dantas, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena. Processo:
0003367-88.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Violencia
Domestica Contra A Mulher Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Luciano De Pace, Defensor:
Josemara Da Costa Silva. Processo: 0003380-80.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito/Recurso Ex Officio - Homicidio Simples Recorrente: Erivaldo
Gomes De Araujo, Advogado: Augedi Barbosa Lima, Recorrido: Ministerio Publico Estadual. Processo:
0003437-23.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Techno Construcoes Civil Ltda, Advogado: Guilherme Palazzo G.Rodrigues,
Apelado: Gabriel Perazzo Portela De Melo E Outros, Advogado: Eduardo Henrique Farias Da Costa.
Processo: 0003717-76.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Edmilson Jose Da
Silva, Defensor: Josemara Da Costa Silva. Processo: 0004358-57.2011.815.0251, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fabio Sousa
De Araujo, Advogado: Italo Torres Lima, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0004427-07.2011.815.0731, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fernando Villas Boas, Advogado: Alex Antonio Mascaro,
Pericles Filgueiras De Athayde Filho, Apelado: Caixa Vida E Previdencia S/A, Advogado: Milena De
Vasconcelos Neves Augusto, Carlos Antonio Harten Filho E Outros. Processo: 0004605-55.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Bartolomeu Valencio Dias Filho, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire. Processo: 0005462-21.2010.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Patos, Recorrido: Arabella Granjeiro Dos Santos,
Advogado: Paulo Cesar Conserva, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio
Freire De Lucena. Processo: 0005775-11.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito Apelante: Mercedes Benz Leasing Do Brasil,
Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Aldenira Gomes Diniz, Apelado: Rebeca Fortunato Torres, Advogado: George Oliveira Gomes. Processo: 0006195-62.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Estelionato Apelante: Dubla Solinaldo Cosme De Melo, Advogado: Antonio
Bruno Costa Saback, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0007186-14.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Unimed Sousa-Cooperativa De Trabalho, Medico, Advogado: Caius Marcellus De Lacerda,
Apelado: Maria Do Socorro Teixeira Rocha, E Outros, Advogado: Lusardo Alves De Vasconcelos, Recorrente: Maria Do Socorro Teixeira Rocha, E Outros, Advogado: Lusardo Alves De Vasconcelos, Recorrido:
Unimed Sousa-Cooperativa De Trabalho, Medico, Advogado: Caius Marcellus De Lacerda. Processo:
0007809-78.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Rescisao Do
Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Oxisoldas Com De Oxigenio Ltda, Advogado: Tulio Jose De
Carvalho Carneiro, Apelado: Ibg Ind Brasileira De Gases Ltda, Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior.
Processo: 0008067-44.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Lesao Corporal Apelante: Ministerio Publico Estadual, 01 Apelado: Fabricio Dos Santos, 02 Apelado:
Lidiane Maria De Lima, Defensor: Josemara Da Costa Silva. Processo: 0008524-28.2008.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Cartao De Credito Apelante:
Acqua Agremiacao Social Cultural, Esportiva E Recreativa Dos Servidores, Da Cagepa, Advogado: Janio
Cidalino De Almeida, Apelado: Dorgivan Peregrino De Castro, Advogado: Jeronimo Ferreira De Souza.
Processo: 0009098-75.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Severino Simao Leite, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0009972-16.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Lucio Edizio De Negreiros, Advogado: Andre G. Figueiredo, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0010234-49.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Thiago Cavalcanti De
Andrade, Advogado: Remulo Barbosa Gonzaga, Apelado: Maria Do Socorro Bento Da Silva E Ou, Tros,
Advogado: Conceicao De Maria H. Honorio Silva. Processo: 0011546-21.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Joana Monica Da
Silva, Defensor: Maria Fatima Leite Ferreira, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procura, Dor
Paulo Marcio Soares Madruga. Processo: 0013001-60.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Thiago Cavalcanti De Andrade, Advogado: Remulo Barbosa Gonzaga, Apelado: Havyd Jose Pereira Lins,
Advogado: Francisco E G Neiva. Processo: 0014219-94.2007.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Medida Cautelar Apelante: Thiago Cavalcanti De Andrade, Advogado:
Remulo Barbosa Gonzaga, Apelado: Maria Do Socorro Bento Da Silva E Ou, Tros, Advogado: Conceicao
De Maria H. Honorio Silva. Processo: 0015160-39.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Shirley Melo Avelino,
Advogado: Valberto Alves De Azevedo Filho, Ricardo De Almeida Fernandes, Apelado: Banco Bradesco S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0017090-58.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco
Finasa S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo, Apelado: Julio Cesar Oliveira De Moura, Advogado: Luiz
Delgado Da Fonseca. Processo: 0017411-30.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Villa Sao Paulo Bar E Restaurante Ltda,
Advogado: Luiz Eduardo De Andrade Hilst, Apelado: Atlantica News Distribuidora De Bebidas Ltda, Advogado: Anna Carolina Barros Cabral. Processo: 0017745-15.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Sebastiao Minervin0
Dos Santos, Defensor: Paulo Fernando Torreao, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0018678-85.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Liminar Apelante: Banco Gmac S/A, Advogado: Milton Gomes Soares Junior,
Milton Gomes Soares, Apelado: Josefa Oliveira Dos Santos. Processo: 0019749-06.2005.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Adjudicacao Compulsoria Apelante: Maria Graziela
De Almeida Dantas E Outros, Advogado: Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Apelado: Maria Goretti Lima
Almeida E Outros, Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho. Processo: 0021456-77.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Antecipacao De Tutela /
Tutela Especifica Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Maria Venancio
Albuquerque, Advogado: Enio Silva Nascimento, Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Luis Carlos Dos Santos Lima. Processo: 0022347-83.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Ministerio Publico Estadual,
Apelado: Daniel Batista De Lima Diniz, Advogado: Josemara Da Costa Silva. Processo: 002404731.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Violencia Domestica
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Contra A Mulher Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Michel De Melo Vitorino Da Nobrega,
Advogado: Mona Lisa Oliveira. Processo: 0025682-52.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Itau Seguros S/A E,
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Luciana Ribeiro Da Silva, Advogado: Wagner Luiz Ribeiro Sales. Processo: 002691412.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Inventario
E Partilha Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Espolio De Franciso Clenio De
A.Holanda, Representado Por Sua Inventariante, Simone Goncalves De Almeida Holanda, Advogado:
Karina Palova Villar Maia. Processo: 0027046-54.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Associacao Comercial De Sao Paulo, Advogado: Ricardo Chagas De Freitas, Apelado: Agnelo Oliveira, Advogado: Alberto Quaresma Junior. Processo: 0027093-43.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Junior, Apelado: Francicleido Da Silva Pereira, Advogado: Gerivaldo Dantas Da Silva, Recorrente: Francicleido Da
Silva Pereira, Advogado: Gerivaldo Dantas Da Silva, Recorrido: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Junior. Processo: 0027448-19.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Descontos Indevidos 01 Apelante:
Denise De Souza Lira, Advogado: Carla Emilly Gregorio Dantas, 02 Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia,
Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.Por Sua, Procuradora Daniele
Cristina Vieira, Cesario, 02 Apelado: Pb Prev Paraiba Previdencia, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, 03
Apelado: Denise De Souza Lira, Advogado: Carla Emilly Gregorio Dantas. Processo: 002785321.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Marcone Florencio Da Silva, Advogado: Candido Artur Matos
De Sousa, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.Por Sua, Procuradora Maria Clara Carvalho, Lujan. Processo:
0028321-82.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Expedito De Oliveira Santos, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Danielle Torriao Furtado, Euclides Dias De
Sa Filho. Processo: 0029087-38.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Aluizio Agra Cariri, Advogado: Max F
Saeger Galvao Filho, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade,
02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franca Feitosa
Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado: Kyscia Mary
Guimaraes Di Lorenzo, Camilla Ribeiro Dantas. Processo: 0029799-90.2009.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao Alimentos Apelante: Silvio Gabriel Gomes De Araujo, Representado Por Sua Genitora, Ana Paula Gomes
Da Silva, Defensor: Eulina Almeida Lyra Nobrega, Apelado: Severino Francisco De Araujo Neto. Processo: 0029864-57.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria De Fatima Ramos Lins Nobrega, Advogado: Rogerio
Silva Oliveira, 01 Apelado: Pbpreb Previdencia Dos Servidores, Do Estado Da Paraiba, Advogado: Camilla
Ribeiro Dantas, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.Por Sua Procu, Radora Sheyla Suruagy Amaral
Galvao. Processo: 0034134-27.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica 01 Apelante: Gilvanio Rodrigues Da Silva,
Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele
Cristina Vieira Cesario, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0035058-38.2003.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Apelante: Laercio Pereira De Melo, Advogado:
Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0036378-89.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Jose Do Egito Das
Neves, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides
Dias De Sa Filho. Processo: 0036798-31.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Indevido 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Sua Procu,
Radora Daniele Cristina Vieira Cesario, 02 Apelante: Mercia Maria De Lucena Alves, Advogado: Alcides
Barreto Brito Neto, Ricardo Nascimento Fernandes, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Pb Prev Paraiba
Previdencia, Advogado: Francisco Jackson Ferreira, Carlos Henrique De Oliveira Dantas. Processo:
0038653-11.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fagner Barroso Martins Dantas, Advogado: Carlos Neves Dantas
Freire, Maria Do Carmo Marques De Araujo, Apelado: Kayobruce Sory Medeiros Macedo, Advogado: Daniel
Jose De Brito Veiga Pessoa. Processo: 0039379-81.2008.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Volkswagen S/A, Advogado:
Aldenira Gomes Diniz, Apelado: Jose Roberto Carneiro Da Silva, Advogado: Francisco Nunes Sobrinho.
Processo: 0039879-51.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante:
Paulo Antonio Dos Santos, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Euclides Dias De Sa Filho. Processo: 0039934-36.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Falcone
Comercio E Servicos Ltda, Advogado: Airam Nadja Dantas Silva Falcone, Apelado: Antonio Victor Dos
Santos Junior, Advogado: John Kennedy Silverio Cabral. Processo: 0040852-40.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Indevido Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu, Procurador Daniele Cristina Vieira, Cesario, Apelado: Saulo Nunes
Ramalho, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista. Processo: 0041162-41.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Extincao Do Processo Sem Resolucao De
Merito Apelante: Lucia De Arrochelas Galvao, Advogado: Guilherme Rangel Ribeiro, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0041530-26.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Societe Air France, Advogado: Jose Manuel
Rodrigues Lopez, 02 Apelante: Air Europa Lineas Aereas Sau, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, 01
Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Janina Ribeiro Victor-Me, Advogado: Walter De Agra Junior. Processo:
0043144-95.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Gratificacoes De Atividade Apelante: Mentor Carneiro Da Fonseca, Advogado: Yuri Paulino De Miranda,
Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia,Rep.Por, Sua Procuradora Renata Franco Feitosa, Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Frederico Augusto Cavalcanti Bernado, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia
Mary Guimaraes Di Lorenzo. Processo: 0043798-48.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Indevido Apelante: Banco Bradesco Financiamentos
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Rocha E Pedrosa Ltda, Advogado: Eric Izaccio De
Andrade Campos. Processo: 0043955-55.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da
Cruz, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Flavio Cordeiro Gomes, Advogado: Helio Eduardo
Silva Maia, Apelado: Embratel Empresa Brasileira De, Telecomunicacoes S/A, Advogado: Cicero Pereira
De Lacerda Neto. Processo: 0046214-23.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Seguro Apelante: Anselmo Barbosa Cadena, Advogado: Roberto Fernandes
Vasconcelos Alves, Apelado: Sul America Seguros De Vida, E Previdencia S/A, Advogado: Clavio De Melo
Valenca Filho, Krishna Stuti Ferraz Pinto. Processo: 0046455-60.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Descontos Indevidos
Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia,Rep.Por Sua, Procuradora Renata Franco F.Mayer, Advogado:
Frederico A.C.Bernardo, Daniel G.Araujo, Camilla R.Dantas, Kyscia M.G.Di Lorenzo, Apelado: Erich Chaves De Lima, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto, Remetente: Juizo Da 3.Vara Da Fazenda Publica,
Da Capital. Processo: 0049336-10.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Amelia De Oliveira,
Advogado: Claudio Sergio R De Menezes. Processo: 0051086-47.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Lailton Soares Rodrigues,
Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias
De Sa Filho. Processo: 0051430-28.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Miguel De Sousa, Advogado: Jose Nicodemos
Diniz Neto, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho. Processo:
0051763-77.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Jose Alves Filho, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho. Processo: 005557081.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Thiago Cavalcanti De Andrade, Advogado: Remulo Barbosa Gonzaga, Apelado: Maria Do
Socorro Bento Da Silva E Outros, Advogado: Conceicao De Maria Holanda Honorio. Processo: 005618765.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao / Reexame
Necessario - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia,Rep.Por,
Sua Procuradora Renata Franco Feitosa, Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro
Dantas, Kyscia Mary G.De Lorenzo, Apelado: Wilmar Jose Da Silva, Advogado: Candido Artur M.De
Sousa, Remetente: Juizo Da 3.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0057092-70.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Marcelo Weick Pogliese, Apelado:
Silvanil Leite De Melo, Advogado: Glauco Jose Da Silva Soares, Victor Fernandes Soares. Processo:
0069050-19.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Jose Bernardo Filho, Advogado: Enio
Silva Nascimento, Apelado: Ppprev Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho. Processo: 0072203-60.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao / Reexame Necessario - Pagamento Indevido 01
19
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu, Procurador Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Pb Prev
Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias De Sa Vasconcelos, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado:
Andre Luis Rabelo De Vasconcelos, Advogado: Delano Magalhaes Barros, Remetente: Juizo Da 1.Vara Da
Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 0076473-30.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Descontos Indevidos Apelante: Luiz
Oliveira De Medeiros, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0076724-48.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Gratificacoes De Atividade Apelante: Marcia Ramalho Marinho, Advogado: Carla Emilly G. Dantas, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 007897891.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Cia Itauleasing De Arrendamento, Mercantil-Grupo Itau, Advogado: Celso
Marcon, Apelado: Silvana Maria De Sousa Alves Gomes, Advogado: Soraya Chaves De Souza Alves.
Processo: 0080201-79.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Cleanto Gomes
P.Junior, Apelado: Jussara Tavares Santos Sousa, Advogado: Sayonara Tavares Santos Sousa. Processo: 0081890-61.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Multa Cominatoria / Astreintes Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Marcelo Zanetti Godoi, Apelado: Uiara Silva Tavares, Advogado: Jose Everaldo Vieira Freire, Recorrente:
Uiara Silva Tavares, Advogado: Jose Everaldo Vieira Freire, Recorrido: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Marcelo Zanetti Godoi. Processo: 0082006-67.2012.815.2001, Red Prevencao,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Multa Cominatoria / Astreintes Apelante:
Nadja Ferreira Leite Dias, Advogado: Hildebrando Costa Andrade, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.Por
Sei Procu, Rador Solon Henriques De Sa E Benevi, Des. Processo: 0082943-77.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Indevido 01 Apelante: Edson
Cavalcanti Da Silva Junior, Advogado: Francisco Eugenio Gouvea Neiva, 02 Apelante: Banco Itau S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0086878-28.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira
Apelacao - Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito Apelante: Dimas Correia Dos Santos,
Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0088849-48.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Nomeacao Juizo Recorrent: Juizo Da 3.Vara Da
Fazenda Publica Da, Capital, Recorrido: Adalberto Barros Ferreira, Advogado: Jose Ribamar Da Silva,
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Pro, Curador Bruno Gomes Benicio Sobral. Processo:
0090080-13.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao /
Reexame Necessario - Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.Por Seu Pro, Curador Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Adnilson Leite Gomes Neto,
Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Remetente: Juizo Da 3.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
Processo: 0092281-75.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital, Recorrido: Maria Judivan Da Silva, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Interessado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral. Processo: 010172535.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 3.Vara Da Fazenda
Publi, Ca Da Capital, Recorrido: Mirafran Faustino De Sousa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Interessado: Pbprev Paraiba Previdencia,Rep.Por, Seu Procurador Yuri Simpson Lobato. Processo: 010177669.2011.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Sua Procuradora, 02 Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. Por Seu Procuradora, Yuri Simpson Lobato, Advogado: Luiz Felipe Lima Lins, Daniel Guedes De Araujo E Outros, Apelado: Luis Carlos Pantaleao De Sena,
Advogado: Ana Isabel S. De Padua, Remetente: Juizo De Direito Da 6a V Da Faz., Pub Da Capital.
Processo: 0105654-76.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Jose Wellington Duarte De Oliveira, Advogado:
Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho. Processo: 0106250-60.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Jose Carlos De
Queiroz, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Kyscia
Mary Guimaraes Di Lorenzo, Luis Felipe Lima Lins, Camilla Ribeiro Dantas. Processo: 010875876.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Ana Raquel Monteiro Dos Santos, Advogado: Enio
Silva Nascimento, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procu, Rador Roberto Mizuki. Processo:
0112933-16.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Edmilson De Oliveira Arruda, Advogado:
Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo,
Camilla Ribeiro Dantas, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Frederico Augusto C.Bernardo,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 011370831.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica Apelante: Geap Fundacao De Seguridade Social, Advogado: Jose Rodolfo A.Da
Silva Jr., Apelado: Antonio Modesto De Souza Neto, Advogado: Wagner H. Silva Brito. Processo:
0113938-73.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito Apelante: Alecsandra Da Costa Farias, Advogado:
Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimentos, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0115600-72.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Valdir De Araujo Silva, A d v o g a d o : Alberto Jorge Souto Ferreira, Apelado: Pbprev Paraiba
Previdencia,Rep.Por, Sua Procuradora Renata Franco I.Mayer, Advogado: Kyscia Mary G.Di Lorenzo,
Luiz Felipe Lima Lins, Camilla Ribeiro Dantas, Daniel Guedes De Araujo. Processo: 011963915.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reajustes De
Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Ednaldo Belarmino Pereira, Advogado: Reinaldo Peixoto
De Melo Filho, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia,Rep.Por, Sua Procuradora Renata Franco Feito, Sa
Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Frederico A.Cavalcanti Bernardo, Kyscia Mary Guimaraes Di
Lorenzo, Camilla Ribeiro Dantas. Processo: 0121231-94.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Reexame Necessario - Pagamento Indevido Juizo Recorrent: Juizo Da 3.Vara Da Fazenda
Publi, Ca Da Capital, Recorrido: Eulajose Dias De Araujo Junior, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Interessado: Pbprev Paraiba Previdencia,Rep.Por, Seu Procurador Yuri Simpson Lobato. Processo:
0121281-23.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De
Brito Lira Souto, 02 Apelante: Maria Marly Dos Santos, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana
Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0121411-13.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Ediolanger Mendonca
De Farias, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho. Processo: 012148215.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame
Necessario - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Wladimir Romaniuc Neto, 02 Apelante: Suely Dos Santos Nascimento Linhares, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo
Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0121533-26.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Maria De Fatima Silva,
Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 0123590-27.2013.815.0111,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Investigacao Contra Magistrado - Ameaca Investigante: Ministerio Publico Estadual, 01 Investigado: Jose Ferreira Da Silva, Prefeito, De Sao Domingos Do
Cariri, 02 Investigado: Guida De Jodi, 03 Investigado: Marcos De Juca, 04 Investigado: Lele De Stefanio.
Processo: 0126291-48.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Paulo De Oliveira Martins, Advogado: Andrea
Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga. Processo: 0126434-37.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De
Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Pro, Curador Wladimir Romaniuc Neto, 02 Apelante:
Nadja Almeida Filgueira, Advogado: Ana Cristina H.S. E Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da
3.Vara Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 0126564-27.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Maria Jose De
Souza, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho. Processo: 012688477.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Juizo Recorrent: Juizo Da 3.Vara Da Fazenda Publica, Da
Capital, Recorrido: Adriano Ribeiro Da Silva, Defensor: Nadja Soares Baia, Interessado: Estado Da
Paraiba,Atraves De Seu Pro, Curador Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 2001839-81.2013.815.0000,
Red. Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Obrigacao De Fazer / Nao
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Fazer Agravante: Marcos Sergio De Albuquerque Gadelha, Advogado: Nathalia Ferreira Teofilo, Fabiola
Marques Monteiro, Agravado: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Geral. Processo: 200261921.2013.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba Distribuidora De Energ, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De
Ataide Jr, Apelado: Amanda Michaelle Leite Bezerra E Outros, Representada Por Sua Genitora, Maria Do
Socorro L.Bezerra, Advogado: Gerivaldo Dantas Da Silva, Recorrente: Amanda Michaelle Leite Bezerra E
Outros, Representada Por Sua Genitora, Maria Do Socorro L.Bezerra, Advogado: Gerivaldo Dantas Da Silva,
Recorrido: Energisa Paraiba Distribuidora De Energ, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr. Processo: 2002620-06.2013.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Maria Do Socorro Lima Cunha Mota, Advogado: Edson Batista De
Souza, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/ Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 2002621-88.2013.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David
Sombra Peixoto, 02 Apelante: Geraldo Pereira Da Silva, Advogado: Yanne Christinne M De Figueiredo, Jose
Zenildo Marques Neves, Apelado: Os Mesmos. Processo: 2002632-20.2013.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Julio
Cesar Alexandre Da Silva, Advogado: Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes, Apelado: Maria De Fatima
Martiniano De Jesus, Defensor: Acrisio Alves De Almeida. Processo: 2002634-87.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante:
Banco Bradesco Financiamento Sa, Advogado: Wilson Belchior, Apelado: Jonas Teixeira Batista, Advogado:
Amanda Arlany Rocha E Viana, Recorrente: Jonas Teixeira Batista, Advogado: Amanda Arlany Rocha E
Viana, Recorrido: Banco Bradesco Financiamento Sa, Advogado: Wilson Belchior. Processo: 200263572.2013.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao / Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Do Socorro Felix Dos Santos, Advogado:
Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Guarabira Pb, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto,
Remetente: Juizo Da 4a. Vara De Guarabira. Processo: 2002636-57.2013.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao / Reexame Necessario Adicional De Horas Extras 01 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/ Procurador, Alexandre Magnus F Freire,
02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Rep P/ Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araújo, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas,
Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo, Apelado: Rogerio Da Silva Carneiro, Advogado: Antonio Rodrigues Dos
Santos Junior, Remetente: Juizo Da 6a. Vara Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 200263827.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Renata Franco Feitosa Mayer, Apelado: Joao
Soares De Macedo Neto, Advogado: Veronica Maria Ataide Da Silva. Processo: 2002861-43.2014.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento - Recuperacao
Judicial E Falencia Agravante: Felinto Ind E Com Ltda, Advogado: Thelio Farias, Agravado: Banco Santander
S/A. Processo: 2002864-95.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas
Corpus - Registro / Porte De Arma De Fogo Impetrante: Jose Evandro Alves Da Trindade, Impetrado: Vara
Unica Da Comarca De Remigio, Paciente: Erianaldo Quinto Da Silva. Processo: 2002865-80.2014.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Homicidio Simples Impetrante:
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, Impetrado: Juizo Do 2º Tribunal Do Juri Da Capital, Paciente: Igor
Cavalcante Pontes. Processo: 2002866-65.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Habeas Corpus - Registro / Porte De Arma De Fogo Impetrante: Jose Alves Cardoso, Impetrado:
Juizo Da 5ª Vara Criminal De Campina G, Paciente: Everton Thiago Do Nascimento. Processo: 200286835.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Marcos
William De Oliveira Agravo De Instrumento - Concurso Publico / Edital Agravante: Rivanildo Barbosa Costa,
Advogado: Jordana De Pontes Macedo, Agravado: Municipio Riachao, Advogado: Diogo Henrique Belmont
Da Costa. Processo: 2002869-20.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Acao Rescisoria - Liquidacao / Cumprimento / Execucao Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S.A.,
Advogado: Marcos Firmino De Queiroz, Danilo Duarte Queiroz, 01 Reu: Kelma Maria Alencar De Figueiredo
Zacara, 02 Reu: Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Processo: 2002870-05.2014.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Thiago
Diogo Das Candeias, Advogado: Ticiano Da Silva Ferreira, Agravado: Justica Publica. Processo: 200287187.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Habeas Corpus - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Impetrante: Lilian Tatiana Bandeira Crispim, Impetrado: Juizo Da 3ª Vara De
Cajazeiras, Paciente: Francisco Carvalho Moreira Neto. Processo: 2002873-57.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Mandado De Seguranca - Anulacao Impetrante: Domus - Distribuidora De Produtos, Farmaceuticos Ltda, Advogado: Gilmar Fernandes De Queiroz, Glaydstone De Albuquerque Rocha, 01 Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado Da Paraiba, 02 Impetrado: Pregoeira Do
Pregao Presencial 417/2013. Processo: 2002874-42.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Impetrante: Francisco De
Andrade Carneiro Neto, Impetrado: Vara De Entorpecentes Da Capital, Paciente: Maria Ciene Amancio Da
Silva. Processo: 2002875-27.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravo De Instrumento - Recuperacao Judicial E Falencia Agravante: Usina Santa Maria S/A, Advogado: Francisco De Assis Almeida E Silva, Agravado: Imatra Implementos Agricolas E Tratores Ltda, Advogado: Valdisio Vasconcelos De Lacerda, Jose Horacio Ramalho Leite. Processo: 2002876-12.2014.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Renan Palmeira
Da Nobrega, Impetrado: Juizo Da 7ª Vara Criminal Da Capital, Paciente: Leandro Pereira De Sousa. Processo: 2002877-94.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus Roubo Majorado Impetrante: Marcos Souto Maior Filho, Impetrado: Juizo Da 5ª Vara De Bayeux, Paciente:
Roselia Oliveira Nascimento. Processo: 2002882-19.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Homicidio Qualificado Impetrante: Ozael Da Costa Fernandes, Impetrado: Juizo Da V Unica Da Com De Remigio, Paciente: Maria Do Socorro De Sousa. Processo: 200288486.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento Liminar Agravante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Agravado:
Rossana Trocolli, Advogado: Karla Suiany Almeida M.Guedes. Processo: 2002885-71.2014.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela - Liminar Autor: Municipio
De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Reu: Juizo Da 3ª Vara De Mamanguape,
Interessado: Rossana Trocolli, Advogado: Karla Suiany Almeida M.Guedes. Processo: 200288656.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra
Filho Agravo De Instrumento - Reintegração De Posse Agravante: Hildebrando Monteiro, Juracy Luiza
Monteiro De Paula, Maria Da Conceicao Monteiro, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Agravado:
Ednalda Maria Da Conceicao Monteiro, Edson Rodrigues Da Rocha, Advogado: Bruno Chianca Braga.
Processo: 2002887-41.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Mandado De Seguranca - Promocao Impetrante: Josivaldo Pereira Dos Santos, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa,
Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do, Estado Da Paraiba. Processo: 2002888-26.2014.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Mandado De Seguranca - Promocao Impetrante: Jose Silva
Cavalcante, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do,
Estado Da Paraiba. Processo: 2002889-11.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Habeas Corpus - Estupro De Vulneravel Impetrante: Pablo Juan Nobrega De Sousa Da
Silveira, Impetrado: Juizo Da 3ª Vara Regional De Mangabeira, Paciente: Manuel Silva Santos. Processo:
2002890-93.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento Contratos Bancarios Agravante: Banco Aymore S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Agravado: William
Rahd Junior, Advogado: Zaylany De Lourdes Ferreira Torres. Processo: 2002895-18.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Agravante: Estado Da Paraiba Rep.P/ Seu Proc, Monica Nobrega Figueiredo, Agravado: Sancol
Saneamento Construcoes E Com Ltda, Advogado: Fabricio Montenegro De Moraes. Processo: 200289603.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Mandado De Seguranca
- Liminar Impetrante: Severino Roberto De Farias, Advogado: Ivan Maria Fernandes Kurisu, Gabriela
Massae F. K. Navarro Medeiros, Impetrado: Secretario De Educacao Do, Estado Da Paraiba. Processo:
2002897-85.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Habeas Corpus - Lesao
Corporal Grave Impetrante: Victor Hugo De Sousa Sobral, Impetrado: Juizo Da 3ª Vara Criminal De Campina
Grande, Paciente: Jose Marcos Da Silva Sousa. Processo: 2002898-70.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Mandado De Seguranca - Liminar Impetrante: Manus Laches
Ltda, Advogado: Isis Petrusinas, Francisco De Assis Martins Neto, Impetrado: Secretario Da Receita Do,
Estado Da Paraiba. Processo: 2002899-55.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Licenca Premio Apelante: Auxiliadora Albaniza Alves Dias, Advogado: Roseno De Lima
Sousa, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo. Processo: 2002900-40.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/ Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda,
Apelado: Luiz Jose Da Silva, Advogado: Antonio Adriano Duarte Bezerra. Processo: 200290732.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento Indenizacao Por Dano Moral Agravante: Guilherme Fernandes De Alencar, Advogado: Guilherme Fernandes
De Alencar, Agravado: Banco Toyota Do Brasil S/A. Processo: 2002911-69.2014.815.0000, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravo De Instrumento - Sustacao/Alteracao De Leilao
Agravante: Banco Santander S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho, Agravado: Aroldo Felinto De
Araujo, Advogado: Mayra De Castro Maia Florencio. Processo: 2002949-81.2014.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - Quebra Do Sigilo Telefonico 01 Impetrante: Odon
Bezerra, 02 Impetrante: Marcio Maranhao, 03 Impetrante: Vital Bezerra Lopes, Impetrado: Ramon Dantas
Cavalcante, Paciente: Juizo Da 2a Vara Criminal De Cg. Processo: 2002950-66.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Marinaldo Roberto De
Barros, Impetrado: Juizo Da 6ª Vara Reg.De Mangabeira, Paciente: Jansen Belarmino Da Costa Filho.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. A
016780 - Pb • 859; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 900; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612
- Pb • 452, 799, 961; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 314 ; Adeilton Hilario 009687 - Pb • 1073;
Adelia Marques Formiga 015669 - Pb • 1266; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 824; Adelmo Da Silva
Emerenciano 091916 - Sp • 83, 828; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 816; Adilson Leite Da Silva
001138 - Pb • 955; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 442; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb
• 1020; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 879, 891; Adriana Maria Rodrigues 015670 - Pb
• 159; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 783, 904, 1015; Adriano Leite De Macedo 012595
- Pb • 589, 790; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 56; Adriano Monteiro De Farias 016111 - B • 1328;
Aecio De Souza Melo Filho 021004 - Pb • 1042; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 590; Afro Rocha
De Carvalho 013623 - Pb • 442; Agaires Dias Arruda 010677 - Pb • 1171; Agamenon Viera Da Silva 003202
- Pb • 1054; Agnes Pauli 010273 - Pb • 1193; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 133;
Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 174; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 592; Ailton
Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 969, 972, 974, 976, 979, 980, 982, 985, 988, 993, 995, 997, 1000, 1163; Alan
Ferreira De Souza 021801 - Ce • 1144; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 476; Alberdan Jorge
Da Silva Cota 001767 - Pb • 929; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 34, 37; Alberto Domingos Grisi
Filho 004700 - Pb • 449, 495; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 333, 340, 341, 343, 399, 771, 1192,
1196, 1200, 1204, 1212, 1228, 1236, 1244; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 759; Alcides Barreto Brito
Neto 013267 - Pb • 277, 278, 282, 326, 511; Alcides Magalhaes De Souza 005218 - Pb • 596; Alcindor De
Oliveira Villarim 010803 - Pb • 554; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 897; Aldenira Gomes Diniz
009259 - A • 472; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 1083; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 1172; Aldo
Cesar Filgueiras Gaudencio 012923 - Pb • 39, 75, 76, 566; Aldrovando Grisi Junior 013302 - Pb • 46;
Alessadra De Almeida Figueiredo 237754 - Sp • 1309; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 451; Alexandra Cesar
Duarte 014438 - Pb • 465, 1131, 1159; Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 1014; Alexandre Augusto
De Lima Santos 014326 - Pb • 448; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1342; Alexandre Gustavo Cezar
Neves 014640 - Pb • 189, 194, 195, 198, 293, 306, 311, 312, 318, 319, 321, 322, 323, 335, 361, 392; Alexandre
Lucena Camboin 009569 - Pb • 954; Alexandre Weber 010693 - Pb • 92; Alexandrino Alves De Freitas 016560
- Pb • 152; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 554, 579; Alfredo Manoel Basto Costa 001480 - A • 164;
Alice Marques Dos Santos 012336 - Pb • 795; Aline Cesar De Lacerda 017858 - B • 23; Aline Dantas Formiga
016617 - Pb • 1260; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 900; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310
- A • 936; Alisson Bezerra Lima 017448 - Pb • 686; Allison Haley Dos Santos 016872 - Pb • 16; Allisson Carlos
Vitalino 011215 - Pb • 1275; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 455; Almira Paula Leite Marques 011947 - Pb
• 876; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 670; Aluisio Times 002175 - Pe • 9 ; Aluizio Gomes De Araujo 005040
- Pe • 1363; Alvaro Cauduro De Oliveira 008477 - Sc • 541; Alvaro Silva Bomfim 228269 - Sp • 57; Alysson
Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 526; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 747, 748;
Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 855, 1171; Amanda De Alcantara Andrade 016472 - Pb • 88; Amarilia
Sales De Farias 001432 - Pb • 1259; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 3, 4; Americo Gomes De Almeida
008424 - Pb • 503, 1080, 1087, 1103, 1106, 1147; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 100, 1217; Ana
Carolina Guedes Pereira 014442 - Pb • 82; Ana Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 145, 479; Ana Clebia
Buriti F R Menezes 016895 - Pb • 298; Ana Criostina Uchoa Martins 021014 - Pe • 964; Ana Cristina De
Oliveira 011967 - Pb • 43, 206, 294, 398; Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493 - Pb • 54; Ana Cristina
Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 185, 207, 208, 222, 344, 376, 798; Ana Cristina Madruga Estrela
013268 - Pb • 25, 87; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 159; Ana Flavia Wanderley Bezerra Tavare
016862 - Pb • 329; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 710; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144
- B • 602; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 625; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968
- Pb • 106; Ana Rita Feitosa Torrao Braz 012067 - Pb • 663, 664; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592
- Pb • 22, 607, 615; Anastacio Marinho 008502 - Ce • 932; Anderson Souto Maciel Da Costa 018613 - Pb • 983;
Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 1014; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 - Pb • 175; Andre Luiz
Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 499; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 690; Andre Luiz Ferreira
018747 - Pb • 439; Andre Matos Goncalves De Medeiros 013722 - Pb • 949; Andre Mauricio Montenegro
Arruda 009836 - E • 548; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 451, 551; Andre Wanderley Camara 010400
- Pb • 497; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb • 1105; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 185,
207, 208, 222, 344, 376; Andrea Italiano Da Nobrega Figueire 017454 - Pb • 718, 719; Andrezza G Medeiros
Costa Lima 012066 - Pb • 281, 301, 355, 650; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb • 1120; Angela Celia
Henriques Nobre 003479 - Pb • 56; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 - Pb • 444; Anibal Bruno
Montenegro Arruda 008571 - Pb • 548; Anibal Graco Figueiredo 008570 - Pb • 30; Anisio Anderson Alves
Das Chagas 017567 - Pb • 928, 1055, 1056, 1057; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084 - Pb • 982;
Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 897; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - Rn • 783, 784;
Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 642; Anselmo Guedes De Castilho 008658 - Pb • 68;
Antonio Albuquerque Toscano Filho 013305 - Pb • 346, 397; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 72, 158, 307,
515, 832, 963, 1143; Antonio Azevedo Brasilino 005597 - Pb • 4, 5; Antonio Balbino Da Silva 004108 - Pb
• 445; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 98, 120, 535, 551, 821, 1009; Antonio Carlos Dos Santos 006916
- Pb • 402; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 689; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 12,
1096, 1311; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 1023, 1025; Antonio Emilio De Sousa Guimaraes 018529
- Pb • 775; Antonio Eudes Da Costa Filho 016683 - Pb • 796 ; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402
- Pb • 901; Antonio Freire Bastos 005697 - Pb • 1162; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 930; Antonio
Magno Da Silva 003800 - Pb • 4, 5; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 350; Antonio Nery De Luna
Freire 005209 - Pb • 48, 49; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 - Pb • 968; Antonio Rodrigues De Melo
004721 - Pb • 786; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb • 160; Antonio Soares De Azevedo
009809 - Pb • 1165; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 170; Antonio Teotonio De Assuncao
010492 - Pb • 898, 900, 903, 906, 907, 1246; Antonio Urbano De Silva 001891 - Pb • 779; Antonio Xavier Da
Costa 009791 - Pb • 833, 839; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 553; Arilania Vilar De Carvalho 018658
- Pb • 1327; Aristoteles Euflaustino Ferreira 007188 - Pb • 921; Aristoteles Jefferson M Cabral 009688 - Pb
• 430; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 886, 887; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698
- Pb • 1246; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 528; Ary Rocha De Araujo Sousa 018101 - Pb • 89, 90;
Astrogildo Matias 007859 - Pb • 586; Augusto Carlos B. Aragao Filho 014670 - Pb • 744; Augusto Santa Cruz
Valadares 023756 - Pe • 1024; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 1303, 1319; Ayesa Caliope Beserra
Fragoso 014847 - Pb • 908; Azulmi De Souza Limeira 008266 - Pb • 1015; Balduino Lelis De Farias Filho
004242 - Pb • 497, 693; Bartira Maraina De Souza 014411 - Pb • 161, 788; Bergson Marques Cavalcanti
Araujo 003755 - Pb • 926; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 958, 1019; Breno Wanderley Cesar
Segundo 009105 - Pb • 1042; Brenon Nunes De Freitas 016624 - Pb • 945; Bruna De Freitas Mathieson
015443 - Pb • 177, 179, 193, 288, 308; Brunilo Jaco De Castro E Silva Filh 004073 - Ce • 1181; Brunna Gizelli
Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 565, 797; Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642 - Pb • 1222; Bruno
Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 33, 468, 771; Bruno Bastos De Oliveira 013445 - Pb • 103; Bruno
Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 1019; Bruno Cavalcanti Dias 015044 - Pb • 135; Bruno Cesar Brito Mendes
012639 - Pb • 951; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 678; Bruno De Sousa Carvalho 011714 - Pb • 772; Bruno
Guilherme De Menzes 018409 - Pb • 102; Bruno Henrique De O Vanderlei 021678 - Pe • 144; Bruno Lucena
De Andrade Gomes 011466 - Pb • 561; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 807; Bruno Menezes Leite 010225
- E • 566; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 418, 575; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb •
597, 1130; Caio Cesar Torres Cavalcanti 016186 - Pb • 148; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 6; Caio
Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 673; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 53, 65, 80, 104, 600; Camila
Bogaz De Souza 212903 - Sp • 1077; Camila Ingrid Pereira De Santana 032260 - Pe • 921; Camila Tharciana
De Macedo 015435 - Pb • 85; Camilla Cristina Assis De Castro 015397 - Pb • 136; Camilla Emanuelle Lisboa
Da Costa 017243 - Pb • 648; Camilla Karollina Resende De Almeid 018973 - Pb • 938; Candido Artur Matos
De Sousa 003741 - Pb • 363; Carla Carvalho De Andrade 012590 - Pb • 542, 621 ; Carla Emilly G. Dantas
016187 - Pb • 182; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 97, 827; Carlos Alberto Arikawa
113031 - Sp • 57; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 1003; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb
• 324, 405; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 898; Carlos Almir De Farias Junior 009251 - Pb • 820;
Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 1097, 1098, 1099, 1283; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 460;
Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 654; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 87; Carlos
Antonio Melo E Silva Limeira 014110 - Pb • 1313; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 939; Carlos
Eduardo Coimbra Donegatti 290089 - Sp • 7, 8; Carlos Eduardo De Carvalho Costa 005409 - Rn • 882;
Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776 - Pb • 743; Carlos Fernandes De Lima Neto 013993 - Pb • 588;
Carlos Francisco Ramalho Teixeira 013151 - Pb • 1011; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 84,
92; Carlos Gustavo Rafael Lucena 010958 - Pb • 1031; Carlos Henrique Ramos Gadelha 013712 - Pb • 1063,
1064, 1065, 1066; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 922; Carlos Magno Dos Santos 002214 - Rn • 454;
Carlos Pessoa De Aquino 005146 - Pb • 303; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 574; Carlos Roberto Scoz
Junior 023456 - Pb • 556; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Sc • 467; Carlos Roberto Siqueira Castro
020283 - A • 89, 90, 1210; Carlos Rosemberg Fernandes Junior 004755 - Rn • 25; Carmelo Ribeiro Do
Nascimento 002534 - Pb • 901; Carolina Steinmuller Farias 013319 - Pb • 557; Catarine De Oliveira Barbosa
016625 - Pb • 651; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 19; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 554, 579, 593;
Celso David Antunes 001141 - A • 776, 780; Celso David Antunes 001141 - Ba • 1110; Celso David Antunes
040865 - A • 496, 923; Celso Marcon 010990 - A • 118, 126, 147, 512, 563, 577, 585, 1151; Christian Jefferson
De Sousa Lima 018186 - Pb • 983; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 94, 104, 536, 718, 719, 721,
722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 735, 736, 881, 1032, 1227, 1302, 1325; Christinne Ramalho
Brilhante 015300 - Pb • 809; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 158; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb
• 856; Cicero Pereira De Lacerda Neto 010081 - E • 53; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 65,
80, 1339; Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 - Pb • 953; Cicero Roberto Da Silva 017388 - Pb •
679; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 1243; Claudia Cardoso 052106 - Sp • 661; Claudia Izabelle De
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Lucena Costa 012384 - Pb • 209, 1001; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 66, 117, 123; Claudio
Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 974, 987, 1005, 1006; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb •
834, 836, 935; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 298, 369, 1197; Claudius Augusto Lyra Ferreira
Caju 005415 - Pb • 449; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A • 557; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb
• 458, 810; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 1116; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb •
694, 697, 698, 699, 721, 726, 727, 730; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 1292; Cleonerubens Lopes
Nogueira 009080 - Pb • 1268, 1270, 1272, 1273; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 36; Clodoaldo Jose
De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 728; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 354 ;
Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 2, 769, 1144; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 141;
Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 126, 147, 508, 563; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431 Pb • 170; Cynthia Elizabeth Cabral Santiago 014285 - Pb • 168; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb •
1186; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 973, 1168, 1169, 1170, 1235, 1303, 1318, 1320, 1321, 1322, 1323;
Damiao Vieira Da Silva 001752 - Pb • 447; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 25, 35, 184, 186, 188, 190,
192, 204, 206, 281, 299, 301, 311, 312, 325, 326, 327, 333, 335, 340, 341, 342, 346, 347, 353, 359, 366, 367, 368,
374; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 70; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb
• 1012; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 560; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 1329; Daniele De Sousa
Rodrigues 015771 - Pb • 1308; Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 1354; Danielle Patricia Guimaraes
Mendes 010504 - Pb • 54; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 197, 271, 302, 493; Danilo Caze
Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 800, 1069, 1081, 1138, 1155; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 137,
138; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 1207; Danilo Ricardo De Franca Cariri 016926 - Pb • 540;
Danuzah Dore Cabral 017574 - Pb • 883, 884, 1211; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 757, 779; David
Fernandes Forte 016510 - Pb • 287; David Sombra Peixoto 016477 - A • 682, 1190; David Sombra Peixoto
016477 - Ce • 1202; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 1245; Davidson Lopes Souza De Brito 016193 - Pb
• 88, 516; Dayselene Dantas De Oliveira 010034 - Pb • 24; Debora Alessandra Peter 012849 - Pb • 478;
Debora De Oliveira Lopes 015067 - Pb • 1133; Debora Lins Cattoni 005169 - Rn • 574, 1211; Dejesus Ozorio
Da Rocha 013670 - Pb • 571; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535 - Pb • 646, 876; Delano Magalhaes
Barros 015745 - Pb • 164, 367, 429; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 191, 219, 304; Deorge
Aragao De Almeida 010902 - Pb • 69, 1146; Deyse Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb • 177, 179, 193, 308;
Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 830, 831; Diego Paican Stein Meira 014546 - Pb • 37; Diego Rafaell
Urbano Vasconcelos 018247 - Pb • 86; Diego Virginio Souza Santos 016343 - Pb • 750; Dilma Jane Tavares
De Araujo 008358 - Pb • 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052; Dimitre Braga Soares
De Carvalho 012753 - Pb • 651; Dinacio De Sousa Fernandes 014003 - Pb • 1276; Dinarte Paulino De Araujo
Segundo 014750 - Pb • 143; Diniz Batista De Pontes 003761 - A • 960; Dino Gomes Ferreira 016783 - Pb •
149, 150; Dioclecio De Oliveira Barbosa 009511 - Pb • 211, 770; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991
- Pb • 714; Diogo Zilli 026671 - Sc • 467; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 676, 741; Djaci Silva
De Medeiros 013514 - Pb • 885; Djalma Angelo Da Silva 003487 - Pb • 989; Douglas Anterio De Lucena
010505 - Pb • 913, 1077, 1219; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 860; Edesio Cordeiro Pontes
011911 - Pe • 1247; Edgar Tavares De Melo De Sa Pereira 023951 - Pe • 223; Edilson Cesar Souza Loureiro
002707 - Pb • 860, 877; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 717, 729, 731, 732; Edivaldo Clemente Da Costa
007811 - Pb • 436; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 454, 482, 518; Edjane De Cassia Martins Pereira
017517 - Pb • 443; Edmilson Ewerton Ramos De Almeida 016273 - Pb • 1209 ; Edmundo Dos Santos Costa
007349 - Pb • 708; Ednelton Helejone Bento Pereira 013523 - Pb • 1358; Ednelton Helejunior Bento Pereira
015190 - Pb • 1358; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 461, 960; Edson Aurelio F. Pereira 015091 - Pb
• 807; Edson Correia 013976 - Pb • 566; Edson Xavier Lucena De Araujo 010657 - Pb • 407; Eduardo
Bittencourt De Barros 017179 - B • 78; Eduardo Bruno De Almeida Donato 014944 - Pb • 583; Eduardo
Dantas 009759 - Pb • 273; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 694; Eduardo Henrique J E Silva
012391 - Pb • 1261; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 506; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 1336;
Eduardo Martorelli Filho 017059 - Pb • 145; Eduardo Monte Negro Dotta 155456 - Sp • 7; Edvaldo Manoel
De Lima Neto 017531 - Pb • 804; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 700, 708; Edyla Vieira
Dutra 016496 - Pb • 223; Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 1120; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257
- Pb • 422, 423, 425, 427, 428; Eliah Ebjan Menezes Duarte 002259 - A • 1193; Elias Antonio Freire 012050
- Pb • 645, 1286; Eliomar Pinheiro De Sousa 014876 - Pb • 841; Elisa Barbosa Machado 013521 - Pb • 177,
179, 193, 288, 308; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - Pb • 811; Elisia Helena De Melo Martini
001853 - A • 139; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 10, 551, 606, 864, 1228; Ellen Christinne Nunes
Feitosa 014321 - Pb • 722, 723, 724, 725; Elmano Cunha Ribeiro 006150 - Pb • 1068, 1108; Elson Pessoa De
Carvalho Filho 014160 - Pb • 97, 156, 433; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 1072, 1150; Elton
Luis Lima Da Silva 022144 - A • 560; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 715; Elza Da Costa Bandeira
008263 - Pb • 458; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 1114, 1129, 1147; Emanuella Clara
Oliveira Felipe 012647 - Pb • 487, 539, 624; Emerson Neves De Siqueira 012649 - Pb • 510; Emilia Maria De
Almeida 008247 - Pb • 641, 643; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 1335; Emmanuel Saraiva Ferreira
016928 - Pb • 567, 703; Emmanuel Willamy Vicente Leite E Si 017904 - Pb • 166; Emmanuelle Mayara C
Oliveira 015449 - Pb • 486; Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318 - Pb • 1100; Enio Silva
Nascimento 011946 - Pb • 184, 186, 187, 188, 192, 213, 214, 217, 283, 284, 290, 291, 299, 305, 309, 310, 315,
316, 331, 334, 338, 351, 353, 355, 356, 357, 358, 372, 377, 382, 384, 385, 393, 394, 396, 413; Eric Silva De
Oliveira 016275 - Pb • 671; Erickson Andre Rosal Madruga 017063 - Pb • 1096; Erika Ferer Osterne Carneiro
Cruz 011483 - Pb • 701; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 662; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru
017881 - Pb • 191, 304; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881 - Pb • 632; Euzelia Rocha Borges
Serrano 007928 - Pb • 1291; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 779, 1010; Evanes Bezerra De Queiroz
007666 - Pb • 121; Evanizio Roque De Arruda Neto 012655 - Pb • 210, 417; Evelin Elena Duarte Limeira
016104 - Pb • 134; Ewerton Henrique J. G. Pereira 017792 - Pb • 1054; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho
012191 - Pb • 24; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 1007; Fabio Almeida De Almeida 014755
- Pb • 657; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 1092, 1124, 1275; Fabio Livio Da Silva Mariano 017235
- Pb • 712; Fabio Maia Trigueiro 016027 - Pb • 653; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 - Pb • 142 ; Fabio
Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 53; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 883; Fabricio
Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 863; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 30, 113; Fabricio Araujo Pires
015709 - Pb • 1310, 1311, 1312, 1315, 1316; Fabricio Beltrao De Brito 005188 - Rn • 44; Fagner Falcao De
Franca 012428 - Pb • 65; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 1212; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 136;
Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 17, 63, 64, 81; Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 337; Felipe
Mendonca Vicente 015458 - Pb • 81, 415; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 31, 32, 50, 149, 150; Felippe
Goncalves Garcia De Araujo 016869 - Pb • 735, 736; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 1338, 1354,
1355; Fernanda Alves 014884 - Pb • 85; Fernanda Ingrid De Oliveira Pessoa 013637 - Pb • 11; Fernando
Fagner De Souza Santos 016490 - Pb • 880; Fernando Guedes Pereira 001549 - Pb • 869; Fernando Jose
De Souza Fernandes 009608 - Pe • 463; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 506; Fernando Vieira De Ataide
003965 - Pb • 489; Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 199; Flaviano Jorge De Sousa 005263
- Pb • 270; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 146; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923
- Pe • 575; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804 - Pb • 1107; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 023980
- Pe • 663, 664; Floriano Camelo De Souza Neto 009784 - Pb • 1335; Franciclaudio De F Rodrigues 012118
- Pb • 298, 369, 1197; Francinaldo Granjeiro Diniz 011066 - Pb • 924; Franciney Jose Lucena Bezerra
011656 - Pb • 49, 181; Francis Fredie Camelo 008551 - Pb • 14, 115; Francisca Francinete De Alexandria
005401 - Pb • 4; Francisco Alberto C Wanderlry 002142 - Pb • 286; Francisco Alves De Almeida 012456 - Pb
• 944, 947; Francisco Carlos De Carvalho 006171 - Pb • 791, 793; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053
- Pb • 6, 927, 933, 1158; Francisco Carmenato De Oliveira Gom 018453 - Pb • 705; Francisco Cavalcante
Filho 004704 - Pb • 1174; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 20, 131, 221, 388; Francisco
De Assis Coelho 005377 - Pb • 414, 1237, 1238; Francisco De Assis Maximo Silva 008992 - Pb • 47;
Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 279; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1164,
1168, 1169; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 483, 1248; Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 1109, 1126;
Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 921; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 815;
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 841; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce • 768, 1113,
1217; Francisco Helio Bezerra Lavor 011201 - Pb • 137; Francisco Jose Da Costa 002284 - Pb • 1;
Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 592, 603, 614, 652, 1306; Francisco Pereira Sarmento Gadelha
009542 - Pb • 616; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 617; Francisco Pires Braga Filho 012505
- Pe • 35; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1359, 1360, 1361; Francisco Soares De Oliveira Neto
010513 - Pb • 488; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 616, 929; Frederico Augusto Cavalcanti
Bernar 017879 - Pb • 383, 392; Frederico Oliveira De Alcantara 005485 - Pb • 100; Genilda De Araujo Borges
011089 - B • 524; Genival Ferreira Caju 000348 - Pb • 477 ; Genival Matias De Oliveira 000581 - Pb • 4, 5;
Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 459; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 885, 888, 889,
890; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 88; George Campos Dourado 013611 - B • 695, 696;
George Campos Dourado 013611 - Pb • 1209; George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 459; George Lucena
Barbosa De Lima 009326 - Pb • 410; George Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 844; George S. Ramalho
Junior 011576 - Pb • 1014; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 1053, 1201, 1207; Geovana Castro
Mayer 145555 - Pb • 943; Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 868, 869, 966; Geraldo Vale Cavalcante
001236 - Pb • 47; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 47, 89, 90, 817; Gerivaldo Dantas Da Silva
001749 - Pb • 977, 992, 994; Gerivaldo Dantas Da Silva 016116 - Pb • 986, 990, 996, 1002; Germana Geyser
De Castro 009898 - E • 216; Germano Soares Cavalcanti 008499 - Pb • 68; Gerson Domingos Albuquerque
005773 - Pb • 1178; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 177, 178, 179, 180, 182, 183, 185, 187, 189, 191,
193, 194, 195, 196, 197, 198, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232,
233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 25; Gilberto De Souza
Costa 012350 - Pe • 1025, 1029; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 196, 386; Gilmara Fernandes
Machado Heil 013080 - Sc • 574; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 459, 525; Gilson Guedes
Rodrigues 008356 - Pb • 593; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 637; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb •
36; Gilvandro Carreira De Almeida Neto 018114 - Pb • 73; Gilvania Maciel Virginio Pequeno 009328 - Pb
• 638; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 900; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 153;
Gioser Antonio Olivette Cavet 029594 - Pr • 541; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498 - Pb • 603;
21
Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 942, 952; Giovanna Goncalves De Souza 016442 - Pb • 167;
Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 545; Giselia Barreto Dias 007635 - Pb • 541; Giullyana
Flavia De Amorim 013529 - Pb • 1100; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 581; Giuseppe
Pecorelli Neto 009062 - Pb • 456; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 617; Gizelda Gonzaga De Moraes
003565 - Pb • 530, 537; Glauber De Lucena Cordeiro 015858 - Pb • 421; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599
- Pb • 212; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 77, 78; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 400;
Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382 - Pb • 1232, 1233; Grimaldi Goncalves Dantas 005384 - Pb • 276;
Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 599; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 453; Guilherme
Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 41; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 91; Gustavo Guedes Targino
014935 - Pb • 582; Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417 - Sp • 11; Gustavo Ramiro 025103 - Pe • 1193;
Hadassa Livramento Pinto Santos 016588 - Pb • 1210; Hallison Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 489,
547, 1142; Hamana Karlla Gomes Dias 014064 - Pb • 25; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 568;
Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366 - Pe • 1185; Harrison Alexandre Targino 005410 - Pb • 300;
Haruana Cachoroski Cardoso 012827 - Pb • 530, 537; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1288 ; Hebert
Vieria Duraes 016157 - Pb • 1209; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 60; Helena Coutinho De Sales
Soares 002854 - Pb • 159; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 774; Helio Eduardo Silva Maia 013754 - Pb
• 327; Helio Eloi De Galiza Junior 012122 - Pb • 448; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869 - Pb •
478, 1001; Hellen Maria Vasconcelos Vieira 016746 - Pb • 576; Heluan Jardson G De Oliveira 018442 - Pb
• 484; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 462, 529, 572; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 139,
551; Henrique Mota Feitosa 009973 - Pb • 644; Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 111, 364, 411, 915, 916,
918; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 591; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058 - Pb • 162;
Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 155; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 189, 195,
198, 306, 312, 317, 318, 319, 335, 361, 392; Herycka Donato Menezes 014346 - Pb • 557; Heytor Cavalcanti
Ferreira Leite 015281 - Pb • 925; Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 201, 202, 203, 205, 330; Hildemar
Guedes Maciel 003135 - Pb • 452; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 61, 464, 469, 473, 474, 509, 767, 806,
808, 923, 1089, 1090, 1091, 1110, 1112, 1121, 1125, 1128, 1129, 1130, 1132, 1134, 1135, 1136, 1137; Hilton
Souto Maior Neto 013533 - Pb • 467; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce • 100; Hugo Correia De Andrade 028290
- Pe • 962; Hugo Filardi Pereira 001151 - A • 89, 90; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 374; Hugo
Virgilio Rodrigues Vilar 015883 - Pb • 82; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 1035, 1041;
Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1041; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 905; Humberto
Luiz Teixeira 157875 - A • 510, 826, 950; Ianna Maria Ferreira Nobrega Diniz 015789 - Pb • 1210; Icaro
Giuseppe Araujo Fernandes 017940 - Pb • 95; Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior 014712 - Pb • 483, 1248;
Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 156; Igor Gadelha Arruda 012287 - Pb • 68; Ilana Ramalho De Lima
016043 - Pb • 508, 558; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 18, 1076; Inaldo De Souza Morais Filho
011583 - Pb • 807; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 434; Inocencio Silva J Leite 014091 - Pb • 754; Iram
Estrela Medeiros Junior 015201 - Pb • 865; Isabelle Freire Da Silva 016541 - Pb • 823, 1111; Isabelle
Machado Serrano Araujo 021155 - A • 470, 956, 1314; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 1314;
Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 868; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 867, 872; Italo
Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 521; Italo Clementino De Lima Montenegro 009865 - Pb • 539; Italo
Farias 013185 - Pb • 546, 559, 624; Italo Freire Cantalice 015392 - Pb • 553; Italo Ramon Silva Oliveira
016004 - Pb • 459; Italo Ranniery Nascimento Dos Santo 017820 - Pb • 587; Ivanildo Anizio De Assuncao
016742 - Pb • 628; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 781; Ivonildo Ferreira Monteiro Junior
018807 - Pb • 631; Izabela Lins De Oliveira 012890 - Pb • 1184; Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 901, 903,
906; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 602; Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 881,
892; Jailson Lucena Da Silva 016214 - Pb • 839; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 1085; Jairo De
Oliveira Souza 004143 - Pb • 541, 575 ; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 92; Jamerson Neves
De Siqueira 010026 - Pb • 510; Jamille Calid De Andrade 017132 - Pb • 147; Janaina Rangel Monteiro
010995 - Pb • 781; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1035; Jane Maria Da Silva Ferreira 002463 Pb • 345; Jansylee Da Silva 009544 - E • 579; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 663, 664; Jaques
Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1021; Jeremias Mendes De Menezes 032427 - A • 56; Jeronimo Ferreira De
Souza 009928 - Pb • 442; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 220, 486, 519, 1111; Joana Queiroga Da Costa
Araujo 014718 - Pb • 1243; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 114, 462, 529, 572, 812, 1105; Joao
Barboza Meira Junior 011832 - Pb • 1016; Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 857, 858; Joao Batista
Leonardo 012275 - Pb • 968, 971; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 220, 778, 785, 787; Joao Cardoso
Machado 019368 - Rs • 898; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 637; Joao Claudio Nobrega
Guimaraes 017327 - Pb • 86; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 1183; Joao Eduardo Soares Donato
018539 - A • 139; Joao Fabiao De Araujo 008750 - Pb • 714; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1263;
Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 450, 878, 1281; Joao Moura De Araujo 007634 - Pb • 685; Joao
Paulo Trindade 016793 - Pb • 1351; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1288, 1290, 1292, 1313, 1317,
1330, 1333, 1334; Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 4; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 764;
Joaquim Cavalcante De Alencar 001759 - Pb • 3; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 794; Joaquim Lopes Vieira
007539 - Pb • 791, 854; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 825; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 1014,
1015; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 875; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb
• 435, 652; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 588; Jomario De Vasconcelos Coutinho
014135 - B • 106; Jonas Braulio De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 846; Jonatas Evangelista Tome Da Silva
016049 - Pb • 146; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 1282; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 683;
Jorio Pereira Dos Santos 006483 - Pb • 147; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 739; Jose
Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1178, 1180; Jose Alberto Bstista Martins 015761 - Pb • 176; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 783, 784, 897, 904, 1015; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 606;
Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1192, 1200, 1204, 1212, 1216, 1226, 1228, 1229, 1236; Jose Amarildo
De Sousa 006447 - Pb • 303; Jose Araujo Agra 001290 - Pb • 620; Jose Arnaldo Sousa De Azevedo 014205
- Pb • 1108; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 712; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 Pb • 1250, 1251, 1252, 1256; Jose Bernardino Junior 012788 - Pb • 1060, 1067; Jose Bezerra Cavalcanti
005169 - Pb • 883, 884; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 328; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb
• 85, 171; Jose Carlos Gomes Barbosa 002326 - Pb • 965; Jose Carlos Gomes Da Costa 012223 - Pb • 1283,
1286; Jose Carlos Maia Gomes 015491 - Pb • 1173; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 553, 579 ; Jose
Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - A • 630; Jose Cirilo Fernandes Neto 006490 - Pb • 1264; Jose
Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 711; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248 - Pb • 622;
Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 623; Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 466; Jose De Araujo
Novaes Neto 070772 - Sp • 870; Jose De Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 738; Jose Diego Calado
De Araujo 017282 - Pb • 102; Jose Dijay Da Costa Lima Junior 016215 - Pb • 151; Jose Dinart Freire De Lima
007541 - Pb • 626, 658; Jose Dionizio De Oliveira 001521 - Pb • 274; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn •
709; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 23, 610, 761, 1310; Jose Eduardo Da Silva 012578
- Pb • 662, 1159; Jose Eduardo Nogueira Junior 014352 - Pb • 1133; Jose Egberto Alves De Souza 017786
- Pb • 741; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 696; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318
- Pb • 701, 707, 716; Jose Felipe Figueiredo De Meneses 015937 - Pb • 1187; Jose Fernandes De
Albuquerque 005176 - Pb • 656, 667; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 662; Jose Fernandes Vieira Neto
009979 - Pb • 674; Jose Francisco De Morais Neto 015104 - B • 663; Jose Francisco Fernandes Junior
005827 - Pb • 526; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 190, 325, 336, 366, 391, 395; Jose George Costa
Neves 007128 - Pb • 898; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 483, 1248; Jose Gomes De Melo
009787 - Pb • 1178, 1179; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 903, 906; Jose Guedes Dias 004425 - Pb
• 169, 1153; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 1160; Jose Hilton Goncalves De Abrantes 006690
- Pb • 845; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223 - Pb • 1009; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 B • 216; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 779, 1010; Jose Ismael Sobrinho 002458 - Pb • 633, 688;
Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 441; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 862, 866;
Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003 - Pb • 648; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191 - Pb • 1279;
Jose Leandro Oliveira Torres 018368 - Pb • 659; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 978, 981, 998; Jose Luis
De Sales 009351 - Pb • 1149; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 684; Jose Marcelo Dias 008962
- Pb • 459; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 970, 983, 1163, 1166; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb
• 1194, 1195, 1219, 1222; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 1335; Jose Maviael Elder
Fernandes De Sou 014422 - Pb • 549, 1293, 1294, 1318, 1320, 1321, 1322, 1323, 1333; Jose Moreira De
Menezes 004064 - Pb • 62; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1312, 1316, 1326; Jose Nicodemos Diniz
Neto 012130 - Pb • 368; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 31, 32, 822; Jose Orlando Pires Ribeiro De
Medei 016905 - Pb • 1182; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 1053; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339
- Pb • 1274; Jose Roberto Coutinho De Queiroz 008918 - Pb • 1018; Jose Roberto Vilar De Miranda Jr
009869 - Pb • 781; Jose Rocha Lucena 003288 - Pb • 807; Jose Sidney Oliveira Filho 012517 - Pb • 275; Jose
Silva Formiga 002507 - Pb • 1280; Jose Sueldo Gomes Bezerra Filho 016900 - Pb • 494; Jose Tadeu De Melo
008294 - Pb • 451 ; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 - Pb • 737; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977
- Pb • 550; Jose Valdereis Goncalves 008279 - Pb • 96; Jose Valmir Pombo De Sousa 002315 - Pb • 1034;
Jose Vinicius Farias Da Silva 016644 - Pb • 1032; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 622; Jose
Wellton De Arruda Silva 008713 - Pb • 791; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 1053; Joseane
Feliciano 013030 - Pb • 1227; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 1025; Josefa Amelia Queiroz Da Silva
010415 - Pb • 1362; Josefa Celi Nunes Da Costa 008739 - Pb • 485; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 788;
Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 687, 1295, 1296, 1299; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 531,
532, 569, 1084, 1140; Juarez Guedes Moreira 006873 - Pb • 1269; Juberlina Cunha Bento Da Silva 001719
- Pb • 419; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 1301; Juliana Freitas De Carvalho Lacerda 013371 - Pb
• 492; Juliana Layher 060994 - Rs • 478; Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb • 1150; Julianna Erika
Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 21, 785; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 1008; Julio Cezar Da Silva
Batista 014716 - Pb • 438; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 1144; Jullyanna Karlla Viegas
Albino 014577 - Pb • 59, 61, 70, 1155; Juraci Felix Cavalcante Junior 009867 - Pb • 660; Juraci Felix
Cavalcanti 003296 - Pb • 660; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 609; Juscelino De Oliveira Souza
009719 - Pb • 541; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 481, 520; Kadmo Wanderley Nunes 011045
- Pb • 52; Kaliandra Alves Franchi 014527 - Ba • 787; Kalina De Fatima Carlos Pereira 017284 - Pb • 88, 516;
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 931, 1009, 1130; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 813; Kaline Lima
De Oliveira Moreira 010770 - Pb • 1267; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 691; Karina De Almeida
Batistuci 178033 - A • 124; Karla Gabriela Sousa Leite 011755 - Pb • 713; Karuza Castro De Oliveira Amorim
021331 - Ce • 122, 491; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 555; Katia Fernanda Tavares 009874
- Pb • 1297; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 785; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb •
1078, 1114; Kesia Goncalves De Abrantes Neiva 016218 - Pb • 38; Kildare Melo Pordeus 009098 - Pb • 65;
Laerson Alves De Medeiros 003121 - Pb • 555; Lais De Souza Carneiro Da Cunha 017918 - Pb • 93; Laura
Nathalie De Sousa Onofre Mont 017370 - Pb • 200; Layrton Ferreira De Morais 014383 - Pb • 49; Leandro
Luiz De Souza 017369 - Pb • 896; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 546, 591; Leila Lidiane Brasileiro
De Oliveir 014266 - Pb • 749; Leonardo Da Nobrega Tavares 005727 - Pb • 901; Leonardo De Aguiar
Bandeira 012543 - Pb • 36; Leonardo Luna De Andrade 018574 - Pb • 638; Leonardo Pretto Flores 014638
- Df • 140; Leonardo Theodoro De Aquino 010333 - Pb • 457; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863
- Pb • 1213, 1221; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 98, 99, 127, 500, 507; Licia Freitas Trigueiro
014733 - Pb • 489; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 531, 532, 561; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb
• 29, 51, 107, 109, 110 ; Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 55; Lilian Santos Vital 009380 - Pb • 941;
Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 847; Liliana Pereira Da Silva 033911 - Ba • 122, 1265;
Lincolin De Oliveira Farias 015220 - Pb • 438; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 849, 1262, 1267,
1268, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1278; Lindinalva Torres Pontes 011493 - Pb • 119, 701; Livania Maria Da
Silva 007851 - Pb • 348; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 668; Livia Maria Ramos Pereira De Araujo
016125 - Pb • 1033; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 163; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 41,
612, 912; Louyse De Araujo Marques 016610 - Pb • 588; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 663; Luana
Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 59, 70, 1155; Luanna Mara Macêdo Da Costa Neves 014382 - Pb
• 492; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818 - Pb • 1330; Lucas Alves Da Mota 017360 - Pb • 830, 831;
Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 1114; Luci Gomes De Sena 012725 - Pb • 1269; Lucia Maria Queiroz
De Carvalho 009816 - Pb • 1165; Luciana Gurgel De Amorim 012135 - Pb • 1208; Luciana Marques Dos
Santos 014425 - Pb • 795; Luciana Martins Da Silva 013673 - Pb • 558; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 766;
Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 501; Lucianna Moreira Cardoso De Holanda 015751 - Pb • 661;
Luciano Alvino Da Costa 011989 - Pb • 1157; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 559; Luciano Carneiro
C Filho 017923 - Pb • 93; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1167; Luciano Honorio De Carvalho
009378 - Pb • 475, 517; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 563, 893, 894, 895; Luis Agripino Ramos 002452
- Pb • 886; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 750, 776, 780, 1110, 1343, 1356; Luis Carlos Monteiro
Laurenco 016780 - A • 496, 923; Luis Eduardo Fernandes Da Costa 012684 - Pb • 902; Luis Felipe Nunes
De Araujo 016678 - Pb • 40, 75, 76, 471, 543, 1121, 1128, 1134, 1218; Luis Quirino Da Silva Filho 005406 Pb • 67; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 31, 32, 50, 149, 150, 421; Luiz Bruno Veloso Lucena
009821 - Pb • 680; Luiz Cabral De Lima 002402 - Pb • 365; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 103; Luiz
Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 676; Luiz Claudio Da Silva Leite 014728 - Pb • 801; Luiz Eduardo Araujo
C. De Albuquerq 014738 - Pb • 1232, 1233; Luiz Gonzaga Gomes 004878 - Pb • 984; Luiz Guedes Monteiro
Filho 003317 - Pb • 921; Luiz Humberto Uchoa Troccoli 001122 - Pb • 802; Luiz Inacio De Araujo Filho
007546 - Pb • 538; Luiz Roselli Neto 122478 - Sp • 870; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb • 1357;
Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 614, 984, 1305; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 1019;
Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 17, 63, 64; Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb • 647;
Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 1300, 1304; Manoel Floriano Da Silva 196843 - Pb • 1017; Manoel Floriano
Da Silva 196843 - Sp • 1017; Manoel Vieira Da Silva 002369 - Pb • 84; Manoel Wewerton Fernandes Pereira
012258 - Pb • 792, 1166; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1298, 1307, 1331, 1332, 1344; Marcel Augusto
Brito Neves Pereira 016305 - Pb • 738; Marcel Nunes De Miranda 014968 - Pb • 7, 8 ; Marcel Vasconcelos
Lima 014760 - Pb • 909, 910, 911, 912, 913, 914; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 888, 889;
Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 1329; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 843, 848; Marcelo
Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 13; Marcelo Henrique Oliveira 017296 - Pb • 901, 906; Marcelo
Neumann 110501 - Rj • 542; Marcelo Oliveira Serrano De Andrade 016231 - Pb • 1222; Marcelo Ramalho
Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 489; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 149, 150; Marcelo Zanetti Godoi
139051 - A • 81, 103, 151; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Pb • 1226; Marcia Dantas De Lima 016056 - Pb •
130; Marcia Maria Braga Martins 018636 - Pb • 706; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 702; Marcia
Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 1036; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 490, 543, 868, 869, 1161; Marcilio
Ferreira De Morais 017359 - Pb • 42, 98, 99, 127, 507, 1074, 1086, 1154; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira
008666 - Pb • 56; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1035; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb
• 1214; Marco Frederico Sales 016529 - Pb • 677; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 1; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 403, 713, 837, 838, 844, 946, 948, 959, 1206, 1223, 1234, 1243, 1253,
1254, 1255; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 824; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb
• 1096; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 1289, 1301, 1302, 1308, 1309, 1324, 1325; Marcos Dos Anjos Pires
Bezerra 003994 - Pb • 44, 1108; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 901, 903, 935; Marcos Evangelista
Soares Da Silva 011202 - Pb • 1156; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 589; Marcos Lucas Dos
Santos 008679 - Pb • 62; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 574; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 111;
Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 548; Marcus Eduardo Mostardeiro 009353 - Rn • 850;
Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 40, 145, 479, 1104; Marcus Venicius Cordeiro De
Arruda 007673 - Pb • 21; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 640; Maria Betania Ribeiro 018633 - Pe
• 362; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 173, 1131, 1159; Maria Da Gloria Oliveira 001769 - Pb • 154;
Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 1295, 1296, 1299; Maria Da Penha Leite De Melo Pereir 015226 - Pb •
1075; Maria De Lourdes Da Silva Leite 007209 - Pb • 590; Maria De Lourdes Leite 011767 - Pb • 154; Maria
Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 452; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1020;
Maria Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 608; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 589;
Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1257; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 640; Maria
Jose Barbosa De Barros 006969 - Pb • 573; Maria Lucia Barbosa De Oliveira 006120 - B • 154; Maria Lucia
De Fatima Araujo Lima 002806 - Pb • 752; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 852, 853, 1284; Maria Lucilia
Gomes 084206 - Sp • 936; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb • 1220; Maria Madalena Santos
Sousa Amorim 018415 - Pb • 1349; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 1188, 1189; Maria Rodrigues
Sampaio 003560 - Pb • 545; Maria Socorro De Oliveira 006513 - Pb • 103; Maria Veronica Luna Freire
Guerra 009492 - Pb • 1; Mariana Raquel Palmeira De A F Cout 018147 - Pb • 186, 187, 188, 192, 353 ;
Maricelle Ramos De Oliveira 016531 - Pb • 635; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 127, 788,
835; Marilia Barbosa Barreto 017040 - Pb • 382; Marilia Do Carmo Rocha 014358 - Pb • 1012; Marilia Mickel
Miyamoto 271431 - Sp • 619; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 142; Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi 032505 - A • 119, 142, 501, 511, 752, 1055, 1203, 1241; Marina De Vasconcelos Nobrega
014967 - Pb • 146; Marina Motta Benevides Gadelha 010985 - Pb • 54; Marinaldo Roberto De Barros 005115
- Pb • 39; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 564, 1039; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 408;
Martsung Alencar 010927 - Pb • 3, 492; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 642; Mauricio
Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 560; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 406; Maurilio
Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 874, 1004; Melissa Margallen 017671 - Pb • 1069, 1081; Mercia De
Miranda Torres 000935 - Pb • 611; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 181; Miercio Cabral De
Vasconcelos 004891 - Rn • 1009; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 360; Miguel Rodrigues Da Silva
015933 - B • 945; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 1286; Mikaelly Ferreira De Sousa 014696 - Pb •
1133; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 418, 844; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 33, 34, 800, 1071,
1115; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 33, 34, 37, 1072; Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb
• 593; Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 658; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 747, 754;
Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 1253, 1254, 1255, 1258; Moni Carvalho Da Silva 009836 - Pb • 548;
Monica Caldas De Andrade 008684 - Pb • 26, 27; Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 807; Monica
De Medeiros Messias 212404 - Sp • 1025; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 185, 193, 196, 206, 225,
226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 237, 238, 240, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 275, 289, 295, 296,
297, 300, 302, 304, 306, 308, 311, 312, 314, 315, 316, 324, 325, 326, 327, 328, 330, 332, 335, 339, 342, 346, 347,
34; Mucio Satiro Filho 010238 - Pb • 133; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 1104; Naara Tarradt Rocha
Wanderley 016931 - Pb • 417; Nadia Karina De Moura Maciel 010630 - Pb • 613; Nadir Leopoldo Valengo
004423 - Pb • 4, 121; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 713; Narryma Kezia Jatoba 025651 - Pb • 129;
Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 401; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 439, 1199;
Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 1264; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb •
21, 71, 931; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 934; Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb • 1287;
Nelson De Sousa E Silva 007841 - Pe • 1363; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 71, 587, 720, 1077, 1249;
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 565, 609; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp
• 507, 580; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 773; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974 Pb • 480; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 915, 916; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 880; Nilza
Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 1105; Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 576; Nivia
Cavalcanti 015311 - Pb • 405; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 108; Nubia Soares De Lima 008711 Pb • 1336, 1339, 1340, 1341, 1345, 1347, 1348, 1353; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 3, 218, 446 ;
Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 34, 1072; Odivio Da Nobrega Queiroz 002038 - Pb • 1030;
Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 1247; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 991, 999; Oduvaldo
Laet De Vasconcelos 009667 - Pe • 952; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 531, 532; Orismar
Fernandes Ataide E Silva 012481 - Pb • 24; Orlando Villarim Meira 021766 - A • 672; Osmar Tavares Dos
Santos Junior 009362 - Pb • 553, 579, 669; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 613; Otaviano
Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 353, 356; Otto Amaury De Carvalho Alves 031416 - Pe • 475; Pablo
Berger 061011 - Rs • 69; Pablo Dotto 147434 - Sp • 54; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1177;
Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 666, 675; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 833, 1028, 1190;
Pamela C De Castro 016129 - Pb • 412, 777; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 584, 592; Patricia De
Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 328, 746, 864, 909, 929, 1120, 1240; Patricia Santa Cruz De Oliveira
018167 - Pe • 674; Patricia Shima 125212 - Rj • 542; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 15,
92; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb • 183; Paulo Araujo Barbosa 002616 - Pb • 1102; Paulo
Cesar Conserva 011874 - Pb • 983; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 1026, 1027; Paulo Esdras Marques
Ramos 010538 - Pb • 531, 532; Paulo Goes 009939 - Pb • 605; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 133; Paulo
Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1167, 1175; Paulo Henrique Gil De Medeiros 015796 - Pb • 954;
Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 437; Paulo Roberto Fernandes Jales 011164 - E • 405;
Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 84, 215, 345; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 711;
Paulo Romero Veloso 015238 - Pb • 420; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 840; Paulo Sergio Garcia
De Araujo 003989 - Pb • 920; Paulo Teixeira Morinigo 011646 - B • 541; Paulo Wanderley Camara 010138 Pb • 497; Pedro Celestino Figueiredo Neto 016555 - Pb • 136; Pedro Correia De Oliveira Filho 025382 - Pe
• 942; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 789; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 560, 1040;
Pedro Jose Da Silva 003436 - Pb • 921; Pedro Liberal Dias 016135 - Pb • 871; Pedro Pereira De Sousa
004651 - Pb • 514; Pedro Pires 011879 - Pb • 125, 1068, 1108; Pedro Pontes Candido 011167 - Pb • 1346,
1350; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 655; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 45; Plinio
Nunes Sousa 013228 - Pb • 604; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 501, 1218, 1249; Priscila Da
Costa Machado 017196 - Pb • 148; Priscila Graziela Rique Pontes 014507 - Pb • 940; Priscilla Raquel Alves
Lira 015571 - Pb • 552; Rachel Franca Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 420; Rafael Amorim Sarubbi
017121 - A • 468; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 151, 502; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb
• 717, 729, 731; Rafaela Goncalves Oliveira 013422 - Pb • 1088; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda
008175 - Pb • 440; Rafaelle Teixeira Martins 018157 - Pb • 398 ; Raimundo Nonato Da Costa 003796 - Pb •
1267; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 1127; Raissa Pereira De Araujo 016226 - Pb • 131;
Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111 - Pb • 1205; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 545;
Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 157, 899; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb
• 406; Raphaela De Freitas Diniz Ventura 017529 - Pb • 1193; Rayd Santana Ferreira 016613 - Pb • 116, 627;
Rebeca Sodre De Melo Da Fonseca Fig 015242 - Pb • 97; Rebecca Rocha Lima 017257 - Pb • 531; Reginaldo
De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 1231; Reginaldo Do Nascimento Rodrigues 006036 - Pb • 79; Reinaldo
Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 341, 343, 761, 771; Renata Bruna De Farias Brito 014787 - Pb • 686;
Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 182, 184, 186, 188, 190, 192, 204, 206, 383, 392, 1221; Renata
Maria Franca De Athayde Lope 018195 - Pb • 352; Renata Marinho Martins 143499 - Rj • 1161; Renata
Maurera Almeida Negocio 015627 - Pb • 165; Renata Soares Sobchacki 013954 - Pb • 58, 733, 734; Renata
Toscano De Brito Souza 014337 - Pb • 740; Renato Braz Ximenes 015543 - Pb • 135; Renival Albuquerque
De Sena 005877 - Pb • 13; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352 - Pb • 1180; Ricardo Costa E Souza
013078 - Pb • 505; Ricardo Damasceno Costa 192306 - Sp • 60; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb
• 91, 204, 320, 404; Ricardo Jorge Fernandes De Aguiar 014796 - Pb • 754; Ricardo Leite De Melo 014250
- Pb • 1219; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 285; Ricardo Petronio Nunes Bezerra 009911 Pb • 1030; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 760, 764; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb •
921; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 94, 132, 133; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb
• 695, 696, 699; Roberta Montenegro De Oliveira 011028 - Pb • 274; Roberto Costa De Luna Freire 000723
- Pb • 92; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 145; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446
- Pb • 112; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 904; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb
• 702; Roberto Santos Luz 003888 - B • 522; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 862, 873;
Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 80; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 178, 180, 523; Robson
De Paula Maia 003450 - Pb • 819; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 595, 639, 640; Robson Fabio
Brito Da Silva 012794 - Pb • 1022; Robson Neves Barbosa 017460 - Pb • 534; Robson Silva Carvalho
008372 - Pb • 553; Rochanna Mayara Lucio Alves Tito 016461 - Pb • 528, 664; Rochele Karina Costa De
Moraes 013561 - Pb • 59; Rodolfo Bezerra De Melo 013780 - Pb • 537; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655
- Pb • 636; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 1189; Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro 016240 - Pb
• 921; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 598; Rodrigo Barreto Benfica 016721 - Pb • 10; Rodrigo Magno
Nunes Moraes 014798 - Pb • 12, 28, 101; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 33; Rodrigo Nobrega
Farias 010220 - Pb • 92, 303, 329; Rodrigo Pontes Pereira 015629 - Pb • 801; Rogerio Bezerra Rodrigues
009770 - Pb • 842, 1277; Rogerio Gouveia De Souza 005996 - Pb • 67 ; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb
• 347; Romero Moreira 009193 - E • 1289; Romeu Eloy 006783 - Pb • 616; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb
• 274, 758; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 1242; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb
• 921; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 677; Romulo Rhemo Palitot Braga 008635 - Pb • 431; Ronaldo Alves
Das Chagas Junior 013783 - Pb • 1055, 1057; Ronaldo Medeiros 008899 - Pb • 1179; Ronilton Pereira Lins
012000 - Pb • 416; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677 - Pb • 660; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj
• 117, 123, 467, 574, 1161; Roseli Meirelles 052554 - Pb • 1008; Roseli Meirelles Jung 012916 - B • 1008;
Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 748, 750, 752, 753, 785, 891, 1007; Rossana Bitencourt Dantas 012419
- Pb • 987; Rossana Farias Da Silva 015958 - Pb • 513; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - Pb • 1085;
Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 29, 79, 105, 754, 844, 880, 946, 1015, 1038; Rubens Gaspar Serra
119859 - Sp • 145, 1102; Rubens Pereira Barroso 002624 - Pb • 3; Rui Molina Lacerda Franco 241326 - Sp
• 562; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 578, 1026, 1028; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb
• 369; Samara Francis Correia Dias 213581 - Sp • 1025; Samara Vasconcelos Alves 016986 - Pb • 676;
Samuel Lima Silva 013084 - Pb • 596; Samuel Marques Custodio De Albuquer 000562 - A • 570; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 109, 110, 564, 570, 703, 837, 1013, 1014, 1205; Samuel Marques
Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 109, 110, 959; Sandra Maria Cavalcanti 014602 - Pb • 218; Sandra
Suelen Franca 012853 - Pb • 426, 1198; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741 - Pb • 448; Sarvia
Danielly 017475 - Pb • 1075; Saskia Araujo Sobreira 012796 - Pb • 536; Saulo Costa De Albuquerque 012509
- Pe • 569; Saulo Fernando Guedes Da Silva 015093 - Pb • 779; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb
• 555, 607; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679 - Pb • 40; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 893,
894, 895; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 460; Sebastiao Rodrigues Leite Junior 017631 - Pb • 851;
Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 1075; Sergio Henrique Rojas Rojas 006855 - Pb • 100;
Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 50, 211; Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518 - Pb • 929;
Severino Jose Da Silva 012910 - B • 26, 27; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 942; Sherman
Liege Da Silva Ferreira 015405 - Pb • 1164; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 178, 180, 451, 681; Silvano Alberto
De Vasconcellos 011063 - Pb • 1224, 1230, 1239; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 498; Silvia
Lorena Caiaffo 013088 - Pb • 951; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 10; Sonia Regis Vital 002209
- Pb • 424; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 504; Steffi Graff Stalchus 017463 - Pb • 629, 665; Stelio
Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 835, 1012, 1013; Sue Lucena 000252 - A • 280; Suelen Rossanez 012251
- Pb • 807; Suely Soares Da Silva 017248 - Pb • 569; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 634;
Sumaia Anis Hamad El T Calazans 006006 - Pb • 96 ; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 618,
1037; Susana De Fatima Kaled 018940 - Pr • 530; Susana Lucia Fernandes 015957 - Pb • 218, 446; Tadeu
Mendes Villarim 016679 - Pb • 1225; Taiguara Silva Fontes 015404 - Pb • 1240; Taisa Goncalves Nobrega
Gadelha Sa 015631 - Pb • 182; Talden Queiroz Farias 010635 - Pb • 1289; Talita Raquel Batista Soares
018291 - Pb • 803; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 1201, 1207; Tania Vainsencher 020124 Pe • 595; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 527, 533, 601; Tarciso Cavalcanti De Mello
009420 - Pb • 390; Tassio Livio Paz E Albuquerque 017462 - Pb • 534; Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodri
013867 - Pb • 745; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684 - Pb • 33; Tatiane Moura De Melo 022723 - Pe •
1152; Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 - A • 772; Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843 - Pb • 1290;
Tercio Chaves De Moura Junior 008831 - Pb • 3; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 1240;
Thainara Naina Batista Dos Santos 019075 - Pb • 1062; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 98,
1148; Thaise Candeia Alves 015808 - Pb • 1339, 1341; Thaminne Maria Costa Brasileiro 017256 - Pb • 587;
Thassilo Leitao De Figueiredo Nobre 017645 - Pb • 1352; Thayna Marcela Barreto 016944 - Pb • 109, 110;
Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb • 544; Thelio Farias 009162 - Pb • 538, 546, 557, 559, 591, 610;
Themistoclys Marinho Barreto 013476 - Pb • 83; Thiago Brandao 016685 - Pb • 564, 1014; Thiago Matheus
Campos Alcantara 018245 - Pb • 409; Thiago Paes Fonseca Dantas 015254 - Pb • 1092, 1124; Thiago Xavier
De Andrade 015505 - Pb • 313; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 104; Tiago Do Amaral Rocha
012093 - Pb • 917; Tomaz Times 015199 - Pe • 9; Ubirajara W. Lins Junior 005064 - Df • 156; Ubirata
Fernandes De Souza 011960 - Pb • 194, 198, 293, 311, 312, 318, 319, 321, 322, 323, 361; Urbano Vitalino De
Melo Neto 017700 - A • 476; Vaglas Vasconcelos Junior 017913 - Pb • 619; Valber Maxwell Farias Borba
014865 - Pb • 596; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 47; Valdemir Ferreira De Lucena 005986
- Pb • 1285; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 898; Valeria Cornelio Da Silva 009645 - Pb • 931; Valter
De Melo 007994 - Pb • 496, 763, 765, 1079, 1082, 1093, 1094, 1101, 1117, 1118, 1119, 1122, 1123, 1145; Valter
Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 1167; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 96; Vanessa Cristina De
Morais Ribeiro 009534 - Pb • 15; Vanessa Neves Serafim 012467 - Pb • 539; Venancio Viana De Medeiros
Neto 013872 - Pb • 360; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 666; Veridiano Dos Anjos 016655 - Pb • 1337,
1343; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb • 96; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 531,
532, 564, 861; Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 535; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 Pb • 737, 1013; Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 400; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 417;
Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 775; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 872, 955;
Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 128, 506, 566, 1070, 1128, 1139, 1141; Vinicius Ideses
098749 - Rj • 1327; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 711 ; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1176;
Vitor Maciel Costa 016250 - Pb • 504; Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640 - Pb • 1064, 1065, 1066;
Viviane Maria Silva De Oliveira 016249 - Pb • 921; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 805,
919; Vladimir Oliveira Bortz 147084 - Sp • 1057; Wagner Luiz Ribeiro Sales 018251 - Pb • 659; Wagner
Marsicano De Melo 011916 - Pb • 618; Wagner Martins Pereira 011472 - Pb • 144; Walber Jose Fernandes
Hiluey 009969 - Pb • 594; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 432, 454, 482, 518; Wallace Alencar Gomes
010729 - E • 363; Walmir Onofre Honorio 002016 - Pb • 917; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 1078,
1114; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 1058, 1059; Walter Carvalho Almeida 008280 - Pb •
1191; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 937, 1211, 1215, 1240; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb •
105, 630; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 1008; Wandson Brawner Sousa Brito 018246 - Pb • 1023;
Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 863, 872; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 649; Wellington
Gualberto Do Nascimento 011915 - Pb • 1024; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 1042; Wema
Dagma Moura Brasil Meira 016079 - Pb • 1307; Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396 - Pb • 371;
William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 742; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 932; Wilson Belchior
017314 - Pb • 1103, 1126, 1148, 1153; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 811, 1092, 1095, 1124, 1150;
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 172; Wilson Neves De Medeiros Junior 015553 - Pb • 1063, 1064, 1065,
1066; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 16, 28, 66, 72, 131, 148, 528, 549, 578, 601, 621, 692, 704, 751, 755,
756, 762, 782, 814, 829, 905, 908, 1056, 1209, 1308, 1326, 1340; Wiron Queiroga Da Silva 007956 - Pb • 644;
Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 224, 292; Yuri Gomes De Amorim 013621 - Pb • 466; Yuri Marques
Da Cunha 016981 - Pb • 763; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 129; Zelia Maria Gusmao
Lee 001711 - Pb • 818
NOTAS DE FORO
CAPITAL
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000074-34.1987.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSE VALDEMIR DA
SILVA ADV: FRANCISCO JOSE DA COSTA, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. REU: MARIA DE LOURDES BARBOSA ADV: FRANCISCO JOSE DA
COSTA. Despacho: Intime-seo autor em vista do tempo decorrido da avaliacao do imovel(fls170), pro
ceda-se com a atualizacao do valor, com nova avaliacao.
00002 Processo: 0000726-55.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: VALDECI AMORIM RODRIGUES Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se requerendo o que entender de direitono
prazo legal.
00003 Processo: 0000978-20.1988.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: MAGNETT ELETRICA LTDA
ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, MARTSUNG ALENCAR. REU: MOACY FERREIRA DE SOUZA ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA. REU: LEONILDA DE OLIVEIRA SOUZA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REU:
ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSA ADV: JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR, RUBENS PEREIRA
BARROSO, TERCIO CHAVES DE MOURA JUNIOR. REU: PATRICIA DE OLIVEIRA SOUSA ADV:
JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR, RUBENS PEREIRA BARROSO, TERCIO CHAVES DE MOURA
JUNIOR. Despacho: Intime-seo banco exequente para manifestar interesse no prazo legal.
00004 Processo: 0003180-91.1993.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: JURACY CAVALCANTI DE
ARRUDA ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, NADIR LEOPOLDO
VALENGO. AUTOR: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA.
REU: JOSE CAVALCANTI DE ARRUDA SOBRINHO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, FRANCISCA
FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: MARIA VALERIA ARRUDA VALERIO ADV: JOAO SOARES
ADELINO DE LIMA. REU: ISIDRO AYRES DE CASTRO ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor sobre a certidao
de fls 767 requerendo o que entender de direito no prazo legal.
00005 Processo: 0003180-91.1993.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA REU: CARLOS BEZERRA CAVALCANTI ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, ANTONIO AZEVEDO BRASILINO. REU: MARCUS ARRUDA DA CUNHA REGOREU: ALAIDE LEITE DE ARRUDA ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, ANTONIO AZEVEDO BRASILINO. INTERESSADO: ROMULO AURELIO MIRANDA AYRES ADV: ANTONIO
MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor sobre a certidao de fls 767, requerendo o que de direito
no prao legal.
00006 Processo: 0003567-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS VICENTE FERREIRA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de dez dias, impugnar a
contestacao e documentos
00007 Processo: 0004244-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA DE QUEIROZ ADV: MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI, EDUARDO MONTE
NEGRO DOTTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/09/2014, as 17:00h
00008 Processo: 0004244-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA DE QUEIROZ ADV: MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia16/09/2014, as 17:00h
00009 Processo: 0005108-62.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BR BANCO MERCANTIL
S/A ADV: ALUISIO TIMES, TOMAZ TIMES. REU: ARY CARNEIRO VILHENAREU: LUIZ OTAVIO AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRAREU: MARINEZ ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seo
excepto para manifestar-se
00010 Processo: 0006638-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE GOMES TAVARES ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/09/2014, as 15:00h
00011 Processo: 0006927-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO CAVALCANTE
MADRUGA ADV: FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. AUTOR: ISABELLA LINS FALCAO DE
CARVALHO ADV: FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. AUTOR: JOSE IDEBRANDO DANTAS
DE MENESES SEGUNDO ADV: FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. AUTOR: LOUISE LUCENA NOBREGA DE CARVALHO ADV: FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. AUTOR: MONICA
LEITAO DE VASCONCELOS ADV: FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. REU: CVC BRASIL
OPERADORA E AGENCIAS DE VIAGENS S/A ADV: GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CLASSIC
OP DE VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho: Intime-seo autor para no prazo de dez (10) dias, impugnar
a contestacao e documentos.
00012 Processo: 0007606-48.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EUZAIR OLIVEIRA DA
SILVA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/09/2014, as 16:00h
00013 Processo: 0008128-17.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDIO JOSE GOMES
PEREIRA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: F ERIBERTO SANTOS DA SILVA ADV:
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-seo embargante para esclarecer o que
ainda pretende produzir quanto as provas, de que menciona na peticao de fls. 42.
00014 Processo: 0009063-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GM ENGENHARIA LTDA
ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE WILLIAM MADRUGAREU: BLENDA CEZAR DE MOURA Despacho: Intime-sea promovente para manifestar-se do despacho de fls 50.
00015 Processo: 0009903-14.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: H LUCENA E
FILHOS LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte executada, para falar sobre a peticao e documentos de fls.175/190.
00016 Processo: 0009998-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ZENAIDE VIEIRA
VIANA ADV: ALLISON HALEY DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia10/09/2014, as 15:30h
00017 Processo: 0010005-50.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA RECREATIVA CULTURAL R DESPORTIVA DO ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REU:
EMPRESA PARAIBA DE TURISMO S/A ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho:
Intime-seo autor da certidao de fls 08 para se manifestar.
00018 Processo: 0010159-68.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/AAUTOR: MARIA MARLENE DE ARAUJO ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seo autor sobre a certidao da escrivania para se manifestar requerendoo que entender de direito.
00019 Processo: 0010230-12.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS
LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: SEVEN COM DE VEICULOS LTDA Despacho: Pedido deferido
00020 Processo: 0010644-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODINALDO BERNARDO
DAS CHAGAS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia18/02/2014, as 14:15h
00021 Processo: 0010864-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: APRIGIO ALVES MACHADO ADV: MARCUS VENICIUS CORDEIRO DE ARRUDA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO.
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Despacho: Pedido deferido
00022 Processo: 0011876-33.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: ROMERO FERNANDES DA SILVAREU: ROMERO FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-seo autor sobre a certidao da escrivania no
prazo legal.
00023 Processo: 0012681-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES ADV: ALINE CESAR DE LACERDA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14/05/2014, as 14:15h.
00024 Processo: 0014815-15.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TELMA PEREIRA DE
ANDRADE CHACON ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO, ORISMAR FERNANDES ATAIDE
E SILVA. REU: IBI CRED ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADV: DAYSELENE DANTAS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes da certidao quanto ao que ainda pretendem, para efeito
dearquivamento.
00025 Processo: 0016860-60.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCIER DINIZ DE SOUZA
ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
23
ADV: CARLOS ROSEMBERG FERNANDES JUNIOR, ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA, HAMANA
KARLLA GOMES DIAS. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em cinco (05) dias ou o que de direito
sobre despacho de fls. 239.
00026 Processo: 0017240-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DULCE RAMOS DUARTE
SOARES ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. REU: ALESSANDRA S BRAZ C DE ANDRADE ADV:
MONICA CALDAS DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo promovido para manifestar-se sobre a peticao
e documentos de fls 152/163, no prazo legal.
00027 Processo: 0017240-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DULCE RAMOS DUARTE
SOARES ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. REU: ALESSANDRA S BRAZ C DE ANDRADE ADV: MONICA
CALDAS DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/05/2014, as 14:30h
00028 Processo: 0017950-88.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE HIGINO DE AMORIM ADV:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/09/2014, as 17:15h
00029 Processo: 0018072-77.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AVANILDO FRANCISCO DA
SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Pedido deferidomanifeste-se a parte autora da peticao e documentos de fls 99/101.
00030 Processo: 0018468-78.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DE LOURDES BEZERRA CAVALCANTI FEIJO DA COSTA ADV: ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. REU: FABRICIO ALVES
BORBA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: NEUZA ALVES BORBA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14/03/2014, as 12:00h
00031 Processo: 0019857-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMAR MONTENEGRO
DA SILVA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seas partes do acordao.
00032 Processo: 0019857-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMAR MONTENEGRO
DA SILVA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte autora quanto a contestacao e documentos para impugna-los, querendo, em dez dias.
00033 Processo: 0021188-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO PEREIRA ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS, TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, MILTON GOMES SOARES.
Despacho: Intime-seo autor para no prazo de dez dias, impugnar a contestacao e documentos
00034 Processo: 0022545-38.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: FERNANDA MARIA FARIAS CAVALCANTI ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida/interessada para o que de direito, no prazo legal.
00035 Processo: 0022680-60.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNCEF FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO. REU: JUCIER DINIZ DE
SOUZA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: VANDA MARCIA GUEDES DINIZ Despacho:
Intime-seo exequente do despacho de fls. 117.
00036 Processo: 0024900-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA
RODRIGUES ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. AUTOR: HELGA
CARNEIRO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: LEONARDO
DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar sobre o pedido de julgamento
antecipadodalide, formulado pelo autor.
00037 Processo: 0025738-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDA MARIA FARIAS CAVALCANTI ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES JUNIOR, DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida/
interessada para o que de direito, no prazo legal.
00038 Processo: 0025743-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO CLEOFAS
DE MELO ADV: KESIA GONCALVES DE ABRANTES NEIVA. REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA Despacho: Pedido deferido
00039 Processo: 0026442-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELICA DA PIEDADE
DE ABRANTES SOARES ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: JOSE ALVES FERREIRA ADV: MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida
para juntar ao processo documento comprobatorio do fato de sua ausencia a audiencia, no prazo legal.
00040 Processo: 0027526-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE ANA DA CONCEICAO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo autor
para no prazo de dez dias, impugnar a contestacao e documentos
00041 Processo: 0028929-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAQUEL FRANCY DE
ARAUJO E VASCONCELOS ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seas partes para informar se pretendem
produzir provas, no prazo legal.
00042 Processo: 0029433-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO DE LIMA
ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia03/04/2014, as 17:00h
00043 Processo: 0029658-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL DA COSTA DE
OLIVEIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-seo
autor para no prazo de cinco dias se manifestar sobre a certidao domeirinho, fls 29v.
00044 Processo: 0029912-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO CIRNE COSTA
ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. AUTOR: LUCIANA BEZERRA CAVALCANTI SERRANO
DE ANDRADE ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA CAVALCANTI SERRANO DE ANDRADE ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. AUTOR:
MARCELO OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU:
MARIA ODETE SOUTO ADV: FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia19/08/2014, as 14:30h
00045 Processo: 0030014-04.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: WILMA FERREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-seo autor no sentido de localizar a parte promovida.
00046 Processo: 0030151-83.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA ADV: ALDROVANDO GRISI JUNIOR. REU: F GOMES ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA Despacho: Intime-seo exequente do despacho de fls 44.
00047 Processo: 0031387-80.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO WAGNER
AZEVEDO RAPOSO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: META INCORPORACOES
LTDA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO, VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO. REU: ELVIO RIBEIRO DE MENDONCAREU: BRUNO QUINTANS DE MENDONCA Despacho: Intime-sea meta incorporacoes ltda para comparecer nesta unidade judiciaria a fim de
retirar alvara que se encontra a sua disposicao.
00048 Processo: 0034796-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIROCEM BEZERRA
VIANA ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. AUTOR: MIROCEM BEZERRA VIANA FILHO ADV:
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. AUTOR: MARIA ARLETE VIANA DE LUCENA ADV: ANTONIO
NERY DE LUNA FREIRE. AUTOR: HERMES BEZERRA VIANA ADV: ANTONIO NERY DE LUNA
FREIRE. AUTOR: MARIA DYRCE VERAS VIANA ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. AUTOR:
NARA DE MARIA VERAS VIANA ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-seo
promovido para falar sobre a devolucao da carta precatoria, como tambem se manifestar sobre a peticao
e documentos de fls 228/229.
00049 Processo: 0034796-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVA VIANA DE SIQUEIRA
ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. AUTOR: MAURILENA BEZERRA VIANA ADV: ANTONIO
NERY DE LUNA FREIRE. REU: MAURA ALICE VIANA CABRAL ADV: LAYRTON FERREIRA DE
MORAIS, FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: FERNANDA ELIZABETH VIANA CABRAL
ADV: LAYRTON FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo promovido para falar da devolucao da
carta precatoria, como tambemmanifestar-se sobre a peticao e documentos de fls 228/229.
00050 Processo: 0037336-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELANIA PATRICIA DE MELO
RODRIGUES SILVA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: MARIA LUISA RODRIGUES SILVAREU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOS DE JOAO ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00051 Processo: 0038807-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON ANTONIO DOS
SANTOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia14/03/2014, as 09:00h
00052 Processo: 0040391-10.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. REU: LANCAMENTOS ARTEFATOS COURO LTDAREU: JOSE
SUELDOS GOMES BEZERRAREU: ELIZABETH RODRIGUES Despacho: Intime-seo exequente da peticao de fls 109/111 e para regularizar a representacao, dizer o que de direito em 48 (quarenta e oito horas).
00053 Processo: 0041552-50.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOLINO EDIFICACOES LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU:
TERMACO LOGISTICA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes
da certidao da escrivania, no prazo legal.
00054 Processo: 0041713-94.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PRONTOCOR PRONTO
SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADV: ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ, DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES, MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA. REU: INACIO E INACIO CONTADORES ASSOCIADOS S/C LTDA ADV: PABLO DOTTO. Despacho: Aguarde-se os autos portrinta dias
providencias do autor.
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
00055 Processo: 0042334-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO MIGUEL DE LIMA
SANTOS ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14/03/2014, as 10:00h
00056 Processo: 0043057-13.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAUL LEITE DA COSTA
ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES, JEREMIAS MENDES DE MENEZES. AUTOR: MARIA BERNADETE
SOUSA LEITE ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES, JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU: ELIANE
FIRMINO ADV: ANGELA CELIA HENRIQUES NOBRE. REU: HIPOCRATES COLEGIO E CURSO ADV:
MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seo promovente para que o mesmo proceda, no prazo de dez dias, com a regularização da representação, sob pena de extincao do feito sem
julgamento do merito.
00057 Processo: 0045211-43.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: COTEMINAS CIA DE
TECIDOS NORTE DE MINAS ADV: CARLOS ALBERTO ARIKAWA, ALVARO SILVA BOMFIM. REU:
BRENNO CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-seo autor sobre a certidao requerendo o que entender
de direito, no prazo legal.
00058 Processo: 0050090-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHRISTIANE TEIXEIRA
PEREIRA DA CUNHA ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. REU: PHILIPEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Despacho: Intime-sea promovente para justificar o pedido de gratuidade judiciaria.
00059 Processo: 0055108-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS EDUARDO DE ALMEIDA MADUREIRA ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-seas partes para as alegacoes finais no prazo de dez dias.
00060 Processo: 0066966-89.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: NUTRILATINA LABORATORIOS LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, RICARDO DAMASCENO COSTA. REU: EVEC COM E
REPRESENTACOES IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDAREU: CLARA VIRGINIA LIMA DA COSTAREU: EDSON JOSE VELLOSO LIMA DA COSTA Despacho: Aguarde-se os autos pornoventa dias (90)
dias em cartorio como requerido
00061 Processo: 0068992-16.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ROSINEIDE PEDRO MARCOLINO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO. Despacho: Intime-seo promovido acerca do pedido de julgamento antecipado da lide.
00062 Processo: 0077623-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA ELIZIARIO
M MATIAS ADV: MARCOS LUCAS DOS SANTOS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-seas partes dos documentos apresentados, apresentando suas razoes finaisem dez dias.
00063 Processo: 0082276-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMPRESA PARAIBANA
DE TURISMO S/A ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA RECREATIVA CULTURAL E DESPORTIVA DO V ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK.
Despacho: Intime-sea parte autora do pedido de assistencia gratuita formulada pela partepromovida.
00064 Processo: 0082276-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMPRESA PARAIBANA
DE TURISMO S/A ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA RECREATIVA CULTURAL E DESPORTIVA DO V ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/03/2014, as 11:40h
00065 Processo: 0084925-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAISSA MELO PORDEUS
PORTELA ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA. REPRESENTANTE LEGAL: KALINA MELO PORDEUS
PORTELLA ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA, KILDARE MELO PORDEUS. REU: UNIMED JOAO
PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho:
Intime-seas partes e seus outros requerimentos que se manifestem em relacao asrazoes finais.
00066 Processo: 0089616-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para apresentar as alegacoes
finais no prazo comum de dezdias.
00067 Processo: 0089839-39.2012.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CONCEICAO DE FATIMA
MOREIRA DE ANDRADE ADV: ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia27/05/2014, as 16:00h
00068 Processo: 0091978-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADV: IGOR GADELHA ARRUDA. REU: PARTIDO DO TRABALHADOR ADV: GERMANO
SOARES CAVALCANTI, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. REPRESENTANTE LEGAL: COMISSAO
EXECUTIVA REGIONAL DA PARAIBA DO PARTIDO DOS TRABALREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO DE SOUSA SOARES Despacho: Intime-se as partes para dizerem o que ainda pretendem, inclusive,
quanto ao interesse no feito e no despacho de fls. 358.
00069 Processo: 0097348-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DA SILVAAUTOR: ANGELA
MARIA SILVA ARAGAO DE ALMEIDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV: PABLO BERGER. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO TULIO LIMA SEVERO ADV:
PABLO BERGER. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MARTA SCHNEIDER SEVERO Despacho: Intimeseas partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo legal.
00070 Processo: 0103434-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA BELARMINO DA
SILVA ADV: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO.
Despacho: Pedido deferidoaguarde-se em cartorio.
00071 Processo: 0107314-08.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOELITON VELEZ SANTANA RIBEIRO ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entender de direito e o reu para
pagamentodas custas processuais.
00072 Processo: 0107823-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISAQUE RODRIGUES
LEITE ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de dez dias
impugnar a contestacao e documentos.
00073 Processo: 0109270-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUZINETE GALDINO ADV: GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO. REU: MARIA IZABEL FERREIRA GOMESREU:
CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDAREU: EDLANE VALENCIO PEDROSAREU: JEFFERSON DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seo autor para no prazo de cinco (05) dias se manifestar sobre a certidao do
meirinho de fls. requerendo o que entender de direito(republicadopor incorrecao).
00074 Processo: 0109270-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FABRICIO CARDOSO DA
SILVAREU: ROSANGELA AMORIM CARDOSOREU: JOEL DA SILVA AMORIMREU: FRANCIVAN BARBOSA DA SILVAREU: ANA NERY ALVES DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: FABIANO BARBOSA DA SILVAREU: MARIA LUCIA ALVES BARBOSA Despacho: Intime-seo autor para no prazo de cinco
(05) dias se manifestar sobre a certidao do meirinho de fls, requerendo o que entender de
direito(republicadopor incorrecao).
00075 Processo: 0119251-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYLSON DE MIRANDA
DUARTE ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovida
da irregularidade de representacao reclamada pela autora ao impugnar a defesa, fls 61/75.
00076 Processo: 0119251-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYLSON DE MIRANDA
DUARTE ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do
autor quanto a certidao do meirinho, fls 78v
00077 Processo: 0125365-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: ESTRELA TURISMO E OPERADORA
LTDA Despacho: Intime-seo autor do despacho de fls 65.
00078 Processo: 0125780-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: AVRA TURISMO E VIAGENS LTDA
ADV: EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Despacho: Intime-seo promovido para esclarecimentos.
00079 Processo: 0778906-39.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA VALERIA DOS SANTOS SILVA ADV: REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES. AUTOR: MAISA DOS SANTOS ANDRADE ADV: REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES. AUTOR: VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE
ADV: REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES. REU: CAPEMI PREVIDENCIA E SEGUROS ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte executada da peticao de fls 288/293 para
falar nos termos doart. 475-j do cpc(republicado por incorrecao).
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0006196-23.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: DANIEL CARVALHO LEITE
ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: DANIELA
LEITE WATERHOUSE ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. AUTOR: DANILO CARVALHO LEITE ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES.
Despacho: Intime-se AS PARTES DA PERICIA A SER REALIZADA NO DIA 25/02/2014, AS 09:00
HORAS, NAS DEPENDENCIAS DA OFICINA DA AUTORIZADA TOYOTA(CARVALHO E FILHOS)NA
AV.PRINCESA ISABEL, 141, CENTRO, NESTA.
00081 Processo: 0007810-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO CABRAL DE ARAUJO ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE, FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se DA
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2014, AS 14:30 HORAS.
00082 Processo: 0008450-66.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ADERBAL VILAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: ANA CAROLINA GUEDES PEREIRA. REU: LUSANIA ALVES DE VASCONCELOS BEZERRA ADV: HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 20/03/2014, AS 15:30HS.
00083 Processo: 0014640-50.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FREIRE DE
FIGUEIREDO FILHO ADV: THEMISTOCLYS MARINHO BARRETO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV:
ADELMO DA SILVA EMERENCIANO. Despacho: Intime-se DA PERICIA A SER REALIZADA NO DIA 26/
02/2014, AS 09:00HS, NAS DEPENDENCIAS DA OFICINA DA CAPITAL FIAT, NA AV. RUI CARNEIRO,
N.605, TAMBAU, NESTA CAPITAL.
00084 Processo: 0027541-02.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. AUTOR: IMPASA IND PARAIBANA DE COUROS S/A ADV: MANOEL
VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
12/02/2014, AS 15:30HORAS, NO NUCLEO DE MEDIAÇÃO DO FORUM CIVEL.
00085 Processo: 0028116-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA SOUTO DE
ARAUJO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO, CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/02/2014, AS 14:30HORAS, NO NUCLEO DE
MEDIAÇÃO CIVEL, NO FORUM CIVEL.
00086 Processo: 0030561-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIZABETH TRINDADE
VENTURA ADV: DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS, JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 01/04/2014, AS 15:50 HORAS, NESTA JURISDIÇÃO.
00087 Processo: 0037378-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNA DE FATIMA MADRUGA ESTRELA ADV: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: CAIXA SEGUROS S/A ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2014, AS 16:10 HORAS, NESTA JURISDIÇÃO.INTIMAÇÕES
NECESSARIAS.
00088 Processo: 0093461-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FREDERICO AUGUSTO
SANTOS BRASIL ADV: AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE, DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO,
KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. AUTOR: SEVERINA DO CARMO MOURA SENA BRASIL ADV:
AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE, DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO, KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. REU: FIT PLANC JARDIM BOTANICO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L ADV:
GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2014, AS 15:30 HORAS.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0004845-44.2013.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO DE
OLIVEIRA ADV: ARY ROCHA DE ARAUJO SOUSA, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU:
MEDIAL SAUDE S/A ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, HUGO FILARDI PEREIRA. Despacho: Intime-se designada audiencia de instrução e julgamento para o dia 10/04/2014 as 15:30 horas
00090 Processo: 0009280-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO
DE OLIVEIRA ADV: ARY ROCHA DE ARAUJO SOUSA, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU:
MEDIAL SAUDE ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, HUGO FILARDI PEREIRA. Despacho:
Intime-se designada audiencia de instrução e julgamento para o dia 10/04/2014 as 15:31 horas
00091 Processo: 0009906-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCILENI HONORATA
AGOSTINHO ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se designada audiencia de conciliação para o dia 12/02/2014 as 14:30 horas.
00092 Processo: 0015090-61.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, ALEXANDRE WEBER, ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se designada audiencia de conciliação para dia 12/02/2014 as
14:00 horas a ser realizada no nucleo de conciliação e mediação localizado no 7ºandar do forum civel
00093 Processo: 0016663-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENO BATISTA DOS
SANTOS ADV: LUCIANO CARNEIRO C FILHO, LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se designada audiencia de conciliação para o dia 08/04/2013 as 14:30 horas.
00094 Processo: 0031473-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA SOBREIRA DE
SOUZA E SILVA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se designada audiencia de conciliação para o dia
11/03/2014 as 15:10 horas
00095 Processo: 0034727-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CHAGAS
CORREIA ADV: ICARO GIUSEPPE ARAUJO FERNANDES. Despacho: Intime-se designada audiencia
de conciliação para o dia 12/02/2014 as 15:10 horas
00096 Processo: 0035992-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE HERBERT
CALAZANS ADV: SUMAIA ANIS HAMAD EL T CALAZANS. REU: PLANO PLANEJAMENTO E LOTEAMENTO LTDA ADV: JOSE VALDEREIS GONCALVES, VALTER LUCIO LELIS FONSECA, VERONICA
MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: GM IMOBILIARIA ADV: JOSE VALDEREIS GONCALVES.
Despacho: Intime-se designada audiencia de instrução e julgamento para o dia 26/02/2014 as 15:30 horas
00097 Processo: 0036861-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE PINHEIRO DE
ALMEIDA ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI, REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se designada audiencia de conciliação para o dia 11/03/2014 as 15:30 horas
00098 Processo: 0036897-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO DAMIAO CARNEIRO DE ALENCAR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA.
AUTOR: JOSE ANTONIO NUNES FORTUNATO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU:
BANCO SANTANDER ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se designada audiencia de
instruçao e julgamento para o dia 20/02/2014 as 15:30 horas.
00099 Processo: 0036897-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO DAMIAO CARNEIRO
DE ALENCAR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho:
Intime-se vista a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls. 106 no prazo de 05 dias.
00100 Processo: 0038591-39.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO, HIRAN LEAO
DUARTE. REU: ANDRE CANDEIA DE LIMA ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Despacho:
Intime-se designada audiencia de conciliação para o dia 08/04/2014 as 14:50 horas. intime-se a parte para
recolher as diligencia necessaria para intimação pessoal da parte promovida e da parte autora
00101 Processo: 0040386-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENOC CASSIANO DE
OLIVEIRA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se designada audiencia de
conciliação para o dia 01/04/2014 as 15:30 hor as.
00102 Processo: 0042357-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAUL FLOR DE OLIVEIRA
ADV: BRUNO GUILHERME DE MENZES, JOSE DIEGO CALADO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
designada audiencia de conciliação para o dia 11/02/2014 as 15:50 horas.
00103 Processo: 0047511-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GABRIEL SABINO PINHO
AMADESI COSTA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA, BRUNO
BASTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA S/A ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se designada audiencia de conciliação para o dia 12/02/
2014 as 14:00 horas a ser realizada no nucleo e conciliação e mediação localizado no 7º andar do forum
civel de joao pessoa/pb
00104 Processo: 0106295-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA, CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se designada audiencia de conciliação para o dia 08/04/2014 as 15:10 horas
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0020101-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO COSMO DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia10/02/
2014, no autor, devendo comparecer ao gemol/ipc na r. antonio teotonio, sn, cristo redentor, j. pessoa/pb,
munido de atestado e laudo medico cid-10 e procurar a funcionaria ruth maria menezes de lima.
00106 Processo: 0040900-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA
ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO, JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18/02/2014, as
15:30 horas, pelo rito sumario.
00107 Processo: 0041650-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia18/02/2014, as 15:40 horas, pelo rito sumario.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0048416-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ALBUQUERQUE
COUTO ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para comprovar o pagamento da
postagem para Campina Grande, Bairro Centro, para que seja cumprida a citação deferida.
00109 Processo: 0093032-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELIO DA SILVA SANTOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: SAMUEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,
THAYNA MARCELA BARRETO. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes de que foi designada a perícia
do autor, no Institituto de Polícia Científica (fl. 73), para o dia 06/02/2014, devendo comparecer munido
de Atestado e Laudo médico com CID 10 (continua...)
00110 Processo: 0093032-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELIO DA SILVA SANTOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,
THAYNA MARCELA BARRETO. Despacho: Intime-se(...continuação), devendo procurar a funcionária
RUTH MARIA MENEZES DE LIMA, e intime-se o advogado do autor a informar o novo endereço deste,
uma vez não ter sido localizado pelo oficial de justiça (fl. 79v).
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0000452-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CONSTRUTORA MART LTDA
ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se o vencido/
devedor, atraves de seu advogado para pagar o valor da condenaçao no prazo de 15 dias, sob pena de
aplicaçao de multa de 10% e penhora de bens, se requerida.
00112 Processo: 0000801-94.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: OPHBRAS CIA BRASILEIRA
DE PRODUTOS OFTALMICOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho:
Intime-se a parte devedora para interposiçao de impugnaçao, no prazo de 15 dias e, ou de outra medida
que julgar conveniente.
00113 Processo: 0009614-66.2011.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MARIA DA PAZ DUTRA
NOBREGA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-se da decisao f. 24/24v. Julgo prejudicado o pedido incidental, ao tempo em decreto a extinçao da demanda, sem resolução do merito.
00114 Processo: 0010063-53.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LILIANE ROSE VIEIRA
GONCALVES ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se Da pesquisa realizada foi
encontrado valor insuficiente para cobrir aquantia executada, intime-se a exequente para requerer o que
julgar dedireito ou indicar bens passiveis... no prazo de 10 dias.
00115 Processo: 0024237-43.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: KILUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-se Da pesquisa on-line da qual ja
decorreu a constricao...intime-se a pa rte devedora para interposiçao de impugnaçao, no prazo de 15 dias,
e, ou outra medida que julgar conveniente.
00116 Processo: 0028235-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORDESTE MIDIA EXTERIOR LTDA ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. AUTOR: NORDESTE MIDIA DIGITAL LTDA ADV: RAYD
SANTANA FERREIRA. AUTOR: CRISTINA CALADO DE LIMA BARROS ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. AUTOR: JULIANA FRAGOSO MOREDA ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. AUTOR: CRISTINA
CALADO DE LIMA BARROS ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. Despacho: Intime-se Observa-se que o
pedido antecipatorio nao obaservou a alteração ocorrida no cpc, art. 285B do cpc...Considerando que o
promovente nao observou o artigo acima mencionado, determino que o faça, em 10 dias...
00117 Processo: 0028250-51.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se No feito
foi nomeado perito, e que este informou valor dos seus honorarios periciais(639), intime-se a promovida
para comprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de ...
00118 Processo: 0028378-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FIAT S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o vencedor para, querendo, utilizar-se das prerrogativas do art.
475J do cpc, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da regra do § 5 do art. 475J do cpc.
00119 Processo: 0032305-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERALUCIA RODRIGUES
DA SILVA ADV: LINDINALVA TORRES PONTES. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o valor dos honorarios e para formulacao de quesitos e indicacao de assistentes tecnicos,
no prazo de 05 dias, se quiserem.
00120 Processo: 0043389-43.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Nao havendo
comprovacao nos autos, de que o vencido mudou de condiçaofinanceira...indefiro o pedido posto. Intimese o vencedor/promovido desta decisao. Nao havendo requerimento no prazo de 10 dias, arquive-se.
00121 Processo: 0054696-04.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACO FELIPE PINTO ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO, EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Sobre os
calculos de f. 469/473 e petiçao de f.476/478, diga o autorem 10 dias.
00122 Processo: 0084741-73.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
LILIANA PEREIRA DA SILVA, KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se a parte
promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidao de f. 27v.
00123 Processo: 0091937-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, em 48 horas, apresentar comprovante de deposito do valor referente a pericia, f. 684/
685, sob pena do seguimento do feito sem a realizacao da mencionada pericia.
00124 Processo: 0740475-33.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se Da pesquisa on-line da qual ja decorreu constriçao...
intime-se a parte devedora para interposiçao de impugnação e ou outra medida que julgar conveniente.
00125 Processo: 0743372-34.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LOJAS AMERICANAS S/A
ADV: PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se intime-se a parte devedora para interposiçao de impugnaçao
e ou de outra medida que julgar conveniente.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0001353-78.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar em dez dias.
00127 Processo: 0004493-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO COSTA SILVA ADV:
MARCILIO FERREIRA DE MORAIS, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: EDNA COSTA SILVA
ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para que informem no prazo de dez dias, se
pretendem produzir outras provas e em caso positivo, especifica-las, observando-se o que dispoe o
artigo 332 do CPC.
00128 Processo: 0004633-23.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-separa emendar a inicial atribuindo
o valor correto a causa e complementando as custas processuais, com base no valor correto, abatendose a quantia ja recolhida, sob pena de indeferimento da inicial.prazo 10 dias
00129 Processo: 0005823-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLIANS RODRIGO
ARAUJO ADV: NARRYMA KEZIA JATOBA, ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho:
Intime-separa receber o alvara em cinco dias
00130 Processo: 0006833-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME CORREIA
VIEIRA ADV: MARCIA DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa que informe se pretende produzir
outras provas em dez dias.
00131 Processo: 0013363-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIRO CASTELO BRANCO FILHO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, RAISSA PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para dizerem se pretendem produzir outras provas em dez dias
00132 Processo: 0014453-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HOSPITAL SANTA PAULA
LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seque foi deferida a gratuidade
processual requerida.
00133 Processo: 0014453-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ROBERTO SERGIO DA CUNHA ARAUJO ADV:
PAULO GUEDES PEREIRA, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, MUCIO SATIRO FILHO.
Despacho: Intime-seos promovidos para que depositem suas cotas, em dez dias, inclusive o hospital.
00134 Processo: 0021173-49.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MARCOS ROGERIO COSTA DE ARRUDA
ADV: EVELIN ELENA DUARTE LIMEIRA. Despacho: Intime-seo promovente para se manifestar acerca
dos embargos monitorios apresentados no prazo legal.
00135 Processo: 0025793-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO DE BRITO DE
ATHAYDE MOURA ADV: BRUNO CAVALCANTI DIAS, RENATO BRAZ XIMENES. AUTOR: MARIA CELIA
FERNANDES MOURA Despacho: Intime-seos autores para que informem se ainda querem a producao
de prova pericial, justificando o pedido em dez dias.
00136 Processo: 0026093-37.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: FELICIANO LYRA MOURA, PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO, CAMILLA CRISTINA ASSIS
DE CASTRO. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas processuais, calculos nos
autos, no prazo de cinco dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00137 Processo: 0033735-66.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIDIVALDO RODRIGUES
MARTINS ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. REU: MATHEUS MEDA GUEDES ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADV: DANILO DE
SOUSA MOTA. REU: FABIANA SIMOES MEDA GUEDES ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca:
Embargos rejeitados
00138 Processo: 0033735-66.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MATHEUS MEDA GUEDES
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADV:
DANILO DE SOUSA MOTA. REU: FABIANA SIMOES MEDA GUEDES ADV: DANILO DE SOUSA MOTA.
Despacho: Intime-separa se manifestar acerca dos novos embargos de declaracao opostos asfls. 318/
322 no prazo legal.
25
00139 Processo: 0039563-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-separa no prazo de 48 horas, prestar as contas pedidas, conforme
sentenca de fls. 95/97.
00140 Processo: 0046303-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: LEONARDO PRETTO FLORES. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO
PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE
10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
00141 Processo: 0050083-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIVANIRA SANTANA DA
SILVA ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-seque nao ha saldo a bloquear nas contas
do devedor, conforme consulta Bacen jud. Manifeste-se o exequente em dez dias, a fim de requerer o
queentender o que de direito.
00142 Processo: 0089433-18.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias informar se pretende produzir outras provase em caso positivo, especifica-las observando-se o que dispoe
o art. 332 do CPC.
00143 Processo: 0100363-95.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA BERNADETE GALVAO MACHADO
ADV: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o extrato da movimentacao e possivel litispendencia, em dez dias
00144 Processo: 0108753-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALLACE BELMONT
BEZERRA DO VALE ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA. REU: BANCO SAFRA S/A ADV: BRUNO
HENRIQUE DE O VANDERLEI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00145 Processo: 0110733-36.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GASPAR JOSE BARBOSA DOS SANTOS
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR, ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA. REU: BANCO BMC S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA, EDUARDO
MARTORELLI FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00146 Processo: 0114423-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALUIZIO FERNANDES DE
ALMEIDA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA,
MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. Despacho: Intime-seque foi deferido a realizacao de prova
pericial. Intime-se o autor para apresentar quesitos no prazo legal.
00147 Processo: 0127263-18.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CILENE AUGUSTA DA NOBREGA VELOSO ADV: JORIO PEREIRA DOS SANTOS, JAMILLE CALID DE ANDRADE. REU: CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seque o recurso de apelacao interposto pela parte promovida foi recebido no
efeito devolutivo.intime-se a parte promovente para suas contrarrazoes no prazo legal.
00148 Processo: 0128713-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA MARIA SILVA ADV:
CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. AUTOR: ALEXANDRE JOSE GUERRA CAVALCANTI ADV: CAIO
CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: TELE NORTE LESTE ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR, PRISCILA DA COSTA MACHADO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0003034-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDER CUNHA NEVES
ADV: DINO GOMES FERREIRA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE A ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, formulada
por JANDER CUNHA NEVES, regularmente qualificado, para condenar, como defato condeno a UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico em João...
00150 Processo: 0004437-53.2013.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JANDER CUNHA NEVES
ADV: DINO GOMES FERREIRA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, MARCELO WEICK POGLIESE.
Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE A ACAO CAUTELAR INOMINADA CUMULADA COM PEDIDO DE LIMINAR formulado por JANDER CUNHA NEVES, regularmente qualificado, para CONFIRMAR
A LIMINAR CONCEDIDA as fls. 36/37, como de fato confirmo...
00151 Processo: 0095190-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. AUTOR: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER ADV:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada
procedente julgo procedente o pedido, para condenar a promovida ao pagamento de indenizacao por
danos morais no valor de r$ 30.000, 00(trinta mil reais) para a autora Gizelle Alves de Medeiros e o valor
de r$ 15.000, 00
00152 Processo: 0109008-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO HENRIQUE SANTOS ALVES ADV: ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. Sentenca: Intime-seJULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré na obrigacao de indenizar o autor no valor de R$ 7.000,
00(sete mil reais) a titulo de dano moral, bem como o valor de R$ 5.851, 00 (cinco mil, ...
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 011/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0036057-54.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SAULO ESTEVAO SILVA DE ALEXANDRIA
ADV: GIORDANO LOUREIRO. Sentenca: Intime-seDeclaro extinto o processo, nos termos do art. 267,
VI, do CPC, ante a perda da condição da ação, qual seja, do interesse de agir superveniente. P.R.I.C
00154 Processo: 0090314-92.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDLENE GONCALO DOS SANTOS SANTANA ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES LEITE, MARIA LUCIA BARBOSA DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seDeclaro extinto o processo, nos termos do art. 267, VI, do CPC, ante a
perda da condição da ação, qual seja, do interesse de agir superveniente. Após, arquivem-se. P.R.I.C.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 010/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0001566-16.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. D. ADV: HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA. AUTOR: C. C. D. ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: L. P. P.
Despacho: Intime-seo autor por seu advogado para informar se existe ou existiu acao de execucao contra o pai.
00156 Processo: 0002380-62.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. P. P. C. ADV: UBIRAJARA W.
LINS JUNIOR. REU: S. A. S. C.REU: D. S. S. ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, IGOR
ESPINOLA DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa audiencia dia 25.02.2014, as 15:30 horas. Intimese o autor, comadvertencia do Art. 343 do CPC, bem ainda o seu advogado.
00157 Processo: 0003740-32.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. A. R. ADV: RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. AUTOR: C. A. A. ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO
DINIZ. REU: A. S. R. Despacho: Intime-sesobre o oficio retro, diga a autora por seu advogado
00158 Processo: 0031329-38.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. S. S. C. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: C. G. C. ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-sesobre o contido
retro, diga a autora por seu advogado.
00159 Processo: 0039479-66.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. M. S. ADV: HELENA COUTINHO DE SALES SOARES. AUTOR: D. M. S. ADV: HELENA COUTINHO DE SALES SOARES. AUTOR:
V. M. S. ADV: HELENA COUTINHO DE SALES SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. S. S. ADV:
HELENA COUTINHO DE SALES SOARES. REU: L. P. S. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES,
ADRIANA MARIA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 25.02.2014, as 15:50 horas.
00160 Processo: 0044579-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. O. S. ADV: ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: C. S. O. B. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao dia 18.02.2014, as 14:20 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 002/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0046527-76.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. T. A. ADV: BARTIRA MARAINA DE SOUZA. AUTOR: K. O. T. ADV: BARTIRA MARAINA DE SOUZA. AUTOR: J. D. A. B. ADV:
BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação agendada para o dia 30/01/
2014 às 14:55 horas
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0000276-63.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. R. C. ADV: HERALDO
TEIXEIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação agendada para o dia 30/01/2014
às 14:35 horas
00163 Processo: 0000697-53.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: V. L. O. L. ADV: LIVIETO REGIS FILHO.
Despacho: Intime-seaudiência de conciliação agendada para o dia 19/02/2013 às 14:40 horas
00164 Processo: 0020107-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLACY DE FATIMA FONTES DE OLIVEIRA ADV: ALFREDO MANOEL BASTO COSTA. REU: EDUARDO THOMAZ COMBER
JUNIOR ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-seaudiência de instrução e julgamento agendada para o dia 12/03/2014 as14:00 horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas de
suas teste munhas no mínimo duas
00165 Processo: 0045409-65.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. C. N. ADV: RENATA MAURERA ALMEIDA NEGOCIO. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação agendada para o dia 30/01/2014
às 15:10 horas
00166 Processo: 0045990-80.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. C. N. ADV: EMMANUEL
WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI. AUTOR: G. A. C. ADV: EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação agendada para o dia 30/01/
2014 às 14:40 horas
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
00167 Processo: 0046267-96.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. W. P. F. ADV: GIOVANNA
GONCALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação agendada para o dia 30/01/2014
às 15:15 horas
00168 Processo: 0048282-38.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. C. S. ADV: CYNTHIA
ELIZABETH CABRAL SANTIAGO. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação agendada para o dia 30/
01/2014 às 15:00 horas
00169 Processo: 0048625-34.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. S. ADV: JOSE GUEDES
DIAS. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação agendada para o dia 30/01/2014 às 14:50 horas
00170 Processo: 0049129-40.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. R. P. ADV: CYNTHIA
DENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
audiência de conciliação agendada para o dia 30/01/2014 às 14:45 horas
00171 Processo: 0049646-45.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. A. B. N. ADV: JOSE CAMILO
MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação agendada para o dia 30/01/2014 às
14:30 horas
00172 Processo: 0050008-47.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. G. L. ADV: WILSON JOSE DA
COSTA. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação agendada para o dia 30/01/2014 às 15:05 horas
00173 Processo: 0089196-81.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. M. S. V. ADV: MARIA CINTHIA GRILO
DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação agendada para o dia 26/02/2014 às 14:30 horas
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 002/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0042720-24.2008.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: C. V. S. ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: C. C. M. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: D. D.
J.LITISCONSORTE: B. R. C. H.REPRESENTANTE LEGAL: M. E. R. C. Despacho: Intime-se as partes para
se manifestarem sobre a certidao vintenaria de fls.122no prazo comum de 05 dias, sob pena de preclusao
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0043821-23.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: H. O. D. V. ADV: ANDRE
BELTRAO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a peca vestibular, sob
pena de ser a mesma indeferida e o processo extinto nos moldes do art. 267, inc. I do CPC
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0000581-47.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: REIPLAC FABRICACAO
DE PLACAS E PLAQUETAS LTDA ADV: JOSE ALBERTO BSTISTA MARTINS. REU: SUPERINTENDENTE DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO
AUGUSTO DE CARVALHO COSTA Despacho: Intime-se Indefiro a inicial e extingo o presente processo
com julgamento do merito...
00177 Processo: 0008735-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR DA SILVA
SOUZA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se Isto Posto, julgo procedente o pedido da inicial, retificando a tutela indeferida...
00178 Processo: 0012020-89.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADV: SHEYNER ASFORA.
LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: IntimeseIndefiro a inicial para julgar extinto o processo, sem julgamento do merito...
00179 Processo: 0013717-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO MARCOLINO FELIX ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se Isto posto, julgo procedente o pedido da inicial...
00180 Processo: 0017951-73.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADV: SHEYNER ASFORA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que indeferiu a inicial para julgar extinto oprocesso sem julgamento do merito.
00181 Processo: 0020535-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIDEUSA CAVALCANTI
BARRETO ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. Despacho: Intime-se Alavara expedido e a disposicao.
00182 Processo: 0027642-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMIR DOMINGUES DE
CARVALHO ADV: CARLA EMILLY G. DANTAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
desacolheu o pedido feito nestes autos.
00183 Processo: 0035009-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EDUARDA DA
SILVA CESARIO ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente o
pedido inicial.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0002010-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO LEONARDO
COSTA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,
DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00185 Processo: 0002594-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO FERREIRA DE
LIMA FILHO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00186 Processo: 0003329-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA
NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES
DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00187 Processo: 0006763-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO MANOEL DE
ARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00188 Processo: 0007277-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MINERVINO CAMPINA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE
ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00189 Processo: 0008848-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HAMILTON FARIAS DA
SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00190 Processo: 0008957-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CARLOS FERREIRA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREV ADV: RENATA
FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00191 Processo: 0009190-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHIRLEY SANTANA DE
SOUZA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00192 Processo: 0010610-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE
ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00193 Processo: 0012099-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELINA MOREIRA DA SILVA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Pedido julgado procedente
00194 Processo: 0012666-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO TEODORO DA
COSTA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00195 Processo: 0012953-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SEVERINO DA
SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00196 Processo: 0016494-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYSSON MATOS BONAVIDES ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00197 Processo: 0028172-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO MELO GONCALVES ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00198 Processo: 0035414-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON LUIZ BARBOSA COSTA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00199 Processo: 0044630-13.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: DOUGLAS MARINESIO LIMA DA
SILVA ADV: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00200 Processo: 0044643-12.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: CICERO MARREIRO DE SOUSA
NETO ADV: LAURA NATHALIE DE SOUSA ONOFRE MONTENEGRO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA/PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00201 Processo: 0077675-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MAIA DE OLIVEIRA
ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00202 Processo: 0082708-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO
RAMOS JUNIOR ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00203 Processo: 0087472-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO HELIO GOMES
MAGALHAES ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00204 Processo: 0097413-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AROLDO FREDERICO
GOUVEA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00205 Processo: 0104725-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS TADEU DE
SOUZA LEAO ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00206 Processo: 0104809-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO URIAS DO
NASCIMENTO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00207 Processo: 0107528-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSAURA ALVES FABRICIO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00208 Processo: 0107583-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO MEDEIROS LEITE ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00209 Processo: 0119659-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO BATISTA ADV:
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 013/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0006644-25.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EVANIZIO ROQUE DE
ARRUDA NETO ADV: EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. Despacho: Intime-seintime-se impetrante
do despacho de fls. 79.
00211 Processo: 0020429-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANIA DE FARIAS
FREIRE ADV: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REPRESENTANTE LEGAL: EDINETE DE FARIAS FREIRE ADV: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA, SERGIO
JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-seà impugnação
00212 Processo: 0025595-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMUEL AUGUSTO DE
OLIVEIRA ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. Despacho: Intime-seintime-se o autor para executar o julgado em trinta dias, sob pena dearquivamento.
00213 Processo: 0030762-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seà impugnação.
00214 Processo: 0036715-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLOVES DE OLIVEIRA LINS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se o autor para executar o julgado
em trinta dias, sob pena dearquivamento.
00215 Processo: 0036802-05.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-sefale o exequente sobre pedido formulado pela parte executada as fls. 42, no prazo de 10 dias.
00216 Processo: 0043754-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, GERMANA GEYSER DE CASTRO. Despacho:
Intime-seintime-se a parte autora para requerer a execução do julgado no prazode 30 dias.
00217 Processo: 0049176-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVALDO FERREIRA DE LIMA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se o autor para executar o julgado em trinta dias.
00218 Processo: 0050089-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
CARVALHO SILVA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, SANDRA MARIA CAVALCANTI, SUSANA
LUCIA FERNANDES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para requerer a execução do julgado
no prazode 30 dias.
00219 Processo: 0050779-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITOR ALEXANDRE SILVA
DE BRITO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seintime-se o autor para
emendar a inicial, nos termos do despacho de fls. 19
00220 Processo: 0051796-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARIANA SIMONEYDE
FERREIRA DE SOUZA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: CEHAP ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00221 Processo: 0065288-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO DE OLIVEIRA
CARNEIRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para requerer a execução do julgado no prazode trinta dias.
00222 Processo: 0085521-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMUNDE RODRIGUES
COSTA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Intime-sesobre as fichas financeiras acostadas as fls. 103/124, fale o autor no prazo de 10 dias.
00223 Processo: 0096005-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE INGA PB
ADV: EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA, EDYLA VIEIRA DUTRA. Despacho: Intime-seintimese do despacho de fls. 172.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0003390-54.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: DURVAL BARBOSA DA
SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00225 Processo: 0006468-46.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00226 Processo: 0008325-06.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: AGUSTINHO BATISTA MENDES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00227 Processo: 0008354-56.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE ONILDO DE
AZEVEDO LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00228 Processo: 0008596-10.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: LAURO ADOLFO
MAIA SERAFIM Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00229 Processo: 0009633-72.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE FELICIANO
FILHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00230 Processo: 0013029-86.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOAO PINHEIRO DA
SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00231 Processo: 0014093-73.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FRANCISCO FERNANDES FILHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00232 Processo: 0016651-76.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ELSON DA CUNHA LIMA
FILHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00233 Processo: 0019483-82.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00234 Processo: 0028741-24.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: APOLINARIO DOS
ANJOS NETO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00235 Processo: 0029518-09.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE FARIAS
RIBEIRO JUNIOR Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00236 Processo: 0035685-42.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
00237 Processo: 0039650-28.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARCUS
EMANUEL DOS SANTOS AZEVEDO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00238 Processo: 0040931-19.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU:
FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00239 Processo: 0042721-38.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00240 Processo: 0042884-18.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE ONILDO DE
AZEVEDO LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00241 Processo: 0047165-12.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DAS DORES FERREIRA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00242 Processo: 0047452-72.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RANIELA ALVES TARGINO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00243 Processo: 0047734-13.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ANTONIO VASCONCELOSDA COSTA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00244 Processo: 0047767-03.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00245 Processo: 0047967-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GILDIVAN ALVES DE LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00246 Processo: 0047968-92.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00247 Processo: 0048034-72.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE LIMA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00248 Processo: 0048065-92.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SUELI MADRUGA FREIRE Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00249 Processo: 0048133-42.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00250 Processo: 0048355-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RENATO MENDES LEITE Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00251 Processo: 0048362-02.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FABIO TYRONE GRABA DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00252 Processo: 0048372-46.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDVALDO CAETANO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00253 Processo: 0048407-06.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00254 Processo: 0048748-32.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CHARLES MENDONCA FERNANDES Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00255 Processo: 0049059-23.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00256 Processo: 0049068-82.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00257 Processo: 0049121-63.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NADJA GIRLENY DE SOUZA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00258 Processo: 0049350-23.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO BATISTA DIAS Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00259 Processo: 0049361-52.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE VIVALDO DINIZ Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00260 Processo: 0049458-52.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COSMO SIMOES DE MEDEIROS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00261 Processo: 0049474-06.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO FRANCINETTE DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00262 Processo: 0050170-42.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE LINS DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00263 Processo: 0050244-96.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANOEL MARCELO DE ANDRADE Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00264 Processo: 0050246-66.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ADESIO SANTANA DOS
SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00265 Processo: 0085584-38.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ALEXANDRINA
MOREIRA NETA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00266 Processo: 0127319-51.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: EDILSON PEREIRA
DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00267 Processo: 0752453-07.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ARGEMIRO BARBOSA DE AZEVEDO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00268 Processo: 0752546-67.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00269 Processo: 0778928-97.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARIO BARBOSA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 015/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000108-61.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LAURO JOSE ALVES DE
MELO ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se para cumprir o comando do
art. 6º da lms, observando, para tanto, o prazo de dez dias, sob pena de extincao, e ainda indicar a pessoa
juridica a qual a autoridade coatora integra e retificar a autorid
00271 Processo: 0004515-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO JOSE ALMEIDA
DE SOUSA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fl.
139v, fale o autor, no prazo de dez dias.
00272 Processo: 0008593-55.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sefale a fazenda, no prazo legal.
00273 Processo: 0027450-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERMANO JOSE WANDERLEY XAVIER ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se acerca do despacho de fl.
213. prazo: dez dias.
00274 Processo: 0028569-82.2010.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA ADV:
JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA, ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. REU:
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO STTRANS Despacho: Intime-seintime-se acerca do despacho de fl. 69.
00275 Processo: 0035681-44.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, JOSE SIDNEY OLIVEIRA
FILHO. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fl. 64v, fale a fazenda, no prazo legal.
27
00276 Processo: 0035995-19.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GRIMALDI GONCALVES DANTAS. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fl. 83v, fale o
autor, no prazo de dez dias.
00277 Processo: 0036100-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DELFINO DA SILVA
FILHO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do autor, subscritor
da peticao inicial, para quetome ciencia da revogacao do instrumento procuratorio, no prazo de dez dias.
00278 Processo: 0036808-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEVAL DOS SANTOS
SALES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seintime-se o autor para executar o
julgado em trinta dias, sob pena dearquivamento.
00279 Processo: 0040632-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARGARIDA MOREIRA
NOBREGA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para dizer se vem recebendo regularmente os medicamentos pleiteados, no prazo de dez dias.
intime-se também do teor do despacho de fl. 228, segunda parte.
00280 Processo: 0041311-37.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PATRICIA KARLA GUEDES PEREIRA ARAGAO ADV: SUE LUCENA. Despacho: Intime-seintime-se a impetrante para falar a
respeito do cumprimento da liminar, bem como do requerimento do impetrado.
00281 Processo: 0042730-97.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
ALVES DA SILVA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV ADV: DANIEL GUEDES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se acerca do despacho de fl. 121.
00282 Processo: 0043757-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINALDO GOMES SATURNO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seintime-se acerca do despacho de fl.
199. prazo: dez dias.
00283 Processo: 0049618-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FERREIRA DE SOUSA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seindefiro a tutela antecipada pleiteada nos autos.
00284 Processo: 0049880-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO GOMES DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seindefiro a tutela antecipada pleiteada nos autos.
00285 Processo: 0090067-14.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO
ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sefale o autor sobre os documentos
apresentados pelo promovido as fls. 42/44, no prazo de dez dias.
00286 Processo: 0108601-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VICTOR DA ROCHA
ADV: FRANCISCO ALBERTO C WANDERLRY. Despacho: Intime-seintime-se acerca do despacho de fl.
31. prazo dez dias.
00287 Processo: 0109992-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLAMS HONORATO DA
SILVA ADV: DAVID FERNANDES FORTE. Despacho: Intime-seintime-se acerca do despacho de fl. 160.
00288 Processo: 0125893-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO PONTES DE
SOUZA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intimeseintime-se acerca do despacho de fl. 102. prazo: dez dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 016/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0002570-25.2013.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00290 Processo: 0005282-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: DENYNSON FAGNER ARAUJO DE MEDEIROS ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00291 Processo: 0010312-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR CESAR FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: O ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00292 Processo: 0011661-18.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC.
00293 Processo: 0013399-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JERONIMO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00294 Processo: 0015923-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AKILA VINICIUS PEREIRA BEZERRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: SAVIO DA SILVA NUNES ADV: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: KELIANE SOARES SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
AUTOR: CLEYTON RONNIE SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE LUCIO JUNIOR
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: VANGERLAN TIAGO LOPES GOMES ADV: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00295 Processo: 0021419-45.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00296 Processo: 0029085-05.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.
00297 Processo: 0038014-61.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00298 Processo: 0123551-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO GOMES TOME
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, ANA CLEBIA BURITI
F R MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00299 Processo: 0200413-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANEIDE ALVES DE
SALES ARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00300 Processo: 0753206-61.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 013/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0001453-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE CLAUDIO PEREIRA GOMES ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV ADV: DANIEL GUEDES DE
ARAUJO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00302 Processo: 0001922-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL HENRIQUE DA
SILVA FILHO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para querendo, especificarem
provas em (05) dias.
00303 Processo: 0002473-11.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA, CARLOS PESSOA DE AQUINO, RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 10 dias manifestar-se acerca da certidao de fls 67v
00304 Processo: 0004558-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLECIA FELIPE CABRAL ADV:
DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00305 Processo: 0007399-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO NUNES DE OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00306 Processo: 0007893-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO DA SILVA ADV:
HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00307 Processo: 0008732-12.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADALBERTO ALVES DE
SOUZA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o promovente em 10 dias acerca da
certidao de fls 183
00308 Processo: 0011315-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESTELINA DA
SILVA DODOU ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00309 Processo: 0012621-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE ARAUJO
SANTOSS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00310 Processo: 0013611-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ANDRADE
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00311 Processo: 0021731-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO DE SOUZA
OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para querendo,
especificarem provas em (05) dias.
00312 Processo: 0022383-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDVALDO DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intimeseintimem-se as partes para querendo, especificarem provas em (05) dias.
00313 Processo: 0024732-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEAN ITALO SILVA DA
CRUZ ADV: THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00314 Processo: 0026451-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SITECNET INFORMATICA
LTDA ADV: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para querendo, especificarem provas em (05) dias.
00315 Processo: 0026775-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00316 Processo: 0031982-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINS DA SILVA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00317 Processo: 0036855-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO MONTEIRO DE
ABREU ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00318 Processo: 0037579-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIBSON IRINEU DA
SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00319 Processo: 0037601-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE COSTA DA
SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00320 Processo: 0037850-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRAJARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00321 Processo: 0039174-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE COSTA DA
SILVA CORDEIRO ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00322 Processo: 0039180-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. D. A. B. ADV: UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00323 Processo: 0040870-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDIRLANE PORTELLA
DOS SANTOS ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00324 Processo: 0043221-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RAQUEL GOMES DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para a devida manifestacao em 10
dias adequandoo rito procedimental.
00325 Processo: 0046023-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLORIANO FRANCO DE
SOUZA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00326 Processo: 0047165-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO TRAJANO DE
LIMA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA PBPREV ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00327 Processo: 0056486-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL FRANKLIN
MACEDO ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA PBPREV ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00328 Processo: 0058605-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECI FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seintimem-se as partes para querendo, especificarem provas em (05) dias.
00329 Processo: 0078986-68.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GLEUMA RAMOS DIAS
ADV: ANA FLAVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00330 Processo: 0085268-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIZA BORBA CAVALCANTI ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para querendo, especificarem provas em (05)
dias.
00331 Processo: 0090555-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVILACIO LEITE DE
FARIAS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00332 Processo: 0093062-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00333 Processo: 0097260-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO FRANCISCO
DA SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimem-se
as partes para querendo, especificarem provas em (05) dias.
00334 Processo: 0109087-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURICIO DE OLIVEIRA
SOARES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00335 Processo: 0111044-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISRAEL BERNARDO ADV:
HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00336 Processo: 0114773-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTAVIO FERREIRA CALADO ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00337 Processo: 0115310-57.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MAGICAR CAVALCANTI E
DILORENZO ADV: FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu representante legal para em 10 diasdizer acerca do interesse no prossequimento do feito
00338 Processo: 0121277-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CLAUDIA CANUTO DIAS CLASSE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00339 Processo: 0121339-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00340 Processo: 0125391-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON ALVES DA SILVA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes
para querendo, especificarem provas em (05) dias.
00341 Processo: 0125574-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLER DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimemse as partes para querendo, especificarem provas em (05) dias.
00342 Processo: 0126974-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES
DE ARAUJO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00343 Processo: 0127381-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO MONTEIRO DA
SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo
legal.
00344 Processo: 0128008-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO CIPRIANO DA
SILVA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0002456-43.2000.815.2001 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JANE MARIA DA SILVA FERREIRA, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente acerca da impugnacao ao cumprimento de
sentenca
00346 Processo: 0006808-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para
querendo, especificarem provas em (05) dias.
00347 Processo: 0008404-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GONZAGA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para querendo, especificarem provas
em (05) dias.
00348 Processo: 0012519-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovente para
em 10 dias dizer acera do interesse no prossequimento do feito
00349 Processo: 0012935-41.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 10 dias manifestar-se nos autos
00350 Processo: 0016394-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENZO MIRANDA LEONARDO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para querendo, especificarem provas
em (05) dias.
00351 Processo: 0020087-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELMANI DIAS NOVO ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00352 Processo: 0020161-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IAN BRUNO DE ARAUJO
ADV: RENATA MARIA FRANCA DE ATHAYDE LOPES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00353 Processo: 0024716-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARENO CAVALCANTE BATISTA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES
DE ARAUJO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00354 Processo: 0027860-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DURVAL VIEIRA BARBOSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00355 Processo: 0028682-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REMO TIBERIO MACHADO LIRA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00356 Processo: 0031894-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEKSANDRO QUEIROZ
BEZERRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00357 Processo: 0032426-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO CLEMENTINO
DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00358 Processo: 0032463-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA AVELINO DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para querendo, especificarem provas em (05) dias.
00359 Processo: 0033240-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimem-se 0s promovidos para
no prazo de 10 dias manifestarem-se acerca da emenda da incial realizada as fls 112/113
00360 Processo: 0033335-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO RODRIGUES DE
FIGUEIREDO ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00361 Processo: 0034629-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DOS SANTOS
ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00362 Processo: 0036179-04.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAGUAR TRADING COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV: MARIA BETANIA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o
impetrante para no prazo de 10 dias manifestar-se nos autos
00363 Processo: 0040052-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOISES SOARES DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00364 Processo: 0040461-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILON ALVES DE SOUZA FILHO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias
requerer o que de direito.
00365 Processo: 0040889-04.2009.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIZ CABRAL DE LIMA
ADV: LUIZ CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se o impetrante para no prazo de 10 dias manifestar-se
nos autos requerendo o que endender de direito
00366 Processo: 0047238-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: O
ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00367 Processo: 0050164-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA MARIA FELIX
DE LYRA ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00368 Processo: 0051059-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIMARIO FURTADO
DE FIGUEIREDO ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimemse as partes para querendo, especificarem provas em (05) dias.
00369 Processo: 0055091-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEIDIONE CRISTIANO
BERNARDO DE LIMA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SABRINA DANTAS CAVALCANTI, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seintimem-se as partes para querendo, especificarem provas em (05) dias.
00370 Processo: 0057844-18.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o exequente em 10 dias acerca da certidao de fls 33
00371 Processo: 0078878-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MELQUISEDEQUE TEOTONIO DOS SANTOS ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA, WILLAMACK JORGE DA
SILVA MANGUEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00372 Processo: 0085170-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDESIO FAGNER SILVA
ARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00373 Processo: 0085269-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00374 Processo: 0090303-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BETHOVEM MEDEIROS
JANSEN ADV: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: PBPREV ADV: DANIEL GUEDES DE
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00375 Processo: 0109934-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00376 Processo: 0113712-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MACHADO DA
SILVA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Extincao Art. 269 do
CPC.
00377 Processo: 0113933-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALBERTO BATISTA
DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00378 Processo: 0121326-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00379 Processo: 0125218-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00380 Processo: 0126607-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00381 Processo: 0126982-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00382 Processo: 0128745-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAXSUEL DE LIMA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO, MARILIA BARBOSA BARRETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0001825-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, FREDERICO
AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00384 Processo: 0003322-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO PAULO DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
00385 Processo: 0003392-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LUIZ DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00386 Processo: 0028224-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO SOARES ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00387 Processo: 0045861-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00388 Processo: 0050230-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENODIERE CARVALHO
CAMARA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00389 Processo: 0074409-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00390 Processo: 0112086-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TARCISO CAVALCANTI DE
MELLO ADV: TARCISO CAVALCANTI DE MELLO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00391 Processo: 0116075-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMILTON BORGES DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00392 Processo: 0116202-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO MENDES LEITE
ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00393 Processo: 0117961-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINETE DIAS FLORINDO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00394 Processo: 0119291-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
RAMOS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00395 Processo: 0127366-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL DE SOUSA LIRA
ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00396 Processo: 0200655-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
CASSIMIRO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 009/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0013641-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO WANDERLEY DE
BARROS LEITE ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00398 Processo: 0016712-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALUISIO CASSIMIRO
FERREIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00399 Processo: 0021822-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAGOBERTO DE MENEZES PINTO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00400 Processo: 0022547-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICTOR FERNANDES
SOARES ADV: VICTOR FERNANDES SOARES, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00401 Processo: 0026455-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO EDUARDO DE
CARVALHO COSTA ADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00402 Processo: 0028076-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINA PIRES GARCIA
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00403 Processo: 0028850-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MEDEIROS DIAS
FILHA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00404 Processo: 0029073-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00405 Processo: 0031596-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAVAN SOUSA FERREIRA ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, NIVIA CAVALCANTI, PAULO ROBERTO FERNANDES JALES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00406 Processo: 0031788-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOACY MEDEIROS DE
LUCENA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00407 Processo: 0034183-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO CASTRO SIMOES ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00408 Processo: 0034186-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA SILVA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00409 Processo: 0035965-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO DOS SANTOS
ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00410 Processo: 0036897-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAOLA GOMES DE ARAUJO ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00411 Processo: 0037646-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO DE LIMA PINHEIRO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00412 Processo: 0039290-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEBER WESCLEY DE
SOUZA RODRIGUES ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00413 Processo: 0047397-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO GOMES DA
CUNHA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00414 Processo: 0051389-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO WILLIAM MORAIS DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0044536-65.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-se Defiro o prazo de 10 dias como requerido
por ultimo
00416 Processo: 0747715-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RONILTON PEREIRA LINS. Despacho: Intime-se
processo suspenso por um ano na forma do art 40 da lef
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0018323-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADV: EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO, VICTOR FIGUEIREDO GONDIM, NAARA TARRADT
ROCHA WANDERLEY. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Cumpra-sedigam as partes, por seus procuradores, se pretendem produzir outrasprovas em audiencia de
instrucao e julgamento, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 015/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0031104-18.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Cumpraseintime-se a promovida ambev, para apresentar as contrarrazoes no prazolegal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0031189-30.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IZAAC DE OLIVEIRA ALVES
ADV: JUBERLINA CUNHA BENTO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimado para se pronunciar nos
termos do Art. 422 do CPP. no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000399-86.2013.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: I. S. S. ADV: RACHEL
FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS, PAULO ROMERO VELOSO. AUTOR: E. A. M. J. ADV: RACHEL
FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS, PAULO ROMERO VELOSO. AUTOR: I. L. M. A. ADV: RACHEL
FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS, PAULO ROMERO VELOSO. AUTOR: V. A. V. ADV: RACHEL
FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS, PAULO ROMERO VELOSO. AUTOR: L. T. M. ADV: RACHEL
FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS, PAULO ROMERO VELOSO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritocom baldrame no art. 267, IV, do CPC, para em seguida, tornar sem
efeito a liminar concedida as fls. 28/29.
00421 Processo: 0000428-39.2013.815.2004 - INCIDENTE DE FALSIDA REU: A. A. S. ADV: LUIZ AUGUSTO
DA F.CRISPIM FILHO, GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedentedecreto a perda do mandato de Conselheiro Tutelar da Regiao Norte outorgado pelo CMDCA preenchido
irregularmente pelo sr. Angel Almeida da Silva, quando da sua posse, no pleito eleitoral do ano de 2013.
29
00422 Processo: 0000601-63.2013.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: D. R. L. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: E. R. L. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.vistos etc...mantenho a sentença de fls. 42/44com seus fundamentos
legais.Recebo o Recurso de Apelaçao de fls.58/67, em seus efeitos legais. Intime-se o apelado para
querendo apresentar contrarazoes...
00423 Processo: 0001102-17.2013.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. M. B. F. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: M. G. L. A. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
Sentenca: Mandado de seguranca concedidoCONCESSÃO DA SEGURANÇA PLEITEADA, CONFIRMANDO A LIMINAR OUTRORA CONCEDIDA ÀS FLS.49/51 POR ESTE JUIZO BENEFICIANDO AS
IMPETRANTES mARCELA mARIA BEZERRA E MARINA GADELHA LIMA AMARAL ...
00424 Processo: 0001512-75.2013.815.2004 - TUTELA AUTOR: J. P. B. ADV: SONIA REGIS VITAL. Despacho:
Intime-sevistos etc... sobre o pedido de extinçao formulado pelo ministerio público às fls 69, digaa
advogada do autor...Dra. Aylzia Fabiana.
00425 Processo: 0001531-81.2013.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: R. W. C. S. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: D. C. A. F. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
AUTOR: K. T. B. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.vistos etc.. mantenho a
sentença de fls 98/104 com seus funtdamentos legais. Recebo a apelaçao de fls 111/119 e 124/129, em
seus efeitos legais. Intime-se os apelados para querendo apresentarem contrarazoes...
00426 Processo: 0001598-46.2013.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. R. L. ADV: SANDRA
SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-seintime-se o impetrante por sua advogada para se manifestar
acerca da informacao de fls.173/174 e documentos de fls.175/176, dando conta quealex rodrigues nao
compareceu ao local de provas.
00427 Processo: 0002211-66.2013.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: B. H. G. I. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: M. C. L. R. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
AUTOR: G. M. B. G. P. H. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: P. P. Q. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00428 Processo: 0002213-36.2013.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. D. S. F. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Mandado de seguranca concedidoEX POSITIS, por tudo que
dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, confirmando a liminar outrora concedida às fls
40/41, por este juizo... Dra.Aylzia Fbiana
00429 Processo: 0002421-20.2013.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. P. B. ADV: DELANO
MAGALHAES BARROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00430 Processo: 0002610-95.2013.815.2004 - ADOCAO AUTOR: A. G. S. ADV: ARISTOTELES JEFFERSON M
CABRAL. Despacho: Intime-seINTIMAÇÃO DA AUTORA, ATRAVES DO ADVOGADO , A FIM DE FORNECER O ENDEREÇO DOS PROMOVIDOS PARA EFEITOS DE SUAS CITAÇÕES
00431 Processo: 0002692-29.2013.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: R. M. B. ADV: ROMULO
RHEMO PALITOT BRAGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritovistos
etc...destarte, por faltar interesse de agir, não necessitandoda intervençao judicial neste caso, extingo a
presetne demanda, sem resolução de merito, ...Dra. Aylzia Fabiana B. Carrilho.
00432 Processo: 0002791-96.2013.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: N. S. S. ADV: WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-se VISTOS ETC.. POR TAIS FUNDAMENTOS, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTRELA ANTENCIPADA PLEITEADO PARA DETERMINAR A SUSPENSAO
IMEDIATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUESTÃO E SUAS CONSEQUENCIAS, ...
00433 Processo: 0007919-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: G. O. M. M. F. ADV: ELSON
PESSOA DE CARVALHO FILHO. AUTOR: G. O. M. M. ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO.
Despacho: Intime-sesobre o pedido de extincao, formulado pelo Ministerio Publico as fls.160, digam as partes.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 005/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00434 Processo: 0006595-49.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS ARAUJO GOMES
ADV: INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seSR INNGO DE ARAUJO MINÁ-OAB 16736 PB=FICAIS
INTIMADO A APRESENTAR ROLDEFENSIVO SE DESEJAR REFERENTE AO ACUSADO CB PM
ISAIAS ARAUJO GOMES.
00435 Processo: 0006952-63.2010.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE LAURINDO DA SILVA
FILHO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-sesra joilma de oliveira f araujo
dos santos-oab 6954-ficais intimada de aud deprecada comarca de prata dia 13/02/14 - 09:30h-referente
ao acusado cb jose laurindo de sousa filho e outro.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00436 Processo: 0000720-93.2014.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO GILSON COSTA ADV:
EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente a denuncia,
condenando o acusado noart 155 § 4º, ii e art 299 do cpb a pena de 02(dois)anos de reclusão.
00437 Processo: 0004987-45.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALYSON ALBERTO ALVES
DA SILVA MAIA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
contra razoes.
00438 Processo: 0013033-23.2013.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VAGNE FERREIRA DE CARVALHO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intimesepara comparecer a sala de audiencias desta 1a.vara criminal, no proximo dia 21/de fevereiro/de 2014,
pelas 09:00hs., com vista a realizacao deaudiencia para proposta de suspensao condicional do processo.
00439 Processo: 0013255-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS IVANILDO ESCOLASTICO DA SILVA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA, ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-se
o advogado para tomar conhecimento da decisao de fls86/87.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00440 Processo: 0008641-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL JOSE DOS SANTOS
ADV: RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-seadvogado do teor da sentença
condenatoria prolatada.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00441 Processo: 0001343-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANE ISAIAS LIMA DO
NASCIMENTO ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Audiencia designadaproposta de suspensao no dia 10/02/2014 13:30hs.
00442 Processo: 0005379-82.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AYRTON GOMES VILLAR ADV:
ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: RAPHAEL CARVALHO DE LUCENA ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: ITALO DA CONCEICAO CHIANCA ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/01/2014 as 14:00hs.
00443 Processo: 0005831-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGO FERNANDES PEREIRA
ADV: EDJANE DE CASSIA MARTINS PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29/01/2014 as 14:30hs.
00444 Processo: 0012285-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO NUNES
FERREIRA FILHO ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia04/02/2014 as 14:00hs.
00445 Processo: 0012489-35.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ARTUR DA SILVA CRUZ
ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta escrita no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00446 Processo: 0002324-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR ANTENOR DA SILVA
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, SUSANA LUCIA FERNANDES. Despacho: Intime-seDEFERIDO
O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VISITAS.
00447 Processo: 0012136-92.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GENILSON SANTOS DA SILVA
ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de
liberdade do réu.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00448 Processo: 0001589-61.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO OLIVEIRA RIBEIRO
ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS, HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR, SANDRA VALERIA
MARQUES FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00449 Processo: 0023744-29.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SOARES HENRIQUE
SILVA ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.
Despacho: Intime-sesentenca condenatoria proferida nos autos
00450 Processo: 0041271-96.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GLAUCEMAN VIEIRA DA
SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seaud inst e julg em 30/01/14 as 14:h
00451 Processo: 0832620-71.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: AGOSTINHO GONZAGA NETO
ADV: SHEYNER ASFORA, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: BERNADETE GONZAGA LEAL ADV:
SHEYNER ASFORA, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: LIZANDRA LEAL DE OLIVEIRA ADV: ALEX
SOUTO ARRUDA. REU: LEIDSON SILVA DE AMORIM ADV: SHEYNER ASFORA, ANDRE MOTTA DE
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
ALMEIDA. REU: CLAVES ALMEIDA LOPES ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de continuacao dia 20/02/2014, pelas 14:00h, nes ta 6 vara criminal e tambem a
audiencia designada dia 20/03/2014, pe-las 15:20 h, na 2 vara de precatorias do Distrito Federal - Brasilia.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00452 Processo: 0000405-12.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA FILHO ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ANDRE DA SILVA CORREIA ADV: HILDEMAR GUEDES MACIEL. REU: SAMUEL ERICKSON PEREIRA MENEZES ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA, MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se os respectivos advogados da
audiencia redesignada para 22/05/2014, as08:30h, na comarca de Pedras de Fogo.
00453 Processo: 0005835-71.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRINO PEREIRA
MONTENEGRO NETO ADV: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se os Beis
Guilherme Queiroz e Silva Filho e Socrates Rodrigues acerca do indeferimento do pedido de liberação da
CNH do acusado. Intimem-se-os, ainda, p os fins do art 396 do CPP, no prazo de 10 (dez) dias.
00454 Processo: 0007848-04.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CELIO GALDINO DE
LIMA ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA, WALBIA IMPERIANO GOMES, CARLOS MAGNO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para indeferimento do pedido de adiamento.
00455 Processo: 0010309-46.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMELIA MARIA LAUREANO DA
SILVA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se para audiencia com proposta de suspensao
processual dia 07.02.2014, as 09h, na sala de audiencia deste Juizo.
00456 Processo: 0011271-69.2013.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: GUTEMBERG NASCIMENTO
DE LIMA ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho: Intime-se o Bel Giuseppe Percorelli Neto
acerca do indeferimento do pedido de restituição formulado.
00457 Processo: 0014917-58.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO MONTEIRO BARBOZA SEGUNDO ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Intime-se o Bel
Leonardo Theodoro de Aquino para, no prazo legal, apresentar as razoes recursais, ficando, ainda,
advertido quanto ao disposto no art265 do CPP.
00458 Processo: 0030379-89.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SOARES DE SOUZA ADV:
CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: MARCONI GONCALVES SANTIAGO JUNIOR ADV: ELZA DA COSTA
BANDEIRA. Sentenca: Intime-seas defesas acerca da sentença julgada parcialmente procedente.
00459 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ALLYSSON RODRIGO CAVALCANTE
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. VITIMA: VINICIUS DE FARIAS GAMBARRA ADV: GEORGE
DA SILVA RIBEIRO. REU: ADONAI POTTER SERRANO ADV: JOSE MARCELO DIAS, ITALO RAMON
SILVA OLIVEIRA, GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Sentenca: Intime-se para sentenca que
declinou a competencia para uma das Varas do Tribunal de Juri da Capital.
00460 Processo: 0068789-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALEBSON DOS SANTOS ADV:
CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia dia
05.02.2014, as 15h
00461 Processo: 0125066-87.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUBERICO PAIVA ALVES ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o Bel Ednilson Siqueira Paiva da audiencia designada
para o dia 25/02/2014, 14:00h. Intime-se-o, ainda, acerca da precatória remetida a comarca de Goiana-PE
a fim de ouvir as testemunhas arroladas pela defesa.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0002950-42.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL
WEBER. Despacho: Intime-se na forma requerida, a fl.54, determino o sobrestamento do feito peloprazo
de 30 dias.
00463 Processo: 0003377-39.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA
CORDEIRO ADV: FERNANDO JOSE DE SOUZA FERNANDES. AUTOR: EDNEUSA GOMES DA SILVA
ADV: FERNANDO JOSE DE SOUZA FERNANDES. Despacho: Intime-seQUANTO À IMPUGNAÇAO EM
RELAÇAO A CONTESTAÇAO E PARA APRESENTAÇAO DE RESPOSTA EM RELAÇAO À RECONVENÇAO
00464 Processo: 0006502-15.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO XAVIER DE
ANDRADE ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora através de seu
advogado para impugnar a contestação noprazo legal
00465 Processo: 0008010-93.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON DA SILVA
SANTOS ADV: ALEXANDRA CESAR DUARTE. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00466 Processo: 0012584-38.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMERIO ARAGAO DE
JESUS ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES, YURI GOMES DE AMORIM. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA para, em cinco dias, requerer o que entender de direito
00467 Processo: 0020061-15.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO SERAFIM DE
SOUZA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR, DIOGO ZILLI.
AUTOR: ANTONIO MANOEL DO MONTE ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR. AUTOR: SEVERINA FRANCELINO DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIA NAZARE ALVES DA SILVA ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO, CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se A PARTE RE, PARA, EM 10 DIAS, PROVIDENCIAR A
REALIZAÇAO DE PROVA PERICIAL NOS IMOVEIS OBJETOS DA PRESENTE DEMANDA.
00468 Processo: 0024050-58.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se a parte
adversa para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo legal
00469 Processo: 0034660-51.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABDOM DE SOUZA CHAVES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00470 Processo: 0037006-72.2011.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00471 Processo: 0039064-48.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA para falar acerca do
pedido de fls. 90
00472 Processo: 0039134-02.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA para provar, em cinco dias,
que esgotou os meios necessarios para localizacao do endereco da parte re, ou justificar a impossibilidade
de faze-lo
00473 Processo: 0041114-47.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMANDA DE LUCENA
COSTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: CLEBER PROCOPIO SOARES ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE para, em cinco dias, informar se
ainda tem provasa produzir alem das constantes nos autos, especificando-as, em hipotese afirmativa
00474 Processo: 0041134-38.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAURI AZEVEDO DA
COSTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao, no prazo legal
00475 Processo: 0053644-83.2011.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ANA LUCIA DE MEDEIROS ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, OTTO AMAURY DE CARVALHO ALVES. Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVENTE para, no prazo de cinco dias, falar acerca da certidao de fls 16/V
00476 Processo: 0059405-61.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABDIAS FARIAS DA SILVA
ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00477 Processo: 0065030-23.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BML TURISMO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADV: GENIVAL FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se acerca da impugnacao de fl.154, ouca-se o exequente, em 10 dias.
00478 Processo: 0120470-57.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO, JULIANA LAYHER, DEBORA ALESSANDRA PETER. Despacho: Intime-se o apelado para apresentacao das contrarrazoes, no prazo legal.
00479 Processo: 0120764-12.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALICIANA FIRMINO DE
SOUZA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA para, em cinco dias, requerer o que entender de direito
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 012/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0003150-49.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: G. C. A. ADV: NEVITA MARIA
PESSOA DE AQUINO FRANCA. Sentenca: Intime-se da sentenca que declara extinto o presente feito,
sem o julgamento do seu merito
00481 Processo: 0003831-19.2013.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: J. C. S. ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se para o autor levar o(a) interditando(a) ao Juliano moreira - sito na av
pedro ii, 1826, torre no dia 24.02.2014 as 10:30hs para realizacao do exame de sanidade mental.
00482 Processo: 0005300-71.2011.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. C. R. ADV: WALBIA IMPERIANO GOMES, EDIZIO CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar
sobre o teor da peticao de fls49/51, no prazo de 10 dias.
00483 Processo: 0005930-59.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. S. ADV: FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA, JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial incluindo no polo passivo
da presente acao os demais beneficiarios da referidapensao alimenticia, bem como requerer a citacao,
sob pena indeferiment
00484 Processo: 0020000-86.2010.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. A. R. ADV: HELUAN
JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados que subscreveram a peticao de fls. 248
para assina-la, no prazo de 5 dias
00485 Processo: 0024900-15.2010.815.2003 - INVENTARIO INTERESSADO: MONICA DA CONCEICAO ELIAS
ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 dias,
apresentar as primeiras declaracoes, bem como para, em igual prazo, atualizar o seu endereco residencial
00486 Processo: 0032010-65.2010.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. M. M. ADV: JOACIL FREIRE
DA SILVA, EMMANUELLE MAYARA C OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls 42, fale a
parte autora, no prazo de 10 dias.
00487 Processo: 0050000-35.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. C. M. F. ADV: EMANUELLA
CLARA OLIVEIRA FELIPE. Despacho: Intime-se a promovida para informar, no prazo de 10 dias, os enderecos
das filhas em comum com o de cujus, bem como do terceiro filho deste, conforme despacho de fls 127
00488 Processo: 0104491-55.2012.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: GISILENE DOMINGOS DA SILVA ADV:
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para o autor levar o(a) interditando(a)
ao Juliano moreira - sito na av pedro ii, 1826, torre no dia 24.02.2014 as 10:30hs para realizacao do exame
de sanidade mental.
00489 Processo: 0118922-03.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. N. L. F. ADV: HALLISON
GONDIM DE O NOBREGA. REU: M. L. A. F. ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, LICIA
FREITAS TRIGUEIRO, FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. Despacho: Intime-se para audiência designada
para o dia 27/02/2014, às 16h50
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0004412-34.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
SCHIRLEI VANDA KLEIN ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-senovamente a parte
autora para providenciar o pagamento das custas processuais em 10 (dez) dias, tendo em vista o
indeferimento da justica gratuita, mantendo-se o despacho de fls. 14.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000400-40.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se DEFIRO LIMINARMENTE A
MEDIDA.
00492 Processo: 0001310-04.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE UBIRAJARA MARTINS DA SILVA ADV: JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA, LUANNA MARA MACÊDO DA COSTA
NEVES. REU: EMPRESA TRANSAREIA LTDA ADV: MARTSUNG ALENCAR. Despacho: Intime-se as
partes p/que informem, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo,
especifica-las, justificando sua necessidade.
00493 Processo: 0001754-37.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE GIANNI MAIA
SILVA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA para
emendar a inicial , em dez dias, a fim de que sejam especificadas as clausulas contratuais a serem
revisadas, sob pena de indeferimento
00494 Processo: 0003936-93.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PRENER COM DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
EDMUNDO ARRUDA PEREIRA DE ASSIS ADV: JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO. Sentenca:
Desistencia homologada
00495 Processo: 0004027-86.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE FRANCA LAGO
ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre
a cert. de fl 54v do oficial de justiça, bem como da 56, em 10 dias, requerer o que entender dedireito.
00496 Processo: 0004256-46.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ALOISIO SILVA ADV: VALTER DE MELO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00497 Processo: 0004274-09.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANDRE WANDERLEY CAMARA, PAULO WANDERLEY CAMARA, BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA para pagamento, no prazo
de dez dias, das custas processuais, conforme planilha de fls 193
00498 Processo: 0004864-44.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GENUINO DE
OLIVEIRA ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA para, em
dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, juntar o contrato objeto dos autos, e emendar a inicial,
suprindo asomissoes, nos termos do despacho de fls. 38
00499 Processo: 0004890-42.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO CEZARIO ADV:
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00500 Processo: 0004920-77.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00501 Processo: 0004986-57.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ADALBERTO DA SILVA ADV: POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentequanto ao pedido de dano moral, indefiro-o, extinguindo
o processo nos termos do art.269, I, do CPC
00502 Processo: 0007356-09.2013.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FLAVIO BRUNET PEREIRA
RAMALHO ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Sentenca: Desistencia homologada
00503 Processo: 0008666-55.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIONORA RODRIGUES
DE ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar
que, de acordo com o conteudo da certidao de fls. 72, o recurso de apelação nao foi recebido por
intempestividade.
00504 Processo: 0008876-04.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: VITOR MACIEL COSTA, SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca da devolucao do Aviso de Recebimento de fls. 46, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias
00505 Processo: 0020685-30.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O BANCO PROMOVIDO PARA INFORMAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS.96/97, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
00506 Processo: 0021880-16.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA, EDUARDO JORGE AZEVEDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o deposito da diligencia requerida.
00507 Processo: 0041684-33.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABNER MOREIRA SANTOS ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se AS
PARTES para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de cinco dias
00508 Processo: 0057873-52.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS.36, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
00509 Processo: 0065724-45.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AELCIO DE LIMA SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE para se manifestar acerca da
devolucao do Aviso de Recebimento de fls 41, indicando o novo endereco do promovido, no prazo de dez dias
00510 Processo: 0081538-97.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CEZAR BENTO
ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA, JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outrs provas e, em caso positivo, especificalas, justificandosua necessidade, em caso negativo aplicar-se-a o art 330, I do CPC.
00511 Processo: 0102066-55.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ARAUJO
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00512 Processo: 0109260-09.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO J SAFRA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00513 Processo: 0116657-22.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANNY RODRIGUES DE
FRANCA ADV: ROSSANA FARIAS DA SILVA. AUTOR: NATALIA RODRIGUES DE FRANCA ADV: ROSSANA FARIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seÀ IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 012/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000140-94.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. ADV: PEDRO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se acerca do petitorio retro, diga a parte autora, em 10 dias,
requerendo o que entender de direito.
00515 Processo: 0002380-56.2013.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: A. C. N. S. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Sentenca: Intime-se da sentenca que decreta a interdicao
00516 Processo: 0002440-29.2013.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: M. P. ADV: KALINA DE FATIMA CARLOS
PEREIRA, DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Sentenca: Intime-se da sentenca que decreta a
interdicao
00517 Processo: 0002810-08.2013.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. S. S. ADV: LUCIANO
HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se ainda tem interesse no
prosseguimento do feito, em 5 dias, indicando o atual endereco do promovido, sob pena de extincao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
00518 Processo: 0027030-41.2011.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. S. O. ADV: EDIZIO CRUZ
DA SILVA, WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-separa indicar o novo endereco do promovido em 5 (cinco) dias.
00519 Processo: 0038330-73.2006.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO HERMENEGILDO DE LIMA
ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o subscritor da inicial, para, no prazo de 10 dias,
promunciar acerca do expediente de fls 48, requerendo o que entender de direito.
00520 Processo: 0078661-87.2012.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: T. M. F. S. ADV: JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se para o autor levar o(a) interditando(a) ao Juliano moreira - sito na
av pedro ii, 1826, torre no dia 24.02.2014 as 10:30hs para realizacao do exame de sanidade mental.
00521 Processo: 0095440-20.2012.815.2003 - GUARDA AUTOR: G. H. A. M. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, apresentarem suas alegacoes finais.
00522 Processo: 0095620-36.2012.815.2003 - GUARDA REU: D. F. L. ADV: ROBERTO SANTOS LUZ. Sentenca: Intime-se da sentenca que julga extinta a presente acao, pela desistencia formulada pelo autor
00523 Processo: 0120720-90.2012.815.2003 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA CELIA DE AZEVEDO
SENA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para juntar aos autos
certidoes negativas de debito junto a fazenda publica, em suas tres esferas, no prazo de 10 dias
00524 Processo: 0380840-67.2002.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. H. A. ADV: GENILDA DE
ARAUJO BORGES. AUTOR: M. L. A. N. ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES. Despacho: Intime-se a
promovente para informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem
julgamento do merito
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 007/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0057306-58.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDAIR DOS SANTOS IZIDRO ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: JONATHAN RODRIGUES DA SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: EDSON DIAS XAVIER ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS.
Despacho: Intime-seos reus para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 25/02/2014, as 15:00 horas na sala de audiencia da vara de entorpecentes. Comparecer acompanhado de testemunhas.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0003585-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ARAUJO
SIQUEIRA ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ.
REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões de apelação, querendo.
00527 Processo: 0008474-50.2011.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANDRE XAVIER DE SOUSAREU: ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00528 Processo: 0009758-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLORISA DOMITILLA
TUPINA TORRES SUCUPIRA ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA, ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES
TITO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00529 Processo: 0021478-86.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL WEBER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00530 Processo: 0022809-16.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNADETE MARIANO
DA SILVA ADV: GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA
ADV: SUSANA DE FATIMA KALED, HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. REU: VERA BEGA DE MIRANDA ADV: SUSANA DE FATIMA KALED, HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00531 Processo: 0022870-61.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NEWMAN BELO DE FRANCA COSTA ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, REBECCA
ROCHA LIMA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS SOUSA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação no dia 07/05/2014 às 15:00hrs, devendo os advogados comparecerem acompanhados
de seus constituintes.
00532 Processo: 0024376-72.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HAMILTON BELO DE FRANCA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, OLINDINA IONA DA COSTA LIMA, PAULO ESDRAS
MARQUES RAMOS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE
FREITAS SOUSA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
a audiência de conciliação no dia 07/05/2014 às 14:45hrs, devendo os advogados comparecerem
acompanhados de seus constituintes.
00533 Processo: 0024924-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA SOUZA ALVES
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDAREU:
HIPERCARD S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre
certidão de fls. 118v, requerendo o que de direito.
00534 Processo: 0024955-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE TEODORA DE
ALMEIDA SOUTO ADV: ROBSON NEVES BARBOSA, TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE. REU:
ADS BRASIL WEB NEGOCIOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação,
no prazo de 10 (dez) dias.
00535 Processo: 0026073-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SARMENTO ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: BANCO SANTANDER ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes sobre sentença de fls.83/85, indeferindo a petição inicial.
00536 Processo: 0027803-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DLUCK ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação no dia 05/05/
2014 às 14:30hrs, devendo os advogados comparecerem acompanhados de seus constituintes.
00537 Processo: 0028492-34.2007.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA ADV: RODOLFO BEZERRA DE MELO, HARUANA CACHOROSKI CARDOSO.
AUTOR: VERA BEGA DE MIRANDA ADV: RODOLFO BEZERRA DE MELO, HARUANA CACHOROSKI
CARDOSO. REU: BERNADETE MARIANO DA SILVA ADV: GIZELDA GONZAGA DE MORAES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0001472-29.2011.815.0011 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: MAXWELL LEITE ADV: THELIO FARIAS. REU: FRANCISCO PAZ DE SOUSA ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/03/2014, às 15h00min, neste Juízo. Devendo as partes
arrolarem astestemunhas em tempo hábil. O promovido se compromete em trazer suas testemunhas
independente de intimação (já arroladas).
00539 Processo: 0003695-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELVIS NEI PEREIRA
BORGES ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. AUTOR: ELVIS NEI PEREIRA BORGES
ADV: VANESSA NEVES SERAFIM. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10(dez) dias, se têm
interesse numa composição amigável. Caso negativo digam, se ainda têm PROVAS a produzir, justificando-as, ou se interessa o julgamento antecipado/lide.
00540 Processo: 0011295-56.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
LIVRE ADMISSãO ASSOCIADOS CAMPINA GRANDEREU: DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI
ADV: DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se o promovido para, em 10(dez) dias,
indicar onde o bem objeto da presente lide se encontra.
00541 Processo: 0013105-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO FLORENTINO
DA SILVA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA. REU: SOUTEX IND TEXTIL LTDA ADV: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA, PAULO TEIXEIRA
MORINIGO. REU: ACTAS S/A ADV: GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET. Despacho: Intime-se as
partes para dizerem, em 10(dez) dias, se têm interesse numa composição amigável. Caso negativo
digam, se ainda têm PROVAS a produzir, justificando-as, ou se interessa o julgamento antecipado/lide.
00542 Processo: 0013823-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALVA NASCIMENTO
PESSOA ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE. REU: SOC COM IMP HERMES S/A ADV: PATRICIA
SHIMA, MARCELO NEUMANN. REU: GENIS EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA Despacho: Intimese as partes sobre sobre o contido no despacho de fls. 71 dos autos.
00543 Processo: 0019093-73.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FERREIRA
NUNES ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BFB LEASING ARREND MERCANTIL ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovida por seu patrono/procurador o Bel.
LUÍS FELIPE n. AR AÚJO, para comparecer em cartório e receber o alvará de autorização que já
encontra-se confeccionado e a disposição do mesmo.
00544 Processo: 0019382-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA DARC SILVA DOS
SANTOS ADV: THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se as
partes sobre o teor do despacho de fls. 46 e bem como do indeferimento do pedido da promovente (fls.
45) dos autos. Prazo legal.
00545 Processo: 0019568-63.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ARMANDO ADONIAS BARBOSAREU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se a parte
31
promovida para recolher as CUSTAS processuais no valor de R$151, 16 (cálculos fls.110), no prazo de 05
dias; sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
00546 Processo: 0020207-47.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANKARISTON ALVES
DE BRITOREU: DERMATOLOGIA CLINICA CIRURGICA E COSMIATRICA LASER LTDA ADV: THELIO
FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARIAS, ITALO FARIAS. REU: JOSENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se ou da manifestação de fls. 99/100, diga a parte promovida, em 10 (dez) dias.
00547 Processo: 0021734-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ASENILDO
SOBRAL ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00548 Processo: 0022200-91.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FARID ABDALLAH LACERDA RACHEDREU: JOSE RIVALDO BATISTA ESPINOLA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA, ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. REU: MARIA
SONIA DE BRITO ESPINOLA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO
MONTENEGRO ARRUDA, MONI CARVALHO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida/
contestante (fls. 32/33), fazer aportar aos autos o original do instrumento procuratório de fls. 34 do
feito, em 10(dez)dias.
00549 Processo: 0023695-73.2011.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00550 Processo: 0024471-44.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO GUILHERME
RODRIGUES DOS RAMOS SANTOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRAS
S/A Despacho: Intime-se a parte autora sobre o teor do despacho de fls. 114v e ainda recolher os
honorários periciais, em 10(dez) dias. Pedido de fls. 112/113 sendo indeferido.
00551 Processo: 0025065-58.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILMAR FACUNDO DA
SILVA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para em 15 dias
oferecer impugnacao a penhora BacenJud.
00552 Processo: 0025854-52.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL
S/A ADV: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. REU: MARIA DO SOCORRO TAMAR ARAUJO CELINO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00553 Processo: 0026548-89.2010.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: AURI NUNES CAMBOIM ADV: JOSE
CARLOS NUNES DA SILVA, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, ARABELA DE CASSIA SILVA. REU:
JOSE HILTON BATISTA LEITE COSTA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO, ITALO FREIRE CANTALICE.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/03/2014, às 15h00min, neste Juízo.
00554 Processo: 0028729-68.2007.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DATA SHOP COM E
SERVICO DE INFORMATICA LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES
VIEIRA, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. REU: MERCIA MARIA MARINHO DE ALMEIDA
Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do pedido de fls. 61 (SUSPENSÃO do feito por
06 meses).
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0001009-29.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA
ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: HERMANO
JOSE DA COSTA BARROSREU: IVAM BARROS DO NASCIMENTOREU: LAERSON ALVES DE MEDEIROS ADV: LAERSON ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho que
deferiu o pedido de fl. 145, renovando-se o prazo a partir da publicacao deste despacho.
00556 Processo: 0008576-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA QUEIROZ RODRIGUES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA MARTINS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: IRENE PE LIMA TELES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: EVANDRO NUNES DE ARAUJO ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR. AUTOR: GIZELDA VIDAL DE NEGREIROS LIMA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Sentenca: Processo extinto Art 267
CPCVIII, e § 4 do CPC.
00557 Processo: 0010318-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LUCENA ADV: THELIO FARIAS, CAROLINA STEINMULLER FARIAS. AUTOR: ZELIA DA SILVA LUCENA
ADV: THELIO FARIAS, CAROLINA STEINMULLER FARIAS. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADV: HERYCKA DONATO MENEZES, CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO.
Despacho: Intime-sea parte promovida para querendo impugnar no prazo legal.
00558 Processo: 0010413-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DA COSTA ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA. REU: BANCO ITAU BRA S/A ADV: ILANA RAMALHO DE
LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovida para falar sobre o pedido de fls. 150, no prazo de 5 dias,
importando o silencio em concordancia.
00559 Processo: 0012817-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GICELIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS ADV: THELIO FARIAS, LUCIANO ARAUJO RAMOS, ITALO FARIAS. REU: ISAIAS
DOS SANTOS FILHO Sentenca: Pedido julgado procedente
00560 Processo: 0015443-86.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZULEIDE DE
ALBURQUERQUE DE SOUZA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: UNIBANCO G SEGUROS
S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, DANIELA DELAI RUFATO, ELTON LUIS
LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte executda para cumprir sua obrigacao no prazo de 15 dias,
sob pena de multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC.
00561 Processo: 0017125-13.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, LIDIA DE FREITAS
SOUSA. REU: NOIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-sea parte autora
para que se manifeste nos autos no prazo de 48 horas, sob pena de etincao por abandono.
00562 Processo: 0018333-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANIA FERREIRA DA
SILVA ADV: RUI MOLINA LACERDA FRANCO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-sea parte autora para dar prosseguimeno ao feito conforme entender direito no prazo de 5 dias.
00563 Processo: 0018334-46.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MENDONCA
BARBOSA DE LUCENA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo reu
para querendo impugnar no prazo legal.
00564 Processo: 0018656-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIR VALDO DO NASCIMENTO SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE
SEGUROS DPVAT ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, THIAGO BRANDAO, SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00565 Processo: 0019601-53.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TARCISIO CARNEIRO DE
ARRUDA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00566 Processo: 0020853-57.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ANDREA SILVA ARAUJO
ADV: EDSON CORREIA, BRUNO MENEZES LEITE, ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. Despacho: Intime-seas partes para dizer em 5 dias se tem interesse em conciliar. Do contraio, indiquem provas
a serem produzidas na instrucao processual, importando o silencio em anuencia ao julgamento antecipado.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0002241-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONEIDE MARIA BARROS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seas partes para audiencia de conciliacao designada para o dia
19/02/2014, as 15:00 hrs, na sala de audiencias deste juizo.
00568 Processo: 0031056-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE SILVA DE FARIAS
ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao
designada para o dia 05/02/2014 as 14:30h na sala de audiencia deste juizo.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0004083-18.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, SUELY SOARES DA SILVA.
REU: S ALVES MADEIRA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para diligenciar e informar o atual
endereço do réu, observando as informações contidas nas certidões de fls. 32/v e 33/v. Pedido indeferido de fls. 42/44.
00570 Processo: 0004657-12.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA ARAUJO
GAMADENUNC.A LIDE: BRADESCO SEGUROS SA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Autos vista aparte re,
por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de
provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00571 Processo: 0005475-56.2013.815.0011 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TRAJANO RAIMUNDO NONATO ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
Despacho: Autos vista a parte autora, por 10 dias, para impugnar a contestação, devendo informar desde
logo se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o
julgamento antecipado da lide.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
00572 Processo: 0006811-95.2013.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL WEBER. REU: AUGUSTO MANUEL SILVA RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligências necessária à citação ordenada.
00573 Processo: 0010317-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DE MEDEIROS ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Autos vista a parte
autora por 10 dias, nos termos do despacho de fl. 17.
00574 Processo: 0011150-39.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADILSON DE CARVALHO
SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN, GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL. AUTOR: INALRIA ARAUJO MEIRAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA
DIAS GUERREIRO, DEBORA LINS CATTONI. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
sobre o laudo pericial acostado, no prazo sucessivo de 10 dias.
00575 Processo: 0011438-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDENI FERREIRA DA
SILVA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV: FLAVIO DE
QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Autos vista a
parte ré e ao autor, sucessivamente e nessa ordem, pelo prazo de 10 dias.
00576 Processo: 0018075-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA SALES
ADV: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA, NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: BANCO CIFRA
S/A Despacho: Autos vista a parte autora, por 10 dias, para impugnar a contestação, devendo informar
desde logo se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o
julgamento antecipado da lide.
00577 Processo: 0018588-53.2008.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. REU: ADRIANO DA SILVA Despacho: Intimese a parte autora para complementar o pagamento da diligência necessária a busca e apreensão.
00578 Processo: 0019306-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: CARTOES ITAUCARD MASTERCARD
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para que se
manifeste sobre o estado da ação, requerendo o que entender de direito. Intime-se de todo teor do
despacho de fl. 40.
00579 Processo: 0019770-79.2005.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: VALERIO ANDRADE PORTO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: JOSE CARLOS DUTRA DE
FREITAS ADV: JANSYLEE DA SILVA, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE CARLOS NUNES
DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 158/193 no
prazo legal.
00580 Processo: 0020614-53.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HIDELFRAN ANTAO DE
MEDEIROSREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para juntar aos autos documento que comprove a autorização de
desconto em contra-cheuqe, bem como o demonstrativo do pagamento das faturas do cartão de crédito
objeto da lide, em 10 dias.
00581 Processo: 0021273-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REKOSTS CONFECCOES
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: PAULO ROBERTO OTOCH BAQUITREU: MARCELO OTOCH BAQUITREU: ALBERTI OKKA BAQUIT Despacho: Autos vista a parte autora por 10 dias,
nos termos do despacho de fl. 109.
00582 Processo: 0021806-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SILVA MELO
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: MP COM DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA Despacho:
Autos vista a parte autora, por 10 dias, para impugnar a contestação, devendo informar desde logo se
tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento
antecipado da lide.
00583 Processo: 0022470-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA JULICE DA
SILVA ATAIDE ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. REU: UNICRED Despacho: Vista ao
autor prazo de10 dias, na forma dos art.s 326 e 327, do CPC, devendo informar desde logo na petição de
impugnação se possui interesse em transacionar. Nãohavendo, devera requerer produção de provas, ou
o julgamento antecipado.
00584 Processo: 0023539-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MORAIS DA COSTA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Vista ao
autor prazo de10 dias, na forma dos art.s 326 e 327, do CPC, devendo informar desde l ogo na petição
de impugnação se possui interesse em transacionar. Nãohavendo, devera requerer produção de provas,
ou o julgamento antecipado.
00585 Processo: 0026786-06.2013.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ANA LUCIA DA COSTAREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o excepto para contestar no
prazo legal, nos termos do despacho de fls. 21.
00586 Processo: 0123591-55.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS ADV:
ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias,
adotandotodas as providências no sentido de atender as observações declinadasno despacho de fls. 20/21.
00587 Processo: 0123593-25.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ADEILDO SILVA COSTA ADV:
THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO, ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido julgado procedente Intimem-se as
partes de todo teor da sentença de fls. 49/50.
00588 Processo: 0124649-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALBERTO DA TRINDADE NETO ADV: LOUYSE DE ARAUJO MARQUES, CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. REU:
CAMPINA VEICULOS ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Sentenca: Acordo homologado
Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 179.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0007831-39.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, ADRIANO LEITE DE MACEDO, MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 331, que em razão do
pronunciamento de fls. 328/329 da parte exequente, acolheu o requerimento de fls. 308/311, em sua
integralidade.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000126-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILENA WALESKA DA
SILVA LEITE ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE. REU: MARIA DE FATIMA GUEDES DOS
SANTOS ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes quanto a possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, especificar as novas provas, no prazo de 05 (cinco) dias. O
silêncio implicará o julgamento antecipado da lide.
00591 Processo: 0000206-95.1997.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ELETRIL ELETRICA RIBEIRO
LTDA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS. AUTOR: CONVEF ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes quanto
ao teor da sentença de fls. 342/345, na qual extinguiu a execução pelo reconhecimento, de ofício, da
prescrição intercorrente da prentensão executiva.
00592 Processo: 0000516-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENA ISABEL RODRIGUES LIMA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CONSORCIOS
NACIANAL HONDA LTDA ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00593 Processo: 0000526-43.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANDO CARNEIRO
LEAL ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES, MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU: RADIO FM
PANORAMICA DE CAMPINA GRANDE ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: JOSE GONCALVES
Sentenca: Acordo homologado
00594 Processo: 0000596-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JARDELLE RIDELLY DE
OLIVEIRA SANTOS ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: IRADILSON FABIO MARANHAOAUTOR: FERNANDO LEANDRO FERREIRA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de fls. 69.
00595 Processo: 0001158-83.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENA DANTAS DE
ARAUJO SILVA ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00596 Processo: 0001226-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IARA DINIZ MENEZES
ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA, SAMUEL LIMA SILVA. REU: FERRARI VEICULOS ADV:
ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Sentenca: Embargos rejeitados
00597 Processo: 0001426-06.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. REU: JURANDY RIBEIRO DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00598 Processo: 0001436-55.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TV FILMES SISTEMAS ADV:
RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se a parte Executada para que efetue o pagamento dos
valores referentesao cumprimento da sentença discriminados na petição de fls. 223/304, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC.
00599 Processo: 0001656-82.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUAREZ MEDEIROS
CAVALCANTE ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: DIBENS LEASING S/A Despacho: Intime-se a
parte autora quanto ao indeferimento do pedido de fls. 110.
00600 Processo: 0001706-40.2013.815.0011 - NOTIFICACAO AUTOR: SHIRLEY ARAGAO DE OLIVEIRA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO Despacho: Intime-se o
advogado da parte promovente para comparecer neste cartório (9a Vara Cível) para receber os presentes
autos, independentemente de translado, no prazo de 05 (cinco) dias.
00601 Processo: 0002536-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA CILENE
ARAGAO DE ANDRADE ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes para que informem se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário,
expecificar as novas provas, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio implicará o julgamento
antecipado da lide.
00602 Processo: 0002614-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE FATIMA
PORTO ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes quanto ao teor do despacho de fls. 155.
00603 Processo: 0003596-82.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE
MEDEIROS. REU: MULTIBANK Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00604 Processo: 0004836-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SISTEMAX E SERVICOS
LTDA ADV: PLINIO NUNES SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO JOSE MIRANDA DA SILVAREU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da petição
de fls. 45/58e dos documentos a ela acostados, no prazo de 10 (dez) dias.
00605 Processo: 0005316-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE EDSON DE
SOUSA GOIS ADV: PAULO GOES. REU: VALMERIO CRUZ Despacho: Intime-se o Promovente quanto
ao teor da decisão de fls. 20. Assim como, para recolher as custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento da inicial.
00606 Processo: 0005796-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para juntarem aos autos o documento original do acordo
formalmente realizado, no prazo de 10 (dez) dias.
00607 Processo: 0005816-19.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DE
FREITAS ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para que informem se há
possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, especificar novas provas que queiram produzir, no
prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio implicará julg. antec. da lide.
00608 Processo: 0006136-40.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EVANEIDE DE
OLIVEIRA PAZ ADV: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. REU: BRADESCO Despacho: Intime-se a
parte apelada para contra-arrazor o recurso no prazo legal.
00609 Processo: 0006196-42.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ISAAC DE CASTRO ADV:
JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes quanto ao teor da sentença de fls. 62/64, que
julgou procedente o pedido da inicial.
00610 Processo: 0006226-77.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MARIZELIA OLIVEIRA DE
QUEIROZ ADV: THELIO FARIAS. REU: ITAU UNICLASS ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-se as partes quanto ao teor da sentença de fls.39/41.
00611 Processo: 0006256-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MERCIA DE MIRANDA TORRES. REU: ELITE IND E COM DE PERSIANAS LTDA
Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da resposta do AR de fls 59, no prazo
de 10 (dez) dias.
00612 Processo: 0006346-96.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se a parte promovida para cumprir o item 2 do
despacho de fls. 152, e assim efetuar o pagamento devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
multa do art. 475-J do CPC.
00613 Processo: 0006356-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: R. O. N. ADV: NADIA
KARINA DE MOURA MACIEL. REU: W. B. F. ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho:
Intime-se as partes quanto ao teor do despacho de fls. 127 que desconsiderou avalidade do acordo
firmado as fls. 116/118.
00614 Processo: 0006386-73.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE BARROS
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: ANTONIO BARROS
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da certidão de fls.
37v, no prazo de 10 (dez) dias.
00615 Processo: 0006416-06.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU:
GITANA DA SILVA REGO Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado do
promovido, no prazo de 10 (dez) dias, sob de extinção.
00616 Processo: 0006886-42.2010.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RENALD DA SILVA ALVES
ADV: ROMEU ELOY. REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU:
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se as partes quanto ao teor da sentença de fls. 132/136.
00617 Processo: 0006926-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO LOPES DA
SILVA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: CLAUDIO PEGADO LOUREIRO ADV:
GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes quanto a possibilidade de acordo em
audiência. Do contrário, especificar as novas provas, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio importará o
julgamento antecipado da lide.
00618 Processo: 0007236-98.2008.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DUILIO NEY DE LIMA MACIEL
JUNIOR ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS ADV:
WAGNER MARSICANO DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o ofício e
extratos acostados as fls. 124/142, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00619 Processo: 0007496-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MOREIRA
ANTUNES ADV: VAGLAS VASCONCELOS JUNIOR. REU: DECOLAR COM LTDA ADV: MARILIA MICKEL MIYAMOTO. Despacho: Intime-se as partespara informar se há possibilidade de acordo em
audiência. Do contrário, especificar provas que pretendam produzir, no prazo de 05(cinco) dias. O silêncio
implicará o julgamento antecipado da lide.
00620 Processo: 0008296-09.2008.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JACILENE ARAUJO DE MELO ADV: JOSE
ARAUJO AGRA. Despacho: Intime-se a promovente para promover a citação da pessoa em nome de
quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, no prazo de 10 (dez) dias, sobpena de extinção sem
resolução do mérito.
00621 Processo: 0008616-54.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO FRANCISCO DE
CARVALHO ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00622 Processo: 0008746-20.2006.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ILZA MARIA BASILIO SOARES ADV:
JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: ANTONIA BATISTA DOS SANTOS ADV: JOSE CORIOLANO
ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00623 Processo: 0009366-61.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REPRESENTANTE LEGAL: WALTER UBIRAJARA CELLINAREU: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA Despacho: Intime-se a parte Promovente para que se manifeste
acerca da petição de fls. 115/117, dando prosseguimento ao feito, requerendo o que lhe for cabivel
00624 Processo: 0009386-52.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MACELO GOMES DE
AZEVEDO JUNIOR ADV: ITALO FARIAS. REU: BSE S/A CLARO ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA
FELIPE. Despacho: Intime-se as partes quanto ao teor da sentença de fls. 227/230.
00625 Processo: 0009536-33.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: FRANCISCA MARTINS DE ARAUJO Sentenca: Desistencia
homologada
00626 Processo: 0010786-04.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA BEATRIZ PORTO
COSTA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte Promovente para se
manifestar acerca da petição de fls. 151/152 e documentos a ela acostados, no prazo de 10 (dez) dias.
00627 Processo: 0020046-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE LOPES ELIAS
ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. AUTOR: FRANCISCO SALES DE ASSIS ADV: RAYD SANTANA
FERREIRA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar a réplica à
Contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
00628 Processo: 0020566-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENILDA FERNANDES
SILVA ADV: IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOSIVAN SILVA ADV: IVANILDO ANIZIO DE
ASSUNCAO. REU: IRMAOS CABRAL LTDAREU: TODESCHINI S/A Despacho: Intime-se a parte Promovente para comprovar a hipossuficiência financeira paraarcar com o pagamento das custas processuais,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.
00629 Processo: 0020626-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILO LAURENTINO DA
SILVA ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULREU: BANCO BRADESCO
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 19, informando o
endereço atualizado do primeiro promovido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
00630 Processo: 0021196-53.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: FRANCISCO DE FATIMA PORTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se as partes quanto ao teor da sentença de fls. 72/73 que
julgou extinto o processo sem resolução de mérito.
00631 Processo: 0022696-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMON BEZERRA SOARES ADV: IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. REU: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/
AREU: SICOOBREU: SICOOB/ CGCRED Sentenca: Desistencia homologada
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0025937-34.2013.815.0011 - CARTA PRECATORIA CIV REU: SEBASTIANA NOBREGA OLIVEIRA ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-se a testemunha ERIKA
VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA para comparecer a audiência de inquirição de testemunha para o dia
26/02/2014 às 16:00h.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
00633 Processo: 0025984-81.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA DOS SANTOS DANTAS ADV: JOSE
ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se nomeio para assumir o cargo de inventariante Ana dos Santos
Dantas, mediante compromisso nos autos, no prazo de 05 dias. Intime-se ainda para aditar as declarações inicial (despacho de fls.182/183).
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000965-63.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: J. S. F. ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio20/
03/2014 as 14:00 horas e intime-se do despacho de fls.20 que indeferiu o pedido de antecipacao de tutela.
00635 Processo: 0002673-51.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. P. M. A. ADV: MARICELLE
RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 18.
00636 Processo: 0011569-20.2013.815.0011 - GUARDA REU: Z. B. M. ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/03/2014, ÀS 15:15 HORAS.
00637 Processo: 0017321-70.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. M. N. ADV: JOAO CARLOS
PEREIRA SANTOS. REU: G. D. A. ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se exame redesignado
para o dia 11/03/2014, às 08:00 horas, no laboratório CEPAC.
00638 Processo: 0024574-12.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. M. S. ADV: LEONARDO
LUNA DE ANDRADE. REU: M. S. B. S. ADV: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20/03/2014 as 15:15 horas,
ressaltando seja observado o prazo para apresentacao de eventual rol de testemunhas, em ate dez dias
antes da audiencia, sob pena de preclusao.
00639 Processo: 0024687-63.2013.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: S. S. A. ADV: ROBSON DE
SOUZA NOBREGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25/03/2014 as 14:15 horas.
00640 Processo: 0024832-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. A. B. S. ADV: MARIA
IOONE DE LIMA MAHON, ROBSON DE SOUZA NOBREGA, MARGARETH EULALIO RAPOSO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25/03/2014 as 14:00 horas,
ressaltando seja observado o prazo para apresentacao de eventual rol de testemunhas, em ate dez dias
antes da audiencia, sob pena de preclusao.
00641 Processo: 0025203-83.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. P. S. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/03/2014 as 16:00 horas.
00642 Processo: 0029943-84.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. B. S. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se
a parte prmovente para, em 10 dias, falar sobre a certidão de fls. 107v e informar o endereço
completo e atualizado da promovida, a fim depossibilitar a citação da mesma, requerendo o que
enteder de direito.
00643 Processo: 0030673-95.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. A. L. ADV: EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da decisão de fld. 14.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0006081-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. A. S. ADV: WIRON
QUEIROGA DA SILVA. REU: A. C. S. ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: C. R. C. S. ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: C. R. C. S. ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia dia 11/02/2014, as 1530h, na 2 vara de familia.
00645 Processo: 0010736-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. F. ADV: ELIAS
ANTONIO FREIRE. Despacho: Audiencia designadadia 06/02/2014, as 1540 horas
00646 Processo: 0010736-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. J. S. F. ADV: DELANO
ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Despacho: Audiencia designadadia 06/02/2014, as 1540 horas
00647 Processo: 0012752-26.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. A. L. ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia dia
05/02/2014, as 1530h, na 2 vara de familia.
00648 Processo: 0022452-26.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: U. L. R. ADV: CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. REU: D. P. O. ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia dia 11/02/2014, as 1535h, na 2
vara de familia.
00649 Processo: 0026901-27.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. S. ADV: WELLIGTON
ALVES DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designadadia 10/02/2014, as1430 horas
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0003138-94.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: G. M. E. ADV: ANDREZZA G MEDEIROS
COSTA LIMA. Despacho: Intime-seA parte autora de que devera comparecer em cartorio a fim de receber
/nova certidao de curatela provisoria.
00651 Processo: 0021654-36.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. E. F. B. B. ADV: DIMITRE
BRAGA SOARES DE CARVALHO, CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte
contraria para contra-arrazoar o recurso em 15 dias.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0025084-30.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. P. B. ADV: JOILMA DE
OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: M. W. R. B. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-seINTIMAR PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE MARCO DE 2014, PELAS16:40
HORAS.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0002368-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTOS REGIDO AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE
FLORENTINO ADV: FABIO MAIA TRIGUEIRO. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARA IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.
00654 Processo: 0002963-66.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seINDEFERIDO A MEDIDA CAUTELAR.
00655 Processo: 0003112-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE BENICIO ALVES ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 10 DIAS,
EFETUAR O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO, PARA DEIXAR NO MAXIMO TRES AUTORES POR
DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 46, IV, PARAGRAFO UNICO DO CPC.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 008/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0006026-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZABEL DOS ANJOS ADV:
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seINTIME-SE O AUTOR, NA PESSOA DO
SEU REPRESENTANTE A TOMAR CIENCIA DE QUE JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 029/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0003918-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CASSIA OLIVEIRA DA
SILVA ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVENTE DA
DECISAO DE FLS 52/53 DOS AUTOS .DECLINODA COMPETENCIA.
00658 Processo: 0017858-08.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABRAMO DONELI LIMA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seintimar a apelada
, para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal
00659 Processo: 0026578-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA AMANDA DE
MOURA SILVA ADV: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES, JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO TRASCRITA DE FLS 22/23 DOS AUTOS, DELINO DA COMPETENCIA
00660 Processo: 0028788-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA MENDES
ARAGAO ADV: JURACI FELIX CAVALCANTI, ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE, JURACI FELIX
CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar as partes da decisao de fls 17/18 dos autos
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0017685-76.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA
ADV: LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA, CLAUDIA CARDOSO. Despacho: Intime-sea
parte executada, por seu patrono, para no prazo legal efetuar o pagamento das custas processuais.
00662 Processo: 0020679-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDI BESERRA DE SOUSA
ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
JOSE FERNANDES MARIZ, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00663 Processo: 0021792-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO CLAUDINO
COSTA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. AUTOR: MARCONI
ACIOLI SAMPAIO ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: JOSE WELLINGTON DA SILVA PEREIRA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA
TORRAO BRAZ. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00664 Processo: 0026879-37.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERSON BERTINO NOBREGA DE QUEIROZ ADV: ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA
FEITOSA TORRAO BRAZ. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 003/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
33
00665 Processo: 0021568-31.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON PERGENTINO DA
SILVA ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. VITIMA: CRISOLEIDE RIBEIRO DA SILVA PERGENTINO
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/02/2014, pelas 14:00 horas, nas
dependencias do Juizado da Violencia Domestica.
00666 Processo: 0023816-67.2012.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PATRICIO PORTO ADV: PABLO
GADELHA VIANA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA CIENCIA DE
TODO O TEOR DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS(INCIDENTE) A QUAL HOMOLOGOU O
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0006659-18.2011.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. J. S. S. ADV: JOSE FERNANDES DE
ALBUQUERQUE. REU: A. L. S.REU: E. F. S. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia12/02/2014, pelas 16:00hs, neste Juizo, e, para que os menores sejam
ouvidos em Juizo, bem como as test. q/ venham a ser arroladas p/autora e p/reus
00668 Processo: 0021785-40.2013.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. A. A. ADV: LIVIA DE SOUSA
SALES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisao de fls.17/19. TUTELA PROVISORIA
DEFERIDA.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 011/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0006633-49.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA SALETE MENDES DA
SILVA OLIVEIRA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Intime-se para ciencia da
sentenca que deferiu o alvara judicial.
00670 Processo: 0011179-50.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RISALVA ARAUJO FERREIRA
LEITE ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca que deferiu o alvara
judicial.
00671 Processo: 0020184-96.2013.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SAMUEL MACEDO ADV:
ERIC SILVA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA APARECIDA DE MACEDO CAVALCANTI ADV: ERIC SILVA
DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11.03.2014, pelas 14:00 horas, na
sala de audiencia deste juízo.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0019738-11.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIERY LIRA DOS
SANTOSREU: UNIBANCOREU: CONDOMINIO SHOPPING CIRNE CENTER ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. REU: CONTRASTE Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias indicar representante legal
com poderes especificos para levantar os valores bloqueados fl 132/134
00673 Processo: 0023788-80.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TARCIZA CANDIDO SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-separa
no prazo de 5 dias proceder o pagamento do valor entabulado pelacontadoria as fls 346 sob pena de
bloqueio online
00674 Processo: 0039758-57.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
MEDEIROS ALVESREU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO ADV: PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA,
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. REU: DELTA PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA Despacho:
Intime-separa no prazo de 10 dias conforme fl 158, requerer o que entender de direito, sob pena de
extincão da execucao
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0031243-81.2013.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXSANDRO DA SILVA CHAVES ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: JANATHAN DANILO DE FREITAS MACEDO ADV: PABLO
GADELHA VIANA. REU: LEANDRO DE SOUZA FARIAS ADV: PABLO GADELHA VIANA. Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0002550-24.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANCIO FERREIRA SILVA
ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: ALISSON BARBOSA ARAUJO ADV: SAMARA VASCONCELOS ALVES, DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho: Intime-se da sentença condenatoria de
fl. dos autos.
00677 Processo: 0011109-33.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLINICA SANTA CLARA LTDA
ADV: MARCO FREDERICO SALES. REU: FRANCISCA FIGUEIREDO DE LIMA ADV: ROMULO LEAL
COSTA. Despacho: Intime-se para audiencia de inquirição de testemunha de defesa na Comarca de
Soledade-PB, designada para o dia 07/05/2014, às 08:30h.
00678 Processo: 0019780-45.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON SILVA NASCIMENTO ADV: BRUNO CESAR CADE. REU: EVERALDO CIPRIANO DE SOUSA ADV: BRUNO CESAR
CADE. Despacho: Intime-se para, querendo, requerer diligências, no pazo legal.
00679 Processo: 0021404-32.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON THIAGO DO
NASCIMENTO ADV: CICERO ROBERTO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença condenatoria de
fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0003632-22.2014.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PLINIO JOSE ALVES DE BRITO
ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: JOAO BOSCO FIRMINO DE ALBUQUERQUEREU:
ANTONIO JOSE DE LIMAREU: ANTONIO BANDEIRA GOMESREU: MARIA EUZITA BIZERRA FERNANDES Despacho: Intime-sevistos etc..para integral cumprimento do ato processual deprecado, designo o dia 12/02/2014, as 14:15 hs no forum local.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0022886-83.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMULO LEAL COSTA ADV:
SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 19.02.2014, as 14h.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000236-65.2011.815.0941 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o patrono da parte exequente
para, no prazo de cinco dias, comparecer em Cartorio a fim de receber os documentos que serao
desentranhados.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 003/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00683 Processo: 0000243-86.2013.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: AMANDA SOFIA BATISTA
RAMALHO ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 05/06/
2014 as 08h00min.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 005/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00684 Processo: 0002793-68.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO AMANCIO DA
SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30/01/2014, as 10:00hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000045-33.2013.815.0041 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA RITA TARGINO
ADV: JOAO MOURA DE ARAUJO. REU: COORDENACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAIBA Sentenca: Intime-seas partes da sentenca a qual concedeu a segurança, transformando
a liminar em definitiva, embora já tenha sido cumprido o objetivo da presente(sentenca datada de
09/12/2013)
00686 Processo: 0000244-55.2013.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LIDIANE PIRANGI BASTOS
ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO, ALISSON BEZERRA LIMA. REU: JOSE LUIZ DE CARVALHO
BASTOSREU RECONVINTE: RITA DE CASSIA BASTOS DOS SANTOS Sentenca: Intime-seas partes da
sentenca a qual julgou procedente o pedido(sentenca datada de 10/12/2013)
00687 Processo: 0000651-61.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ADELINO DOS
SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para no prazo legal, apresentar impugnacao a contestacao de
fls. 48/53 e docs. juntos.
00688 Processo: 0000951-28.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA RODRIGUES
DA SILVAREU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-seo
Advogado da parte re, para no prazo legal, apresentar contra razoes ao recurso de fls. 109/113.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
34
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 011/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0001695-72.2013.815.0411 - GUARDA AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS JANUARIO
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para tomar
ciencia da decisao de fls. 17/18 que concede a guarda provisoria da menor taina pereira da silva emfavor
da requerente maria de fatima dos santos januario
pagamento das custas processuais. INDEFIRO a assistência judiciária gratuita, haja vista que o patrimônio é indicativo dacapacidade financeira.
00715 Processo: 0001494-10.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO DE SANTANA PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se o promovido.
Acerca dos pedidos de fls. 120/121, assinalo prazo de 10 dias para que se pronuncie o demandado,
comprovando o pagamento do RPV. Após prazo, sem manifestação, expeça-se mandado de sequestro...
AREIA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 011/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0001982-35.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMELO CONSTRUTORA
E SERVICOS LTDA ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se a promovente da decisao
que denega a medida liminar de reintegracao deposse, bem como para impugnar a contestacao, manifestando-se acerca do incidente de falsidade levantado, no prazo legal
00691 Processo: 0002232-73.2010.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seo autor na pessoa do seu representante
legal, para que no prazo de 48(quarenta e oito) horas, diga se tem interesse no presente feito, sob pena
de extincao do processo sem resolucao do merito.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 010/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000169-28.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte para apresentar contra-razoes
no prazo legal, sob pena de subida dos autos a superior instancia sem elas.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000134-42.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANO DA SILVA FLOR
CARDOSOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE
FARIAS FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara determinar o cancelamento das
faturas de agua dos meses de julhode 2012 e janeiro a março de 2013, ficando autorizada a restituicao
deforma simples, se caso pagas pelo autor, ainda que no curso da acao...
00694 Processo: 0000193-30.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCILENE DA SILVA
SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ, EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO
FINASA BMC S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.DE 10 DIAS.
00695 Processo: 0000257-40.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALVA DE ANDRADE BARBOSA ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: N CLAUDINO ARMAZENS PARAIBA
LTDA ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado da Parte autora
para impugnar a contestação juntaDA aos autos às fls. 49/68, no prazo legal.
00696 Processo: 0000266-02.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE DUARTE PEREIRA DE MELO ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE, JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU:
N CLAUDINO ARMAZENS PARAIBA LTDA ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: IntimeseIntime-se o advogado da Parte autora para impugnar a contestação juntada aos autos às fls. 38/57, no
prazo legal.
00697 Processo: 0000283-38.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO INACIO DOS SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.de 10 (dez) dias.
00698 Processo: 0000284-23.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO INACIO DOS SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.de 10 dias.
00699 Processo: 0000326-09.2012.815.0951 - HABILITACAO AUTOR: L. R. A. ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. AUTOR: L. D. B. ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: E. R. S. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. REU: G. C. L. Sentenca: Pedido julgado procedenteHABILITACAO PARA ADOCAO
- PROCEDENTE.
00700 Processo: 0000327-28.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDVALDO IZIDRO
DOS SANTOS ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para manifestar-se sobre o laudo pericial e estudo social,
noprazo de 10 dias, podendo tambem apresentar suas alegacoes finais.
00701 Processo: 0000434-04.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANDRO ALVES
DA TRINDADE ADV: LINDINALVA TORRES PONTES, ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ,
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.de 10 (dez) dias.
00702 Processo: 0000454-92.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DA SILVA PEREIRA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.de 10 (dez) dias.
00703 Processo: 0000458-66.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO LUIS DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGUROS DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecondenacao de indenizacao ao autor, pagto de custas processuais e honorarios advocaticios.
00704 Processo: 0000557-36.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO HENRIQUES
PEREIRAREU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o DEVEDOR para pagar o débito, consistente nos honorarios sucumbenciais,
devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacaoda multa do art. 475-J, do CPC.
00705 Processo: 0000623-79.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISIO MORENO FILHO ADV: FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: GERALDO DUARTE DOS SANTOS
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoArt. 267, VIII, CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 004/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00706 Processo: 0000473-98.2013.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: MAURO CELHO DE SOUZA SILVA ADV: MARCIA MARIA BRAGA MARTINS. REU: IVO
MELO DE AZEVEDO Despacho: Audiencia designadade Instrucao e Julgamento dia 05/02/2014, as
10:30h, no Forum local.
00707 Processo: 0000709-21.2011.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
PETRONIO NUNES LOPES ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
LUIS SOARES DE LIMA Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE FL.27. APÓS, DEVOLVA-SE OS
AUTOS AO ARQUIVO.
00708 Processo: 0000726-96.2007.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BONIFACIO FELIX
BARBOSAREU: CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA, EDVANIA
MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de fl. 415/416. Apos, cls para
sentenca.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000655-14.2008.815.0061 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaAUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11.03.2014, ÀS 10H30, NO FORUM DA
COMARCA DE ARARUNA.
1A. VARA DE ARARUNA NF 004/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0000847-68.2013.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. C. F. M. ADV: ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio06.02.2014, as 11:30h, no Forum de Araruna (interrogatorio do reu jose carlos fernandes).
00711 Processo: 0000937-52.2008.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA, JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: E. F. B.REU: R. G. S. ADV:
VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: J. A. T. L. ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA, JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000926-81.2012.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA ROSSANA DA CRUZ
MIRANDA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Sentenca:
Intime-se Sentença: Julgo prejudicado o pedido de Alvará Judicial, e determinoseu respectivo arquivamento, com baixa, desapensamento e remessa ao arquivo.
00713 Processo: 0001453-96.2013.815.0061 - GUARDA AUTOR: R. M. P. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora. Assim, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, incluindo no polo passivo o pai
da menor, com sua qualificação e endereço para fins de citação. Prazo de dez dias.
00714 Processo: 0001454-81.2013.815.0061 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: W. J. C. B. ADV: DIOGO
HENRIQUE BELMONT DA COSTA, JOAO FABIAO DE ARAUJO. AUTOR: N. F. A. C. ADV: DIOGO
HENRIQUE BELMONT DA COSTA, JOAO FABIAO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para o
VARA UNICA DE AREIA NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000065-94.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS BALBINO DA SILVA
ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. AUTOR: ANA BALBINO DA CONCEICAO ADV: JOSE
EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, proceder
a emenda da inicial, fazendo o pedido de medida liminar e nao de tutela antecipada, sob pena de
indeferimento da exodial e extincao do pecesso.
00717 Processo: 0000069-34.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE DOS SANTOS
SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO BRADESCARD
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21.02.2014, às 11:30 horas, devendo o
advogado informar ao seu constituinte para que compareça à audiência. Areia, 23.01.14. Juíz de Direito
00718 Processo: 0000134-63.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEIDE PEREIRA DE ARAUJO MARINHO ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Condeno a promovida a paga ao(a cada um dos) autor(s) R$ 2.500, 00, atitulo de indenizacao p/DANOS
MORAIS, com juros de mora (1% a.m.), a partir da citacao e correcao monetaria, a partir do arbitramento.
00719 Processo: 0000145-92.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLODOMIRO MARTINS DA
SILVA ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Condeno
a promovida a paga ao(a cada um dos) autor(s) R$ 2.500, 00, atitulo de indenizacao p/DANOS MORAIS,
com juros de mora (1% a.m.), a partir da citacao e correcao monetaria, a partir do arbitramento.
00720 Processo: 0000257-61.2013.815.0071 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seA parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender dedireito. Areia, 22-01-14 Juiz de Direito.
00721 Processo: 0000345-02.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAURYLADY DA CONCEICAO DA PENHA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Condeno a
promovida a paga ao(a cada um dos) autor(s) R$ 2.500, 00, atitulo de indenizacao p/DANOS MORAIS,
com juros de mora (1% a.m.), a partir da citacao e correcao monetaria, a partir do arbitramento.
00722 Processo: 0000424-78.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FABIO PAULINO DE
MOURA ADV: ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Condeno a
promovida a paga ao(a cada um dos) autor(s) R$ 2.500, 00, atitulo de indenizacao p/DANOS MORAIS,
com juros de mora (1% a.m.), a partir da citacao e correcao monetaria, a partir do arbitramento.
00723 Processo: 0000444-69.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA REJANE QUINTINO
PESSOA ADV: ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Condeno a
promovida a paga ao(a cada um dos) autor(s) R$ 2.500, 00, atitulo de indenizacao p/DANOS MORAIS,
com juros de mora (1% a.m.), a partir da citacao e correcao monetaria, a partir do arbitramento.
00724 Processo: 0000472-37.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIELA ANDRADE GUEDES ADV: ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00725 Processo: 0000525-18.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZANGELA ELIAS DA
SILVA ADV: ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Condeno a promovida a paga ao(a cada um dos) autor(s) R$ 2.500, 00, atitulo de indenizacao p/DANOS MORAIS, com juros
de mora (1% a.m.), a partir da citacao e correcao monetaria, a partir do arbitramento.
00726 Processo: 0000544-24.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LUCIAN DOS SANTOS SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Condeno a promovida a paga ao(a cada um dos) autor(s) R$ 2.500, 00, atitulo de indenizacao p/DANOS MORAIS, com juros
de mora (1% a.m.), a partir da citacao e correcao monetaria, a partir do arbitramento.
00727 Processo: 0000545-09.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRESSA DANTAS DELFINO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Condeno a promovida a
paga ao(a cada um dos) autor(s) R$ 2.500, 00, atitulo de indenizacao p/DANOS MORAIS, com juros de
mora (1% a.m.), a partir da citacao e correcao monetaria, a partir do arbitramento.
00728 Processo: 0000569-37.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RAFAEL DE LIMA
ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00729 Processo: 0000578-96.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDA DE LOURDES MARINHO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00730 Processo: 0000584-06.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMANOEL DIAS DA SILVA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Condeno a promovida a
paga ao(a cada um dos) autor(s) R$ 2.500, 00, atitulo de indenizacao p/DANOS MORAIS, com juros de
mora (1% a.m.), a partir da citacao e correcao monetaria, a partir do arbitramento.
00731 Processo: 0000814-48.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBERTO SERAFIM DOS
SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
Condeno a promovida a paga ao(a cada um dos) autor(s) R$ 2.500, 00, atitulo de indenizacao p/DANOS
MORAIS, com juros de mora (1% a.m.), a partir da citacao e correcao monetaria, a partir do arbitramento.
00732 Processo: 0000822-35.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ. Despacho: Intime-se INTIMAR a parte autora, pra, no prazo de 10 dias, requerer o que serde
direito. Areia, 22.01.14 - Juiz de Direito.
00733 Processo: 0000894-12.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: O CONDOMINIO QUINTAS
DO LAGO ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00734 Processo: 0000895-94.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: O CONDOMINIO QUINTAS
DO LAGO ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. Sentenca: Sentenca homologatoria
00735 Processo: 0001098-56.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDERLEIA DOS SANTOS ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00736 Processo: 0001104-63.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LARISSA KARLA LINO DOS
SANTOS ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Condeno
a promovida a paga ao(a cada um dos) autor(s) R$ 2.500, 00, atitulo de indenizacao p/DANOS MORAIS,
com juros de mora (1% a.m.), a partir da citacao e correcao monetaria, a partir do arbitramento.
00737 Processo: 0001437-15.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
BRITO SANTOS ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS, JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR.
Despacho: Intime-se ADIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 21/02/2014, PELAS 10:30 HORAS.
00738 Processo: 0001673-98.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA
SILVA ADV: MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV: JOSE DE
ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/
02/2014, AS 09:30 HS NO FORUM LOCAL DESTA COMARCA.
VARA UNICA DE AREIA NF 005/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0001274-35.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL JOAO DOS SANTOS
ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/05/
2014 08:30h.(oitiva das tstemunhas de denuncia).
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000782-41.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO ALBERTO GOMES
DE ASSIS ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Pedido julgado procedente
00741 Processo: 0000782-41.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOSE GENTIL DE SOUZA
ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA, DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho: Pedido
julgado procedente
00742 Processo: 0000880-60.2011.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: GEORGETE ALCANTARA DE VASCONCELOS ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se para perícia médica na SrªEliezete
Alcântara de Souza agendada para o dia 18/02/2014 às 09:00hs no Centro Psicossocial, localizado à rua
Cel João Barbosa Monteiro, s/n, Aroeiras -PB.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 005/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000197-28.2008.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO BEZERRA DE
SOUZA ADV: CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/02/
2014 às 14:35HS na 5ª vara da justiça criminal em Campina Grande, para inquirição da testemunha
arrolada pela defesa.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0123821-47.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE DE SOUSA
CORDEIRO ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. AUTOR: RENATA DE SOUSA CORDEIRO
ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: ENERGISA DA PARAIBA Despacho: Intime-se para
a audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 28de fevereiro de 2014, as 09:15 horas, no
Forum local.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 004/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00745 Processo: 0000233-71.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ELIESER AGOSTINHO DA
SILVA ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa o interrogatorio do reu designado para o dia 24/02/2014, as 07:45 horas, no forum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 007/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000001-65.1989.815.0781 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: JOSE ALVES DE GONZAGA Despacho: Intime-seo
exequente para requerer o que entender direito, bem como para se manifestar sobre os termos da peticao
de fls.447, no przo de 05(cinco)dias.
00747 Processo: 0000311-02.2011.815.0781 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDO MUCIO
HENRIQUES PONTES ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DAMIAO ADV:
ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Mandado de seguranca denegado
00748 Processo: 0000331-03.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
FREIRE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUN DE DAMIAO ADV: ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. Despacho: Intime-se Homologo os calculos de fls.120/121, para os efeitos de
satisfacao do debito.
00749 Processo: 0000400-54.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEVES DE OLIVEIRA ADV: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: MEDITERRANEA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao, no prazo
de 10 dias.
00750 Processo: 0000511-43.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO, DIEGO VIRGINIO
SOUZA SANTOS. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00751 Processo: 0000653-13.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRA DE LIMA
RODRIGUESREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls 76, intime-se em 5 (cinco) dias
00752 Processo: 0000671-97.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANA LIMA AZEVEDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: HSBC BANK BRAS S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI, MARIA LUCIA DE FATIMA ARAUJO LIMA. Despacho: Pedido julgado
improcedente
00753 Processo: 0000856-82.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ARAEL DA
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DE BARRA DE
SANTA ROSA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA Despacho:
Intime-seda decisão de fls.178 que não recebeu o recurso de apelação pela ausência de pressuposto de
admissibilidade recursal.
00754 Processo: 0001047-54.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ DA SILVA GOMES
ADV: RICARDO JORGE FERNANDES DE AGUIAR, MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: INOCENCIO SILVA J LEITE, ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls.116 que indeferiu a petição fls.114/115,
mantendo a decisão de fls.113 em todos os seus termos.
00755 Processo: 0001160-37.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVERSON LINS E SILVAREU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00756 Processo: 0001161-22.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIA MARIA SANTOS DE
ALENCARREU: BANCO BRADESCO E FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 005/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0003607-59.2010.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIVELTON FREIRE DE
SOUZA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horaso dia 20/02/2014 pelas 09:30 horas no tribunal do juri desta comarca.
4A VARA DE BAYEUX NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000344-58.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA
SILVA ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O
QUE ACHAR DE DIREITO.
00759 Processo: 0000395-69.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MERCIA CRISTINA MATIAS DE JESUS ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE CONVERTEU O BLOQUEIO EM PENHORA, FICANDO, INCLUSIVE, INTIMADO, PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO PAZO LEGAL.
00760 Processo: 0000395-69.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE CONVERTEU O BLOQUEIO EM PENHORA, FICANDO INCLUSIVE, INTIMADO, PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, OU SE QUERENDO, OPOREMBARGOS.
00761 Processo: 0000477-56.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA ADV:
REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 45/46, disponivel no inteiro teor,
que extinguiu o processo sem resolucao de merito.
00762 Processo: 0000575-75.2012.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SENDO QUE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ES TADO.
00763 Processo: 0000917-52.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: OLIVIA SOARES DE LIMA ADV: YURI MARQUES DA CUNHA, VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a promovente para apresentar a memoria
atualizada e discriminada doscalculos a fim de ser iniciada a execucao.
00764 Processo: 0000926-58.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HUMBERTO DE
SOUZA ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 103/104, disponivel no inteiro
teor, que decretou a extincao do presente feito.
00765 Processo: 0001055-19.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: EDILANDIA INES DA SILVA ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTACAO E
DOCUMENTOS DE FLS. 44 A 79. PRAZO 10(DEZ) DIAS.
00766 Processo: 0001202-16.2011.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: LUCIANA NOBREGA. Sentenca: Intime-se A EMBARGANTE ACIMA CITADA, PARA CIENCIA
DA SENTENÇA DE FLS 37/41 QUEJULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS A EXECUÇAO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR
00767 Processo: 0001288-16.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo promovente para no
prazo legal apresentar impugnacao.
00768 Processo: 0001592-15.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Sentenca: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 57/58 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR
00769 Processo: 0001729-36.2009.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAU LEASING DE
ARREDAMENTO MERCANTIL ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o
autor para ciencia do oficio de Fls. 48 e no prazo de 10(dez)diasrequerer o que achar de direito.
00770 Processo: 0001875-92.2000.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: METALURGICA FORTEX IND E COM
LTDA ADV: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA CIENCIA DO
BLOQUEIO DE FLS. 64 E, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS.
35
00771 Processo: 0002007-95.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAINA CASSIANO DOS
SANTOS ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA DE KATIA RIBEIRO CASSIANO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 69/70 que homologou
o acordo feito pelas partes.
00772 Processo: 0002067-68.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREITAS DE MENEZES ADV: BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE
CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da sentenca de fls. 57/60,
disponivel no inteiro teor, que julgou procedente o pedido.
00773 Processo: 0002314-49.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEMIR BARBOSA DE
ALBUQUERQUE ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovente para se
pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls. 24 a 54. Prazo 10(dez) dias.
00774 Processo: 0002412-34.2013.815.0751 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MAX CLEAR QUIMICA IND
E COM LTDA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se O AUTOR PARA CIENCIA DA
SENTENÇA DE FLS 42/43 QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTENCIA.
DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR
00775 Processo: 0002418-41.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: HANDERSON GONCALVES DE SOUZA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA, ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Despacho:
Intime-se o impetrante para no prazo legal apresentar impugnacao.
00776 Processo: 0002705-38.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se O APELADO PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES NO PRAZO
DE 15(QUINZE)DIAS.
00777 Processo: 0002728-47.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN GABRIEL DO NASCIMENTO ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: Intime-se o promovente para se pronunciar sobre a
contestacao e documentos de Fls. 50 a 56. Prazo 10(dez)dias.
00778 Processo: 0003838-52.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA MOURA CAETANO DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se a autora para, querendo, executar o
julgado.Prazo 20(vinte) dias.
00779 Processo: 0004067-90.2003.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA DA SILVA MAGALHAES ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. INTERESSADO: MARIA DIAS DE ALMEIDA ADV: EVANDRO JOSE
BARBOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO. INTERESSADO: SONIA MARIA DA COSTA ADV: SAULO
FERNANDO GUEDES DA SILVA, ANTONIO URBANO DE SILVA. Sentenca: Intime-se para ciencia da
sentenca de fls. 239 que homologou os calculos de fls201, transformando-os em Divida Ativa do Estado.
00780 Processo: 0004824-06.2011.815.0751 - EXIBICAO REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intimesedo despacho que concedeu carga dos autos por 10(dez) dias.
00781 Processo: 0007747-78.2006.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, JOSE ROBERTO
VILAR DE MIRANDA JR. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 109/112, disponivel no
inteiro teor, que julgou procedente em parte o pedido.
00782 Processo: 0075297-46.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para ciencia das
certidoes de fls. 49-v e 50-v e no prazo de10 (dez) dias requerer o que achar de direito.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 009/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000346-80.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RILDO RODRIGUES DA
SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA, ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se do oficio de fl.45.
00784 Processo: 0000356-27.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BETANIA DE LIMA
HERCULANO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 ( dez ) dias, emendar a inicial para adequar ao
valor da causa ora fixado, sob pena de extinção.
00785 Processo: 0000582-37.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,
ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM PB
ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para se pronunciar
sobre o despaho de fls.122 no prazo legal.
00786 Processo: 0001273-12.2013.815.0601 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCELLY ALVES CAETANO ADV: ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-seextincao sem junglamento do merito.
00787 Processo: 0001293-37.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRO TOMAZ DA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: KALIANDRA ALVES FRANCHI.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, INFORMAR SE CONCORDA COM O
VALOR DEPOSITADO.
00788 Processo: 0001451-92.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO DA SILVA
SOUSA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA, BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA PURESA DA SILVA SOUSA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA, BARTIRA MARAINA DE SOUZA.
REU: SEGURADORA LIDER ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intimeseda sentenca de rejeicao de embargos de fls. 69.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 006/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000841-82.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI NUNES ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de cinco dias, indicar assistente técnico e apresentar os quesitos a
serem respondidos pelo perito.
00790 Processo: 0000899-22.2011.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE FABIO MENDES Despacho: Intime-se a
parte exequente para manifetar-se acerca da certidão do Oficial deJustiça de fl. 64-v e requerer o que
entender de direito no prazo de dez dias.
00791 Processo: 0000989-06.2006.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JESUALDO DE SOUSA
SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO, JOSE WELLTON DE ARRUDA SILVA. AUTOR:
JOSEFA MARLUCE ALVES FERREIRA ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. REU: BINGO
SERTAO DE PREMIOS ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDVALDO VIEIRA
RAMALHO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se os executados que tiverem valores
penhorados, para em 10 (dez) dias impugnar/embargar o feito.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 006/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00792 Processo: 0000110-57.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO COMUM REU: DAMIAO MILITAO PIRES ADV:
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: JEOVA ALBUQUERQUE SANTANA Despacho:
Intime-sedo recebimento do recurso em ambos os efeitos. Intime-se o apelante (Damião Militão Pires)para
em oito dias apresentar razões recursais.
00793 Processo: 0000844-37.2012.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OSMAR DE SOUSA ADV:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. VITIMA: GIZELDA LIMA MACENA Despacho: Intime-se o réu para
comparecer a audiência de instrução que será realizada nodia 20.02.2014, pelas 11:00 horas no Fórum local.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 080/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0000891-79.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LEITE DE SOUSA
ADV: JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-se o apelado para responder no prazo 15 (quinze) dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 009/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000443-82.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINALDO RODRIGUES
SILVA ADV: ALICE MARQUES DOS SANTOS, LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a peticao
de fls.162/166. prazo de10 dias.
00796 Processo: 0001280-69.2013.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BENAILSON FERREIRA
DA SILVA ADV: ANTONIO EUDES DA COSTA FILHO. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO
ANTONIO PB Despacho: Pedido indeferido PEDIDO DE LIMINAR INDEFERIDO.
00797 Processo: 0001374-51.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA FREITAS RODRIGUES ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000633-37.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. S. T. ADV: ANA CRISTI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
36
00799
00800
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00802
NA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado a comparecer a audiencia
designada para o dia 06/02/2014, às 10:20 horas, no fórum local.
Processo: 0000633-37.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. C. O. ADV: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado a comparecer a audiencia
designada para o dia 06/02/2014, as 10:20 horas, no fórum local.
Processo: 0000913-08.2012.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES. REU: SEVERINA TOME DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado a comparecer a audiencia designada para o dia 06/03/
2014, as 11:20 horas, no forum local.
Processo: 0001194-27.2013.815.0021 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE FARIAS ADV: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE, RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho:
Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiencia designada para o dia 05/02/2014, às 10:45
horas, no fórum local.
Processo: 0001462-23.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENILSON FELICIANO
DE SOUZA ADV: LUIZ HUMBERTO UCHOA TROCCOLI. Despacho: Intime-se os nobres advogados
para comparecerem a audiencia designada para o dia 06/03/2014, as 09:30 horas, no fórum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 006/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0001405-67.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDERY FERREIRA DA
COSTA FILHO ADV: TALITA RAQUEL BATISTA SOARES. Despacho: Audiencia designada 12 de fevereiro
de 2014 as 17:00 hs no Forum local de Cabedelo
00804 Processo: 0006080-78.2010.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO GOMES DA SILVA
ADV: EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE CABEDELO NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000879-71.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00806 Processo: 0002403-35.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS JARDEL DA
SILVA COSTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado para
no prazo legal apresentar impugnacao a contestacao.
2A. VARA DE CABEDELO NF 007/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0001697-28.2008.815.0731 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANNA LUIZA MARINHO DE ANDRADE ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA, SUELEN ROSSANEZ, JOSE ROCHA LUCENA. REU: VIRGINIA GADELHA VIRGINIO DE SOUZA ADV: BRUNO MAIA BASTOS,
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, EDSON AURELIO F. PEREIRA. REU: RICARDO ROLIM
RAMALHO ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, EDSON AURELIO F. PEREIRA. Despacho:
Intime-seo sr advogado a fim de comparecer na audiencia de instrucao designadapara o dia
31.03.2014, as 14:00 hs.
3A. VARA DE CABEDELO NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000152-78.2012.815.0731 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GASTON GOMES DA SILVA
NETO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00809 Processo: 0000384-22.2014.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANNA LUISA MARINHO DE
ANDRADE ADV: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar
aos autos, no prazo de 10 dias, o original ou copia autenticada da procuracao outorgada por Anna Luisa
Marinho de Andrade.
00810 Processo: 0000651-28.2013.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: MARIO NOGUEIRA ADV: CLEBER DE
SOUZA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender ser de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.
00811 Processo: 0004435-81.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00812 Processo: 0004530-14.2011.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVENSTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, o acordo a que alude, no pedido de extincao.
00813 Processo: 0073550-24.2013.815.0731 - JUSTIFICACAO AUTOR: CARLOS ALBERTO MONTEIRO GOES
ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio, a
fim de que lhes sejam entregues os autos definitivamente.
4A. VARA DE CABEDELO NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000005-52.2012.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias
pronunciar-se sobre o resultado adiante.
00815 Processo: 0000944-95.2013.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADV: FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se Recurso recebido em
ambos os efeitos. Intime-se para responder, querendo.
00816 Processo: 0001063-03.2006.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARE CIMENTO LTDA
ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 15 dias,
pronunciar-se sobre a certidao defls. 266v/268v.
00817 Processo: 0001324-02.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FABIO AUGUSTO CABRAL
TAVARES ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido
para em dez dias se pronunciar sobre o acordo defls.
00818 Processo: 0001431-65.2013.815.0731 - ACAO RESCISORIA AUTOR: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
em 10 dias, pronunciar-se sobre a devolucaodas correspondencias.
00819 Processo: 0002360-98.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENICIO DA
SILVA ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
00820 Processo: 0002491-73.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOAO DE LIMA
ADV: CARLOS ALMIR DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
00821 Processo: 0002605-51.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para pagamento das custas pro rata.
00822 Processo: 0002611-29.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: RENATO BEZERRA JUNIOR ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se para ciencia do INDEFERIMENTO de pedido de fls.
99, dos autos. Decisao Mantida (fls. 215) apenso (073.2009.000682-3).
00823 Processo: 0003241-75.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE GERALDO CAMPELO ADV: ISABELLE FREIRE DA SILVA. AUTOR: GEORGE GERALDO CAMPELO ADV: ISABELLE
FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, comprovar a hipossuficiencia da empresa ou
efetuaro recolhimento das custas.
00824 Processo: 0003303-18.2013.815.0731 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: NIEDJA CARLA PEREIRA
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Despacho: Intime-se para responder a presente excecao de incompetencia declinatoria de foro.
00825 Processo: 0003369-66.2011.815.0731 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: CARLOS ALBERTO DANTAS DE
FREITAS ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: TERRY WAYNE BOLSTER ADV: JOCELIO JAIRO
VIEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito art. 267, VI, do CPC.
Condenacao do autor nas custas e honorarios, observada a prescricao de que trata o art. 12, da Lei 1060/50.
00826 Processo: 0004133-86.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para cumprir a obrigacao fixada na
sentenca, em conformi-dade com o pedido de fl. retro, no prazo de 15 dias, sob pena de seracrescida à
mesma a multa no percentual de 10% (art. 475J, do CPC).
00827 Processo: 0006452-56.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BR CENTER MOVEIS LTDA ADV:
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. Despacho: Intime-se o executado para opor embargos,
em 30 dias, querendo.
00828 Processo: 0012763-78.2003.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: EVIALIS DO BRASIL
NUTRICAO ANIMAL LTDA ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO. Despacho: Intime-se o autor para,
em 10 dias, pronunciar-se sobre o resultado adiante.
00829 Processo: 0073442-92.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para,
em 10 dias, requerer o que de direito.
5A. VARA DE CABEDELO NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0001683-68.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALGISA VEIGA DE
MEDEIROS ADV: DIEGO CABRAL MIRANDA, LUCAS ALVES DA MOTA. Despacho: Intime-sePARA QUE
ANEXE AOS AUTOS DOCUMENTO HABIL A C OMPROVAR A QUALIDADE DE FILHA DA FALECIDA.
00831 Processo: 0001683-68.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO MORRO VEIGA
MEDEIROS ADV: DIEGO CABRAL MIRANDA, LUCAS ALVES DA MOTA. AUTOR: ADALGISA VEIGA DE
MEDEIROS ADV: DIEGO CABRAL MIRANDA, LUCAS ALVES DA MOTA. Despacho: Intime-sePARA FINS
DE IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL
00832 Processo: 0001958-17.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA MARIA DE ALMEIDA FARIAS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em
cartorio e receber o alvara expedido e a disposicao
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 011/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000015-83.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: EDMAR ALVES DE CARVALHO ADV:
ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-seas partes da r. decisão que deferiu o pedido retro, e, na
forma do art 8° da Lei 12.844 de 19 de julho de 2013, suspendeu o presente feitoaté 31/12/2014.
00834 Processo: 0000054-85.2009.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JAELSON VENANCIO FREIRE ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte promovente, por seu
advogado, para requerer o cumprimento da sentença, observando-se estritamente as prescrições do art.
475-b c/c art. 730 do CPC, em 30 dias.
00835 Processo: 0000157-53.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ROSENO DE LIMA
ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
00836 Processo: 0000245-96.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA
SOBRINHO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo promovente, por meio de seu
advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
00837 Processo: 0000271-89.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO VIDAL
MARTINS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem aos autos se pretendem produzir
outras provas.
00838 Processo: 0000345-17.2011.815.0121 - INTERDICAO AUTOR: GIVALDO HENRIQUE DE ARAUJO ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para apresentação das alegações
finais no prazo legal.
00839 Processo: 0000392-40.2001.815.0121 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LOGRADOURO PB ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA, JAILSON LUCENA DA SILVA. Despacho:
Intime-seo exequente para, no prazo de 10 dias, indicar os meios de satisfaçãode seu crédito.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000335-26.2000.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA NETO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seo exequente para impulsionar o feito.
00841 Processo: 0000536-66.2010.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. S. F. ADV: FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES, ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 05 (cinco)dias impugnar a contestacaode fls.50/51.
00842 Processo: 0000609-67.2012.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. S. S. ADV: ROGERIO
BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 05(cinco)dias, se manifestar sobre a certidao de fls.19v (deixou de citar).
00843 Processo: 0002102-21.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO CIRILO ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Laudo pericial apresentado intime-se para se manifestar no
prazo de 10 dias.
00844 Processo: 0002334-33.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEURIZATE DE SOUZA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intimese de todo o teor da Sentença de fls. 207/211, que julgou o pedido parcialmente procedente.
00845 Processo: 0002381-36.2010.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: N. G. O. ADV: JOSE HILTON
GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-sedo acórdão de fls.60/66, cujo dispositivo é o
seguinte:Ante o exposto, dou provimento ao apelo, determinando que a pensão alimenticia seja pagapelo
genitor na quantia de 30% (trinta por cento) do salario minimo.
00846 Processo: 0003812-03.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. O. S. ADV: JONAS
BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR: J. L. O. A. ADV: JONAS BRAULIO DE CARVALHO
ROLIM. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias emendar a inicial, excluindo do
polo ativo da demanda o filho menor, requerendo o que entender dedireito, sob pena de indeferimento
da inicial.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000003-68.2014.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO CARVALHO
MOREIRA NETO ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se de todo o teor da
Decisão de fls. 41, que manteve em todos os seus termos a Decisão que decretou a prisão preventiva
do flagrado e em consequência indefiro o pedido de liberdade provisória.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0001585-55.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA PINHEIRO
DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido, com
fulcro no art. 269, I, do CPC.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000184-11.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ARIMATEIA BRAGA
MOREIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se audiência redesignada para o
dia 02/04/2014 às 09:00 horas, na sala de audiência da 4a. vara.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0005327-25.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JUNIOR ELETROMOVEIS LTDA ADV:
MARCUS EDUARDO MOSTARDEIRO. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo com resolução de
mérito, em face da manifesta prescrição intercorrente.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 009/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000051-98.2013.815.0151 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDERSON FERNANDO BEZERRA VIEIRA ADV: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo apelado,
via advogado, para apresentar suas contrarrazoes, no prazolegal.
00852 Processo: 0000128-73.2014.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para
emendar a inicial, no prazo de 15 dias e alterar ovalor da causa, bem como proceder o pagamento das
custas suplementaressob pena de indeferimento da inicial e extincao do processo.
00853 Processo: 0001269-64.2013.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora,
via advogado, para requerer a conversao do pedido de busca e apreensao em acao de deposito, ou que
entender de direito, no prazo de 20 (vinte) dias.
00854 Processo: 0002548-56.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUSA PEREIRA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para
querendo, executar o julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000144-32.2011.815.0151 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. B. ADV: AMANCIO FAUSTINO
NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/02/2014, as 11:30 horas, devendo trazer suas
testemunha
00856 Processo: 0000229-81.2012.815.0151 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: APARECIDA JOYCE CARVALHO SOARES ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/02/2014,
as 08:30 horas.
00857 Processo: 0000454-67.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA JUSTINA DO
NASCIMENTO NETA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/
02/2013, as 12:00 horas, devendo trazer as testemunhas.
00858 Processo: 0001209-28.2012.815.0151 - GUARDA REU: J. S. P. S. ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 11/02/2014, as 12:00 horas, devendo trazer as testemunhas.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 001/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000245-66.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
A. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA DA SENTENCA DE FLS 58/62 QUE JULGOU IMPOCEDENTE O PEDIDO
00860 Processo: 0000298-13.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NARA VALESKA ANDRADE SOUSA ADV: ED CESAR LACERDA LOUREIRO, EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO.
Sentenca: Intime-seAS PARTES DA SETEWNCA DE FLS 16/17 QUE JULGOU EXTINTO PRESENTRE FEITO
00861 Processo: 0000364-37.2006.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SUL AMERICA SEGUROS S/
A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte demandada par apresentar comprovante do pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
00862 Processo: 0000526-90.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE PAIVA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS/PB ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA DE PAIVA ADV:
ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: CARLOS EDUARDO GREGORIO DE PAIVA
ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-seas partes para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal
00863 Processo: 0000576-34.2001.815.0561 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA PEREIRA DE
SANTANA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE LOPES
ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seAS PARTES DA SENTENCA DE FLS 125
QUE EXTINGUIU O PRESETEN FEITO
00864 Processo: 0000576-82.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVIDA DO DESPACHO DE FLS. 96
QUE DEFERIU A HABILITACAO NOS AUTOS
00865 Processo: 0000619-48.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITA DE ANDRADE
MARIA ADV: IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de
10 dias requerer o que entender de direito
00866 Processo: 0000657-65.2010.815.0561 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA LEITE TORRES ADV: JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo legal contrrazoar a apelacao
00867 Processo: 0000708-76.2010.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQ E AGRONOMIA CREA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 10 dias requerer o que enteder de direito
00868 Processo: 0000826-81.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZETE ROBERTO DA
SILVA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, GERALDO
FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida do deapacho de fls 95 que manteve a
rejeicao do recurso de agrav o de fls 92/93.
00869 Processo: 0000829-36.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, GERALDO FERREIRA FILHO, FERNANDO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS 95 QUE MANTEVE A DECISAO
DE REJEICAO DO RECURSO DA DECISAO DE FLS 92/93
00870 Processo: 0000880-28.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: INTERBRAZIL SEGURADORA S/A ADV: JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO, LUIZ ROSELLI NETO. Despacho: Intime-seA PARTE
promovida para que junte aos autos o contrato social com seusrespectivos aditivos mais recentes onde
conste a nomenclatura e qualificacao dos prpioprietrios
00871 Processo: 0001078-50.2013.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: NESCI ESMERALDINA DE ANDRADE
LACERDA ADV: PEDRO LIBERAL DIAS. Despacho: Intime-sea inventariante para falar sobre a peticao
de fls 19 e 19 v e documentos acostados na mesma
00872 Processo: 0001086-32.2010.815.0561 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA, VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA CREA PB ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Sentenca: Intime-seas
partes da sentenca de fls 56/57 que julgou extinto o presetn feito
00873 Processo: 0002539-57.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSCAR MATIAS DELMONDES ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-seA PARTE RECORRIDA
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 001/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000078-15.2013.815.0561 - EXECUCAO DA PENA REU: MAURICIO INOCENCIO DE MELO
ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seO ACUSADO DA SENTENCA DE FLS 117/118 QUE DEFERIU A PROGRESSAO DO REGIME
00875 Processo: 0000080-24.2009.815.0561 - CRIMES DE RESPONSABI REU: REGINALDO CAVALCANTE
ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que julgou
improcedete os pedidos
00876 Processo: 0000223-81.2007.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA SILVA MARTINS ADV:
DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA, ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. Despacho: Intime-seAACUSADA JOSEFRA SILVA MARTINS PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS
00877 Processo: 0000368-30.2013.815.0561 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-seO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00878 Processo: 0001123-98.2006.815.0561 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDENILDO ABRANTES
SARMENTO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para apresentar as razoes finais no prazo legal
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000201-83.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE DA CRUZ ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedentepara determinar ao promovido q inclua a autora
entre os dependentes do falecido. Condeno ainda o promovido ao pagamento dos valos retroativos a data
da entrado do requerimento administrativo.
00880 Processo: 0000278-58.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL GENALDO DOS
SANTOS FERREIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS
DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Despacho:
Intime-seDefiro o requerimento. (suspensao do prazo por 90 (noventa) dias.
00881 Processo: 0000487-27.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY DE LIMA SILVA
ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno o autor ao pagamento de honoraris de
sucum. no valor de RS 1.000, 00 (hum mil reais), pois o valor da causa e muito baixo e nao houve
condenacao. Suspendo essa condenacao por ate 5 anos, em virt. da lei.
00882 Processo: 0000820-76.2013.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO COSTA. REU: MARINALDA SILVA
DOS SANTOS Sentenca: EmbargosJulgo procedentes os embargos a execucao para reconhecer a
inexistencia de titulo executivo judicial e em consequencia extinguir a execucaocontra a fazenda Publica.
A embargad pagara as custas jud e honorarios
00883 Processo: 0001203-88.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIDIANE EDCARLA DA
COSTA SANTOS ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: CLARO S/A ADV: JOSE BEZERRA
CAVALCANTI, DANUZAH DORE CABRAL. Sentenca: Pedido julgado procedentedeter. a exclusao do
nome da autora dos cadast. de inadimp. nos quais haja sido inscrita em virtude do debito descrito na
inicial. Condenoo promov ao pag. de uma inden. p danos morais no valor R$ 10.000, 00.
00884 Processo: 0001203-88.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIDIANE EDCARLA DA
COSTA SANTOSREU: CLARO S/A ADV: JOSE BEZERRA CAVALCANTI, DANUZAH DORE CABRAL.
Despacho: Intime-se Condeno o promov.ao pagamento de uma inden. por danos morais no valor de rS
10.000, 00 (dez mil reais). Intime-se o promov. p retirar o nome da autora d cadas. de inadimp. em virtude
do debito menci. na inicial
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000220-60.2010.815.0161 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. F. M. S. ADV: DJACI SILVA
DE MEDEIROS. REU: S. C. A. S. ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se setenca
julgada procedente. Divorcio decretado
00886 Processo: 0000236-77.2011.815.0161 - PROCEDIMENTOS REGIDO AUTOR: M. F. M. C. ADV: LUIS
AGRIPINO RAMOS. REU: J. M. C. ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intimese embargos de declaracao julgados improcedentes
00887 Processo: 0000280-62.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
MOREIRA SILVA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se as partes para
em 05 dias, cada uma, se manifestarem sobre os documentos de fls 75/78
00888 Processo: 0000551-76.2009.815.0161 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. F. A. ADV: GENIVANDO DA
COSTA ALVES. REU: J. F. A. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se
Pedido julgado procedente. Divorcio decretado
00889 Processo: 0000576-89.2009.815.0161 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. F. A. ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: M. F. A. ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho:
Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao do merito em razo da litispendencia.
00890 Processo: 0000760-06.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA DOS SANTOS
VENANCIO ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se nomeio perito Ana Carolina
Borges Loureiro Celino. Ficam as partes intimadas para no prazo de 05 dias indicarem assistente tecnico,
bem como apresentar seus quesitos
00891 Processo: 0000824-89.2008.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ DOS SANTOS SOUZA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se
Recebo o recurso no efeito devolutivo e suspensivo, determinando vistas ao recorrido para, em 15
(quinze) dias, apresentar suas contrarrazões recursais.
00892 Processo: 0001201-84.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIANE SANTOS COSTA ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a autora para em 10 dias
impugnar os documentos apresentados pela promovida
37
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000229-02.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS BENTO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da minuta do precatorio, em 05 dias
00894 Processo: 0000308-78.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLUCE ALVES DOS
SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da minuta do precatorio, em 05 dias
00895 Processo: 0001445-61.2005.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA PAULO
DOMINGOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento dos termos da minuta do
precatorio, em 05 dias
00896 Processo: 0001835-50.2013.815.0171 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO JOSE DE MARIA
FILHO ADV: LEANDRO LUIZ DE SOUZA. AUTOR: MARICELIA DE MARIA SANTOS ADV: LEANDRO
LUIZ DE SOUZA. AUTOR: MARCELO JOSE DE MARIA ADV: LEANDRO LUIZ DE SOUZA. AUTOR:
MARIZETE JOSE DE MARIA ADV: LEANDRO LUIZ DE SOUZA. AUTOR: MARIZANGELA JOSE DE
MARIA ADV: LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento da diligencia
de avaliacao, em 10 dias
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 010/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0000306-29.2014.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SINIANDRO PEREIRA DA SILVA
ADV: ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ALDELINY
RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória do
réu, porainda estarem presentes os motivos que ensejaram a prisão preventiva.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 007/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000153-74.2006.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. R. B. ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU:
L. T. L. ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES, JOAO CARDOSO MACHADO. Despacho: Audiencia
designadade conciliação, instrucao e julgamento, para o dia 23/04/2014, as 09:00 horas, no Forum local.
00899 Processo: 0002654-54.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. S. ADV: RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento, para o
dia 29/04/2014, as 08:30 horas, no Forum local.Trazer as testemunhas indepente de intimação ou requer
a intimação juntando rol, no prazo de 10 dias desta intimação.
00900 Processo: 0003450-16.2011.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. S. F. ADV: GIORDANO
BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: J. F. A. ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO, ALINE MARTINS BELARMINO. REU: G. F. A. Sentenca: Pedido julgado
procedentepara atribuir a paternidade do autor S.S.F ao falecido J.G.A.alterando seu registro civil de
nascimento/casamento, para fazer consignar o nome do genitor ora reconhecido e de seus avós paternos, excluindo-se...
4A. VARA DE GUARABIRA NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0001283-80.1998.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS MIRANDA ADV:
CARMELO RIBEIRO DO NASCIMENTO, LEONARDO DA NOBREGA TAVARES, ANTONIO FERNANDES
DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: TEREZINHA DE SOUZA MIRANDA ADV: CARMELO RIBEIRO DO
NASCIMENTO, LEONARDO DA NOBREGA TAVARES, ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA ADV: JADER SOARES PIMENTEL, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seas PARTES de todo o teor da
decisao de fl. 280, onde determinou a expedicao de precatorio, bem como, referente aos honorarios
advocaticios, a escrivania observara o causidico que atuou na fase de conhecimento.
00902 Processo: 0004749-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA ADV: LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Intime-se procedencia
parcial do pedido
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0001176-11.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMILDO LOURENCO DE
MACEDO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
JADER SOARES PIMENTEL, MARCOS EDSON DE AQUINO, JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de fevereiro de 2014, as 11:40 h, na 5 Vara
da Comarca de Guarabira, bem assim intimar do despacho de fl. 51 que fixou ponto controvertido bem
como no prazo de dez dias especificar provas a produzir.
00904 Processo: 0001291-37.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO ROCHA MADRUGA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: ERWING ROCHA
MADRUGA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: SUENIA SHIRLEY MADRUGA
CANDIDO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de fevereiro de 2014, as 11:00 horas, na sala de audiencias
da 5 Vara desta Comarca de Guarabira/PB (audiencia preliminar).
00905 Processo: 0004443-25.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERMES GOMES DE
ARAUJO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 12 de fevereiro de 2014, as 10:30 horas, na sala de audiencias da 5 Vara desta Comarca de
Guarabira/PB
00906 Processo: 0004994-05.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MOURA BATISTA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
JADER SOARES PIMENTEL, JOSE GOUVEIA LIMA NETO, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de fevereiro de 2014, as 11:50 horas,
na sala de audiencias da 5 Vara desta Comarca de Guarabira, bem assim intime-se do despacho de fl. 85,
que declarou saneado o processo.
00907 Processo: 0123481-94.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADISA CAROLINA ARAUJO NOBRE LIMA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia designada para o dia
12 de fevereiro de 2014, as 11:30 horas, na 5 Vara desta Comarca de Guarabira/PB, bem assim intimese de que deverao especificar, ate a data da audiencia, as provas que pretendem produzir em eventua
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0001429-14.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR,
AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seo executado do teor do despacho a seguir:
“...procedi o desbloqueio, conforme extrato anexo, ás fls.204/217.”
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000232-15.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Sentenca julgada procedente
00910 Processo: 0000883-47.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOSE GOUVEIA ALVES ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-seo promovente por seu advogado para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos comprovante de extrato bancário que comprove a realização do
referido empréstimo consignado.
00911 Processo: 0001223-88.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: LUIS ALBERTO CAVALCANTI ADV: MARCEL
VASCONCELOS LIMA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00912 Processo: 0001223-88.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: LUIS ALBERTO CAVALCANTI ADV: MARCEL
VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS.
Despacho: Sentenca julgada procedente
00913 Processo: 0001273-17.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: ROSA LIRA ALVES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho:
Sentenca julgada procedente
00914 Processo: 0001278-39.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: VALDINEIDE AGUSTINHO DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00915 Processo: 0001692-37.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE LISBOA
QUEIROS ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDAO
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REPRESENTANTE LEGAL: NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES Despacho: Sentenca julgada procedente
00916 Processo: 0001698-44.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELMA CABRAL DA
SILVA ARAUJO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDAO ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REPRESENTANTE LEGAL: NEUMA RODRIGUES DE
MOURA SOARES Despacho: Sentenca julgada procedente
00917 Processo: 0001728-79.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. S. F. ADV: WALMIR
ONOFRE HONORIO, TIAGO DO AMARAL ROCHA. Despacho: Sentenca julgada procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
38
00918 Processo: 0001768-61.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR SANTOS DA
SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00919 Processo: 0001908-95.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: CONDOMINIO LAGOS CONTRY E RESORT ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intimesea parte autora para recolher as custas do processo, no imposte de R$.127, 60 conforme cálculo feito
pela contadoria.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000557-03.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCORBRAS HOTEIS
LAZER E TURISMO LTDA ADV: PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. REU: EVOLUTION HOTEIS LTDA ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo de 15 dias.
INGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 006/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00920 Procedimento: REVOG LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: JOSEVAL FIGUEIREDO DE CARVALHO ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU, DA
DECISAO DE FL.329, QUE REVOGOU, PROVISORIAMENTE, O LIVRAMENTO CONDICIONAL ANTERIORMENTE CONCEDIDO, BEM COMO DESIGNOUAUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 05/02/
2014, AS 9H, FORUM LOCAL.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 007/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0001525-93.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIEL DE ANDRADE
RAMOS ADV: PEDRO JOSE DA SILVA, CAMILA INGRID PEREIRA DE SANTANA, CAMILA INGRID
PEREIRA DE SANTANA. REU: ALAN RODRIGO DA SILVA ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ,
LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO, FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: JOSE ALEX DA
SILVA CANDIDO ADV: ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA, VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, RINALDO CIRILO COSTA. REU: JONAS DA SILVA ADV: RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/01/2014 pelas 09:00 horas.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 010/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000563-71.2012.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: WILTON FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO
DO LAUDO DE FLS. 34 NO PRAZO DE05 DIAS.
00923 Processo: 0001156-03.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO JORGE BARBALHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
10/03/2014, às 11:40 h. Cabe aos advogados informarem às partes o dia e hora da audiência.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000205-97.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSVALDO BALDUINO
JUNIOR ADV: FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Despacho: Intime-se intimar a parte promovente por
meio de seu advogado para no prazo de30 efetuar o pagamento das custa judiciais, sob pena de
indeferimentodo feito.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 004/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0001160-13.2009.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. V. L. ADV:
GEOVANA CASTRO MAYER. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) maioridade alcançada.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000469-57.2013.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. E. C. ADV: FRANCISCO
ALVES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. B. C. ADV: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a parte p/comparecer à audiência de divulgação do resultado do examede dna e
conciliação para o dia 11/03/14, às 08h30min, nesta vara.
00945 Processo: 0000841-40.2012.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEIR JOSE ALVES ADV: MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA, BRENON NUNES DE FREITAS. Sentenca: Intime-seo advogado dos autores da
sentença que julgou procedente o pedido.0242012000841-2
00946 Processo: 0000942-43.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YGOR SANTOS DE MELO
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor
da decisao de fls. 66/67.
00947 Processo: 0001028-14.2013.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. S. ADV: FRANCISCO ALVES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado da autora, para em 10 dias informar/requerer o que de direito
00948 Processo: 0001045-50.2013.815.0241 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE EURIBERTO FERREIRA
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente para nomear
o requerente como curador da interditanda em substituicao a Brasiliano Alves Ferreira. O requerente
devera comparecer em cartorio para prestar compromisso, no prazo de cinco dias.
00949 Processo: 0001222-48.2012.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: U. L. S. ADV: ANDRE MATOS
GONCALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dis,
manifestar-se sobre o pedido retro e requerer o que de direito.
00950 Processo: 0001528-80.2013.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias,
requerer o que de direito.
00951 Processo: 0001765-51.2012.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA SALES ADV:
BRUNO CESAR BRITO MENDES, SILVIA LORENA CAIAFFO. Sentenca: Pedido julgado procedente
interdicao decretada integral de francisca oliveira Sales. Requerentenomeada curadora.
00952 Processo: 0001914-52.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. V. C. ADV: GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER, ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora,
por seu Advogado, para apresentar replica a contestacao, no prazo legal.
00953 Processo: 0002188-74.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA APARECIDA DE
SOUSA ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-seo advogado da
autora da decisão de fls. 72/73
PATOS
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000063-07.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAMARA MUNICIPAL DE
LUCENA ADV: HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-sesobre a peticao retro,
ouca-se a parte promovida, por seu advogado, em 10 (dez) dias.
00926 Processo: 0000714-68.2013.815.1211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. E. S. ADV: BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao, no prazo legal.
00927 Processo: 0000734-59.2013.815.1211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR DO FATO/JZ ESP: L. K. C. R.
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao, no
prazo legal.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 007/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0001241-50.2013.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROZENILDO TEODOSIO
DOS SANTOS ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se o exequente para
juntar aos autos o original do título executivo extrajudicial, no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0000677-04.1995.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDIO LEITE FILHO
ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERGIO RICARDO
ALVES BARBOSA, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 95, que rejeitou os embargos de declaração.
00930 Processo: 0001759-16.2008.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: MARIA RODRIGUES DE SENA DA SILVA
ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seo autor para custear as diligencias necessarias
ao cumprimento do mandado de avaliacao conforme despacho na fl 83.
00931 Processo: 0002074-10.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAMILO DE LELIS AZEVEDO DE MORAIS ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: ABN AMRO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, KALINE DE MELO
DUARTE. Sentenca: Intime-seintime-se as partes da sentenca de fls.184/186, que extinguiu o processo
sem resolucao do merito.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000990-66.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ANASTACIO MARINHO, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Cumpra-seintime-se a parte
promovida por seu advogado, para pagamentos das custas processuais.
00933 Processo: 0002117-05.2013.815.0231 - GUARDA AUTOR: ANTONIA FERREIRA DA COSTA LIMA ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: LEANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DOS AUTORES DA
DECISÃO DE FL. 31 DOS AUTOS, NA QUAL, FOI DEFERIDA A LIMINAR E CONCEDIDA A GUARDA
PROVISÓRIA DA MENOR.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000106-61.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: MARIA DE LOURDES DA SILVA
Despacho: Intime-se o apelado, para apresentar sua resposta, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 518
c/c 508, CPC.
00935 Processo: 0000186-59.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer a execucao do julgado no prazo de
sessenta dias.
00936 Processo: 0000796-56.2013.815.0611 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL
DE MENEZES COSTA. REU: RENATO ANTONIO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00937 Processo: 0000934-23.2013.815.0611 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. N. L. ADV: WALTER HIGINO
DE LIMA. REU: A. R. S. L. Sentenca: Pedido julgado procedente
00938 Processo: 0001074-57.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADV: CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA VIEIRA CUNHA. REU: FERNANDO Despacho: Intime-se Decisao prolatada. Declino da competencia para processar e julgar o feito, determinando,
em consequencia, a remessa dos autos a Justica Laboral da comarca de Guarabira/PB.
00939 Processo: 0001208-84.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO FILHO
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCARD S/A Despacho: Pedido deferido
Antecipacao da Tutela.
00940 Processo: 0001530-41.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
MACIEL ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-se
Sobre a impugnacao, manifeste-se a parte adversa no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE MARI NF 003/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000160-27.2012.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VALDILEIDE MARIA DOS
SANTOSREU: WASHIGTON LUIZ ESTEVAO DOS SANTOS ADV: LILIAN SANTOS VITAL. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/02/2014, as 11:50 horas, no forum de
Mari/PB.
4A. VARA DE PATOS NF 006/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000685-51.2014.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SAMIA DANTAS FILGUEIRA CASCUDO ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS, ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN.
Despacho: Intime-se a impetrante, para no prazo de dez dias, comprovar o ato alegado como ilegal, qual
seja o indeferimento da licenca maternidade pelo periodo requerido, sob pena de indeferimento da inicial.
00955 Processo: 0002388-71.2001.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA TEREZINHA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. AUTOR: ADILSON LEITE DA SILVA ADV:
ADILSON LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 13/
03/2014, às 09:00 no gabinete desta vara.
00956 Processo: 0005835-81.2012.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. AUTOR: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
promovente, para no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
5A. VARA DE PATOS NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0004928-72.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sejulgado procedente o pedido e condenado o
estado da pb a manter o fornecimento de medicamente em favor de maria de lourdes silva gonçalves,
e confirmada a liminar.
7A. VARA DE PATOS NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000283-43.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre peticao
juntada, em 10 (dez) dias.
00959 Processo: 0002586-93.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAURO GONCALO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca que
homologa o acordo de vontades celebrado entre as partes.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0000209-67.2007.815.0571 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO GOMES DA SILVA ADV:
DINIZ BATISTA DE PONTES, EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o inventariante para se
manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobrea alegação de que esta plantando na terra de outros herdeiros
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 003/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00961 Processo: 0000027-47.2008.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGIVALDO PIMENTEL DA
COSTA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)prescricao
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000257-89.2008.815.0571 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ANTONIO VITAL RODRIGUES
MENEZES CHAVES ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autroa, por seu
advogado para falar sobre as preliminares arguidas na contestacao, no prazo 10(dez) dias
00963 Processo: 0006188-97.2013.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: IVONEIDE BASILIO FERREIRA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a parte por seu advogado para apresentação de quesitos
no prazo de 05 (cinco) dias
00964 Processo: 0006679-07.2013.815.0571 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADV: ANA CRIOSTINA UCHOA MARTINS. Despacho: Intime-se a Caixa Economica Federal,
por seu advogado para no prazo de 30( trinta) dias, pagar as despesas da Carta precatoria , sob pena de
devoluçao sem cumprimento
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 004/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00965 Processo: 0000389-15.2009.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADV: JOSE CARLOS
GOMES BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte por seu advogado para apresenta~r as alegações finais
em forma de memoriais no prazo de 10 (dez) dias
00966 Processo: 0000450-36.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MANOEL DA SILVA ADV: GERALDO
FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o advogadoa para apresentar alegações fionais no prazo legal.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0000100-71.2011.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX Sentenca: Intime-se as partes da decisão que julga
extinto o processo sem resolução do mérito.
00968 Processo: 0000322-83.2004.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: AILA MARIA LACERDA SANTOS ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR, JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Intime-se as partes da decisão que julga extinto o
processo sem resolução do mérito.
00969 Processo: 0000463-58.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
AUGUSTO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se as partes do julgamento procedente dos embargos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
00970 Processo: 0001260-78.2004.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESPOLIO DE AILA MARIA LACERDA SANTOS ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Sentenca: Intime-se as partes da decisão que julga extinto o processo sem
resolução do mérito.
00971 Processo: 0001418-21.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RODRIGUES
DA SILVA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte para
impugnar a contestação no prazo legal.
00972 Processo: 0001779-38.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: KEYLHA MARIA ABILIO DE SOUSA ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. Sentenca: Intime-se as partes do acolhimento dos embargos declarando a nulidade da
execução, extinguindo o processo com julgamento do mérito.
00973 Processo: 0001834-86.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO FABIO
BADU ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA EDVANIA OLIVEIRA DE SOUZA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte para impugnar
a contestação no prazo legal.
00974 Processo: 0001864-24.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JULICIENE LINS ARANTES AMARAL SOUZA ADV: AILTON AZEVEDO
DE LACERDA, CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Intime-se as partes do julgamento dos embargos à execução.
00975 Processo: 0001882-45.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ANA CLEIDE URCULINO Sentenca: Intime-se as partes do julgamento
dos embargos à execução.
00976 Processo: 0002426-33.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA DE LOURDES AUGUSTO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Intime-se as partes do julgamento dos embargos à execução.
2A. VARA DE PIANCO NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0000198-22.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROZIMERIA DE SOUZA
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00978 Processo: 0000223-98.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
LOPES ADV: JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00979 Processo: 0000239-23.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL FERREIRA DE
LACERDA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito art. 267, IV.
00980 Processo: 0000338-27.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COSME ABILIO SOARES
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00981 Processo: 0000690-14.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEREIRA FILHO
ADV: JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00982 Processo: 0000761-79.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VENTURA FILHA
VALDIVINO GERVAZIO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA, ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS
ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00983 Processo: 0000862-19.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALCILENE LINA PEREIRA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA, CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00984 Processo: 0001018-07.2013.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WALDBERGUE QUEIROZ FERNANDES ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE, LUIZ GONZAGA GOMES. Sentenca: Concedo a
Seguranca Liminar mantida em todos os seus termos.
00985 Processo: 0001060-56.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA MATIAS DA SILVA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Litispendencia.
00986 Processo: 0001096-35.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00987 Processo: 0001112-86.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO EUDO CAZE
ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: CLARO S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT
DANTAS. Sentenca: Intime-se homologo, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efei tos,
os calculos das custas processuais.
00988 Processo: 0001131-97.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL RUMAO FERREIRA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00989 Processo: 0001258-30.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA NETA DE SOUZA ADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00990 Processo: 0001262-67.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA LIMA
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00991 Processo: 0001328-86.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA LEITE ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00992 Processo: 0001459-56.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAMIANA SILVA
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00993 Processo: 0001535-80.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MAMEDE BASTOS
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00994 Processo: 0001725-72.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE MAMEDE DA SILVA ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
Litispendencia.
00995 Processo: 0001728-95.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FARIAS GOMES
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00996 Processo: 0001781-42.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGENES CLIMINTINO
DE ARAUJO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00997 Processo: 0001867-52.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FELIPE DA
CRUZ ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00998 Processo: 0001906-10.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO AMARAL DA
SILVA ADV: JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Desistencia.
00999 Processo: 0002106-17.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA DE BOZANA
LACERDA SOARES ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01000 Processo: 0002143-78.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO VICENTE SOBRINHO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01001 Processo: 0002361-72.2012.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELIZIARIO EVANGELISTA DE
PAULA ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO, CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA.
Sentenca: Embargos rejeitados
01002 Processo: 0002425-82.2012.815.0261 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: MARIA DE LOURDES ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
Coisa julgada.
01003 Processo: 0002538-36.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE PIANCO NF 005/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01004 Processo: 0002445-73.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DE
ARIMATEIA MARQUES PEREIRA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada Cumprimento integral da transacao penal.
01005 Processo: 0002496-84.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
FILHO MILITAO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO
VENICIO SABINO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Cumprimento integral da transacao penal.
01006 Processo: 0002525-37.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
SOARES DA SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Cumprimento integral da transacao penal.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 009/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000442-18.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYANA DO NASCIMENTO PEDROSA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARAUNAS ADV: FABIANA
DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Chamo o feito à ordem e determino a
intimacao das partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, alem das ja
carreadas aos autos. P. Intimem-se. Picui, 22/01/2014. (...)
01008 Processo: 0000891-20.2005.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MINISTERIO DO FAROL
LUZ PARA O MUNDO ADV: ROSELI MEIRELLES, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA, ROSELI MEIRELLES JUNG. REU: MUNICIPIO DE PICUI/PB ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intimese(...) Intimem-se as partes de todo teor desta decisao e, nao havendo outros requerimentos, arquive-se
com baixa.(...)
01009 Processo: 0001491-02.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE
MACEDO ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA, MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. REU:
BANCO ABN AMARO REAL S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Acordo homologadoe extinto o processo
39
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0000751-77.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO BEZERRA DA SILVA
ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO, EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
apresentar, no prazo legal, impugnacao a contest acao ofertada pela segunda promovida (fls. 39/47).
VARA UNICA DE PILAR NF 006/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000148-62.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE
SOUZA ADV: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/02/2014, pelas 09:45 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 001/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0000105-51.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RICARDO DOS
SANTOS ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO, MARILIA DO CARMO ROCHA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADV: DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho:
Intime-se audiencia de instrução e julgamento agendada para o dia 20/02/2014 as 9:00h
01013 Processo: 0000109-88.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS ADV:
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento agendada para o dia 20/02/2014 as 09:30h.
01014 Processo: 0000839-36.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERSON SILVESTRE DA
SILVA ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. REU: MAPFRE VERA CRUZ S/A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES, THIAGO BRANDAO, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 20/02/2014 as 10:30h
01015 Processo: 0000848-95.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALUISIO BATISTA DA
SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA, AZULMI
DE SOUZA LIMEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES,
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento agendada
para o dia 20/02/2014 as 11:00h
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 001/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0000228-20.2011.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR FERREIRA DE LIMA
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento
agendada para o dia 26/02/2014 as 09:00 h
01017 Processo: 0000498-83.2007.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LIRA DA SILVA
ADV: MANOEL FLORIANO DA SILVA, MANOEL FLORIANO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiência de
instrução e julgamento agendada para o dia 26/02/2014 as12:30 h
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 009/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0002211-90.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADELVANDRO BENTO
SOUZA ADV: JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para
a audiencia UNA designada para o dia 18/06/2014as 09:00 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 010/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000545-42.2006.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, BIVAR RUFINO DE LUCENA, BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se o exequente para ter vistas dos autos e, em 10 (dez) dias
requerer oque entender de direito.
01020 Processo: 0002049-39.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE FATIMA SOUSA
SANTOS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-se o embargado para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar impugnação.
01021 Processo: 0002495-86.2006.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA XAVIER DE ARAUJO BEZERRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor, por seu Advogado, para no prazo
de 10 (dez) dias requerer oque entender de direito, tendo em vista o escoamento do prazo de suspensão.
01022 Processo: 0003098-18.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADV:
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, por seu Advogado, para tomar conhecimento da decisão que DEFERIU PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e para comparecer à
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento em 21/03/14, às 08:30horas.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0000133-57.2014.815.0681 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. L. B. ADV: ANTONIO ELIAS
DA SILVA, WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. INTERESSADO: M. V. A. S. ADV: ANTONIO ELIAS
DA SILVA, WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. INTERESSADO: J. L. S. ADV: ANTONIO ELIAS DA
SILVA, WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. INTERESSADO: C. V. L. S. ADV: ANTONIO ELIAS DA
SILVA, WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu o pedido
de liminar, para conceder a tutela provisoria dos menores em favor da requerente, com esteio no art.
273 do CPC.
01024 Processo: 0000202-02.2008.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNADETE ISIDRO
ALVES ADV: WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VELHO ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Sentenca: Intime-se da sentenca que
extinguiu o processo sem resolucao do merito, com esteio no art. 267, III, do CPC.
01025 Processo: 0000379-58.2011.815.0681 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU LTDA
ADV: GILBERTO DE SOUZA COSTA. REU: RENATA NUNES DE FARIAS ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. REU: ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU:
BANCO FIAT S/A ADV: MONICA DE MEDEIROS MESSIAS, SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com espeque no art. 267, inciso I, c/c art.
295, inciso VI, ambos doCodigo de Processo Civil, INDEFIRO a peticao inicial.
01026 Processo: 0000396-70.2006.815.0681 - EMBARGOS AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS
GONZAGA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS
HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
de acordo com o art. 267, VI, do CPC
01027 Processo: 0000445-04.2012.815.0681 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE HILARIO RIBEIRO ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. AUTOR: VICENTE PAULINO BARBOSA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE.
AUTOR: ANTONIO BARBOSA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. AUTOR: JOAO BARBOSA RIBEIRO
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
com arrimo nos arts. 3° e 267, VI, do CPC
01028 Processo: 0000511-91.2006.815.0681 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intimese da decisao que seterminou a suspensao do presente processo até 31/12/2014, com esteio no art 8°,
§ 12, da Lei n 12.844/13
01029 Processo: 0000680-34.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU
COOPERATIVA DE CREDITO PAJEU ADV: GILBERTO DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se a
promovente para recolhimento das diligencias dos Oficiais de Justicas, necessarias a realizacao da
citacao dos promovidos, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 005/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01030 Processo: 0000086-59.2009.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES RAMOS ADV:
ODIVIO DA NOBREGA QUEIROZ, RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Sentenca: Sentenca
condenatoria nas sançoes dos arts 42, I, e 62, ambos da Lei de Contravencoes Penais
01031 Processo: 0000302-15.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLECIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA. Despacho: Intime-se da expedicao da carta precatoria a Comarca de Princesa Isabel-PB, comfinalidade da realizacao de audiencia de interrogatorio do
denunciado.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 007/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0001531-46.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EDILENE DE OLIVEIRA ADV: JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/
03/2014, às 09:50 horas, no fórum local, devendo o advogado da parte autora conduzir sua constituinte.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
40
01033 Processo: 0001687-34.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WANDERLEY GALDINO
DA SILVA ADV: LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: comprove-se o pagamento das
custas em 10 (dez) dias.
01034 Processo: 0002186-18.2013.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: ALTAIR ARAUJO POMBO DE SOUSA ADV:
JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
11/03/2014, às 10:30 horas, no fórum local.
01035 Processo: 0003139-79.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES ADV: HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da audiencia
preliminar designada para o dia 19/03/2014, pelas 08h15min, na 1ª Vara de Queimadas, bem como para
especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 007/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01036 Processo: 0002781-17.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. L. A. ADV: MARCIA
RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/03/2014,
às 09:30 horas, no fórum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 010/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0000094-04.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIRA GOMES
BARBOSA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea autora para dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o despacho anterior, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de extincao.
01038 Processo: 0000194-90.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo reu para pagamento das custas
processuais no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
01039 Processo: 0001155-65.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARIANA MENDES DE
QUEIROS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-seda apresentacao do laudo medico de
fls. 111/113, devendo os assistentes tecnicos(eventualmente) indicados, manifestarem-se, querendo, no
prazo comum de 10(dez) dias.
01040 Processo: 0002054-58.2013.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do requerimento de fls. 20/25,
mantendo a decisao defl. 18.
01041 Processo: 0002485-29.2012.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. H. S. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentenca que
julgou procedente o pedido.
01042 Processo: 0003064-40.2013.815.0981 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. V. A. S. ADV: AECIO DE
SOUZA MELO FILHO, BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO, WELLINGTON MARQUES LIMA
FILHO. AUTOR: S. G. A. A. ADV: AECIO DE SOUZA MELO FILHO, BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente o pedido.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0000046-40.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANA CASSIMIRO
DIAS DO NASCIMENTO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para
informar se tem in teresse em composicao amigavel
01044 Processo: 0000051-62.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARIOSVALDO BENVINDO
DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para informar se tem
interesse em composicao amigavel
01045 Processo: 0000056-84.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SOARES DOS
SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para informar se tem
interesse em composicao amigavel
01046 Processo: 0000534-92.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TANIA FELICIO
DOS SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para informar se
tem interesse em realizar composicao amigavel
01047 Processo: 0000748-83.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO DIAS MONTEIRO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para informar se tem
interesse em composicao amigavel
01048 Processo: 0000800-79.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA GONCALVES
DOS SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para informar se
tem interesse em composicao amigavel
01049 Processo: 0000873-51.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEJA LOPES DO NASCIMENTO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para informar se tem
interesse em realizar composicao amigavel
01050 Processo: 0000874-36.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GEANE OLIVEIRA
SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para informar se tem
interesse em composicao amigavel
01051 Processo: 0000876-06.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
RAMOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para informar se tem
interessee em realizar composicao amigavel
01052 Processo: 0001178-69.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARIOSVALDO BENVINDO
DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01053 Processo: 0001426-50.2003.815.0551 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSE RICARDO NETO, GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: RICARDO
RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se
suspendo o processo ate 31/12/2014, nos termos da lei 12.844/2013.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 011/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000561-82.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL ALEX PAES DO
NASCIMENTO ADV: EWERTON HENRIQUE J. G. PEREIRA, AGAMENON VIERA DA SILVA. REU: AVON
COSMETICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para impugnaçao a contestaçao.
01055 Processo: 0000593-24.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FELIX BARBOSA
ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR, ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se Isto
posto, julgo improcedente a impugnaçao ao pedido de cumprimentode sentença.
01056 Processo: 0001359-43.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AFRO CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se Pedido julgado procedente, determinando que no prazo de 30 dias, a partir da intimaçao, o banco
apresente os contratos celebrados com o autor. Condenado o banco em R$ 500, 00 por custas processuais e honorarios
01057 Processo: 0001480-08.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALISSON AUCELIO ALVES
DAS CHAGAS ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR, ANISIO ANDERSON ALVES DAS
CHAGAS. REU: CLUBE URBANO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ADV: VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ.
Despacho: Intime-se a devedora (parte promovida) para efetuar o pagamento da condenação, no prazo
de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de dez por centono valor da condenação (art. 475-J do CPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 011/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01058 Processo: 0002017-67.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DE LIMA E
SILVA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do reu para
audiencia de instrucao e julgamento desiganda para o dia 05 de fevereiro de 2014, pelas 09 horas, no
forum local
01059 Processo: 0002031-51.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DE LIMA E SILVA
ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o nobre advogado do reu para
audiencia de instrucao designada para odia 05 de fevereiro de 2014, pelas 0930 horas
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01060 Processo: 0000211-64.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELDO MEDEIROS
TORRES ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 10 de marco de 2013, as 08:50 horas, no
Forum local.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 006/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0000185-66.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE GERMANO
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-separa comparecer audiencia una designada para o dia 25/02/2014 as
08:20horas neste forum local.
01062 Processo: 0000186-51.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIMAR VIEIRA DA
COSTA ADV: THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer audiencia
de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento, designada para o dia 11/03/2014 as 08:30 horas
neste forumlocal.
01063 Processo: 0002073-07.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TALES OLIVEIRA DE MEDEIROS ADV: WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, CARLOS HENRIQUE RAMOS GADELHA.
Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia
26 de fevereiro de 2014 as 08:00 horas no forum local.
01064 Processo: 0002074-89.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TALES OLIVEIRA DE MEDEIROS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR,
CARLOS HENRIQUE RAMOS GADELHA. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de conciliacao ou
instrucao e julgamento designada para o dia 26 de fevereiro de 2014 as 08:00 horas no forum local.
01065 Processo: 0002075-74.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TALES OLIVEIRA DE MEDEIROS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR,
CARLOS HENRIQUE RAMOS GADELHA. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de conciliacao ou
instrucao e julgamento designada para o dia 26 de fevereiro de 2014 as 08:00 horas no forum local.
01066 Processo: 0002076-59.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TALES OLIVEIRA DE MEDEIROS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR,
CARLOS HENRIQUE RAMOS GADELHA. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de conciliacao ou
instrucao e julgamento designada para o dia 26 de fevereiro de 2014 as 08:00 horas no forum local.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 012/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000212-49.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA
SILVA ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Audiencia designadano dia 11/03/2014, as 9h, no
forum local
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01068 Processo: 0000034-07.2013.815.0331 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: IND DE CERAMICA LTDA
ADV: PEDRO PIRES. REU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDA ADV: ELMANO CUNHA
RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes quanto a decisão que determinou a redistribuição dos autos.
01069 Processo: 0000214-23.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES DE SOUZA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, MELISSA MARGALLEN. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, apresentar impugnação a contestação no prazo legal.
01070 Processo: 0000277-14.2014.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão
que deferiu o pedido liminar.
01071 Processo: 0000296-20.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão que deferiu o pedido liminar.
01072 Processo: 0000323-37.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão que indeferiu o pedido liminar.
01073 Processo: 0000348-16.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ADEILTON HILARIO. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão que
deferiu o pedido liminar.
01074 Processo: 0000364-04.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEX SANDRO NUNES
FERREIRA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação a contestação no prazo legal.
01075 Processo: 0000449-87.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELLINGTON ROBERTO
COSTA ADV: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA, SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU. REU: CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: SARVIA DANIELLY. Despacho:
Intime-se as partes para dizerem se pretendem conciliar em audiencia, prazo de10 dias, caso contrario,
especificarem as provas que pretendem produzir n mesmo prazo.
01076 Processo: 0000604-90.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLAS ADELINO DA
SILVA ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo,
apresentar impugnação a contestação no prazo legal.
01077 Processo: 0000670-70.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CAMILA BOGAZ DE SOUZA, NELSON PASCHOALOTTO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisao que deferiu o pedido liminar.
01078 Processo: 0000885-46.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NERIVANDO DE SOUZA
SILVA ADV: KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA, WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se
aparte autora para, querendo, apresentar impugnação a contestação noprazo legal.
01079 Processo: 0000919-21.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação a
contestação no prazo legal.
01080 Processo: 0001025-80.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIELSON TOME GOMES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se aparte autora para, querendo, apresentar
impugnação a contestação noprazo legal.
01081 Processo: 0001079-46.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO FERRAZ
ADV: MELISSA MARGALLEN, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, apresentar impugnação a contestação no prazo legal.
01082 Processo: 0001239-71.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: LOURIVAL EMILIANO DE SOUZA ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação a
contestação no prazo legal.
01083 Processo: 0001297-74.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: LUCIANO ALVES FERREIRA Despacho: Intimese aparte promovida par informar se concorda com o pedido de sistencia pela parte autora no prazo de 10
dias, ficando ciente que a ausencia de manifestação ensejerá na concordância tácita da desistência.
01084 Processo: 0001324-91.2012.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.
01085 Processo: 0001380-27.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem conciliar em audiencia no prazo
de 10 dias e caso contrario especificarem as provas que pretendem produzir no mesmo prazo.
01086 Processo: 0001404-21.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE DOS SANTOS
ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se aparte autora para, querendo, apresentar
impugnação a contestação noprazo legal.
01087 Processo: 0001434-90.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
querendo, apresentar impugnação no prazo legal.
01088 Processo: 0001535-93.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO DANTAS DE
OLIVEIRA ADV: RAFAELA GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão que indeferiu o pedido liminar.
01089 Processo: 0001600-88.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PAIVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão que indeferiu o pedido liminar.
01090 Processo: 0001603-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DALVANEI DA SILVA SOARES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para emendar a petição inicial nos moldes do despacho retro, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento.
01091 Processo: 0001607-80.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LACERDA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão que indeferiu o
pedido liminar.
01092 Processo: 0001768-61.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENE JUVENAL DA
SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho: Intime-se as
partes para dizerem se pretendem conciliar em 10 dias, caso contra rio, especificarem as provas que
pretendem produzir no mesmo prazo.
01093 Processo: 0001786-14.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA GOMES DA
SILVA VIEIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo,
apresentar impugnação no prazo legal.
01094 Processo: 0001815-64.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA PENHA FELIX
DE OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar
impugnação a contestação no prazo legal.
01095 Processo: 0001867-94.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENEDINA VENANCIO DE
MENDONCA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
querendo, apresentar impugnação no prazo legal.
01096 Processo: 0001871-34.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAMYLI DAYENNI NASCIMENTO OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA, ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. REU:
ODONTOPREV S/A ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para
dizerem se pretendem conciliar em audiencia, prazo de10 dias, caso contrario, especificarem as provas
que pretendem produzir n mesmo prazo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
01097 Processo: 0001901-35.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JANINE CARNEIRO DA
CUNHA GOMES PEREIRA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte promovida
para dizer se concorda com o pedido de desistencia da parte autora no prazo de 5 dias, ficando ciente de
que a ausencia de manifestação ensejará em aceitação tácita.
01098 Processo: 0001902-20.2013.815.0331 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JANINE CARNEIRO DA
CUNHA GOMES PEREIRA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte impugnante
para manifestar-se sobre o pedido dedesistencia do processo principal e se tem interesse no prosseguimento desta demanda, prazo 5 dias.
01099 Processo: 0001903-05.2013.815.0331 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JANINE CARNEIRO DA
CUNHA GOMES PEREIRA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte impugnante
para manifestar-se sobre o pedido dedesistencia do processo principal e se tem interesse no prosseguimento desta demanda, prazo 5 dias.
01100 Processo: 0001924-78.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MACELIO ARCANJO GOMES
ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação a contestação no prazo legal.
01101 Processo: 0002042-54.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: GISELIA ROSA BARBOSA DE ARAUJO ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para emendar a
petição inicial nos moldes do despacho retro, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
01102 Processo: 0002060-12.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIAS ALVES ROLIM
ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: CARTAO MASTER CARD CEA ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem conciliar em audiencia, prazo de10 dias,
caso contrario, especificarem as provas que pretendem produzir n mesmo prazo.
01103 Processo: 0002070-56.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MICHEL CLAUDIO DE
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem conciliar em audiencia,
prazo de10 dias, caso contrario, especificarem as provas que pretendem produzir n mesmo prazo.
01104 Processo: 0002094-84.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTON BARBOSA DE
MELO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, MULLER ALVES ALENCAR. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.
01105 Processo: 0002196-82.2007.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. Despacho: Intime-se o autor, através de seu advogado, para promover o andamento do feito,
no prazo de 15 (quinze) dias.
01106 Processo: 0002269-44.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ZENEIDE SOARES DA COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se aparte autora para, querendo, apresentar impugnação a
contestação noprazo legal.
01107 Processo: 0002376-88.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO HONORIO
ONOFRE JUNIOR ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.
01108 Processo: 0002459-07.2013.815.0331 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: IND DE CERAMICA LTDA
ADV: PEDRO PIRES, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. REU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho:
Intime-seas partes quanto a decisão que determinou a redistribuição dos autos.
01109 Processo: 0002545-12.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE JOSE DE
ALBUQUERQUE MATOSO ADV: FRANCISCO E G NEIVA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.
01110 Processo: 0002563-33.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BETANIA SILVA RAMOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as
partes para dizerem se pretendem conciliar em audiencia, prazo de10 dias, caso contrario, especificarem
as provas que pretendem produzir n mesmo prazo.
01111 Processo: 0002593-34.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA
ADV: ISABELLE FREIRE DA SILVA, JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se aparte autor,
atraves de seu advogado, para emendar a petição inicial no prazo de 10 dias nos moldes do despacho
retro, sob pena de indeferimento.
01112 Processo: 0002620-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte
autora, atraves de seu advogado, para emendar a petição inicial nos moldes do despacho retro, no prazo
de 10 dias, sob pena de indeferimento.
01113 Processo: 0002641-90.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF ADV: FRANCISCO
GOMES COELHO. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão que deferiu o pedido liminar.
01114 Processo: 0002662-03.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA
FILHO ADV: LUCAS FREIRE DE ALMEIDA, WALMIRIO JOSE DE SOUSA, KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EMANUEL BARBOSA
COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem conciliar em audiencia, prazo
de10 dias, caso contrario, especificarem as provas que pretendem produzir n mesmo prazo.
01115 Processo: 0002663-51.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão que deferiu o pedido liminar.
01116 Processo: 0002688-64.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PAULO NASCIMENTO ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão
que deferiu o pedido liminar.
01117 Processo: 0002696-41.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON DE ANDRADE
GONCALO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se aparte autor, atraves de seu advogado, para
emendar a petição inicial no prazo de 10 dias nos moldes do despacho retro, sob pena de indeferimento.
01118 Processo: 0002698-11.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELIA ROSA BARBOSA
DE ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se aparte autor, atraves de seu advogado, para
emendar a petição inicial no prazo de 10 dias nos moldes do despacho retro, sob pena de indeferimento.
01119 Processo: 0002700-78.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para
emendar a petição inicial nos moldes do despacho retro, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
01120 Processo: 0002717-51.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TATIANA MEDEIROS DA
SILVA ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: EIMAR DE
PAIVA MACEDO, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se
pretendem conciliar em 10 dias, caso contrario, especificarem as provas que pretendem produzir no
mesmo prazo.
01121 Processo: 0002770-32.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLENE AMELIA DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem conciliar em audiencia, prazo
de10 dias, caso contrario, especificarem as provas que pretendem produzir n mesmo prazo.
01122 Processo: 0002773-50.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL EMILIANO DE
SOUZA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se aparte autor, atraves de seu advogado, para
emendar a petição inicial no prazo de 10 dias nos moldes do despacho retro, sob pena de indeferimento.
01123 Processo: 0002833-23.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE ASSIS SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se aparte autor, atraves de seu advogado, para emendar a
petição inicial no prazo de 10 dias nos moldes do despacho retro, sob pena de indeferimento.
01124 Processo: 0002849-45.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho: Intimese as partes para dizerem se pretendem conciliar em 10 dias, caso contrario, especificarem as provas
que pretendem produzir no mesmo prazo.
01125 Processo: 0002857-85.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANUEL HENRIQUE DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo,
apresentar impugnação no prazo legal.
01126 Processo: 0002940-04.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO RANIERY CRUZ
DE MEIRELES ME ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem conciliar em audiencia no prazo de 10 dias
e caso contrario especificarem as provas que pretendem produzir no mesmo prazo.
01127 Processo: 0002985-08.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDILENE PEREIRA DA
SILVA ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.
01128 Processo: 0003127-12.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ PAULO DA SILVA
LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se
pretendem conciliar em 10 dias, caso contrario, especificarem as provas que pretendem produzir no
mesmo prazo.
01129 Processo: 0003128-94.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEANE MARINHO DA
COSTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: EMANUEL BARBOSA
COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem conciliar em 10 dias, caso
contrario, especificarem as provas que pretendem produzir no mesmo prazo.
01130 Processo: 0003138-41.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL LUIS ROMAO DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA, KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem
conciliar em 10 dias, caso contrario, especificarem as provas que pretendem produzir no mesmo prazo.
41
01131 Processo: 0003147-66.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBLATTE DE MORAIS NASCIMENTO ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA, ALEXANDRA CESAR DUARTE. Despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação a contestação no prazo legal.
01132 Processo: 0003427-71.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE BEZERRA DOS SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação
a contestação no prazo legal.
01133 Processo: 0003560-50.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISANGELA LISBOA DE
SOUZA ADV: MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA, DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. AUTOR: EDILANE
LISBOA DE SOUZA ADV: DEBORA DE OLIVEIRA LOPES, MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. AUTOR:
ANTONIO LISBOA FILHO ADV: DEBORA DE OLIVEIRA LOPES, MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA.
REU: EMPRESA SL TRANSPORTES ADV: JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
as partes para dizerem se pretendem conciliar em audiencia, prazo de10 dias, caso contrario, especificarem as provas que pretendem produzir n mesmo prazo.
01134 Processo: 0003571-45.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRO RUFINO DE ALMEIDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem conciliar
em audiencia, prazo de10 dias, caso contrario, especificarem as provas que pretendem produzir n
mesmo prazo.
01135 Processo: 0003574-63.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO PEREIRA DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se aparte autor, atraves de seu advogado,
para emendar a petição inicial no prazo de 10 dias nos moldes do despacho retro, sob pena de indeferimento.
01136 Processo: 0003575-48.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
CONCEICAO WANDERLEY ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se aparte autor,
atraves de seu advogado, para emendar a petição inicial no prazo de 10 dias nos moldes do despacho
retro, sob pena de indeferimento.
01137 Processo: 0003576-33.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se aparte autor, atraves de seu
advogado, para emendar a petição inicial no prazo de 10 dias nos moldes do despacho retro, sob pena de
indeferimento.
01138 Processo: 0003586-77.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES IARA MARANHAO
DOS SANTOS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora quanto
a decisão que deferiu o pedido liminar.
01139 Processo: 0003589-32.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão
que deferiu o pedido liminar.
01140 Processo: 0003594-54.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão que deferiu
o pedido liminar.
01141 Processo: 0003601-46.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão que deferiu
o pedido liminar.
01142 Processo: 0003651-72.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON PAULINO DA
SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu
advogado, para emendar a petição inicial nos moldes do despacho retro, no prazo de 10 dias, sob pena
de indeferimento.
01143 Processo: 0003654-27.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUZA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se aparte autor, atraves de seu advogado, para emendar a petição inicial no prazo de 10 dias nos moldes do despacho retro, sob pena de
indeferimento.
01144 Processo: 0003656-94.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA, ALAN FERREIRA DE SOUZA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão que deferiu o pedido liminar.
01145 Processo: 0003716-67.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA SEVERIANO
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se aparte autor, atraves de seu advogado, para
emendar a petição inicial no prazo de 10 dias nos moldes do despacho retro, sob pena de indeferimento.
01146 Processo: 0003799-20.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BOVIL COM E IND DE
SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se aparte
autora para, querendo, apresentar impugnação a contestação noprazo legal.
01147 Processo: 0003873-79.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAELSON DOS SANTOS
COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se aparte promovida par
informar se concorda com o pedido de sistencia pela parte autora no prazo de 10 dias, ficando ciente que
a ausencia de manifestação ensejerá na concordância tácita da desistência.
01148 Processo: 0003952-87.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON MAUNEL DE LIMA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem conciliar em audiencia, prazo de10 dias, caso
contrario, especificarem as provas que pretendem produzir n mesmo prazo.
01149 Processo: 0004259-41.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VERONICA CAVALCANTI CORREA ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.
01150 Processo: 0004301-90.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE MAURICIO
DE PONTES ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, JULIANA MONTEIRO PORTELLA, ELTON DE
OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar
impugnação no prazo legal.
01151 Processo: 0004547-23.2010.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora quanto a decisão que indeferiu o pedido liminar.
01152 Processo: 0033354-48.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: TATIANE MOURA DE MELO. Despacho: Intime-se aparte autor, atraves de seu advogado, para
emendar a petição inicial no prazo de 10 dias nos moldes do despacho retro, sob pena de indeferimento.
01153 Processo: 0033433-27.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSILENE MARQUES DE
SOUSA SANTOS ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem conciliar em audiencia, prazo de10 dias, caso
contrario, especificarem as provas que pretendem produzir n mesmo prazo.
01154 Processo: 0033459-25.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FERREIRA BARBOSA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo,
apresentar impugnação a contestação no prazo legal.
01155 Processo: 0065478-55.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NAELSON BARBOSA DA
MACENA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem conciliar em 10 dias, caso contrario, especificarem as provas que pretendem produzir no mesmo prazo.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 001/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0001955-69.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. S. ADV: MARCOS
EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se em relacao aos promovidos nao citados, intimese a parte autora para, no prazo de 48 horas, comparecer em cartorio e informar o atual endereco dos
promovidos, considerando o contido na certidao retro.
01157 Processo: 0002932-47.2000.815.0331 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. C. A. ADV: LUCIANO ALVINO
DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar outros bens a penhora, na forma do art.
475-J, §5º, DO CPC, observando o rol do art. 655 do mesmo diplomalegal, no prazo de 05 dias.
01158 Processo: 0002990-06.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. F. S. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora contraria para se manifestar
quanto ao pleito retro, no prazo de 05 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0000416-63.2014.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA REU: NOVA MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAUTOR: MARILENE ALVES LUSTOSA ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA, ALEXANDRA CESAR DUARTE, MARIA
CINTHIA GRILO DA SILVA. AUTOR: ROBERLANDIO GONCALVES SARMENTO ADV: JOSE EDUARDO
DA SILVA. AUTOR: JAILMA MIRELES SILVA ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA. AUTOR: CLEONICE LUIS
DA SILVA Despacho: Intime-se INDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR
01160 Processo: 0000445-55.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA RITA DA SILVA
ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01161 Processo: 0003653-42.2013.815.0331 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA ELIZABETE LIMEIRA ALMEIDAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: RENATA MARINHO MARTINS, ROSANGELA
DIAS GUERREIRO, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se a parte devedora, ora executada para em 15(quinze) dias cumprir a sentença, na forma da lei.
01162 Processo: 0004560-56.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARMANDO JOSE DE
SOUZA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
42
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 006/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0000028-03.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORLANDO DAVID DE
SOUSA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DENOVA OLINDA PB ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DEVIDO EM 10(DEZ) DIAS.
01164 Processo: 0000071-66.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MOTA REIS
NETO ADV: SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES
PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: A especificacao de provas que pretendam
produzir em audiencia dentrode 10 dias.
01165 Processo: 0000128-89.2010.815.1161 - INVENTARIO AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADV:
ANTONIO SOARES DE AZEVEDO, LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. REU: JOSE MARTINS
ZACARIAS DA SILVA Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA COMPROVAR EM 30 (TRINTA)
DIAS O PAGAMENTO DO IM-POSTO CAUSA MORTIS.
01166 Processo: 0000322-89.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VANDA LEITE DA
SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/PB
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS,
PARA REQUERER O QUE DEVIDO EM 10(DEZ) DIAS.
01167 Processo: 0000402-48.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CARLOS DE
MORAIS ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DO PEDIDO FEITO PELA PROMOVIDA E DA DECISAO DE FLS. 111
01168 Processo: 0000467-77.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SALVIANO MARTIN ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES
DO RETORNO DOS AUTOS.
01169 Processo: 0000679-98.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01170 Processo: 0000688-60.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DIAS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 76V EM05 DIAS REQUERENDO
O QUE ENTENDER DEVIDO.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 006/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01171 Processo: 0000353-75.2011.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL GOMES DANTAS ADV:
AMANCIO FAUSTINO NETO, AGAIRES DIAS ARRUDA. VITIMA: JOAO LEITE Despacho: Intime-seA
DEFESA TECNICA, MAIS UMA VEZ, PARA FORNECER O ENDERECO DO ACUSADO, ADVERTNDOA DA APLICACAO DO ART. 397 DO CPP EM CASO DE INERCIA.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 008/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0000917-50.2013.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. V. S. ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE PARA TER CONHECIMENTO DA CERTIDAO
DADA PELO OFICILA DEJUSTIÇA QUE DESCREVE “ EM DILIGENCIA AO ENDEREÇO OBTIVE A
INFOMAÇÃO QUE A MESMA SE ENCONTRA MORANDO NO ESTADO DO MARANHÃO” . INTIME SE
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 008/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0000366-07.2012.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA FERREIRA ADV: JOSE CARLOS MAIA GOMES. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE DA SENTENÇA PROFERIDA “ CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA PARA DETERMINAR QUE
A SECETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SAO BENTO PB TORNE SEM EFEITO A TRANSFERENCIA/REMOÇÃO DA IMPETRANTE”.
01174 Processo: 0001047-40.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA QUE DEFERI O PEDIDO DA INICIAL . BEM COMO CONDENA A PARTE PROMOVIDA NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS NO VALORDE R$ 400, 00(QUATROCENTOS REAIS).
01175 Processo: 0001056-02.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: IntimeseA PARTE PROMOVIDA DA SENTENÇA PROVERIDA “ JULGO PROCEDENTE EM PARTE OPEDIDO
NA INICIAL PARA DESCONSTITUIR O DEBIDO RELATIVO A FATURA FL. 15 , NO VALOR DE R$ 2.223,
01 E JULGO IMPROCEDENTE O PEDDO DA DANOS MORAIS
01176 Processo: 0001256-43.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA
PROFERIDA” JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA INICIALPARA DESCONSTITUIR O DEBITO COBRADO PELA PROMOVIDA REPRESENTADA PELA FATURA FL. 15 DOS AUTOS”... INTIME SE
01177 Processo: 0001344-81.2012.815.0881 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. B. N. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: J. S. B. N. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o diaDIA 20/02/2014, AS 8:00 HORAS NO FORUM LOCAL DESTA
COMARCA DE SAO BENTODEVENDO O MESMO TRAZER A PARTE AUTORA E TESTEMUNHAS PARA
A AUDIENCIAINDEPENDENTE DE INTIMACAO
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 008/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01178 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SEBASTIAO BENTO DA SILVA ADV: JOSE AIRTON
G ABRANTES. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS 76, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
COMPROVAR O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO NOS AUTOS.
01179 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ABRAAO DE CARVALHO SILVA ADV: GERSON
DOMINGOS ALBUQUERQUE, JOSE GOMES DE MELO, JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 04 DE FEVEREIRO DE 2014, AS 10:00H, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA, NO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 008/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0000525-49.2011.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DE SOUSA MACIEL ADV: RONALDO MEDEIROS, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA, JOSE AIRTON G ABRANTES. VITIMA: LASARO BATISTA DE SOUSA Sentenca: Reu pronunciado
01181 Processo: 0001562-43.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANDERSON OSMAR ADV: BRUNILO JACO DE CASTRO E SILVA FILHO. VITIMA: LOTEIRA BOA
SORTE Despacho: Intime-sea parte ré para oferecer as suas contrarrazões no prazo da lei.
01182 Processo: 0001805-84.2013.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: DYEGO
TRAJANO LACERDA ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa
comprovar se o reboque encontra-se de acordo com o que preve a legislacao de transito, em 10 dias
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0000132-22.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. I. M. ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Arbitro os alimentos provisorios em724, 00 (setecentos e vinte e
quatro reais), devidos a partir da citação.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0000205-71.2011.815.0221 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FRANCISCA DA SILVA ADV:
IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01185 Processo: 0000644-82.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA NO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA DE 10
(DEZ POR CENTO) SOBRE O DEBITO. VALOR DA INDENIZACAO DE R$ 5.000, 00 (CINCO MIL REAIS).
01186 Processo: 0000816-53.2013.815.0221 - GUARDA AUTOR: I. B. S. ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA.
Despacho: Intime-seintime-se para tomar ciencia da decisao de fls. 27 a 28.
01187 Processo: 0001331-88.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MARLUCIA BRAZ
DA SILVA ADV: JOSE FELIPE FIGUEIREDO DE MENESES. Despacho: Intime-seintime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 05/02/2014, as 12:15 horas, no forum
judiciario destacoamrca.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 003/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01188 Processo: 0000579-24.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapelo cumprimento da suspensao condicional processual.
01189 Processo: 0000786-28.2007.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA FURTADO
ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: GRASIANO TAVARES DE SOUSA ADV: MARIA NEMIZIA
CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para comparecerem a audiencia de instrucao e juglamento, des ignada para o dia 25/03/2014, as 09:50 horas, no forum judiciario desta comarca.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01190 Processo: 0000641-57.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho:
Intime-sePara pagar as custas da precatoria diretamente perante ao juizo deprecante.
01191 Processo: 0001044-26.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO GUSTAVO ADV:
WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia12/02/2014 as 11 00 horas.
01192 Processo: 0001494-66.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
MENDES ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia12/02/2014 as 08 30 horas.
01193 Processo: 0001846-24.2013.815.0351 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: UNA ALCOOL EXPORTA
LTDA ADV: GUSTAVO RAMIRO, ELIAH EBJAN MENEZES DUARTE. REU: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLA LTDA ADV: RAPHAELA DE FREITAS DINIZ VENTURA, AGNES PAULI. Despacho:
Audiencia designada12/02/2014 as 09 00 horas.
01194 Processo: 0002204-86.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE
ASSIS ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia12/02/2014 as 10 30 horas.
01195 Processo: 0002205-71.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE
ASSIS ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia12/02/2014 as 10 00 horas.
01196 Processo: 0002224-77.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MILTON VIEGAS ADV:
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia12/02/2014 as 09 30 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 006/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01197 Processo: 0000179-86.2002.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MALAQUIAS DOS SANTOS ADV:
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu o pedido de vista dos autos para extração decópias, por dez dias.
01198 Processo: 0000609-91.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CLARO BSE SA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-se a causídica, para acostar aos autos, no prazo de dez dias,
o substabelecimento que deveria ter sido apresentado por ocasião da audiência de instrução, sob pena de
decretação da pena de confesso.
01199 Processo: 0000720-70.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONETE CALIXTO DE
CARVALHO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de
dez dias, oferecer resposta escrita.
01200 Processo: 0000740-61.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA SOUSA DA
SILVA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se
o recorrido para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita.
01201 Processo: 0001090-83.2011.815.0351 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
01202 Processo: 0001169-91.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar ciência
da certidão e, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
01203 Processo: 0001669-31.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o réu para pagar a quantia
devida, sob pena de, em não o fazendo no prazo de quinze dias, incidir a mulda de dez por cento,
sujeitando-se, ainda, às demais penalidades legais.
01204 Processo: 0001800-06.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE INACIO FERREIRA
NETO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se
o autor, para informar se existe saldo credor a ser quitado.
01205 Processo: 0002179-83.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, RAKELYNE CHRISTINA DA
SILVA MAROJA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de trinta dias, proceder com o
pagamento das custas processuais, sob pena de conversão em dívida de valor.
01206 Processo: 0002190-05.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZIDE TAVARES BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o
pedido de antecipação de tutela.
01207 Processo: 0002219-60.2010.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DANILO DUARTE QUEIROZ, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
01208 Processo: 0002760-64.2008.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADV: LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar
acerca dos últimos documentos acostados nos autos, no prazo de vinte dias.
01209 Processo: 0002949-37.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: N CLAUDINO E CIA LTDA
ARMAZEM PARAIBA ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO, HEBERT VIERIA DURAES. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, EDMILSON EWERTON
RAMOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
01210 Processo: 0003449-69.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ESMALTEC ADV: CARLOS
ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS, IANNA MARIA FERREIRA
NOBREGA DINIZ. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de vista/carga dos autos, pelo
prazo de dez dias.
01211 Processo: 0003609-94.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO TRINDADE
DO NASCIMENTO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: CLARO S/A ADV: DEBORA LINS CATTONI,
DANUZAH DORE CABRAL. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou procedente o pedido.
01212 Processo: 0004729-12.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON JOSE DA
SILVA CUNHA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou parcialmente procedente o pedido.
2A. VARA DE SAPE NF 006/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01213 Processo: 0000319-42.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE OLIVEIRA
FILHO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou improcedente a pretensão punitiva exposta na denúncia.
01214 Processo: 0002349-55.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIO
ABEL MONTEIRO DE LIMA ADV: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se da
sentença que declarou extinto o processo.
01215 Processo: 0004280-54.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADILSON
SERAFIM FELIX ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se da sentença que declarou
extinta, por cumprimento, a pena restritivade direito.
3A. VARA DE SAPE NF 007/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01216 Processo: 0000044-93.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO SOARES ADV: JOSE
ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo promovente da sentença que declarou extinto o processo
sem julgamento do mérito.
01217 Processo: 0000054-69.2012.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DE FUNCHAL BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO, FRANCISCO GOMES
COELHO. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE DA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO CONSTANTE NA INICIALE DETERMINOU O BLOQUEIO DO VEÍCULO.
01218 Processo: 0000134-96.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DA SILVA ADV:
POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAS PARTES DA DECISÃO QUE, EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE, NÃO
RECEBEU ORECURSO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA.
01219 Processo: 0000264-57.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO CLEODON
FAGUNDES ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA QUE
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO EM FACE DO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO EXECUTADA
PELO DEVEDOR.
01220 Processo: 0000378-30.2010.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: JULIANA DA SILVA NASCIMENTO ADV:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: MARIA JOSE DA SILVA Sentenca: Pedido julgado
improcedenteFicam as partes intimadas da sentenca de fls. 62/63.
01221 Processo: 0000384-66.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. AUTOR: JOSE ALCEU DE SOUZA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo
comum de dez dias, especificarem provas que dispõem a produzir, individualizando o fato controverso
nos autos, ficando advertidas de que requerimentos genéricos serão tidos inexistentes
01222 Processo: 0000434-92.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOAO ALVES
ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA, MARCELO OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE
JUNIOR. REU: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA, EM 10 DIAS, ESPECIFICAREM PROVAS QUE SE DISPÕEM A PRODUZIR,
INDIVIDUALIZANDO FATO CONTROVERSO, FICANDO ADVERTIDAS DE QUE REQUERIMENTOS
GENÉRICOS SERÃO TIDOS POR INEXISTENTES.
01223 Processo: 0000604-64.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA
COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para tomar
ciência dos documentos acostados pelo demandado (f. 79) e, no prazo de cinco dias, requerer o que
entender de direito
01224 Processo: 0000894-79.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: VALDILENE MARIA CORREIA DE ALMEIDA ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEMANDADO PARA SER CITADO E, NO
PRAZO DE TRINTA DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01225 Processo: 0000964-96.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: TADEU MENDES VILLARIM. Despacho: Intime-seO
RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA.
01226 Processo: 0001324-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO BELARMINO
DA SILVA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, EM 10 DIAS, ESPECIFICAREM PROVAS QUE SE
DISPÕEM A PRODUZIR, INDIVIDUALIZADO FATO CONTROVERSO, FICANDO ADVERTIDAS DE
QUE REQUERIMENTOS GENÉRICOS SERÃO TIDOS POR INEXISTENTES.
01227 Processo: 0001408-95.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUCHELLE LUCENA DA SILVA
ADV: JOSEANE FELICIANO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seRecebo o Recurso Inominado interposto pela parte promovente em
ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 dias, apresentarresposta escrita.
01228 Processo: 0001478-20.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERDINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01229 Processo: 0001514-96.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO VICENTE DE
SOUSA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea promovente para, em cinco dias,
requerer o que entender de direito.
01230 Processo: 0001588-19.2010.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: JOSE EDMILSON ADV: SILVANO ALBERTO
DE VASCONCELLOS. REU: SILVANIA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intimem-se os interessados
para no prazo de 48 horas, manifestarem int eresse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01231 Processo: 0001614-17.2010.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: SIMONE MEDEIROS DE MELO ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL.
01232 Processo: 0001774-42.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA DA SILVA
BARBOSA ADV: LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: FACULDADE SANTA
ANA ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL FORMULADO PELA
DEMANDADA.
01233 Processo: 0001784-86.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GALDINO DA CUNHA ADV: LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: FACULDADE
SANTA ANA ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL FORMULADO PELA
DEMANDADA
01234 Processo: 0001984-88.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETE SILVA
NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
decisão (f. 44) que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.
01235 Processo: 0002144-50.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONETE BANDEIRA
TOFOLI ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão (f. 25) que
indeferiu o pedido de antecipação de tutela.
01236 Processo: 0002184-03.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE XAVIER DA SILVA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seA PARTE
PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
01237 Processo: 0002224-14.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: PAULO CESAR BERNARDO DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento da
não localização do interditando pra ser citado e, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito.
01238 Processo: 0002558-14.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS
COELHO. REU: L. T. O. Despacho: Intime-se o promovente para, em 10 dias, comprovar documentalmente o parentesco alegado na inicial, para demonstrar sua legitimidade ativa, sob penade indeferimento
da peça vestibular.
01239 Processo: 0002678-57.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: S. F. N. ADV: SILVANO ALBERTO DE
VASCONCELLOS. REU: S. N. N. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias,
comprovar documentalmente o parentesco alegado na exordial, e demonstrar, assim, sua legitimidade
ativa, sob pena de indeferimento da peça vestibular.
01240 Processo: 0002844-94.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OZINALDO FERREIRA
DE SOUZA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TAIGUARA SILVA
FONTES, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes da decisão que indeferiu o pedido de execução do julgado formulado pelo autor.
01241 Processo: 0002894-23.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimeseo recorrido para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita.
01242 Processo: 0003124-94.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: GENI HENRIQUE TOMAZ ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE
TRINTA DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBREA NÃO CITAÇÃO DOS DEMANDADOS.
01243 Processo: 0003274-12.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIANE DE LIMA SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: CLARISSA PEREIRA LEITE, JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes da sentença que
julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial.
01244 Processo: 0003654-98.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO DIAS DE FARIAS
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sea promovente para, no prazo de dez
dias, apresentar impugnação.
01245 Processo: 0003714-71.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seAS PARTES DA DECISÃO QUE MANTEVE O
PROCESSO SUSPENSO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVID.
01246 Processo: 0003888-17.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO ALVES BATISTA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, especificarem, de modo
concreto e fundamentado, as provas que pretendem produzir nos autos.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 007/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01247 Processo: 0001035-33.2013.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SANDRO DA SILVA ADV:
EDESIO CORDEIRO PONTES. REU: LEANDRO GOMES TEIXEIRA ADV: ODIVIO NOBREGA DE
QUEIROZ. REU: MARCELO FERREIRA DA SILVA ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA:
GERALDO CAETANO DE ARAUJO Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0000805-22.2009.815.0461 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOANETE IMPERIANO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, IENIO GOMES DA
VEIGA PESSOA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 005/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0000045-68.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO CAVALCANTE
DA SILVA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se As partes para especificarem as provas que pretendem produzir em
juizo, no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade.
43
01250 Processo: 0000285-91.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAMILA DE LIMA CLAUDINO ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: CLIDENOR CLAUDINO ADV: JOSE
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Calculo homologado
01251 Processo: 0000672-72.2013.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Pedido
deferido
01252 Processo: 0001334-75.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE SOLEDADE ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Pedido deferido
01253 Processo: 0001847-04.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIMA MARIA PEREIRA GUIMARAES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01254 Processo: 0001856-63.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO VENANCIO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01255 Processo: 0001857-48.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA MOTA ALVES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 005/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01256 Processo: 0000540-15.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CARLOS SOUTO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: MANOEL ANTONIO DOS
SANTOSVITIMA: MARIA DA GUIA FERREIRA FERNANDES Sentenca: Sentenca condenatoria
01257 Processo: 0000944-03.2012.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JUSCELINO ROBERTO DE
LIMA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA JOSE DE SOUZA SILVA
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
01258 Processo: 0001177-34.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO COMUM REU: GILMAR MARTINS DANTAS
ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Despacho: Audiencia
designada para o dia 18/06/2014, as 08:30 horas.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01259 Processo: 0002714-44.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIO BATISTA DE SOUSA
ADV: AMARILIA SALES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a defesa para se manifestar acerca do
interesse em produzir provas ou diligências, no prazo de 05 (cinco) dias.
01260 Processo: 0003142-60.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO GOMES DE FARIAS
ADV: ALINE DANTAS FORMIGA. Despacho: Intime-se da expediçao da carta precatoria a Comarca de
Patos/PB para intimacao e inquiricao da testemunha Edinaldo de Freitas Campos, arrolada pelaacusacao.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01261 Processo: 0002693-68.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MORAIS DE OLIVEIRA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se o apelante para
apresentar suas razões no prazo de 08 (oito) dias (art. 600), com vistas dos autos.
01262 Processo: 0004483-53.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILSON RODRIGUES DA
SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas
razões no prazo de 08 (oito) dias (art. 600), com vista dos autos.
01263 Processo: 0006223-85.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON NONATO DA SILVA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Pedido indeferido e intime-se a defesa para trazer aos
autos o atual e correto endereço da testemunha PRISCILA FREITAS DA SILVA, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01264 Processo: 0006920-96.2013.815.0371 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. F. S. ADV: JOSE CIRILO
FERNANDES NETO, NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-se da decisao de fl.18, “...
declino da competencia e determino a remessa dos autos a vara da infancia e juventude desta comarca.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0000125-40.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para proceder
a emenda da inicial, no prazo legal, atribuindo valor correto para causa, e recolhendo o complemento das
custas processuais.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01266 Processo: 0000542-27.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO
ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 15 dias,
contra-arrazoar o apelo
01267 Processo: 0001082-75.2013.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MANOEL PAULO DE ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MIRTES ALMEIDA MUNIZ ADV: KALINE LIMA DE
OLIVEIRA MOREIRA, RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias,
dizerem da possibilidade de conciliação ou do interesse em produzir provas em audiência, especificando-as.
01268 Processo: 0003192-47.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LELES DE
SA CASIMIRO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA BETANIA DE LIRA NOGUEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS
LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se pedido julgado procedente.
01269 Processo: 0003702-94.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA IZABEL DA
COSTA ADV: JUAREZ GUEDES MOREIRA. REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS ADV: LUCI GOMES DE
SENA. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
01270 Processo: 0003982-02.2011.815.0371 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: KAMILA KESSIA GOMES DOS SANTOS ADV: LINCON BESERRA DE
ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, se manifestarem sobre calculos de
fls21dos autos.
01271 Processo: 0004292-08.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ABRANTES ANDRADE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para, querendo, em 15 (quinze) dias, contra-arrazoar o apelo.
01272 Processo: 0004472-53.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALERIA DE SOUZA
MOTA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA DO DESTERRO SILVA ADV: LINCON BESERRA
DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se pedido julgado procedente.
01273 Processo: 0004502-88.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ESTRELA ALEXANDRE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.
01274 Processo: 0004532-26.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE FERREIRA DA
SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DO LASTRO ADV: JOSE RIJALMA
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem da possibilidade
de conciliação ou do interesse em produzir provas em audiência, especificando-as
01275 Processo: 0004922-30.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, ALLISSON CARLOS VITALINO.
Despacho: Intime-se a parte autora, para em dez dias, dizer se pretende produzir provas em audiencia,
especificando-as.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0000088-18.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA DE
LUCENA CIRNE JUNIOR ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se para que o
mesmo informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o atual endereço da testemunha JAMES DE MACEDO, sob
pena de prescindir do depoimento da mesma.
01277 Processo: 0001228-19.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAELA RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
01278 Processo: 0001248-49.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALECXIANA VIEIRA BRAGA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para contra-arrazoar o apelo, no prazo de
08 (oito) dias.
01279 Processo: 0001359-33.2009.815.0371 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: NIVALDO SANTOS DA
SILVA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se determino, de plano, o
ARQUIVAMENTO destes autos.
01280 Processo: 0001733-15.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO PINHEIRO DE
MACEDO ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se o Advogado do acusado para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
01281 Processo: 0004269-62.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL LEITE DE SOUSA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JEFFERSON MOURA DA SILVA ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se na forma do art. 600 do cpp, recebo o recurso, determinando,
por conseguinte, a intimação do advogado ora recorrente para apresentar as razoes do recurso, no prazo
de 08 (oito) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
44
01282 Processo: 0005234-06.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCUELIO RODRIGUES
DE SOUSA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para
apresentar as razoes do recurso de apelacao interposto no prazo de 08 dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01283 Processo: 0000538-75.2012.815.0451 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SEBASTIAO INACIO DE
ASSIS ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: JOSE MARINETTI BEZERRA ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25/03/2014 as 09:00hs
01284 Processo: 0000687-37.2013.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte
promovente para no prazo de 10(dez) dias falar sobre o laudode busca e apreencao de fls. 39, bem como
do pedido de restituicao defls. 40/44 e na oportunidade requerer o que entender de direito
01285 Processo: 0000732-41.2013.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia13/03/2014 as 10:20hs
01286 Processo: 0000851-07.2010.815.0451 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ELVIRA SOUZA ARAUJO
ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: CARTORIO DE SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL
VITON ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: LUIZ JOSE DE ARAUJO ADV: MIGUEL RODRIGUES DA
SILVA. REU: ANTONIA ALVES DE ARAUJO ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/03/2014 as 10:00hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 003/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01287 Processo: 0000529-55.2008.815.0451 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FILLIPE FARIAS LEITE NOBREGA ADV: NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho: Audiencia designada12/03/2014 as 09:30hs
interrogatorio
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01288 Processo: 0000214-98.2012.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA EULIZETE GOMES FELIPE ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: JOSE DE ASSIS FELIPE ADV: HEBER TIBURTINO
LEITE. Despacho: Intime-se as partes litigantes para no prazocomum d e15 dias, requerendo o queentender de direito.
01289 Processo: 0000275-66.2006.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ANDE ASSOCIACAO NORDESTINA
DE DEFESA DOS ECOSSISTEMAS ADV: TALDEN QUEIROZ FARIAS, ROMERO MOREIRA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV: MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia para
fins de solucao e adimplemento da multa estabelecida designada para o dia 19/02/2014 as 11h00min
01290 Processo: 0000276-41.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOURIVAL BONIFACIO
DE FARIAS ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ BONIFACIO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: JOSE TOMAS ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA
CRUZ. REU: RITA TOMAS ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 27/03/2014 as 09h00min
01291 Processo: 0000277-26.2012.815.0091 - EMBARGOS AUTOR: ROBERTO LUIZ DE QUEIROZ ADV:
EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO. AUTOR: FRANCISCO ABEL MOREIRA ADV: EUZELIA ROCHA
BORGES SERRANO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca da peticao de fls.28 no prazo de 15 dias.
01292 Processo: 0000329-42.2000.815.0091 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CLENILDO BATISTA DA
SILVA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: MARIA DE FATIMA FARIAS ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da
avaliacao de fls.180.
01293 Processo: 0000338-81.2012.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO LIVRAMENTO PB ADV:
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
tentativa de conciliacao designada para o dia 19/02/2014 as 11h30min
01294 Processo: 0000341-36.2012.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO LIVRAMENTO PB ADV:
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
tentativa de conciliacao designada para o dia 19/02/2014 as 12h00min
01295 Processo: 0000404-61.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANSELMO RODRIGUES
ADV: JOSEILSON LUIS ALVES, MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 13/02/2014 as 10h00min
01296 Processo: 0000520-04.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANUEL SOUZA FREITAS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES, MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegacoes finais no prazo legal.
01297 Processo: 0000545-46.2013.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: SANTINA MARIA BALDUINO ADV: KATIA FERNANDA TAVARES.
Despacho: Intime-se o embargado para querendo no prazo de 15 dias, apresnetar impugnacao.
01298 Processo: 0000575-86.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALLYSON SILVA BARROS
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURADO SOCIAL Despacho:
Intime-se o promovente para que se manifeste acerca da peticao de fls.146, esclarecendo se renuncia
ao direito no qual se funda a presnete acao possibilitando a extincao de feito.
01299 Processo: 0000600-94.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES, MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar copia da peticiao inicial, no prazo de 15 dias, em letra
legivel que torne viaivel seu escaneamento, posto que as precatorias so podem ser enviadas via malote.
01300 Processo: 0000684-66.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MANOEL AMERICO ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 13/02/2014 as 09h00min
01301 Processo: 0000695-27.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. Q. ADV: MARCOS
DANTAS VILAR. REU: B. B. S. ADV: JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 20/03/2014 as 11h00min
01302 Processo: 0000716-37.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THIAGO BEZERRA DA
SILVA VITURINO ADV: MARCOS DANTAS VILAR. REPRESENTANTE LEGAL: ADJANE BEZERRA DA
SILVA VITURINO ADV: MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao designada
para o dia 20/03/2014 as 09h30min
01303 Processo: 0000727-66.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINFEMP SIND DOS
FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo de 15 dias informarem a este juizo se houve acordo entre as mesmas, conforme fora
suscitado em audiencia as fls.202
01304 Processo: 0000728-51.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS
ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: GIBI Despacho: Intime-se do deferimento do pedido vista pelo prazo
de 10 dias dos autos.
01305 Processo: 0000740-36.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CATANDUBA
GONCALVES ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 13/02/2014 ass 09h30min
01306 Processo: 0000741-26.2007.815.0091 - FALENCIA DE EMPRESAR REU: RITA GOMES DE LIMA ROSA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento de oitiva da re, aprazada para a data de 28 de janeiro de 2014, as 13h50min, no forum affonso
campos, na cidade de campina grande.
01307 Processo: 0000745-24.2011.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: SELMA ALVES DE LIMA PIMENTA ADV:
MANUEL DANTAS VILAR, WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA. REU: ESPOLIO DE SEBASTIAO
ALVES DE LIMA E OUTRO Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar esboco de partilha no
prazo de 10 dias, sob pena de remocao da funcao de inventariante.
01308 Processo: 0000763-74.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA
FARIAS ADV: MARCOS DANTAS VILAR. REU: ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 20/02/2014 as 09h30min
01309 Processo: 0000798-34.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AIRES DE
QUEIROZ ADV: MARCOS DANTAS VILAR. REU: ELETROPAULO ADV: ALESSADRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes do indeferimento do pedido de tutela antecipada, e ainda
para que no prazo comum de 10 dias, informem se ainda pretendem produzir provas e, caso positivo,
especifica-las de modo circunstanciado.
01310 Processo: 0000929-09.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MARIA DOS
SANTOS ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada
para o dia 27/03/2014 as 08h30min
01311 Processo: 0000931-76.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA GALDINO ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 20/03/2014 as 12h00min
01312 Processo: 0000933-46.2013.815.0091 - RECLAMACAO AUTOR: JULIANA PEREIRA FELISMINO ADV:
FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE ASSUNCAO PB ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 27/03/2014
as 10h30min
01313 Processo: 0000953-13.2008.815.0091 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DE ASSIS LIMEIRA
ADV: CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA. REU: JOSE RAMOS DE FARIAS ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar sobre as testemunhas que indicou
e sobreo corrido na carta precatoria recem chegada ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de
preclusao da realizacao de prova testemunhal.
01314 Processo: 0000998-12.2011.815.0091 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ANTONIO CARLOS GOMES NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 15 dias, informar a este juizo o endereco da parte demandanda a fim de ser
procedida a citacao da mesma.
01315 Processo: 0001003-63.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA DA
SILVA ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de tentativa
de conciliacao designada para o dia 27/03/2014 as 11h30min
01316 Processo: 0001023-54.2013.815.0091 - RECLAMACAO AUTOR: ELIETE DO NASCIMENTO ALVES ADV:
FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE ASSUNCAO PB ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 27/03/2014
as 10h00min
01317 Processo: 0001024-39.2013.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: J. B. F. F. ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio do interditando designada para
o dia 19/02/2014 as 08h30min
01318 Processo: 0001043-79.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGERLANDY MONICA
LEITE DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO PB ADV: JOSE
MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 27/03/2014 as 12h00min
01319 Processo: 0001044-30.2013.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. P. S. ADV: AVANI MEDEIROS
DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao designada para
o dia 19/02/2014 as 10h00min
01320 Processo: 0001044-64.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VILANEIDE TELIS
LOPES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO PB ADV: JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2014 as 10h00min
01321 Processo: 0001050-71.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIGIA BETH DA SILVA
LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MINICIPAL DE LIVRAMENTO PB ADV:
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2014 as 11h30min
01322 Processo: 0001051-56.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRA CAMPOS
DOS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
PB ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2014 as 09h00min
01323 Processo: 0001057-63.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
ALVES DE BRITO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO PB ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2014 as 11h00min
01324 Processo: 0001065-06.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO GALDINO DA SILVA
FILHO ADV: MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao
designada para o dia 27/02/2014 as 12h30min
01325 Processo: 0001097-11.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA FERNANDES
VILAR ADV: MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao designada para o
dia 27/02/2014 as 09h30min
01326 Processo: 0001141-30.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WAMBERTO DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO E IMOBILIARIA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2014
as 12h00min
01327 Processo: 0001192-41.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE FARIAS DA SILVA
ADV: ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: SHOP TIME B2W CIA GLOBAL DO VAREJO ADV:
VINICIUS IDESES. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 20/03/2014 as 08h00min
01328 Processo: 0001207-78.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. V. ADV: ADRIANO
MONTEIRO DE FARIAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de reconhecimento espontaneo ou conciliacao designada para o dia 19/02/2014 as 09h30min
01329 Processo: 0001212-32.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONILDO LINO DA SILVA
ADV: MARCELO DANTAS LOPES, DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 27/02/2014 as 10h30min
01330 Processo: 0001271-93.2008.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CREUZA MARIA DA
CONCEICAO ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: JOSE DINALDO VILAR ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 27/03/2014 as 12h30min
01331 Processo: 0001309-66.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO RIBEIRO POMPEU ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 27/03/2014 as 11h00min
01332 Processo: 0001344-60.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERNANDES DEODATO
FEITOSA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA GONCALVES GOUVEIA DANTAS ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegacoes finais no prazo legal.
01333 Processo: 0001386-75.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA FERNANDES
VILAR ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO PB ADV: JOSE
MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 20/03/2014 as 09h00min
01334 Processo: 0001503-66.2012.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA BERNARDO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: MARIA DE FATIMA EVANGELISTA BERNARDO ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 20/03/2014 as 08h30min
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 013/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01335 Processo: 0000064-56.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE DE SOUZA ALVES
ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: T E A COM
DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Despacho: Intimese as partes para comparecerem a audiencia Una designada para o dia 17/02/2014, as 10h20, no Forum
da Comarca de Teixeira-PB.
01336 Processo: 0000114-82.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELIO MOREIRA DA
SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: LOJAS INSINUANTE LTDAREU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia Una designada para o dia 14/02/2014, as 10h00, no Forum da Comarca de
Teixeira-PB.
01337 Processo: 0000237-46.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA CELESTINA DOS
ANJOS ADV: VERIDIANO DOS ANJOS. Despacho: Intime-seDr. Veridiano dos Anjos, para tomar conhecimento da decisao de fls. 18/19, no prazo legal.
01338 Processo: 0000239-16.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA AYRES ALEXANDRE
ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seDr. Felisberto Souto Xavier, para tomar
conhecimento da decisao de fls 24/25, no prazo legal.
01339 Processo: 0000454-26.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CEU DA SILVA
FERREIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. REU: CLARO S/A ADV: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia Una
designada para o dia 17/02/2014, as 11h20, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01340 Processo: 0000905-51.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
AIRES DA COSTA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia Una designada para o dia 14/0 2/2014, as 09h40, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01341 Processo: 0000975-68.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADALENA ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. REU: BANCO BRADESCO
S/A Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia Una designada para o dia17/02/
2014, as 09h20, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01342 Processo: 0000978-38.2004.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIJANE BATISTA LEAL
OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seBel. Alexandre da Silva Oliveira
para se manifestar quanto ao ofício de fl. 286, e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
01343 Processo: 0000984-30.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO ROSA DO CARMO
ADV: VERIDIANO DOS ANJOS. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia Una designada para o dia 17/02/2014, as 11h40, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01344 Processo: 0001371-50.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OZIVANIA BENTO DA
SILVA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora, ora recorrida, por seu patrono, para apresentar contrarrazoes ao
recurso interposto, no prazo legal.
01345 Processo: 0001385-29.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE FERREIRA DA
COSTA WAGNER MOVEIS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE FERREIRA DA COSTA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: OPINIAO S/A MOVELAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia Una designada para o dia17/02/2014, as 10h40, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01346 Processo: 0001535-10.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GUEDES DA SILVA
ADV: PEDRO PONTES CANDIDO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer a audiencia Una designada para o dia17/02/2014, as 09h40, no Forum da Comarca de
Teixeira-PB.
01347 Processo: 0001553-31.2013.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. R. A. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: I. R. A. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: A. B. S.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13/03/2014, as 09:20 horas, no Forum local.
01348 Processo: 0001594-95.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CELESTINA RODRIGUES
ALVES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer a audiencia Una designada para o dia17/02/2014, as 12h00, no Forum da Comarca de
Teixeira-PB.
01349 Processo: 0001604-42.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANA FERNANDES
ALVES SILVA ADV: MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: AVON COSMETICOS LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia Una designada para o dia17/02/2014, as
10h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01350 Processo: 0001608-79.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIO RODRIGUES
MONTEIRO ADV: PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seDr. Pedro POntes Cândido para
comparecer a audiência de conciliação, i nstrução e julgamento, designada para o dia 10 de fevereiro de
2014, às 09:20hs, no fórum local.
01351 Processo: 0001655-53.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA MACENA SOUZA DE
LUCENA ADV: JOAO PAULO TRINDADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia Una designada para o dia17/02/
2014, as 11h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01352 Processo: 0001675-44.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES
NUNES ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia Una
designada para o dia12/02/2014, as 08h40, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01353 Processo: 0001718-78.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OCIENE ALEXANDREDE
SOUZA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seDra. Núbia Soares de Lima Goes para
comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/02/2014, às
09:00hs, no fórum local.
01354 Processo: 0001764-67.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO NUNES ADV:
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADV: DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia Una,
designada para o dia 12/02/2014, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01355 Processo: 0001765-52.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO NUNES ADV:
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer a audiencia Una, designada para o dia 12/02/2014, as 08h00, no Forum da Comarca de
Teixeira-PB.
01356 Processo: 0001765-52.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO NUNESREU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer a audiencia Una designada para o dia 12/02/2014, as
08h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01357 Processo: 0001784-58.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA AMORIM ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia Una designada para o dia12/02/2014, as
08h30, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 004/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01358 Processo: 0001107-87.2011.815.0491 - AUTOR DO FATO/JZ ESP: WEBERSON SOARES DE ARAUJO
ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA, EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: HYGOR OLIVEIRA GOMES ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA,
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: TALLES CAROLINO DE
ABREU ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA, EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 004/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01359 Processo: 0000436-93.2013.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO LAECIO DE SOUSA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01360 Processo: 0000828-67.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCIMAR TEOTONIO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01361 Processo: 0001075-48.2012.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELINALDO
DUARTE DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 003/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01362 Processo: 0000250-20.2011.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: EVA DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADV:
JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: MARCELO DE ALBUQUERQUE ARAUJO Despacho:
Intime-seas partes através de seus patronos para comparecerem a audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 25 de fevereiro de 2014, pelas 08:30 horas, no fórum local.
01363 Processo: 0000600-71.2012.815.0401 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. M. S. N. ADV: ALUIZIO
GOMES DE ARAUJO, NELSON DE SOUSA E SILVA. REU: C. S. D.REU: H. S. Despacho: Intime-seas
partes através de seus patronos para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 25 de fevereiro de 2014, pelas 08:00 horas, no fórum local.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. Ficam Cientes As Partes E Intimados Para
A Sessão Ordinária De Julgamento Da 1ª Turma Recursal Mista Da Capital A Realizar-Se No Dia 29/01/2013,
A Partir Das 08: 30h, Na Sala De Sessões Situada No 8º Andar Do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, Na Av.
João Machado, S/N, Nesta Capital, Em Cuja Sessão Serão Julgados Os Recursos Referentes Aos Seguintes
Processos: 01)E-Jus – Ri: 3018893-54.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente:
Angelo José Ferreira Wanderley – Advogado(A/S): Walbia Imperiano Gomes – Recorrido: Oi - Tnl Pcs S/AAdvogado(A/S): Wilson Sales Belchior - Relator: Adhailton Lacet Correia Porto. 02)E-Jus – Ri: 301872030.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente: Heverson Smith Medeiros AlvesAdvogado(A/S): Heverson Smith Medeiros Alves– Recorrido: Tim Nordeste S.A. - Advogado(A/S): Parte Sem
Advogado - Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.03)E-Jus – Ri: 3019203-60.2013.815.2001 - 3º Juizado
Especial Cível Da Capital –Recorrente: Rafaella Silva De Lacerda - Advogado(A/S): Cristiano George Jerônimo Leite Cartaxo – Recorrido: Tnl Pcs S/A - Oi- Advogado(A/S): Wilson Belchior - Relator: Adhailton Lacet
Correia Porto.04) E-Jus – Ri: 3010926-55.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente:
Claudenara Marculino Da Silva - Advogado(A/S): Flaviana Da Silva Câmara – Recorrido: Oi - Tnl Pcs S/A –
Advogado(A/S): Ingrid Gadelha De Andrade - Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.05) E-Jus – Ri: 301889354.2013.815.2001- 3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Angelo José Ferreira WanderleyAdvogado(A/S): Walbia Imperiano Gomes – Recorrido: Oi - Tnl Pcs S/A - Advogado(A/S): Wilson Belchior Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.06)E-Jus – Ri: 3018723-82.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível
Da Capital – Recorrente: Eliana Ramos Diniz – Advogado(A/S): Walbia Imperiano Gomes – Recorrido: Oi - Tnl
Pcs S/A - Advogado(A/S): Wilson Belchior - Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.07)E-Jus – Ri: 300876135.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Lícia Freitas Trigueiro- Advogado(A/S):
Lícia Freitas Trigueiro – Recorrido: Oi - Tnl Pcs S/A - Advogado(A/S): Wilson Belchior - Relator: Adhailton Lacet
Correia Porto.08)E-Jus – Ri: 3023939-24.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente:
45
Jailson Araújo Valente - Advogado(A/S): Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Silva – Recorrido: Tim Nordeste
S.A. - Advogado(A/S): Parte Sem Advogado- Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.09)E-Jus – Ri: 300220262.2013.815.2001- 3º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente: Manoel De Paula Rego E Genira De
Queiroz Rêgo- Advogado(A/S): Lilliane Kelly Souza E Silva– Recorrido: Tim - Advogado(A/S): Tim Nordeste
S.A. - Advogado(A/S): Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.10)E-Jus – Ri:
3036803-31.2012.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente: Marinaldo Dos Santos Padilha
- Advogado(A/S): Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos– Recorrido: Banco Itauleasing S/A - Advogado(A/S):
Wilson Sales Belchior- Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.11)Físico – Recurso Inominado:
0022588620128150351– Juizado Especial Cível De Sapé – Recorrente Maria Da Guia Da Silva Soares Advogado(A/S): Dr(A) Rodolfo Oliveira Toscano De Brito Recorrido: Banco Bradesco S/A- Advogado(A/S):
Dr(A) Rubens Gaspar Serra- Relator: Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.12)Físico – Recurso Inominado:
00017971720128150351– Juizado Especial Cível De Sapé – Recorrente Alberto Jorge Coutinho - Advogado(A/
S): Dr(A) Adriana Brandão Torres E Outros Recorrido: Banco Peugeout Psa Fiance- Advogado(A/S): Dr(A) José
Edgard Cunha Bueno Filho E Outros- Relator: Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.13)Físico – Recurso
Inominado: 00027611020128150351 – Juizado Especial Cível De Sapé – Recorrente Jeanne Luiz Mesquita Advogado(A/S): Dr(A) Rodolfo Oliveira Toscano Brito Recorrido: Banco Gmac- Advogado(A/S): Dr(A) Carlos
Eduardo M Albuquerque E Simone Al- Relator: Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.14)Físico – Recurso
Inominado: 0000108-98.2013.815.0351 – Juizado Especial Cível De Sapé – Recorrente Luiz Ferreira De Brito
- Advogado(A/S): Dr(A) Jose Maria Torres Da Silva - Recorrido: Banco Finasa Bmc S/A- Advogado(A/S): Dr(A)
Wilson Sales Belchior- Relator: Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.15)Físico – Recurso Inominado: 000470836.2011.815.0351 – Juizado Especial Cível De Sapé – Recorrente Raimundo Sabino Sobrinho - Advogado(A/
S): Dr(A) Rodolfo Oliveira Toscano De Britto - Recorrido: Banco Triângulo S/A- Advogado(A/S): Dr(A) Parte
Sem Advogado- Relator: Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.16)Físico – Recurso Inominado: 000016323.2013.815.1071– Juizado Especial Cível De Jacaraú – Recorrente Severino Tomaz Da Silva - Advogado(A/
S): Dr(A) Marco Aurelio H Leite - Recorrido: Energisa Paraíba- Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Felipe Lins Da SilvaRelator: Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.17)Físico – Recurso Inominado: 0000382-33.2011.815.0351–
Juizado Especial Cível De Sapé – Recorrente Jose Roberto Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A) Jose Alves Da
Silva Neto - Recorrido: Casa Pio Calcados Ltda- Advogado(A/S): Dr(A) Bruno Muniz De Andrade MenezesRelator: Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.18)Físico – Recurso Inominado: 0000292-77.2012.815.0581–
Juizado Especial Cível De Rio Tinto – Recorrente Banco Bmg S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Antonio De Moraes
Dourado Neto - Recorrido: Maria Santina Dos Santos- Advogado(A/S): Dr(A) Parte Sem Advogado- Relator:
Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.19)Físico – Recurso Inominado: 0001332-94.2012.815.0581– Juizado
Especial Cível De Rio Tinto – Recorrente Banco Finasa Bmc S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Wilson Sales Belchior
- Recorrido: Maria Das Dores Da Silva- Advogado(A/S): Dr(A) Ronaldo Alves Das Chagas Junior- Relator: Juiz
Alexandre Targino Gomes Falcão.20)Físico – Recurso Inominado: 0000886-24.2012.815.0571– Juizado Especial Cível De Pedras De Fogo – Recorrente Bradesco Seguros S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Samuel Marques Recorrido: Edvania Pereira Da Silva- Advogado(A/S): Dr(A) Fábio Carneiro C Lima- Relator: Juiz Alexandre
Targino Gomes Falcão.21)Físico – Recurso Inominado: 0004758-62.2011.815.0351– Juizado Especial Cível De
Sapé – Recorrente Bradesco Seguros S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Marilia Albernaz Pinheiro De CarvalhoRecorrido: Sheila Marques Moreira- Advogado(A/S): Dr(A) Fábio Carneiro C Lima- Relator: Juiz Alexandre
Targino.22)Físico – Recurso Inominado: 0002662 40 2012 815 0351– Juizado Especial Cível De Sapé –
Recorrente Eli Martiniano Tavares Correia - Advogado(A/S): Dr(A) Rodolfo Oliveira Toscano De Britto Recorrido: Banco Panamericano- Advogado(A/S): Dr(A) Feliciano Lyra Moura- Relatora: Juíza Silmary Alves De
Queiroga Vita.23)Físico – Recurso Inominado: 0002532 50 2012 815 0351– Juizado Especial Cível De Sapé –
Recorrente Jose Carlos Da Silva Lima - Advogado(A/S): Dr(A) Jose Maria Torroes Da Silva Recorrido:
Santander Aymore S/A- Advogado(A/S): Dr(A) Elisia Helena De Melo Martini- Relatora: Juíza Silmary Alves De
Queiroga Vita.24)Físico – Recurso Inominado: 00011524620118150021– Juizado Especial Cível De Caaporã –
Recorrente Banco Honda S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Ailton Alves Fernandes Recorrido: Laurenildo Muniz Da
Silva Júnior- Advogado(A/S): Dr(A) Alexandro Campos Ruiz- Relatora: Juíza Silmary Alves De Queiroga
Vita.25)Físico – Recurso Inominado: 0752010006927-9– Juizado Especial Cível De Bayeux – Recorrente
Silvana Tereza Batista M. Lima - Advogado(A/S): Dr(A) Daniella Ronconi Recorrido: Alberto Firmino De MeloAdvogado(A/S): Dr(A) José Belarmino De Souza- Relatora: Juíza Silmary Alves De Queiroga Vita.26)Físico –
Recurso Inominado: 00017061320128150581– Juizado Especial Cível De Rio Tinto – Recorrente Banco Bradesco S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Rubens Gaspar Serra E Outros Recorrido: Ednalda De Barros- Advogado(A/
S): Dr(A) Jonatas Evangelista Tomé Da Silva E Outros- Relatora: Juíza Silmary Alves De Queiroga Vita.27)Físico
– Recurso Inominado: 00008365020128151071– Juizado Especial Cível De Jacaraú – Recorrente Banco
Itauleasing S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Celson Marcon Recorrido: Maria Das Neves Silva- Advogado(A/S):
Dr(A) Vamberto De S Costa Filho E Outros- Relatora: Juíza Silmary Alves De Queiroga Vita.28)Físico –
Recurso Inominado: 0000663-28.2011.815.1211– Juizado Especial Cível De Lucena – Recorrente/Recorrido
Edinaldo De Souza Falcão E Outros - Advogado(A/S): Dr(A) Flaviano Sales Cunha Medeiros - Recorrido/
Recorrente: Bv Financeira S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Luis Carlos Monteiro Lourenço - Relatora: Juíza Silmary
Alves De Queiroga Vita.29)Físico – Mandado De Segurança: 999.2011.100011-6 – 2ª Juizado Regional Misto De
Mangabeira – Impetrante: Rocha E Pedrosa Ltda- Advogado(A/S): Dr(A): Hilton Hril Martins Maia -Impetrado:
Juiz Do 2º Juizado Regional Misto De Mangabeira- Advogado(A/S): Sem Advogado- Relatora: Juíza Silmary
Alves De Queiroga Vita.30)Físico – Recurso Inominado: 2002006034260-3 – 2ª Juizado Regional Misto De
Mangabeira – Recorrente Ernani Hugo Kimura- Advogado(A/S): Dr(A) Aleksandro De Almeida Cavalcante- Recorrido: Kennedy Sarmento Pedrosa- Advogado(A/S): Dr(A) Danilo De Sousa Mota- 2º Recorrido: Rocha E
Pedrosa Ltda – Advogado: Dr. Igor Gadelha Arruda - Relatora: Juíza Silmary Alves De Queiroga Vita. Procurar
Processo.31)Físico – Recurso Inominado: 0001053-93.2012.815.1071 – Juizado Especial Civel De Jacaraú –
Recorrente: Banco Bradesco Seguros S/A- Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Sales Belchior- -Recorrido: João
Sunário Marques Neto- Advogado(A/S): Dr(A) Clarissa Roberto Dias Cardoso- Relatora: Juíza Silmary Alves
De Queiroga Vita.32)Físico – Recurso Inominado: 0000384-22.2011.815.0571– Juizado Especial Cível De
Pedras De Fogo – Recorrente/Recorrido Genildo Alves Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A) Isócrates Tacito Lopes
Clemente - Recorrido/Recorrente: Banco Santander S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Elisia Helena De Melo Martini
- Relatora: Juíza Silmary Alves De Queiroga Vita.33)Físico – Recurso Inominado: 0001325-13.2013.815.0761–
Juizado Especial Cível De Gurinhém – Recorrente Js Distribuidora De Peças S/A - Advogado(A/S): Dr(A) João
Pedro Andrade Alexandrea Recorrido: Adriano Wagner Da Silva Coutinho- Advogado(A/S): Dr(A) Walnir Onofre
Honorio- Relatora: Juíza Silmary Alves De Queiroga Vitaobs: Julgamento Com Observância Ao Texto Implícito
No Enunciado 85 Do Fonaje Que Giza: “O Prazo Para Recorrer Da Decisão De Turma Recursal Fluirá Da Data
Do Julgamento”, C/C O Artigo 19 – “ As Intimações Serão Feitas Na Forma Prevista Para Citação, Ou Por
Qualquer Outro Meio Idôneo De Comunicação” E “ § 1º – Dos Atos Praticados Na Audiência, Considerar-Se-Ão
Desde Logo Cientes As Partes” E, Art. 45 – ” As Partes Serão Intimadas Da Data Da Sessão De Julgamento”,
Ambos Da Lei 9.099/95, E Ainda, Em Consonância Com A Lei 11.419/2006.” João Pessoa, 23 De Janeiro De
2014– Nina Izaura De Azevedo Maciel – Secretária Da 1ª Turma Recursal Da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – PB - 1ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES E DE
INTIMAÇÃO - Dr. AILTON NUNES MELO, Juiz de Direito do 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA/PB, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos presente EDITAL virem
ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. LEANDRO PRUDENTE FERREIRA, JUCEP n° 005, levará à venda em arrematação pública, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO,
por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 11/02/2014 a partir das 15: 00 horas.
Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço vil por
este Juízo (60%), no dia 25/02/2014 a partir das 15: 00 horas, no Átrio do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto,
situado à Rua João Machado, s/n°, Centro, na cidade de João Pessoa/PB, do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos
da Ação abaixo relacionada. COMARCA DA CAPITAL-PB. 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE
PRAÇA E LEILÕES E DE INTIMAÇÃO. DATAS: 1º LEILÃO DIA 11/02/2014 a partir das 15: 00 horas - 2º LEILÃO
DIA 25/02/2014 a partir das 15: 00 horas. PROCESSO (S): Nº 20020119800338 (3051036-67.2011.815.2001)
NAT. DA AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EXEQUENTE: RAM ANAND GAJADHAR.
EXECUTADO: ADZIL ANA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA. LOCALIZAÇÃO: Rua Oscar de Sá Sobrinho, nº 126,
João Pessoa/PB. BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (um) Armário de ferro, com 04 (quatro) gavetas. AVALIAÇÃO:
R$ 317,91 (trezentos e dezessete reais e noventa e um centavos), em 14 de setembro de 2013. DEPOSITÁRIO:
PEDRO GALDINO NETO. ADVERTÊNCIA: 01) Fica intimado pelo presente Edital o(s) Sr(s). Executado(s) e
cônjuge(s) se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para intimação pessoal, bem como os
credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s), e o(s) credor(es) com penhora anteriormente averbada, que não sejam
parte na presente execução, acerca do Leilão designado. 02) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de
IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais
despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros laudêmios, ITBI
e despesas cartorárias. 03) Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na
hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para
tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão,
confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de
lavratura do termo próprio. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 01) A arrematação será feita pela melhor
oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com caução de no mínimo 20% do valor do lance
ofertado (art. 690 do CPC); 02) No caso de arrematação a prazo, se o adquirente não efetuar o pagamento no
prazo de 15 dias, perderá a caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro, além de ficar impedido de
participar de outros leilões; 03) O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado ou remitente, nos casos de remição da dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco
por cento), de acordo com o Art. 705, IV, do CPC; 04) E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o
presente edital, e afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei. Para que chegue
ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente edital aos 16 dias
do mês de dezembro de 2014, nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, ficando desde já os executados,
credores e terceiros interessados intimados do local, dia e hora dos leilões designados. Eu, Leandro Prudente
Ferreira, Leiloeiro Oficial, JUCEP n° 005, o digitei. Dr. AILTON NUNES MELO - Juiz de Direito.
46
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
COMARCA DA CAPITAL – PB - 1ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES E DE
INTIMAÇÃO - Dr. AILTON NUNES MELO, Juiz de Direito do 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA/PB, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos presente EDITAL virem
ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. LEANDRO PRUDENTE FERREIRA,
JUCEP n° 005, levará à venda em arrematação pública, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, por
preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 11/02/2014 a partir das 15: 00 horas. Se não
houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo
(60%), no dia 25/02/2014 a partir das 15: 00 horas, no Átrio do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, situado à Rua
João Machado, s/n°, Centro, na cidade de João Pessoa/PB, do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da Ação abaixo
relacionada. COMARCA DA CAPITAL-PB. 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E
LEILÕES E DE INTIMAÇÃO. DATAS: 1º LEILÃO DIA 11/02/2014 a partir das 15: 00 horas - 2º LEILÃO DIA 25/02/
2014 a partir das 15: 00 horas. PROCESSO (S): Nº 200.2011.916.922-1 (3011042-32.2011.815.2001). NAT. DA
AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXEQUENTE: LUYZ PAULLO TARGINO SATURNINO.
EXECUTADO: ARES INFORMÁTICA LTDA. LOCALIZAÇÃO: Rua Afonso Ramos Maia, nº 56, João Pessoa/PB.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01) 01 (um) Notebook Dual Core, HD 320GB de memória, gravador de DVD, tela de
14,1”, marca CCE, nº de série Z003C, cor preta, avaliado em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); 02) 01 (um)
Desktop HD de 500GB, 4GB de memória, monitor de 14”, marca CCE, sem nº de série, cor preta, avaliado em R$
800,00 (oitocentos reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais), em 23 de
setembro de 2013. DEPOSITÁRIO: ARTHUR HOMRIEH JÚNIOR. ADVERTÊNCIA: 01) Fica intimado pelo presente
Edital o(s) Sr(s). Executado(s) e cônjuge(s) se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para
intimação pessoal, bem como os credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s), e o(s) credor(es) com penhora anteriormente averbada, que não sejam parte na presente execução, acerca do Leilão designado. 02) No caso de bens imóveis,
as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas
com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros
laudêmios, ITBI e despesas cartorárias. 03) Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no
local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br,
devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do
leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins
de lavratura do termo próprio. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 01) A arrematação será feita pela melhor
oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com caução de no mínimo 20% do valor do lance
ofertado (art. 690 do CPC); 02) No caso de arrematação a prazo, se o adquirente não efetuar o pagamento no prazo
de 15 dias, perderá a caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro, além de ficar impedido de participar
de outros leilões; 03) O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem
como pelo executado ou remitente, nos casos de remição da dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento),
de acordo com o Art. 705, IV, do CPC; 04) E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital,
e afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei. Para que chegue ao conhecimento
dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente edital aos 22 dias do mês de janeiro de
2014, nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, ficando desde já os executados, credores e terceiros
interessados intimados do local, dia e hora dos leilões designados. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial,
JUCEP n° 005, o digitei. Dr. AILTON NUNES MELO - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 480762420138152001
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que
se processa perante este juizo a ação acima, promovida por ADRIANAALVES DA SILVA FRANCA em face de
EDVAN LUIS DE FRANCA, com endereco incerto e nao sabido, tendo o MM Juiz determinado que o promovido
seja citado por Edital nos termos do art. 285 do CPC, para querendo contes-_tar a acao advertindo que nao
contestando reputarse-ao verdadeiros osfatos narrados na inicial, pela autora. Dado o passado nesta cidade aos
23 dias do mes de janeiro de 2014. Eu, Eurides Pontes, dugitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA-Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
766898820128152001 Acao: ALIMENTOS - PROVISION O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz
determinou a intimacao de E.O.S, menor representada por ADRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS, para manifestar
interesse no prosseguimento do feito em 48 horas sob pena de extincao. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 23 dias do mes de janeiro de 2014. Eu, Eliete Araujo dos Santos, o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo
Torres FErreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 81130920138152001 Acao: TUTELA
E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER 3 vezes com intervalo
de 10 dias.tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Comarca da Capital se processam os autos
da ação de SUBSTITUICAO DE CURATELA movida por ROSIANE BARBOZA DA CRUZ em face de PEDRO DA
CRUZ, cuja sentença teve o seguinte final. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a substituição da
curatela ante a incapacidade de GILVANDRO BARBOSA DA CRUZ de gerir sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador na pessoa de ROSIANE BARBOZA DA CRUZ mediante compromisso. Sivanildo Torres
Ferreira, Juiz de Direito. Márcia Ramalho Marinho, Técnica Judiciária, o digitei. João Pessoa, 23.1.2014. Pu
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 630188620128152004
Acao: OUTRAS MEDIDAS PROVIS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta Vara
tramita a Ação de Medida Protetiva em favor da crianca a.v.s.p.j e conforme o paragrafo 2, art. 232 do CPC, é o
presente Edital para citar a genitora THAISE SOUZA PASSOS, para querendo contestar a presente acao, no prazo
de dez dias, indicando as provas a serem produzidas. E para no futuro não alegar ignorancia foi expedido o presente
Edital. Eu, Elisabete Paiva de Sousa Muribeca o digitei. Aylzia Fabiana Borges Carrilho. Juiza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar: ABidelânio Horácio Da Silva E Josefa Pereira Da Silva/Carlos André Assis Da Silva E Tatiana Karla De Moura Do
Nascimento/César Henrique Cavalcante Da Cruz E Juliana Pontes Gonçalves/Edivaldo Pedro De Araújo E
Edleuza Felix De Souza/Edson Dos Santos Dantas E Mayara Stheffanny Gonçalves De Araújo/Edson Firmino
Da Silva Santos E Camila Fernanda Do Nascimento Silva/Fabricio Pereira Nazareno E Ozineide Oliveira Da
Silva/Felipe Alves De Brito Júnior E Elizabete Ferreira Vital Da Silva/Flávio De Araújo Silva E Jaqueline Cardoso
De Lima/Flavio Fortunato Aragão Moura E Adriana Maria Gomes Bezerra/Francisco De Assis Dos Santos Silva
E Ednalva Pedro Dos Santos/Hélio Carvalho Da Silva E Vanusa Dos Santos Pereira/Huggo Michael Ulisses
Ferreira E Claudine Dantas Benício/Jailson Alexandre Ribeiro Carvalho E Raiana Aline Fuoco Rodrigues/Joemerson Rafael Do Nascimento E Kátia Cristina Mendonça Tôrres/José Correia De Queiroz Junior E Renata Dantas
Muniz/José Da Silva Vieira E Damiana Fernandes Da Silva/José Genilson De Oliveira E Elisângela Dos Santos
Bezerra/Marcílio Damião Figueirêde De Lacerda E Cybelle Ferreira Dos Santos/Rogerio Rodrigues Da Silva E
Ellen Twanne Cavalcante De Oliveira/Taynnam Mendes Barbosa E Joedna Nunes Rodrigues/Ubiratan Alves
Pereira E Josefa De Fátima Silva/Vandilson Souza De Almeida E Raissa Quirino Dantas.Se Alguem Souber De
Algum Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone: (083) 3231-6518/João Pessoa-Pb, 24 De Janeiro De 2014, Eu,
Lindalva Lima Gomes – Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: José Luiz da Silva Júnior e Atrisilândia Ismênia da Silva/
Edgar Manuel Silva de Lima e Daiana Paiva da Silva/Geraldo Vital Sales da Silva e Maria Helena Reis
Gonçalves/Bruno Ribeiro de Oliveira e Ytalla Maria Gomes Pegado/Serjanilson Rodrigues Silva e Maria
Izabel de Oliveira Fonsêca/Marcos Mendes dos Santos e Joelma Freitas dos Santos/José Abel Paulo e
Filomena Fernandes da Silva/Miguel Antonio Matias da Silva e Maryland dos Santos Lima/Robson
Rodrigo Ferreira Araújo e Josileida Coêlho de Lima/Ítalo Rodrigues Vieira e Vanessa da Silva Souza/
José Gomes da Silva Filho e Isabel Cristina Fernandes Chaves/Ediclim de França Gonçalves e Maria
Rosa da Silva/Josemar Barreto Júnior e Maria Amélia Lima de Azevêdo/Erinaldo da Silva Albuquerque e
Simone Freitas Justino/Bruno Pereira Rocha e Eloise Maria de Lima Gouveia/Adriano de Souza Viegas
e Rosana Rodrigues da Silva/Edigleson Diniz de Oliveira e Maria de Lourdes de Almeida Lima/Elinaldo
Ramos dos Santos e Maria José Ferreira/Elionaldo Paiva de Oliveira e Gerlândia Cosmo de Santana/Alex
Oliveira da Silva Maia e Sayonara do Espirito Santo Lucena/Gilberto Dantas dos Santos e Naldilene de
Almeida Silva/Antonio Oliveira de Melo e Eliene Soares Valdevino/Igledson dos Santos Diniz e Deyseanne Germano de Assunção/Márcio Costa do Nascimento e Rose Simão Silva/Elson Pessoa de Araújo e
Maria Cristiane da Silva/Edvan Coelho Guedes e Georgia Fernandes Barbosa. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 24 de janeiro de
2014. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 23805620138152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente Edital virem,ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca
prolatada em 04.12.2013 foi decretada a interdicao de CARLOS BATISTA DA SILVA, CID 10 F20, nomeando-lhe
curador ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio
de todos os atos da vida civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MMa Juiza Ana
Favia de Carvalho Dias publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado
e passado nesta cidade_ aos 23.01.14. Eu, DCPBN, Tec.Jud, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 24402920138152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente Edital virem,ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca
prolatada em 04.12.2013 foi decretada a interdicao de MARIA DO SOCORRO, CID 10 F79, nomeando-lhe
curador MARINETE PEREIRA permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio de todos os atos
da vida civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MMa Juiza Ana Favia de Carvalho
Dias publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade aos 23.01.14. Eu, DCPBN, Tec.Jud, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
243294420108152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
JOSE GLEYDSTON GALDINO FELIX DE ARAÚJO, brasileiro, filho de JOSÉ HUMBERTO DE ARAÚJO E DE
JOSINALVA GALDINO FÉLIX, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo,
recorrer da decisão no prazo de 5 (cinco) dias através de advogado, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE.
JPa, 23/01/14. Eu, Rúbia Ramos, Téc. Jud, digitei. Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
412082920108152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
LEOFRANK DE SOUSA OLIVEIRA, brasileiro, filho de Gilguimar de Sousa Oliveira e de Amelia de Sousa
Oliveira, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou
o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer da decisão no prazo
de 5 (cinco) dias através de advogado, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. JPa, 23/01/14. Eu, Rúbia
Ramos, Téc. Jud, digitei. Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
87216020138150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processam os autos da Ação de Usucapião, tendo como parte autora Crisalva Florentina da Costa, residente e
domiciliada na Rua Manoel de Barros, nº 205, Catolé, Campina Grande/PB, al_egando que está na posse mansa,
pacífica e ininterrupta do imóvel urbano, localizado na Rua Manoel de Barros, nº 205, Catolé, nesta Comarca,
medindo 204 m² em terreno e construída em 140,25 m², com as seguintes limitações: na frente, com a rua Manoel
de Barros; fundos, com a casa de nº 732, localizada na Rua Luiz Sodré Filho, de propriedade de Margarida; lado
direito, com a casa de nº 201, de propriedade de Edvaldo Henriques de Queiroz e Maria José dos Santos,
localizada na Rua Manoel de Barros; e lado esquerdo, com a Igreja Evangélica de nº 149, na Rua Manoel de
Barros, tendo como responsável o pastor Givaldo Tito; e o presente Edital servirá para CITAR os réus desconhecidos, em lugar incerto e não sabido, ausentes e eventuais interessados para, querendo, apresentar contestação,
no prazo de 15 dias, a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada
a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela autora. Tudo conforme
previsão do CPC, art. 231, I, c/c 232, I e 285 e demais cominações legais pertinentes à matéria. E, para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de
costume na forma da Lei. Aos 23 de janeiro de 2014. Eu, Juliana Candyce Medeiros de Melo, digitei-o e fiz
imprimir. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
123775920128150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processam os autos da Ação de Usucapião, tendo como parte autora Eluzinete da Silva Medeiros, residente e
domiciliada na Rua Maria Pequeno de Lima, nº 78, Conjunto Álvaro Gaudêncio de Queiroz (Malvinas), Campina
Grande, Paraíba, alegando que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta do terreno, localizado na Rua Suênia
Pereira Neves, situado entre a residência de nº 216 do lado direito e da residência de nº 220 do lado esquerdo,
nesta Comarca, com as seguintes dimensões: 10,00 metros de frente, 10,00 metros de fundos, 25,00 metros do
lado direito e 23,00 metros do lado esquerdo, perfazendo uma área total de 240 m², limitando-se na frente com
a rua Suênia Pereira Neves; no lado direito, com o imóvel de propriedade da Sra. Lêda, situado na Rua Suênia
Pereira Neves, nº 216; no lado esquerdo, com o imóvel de nº 220, pertencente a Maria de Lourdes Farias dos
Santos; e nos fundos, com a rua Eulália de Araújo, e o presente Edital servirá para CITAR os réus desconhecidos,
em lugar incerto e não sabido, ausentes e eventuais interessados, inclusive a confinante Maria de Lourdes Farias
dos Santos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação
deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor. Tudo conforme previsão do CPC, art. 231, I, c/c 232, I e 285 e demais
cominações legais pertinentes à matéria. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este
Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 23 de janeiro de 2014. Eu, Juliana
Candyce Medeiros de Melo, digitei-o e fiz imprimir. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
125083420128150011 Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo
e Cartório se processam os autos da Ação de Resolução de Contrato c/c Restituição c/c Indenização por Danos
Morais, em que MA_RCELO JÚNIOR DA SILVA e MIRIÃ COSTA LOPES promovem contra JOSÉ WENYSGTON
LINS DE LIMA e N. M. CORRETORA DE IMÓVEIS, e este Edital servirá para CITAR JOSÉ WENYSGTON LINS
DE LIMA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1.441.701 SSP/PB, CPF nº 738.332.584-20, em lugar incerto
e não sabido, e N. M. CORRETORA DE IMÓVEIS, pessoa jurídica de direito privado, em lugar incerto e não
sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do prazo de afixação deste Edital, apresentar
contestação (art. 221, I, 222 e 223 do CPC), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados
pelos autores na inicial (art. 285 e art. 319 do CPC). Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito
terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos dê suporte. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume. Aos 23 de janeiro
de 2014. Eu, Juliana Candyce Medeiros de Melo, Analista Judiciária, digitei-o e fiz imprimir. Cláudio Pinto Lopes,
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
181834120138150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo
e Cartório se processam os autos da Ação Ordinária de Cobrança de Término de Contrato não Cumprido c/c
Devolução de Valores pagos juntamente com Indenização de Danos Morais e Materiais e com pedido de Tutela
Antecipada, em que VERINALDO SILVA MARCEDO promove contra COMPRA PREMIADA KITA JÁ, e este Edital
servirá para CITAR COMPRA PREMIADA KITA JÁ, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº
14.491.017/0001-01, na pessoa do seu proprietário, o Sr. Edson Xavier Sardinha, brasileiro, casado, comerciante,
residente em Fortaleza/CE, em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
do prazo de afixação deste Edital, apresentar contestação (art. 221, I, 222 e 223 do CPC), sob pena de serem
tidos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na inicial (art. 285 e art. 319 do CPC). Fica advertida
a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações,
podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos dê suporte. E,
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma
da Lei e afixado no local de costume. Aos 23 de janeiro de 2014. Eu, Juliana Candyce Medeiros de Melo, Analista
Judiciária, digitei-o e fiz imprimir. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
1236200820128150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processam os autos da Ação de Usucapião, tendo como parte autora Manoel Damião de Araújo, residente e
domiciliada na Rua Padre Cornélio, nº 139, Três Irmãs, Campina Grande/PB, alegando que está na posse mansa,
pacífica e ininterrupta de uma área de terreno, situada na rua Padre Cornélio, nº 139, com área territorial de 154
m², com as seguintes limitações: na frente, com a rua Padre Cornélio; fundos, com imóveis de terceiros, não
identificados nos autos; lado direito, com a casa de nº 131, de propriedade de Flávio Andrade, localizada na Rua
Padre Cornélio; e lado esquerdo, com a residência de nº 145, de propriedade de Rosemere, na Rua Padre
Cornélio; e o presente Edital servirá para CITAR os réus desconhecidos, em lugar incerto e nã_o sabido, ausentes
e eventuais interessados para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a partir do fim do prazo
de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos articulados pela autora. Tudo conforme previsão do CPC, art. 231, I, c/c 232, I e 285 e
demais cominações legais pertinentes à matéria. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 23 de janeiro de 2014.
Eu, Juliana Candyce Medeiros de Melo, digitei-o e fiz imprimir. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
114301020098150011 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos os interessados que tramita nesta Unidade Judiciária o feito acima mencionado, relativo ao
espólio de GERALDO FELICIANO PESSOA, filho de Francisco Feliciano Pessoa e Rita Sofia Coelho Pessoa,
falecido no dia 27/10/1996, deixando os seguintes bens: Um lote de terreno próprio nº 17 da Quadra 29, do
Loteamento Cidade Recreio Cabo Branco, João Pessoa . PB; Um lote de terreno próprio nº 23 da Quadra 48, do
loteamento Jardim América, praia do Bessa, João Pessoa -PB; Uma casa residencial situada à Rua Siqueira
Campos nº 141, bairro São José, Campina Grande . PB; Uma casa residencial situada à Rua Siqueira Campos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
nº 135, Campina Grande- PB; Um lote de terreno nº 40, da quadra B do loteamento Guarabira, bairro Alto Branco,
Campina Grande-PB; Um sítio localizado no bairro do Cuités, Campina Grande- PB; Conta Bancária no Banco do
Brasil S/A, Agência 0063-9, endereço Rua 7 de Setembro, 52, Centro, Conta 16.931-5, Caderneta de Poupança
. Ouro 100.016.931-3 e 200.016.931-1; Conta bancária no Banco Itaú S/A, Agência 0374, endereço Rua Sete de
Setembro, 26, Centro, Conta 49855-8; Conta Bancária no Bradesco, Agência 0493 endereço Rua Marques do
Herval, 129, Centro, conta 27843-2; Conta Bancária no Banco Nacional S/A, Agência em Campina Grande . PB,
conta 02034-7; Conta Bancária no Banco do Nordeste e no Banco Mercantil, porém, com número de conta e
agência não sabido; Cota de Ações da antiga Telecomunicações brasileiras S/A - Telebrás, atualmente pertencente ao Banco do Brasil S/A; Título de Capitalização do Banco do Brasil S/A; Seguro Saúde da Unimed. O falecido
não deixou testamento e teve quatro (04) filhos: 1) Kátia Magali Pessoa de Lima; 2) Núbia Sueli Pessoa; 3) Nadja
Maria Pessoa Soares; 4) Kivânia Carla Pessoa. E, através do presente, fica a herdeira: Kivânia Carla Pessoa,
brasileira, residente e domiciliada na Rua Avenida dos Holandeses, Quadra 32 . Casa 02 . Calhau, São Luís/MA;
CITADA para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de dez (10) dias. O prazo para manifestação terá inicio
apos o decurso do prazo deste edital, que é de vinte (20) dias. Campina Grande, 23/01/2014. Eu, Weully Cordeiro
Costa, Analista Judiciário, digitei-o. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. Juíz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 190953820138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Comarca se processou os autos acima
mencionados,requerida por CARLA ROBERTA ALVES PATRICIO, na qual o MM. Juiz de Direito julgou procedente o
pedido, conforme a sentenca prolatada em data de02/12/2013, na qual decretou, com fulcro no art. 1.767 e
seguintes do CC, c/c art. 1.177 e seguintes do CPC, a interdicao de ALAIDE ALVES PATRICIO, para todos os atos
da vida civil, e nomeando o(a) requerente _seu (sua) curador (a), mediante termo de compromisso, dispensada a
especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendoesta sentenca ser inscrita no Registro de
Pessoas Naturais e, para queninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir este edital que sera
afixado no atrio deste Forum e publicada UMA SO VEZ no Diario da Justica. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB,
21/08/2013. Eu, Roseane Antas Muniz, digitei e assino. Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz deDireito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 200645320138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Comarca se processou os autos acima
mencionados,requerida por MARIA JOSE CUNHA SALES,naqual o MM. Juiz de Direito julgouprocedente o pedido,
conforme a sentenca prolatada em data de 02/12/2013, na qual decretou, com fulcro no art. 1.767 e seguintes
do CC, c/c art. 1.177 e seguintes do CPC, a interdicao de MARIA DA CUNHA SALES,para todos os atos da vida
civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador (a), mediante termo de compromisso, dispensada a
especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea,devendo esta sentetenca ser inscrita no Registro
de Pessoas Naturais e, para que ninguemalegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir este edital que
sera afixado no atrio deste Forum e publicada UMA SO VEZ no Diario da Justica. CUMPRA-SE. Campina Grande/
PB, 23/01/2014. Eu, Roseane AntasMuniz, digitei e assino. Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
269350220138150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiver, em especiala ANTONIO
SANDRO MARQUES DA SILVA, SEVERINO MARQUES DA SILVA e MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO,
brasileiros,casados, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e Cartorio tramita a acao supra
citada, promovida por ANTONIO LIMA DOS SANTOS. Pelo presente fica ANTONIOSANDRO MARQUES DA
SILVA, SEVERINO MARQUES DA SILVA e MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, CITADOS, para, querendo,
contestarem a presente, no prazode 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissao quanto a materia de fato.
E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara expedir este edital, que sera
publicado e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado aos vinte e tres dias do ano de doismil e catorze. Eu,
Roseane A ntas Muniz, digitei e assino. Dr. AntonioReginaldo Nunes, Juiz de Direito.
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advogado,prazo 10 dias,na qual podera apresentar exceçoes,arguir preliminares,oferecer documentos e arro-lar
testemunhas.Se a resposta nao for apresentada no prazo acima designado,fica nomeada desde ja a Defensoria
Publica desta Unidade Judicia-ria para oferece-la.E para que ninguem alegue ignorancia,mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB,aos 23/01/2014(vinte e tres dias
dias do mes de janeiro dedois mil e quartoze)Dr.Edivan Rodrigues Alexandre.Juiz de Direito.Nadamais, Eu,
Josefa Ivoneide,o digitei.
ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 3896820118150951
Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio se
processam os autos da acao supra mencionada, proposta por CARLOS EMANUEL DA SILVA, representado por
sua genitora CICERA DA SILVA, em face de JOSE MANOEL DA SILVA. Sendo o presente Edital para CITAR o
reu, o Sr. JOSE MANOEL DA SILVA (suposto pai biologico do menor), em lugar incerto e nao sabido, para,
querendo, contestar a presente acao, no prazo de 15 DIAS, prazo de defesa que se iniciara apos o decurso do
prazo de 20 dias da publicacao do presente edital, sob pena de revelia e confissao, nos termos da lei. Nao sendo
con_testada a acao no prazo de defesa, presumir-se-ao aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados
pela parte autora (arts. 285 e 319 do CPC). E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir
este edital que sera afixado no Forum e publicado gratuitamente no Diario da Justica, na forma da lei. CUMPRASE. Aos 23 de janeiro de 2014. Eu, Roberto Barbosa de Morais Junior, Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei. Dr(a).
Anderley Ferreira Marques . Juiz(a) Substituto.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Proce sso: 11135520138150061
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e cartório se processam os termos de
ACAO DE USUCAPIAO em epigrafe, em que e autor(a) Deocélio de Sousa Cunha, tendo como objeto uma área
de terras medindo 2,14 hectare, e um perímetro de 726,49 metros, possuindo as seguintes confrontações: ao
imóvel pertencente ao Sr. Justino Tomas Cunha, com terras pertencentes ao Sr(s). José Ferreira de Lima; Elias
Balbino da Silva; João Marcolino da Silva; Antonio Adalino; Olivia Lucas de Azevedo;Manoel Amaro Gomes;
Justino Tomas Cunha. E tendo em vista não haver registro do imóvel descrito, fora expedido o presente para
CITAR eventuais proprietários, herdeiros ou sucessores não conhecidos e declarados, bem como interessados
ausentes, para, querendo, contestarem ou integrarem a presente ação, no prazo de 15 dias, após exarado o prazo
do presente Edital, sob pena de serem aceitos os termos da inicial. E, para que não se alegue ignorância, mandou
expedir o presente, que sera afixado nos locais de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna/
PB, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2014. Eu, Ulisses Ferreira de Paiva Lima, Técnico Judiciário, o digitei. ASS.
Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito em substituição.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7547320128150471 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, neste Juizo e Vara, se processam os autos do processo em
epigrafe, no qual foi prolatada sentena de procedencia que decretou a INTERDICAO de AUTA MARIA DA
CONCEICAO, nomeando-se como curador JOSE FRANCISCO MENDES. E, para que depois nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito em Substituicao nesta Comarca, Dr. Max Nunes de Franca, expedir o
presente edital, o qual sera publicado por 03 (tres) vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10 (dez) dias entre
cada um. Eu, Rachel Farias Batista Leite, Tec. Judiciaria, o digitei. Aroeiras, 23 de Janeiro de 2014.
BANANEIRAS
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
295150520138150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiver, em especiala MARIAEUNICE
LIMA DE ALMEIDA, brasileira, casada, autonoma, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo
e Cartorio tramitaa acao supra citada, promovida por ANTONIO E ALMEIDA SILVA. Pelo presente fica MARIA
EUNICE LIMA DE ALMEIDA, CITADO, para, querendo, contestar a presente, no prazo de 15(quinze) dias, sob
pena de revelia e confissao quanto a materia de fato. E, para que ninguem alegue ignorancia,mandou o MM. Juiz
de Direito desta Vara expedir este edital, que sera _publicado e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado aos
vinte etres dias do mes de janeiro do ano de dois mil e catorze. Eu, Roseane Antas Muniz, o digitei e subscrevo.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS.
Processo: 188332520128150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem e, especial
aos senhores jurados, que foi designado o dia 11 de fevereiro de 2014 pelas 09: 00 horas, para no auditório do
Tribunal do Júri, sito na Rua Vice Prefeiro Antônio de Carvalho Souza, s/n, Liberdade, nesta cidade, ser instalada
a primeira reunião ordinária, deste tribunal, relativo ao ano em exercício, que trabalhará em dias sucessivos, e que
havendo procedido ao sorteio dos jurados que servirão na mesma reunião, tendo o referido sorteio recaído os
nomes dos seguintes cidadãos, que passarão a compor o corpo de jurados, a saber: RIVANE BRAZ MAYER DE
OLIVEIRA, RENNAN EMMANUEL DE OLIVEIRA SALES, RANUZHYA FRANCISRAYNEM. DA SILVA CARVALHO, SILVANIA MARIA FERREIRA MARTINS, THAINÃ CASTANHA DANTAS, TEREZINHA COSTA DE OLIVEIRA,
TIAGO LIMEIRA ANDRADE, CRISTIANE PACHECO DE OLIVEIRA, FÁBIO OLIVEIRA DE CARVALHO, FLÁVIO
JOSÉ DE ARAÚJO, FELIPE ALCANTRA DE LIMA, FLÁVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS, FLÁVIO ANDRÉ
BRITTO, FELIPE BARROS DE ALMEIDA, FABRÍCIA LEAL TROVÃO, ITAMAR FERREIRA SANTOS, FELIPE
RICARDO PEREIRA, FALLMER FERNANDES GUIMARÃES, FABRÍCIA XAVIER DA SILVA, WALTER SANTOS
SOUZA, WINDSON ALVES PEREIRA, MARIA CLÁUDIA PEREIRA LEÃO, PLÍNIO RICARDO DOS SANTOS
SILVA, PHILLIPY COSTA DA SILVA, NAYARA JACOME CAVALCANTE. Suplentes: NATÁLIA TOSCANO VIANA,
NYEDJA MARIA ALMEIDA RODRIGUES, MATHEUS CHAVES ARAUJO, MARGARINA MELO E SILVA, MARCOS
JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO, THEMYS THATYANNE PORDEUS VASCONCELOS COSTA, CARLA DOS
SANTOS SILVA, CARLOS RANGEL LIMA DE FARIAS, CLARICE GUIMARÃES MACIEL e CECÍLIA FREITAS DA
TRINDADE. Os senhores jurados, devidamente sorteador, deverão ser intimados, para comparecer à Sala de
Sessões deste Tribunal, no endereço já mencionado, com o fim de constituírem o CORPO DE JURADOS, em sua
primeira reunião ordinaria do corrente exercício, sob as penas da Lei, nos dias 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 25, 26 e
27 de fevereiro de 2014, sempre pelas 09: 00 horas. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
lavrar epublicar este, que será afixado em local público de costume e publicado no DJ. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, em 23 de janeiro de 2014. Eu, Lúcio Anastácio de Araújo, Analista Judiciário em
substituição, o digitei. Bartolomeu Correia Lima Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
66591820118150011 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos o presente editala virem, dele conhecimento tiverem, que por este Juizo de processam
os autos acima citado, promovida por MARIA JOSE DOS SANTOS SOSUZA, em favor dos menores E.S.F/
E.S.F, contra ANA LUCIA DE OUZA e ERIVALDO FERREIRA DE SOUZA. Pelo que CHAMA E CITA o Sr.
ERIVALDO FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, para tomar ciencia
da ACAO DE GUARDA, e, querendo, no prazo de 10(dez) dias, após o termino do prazo de publicacao do presente
edital, oferecer contestacao, ficando desde ja ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao como
verdadeiros pela autora. C.Grande, 23/01/2014. Dr. MAX NUNES DE FRANCA, JUIZ DE DIREITO SUBT.
Eu,Sayonara de Lima Ribeiro,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 _DIAS Processo:
249656420138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam
por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra
o acusado BRUNODE ARAUJO COSTA, brasileiro, em relação estável, entregador de pizza ,natural de Campina
Grande-PB,nascido em 21/10/1993, filho de Belizontede Araujo Costa e Maria de Araujo costa, residente na Rua
Carneiro daCunha, nº 151, Monte Santo, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO’E NÃO SABIDO,
incurso nas penas do art. 157, § 2º, incisos I e II, doCódigo Penal, ficando o referido acusado CITADO para
responder a acusação, por escrito, no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. Na resposta, o acusado poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, ofercer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas earrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,quandonecessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído ena falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor público para
patrocinar suadefesa. E para que ninguem alegue ignorância mandou o MM. Juiz expediro presente Edital, que
será publicado no Diário de Justiça e afixado ‘no Átrio deste Fórum, lugar de costume,na forma da Lei. Dado e
passadonesta cidade de Campina Grande,em 23 de Janeiro de 2014.Eu,Maria DalvaAlves. Técnica Judiciária, o
digitei.Dr. Brâncio Barreto Suassuna.Juizde Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 269341720138150011 Acao: INQUERITO POLICIAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAB a todos quanto o presente edital virem,ou dele tomarem conhecimento que,pelo
presente edital fica a denunciada MARIA PAULA ALVES DA SILVA,filha de José Osmar Messias da Silva e de
Maria Alves da Silva,com a ultima residencia situada na FEIRA CENTRAL,CENTRO,Campina Gran/PB, oraem
lugar incerto e nao sabido,devidamente notificada para responder a acusação,por escrito e por meio de
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1889620138150081 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo tramita a acao supracitada, requerida por
João Evangelista dos Santos em face de Luzia do Livramento Santos na qual por sentenca prolatada por este
Juizo INTERDITOU a Sra. LUZIA DO LIVRAMENTO SANTOS, portador da CID 10 G 30.1 e F00.1 (doenca mental
e neurologica), nomeando como curador o autor o sr. JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS, e para que nao se
alegue ignorancia, o MM. Juiz mandou expedir o presente edital, que sera afixado em local de costume e publicado
por tres vezes no Diario da Justica, com intervalos de 10(dez) dias, entre uma PUBLicacao e outra. Dado e
passado nesta Comarca de Bananeiras aos 23 de janeiro de 2014. Eu, Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento,
digitei. a)Antonio Gomes de Oliveira-Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 13336120118150081 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital lerem ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo tramita a acao supracitada, requerida por Monica Maria dos
Santos Batista em face de Paulo Esmerindo Batista na qual por sentenca prolatada por este Juizo INTERDITOU o Sr.
PAULO ESMERINDO BATISTA, portador da CID 10 f 20.0(Transtorno mental, nomeado como curador a autora a sra.
MONICA MARIA DOS SANTOS BATISTA, e para que nao se alegue ignorancia, o MM.Juiz mandou expedir o presente
edital, que sera afixado em local de costume e publicado por tres vezes no Diario da Justica, com intervalos de 10(dez)
dias, entre uma publicacao e outra. Dado e passado nesta Comarca de Bananeiras aos 23 de janeiro de 2014. Eu,
Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento, digitei. a)Antonio Gomes de Oliveira-Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 821221320128150081 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo tramita a acao supracitada, requerida por
Eliomar Pereira em face de Eliesio Pereira na qual por sentenca prolatada por este Juizo INTERDITOU o Sr.
ELIESIO PEREIRA, portador da CID 10 I 69.4(Sequelas do AVC)como curador O sr. ELIOMAR PEREIRA, e para
que nao se alegue ignorancia, o MM.Juiz mandou expedir o presente edital, que sera afixado em local de costume
e publicado por tres vezes no Diario da Justica, com intervalos de 10(dez) dias, entre uma publicacao e outra.
Dado e passado nesta Comarca de Bananeiras aos 23 de janeiro de 2014. Eu, Marilene Ferreira de Oliveira
Nascimento, digitei. a)Antonio Gomes de Oliveira-Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
1238015620138150081 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juizo a acao
supracitada movida por Luciano Jose da Silva ( Luciano de Dona Preta) e Silvanea Ribeiro da Silva(vanda),
bra_sileiros, casados, agricultoresr, residentes e domiciliados no Sitio que sera denominado Sitio do Luciano, na
localizacao do Sitio Sao Jose, entre Vila Maia e Nova Vista, em Bananeiras-PB, na qual requerem o dominio do
imovel rural localizado no endereco supracitado, medindo 1,3 hectares, com as seguintes confrontacoes: AO
NORTE com Junior Antonio de Sousa, AO SIL com Maria das Neves Clementino da Silva(Dona Preta) eAntonio
Marques de Sousa (Totinha), ao LESTE com Martins Francisco dos Santos e AO OESTE com Jose Cardoso da
Silva (Ze boi). A audiencia de instrucao e julgamento foi designada para o dia 06 de marco de 2014, as 08: 00
horas, no Forum local. Pelo que mandou o MM Juiz de Direito publicar o presente edital que tem por finalidade
CITAR os confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, CONTESTAREM
a acao, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados na exordial.
Ficam desde logo advertidos das disposicoes dos Arts. 942 e 232, IV, do CPC. Dado e passado nesta Cidade de
Bananeiras, em 23/01/2014. Eu, Alisson Albuquerque Gondim Cabral, Analista Judiciario que o digitei. Dr Antonio
Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:
29918420108150751 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem que tramita acao penal em desfavor do reu JAILSONNIVALDO
ATAIDE, brasileiro, casado, natiral de cabo-PE, nascido aos 16 de setembro de 1981, filho de Nivaldo Agricio
Ataide e Arli Alves de Melo, portador de RG n. 2.015.978 ssp-pe, com endereco a rua loteamento parque do
futuro, 52, centro, teotonio vilela-AL, atualmente em lugar incerto e nao sabido e o presente edital para INTIMALO a fim de comaprecer a sede deste juizo par audiencia de instrucao e julgamento designada dia 18 de fevereiro
de 2014 as 14: 00 horas, a ser realizada no forum local, sito, a av. liberdade, 900, bairro do baralho, Bayeux-Pb.E
para que nao aleguem ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera afixado em local de
costume. By., 23 de janeiro de2014. Bela. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro. Juiza de Direito. Eu,Sinia
Tavares Donato, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX – 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080044297.2012.8.15.0751. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO -DA 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de
RAFAELA GALDINO DA SILVA, brasileira, nomeando-lhe como curadora, FABIANA GALDINO DA SILVA. E para
que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que
será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 24/01/2014. Caio
Tibério de Almeida Caiaffo, Técnico Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014
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COMARCA DE BAYEUX – 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801053-16.2013.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO -DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ROBSON RIOS BARBOSA,
brasileira, portador do CID 10 F 28 (Psicose crônica), nomeando-lhe como curadora, CLEONICE MARIA DA SILVA.
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 24/01/2014. Caio
Tibério de Almeida Caiaffo, Técnico Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080283813.2013.8.15.0751. Ação: Divórcio Litigioso. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação acima mencionada, promovida por ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA em face de TERESA PAULINO DA
SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o promovido acima
referida, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias,
sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 24/01/
2014. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080303128.2013.8.15.0751. Ação: Divórcio Litigioso. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por LUZIVALDO MARQUES DA SILVA em face de ELISANGELA DA COSTA
SOUZA MARQUES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o promovido
acima referida, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 24/01/
2014. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080302958.2013.8.15.0751. Ação: Divórcio Litigioso. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação acima mencionada, promovida por ROBERTO PAULINO GALDINO em face de MARINALVA DE FRANÇA
SANTOS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o promovido acima
referida, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias,
sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 24/01/
2014. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080298284.2013.8.15.0751. Ação: Divórcio Litigioso. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação acima mencionada, promovida por JOSELANIA FERREIRA DA SILVA em face de RAQUEL JANUARIO
FERNANDES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o promovido acima
referida, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias,
sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 24/01/
2014. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 080260346.2013.8.15.0751. Ação: Divórcio Litigioso. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por DENIS MONTEIRO DA SILVA em face de LUZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO MONTEIRO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o promovido
acima referida, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 24/01/
2014. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
BONITO DE SANTA FE
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
4067420138150421 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa
que, perante este juizo, tramita o processo crime nº 0000406-74.2013.815.0421 (Violencia Domestica), movida
pelo MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em face de MIGUEL NASCIMENTO DA SILVA. E, como consta que o(a)
denunciado(a) não foi regularmente citado(a) por se encontrar em lugar incerto e nao sabido (certidao de fls.35)
e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente EDITAL para que
o(a) denunciado(a), MIGUEL NASCIMENTO DA SILVA, fique citado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a
acusacao, por escrito e atraves de advogado ou defensor publico. Dado e passado nesta comarca de Bonito de
Santa Fe-PB, aos 23 de janeiro de 2_014. Eu, Jair Alves Soares Palitot, Analista Judiciario, o digitei. Dr(a).
VANESSA MOURA PEREIRA, Juiz(a) de Direito Substituta desta comarca.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
17841320108150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que fica INTIMADO o
executado JOSE ULISSES GADELHA MAIA, da sentenca, na qual HOMOLOGOU os calculos de fls. 60,
determinando sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da
mesma. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o edital e publicar no Diario da Justica.
Eu, Marcia Xavier da Silva, Tecnica Judiciaria, subscrevi. Dr. Paulo Roberto de Oliveira Lima, Juiz de Direito em
Substituicao nesta Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 91265620028150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimada o executado
EMANUEL CARLOS LOPES para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com o pagamento das custas processuais.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados se passou o presente, tendo em vista o executado
encontrar-se em local incerto e nao sabido, Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, tecnica judiciaria o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
137565820028150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente
intimada a DOMINGOS FRANCISCO DO NASCIMENTO foi homologado por sentenca para que produza seus
juridicos e legais efeitos os calculos de fls. 47, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para
as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo
em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, Tecnica
Judiciario, o digitei.
MARI
COMARCA DE MARI/PB - VARA ÚNICA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO - A MMª. Juíza de Direito da Vara supra,
Dra. ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro
Prudente Ferreira, JUCEP 005, levará a HASTA PÚBLICA, no dia 21 de março de 2014, a partir das 09h00m,
no Fórum Des. Antônio Elias de Queiroga, Rua Cônego Theodomiro de Queiroz, s/nº., Centro, Mari/PB, o(s)
bem(ns) penhorado(s) nos autos de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - AUTOS Nº 000065775.2011.815.0611 (061.2011.000.657-6), na qual é Vítima LOTOMARI CASA LOTÉRICA LTDA. e Réu NEY
WERVERTON GUEDES SANTOS DE LIMA, Rua José Tavares/ Rua do Rio, nº 600, Cruz das Armas, João
Pessoa/PB, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01) 01
(uma) Moto Honda Titan 125, de cor azul, de Placa KLJ-6741/PE, juntamente com a chave, avaliada em R$
800,00 (oitocentos reais); 02) 01 (um) Aparelho celular Nokia, sem identificação de chip, avaliado em R$ 10,00
(dez reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), em 19 de junho de 2013. LOCALIZAÇÃO DO
BEM: Rua José Tavares do Rio, nº. 600, Bairro Cruz das Armas, João Pessoa/PB. ÔNUS: Item 01) Eventuais
constantes no Detran/PE; Item 02) Nada consta. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado
o dia 01 de abril de 2014, no mesmo horário e local acima descritos, para realização da 2ª Praça, caso em que
o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este
o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de
arrematação será pago pelo arrematante ao Leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s)
executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco
por cento) sobre o valor remido. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer
no local, no dia e na hora mencionados. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s) e
seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem
como o(s) credor(es) hipotecário(s) / fiduciário(s), e representante(s) legal(is), acerca do Leilão designado. E,
para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s).
Dados e passado nesta cidade de Mari/PB, aos 22 de janeiro de 2014. Eu, Leandro Prudente Ferreira, Leiloeiro
Oficial JUCEP n°. 005, o digitei. ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE - Juíza de Direito.
SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
6609220128151161 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo se
processam os autos acima mencionados. E o presente edital para citar o Sr. MARCIO ROBERTO DA SILVA
SANTOS, filho de Joana da Silva, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal, sob pe de não o
fazendo gerar a presunção relativa da paternidade.Fica ainda o mesmo advertido de que podera reconhcer
espontaneamente, por escrito particular tal paternidade. E par que nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz
de Direito- Rossini Amorim Bastos, expedir o presente edital que sera publicado e afixado no lugar de costume.
Eu, Maria do Socorro Araujo de Souza, Analista Judiciario, o digitei. Santana dos Garrotes, 23.01.2014.
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
4946020128151161 Acao: CRIMES DE RESPONSABIL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo se
processam os autos da Acao Penal supra mencionada.E o presente para citar o acusado IVAUI AGOSTINHO DA
SILVA, brasilei-ro, solteiro, filho de Inacio Agostinho da Silva e de Maria de Lourdesda Silva, para, querendo,
responder a presente ação penal, no prazo de 10(dez) dis. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz _expedir o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade,
aos 23.01.2014, por ordem do Juiz de Direito-Dr. Rossini Amorim Bastos. Eu, Maria do Socorro Araújo de _de
Souza, Analista Judiciaria, o digitei.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DI AS Processo:
7801920078150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tramita a Acao Crime
Contra Patrimonio nr. 780-19.2007.815.0351, onde figura como reu(s) GILVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro,
feirante, natural do Rio de Janeiro-RJ, filho de Antonio de Oliveira e de Cosma Barro de Moura, titular do RG
20758761-9 SSP RJ, residente, consoante consta nos autos, na Mocinha Caldas, 185, Nova Brasília, Sapé-PB,
atualmente em local incerto e não sabido, motivo pelo qual mandou a MM. Juiza de Direito em Substituicao nesta
2ª Vara INTIMA-LO, pelo presente edital e para que nao alegue ignorancia, para, no prazo de 10 (deproceder ao
pagamento das custas processuais no valor de R$246,00 (duzentos e quarenta e seis reais), sob pena de
remessa para inscrição na dívida ativa do Estado da Paraíba. Este edital sera afixado no atrio do Forum. Dado
e passado nesta cidade, aos 23 de janeiro de 2014. Eu, Flavia Bandeira Montenegro, o digitei. Juiza de Direito em
Substituição nesta 2ª Vara, Aylsia Fabiana Borges Carrilho.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
15881920108150351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem ou tomem conhecimento do presente edital que nesta vara tramita a Ação de Interdição
movida por José Edmilson contra Silvania Maria da Conceição, sob o nº 1588-19.2012 e que encontra-se paralisado
por mais de 30 dias. Assim, fica o promovente JOSÉ EDMILSON, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG nº
1.536.628 SSP/PB, por meio deste edital INTIMADO para, no prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente ação.E para que não se alegue ignorancia ou desconhecimento mando a MM. Juíza expedir o presente edital que devera ser publicado no Diario da Justiça e afixado cópia
no atrio deste Forum. Dado e passado aos 23 dejaneiro de 2014, na Comarca de Sapé. Eu, Fábio Wacemberg
Sarda, técni co judiciario, o digitei.AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO,Juíza de Dire ito em substituição.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 19744920108150351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada
que tem como parte autora ADRIENE DOS SANTOS MEIRELES e parte promovida a Sra. SEVERINA ALVES
DOS SANTOS, nos quais foi decretada a interdicao do promovido SEVERINA ALVES DOS SANTOS , portador
do CID n. 10 F33.2, nomeando-lhe curador ADRIENE DOS SANTOS MEIRELES, para reger sua vida, velando
por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos, e pratica_ndo todos os atos da vida civil do curatelado. E para
que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 23 de janeiro de 2014. Eu, Adriana Dantas Castro,
analista judiciária, digitei. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juiz de direito em substituição nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
23082020098150351 Acao: PROCEDIMENTO DO JUIZA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem ou tomem conhecimento do presente edital que tramita nesta Vara Ação de
Indenização sob o nº 2308-20.2009 movida por Paula Francinete Pereira contra Emmanuely Cristiane de Lima e que
a mesma encontra-se paralisada por mais de 30 dias sem o devido impulso processual. Assim, fica por meio deste
ato devidamente INTIMADA A PROMOVENTE PAULA FRANCINETE PEREIRA WANDERLEY,brasileira, portadora da RG nº 2.775.103 SSP/RN e CPF nº046.282.214-13, para no prazo de 48 horas dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. E para que não se alegue ignorancia ou desconhecimento mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que devera ser publicado no Diario da Justiça e afixado cópia
no atrio deste Forum. Dado e passado aos 23 de janeiro de 2014, na Comarca de Sapé. Eu, Fábio Wacemberg
Sarda, técnico judiciário o digitei. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito em Substituição.
MAMANGUAPE
SOUSA
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 22075220098150231
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante a 2ª vara da comarca de
Mamanguape se process_a a Ação supramencionada, ficando pelo presente edital citado NILTON DE FARIAS
SILVA, requerido pela FAZENDA NACIONAL, para que pague no prazo de 05 dias, o valor de R$ 94.190,04 (noventa
e quatro mil cento e noventa reais e quatro centavos), oriundo da CDA de nº 42608000037-03, inscrita em 08/01/
2008, acrescido das demais cominações legais ou garanta a execução mediante deposito em dinheiro, oferecimento de fianca bancario ou indicacao de bens a penhora, na forma do art. 9 da Lei 6.830/80. Para o caso de nomeacao
de bens a penhora, deve o executado, ou seu advogado, atentar a regra do art. 11 da Lei 6.830/80. A seguir,
garantida a execução, se o desejar, ofereça embargos no prazo de 30 (trinta) dias. E para que ninguém alegue
ignorância mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. Francilucy Rejane de Sousa Mota, afixar copia no local de costume
deste Forum, situado no endereco Rua Presidente Kennedy, sn, Centro, Mamanguape, e publicado no Diario de
Justica. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e comarca de Mamanguape, aos 23 dias do mês de janeiro do
ano de 2014, Eu, Eduardo de Carvalho Pinheiro, técnico judiciário, o digitei. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Janeiro do ano
2014. Eu, EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 D IAS Processo:
41224620058150371 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da acao
supramencionada proposta pelo Ministerio Publico em desfavor de Benilton Felix de Lima. O MM. Juiz de Direito
mandou publicar o presente edital para INTIMAR Benilton Felix de Lima, que se encontra em local incerto, para
efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 284,40 (duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos), no prazo de 05 dias, contados da expiracao do prazo do presente edital, sob pena de inscricao na
divida ativa. Dado e passado nesta comarca de Sousa/PB, aos 23/01/2014. Eu, Janaina Maria dos Santos Brito
Lacerda, Analista Judiciario, digitei-o. Dr. Fabiano Lucio Gracascosta, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 61025720078150371
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta
pelo Ministerio Publico em desfavor de Arnold Cigano. O MM. Juiz de Direito mandou publicar o presente edital
para CITAR o Sr. Arnold Cigano, que se encontra em local incerto, para responder a acusacao por escrito, no
prazo de 10 dias, devendo ser assinalado que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificanod-as e requere_ndo a sua intimacao, quando necessario. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos
23/01/2014. Eu, Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda, Analista Judiciario, digitei-o. Dr. Fabiano Lucio Gracascosta, Juiz Substituto.