SANEAMENTO
E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
1
PERNAMBUCO
REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE
E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES
2
PERNAMBUCO
ENTES BENEFICIADOS
ESTADO DE PERNAMBUCO
 REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE:
11 MUNICÍPIOS
 MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES:
2 MUNICÍPIOS
 DEMAIS MUNICÍPIOS: 7 MUNICÍPIOS
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 20
3
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO
 Obras de grande porte com impacto na qualidade de vida
da população
 Obras de recuperação ambiental e de bacias
hidrográficas críticas
 Mortalidade infantil elevada
 Atendimento à população de baixa renda
 Complementação de obras já iniciadas
4
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PERNAMBUCO - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Esgotamento sanitário da RM de Recife:
 Despoluição de praias
 Abastecimento de água da RM de Recife - Sistema Pirapama
 Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Beberibe
 Erradicação de palafitas
 Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e
áreas de risco
 Revitalização do Rio São Francisco: ampliação do sistema
de esgotamento sanitário
5
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Projeto Básico
 Licença Ambiental Prévia
 Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
6
PERNAMBUCO
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
642,6
772,5
%
38%
46%
1.415,1 85%
189,6
68,2
11%
4%
1.673,0 100%
800 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
7
PERNAMBUCO
QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PREFEITURA DE CABO DE
SANTO AGOSTINHO
PREFEITURA DE OLINDA
PREFEITURA DE RECIFE
TOTAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTOS
FEDERAIS
CONTRAPARTIDA
947,1
505,9
441,2
189,6
1.136,7
17,0
17,0
1,9
18,9
67,2
383,8
67,2
182,4
201,4
7,5
58,9
74,7
442,7
1.415,1
772,5
642,6
257,8
1.673,0
-
TOTAL
8
PERNAMBUCO
SANEAMENTO
ORIGEM DOS RECURSOS
R$ MILHÕES
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
418,2
124,7
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
%
63%
19%
543,0 82%
111,9
7,1
17%
1%
662,0 100%
R$ MILHÕES
224,4
647,7
%
22%
64%
872,2 86%
77,7
61,2
8%
6%
1.011,0 100%
9
REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE
10
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SANEAMENTO
MUNICÍPIO
R$ milhões
PROJETO
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
INVESTIMENTO
TOTAL
2,5
-
2,5
0,3
2,8
13,6
13,6
-
3,4
17,0
Interligação ao Sistema Pirapama
4,4
-
4,4
0,5
4,9
2,1
-
2,1
0,2
2,4
10,4
10,4
-
2,6
13,0
CARUARU
Implantação do sistema de
abastecimento de água
Implantação de sistema de
esgotamento sanitário
Conclusão do Projeto Alvorada
CARUARU
Adutora de Camevô
CARUARU
Controle de Perdas
Complementação das obras dos
sistema de abastecimento de água
Implantação do sistema de
esgotamento sanitário
Sistema produtor para ampliação do
sistema de abastecimento de água
Sistema Adutor de Mundaú
Tratamento dos efluentes da ETA
Botafogo
Projeto do sistema de esgotamento
sanitário das praias do município
Projeto do sistema de esgotamento
sanitário das praias do município
Complementação do sistema de
esgotamento sanitário
Implantação do sistema de
esgotamento sanitário
6,0
20,8
20,0
20,8
20,0
6,0
-
1,1
5,2
5,0
7,0
26,0
25,0
2,8
-
2,8
0,7
3,5
8,9
8,9
-
2,2
11,1
5,3
-
5,3
0,6
5,9
12,9
-
12,9
1,4
14,3
4,5
-
4,5
0,5
5,0
0,1
-
0,1
0,0
0,1
0,2
-
0,2
0,0
0,2
10,9
10,9
-
2,7
13,6
8,0
8,0
-
2,0
10,0
BELO JARDIM
Ampliação do sistema adutor de água
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
Implantação do sistema de
esgotamento sanitário
CABROBÓ
CAMARAGIBE
ESCADA
ESCADA
FLORESTA
GARANHUNS
IGARASSU
IGARASSU
ILHA DE ITAMARACÁ
IPOJUCA
IPOJUCA
11
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SANEAMENTO
MUNICÍPIO
R$ milhões
PROJETO
RECIFE
Construção da Barragem do Rio
Jaboatão
Ampliação do sistema de esgotamento
sanitário
Ampliação do sistema de abastecimento
de água
Coleta de esgoto
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário
Tratamento de esgoto
Ampliação do sistema de esgotamento
sanitário
Implantação do Sistema Pirapama
Projeto de Setorização do Distrito 1B da
rede de Recife
Setorização do Distrito 52
RECIFE
Setorização do Distrito 8B
RECIFE
Tratamento de água
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário
Implantação do Sistema Adutor
MORENO
PAULISTA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
RECIFE
RECIFE
RECIFE
SALGUEIRO
SÃO CAITANO
SÃO LOURENCO DA
MATA
TOTAL
Tratamento de água
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
3,2
-
3,2
0,8
4,0
10,1
10,1
-
2,5
12,6
2,7
-
2,7
0,3
3,0
9,4
9,4
-
2,3
11,7
9,1
9,1
-
2,3
11,3
3,7
3,7
-
0,9
4,6
48,4
-
48,4
5,4
53,8
219,9
-
219,9
64,4
284,3
0,6
-
0,6
0,1
0,6
2,4
1,4
2,8
-
2,4
1,4
2,8
0,3
0,2
0,3
2,7
1,6
3,1
27,9
-
27,9
3,1
31,0
3,6
-
3,6
0,4
4,0
2,6
-
2,6
0,3
2,9
356,3
111,9
593,0
481,0
124,7
12
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
MUNICÍPIO
R$ milhões
PROJETO
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
INVESTIMENTO
TOTAL
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
Favela do Maruim, Chiado do Rato e
Vila Esperança em Pontes dos
Carvalhos e implantação de moradias
em Garapú
22,4
22,4
-
4,9
27,3
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
Vila Charnequinha
21,6
21,6
-
2,4
24,0
Córrego do Sapo e Rio Pacas e
Loteamento Luizinápolis
Camela
10,7
10,7
-
2,3
13,0
20,4
20,4
-
4,5
24,8
Canal do Jordão
34,4
34,4
-
7,6
42,0
Lagoa do Náutico
97,4
41,0
56,4
12,0
109,4
Bacia do Fragoso
28,5
15,3
15,3
28,5
-
1,5
3,4
30,0
18,7
84,3
84,3
-
18,5
102,8
7,2
39,1
17,8
17,1
416,3
7,2
39,1
17,8
17,1
331,4
84,9
0,8
8,6
2,0
3,8
72,2
8,0
47,7
19,7
20,9
488,4
456,1
441,2
184,1
1.081,4
CAMARAGIBE
IPOJUCA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
OLINDA
OLINDA
OLINDA
UE 17 - Passarinho
UEs 11, 12 e 13 (Azeitona, Peixinhos e
Beberibe)
Vila Manchete
PAULISTA
Tururu e Comunidade São Pedro
RECIFE
Sítio Grande/Dancing Days
RECIFE
UE 23 - Campo Grande
OLINDA
TOTAL
TOTAL GLOBAL
897,3
13
JABOATÃO DOS GUARARAPES LAGOA DO NÁUTICO
14
JABOATÃO DOS GUARARAPES LAGOA DO NÁUTICO
15
OLINDA - BACIA DO FRAGOSO
16
RECIFE
R$ milhões
SANEAMENTO
PROJETO
Saneamento Integrado da UE 43 Sistema de Esgotamento Sanitário
Cordeiro
Saneamento Integrado da UE 41 Sistema de Esgotamento Sanitário
Cordeiro
TOTAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
21,2
ORÇAMENTO
UNIÃO
-
40,8
62,0
-
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
21,2
2,5
23,6
40,8
4,6
45,4
62,0
7,1
69,0
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Via Mague: Comunidades Bode,
Encanta Moça e Jardim Beira Rio
Comunidade do Pilar
Vila Imperial
Campo do Vila
Padre Miguel
Abençoada por Deus
UEs 03, 04, 08, 17, 19, 20, 21 - diversas
comunidades
TOTAL
TOTAL GERAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
152,0
32,0
120,0
13,0
165,0
19,5
5,7
3,9
8,0
10,8
5,7
3,9
8,0
10,8
19,5
-
10,5
0,3
0,2
0,4
0,6
30,0
6,1
4,2
8,4
11,4
121,9
121,9
-
26,8
148,6
321,8
182,4
139,5
51,8
373,6
383,8
182,4
201,4
58,9
442,7
17
RECIFE - ABENÇOADA POR DEUS
18
RM RECIFE - BACIA DO RIO BEBERIBE
19
RECIFE/OLINDA - BACIA DO RIO BEBERIBE
RECIFE: CANAL DO JACAREZINHO
OLINDA: CANAL DA MALÁRIA
20
CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ milhões
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
Ponte de Carvalhos
17,0
17,0
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
-
1,9
INVESTIMENTO
TOTAL
18,9
21
OLINDA
R$ milhões
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
UE 06, 08 e parte da 09 - Jardim
Brasil / Maruim (Canal da
Malária)
UE 15 – Caixa D’Água, Córrego
do Abacaxi, Alto do Cajueiro e
Vila do Tetra
TOTAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
67,2
67,2
49,8
49,8
-
5,5
55,3
117,0
117,0
-
13,0
130,0
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
-
7,5
INVESTIMENTO
TOTAL
74,7
PROJETOS REALIZADOS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
22
BIPARTITE: GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E PREFEITURA DE OLINDA
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
UE 06, 08 E PARTE DA 09 - JARDIM BRASIL / MARUIM (CANAL DA MALÁRIA)
Governo do Estado de
1,4
Pernambuco
Prefeitura de Olinda
67,2
67,2
6,1
TOTAL
67,2
67,2
7,5
UE 15 – CAIXA D’ÁGUA, CÓRREGO DO ABACAXI, ALTO DO CAJUEIRO E VILA DO TETRA
Governo do Estado de
1,1
Pernambuco
Prefeitura de Olinda
49,8
49,8
4,4
TOTAL
49,8
49,8
5,5
TOTAL GERAL
117,0
117,0
-
13,0
1,4
73,3
74,7
1,1
55,3
56,4
131,1
23
1ª SELEÇÃO SANEAMENTO:
PERNAMBUCO
LÓGICA DAS INTERVENÇÕES
 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
 BELO JARDIM
 CABO DE SANTO AGOSTINHO
 CABROBÓ
 ILHA DE ITAMARACÁ
 PETROLINA
 RECIFE
 FLORESTA
 SALGUEIRO
 GARANHUNS
 SÃO CAITANO
 IGARASSU
 SÃO LOURENÇO DA MATA
R$ milhões
SANEAMENTO
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
TOTAL
406,3
-
406,3
85,3
491,5
24
1ª SELEÇÃO SANEAMENTO:
PERNAMBUCO
CONTRATOS A SEREM ASSINADOS
 PREFEITURA DE RECIFE E CAIXA: R$ 69 MILHÕES
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CORDEIRO
25
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FNHIS
 SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
 SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
 MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
 SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E
FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
 PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
 SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007
26
PERNAMBUCO
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
642,6
772,5
%
38%
46%
1.415,1 85%
189,6
68,2
11%
4%
1.673,0 100%
800 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
27
SANEAMENTO
E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
28