SANEAMENTO
E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
1
RIO GRANDE DO NORTE
NATAL E MUNICÍPIOS
ACIMA DE 150.000 HABITANTES
2
RIO GRANDE DO NORTE
ENTES BENEFICIADOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 NATAL
 MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES:
2 MUNICÍPIOS
 1ª SELEÇÃO SANEAMENTO: 9 MUNICÍPIOS
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 12
3
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO
 Obras de grande porte com impacto na articulação e
integração do território
 Obras de recuperação ambiental e de bacias
hidrográficas críticas
 Mortalidade infantil elevada
 Atendimento à população de baixa renda
 Complementação de obras já iniciadas
4
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
RIO GRANDE DO NORTE - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de
Natal e Parnamirim
 Despoluição de praias
 Ampliação do sistema de abastecimento de água
 Remoção de moradias localizadas em beiras de
córregos e áreas de risco
5
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Projeto Básico
 Licença Ambiental Prévia
 Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
6
RIO GRANDE DO NORTE
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
342,3
225,8
%
51%
37%
568,1 88%
34,6
46,4
5%
7%
649,2 100%
1,5 MILHÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS
7
RIO GRANDE DO NORTE
QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE MOSSORÓ
PREFEITURA DE NATAL
PREFEITURA DE PARNAMIRIM
TOTAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTOS
FEDERAIS
CONTRAPARTIDA
TOTAL
290,5
91,7
198,8
34,8
325,0
29,8
29,8
3,3
33,1
171,3
64,4
106,8
34,6
205,9
76,7
39,9
36,9
8,5
85,3
568,3
225,8
342,5
81,2
649,2
-
8
RIO GRANDE DO NORTE
SANEAMENTO
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
307,5
150,7
%
59%
29%
458,2 88%
32,4
31,0
6%
6%
521,6 100%
R$ MILHÕES
34,8
75,1
%
27%
59%
109,9 86%
2,3
15,5
2%
12%
127,7 100%
9
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SANEAMENTO
MUNICÍPIO
AÇÚ
ANGICOS
CANGUARETAMA
CURRAIS NOVOS
GOIANINHA
JOÃO CÂMARA
JOÃO CÂMARA
MOSSORÓ
MOSSORÓ
R$ milhões
PROJETO
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário
Ampliação do sistema de abastecimento de
água
Sistema de esgotamento sanitário de
Goaianinha
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário
Sistema de abastecimento de água de João
Câmara
Ampliação do sistema de esgotamento
sanitário
Construção de sistema de esgotamento
sanitário nas bacias dos rios Mossoró e
Apodi
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
8,2
-
8,2
0,9
9,1
2,6
-
2,6
0,3
2,9
4,4
-
4,4
0,5
4,9
5,7
-
5,7
0,6
6,3
3,4
-
3,4
0,4
3,7
7,4
-
7,4
0,8
8,2
5,3
-
5,3
0,6
5,9
17,6
2,0
19,6
-
1,1
11,0
17,6
9,9
9,9
10
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SANEAMENTO
MUNICÍPIO
NATAL
NATAL
NATAL
NATAL
NATAL
NATAL
NATAL
NATAL
NATAL
NATAL
NATAL
R$ milhões
PROJETO
Ampliação do sistema de esgotamento
sanitário: bairros Bom Pastor, Cidade
Nova, Felipe Camarão, Quintas, Planalto,
Cidade Esperança e Nazaré
Captação e adutora do rio Doce na Zona
Norte
Construção de coletor geral - CG3
Emissário submarino de Ponta Negra
Execução de adutora para Capim Macio e
Pirangi
Execução de emissário de recalque da
Bacia D até CG 3
Sistema de abastecimento de água adutora Jiqui
Sistema de abastecimento de água de
Natal - adutora R8
Sistema de esgotamento sanitário de
Capim Macio
Sistema de esgotamento sanitário Natal bacia GS
Substituição de redes de cimento amianto sede municipal
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
46,8
46,8
-
5,2
52,0
0,7
0,7
-
0,1
0,9
2,4
73,3
2,4
-
73,3
0,3
8,0
2,6
81,4
1,3
1,3
-
0,2
1,5
2,7
2,7
-
0,3
3,0
12,3
-
12,3
1,4
13,6
4,3
-
4,3
0,5
4,8
23,7
-
23,7
2,6
26,3
5,4
-
5,4
0,6
6,0
1,3
1,3
-
0,2
1,5
FINANCIAMENTO
11
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SANEAMENTO
R$ milhões
MUNICÍPIO
NATAL
NATAL
NATAL
NATAL
NOVA CRUZ
PARNAMIRIM
SÃO JOSÉ DE
MIPIBÚ
TOTAL
PROJETO
Substituição de trecho de adutora na zona
norte
Execução melhorias SAS - Bairros Planalto
e Satélite
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário - Bacia H
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário - Bacia LS(Planalto)
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário
Ampliação e melhoria do sistema de
abastecimento de água
Ampliação do sistema de esgotamento
sanitário
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
1,3
1,3
-
0,2
1,5
1,9
-
1,9
0,2
2,1
4,6
-
4,6
0,5
5,2
8,8
-
8,8
1,0
9,7
5,1
-
5,1
0,6
5,7
14,7
14,7
-
2,6
17,3
4,8
-
4,8
0,5
5,3
FINANCIAMENTO
279,8
81,0
198,8
32,4
312,0
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
10,7
10,7
-
2,3
13,0
290,5
91,7
198,8
34,8
325,0
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
MUNICÍPIO
NATAL
TOTAL GLOBAL
PROJETO
Capitão Mor Gouveia
12
NATAL
SANEAMENTO
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
Manejo de águas pluviais no bairro
de Capim Macio
34,2
-
34,2
9,1
43,3
Manejo de águas pluviais no bairro
Nossa Senhora da Apresentação
37,8
-
37,8
10,1
47,9
TOTAL
72,0
-
72,0
19,1
91,2
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
14,1
85,2
99,2
14,1
50,4
64,4
34,8
34,8
1,6
13,9
15,5
15,6
99,1
114,7
171,3
64,4
106,8
34,6
205,9
PROJETO
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Favela África
Nossa Senhora da Apresentação
TOTAL
TOTAL GLOBAL
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
13
NATAL - FAVELA ÁFRICA
14
NATAL - NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO
15
15
MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES
AÇÕES
 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO –
MOSSORÓ E PARNAMIRIM
16
MOSSORÓ
SANEAMENTO
R$ milhões
PROJETO
Implantação de sistema de
esgotamento sanitário nas bacias
01 e 07 - bairros Lagoa do Mato,
Belo Horizonte, Abolição III e IV,
Santa Delmira, Redenção, Nova
Betânia, Santo Antônio e Barrocas
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO
29,8
29,8
-
CONTRAPARTIDA
3,3
INVESTIMENTO
TOTAL
33,1
17
PARNAMIRIM
SANEAMENTO
R$ milhões
PROJETO
Construção do sistema de
esgotamento sanitário
Construção dos sistemas de
esgotos
TOTAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO
39,9
39,9
-
4,4
44,3
36,9
-
36,9
4,1
41,0
76,7
39,9
36,9
8,5
85,3
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
18
1ª SELEÇÃO SANEAMENTO:
RIO GRANDE DO NORTE
LÓGICA DAS INTERVENÇÕES
 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
 AÇÚ
 NATAL
 CANGUARETAMA
 NOVA CRUZ
 CURRAIS NOVOS
 PARNAMIRIM
 GOIANINHA
 SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ
 JOÃO CÂMARA
R$ milhões
SANEAMENTO
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
TOTAL
272,0
272,0
41,4
313,4
19
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FNHIS
 SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
 SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
 MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
 SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E
FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
 PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
 SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007
20
RIO GRANDE DO NORTE
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
342,3
225,8
%
51%
37%
568,1 88%
34,6
46,4
5%
7%
649,2 100%
1,5 MILHÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS
21
SANEAMENTO
E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
22