SANEAMENTO
E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
1
SERGIPE
ARACAJU E MUNICÍPIO
ACIMA DE 150.000 HABITANTES
2
SERGIPE
ENTES BENEFICIADOS
ESTADO DE SERGIPE
 ARACAJU
 NOSSA SENHORA DO SOCORRO
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 2
3
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO
 Obras de grande porte com impacto na articulação e
integração do território
 Obras de recuperação ambiental e de bacias
hidrográficas críticas
 Mortalidade infantil elevada
 Atendimento à população de baixa renda
 Complementação de obras já iniciadas
4
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SERGIPE - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de
Aracaju e Nossa Senhora do Socorro
 Revitalização da Bacia do Rio Sergipe
 Despoluição de praias
 Ampliação do sistema de abastecimento de água
 Urbanização de favelas com remoção de moradias
localizadas em áreas de risco
5
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Projeto Básico
 Licença Ambiental Prévia
 Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
6
SERGIPE
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
114,4
223,9
%
28%
56%
338,3 84%
50,5
12,9
13%
3%
401,7 100%
900 MIL PESSOAS BENEFICIADAS
7
SERGIPE
QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
INVESTIMENTO ORÇAMENTO FINANCIAMENTOS
FEDERAL
UNIÃO
FEDERAIS
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA DE ARACAJU
TOTAL
CONTRAPARTIDA
TOTAL
252,9
157,9
95,0
50,5
303,4
85,4
66,0
19,4
12,9
98,3
338,3
223,9
114,4
63,4 401,7
8
SERGIPE
SANEAMENTO
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
R$ MILHÕES
95,0
157,9
%
31%
52%
252,9 83%
50,5
0,0
17%
0%
303,4 100%
R$ MILHÕES
19,4
66,0
%
20%
67%
85,4 87%
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
0,0
12,9
0%
13%
TOTAL
98,3 100%
9
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SANEAMENTO
MUNICÍPIO
ARACAJU
R$ milhões
PROJETO
Ampliação do sistema de
esgotamento sanitário, ampliação da
rede coletora, coletores tronco e
ligações domiciliares nos bairros
Atalaia, Coroa do Meio, São Conrado,
Grageru, Índio Palentin, Ponto Novo,
Barra dos Coqueiros, Sol Nascente e
Cartelo Branco
Construção da barragem e da ETA do
Rio Poxim
Ampliação do sistema de
NOSSA SENHORA esgotamento sanitário. Projeto de
DO SOCORRO
Revitalização da Bacia do Rio
Sergipe
ARACAJU
TOTAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
70,9
70,9
-
12,5
83,4
165,0
70,0
95,0
35,0
200,0
17,0
17,0
-
3,0
20,0
252,9
157,9
95,0
50,5
303,4
FINANCIAMENTO
10
ARACAJU
R$ milhões
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
Coqueiral (Bairro Porto Danta)
Santa Maria
Santa Maria 2ª etapa
25,3
15,8
44,3
25,3
15,8
24,9
19,4
5,6
0,8
6,5
30,9
16,6
50,8
TOTAL
85,4
66,0
19,4
12,9
98,3
PROJETO
11
ARACAJU - SANTA MARIA
12
ARACAJU - COQUEIRAL
13
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FNHIS
 SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
 SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
 MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
 SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E
FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
 PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
 SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007
14
SERGIPE
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
114,4
223,9
%
28%
56%
338,3 84%
50,5
12,9
13%
3%
401,7 100%
900 MIL PESSOAS BENEFICIADAS
15
SANEAMENTO
E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
16