SANEAMENTO
E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
1
CEARÁ
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
E MUNICÍPIO ACIMA DE 150.000 HABITANTES
2
CEARÁ
ENTES BENEFICIADOS
ESTADO DO CEARÁ
 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA:
4 MUNICÍPIOS
 1 MUNICÍPIO COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 5
3
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios
Maranguapinho e Cocó
 Esgotamento Sanitário da RM de Fortaleza:
 Despoluição de praias
 Abastecimento de Água em Sobral
 Remoção de moradias localizadas em dunas, na
beira de lagoas e rios
4
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Projeto Básico
 Licença Ambiental Prévia
 Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
5
CEARÁ
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
%
168,4 17%
617,9 63%
786,3 80%
111,6 11%
81,9 8%
979,8 100%
500 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
6
CEARÁ
QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE CAUCAIA
PREFEITURA DE FORTALEZA
PREFEITURA DE SOBRAL
TOTAL
INVESTIMENTO ORÇAMENTO FINANCIAMENTOS
CONTRAPARTIDA TOTAL
FEDERAL
UNIÃO
FEDERAIS
511,1
409,1
101,9
111,6
622,7
12,3
12,3
2,2
14,5
237,1
170,6
66,5
74,7
311,7
25,8
25,8
5,1
30,9
786,3
617,9
168,4
193,5 979,8
7
CEARÁ
SANEAMENTO
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
%
101,9 32%
163,7 51%
265,7 82%
49,4 15%
7,3 2%
322,3 100%
R$ MILHÕES
%
66,5 10%
454,1 69%
520,6 79%
62,2 9%
74,7 11%
657,5 100%
8
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Caucaia
Fortaleza
Maracanaú
Maranguape
9
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
R$ milhões
SANEAMENTO
MUNICÍPIO
PROJETO
Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário - Bacia SD-6
Ampliação do Sistema de
FORTALEZA
Esgotamento Sanitário - Bacia SE-1
Ampliação do Sistema de Esgoto
FORTALEZA Sub-bacias K2, SD-2, SD-3, SD-4,
SD-5,SD-7, SD-8, SE-1, SE-2 e SD-6
Ampliação do Sistema de
FORTALEZA
Esgotamento Sanitário - Bacia CE-6
Implantação do Macrossistema de
Esgotamento Sanitário de Fortaleza
FORTALEZA
para atender a região mais carente da
capital
Ampliação do Sistema de
FORTALEZA
Esgotamento Sanitário - Bacia SE-2
Ampliação do Sistema de
FORTALEZA
Esgotamento Sanitário - Bacia CE-4
Ampliação do Sistema de
FORTALEZA Esgotamento Sanitário - Bacia CD-1 Cocó
Ampliação do Sistema de
FORTALEZA Esgotamento Sanitário - Bacia CD-2 Cocó
Ampliação do Sistema de
FORTALEZA Esgotamento Sanitário - Bacia CD-3 Cocó
Ampliação do Sistema de
FORTALEZA
Esgotamento Sanitário - Bacia CE-5
Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário - ETE Lagoa
MARANGUAPE
Facultativa e Maturação - Bacia do
Rio Maranguapinho
TOTAL
FORTALEZA
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
TOTAL
17,1
17,1
-
4,3
21,4
10,4
10,4
-
2,6
13,0
20,1
20,1
-
5,0
25,1
9,5
9,5
-
2,4
11,9
41,6
41,6
-
10,4
52,1
8,9
8,9
-
2,2
11,1
19,8
-
19,8
3,5
23,4
20,4
-
20,4
3,6
23,9
21,5
-
21,5
3,8
25,3
26,8
-
26,8
4,7
31,5
13,5
-
13,5
2,4
15,8
18,0
18,0
-
4,5
22,5
10
227,5
125,6
101,9
49,4
276,9
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
MUNICÍPIO
CAUCAIA
FORTALEZA
FORTALEZA
MARACANAÚ
MARANGUAPE
TOTAL
TOTAL GLOBAL
PROJETO
Bacia do Rio Maranguapinho
Bacia do Rio Maranguapinho
Bacia do Rio Cocó
Bacia do Rio Maranguapinho
Bacia do Rio Maranguapinho
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
16,6
16,6
3,7
118,3
118,3
26,0
57,4
57,4
12,6
58,4
58,4
12,8
32,7
32,7
7,2
283,5
283,5
62,2
511,1
409,1
101,9
111,6
R$ milhões
INVESTIMENTO
TOTAL
20,3
144,3
70,0
71,2
39,9
345,8
622,7
11
FORTALEZA
R$ milhões
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
PROJETO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
TOTAL
Campo Estrela
10,7
10,7
2,3
13,0
Favela Maravilha
21,9
21,9
4,8
26,7
Lagoa do Papicu
12,3
12,3
2,7
15,0
Lagoa do Urubu
10,7
10,7
2,3
13,0
Rio Cocó
29,8
29,8
40,3
70,0
São Cristóvão
11,5
11,5
2,5
14,0
Vila do Mar
73,8
73,8
16,2
90,0
Açude João Lopes,
Mercado Velho, Vila do
66,5
66,5
3,5
70,0
Mar - 2ª Etapa
TOTAL
237,1
170,6
66,5
74,7
311,7
12
CAUCAIA
R$ milhões
SANEAMENTO
PROJETO
Complementação de Sistema
de Esgotamento Sanitário em
Tabapuazinha, Nova Brasília,
Arianópolis e Vila Mosquito
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
TOTAL
12,3
12,3
-
2,2
14,5
13
RM FORTALEZA - BACIA DO RIO MARANGUAPINHO
DEGRADAÇÃO DA APA DOS RIOS
CEARÁ / MARANGUAPINHO
36 ÁREAS DE RISCO
6 ÁREAS DE RISCO
3 ÁREAS DE RISCO
6 ÁREAS DE RISCO
DESLIZAMENTO E
DESMATAMENTOS NAS
NASCENTES
14
FORTALEZA - BACIA DO RIO MARANGUAPINHO
15
MARACANAÚ - BACIA DO RIO MARANGUAPINHO
16
18
MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES SOBRAL
R$ milhões
SANEAMENTO
PROJETO
Adução (Jaíbara/Sobral)
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
TOTAL
7,0
7,0
1,8
8,8
Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário no
bairro Pedrinhas e centro
9,8
9,8
-
1,7
11,5
Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário no
bairro COHAB 1 e 2, Santo
Expedito e Cid Sabóia
9,0
9,0
-
1,6
10,6
25,8
25,8
-
5,1
30,9
TOTAL
17
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FNHIS
 SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
 SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
 MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
 SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E
FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
 PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
 SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007
18
CEARÁ
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
%
168,4 17%
617,9 63%
786,3 80%
111,6 11%
81,9 8%
979,8 100%
500 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
19
SANEAMENTO
E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
20