DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015
Publicação: sexta-feira, 13 de março de 2015 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.774
AVISO
A Diretoria de Comunicação Institucional avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que,
na Edição do Diário da Justiça de nº 14.773, em sua cpa, Onde se lê: Disponibilização: Disponibilização:
quarta-feira, 11 de março de 2015; Publicação: quarta-feira, 12 de março de 2015. Leia-se: Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2015; Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2015. Valter Nogueira de
Amorim – Diretor. João Pessoa, 15 de dezembro de 2014.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVI
Maison Blu’nelle, na Rua Adalida Suassuna Barreto, 65, Jardim Marisópolis, nesta unidade judiciária, realizar o
casamento civil dos nubentes RENATO ARCOVERDE NÓBREGA e ANA SANDRA FERNANDES. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 11 de março de 2015.
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 570/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito, para, no dia 11.03.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de
Família da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 11 de março de 2015. Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 551/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar a servidora RENATA ALMEIDA LYRA NOBREGA, Técnica Judiciária,
matricula 473763-6, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, para exercer suas atribuições junto à 2ª Vara da Infância e da Juventude da comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de março de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 571/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o art. 27 da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013,
resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito
Auxiliar, para, no dia 13.03.2015, responder, cumulativamente, pela Unidade Judiciária de Belém. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 11 de março de 2015.
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 556/2015 – Onde se Lê: LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA. Leia-se: ISA
MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA.Publicada no Diário da Justiça do dia 12.01.2015.
PORTARIA GAPRE Nº 572/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA
JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito, para, a partir de 20.03.2015 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Cabaceiras, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Vladimir José
Nobre de Carvalho, Juiz de Direito, anteriormente designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 11 de março de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 566/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o art. 27 da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013,
resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito Auxiliar, para,
nos dias 13, 25, 26 e 27.03.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 10 de março de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 567/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 10.03.2015, atuar, cumulativamente, como juíza auxiliar no
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 10 de março de 2015. Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 568/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO LEITE URQUIZA, Juiz
de Direito, para, no período de 11 a 23.03.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular, na forma do Art.127, I,
da Loje. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 11
de março de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 569/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 20.06.2015, às 20:30 horas, no Salão Veneza da
PORTARIA GAPRE Nº 573/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 362002-6, resolve dispensar
LEOMAR CHAGAS DE SOUZA FILHO, Analista Judiciário, matrícula 472921-8, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, da Função de Confiança de Oficial Judiciário II, Símbolo PJ-FPJ002, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 11 de março de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 574/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 362002-6, resolve nomear LEOMAR
CHAGAS DE SOUZA FILHO, Analista Judiciário, matrícula 472921-8, lotado no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, para exercer o cargo comissionado de Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto ao Gabinete da Desembargadora Maria das Neves
do Egito de Araujo Duda Ferreira.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11
de março de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 583/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 362083-2, resolve
exonerar, a pedido, ELIARDO SOARES MORAES, matrícula 476788-8, do cargo, em comissão, de Assistente
Jurídico, Símbolo CAS-01, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
2
Ferreira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 12 de março de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 362.037-9 – José Maciel de Negreiros
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHECIMENTO do seguinte processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 362.088-3 – José Humberto de Morais Pereira
RECURSO ESPECIAL Nº. 2001075-95.2013.815.0000. RECORRENTE: TÉRCIO ARY TOSCANO SILVA – ADV.:
RAPHAEL F. VIANA BATISTA. RECORRIDA: LILIANI JUBERT DA CRUZ GOUVEIA – ADV.: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0091729-13.2012.815.2001. RECORRENTE: DÁCIO BRILHANTE BATISTA – ADV.
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA – PROC: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0043140-58.2010.815.2001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A–
ADV.: ELÍZIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTROS. RECORRIDO: PEDRO FAUSTINO GOMES – ADV.:
VICTOR HUGO SOARES BARREIRA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0034445-18.2010.815.2001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A –
ADV.: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDA: AURORA MARIA FIGUEIREDO COELHO COSTA – ADV.:
ADAILTON COELHO COSTA NETO.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROMOÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGO / CLASSE PADRÃO - 2015003779 474.719-4 - Heloísa Patricia Silveira Barbosa - Analista Judiciária - B/I; 2015005821 - 474.054-8 - João Bosco de Freitas
- Oficial de Justiça - B/I; 2015004950 - 474.620-1 - Valderia Lima V F de Figueiredo - Técnica Judiciária - B/I.
PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGO / CLASSE PADRÃO - 2015004860
- 477.740-9 - Adriano Lima Buriti - Auxiliar Judiciário - A/V.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGO - 2015004224 - 473.577-3 Liana Figueiredo Lobão - Analista Judiciária; 2015004798 - 477.343-8 - Maskiza Sueneburg N Costa - Técnica
Judiciária. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa,12 de março de 2015. José Antônio Coelho Cavalcanti Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL Nº. 0113708-31.2012.815.2001. RECORRENTE: AUTOGESTÃO EM SAUDE-GEAPADV.OSCAR FRANCISCO PALOSCHI. RECORRIDO: ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO-ADV.CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0094788-09.2012.815.2001. RECORRENTE: CARLOS ROBERTO SILVA – ADV.
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. RECORRIDA: ESTADO DA PARAÍBA –PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0004496-08.1994.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: COMERCIAL DE ESTIVAS PONTES LTDA.
ADVOGADO: ARIANE BRITO TAVARES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0588531-60.2013.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA –
ADV. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MANOEL CLEODENON MENDES PEREIRA – ADV.
NADIR LEOPOLDO VALENGO E RAFAEL DANTAS VALENGO.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0002553-86.2013.815.2001. RECORRENTE: PB-PREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA –
ADVS.: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER E OUTRA. RECORRIDO: AIRTON DINIZ DE FARIAS – ADVS.:
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000339-83.2010.815.0011. RECORRENTE: JOSÉ NUNES DA SILVA – ADV. GUSTAVO DE BRITTO LYRA. RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000339-83.2010.815.0011. RECORRENTE: LUZIMAR BIDO DE MOURA – ADV.
BRUNO CÉZAR CADÉ E OUTRO. RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0071039-60.2012.815.2001. RECORRENTE: TÂNIA MARIA VIEIRA – ADV. ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. RECORRIDA: ESTADO DA PARAÍBA – PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0030739-84.2011.815.2003.RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADV. ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO E OUTROS. RECORRIDO: DANIEL BATISTA DE FREITAS – ADV. ANTÔNIO
ANÍZIO NETO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0588531-60.2013.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA –
ADV. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MANOEL CLEODENON MENDES PEREIRA – ADV.
NADIR LEOPOLDO VALENGO E RAFAEL DANTAS VALENGO.
RECURSO ESPECIAL Nº. 2000651-53.2013.815.0000. RECORRENTE: ESMALE – ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE LTDA – ADV.: RAISSA FERNANDES E OUTROS. RECORRIDA: GERLÂNDIA BATISTA DA
SILVA – ADV.: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0002553-86.2013.815.2001. RECORRENTE: AIRTON DINIZ DE FARIAS –
ADVS.: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA. RECORRIDO: PB-PREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA – ADVS.: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER E OUTRA.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0007604-49.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA – PROCURADOR.: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. RECORRIDA: GEUSA SOUZA MOURA VICENTE – ADV.: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0121653-69.2012.815.2001. RECORRENTE: ALCIDES TADEU LISBOA DE
CARVALHO – ADV. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. RECORRIDA: ESTADO DA PARAÍBA –
PROCURADORA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0105256-32.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.RECORRIDO: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS. ADVOGADOS: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA E OUTROS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0041690-40.2011.815.2003. RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
NERY – ADV. MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS. RECORRIDA: BV FINANCEIRA S/A – ADV. CELSO DAVID
ANTUNES.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 14 a 16 de março de 2015, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/03
JOÃO ALVES DA SILVA
15/03
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
16/03
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
14/03
Eduardo Cândido
de Moura
Idris Brito Vilarim de Souza Neves
Ricardo de Aragão Costa – Oficial de Justiça
Francisco Vieira Bezerra Filho
Júlio Carreira Neto
Gilson de
Souza Melo
Marinézio Gomes
da Silva
15/03
Regina Coelly Feitosa
de Vasconcelos Cardoso
Isa Lacet Xavier
Ricardo de Aragão Costa – Oficial de Justiça
Ronaldo Rafael Gomes Filho
Paulo Andrey Queiroga Macie
Gilson de
Souza Melo
Roberto José
Lins Rocha
16/03
Genésio Gomes
Pereira Neto
José Airton Ribeiro de Almeida
Jair Victor da Silva – Oficial de Justiça
Ronaldo Rafael Gomes Filho
Severino Maurício da Costa Júnior
Gilson de
Souza Melo
Uilamar Batista
da Nóbrega
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0000339-83.2010.815.0011. RECORRENTE: LUZIMAR BIDO DE MOURA –
ADV. BRUNO CÉZAR CADÉ E OUTRO. RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., REMETAM-SE OS AUTOS AO GABINETE DO EMINENTE
RELATOR, DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, PARA ADOÇÃO DE UMA DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 543-C, § 7º, II, E § 8º, DO CPC.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0033074-19.2010.815.2001. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADV: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDA: MARINETE PINHEIRO NOGUEIRA BANDEIRA ADV: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., REMETAM-SE OS AUTOS AO GABINETE DO(A) EMINENTE RELATOR(A) (OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O DISPOSTO NO ART. ART. 3º, DA RESOLUÇÃO TJPB Nº
27/2011), PARA ADOÇÃO DE UMA DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 543-C, § 7º, II, E § 8º, CPC.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0000716-45.2003.815.2001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A –
ADV.: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS. RECORRIDO: GERALDO MARTINS DE ARAÚJO – ADV.: SEVERINO
TAVARES DA SILVA FILHO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., REMETAM-SE OS AUTOS AO GABINETE DO EMINENTE RELATOR (OBSERVANDO-SE, PORTANTO, O DISPOSTO NO ART. ART. 3º, DA RESOLUÇÃO TJPB Nº 27/
2011), PARA ADOÇÃO DE UMA DAS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 543-B, §§ 3º E 4º, DO CPC.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0031653-04.2004.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR RECORRIDOS: MARIA ALVES SILVA E OUTROS – ADV.: AGAMENON VIEIRA DA SILVA E OUTROS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0001364-15.2009.815.0061. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. RECORRIDA: MARIA DE LOURDES ANDRADE DE SOUZA – ADV. VITAL DA COSTA ARAÚJO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0000102-77.2011.815.0831. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO:
GILVAN VENCESLAU DA SILVA – ADV.: VITAL DA COSTA ARAÚJO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC, DETERMINO
O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO
A SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO (RE 566.471/RN -TEMA 06).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0050866-49.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: FRANCISCA GUEDES DE
OLIVEIRA – ADV.: GILDIVAN LOPES DA SILVA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0008168-13.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES. RECORRIDA: MARIA DAS GRAÇAS
NEVES VIEIRA – ADV.: MARCOS ANTÔNIO GERBASI
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0004383-48.2010.815.0011. RECORRENTE: O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. RECORRIDO: MARIA DE
SOUZA LIMA– DEFENSOR PÚBLICO: MARCONI CHIANCA.
3
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC,
DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A
SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO (RE 566.471/RN -TEMA 06).”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0023600-09.2012.815.0011. RECORRENTE: O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. RECORRIDO: JANE ARRUDA VICENTE – DEFENSORES PÚBLICOS DIRCEU ABIMEL DE SOUZA LIMA E MANFREDO ESTAVAM
ROSENSTOCK.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0001649-77.2011.815.0371. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC,
DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ O TRÂNSITO EM
JULGADO DO RE 638.467/RS – TEMA 592 (RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR
MORTE DE DETENTO).”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0000349-64.2012.815.0171. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR WLADIMIR ROMANIUC NETO. RECORRIDO: PAULO SÉRGIO
ALVES DE SOUZA – ADV.: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC,
DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO (RE
837.311 - TEMA 784).”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0032038-34.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES. RECORRIDO: PAULO TIBÚRCIO NETO
– ADV.: JOÃO FRANCISCO XAVIER.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA SUPRAMENCIONADO (RE 837.311 - TEMA 784).”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0007062-09.2012.815.0251. RECORRENTE: ELAINE SILVA DA PENHA –
ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PATOS PB, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO, COM FULCRO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC, ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER
ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA SUPRAMENCIONADO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 2001629-30.2013.815.0000. RECORRENTE: MARIELZA DE OLIVEIRA
FARIAS – ADVS.: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA. RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA CHEFE RENATA F. FEITOSA MAYER.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER
ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO (RE 837.311 -TEMA 784).
RECURSO ESPECIAL Nº. 0071039-60.2012.815.2001. RECORRENTE: TÂNIA MARIA VIEIRA – ADV. ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. RECORRIDA: ESTADO DA PARAÍBA – PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0000106-80.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: JACIARA DANTAS GEMINIANO MAIA – ADV.: ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0030739-84.2011.815.2003.RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADV. ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO E OUTROS. RECORRIDO: DANIEL BATISTA DE FREITAS – ADV. ANTÔNIO
ANÍZIO NETO.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Vladimir José Nobre de Carvalho
361.273-2
Juiz de Direito
Monteiro
29 a 30/11/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Isabelle Braga Guimarães de Melo
362.042-5
Juíza de Direito
Paulista
30/01/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
362.036-1
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
12/02/2015
Conduzir magistrado para participar de reu
e Transporte
nião administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silse Maria da Nóbrega Torres
362.024-7
Juíza de Direito
Bonito de Santa Fé
06/02/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
362.035-2
Motorista
Monteiro
12/02/2015
Conduzir servidores da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
362.022-1
Motorista
João Pessoa
13/02/2015
Buscar veículo que estava na revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
362.087-5
Motorista
Malta
21/02/2015
Conduzir servidor para realizar diligências
em regime de Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivonildo Pessoa de Carvalho
362.031-0
Oficial de Justiça
Esperança, Alagoinha e Arara
08/02/2015
Realizar diligências em regime de Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
362.033-6
Motorista
Aroeiras
15/02/2015
Conduzir servidor para realizar diligências
em regime de Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
362.034-4
Motorista
João Pessoa
12/02/2015
Transportar material de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
362.027-1
Motorista
Campina Grande
27/02/2015
Conduzir magistrado para participar de reunião sobre a Meta 04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
362.010-7
Oficial de Justiça
Boqueirão
18 a 20/02; 23 a 27/02/2015
Realizar diligências em cumprimento a
Portaria Gapre 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
362.012-3
Oficial de Justiça
Boqueirão
18 a 20/02; 23 a 27/02/2015
Realizar diligências em cumprimento a
Portaria Gapre 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriano de Araújo Pereira
361.902-8
Oficial de Justiça
Remígio
23, 26, 27, 28, 29 e 30/01; 02, 03, 04, 05,
Realizar diligências em cumprimento a
06, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20 e 23/02/2015 Portaria Gapre 072/2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara
Bortoluzzi Emmerich
362.089-1
Juíza de Direito
Mari e Alagoinha
24/02; 02, 04 e 10/03/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira
362.028-0
Motorista
Campina Grande
9/03/2015
Conduzir magistrado do Núcleo de Conciliação para participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
362.029-8
Motorista
Conde
06/03/2015
Conduzir servidores da COINJU
José
Alberto Rodrigues da Silva
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Reginaldo Acelino de Souza
362.030-1
Motorista
Campina Grande
09/03/2015
Conduzir Desembargador para participar de
reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
362.011-5
Oficial de Justiça
Boqueirão
02 a 06/03/2015
Realizar diligências em cumprimento a
Portaria Gapre 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
362.032-8
Motorista
Campina Grande, Ingá e Gurinhém
27/02/2015
Conduzir magistrado para participar de reunião sobre a Meta 04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Moura Pereira de Cavalcanti
361.855-2
Juíza de Direito
Santana dos Garrotes
15 e 22/01/2015
Em substituição
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vandemberg de Freitas Rocha
3622.142-1
Juiz de Direito
João Pessoa
24/02, 05 e 12/03/2015
Resolver assuntos administrativos referentes ao Fórum
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
RECURSO ESPECIAL Nº. 2000651-53.2013.815.0000. RECORRENTE: ESMALE – ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE LTDA – ADV.: RAISSA FERNANDES E OUTROS. RECORRIDA: GERLÂNDIA BATISTA DA
SILVA – ADV.: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0004383-48.2010.815.0011. RECORRENTE: O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. RECORRIDO: MARIA DE
SOUZA LIMA– DEFENSOR PÚBLICO: MARCONI CHIANCA.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0007604-49.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA – PROCURADOR.: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. RECORRIDA: GEUSA SOUZA MOURA VICENTE – ADV.: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER
ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO (RE 837.311 -TEMA 784).
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0105256-32.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.RECORRIDO: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS. ADVOGADOS: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº. 2001075-95.2013.815.0000. RECORRENTE: TÉRCIO ARY TOSCANO SILVA – ADV.:
RAPHAEL F. VIANA BATISTA. RECORRIDA: LILIANI JUBERT DA CRUZ GOUVEIA – ADV.: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0091729-13.2012.815.2001. RECORRENTE: DÁCIO BRILHANTE BATISTA – ADV.
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA – PROC: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0043140-58.2010.815.2001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A–
ADV.: ELÍZIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTROS. RECORRIDO: PEDRO FAUSTINO GOMES – ADV.:
VICTOR HUGO SOARES BARREIRA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0034445-18.2010.815.2001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A –
ADV.: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDA: AURORA MARIA FIGUEIREDO COELHO COSTA – ADV.:
ADAILTON COELHO COSTA NETO.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0113708-31.2012.815.2001. RECORRENTE: AUTOGESTÃO EM SAUDE-GEAPADV.OSCAR FRANCISCO PALOSCHI. RECORRIDO: ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO-ADV.CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0094788-09.2012.815.2001. RECORRENTE: CARLOS ROBERTO SILVA – ADV.
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. RECORRIDA: ESTADO DA PARAÍBA –PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0000106-80.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: JACIARA DANTAS GEMINIANO MAIA – ADV.: ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC,
DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A
SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO (RE 566.471/RN -TEMA 06).”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0023600-09.2012.815.0011. RECORRENTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. RECORRIDO: JANE ARRUDA VICENTE
– DEFENSORES PÚBLICOS DIRCEU ABIMEL DE SOUZA LIMA E MANFREDO ESTAVAM ROSENSTOCK.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0001649-77.2011.815.0371. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC, DETERMINO O
SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO RE
638.467/RS – TEMA 592 (RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR MORTE DE DETENTO).”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0000349-64.2012.815.0171. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR WLADIMIR ROMANIUC NETO. RECORRIDO: PAULO SÉRGIO
ALVES DE SOUZA – ADV.: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0004496-08.1994.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: COMERCIAL DE ESTIVAS PONTES LTDA.
ADVOGADO: ARIANE BRITO TAVARES.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC, DETERMINO O
SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A
SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO (RE 837.311 - TEMA 784).”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0588531-60.2013.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA –
ADV. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MANOEL CLEODENON MENDES PEREIRA – ADV.
NADIR LEOPOLDO VALENGO E RAFAEL DANTAS VALENGO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0032038-34.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES. RECORRIDO: PAULO TIBÚRCIO NETO
– ADV.: JOÃO FRANCISCO XAVIER.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0002553-86.2013.815.2001. RECORRENTE: PB-PREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA –
ADVS.: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER E OUTRA. RECORRIDO: AIRTON DINIZ DE FARIAS – ADVS.:
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA SUPRAMENCIONADO (RE 837.311 - TEMA 784).”
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000339-83.2010.815.0011. RECORRENTE: JOSÉ NUNES DA SILVA – ADV. GUSTAVO DE BRITTO LYRA. RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000339-83.2010.815.0011. RECORRENTE: LUZIMAR BIDO DE MOURA – ADV.
BRUNO CÉZAR CADÉ E OUTRO. RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0588531-60.2013.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA –
ADV. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MANOEL CLEODENON MENDES PEREIRA – ADV.
NADIR LEOPOLDO VALENGO E RAFAEL DANTAS VALENGO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0002553-86.2013.815.2001. RECORRENTE: AIRTON DINIZ DE FARIAS –
ADVS.: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA. RECORRIDO: PB-PREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA – ADVS.: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER E OUTRA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0121653-69.2012.815.2001. RECORRENTE: ALCIDES TADEU LISBOA DE
CARVALHO – ADV. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. RECORRIDA: ESTADO DA PARAÍBA –
PROCURADORA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0041690-40.2011.815.2003. RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA NERY
– ADV. MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS. RECORRIDA: BV FINANCEIRA S/A – ADV. CELSO DAVID ANTUNES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0000339-83.2010.815.0011. RECORRENTE: LUZIMAR BIDO DE MOURA –
ADV. BRUNO CÉZAR CADÉ E OUTRO. RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., REMETAM-SE OS AUTOS AO GABINETE DO EMINENTE
RELATOR, DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, PARA ADOÇÃO DE UMA DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 543-C, § 7º, II, E § 8º, DO CPC.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0033074-19.2010.815.2001. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADV: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDA: MARINETE PINHEIRO NOGUEIRA BANDEIRA ADV: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., REMETAM-SE OS AUTOS AO GABINETE DO(A) EMINENTE RELATOR(A) (OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O DISPOSTO NO ART. ART. 3º, DA RESOLUÇÃO TJPB Nº
27/2011), PARA ADOÇÃO DE UMA DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 543-C, § 7º, II, E § 8º, CPC.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0000716-45.2003.815.2001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A –
ADV.: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS. RECORRIDO: GERALDO MARTINS DE ARAÚJO – ADV.: SEVERINO
TAVARES DA SILVA FILHO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., REMETAM-SE OS AUTOS AO GABINETE DO EMINENTE RELATOR (OBSERVANDO-SE, PORTANTO, O DISPOSTO NO ART. ART. 3º, DA RESOLUÇÃO TJPB Nº 27/
2011), PARA ADOÇÃO DE UMA DAS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 543-B, §§ 3º E 4º, DO CPC.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0031653-04.2004.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR RECORRIDOS: MARIA ALVES SILVA E OUTROS – ADV.: AGAMENON VIEIRA DA SILVA E OUTROS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0001364-15.2009.815.0061. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. RECORRIDA: MARIA DE LOURDES ANDRADE DE SOUZA – ADV. VITAL DA COSTA ARAÚJO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0000102-77.2011.815.0831. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO:
GILVAN VENCESLAU DA SILVA – ADV.: VITAL DA COSTA ARAÚJO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC,
DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA
A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO (RE 566.471/
RN -TEMA 06).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0050866-49.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: FRANCISCA GUEDES DE
OLIVEIRA – ADV.: GILDIVAN LOPES DA SILVA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0008168-13.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES. RECORRIDA: MARIA DAS GRAÇAS
NEVES VIEIRA – ADV.: MARCOS ANTÔNIO GERBASI
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/03/15
7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/03/15
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/03/15
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/03/15
PRATA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/03/15
BARRA DE SANTA ROSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/03/15
TAPEROÁ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/03/15
1ª VARA MISTA DE POMBAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/03/15
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 12
de março de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0007062-09.2012.815.0251. RECORRENTE: ELAINE SILVA DA PENHA –
ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PATOS PB, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO, COM FULCRO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC, ATÉ QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER
ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA SUPRAMENCIONADO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 2001629-30.2013.815.0000. RECORRENTE: MARIELZA DE OLIVEIRA
FARIAS – ADVS.: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA. RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA CHEFE RENATA F. FEITOSA MAYER.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 356.029-5 / Solicitação / José Oliveira de Almeida Filho;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 317.200-7 /
Diversos / Luis Carlos Monteiro Laurenço; 353.381-6 / Solicitação / Energisa Paraiba; 347.345-7 / Solicitação /
Paulo Alarcon Advogados Associados; 317.077-2 / Diversos / Banco Panamericano S.A;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 327.090-4 – Solicitação – Adriana Lins de Oliveira Bezerra; 358.640-5 – Solicitação – ProcuradoriaGeral de Justiça; 352.192-3 – Informação – Sindojus – Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
327.301-6 – Solicitação – Antônio de Oliveira Junior.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os
seguintes processos de Licença para Tratamento de Saúde. EXPEDIENTE DO DIA 09.03.2015 Processo/
Interessado: 359.429-7 – Túlia Gomes de Souza Neves / 359.580-3 – Gianne de Carvalho Teotônio Marinho.
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA
CREDORA MARIA VANDA RODRIGUES DE SOUZA NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO
ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE, QUE RECEBERÁ,
A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA LEI MUNICIPAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA A
ORDEM CRONOLÓGICA.APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE
PRECATÓRIOS, PARA AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DA LISTA PREFERENCIAL.FINALMENTE, REALIZADA A
PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LISTA, SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS À GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO A FIM DE QUE CERTIFIQUE DA PUBLICAÇÃO E AGUARDE O PRAZO DE 05 DIAS PARA A INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, PARA ENTÃO, VOLTAREM-ME CONCLUSOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO
PESSOA, 05 DE NOVEMBRO DE 2014.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°. 008.2004.000363-7/001. CREDOR(A): MARIA VANDA RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADA: JOÃO CAMILO PEREIRA. DEVEDOR:MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA
DE BANANEIRAS.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS CORPUS N° 0000898-97.2015.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio R. Junior. IMPETRANTE:
Adyson Batista Dias E Outro. PACIENTE: Rinaldo Eufrausino de Andrade. IMPETRADO: Juizo da 2a. Vara de
Princesa Isabel. Ante o exposto, indefiro a liminar.
HABEAS CORPUS N° 0001296-44.2015.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio R. Junior. IMPETRANTE:
Antonio Vinicius Santos Oliveira E Outros. PACIENTE: Marconi de Lima. Ante o exposto, não conheço da
impetração.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000172-42.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 6A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/sua Proc.
Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Josivan Pereira do Nascimento. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento.
PROCESSUAL CIVIL e ADMINISTRATIVO - Reexame Necessário e Apelação Cível - Ação de revisão de
remuneração - Militar - Adicional por tempo de serviço - Anuênios - Prejudicial de Mérito - Prescrição - Rejeição Pagamento pelo valor nominal - Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 - Impossibilidade - Interpretação
desfavorável - Ausência de extensão expressa aos militares - Congelamento indevido - Possibilidade tão somente
a partir da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 - Pagamento das diferenças pretéritas
devido - Entendimento do TJPB em julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência - Sucumbência
recíproca não reconhecida - Parte mínima decaída pelo autor- Inteligência do art. 557, ¿caput¿, do CPC Seguimento negado a ambos os recursos. - Em se tratando de dívida da Fazenda Pública, relativa a diferenças
remuneratórias, inserida no rol daquelas de trato sucessivo, a prescrição só atinge as prestações anteriores ao
quinquênio que antecede o ajuizamento da ação. - O regramento dos servidores públicos civis, federal ou estadual,
apenas se aplica aos militares naquilo em que a extensão for expressa. (¿) Recurso Ordinário provido. (RMS
31.797/AM, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, julgado em 12/11/2013, DJe 20/11/2013). - O Tribunal
de Justiça da Paraíba, em julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, pronunciou-se no sentido
de que ¿o adicional por tempo de serviço devido aos militares do Estado da paraíba só poderia sofrer os efeitos do
congelamento, após a publicação da medida Provisória nº 185/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/
2012¿ (TJPB, Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, Rel. Desembargador
José Aurélio da Cruz). V I S T O S, etc Ante o exposto, estando o recurso em manifesto confronto com a
jurisprudência desta Corte, valho-me do disposto no art. 557, ¿caput¿ do Código de Processo Civil, para negar,
monocraticamente, seguimento ao recurso, mantendo intacta a decisão vergastada.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0008805-08.2013.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 3A. VARA DA
FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/sua
Proc. Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Anonielson de Oliveira Santana. ADVOGADO: Herberto Sousa
Palmeira Junior. PROCESSUAL CIVIL e ADMINISTRATIVO - Reexame Necessário e Apelação Cível - Ação de
obrigação de fazer - Militar - Adicional por tempo de serviço - Anuênios ¿ Prejudicial de mérito ¿ Prescrição Rejeição - Pagamento pelo valor nominal - Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 - Impossibilidade Interpretação desfavorável - Ausência de extensão expressa aos militares - Congelamento indevido - Possibilidade tão somente a partir da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 - Pagamento das
diferenças pretéritas devido - Entendimento do TJPB em julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência - Sucumbência recíproca não reconhecida - Parte mínima decaída pelo autor - Honorários Advocatícios
- Minoração - Improcedência - Inteligência do art. 557, ¿caput¿, do CPC - Seguimento negado a ambos os
recursos. - Em se tratando de dívida da Fazenda Pública, relativa a diferenças remuneratórias, inserida no rol
daquelas de trato sucessivo, a prescrição só atinge as prestações anteriores ao quinquênio que antecede o
ajuizamento da ação. - O regramento dos servidores públicos civis, federal ou estadual, apenas se aplica aos
militares naquilo em que a extensão for expressa. (¿) Recurso Ordinário provido. (RMS 31.797/AM, Rel. Ministro
MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, julgado em 12/11/2013, DJe 20/11/2013). - O Tribunal de Justiça da Paraíba,
em julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, pronunciou-se no sentido de que ¿o adicional
por tempo de serviço devido aos militares do Estado da paraíba só poderia sofrer os efeitos do congelamento,
após a publicação da medida Provisória nº 185/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012¿ (TJPB,
Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, Rel. Desembargador José Aurélio
da Cruz). - Considerando a natureza da causa, o trabalho realizado pelo patrono do autor e o tempo demandado,
entendo que a verba arbitrada pelo juízo a quo, à título de honorários, com arrimo nos §§3º e 4º, do art. 20 do CPC,
atende ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade. - ¿O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do
respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior¿ (art. 557 do CPC). V I S T O S, etc Ante
o exposto, estando a apelação em manifesto confronto com a jurisprudência desta Corte, valho-me do disposto
no art. 557, ¿caput¿ do Código de Processo Civil, para negar, monocraticamente, seguimento aos recursos, mantendo intacta a decisão vergastada.
5
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0097749-20.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba Rep. P/seu Proc.
Robert Mizuki. APELADO: Ronaldo Goncalves dos Santos. ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo Braga.
PROCESSUAL CIVIL e ADMINISTRATIVO - Reexame Necessário e Apelação Cível - Ação de obrigação de fazer
- Militar - Adicional por tempo de serviço - Anuênios ¿ Prejudicial de mérito ¿ Prescrição - Rejeição - Pagamento pelo
valor nominal - Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 - Impossibilidade - Interpretação desfavorável Ausência de extensão expressa aos militares - Congelamento indevido - Possibilidade tão somente a partir da
Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 - Pagamento das diferenças pretéritas devido Entendimento do TJPB em julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência - Sucumbência recíproca não
reconhecida - Parte mínima decaída pelo autor - Honorários Advocatícios - Minoração - Improcedência - Inteligência
do art. 557, ¿caput¿, do CPC - Seguimento negado a ambos os recursos. - Em se tratando de dívida da Fazenda
Pública, relativa a diferenças remuneratórias, inserida no rol daquelas de trato sucessivo, a prescrição só atinge as
prestações anteriores ao quinquênio que antecede o ajuizamento da ação. - O regramento dos servidores públicos
civis, federal ou estadual, apenas se aplica aos militares naquilo em que a extensão for expressa. (¿) Recurso
Ordinário provido. (RMS 31.797/AM, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, julgado em 12/11/2013, DJe
20/11/2013). - O Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência,
pronunciou-se no sentido de que ¿o adicional por tempo de serviço devido aos militares do Estado da paraíba só
poderia sofrer os efeitos do congelamento, após a publicação da medida Provisória nº 185/2012, posteriormente
convertida na Lei nº 9.703/2012¿ (TJPB, Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000,
Rel. Desembargador José Aurélio da Cruz). - Considerando a natureza da causa, o trabalho realizado pelo patrono
do autor e o tempo demandado, entendo que a verba arbitrada pelo juízo a quo, à título de honorários, com arrimo
nos §§3º e 4º, do art. 20 do CPC, atende ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade. - ¿O relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou
com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior¿ (art.
557 do CPC). V I S T O S, etc Ante o exposto, estando a apelação em manifesto confronto com a jurisprudência
desta Corte, valho-me do disposto no art. 557, ¿caput¿ do Código de Processo Civil, para negar, monocraticamente, seguimento aos recursos, mantendo intacta a decisão vergastada.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0106852-51.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba Rep. P/seu Proc.
Robert Mizuki. APELADO: Marcos Severino dos Santos. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. PROCESSUAL
CIVIL e ADMINISTRATIVO - Reexame necessário, apelação cível e recurso adesivo - Ação de revisão de
remuneração - Militar - Adicional por tempo de serviço - Anuênios ¿ Prejudicial de mérito ¿ Prescrição - Rejeição Pagamento pelo valor nominal - Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 - Impossibilidade - Interpretação
desfavorável - Ausência de extensão expressa aos militares - Congelamento indevido - Possibilidade tão somente
a partir da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 - Pagamento das diferenças pretéritas
devido - Entendimento do TJPB em julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência - Sucumbência
recíproca não reconhecida - Parte mínima decaída pelo autor - Honorários Advocatícios - Minoração - Improcedência - Inteligência do art. 557, ¿caput¿, do CPC - Seguimento negado aos recursos. - Em se tratando de dívida da
Fazenda Pública, relativa a diferenças remuneratórias, inserida no rol daquelas de trato sucessivo, a prescrição só
atinge as prestações anteriores ao quinquênio que antecede o ajuizamento da ação. - O regramento dos servidores
públicos civis, federal ou estadual, apenas se aplica aos militares naquilo em que a extensão for expressa. (¿)
Recurso Ordinário provido. (RMS 31.797/AM, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, julgado em 12/11/
2013, DJe 20/11/2013). - O Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento de Incidente de Uniformização de
Jurisprudência, pronunciou-se no sentido de que ¿o adicional por tempo de serviço devido aos militares do Estado
da paraíba só poderia sofrer os efeitos do congelamento, após a publicação da medida Provisória nº 185/2012,
posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012¿ (TJPB, Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 200072862.2013.815.0000, Rel. Desembargador José Aurélio da Cruz). - Considerando a natureza da causa, o trabalho
realizado pelo patrono do autor e o tempo demandado, entendo que a verba arbitrada pelo juízo a quo, à título de
honorários, com arrimo nos §§3º e 4º, do art. 20 do CPC, atende ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade.
- ¿O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal
Superior¿ (art. 557 do CPC). V I S T O S, etc Ante o exposto, estando a apelação em manifesto confronto com a
jurisprudência desta Corte, valho-me do disposto no art. 557, ¿caput¿ do Código de Processo Civil, para negar,
monocraticamente, seguimento aos recursos, mantendo intacta a decisão vergastada.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0201245-54.2012.815.0000. ORIGEM: CAPITAL - 6A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/seu Proc.
Deraldino Alves de Araujo Filho. APELADO: Ivonaldo Ferreira Guedes. ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo
Braga. PROCESSUAL CIVIL e ADMINISTRATIVO Reexame Necessário e Apelação Cível - Ação de Revisão de
Remuneração - Militar - Adicional por tempo de serviço - Anuênios - Prejudicial de mérito - Prescrição - Rejeição Pagamento pelo valor nominal - Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 - Impossibilidade - Interpretação
desfavorável - Ausência de extensão expressa aos militares - Congelamento indevido - Possibilidade tão somente
a partir da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 - Pagamento das diferenças pretéritas
devido - Entendimento do TJPB em julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência - Sucumbência
recíproca não reconhecida - Parte mínima decaída pelo autor - Inteligência do art. 557, ¿caput¿, do CPC Seguimento negado a ambos os recursos. - Em se tratando de dívida da Fazenda Pública, relativa a diferenças
remuneratórias, inserida no rol daquelas de trato sucessivo, a prescrição só atinge as prestações anteriores ao
quinquênio que antecede o ajuizamento da ação. - O regramento dos servidores públicos civis, federal ou estadual,
apenas se aplica aos militares naquilo em que a extensão for expressa. (¿) Recurso Ordinário provido. (RMS
31.797/AM, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, julgado em 12/11/2013, DJe 20/11/2013). - O Tribunal
de Justiça da Paraíba, em julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, pronunciou-se no sentido
de que ¿o adicional por tempo de serviço devido aos militares do Estado da paraíba só poderia sofrer os efeitos do
congelamento, após a publicação da medida Provisória nº 185/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/
2012¿ (TJPB, Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, Rel. Desembargador
José Aurélio da Cruz). Vistos etc. Ante o exposto, estando o recurso em manifesto confronto com a jurisprudência
desta Corte, valho-me do disposto no art. 557, ¿caput¿ do Código de Processo Civil, para negar, monocraticamente, seguimento ao recurso, mantendo intacta a decisão vergastada.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001230-64.2015.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria de Fatima Moraes B
Cavalcanti. AGRAVANTE: Jose Roberto Gracino dos Santos. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia. AGRAVADO: Banco Abn Amro Real S/a. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 525 DO CPC.
AUSÊNCIA DE TODOS OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. SEGUIMENTO NEGADO ¿É ônus do agravante
a formação do instrumento. Estando este incompleto, por ausência de algumas das peças obrigatórias, deverá
o relator negar-lhe seguimento (art. 557 do CPC), descabida diligência para anexação de alguma de tais peças¿.
Em sede de Agravo, o ônus imposto ao Agravante quanto à apresentação de peças obrigatórias, não comporta
suprimento para sanar a posteriori, eis que se opera a preclusão consumativa Nego seguimento ao agravo
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000872-02.2015.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital..
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. AGRAVANTE: Energisa Paraiba Distribuidora de Energia
S.a.. ADVOGADO: Yanara Japiassu P Veras. AGRAVADO: Municipio de Joao Pessoa. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO REVISIONAL DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ¿ COBRANÇA DE
IPTU ¿ INDEFERIMENTO DA LIMINAR ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES NÃO
DEMONSTRADAS ¿ MANUTENÇÃO DO DECISUM ¿ INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. ¿ Para que se
possa deferir a antecipação da tutela recursal (efeito suspensivo ativo), nos termos do art. 273 do Código de
Processo Civil, necessária se faz a co-existência dos requisitos legais que autorizam a concessão do referido
provimento de cognição sumária, quais sejam: a) a prova inequívoca conducente à verossimilhança da alegação; b) a ausência de irreversibilidade dos efeitos do provimento; c) o fundado receio da ocorrência de dano
irreparável ou de difícil reparação (provimento assecuratório) e, por fim; d) o abuso de direito ou manifesto intuito
protelatório do réu (provimento punitivo). Inteligência do art. 273 do Código de Processo Civil. Vistos etc. DECISÃO: Face ao exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001199-44.2015.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda da Capital. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraiba Representado P/ Seu
Procurador Julio Tiago de C. Rodrigues. AGRAVADO: Erick da Silva Cordeiro. ADVOGADO: Alexandre Gomes
Bronzeado. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ EFEITO SUSPENSIVO ¿ AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA ¿ ESTUDANTE COM MENOS DE 18 ANOS DE IDADE ¿ APROVAÇÃO NO ENEM ¿ PLEITO PARA OBTER
CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO ¿ CONCESSÃO DA LIMINAR EM PRIMEIRO GRAU
¿ LEI DE DIRETRIZES E BASES E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ¿ REQUISITOS NÃO
PREENCHIDOS ¿ IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO CERTIFICADO ¿ PRESENÇA DO FUMUS BONI
JURIS E DO PERICULUM IN MORA ¿ DEFERIMENTO. ¿ Presentes os requisitos que autorizam a concessão
de requerimento liminar (fumus boni iuris e periculum in mora) é de se deferir o pedido de atribuição de efeito
suspensivo ao presente agravo. Vistos, etc. - DECISÃO: Por tais razões, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO ao presente recurso, para que se suspenda a decisão que determinou a Gerente Executiva da
Educação de Jovens e Adultos (GEEJA) forneça a devida certificação do ENEM, a fim de que o promovente
possa efetuar sua matrícula no respectivo curso da Universidade Federal da Paraíba até julgamento posterior
do presente Agravo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
6
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0021019-36.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Juizo da 2a. Vara da Fazenda Publica E
Pbprev- Paraíba Previdência.. APELADO: Sandra Olivia de Almeida Maia Madruga. ADVOGADO: Franciney Jose
Lucena Bezerra. - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA. DESCONTOS INCIDENTES SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GAJ).
PROCEDÊNCIA PARCIAL. GAJ ANTES DA LEI Nº 8.923/09. NATUREZA PROPTER LABOREM. VERBA NÃO
INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.923/09. INCIDÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE. INCIDÊNCIA DO ART.2º DA LEI ESTADUAL Nº 9.242/2010. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA. APLICAÇÃO DO ART. 557, “CAPUT” DO CPC.
SEGUIMENTO NEGADO À APELAÇÃO. ¿ ¿TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARCELA DO
ADICIONAL DE FÉRIAS.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I- A orientação do Tribunal é no sentido de
que as contribuições previdenciárias não podem incidir em parcelas indenizatórias ou que não incorporem a
remuneração do servidor.(STF ¿ AI 712880 AgR/MG ¿ Rel. Min. Ricardo Lewandowski ¿ Primeira Turma ¿ 26/05/
2009)” ¿ “A Gratificação de Atividade Judiciária, antes da criação da Lei regulamentadora, possuía caráter ¿propter
laborem¿, e, segundo entendimentos jurisprudenciais, é vedado o recolhimento de contribuição sobre verbas de tal
natureza, desse modo, os descontos, efetuados antes da supracitada norma, devem ser restituídos, respeitado o
prazo prescricional de 05 (cinco) anos, antes da propositura da ação.” Vistos etc. - DECISÃO: Feitas estas
considerações, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO OFICIAL,
para manter a condenação do Réu em devolver os valores recolhidos indevidamente até o advento da Lei nº 8.923/
2009, mas monetariamente atualizado de acordo com o INPC, desde a data do pagamento indevido, com a
incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, após o trânsito em julgado da decisão, em obediência
ao art. 2º da Lei Estadual nº 9.242/2010. Por sua vez, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO. Convém
advertir as partes, no intuito de salvaguardar direitos, sobre os comandos do art. 557, § 2º do Código de Processo
Civil, quanto a possível aplicação de multa na hipótese de manejo indevido de agravo interno.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0021390-34.2009.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.. APELADO: Risolene Carvalho de Sena. ADVOGADO: Silvio Pelico
Porto Filho. - APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ¿ MEDICAMENTO ¿ ALEGAÇÃO DE
VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL ¿ PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NÃO EXAMINADO ¿
NULIDADE DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU ¿ LAUDO MÉDICO SUFICIENTE ¿ SEGUIMENTO NEGADO.
Vislumbra-se não ser necessária a realização de perícia médica, já que se encontra perfeitamente demonstrada
a necessidade da apelada de fazer uso do medicamento prescrito pelo médico que vem acompanhando seu
estado de saúde. Vistos, etc. - DECISÃO: Ex positis, e sem mais delongas, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, com fulcro no art. 557, ¿caput¿, do CPC.
APELAÇÃO N° 0002894-78.2013.815.0331. ORIGEM: 2ª Vara de Santa Rita. RELATOR: Des. Saulo Henriques
de Sá E Benevides. APELANTE: Fernando Miguel da Costa. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Oi Tnl Pcs
S/a. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO COM A EMPRESA DE TELEFONIA. EMENDA À
INICIAL. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO. ART. 284, §
ÚNICO, DO CPC. DEVER DE DILIGÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557,
‘CAPUT’, DO CPC ¿ SEGUIMENTO NEGADO. ¿ Todavia, mesmo tendo sido regularmente intimada, quedou-se
inerte e não atendeu à decisão do juízo de primeiro grau.3. Mantida a decisão agravada.4. Agravo regimental não
provido.(AgRg no AgRg no REsp 884.089/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/05/2010, DJe 16/06/2010) ¿ “A determinação de intimação pessoal da parte, nos termos do
art.267, § 1º, do CPC, para suprir a falta processual em 48 (quarenta e oito) horas, aplica-se apenas aos casos
previstos nos incisos II e III, do referido dispositivo, sendo desnecessária quando o processo é extinto, sem
julgamento do mérito, porque a parte deixou de emendar a inicial, na forma do art. 284 do CPC.¿ (REsp 1200671/
RJ, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/09/2010, DJe 24/09/2010) Vistos etc. DECISÃO: Por tais razões, nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, mantendo
a sentença em todos os seus termos.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000375-39.2012.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara de Itaporanga.. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá E Benevides. JUÍZO: Pbprev ¿ Paraíba Previdência.. ADVOGADO: Camilla Ribeiro
Dantas. POLO PASSIVO: Recorrido: Maria do Socorro Vieira de Souza.. ADVOGADO: Paulo Cesar Vieira de
Sousa.. - REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESCONTOS INCIDENTES SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GAJ). PROCEDÊNCIA. GAJ
ANTES DA LEI Nº 8.923/09. NATUREZA PROPTER LABOREM. VERBA NÃO INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.923/09. INCIDÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS
VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE. INCIDÊNCIA DO ART.2º DA LEI ESTADUAL Nº 9.242/2010.
PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA. APLICAÇÃO DO ART. 557, “CAPUT” DO CPC. ¿ ¿TRIBUTÁRIO.
IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARCELA DO ADICIONAL DE FÉRIAS.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I- A orientação do Tribunal é no sentido de que as contribuições previdenciárias não podem incidir em
parcelas indenizatórias ou que não incorporem a remuneração do servidor.(STF ¿ AI 712880 AgR/MG ¿ Rel. Min.
Ricardo Lewandowski ¿ Primeira Turma ¿ 26/05/2009)” ¿ “A Gratificação de Atividade Judiciária, antes da criação
da Lei regulamentadora, possuía caráter ¿propter laborem¿, e, segundo entendimentos jurisprudenciais, é
vedado o recolhimento de contribuição sobre verbas de tal natureza, desse modo, os descontos, efetuados antes
da supracitada norma, devem ser restituídos, respeitado o prazo prescricional de 05 (cinco) anos, antes da
propositura da ação.” Vistos etc. - DECISÃO: Feitas estas considerações, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC,
DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO OFICIAL, para manter a condenação do Réu em devolver os
valores recolhidos indevidamente até o advento da Lei nº 8.923/2009, mas monetariamente atualizado de acordo
com o INPC, desde a data do pagamento indevido, com a incidência de juros moratórios de 1% (um por cento)
ao mês, após o trânsito em julgado da decisão, em obediência ao art. 2º da Lei Estadual nº 9.242/2010.
Drª. Vanda Elizabeth Marinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2008919-62.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Capital. RELATOR: Dr(a). Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E
Benevides. AGRAVANTE: Município de João Pessoa, Representado Por Seu Procurador Leonardo Teles de
Oliveira. AGRAVADO: Pronto Socorro Cardiologico Ltda. - PROCESSUAL CIVIL ¿ AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ EXECUÇÃO FISCAL ¿ DEVEDOR CITADO ¿ NÃO PAGAMENTO E AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS ¿ PEDIDO DE PENHORA ON LINE DEFERIDO ¿ INEXISTÊNCIA DE CONTAS BANCÁRIAS ¿ PEDIDO
DE CONSULTA AO RENAJUD ¿ INDEFERIMENTO ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ POSSIBILIDADE ¿ PRECEDENTES
DESTA CORTE ¿ REFORMA ¿ PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO AGRAVO. ¿ (AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução fiscal. Fazenda Pública municipal. Requerimento para consulta de veículo pelo Renajud.
Indeferimento. Meios para localização de bens esgotados. Possibilidade de consulta por sistema eletrônico.
Provimento do recurso. Ementa: agravo de instrumento. Execução fiscal. Fazenda Pública municipal. Requerimento para consulta de veículo pelo renajud. Indeferimento. Meios para localização de bens esgotados.
Possibilidade de consulta por sistema eletrônico. Provimento do recurso. (TJPB; AI 2007433-42.2014.815.0000;
Primeira Câmara Especializada Cível; Relª Desª Vanda Elizabeth Marinho Barbosa; DJPB 14/10/2014; Pág. 11).
Vistos e etc, - DECISÃO: Isto posto, dou provimento monocrático ao agravo, nos termos do art. 557, § 1º-A
do CPC, para determinar ao juízo a quo, que expeça ofício ao Detran ou se utilize do sistema RENAJUD, no
sentido de tentar localizar bens penhoráveis em nome do agravado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2010904-66.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Capital. RELATOR: Dr(a). Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E
Benevides. AGRAVANTE: Município de João Pessoa, Representado Por Seu Procurador Adelmar Azevedo
Régis.. AGRAVADO: Construtora Intercom Ltda E. - PROCESSUAL CIVIL ¿ AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿
EXECUÇÃO FISCAL ¿ DEVEDOR CITADO ¿ NÃO PAGAMENTO E AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS ¿
PEDIDO DE PENHORA ON LINE DEFERIDO ¿ INEXISTÊNCIA DE CONTAS BANCÁRIAS ¿ PEDIDO DE
CONSULTA AO RENAJUD ¿ INDEFERIMENTO ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ POSSIBILIDADE ¿ PRECEDENTES
DESTA CORTE ¿ REFORMA ¿ PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO AGRAVO. ¿ (AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução fiscal. Fazenda Pública municipal. Requerimento para consulta de veículo pelo Renajud.
Indeferimento. Meios para localização de bens esgotados. Possibilidade de consulta por sistema eletrônico.
Provimento do recurso. Ementa: agravo de instrumento. Execução fiscal. Fazenda Pública municipal. Requerimento para consulta de veículo pelo renajud. Indeferimento. Meios para localização de bens esgotados.
Possibilidade de consulta por sistema eletrônico. Provimento do recurso. (TJPB; AI 2007433-42.2014.815.0000;
Primeira Câmara Especializada Cível; Relª Desª Vanda Elizabeth Marinho Barbosa; DJPB 14/10/2014; Pág. 11).
Vistos e etc, - DECISÃO: Isto posto, dou provimento monocrático ao agravo, nos termos do art. 557, § 1º-A
do CPC, para determinar ao juízo a quo, que expeça ofício ao Detran ou se utilize do sistema RENAJUD, no
sentido de tentar localizar bens penhoráveis em nome do agravado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2013882-16.2014.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital.. RELATOR:
Dr(a). Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. AGRAVANTE: Banco Santander Brasil S/a. ADVOGADO: Carlos Antonio Harten Filho. AGRAVADO: Proserv Servicos
Pecas E Veiculos Ltda. ADVOGADO: Fabricio Montenegro de Moraes. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM
PEDIDO LIMINAR ¿ AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ¿ EXECUÇÃO ¿ REJEIÇÃO DOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ MANUTENÇÃO ¿ AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES
PARA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ¿ FUMAÇA DO BOM DIREITO ¿ INDEFERIMENTO DA LIMINAR.
¿ Em se verificando a ausência de um dos requisitos necessários para o deferimento liminar da tutela pretendida
¿ fumus boni juris e periculum in mora ¿, impõe-se-lhe o indeferimento. Vistos etc. - DECISÃO: Por tais razões,
ante a ausência de um dos requisitos para concessão do pleito ora requerido, indefiro a liminar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2013987-90.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Capital. RELATOR:
Dr(a). Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. AGRAVANTE: Nilson Lomanto Junior. ADVOGADO: Diego Lomanto Andrade. AGRAVADO: Nilson Resende Lomanto.
ADVOGADO: Edglay Domingues Bezerra. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ ALIMENTOS PROVISÓRIOS ¿
PEDIDO DE REDUÇÃO ¿ SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DESFAVORÁVEL ¿ BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE ¿ CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA PELO ALIMENTANTE ¿ CONTRIBUIÇÃO
PROPORCIONAL AOS SEUS RECURSOS ¿ DEFERIMENTO PARCIAL. Vistos, etc. - DECISÃO: Pelo exposto,
DEFIRO, em parte, o pedido liminar, a fim de reduzir o alimentos provisórios arbitrados pelo juízo a quo, fixandoos em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2014244-18.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais.. RELATOR: Dr(a). Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides.
AGRAVANTE: Sergio Roberto Felix Lima. ADVOGADO: Sergio Roberto Felix Lima. AGRAVADO: Carrefour Com
E Ind Ltda E Estado da Paraiba. ADVOGADO: Urbano Vitalino de Melo Neto. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM
PEDIDO LIMINAR ¿ AÇÃO DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO ¿ MULTA PESSOAL IMPUTADA AO
PROCURADOR DO ESTADO ¿ IMPOSSIBILIDADE ¿ PRESENÇA DE REQUISITOS AUTORIZADORES PARA
CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ¿ FUMAÇA DO BOM DIREITO ¿ DEFERIMENTO DA LIMINAR. ¿ Em se
verificando a presença de um dos requisitos necessários para o deferimento liminar da tutela pretendida ¿ fumus
boni juris e periculum in mora ¿, impõe-se-lhe o deferimento. Vistos, etc. - DECISÃO: Por tais razões, presentes
os requisitos para concessão do pleito ora requerido, defiro a liminar, para afastar a multa diária imposta de modo
pessoal ao Procurador do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0006763-83.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: Dr(a). Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E
Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, Roberto Mizuki E Juízo de Direito
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELADO: Edvaldo Manoel de Araujo. ADVOGADO: Enio Silva
Nascimento. - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL ¿ SENTENÇA ILÍQUIDA ¿ CONHECIMENTO DA
REMESSA ¿ AÇÃO DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO ¿ PROCEDÊNCIA ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ CONGELAMENTO DE ANUÊNIOS DE MILITARES ATRAVÉS DA LC Nº 50/2003 ¿ IMPOSSIBILIDADE ¿ CATEGORIA
ESPECIAL REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO ¿ MP Nº 185/12 ¿ ABRANGÊNCIA DOS MILITARES À MESMA
FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DOS SERVIDORES CIVIS ¿ MATÉRIA DECIDIDA POR INCIDENTE
DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB ¿ SEGUIMENTO NEGADO. ¿ Os policiais militares,
servidores de regime especial com estatuto próprio, não são abrangidos pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis. ¿ A matéria foi alvo de incidente de uniformização de jurisprudência (processo nº 200072862.2013.815.0000, de relatoria do Des. José Aurélio da Cruz, julgado em 10/09/14), no qual ¿julgou-se procedente
o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no sentido de que o congelamento do adicional por tempo de
serviço dos militares do Estado da Paraíba somente passou a ser aplicável a partir da data da publicação da
Medida Provisória, nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na lei nº 9.703/2012...¿.
Vistos, etc. - DECISÃO: Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO aos recursos oficial e apelatório, mantendo a
sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010289-58.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: Dr(a). Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E
Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho.
APELADO: Renaldo Adiniz Ferreira. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL ¿ SENTENÇA ILÍQUIDA ¿ CONHECIMENTO DA REMESSA ¿ AÇÃO DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO
¿ PROCEDÊNCIA ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ PRESCRIÇÃO ¿ INOCORRÊNCIA ¿ CONGELAMENTO DE ANUÊNIOS DE MILITARES ATRAVÉS DA LC Nº 50/2003 ¿ IMPOSSIBILIDADE ¿ CATEGORIA ESPECIAL REGIDA POR
ESTATUTO PRÓPRIO ¿ MP Nº 185/12 ¿ ABRANGÊNCIA DOS MILITARES À MESMA FORMA DE PAGAMENTO
DO ADICIONAL DOS SERVIDORES CIVIS ¿ MATÉRIA DECIDIDA POR INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA NO TJPB ¿ SEGUIMENTO NEGADO. ¿ Os policiais militares, servidores de regime especial
com estatuto próprio, não são abrangidos pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis. ¿ A matéria
foi alvo de incidente de uniformização de jurisprudência (processo nº 2000728-62.2013.815.0000, de relatoria do
Des. José Aurélio da Cruz, julgado em 10/09/14), no qual ¿julgou-se procedente o incidente, pela uniformização
dos julgamentos, no sentido de que o congelamento do adicional por tempo de serviço dos militares do Estado
da Paraíba somente passou a ser aplicável a partir da data da publicação da Medida Provisória, nº 185/2012, que
ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na lei nº 9.703/2012...¿. Vistos, etc. - DECISÃO: Pelo
exposto, NEGO SEGUIMENTO aos recursos oficial e apelatório, mantendo a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0031105-17.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de
Sá E Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora, Jaqueline Lopes de
Alencar, Helena Fernandes de Almeida E Helena Fernandes de Almeida. APELADO: Helena Fernandes de
Almeida. ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade. - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL ¿ SENTENÇA
ILÍQUIDA ¿ CONHECIMENTO ¿ FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À SAÚDE E À VIDA
¿ PROCEDÊNCIA PARCIAL ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ PRELIMINAR ¿ ILEGITIMIDADE PASSIVA ¿ REJEIÇÃO ¿
MÉRITO ¿ ART. 196 DA CARTA MAGNA ¿ DIREITO FUNDAMENTAL ¿ APLICAÇÃO DO ART. 557, ‘CAPUT’, DO
CPC ¿ SEGUIMENTO NEGADO. ¿ ¿A Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão no
sentido de que, nos casos de iliquidez do título judicial, não é possível a adoção do valor atualizado da causa
como parâmetro para se aferir a incidência ou não da excepcionalidade da regra estabelecida no art. 475, § 2.º,
do Código de Processo Civil.¿ (AgRg no Ag 1254476/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado
em 29/04/2010, DJe 24/05/2010). ¿ Os Tribunais pátrios já firmaram o entendimento de que o funcionamento do
Sistema Único de Saúde - SUS é de responsabilidade solidária da União, Estados-membros e Municípios, de
modo que qualquer dessas entidades tem legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de demanda que
objetiva a garantia do acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros. ¿ O direito à
saúde ¿ além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas ¿ representa consequência constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de
sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde
da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional.
A interpretação da norma programática não pode transformá-la em promessa constitucional inconsequente.( STF
- RE 271-286 AgR ¿ Rel. Min. Celso de Melo). Vistos, etc. - DECISÃO: Pelo exposto, ao tempo em que rejeito
a preliminar manejada sobre ilegitimidade passiva, nos termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO
aos recursos oficial e apelatório, mantendo a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0050883-85.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. RELATOR: Dr(a). Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de
Sá E Benevides. APELANTE: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital E Estado da Paraíba,
Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. APELADO: Fernando Pereira de Melo. ADVOGADO: Jose Francisco Xavier. - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL ¿ SENTENÇA ILÍQUIDA ¿
CONHECIMENTO DA REMESSA ¿ AÇÃO DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO ¿ PROCEDÊNCIA ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ CONGELAMENTO DE ANUÊNIOS DE MILITARES ATRAVÉS DA LC Nº 50/2003 ¿ IMPOSSIBILIDADE ¿ CATEGORIA ESPECIAL REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO ¿ MP Nº 185/12 ¿ ABRANGÊNCIA DOS MILITARES À MESMA FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DOS SERVIDORES CIVIS ¿
MATÉRIA DECIDIDA POR INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB ¿ JUROS
DE MORA ¿ LEI Nº 11.960/2009 ¿ PROVIMENTO PARCIAL. ¿ Os policiais militares, servidores de regime
especial com estatuto próprio, não são abrangidos pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis.
¿ A matéria foi alvo de incidente de uniformização de jurisprudência (processo nº 2000728-62.2013.815.0000,
de relatoria do Des. José Aurélio da Cruz, julgado em 10/09/14), no qual ¿julgou-se procedente o incidente,
pela uniformização dos julgamentos, no sentido de que o congelamento do adicional por tempo de serviço
dos militares do Estado da Paraíba somente passou a ser aplicável a partir da data da publicação da Medida
Provisória, nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na lei nº 9.703/2012...¿. ¿
¿...a partir da Lei n.º 11.960/2009, os juros de mora correspondem ao percentual estabelecido para caderneta
de poupança.¿ (EDcl no REsp 1121773/RS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 16/
02/2012, DJe 05/03/2012) Vistos, etc. - DECISÃO: Pelo exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL à remessa
oficial e ao recurso apelatório, para determinar que o descongelamento do anuênio seja efetuado até a
entrada em vigor da MP 185/12, e que os juros de mora sejam aplicados de acordo com o art. 5º da Lei nº
11.960/2009, mantendo a sentença em seus demais termos.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0106272-21.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: Dr(a). Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E
Benevides. APELANTE: Juizo da 4.vara da Fazenda Publica da Capital E Pbprev Paraiba Previdencia,rep.por
Sua Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes de Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimarães
Di Lorenzo E Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo. APELADO: Severino dos Ramos Silva. ADVOGADO: Enio
Silva Nascimento. - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL ¿ SENTENÇA ILÍQUIDA ¿ CONHECIMENTO DA
REMESSA ¿ AÇÃO DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO ¿ PROCEDÊNCIA ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ CONGELAMENTO DE ANUÊNIOS DE MILITARES E ADICIONAL DE INATIVIDADE ATRAVÉS DA LC Nº 50/2003 ¿
IMPOSSIBILIDADE ¿ CATEGORIA ESPECIAL REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO ¿ MP Nº 185/12 ¿ ABRANGÊNCIA DOS MILITARES À MESMA FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DOS SERVIDORES CIVIS ¿
MATÉRIA DECIDIDA ATRAVÉS DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB ¿
SEGUIMENTO NEGADO. ¿ Os policiais militares, servidores de regime especial com estatuto próprio, não são
abrangidos pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis. ¿ A matéria foi alvo de incidente de
uniformização de jurisprudência (processo nº 2000728-62.2013.815.0000, de relatoria do Des. José Aurélio da
Cruz, julgado em 10/09/14), no qual ¿julgou-se procedente o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
sentido de que o congelamento do adicional por tempo de serviço dos militares do Estado da Paraíba somente
passou a ser aplicável a partir da data da publicação da Medida Provisória, nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/
2012, posteriormente convertida na lei nº 9.703/2012...¿. Vistos, etc. - DECISÃO: Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO aos recursos, mantendo a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0000292-19.2013.815.0201. ORIGEM: 2ª Vara de Ingá. RELATOR: Dr(a). Vanda Elizabeth
Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Município de Ingá,
Representado Por Seu Procurador, Roberto Dimas Campos Junior. APELADO: Gilvanete Alves dos Santos
Souza. ADVOGADO: Paulo Sergio Garcia de Araujo. - APELAÇÃO CÍVEL ¿ COBRANÇA ¿ VERBAS SALARIAIS
EM ATRASO ¿ PROCEDÊNCIA PARCIAL ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ¿ FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO ¿ DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¿ INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EDILIDADE CAPAZ DE IMPEDIR, ALTERAR OU EXTINGUIR
O DIREITO PLEITEADO ¿ ÔNUS PROBATÓRIO DA MUNICIPALIDADE ¿ NÃO DEMONSTRADO O PAGAMENTO DAS VERBAS ¿ SEGUIMENTO NEGADO. ¿ ¿As férias acrescidas do terço constitucional e o 13º salário são
direitos sociais de todo o trabalhador, consagrado no texto da Constituição Federal e estendido aos servidores
e também aos empregados públicos, inclusive àqueles contratados na forma do inciso IX, do art. 37 da
Constituição da República, sob vínculo trabalhista, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, pelo que devem ser pagos.¿ (APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME NECESSÁRIO N°
1.0439.09.105750-5/001 - RELATOR: EXMO. SR. DES. GERALDO AUGUSTO - 1ª CÂMARA CÍVEL ¿ TJ-MG Data do Julgamento: 29/03/2011 - Data da Publicação: 13/05/2011) ¿¿ Vencimento e verba salarial. Retenção.
Conduta ilegal. Ônus da prova que incumbia à edilidade. Não desincumbência. Art. 333, inciso II do CPC.
Desprovimento da remessa e do apelo. Em processo envolvendo questão de retenção de vencimento e verba
salarial, cabe ao município comprovar que fez o pagamento, pois, ao reverso, subtende-se que não o efetuou na
forma devida.¿ (TJPB; APL 0004743-62.2013.815.0371; Terceira Câmara Especializada Cível; Relª Desª Maria
das Graças Morais Guedes; DJPB 24/10/2014; Pág. 17) Vistos etc. - DECISÃO: Por tais razões, nos moldes do
art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação cível, mantendo a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0004594-66.2013.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Vanda
Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Município de
Sousa, Representado Por Seu Procurador, Theófilo Danilo Pereira Vieira. APELADO: Francisca Nubia Vieira
Almeida E Outros. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes. - APELAÇÃO CÍVEL ¿ COBRANÇA ¿ VERBA
SALARIAL EM ATRASO ¿ PROCEDÊNCIA ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ PRELIMINAR ¿ CERCEAMENTO DE DEFESA
¿ REJEIÇÃO ¿ MÉRITO ¿ SALÁRIO ATRASADO ¿ DIREITO ASSEGURADO PELO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL ¿ INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EDILIDADE CAPAZ DE IMPEDIR, ALTERAR OU EXTINGUIR O
DIREITO PLEITEADO ¿ ÔNUS PROBATÓRIO DA MUNICIPALIDADE ¿ NÃO DEMONSTRADO O PAGAMENTO
DAS VERBAS ¿ SEGUIMENTO NEGADO. 1. Não constitui cerceamento ao direito de defesa quando consignado
em termo de audiência a dispensa, pelas partes, de produção de prova. Some-se a isso a assertiva de que a
Administração Pública, que é vinculada ao princípio da legalidade e dispõe de meios idôneos e solenes de
comprovar os pagamentos por ela efetivados, sem necessidade, plausível, de recorrer a outro órgão no intuito
de demonstrar a ocorrência de tal evento. 2. ¿Vencimento e verba salarial. Retenção. Conduta ilegal. Ônus da
prova que incumbia à edilidade. Não desincumbência. Art. 333, inciso II do CPC. Desprovimento da remessa e
do apelo. Em processo envolvendo questão de retenção de vencimento e verba salarial, cabe ao município
comprovar que fez o pagamento, pois, ao reverso, subtende-se que não o efetuou na forma devida.¿ (TJPB; APL
0004743-62.2013.815.0371; Terceira Câmara Especializada Cível; Relª Desª Maria das Graças Morais Guedes;
DJPB 24/10/2014; Pág. 17) Vistos etc. - DECISÃO: Por tais razões, rejeito a preliminar e, nos moldes do art. 557,
caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação cível, mantendo a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0027836-87.2008.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Dr(a).
Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE:
Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. APELADO: Rubens
Germano Costa. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima. - APELAÇÃO CÍVEL ¿ EXECUÇÃO FORÇADA ¿
MULTA IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ¿ LEGITIMIDADE ATIVA DO ENTE ESTATAL ¿
PRECEDENTES DO STJ ¿ SÚMULA Nº 43 DO TJPB ¿ SENTENÇA ANULADA ¿ DETERMINADA A REMESSA
DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ¿ APLICAÇÃO DO ART.
557, § 1º-A, DO CPC ¿ PROVIMENTO. ¿ ¿A legitimidade para ajuizar a ação de cobrança relativa ao crédito
originado de multa aplicada a gestor municipal por tribunal de contas é do ente público que mantém a referida
corte.¿ (TJPB; AC 200.2007.752.745-1/001; Terceira Câmara Especializada Cível; Rel. Des. Genésio Gomes
Pereira Filho; DJPB 12/09/2012; Pág. 9) ¿ A matéria foi alvo de incidente de uniformização de jurisprudência
(processo nº 2000733-84.2013.815.0000 ¿ Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ¿ julgado pelo Tribunal
Pleno do TJPB em 31/03/2014), no qual foi aprovada a súmula nº 43, dispondo: ¿É do Estado da Paraíba, com
exclusividade, a legitimidade para cobrança de multa aplicada a gestor público municipal pelo Tribunal de Contas
do Estado, com base na Lei Complementar nº 18/93¿. Vistos, etc. - DECISÃO: Ante o exposto, aplicando o art.
557, §1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso, para anular a sentença e determinar a remessa dos autos
à Vara de origem para prosseguimento da execução.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0066802-80.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: Dr(a). Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides.
JUÍZO: José Barbosa da Silva. POLO PASSIVO: Pbprev Paraiba Previdencia, Repres.p/seus Procuradores
Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes de Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimarães Di
Lorenzo E Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo. - REMESSA OFICIAL ¿ SENTENÇA ILÍQUIDA ¿ CONHECIMENTO ¿ AÇÃO DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO ¿ PROCEDÊNCIA ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ CONGELAMENTO
DE ANUÊNIOS DE MILITARES E ADICIONAL DE INATIVIDADE ATRAVÉS DA LC Nº 50/2003 ¿ IMPOSSIBILIDADE ¿ CATEGORIA ESPECIAL REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO ¿ MP Nº 185/12 ¿ ABRANGÊNCIA DOS
MILITARES À MESMA FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DOS SERVIDORES CIVIS ¿ MATÉRIA
DECIDIDA ATRAVÉS DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB ¿ SEGUIMENTO NEGADO. ¿ Os policiais militares, servidores de regime especial com estatuto próprio, não são abrangidos
pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis. ¿ A matéria foi alvo de incidente de uniformização de
jurisprudência (processo nº 2000728-62.2013.815.0000, de relatoria do Des. José Aurélio da Cruz, julgado em 10/
09/14), no qual ¿julgou-se procedente o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no sentido de que o
congelamento do adicional por tempo de serviço dos militares do Estado da Paraíba somente passou a ser
aplicável a partir da data da publicação da Medida Provisória, nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na lei nº 9.703/2012...¿. Vistos, etc. - DECISÃO: Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO aos
recursos, mantendo a sentença em todos os seus termos.
AÇÃO RESCISÓRIA N° 0804507-41.2004.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá E Benevides. AUTOR: Instituto Nacional do Seguro Social Repres. Por Seu Procurador
Federal Mauricio do Carmo Tenorio. RÉU: Hellen Magalhaes Moura de Lacerda. ADVOGADO: Valter de Melo. VISTOS ETC. - DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS (FL.195), A
PROMOVIDA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA, NO ENTANTO, NADA REQUEREU.
7
RITJPB. Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 501 do Código de Processo Civil c/c o artigo 127,
inciso XXX, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO N° 0752218-40.2007.815.2001. ORIGEM: 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. APELADO: Maria Ribeiro Borba. EMENTA: APELAÇÃO. EXECUÇÃO
FISCAL. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. MULTA PESSOAL APLICADA A GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. EXECUÇÃO PROMOVIDA PELO ESTADO. DECLARAÇÃO, DE
OFÍCIO, DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO ENTE ESTATAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. SÚMULA 43, TJ/PB.
REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO. ¿As multas aplicadas pelos Tribunais de Contas Estaduais deverão
ser revertidas ao ente público com o qual a Corte tenha ligação, mesmo se aplicadas contra gestor municipal. A
solução adequada é proporcionar ao próprio ente estatal a que esteja vinculado o Tribunal de Contas a titularidade
do crédito decorrente da cominação da multa por ela aplicada no exercício de seu mister¿ (AgRg no Ag 1.333.402/
RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 16/11/10). Súmula 43, TJ/PB: ¿É do Estado da Paraíba,
com exclusividade, a legitimidade para cobrança de multa aplicada a gestor público municipal pelo Tribunal de
Contas do Estado, com base na Lei Complementar nº 18/93¿ (Súmula editada por força da decisão prolatada nos
autos do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº. 2000733-84.2013.815.0000, de Relatoria do Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, julgado em 31/03/2014, tendo as conclusões do Acórdão sido publicadas no DJ
de 09/04/2014). Posto isso, conhecida a Apelação, dou-lhe provimento, nos termos do art. 557, § 1º-A, para,
reformando a Sentença, reconhecer a legitimidade ativa ad causam do Estado da Paraíba, atinente à execução
da multa aplicada pelo TCE-PB, e determinar a remessa dos autos à origem para regular prosseguimento da
Execução. Publique-se. Intimem-se.
APELAÇÃO N° 0753228-22.2007.815.2001. ORIGEM: 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. APELADO: Sabiniano Fernandes de Medeiros. EMENTA: APELAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. MULTA PESSOAL APLICADA A GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. EXECUÇÃO PROMOVIDA PELO ESTADO. DECLARAÇÃO, DE OFÍCIO, DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO ENTE ESTATAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO
DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. SÚMULA 43,
TJ/PB. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO. ¿As multas aplicadas pelos Tribunais de Contas Estaduais
deverão ser revertidas ao ente público com o qual a Corte tenha ligação, mesmo se aplicadas contra gestor
municipal. A solução adequada é proporcionar ao próprio ente estatal a que esteja vinculado o Tribunal de Contas
a titularidade do crédito decorrente da cominação da multa por ela aplicada no exercício de seu mister¿ (AgRg no
Ag 1.333.402/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 16/11/10). Súmula 43, TJ/PB: ¿É do Estado
da Paraíba, com exclusividade, a legitimidade para cobrança de multa aplicada a gestor público municipal pelo
Tribunal de Contas do Estado, com base na Lei Complementar nº 18/93¿ (Súmula editada por força da decisão
prolatada nos autos do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº. 2000733-84.2013.815.0000, de Relatoria
do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, julgado em 31/03/2014, tendo as conclusões do Acórdão sido publicadas
no DJ de 09/04/2014). Posto isso, conhecida a Apelação, dou-lhe provimento, nos termos do art. 557, § 1º-A,
para, reformando a Sentença, reconhecer a legitimidade ativa ad causam do Estado da Paraíba, atinente à
execução da multa aplicada pelo TCE-PB, e determinar a remessa dos autos à origem para regular prosseguimento da Execução. Publique-se. Intimem-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001797-13.2012.815.0611. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Josenilson Avelino de Paiva. ADVOGADO: Suenia de Sousa Morais. EMBARGADO: Municipio Mari. ADVOGADO: Eric Alves Montenegro. EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. ART. 536, DO CPC.
INTEMPESTIVIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. SEGUIMENTO NEGADO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A tempestividade dos recursos é matéria
de ordem pública, configurando vício insanável, podendo ser verificada a qualquer tempo e instância. Precedentes do STJ. 2. Nega-se seguimento, com base no art. 557, caput, do CPC, aos Embargos de Declaração
interpostos fora do prazo previsto no art. 536, do mesmo diploma legal, porquanto inadmissível. EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. ART. 536, DO CPC.
INTEMPESTIVIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. SEGUIMENTO NEGADO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A tempestividade dos recursos é matéria
de ordem pública, configurando vício insanável, podendo ser verificada a qualquer tempo e instância. Precedentes do STJ. 2. Nega-se seguimento, com base no art. 557, caput, do CPC, aos Embargos de Declaração
interpostos fora do prazo previsto no art. 536, do mesmo diploma legal, porquanto inadmissível.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0087190-04.2012.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Absoluta Comércio E Representações
Ltda. ADVOGADO: Péricles Filgueiras de Athayde Filho E Outros. EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil
S/a. ADVOGADO: David Sombra Peixoto E Outros. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO
INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. ART. 536, DO CPC. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. SEGUIMENTO NEGADO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. 1. A tempestividade dos recursos é matéria de ordem pública, configurando vício insanável,
podendo ser verificada a qualquer tempo e instância. Precedentes do STJ. 2. Nega-se seguimento, com base no
art. 557, caput, do CPC, aos Embargos de Declaração interpostos fora do prazo previsto no art. 536, do mesmo
diploma legal, porquanto inadmissível. Posto isso, considerando que o Recurso é manifestamente inadmissível,
nego-lhe seguimento, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001002-89.2015.815.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Fernando
Antonio de Oliveira. ADVOGADO: Antonio Rodrigues das Santos Junior. AGRAVADO: Paraiba Previdencia Pbprev. Posto isso, indefiro a tutela antecipada recursal. Cientifique-se o Agravante e intime-se o Agravado para
que ofereça resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Juízo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, comunicando-se-lhe da Decisão e requisitando-se-lhe
informações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001297-29.2015.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Jose Antonio do Nascimento. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes E Ana Paula Gouveia Leite Fernandes. AGRAVADO: Estado da
Paraiba. Posto isso, indefiro a tutela antecipada recursal. Cientifique-se o Agravante e intime-se o Agravado para
que ofereça resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Juízo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, comunicando-se-lhe da Decisão e requisitando-se-lhe
informações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Dr. João Batista Barbosa
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0100061-21.2013.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. IMPETRANTE: Artur Felix de Carvalho E Interessado:estado da
Paraiba Por Seu Procurador:renovato F.de Souza Junior. ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa E Silva, E Ana
Cristina Henrique de Sousa E Silva. IMPETRADO: Presidente da Paraiba Previdencia. - VISTO ETC. - DECISÃO:
DEFERIDO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS (FLS.102/103), A PROMOVIDA FOI
DEVIDAMENTE INTIMADA, NO ENTANTO, NADA REQUEREU.
HABEAS CORPUS N° 0001019-28.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição
a(o) Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE: Pablo Gadelha Viana. PACIENTE: Wellington Ferreira de
Medeiros. IMPETRADO: Juizo da 1a Vara Criminal de Campina Grande. Vistos etc. Diante de tais razões,
INDEFIRO o pedido de liminar. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001274-83.2015.815.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Fundação dos
Economiários Federais - Funcef. ADVOGADO: Isvaldo Cabral de Sousa Segundo. AGRAVADO: Luis Eudson
Lima. ADVOGADO: Alice Queiroga de Vasconcelos. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA
DE COBRANÇA. REVISÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DECORRENTE DO REG/REPLAN SALDADO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA CEF. AUSÊNCIA DE QUALQUER INTERESSE OU RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. MANUTENÇÃO DA
DECISÃO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Se a complementação de pagamento de aposentadoria é de
exclusiva responsabilidade da FUNCEF, desarrazoado é o pedido de formação de litisconsórcio passivo com a
Caixa Econômica Federal. ¿A relação existente entre o associado e a FUNCEF decorre de contrato de previdência privada, não guardando relação direta com o contrato de trabalho firmado com a Caixa Econômica Federal,
não se justificando, portanto, a formação de litisconsórcio passivo necessário entre ambas¿. Posto isso,
conhecido o Agravo, considerando que a Decisão está em conformidade com a jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça, nego-lhe seguimento, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001315-50.2015.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. AGRAVANTE: Melania Ramos de
Amorim. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim E Outros. AGRAVADO: Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa - Semob. DECIDO: Ante o exposto, INDEFIRO a liminar requerida.
APELAÇÃO N° 0028391-31.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Itaucred S/a. ADVOGADO: Luis Felipe Nunes de Araujo.
APELADO: Geovando do Nascimento Albuquerque. ADVOGADO: Sandra Suelen Franca. EMENTA: APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PEDIDO DE
DESISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 501, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ART.
127, XXX, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. HOMOLOGAÇÃO Requerida
a desistência da Apelação Cível, homologa-se o pedido com base no art. 501, do CPC, c/c art. 127, XXX do
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001128-42.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Jose Ricardo Porto. AGRAVANTE: Robson Jeronimo Lopes E Ana Paula Crepaldi Pereira. ADVOGADO:
Ornilo Joaquim Pessoa. AGRAVADO: Presidente da Comissao do Concurso Publico Para Formação de Soldados
da Policia Militar do Estado da Paraiba. Ante o exposto, diante da ausência, no momento, da fumaça do bom
direito, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO requerido, para manter a decisão de 1º grau, até final
julgamento no presente recurso.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS N° 0000950-93.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Alberdan Coelho de Souza Silva. PACIENTE: Thais da
Silva Silva. IMPETRADO: Juizo da 5a. Vara de Bayeux. Vistos etc. [...] Assim, no presente caso, não vislumbro, pelo
menos neste momento, demonstrada a flagrante ilegalidade apontada, bem como os prejuízos indicados pela
impetração frente ao direito de ir e vir do paciente (perigo da demora), nem a plausibilidade jurídica da tese exposta
(fumaça do bom direito). Diante de tais argumentos e ante a ausência de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora, INDEFIRO a liminar, haja vista a natureza excepcional da
providência pleiteada. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Cumpra-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
8
HABEAS CORPUS N° 0001122-35.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Maria do Socorro Raia. PACIENTE: Felipe Lima da Silva.
IMPETRADO: Juizo da 2a Vara Criminal de Campina Grande. Vistos etc.[...] Assim, no presente caso, não vislumbro,
pelo menos neste momento, demonstrada a flagrante ilegalidade apontada, bem como os prejuízos indicados pela
impetração frente ao direito de ir e vir do paciente (perigo da demora), nem a plausibilidade jurídica da tese exposta
(fumaça do bom direito). Diante disso e ante a ausência de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no
fumus boni juris e no periculum in mora, INDEFIRO a liminar, haja vista a natureza excepcional da providência
pleiteada. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Cumpra-se.
FEITO PELO AGRAVANTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO INTERROMPE NEM SUSPENDE PRAZO PARA RECURSOS. AGRAVO INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. SEGUIMENTO NEGADO. O pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o prazo para a interposição do recurso cabível, não havendo como se dar conhecimento a agravo que ataca
rejeição de pedido de reapreciação, porquanto preclusa a matéria, certo que o gravame à parte surge por ocasião
da primeira manifestação judicial, e não daquela que rejeita eventual pedido de reconsideração. ¿ Sendo o agravo
intempestivo, sua negativa de seguimento é medida que se impõe nos termos do art. 557, caput, do Código de
Processo Civil. Ante o exposto, sendo a tempestividade um pressuposto de admissibilidade do recurso, o qual
não foi cumprido na hipótese, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do art. 557, ¿caput¿, do CPC.
Des. Leandro dos Santos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001082-53.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraiba, Repres. Por Seu E Proc. Tadeu Almeida Guedes.
AGRAVADO: Elvis Henrique da Silva. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes. Ante o exposto, DEFIRO
PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR, para garantir ao Agravado uma nova oportunidade de realizar o exame de
acuidade visual junto à Comissão para o Exame de Saúde do Concurso, desta vez exigindo-se os índices
mínimos de acuidade visual de 20/40 em um olho e 20/30 no outro, com a melhor correção possível.
Des. José Aurélio da Cruz
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000661-63.2015.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. AGRAVANTE: Itau Unibanco S/a. ADVOGADO: Luis Felipe Nunes de Araujo.
AGRAVADO: Wellington Amazonas de Almeida. ADVOGADO: Maria Angelica Figueiredo Camargo. Assim, como
a decisão agravada representa prejuízo de difícil reparação, notadamente pelo elevado valor da importância a ser
levantada e a inexistência de caução prestada pelo agravado, entendo pela necessidade de DEFERIR o efeito
suspensivo pretendido, nos termos do art. 558, do CPC, ao passo que determino o sobrestamento da execução,
até o julgamento definitivo do presente agravo. Comunique-se com urgência o inteiro teor desta decisão ao Juízo
a quo, solicitando-lhe as informações de estilo, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, para dizer se houve o
cumprimento da regra do art. 526, do CPC. Intime-se o agravado, por seu advogado, para, querendo, responder
ao recurso, juntando a documentação que entender conveniente, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do inciso
V, do art. 527, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de
Justiça, para se pronunciar, igualmente, no prazo de 10 (dez) dias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000462-41.2015.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. AGRAVANTE: Estado da Paraiba. ADVOGADO: Tadeu Almeida
Guedes. AGRAVADO: Jose Lucivanio Quirino de Sousa Fonseca, AGRAVADO: Jose Edenio Osorio Almeida,
AGRAVADO: Jose Cicero Caju de Brito, AGRAVADO: Jose Nildo Batista Dantas, AGRAVADO: Jose Laercio
Nobre de Sousa. ADVOGADO: Rogerio Silva Oliveira. PROCESSO CIVIL ¿ AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C COBRANÇA ¿ CESSAÇÃO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO
E RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS ¿ TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA ¿
IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ¿ FORMAÇÃO DEFICIENTE DO RECURSO ¿ AUSÊNCIA DAS
PROCURAÇÕES OUTORGADA PELOS DEMAIS AGRAVADOS ¿ DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ¿ ART. 525,
I, DO CPC ¿ ENTENDIMENTO PACÍFICO NO STJ ¿ RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL ¿ ART.
557, CAPUT, DO CPC ¿ SEGUIMENTO NEGADO MONOCRATICAMENTE. 1. Muito embora cinco servidores
figurem no polo passivo do presente recurso, o mesmo somente foi instruído com a procuração outorgada por
de um deles. 2. Tratando-se de documentos obrigatórios, nos termos do art. 525, I, do CPC, a sua ausência
importa em inadmissibilidade do agravo de instrumento. 3. Assim, impõe-se a negativa de seguimento, nos
termos do art. 557, caput, do CPC. Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO por ser manifestamente inadmissível, ante a ausência de peças obrigatórias,
nos termos do art. 525, I, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000976-91.2015.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital..
RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. AGRAVANTE: Jose Leonaldo Fernandes Lourenco. ADVOGADO:
Denyson Fabiao de Araujo Braga. AGRAVADO: Estado da Paraiba. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CAUTELAR.
CONCURSO PÚBLICO. INAPTIDÃO EM TESTE FÍSICO. PEDIDO DE LIMINAR PARA CONTINUAR NO CERTAME. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO ORIGINÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE O
AVALIADOR DEVERIA POSSUIR HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA. PRECEDENTES DO TJPB. SEGUIMENTO NEGADO MONOCRATICAMENTE. 1. Diante da ausência de prova inequívoca da necessária habilitação em educação física, bem como da inaptidão dos membros
da comissão avaliadora, o agravo de instrumento demonstra ser manifestamente improcedente, devendo seu
seguimento ser negado, monocraticamente, nos termos do caput do art. 557 do CPC. Diante do exposto, com
fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO MONOCRÁTICO ao presente Agravo de Instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001091-15.2015.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR:
Des. Jose Aurelio da Cruz. AGRAVANTE: Marcelo Nascimento da Silva. ADVOGADO: Vamberto de Souza
Costa Filho. AGRAVADO: Banco Volkswagen S/a. AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA PESSOA FISICA ¿ ALEGAÇÃO DO IMPETRANTE DE NÃO TER CONDIÇÕES DE ARCAR COM O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS ¿ NÃO DEMONSTRAÇÃO ¿ MANUTENÇÃO DA DECISÃO ¿A QUO¿ ¿ INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC ¿ SEGUIMENTO NEGADO MONOCRATICAMENTE. A presunção
acerca do estado de hipossuficiência, esta não é absoluta, podendo o magistrado negar o benefício pleiteado,
quando não se encontrar convencido do estado de miserabilidade da parte. Precedentes. O benefício da
assistência judiciária gratuita pode ser deferido à pessoa física ou jurídica, desde que comprovada a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo próprio, sendo necessário, no entanto, o recolhimento
das custas processuais enquanto não apreciado e deferido o pedido, sob pena de ser considerado deserto o
recurso no caso de não recolhimento. Agravo regimental não provido. Grifo nosso ( STJ ¿ Relator: Ministro Moura
Ribeiro ¿ Órgão julgador: Terceira Turma ¿ DJE: 20/02/2015. - EDcl no AREsp 571875/SP/EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RESP/2014/0217423-8) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, o
que faço de forma monocrática, nos termos do art. 557, caput, do CPC, ante sua manifesta improcedência, por
estar em confronto com a jurisprudência dominante deste Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001137-04.2015.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital..
RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. AGRAVANTE: Estado da Paraiba. ADVOGADO: Julio Tiago de C.
Rodrigues. AGRAVADO: Rafaela Beatriz Quirino Cardoso, Representada Por Sua Genitora Melina Cardoso
Lourenco Falcao. DEFENSOR: Marizete Batista Martins. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. PLEITO DE
CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO. APROVEITAMENTO DE NOTA OBTIDA NO ENEM.
ANTECIPAÇÃIO DE TUTELA DEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FAZENDA PÚBLICA. I. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO FAZENDÁRIO. INTERESSE DO ENTE PÚBLICO, INTELIGÊNCIA DO ART. 165 DA LOJE. JUÍZO COMPETENTE. POSIÇÃO DO TJPB. REJEIÇÃO. 1. De acordo com o
art. 165 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, compete à Fazenda Pública processar
e julgar as ações em que o Estado ou seus municípios, respectivas autarquias, empresas públicas e fundações
instituídas ou mantidas pelo poder público estadual ou municipal, forem interessados na condição de autor, réu,
assistente ou oponente, excetuadas as de falências e recuperação de empresas. Precedentes do TJPB:
Processos nºs. 00053708920148152001, 00067646820138152001 e 000790758.2014.815.2001. II. MÉRITO.
VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. COMPROVAÇÃO. APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PARA
CURSO SUPERIOR. URGÊNCIA DEMONSTRADA. RISCO DE PERDA DE PRAZO PARA MATRÍCULA. REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC PREENCHIDOS. POSIÇÃO DO TJPB. SEGUIMENTO NEGADO MONOCRATICAMENTE. 2. A juntada de documentos, pela Agravada, hábeis a comprovar sua aprovação em seleção para
ingresso em instituição de ensino superior, demonstra a verossimilhança das alegações. Noutro ponto, o perigo
da demora se mostra incontroverso, na medida em que o curso para o qual foi selecionada possui calendário
letivo pré-determinado, o que indica prazo fatal para a realização da matrícula. 3. Como o certificado de
conclusão do ensino médio é documento indispensável para a matrícula em instituição de ensino superior, a não
antecipação de tutela representaria prejuízo irreparável à parte, que seria impedido de frequentar as aulas.
Precedentes do TJPB: Processos nºs. 2000838-61.2013.815.0000; 0001368-04.2013.815.2004 e 058824145.2013.815.0000. Diante do exposto, REJEITO A PRELIMINAR e NEGO SEGUIMENTO MONOCRÁTICO ao
Agravo de Instrumento, com fundamento no caput do art. 557 do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001189-97.2015.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. AGRAVANTE: Joao Batista de Siqueira. ADVOGADO:
Lindaura Sheila B Sodre. AGRAVADO: Estado da Paraiba E Paraiba Previedencia Pbprev. PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPACHO QUE DEIXA PARA APRECIAR PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA APÓS DEFESA DA PARTE CONTRÁRIA E DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA ¿ DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE - FALTA DE CUNHO DECISÓRIO - APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ¿ Hipótese em que a decisão
agravada não possui cunho decisório, porquanto apenas posterga a análise da antecipação de tutela para
momento posterior. Despacho de mero expediente, irrecorrível, nos termos do artigo 504 do CPC. Ex positis,
sem maiores delongas,e com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, dada a sua
manifesta inadmissibilidade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2014216-50.2014.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE BAYEUX. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. AGRAVANTE: Estado da Paraiba. ADVOGADO: Rachel Lucena Trindade. AGRAVADO:
Jampa Distribuidora de Alimentos Ltda. PROCESSUAL CIVIL ¿ AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO FEITO PELO RECORRENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA
DISPENSA DO PAGAMENTO DAS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0004643-57.2012.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Municipio de Campina
Grande. ADVOGADO: Fernanda Augusta Baltar de Abreu. APELADO: Antonia Pereira Lourenco. ADVOGADO:
Antonio Jose Ramos Xavier. processo civil e administrativo ¿ REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL ¿
AÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTAMENTO DE NÍVEIS C/C COBRANÇA DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS ¿ Professora MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ¿ PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO ¿ LEI COMPLEMENTAR Nº 36 DE 2008 ¿ PROGRESSÃO HORIZONTAL SUSPENSA, aguardando
REGULAMENTAÇÃO POR PARTE DO ENTE PÚBLICO ¿ INÉRCIA LEGISLATIVA QUE SE PROLONGOU NO
TEMPO ¿ DIREITO AO REENQUADRAMENTO, aos valores retroativos e ao reflexo financeiro nos quinquênios
¿ sentença em conformidade ao entendimento jurisprudencial dominante nesta corte de justiça ¿ competência do
ente municipal para legislar sobre os demais critérios ¿ impossibilidade da administração se beneficiar com sua
própria torpeza ¿ princípio do venire contra factum proprium ¿ negativa de seguimento aos recursos oficial e
voluntário ¿ ART. 557, CAPUT, DO CPC. Mesmo após a edição da Lei Complementar nº 36/2008, a progressão
horizontal dos professores municipais permaneceu suspensa, aguardando a publicação de um decreto regulamentador, que iria dispor sobre critérios e parâmetros para a alteração de nível, nos termos dos arts. 56, II, e 60,
daquele diploma legal. Observando, contudo, o transcurso de mais de três anos sem que o ente público municipal
tenha suprido a lacuna jurídica que impedia a efetivação da progressão horizontal dos seus professores, há de
se reconhecer o direito da servidora ao reenquadramento funcional, bem como à devolução dos valores pagos
a menor desde a edição da LC nº 36/2008, com os reflexos financeiros sobre os quinquênios, eis que a
Administração não pode se beneficiar com sua própria torpeza. Sentença em conformidade com o entendimento
jurisprudencial dominante nesta Corte de Justiça. Negativa de seguimento aos recursos oficial e voluntário.
Aplicação do art. 557, caput, do CPC. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E
VOLUNTÁRIO, haja vista confrontarem o entendimento jurisprudencial dominante nesta Corte de Justiça, o que
faço de forma monocrática, com fulcro no art. 557, caput1, do CPC.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0039876-96.2011.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Estado da Paraiba, APELANTE: Fabio Wendell
Araujo. ADVOGADO: Maria Clara Carvalho Lujan e ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRAÇA C/C OBRIGAÇÃO DE
FAZER. CONGELAMENTO DE ADICIONAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA.
POLICIAL MILITAR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5.701/93
(ANUÊNIO). QUANTUM CONGELADO PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 50/2003. INAPLICABILIDADE DO DISPOSITIVO EM RELAÇÃO AOS MILITARES POR INOBSERVÂNCIA AO §1º DO ART. 42 DA
CF/88.EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012.
ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA. PRECEDENTES DO STF. LACUNA JURÍDICA SUPRIDA A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONGELAMENTO DA VERBA REMUNERTÓRIA A PARTIR
DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012.INCIDENTE DE
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DESTA CORTE.
JUROS E CORREÇÃO. FAZENDA PUBLICA. APLICABILIDADE DO ART.1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM
REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO APELO DO AUTOR. PROVIMENTO
PARCIAL DO APELO E DO REEXAME NECESSÁRIO. - Cuidando-se de atualização e recebimento de adicional
por tempo de serviço, supostamente devidos pelo ente público, vencido mês a mês, portanto, de trato sucessivo, não há que se falar em prescrição. - Conforme o entendimento sedimentado por esta Corte de Justiça,
quando do julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, o adicional
por tempo de serviço devido aos militares do Estado da Paraíba só poderiam sofrer os efeitos do congelamento,
após a publicação da Medida Provisória nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na
Lei nº 9.703/2012. Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO APELO DO
AUTOR, ao passo que rejeito a preliminar de prescrição agitada pelo demandado e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, bem assim ao REEXAME NECESSÁRIO, o que faço de forma monocrática, nos termos
do art. 557, § 1º-A, do CPC, no sentido que o Estado da Paraíba possui o dever de descongelar e pagar, ao
recorrido, os valores, não atingidos pela prescrição quinquenal, que adimpliu a menor, ao título de ¿Adicional por
tempo de serviço¿ (Anuênio), até a data da publicação da Medida Provisória nº 185/2012 no Diário Oficial do
Estado, aplicando-se o art. 1º-F da Lei nº 11.960/2009, bem como redistribuir a verba honorária sucumbencial, nos
termos do art. 21 do CPC, observando-se quanto ao autor o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0045722-94.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Estado da Paraiba. ADVOGADO: Deraldino
Alves de Araujo Filho. APELADO: Edmilson Pedro Onofre de Lima. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento.
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRAÇA C/C OBRIGAÇÃO DE
FAZER. CONGELAMENTO DE ADICIONAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA.
POLICIAL MILITAR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5.701/
93 (ANUÊNIO). QUANTUM CONGELADO PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 50/2003.
INAPLICABILIDADE DO DISPOSITIVO EM RELAÇÃO AOS MILITARES POR INOBSERVÂNCIA AO §1º DO
ART. 42 DA CF/88.EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI ESTADUAL Nº
9.703/2012. ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA. PRECEDENTES DO STF. LACUNA JURÍDICA SUPRIDA A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONGELAMENTO DA VERBA REMUNERTÓRIA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012.INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO
DESTA CORTE. JUROS E CORREÇÃO. FAZENDA PUBLICA. APLICABILIDADE DO ART.1º-F DA LEI Nº
9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DO REEXAME NECESSÁRIO. - Cuidando-se de atualização e recebimento de adicional por tempo de serviço, supostamente devidos pelo ente público, vencido mês a mês, portanto, de trato sucessivo, não há que se falar em
prescrição. - Conforme o entendimento sedimentado por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do
Incidente de Uniformização Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, o adicional por tempo de serviço
devido aos militares do Estado da Paraíba só poderiam sofrer os efeitos do congelamento, após a publicação
da Medida Provisória nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012.
Ante o exposto, rejeito a preliminar de prescrição agitada pelo demandado e, no mérito, DOU PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, bem assim ao REEXAME NECESSÁRIO, o que faço de forma monocrática, nos termos
do art. 557, § 1º-A, do CPC, no sentido que o Estado da Paraíba possui o dever de descongelar e pagar, ao
recorrido, os valores, não atingidos pela prescrição quinquenal, que adimpliu a menor, ao título de ¿Adicional
por tempo de serviço¿ (Anuênio), até a data da publicação da Medida Provisória nº 185/2012 no Diário Oficial
do Estado, aplicando-se o art. 1º-F da Lei nº 11.960/2009.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0092662-83.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Marcone Florencio da Silva. ADVOGADO: Jonas de Oliveira
Lima. ADMINISTRATIVO ¿ REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
C/C COBRANÇA ¿ SERVIDOR PÚBLICO MILITAR DA ATIVA ¿ ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ¿
ANUÊNIO ¿ PLEITO DE DESCONGELAMENTO E DE PAGAMENTO DOS VALORES REPASSADOS A MENOR
¿ ACOLHIMENTO DO SEGUNDO PEDIDO ¿ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DO
PROMOVIDO E REEXAME OFICIAL ¿ ANÁLISE CONJUNTA ¿ PREJUDICIAL DE MÉRITO ¿ PRESCRIÇÃO DE
FUNDO DO DIREITO ¿ INOCORRÊNCIA ¿ MÉRITO ¿ POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO DOS ANUÊNIOS SOMENTE A PARTIR DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012 ¿ MÉRITO DA SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE NESTA CORTE DE JUSTIÇA ¿ REFORMA DA DECISÃO A QUO APENAS PARA
APLICAR A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ¿ ART. 21 DO CPC ¿ PROVIMENTO PARCIAL DO APELO e da
remessa necessária ¿ INTELIGÊNCIA DO ART. 557, §1º-a, DO CPC C/C SÚMULA Nº 253 DO STJ. Análise
conjunta do reexame necessário e do apelo apresentado pelo promovido. Rejeição da prejudicial de mérito,
porquanto as alterações legislativas que modificaram o regime jurídico dos servidores não representam uma
conduta positiva da Administração em negar o direito pleiteado pelo servidor. Assim, tem-se uma relação jurídica
de trato sucessivo, inatingível pela prescrição do fundo de direito. No mérito, a sentença apresenta-se em
consonância com o entendimento jurisprudencial uniformizado por esta Corte de Justiça, segundo o qual o
adicional por tempo de serviço não deve ser congelado para os policiais militares a partir da Lei Complementar
nº 50 de 2003, mas tão somente com a edição da Medida Provisória nº 185/2012, posteriormente convertida na
Lei Estadual nº 9.703/2012, que estendeu expressamente as disposições daquela LC aos servidores públicos
militares. Considerando que o promovente restou vencedor quanto ao pagamento dos valores repassados a
menor, mas não logrou êxito com relação ao descongelamento dos anuênios, impõe-se reconhecer a sucumbência recíproca, nos termos do art. 21 do CPC. Entendimento dos tribunais superiores. Provimento parcial
monocrático. Aplicação do art. 557, §1º-A, do CPC c/c Súmula nº 253 do STJ. Ante o exposto, REJEITO A
PRELIMINAR e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, o que
faço de forma monocrática, nos termos do art. 557, §1º-A, do CPC c/c Súmula nº 253 do STJ, tão somente para
reconhecer a sucumbência recíproca, de modo que os honorários advocatícios devem ser recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre os litigantes, nos termos do art. 211 do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0102950-90.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública Capital. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Pbprev Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Renata
Franco Feitosa Mayer. APELADO: Joao Soares de Santana. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. ADMINISTRATIVO. AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS. POLICIAL MILITAR REFORMADO. ANUÊNIO E ADICIONAL
DE INATIVIDADE. PRETENSÃO DE DESCONGELAMENTO. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA. REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. (1) ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO). VERBA ESTABELECIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 5.701/93 (ANUÊNIO). QUANTUM CONGELADO PELO ART. 2º DA LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 50/2003. INAPLICABILIDADE DO DISPOSITIVO EM RELAÇÃO AOS MILITARES POR INOBSERVÂNCIA AO §1º DO ART. 42 DA CF/88. LEI FORMALMENTE COMPLEMENTAR, COM
CONTEÚDO DE ORDINÁRIA. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA. PRECEDENTES DO STF. LACUNA JURÍDICA
SUPRIDA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONGELAMENTO DA VERBA
REMUNERTÓRIA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 CONVERTIDA NA LEI Nº
9.703/2012. ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO NO TJPB. (2) ADICIONAL DE INATIVIDADE IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO do entendimento do TJPB, POR ANALOGIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DIREITO AO
integral DESCONGELAMENTO. Impossibilidade por ausência de recurso do promovente. Manutenção da decisão. SEGUIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. 1. A Lei Complementar nº 50/2003, ao dispor sobre matérias
reservadas à lei ordinária pela Constituição Estadual, deve ser considerada como formalmente complementar,
estando autorizada a alteração ou complementação por meio de lei cujo processo legislativo é simplificado, de
acordo com o entendimento do STF na ADC nº 1, e nos RE’s nºs 492.044-AgR e 377.457. 2. A Medida Provisória
nº 185/2012, posteriormente convertida na Lei Estadual nº 9.703/2012, possui força normativa suficiente para
alterar a forma de como será calculada a remuneração dos militares, eis que é espécie de ato legislativo
adequada a alterar normas de mesma natureza. 3. A lacuna jurídica evidenciada somente restou preenchida a
partir do momento da publicação da Medida Provisória nº 185/2012, no Diário Oficial do Estado, em 27/01/2012,
conforme o entendimento sedimentado por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do Incidente de
Uniformização Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000. 4. Permanece descongelado o adicional de inatividade, considerando que a Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei Estadual nº 9.703/2012, foi cristalina
ao determinar somente o congelamento do ¿adicional por tempo de serviço¿. não devendo ser aplicado, por
analogia, para autorizar o congelamento de outras verbas, em obediência ao princípio da legalidade. 5. No
entanto, no caso concreto, impossível a alteração da sentença para descongelar, integralmente, o adicional de
inatividade por não ter sido ofertado recurso pelo Promovente, bem como pela impossibilidade de reformatio in
pejus no âmbito do reexame necessário e do apelo da Fazenda Pública. Isto posto, NEGO SEGUIMENTO AO
REEXAME NECESSÁRIO E AO APELO, com fulcro no caput do art. 557, do CPC, haja vista estarem em
confronto com a jurisprudência dominante neste Tribunal de Justiça.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0109033-25.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Renata
Franco Feitosa Mayer. APELADO: Hugo Jose da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. APELAÇÃO CÍVEL
E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRAÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONGELAMENTO DE ADICIONAL. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ESTABELECIDO PELA LEI
ESTADUAL Nº 5.701/93 (ANUÊNIO). QUANTUM CONGELADO PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 50/2003. INAPLICABILIDADE DO DISPOSITIVO EM RELAÇÃO AOS MILITARES POR INOBSERVÂNCIA AO §1º DO ART. 42 DA CF/88.EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI
ESTADUAL Nº 9.703/2012. ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA. PRECEDENTES DO STF. LACUNA JURÍDICA
SUPRIDA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONGELAMENTO DA VERBA
REMUNERTÓRIA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 CONVERTIDA NA LEI Nº
9.703/2012.INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO
ÂMBITO DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA
SÚMULA 253, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEGUIMENTO NEGADO AO APELO. - Cuidando-se de
atualização e recebimento de adicional por tempo de serviço, supostamente devidos pelo ente público, vencido
mês a mês, portanto, de trato sucessivo, não há que se falar em prescrição. - Conforme o entendimento
sedimentado por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudência nº
2000728-62.2013.815.0000, o adicional por tempo de serviço devido aos militares do Estado da Paraíba só
poderiam sofrer os efeitos do congelamento, após a publicação da Medida Provisória nº 185/2012, que ocorreu
em 25/01/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO
APELO, o que faço de forma monocrática, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0114995-29.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/ Sua Proc.. ADVOGADO: Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Luiz Marinho Batista Junior. ADVOGADO: Jose Francisco Xavier.
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRAÇA C/C OBRIGAÇÃO DE
FAZER. CONGELAMENTO DE ADICIONAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA.
POLICIAL MILITAR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5.701/93
(ANUÊNIO). QUANTUM CONGELADO PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 50/2003. INAPLICABILIDADE DO DISPOSITIVO EM RELAÇÃO AOS MILITARES POR INOBSERVÂNCIA AO §1º DO ART. 42 DA
CF/88.EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012.
ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA. PRECEDENTES DO STF. LACUNA JURÍDICA SUPRIDA A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONGELAMENTO DA VERBA REMUNERTÓRIA A PARTIR
DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012.INCIDENTE DE
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DESTA CORTE.
JUROS E CORREÇÃO. FAZENDA PUBLICA. APLICABILIDADE DO ART.1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM
REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09 PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DO REEXAME NECESSÁRIO.
- Cuidando-se de atualização e recebimento de adicional por tempo de serviço, supostamente devidos pelo ente
público, vencido mês a mês, portanto, de trato sucessivo, não há que se falar em prescrição. - Conforme o
entendimento sedimentado por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do Incidente de Uniformização
Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, o adicional por tempo de serviço devido aos militares do Estado da
Paraíba só poderiam sofrer os efeitos do congelamento, após a publicação da Medida Provisória nº 185/2012, que
ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. Ante o exposto, rejeito a preliminar
agitada e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, bem assim ao REEXAME NECESSÁRIO, o que
faço de forma monocrática, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, no sentido que o Estado da Paraíba possui
o dever de descongelar e pagar, ao recorrido, os valores, não atingidos pela prescrição quinquenal, que adimpliu
a menor, ao título de ¿Adicional por tempo de serviço¿ (Anuênio), até a data da publicação da Medida Provisória
nº 185/2012 no Diário Oficial do Estado, mantendo-se os demais termos da sentença.
APELAÇÃO N° 0000822-82.2014.815.0461. ORIGEM: JUÍZO DE SOLÂNEA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da
Cruz. APELANTE: Joao Tomaz da Silva. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO: Banco
Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. PROCESSUAL CIVIL ¿ AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEVER
DO BANCO EM APRESENTAR DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES. BUSCA E APREENSÃO. DOCUMENTAÇÃO PRETENDIDA JUNTADA NOS AUTOS. PERDA DO OBJETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO
FIXADOS NA SENTENÇA. RECONHECIMENTO DO DIREITO. VALOR ARBITRADO COM PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. APLICAÇÃO DO §1°-A DO ART.557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO APELO. - Nos moldes do entendimento do Colendo Superior Tribunal de
Justiça, ¿não se admite a recusa de exibição de documento comum às partes, notadamente quando a instituição
recorrente tem obrigação de mantê-lo enquanto não prescrita eventual ação sobre ele¿ (Superior Tribunal de
Justiça STJ; AgRg-Ag 1.101.711; Proc. 2008/0222432-9; SP; Terceira Turma; Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino; Julg. 28/06/2010; DJE 03/10/2010). - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica em
reconhecer que a cautelar de exibição de documentos, por possuir natureza de ação, e não de mero incidente
processual, legitima a condenação da parte vencida ao pagamento da verba honorária, tendo em vista a
aplicação do princípio da causalidade. - A teor do que dispõe o art. 20, § 4º, do CPC, os honorários advocatícios
devem ser fixados de acordo com o trabalho desenvolvido pelo profissional, a dificuldade do caso e o tempo
gasto para sua execução. De sorte que, cuidando-se de Ação cautelar de Exibição de Documentos, a sentença
deve ser reformada nesse ponto, fixando-se verba honorária, nos termos do dispositivo em comento. - ¿Se a
decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo
Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso¿ ¿ Art. 557, § 1º-A, do CPC.
Ante o exposto, de forma monocrática, com lastro no §1º-A, do Art. 557, do CPC, DOU PROVIMENTO AO
APELO, para reformar a sentença a quo e condenar o recorrido ao pagamento de honorários advocatícios
sucumbenciais no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC.
APELAÇÃO N° 0001854-21.2009.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Ionilda dos Santos Dantas. ADVOGADO: Marcos Antonio
Inacio da Silva. APELADO: Municipio de Cajazeiras. ADVOGADO: Paula Lais de Oliveira Santana. ADMINISTRATIVO ¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE COBRANÇA ¿ AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ¿ ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E FGTS ¿ SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ¿ IRRESIGNAÇÃO RESTRITA AO ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE ¿ INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ¿ SUBMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ¿ SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE NESTA CORTE DE JUSTIÇA ¿ APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC ¿ SEGUIMENTO NEGADO. Segundo o art. 436, do CPC, ¿O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua
convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos¿. Ademais, nos termos da Súmula nº 42 do TJPB,
¿O pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde submetidos ao vínculo jurídicoadministrativo depende de lei regulamentadora do ente ao qual pertencer¿. Por fim, entende-se que a atividade
desempenhada pelo agente comunitário de saúde não o expõe, de forma permanente, a agentes nocivos à
saúde, em virtude de seu caráter eminentemente preventivo. Estando a sentença em conformidade com a
9
jurisprudência desta Corte de Justiça, torna-se possível a aplicação do art. 557, caput, do CPC. Negativa de
seguimento ao apelo. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, o que faço de forma monocrática, nos
termos do art. 557, caput, do CPC, por reconhecer que a decisão a quo apresentam-se em consonância com a
jurisprudência dominante neste Tribunal de Justiça.
APELAÇÃO N° 0003456-64.2013.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Des. Jose
Aurelio da Cruz. APELANTE: Municipio de Sousa,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Theofilo Danilo Pereira
Vieira. APELADO: Silvano Vieira dos Santos E Outros. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes. PROCESSUAL
CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE
SOUSA - RETENÇÃO DE SALÁRIOS - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - SOLICITAÇÃO DE
EXTRATOS BANCÁRIOS AO BANCO CONVENIADO - IRRELEVÂNCIA - REJEIÇÃO - MÉRITO - PROVA DE
FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR - ÔNUS DA EDILIDADE ART. 333, II, DO CPC - INEXISTÊNCIA ¿ REDUÇÃO DE HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.
DESCABIMENTO. APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO SENTENCIANTE. SEGUIMENTO NEGADO - INTELIGÊNCIA
DO ART. 557, CAPUT, CPC. - Levando-se em conta ser o magistrado o destinatário da prova e reconhecida a
dispensabilidade da dilação probatória para o deslinde do feito, com anuência do próprio apelante para o
julgamento antecipado da lide, não há que se falar em cerceamento de defesa. - Ao Município cumpre o ônus de
demonstrar a realização do pagamento pleiteado, nos termos do artigo 333, II, do CPC. Se não provou o
pagamento, deve efetuá-lo, sob pena de ocorrência de enriquecimento ilícito do ente público em detrimento do
particular, vedado pelo ordenamento jurídico. - A teor do que dispõe o art. 20, § 4º, do CPC, os honorários
advocatícios devem ser fixados de acordo com o trabalho desenvolvido pelo profissional, a dificuldade do caso
e o tempo gasto para sua execução. De sorte que, cuidando-se de Ação de Cobrança, a verba honorária fixada
em primeiro grau mostra-se adequada ao caso concreto. - Ao relator é facultado negar seguimento ao recurso
quando se afigurar manifestamente inadmissível, improcedente ou prejudicado, ou a pretensão deduzida se
confrontar com súmula ou jurisprudência predominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de
Superior Tribunal de Justiça. (ART. 557, CAPUT, DO CPC). Ante o exposto, rejeito a preliminar de cerceamento
de defesa dada a sua manifesta improcedência, tendo em vista ser o magistrado o destinatário da prova, sendo
prerrogativa deste aferir o amadurecimento do acervo probatório, visando a formação de seu convencimento.
No mérito, nego seguimento ao recurso por ser manifestamente improcedente, conforme autoriza o art. 557,
caput, do Código de Processo Civil, mantendo na íntegra a sentença vergastada.
APELAÇÃO N° 0004370-23.2010.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA DE CABEDELO. RELATOR: Des. Jose Aurelio
da Cruz. APELANTE: Ronaldo Araujo Correia E Outros. ADVOGADO: Thelio Farias. APELADO: Arimarcel
Padilha de Castro. ADVOGADO: Em Causa Propria. PROCESSO CIVIL ¿ embargos de declaração ¿ DECISÃO
MONOCRÁTICA PELO PROVIMENTO DO APELO DO AUTOR, A FIM DE AFASTAR A PRESCRIÇÃO TRIENAL
RECONHECIDA PELO JUÍZO A QUO ¿ recurso de embargos ¿ fundamentos dissociados daqueles abordados
pela decisão recorrida ¿ ofensa ao Princípio da dialeticidade ¿ Inobservância em sede recursal ¿ Inadmissibilidade ¿ Obediência aos princípios da economia e celeridade processuais ¿ Incidência do art. 557, caput, do CPC
¿ NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ¿ A interposição de embargos de declaração com fundamentos dissociados
daqueles abordados na decisão impugnada ofende o princípio da dialeticidade, o que leva ao não conhecimento
de tais argumentos da parte embargante. Precedentes do STJ. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do art. 557, caput, do CPC, em razão da ofensa ao princípio da
dialeticidade, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0005985-56.2013.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: Des. Jose
Aurelio da Cruz. APELANTE: Sebastiana de Sousa Braga. ADVOGADO: Sebastiao Fernandes Botelho. APELADO: Municipio Nazarezinho. ADMINISTRATIVO ¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE COBRANÇA ¿ AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE ¿ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ¿ SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ¿
PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO ¿ ANÁLISE CONJUNTA ¿ INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO
EXPRESSA EM LEI LOCAL ¿ SUBMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
¿ IRRELEVÂNCIA DA PROVA PERICIAL ¿ SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE NESTA CORTE DE JUSTIÇA ¿ APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC ¿
SEGUIMENTO NEGADO. Segundo o art. 436, do CPC, ¿O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar
a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos¿. Ademais, nos termos da Súmula nº 42 do
TJPB, ¿O pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde submetidos ao vínculo
jurídico-administrativo depende de lei regulamentadora do ente ao qual pertencer¿. Por fim, entende-se que a
atividade desempenhada pelo agente comunitário de saúde não o expõe, de forma permanente, a agentes
nocivos à saúde, em virtude de seu caráter eminentemente preventivo. Estando a sentença em conformidade
com a jurisprudência desta Corte de Justiça, torna-se possível a aplicação do art. 557, caput, do CPC. Negativa
de seguimento ao apelo. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, o que faço de forma monocrática,
nos termos do art. 557, caput, do CPC, por reconhecer que a decisão a quo apresentam-se em consonância com
a jurisprudência dominante neste Tribunal de Justiça.
APELAÇÃO N° 0008226-55.2009.815.0011. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Fabiola Sales Coutinho,, APELANTE: Giovanni da Costa Falcao,, APELANTE: Angela de Lourdes Ribeiro Matias E Outros. ADVOGADO: Maria Alix Zenaide Agra. APELADO: J C Gomes.
ADVOGADO: Luiz Jose Fernandes. PROCESSUAL CIVIL ¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿ INTERPOSIÇÃO FORA DO
PRAZO LEGAL ¿ INTEMPESTIVIDADE ¿ NÃO CONHECIMENTO ¿ MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ¿ PRECEDENTES - SEGUIMENTO NEGADO MONOCRATICAMENTE. A tempestividade é um pressuposto de admissibilidade do recurso, cuja matéria é de ordem pública, pode ser ela declarada a qualquer tempo e, inclusive,
monocraticamente e de ofício, pelo próprio relator. O recurso deve ser interposto durante a fluência do prazo, o
que ocorre a partir da intimação, oficial ou pessoal, por ser pressuposto de existência da decisão. - Mera notícia
do julgamento, além de não dar início à fluência do prazo recursal, também não legitima a prematura interposição
de recurso, por absoluta falta de objeto. - ¿A intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações
prematuras (que se antecipam à publicação das sentenças ou acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias
(que se registram após o decurso dos prazos recursais)¿. STF - RE: 728454 SC , Relator: Min. CELSO DE
MELLO, Data de Julgamento: 08/04/2013, Data de Publicação: DJe-070 DIVULG 16/04/2013 PUBLIC 17/04/
2013) - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. 1. É intempestivo o recurso especial que é interposto fora do prazo recursal de quinze dias. 2. Cabe
ao recorrente juntar aos autos documento comprobatório da suspensão do expediente forense, no Tribunal de
origem, no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. 3. Agravo não provido. (STJ - AgRg no AREsp 497370 /
SP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 2014/0073109-0 ¿ Relator(a) - Ministra
NANCY ANDRIGHI - Órgão Julgador - TERCEIRA TURMA - DJe 16/06/2014) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, por ser manifestamente inadmissível, ante a sua intempestividade, o que faço de forma
monocrática, nos termos do 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO N° 0015115-35.2010.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des. Jose
Aurelio da Cruz. APELANTE: Alexsandro Santos da Silva. ADVOGADO: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo.
APELADO: Carvalho E Filhos Ltda. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva. PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO ¿ DECISÃO MONOCRÁTICA ¿ RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE - INÍCIO
DA CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL QUE NÃO SE INICIOU NO DIA POSTERIOR À SUA PUBLICAÇÃO EM
RAZÃO DE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO ¿ APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO ¿ POSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DO § 1º, DO ARTIGO 557 DO CPC. Em observância ao princípio da economia processual, mister a sua reconsideração, a fim de que o recurso
original, apelação cível, tenha seu prosseguimento normal. À vista de tais considerações, com fulcro no art. 557,
§1º1, do CPC, exerço o juízo de reconsideração da decisão agravada, tornando-a sem efeito, a fim de que tenha
prosseguimento o recurso de apelação inserto.
APELAÇÃO N° 0025524-60.2009.815.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Jose Alipio Bezerra de Melo. APELANTE: Unimed Campina Grandecooperativa de Trabalho Medico Ltda. ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros. APELADO: Jose Nilson
Rodrigues. DEFENSOR: Jose Alipio Bezerra de Melo. APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR. JULGAMENTO
DEFINITIVO DA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO ¿ INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC.. O STJ sumulou o entendimento de que ¿a falta de
ajuizamento da ação principal no prazo do art. 806 do CPC acarreta a perda da eficácia da liminar deferida e a
extinção do processo cautelar.¿ (Súmula 482 do STJ). Contudo, tendo em vista o julgamento definitivo da ação
principal, não obstante inexistir o respectivo trânsito em julgado, resta esgotado o ofício jurisdicional e prejudicada a medida cautelar. Com efeito, na forma do art. 808, inciso III, do Código de Processo Civil, a medida cautelar
cessará quando houver julgamento do processo principal, com ou sem resolução do mérito. Assim, julgo extinto
do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC, por perda de objeto. Prejudicado o
mérito do apelo. Isto posto, julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI, do
CPC, por perda de objeto, ao passo que, nos termos do art. 557, caput, do CPC, julgo prejudicado o apelo.
APELAÇÃO N° 0025832-72.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des. Jose
Aurelio da Cruz. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Ricardo Ruiz Arias Nunes.
APELADO: Antonio Gomes do Nascimento Junior. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
ORDINÁRIA DE COBRAÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONGELAMENTO DE ADICIONAL. PRESCRIÇÃO
DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5.701/93 (ANUÊNIO). QUANTUM CONGELADO PELO ART. 2º DA LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 50/2003. INAPLICABILIDADE DO DISPOSITIVO EM RELAÇÃO AOS MILITARES
POR INOBSERVÂNCIA AO §1º DO ART. 42 DA CF/88.EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA. PRECEDENTES DO STF.
LACUNA JURÍDICA SUPRIDA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONGELAMEN-
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
TO DA VERBA REMUNERTÓRIA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 CONVERTIDA
NA LEI Nº 9.703/2012.INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA
SÚMULA 253, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEGUIMENTO NEGADO AO APELO. - Cuidando-se de
atualização e recebimento de adicional por tempo de serviço, supostamente devidos pelo ente público, vencido mês
a mês, portanto, de trato sucessivo, não há que se falar em prescrição. - Conforme o entendimento sedimentado
por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudência nº 200072862.2013.815.0000, o adicional por tempo de serviço devido aos militares do Estado da Paraíba só poderiam sofrer
os efeitos do congelamento, após a publicação da Medida Provisória nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012,
posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. Ante o exposto, rejeito a preliminar agitada e, no mérito, NEGO
SEGUIMENTO AO APELO, o que faço de forma monocrática, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO N° 0026125-95.2011.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Selimol Dias, APELANTE: Aymore Credito Financiamento E Investimento S/a. ADVOGADO: Emanuella Clara Oliveira Felipe e ADVOGADO: Antonio Braz da Silva. APELADO: Os
Mesmos. APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO revisional de contrato de financiamento ¿ FALECIMENTO DO AUTOR NO
CURSO DO PROCESSO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL POR TODOS OS HERDEIROS ¿ INOCORRÊNCIA
- NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO - NULIDADE DO FEITO ¿ MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ¿ anulação dos atos processuais posteriores ao
falecimento do autor ¿ retorno dos autos ¿ recurso prejudicado ¿ art. 557, caput, do cpc - negativa de
seguimento. ¿Ocorrendo a morte de qualquer das partes envolvidas no processo, ocorre a suspensão do feito,
nos termos do art.265, I, do CPC, a fim de que haja a devida regularização processual, restando viciados de
nulidade os atos posteriormente praticados¿.1 Portanto, declara-se a nulidade de todos os atos processuais
posteriores ao óbito do demandante, para que os autos retornem ao juízo a quo, com vistas ao cumprimento do
disposto no art. 265, I, do Código de Processo Civil. Isso porque, os atos praticados no processo após a
comunicação do falecimento do autor e sem que tenha havido a substituição processual deste são inexistentes,
a teor do que dispõe o artigo 266 do CPC. - Ante o exposto, julgo prejudicado o apelo, negando-lhe seguimento,
nos termos do art. 557, caput, do CPC. Ante o exposto, ANULO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES AO ÓBITO DO DEMANDANTE para que os autos retornem ao juízo a quo, com vistas ao cumprimento do
disposto no art. 265, I, do Código de Processo Civil. Em decorrência, JULGO PREJUDICADO OS APELOS,
NEGANDO-LHES SEGUIMENTO, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO N° 0028321-82.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des. Jose
Aurelio da Cruz. APELANTE: Expedito de Oliveira Santos. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. APELADO: Pbprev
Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Danielle Torriao Furtado. ADMINISTRATIVO ¿ APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA ¿ POLICIAL MILITAR REFORMADO ¿ ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO ¿ ANUÊNIO ¿ PLEITO DE DESCONGELAMENTO E DE PAGAMENTO DOS VALORES REPASSADOS A
MENOR ¿ SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ¿ APELO DO PROMOVENTE ¿ reconhecimento de ofício do litisconsórcio passivo necessário entre estado da paraíba e pbprev ¿ pleito do pagamento dos valores retroativos que abarca
o período em que o policial encontrava-se em atividade ¿ competência do estado da paraíba ¿ necessidade de citação
de todos os litisconsortes ¿ art. 47 do cpc ¿ anulação dos atos processuais posteriores à citação ¿ retorno dos autos
¿ recurso prejudicado ¿ negativa de seguimento ¿ art. 557, caput, do cpc. Embora trata-se de policial militar
reformado, o pedido de pagamento dos valores retroativos dos anuênios alcança, quase que em sua totalidade, o
período em que o servidor encontrava-se em atividade, razão pela qual o Estado da Paraíba também é parte legítima
para figurar no polo passivo da presente demanda. Assim, vislumbra-se que a natureza da relação jurídica em análise
impõe a formação de litisconsórcio passivo necessário entre o Estado e sua autarquia, na medida em que a discussão
quanto a legalidade do congelamento dos anuênios afetará a esfera jurídica de ambos, razão pela qual devem se
sujeitar ao mesmo julgamento sobre tal matéria. Portanto, declara-se a nulidade de todos os atos processuais
posteriores à citação, para que os autos retornem ao juízo a quo, com vistas à intimação do autor para que promova
à citação do litisconsorte necessário, em observância ao art. 47 do CPC. - Ante o exposto, julgo prejudicado o apelo,
negando-lhe seguimento, nos termos do art. 557, caput, do CPC. Ante o exposto, ANULO TODOS OS ATOS
PROCESSUAIS POSTERIORES À CITAÇÃO, por reconhecer a necessidade de formação do litisconsórcio passivo
entre a PBPREV e o Estado da Paraíba, motivo pelo qual determino o retorno dos autos ao juízo a quo para que o autor
seja intimado a promover à citação do segundo demandado, o qual deverá integrar a lide, sob pena de ineficácia da
sentença, nos termos do art. 47 do CPC. Em decorrência, JULGO PREJUDICADO O APELO, NEGANDO-LHE
SEGUIMENTO, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO N° 0083330-92.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des. Jose
Aurelio da Cruz. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Deraldino Alves de Araujo
Filho. APELADO: Carlos Antonio Liberato. ADVOGADO: Jose Francisco Xavier. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA, RECEBIDA DE OFÍCIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRAÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER.
CONGELAMENTO DE ADICIONAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. POLICIAL
MILITAR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5.701/93 (ANUÊNIO).
QUANTUM CONGELADO PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 50/2003. INAPLICABILIDADE
DO DISPOSITIVO EM RELAÇÃO AOS MILITARES POR INOBSERVÂNCIA AO §1º DO ART. 42 DA CF/88.EDIÇÃO
DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. ESPÉCIE NORMATIVA
ADEQUADA. PRECEDENTES DO STF. LACUNA JURÍDICA SUPRIDA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO. CONGELAMENTO DA VERBA REMUNERTÓRIA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 185/12 CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012.INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA SÚMULA 253, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEGUIMENTO
NEGADO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO. - Cuidando-se de atualização e recebimento de adicional por
tempo de serviço, supostamente devidos pelo ente público, vencido mês a mês, portanto, de trato sucessivo, não
há que se falar em prescrição. - Conforme o entendimento sedimentado por esta Corte de Justiça, quando do
julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, o adicional por tempo de
serviço devido aos militares do Estado da Paraíba só poderiam sofrer os efeitos do congelamento, após a
publicação da Medida Provisória nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na Lei nº
9.703/2012. Ante o exposto, rejeito a preliminar agitada e, no mérito, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, bem assim
ao REEXAME NECESSÁRIO, o que faço de forma monocrática, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO N° 0101626-88.2011.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública ¿ Capital.. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Raimundo Pereira Nicolau. ADVOGADO: Jose Nicodemos Diniz Neto.
APELADO: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Luiz Felipe Lima Lins. PROCESSUAL CIVIL ¿ APELAÇÃO
CÍVEL ¿ AÇÃO DE obrigação de não fazer cumulado com cobrança ¿ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ¿
AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ¿ RESPONSABILIDADE PELO DESCONTO E REPASSE
AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO ¿ LEGITIMIDADE PARA CUMPRIR A ORDEM DE SUSPENSÃO DA EXAÇÃO
¿ SÚMULA 49 DO TJPB ¿ LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ¿ ART. 47, CAPUT E PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CPC ¿ QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA ¿ NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO ¿ APLICAÇÃO DO
ART. 557, CAPUT, DO CPC ¿ SEGUIMENTO NEGADO ao recurso por estar prejudicado. 1. SÚMULA 49/TJPB:
O Estado da Paraíba e os Municípios, conforme o caso, têm legitimidade passiva exclusiva quanto à obrigação
de não fazer de abstenção de futuros descontos de contribuição previdenciária do servidor em atividade.
(Súmula editada por força da decisão prolatada nos autos do Incidente de Uniformização de Jurisprudência
nº.2000730-32.2013.815.0000, julgado em 19/05/2014, tendo as conclusões do Acórdão sido publicadas no DJ de
23/05/2014). 2. Como a decisão deverá ser uniforme tanto para o Estado da Paraíba como para a PBPREV,
conclui-se ser o caso de litisconsórcio passivo necessário, devendo ser oportunizada a participação daquele na
presente lide, a fim de que participe ativamente na defesa de seus interesses, nos termos do art. 47, caput e
parágrafo único, do CPC. Diante do exposto, DECRETO, MONOCRATICAMENTE E DE OFÍCIO, A NULIDADE
DO PROCESSO DESDE SEU RECEBIMENTO, determinando o retorno dos autos à instância de origem para que
seja devidamente oportunizada, à parte autora, prazo para a promoção da citação do Estado da Paraíba, por
considerá-la parte legítima para responder aos termos da demanda proposta. Por conseguinte, JULGO PREJUDICADO O APELO, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO N° 2011369-75.2014.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Francisco de Assis dos Santos. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento.
APELADO: Ppprev Paraiba Previdenci. ADVOGADO: Thiago Freire Araujo. ADMINISTRATIVO E PROCESSO
CIVIL ¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO PREVIDENCIÁRIO ¿ SERVIDOR
PÚBLICO MILITAR DA ATIVA ¿ SUSPENSÃO DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E DEVOLUÇÃO DOS
VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS ¿ AÇÃO AJUIZADA TÃO SOMENTE EM FACE DA AUTARQUIA
ESTADUAL ¿ incompetência quanto ao pedido de suspensão dos descontos previdenciários ¿ atribuição DO
ESTADO DA PARAÍBA ¿ litisconsórcio passivo necessário ¿ ART. 47 DO CPC ¿ inobservância da decisão
monocrática que determinou a intimação do autor para que promovesse A CITAÇÃO do LITISCONSORTE
necessário SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO ¿ apelo novamente prejudicado ¿ retorno dos autos para
cumprimento da decisão monocrática anterior ¿ NEGATIVA DE SEGUIMENTO ¿ INTELIGÊNCIA DO ART. 557,
CAPUT, DO CPC. Considerando que o presente caso envolve servidor público da ativa, a decisão monocrática
anterior reconheceu a necessidade de formação de litisconsórcio passivo entre o Estado da Paraíba e a PBPREV,
determinando o retorno dos autos à instância de origem, para que o autor promovesse a citação do litisconsorte
passivo necessário, nos termos do parágrafo único do art. 47 do CPC. Ante a inobservância da decisão anterior,
faz-se necessário que o processo retorne novamente ao Juízo de 1º grau, para que a monocrática de fls. 97/102
seja integralmente cumprida. Nulidade da sentença de fls. 105/112. Recurso prejudicado. Negativa de seguimento, nos termos do art. 557, caput, do CPC. Posto isso, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA SENTENÇA DE FLS. 105/112, para que seja integralmente cumprida a decisão monocrática de fls. 97/102. Por conseguinte, determino o retorno dos autos à instância de origem e JULGO PREJUDICADO O APELO, NEGANDO-LHE
SEGUIMENTO, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0123555-51.2013.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. EMBARGANTE: Lucinaldo Torquatro Cordeiro. ADVOGADO: Humberto de Sousa
Felix. EMBARGADO: Bv Financeira S/a-credito,financiamento E Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ¿ AÇÃO revisional de contrato de financiamento ¿ RECURSO ADESIVO DE
INTERESSE DO AUTOR NÃO PROCESSADO FORMALMENTE NA ORIGEM - NULIDADE DO FEITO ¿ MATÉRIA
DE ORDEM PÚBLICA ¿ anulação dos atos processuais posteriores ao SEU PROTOCOLAMENTO ¿ retorno dos autos
¿ recurso prejudicado ¿ art. 557, caput, do cpc - negativa de seguimento. Não tendo sido regularmente processado
na origem o recurso adesivo interposto pelo autor, deve o feito ser anulado desde o seu protocolo, com o retorno dos
autos ao juízo a quo para o seu regular processamento. - Ante o exposto, julgo prejudicado os embargos de declaração,
negando-lhes seguimento, nos termos do art. 557, caput, do CPC. Ante o exposto, ANULO TODOS OS ATOS
PROCESSUAIS a partir das fl. 86 para que os autos retornem ao juízo a quo, com vistas ao regular processamento
das contrarrazões e do recurso adesivo. Em decorrência, JULGO PREJUDICADO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0001155-25.2015.815.0000. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. IMPETRANTE: Adriano Moura Matias. ADVOGADO: Newton Marcelo Paulino de Lima. IMPETRADO: Juizo de Direito da
5ª Vara de Familia da Capital. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRAÇÃO EM FACE DE
SENTENÇA - ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO ¿ APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 267, DO STF - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DA INICIAL. ¿ ¿Não cabe mandado de segurança contra ato
judicial passível de recurso ou correição.¿ (STF, Súmula nº 267) - O impetrante ataca decisão contra a qual
deveria ter sido interposto recurso específico, não sendo hipótese de cabimento de mandado de segurança. Ante
o exposto, julga-se extinto o writ of mandamus, com supedâneo no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil c/c artigo 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, razão pela qual denega-se a segurança. Sem honorários
advocatícios (Súmula 512 do STF).
REEXAME NECESSÁRIO N° 0106612-62.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. REQUERENTE: Julia Cordeiro dos Santos (representada Por Seu
Genitor Webster Lamartine dos Santos. DEFENSOR: Ariane de Brito Tavares. POLO PASSIVO: Estado da
Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Paulo Barbosa de Almeida Filho. CONSTITUCIONAL ¿ AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REEXAME NECESSÁRIO. SOLICITAÇÃO
DE MEDICAMENTOS. PACIENTE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEÁ-LO. DEVER CONSTITUCIONAL. MEDIDA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA CONCEDIDA. SENTENÇA ¿A QUO¿: PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RATIFICAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. SENTENÇA ISENTA DE ERROS ¿ APLICAÇÃO DA
SÚMULA 253 DO STJ C/C ART. 557, CAPUT, DO CPC ¿ NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA REMESSA. ¿ Sendo
a prescrição médica firmada pelo médico que acompanha o caso, suficiente para demonstrar a patologia e a
eficácia do tratamento prescrito, inexiste o alegado cerceamento de defesa por ausência de prova pericial.
Preliminar cerceamento de defesa rejeitada. - É solidária a responsabilidade entre União, Estados-membros e
Municípios quanto às prestações na área de saúde. Precedentes. (RE 627411 AgR, Relator(a): Min. ROSA
WEBER, Primeira Turma, julgado em 18/09/2012, processo eletrônico dje-193 divulgado em 01-10-2012, publicado em 02-10-2012). - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. - Consoante entendimento do art. 557, caput, do
CPC, ¿O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em
confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou
de Tribunal Superior¿. Por sua vez, nos termos da Súmula nº 253 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ¿art.
557 do CPC, que autoriza o Relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário¿. Diante do exposto, em
analogia ao disposto o Artigo 557, caput, do CPC, de forma MONOCRÁTICA, nego seguimento à remessa,
mantendo-se inalterados os termos da sentença a quo.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0124018-96.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. REQUERENTE: Joao da Penha Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento.
REQUERIDO: Pbprev Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer. ADMINISTRATIVO ¿
APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA ¿ POLICIAL MILITAR REFORMADO ¿
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ¿ ANUÊNIO e adicional de inatividade ¿ PLEITO DE DESCONGELAMENTO E DE PAGAMENTO DOS VALORES REPASSADOS A MENOR ¿ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL ¿
REEXAME DA DECISÃO ¿ reconhecimento de ofício do litisconsórcio passivo necessário entre estado da paraíba
e pbprev ¿ pleito do pagamento dos valores retroativos que abarca o período em que o policial encontrava-se em
atividade ¿ competência do estado da paraíba ¿ necessidade de citação de todos os litisconsortes ¿ art. 47 do cpc
¿ anulação dos atos processuais posteriores à citação ¿ retorno dos autos ¿ recurso prejudicado ¿ negativa de
seguimento ¿ art. 557, caput, do cpc C/C SÚMULA Nº 253 DO STJ. Embora trata-se de policial militar reformado,
o pedido de pagamento dos valores retroativos dos anuênios alcança, quase que em sua totalidade, o período em
que o servidor encontrava-se em atividade, razão pela qual o Estado da Paraíba também é parte legítima para
figurar no polo passivo da presente demanda. Assim, vislumbra-se que a natureza da relação jurídica em análise
impõe a formação de litisconsórcio passivo necessário entre o Estado e sua autarquia, na medida em que a
discussão quanto a legalidade do congelamento dos anuênios afetará a esfera jurídica de ambos, razão pela qual
devem se sujeitar ao mesmo julgamento sobre tal matéria. Portanto, declara-se a nulidade de todos os atos
processuais posteriores à citação, para que os autos retornem ao juízo a quo, com vistas à intimação do autor para
que promova à citação do litisconsorte necessário, em observância ao art. 47 do CPC. - Ante o exposto, julgo
prejudicada a remessa necessária, negando-lhe seguimento, nos termos do art. 557, caput, do CPC c/c Súmula nº
253 do STJ. Ante o exposto, ANULO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES À CITAÇÃO, por reconhecer a necessidade de formação do litisconsórcio passivo entre a PBPREV e o Estado da Paraíba, motivo pelo qual
determino o retorno dos autos ao juízo a quo para que o autor seja intimado a promover à citação do segundo
demandado, o qual deverá integrar a lide, sob pena de ineficácia da sentença, nos termos do art. 47 do CPC. Em
decorrência, JULGO PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do
art. 557, caput, do CPC c/c Súmula nº 253 do STJ.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000272-78.2015.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhem.
RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: Unimed Vitória ¿ Cooperativa de Trabalho
Médico. ADVOGADO: Rafael Rodrigues Coelho. AGRAVADO: Luzinaldo Marinho dos Santos. ADVOGADO:
Felippe Goncalves Garcia de Araujo. Por tudo o que foi exposto, uma vez não vislumbrada a relevância da
fundamentação recursal, INDEFIRO o pedido liminar recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000974-24.2015.815.0000. ORIGEM: 2.ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: Givaldo dos Santos Nascimento. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva. AGRAVADO: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Claudio Kazuyoshi
Kasaki. Diante do exposto, DEFIRO o pleito de urgência, ante a presença do fumus boni iuris e do periculum in
mora, suspendendo a decisão agravada até julgamento final do presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001237-56.2015.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: I. F. M.. AGRAVADO: E.m.l.g.. Ante o
exposto, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora estabelecidos pelo art. 558 do Diploma Processual
Civil, DEFIRO O PLEITO LIMINAR, para fixar os alimentos provisórios em 10% (dez por cento) sobre os
rendimentos do agravante, após os descontos obrigatórios. (PUBLICADO NO DJE DE 12/03/2015 - REPUBLICADO POR INCORRECAO).
Dr. Gustavo Leite Urquiza
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2013926-35.2014.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
AGRAVANTE: Mailson Monteiro dos Santos. ADVOGADO: Nataniel Ferreira da Silva. AGRAVADO: Estado da
Paraiba.. Pelo exposto, DEFIRO parcialmente A TUTELA ANTECIPADA postulada, determinando a convocação
do agravante para realizar a próxima fase do concurso (CFSD 2014), com a condição de se verificar que contra
ele recai tão somente a restrição da inaptidão em virtude de exame psicológico realizado no aludido certame. João
Pessoa, 11 de dezembro de 2014.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001948-81.2003.815.0000. Credor: GERALDO DIAS DE FREITAS. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, na qualidade de Advogado do credor, para
requerer o que entender de direito, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.(REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO)
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0030607-71.2001.815.0000. Credor: MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª)MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA, Advogada em causa própria,
para requerer o que entender de direito, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO)
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0253851-74.2003.815.0000. Credor: CELEIDA GALVAO RIBEIRO. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).CELEIDA GALVAO RIBEIRO, Advogada em causa própria, para requerer o que
entender de direito, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001640-59.2013.815.0000.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Adonias da Costa Fernandes. Intimação aos Beis. MARCUS PAULO
GOUVEIA DA COSTA E FREIRE E ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM, a fim de, no prazo legal, na
condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005041-32.2014.815.0000. Recorrente: Allan Kardec Santana da Silva. Recorrido: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, a fim de, no prazo legal, na condição de Procurador Geral do Estado, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência (Art. 542, do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000117-88.2010.815.0311 (CPJ –
031.2010.000117-6/001). Recorrente: Ministério Público Estadual Recorrido: Francisco das Chagas Rodrigues de
Melo. Intimação à Bela. LÚZIA CAROLINE DE LUCENA BATISTA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542 do CPC). Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0117758-89.2012.815.0000. (CPJ999.2012.001099-9/001). Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Antônio Carlos Soares Dias. Intimação ao
Bel. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2008317-71.2014.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Valdiberto Andrade da Silva Filho. Intimação aos Beis. RAFAEL SANTIAGO
ALVES E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões
do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
11
RECURSO DE AGRAVO Nº 0001243-63.2015.815.0000.Relator: Desembargador: Leandro dos Santos. Agravante: Janaína Lira Higino.Agravado: Alberto da Silva Higino e Outros.Intimando o Bel. Pâmela Cavalcanti de
Castro, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de decisão do Juízo da 2ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos
da Ação de Alimentos de nº 0009256-90.2014.815.2003.
IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA Nº 2004341-56.2014.815.0000. Relator: Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz de direito em substituição Maria de Fatima M. B. Cavalanti; Autor: Maria Ana Cristina Neuenschawader. Réu: Ricardo Vilar Nobrega Wanderley.Intimação o Bel. André Araújo Cavalcanti, a fim de, na condição de
patrono do Impetante acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o depósito a que fez menção o art.
488, Inciso II, do CPC, nos Autos da Ação Rescisória n. 0015418-87.2000.815.0000, sob as penas da Lei.Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2015.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2013436-13.2014.815.0000. Relatora: Exma. Maria das Graças Morais Guedes; Autor:Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Réus: Armanda Maria de Moura Bezerra Gurgel e
outros.Intimação o Bel. Carlos Frederico Nóbrega Farias, a fim de, na condição de patrono do Autor acima
nominado, no prazo legal , para a impugnação.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2015.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0008640-23.2008.815.0000. Relator: Exmo. Abraham Lincoln da Cunha Ramos;
Autor:Rosangela Meireles de Oliveira. Réu: Estado da Paraíba .Intimação o Bel. Eriberto da Costa Neves, a fim
de, na condição de patrono do Autor acima nominado, no prazo de 10 dias ,regularizar o defeito apontado, trazendo
aos autos o devido instrumento procuratório, sob as penas legais.Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2015.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0117744-08.2012.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Central Distribuidora de Medicamentos Ltda. Intimação aos Beis. FÁBIO
VINICIUS MAIA TRIGUEIRO E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido,
apresentarem as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 2011602-72.2014.815.0000. Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto;
Suscitante: Município de Campina Grande. Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do
Agreste da Borborema.Intimação ao Bel. George Suetonio Ramalho Junior, a fim de, na condição de patrono do
autor acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, responder a contestação de fls. 72/112, podendo, ainda, tomar
conhecimento dos documentos anexados pelo promovido.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2015.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004945-17.2014.815.0000. Relatora Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes. Impetrante: Alberto Quaresma. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Intimação à
Bela. ANNA RENATA LEMOS DE LIMA, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, na condição de Patrono do Impetrante,
informar se o termo do acórdão de fls. 135/142, vem sendo devidamente cumprido. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº2004632-56.2014.815.0000. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva; Autor:
Estado da Paraíba. Réu: Sindifisco Florentino de Lucena.Intimação ao Bel. Sebastião Florentino de Lucena, a fim
de, na condição de patrono do autor acima nominado, no prazo de 30 (trinta) dias, para dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2015
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0101250-05.2011.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Paulo Walker Cavalcanti da Silva. Intimação aos Bel. ERIBERTO DA COSTA
ALVES, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001107-66.2015.815.0000. Relator: Exmo. Des. Leandro dos Santos; Impetrante: Rosete Torres de Figueiredo. Impetrato: PBPREV Paraíba Previdência do Estado da Paraíba.Intimação a
Bela. Andrea Henrique de Sousa e Silva, a fim de, na condição de patrono do Impetante acima nominado, no
prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das despesas devidas, sob pena de indeferimento da inicial.Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2015.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0117860-14.2012.815.0000. Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Impetrante: Rosinaldo Santana da Cruz. Impetrado: Governador do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel.
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, na condição de patrono do impetrante, acima nominado, a fim de,
tomar ciência da decisão de fls. 289/289v, que indeferiu o requerimento de extração e remessa de cópia dos
autos ao Ministério Público, sem prejuízo da possibilidade desta diligência ser ordenada em momento futuro, caso
reste evidenciado eventual descumprimento da ordem judicial. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (4ªCC) – PROCESSO: 0802997-56.2005.815.0000 – AGRAVANTE: SETTA
COMBUSTÍVEIS LTDA. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo-a apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 544, § 3º do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 2ª C - Nº 0048127-40.2010.815.2001. Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Recorrido (s): ESTHEFANIA AUREA FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,
patrono(s) do Recorrente e JOILMA DE OLIVEIRA F. A. DOS SANTOS, patrono do Recorrido, a fim de, no prazo
de 05 (cinco) dias, dizer se houve, ou não, o cumprimento da decisão exarada nestes autos, juntando, se for o
caso, comprovação documental.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000749-04.2015.815.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: SOSERVI – Sociedade de Serviços Gerais Ltda. Agravado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel.
Gilberto Carneiro da Gama, Procurador Geral do Estado, na qualidade de representante legal do Agravado, a fim
de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar
contrarrazões ao agravo em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000788-98.2015.815.0000 Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Município de
Olho D’Água. Agravado: Francileuda Elias da Silva. Intimação ao Bel. Taciano Fontes de Freitas, na qualidade de
causídico do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, apresentar contrarrazões ao agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000735-20.2015.815.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: José Carlos da Silva. Intimação ao Bel. Cayo César Pereira Lima, na
qualidade de causídico do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões ao agravo em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000748-19.2015.815.0000 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliviera.
Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Luan Adonis da Costa Dantas. Intimação ao Bel. Denyson Fabião de
Araújo Braga, na qualidade de causídico do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões ao agravo em referência. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000750-86.2015.815.0000 Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Estado da
Paraíba. Agravado: C. C. D. assistida por Izolda Maria de Carvalho Silva. Intimação aos Béis. Jean Câmara de
Oliveira e Renan Aversari Câmara, na qualidade de causídicos do Agravado, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões ao agravo
em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000707-52.2015.815.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: José Roberto Estevão da Silva. Intimação ao Bel. Ricardo Nascimento Fernandes, na qualidade de causídico do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões ao agravo em referência. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015100-13.2003.815.2001 Relator Desembargador JOSÉ RICARDO PORTO.
Apelante: ESPOLIO DE JOÃO ELIZIO CHAGAS e ELVIRA DE AZEVEDO CHAGAS REPR. POR SEU INVENTARIANTE: LUCIANO CHACON DE AZEVEDO CHAVES. Apelado: LIONALDO LINO DOS SANTOS. Intimação ao Bel.
OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO, adv. do Inventariante acima identificado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
obter vistas nos autos, conforme deferimento do pedido realizado através da petição nº 9992014p251557. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba( Republicada por incorreção)
RECURSO DE AGRAVO Nº 0001095-52.2015.815.0000 Relator: Desembargador Leandro dos Santos.
Agravante: Maxim´s Perfumaria LTDA. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Intimando o Bel. Gilberto Carneiro da Gama, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, lançada nos autos da Ação de Execução Fiscal nº
0035972-97.2013.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0001016-73.2015.815.0000.Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador. Agravado: Joanderson Jonnes da Silva Costa.
Intimando os Beis: Ivamberto Carvalho de Araújo e Marcela de Araújo Aires, a fim de, no prazo de legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra
os termos de decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública, lançada nos autos da Ação Ordinária nº
0070574-80.2014.815.2001.
IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA Nº 2004341-56.2014.815.0000. Relator: Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz de direito em substituição Maria de Fatima M. B. Cavalanti; Autor: Maria Ana Cristina Neuenschawader. Réu: Ricardo Vilar Nobrega Wanderley.Intimação o Bel. André Araújo Cavalcanti, a fim de, na condição de
patrono do Impetante acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o depósito a que fez menção o art.
488, Inciso II, do CPC, nos Autos da Ação Rescisória n. 0015418-87.2000.815.0000, sob as penas da Lei.Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2015.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2013436-13.2014.815.0000. Relatora: Exma. Maria das Graças Morais Guedes; Autor:Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Réus: Armanda Maria de Moura Bezerra Gurgel e
outros.Intimação o Bel. Carlos Frederico Nóbrega Farias, a fim de, na condição de patrono do Autor acima
nominado, no prazo legal , para a impugnação.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2015.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0008640-23.2008.815.0000. Relator: Exmo. Abraham Lincoln da Cunha Ramos;
Autor:Rosangela Meireles de Oliveira. Réu: Estado da Paraíba .Intimação o Bel. Eriberto da Costa Neves, a fim
de, na condição de patrono do Autor acima nominado, no prazo de 10 dias ,regularizar o defeito apontado, trazendo
aos autos o devido instrumento procuratório, sob as penas legais.Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2015.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0001042-71.2015.815.0000.Relator:Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: E.V. de S. M., representada por sua genitora Joseane Vieira de
Sousa Macena. Agravado:Estado da Paraíba. Intimando o agravado na pessoa do Bel. GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do
Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Ordinária de
Obrigação de Fazer de número 0002676-16.2015.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0001142-26.2015.815.0000. Relator:Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Matheus Pereira da Cunha, representada por sua genitora
Joelma Cristina Pereira da Cunha. Agravado:Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria
de Estado da Educação. Intimando o agravado na pessoa do Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de,
no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, lançada nos autos do Mandado de Segurança de número
0006344-92.2015.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2014285-82.2014.815.0000. Relator:Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Sebastião Napoleão Souza Maracajá. Agravado:Gilmar Pereira da
Costa e Romilda Da Costa Araújo. Intimando os agravados na pessoa do Bel. JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL,
a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da
Comarca de Serra Branca, lançada nos autos da Ação de Demarcação/Divisão de número 0000930-22.2014.815.0911.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000800-15.2015.815.0000. Relatora: Desembargadora: Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravantes: Setta Combustíveis S.A. Agravado: Maria Magnólia Martins de
Andrade - ME. Intimando o agravado na pessoa do Bel. KARL MARX VALENTIM SANTOS, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Esperança, lançada nos autos dos Embargos à Execução de número 0000678-18.2008.815.0171 (0172008000678-0).
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000799-30.2015.815.0000. Relatora: Desembargadora: Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Setta Combustíveis S.A. Agravado: Antonio Carolino Delgado
Neto. Intimando o agravado na pessoa do Bel. AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo
em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Esperança, lançada nos autos dos Embargos de Terceiro de número 0001111-22.2008.815.0171 (0172008001111-1).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0200707-48.2012.815.0461. Relator(a): Des.(a)
Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: Hsbc Bank Brasil S/A. Embargado:
João Romão dos Santos. Intime-se o embargado, através do seu representante legal, Dr. CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta aos Embargos de Declaração de fls. 164/170. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de março de 2015.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012093-79.2014.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Agravante: Município de João Pessoa. Agravado: Ilna Cruz de Meireles. Intimação ao Bel.
Marcelo da Silva Leite, na condição de patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187,
de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos do despacho do Juízo
de Direito da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, lançado nos autos da Execução Fiscal nº
0016883-06.2004.815.2001.
DISSIDIO COLETIVO DE GREVE Nº 2013918-58.2014.815.0000 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Impetrante: Município de Pitimbu. Suscitado: Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba. (SINDGMPB).Intimação ao Bel. José Augusto Meirelles Neto, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
promovente ,acima nominado, para apresentar impugnação.Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa,12 de março de 2015.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
12
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807157-61.2014.815.0000 Relator: Des. João Alves da Silva. Impetrante:
Rosalva Lira de Lima. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba.Intimação ao Bel.
Luiz Augusto da Franca Crispim Filho, na condição de patrono do Impetrante ,acima nominado, no prazo de 15
(quinze) dias , apresentarem novos cálculos a serem executados, incidindo valores entre a impetração da ação
e o trânsito em julgado da decisão.Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa,12 de março de 2015.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001177-83.2015.815.0000 Relator: Des. José Ricardo Porto. Autor: Frederico Cabral
Chaves. Réu: Luiza de Fatima Cabral Chaves.Intimação ao Bel. João Carlos Pereira Santos, na condição de
patrono do Impetrante ,acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias , para comprovação do pagamento das custas
e depósito do art. 488, II, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção da ação sem resolução de
mérito.Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,12 de março de 2015
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001432-75.2013.815.0000 Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Impetrante:
Francisco Vieira de Freitas. Impetrado: Presidente da Pbprev – Paraíba Previdência do Estado da Paraíba.Intimação
ao Bel. João Carlos Pereira Santos, na condição de patrono do Impetrante ,acima nominado, no prazo de 05 (cinco)
dias , para emendar a inicial,para acostar aos autos a ficha financeira do impetrante, sob pena de indeferimento da
exordial.Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,12 de março de 2015.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002294-46.2013.815.0000 Relator: Des. Maria das Neves do E. A . D. Ferreira.
EMBARGANTE: PBPREV-PARAIBA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: Veronica Diana
Lacerda.Intimação ao Bel. Maria do Rosario Lima, na condição de patrono do Embargado ,acima nominado, no
prazo legal , para querendo , oferecer resposta ao recurso oposto nos autos em epígrafe.Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,12 de março de 2015.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. José Ricardo Porto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº.
2011272-75.2014.815.0000. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO – VICE-PRESIDENTE.
EMBARGANTE: JOSÉ ESPÍNOLA DA COSTA - ADV. EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO DECISUM. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ANALISADA. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE A ENSEJAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONFIGURADA. REJEIÇÃO DA SÚPLICA ACLARATÓRIA. - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 535 DO CPC SERVEM
PARA SUPRIR OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES QUE VENHAM A OCORRER NO DECISUM.
NÃO VERIFICADAS TAIS HIPÓTESES, HÁ DE SE REJEITAR O RECURSO, POR AUSÊNCIA DE SEUS
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS
ACIMA IDENTIFICADOS. ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, POR UNANIMIDADE, EM REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2007478-46.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. IMPETRANTE: Elionai de Medeiros Santos. ADVOGADO: Andrea
Henrique de Sousa E Silva E Outra. IMPETRADO: Presidente da Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Renata
Franco Feitosa Mayer, Camilla Ribeiro Dantas. - MANDADO DE SEGURANÇA ¿ PRELIMINAR DE DECADÊNCIA ¿ TRATO SUCESSIVO ¿ REJEIÇÃO ¿ INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 41/2003 ¿
APOSENTADORIA ¿ LEI 9.703/2012 ¿ ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO ¿ CARÁTER GERAL ¿ PARCELA
REMUNERATÓRIA PAGA A TODOS OS POLICIAIS CIVIS ¿ DIREITO À PARIDADE REMUNERATÓRIA ¿
DETERMINAÇÃO LEGAL ¿ CONCESSÃO DA SEGURANÇA. ¿ ¿RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO,
INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR 977/2005, DO ESTADO DE SÃO PAULO. DIREITO INTERTEMPORAL.
PARIDADE REMUNERATÓRIA ENTRE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 41/2003 E SE APOSENTARAM APÓS A REFERIDA EMENDA. POSSIBILIDADE.
ARTS. 6º E 7º DA EC 41/2003, E ARTS. 2º E 3º DA EC 47/2005. REGRAS DE TRANSIÇÃO. REPERCUSSÃO
GERAL RECONHECIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. II - Os servidores que ingressaram no
serviço público antes da EC 41/2003, mas que se aposentaram após a referida emenda, possuem direito à
paridade remuneratória e à integralidade no cálculo de seus proventos, desde que observadas as regras de
transição especificadas nos arts. 2º e 3º da EC 47/2005. III - Recurso extraordinário parcialmente provido.¿ (RE
590260, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 24/06/2009, REPERCUSSÃO
GERAL - MÉRITO DJe-200 DIVULG 22-10-2009 PUBLIC 23-10-2009 EMENT VOL-02379-09 PP-01917 RJTJRS
v. 45, n. 278, 2010, p. 32-44) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar
a preliminar levantada e, no mérito, conceder a segurança, nos termos do voto do relator.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO N° 0000749-73.2012.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio R. Junior. APELANTE: Ministerio Publico
do Estado da Paraiba. APELADO: Paulo Neto Goncalves Duarte. DEFENSOR: Josemara da Costa Silva. PENAL.
Apelação criminal. Crime contra a pessoa. Lesão corporal em contexto doméstico. Dos crimes contra a liberdade
individual. Ameaça. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais favoráveis. Pena justa e adequada. Pena
privativa de liberdade. Substituição. Violência contra a pessoa. Impossibilidade. Sursis. Requisitos atendidos.
Condições. Estabelecimento. Competência. Delegação. Juízo das Execuções. Provimento parcial. _ Não há que
se falar em aumento da pena, quando as circunstâncias judiciais do réu são, em sua maioria, favoráveis. - A pena
privativa de liberdade, estabelecida em razão da condenação por crime cometido com violência dolosa contra a
pessoa, não pode ser substituída por outra, restritiva de direitos, pois desatender o requisito do art. 44, I, do CP;
- Satisfeitos os pressupostos específicos, impõe-se a concessão do sursis; - Sursis concedido, devendo-se baixar
os autos para que o Juízo das Execuções, por delegação de competência, estabeleça as condições respectivas.
_ Provimento parcial. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar
provimento parcial à apelação criminal para afastar a substituição da pena e, de ofício, conceder o SURSIS, nos
termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO N° 0001437-23.2013.815.0521. RELATOR: Des. Luiz Silvio R. Junior. APELANTE: Denis Sousa de
Almeida. ADVOGADO: Irineu Francisco de Souza Junior. APELADO: Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL
PENAL. Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Materialidade e autoria. Princípio da
insignificância. Furto qualificado pelo concurso de agentes. Fraudulento modus operandi. Acentuada ofensividade da conduta. Considerável grau de reprovabilidade do comportamento. Não incidência. Condenação mantida.
- O fraudulento modus operandi revela a acentuada ofensividade da conduta e o considerável grau de reprovabilidade do comportamento, o que impede a incidência do princípio da insignificância; - Apelação desprovida.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação,
nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO N° 0001896-75.2013.815.0181. RELATOR: Des. Luiz Silvio R. Junior. APELANTE: Manuel Cosmo
Ferreira. ADVOGADO: Odonildo de Sousa Mangueira. APELADO: Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL
PENAL. Apelação criminal. Dos crimes contra o patrimônio. Roubo. Duas vítimas. Confissão do réu em relação
a segunda vítima. Negativa quanto ao primeiro roubo. Roubos cometidos em dias distintos mas no mesmo local.
Modos de execução semelhantes. Ameaça com simulação de emprego de arma de fogo. Ausência de testemunha. Palavra da vítima. Harmonia com o contexto fático e probatório. Meio de prova válido. Manutenção da
condenação. Roubos distintos. Concurso material. Desprovimento. _ Há que se manter a condenação do réu que
cometeu dois roubos, em dias distintos, no mesmo local, e em face de vítimas distintas, apesar de confessar
que cometeu apenas um dos crimes, quando as vítimas o reconhecem como o autor dos delitos, e as suas
declarações são corroboradas com o contexto fático e probatório contido nos autos, tal como o local dos crimes
e modo de execução semelhante. _ Em que pese se tratar de crime da mesma espécie, mesmo local e modo de
execução semelhante, não se trata de crime continuado, porquanto os roubos foram cometidos em dias distintos,
não atendendo ao requisito temporal, como também o segundo crime não foi uma continuação do primeiro,
sendo, portanto, a hipótese de crime material. _ Desprovimento. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do relator e em
harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 2013605-97.2014.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio R. Junior. IMPETRANTE: Ozael
da Costa Fernandes. PACIENTE: Francisco Antonio Alves de Araujo. IMPETRADO: Juiz de Direito da 1a. Vara Mista
de Sousa. PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Homicídio qualificado. Forma tentada. Prisão preventiva.
Garantia da ordem pública. Alegada ausência de fundamentação. Insubsistência. Decisão devidamente motivada.
Excesso de prazo para o oferecimento da denúncia. Processo baixado duas vezes à Delegacia de Polícia sem que
o MP oferte a peça acusatória. Ausência de obstáculo causado pela defesa. Caracterização. Concessão. - Não há
que se falar em ausência de fundamentação do decreto de prisão preventiva, quando o juiz o motiva na prova da
materialidade e indícios de autoria delitiva, bem como em pelo menos um dos pressupostos indicados no art. 312
do Código de Processo Penal, vistos à luz do caso concreto. - Resta patenteado o excesso de prazo quando o
paciente se encontra preso há aproximadamente 05 (cinco) meses, sem dar causa à demora, e o MP não oferece
regular denúncia. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
conceder a ordem, nos termos do voto do Relator e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Dr. Marcos William de Oliveira
APELAÇÃO N° 0001250-19.2012.815.0531. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o)
Des. Luiz Silvio R. Junior. APELANTE: Damiao Carlos Nobre de Oliveira. ADVOGADO: Jailson Araujo de
Souza. APELADO: 1- Ministerio Publico Estadual. PENAL. Apelação Criminal. Crimes contra a vida. Homicídio
qualificado por motivo fútil. Consumado e tentado. Tribunal do Juri. Condenação. Acolhimento da tese da
acusação. Decisão contrária à prova dos autos. Inconsistência. Desprovimento do Apelo. - Existindo duas teses
e ambas com fundamentos nas provas dos autos, não é dado a esta Corte declarar a nulidade do julgamento
efetuado pelo Tribunal do juri, sob pena de violação a soberania dos vereditos, art. 5º XXXVIII, c, CF. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos
do voto do Relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 2012384-79.2014.815.0000. ORIGEM: Comarca de Campina Grande - Vara
de Execução Penal. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. AGRAVANTE: Magno da Silva Barros.
ADVOGADO: Romulo Leal Costa. AGRAVADO: Justica Publica. EXECUÇÃO PENAL. Regressão de regime.
Nova condenação por fato anterior. Decisão mantida. Nova progressão, a partir da nova data base. Possibilidade. Exame a ser feito na origem. Agravo. Desprovimento, com recomendação. I ¿ A condenação por crime
anterior ao início da execução penal implica na regressão ao regime prisional mais severo, desde que a soma das
penas não autorize o cumprimento no regime ao qual estava sujeito o penitente. II ¿ A superveniência de
condenação por crime anterior impõe a unificação das penas, devendo-se, a partir da nova data base, verificar
a possibilidade de permanência do apenado sob o mesmo regime, de decretar a regressão ou, se for o caso, de
se conceder nova progressão. II ¿ Agravo desprovido. Recomendação, no entanto, do exame sobre a concessão de eventuais benefícios. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao agravo interposto, recomendando-se, no entanto, a análise, na origem, da possibilidade de
concessão de eventuais benefícios.
APELAÇÃO N° 0001380-80.2013.815.0011. ORIGEM: Comarca de Campina Grande . RELATOR: Des. Joas de
Brito Pereira Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba E Josemara da Costa Silva. APELADO: Jose Firmino da Silva. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Absolvição. Irresignação ministerial. Insuficiência de provas acerca da materialidade do delito. Expressões genéricas. Vítima que continua a conviver com o
acusado. Ausência de prova de que as palavras proferidas pelo réu tenham causado temor de mal injusto e grave
na ofendida. Manutenção da sentença. 1. A caracterização do delito de ameaça exige que esta seja séria, clara
e concreta, não sendo suficiente a intimidação efetuada através de expressões genéricas de que a vítima
pagaria pelo que estaria fazendo com o autor, ainda que este fosse preso pelo resto da vida. 2. Para a prolação
de um decreto condenatório por tal delito, é preciso que fique demonstrada a presença de todas as elementares
previstas no art. 147 do Código Penal, mediante provas robustas e idôneas ¿ o que não ocorre no caso concreto,
devendo a dúvida acerca da materialidade do crime ser resolvida com aplicação do princípio in dubio pro reo. 3.
Apelo desprovido. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO N° 0001985-48.2014.815.0251. ORIGEM: Comarca de Patos - 7ªVara Mista. RELATOR: Des. Joas
de Brito Pereira Filho. APELANTE: Justiça Pública, I. D. S., Halem Roberto Alves de Souza, A. O. L. E Djalma
Queiroga de Assis Filho. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Representação. Atos infracionais
equivalentes a roubo consumado e tentado. Arma. Exame pericial. Desnecessidade. Laudo, ademais, anexado
após a sentença. Internação. Medida justificada. Desprovimento. I ¿ É desnecessária a comprovação técnica da
potencialidade da arma utilizada no roubo, máxime quando não questionada essa situação ao longo da instrução.
II ¿ É correta a medida socioeducativa de internação ao adolescente acusado da prática de roubo majorado pelo
concurso de agentes e o emprego de arma de fogo, conduta que se encaixa ao disposto no art. 122, I, do ECA,
que admite a solução diante de ¿ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa¿. III ¿
Decisão mantida. Apelo desprovido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.
HABEAS CORPUS N° 0000325-59.2015.815.0000. ORIGEM: Comarca da Capital. RELATOR: Des. Joas de
Brito Pereira Filho. IMPETRANTE: Paulo Vitor Silva Antunes E Marcos Antonio Camelo. IMPETRADO: Juizo da
1a. Vara Criminal da Capital. HABEAS CORPUS. Prisão preventiva. Roubo majorado pelo emprego de arma e
concurso de agentes. Participação de menor de idade. Alegada negativa de autoria. Materialidade comprovada e
existência de fortes indícios de participação. Aprofundamento da análise do fato incabível na estreita via do writ.
Decisão suficiente motivada. Garantia da ordem pública. Necessidade e adequação da custódia cautelar.
Constrangimento ilegal não evidenciado. ORDEM DENEGADA. 1. ¿A análise acerca da negativa de autoria
veiculada na inicial é questão que não pode ser dirimida na via sumária do habeas corpus, por demandar o
reexame aprofundado das provas colhidas no curso da instrução criminal.¿ (HC 245.243/SP, Rel. Min. Jorge
Mussi, 5ª T, j. 14/05/2013). 2. O decisum que mantém a custódia cautelar, diverso do condenatório, repousa em
um juízo de risco, e não de certeza. Diante das provas da existência da materialidade e de veementes indícios
de autoria, tem-se como correto e suficientemente motivado o decreto preventivo fundado na necessidade da
segregação para assegurar a garantia da ordem pública. 3. Não há como afastar a regularidade do flagrante,
quando este se amolda às hipóteses do artigo 302 do CPP, no caso, os incisos II e IV. 4. Habeas corpus
denegado. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime e em harmonia com
o parecer ministerial, em DENEGAR A ORDEM.
HABEAS CORPUS N° 0000452-94.2015.815.0000. ORIGEM: Comarca de Aroeiras. RELATOR: Des. Joas de Brito
Pereira Filho. IMPETRANTE: Gustavo Moreira E Outro E Thiago Chaves Souza. IMPETRADO: Juizo da Vara Unica
da Comarca Aroeiras. HABEAS CORPUS ¿ Roubo majorado e associação criminosa - Prisão preventiva ¿ Excesso
de prazo para conclusão da instrução processual ¿ Inocorrência - Feito complexo ¿ Vários réus e advogados,
expedição de cartas precatórias ¿ Dilação justificada ¿ Desfundamentação Medida cautelar devidamente motivada
¿ Pautada principalmente na garantia da ordem pública - Coação ilegal não evidenciada ¿ Ordem denegada. - Não há
constrangimento ilegal a reparar se, além de suficientes as razões da prisão, a demora na conclusão da instrução não
decorre de ato atribuível ao Poder Judiciário, mas, sim, na pluralidade de réus e advogados, complexidade do feito,
que atualmente aguarda a apresentação da defesa por parte dos acusados, que já foram citados através da expedição
de mandados e cartas precatórias, para a designação da audiência de instrução e julgamento. - ¿É válido o decreto
de prisão preventiva que se encontra devidamente fundamentado na prova da existência do crime, indícios de autoria
e na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal¿(STJ
- HC: 315089 TO 2015/0018015-8, Relator: Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP), Data de Publicação: DJ 05/02/2015). - Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
HABEAS CORPUS N° 0000665-03.2015.815.0000. ORIGEM: Comarca de Campina Grande - 2ªVara Criminal.
RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. IMPETRANTE: Pericles de Moraes Gomes, Mikael Diniz da Silva,
Campina Grande E Maciel Bruno da Silva Cordeiro. IMPETRADO: Juizo da 2ª Vara Criminal de. HABEAS CORPUS.
Roubo majorado. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Inexistência. Coação ilegal não evidenciada. Denegação.
I - Os prazos processuais devem ser computados globalmente e à vista da complexidade da causa, somente se
verificando o constrangimento ilegal, nos termos do art. 648, II, do CPP, quando o excesso é injustificável e
atribuído ao mecanismo da Justiça, o que não é o caso dos autos. II ¿ Ordem denegada. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, nos termos do voto do relator.
HABEAS CORPUS N° 2014259-84.2014.815.0000. ORIGEM: Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR:
Des. Joas de Brito Pereira Filho. IMPETRANTE: Fernando Amaro Carneiro, Arthur Sarmento Sales, Rafael
Santiago Alves E Danilo Sarmento Rocha Medeiros. IMPETRADO: Juizo da Vara Unica de Cruz do Espírito Santo.
HABEAS CORPUS. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Alegada desfundamentação. Fundamentação
idônea e suficiente do decreto segregatório. Suposta ausência de justa causa para a ação penal. Tese de negativa
de autoria. Materialidade comprovada e existência de indícios concretos de participação. Necessidade de
instrução criminal e análise de provas. Garantia da ordem pública e da instrução criminal. Temor das testemunhas. Necessidade e adequação da custódia cautelar. Apontado excesso de prazo na formação da culpa.
Inocorrência. Boas condições pessoais. Não demonstração. Irrelevância. Precedentes. Constrangimento ilegal
não evidenciado. ORDEM DENEGADA. 1. A ação de habeas corpus é processualmente imprópria para discussão
em torno da negativa de autoria do crime e da apregoada inocência do denunciado, matérias que demandam
dilação probatória, incabível na via do writ. 2. ¿A análise acerca da negativa de autoria veiculada na inicial é
questão que não pode ser dirimida na via sumária do habeas corpus, por demandar o reexame aprofundado das
provas colhidas no curso da instrução criminal.¿ (HC 245.243/SP, Rel. Min. Jorge Mussi, 5ª T, j. 14/05/2013). 3.
Em tema de prisão preventiva, cabe ao prudente arbítrio do Juiz avaliar a imprescindibilidade da medida, vez que
está mais próximo dos fatos e tem condições de melhor sentir a necessidade da custódia, máxime se devidamente fundamentada a decisão nos requisitos do art. 312, CPP. 4. O decisum que mantém a custódia cautelar,
diverso do condenatório, repousa em um juízo de risco, e não de certeza. Diante das provas da existência da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
materialidade e de veementes indícios de autoria, tem-se como correto e suficientemente motivado o decreto
preventivo fundado na necessidade da segregação para assegurar a garantia da ordem pública e instrução
criminal, até porque a conduta supostamente praticada pelo paciente causou extremo pavor nas testemunhas e
moradores da região. 5. ¿É cediço o entendimento desta Corte segundo o qual a existência de condições
pessoais favoráveis não impede a manutenção da segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais,
como se dá na hipótese dos autos.¿ (STJ, HC 227.254, DJe 02/04/2013). 6. ¿O prazo legalmente estabelecido
para a formação da culpa não é absoluto e o excesso de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for
injustificada ou imputada ao Poder Judiciário. Inteligência da Súmula 64/STJ.¿ (STJ - HC 227.580/PE, j. 24/04/
2012). 7. Súmula 52, STJ: ¿Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por
excesso de prazo¿. 8. Habeas corpus denegado. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação unânime e em harmonia com o parecer ministerial, em DENEGAR A ORDEM.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000019-90.2015.815.0000. ORIGEM: Comarca de Campina Grande - 2º
Tribunal do Juri. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. RECORRENTE: Rodolfo Lima Oliveira E Adelk
Dantas Souza. ADVOGADO: Gildasio Alcantara Morais. RECORRIDO: Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL
PENAL. Apelação criminal. Intempestividade. Não recebimento. Decisão correta. Recurso em sentido estrito.
Desprovimento. I ¿ Interposta fora do quinquídio legal, não prospera o recurso em sentido estrito aviado com o
objetivo de modificar decisão monocrática que negou seguimento ao apelo. II ¿ Decisão mantida. Recurso não
provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao
recurso, em harmonia com o parecer ministerial.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 2012667-05.2014.815.0000. ORIGEM: Comarca de Patos - 1ª Vara.
RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraiba.
RECORRIDO: Francisco Alcimar Sousa da Silva. ADVOGADO: Adriano Tadeu da Silva. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Homicídio qualificado. Pronúncia. Inconformismo do Ministério Público. Pretensa adequação ao
crime de latrocínio. Impossibilidade. Dúvidas sobre o verdadeiro intento do agente. Pronúncia. Mero juízo de
admissibilidade da acusação. In dubio pro societate. Decisão afeta ao Júri. Desprovimento. I - Não sendo
possível afirmar, com certeza absoluta, se o réu atuou com animus furandi ou só decidiu levar o dinheiro que se
achava em poder da vítima depois de abatê-la a tiros, e cuidando-se a decisão de pronúncia, mero juízo de
admissibilidade da acusação, ao Tribunal do Júri cabe o veredicto final. II ¿ Decisão mantida. Recurso não
provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao
recurso, em harmonia com o parecer ministerial.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 2012848-06.2014.815.0000. ORIGEM: Comarca da Capital - 1º Tribunal
do Juri. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. RECORRENTE: Mauricio Firmino da Silva E Raphael
Correia Gomes Ramalho Diniz. ADVOGADO: Paulo Roberto Dias Cardoso. RECORRIDO: Justica Publica.
PENAL E PROCESSUAL PENAL. Homicídio qualificado. Pronúncia. Inconformismo da defesa. Alegada insuficiência probatória. Pretensa absolvição sumária. Impossibilidade. Prova da materialidade. Indícios de autoria.
Mero juízo de admissibilidade da acusação. In dubio pro societate. Decisão afeta ao Júri. Desprovimento. I Impõe-se a manutenção da pronúncia quando há elementos probatórios suficientemente capazes de deixar a
cargo do Tribunal do Júri a decisão acerca da reclamada inocência do réu. II ¿ A absolvição sumária só é admitida
diante de provas estremes de dúvidas da inocência do réu. Assim, comprovada a materialidade e havendo
indícios da autoria ou da participação, na forma do art. 413 do Código de Processo Penal, é imperativo o
julgamento pelo Sinédrio Popular. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer ministerial.
Dr. João Batista Barbosa
HABEAS CORPUS N° 0000394-91.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição
a(o) Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira. PACIENTE: Icaro de
Oliveira Gonzaga Lins. IMPETRADO: Juizo da Vara de Execucoes de Piloes. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO
PENAL. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. SUPERVENIENTE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS NA INICIAL. ORDEM PREJUDICADA. Concedida, pela autoridade apontada como
coatora, a progressão de regime prisional requerida na impetração, resta prejudicado o julgamento do habeas
corpus. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em JULGAR
PREJUDICADA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER ORAL
DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
HABEAS CORPUS N° 0000432-06.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição
a(o) Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE: Adailton Raulino Vicente da Silva. PACIENTE: Willy Liahona
Brasilino Fragoso. IMPETRADO: Juizo da 7a Vara Criminal da Capital. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DESFUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ELEMENTOS CONCRETOS. PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS
SUFICIENTES DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE. GRAVIDADE CONCRETA E REITERAÇÃO CRIMINOSA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXISTÊNCIA DE
MOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DENEGAÇÃO DA ORDEM. - Deve-se reputar
infundada a alegação de estar o paciente sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção, uma
vez que o decreto cautelar encontra-se satisfatoriamente motivado a partir de elementos concretos que demonstram a materialidade do delito e a existência de indícios suficientes de autoria, aliados à necessidade de
concessão da segregação cautelar como medida garantidora da ordem pública. - Tem-se como imperioso o
acautelamento da ordem pública, quando as circunstâncias em que ocorrido o fato delituoso denotam a periculosidade do acusado, manifesta na gravidade concreta do delito e na reiteração criminosa. - A existência de
condições favoráveis, a exemplo da primariedade, dos bons antecedentes, da residência fixa, ocupação lícita
etc, por si, não são suficientes para concessão da ordem, quando presentes os motivos para a manutenção da
prisão cautelar. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
HABEAS CORPUS N° 0001133-64.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição
a(o) Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE: Agassiz Almeida Filho. PACIENTE: Kennedy Vicente dos
Santos. IMPETRADO: Juizo da Vara Unica de Mari. HABEAS CORPUS. Instrução deficiente. Documentos
necessários ao exame da causa. Ausência. Não conhecimento (ART. 252, R.I.T.J.). Não tendo sido o pedido de
Habeas Corpus instruído com nenhum documento necessário para o deslinde da causa, dele não se conhece
(Intelecção do art. 252, do RITJPB). ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, EM HARMONIA COM O PARECER ORAL DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
NÃO CONHECER DA IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
HABEAS CORPUS N° 0001191-67.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o)
Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE: Hamilton Costa. PACIENTE: Maria do Desterro Ferreira dos Santos.
IMPETRADO: Juizo da Vara Unica de Coremas. HABEAS CORPUS. Instrução deficiente. Documentos necessários ao exame da causa. Ausência. Não conhecimento (ART. 252, R.I.T.J.). Não tendo sido o pedido de Habeas
Corpus instruído com nenhum documento necessário para o deslinde da causa, dele não se conhece (Intelecção
do art. 252, do RITJPB). ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia
com o Parecer oral da douta Procuradoria de Justiça, por unanimidade, em NÃO CONHECER DA IMPETRAÇÃO.
HABEAS CORPUS N° 2013145-13.2014.815.0000. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição
a(o) Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE: Sergio Jose Santos Falcao. PACIENTE: Rodrigo de Oliveira.
IMPETRADO: Juizo da 3a. Vara Criminal da Capital. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. POSSE DE ARMA DE
FOGO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. REQUISITOS LEGAIS OBSERVADOS. SITUAÇÃO FÁTICA DO PACIENTE NÃO ALTERADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. - Na hipótese do decreto
preventivo ter se consubstanciado na presença dos requisitos delineados no art. 312 do Código de Processo
Penal, e, não trazendo o impetrante quaisquer provas que demonstrem a alteração em sua situação fática,
impõe-se a denegação da ordem e consequente manutenção da segregação. Ordem denegada. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DENEGAR A ORDEM.
Dr. Marcos William de Oliveira
APELAÇÃO N° 0043429-51.2011.815.2002. ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Marcos
William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Jose Carlos Fidelis Alves.
ADVOGADO: Carlos Antonio da Silva E Sebastião de Sousa Lima. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO
CRIMINAL. FURTO. CONDENAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO. MORTE SUPERVENIENTE DO AGENTE. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PREJUDICADO. Tendo ocorrido a morte do réurecorrente, extinta está a punibilidade e, consequentemente, prejudicada a análise do mérito do recurso. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DECLARAR EXTINTA A
PUNIBILIDADE, PELA MORTE DO APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS N° 2013909-96.2014.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Saulo de Tarso de Araújo Pereira. PACIENTE: Adriano Pereira da Silva. IMPETRADO: Juízo do 1º Tribunal do Júri
da Capital. HABEAS CORPUS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. NAO INFLUÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA PROLATADA. INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOS POR CORRÉ, SOLTA. PROCESSO SEPARADO PARA TRAMITAÇÃO MAIS CÉLERE EM RELAÇÃO
13
AO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Condições pessoais favoráveis não são suficientes, por si só, para ensejar a soltura do paciente. 2. A superação do prazo
não conduz imediata e automaticamente ao reconhecimento de constrangimento ilegal. Sentença de pronúncia
prolatada. Interposição de recursos pela corré, que se encontra solta. Separação processual efetuada. Remessa ao
juízo de 1º grau. 3. Denegação da ordem. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, a unanimidade, em denegar a ordem, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS N° 0000338-58.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Adeilson dos Santos. PACIENTE: Ivan Soares.
IMPETRADO: Juizo da 2ª Vara de Esperanca. HABEAS CORPUS. DOS CRIMES CONTRA A VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NOS VETORES EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA.
CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. - Não há que se falar em
ausência dos requisitos do art. 312 do CPP, se os autos demonstram prova da materialidade e indícios da autoria,
somada a necessidade de garantia da ordem pública. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a presente ordem mandamental.
HABEAS CORPUS N° 0000521-29.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Jose Laedson Andrade Silva. PACIENTE: Jose
Anildo Felizardo Dantas. IMPETRADO: Juizo da Vara Unica da Comarca de Coremas. HABEAS CORPUS.
HOMICÍDIO QUALIFICADO. Prisão. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. SUPERVENIENTE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. DECRETO PRISIONAL DECORRENTE DE NOVO TÍTULO JUDICIAL.
INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N° 21 DO STJ. NOVA REALIDADE PROCESSUAL. ORDEM PREJUDICADA. 1.
Existindo nova situação jurídica, em virtude da subsequente sentença de pronúncia, os fundamentos da
impetração, com base na falta de ausência de requisitos da prisão preventiva encontra-se superado, restando,
por conseguinte, prejudicada a análise, já que o paciente não mais se encontra preso em decorrência de decreto
cautelar, mas, sim, pela sentença de pronúncia, ou seja, novo título judicial. ACORDA a egrégia Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem.
HABEAS CORPUS N° 0000838-27.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Jose Ivanildo Barros Gouveia. PACIENTE: Gilliard
Jorge Luna de Azevedo. IMPETRADO: Juizo da 1a. Vara de Cabedelo. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO.
PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. PEDIDO LIMINAR PARA
QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA.
CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM MANDAMENTAL PREJUDICADA. PERDA DE OBJETO.
- Já tendo sido concedida a liberdade provisória do paciente pelo juízo a quo, resta prejudicado o exame do mérito,
em razão da perda do objeto. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a
unanimidade, em julgar prejudicada a ordem, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 2014335-11.2014.815.0000. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Cícero Roberto da Silva (oab/pb 17.388).
PACIENTE: Rodrigo Sousa da Silva. IMPETRADO: Vara de Violência Doméstica da Comarca da Capital.
HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. IMPETRAÇÃO POR ADVOGADO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS. INCIDÊNCIA DA ÚLTIMA PARTE DO ART. 252 DO RITJ/PB. NÃO
CONHECIMENTO DO WRIT. 1. O pedido de habeas corpus deve ser, suficientemente, instruído com prova
consistente e pré-constituída, não se conhecendo do writ que não venha a preencher tal requisito, mormente em
se tratando de impetração subscrita por advogado. 2. ¿O impetrante do habeas corpus, especialmente quando
detentor de capacidade postulatória, tem o dever processual de instruir adequadamente o pedido que dirige ao
órgão judiciário competente para apreciar o writ constitucional. O descumprimento dessa obrigação jurídica
inviabiliza o exame da postulação.¿ ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em não conhecer a ordem mandamental.
ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA TERCEIRA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no 3º (terceiro) dia do mês de março do ano
de dois mil e quinze (2015). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto,
Presidente da Câmara. Presentes, Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, Excelentíssimo
Senhor Desembargador Leandro dos Santos, Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti),
Excelentíssimo Senhor Desembargador Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Presente, ainda, ao julgamento a
Promotora de Justiça Convocada, Dra. Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa. Secretariando os trabalhos o
Assessor da 1ª Câmara Cível, Bel. Achilles Garibaldi Eloy de Souza. O Excelentíssimo Senhor Desembargador
José Ricardo Porto, Presidente da Câmara, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 08:30 horas
declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária, ocorrida no 24º (vigésimo
quarto) dia do mês de fevereiro de 2015, aprovada à unanimidade. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador José Ricardo Porto, submeteu à apreciação dos demais pares, a pauta de julgamento constante
dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA: PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 03) Agravo de Instrumento nº 20112987320148150000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Conceição. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Suenio Pompeu de Brito. Agravado(s):
Filomena Martins de Morais. Advogado(s): José Marcilio Batista. Na sessão de 10.02.15.Cota:“Adiado o julgamento”. Na sessão de 24.02.15-cota:“Adiado o julgamento por falta de quórum, em face da averbação de suspeição do
Des. Leandro dos Santos”.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Embargos de Declaração nº 00045460520118150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Bayeux. Embargante(s): Narciso Teobaldo Pereira Neto, representado por seu curador Lourivaldo Clemente
Barreto. Advogado(s): Alberto Lopes de Brito. Embargado(s): IPAM – Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Bayeux. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Embargos de
Declaração recebido como Agravo Interno. No mérito, negou-se provimento ao Agravo lnterno, nos termos do voto
do relator”.RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Embargos de Declaração nº 20028796420148150000.
Oriundo da Comarca de Areia. Embargante(s): Newton da Silva Chagas. Advogado(s): Luiz Alberto Moreira Coutinho
Neto e José Edísio Simões Souto. Embargado(s): Pedro Freire de Souza Filho. Advogado(s): José de Arimatéia
Freire de Souza.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Embargos conhecidos, porém rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº
20023594120138150000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde e
outros. Embargado(s): CERBAL – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras Ltda.
Advogado(s): Walter Pereira Dias Neto e outros.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Embargos conhecidos, porém
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17)
Embargos de Declaração nº 00034352020108150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s):
Geraldo Souza de Oliveira Filho. Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano. Embargado(s): Santander Leasing
S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Henrique José Parada Simão.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Embargos conhecidos, porém rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 20043250520148150000. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Net Serviços de Comunicação S/A. Advogado(s): Daniela
Oliveira Farias e Gustavo César de Souto Ramos.Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Embargos conhecidos, porém rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de
Declaração nº 00125578020098150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Antônia
Francelino. Defensora: Carmen Noujain Habib.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Embargos conhecidos, porém
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22)
Embargos de Declaração nº 00048371620128150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s):
Município de Patos. Advogado(s): Sharmilla Elpídio de Siqueira. Embargado(s): Maria da Guia Bezerra Leite.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Embargos conhecidos, porém rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de
Declaração nº 00262198220078150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros e outros.
Embargado(s): Antônio Ferreira Braga. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Embargos conhecidos e acolhidos, com efeitos integrativos, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº
20024520420138150000. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco Hélio
Sarmento. Advogado(s): Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti. Embargado(s): Lúcia de Fátima Matos Sarmento. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Embargos conhecidos, porém rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de
Declaração nº 09054841220028150000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Ilobás Ind. De Lentes Oftálmicas do Brasil S/A. Advogado(s): Paloma Porto Amorim Guedes. Embargado(s): Banco
Itaú S/A. Advogado(s): Roberto Castro de Figueiredo, Roberto Sardinha Júnior e Victor Lamas.Na sessão de
03.03.15-Cota:“Adiado por indicação do relator”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos
de Declaração nº 00029960720098150181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): José
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
Ferreira de Souza ME. Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amarale. Embargado(s): IRB Brasil Resseguros S/
A e Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): João André Sales Rodrigues e Tatiana Leite Dominoni.Na sessão
de 03.03.15-Decisão:“Embargos conhecidos, porém rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 00056103920118150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): IPSEM - Instituto de Previdência Social dos
Servidores Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista e outro. Embargado(s): Paulo
Sérgio Soares. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Embargos conhecidos e
acolhidos, com efeitos integrativos, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 28) Embargos de Declaração nº 00230484420128150011. Oriundo da 2ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Saulo Freire de Oliveira. Advogado(s): Leidson Farias e outros.
Embargado(s): Sarah Fernanda Calixto de Araújo. Advogado(s): Emanuella Clara Oliveira Felipe.Na sessão de
03.03.15-Decisão:“Embargos conhecidos, porém rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Embargos de Declaração nº 00007684820138150301. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Município de São Bentinho, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita. Embargado(s): Maria Benedita Ferreira Advogado(s): Antônio César Lopes Ugulino.Na
sessão de 03.03.15-Decisão:“Embargos conhecidos e acolhidos, no tocante a reapreciação da matéria, para retirar
a multa, mantendo os demais termos em toda plenitude. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 31) Embargos de Declaração nº 01006428120058150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): José Barbosa da Silva. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Embargado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Embargos
conhecidos e acolhidos, no tocante a reapreciação da matéria, para retirar a multa, mantendo os demais termos em
toda plenitude. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo Interno nº
00020601319938152001. Oriundo da 1ª Vara das Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Howard Weldon
Britten Júnior.Advogado(s): Hélio Eloi de Galiza Júnior, Kleber Hebling Minitti e outros. 1º Agravado(s): Maria
Elizabeth Nóbrega de Araújo. Advogado(s): Wálter de Agra Júnior e outros. 2º Agravado(s): Roberto José Paiva de
Araújo. Advogado(s): Alexandre Maia P. de Miranda e outros.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”. Sustentação oral, pelo agravante, Dr. Hélio Eloi de
Galiza Junior.RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Agravo Interno nº 00014322820108152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Billy Anderson Estevão Cavalcante. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa. Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos
do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Agravo Interno nº
20111523220148150000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Odete
Pessoa da Silva. Advogado(s): Eduardo Sérgio Cabral de Lima. Agravado(s): Estado da Paraíba., representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do relator. Unânime”. Sustentação oral, pelo agravante, Dr. Eduardo Sérgio Cabral de
Lima.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Agravo Interno nº 00012463620118150201. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Agravante(s): Luis Carlos Monteiro da Silva e Sharon Silveira Monteiro. Advogado(s):
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho e outro. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de
03.03.15-Decisão:Deu-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Agravo Interno nº 00225209320088152001. Oriundo da 17ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): José Weliton Pires de Assis. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos
e outros. Agravado(s): Dakasa Materiais Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda. Na sessão de 03.03.15Cota:“Adiado o julgamento por indicação do relator”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Agravo
de Instrumento nº 20126125420148150000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s):
Catharina Magliano Carneiro da Cunha. Advogado(s): Elmano Cunha Ribeiro. Agravado(s): Maria de Fátima
Carneiro da Cunha Modesto, Anna Catharina Magliano Carneiro da Cunha Florêncio e Fernando Carneiro da Cunha
Filho. Advogado(s): Walter de Agra Júnior e Solon Henriques de Sá e Benevides.Na sessão de 03.03.15-Cota:“Retirado
de pauta por indicação do relator”. RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Agravo de Instrumento
nº 20087593720148150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Agravado(s): Clínica Santa Maria Ltda. Advogado(s): Daniela Delai
Rufato e Henrique Mota Feitosa.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo de instrumento,
nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 106) Apelação Cível nº 00022273420108152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos Gondim Silva de Oliveira.
Advogado(s): Ailton Nunes de Melo Filho. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Bruno
Gomes Benigno Sobral.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime”. Sustentação oral, pelo apelante, Dr. Ailton Nunes de Melo Filho.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 116)
Apelação Cível nº 00003684120148152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Maria Ilma Leite Rolim da Paz. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha. Apelado(s): Justiça Pública.Na sessão de
03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Presente a sessão, Dr.
Daniel de Oliveira Rocha.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 123) Apelação Cível nº 00118261620118150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Construtora Rocha Cavalcanti Ltda. Advogado(s): Daniel Dalonio Vilar
Filho. Apelado(s): Morgana Chaves Castor. Advogado(s): Miraides Guedes Rodrigues.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Rejeitada a prejudicial de mérito. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao
apelo, nos termos do voto do relator“. Sustentação oral, pela apelante, Dr. Daniel Dalonio Vilar Filho.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
124) Apelação Cível nº 00008501420088150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Adriano Cézar
Galdino de Araújo. Advogado(s): Jackeline Alves Cartaxo. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na
sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 135) Apelação Cível nº 00116464420118152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rocilda Serra da Costa. Advogado(s): Ana Kattarina
E. Nóbrega. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes
Pereira e outros. Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. Sustentação oral, pela apelada, Dr. Isócrates de Tácito Clemente.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
148) Apelação Cível nº 00406555620088152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aila
Maria Delfino Ferreira – ME. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo. 1º Apelado(s): Lemon Bank Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho e outros. 2º Apelado(s): Comercial DM do Brasil Ltda. Advogado(s):
Leonice Cover Lopes. 3º Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Apelado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti e outros.Na
sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Sustentação
oral, pela apelante, Dr. Nadir Leopoldo Valengo.Às 12:00hs o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo
Porto, Presidente da Câmara, suspendeu a sessão, para continuar no às 14:00hs do dia 03 (três) de março de 2015.
Às 14:00hs dando continuidade a 4ª (quarta) Sessão Ordinária da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível, o
Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto, Presidente da Câmara, observando o número legal e sob a
proteção de Deus, declarou reiniciada a Sessão, e submeteu a apreciação dos demais pares, a pauta de julgamento
constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.REVISOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO.01) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2011.0294861/001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Rosinaldo Albuquerque de Almeida. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento e outro. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Juiz(a) prolator(a) decisão: Aluízio Bezerra Filho (fls. 64/70). Na sessão de 16.04.2013: Cota: Adiado por falta de
quorum, devendo ser convocado o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos para compor quorum”. Na
sessão de 23.04.13: Cota: “Apos o voto do Relator e do Revisor que davam provimento parcial ao apelo e a
remessa, pediu vista o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Na sessão de 03.03.15Decisão:“Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, deu-se provimento parcial ao apelo e à
remessas, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR:
EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02)Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2011.032663-0/001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Rui Silva Nóbrega. Advogado(s): Enio Silva Nascimento
e Otaviano Henrique Silva Barbosa. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Juiz(a) prolator(a) decisão: Aluízio Bezerra Filho (fls. 54/60). Na sessão de 16.04.2013: RESULTADO:“Adiado
por falta de quorum”. Na sessão de 23.04.13: Cota: “Apos o voto do Relator e do Revisor que davam provimento
parcial ao apelo e a remessa, pediu vista o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Na sessão de
03.03.15-Decisão:“Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, deu-se provimento parcial ao apelo e
à remessas, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04)
Agravo de Instrumento nº 20070791720148150000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s):
SINFESA – Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita. Advogado(s): Evilson Carlos de
Oliveira Braz. Agravado(s): Manoel Vieira da Silva e outros. Advogado(s): Emerson de Almeida Fernandes, Rogério
Cunha Estevam e outros. Na sessão de 10.02.15.Cota:“Adiado o julgamento”. Na sessão de 24.02.15-cota:”Adiado
o julgamento por indicação do relator”. Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator”.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
05) Apelação Cível nº 00093619720128150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Serasa S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura. Apelado(s): Denise Maria Ramos de Amorim
Albuquerque. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e outro. Na sessão de 10.02.15.Cota:“Adiado o julgamento”.
Na sessão de 24.02.15-cota:”Adiado o julgamento”.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 06) Apelação Cível nº 00343334420138152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Antonio da Silva e outros. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renovato Ferreira de Souza Junior. Na
sessão de 10.02.15.Cota:“Adiado o julgamento”. Na sessão de 24.02.15-cota:”Adiado o julgamento”.Na sessão de
03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 07)
Apelação Cível nº 00011391120128150151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Francisca
Rubenes Mota da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de Santa Ines. Advogado(s):
José Marcílio Batista. Na sessão de 10.02.15.Cota:“Adiado o julgamento”. Na sessão de 24.02.15-cota:”Adiado o
julgamento”.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 08) Apelação Cível nº 00178884820138152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Francisco Manoel dos Santos e outros. Advogado(s): Patrícia Taveira dos Santos. Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva. Na sessão de 10.02.15.Cota:“Adiado
o julgamento”. Na sessão de 24.02.15-cota:”Adiado o julgamento”.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 09) Apelação Cível nº 00266865620108150011.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Maria Canuto Bandeira. Advogado(s):
Katherine Valéria de Oliveira G. Diniz. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti. Na sessão de 10.02.15.Cota:“Adiado o julgamento”. Na sessão de 24.02.15-cota:”Adiado o julgamento”.Na
sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. da
Cunha 10) Apelação Cível nº 00032598020118150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Elinda
de Freitas Linhares. Advogado(s): Francisco Lopes de Lima. Apelado(s): Companhia Estadual de Habitação Popular
– CEHAP. Advogado(s): Rafael Barbosa. Na sessão de 10.02.15.Cota:“Adiado o julgamento”. Na sessão de
24.02.15-cota:”Adiado o julgamento”.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 11) Apelação Cível nº 00011168320118150221. Oriundo da Vara Única da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Elisia Helena de Melo Martini e Henrique José Parada Simão. Apelado(s): Laurindo Caldeira de Brito. Advogado(s):
Rodolpho Cavalcanti Dias. Na sessão de 10.02.15.Cota:“Adiado o julgamento”. Na sessão de 24.02.15-cota:”Adiado
o julgamento”.Na sessão de 03.03.15-Cota:“Adiado o julgamento por indicação do relator”.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 12) Apelação
Cível nº 00009855620128150421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Município de Bonito de
Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos. Apelado(s): Maria do Socorro Pereira da Silva.
Advogado(s): Joaquim Daniel. Na sessão de 10.02.15.Cota:“Adiado o julgamento”. Na sessão de 24.02.15cota:”Adiado o julgamento”.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 00852881620128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Embargado(s): Maria de Fátima Guedes Feitosa. Advogado(s): Hildebranco Costa Andrade.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 20045952920148150000. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Guarabira. Agravante(s): Fábio Costa Madruga. Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa.
1ºAgravado(s): Julcemar Vasconcelos dos Santos. 2ºAgravado(s): Karla Maysa Vasconcelos Dias e outros.Na
sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº
01179616220128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Francinete
Dias Florido. Advogado(s): Enio Silva Nascimento e outros. Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Frederico Augusto Cavalcanti e outros.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Embargos conhecidos,
porém rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz Convocado em substiruição a Exma. Desa. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti). 29) Embargos de
Declaração nº 00021564220108150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): José Carlos
da Silva. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior. Embargado(s): Sul América Cia Nacional de Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outros.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Embargos conhecidos e
acolhidos, no tocante a reapeciação da matéria, para retirar a multa, mantendo os demais termos em toda plenitude.
Unânime”.RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Agravo Interno nº 20071484920148150000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): André Luiz Ribeiro, Roberta de Luna Freire Ribeiro,
André Luiz Ribeiro Filho, sucessores de Fernanda de Luna Freire Ribeiro. Defensora: Marizete Batista Martins.
Agravado(s): Espólio de Maria de Lourdes Costa de Luna Freire. Advogado(s): Roberto Costa de Luna Freire.Na
sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo Interno nº 20016579520138150000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Nucron Terceirização de Serviços e
Construções Ltda.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto
do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo Interno nº
00021845620128150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Bradesco – Financiamentos
S/A. Advogado(s): Celso Marcon. Agravado(s): Andréia Paula do Carmo Maciel. Advogado(s): Odilon França de
Oliveira Júnior.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo Interno nº 00677216920128152001.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto
Mizuki. Agravado(s): Jaelson Bezerra de Sousa. Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira.Na sessão de
03.03.15-Decisão:“Rejeitadas a prejudicial de mérito. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo
Interno nº 01099755720128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Luiz Roberto
Paiva Júnior. Advogado(s): Francicláudio de F. Rodrigues.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a prejudicial
de mérito. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do
relator”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo Interno nº 01163480720128152001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): José Pacífico Pereira da Silva Filho. Advogado(s): José
Francisco Xavier.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a prejudicial de mérito. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 38) Agravo Interno nº 00501773420138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
Agravado(s): Paulo Bezerra da Costa Filho.Advogado(s): Lívia Cláudia Rodrigues de Albuquerque.Na sessão de
03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo Interno nº 00110453320148152001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Barbosa de Almeida Filho. Agravado(s): Aureliano Rodrigues de Carvalho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira.Na
sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a prejudicial de mérito. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao agravo, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40)
Agravo Interno nº 00375993920138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravado(s):
Thiago Nunes Carneiro.Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada
a prejudicial de mérito. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto
do relator”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo Interno nº 00399817320118152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravado(s): Levina Vieira Lucena Veloso. Advogado(s): Valci
Casado Mailho.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS.
42) Agravo Interno nº 0109936-60.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Lind Rosecler
Araújo Nóbrega. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva e outro.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada
a prejudicial de mérito. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto
do relator”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo Interno nº 00001707220128152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Maria Clara Carvalgo Lujan. Agravado(s): Carlos Antônio Leite Carneiro.Advogado(s): Enio Silva
Nascimento.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a prejudicial de mérito. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 45) Agravo Interno nº 00458268620118152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Celso Marcon.Agravado(s): Fernando José Rodrigues da Costa.
Advogado(s): Camilo Macedo.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos
termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo Interno nº
00018315220138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Vanildo Tavares Evangelista
Bezerra. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson e outros.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator”.RELATOR:
EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo Interno nº 00710959320128152001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Herson Santos de Brito e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Agravo Interno nº 00360982120118152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Jorge Bezerra da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
Gomes.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a prejudicial de mérito. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS.
49) Agravo Interno nº 00007281720098150201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Agravante(s): Maria Hosana
Agra de Azevedo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Agravado(s): Município de Ingá-Pb. Advogado(s):
Anderson Amaral Beserra.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento ao agravo interno, nos termos do
voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Agravo Interno nº
00174160320138150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes, Gilberto Borges da
Silva e outros. Agravado(s): Gerailson Martins dos Santos.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51)
Agravo Interno nº 00046640820128150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): PBPREV
– Paraiba Previdência, representado por seu Procurador Agostinho Camilo Barbosa Candido. Agravado(s): George
Hypolito de Albuquerque Pontes. Advogado(s): Luis Eduardo Fernandes Costa.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Agravo Interno nº 00400390820138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves. Agravado(s): Marta Cristina Hilário Pereira. Advogado(s): Carla Emilly G. Dantas.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Agravo Interno nº 20134751020148150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho
Rodrigues. Agravado(s): Maria de Fátima Vieira Barbosa. Advogado(s): Isabel Carlos Rocha.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao agravo interno,
nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Agravo Interno nº
20071493420148150000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): André Luiz Ribeiro,
Roberta de Luna Freire Ribeiro, André Luiz Ribeiro Filho, sucessores de Fernanda de Luna Freire Ribeiro. Defensora: Marizete Batista Martins. Agravado(s): Espólio de Maria de Lourdes Costa de Luna Freire. Advogado(s):
Roberto Costa de Luna Freire.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos
termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo Interno nº
00019834820108150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de
03.03.15-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Agravo Interno nº
00205882120118150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Josefa Nascimento
Rocha de Araújo. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 60) Agravo Interno nº 20128914020148150000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Agravado(s): Vera Lúcia Moreno de Lima.
Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno,
nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Agravo Interno nº
00095799120138150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros, Ramona
Porto Guedes e outros. Agravado(s): Edna Farias Silva. Advogado(s): André Motta de Almeida.Na sessão de
03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Agravo Interno nº 00111076320138150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros, Ramona Porto Guedes e outros. Agravado(s): Edna Farias
Silva. Advogado(s): André Motta de Almeida.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Agravo
Interno nº 00162766520128150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior, Karina L.E. De Amorim e outros. Agravado(s):
Cláudia Cristina Dias. Advogado(s): Severino Badu de Araújo.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 64) Agravo Interno nº 00040956620118150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e outros.
Agravado(s): Fábio Sankley Almeida Barbosa. Advogado(s): Walterlucianna Almeida de Moraes.Na sessão de
03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado em substituição a Exma. Desa. Maria de Fátima
Morais Bezerra Cavalcanti). 65) Agravo Interno nº 00497260920138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Agravado(s): Lee Andreson Dalia de Castro. Advogado(s): Pâmela C. de Castro.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao agravo, nos
termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Agravo Interno nº
00225209320088152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Weliton Pires de
Assis. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos e outros. Agravado(s): Dakasa Materiais Ltda. Advogado(s):
Caius Marcellus de Lacerda.Na sessão de 03.03.15-Cota:“Adiado o julgamento por indicação do relator”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Agravo Interno nº 00682222320128152001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Ana Paula de Sousa Benjamin Borges representada por sua filha
menor. Advogado(s): Luana M. de Sousa Benjamin e outro.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68)
Agravo Interno nº 00200343320118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s):
Município de Cuité de Mamanguape, representado por seu Procurador Pedro Victor de Melo.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Agravo Interno nº 00337055520138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir
Romaniuc Neto. Agravado(s): Cícero Mateus de Lima. Advogado(s): Andréa Henrique de Souza e Silva.Na sessão
de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 70) Apelação Cível nº 00423143220108152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazebda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Maria da Conceição de Melo Silva. Advogado(s): John Kennedy Silverio Cabral. Apelado(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador José Augusto Nobre.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Agravo de Instrumento nº 20063794120148150000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Socorro Maria de Araújo. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti e Alexandre
Araújo Cavalcanti. Agravado(s): Secretário da Receita Municipal de João Pessoa.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Agravo de Instrumento nº 20069813220148150000. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Município de Fagundes. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita.
Agravado(s): Banco do Brasil S/A.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Agravo de
Instrumento nº 20089248420148150000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s):
C. G. Silva Ltda.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do
voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Agravo de Instrumento nº
20019844020138150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Construtora
JRN Ltda. Advogado(s): Nivaldo de Oliveira Flores e Cristiano Augusto Lemos Viegas. Agravado(s): Diretor
Superintendente da Suplan e o Presidente da Comissão Especial de Licitações da Suplan. Advogado(s): Valkíria de
Souza Cabral.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do
voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Agravo de Instrumento nº
20051383220148150000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Orlando Virgínio
Penha.Advogado(s): Orlando Virgínio Penha. Agravado(s): Rádio Jornal de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Paulo
Guedes Pereira, Sabrina Pereira Mendes e outros.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento ao agravo
de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78)
Agravo de Instrumento nº 20061031020148150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s):
Geraldo Batinga da Silva. Advogado(s): Edivaldo Clemente da Costa.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se
provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 79) Agravo de Instrumento nº 20126800420148150000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Thyago Luis
Barreto M. Braga. Agr“Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator.
Unânime”.avado(s): Valdir Alves Batista. Advogado(s): Rafael Lopes de Oliveira.Na sessão de 03.03.15Decisão:RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Reexame Necessário nº 00011604520128150261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Recorrente(s): Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
Recorrido(s): Raabe de Almeida Cruz. Interessado(s): Município de Piancó.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negouse provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 81) Reexame Necessário nº 01014248820128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Recorrente(s): Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Recorrido(s): Genivaldo Honorato da Silva Filho. Interessado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento à remessa oficial, nos
termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Reexame Necessário
nº 00060510820138150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Recorrente(s): Juízo de Direito da 5ª Vara da
15
Comarca de Patos.Recorrido(s): Engarrafamento Coroa Ltda. Advogado(s): Antônio de Freitas Júnior. Interessado(s):
Estado da Paraíba.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento à remessa oficial, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83) Reexame Necessário nº 00034439220098150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Guarabira. Promovente(s): Maria José do Nascimento. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Apelado(s):
Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel e outros. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 84) Reexame Necessário nº 00002372420138150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Conceição. Recorrente(s): Juízo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Recorrido(s): Yberica Nunes Lucena e
outros. Advogado(s): Danilo de Freitas Ferreira. Interessado(s): Município de Conceição. Advogado(s): Avani
Medeiros da Silva. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negouse provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85) Reexame Necessário
nº 00003025220148152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Impetrante(s):
Deborah Lopes Correia Lima, assistida por seu genitor Joaquim Correia Lima Neto. Advogado(s): Elenir Alves da
Silva Rodrigues. Impetrada(s): Gerência Executiva de Educação de Jovens Adultos – GEEJA, representada por
sua gerente Maria Oliveira de Moraes. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 86) Reexame Necessário nº 00005172820148152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da
Juventude da Comarca da Capital. Impetrante(s): Barnei Albanez Monteiro de Souza Filho, assistido por seu genitor
Barnei Albanez Monteiro de Souza. Defensora: Sônia Régis Vita Maia. Impetrado(s): Diretor do Colégio CDC 2001.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar. Remetente:
Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se
provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87) Reexame Necessário nº
00011434620138150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Impetrante(s): Evaldo Augusto de Moura
Júnior e outros. Advogado(s): Rachel França Falcão Batista Dantas. Impetrado(s): Administradora Escolar do
Colégio Menino Jesus. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Negou-se provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 88) Apelação Cível e Adesivo nº 01013509120108150000. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município
de Belém, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Ana Priscila Alves de Queiróz. Apelado(s): Uberlândia Alves
da Nóbrega. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha e outro. Requerente: Uberlândia Alves da Nóbrega. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha e outro.Requerido: Município de Belém, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Ana
Priscila Alves de Queiróz.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao recurso do Município, e deu-se
provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 89) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 00564855720118152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Previdência dos Servidores – PBPREV, representada por sua Procuradora Renata Franco Feitosa Mayer. Advogado(s): Frederico Augusto C. Bernardo, Daniel Guedes de Araújo e
outros. Apelado(s): Thyago Franklin da Silva Soares. Advogado(s): Hélio Eduardo Silva Maia. Remetente: Juízo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitadas a preliminar e a
prejudicial de mérito. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 90) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 00003967120138150181. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel, José
Gouveia Lima Neto e Marcos Edson de Aquino. Apelado(s): Ana Cláudia Domingos de Sousa. Advogado(s):
Elisianne da Costa Florêncio e Márcio José Alves. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Na
sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
91) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 00001828520108150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel e outros. Apelado(s): Maria de
Lourdes Assunção da Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca
de Guarabira.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 92) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 00014675020098150181. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel e outros.
Apelado(s): Laurineide de Lima Palhano. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 00034793720098150181. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel e outros.
Apelado(s): Ivoneide Batista da Silva Ribeiro. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Remetente: Juízo da 4ª Vara
da Comarca de Guarabira.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00390394120118152001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(s): Enoque Pereira da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento e Gustavo
Maia Resende Lúcio. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Na sessão de
03.03.15-Decisão:“Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer Ministerial”.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 00013296220128150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de
Patos. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Ana Maria Barbosa Lima Cavalcante. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Na sessão de 03.03.15-Decisão:
“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao apelo e ao reexame
necessáro, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 00202346920138152001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado
por sua Procuradora Renata Franco Feitosa Mayer. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo e outros. Apelado(s):
Antônio de Oliveira Santos. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Reconheceu-se de ofício a ilegitimidade da
PBPREV, no tocante ao pedido de suspensão. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial
ao apelo e à remessa necessária, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Apelação Cível
e Reexame Necessário nº 01008636420128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário. Apelado(s):
Deijacir de Oliveira Lima. Advogado(s): João Brito de Góis Filho. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao apelo e à remessa oficial, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 98)
Apelação Cível e Reexame Necessário nº 00005565020108151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s):
Município de Lagoa de Dentro, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Antônio Gabínio Neto. Apelado(s): Jorge
Cordeiro de Araújo. Advogado(s): Alessandra Scarano Guerra. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Jacaraú.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento parcial ao apelo e à remessa oficial, nos termos do
voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Apelação Cível e Reexame Necessário nº
00001831620108150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Karles Igerdes Wonromdest Nunes da Costa.
Advogado(s): Moisés Duarte Chaves Almeida. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Barra de Santa Rosa.Na
sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, e deu-se provimento parcial à remessa oficial, nos
termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 00472428920118152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. 2º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por sua Procuradora
Renata Franco Feitosa Mayer. 1º Apelado(s): Kelson de Mendonça Vasconcelos. Advogado(s): Delano Magalhães
Barros. 2º Apelado(s): Os mesmos Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitadas a preliminar e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito,
por igual votação, deu-se provimento parcial ao apelo e à remessa necessária, nos termos do voto do
relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
101) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 00020194520138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por sua Procuradora Renata
Franco Feitosa Mayer. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo e outros. Apelado(s): Cristovão Ferreira Lucas.
Advogado(s): Denyson Dabião de Araújo. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Reconheceu-se de ofício a ilegitimidade da PBPREV, no tocante ao
pedido de suspensão. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao apelo e à remessa
necessária, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 00580297520148152001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Gustavo Nunesd Mesquita. Apelado(s): José Ivanilson Aquino do Nascimento. Advogado(s): Alexandre
G. Cezar Neves. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Na sessão de
03.03.15-Decisão:“Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provi-
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
mento ao apelo e à remessa necessária, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. REVISORA: EXMA. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível e Reexame Necessário nº
00507963220118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): José Francisco Gomes.
Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito,
por igual votação, deu-se provimento parcial ao apelo e à remessa necessária, nos termos do voto do
relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
104) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 00112977020138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência, representado por sua Procuradora Renata Franco
Feitosa Mayer. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho e outros. Apelado(s): Valdimário Rolim Cavalcante.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Reconheceu-se de ofício a ilegitimidade da PBPREV, no
tocante ao pedido de suspensão. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao apelo e à
remessa necessária, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISORA: EXMA. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível e Adesivo nº 00035429120118150181. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti
e outros. Apelado(s): Márcio João da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix. Requerente: Márcio João da
Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix. Requerido: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho
Cavalcanti e outros.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo do promovido, e ao recurso
adesivo do autor, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107) Apelação Cível nº
00175827920138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Proc. Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Ilma Lacet Xavier. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108) Apelação Cível nº 00379663420118152001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Coelho de Moraes e Velma Paiva de Moraes. Advogado(s):
Lindinalva Pontes Lima. Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos, Tatiana
Leite Guerra Dominoni e outros.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Apelação Cível nº 00026623820118150751. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Pombal. 1º Apelante(s): Motomar Peças e Acessórios Ltda. Advogado(s): Augusto Ulysses
Pereira Marques. 2º Apelante(s): José Araújo Dantas. Advogado(s): André Patrick Almeida de Melo. Apelado(s): Os
mesmos.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Não se conheceu do primeiro apelo. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial ao segundo apelo nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110)
Apelação Cível nº 00272149420118152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Jamilly Barbosa Leite, representado por seu avô Josenildo Carlos Leite. Advogado(s): Wellyngton
José Cavalcanti de Lima. Apelado(s): José Anísio Pereira. Advogado(s): Luis Eduardo Pessoa Pinto.Na sessão de
03.03.15-Decisão:“Suspendeu-se o processo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111)
Apelação Cível nº 00279241320108150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Avon Cosméticos Ltda. Advogado(s): João Guilherme Monteiro Petroni e Pedro Lucas F. L. Batista. Apelado(s):
Julimar Guedes da Silva. Advogado(s): Suênia Maria Fernandes da Silva.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 112) Apelação Cível
nº 00009616520138150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença e outros. Apelado(s): Pedro Candido Filho. Advogado(s): Paulo
Esdras Marques Ramos.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Apelação Cível
nº 00006855020128150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador Theófilo Danilo Pereira Vieira. Apelado(s): Rita Jaedna da Silva Pereira. Advogado(s):
Wamberto Balbino Sales.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 114) Apelação Cível nº 00462774820108152001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio do Edifício Eduardo Victor. Advogado(s): Aleksandro de
Almeida Cavalcante. Apelado(s): Antonio Candido Chaves. Advogado(s): João Nunes de Castro Nunes.Na sessão
de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Apelação Cível nº 00115217620118152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rondinely Silva Henrique. Advogado(s): Rayd Santana Ferreira.
Apelado(s): TC Engenharia Ltda. Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 117) Apelação Cível
nº 00276825420108150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Apelado(s): Maria Sueli
Maia Diniz. Advogado(s): Enio da Silva Maia.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento parcial ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 118) Apelação Cível nº 00008195820128150151.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo M.E.S. Soares e outros. Apelado(s): Francisco Martins da Silva. Advogado(s): Wálter
Carvalho Almeida.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 119) Apelação Cível nº 00010032220148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
Apelado(s): Elayne Christina de Almeida Soares. Advogado(s): Francisco de Assis Coelho.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120) Apelação Cível nº 00005242720138150461. Oriundo da Comarca de Solânea.
Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Apelado(s): José
Pereira de Araújo. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 121) Apelação Cível nº
00141080320068150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Intechne – Tecnologia da Informação Ltda. Advogado(s):
Carlos Frederico Dominici.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122) Apelação Cível nº 00008386720108150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Bruno Ramos Muniz Falcão. Advogado(s): Catarina Mota de Figueiredo Porto, Dimitri Souto Mota. 2º Apelante (s): Isabela Cássia de Omela Terencio. Advogado(s): Hélder Alves. 3º
Apelante(s): Arthur Paredes Cunha Lima e outros. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade. 4ª Apelante(s): Jean Carlos
Duarte Muniz. Advogado(s): Abrão Coura. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitadas
todas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso do apelante
Bruno Ramos Muniz Falcão, e negou-se provimento aos segundo, terceiro e quarto recursos , nos termos do voto
do relator”. Sustentação oral, pelos terceiros apelantes, Dr. Flávio Augusto Pereira.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº
00092002420118150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes e outros. Apelado(s):
Joseane Pinto da Silva. Advogado(s): Henrique Mota Feitosa.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 00166845620128150011. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Apelado(s): Allysson Shistefesson Rocha Silva. Advogado(s):Márcia
Agra de Sousa.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 00140289220138150011.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Fernandes de Melo e outra.
Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana. Apelado(s): Liberty Seguros S/A. Advogado(s): Giancarlo Pacheco e
outros.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 00140067320098150011. Oriundo da 7ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marisa Lojas Varejista Ltda. Advogado(s): Mônica Gonçalves
Gomes. Apelado(s): L.S.B., representado por sua genitora Luciana Serafin da Silva. Advogado(s): José Washington
Machado.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
129) Apelação Cível nº 20118434620148150000. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): Ana Paula Marques Andrade de Sousa. Advogado(s): Evanes Bezerra de Queiróz. 2º Apelante(s):
Cleonice Marques de Andrade e outros. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo. Apelado(s): Ana Maria Gomes da
Silva e Danúzia Gomes Soares. Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva e Jurandir Pereira da Silva.Na
sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitadas as preliminares suscitadas no segundo recurso. Unânime. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento parcial ao primeiro apelo, e negou-se provimento ao segundo, nos termos do voto
do relator”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Apelação Cível nº 00003811019998150241. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti e outros. Apelado(s):
Cláudio Roberto Chaves Ventura. Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Anulou-se a sentença, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 131) Apelação Cível
nº 00469989720108152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Banco Industrial e
Comercial S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, Márcio Steve de Limas e outros. 2º Apelante(s):
Paulo Raniere Medeiros da Silva. Advogado(s): Jonathan Oliveira. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
132) Apelação Cível nº 00002533720128150951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Espólio de Severino
Fernandes de Azevedo, representado por Sônia Maria Sousa Fernandes. Advogado(s): Cleidisio Henrique da Cruz.
Apelado(s): Eraldo Fernandes de Azevedo. Advogado(s): José Ernesto dos Santos Sobrinho.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
133) Apelação Cível nº 00204164520128150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado(s): Município de
Campina Grande, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho.Na sessão
de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelação Cível nº 00010942220108150201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Joaquim
Luciano de Lima. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda. Apelado(s): Adelson Alves Rodrigues. Defensor
Público: Antônio de Pádua Fernandes. Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 136) Apelação Cível nº 00002159020118150391. Oriundo
da Comarca de Teixeira. Apelante(s): José Leonias Gonzaga Fernandes e outros. Advogado(s): Núbia Soares de
Lima. Apelado(s): Município de Teixeira, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva.Na
sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 137) Apelação Cível nº 00005062420098150371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Francisco Araújo da Silveira. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes. Apelado(s): Francisco Guedes
de Oliveira. Advogado(s): Almair Beserra Leite e José Alves Formigas.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se
provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 138) Apelação Cível
nº 00343747320118152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Magabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bechior e outros. 1º Apelado(s): Telebrás – Telecomunicações
Brasileiras S/A. Advogado(s): Isabel Luíza Rafael M. dos Santos e outros. 2º Apelado(s): Janduhy Chaves de
Vasconcelos. Advogado(s): Frederico Soares Araújo e Maria Cristiana Cavalcante Pinheiro.Na sessão de 03.03.15Decisão:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 139)
Apelação Cível nº 00005373120108150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por seu Procurador Aldemiro Cavalcanti da Silva. pelado(s): Severino Matilde Filho.
Advogado(s): Edvania Maria Lourenço da Costa. Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 140) Apelação Cível nº 00288232120118152001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Ivan Burity de Almeida. Apelado(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Delosmar
Mendonça Júnior e outros.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 141) Apelação Cível nº 00018822720128150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz e outros. Apelado(s): Sônia Marinho de Azevedo Pires.
Advogado(s): Evandro José Barbosa.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 00067692520108150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): José Francisco Regis. Advogado(s): Wálter de Agra Júnior. Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba, por seu Promotor Ronaldo José Guerra.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143)
Apelação Cível nº 00220480920128150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Faculdade Paulista de Tecnologia. Advogado(s): Genilda Gouveia da Silva. Apelado(s): Tim Nordeste S/A. Advogado(s):
Christianne Gomes da Rocha e outros.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA M.B.CAVALCANTI. 144) Apelação Cível nº 00225409820128150011. Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande Apelante(s): APLUB – Associação dos Profissionais Liberais Universitários do
Brasil. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra. Apelado(s): Fernando Antônio Campos. Advogado(s): Renato
Fonseca de Almeida Gama.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 145) Apelação Cível nº 00001584220158150000. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanildo Carneiro da Cunha. Advogado(s): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ígor de Rosalmeida
Dantas.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Anulou-se a sentença, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 146) Apelação Cível nº 00121096820138150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. 1º Apelante(s): João Jacinto Barreto. Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva. 2º Apelante(s): Previ –
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcon e outros.
Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao primeiro apelo, e deu-se
provimento parcial ao segundo apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº
00328992520108152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geovando do Nascimento
Albuquerque. Advogado(s): José Guedes Dias. Apelado(s): Refrescos Guararapes Ltda. Advogado(s): Ian Mac
Dowell de Figueiredo. Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 149) Apelação Cível nº 00078097820118152001. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Oxisoldas Comércio de Oxigênio Ltda. Advogado(s): Túlio José de
Carvalho Carneiro. Apelado(s): IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. Advogado(s): Carlos Augusto Tortoro Júnior.
Na sessão de 03.03.15-Decisão:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 150) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00060679320128150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Patos. 1º Apelante(s): Maria Francisca da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. 2º Apelante(s):
Município de Patos, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Danubya Pereira de Medeiros. Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Na sessão de 03.03.15-Decisão: “Deu-se provimento
parcial à remessa, negou-se provimento ao primeiro apelo, e deu-se provimento ao segundo apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime”.PAUTA SUPLEMENTAR:RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.REVISOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Questão de Ordem na Apelação Cível nº 00019914120128150731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.1ºApelante(s): Antônio Honório Pereira.Advogado(s): Marcos Antônio
Dantas Carreiro.2ºApelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo.Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de
03.03.15-Decisão:Acolhida a questão de ordem levantada pelo Des. José Ricardo Porto, para retificar a Certidão
de Julgamento de fls. 241 e fazer constar: “Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial ao apelo do banco promovido, e negou-se provimento ao recurso do autor, nos termos do voto
do relator”. Ao invés de: “Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 20128308220148150000. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Sul America Cia de Seguro Saude.Advogado(s): Karla
Capela Morais e Roberto Gilson Raimundo Filho.Agravado(s): Francisco Samuel Neto.Advogado(s): Antonio
Casusa Neto. Na sessão de 03.03.15-Decisão: “Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do
voto do relator. Unânime”.Às 16:30hs, o Exmo. Desembargador José Ricardo Porto, Presidente da Câmara, deu por
encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. Desembargador José Ricardo Porto.Presidente
da Primeira Câmara Especializada Cível.Dra. Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa. Promotora de Justiça
convocada.Bel. Achilles Garibaldi Eloy de Souza.Assessor da Primeira Câmara Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada nos dias 03 e 05 de março de 2015, respectivamente, sob a
Presidência da Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Presentes, o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz, a Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides, o Exmo. Dr. João Batista Barbosa, Juiz convocado para substituir O Exma. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado com jurisdição
limitada, o Exmo. Dr. Marcos Coelho de Salles, Juiz convocado com jurisdição limintada, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Doriel Velloso Gouveia, Procurador de Justiça. Foi aberta a sessão
às 08h42 (oito horas e quarenta e dois minutos), secretariada pelo assessor Evandro de Souza Neves Junior.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
Inicialmente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes assim se pronunciou:
“Havendo número legal e invocando a proteção de Deus e as luzes do do divino espirito santo, declaro aberta esta
sessão”. Dando continuidade aos trabalhos, colocou à apreciação dos demais membros a ata da sessão anterior,
não havendo impunação, declarou aprovada sem restrição. A Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho ratificou todas
as revisões de sua competência. Em seguida, a Exma. Desª. Maria das Graças Morais Guedes submeteu aos
pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01– Remessa Oficial nº. 00007352519968150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Promovente: Valdete dos Santos Teixeira. Advogado(s): Celso Carlos Brown Pinheiro. Promovido: Município de
Cabedelo, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales Germoglio. COTA:
Na sessão do dia 07/10/2014, após o voto do relator dando provimento à remessa, pediu vista a Exma. Desª
Maria das Graças Morais Guedes. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, aguarda. Usou da palavra, pela
Construtora Gama Ltda, o Bel. Hermano Gadelha de Sá. COTA: Na sessão do dia 14/10/2014, adiado em face
da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 21/10/2014, adiado em face da ausência justificada
do relator. COTA: Na sessão do dia 30/10/2014, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na
sessão do dia 04/11/2014, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 11/11/2014,
adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 18/11/2014, adiado em face da
ausência justificada da autora do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 25/11/2014, adiado em face da
ausência justificada da autora do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 02/12/2014,Adiado em face da
ausência justificada da autora do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 09/12/2014, Adiado em face da
ausência justificada da autora do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 16/12/2014, a autora do pedido de
vista esgotará o prazo regimental. COTA: Na sessão do dia 27/01/2015, após o voto do relator dando provimento
à remessa e, da Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes que lhes negava provimento, pediu vista o Exmo.
Dr. Ricardo Vital de Almeida. COTA: Na sessão do dia 10/02/2015, o autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia
05/03/2015, adiado por indicação do autor de do pedido de vista. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ 02– Remessa Oficial nº. 00005813619988150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º
Promovente: Construtora Gama Ltda e Othamar Batista Gama. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá. 2º
Promovente: Girlene Cavalcanti Gama. Advogado(s): Ronildo Rodrigues Ramalho. 3º Promovente: Valdete dos
Santos Teixeira. Advogado(s): Celso Carlos Brown Pinheiro. Promovido: Município de Cabedelo, representado por
seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales Germoglio. COTA: Na sessão do dia 07/10/
2014, após o voto do relator dando provimento à remessa, pediu vista a Exma. Desª Naria das Graças Morais
Guedes. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, aguarda. Usou da palavra, pela Construtora Gama Ltda, o Bel.
Hermano Gadelha de Sá. COTA: Na sessão do dia 14/10/2014, adiado em face da ausência justificada do relator.
COTA: Na sessão do dia 21/10/2014, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia
30/10/2014, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 04/11/2014, adiado em
face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 11/11/2014, adiado em face da ausência
justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 18/11/2014, adiado em face da ausência justificada da autora do
pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 25/11/2014, Adiado em face da ausência justificada da autora do pedido
de vista. COTA: Na sessão do dia 02/12/2014, Adiado em face da ausência justificada da autora do pedido de
vista. COTA: Na sessão do dia 09/12/2014, Adiado em face da ausência justificada da autora do pedido de vista.
COTA: Na sessão do dia 16/12/2014, a autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental. COTA: Na sessão
do dia 27/01/2015, após o voto do relator dando provimento à remessa e, da Exma. Desª Maria das Graças Morais
Guedes que lhes negava provimento, pediu vista o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida. COTA: Na sessão do dia
10/02/2015, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado
em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 05/03/2015, adiado por indicação do autor de do pedido de
vista. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo Henriques de Sá e Benevides. 03Apelação Cível Nº 00167264220118150011. Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Banco
Panamericano. Advogado: Rosangela da Rosa Corrêa. Apelada: Maria Nazaré Gomes Barbosa. Defensora
Pública: Severino Badu de Araújo. COTA: Na sessão do dia 10/02/2015, adiado para inclusão de novo advogado.
COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO: Relatório ratificado pela
Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES 04– Apelação Cível nº 00000880220148150601. Oriundo da Comarca de Belém.
Apelante: Damiana Soares de Sena. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha Apelado: Município de Belém.
Advogada(s): Rafaela Fernanda Leitão Soares da Costa. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face
do adiantar da hora. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES 05– Apelação Cível nº 00020997120128150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogada(s): Fernanda Alves Rabelo. Apelado: José
da Silva Martins. Advogado(s): Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa. COTA: Na sessão do dia 24/02/
2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES 06– Apelação Cível nº 00245496720118150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini,
Henrique José Parada Simão e Outra. Apelada: Donna F. C. Ind. E Com. de Calçados Ltda. Advogado(s): Tânio
Abílio de Albuquerque Viana COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 07– Apelação
Cível nº 00352202820138152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Apelante: Francisca Plácido Leite Alves.
Advogado(s): Ianco Cordeiro e Outros. Apelado: Diego Régis Militão. Advogada(s): Juliana Azevedo Brasilino
Silva e Ana Maria Santa Rosa. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora.
RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 08–
Apelação Cível nº 00047480520108150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Espólio de José Oliveira de Figueiredo, representado por seu Inventariante, David Barbosa de Menezes e
Oliveira. Advogado(s): David Barbosa de Menezes e Oliveira. Apeladas: Analice Sandra de Menezes Moreira e
Cassandra Henriques de Menezes. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora.
RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 09–
Apelação Cível nº 00005275820138150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Maria do Socorro
Gabriel de Sousa. Advogado(s): Sebastião Fernando Fernandes Botelho. Apelado: Município de Nazarezinho
Advogada(s): Adélia Marques Formiga. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora.
RESULTADO: Acolheu-se a preliminar de nulidade da sentença, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES 10– Apelação Cível nº 00041245320108150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. 1º Apelante: Mirian da Silva Ribeiro. Advogada(s): Pollyana da Silva R. De Albuquerque. 2º Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini, Henrique José Parada Simão e Outra.
Apelados: os mesmos. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO:
Deu-se provimento ao primeiro apelo (Mirian da Silva Ribeiro) e negou-se provimento ao segundo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 11– Apelação Cível nº 02009396020128150461. Oriundo da Comarca de
Solânea. Apelante: Banco BMG S/A. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi. Apelada: Rozineide dos
Santos Costa. Advogado(s): Cleidisio Henrique da Cruz. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do
adiantar da hora. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 12– Apelação Cível nº
00031046420128150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior, Ayesa Calíope Beserra Fragôso e Outros. Apelada: Josefa Roseno da
Silva Alves. Advogado(s): Cleidisio Henrique da Cruz. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do
adiantar da hora. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES 13– Apelação Cível nº 00066319420118152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena Martini, Henrique José Parada Simão e Outra. Apelada: Gilma
Alves de Araújo Correia. Advogado(s): Henrique Souto Maior. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em
face do adiantar da hora. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES 14– Apelação Cível nº 00012592320118150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: UNAVIDA – Universidade Aberta Vida S/A. Advogado(s): Sílvio Luís Queiroga de
Medeiros. Apelada: Emanuelly da Silva Belo. Advogada(s): Emanuella Clara Oliveira Felipe. COTA: Na sessão do
dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 15– Apelação Cível nº 00013771020138150211. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Apelante: Damião Costa da Silva. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima.
Apelado: Tainá Duarte Costa da Silva. Advogada(s): Alexandro Figueiredo Rosas. COTA: Na sessão do dia 24/
02/2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES 16– Apelação Cível nº 00008532820118150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Piancó. 1º Apelante: Rita Maria Galdino. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier. 2º Apelante: Banco do
Brasil S/A. Advogada(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti. Apelados: os mesmos. COTA: Na sessão do dia 24/
02/2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao primeiro apelo
(promovente) e não se conheceu do segundo recurso, da instituição financeira, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
17
MORAIS GUEDES 17– Apelação Cível nº 20125475920148150000. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante:
Maria Aparecida Fidelis Carvalho de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado: Município de
Solânea. Advogados(s): Tiago José Souza da Silva, Joacildo Guedes dos Santos e Outro. COTA: Na sessão do
dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, após o voto do relator,
suscitando o conflito negativo de competência ao Superior Tribunal de Justiça, pediu vista a Exma. Desª Maria
das Graças Morais Guedes. A Exma. Desª Vanda Elisabeth Marinho, aguarda. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 18– Apelação Cível nº
00838289120128152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. 1º Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogada(s): Elísia Helena Martini, Patrícia de Carvalho Cavalcanti e Outro 2º Apelante:
Herberth Régis de Araújo. Advogado(s): Francisco das Chagas Batista Leite e Alessandra Nóbrega Guimarães.
Apelados: os mesmos. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 19– Apelação
Cível nº 00068968920128150731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Cleonir Rafael Mendes
de Lima. Advogado(s): Hallison Gondim de O. Nóbrega e Outro. Apelada: TAM – Linhas Aéreas S/A. Advogado(s):
Eduardo Luiz Brock. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO:
Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho. Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 20– Apelação Cível nº 00967818720128152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Capital. Apelante: Santander Leasing S/A, Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva, Bruno Souto da Franca e Outros. Apelada: Vera Lúcia Tomaz de Oliveira. Advogado(s): Carlos Barbosa de
Carvalho. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO: Relatório
ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho. Preliminar não conhecida, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATOR: EXMA. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 21–
Apelação Cível nº 20108491820148150000. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Município de Solânea.
Advogado(s): Joacildo Guedes dos Santos e Outros. Apelado: Fábio Meredite Silva e Marlos Aurélio Pereira Pinto.
Advogada(s): Maryjanne Macêdo Lucena de Medeiros. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do
adiantar da hora. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho. Remessa conhecida de ofício. Deu-se provimento parcial à remessa e ao apelo, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATOR: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 22– Apelação Cível nº 01192251720128152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Luiz Augusto da
Franca Crispim Filho e Outros. Apelada: Teresinha Guerra Luna. Advogado(s): Geraldo Guerra da Silva Filho.
COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Retirado de pauta por indicação
da relatora. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23– Apelação
Cível nº 00592178420068152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Ministério Público
Estadual. Apelado: Paulo José de Souto. Advogado(s): José Edísio Simões Souto. COTA: Na sessão do dia 24/
02/2015, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência
justificada do relator. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) REVISOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24– Apelação Cível nº 00473311520118152001. Oriundo da 2ª Vara Cível
da Capital. 1º Apelante: Lupércio de Medeiros Filho. Advogado(s): Ednilson Siqueira Paiva. 2º Apelante: Jornal
Correio da Paraíba. Apelados: os mesmos. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da
hora. RESULTADO: Não se conheceu do primeiro apelo (promovente) e negou-se provimento ao segundo
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de
Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 25– Apelação Cível nº 00002839820098150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante:
Município de Areia. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes e Outros. Apelado: Ministério Público Estadual. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO: Rejeitada a preliminar,
à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26– Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00229202420128150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
e Outro. Apelados: Leidson Meira e Farias e Outra. Advogado(s): Thélio Farias. Recorrente: Leidson Meira e
Farias e Outra. Advogado(s): Thélio Farias. Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá e Outro. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do
adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator.
RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial ao apelo e negou-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 27–
Recurso Oficial e Apelação Cível nº 00586781120128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa, Thiago Caminha Pessoa da
Costa e Outros. Apelado: Reinaldo Nóbrega de Almeida Júnior. Advogado(s): Delano Magalhães Barros. COTA:
Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado
por incorreção na pauta de julgamento. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 28–
Recurso Oficial e Apelação Cível nº 00008787020138150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s): José Marcílio Batista e Anderson Souto Maciel da Costa. Apelado:
Albério Clementino da Silva. Advogado(s): Paulo César Conserva e Christian Jefferson de Sousa Lima COTA:
Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma.
Dra. Vanda Elisabeth Marinho. Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES 29– Recurso Oficial e Apelação Cível nº 00017294120118150371. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. 1º Apelante: Maria do Desterro Abrantes da Silva. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes.
2º Apelante: Município de Sousa. Advogados(s): Eduardo Henrique Jácome e Silva. Apelados: os mesmos.
COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015,
após o voto do relator, dando provimento à remessa e julgando prejudicados os apelos, pediu vista a Exma. Desª
Maria das Graças Morais Guedes. A Exma. Dr. Vanda Elisabeth Marinho, aguarda. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 30– Recurso Oficial e
Apelação Cível nº 01017808320128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes de Araújo e Outros. Apelada:
Aldacy de Medeiros Marinho. Advogados(s): Ênio Silva Nascimento. COTA: Na sessão do dia 24/02/2015, adiado
em face do adiantar da hora. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa e ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 31– Remessa Oficial nº 00014331020128150201. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Impetrante: Estefânia Porto de Araújo. Advogado(s): Hebert Gois Romeiro e
Outros. Impetrado: Município de Ingá – Litisconsorte Passivo, Márcio Dias Félix e Ana Rosa Ribeiro. COTA: Na
sessão do dia 24/02/2015, adiado em face do adiantar da hora. RESULTADO: Remessa conhecida e desprovida,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz de Direito
Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 32 – Embargos de Declaração nº.
20056329120148150000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto, Naara Tarradt Rocha e Outros. Embargada: Maria Lúcia de Lima Morais.
Advogado(s): Ana Aline Moura Dantas e Heron Martins Fernandes. RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides) 33 – Embargos de Declaração nº. 00038218320108152001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes. Embargado: José Rusemberg Tavares da Silva. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias. RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito
Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 34 – Embargos de Declaração nº.
00185599520118150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Márcio Aristóteles Araújo Pereira. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes Pereira. Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogada(s):
Patrícia de Carvalho Cavalcanti. RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 35 – Embargos de Declaração nº. 00003915820138150081. Oriundo da Comarca de
Bananeiras. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque, Maríllia Souto de Arruda e Outros. Embargado: Marcos Vinício Paixão. Advogado(s):
Stélio Timotheo Figueiredo. RESULTADO: Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUEDES 36 – Conflito Negativo de
Competência Cível nº. 00107802120138150011. Oriundo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de
Campina Grande. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande.
Suscitado: Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Autores: Lucian Silva de Oliveira e
Sunamita Fernandes de Oliveira. Defensor Público: Admilson Villarim Filho. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015,
adiado por indicação da relatora. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado
para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 37 – Agravo Interno nº. 20021974620138150000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Valdeci Nogueira das Neves Barbosa.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Agravado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
e Juliana Miranda. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides) 38 – Agravo Interno nº. 20075928220148150000. Oriundo da 9ª Vara Cível
da Capital. Agravante: Império Romano Restaurante e Pizzaria Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva, Daniel Sampaio de Azevedo e Outra. Agravados: Sílvia Fernanda Gadelha de Oliveira e Outros. Advogado(s):
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
Manoel Von Sohsten e Guilherme Cabral Tenório. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 39 – Agravo Interno nº. 20062832620148150000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata
Franco Feitosa Mayer e Outros. Agravados: Eneilson Paulo de Alencar e Outros. Advogado(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides) 40 – Agravo Interno nº. 00331330720108152001. Oriundo da 17ª Vara Cível
da Capital. Agravante: Santander Leasing S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini, Patrícia de Carvalho
Cavalcanti e Outro. Agravado: Petrônio Matias de Medeiros Filho. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho.
RESULTADO: Negou-se provimento ao primeiro agravo interno e não se conheceu do segundo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado
para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 41 – Agravo Interno nº. 00976159020128152001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá e Leidson Flamarion Torres Matos. Agravada: Maria Linhares Targino.
Advogado(s): Glauco José da Silva Soares e Victor Fernandes Soares. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015,
adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. Juiz de Direito
Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 42 – Agravo Interno nº. 00099526920138152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Alcides Gonçalves de Brito. Advogada(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator.
RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças
Morais Guedes) 43 – Agravo Interno nº. 00502498920118152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. Agravante:
Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz. Agravada: Niviane Ribeiro de Sales. Advogado(s):
Marcus Vinícius Silva Magalhães. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada
do relator. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44 – Agravo Interno nº. 00335736620118152001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Capital. Agravantes: VGR Linhas Aéreas S/A e GOL Linhas Aéreas Inteligentes. Advogado(s):
Márcio Vinícius Costa Pereira e Thiago Cartaxo Costa Pereira. Agravado: Gutemberg Nascimento de Lima.
Advogado(s): Isabelle Minelle R. A. Dos Santos e Belkiss de Fátima Frota Alves. RESULTADO: Negou-se
provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 45 – Agravo Interno nº. 00018464420098150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Agravante: Antônio Pereira Neto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Agravado: Município de Cajazeiras. Advogada(s): Paula Laís de Oliveira Santana. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46 – Agravo Interno nº.
00347670920088152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado, por seu procurador, Roberto Mizuki. Agravados: Rossyleyde Neves Parente de Souza e Outros
Advogado(s): Jailton Magalhães da Costa. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47 – Agravo Interno nº.
00952116620128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo e Outros. Agravado: Jesualdo Barreto da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e Outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ 48 – Agravo Interno nº. 00050430320148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado, por seu procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
Agravados: Davi Thayron Nunes Santos, representado por sua genitora, Maria da Paz Nunes. Defensora Pública:
Dulce Almeida de Andrade. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 49 – Agravo Interno nº. 00052656820148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto
Agravado: Valdomiro Francisco dos Santos. Defensor Público: Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: Rejeitada
a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao agravo interno, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50 – Agravo Interno nº.
20130707120148150000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Agravante: Ministério Público Estadual 1º Agravado: Cícero Benedito do Nascimento e Outros. Advogada(s): Rochele Karina Costa de Moraes. 2º Agravado: Sul
América Cia Nacional de Seguros. Advogado(s): Nelson Luiz Nouvel Aléssio e Ilza Regina Defilippi Dias. COTA:
Após o voto do relator, negando provimento ao agravo interno, pediu vista a Exma. Desª Maria das Graças Morais
Guedes. A Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, aguarda. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
51 – Agravo Interno nº. 00346365820138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante:
Estado da Paraíba, representado, por seu procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado: Wherick Felício
de Lima Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro e Márcia de Lima Toscano Uchôa. RESULTADO: Negou-se
provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 52 – Agravo Interno nº. 20138700220148150000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.
Agravante: Município de Salgado de São Félix. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira Agravado: Ministério Público
Estadual. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53 – Agravo Interno nº. 20138414920148150000. Oriundo da
7ª Vara Cível da Capital. Agravante: Gerson Celso Rodrigues. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da
Silva e Outro. Agravado: Banco do Brasil. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 54 – Agravo
Interno nº. 00363476920138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Agravado: Município de Pocinhos.
Advogado(s): João Souza S. Júnior. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada
do relator. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 55 – Agravo Interno nº.
00324592420138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado: Valdeci da Silva. Advogado(s): Ênio Silva
do Nascimento. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 56 – Agravo Interno nº.
00094016020118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado: Arnóbio Costa Benício. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência
justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 57 – Agravo Interno
nº. 00461654520118152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado: Raony de Melo Ferreira. Advogado(s):
Rosevelt Delano Guedes Furtado. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada
do relator. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a
Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 58 – Agravo de Instrumento nº. 20089984120148150000. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Agravante: Bom Nascer do Alto Ltda-ME. Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da
Cunha. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. COTA: Na
sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Negou-se provimento
ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES 59 – Agravo de Instrumento nº. 20108319420148150000. Oriundo da 2ª Vara DA
Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto
Félix Lima. Agravado: Lovely Acessórios em Couro Ltda. Advogado(s): Djan Henrique Mendonça do Nascimento. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 60 – Agravo de Instrumento nº.
20115065720148150000. Oriundo da 2ª Vara DA Fazenda Pública da Capital. Agravante: Sandro Duarte de Melo.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes e Outra. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. RESULTADO: Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos
do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 61 – Agravo
de Instrumento nº. 20112285620148150000. Oriundo da Comarca de Prata. Agravantes: Marcelo Nunes de Farias
e Anaelson Rafael Barros. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza. Agravado: Ministério Público Estadual.
RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62 – Agravo de Instrumento nº. 20140294220148150000.
Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. Agravantes: Paulo César Ferreira de Sena e Humberto de Sousa
Félix. Advogado: Humberto de Sousa Félix Agravado: Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Danilo de
Sousa Mota. RESULTADO: Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides) 63 – Agravo de Instrumento nº. 20064062420148150000. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Aliete Silva do Rego Andrade. Advogado(s): Marcos Antônio Souto
Maior Filho. Agravado: Município de João Pessoa. Advogado(s): Rodrigo Farias. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA
BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 64 – Agravo
de Instrumento Nº. 20070177420148150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Maria da Penha Queiroz. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Agravado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior e Juliana Miranda. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 65 – Agravo de Instrumento nº.
20075347920148150000. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravantes: Marcos Ariel Alexandre Rodrigues Cardoso e Érick Lamark Alexandre Rodrigues Cardoso, representados por sua genitora, Juliene Rodrigues.
Advogado(s): Flawber Rafael da Silva Ferreira. Agravado: Alexandre Cardoso da Silva. RESULTADO: Negou-se
provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 66 –
Agravo de Instrumento nº. 20061940320148150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante:
Severino Maroja – PJ. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos Agravado: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo de instrumento,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito
Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 67 – Apelação Cível nº. 00004152920108150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Mamanguape. 1º Apelante: Paggo Administradora de Crédito Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior 2º
Apelante: Carlos da Cunha Alcântara. Advogada(s): Valéria Cornélio da Silva Apelados: os mesmos. COTA: Na
sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE
SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 68 – Apelação Cível nº. 00225862920088150011. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Ana Cláudia Pereira Santos e Outros. Advogado(s):
Vital Bezerra Lopes Apelado: Viação Rio Ita Ltda. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa. COTA: Na
sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES.
(Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 69 – Apelação Cível nº. 00015493420078150381. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Itabaiana. Apelante: João Marques da Silva. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra Apelado:
Severino Manoel do Nascimento. Advogado(s): Vladimir Matos do Ó. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado
em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth
Marinho, nova revisora. Não conhecida parte das contra-razões do apelo, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito
Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 70 – Apelação Cível nº. 00044225020148152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Josenildo Paulo Gomes Gonzaga. Advogado(s): Valter de Melo. pelada: Operadora Oi. COTA:
Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Relatório
ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado
para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES 71 – Apelação Cível nº. 00007222720118150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Condomínio do Edifício Engenheiro Roberto Palomo. Advogado(s): Severino Ramos
de Oliveira Júnior Apelado: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lelis
de Farias Filho. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA:
Retirado de pauta a pedido das partes. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito
Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 72 – Apelação Cível nº. 00430196420098152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante: Carlos Alberto Figueiredo Filho. Advogado(s): Sérgio Brito Figueiredo Apelado:
Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Hamanda Rafaela Leite Ferreira. COTA: Na sessão do dia
03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 05/03/2015, após o voto
do relator dando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz. A Exma. Dra. Vanda
Elisabeth Marinho, aguarda. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado
para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES 73 – Apelação Cível nº. 00022143120128150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante: Rosilda Maria do Nascimento. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos, Sarita Ramalho
Moreira e Outro Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Luis Felipe
Nunes Araújo, Fernando Luz Pereira e Outros. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência
justificada do relator. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora.
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS
COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes)
REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 74 – Apelação Cível nº.
02005767320128150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura Apelado: José Henrique de Medeiros. Advogado(s): Cleidisio Henrique da
Cruz. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO:
Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria
das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 75 – Apelação
Cível nº. 00398607420138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Maria do Socorro
Conserva Arruda. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência
justificada do relator. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unanime.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria
das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 76 – Apelação
Cível nº. 00004409720118150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Magazine Luiza S/A.
Advogado(s): Daniel Sabadelhe Aranha Apelado: Flávio Gleyson Gomes de Morais. Advogado(s): Valter de Melo.
COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Rejeitada
a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a
Desª. Maria das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito
Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 77 – Apelação Cível nº.
00007859620118152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Apelante: Granja Joaves Ltda. Advogado(s):
Deorge Aragão de Almeida Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. COTA: Na sessão
do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 05/03/2015, adiado
por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado
para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz
de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 78 – Apelação Cível nº.
00004818220138150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Cruzeiro do
Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e Outra. Apelado: Eraldo Gomes de Oliveira. Advogado(s):
José Dinart Freire de Lima. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do
relator. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças
Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 79 – Apelação Cível nº. 00664676120128152001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Maria de Fátima de Andrade Araújo. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia Apelado:
CREFISA S/A Crédito Financiamento e Investimentos. Advogada(s): Leila Mejdalani Pereira. COTA: Na sessão
do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides) 80 – Apelação Cível nº. 00004058720118150121. Oriundo da Comarca de
Caiçara. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado:
Carlos Hibraildo da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma.
Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Remessa conhecida de ofício. Negou-se provimento à remessa e
ao apelo, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides) 81 – Apelação Cível nº. 00020170720118150171. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Esperança. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer
e Outros. Apelada: Roselita dos Santos. Advogada(s): Laércia Girleide Bezerra de L. Lins. RESULTADO: Relatório
ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Remessa conhecida de ofício. Deu-se
provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado
para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 82 – Apelação Cível nº. 00099635920108150011.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Antônio Ubaldo Bezerra de Sousa.
Advogada(s): Juliana Barbosa Lira Souza. 2º Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique
José Parada Simão, Elísia Helena de Melo Martini e Outra. Apelados: os mesmos. RESULTADO: Relatório
ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. RELATORA:
EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz
de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 83 – Apelação Cível nº.
01066004820128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Clodomar da Cunha Lima.
Advogada(s): Priscila Coutinho Ferreira. Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado
para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 84 – Apelação Cível nº. 00046786720138150371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Vera Lúcia Abrantes Casímiro. Advogado(s): Aelito Messias
Formiga. Apelado: Município de Lastro. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes. RESULTADO: Relatório
ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR:
EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides) 85 – Apelação Cível nº. 00118805020098150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Svetlana Sousa e Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva. 1º Apelado: Unimed Campina
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes e Giovanni Dantas
de Medeiros. 2º Apelado: Hospital da Unimed João Pessoa. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda e Thyago
César Ribeiro Portela. COTA: Retirado de pauta por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 86 – Apelação Cível nº. 00186607420148152001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante: Lucas Silva de Morais. Advogado(s): Gleydson Silvânio Pedrosa Batista.
Apelado: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e Outros. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides) 87 – Apelação Cível nº. 00225507920118150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior e Michele Trindade Medeiros. Apelada: Vanessa Santos Oliveira. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá.
RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 88 – Apelação Cível nº. 20091976320148150000. Oriundo da 7ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante: Companhia Excelsior de Seguros e Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho e Outro. Apelada: Maria do Socorro Rodrigues
Lima. Advogada(s): Maria do Socorro Rodrigues Lima. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda
Elisabeth Marinho, nova revisora. Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA
BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 89 – Apelação
Cível nº. 00003594720118150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante: BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes e Outros. Apelado: Paulo Cassiano
da Costa. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda
Elisabeth Marinho, nova revisora. Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO
BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 90 –
Apelação Cível nº. 00473208320118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Apelante: Ronildo Rodrigues
Ramalho. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá. 1º Apelado: José Normando Camelo. Advogado(s): George
Ventura de Morais 2 Apelada: Diene Maria Alexandre de A. Camelo. Advogado(s): Glaucio Alberto Costa Coelho.
COTA: Retirado de pauta por indicação da relatora para determinar a juntada da ação cautelar. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 91 –
Apelação Cível nº. 20124748720148150000. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Marilene Fernandes
Cândido Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio Neto. Apelado: Município de Solânea. Advogado(s): Joacildo
Guedes dos Santos, Paulo Wanderley Câmara e Tiago Souza da Silva. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015,
adiado por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 92 – Apelação Cível nº. 00194341720088152001. Oriundo DA 6ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Novo Rumo Motores e Peças Ltda. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão.
Apelada: Ana Rosa Galdino Montenegro. Advogada(s): Ana Clara Freire de C. Dias. RESULTADO: Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93 – Apelação Cível nº.
00074439220118150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Jorge Cláudio
Pereira Gomes. Advogada(s): Maria de Lourdes da Silva Leite. ApeladA: Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Ayesa Calíope Beserra Fragôso. COTA: Na sessão do dia 03/
03/2015, em face da ausência justificada do relator RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94 – Apelação Cível nº. 00689575620128152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante: GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Arnaldo
Carlos de Sousa Júnior e Outro. Apelada: Luciana Lopes Rodrigues. Advogada(s): Glaucia Maria Pessoa Rosas
e Gabriela de Lyra Borges. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, em face da ausência justificada do relator
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 95 – Apelação Cível nº. 00003220620118150951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante: BV
Financeira Crédito e Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena. Apelado: Carlos
Alberto Alves da Cruz Advogada(s): Cleonice Virgínia Bruno Duarte. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, em
face da ausência justificada do relator RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 96 – Recurso Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº.
00374597320118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelada: Maria das Graças Morais Chaves.
Advogado(s): Arthur André de Franca Barros. Recorrente: Maria das Graças Morais Chaves. Advogado(s): Arthur
André de Franca Barros. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira
Aragão. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides) 97 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 00225487520128150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer e Outros. Apelada: Maria de Fátima Ferreira de Araújo. Advogado(s):
Luiz Mesquita de Almeida Neto Recorrente: Maria de Fátima Ferreira de Araújo. Advogado(s): Luiz Mesquita de
Almeida Neto. Recorrido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer e Outros.
RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Deu-se provimento
parcial ao apelo e provimento ao adesivo, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito
Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 98 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº. 00031414920138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Luciano Távora Maia. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida. Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Fernanda A. Baltar de Abreu Recorrente: Município de Campina Grande Advogada(s): Fernanda A. Baltar de
Abreu Recorrido: Luciano Távora Maia. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, Deu-se provimento parcial ao apelo e não se conheceu do recurso adesivo, nos termos do voto
da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO.
DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides) 99 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 01226765020128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Advogada(s): Débora Fernandes de Souza Mendes e
Outra. Apelado: Humberto de Araújo Freitas. Defensor Público: Francisco de Assis Coelho. RESULTADO:
Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Deu-se provimento parcial à
remessa e ao apelo, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 100 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00049862820128150181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante: Maria Verônica de Araújo. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção. 2º Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto e Marcelo
Henrique Oliveira. Apelados: os mesmos. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth
Marinho, nova revisora. Julgou-se prejudicada à remessa e o segundo apelo (edilidade). Quanto ao primeiro
(promovente) apelo, deu-se provimento, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito
Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 101 – Recurso Oficial e Apelação Cível
nº. 02023371220138150201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Município de Ingá. Advogado(s):
Anderson Amaral Beserra e Roberto Dimas Campos Júnior. Apelada: Malourd Nóbrega Rique Dias de Lima.
Advogado(s): Severino Ramos de Oliveira Júnior. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda
Elisabeth Marinho, nova revisora. Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DR. JOÃO
BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 102
– Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 01047947520128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho. Apelado: Cláudio
Dantas Barbosa. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma.
Dra. Vanda Elisabeth Marinho, nova revisora. Deu-se provimento parcial à remessa e ao apelo, nos termos do
voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado
para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz
de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 103 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 20060278320148150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes de Araújo e Outros.
2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Thomás
Jefferson Nunes Farias. Advogado(s): Delano Magalhães Barros. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado
em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth
Marinho, nova revisora. Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial à remessa e negou-se provimento às apelações, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR.
MARCOS COELHO DE SALLES. Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais
Guedes) REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides) 104 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00018154720128150251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos. Advogada(s): Danúbya Pereira de
Medeiros. Apelada: Maria de Lourdes Nunes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. COTA: Na sessão do dia 03/
03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Acolheu-se a preliminar arguida pelo
Ministério Público no recurso voluntário negando-lhe conhecimento e negou-se provimento à remessa, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito
19
Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA
BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 105 – Recurso
Oficial e Apelação Cível nº. 00050170320108150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes de Araújo e Outros.
Apelado: Carlos Mamede Diniz Sobrinho, representado por sua genitora, Ana Maria Barbosa Lira Diniz. Advogado(s):
José Humberto Simplício de Sousa. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada
do relator. RESULTADO: Deu-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria
das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 106 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
00433472320118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado: Redefone Com. E Serviços Ltda.
Advogado(s): Carlos Gomes Filho. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada
do relator. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria
das Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 107 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
00016982120118150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Ivaneide Alves da Silva.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes. Apelado: Município de Sousa. Advogado(s): Cleonerubens Lopes
Nogueira. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO:
Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais
Guedes) REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATSTA BARBOSA. (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides) 108 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00051796620088150251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador, Thiago Sá Araújo Thé. Apelado: Manoel Luís da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO:
Rejeitadas a preliminar e a prejudicial de mérito, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial à remessa e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR.
MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais
Guedes) REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 109 – Recurso Oficial e Apelação
Cível Nº. 01064194720128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes de Araújo e Outros. Apelado: Marcos Antônio
Benevides Pessoa Júnior. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015,
adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda
Elisabeth Marinho, nova revisora. Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial à remessa e negou-se provimento às apelações, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças
Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 110 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 00008149420128150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de
Olho D`Água. Advogado(s): Bruno da Nóbrega Carvalho Apelada: Edina Procópio Leite Souza. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite. COTA: Na sessão do dia 03/03/2015, adiado em face da ausência justificada do relator.
RESULTADO: Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento à remessa
e ao apelo, nos termos do voto do relator. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 111 – Remessa Oficial nº.
00459713420118150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente: José Vieira Carneiro
Irmão. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Daniel Guedes de Araújo e Outros. RESULTADO: Relatório ratificado pela Exma. Dra. Vanda Elisabeth Marinho,
nova revisora. Remessa conhecida e provida, nos termos do voto da relatora. Unânime. Em seguida foi
apreciada a pauta suplementar, contante dos seguintes processos: RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração nº. 00028663720128150981. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Queimadas. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Sharmilla Elpídio de Siqueira e
Outro. Embargada: Klécia de Souza Brito Fernandes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. RESULTADO:
Embargos rejeitados, unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 –
Embargos de Declaração nº. 00026910220128150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante:
Município de Patos. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Rodrigo Álvaro Vidal. Embargado: CIPAN – Comércio
e Indústria de Produtos Alimentícios do Nordeste Ltda. Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro Arruda. RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03
– Embargos de Declaração nº. 00425420720108152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Embargante: Raquel
Bezerra Cavalcanti Leal de Melo. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales Germoglio. Embargado: TNL PCS S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Virgínia Cabral T. Borges. RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração nº.
00437060720108152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Embargado: Julierme Maciel Pinheiro. Advogado(s):
Alcides Barreto Brito Neto. RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração nº. 00002515020108150171. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Esperança. Embargante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros e Outro. Embargada: Irene Regina dos Santos. Advogado(s):
Sebastião Araújo de Maria. RESULTADO: Exercido o juízo de retratação, manteve-se a rejeição dos embargos de
declaração, excluindo-se a condenação do embargante ao pagamento da multa de 1% sob o valor da causa, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06 – Embargos de
Declaração nº. 00281510820078150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante:
Maria das Graças de Oliveira. Advogada(s): Maria Rodrigues Sampaio. Embargados: Durval Macêdo Júnior e
Jimena de Castro Meira Macêdo. Advogado(s): Weligton Alves de Andrade. RESULTADO: Embargos rejeitados,
unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 07 – Embargos de Declaração nº.
00043863220128150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Embargante: CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Laryssa Layra Macedo Pederneiras e Outros. 2º Embargante: TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock e Outros. Embargados: Antônio Tomaz dos Santos
e Outros. Advogado(s): André Motta de Almeida. RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 08 – Embargos de Declaração nº. 00019741320108150751. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Milena Neves Augusto e Outros.
Embargado: José Alves de Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. RESULTADO: Embargos
rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09 – Embargos de Declaração nº.
00350355320078150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Oliveira.
Embargada: Maria das Graças Barroso de Oliveira. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima. RESULTADO:
Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 10 – Embargos de Declaração nº. 00026422320118150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado: Ministério Público Estadual RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 11 – Embargos de Declaração nº.
20115386220148150000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): George A. R. de Oliveira e Outros. Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua
procuradora, Alessandra Ferreira de Aragão. RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO.
DR. MARCOS COELHO DE SALLES. (Juiz de Direito Convocado para substituir o à Desª. Maria das Graças
Morais Guedes) 12 – Agravo Interno nº. 20116148620148150000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante: ESMALE - Assistência Internacional da Saúde Ltda.. Advogado(s): Raíssa Fernandes e Outros. Agravado:
Eduardo Monteiro da Silva Aragão. Advogado(s): Alberto Vieira de Ataíde. RESULTADO: Negou-se provimento ao
agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 13 – Embargos de Declaração nº. 00009461920058152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima
e Silva. Embargada: Roseane Pacheco Barbosa. Advogado(s): Diego de Sousa Alves. RESULTADO: Embargos
acolhidos para excluir a multa aplicada, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Agravo Interno nº. 20142935920148150000. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
Agravada: Ermira Pedrosa Castro. Defensora Pública: Carmen Noujaim H. Naced El Khoury. RESULTADO:
Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15 – Agravo Interno nº. 00113648820138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves. Agravada: Ilma Sueli Fernandes de Lima. Defensora Pública: Carmem Noujaim
Habib. RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16
– Agravo Interno nº. 00011048120128150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
e Roseli Galan Florêncio. Agravados: Maria Maia e Outros. Advogado(s): Salomão Ferreira da Silva. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17 – Agravo Interno nº. 00019113920098150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Agravante: Marta Maria Leite Rolim. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Agravado:
Município de Cajazeiras. Advogada(s): Paula Laís de Oliveira Santana. RESULTADO: Negou-se provimento ao
agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 18
– Agravo Interno nº. 00015041320138150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante: Município de
Sapé. Advogada(s): Clarissa Pereira Leite. Agravado: Ministério Público Estadual. RESULTADO: Rejeitada a
preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
20
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 19 – Agravo Interno nº.
00458201620108152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Agravante: Bano Itaucard S/A. Advogado(s): Celso
Marcon e Cristiano Jatobá de Almeida. Agravado: José Braga Júnior. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa
Júnior. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20 – Agravo Interno nº. 00680638020128152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre
Magnus F. Freire. Agravado: José Francisco Xavier. Advogado(s): José Francisco Xavier. RESULTADO: Rejeitada a prejudicial de prescrição, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21 – Agravo Interno
nº. 00029574120128150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini, Henrique José Parada Simão e Outra.
Agravado: Nelson Pereira de Carvalho. Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 22 – Agravo Interno nº. 00074575220138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Agravada: Aline Coeli
dos Passos Lima. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga. COTA: Na sessão do dia 05/03/2015, adiado
por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 23 – Agravo Interno nº.
00006294620128150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Agravante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravado: Cristiano Diego Ferreira. Advogado(s): Emerson
Moreira de Oliveira. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator.
Unânime. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão no dia 05 de março, às 11h03, da qual foi lavrada a
presente Ata. a. das Graças Morais Guedes. Presidente. Evandro de Souza Neves Junior. Assessor da 3ª
Câmara Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos dez (10) dias do mês de março do ano de dois
mil e quinze, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada no
primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes
Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (com jurisdição limitada), João Benedito da
Silva (com jurisdição limitada), João Batista Barbosa (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva), Luiz Sílvio Ramalho Júnior, José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz de Direito convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho) e Marcos William de Oliveira (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Doutor José Marcos Navarro Serrano, Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos Werana
Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Criminal. No horário regimental, foi aberta a sessão, sendo lida e
aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de
julgamento a seguir discriminados: PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Habeas Corpus nº 0001133-64.2015.815.0000.
Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).Impetrante: Agassiz Almeida Filho.Paciente: KENNEDY
VICENTE DOS SANTOS.Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 0000431-21.2015.815.0000.
6ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria
José Lucena de Medeiros.Paciente: ALESSANDRA AMARO DA SILVA.Julgado: “Ordem denegada, nos termos do
voto do relator. Unânime”. 3º) Habeas Corpus nº 0000532-58.2015.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Pacientes:
JOSÉ PAULO GOUVEIA DA SILVA, FLÁVIO MIGUEL DA SILVA e PEDRO MIGUEL DA SILVA.Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Habeas Corpus nº 0000338-58.2015.815.0000. 2ª Vara
da Comarca de Esperança.RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).Impetrante: Adeilson dos Santos.Paciente:
IVAN SOARES.Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 5º) Habeas Corpus nº
2012923-45.2014.815.0000. Comarca de Alagoinha.RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(Juiz
de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Vitor Amadeu de
Morais Beltrão. Pacientes: menores, representados pelas suas genitoras.Cota da Sessão do dia 10.03.15:
“Adiado a pedido do impetrante”. 6º) Habeas Corpus nº 0000432-06.2015.815.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: WILLY
LIAHONA BRASILINO FRAGOSO.Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez
sustentação oral o Adv. Adailton Raulino Vicente da Silva”. 7º) Habeas Corpus nº 0000394-91.2015.815.0000.
Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira.
Paciente: ÍCARO DE OLIVEIRA GONZAGA LINS.Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 8º) Habeas Corpus nº
2013145-13.2014.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Sérgio José Santos Falcão. Paciente: RODRIGO DE OLIVEIRA.Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto
do relator. Unânime” 9º) Embargos de Declaração n.º 0024728-64.2012.815.0011. Vara da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Embargante:
JOAB LUIZ CAMELO (Advª.: Patrícia Araújo Nunes). Embargada: Câmara Criminal.Julgado: “Embargos não
conhecidos, nos termos do voto do relator. Unânime”. 10º) Embargos de Declaração nº 0000734-24.2007.815.2002.
7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Embargante: RUY VAZ
EMYGDIO (Advs.: Edivaldo Clemente Costa e José Firmino de Freitas Neto).Embargada: Câmara Criminal.Julgado:
“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. 11º) Habeas Corpus nº 000119167.2015.815.0000.Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).Impetrante: Hamilton Costa.Paciente:
MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS FERREIRA.Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 12º) Habeas Corpus
nº 2014335-11.2014.815.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO(Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Cícero Roberto da Silva. Paciente: RODRIGO SOUSA
DA SILVA.Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do
representante do Ministério Público. Unânime”. 13º) Habeas Corpus nº 0000838-27.2015.815.0000. 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo.RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).Impetrante: José Ivanildo Barros Gouveia.
Paciente: GILLIARD JORGE LUNA DE AZEVEDO.Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 14º) Habeas Corpus nº 2013909-96.2014.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO(Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho)Impetrante: Saulo de Tarso de Araújo Pereira.Paciente: ADRIANO
PEREIRA DA SILVA.. Obs.: O Exmo. Sr. Dr. Marcos William de Oliveira indeferiu pedido de revogação da prisão
preventiva (fls. 27). Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 15º) Habeas Corpus
nº 0000714-44.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO.Impetrante: Genivando da Costa Alves.Paciente: EDILSON DE ASSIS LIMA JÚNIOR. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime” 16º) Habeas Corpus nº 0000521-29.2015.815.0000.
Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).Impetrante: José Laedson Andrade Silva.
Paciente: JOSÉ ANILDO FELIZARDO DANTAS. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 17º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 2014121-20.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Suscitado: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. Julgado: “Julgou-se
procedente o conflito para declarar competente o juízo suscitado (Juizado Especial Criminal da Comarca de
Campina Grande), nos termos do voto do relator. Unânime”. 18º) Habeas Corpus nº 0001181-23.2015.815.0000.
3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Rinaldo Cirilo
Costa. Pacientes: ANDERSON BARBOSA DA SILVA e MAX DOS SANTOS BARBOSA. Julgado: “Ordem não
conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público.
Unânime”. 19º) Habeas Corpus nº 0000327-29.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Carlos Cícero de Sousa. Pacientes: EDUARDO CIRILO DE
SOUZA LEITE e FERNANDO GOMES FERNANDES. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 20º) Conflito Negativo
de Competência Criminal nº 2009249-59.2014.815.0000. RELATOR EXMO. SR. DR. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Sousa. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Sousa. Julgado:“Julgou-se procedente o conflito para declarar competente o juízo suscitado (2ª Vara
da Comarca de Sousa), nos termos do voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº
0000380-86.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR.REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO(com jurisdição limitada).
1ºs Apelantes: JOSÉ ROBERTO BATISTA DOS SANTOS e KENY ROGERS GOMES DA SILVA (Adv.: Gilson
Fernandes Medeiros).2º Apelante: representante do Ministério Público.1ºs Apelados: os mesmos.2º Apelado:
MAIKON SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (Adva.: Elza da Costa Bandeira).Cota da Sessão do dia 16.12.2014:
“Negou-se provimento aos apelos defensivos, à unanimidade. Quanto ao apelo ministerial, após o voto do
relator, que dava provimento parcial para condenar MAIKON SILVA FERNANDES OLIVEIRA, pediu vista o Des.
Carlos Martins Beltrão Filho. Dr. Wolfram da Cunha Ramos aguarda”.Cota da Sessão do dia 18.12.2014: “O autor
do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão do dia 22.01.2015: “Adiado em face da ausência
justificada de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”.Cota da Sessão do dia 27.01.2015: “Adiado em face da ausência
justificada de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”.Cota da Sessão do dia 29.01.2015: “Adiado em face da ausência
justificada de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”.Cota da Sessão do dia 03.02.2015: “Adiado em face da ausência
justificada de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”.Cota da Sessão do dia 05.02.2015: “Adiado em face da ausência
justificada de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”.Cota da Sessão do dia 10.02.2015: “Adiado em face da ausência
justificada de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”.Cota da Sessão do dia 12.02.2015: “Adiado em face da ausência
justificada de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”.Cota da Sessão do dia 19.02.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”.Cota da Sessão do dia 24.02.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da Sessão
do dia 26.02.2015: “Adiado em face da ausência justificada de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”.Cota da Sessão
do dia 03.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do Dr. Wolfram da Cunha Ramos”. Cota da Sessão
do dia 05.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do Dr. Wolfram da Cunha Ramos”. Cota da sessão
do dia 10.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do Dr. Wolfram da Cunha Ramos”. 2º) Apelação
Criminal nº 0001781-90.2013.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: representante do Ministério Público.1º Apelado: ANTÔNIO WERNY GOMES DA SILVA (Adv.:
Roberlando Veras de Oliveira).2º Apelado: ELIONALDO GALDINO DA COSTA (Advª.: Cynthia Denise Silva
Cordeiro de Lucena).Cota da Sessão do dia 19.02.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da Sessão
do dia 24.02.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da Sessão do dia 26.02.2015: “Após o voto do
relator, que dava provimento parcial ao apelo para aplicar a causa especial de aumento prevista do art. 40, VI,
da Lei de Entorpecentes, em relação a ANTÔNIO WERNY GOMES DA SILVA, e do revisor, que dava provimento
parcial ao apelo apenas para condenar ELIONALDO GALDINO DA COSTA, pediu vista o Des. João Benedito da
Silva”. Cota da Sessão do dia 03.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.Cota da Sessão
do dia 05.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia
10.03.2015: “ Adiado a pedido do impetrante”. 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2012333-68.2014.815.0000.
3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA(com jurisdição limitada).Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: JOSÉ PEREIRA
NUNES (Defensor Público: Fernando Enéas de Souza).Cota da Sessão do dia 26.02.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”.Cota da Sessão do dia 03.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.Cota
da Sessão do dia 05.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.Julgado: “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Apelação Criminal nº 0000427-70.2009.815.0201. 2ª Vara
da Comarca de Ingá.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).Apelante:
ERALDO CÉSAR SILVA DANTAS (Advs.: Antônio Vinícius Santos de Oliveira, Thiago Leandro Barbosa e José
Guedes Dias). Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão do dia 26.02.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora”.Cota da Sessão do dia 03.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.Cota da Sessão do
dia 05.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.Julgado: “Acolhida a preliminar para declarar
extinta a punibilidade, pela prescrição, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar do representante do Ministério Público. Unânime”. 5º) Apelação Criminal nº 0000632-19.2009.815.0551.
Comarca de Remígio.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada).Apelante: LEANDRO MEDEIROS TOMAZ
(Advs.: João Barboza Meira e João Barboza Meira Júnior).Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão do dia
26.02.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da Sessão do dia 03.03.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão do dia 05.03.2015: “Adiado por indicação do relator”.Cota da
sessão do dia 10.03.15: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 6º) Apelação Criminal nº 000061290.2010.815.0131. 2º Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA(com jurisdição limitada).Apelante: PEDRO RODRIGUES ANDRIOLA (Advs.: Rogério Bezerra Rodrigues
e José Gonçalves Rolim).Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão do dia 26.02.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”.Cota da Sessão do dia 03.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.Cota
da Sessão do dia 05.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.Julgado: “Rejeitada a prejudicial
de prescrição, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 7º) Apelação
Criminal n° 0004283-25.2012.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de
Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).1º Apelante:
representante do Ministério Público.2º Apelante: ANTÔNIO SOARES DA SILVA FILHO (Adv.: Sergivaldo Cobel da
Silva. Defensora Pública: Josemara da Costa Silva).Apelados: os mesmos.Cota da Sessão do dia 26.02.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da Sessão do dia 03.03.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”.Cota da Sessão do dia 05.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.Julgado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 8º) Apelação Criminal nº 0002814-52.2012.815.0751. 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.REVISOR: EXMO SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com
jurisdição limitada).Apelante: MARIA BERNADETE LEONEL DE ANDRADE (Advs.: Rêmulo Carvalho Correia
Lima e Aluízio José Sarmento de Lima Silva).Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.02.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 03.03.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 05.03.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”.Julgado: “Não se conheceu do apelo, contra o voto do relator que o admitia, todavia, de ofício, reduziuse a pena, nos termos do voto do relator. Unânime”. 9º) Apelação Criminal nº 0044984-71.2009.815.2003. 3ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz
de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Apelante: ORLANDO
JÚNIOR DE MELO ARRUDA (Advs.: Noaldo Belo de Meireles e Diego Henrique Coriolano da Silva. Defensor
Público: Fernando Enéas).Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão do dia 05.03.2015: “Adiado a pedido da
defesa”.Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral
o Adv. Noaldo Belo de Meireles”. 10º) Mandado de Segurança nº 2012235-83.2014.815.0000. Vara de Execuções
Penais da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante:
GILSON MARQUES MENDES MADUREIRA (Advs.: José Laécio Mendonça e Lúcia Pereira Marsicano). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. Julgado: “Denegou-se a segurança, nos
termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Laécio Mendonça”. 11º) Mandado de
Segurança nº 2011643-39.2014.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).Impetrante: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA (Adv.: Cláudio Pio de
Sales Chaves). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande.
Julgado: “Homologou-se a desistência, nos termos do voto do relator. Unânime”. 12º) Agravo em Execução nº
2005434-54.2014.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Agravante: ROBSON BALDUÍNO RIBEIRO (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira).Agravada:
Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 13º) Recurso em Sentido Estrito nº 2013974-91.2014.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição
limitada).Recorrente: LEONALDO ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Recorrida: Justiça Pública.Obs.:
o Exmo. Sr. Dr. Marcos William de Oliveira recebeu a denúncia e decretou prisão preventiva (fls. 108/116).Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. 14º) Recurso em Sentido
Estrito nº 2012581-34.2014.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).Recorrente: LUCINILDO SOARES ALEXANDRE (Defensora
Pública: Anaíza dos Santos Silveira).Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 15º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000299-61.2015.815.0000. 1ª Vara do
Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com
jurisdição limitada).Recorrente: JEAN CARLOS DOS SANTOS (Adv.: Sandy de Oliveira Furtunato).Recorrida:
Justiça Pública.Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. 16º)
Apelação Criminal nº 0000762-95.2004.815.0191. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com
jurisdição limitada).Apelante: LÍDIO MEIRA DE MELO (Adv.: Rodrigo Araújo Celino).Apelada: Justiça Pública.Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 17º) Apelação Criminal nº 000085354.2005.815.0191. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.Apelante: AIRTON SANTANA
CARDOSO (Advª.: Joelna Figueiredo Suassuna Brilhante). Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para readequar a pena, nos termos do voto do relator. Unânime”. 18º) Apelação Criminal nº
0000208-28.2007.815.1171. Comarca de Paulista.RELATOR: EXMO SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com
jurisdição limitada).Apelante: ERALDO JERÔNIMO DA SILVA (Advs.: Jaques Ramos Wanderley e Francisco das
Chagas de Sousa).Apelada: Justiça Pública. Cota da sessão do dia 10.03.2015: “Adiado por indicação do relator,
para a sessão do dia 24.03.15”. 19º) Apelação Criminal nº 0000561-64.2008.815.0191. Comarca de Soledade.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).Apelante: SEBASTIÃO MARREIRO E CABRAL (Adv.: José
Beckenbaner Gouveia da Silva).Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício,
desclassificou-se a conduta para o crime do art. 12 e absolveu-se o apelante, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 20º) Apelação Criminal nº 0798319-90.2008.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO(com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada). 1º Apelante: representante do Ministério Público.2º Apelante: MAX
WEUBER GOMES DA SILVA (Adv.: Leonardo Theodoro de Aquino).3ºs Apelantes: LUIZ RODRIGO SANTOS DE
ALBUQUERQUE COSTA e LUIZ EDUARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE COSTA (Advs.: Genival Veloso de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
França Filho, Ítalo Ramon Silva Oliveira e outros). 1º Apelado: MAX WEUBER GOMES DA SILVA (Adv.: Leonardo
Theodoro de Aquino).2º Apelado: THIAGO FELIPE GOMES DA SILVA (Adv.: Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro.
Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). 3ª Apelada: Justiça Pública.Assistente de acusação:
José Claudino Mascena (Advs.: Jânio Luis de Freitas, Aécio Flávio Farias de Barros Filho e Levi Borges Lima).
Cota da sessão do dia 10.03.2015: “Adiado por indicação do relator, para a Sessão do dia 24.03.2015”. 21º)
Apelação Criminal nº 0003075-85.2010.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA(com jurisdição limitada).Apelante: MAURÍCIO TEIXEIRA DOS SANTOS (Defensor Público: Acrísio Alves
de Almeida). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: José Claudino Mascena (Advs.: Jânio Luis de
Freitas, Aécio Flávio Farias de Barros Filho e Levi Borges Lima). Cota da sessão do dia 10.03.2015: “Adiado por
indicação do relator, para a Sessão do dia 24.03.15”. 22º) Apelação Criminal nº 0002054-21.2008.815.0371. 2ª
Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição
limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.Apelante: JOÃO FERREIRA (Adv.:
Cláudio Roberto Lopes Diniz).Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para absolver o
réu, nos termos do voto do relator. Unânime”. 23º) Apelação Criminal nº 0000518-56.2009.815.0171. 2ª Vara da
Comarca de Esperança.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO(com jurisdição
limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).Apelante: GILBERTO
JUSTINO (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira).Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, reduziu-se a pena e modificou-se o regime prisional para o semiaberto, nos termos
do voto do relator. Unânime”. 24º) Apelação Criminal nº 0029697-68.2009.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO(com jurisdição
limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).Apelante: EDMILSON DA SILVA DUARTE (Adv.: Admildo Alves da Silva).Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo para reduzir a pena, nos termos do voto do relator. Unânime”. 25º) Apelação Criminal nº 000047773.2009.815.1211. Comarca de Lucena.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).Apelante: representante do Ministério Público.Apelado: JAELSON VIEGAS DOS SANTOS (Defensor Público: Bergson Marques C. Araújo).Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para submeter o réu o novo julgamento, nos termos do
voto do relator. Unânime”. 26º) Apelação Criminal nº 0000831-90.2010.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR. Apelante: representante do Ministério Público.Apelado: BRUNO SILVA DE ASSIS
(Adv.: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 27º) Apelação Criminal nº 0045282-32.2010.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANTÔNIO BENTO RODRIGUES
NETO (Adv.: Carlos Roberto Maia). Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para
readequar a pena, nos termos do voto do relator. Unânime”. 28º) Apelação Criminal n° 0000873-92.2010.815.0151.
1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO(com jurisdição
limitada).REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).Apelante: CÍCERO FURTADO DOS REIS (Advs.: Leopoldo Anderson
Mangueira de Lima e André Freire dos Santos).Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº
0000320-20.2011.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada).Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA (Adv.: José
Orlando Pires Ribeiro de Medeiros). Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para
readequar a pena e modificar o regime prisional, nos termos do voto do relator. Unânime”. 30º) Apelação Criminal
nº 0002514-44.2011.815.0131. 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA(com jurisdição limitada).Apelante: RAFAEL DE OLIVEIRA LINS (Adv.: Juramir Oliveira de Sousa).Apelada:
Justiça Pública.Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 31º)
Apelação Criminal nº 0013199-82.2011.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição
limitada).Apelante: HAROLDO DE MELO SALES (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto).Apelada: Justiça
Pública.Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 32º) Apelação
Criminal nº 0043429-51.2011.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva).REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.Apelante: JOSÉ
CARLOS FIDÉLIS ALVES (Advs.: Carlos Antônio da Silva e Sebastião de Sousa Lima). Apelada: Justiça
Pública.Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade, pela morte do apelante, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 33º) Apelação Criminal nº 0000230-22.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO(com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).Apelante: HUMBERTO FERREIRA DA SILVA (Adv.: Eduardo
Henrique Jácome e Silva). Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime”. 34º) Apelação Criminal nº 0000547-75.2011. 815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO(com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).Apelante: FÁBIO JUNIOR DOS SANTOS (Adv.: Rômulo
Leal Costa).Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para modificar o regime, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 35º) Apelação Criminal nº 0000830-84.2012.815.0831. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO(com jurisdição limitada).REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).Apelante: JOSÉ SANDRO AGOSTINHO
GOMES (Adv.: João Ferreira Furtado Neto).Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Deu-se provimento parcial ao
apelo para modificar o regime para o semiaberto, nos termos do voto do relator. Unânime”. 36º) Apelação Criminal
nº 0001896-47.2012.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição
limitada).Apelante: representante do Ministério Público.Apelado: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO
(Defensora Pública: Elba Maria Suassuna de Lucena).Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para submeter o réu
a novo julgamento, nos termos do voto do relator. Unânime”. 37º) Apelação Criminal nº 0002877-77.2012.815.0751.
5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição
limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada). Apelante: SÉRGIO
DA SILVA COELHO (Adv.: Marcos Antônio Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 38º) Apelação Criminal nº
0001612-04.2012.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO(com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição
limitada).Apelante: Município de Pilõezinhos, representado pelo seu Prefeito – assistente de acusação (Adv.:
Marco Aurélio de Medeiros Villar).Apelado: JAELSON CONSTANTINO MONTEIRO (Advs.: Carlos Alberto Silva de
Melo e Allison Batista Carvalho). Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 39º) Apelação Criminal nº 0018833-25.2012.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do
Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição
limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada). Apelante: representante do Ministério Público.Apelado: ALEXSANDRO BARBOSA FIRMINO (Advª.: Antônia Hernesto de Araújo).
Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para submeter o réu a novo julgamento, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 40º) Apelação Criminal nº 0000749-73.2012.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.Apelante:
representante do Ministério Público.Apelado: PAULO NETO GONÇALVES DUARTE (Defensora Pública: Josemara da Costa Silva).Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para afastar a substituição da pena e, de ofício,
conceder o ‘sursis’, nos termos do voto do relator. Unânime”. 41º) Apelação Criminal nº 0013264-43.2012.815.0011.
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada). Apelante: VANDERLEI BARBOSA DA SILVA (Defensor Público: José de Paula Rêgo). Apelada: Justiça Pública.Julgado:“Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 42º) Apelação Criminal nº 0014211-97.2012.815.0011.
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada). Apelante: representante do Ministério Público.
Apelado: FERNANDO AUGUSTO SOARES JUNIOR (Advs.: Jack Garcia de Medeiros Neto e Paulo de Tarso L.
Garcia de Medeiros).Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para afastar a substituição da pena e, de
ofício, conceder o ‘sursis’, nos termos do voto do relator. Unânime”. 43º) Apelação Criminal nº 005946452.2012.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição
limitada).Apelantes: RODRIGO REGIS PEREIRA, MICHELINE TRIGUEIRO REGIS PEREIRA, ROBERTO AMORIM PEREIRA, GILCELIO MACENA ALVES e SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA – assistentes de acusação (Advs.:
Rodrigo Regis Pereira e Micheline Trigueiro Regis). Apelado: JOHANES AUGUSTO CORREIA HOFFMANN
(Adv.: Sheyner Yàsbeck Asfora).Cota da sessão do dia: “Adiado por indicação do relator, para a Sessão do dia
24.03.2015”. 44º) Apelação Criminal nº 0120264-46.2012.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. Apelante: JOSÉ FRANCISCO XAVIER (Adv.: Danilo Sarmento Rocha
Medeiros).Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0000046-52.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.Apelante: DOUGLAS VASCONCELOS DA CRUZ (Adv.: Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro).Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 46º) Apelação Criminal nº 0000753-85.2013.815.0881. Comarca de São Bento.RELATOR:
EXMO SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR.Apelantes: MARCIANO MEDEIROS SILVA e ELIONIELSON SILVA DOS SANTOS (Adv.:
Pablo Ferreira Lúcio da Silva). Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para
readequar a pena, nos termos do voto do relator. Unânime”. 47º) Apelação Criminal n° 0000046-76.2013.815.0151.
1ª Vara da Comarca de Conceição.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO(com jurisdição
21
limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada).Apelante: GIORGIO
HARRISON DE FIGUEIRÊDO LEITE (Adv.: João Batista de Siqueira).Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 48º) Apelação Criminal nº 000069059.2013.815.0461. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada). Apelante:
representante do Ministério Público.Apelado: VALDEMIRO FIRMINO DE OLIVEIRA (Adv.: Kaiser Nogueira Pinto
Rocha).Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 49º) Apelação
Criminal nº 0001896-75.2013.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).Apelante: MANUEL COSMO FERREIRA (Advª.: Fernanda Araújo da Rocha Fernandes de Oliveira. Defensor Público: Odonildo de Sousa
Mangueira).Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 50º) Apelação Criminal nº 0015429-29.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). Apelante: JOSÉ DOUGLAS FERNANDES
CABRAL (Advas.: Maria Eliesse de Queiroz Agra e Rosa Suely Câmara Melo).Apelada: Justiça Pública.Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 51º) Apelação Criminal nº 002136013.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com
jurisdição limitada). Apelantes: RALDERSON LINKOLN DE ARAÚJO SILVA e JOSÉ ADEILTON NÓBREGA
FONSECA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos).Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 52º) Apelação Criminal nº 0000473-67.2014.815.0271.
Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(com jurisdição limitada). REVISOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.Apelante: ADJANILSON SOARES DOS SANTOS (Advª.:
Ednilda Jandira Costa Holanda).Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime”. 53º) Apelação Criminal nº 0015826-95.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.Apelante: TALISSON DA SILVA (Defensor Público: Ricardo José
Costa Souza Barros).Apelada: Justiça Pública. Cota da sessão do dia 10.03.15: “Adiado por indicação do relator
para a sessão do dia 24.03.2015”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho, Presidente, em exercício, da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezoito
horas e vinte minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel
Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março
de 2015. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente, em exercício, da Câmara Criminal. Werana
Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 11/03/2015
Processo: 0000198-18.2012.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Conflito De Competencia - Competencia Suscitante: Juizado Especial Civel De Guarabira, 01 Suscitado: Juizo Da Comarca De Alagoinha, 02 Suscitado: Daniel Da Silva,
Representado Por Sua Genitora, Maria Das Vitorias Da Silva, Defensor: Joao Batista De Souza, Reu: Jose
Venancio Dos Santos, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao. Processo: 0000357-63.2012.815.0681,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Marcilene
Guimaraes Quirino Bezerra, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Prata, Advogado: Paulo De Farias Leite. Processo: 0000510-10.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Piloezinhos, Advogado: Anaximandro De A.Siqueira Sousa, Apelado: Mariluce Alves Pontes, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao.
Processo: 0000613-41.2013.815.0561, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Contratos Administrativos Apelante: Antonio Francisco Matias,
Advogado: Weliton Cardoso Oliveira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres De Albuquerque. Processo: 0000660-61.2012.815.0751, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Sistema Remuneratorio E Beneficios 01 Apelante: Rogerio Da Silva Pereira, Advogado: Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Pbprev - Paraiba
Previdencia, Advogado: Luiz Felipe Lima Lins, Remetente: Juizo Da 4a. Vara De Bayeux. Processo: 000066779.2014.815.0461, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Espolio De Manoelo Nogueira Bezerra, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz. Processo: 000072873.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De
Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Nubia Athenas Santos Arnaud,
Luciana Emilia De Carvalho T.G.Coutinho, Apelado: Marinaldo Tavares Junior, Representado Por Sua Genitora,
Angelica Veloso Cavalcante, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000840-07.2013.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Piloezinhos, Advogado:
Marco Aurelio De Medeiros Villar, Apelado: Eliolano De Lima Vasconcelos, Advogado: Antonio Teotonio De
Assuncao. Processo: 0001071-81.2013.815.0521, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Conflito De Competencia - Competencia Suscitante: Juizado Especial Cival De Guarabira, Suscitado:
Juizo Da Comarca De Alagoinha, Autor: Luiz Benedito Dos Santos, Advogado: Eginaldes Andrade Filho, Reu:
Roniere Pereira Marcolino, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao. Processo: 0001096-46.2014.815.0461,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Sonia
Maria Fernandes De Lima, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciunbula Benghi. Processo: 000110690.2014.815.0461, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Joao Tomaz Da Silva, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Banco Mercantil Do Brasil S/A,
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques. Processo: 0001183-38.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent:
Juizo Da 2a Vara Da Com.De Araruna, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado:
Municipio De Araruna, Advogado: Jordana De Pontes Macedo. Processo: 0001246-18.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por Sua, Silvana Simoes De Lima E Silva, 01 Agravado:
Antonio Mendonca Da Silva, 02 Agravado: Maria De Lourdes Mendonca, 03 Agravado: Mendonca Da Silva E
Cia Ltda. Processo: 0001255-77.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De
Instrumento - Concurso Para Servidor Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Proc. Felipe De Brito
Lira Souto, Agravado: Helayne Joyce Porto Do Nascimento Chaves, Advogado: Daniel Braga De Sa Costa,
Gabriel Felipe Oliveira Brandao, Hantony Cassio Ferreira Da Costa. Processo: 0001301-66.2015.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica Agravante: Telemar Norte Leste S.A., Advogado: Wilson Sales Belchior, Agravado:
Maria Do Socorro Garcia Marinho, Advogado: Erico De Lima Nobrega. Processo: 0001302-51.2015.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Agravo De Instrumento - Multas E Demais Sancoes Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por Sua, Proc.
Rachel Lucena Trindade, Agravado: Bayeense Com E Representacoes Ltda, Advogado: Roberto Farias De
Araujo, Albano Guerra Cavalcanti. Processo: 0001304-21.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por Sua, Proc. Rachel Lucena Trindade, 01 Agravado: Rodoviario
Ramos Ltda, 02 Agravado: Antonio Pereira Malta, Defensor: Maria De Lourdes Araujo Melo. Processo:
0001307-73.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Acao Rescisoria - Posse Autor: Joseane Eduardo Da Costa, Advogado: Edizio Cruz
Da Silva, Walbia Imperiano Gomes, Reu: Jose Leite Irmao. Processo: 0001308-58.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento - Cedula De Credito Industrial
Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Tamara F. De Holanda Cavalcanti, 01 Agravado:
Maria Jose Da Silva Serraria - Me, 02 Agravado: Sebastiao Francelino Da Silva. Processo: 000131380.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento - Indenizacao Por Dano Moral Agravante: Oi Movel S.A., Advogado: Wilson Sales Belchior, Agravado: Astra
13 - Associacao Dos Servidores Do, Trabalho Da Decima Terceira Regiao, Advogado: Marcos Souto Maior
Filho. Processo: 0001319-87.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De
Instrumento - Pagamento Em Consignacao Agravante: Francisco Marcos De Lima Nunes, Advogado: Francisco Nunes Sobrinho, Agravado: Cesrei. Processo: 0001320-72.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Indenizacao Por Dano Moral Agravante: Juliana Gomes Souto,
Advogado: Jose De Alencar Guimaraes, Patricia Valdevan Alves Da Silva, Agravado: Camara De Dirigentes
Lojistas De Sao Paulo. Processo: 0001321-57.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Agravante: Mario
Linhares Pordeus Filho, Advogado: Aline Medeiros Almeida, Agravado: Sky Brasil Servicos Ltda. Processo:
0001322-42.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Agravante: Priscila De Andrade Gouveia, Advogado:
Alexandre Cordeiro Soares, Agravado: Municipio Assuncao. Processo: 0001323-27.2015.815.0000, Automati-
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
ca, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento - Indenizacao Do Prejuizo Agravante: Margarida
Luzia Da Silva Costa E Outros, Advogado: Carlos Roberto Scoz Jr, Diogo Zilli, Agravado: Federal De Seguros
S/A. Processo: 0001330-19.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Habeas Corpus - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De
Drogas Impetrante: Antonio Vinicius Santos Oliveira, Jose Guedes Dias E Outros, Impetrado: Juizo Da 2ª Vara
De Sape, Paciente: Francinaldo Barbosa De Oliveira. Processo: 0001331-04.2015.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Planos De Saude Agravante: Ludmila Araujo
Lucas De Carvalho, Advogado: Leonardo De Aguiar Bandeira, Agravado: Unimed Joao Pessoa Cooperativa
De, Trabalho Medico. Processo: 0001335-41.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Agravante: Estado Da
Paraiba, Representado P/ Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Agravado: Maria Gabrielle Celestino
Dias, Advogado: Leomar Da Silva Costa. Processo: 0001336-26.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Mandado De Seguranca Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao 01 Impetrante: Cosma Lucia Bezerra Torres, 02 Impetrante: Heriberto Toscano De Sousa, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Andrea Henrique De
Sousa E Silva, Impetrado: Presidente Da Pbprev - Paraiba, Previdencia. Processo: 0001337-11.2015.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Mandado De Seguranca - Reajustes De
Remuneracao, Proventos Ou Pensao 01 Impetrante: Maria Da Paz Nobrega, Representada P/ Sua Curadora,
Maria De Fatima Xavier Nobrega, 02 Impetrante: Rita Inacia Dantas Barreto, Advogado: Ana Cristina Henrique
De Sousa E Silva, Impetrado: Presidente Da Pbprev - Paraiba, Previdencia. Processo: 000133893.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Mandado De Seguranca - Reajustes De
Remuneracao, Proventos Ou Pensao Impetrante: Clementina Magalhaes De Machado, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Andrea Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Presidente Da Paraiba
Previdencia. Processo: 0001339-78.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Mandado De Seguranca - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao 01 Impetrante: Marcelo
Jorge Martins Pereira, 02 Impetrante: Walter Batista Da Cunha, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E
Silva, Impetrado: Presidente Da Pbprev - Paraiba, Previdencia. Processo: 0001340-63.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Demissao Ou Exoneracao
Agravante: Antonio Alves Loureiro, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Agravado: Estado Da Paraiba,
Repres. Por Seu, Procurador Geral. Processo: 0001341-48.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravo De Instrumento - Locacao /
Permissao / Concessao / Autorizacao / Cessao De Us Agravante: Atlantico Sul Com De Combustiveis Ltda,
Advogado: Rogerio Cunha Estevam, Agravado: Municipio De Joao Pessoa. Processo: 000134403.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento Indenizacao Por Dano Moral Agravante: Estado Da Paraiba, Representado P/ Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Agravado: Maria Vanda Calvalcante De Albuquerque, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo.
Processo: 0001345-85.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De
Instrumento - Fornecimento De Medicamentos Agravante: Estado Da Paraiba, Representado P/ Seu Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues, Agravado: Sebastiao Feliciano Da Costa, Advogado: Filipe Dutra Rezende. Processo: 0001346-70.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou
Antecipacao De Tutela - Cargo Em Comissão Autor: Estado Da Paraiba,Rep. P/ Procuradores, Gilberto
Carneiro Da Gama E, Paulo Marcio Soares Madruga, Reu: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0001450-34.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Josenilma
Pereira De Souza Fernandes, Advogado: Patricia Araujo Nunes. Processo: 0002009-18.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Caruesma Germano Da
Silva Paz, Advogado: Jose Weliton De Melo. Processo: 0002443-07.2014.815.0141, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Liberacao De Veiculo Apreendido Apelante: Caruesma Germano Da Silva Paz E, Oliveira Pereira De Araujo, Advogado: Jose Weliton De
Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002470-52.2013.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Apelante: Municipio De Pianco,
Advogado: Yurick Willander De Azevedo Lacerda, Apelado: Maria Madalena Lacerda, Advogado: Hellayne
Gouveia De Araujo Teotonio. Processo: 0002699-58.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Decimo Terceiro Salario Apelante: Municipio De
Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Apelado: Maria Das Gracas Teixeira Victor, Advogado: Dayse
Evanisia Da Costa Paulino, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 000319842.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame
Necessario - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Piloezinhos, Advogado: Anaximandro De
A.Siqueira Sousa, Apelado: Ewerton Douglas Dos Santos Nobrega, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0003276-36.2013.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Cargo Em Comissão Apelante:
Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Apelado: Wilane Freitas Dos Santos, Advogado:
Dayse Evanisia Da Costa Paulino, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 000358205.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Piloezinhos, Advogado: Marco Aurelio De Medeiros
Villar, Apelado: Maria Do Socorro Santos Calixto, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da
5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0003835-90.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Cargo Em Comissão Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado:
Marcelo Henrique Oliveira, Apelado: Cinicleuma Rodrigues Araujo, Advogado: Marcio Jose Alves, Remetente:
Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0004934-32.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Severina Nascimento Dos
Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Cuitegi, Advogado: Antonio Teotonio De
Assuncao. Processo: 0005317-11.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Descontos Indevidos Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Monique Rodrigues Goncalves, Apelado: Maria Jose De Lima Barbosa E Outros,
Advogado: Ricardo De Almeida Fernandes, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0005861-83.2007.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Homicidio
Qualificado 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Jose Washington Dantas,
Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, 01 Apelado: Jose Washington Dantas, Advogado: Ozael Da Costa
Fernandes, 02 Apelado: Francinaldo Saturnino Da Silva, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, 03 Apelado:
Justica Publica. Processo: 0006125-50.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Apelacao - Planos De Saude Apelante: Bernadete De Jesus De Araujo Cavalcanti, Advogado: Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo, Apelado: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado:
Marcelo Weick Pogliese, Felipe Ribeiro Coutinho, Andre Luiz Cavalcanti Cabral. Processo: 000671238.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Seguro
Apelante: Francisco Jose Silvino Dias, Advogado: Lilian Maria Duarte Souto, Martinho Cunha, Apelado: Mapfre
Seguros Gerais S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 000909409.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo,
Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo,
Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Daniele Cristina Vieira Cesario, Apelado: Paulo Clecimar De Alexandria E Outros, Advogado: Martsung
F.C.R.Alencar, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009772-53.2013.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Alimentos Apelante: Ugo Pischianz, Advogado:
Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, Apelado: Julia Pischianz Carvalho, Advogado: Josmar Vinicius Souza
Bezerra. Processo: 0010625-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Jose Santos Pereira, Advogado: Amanda Luna Torres, Apelado: Bv Financeira
S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo:
0012648-78.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao / Reexame Necessario
- Descontos Indevidos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves,
02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa Filho,
Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Emanuella
Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Francimar Alves Fernandes, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0013674-67.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joselito De Lima Costa, Defensor: Jose Alipio Bezerra De Melo,
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 001417788.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Romildo Henrique Da Costa, Advogado: Adriana Mendes De Lima, Apelado: Credfisa S/
A-Credito,Financiamento, E Investimentos, Advogado: Leila Mejdalani Pereira. Processo: 001505989.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo /
Atualizacao Apelante: Suenildo Da Silva Ferreira, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Municipio De
Massaranduba, Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva. Processo: 0016768-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame Necessario - Descontos
Indevidos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, 02 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado:
Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Apelado: Antoneilson De Oliveira Santana, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001779675.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Previdencia Privada
Apelante: Aplub-Associacao Dos Profissionais, Liberais Universitarios Do Brasil, Advogado: Jose De Medeiros
Pacheco, Carlos Ari Gallacci Junior, Apelado: Joao Goncalves De Medeiros Filho, Advogado: Marcelo Martins
De Sant’ana. Processo: 0017975-72.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Gilvan Bezerra De Brito, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De C.Cavalcanti. Processo: 0018467-59.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Descontos
Indevidos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, 02 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado:
Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Apelado: Joao Brasiliano Dias Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001848665.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Descontos Indevidos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto,
02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa Filho,
Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Emanuella
Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Joao De Sousa Lucena Junior, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0018865-40.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, 02 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado:
Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Apelado: Jucelio Gomes Da Cunha, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0018876-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Descontos Indevidos 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da
Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado:
Valdecir Da Silva Araujo, Advogado: Herberto Sousa Palmeira Junior, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021034-97.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias 01 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da
Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Thais
Queiroz Vilar Oliveira, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0021455-77.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Jose Airton Monte Da Silva, Advogado: Gustavo Guedes Targino. Processo: 002180053.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao / Reexame
Necessario - Contribuicoes Previdenciarias 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Thiago
Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Apelado: Francisco De Assis Pereira Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021816-70.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao /
Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa Filho, Thiago Caminha Pessoa Da
Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Jose Da Silva
Luiz, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0022491-67.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki,
Apelado: Jose Francisco Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves. Processo: 002249422.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Descontos Indevidos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos
Neves, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa
Filho, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Renato Lucas De Lima, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 002325254.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Ana Maria
Da Silva Anselmo, Advogado: Ana Karla Costa Silveira. Processo: 0023787-89.2011.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante:
Shangri-La Educacional Ltda E Outro, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Antonio Da Silva
Pinheiro, Advogado: Izaias Marques, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0031752-56.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, Apelado: Paulo Roberto Cunha
De Melo, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0033976-06.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Ricardo
Luis Barbosa De Lima, Advogado: Bruno Barsi De Souza Lemos, 01 Apelado: Mmc Automotores Do Brasil Ltda,
Advogado: Celso De Faria Monteiro, 02 Apelado: Adpl Motors Ltda, Advogado: Maria Carolina Da F.De A. Silva,
03 Apelado: Dias Neto Veiculos,Pecas E Servicos Ltda, Advogado: Joao Brito De Gois Filho, Bruno Campos
Lira. Processo: 0045389-74.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Telefonia Apelante: Vicente Luis De Franca, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Tnl
Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0051038-20.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo,
Thiago Freire Araujo, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa,
Apelado: Marco Antonio Gomes, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0055103-24.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De
Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Lenivaldo Pontes Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0055608-15.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio
Tiago Carvalho Rodrigues, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo,
Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo,
Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Francisco Jeronimo De Medeiros, Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza. Processo: 0058486-10.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
- Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho,
02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa Filho,
Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Emanuella
Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Adailton Alcantara De Oliveira, Advogado: Bianca Diniz De Castilho
Santos. Processo: 0058499-09.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De
Sa Filho, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado:
Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Jose Mariano Oliveira, Advogado: Bianca Diniz De Castilho
Santos. Processo: 0058611-75.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Joselma Gomes De Lima, Advogado: Carlos Neves
Dantas Freire. Processo: 0059024-59.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Apelado: Maria Albanisa Da Silva, Advogado: Candido Artur
Matos De Sousa, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0059024-88.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De
Vasconcelos Neves, Apelado: Edileudo Sousa Dos Santos, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0059325-35.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Thiago Caminha Pessoa
Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado:
Wilson Alves Dos Santos, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves. Processo: 0059667-46.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Reexame Necessario - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Recorrido: Francisco De Assis Da Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Bianca Diniz De Castilho Santos,
01 Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Interessado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado:
Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros. Processo: 006096221.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Jose Sidronio De Souza, Advogado: Hallison Gondim De O Nobrega, Apelado: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A. Processo: 0062563-62.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Antonio Marcos Felipe De Freitas, Advogado:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 006256532.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Apelacao / Reexame Necessario - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Rodrigo Silva Alves, Advogado: Alexandre G.Cezar
Neves, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0062572-24.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Jo Zen Nascimento
Huang, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0062582-68.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De
Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Leonardo Da Vinci Ramos Da Silva, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0063802-04.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Exoneracao Apelante: Antonio Carlos Mendes Bezerra,
Advogado: Giovanna Guedes Pereira Monteiro Farias, Apelado: Maria Suely Da Silva, Defensor: Marizete
Batista Martins. Processo: 0074648-51.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander Brasil S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Diogenes Marinho Da Silva
Filho, Advogado: Helio Eduardo Silva Maia. Processo: 0090764-35.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent:
Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Antonio Da Silva Santos, Advogado: Francisco De
Andrade Carneiro Neto, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
Processo: 0095195-15.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Jose Celio Vasconcelos Costa, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Banco Fiat S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0112043-77.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Christiane De Oliveira
Ferreir, Advogado: Roberto Dimas Campos Junior, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise Rainer
Pereira Gionedis. Processo: 0112435-17.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao / Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Deraldino Alves De Araujo Filho, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel
Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary
Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Jose Anchieta Dantas E
Outros, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0116022-47.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado:
Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Lygia Wanda Nunes Pinto, Advogado:
Victor Hugo De Sousa Nobrega. Processo: 0123426-08.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Claro S/A, Advogado: Erickson Wellington
Dos Santos Melo, Caius Marcellus De Lacerda, Apelado: Sara Da Silva Viana, Advogado: Rebeca Barbosa
Frutuoso. Processo: 0123537-30.2013.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Apelado: Maria Jose Inacio Evangelista, Advogado:
Paulo Wanderley Camara. Processo: 0588095-04.2013.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Recurso Administrativo - Salario / Diferenca Salarial 01 Recorrente: Milton Pereira De Sousa, 02
Recorrente: Sandra Rodrigues De Farias, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, 03 Recorrente: Joao Guedes Da
Silva, Advogado: Manoel Felix Neto, Recorrido: Corregedor - Geral De Justica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abel
Augusto Do Rego Costa Junior 008871 - Pb • 386; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 66; Abraao Costa
Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 902; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 953, 963, 995, 998,
1004 ; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 292, 931; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 892;
Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 1028; Adao Gomes Da Silva Neto 019139 - Pb • 874, 1042;
Adelia Marques Formiga 015669 - Pb • 1384, 1386, 1388, 1389, 1390, 1391, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397,
1398, 1399, 1400, 1401; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 80, 216, 219, 263, 325, 566, 697, 1085, 1282;
Ademar Rigueira Neto 011308 - Pe • 803; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 122; Adilson De Queiroz
Coutinho Filho 012897 - Pb • 481; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 804, 940; Admilson Leite De
Almeida Junior 011211 - Pb • 1079, 1085, 1094; Adolpho Emanuel Ismael Antunes 018763 - Pb • 1406;
Adriana Correia De Oliveira 011463 - Pb • 485; Adriana Maria Rodrigues 015670 - Pb • 1155; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 938; Adriano Galhera 173579 - Sp • 391; Adriano Leite De Macedo
012595 - B • 428, 436, 910, 1484; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 1422; Adriano Manzatti Mendes
011660 - Pb • 623, 629; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 1008; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864 - Pb • 696; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1303, 1347, 1364, 1413, 1416; Afranio Lopes Diniz
013881 - Pb • 1349; Agildo Cezario De Farias 005136 - Pb • 33; Agnes Dos Santos Camara 014447 - Pb • 426;
Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 914; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1047, 1048,
1051; Airam Nadja Dantas Silva Falcone 016110 - Pb • 347; Airton De Albuquerque Do O 003454 - Pb • 965;
Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 1266, 1279; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb •
480; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 533; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 52; Alberto Da Silva
Rodrigues 013662 - Pb • 1166, 1168, 1188, 1192; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 110; Alberto
Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 368; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 106, 1240, 1254;
Alberto Lourenco Rodrigues Neto 150586 - Sp • 404; Alberto Quaresma Junior 014746 - Pb • 400, 544;
Alcindor De Oliveira Villarim 010803 - Pb • 399; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 373, 661, 797, 969, 971,
1175, 1233; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 424, 662, 797; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 651, 655;
Alessandra Nobrega Guimaraes 018742 - Pb • 60; Alessandro Farias Leite 012020 - Pb • 528, 533, 536, 540,
541, 544, 545, 566; Alex Richard Souza Do Nascimento 018743 - Pb • 1098; Alex Souto Arruda 010358 - Pb
• 496, 497; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 35, 222; Alexandre Barbosa De Lucena Leal
010798 - Pb • 595; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 928, 1043, 1068, 1147; Alexandre De Almeida
043621 - Rs • 388; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 92; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640
- Pb • 189, 190, 209, 210, 211, 212, 214, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241; Alexandre Lucena
Camboin 009569 - Pb • 960; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 949, 1095, 1096; Alexandre Pasquali
Parise 112409 - Sp • 94, 398; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 448, 1104; Alexei Ramos De Amorim
009164 - Pb • 385, 399, 401, 425, 467; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 1059; Alfredo Feliciano
Junior 010717 - Pb • 46; Alfredo Zucca Neto 154694 - Sp • 347; Alicia Maria Bezerra Da Costa Caval 004729
- Rn • 1144; Aline Danielle Araujo Lemos 019862 - Pb • 1100; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310
- Pb • 642, 741, 1316 ; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 1187; Aline Rodrigues De Alencar
018040 - Pb • 350; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 830, 834; Alline Maciel De Lemos 018799 - Pb
• 506; Almir Pereira Dornelo 014927 - Pb • 419; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 593; Altamiro
Cavalcanti 000954 - Pb • 504; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 699; Aluizio Nunes De Lucena 006365
- Pb • 368, 1161; Alyssom Amorim Quaresma 017455 - Pb • 544; Alysson De Abreu Barros 019718 - Pb • 1481;
Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 487; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 683,
685, 686; Amanda Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 520, 1289; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 20;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 83, 136, 356, 923; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb
• 1024, 1038, 1046; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 926; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb
• 765, 904, 954, 956, 959, 1136, 1472; Ana Carolina Macena Maciel 016875 - Pb • 690; Ana Cristina Da Rocha
Monteiro 009908 - A • 98; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 57, 142, 185, 243, 244, 245, 246, 247, 257,
859; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 187, 193, 205; Ana Cristina Ismael Costa Da Silva
014454 - Pb • 1029; Ana Elizabeth B Pessoa De Mello 000680 - Pe • 516; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727
- Pb • 44, 1155; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 192; Ana Lavinia Falcao Paiva 002033 - A • 922;
Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 678; Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 1259; Ana
Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 1255; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 1298; Ana Olivia
Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 409; Ana Paula Camboin Campos 014829 - Pb • 1415; Ana Paula
Magalhaes 022496 - Pr • 122; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 19; Ana Rita Feitosa Torrao
Braz 012067 - Pb • 578; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - A • 992; Ana Tereza De Aguiar Valenca
033980 - Pe • 1215; Ana Veruschka A. De Sousa Filgueira 002498 - Rn • 33; Ananias Pordeus Gadelha
000943 - Pb • 25; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 390; Anaximandro De A. Siqueira Sousa
013312 - Pb • 675; Andre Costa Barros Junior 014678 - Pb • 1224, 1481; Andre Costa Barros Neto 003718
- Pb • 1224, 1477, 1481; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 56, 414, 675; Andre Luiz Cavalcanti Cabral
011195 - Pb • 45, 50, 51, 157; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 39; Andre Tavares Cavalcanti 017453
- Pb • 514, 714; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 14; Andre Villarim 010041 - Pb • 425; Andrea
Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 187, 193, 205, 206, 224; Andrea Nogueira Pereira Solano 009245
- B • 466; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110 - Pb • 450; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 259;
Andreza Loize G De Souza Marcolino 014419 - Pb • 581; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb •
510; Anesiano Ramos De Oliveira 005628 - Rn • 1143; Angela Da Silva Santos 016884 - Pb • 248; Angelica
Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 99, 699; Anisio Francisco Lira Neto 011211 - E • 345; Anna Carla Lopes
Correia Lima 013719 - Pb • 21, 171; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 21; Anna Millena
Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 537 ; Anne Fernandes De Carvalho Saeger 012720 - Pb • 1030, 1031,
1032, 1033, 1034, 1035; Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb • 6; Anselmo Carlos Loureiro 016260 - Pb • 340,
720; Antonieta Figueiredo De Pinto 001546 - Pb • 722; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 203, 543, 553;
Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 96; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 199; Antonio Braz Da Silva
012450 - A • 6, 40, 630, 656, 724, 846, 1273; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 1059; Antonio
23
Carlos Ribeiro 002751 - Pb • 285, 288; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1341; Antonio De Freitas
Junior 009397 - Pb • 56; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 698, 1080; Antonio De Padua
Pereira 008147 - Pb • 381; Antonio Diniz Da Rocha 002520 - Pb • 1198, 1207; Antonio Duarte Vasconcelos
Junior 015130 - Pb • 346; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva 019197 - Pb • 943; Antonio Emilio De Sousa
Guimaraes 018529 - Pb • 116, 644, 645, 646, 647, 654; Antonio Gomes Barbosa Neto 006915 - Pb • 362;
Antonio Isidio Da Silva 008422 - Pb • 1178; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 374, 479, 483, 524, 548,
587, 1126, 1127; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 349; Antonio Pereira Dos Anjos 006419
- Pb • 1176, 1177, 1180; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 315, 1151; Antonio Rodrigues Dos
Santos Junior 016882 - Pb • 858; Antonio Rogerio Bonfim Melo 128462 - Sp • 1247; Antonio Stropp
Caminha 015010 - Pb • 279; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 314; Antonio Vinicius Santos
De Oliveira 018971 - Pb • 368, 843; Aracele Vieira Carneiro 017241 - Pb • 761; Ariano Da Silva Medeiros
008877 - Pb • 955; Aristides Hamad Gomes 018789 - Pb • 492, 506; Aristoteles Lacerda Da Nobrega 016876
- Pb • 1074; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 815; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 305;
Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 80; Arnaldo Cardoso De Sousa Junior 038145 - Df • 440;
Arnaldo De Santana Neves 012257 - Ba • 442; Arnaud Maia Dos Santos Junior 018361 - Pe • 12; Aroldo
Martins Sampaio 010205 - E • 1285; Arthur Augusto Barbosa Luna 011677 - Pb • 6; Artur Araujo Filho
010942 - Pb • 1017, 1184, 1191, 1205, 1209; Augusto Carlos B. Aragao Filho 014670 - Pb • 676; Auri Alves
Cavalcanti 007251 - B • 344; Aurislene Olegario De Morais Barros 017380 - Pb • 1061; Avani Medeiros Da
Silva 005918 - Pb • 1001; Avila Paz Castelo Branco 018087 - Pb • 164; Ayesa Caliope Beserra Fragoso
014847 - Pb • 1262; Balduino Lelis De Farias Filho 004242 - Pb • 140, 1279; Bartolomeu Ferreira Da Silva
014412 - Pb • 751, 753; Beethoven Bezerra Fonseca 016999 - Pb • 576; Benedito De Andrade Santana
003737 - Pb • 219; Benedito Ferreira De Campos Filho 167058 - Sp • 824; Benjamin Do Rego Monteiro Neto
010990 - Pb • 1340; Bernardo Ferreira Damiao De Araujo 016465 - Pb • 577; Bernardo Vieira Soares Da
Nobrega 013509 - Pb • 1202; Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb • 242; Braz Oliveira Travassos Quarto
Nett 018452 - Pb • 775, 776; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 1435, 1437, 1444; Bruno
Augusto Deriu 019728 - Pb • 364; Bruno Cesar Brito Mendes 012639 - Pb • 941; Bruno Cesar Maciel Braga
022521 - A • 117, 118; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 1044, 1056, 1068; Bruno De Sousa
Carvalho 011714 - Pb • 84 ; Bruno Eduardo Ferreira Ferrusi 014831 - Pb • 149; Bruno Farias Lima 012334
- Pb • 401; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 351; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 867;
Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466 - Pb • 931; Bruno Madruga Ghaves Guimaraes 018408 - Pb • 16;
Bruno Roberto Aranha Fernandes 017263 - Pb • 154; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 656; Buarque
Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 489; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 1051; Caio Graco
Coutinho Sousa 014887 - Pb • 552; Caio Ricardo Gondim Cabral De Vasco 019534 - Pb • 390; Caius
Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 38, 838; Calebe Silva Borges 019908 - Pb • 213; Camila Araujo Toscano
De Moraes 011793 - Pb • 11; Camila Santa Cruz Lins De Siqueira 017469 - Pb • 15; Camilla Cavalcanti
016352 - Pb • 695; Camilla Emanuelle Lisboa Da Costa 017243 - Pb • 827; Camilla Ribeiro Dantas 012838
- Pb • 559, 564; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1457; Carla De Padua Silveira De Melo
010773 - Pb • 626; Carla De Prato 156844 - Sp • 1269; Carla De Souza Quinho 011311 - Pb • 749; Carla
Passos Melhado 187329 - Sp • 420; Carla Pedrosa De Figueiredo 012380 - Pb • 92; Carlo Andre De Mello
Queiroz 006047 - A • 977; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 328; Carlos Alberto Ferreira 005959
- Pb • 877; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 253, 319; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 307,
717, 944; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 308; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 375, 380,
434, 444; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 939; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb •
698; Carlos Eduardo Toscano Leite Ferrei 011772 - B • 1052; Carlos Frederico Martins Lira Alves 012985
- Pb • 1116; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 681, 1048; Carlos Henrique B N Loureiro
013321 - Pb • 557, 563; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 117, 118; Carlos Ulysses Neto 012487
- Pb • 66, 1486; Carolina Pirro Ayres 026725 - Pe • 1206; Cassiano Pascoal Medeiros Pereira 016112 - Pb
• 492; Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb • 515; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 385, 399, 401; Celso
David Antunes 001141 - A • 4, 156, 384, 727, 1073; Celso De Faria Monteiro 138436 - Sp • 79; Celso
Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 172; Celso Marcon 010990 - A • 37, 78, 353, 355, 388, 403, 420, 1365;
Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181 - Pb • 1181; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 456; Charles
Pereira Dinoa 009314 - Pb • 716, 1100, 1290; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 879, 1064;
Christianne Gomes Da Rocha 001057 - A • 1074, 1078; Christianne Gomes Da Rocha 018305 - A • 1462;
Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 34, 86, 434, 1074, 1078, 1462; Cicero Gutemberg Rodenbush
002789 - Pb • 565, 580; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 766, 778, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 790; Cicero
Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 111; Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 - Pb • 1212, 1215;
Cicero Severino De Araujo Neto 010647 - E • 131; Cintia Martins Da Silva 018560 - Pb • 1100; Clarissa
Xavier Bezerra 014705 - Pb • 987; Claudia Cardoso 052106 - Sp • 1077; Claudia Izabelle De Lucena Costa
012384 - Pb • 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035 ; Claudia Regina Costa Neves 009581 - Pb • 188; Claudio
Bezerra Dias 011560 - Pb • 198; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 1375; Claudio De Sousa
Silva 009597 - Pb • 383; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1037, 1049, 1050, 1058, 1060,
1065; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 857, 860, 862, 1243; Claudio Kazuyoshi Kasaki 122626 - A
• 5, 1142; Claudio Kazuyoshi Kawasaki 122626 - Pb • 958; Claudio Kazuyoshi Kawasaki 122626 - Sp • 30;
Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb • 264; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 773, 774;
Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 194, 221; Claudio Simao De Lucena Neto 011446 - Pb • 448;
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 368; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A • 1052;
Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 525, 569; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 58; Clecio Souza Do
Espirito Santo 014463 - Pb • 1134; Cleide Monteiro Masschmann 058494 - Rs • 103; Cleidisio Henrique Da
Cruz 015606 - Pb • 1260, 1262, 1268, 1270, 1278, 1280, 1283; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 906;
Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 1306, 1308, 1310, 1318, 1321, 1323, 1330, 1334, 1335, 1337,
1342, 1343, 1347, 1349, 1355, 1367, 1368, 1372, 1377, 1404, 1406, 1408, 1410, 1411, 1412, 1416; Clodoaldo
Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 634; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 999,
1025; Clodoval Bento De Albuquerque Segun 018197 - Pb • 1488; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106
- Pb • 705, 706, 1227; Clovis Souto Guimaraes Junio 016354 - Pb • 81, 255; Cristiane Belinati Garcia Lopes
019937 - A • 660, 984, 1242; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 462, 650; Cristiano Jatoba De Almeida
016235 - Pb • 1340; Cristiano Ribeiro Coutinho Suassuna 019358 - Pb • 12; Daiane Garcias Barreto 014889
- Pb • 503, 521, 522, 523, 542, 571; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 25, 1315; Damiao
Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 743, 1231; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 671, 789, 963, 970, 1054,
1055, 1056; Daniel Braga De Sa Costa 016192 - Pb • 1053; Daniel Brunno De Melo E Sousa 014278 - Pb •
851; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 485; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 114, 119; Daniel
De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 42; Daniel Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb • 317; Daniel Guedes De
Araujo 012366 - Pb • 571; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 323; Daniel Lima 016082 - Pe •
803; Daniel Martins Boulos 162258 - Sp • 391; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 725; Daniel
Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 671; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 459; Daniele Dantas Lopes 017911
- Pb • 1434; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 980; Danielle Andrade Goncalves De Carva 017816
- Pb • 475; Danielly Lima Pessoa 017817 - Pb • 395; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 262, 323,
1252; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 5, 7, 59, 112; Dante Oliveira Dos Santos 006372 - Pb
• 932; Danubya Pereira De Medeiros 017392 - Pb • 974, 975, 1004; Darciano Barros Dos Santos 008399 - Pb
• 1130; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 369; Davi E. A. Cavalcanti 019350 - Pb • 298; Davi Rosal
Coutinho 017578 - Pb • 666, 1267, 1273, 1274; David Barbosa De Menezes E Oliveira 003828 - Pb • 590;
David Da Silva Santos 017937 - Pb • 824; David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 560; David Sombra
Peixoto 007847 - A • 1471 ; David Sombra Peixoto 016477 - A • 68, 407, 445, 482, 678, 800, 910, 915, 916, 994,
1380, 1385; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 1023, 1219, 1380, 1471; David Sombra Peixoto 016477 - Pb
• 670, 1315, 1422; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 863; Dayse Helena Brilhante Pires 016271
- Pb • 342; Deborah Araujo Beduino 015275 - Pb • 996; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 994;
Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1470, 1474, 1475, 1476, 1478; Denyson Fabiao De Araujo
Braga 016791 - Pb • 195, 197, 217; Deraldino Alves De Araujo Filho 018950 - Ba • 555; Deymakson Olegario
Soares 017845 - Pb • 131; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 72; Diedo Rafael Macedo De Oliveira
018670 - Pb • 454; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 1153; Diego De Sousa Alves 016272 - Pb • 1075;
Diego Dellyne Da Costa Goncalves 015744 - Pb • 547; Dilton Leite Loureiro Rodrigues 017569 - Pb • 726;
Dinacio De Sousa Fernandes 014003 - Pb • 1378; Dinaldo De Queiroz Lima 002619 - Pb • 417; Dinart
Patrick De Sousa Lima 019192 - Pb • 673; Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 657; Diogo Flavio Lyra
Batista 012589 - Pb • 249, 250, 528, 577; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 814; Djaci Silva
De Medeiros 013514 - Pb • 807; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 180, 1013; Djanio Antonio
Oliveira Dias 008737 - Pb • 745; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 32; Douglas Anterio De Lucena 010505
- Pb • 1036, 1427; Douglas Pinheiro Bezerra 018567 - Pb • 298; Dra Elaine Cristina G. Nascimento 013335
- Pb • 357; Dyego Trajano Ramalho 019327 - Pb • 1002; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 795;
Edesio Cordeiro Pontes 011911 - Pe • 1257; Edgar Smith Neto 008223 - A • 1467; Edilson Cesar Souza
Loureiro 002707 - Pb • 795; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 835; Edilza Batista Soares
003233 - Pb • 1225; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 377; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 327; Edjunior
Ferreira De Medeiros 016170 - Pb • 447, 1097, 1123; Edmundo Cavalcante Forte 007157 - Pb • 57; Edmundo
Dos Santos Costa 007349 - Pb • 682; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 82; Ednaldo De Lima
006005 - Pb • 226; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 930; Ednelton Helejunior Bento Pereira 015190
- Pb • 745; Edson Aurelio F. Pereira 015091 - Pb • 723; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 624; Edson
Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 594; Eduardo Bittencourt De Barros 033858 - Ba • 1052; Eduardo Cavalcanti
Brindeiro 008951 - Pb • 667; Eduardo Chalfin 053588 - Rj • 676; Eduardo Da Silva Cavalcante 024923 - Df
• 440; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 1128; Eduardo Henrique Florencio Dos Sant 028627 Pe • 869; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 1300; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 344, 1178,
1362; Eduardo Jose De Souza Lima Fornello 028240 - Pe • 375, 380; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 20;
Eduardo Teixeira De Carvalho 279730 - Sp • 370; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 1267;
Egberto Guedes De Oliveira 008272 - Pb • 763; Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 1065; Elenice Maria
Da Conceicao 017983 - Pb • 547 ; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 182; Eliana Christina
Caldas Alves 010257 - Pb • 41, 61; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826 - Pb • 556; Elibia Afonso De Sousa
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
012587 - Pb • 528, 536, 548, 587; Elicely Cesario Fernandes 013168 - Pb • 1473; Elieuda Dias Matos 015188
- Pb • 172; Eliomar Pinheiro De Sousa 014876 - Pb • 1236; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 B • 146; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 59, 330, 847, 859, 923, 990, 1240, 1270; Elisia Helena De
Melo Martini 001853 - Rn • 22, 381, 395, 432, 737, 1153; Elisia Helena De Melo Martini 221386 - Pb • 59; Ellen
Cristina Goncalves 131600 - Sp • 566; Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb • 155; Elton Luis Lima Da Silva
022144 - Pb • 813; Emanuele Alcantara De Oliveira 015186 - Pb • 579; Emanuella Maria De Almeida Medeiros
018808 - Pb • 198, 209, 210, 217, 218, 223, 224, 229, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 243, 247, 560;
Emerson Neves De Siqueira 012649 - Pb • 769; Emilia Julianna De Macedo Diniz 019005 - Pb • 805; Emilia
Maria De Almeida 008247 - Pb • 503; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 635, 636, 637, 638, 639, 640,
981, 982; Enio Pereira De Araujo 010111 - Pb • 470; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 191, 196, 202, 207,
265, 688; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 1081; Eriberto Da Costa Neves 012010 - Pb • 121; Erick
Macedo 010033 - Pb • 425, 857; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 441, 585; Erika Gomes Da Nobrega
011687 - Pb • 530; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 337; Erikson Vasconcelos 024513 - Pe
• 276; Erivaldo Leite Carneiro 010545 - Pb • 950; Erivaldo Lucas Farias 006887 - Pb • 663; Estevam Martins
Da Costa Neto 013461 - Pb • 1011; Euclides Da Silva Junior 011097 - Sc • 444; Euclides Dias De Sa Filho
006126 - Pb • 187, 188, 192, 193, 198, 200, 205, 207, 571; Eurides Maria Dos Santos Vitorino 007234 - Pb •
517; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 359; Eveline Maria De Barros F. Da Costa 002586 - Rn • 33; Ezildo
Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 44; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 704; Fabiano
Coimbra Barbosa 117806 - Rj • 1011; Fabiano Tabosa De Azevedo Jesuino 013173 - Pb • 216; Fabio
Almeida De Almeida 014755 - Pb • 561; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 853, 854; Fabio Anterio
Fernandes 010202 - Pb • 857; Fabio Augusto De Mesquita Porto 015348 - B • 8; Fabio Brito Ferreira 009672
- Pb • 42; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 19; Fabio De Lucena Falcao 013525 - Pb • 924; Fabio
Firmino De Araujo 006509 - Pb • 277; Fabio Gil Moreira Santiago 015664 - Ba • 475; Fabio Henriques
Thoma 008334 - Pb • 487, 539; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 471; Fabio Josman Lopes Cirilo
018105 - Pb • 346; Fabio Junior Goncalves 018272 - Pb • 738, 746; Fabio Livio Da Silva Mariano 017235 Pb • 641, 849; Fabio Maia Trigueiro 016027 - Pb • 697; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 66; Fabio
Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 149; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 812, 822, 824;
Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 872, 1297, 1322, 1326, 1328, 1331, 1332, 1352, 1357, 1358, 1359,
1374, 1384, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1404,
1414; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 365; Fabricio Beltrao Britto 016253 - Pb • 668; Fabricio Beltrao
De Brito 016253 - B • 673; Fagner Dias Dos Santos 016203 - Pb • 829 ; Feliciano Lyra Moura 021714 - A •
36, 439, 1081; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pb • 1282; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 603, 604,
1294, 1461; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb • 466; Felipe De Moraes Andrade 015337 - Pb • 534,
1376; Felipe Fernandes De Carvalho 008784 - Rn • 529; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 345;
Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb • 272; Felipe Mota Lopes 019756 - Pb • 939; Felipe Ribeiro
Coutinho 011689 - Pb • 157; Felipe Solano De Lima Melo 016277 - Pb • 679; Felisberto De Souto Xavier
014667 - Pb • 1447, 1450, 1451; Felizardo De Moura Jansen 009642 - Pb • 165; Fellipe Dario Correia Lima
017559 - Pb • 972; Fenelon Medeiros Filho 001632 - Pb • 919; Fernanda A Baltar De Abreu 011551 - Pb • 531,
547, 548, 549, 550; Fernanda Alves 014884 - Pb • 24, 155, 853, 854; Fernanda Amarante Torres Bandeira
021063 - Pe • 405; Fernanda Bezerra Bessa Granja 015940 - Pb • 546; Fernanda Goncalves Braga Dutra
018425 - Pb • 347; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 29, 49, 677, 701, 739; Fernando
Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 181; Fernando Augusto Medeiros Da Silva 019597 - Pb • 147, 280;
Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234 - Pb • 41; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 657; Fernando Luz
Pereira 147020 - Sp • 331, 344; Filipe Araujo Reul 015393 - Pb • 1145; Flaida Beatriz Nunes De Carvalho
096864 - Mg • 473; Flaviana Surama Delgado Costa 016636 - Pb • 9; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb
• 1229; Flaviano Rodrigues Carlos 013997 - Pb • 1286, 1287; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb
• 107, 167; Flavio Cavalcanti Costa 019753 - Pb • 939; Flavio Couto E Silva Lopes 090399 - Mg • 719; Flavio
Henrique Monteiro Leal 011804 - Pb • 726; Flavio Jose Costa De Lacerda 013528 - Pb • 230, 1376; Flavio
Luiz Avelar Domingues Filho 023980 - Pe • 521, 523, 535, 538, 542, 562, 571, 578, 589; Flavio Marcio De
Sousa Oliveira 013346 - Pb • 1208; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 194, 221, 378; Francinalda
Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1234; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 223; Francis Fredie
Camelo 008551 - Pb • 141; Francisca Cardozo Da Silva 015011 - Pb • 1253; Francisca Do Rosario Ferreira
Da Si 014134 - Pb • 1479, 1483; Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839 - Pb • 134; Francisco Carlos
Meira Da Silva 012053 - Pb • 922; Francisco Cassiano Alves Dos Santos 019811 - Pb • 1419; Francisco
Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1203, 1204; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 4, 60;
Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 1021, 1022; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964
- Pb • 231, 269; Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 1000; Francisco De Assis Dos Santos Dias
014504 - Pb • 352; Francisco De Assis Leitao 018663 - Pe • 803; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb
• 1036, 1043, 1057, 1059, 1163; Francisco De Assis Saraiva 005555 - Pb • 447; Francisco De Assis Silva
010433 - Pb • 484; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342 - A • 365; Francisco De Sousa Reis 003900 Pb • 1090; Francisco Elias De Oliveira 009111 - Pb • 1373; Francisco Eugenio Gouvea Neiva 011447 - Pb
• 396; Francisco Fortunato De Sousa Junior 018542 - Pb • 952; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes
011635 - Pb • 773, 774, 775, 776; Francisco Gomes Frade Junior 012638 - Pb • 33 ; Francisco Helio
Sarmento Filho 015639 - Pb • 328; Francisco Isidio Da Silva 008645 - Pb • 850, 851; Francisco Jose Viera
005167 - Pb • 25; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 1025, 1046, 1057; Francisco Martins Neto 005307
- Pb • 754; Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 750, 1469; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb
• 435; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 438, 505, 713, 715, 1099; Francisco Pereira Sarmento
Gadelha 009542 - Pb • 1077; Francisco Rildo De Oliveira Maciel 010769 - Pb • 749; Francisco Romano Neto
012198 - Pb • 1482, 1487; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 432; Francisjane Da Silva Souza
016637 - Pb • 1171, 1182; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 484; Fred Igor Batista Gomes
011598 - Pb • 996; Frederico Augusto Cavalcanti Bernar 017879 - Pb • 265, 267, 271; Gabriel Felipe Oliveira
Brandao 016870 - Pb • 1053; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 833; Gabriel Pontes Vital 013694 Pb • 799; Galileu Fernando Crisi Filho 020593 - Ba • 442; Gaspar Silva Pereira De Andrade 010833 - Pb •
709; Gelson Lima De Sousa 017987 - Pb • 395; Geminiano L. M. Limeira Filho 011234 - Pb • 1244; Gene
Soares Peixoto 004032 - Pb • 283, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 298, 299, 300,
301, 302, 303, 304, 305, 306, 307; Genilda De Araujo Borges 011089 - B • 362; Geomarques Lopes De
Figueiredo Juni 017309 - Pb • 1246; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 79; George Campos
Dourado 013611 - B • 664, 1036, 1282; George Luiz Souza Buarque Charamba 027791 - Pe • 157; George
Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 552, 681; George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 600; Georgia
Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 687, 739; Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior 015014 - Pb • 1174;
Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 14; Geraldo Medeiros De Araujo 001616 - Pb • 444; Geraldo
Moura Da Silva 005490 - Pb • 1108; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 158; Gerivaldo Dantas Da
Silva 016116 - Pb • 1052; Giacomo Porto Neto 016040 - Pb • 671; Gilberto Borges Da Silva 058647 - Pr • 660,
984, 1242; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 183, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 197,
199, 200, 202, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229,
230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 24; Gilberto Cavalcanti Cabral
010974 - Pb • 1072; Gilmar Correia Costa 005346 - Pb • 165; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 1458;
Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 1454, 1455; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 338; Gilson
Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 487, 489; Gilvan A. Navarro Filho 011057 - Pb • 108; Gilvania Dias Da Silva
016097 - Pb • 649; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 32; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb
• 144; Giovana Deininger De Oliveira 018385 - Pb • 310; Giovana Lucia Ferreira Perruci 012180 - Pb • 149;
Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 547, 601; Giselia Barreto Dias 007635 - Pb • 530, 665; Gislene
Maciel Monteiro 019967 - Pb • 986; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 447, 509, 1097, 1121,
1123; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 28; Gizelda Gonzaga De Moraes 003565 - Pb • 465; Glauce
Maria Nogueira De Galiza 012546 - Pb • 1426; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 691; Glebson
Jarley Lima De Oliveira 019499 - Pb • 925; Gledston Machado Viana 010310 - Pb • 1329; Gleick Meira
Oliveira 013181 - Pb • 609 ; Glesdilene Ferreira Campos 019115 - Pb • 1232; Gleydson Silvanio Pedrosa
Batista 013382 - Pb • 1251; Greyce Christyne De Araujo Cordeiro 016757 - Pb • 126; Guerrison Araujo
Pereira De Andrade 009785 - Pb • 749; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 382, 403, 411, 630; Guilherme
Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 611, 612, 613; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 36; Guiomar
Nobaias De Luna 001333 - Pb • 1077; Gustavo Costa Vasconcelos 012778 - Pb • 440, 1114; Gustavo De
Oliveira Delfino 013492 - Pb • 839, 840; Gustavo De Oliveira Santos 017483 - Pb • 831; Gustavo Ferreira
Nunes 014878 - Pb • 1092; Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza 014121 - Pb • 410, 535; Gustavo Guedes
Targino 014935 - Pb • 540, 1117; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 12; Gustavo Nunes De Aquino
013298 - Pb • 925, 974, 975, 1431; Gustavo Pasquali Parise 155574 - Sp • 94, 398; Gutemberg Sarmento Da
Silveira 007893 - Pb • 1319, 1385; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 579; Halem Roberto
Alves De Souza 011137 - Pb • 1012, 1040, 1043; Hallison Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 91, 898, 899,
934, 1135; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468 - Pb • 532; Hantony Cassio Ferreira Da Costa 016117
- Pb • 950, 997; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 994; Hebert Vieria Duraes 016157 - Pb • 664, 1282; Heitor
Cabral Da Silva 006749 - Pb • 39; Helder Braga Simoes Nobre 016752 - Pb • 825; Helder Farias Diniz 017254
- Pb • 438; Helio Eduardo Silva Maia 013754 - Pb • 936; Helion Raniere Da Cunha 003347 - Rn • 1169;
Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869 - Pb • 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035; Hellen Maria
Vasconcelos Vieira 016746 - Pb • 576; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 48, 78, 652, 653, 1403; Henrique
Jose Parada Simao 221386 - A • 22, 330, 923, 990; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 9, 16, 346, 381,
395, 432, 859, 1153; Henrique Pires De Sa Espinola 011448 - Pb • 161; Henrique Sergio Alves Da Cunha
009633 - Pb • 744; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 189, 190; Herbley Petrucio Abrantes
Fernandes 014007 - Pb • 1404, 1406; Herculano Belarmino Cavalcante 009006 - Pb • 866; Herlaine Roberta
Nogueira Dantas 010410 - Pb • 552, 554, 577, 586; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 1473;
Herlon Max Lucena Barbosa 017253 - Pb • 564, 606; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 174;
Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 106, 115; Hermano Jose M Nobrega Junior 011136 - Pb • 172;
Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 1101, 1118; Higor Rocha Simoes Fialho 011190 - Pb • 826;
Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 703; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 18, 30, 70, 87, 88, 113,
123, 128, 1003; Hugo Inocencio W. Maia 015409 - Pb • 710; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 97;
Hugo Sarmento Gadelha 011191 - Pb • 245, 246, 247; Hugo Tardely Lourenco 016211 - Pb • 867; Humberto
Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 1102, 1109, 1125; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1102,
1109, 1112, 1125; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 1132; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 845;
Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 973, 1028; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 55, 105,
148; Hyanara Torres Tavares De Souza 016365 - Pb • 184; Icaro Giuseppe Araujo Fernandes 017940 - Pb •
166; Idelfonso Ferreira Lima 011670 - Pb • 906; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 13, 76 ; Ilan
Goldberg 100643 - Rj • 676; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb • 755, 760; Ilo Istenio Tavares Ramalho 019227
- Pb • 787; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 846; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb •
61, 67, 723; Ingrid Gadelha 015488 - Pb • 731; Isaac Augusto Brito De Melo 013120 - Pb • 367; Isaac Ramon
F D Gomes 018438 - Pb • 146; Isabella Maria Candolo Birolli 219563 - Sp • 627, 628; Isabelle Machado
Serrano Araujo 021155 - A • 27; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 791, 977, 1277; Isadora
Pereira Dean Ramos 014565 - Pb • 372; Italo Freire Cantalice 015392 - Pb • 382; Ivana Ludmilla Villar Maia
010466 - Pb • 117, 118; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 1183; Ivanile Lopes Jordao
Segundo 011241 - Pb • 461, 929; Izaias Marques 006729 - Pb • 348; Jaciara Medeiros Alves Lucena 012943
- Pb • 1048; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 616; Jackson Lucena Santos 016543 - Pb • 1010,
1059; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 788, 868, 878; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 777,
1164, 1193, 1195, 1196; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 415; Jailson Gomes De Andrade Filho
017938 - Pb • 810, 816, 817, 823; Jaima Alves De Sousa 015108 - Pb • 883; Jairo De Oliveira Souza 004143
- Pb • 530, 531, 582, 665; Jairo Tadeu Araujo De Lucena Pereir 019537 - Pb • 316; Jakeleudo Alves Barbosa
011464 - Pb • 878; Jamira Muniz De Andrade 017783 - Pb • 168; Janaina Leite Tavares 011690 - Pb • 229;
Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 966, 968; Janaina Vaz De Franca 024191 - Ce • 62; Jandui Barbosa
De Andrade 009652 - Pb • 1101, 1107, 1113, 1118, 1124; Janes Muniz De Andrade 026261 - Pe • 168; Janio
Luis De Freitas 010547 - Pb • 688; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 994; Jaqueline Geronimo De
Amorim Andrad 016542 - Pb • 1059; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 522, 571; Jaques Ramos
Wanderley 011984 - Pb • 1015, 1016, 1018, 1019, 1020, 1082, 1083, 1086, 1088; Jarbas Murilo De Lima Rafael
010377 - Pb • 1072; Jardel De Freitas Soares 010646 - Pb • 966; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 887, 890;
Jean Marcell De Miranda Vieira 003490 - Pi • 916; Jefferson Jose Arruda De Lima 018270 - Pb • 492;
Jeremias Mendes De Menezes 032427 - Pb • 623, 629; Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb • 363; Jimmy
Abrantes Pereira 011821 - Pb • 1300, 1301, 1428; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 53, 54, 652, 653,
1371; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 15, 99, 134, 320, 343, 1120; Joao Alves Barbosa Filho 004246
- Pe • 320; Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 169; Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 769, 793; Joao
Batista Leonardo 012275 - Pb • 1058; Joao Bosco Cavalcante 004371 - Pb • 158, 726; Joao Bosco Dantas
De Lima 019369 - Pb • 1230, 1235, 1237; Joao Bosco Marques De Alcantara 005488 - Pb • 951; Joao Camilo
Pereira 002834 - Pb • 680, 681, 702; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 449; Joao De Assis Bento
001628 - Pb • 1039, 1045; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 1218, 1226, 1487; Joao Evangelista Vital
006464 - Pb • 220; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 869, 876, 906; Joao Gaudencio Diniz Cabral 004562 Pb • 326; Joao Goncalves De Aguiar 001600 - Pb • 842 ; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 404; Joao
Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 1210; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1295, 1296, 1420; Joao
Moura Montenegro 006346 - Pb • 631; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 135; Joao Pereira
De Vasconcelos 002401 - Pb • 371; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1433, 1435, 1436, 1437, 1438,
1439, 1440, 1441, 1442, 1444, 1445, 1446; Joao Vanildo Da Silva 005459 - Pb • 621; Joao Vanildo Da Silva
005954 - Pb • 619; Joao Victor Arruda Ramalho 013818 - Pb • 772; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 767,
768, 781, 783, 784; Jobson Ferreira Monteiro De Freitas 015864 - Pb • 1171, 1182; Jocel Janderlhei Alves
De Freitas 003978 - Pb • 618; Jocenilda De Lacerda Rodrigues E Ar 015307 - Pb • 498; Jocildo Oliveira
Bantim 005850 - Ce • 1189; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 945; Joelson Albino
Bulhoes 008958 - Pb • 847; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 732, 867, 1485; Joilma De
Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 311, 1493, 1496; Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 1464; Jorge
Glecio De Araujo Ramos 019985 - Pb • 912, 913; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 762; Jorge
Marcelio Tolentino De Sousa 017278 - Pb • 988; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 621; Jorge Ribeiro
Coutinho G Da Silva 010914 - Pb • 124; Jose Adriano Dantas 018044 - Pb • 1166, 1192; Jose Aguinaldo
Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 806, 813; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1217, 1487; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 938; Jose Aldifas De Almeida 005965 - Pb • 478; Jose Alencar E Silva Filho
003065 - Pb • 469; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 551, 563; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb •
33, 126; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 1304, 1305, 1426, 1427; Jose Amarildo De Sousa 006447 - Pb •
261; Jose Andre De Lucena Araujo 013364 - Pb • 1009; Jose Armando Da Costa 006344 - Pb • 554; Jose
Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 648; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 905, 909, 911, 920, 921; Jose
Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1293; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 670; Jose Carlos
Scortecci Hilst 008007 - Pb • 1154; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - A • 929; Jose Carlos
Skrzyszowski Junior 045445 - Pb • 93; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 702, 704; Jose
Cassimiro Leite 018645 - Pb • 507; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 700; Jose Cristian
Dantas De Assis 010245 - Pb • 702, 704; Jose De Abrantes Gadelha 003029 - Pb • 1309, 1361, 1370; Jose De
Arimateia Pereira Da Silva 013366 - Pb • 1176, 1177, 1180; Jose Di Lorenzo Serpa Filho 014909 - Pb • 184,
222; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 100; Jose Diogo Alencar Martins 017823 - Pb • 500; Jose Edgard Da
Cunha Bueno Filho 126504 - A • 448, 1089; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 139; Jose Eduardo
Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 98; Jose Eluan Carlos Cunha De Holanda 019972 - Pb • 1461; Jose
Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 549; Jose Everaldo Vieira Freire 011932 - Pb • 34; Jose Fernandes
Mariz 006851 - Pb • 565, 566, 568, 570, 572, 573, 575, 577, 580, 582, 584, 586, 591; Jose Fernandes Vieira
Neto 009979 - Pb • 534; Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb • 736; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 1062,
1066; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 363 ; Jose Flor Do Nascimento Neto Segund 018813 - Pb • 366;
Jose Francisco Barbosa De Brito 002741 - Pb • 198; Jose Francisco De Morais Neto 015104 - B • 602, 1145;
Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 323; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 861; Jose Haran
De Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb • 323; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 - Pb • 394, 500, 609;
Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 416, 467, 607; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 796; Jose
Laurindo Da Silva Segundo 013191 - Pb • 1320; Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682 - Pb • 1211;
Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 670; Jose Linhares De Araujo 008724 - Pb • 1366; Jose Lopes Bezerra
007765 - Pb • 1423; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 623, 629; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb
• 866; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 143, 329; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 780, 788, 789, 1031, 1040,
1048; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 1256; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb
• 944; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 361, 709; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 57, 92; Jose
Orlando Pires Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 1223; Jose Paulo De Oliveira 002095 - Pb • 708, 1285; Jose
Paulo Filho 007476 - Pb • 1069; Jose Paulo Torres Gadelha 004134 - Pb • 1418; Jose Pires Rodrigues Filho
016549 - Pb • 201; Jose Plekanov Alencar F. Lima 008590 - Pe • 31; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339
- Pb • 1299, 1379, 1410; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1080, 1094; Jose Teixeira De Barros
Neto 015204 - Pb • 663; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 472; Jose Valeriano Da Fonseca 004115
- Pb • 874; Jose Valmir Pombo De Sousa 002315 - Pb • 376, 828; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 1208;
Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 1091; Jose William Soares 005706 - Pb • 417, 419; Jose Zenildo
Marques Neves 007639 - Pb • 910, 1214, 1216; Joseane Mendes De Lira 020348 - Pb • 599; Josefa Amelia
Queiroz Da Silva 010415 - Pb • 1492, 1495; Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 933; Joseilson Luis Alves
008933 - Pb • 841; Joselito Augusto Almeida 013193 - Pb • 313; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe
• 958; Josenildo Alves Formiga 018697 - Pb • 775, 776; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 28,
127, 692, 1307; Josiel Fernandes Nascimento 017280 - Pb • 1336, 1409; Josilene Barbosa Da Silva Alves
010636 - Pb • 1494; Josinete Rodrigues Da Silva 003159 - Pb • 204; Josue Diniz De Araujo Junior 013199
- Pb • 1197; Josue Lourenco De Araujo 010645 - Pb • 740; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb •
669, 674, 1264; Jubevan Caldas De Sousa 010916 - Pb • 419; Julia Marcia L.De Almeida Martins 013869 - Pb
• 1087, 1093; Julia Raquel Coelho Gomes 018053 - Pb • 983, 991; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 1197;
Juliana De Medeiros Araujo Salvia 015887 - Pb • 129, 526, 1314; Juliana Pereira Ataide 015283 - Pb • 8;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 702; Julianne Do Nascimento Holanda 013973 - Pb • 577;
Juliano Raimundo Cavalcante 003735 - Ac • 502; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 616, 625, 627;
Julio Cesar Ferreira Rolim 011275 - Pb • 1231; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 910, 916, 1417 ;
Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 1276; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 256, 266; Julita
Costa Aranha 004537 - Pb • 800; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 411; Juramir Oliveira De
Sousa 010644 - Pb • 742; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 410, 1105; Juscelino De Oliveira Souza
009719 - Pb • 665; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 64; Kaliandra Alves Franchi 017862 - A • 1075;
Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 335; Kaline Lima De Oliveira Moreira 010770 - Pb • 1343, 1407; Kalinka
Nazare Monard Paiva 015323 - B • 40, 470; Kallyna Keylla Terroso Carneiro 014041 - Pb • 175; Kamila
Batista Da Rocha 016520 - Pb • 856; Karina Palova Villar Maia 010850 - Pb • 117, 118; Karina Pinto Andrade
018143 - Ba • 74; Karine Marques Ferreira 104872 - Mg • 719; Karuza Castro De Oliveira Amorim 021331 Ce • 332, 1381; Kassya Samara Campos De Carvalho 012905 - Pb • 855; Katherine Valeria De O G Diniz
008795 - Pb • 377, 398; Kathiane Delgado De Araujo Camara 019512 - Pb • 836; Katia Fernanda Tavares
009874 - Pb • 915, 918, 1440, 1441; Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 697; Kelia Suely Melo G
Rodrigues 005583 - Pb • 1107; Kelly Caldas Vilarim 017687 - Pb • 120; Klebert Marques De Franca 011193
- Pb • 32; Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo 013375 - Pb • 560, 581; Landsberg F. Do Nascimento. 010660
- Pb • 688, 1052; Larissa Antonia M.Ferreira 016219 - Pb • 129; Larissa De Azevedo Bonates 017285 - Pb •
1; Laudiceia Rosalina De A Gomes 054691 - A • 29; Laura Berquo 011151 - Pb • 354; Laura Lucia Mendes
De Almeda 018267 - Pb • 1152; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 106, 115; Leidson Meira E
Farias 000699 - Pb • 546; Leila Lidiane Brasileiro De Oliveir 014266 - Pb • 282; Leila Mejdalani Pereira
128457 - Sp • 325; Leni De Figueiredo Araujo 003537 - Pb • 444; Leodorio Da Silva Sousa 017289 - Pb • 422;
Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 446; Leonardo Carlos Benevides 011784 - Pb • 31; Leonardo
Coimbra Nunes 122535 - Rj • 658, 976, 1011; Leonardo Nascimento G. Drumond 062626 - Mg • 464;
Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 1162; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 721; Libni
Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 152, 322, 333, 343, 358; Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 73,
132; Lilian Santos De Andrade 017493 - Pb • 831; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 177, 693; Liliana
Pereira Da Silva 033911 - Ba • 332; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1308, 1312, 1313, 1317, 1321,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
1323, 1327, 1330, 1338, 1339, 1344, 1345, 1346, 1355, 1360, 1367, 1369, 1372, 1377, 1379, 1392, 1408, 1410,
1411, 1421; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 - Pb • 979; Lionaldo Dos Santos Silva 006910 - Pb •
802; Lissandro De Queiroz Nota 013379 - Pb • 199; Livia Alberia Cavalcante Araujo Oli 016850 - Pb • 543;
Livia Alencar Maroja Ribeiro 015749 - Pb • 538; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 321, 427,
1045; Louise Rainer Pereira Gionedis 017871 - Pb • 284; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe
• 1280; Luana Da Costa Bandeira 016842 - Pb • 922; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 192, 602, 1272;
Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 411; Lucas Alves Da Mota 017360 - Pb • 1153; Lucas
Freire De Almeida 015764 - Pb • 94 ; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 1131, 1282; Luci
Gomes De Sena 012725 - Pb • 1325; Lucia Pereira Marsicano 016301 - Pb • 607; Luciana Fernandes De
Araujo 016371 - Pb • 1199; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 545; Luciana Pereira Almeida Diniz
011003 - Pb • 23, 734; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 179; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb
• 832; Lucyana Cristina Costa De Vasconcel 018991 - Pe • 405; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 4, 156,
384, 727, 1073, 1427; Luis Carlos Monteiro Laurenco 016780 - A • 1260; Luis Felipe Nunes De Araujo
016678 - Pb • 329, 331, 374, 437, 455, 729; Luis Fernando De Camargo Hasegawa 024189 - Pr • 146; Luis
Paulo Bezerra Rodrigues 016302 - Pb • 65; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 157; Luiz
Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 42; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 26; Luiz Cesar
Gabriel Macedo 014737 - Pb • 339; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 1449; Luiz De Marillac Toscano Da Silva
004604 - Pb • 935; Luiz Eduardo Araujo C. De Albuquerq 014738 - Pb • 1251; Luiz Eduardo De Andrade
Hilst 014325 - Pb • 1154; Luiz Felipe Lima Lins 014216 - Pb • 564; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A •
1366; Luiz Felipe Velloso 028144 - Pe • 157; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb • 1493; Luiz Guedes
Pinheiro 013981 - Pb • 1115; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1468; Luiz Mesquita De Almeida
Neto 015742 - Pb • 468, 558, 559; Luiz Otavio De Souza Jordao Emerenc 030762 - Pe • 1324; Luiz Pinheiro
Lima 010099 - Pb • 1288; Luiz Roberto Sanguinette Ferreira S 014918 - Pb • 101; Lusardo Alves De
Vasconcelos 007516 - Pb • 153; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 1433, 1438; Lybia Maria Rodrigues
Dos Santos 016827 - Pb • 418, 570; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 436, 908; Mabel Nunes Rocha
006972 - Pb • 1129; Maciel Gonzaga De Luna 011654 - Rn • 1093; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496
- Pb • 1309, 1361, 1370; Maiara Pereira De Lacerda 014427 - Pb • 426; Manoel Eneas De Figueiredo Neto
003510 - Pb • 491; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 412, 609, 1119; Manoel Inacio Dos Santos 002267 - Pb
• 1246; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 766, 778, 781, 782, 783, 784, 790; Manoel Nouzinho Da Silva
006080 - Pb • 551; Manoel Porfirio Neves 006963 - Pb • 25; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 Pb • 1039; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 1181; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1449;
Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 616; Marcel Nunes De Miranda 014968 - Pb • 38; Marcel
Padilha Gasparelo 164401 - Sp • 89; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 618, 620; Marcello Vaz
Albuquerque De Lima 015229 - Pb • 173; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 518; Marcelo Dantas
Lopes 018446 - Pb • 1434; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 748, 1222; Marcelo Dos Santos Garcia
112435 - Rj • 467; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 164, 818, 819, 820; Marcelo Leite C Soares
014053 - Pb • 931; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 151; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 1366;
Marcia Maria Da Silva 014342 - Pb • 1349; Marcia Queiroga Gadelha Dos Santos 005642 - Pb • 1382, 1383
; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 390; Marcia Rejane Moreira De O Gadelha 007752 - Pb • 1342;
Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 403, 630; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 322, 343, 358;
Marcio Alexandre Diniz Cabral 011987 - Pb • 648; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 186;
Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1101, 1107, 1118, 1124; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301
- Pb • 42; Marcio Meira C Gomes Junior 012013 - Pb • 38, 151; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 351; Marco
Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 862, 864; Marco Roberto Costa Macedo 016021 - Ba • 74; Marconi
Leal Eulalio 003689 - Pb • 416; Marcos Antonio Camelo 007488 - Pb • 369; Marcos Antonio Chaves Neto
005729 - Pb • 148, 160; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 869; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 550, 622, 668, 672, 812, 886, 907, 917, 1241; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 Pb • 325, 566, 697; Marcos Antonio Viana De Oliveira Ju 014975 - Pb • 1070; Marcos Dantas Vilar 016232 Pb • 1432, 1436, 1443, 1444; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 857, 900; Marcos Evangelista Soares
Da Silva 011202 - Pb • 1156; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 428, 541, 574, 908, 1459; Marcos
Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 43; Marcos Rodrigo Gurjao Pontes 015389 - Pb • 552; Marcus
Paulo Freire 013693 - Pb • 702, 704; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 55, 330, 331;
Margarete Nunes De Aguiar 017824 - Pb • 410, 429, 460; Margarete Trigueiro De A Duarte 001284 - Pb • 204;
Margela Nobre Oliveira 017371 - Pb • 1373; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 263; Maria
C De Alencar Neta 019382 - Pb • 117, 118; Maria Da Gloria Medeiros 002608 - Pb • 1137, 1141; Maria De
Fatima Cavalcante De Melo 007580 - Pb • 336; Maria De Fatima Gomes Frade 006777 - Pb • 33; Maria De
Fatima Paiva Araujo 006047 - Pb • 791, 1277; Maria De Fatima Pessoa 004892 - Pb • 53, 54; Maria De Lourdes
De Oliveira Arruda 010567 - Pb • 496, 497; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 605, 617; Maria
Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 52; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb •
1079, 1085; Maria Do Perpetuo Socorro Maia Gome 021449 - Pe • 404; Maria Do Socorro Batista Da Rocha
007139 - Pb • 856; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720 - Pb • 957; Maria Do Socorro Nunes Pereira
005084 - Pb • 527; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 371; Maria Do Socorro Targino Praxedes 007288
- B • 176; Maria Do Socorro Targino Praxedes 007288 - Pb • 176; Maria Dos Remedios Calado 006336 - Pb
• 1368; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 419, 501, 608; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil
010445 - Pb • 428; Maria Ferreira De Araujo 010443 - Pb • 1239; Maria Jose Machado Moura 004214 - Pb •
866; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 1217; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 456, 1187; Maria
Lucilia Gomes 084206 - Pb • 1316; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb • 1250; Maria Madalena
Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 43; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 1238; Maria Nina Silva E
Sousa Benjamim 017037 - Pb • 10; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 102; Maria Oletriz De
Lima Filgueira 011534 - Pb • 77, 850, 851; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 927; Maria Zuleide
Sousa Dias 008406 - Pb • 477 ; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 431; Marilene Monteiro Soares 005785
- Pb • 3; Marilia De Souza Silva 011028 - E • 53, 54; Marilia Guiomar Neves Pedrosa Bezer 015791 - Pb • 188;
Marily Miguel Porcino 019159 - Pb • 868; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 326, 422, 443,
1118, 1281, 1283; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 1261; Marina De Vasconcelos
Nobrega 014967 - Pb • 107; Marina Targino Soares De Lucena 015518 - Pb • 648; Marina Torres Costa Lima
019150 - Pb • 868, 1100; Mario Eugenio Zenaide 016400 - Pb • 50, 51; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb
• 1213; Mario Teixeira Tabosa Filho 010726 - E • 182; Mario Texeira Tabosa 018880 - Pb • 182; Marivone
Lopes M.De Queiroga 008196 - Pb • 1301; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 252, 324; Marlene Pereira
Borba 008375 - Pb • 583; Marta Rejane Nobrega 005936 - Pb • 1304, 1305; Martinho Cunha Melo Filho
011086 - Pb • 73; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 537; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira
091811 - Mg • 856; Mauricio Jose Alves Pereira 010863 - Pb • 1044; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 145;
Mauricio Scandelari Milczewski 052885 - Pr • 730; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 1039,
1063, 1067; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 11; Mayara Campos De Araujo 018127 - Pb • 877;
Mayara Monique Queiroga Wanderley 018791 - Pb • 1015, 1016; Mayara Soares Silveira 019046 - Pb • 1167,
1202; Mayrilane Leite Dias 015703 - Pb • 811; Melina Costa Alves 015101 - Pb • 430; Melissa Margallen
017671 - Pb • 248, 251; Michel Pinto De Lacerda Santana 015526 - Pb • 870, 874; Michele Ferretti 018022 A • 1281; Michelle De Lucena G.Salas 020983 - Df • 440; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 225, 1070;
Mikaelly De Melo Santos 018691 - Pb • 347; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 73, 322, 826; Missivaldo
Oliveira Guimares 006226 - Pb • 369; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 889; Moises Fernandes Da Silva
011866 - Pb • 26; Monica Patricia Marsicano De Brito 019290 - Pb • 512, 1110, 1111; Mozeneide Vieira Lopes
006461 - Pb • 14; Muriel Leitao Marques Diniz 016505 - Pb • 688; Nadia Karina De Moura Maciel 010630 Pb • 487; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1249; Nathalia Ferreira Teofilo 016103 - Pb • 842; Naziene
Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 49, 701, 739; Nelson De Oliveira Soares 012162 - Pb • 922; Nelson
De Sousa E Silva 007841 - Pe • 1489; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 10, 474, 831, 1402; Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues 128341 - A • 333; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 52; Neuri Rodrigues
De Sousa 009009 - Pb • 417, 452; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 69, 156; Newton Nobel Sobreira
Vita 010204 - Pb • 707; Nicacio Ribeiro Cavalcanti 019660 - Pb • 314; Nielsen Salustino Araujo 018705 - Pb
• 298; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 985; Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 464; Nilo
Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 808, 809; Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626 - Pb • 946; Nubia
Soares De Lima 008711 - Pb • 1448, 1452, 1453, 1455, 1460, 1462, 1465; Odilon De Lima Fernandes 001268
- Pb • 359 ; Odilon De Lima Fernandes Filho 012636 - Pb • 359; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481
- Pb • 679; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 1057; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361 - Pb • 473;
Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 408; Ornilo Joaquim Pessoa 007201 - Pb • 178; Oscar Stephano
Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 309; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 1304, 1305, 1325, 1426, 1427;
Osmar Geronimo Bezerra 009771 - Pb • 1220, 1221; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 527, 596;
Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 468; Otacilio Luiz Chagas 002577 - Rn • 293; Otaviano
Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 196; Oto De Oliveira Caju 011634 - Pb • 529, 570; Ozael Da Costa
Fernandes 005510 - Pb • 1373; Pablo Berger 061011 - Rs • 1263; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn
• 1170, 1185, 1190, 1191, 1194, 1200, 1201; Pablo Henrique C Martins Gomes 016704 - Pb • 632; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 677; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375 - Pb • 1004, 1026,
1146; Pamela C De Castro 016129 - Pb • 208, 271, 801; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 416, 458; Patricia
De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 3, 70, 384, 389, 479, 737, 913, 989, 1065, 1252, 1270; Patricia Lins De
Vasconcelos 018902 - Pb • 770, 771; Patricio Candido Pereira 013863 - B • 494, 894, 895, 896; Patricio
Candido Pereira 013863 - Pb • 488, 493, 884; Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 6, 81; Paulo Braz
Sobrinho 010819 - E • 696; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 764, 875, 879, 1041, 1064; Paulo Cesar De
Medeiros 011350 - Pb • 987, 1004, 1146; Paulo Cesar Gutierrez 245661 - Sp • 17; Paulo Costa Magalhaes
006248 - Pb • 704; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 616, 1099; Paulo Fernando Paz Alarcon
037007 - Pr • 39; Paulo Goes 009939 - Pb • 421, 476; Paulo Guilherme De Mendonca Lopes 098709 - Sp •
1036; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 1271, 1371; Paulo Gustavo De Mello Silva
Soares 011268 - Pb • 928, 1079, 1457; Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 491; Paulo Henrique Gil De
Medeiros 015796 - Pb • 960; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 707; Paulo Jose De Mendonca Silva
002747 - Pb • 397, 500; Paulo Mariano Moreira De Carvalho 010194 - Pe • 1257; Paulo Porto De Carvalho
Junior 013114 - Pb • 393, 537, 565, 568, 572, 573, 574, 575, 580, 582, 584, 591; Paulo Roberto De Lacerda
25
Siqueira 011880 - Pb • 769; Paulo Roberto Vigna 173477 - Sp • 1224; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb
• 733, 749, 1318, 1487; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 379; Paulo Vitor Braga Souto 015797
- Pb • 1; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 108; Pedro Erieudo Cavalcante De Lacerda 019432 - Pb
• 1042; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 767, 792; Pedro Henrique Vieira Leite De Lima 031447 Pe • 1324; Pedro Nunes De Lima Filho 004147 - Pb • 948; Pedro Pontes Candido 011167 - Pb • 1452; Pedro
Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 1095, 1096; Pedro Roberto Romao 209551 - Sp • 55; Pedro Soares
Henrique Silva 011030 - E • 362; Pedro Teotonio Dos Santos 002748 - Pb • 1290; Petronilo Viana De Melo
Junior 013948 - Pb • 1258, 1265; Petronio Dantas Ribeiro 009658 - Pb • 620; Petronio De Moraes Lucena
018221 - Pb • 1148, 1149, 1150; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 609; Pollyana Karla Teixeira
Almeida 013767 - Pb • 1133 ; Pollyanna Guedes Oliveira 012801 - Pb • 994; Priscila Marsicano Soares
014234 - Pb • 282; Priscilla Ribeiro Paulino 016434 - Pb • 1246; Pyrro Massella 011484 - Sp • 226; Rachel
Franca Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 369; Rafael Asfora De Medeiros 023145 - Pe • 386; Rafael De
Lima Laranjeira 015717 - Pb • 377; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 1077; Rafaela Dantas Diniz
012483 - Pb • 122; Rafaela De Matos Rodrigues 027428 - Pe • 434; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463
- Pb • 908, 957; Rafaella Carmo Rodrigues De Melo 135530 - Mg • 104; Rafaella Fernanda Leitao Soares Da
014901 - Pb • 703; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1470, 1474, 1475, 1476, 1478; Raimundo De
Oliveira Almeida 003909 - Pb • 170; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 950, 985, 1028;
Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 1159; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira 004016 - Pb • 1257;
Raissa De Sena Xavier 011170 - Pb • 611, 612, 613; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 614, 615;
Ramon Toscano Sebadelhe 009841 - Pb • 162; Ranulfo Barbosa Dos Santos Filho 009149 - Pb • 592, 919;
Raoni Freire Ataide 015247 - Pb • 8; Raphael Felippe Correia Lima Do Ama 015535 - Pb • 429, 1029; Raquel
Maria Azevedo Pereira Farias 015414 - Pb • 341; Rawlla Kycia Andrade Souza 018914 - Pb • 597, 1291, 1292;
Rayanne Ismael Rocha 014863 - Pb • 468; Reginaldo Marcio Medeiros Cavalcant 014150 - Pb • 525;
Reginaldo Paulino Da S Filho 017724 - Pb • 610; Regis Henrique De Oliveira 156751 - Sp • 1348; Reinaldo
Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 106; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 668, 673; Renan Chaves
Moreira Mota 029956 - Ce • 712; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1324, 1334, 1417, 1424, 1425;
Renata Bruna De Farias Brito 014787 - Pb • 526; Renata Felinto De Farias Aires 015921 - Pb • 717, 718;
Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 265, 267, 271, 569, 571, 581; Renato Abrantes De Almeida
009881 - Pb • 752; Renato Cabral Souto 005098 - Pb • 511; Renato Fonseca De Almeida Gama 017150 - Pb
• 558, 559; Rhebeka Lorena Targino Alcoforado 011480 - Pb • 42; Ricardo De Almeida Fernandes 016460
- Pb • 203, 218; Ricardo Dias Trotta 144402 - Sp • 370; Ricardo Jorge De Menezes Junior 014019 - Pb • 507;
Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 329, 413, 421; Ricardo Luiz Oliveira Ribeiro 014429 - Pb • 539; Ricardo
Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 183, 260, 273; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb •
668, 673, 682; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 964, 1303, 1311, 1333; Ricardo Servulo
Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 688, 691; Ricardo Souto Wille 019601 - Sc • 865; Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra 005001 - Pb • 31, 137, 354; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 711, 1106; Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva 011589 - Pb • 144, 150, 200, 218, 268; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056 - Pb • 289;
Roberlucio Fernandes Da Costa 012610 - Pb • 922; Roberto Cesar Leite Gurjao 017609 - Pb • 514; Roberto
Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 29; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 25, 29; Roberto
G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 109; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 761; Roberto Pessoa
Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 227; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 80; Roberto Venancio Da
Silva 006642 - Pb • 680 ; Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 1248; Robevaldo Queiroga Da Silva
007337 - Pb • 1479, 1483; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1077, 1080, 1091; Rochanna Mayara
Lucio Alves Tito 016461 - Pb • 555, 569; Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 - Pb • 410, 535; Rodolfo
Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 159; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 352, 1228; Rodrigo
Araujo Celino 012139 - Pb • 400; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 391; Rodrigo Barreto Benfica 016721
- Pb • 22; Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 648; Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 284; Rodrigo
Lima Maia 014610 - Pb • 1486; Rodrigo Marques Gomes Da Silva 017544 - Pb • 127; Rodrigo Montenegro
De Oliveira 011099 - Pb • 1288; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 124, 275, 278, 281, 681; Rodrigo
Ramos De Sousa 016131 - Pb • 430, 714; Rodrigo Regis Pereira 014873 - Pb • 95; Rodrigo Silva Paredes
Moreira 011429 - Pb • 699; Rodrigo Silveira Rabello De Azevedo 017312 - Pb • 714; Rodrigo Torres Barros
017260 - Pb • 1302; Rogaciano Araujo Da Costa 017323 - Pb • 1179; Rogerio Borges Ferraz Gominho
016983 - Pb • 982; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 228; Rogerio Miranda De Campos
010800 - Pb • 115; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb • 869; Romeu Eloy 006783 - Pb • 442, 827;
Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 527, 556; Rommel Cirne Eloy 017672 - Pb • 836; Romulo De Sousa
Carneiro 010389 - Pb • 108; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 707; Romulo Marinho Falcao 020427 - Pe •
90; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 735; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 282, 673; Rosan
Guedes Rangel 019073 - Pb • 513; Rosane Padilha Da Cruz 010012 - Pb • 72; Rosangela Da Rosa Correa
030820 - A • 659, 1264; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Pb • 769; Rosangelo Xavier Do Nascimento
015877 - Pe • 345; Roseana Villarim Pimentel Felinto 017502 - Pb • 464; Roseno De Lima Sousa 005266 Pb • 683, 684, 702; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 508; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 885,
887, 888, 890, 891, 893, 894, 895, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb
• 637; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 73, 132, 322, 406, 488, 490, 493, 494, 635, 638, 640, 742, 821,
844, 884, 885, 887, 888, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 979, 993, 1086,
1173; Rougger Xavier Guerra Junior 151635 - Rj • 947; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 987, 995,
998; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1214, 1216, 1490, 1491; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474
- Pb • 81, 194; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 4; Samantha Barbosa Nascimento 017461 - Pb • 1260;
Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 82, 387, 415, 453, 672, 808, 981; Samuel Marques
Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 636; Samuel Ribeiro Carneiro De Barros 018769 - Pb • 320; Sandra
Suelen Franca 012853 - Pb • 24; Sandra Terto Sampaio Rodrigues 016991 - Pb • 1157, 1158; Saul Barros
Brito 014520 - Pb • 85; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 127, 692, 931; Saulo De Almeida
Cavalcanti 007640 - Pb • 383; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 377, 398; Sebastiao Araujo De
Maria 006831 - Pb • 832; Sebastiao Feitosa Alves 002957 - Pb • 47; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 Pb • 1326, 1328, 1329, 1331, 1332, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1357, 1358, 1359, 1384, 1386, 1387, 1388,
1389, 1390, 1391, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1404, 1414; Sebastiao Figueiredo Da
Silva 011454 - Pb • 1363 ; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 709; Sebastiao Rodrigues Leite
Junior 017631 - Pb • 779; Sefra Poliana Alves De Lima 019017 - Pb • 1074; Sergio Alves De Oliveira 006782
- Pb • 588, 626; Sergio Marino De Melo Dantas 010879 - Pb • 495; Sergio Petronio Bezerra De Aquino
005368 - Pb • 944; Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 1084; Sergio Schulze 007629 - Sc • 643,
1245; Sergio Schulze 019473 - A • 13; Sergio Schulze 019473 - Pb • 451; Sergio Sousa Da Costa 018323 Pb • 334; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 871, 882; Severino Jose Da Silva 012910 B • 55; Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 490; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 1071; Silvana Heloisa
Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 1107; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 64; Silvia Lorena Caiaffo
013088 - Pb • 941; Silvia Pereira Dantas 014671 - Pb • 730; Silvio Silva Nogueira 008758 - Pb • 744; Simone
Coelho Urbano Pereira 019190 - Pb • 312; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 852; Sonia Caldas Cavalcante
De Araujo 000789 - A • 33; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 22; Sostenys Marinho Barreto 013808
- Pb • 757, 758; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 844; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1138, 1139,
1140, 1143; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 15, 99; Suely Azevedo Xavier Freitas 014389 - Pb • 1027;
Suely Soares Da Silva 017248 - Pb • 692; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 608; Sulpicio
Moreira Pimentel Neto 015935 - Pb • 133; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 433, 451, 457, 463, 557,
632; Susana Lucia Fernandes 015957 - Pb • 12; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 950, 951, 961, 990,
1007; Talita Da Silva Castro 344117 - Sp • 370; Tallius De Tarsus Pessoa Da Costa 015999 - Pb • 382; Talua
De Vasconcelsos Maia 018777 - Pb • 314; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 701, 1259; Tamira
Carminda Thomas De Araujo Fi 011683 - B • 1480; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 848; Tania Vainsencher
017875 - A • 1293; Tassia Felix Diniz Araujo 018123 - Pb • 1165, 1186; Tassio Livio Paz E Albuquerque 017462
- Pb • 1302; Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodri 013867 - Pb • 671; Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha
012854 - Pb • 20; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 962; Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 A • 130, 1003; Tercio V.Medeiros 017553 - Pb • 146; Teresa Maria De Sousa Coutinho Barr 011645 - Pb • 583;
Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 375, 700; Tereza Cristina Pitta Pinheiro Fabr 014694 - Ce
• 1011; Terezinha De Jesus O. Barbosa 005868 - Pb • 477; Terezinha De Jesus Rangel Da Costa 012242 Pb • 1486; Thais Da Silva Santos 017432 - Pb • 22; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 152; Thales
Diniz Nobre 013786 - Pb • 1087; Thalio Rosado De Sa Xavier 011179 - Pb • 756, 759; Thassilo Leitao De
Figueiredo Nobre 017645 - Pb • 1456; Thelio Farias 009162 - Pb • 386, 546, 598; Theofilo Danilo Pereira
Vieira 015950 - Pb • 1367; Thiago Caminha Pessoa Da Costa 012946 - Pb • 198; Thiago Cartaxo Patriota
012513 - Pb • 481; Thiago Henrique Alves De Menezes 016770 - Pb • 163 ; Thiago Jose Menezes Cardoso
019496 - Pb • 314; Thiago Manfio Arcuri 253765 - Sp • 486; Thiago Paes Fonseca Dantas 015254 - Pb • 140;
Thiago Sebadelle Nobrega 020184 - Pb • 147; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 1076, 1078;
Tiago Bezerra Saldanha 014816 - Pb • 163; Tiago De Figueiredo Marques Neves 017303 - Pb • 669; Tiago
Jonathan De Lima Filgueira 019675 - Pb • 77; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 669, 674; Tiago
Oliveira Rodovalho De Alencar 018507 - Pb • 740; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 43; Tiburtino
Teodulo Palitot 004024 - Pb • 1069; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 1172; Ticiano Maciel Costa 015941
- Pb • 45, 50, 51; Tobias Gustavo Borgmann 016245 - Pb • 36; Tulio Terceiro Neto P Miranda 016167 - B •
75; Tulio Terceiro Neto P.Miranda 016167 - Pb • 43; Tulio Terceiro Neto Parente Miranda 030055 - Pb • 43;
Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 209, 210, 214, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241;
Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 - Pb • 475; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 117, 118,
358; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 150; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 610; Valberto
Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 150, 203, 218, 268; Valcir Casado Mailho 013453 - B • 726; Valdecy
Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 747; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1430; Valdiney
Henrique Da Silva 018941 - Pb • 1103; Valdir Cacimiro De Oliveira 006565 - Pb • 519; Valdisio Vasconcelos
De Lacerda Fil 011453 - Pb • 215; Valter De Melo 007994 - Pb • 105, 689, 937, 1160; Valter Lucio Lelis
Fonseca 013838 - Pb • 2, 125; Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 385; Vamberto De Souza Costa
Filho 014529 - Pb • 27; Vanda De Lima 008134 - Pb • 567; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 737;
Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 499; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 873, 880; Vanessa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
26
Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 65; Vanessa Fernandes 018939 - Pb • 1274; Venancio Viana De
Medeiros Filho 004182 - Pb • 177; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872 - Pb • 177; Veridiano Dos
Anjos 016655 - Pb • 1463, 1466; Vicente Martins Prata Braga 019309 - Ce • 1; Victor Fernandes Soares
017677 - Pb • 35; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 116, 130, 644, 645, 646, 647, 654; Vigolvino
Calixto Terceiro 018682 - Pb • 1014; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 961, 967; Vina Lucia Carvalho
Ribeiro 006242 - Pb • 47; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 331, 344, 392, 409, 455, 1356,
1362; Vinicius Jose Carneiro Barreto 015564 - Pb • 444, 524, 1130; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 268;
Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 641; Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640 - Pb • 1144;
Vivian Steve De Lima 012772 - Pb • 824; Viviane Maria Costa Halule 013240 - Pb • 402; Vladimir Magnus
Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 906, 1073; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 274, 321; Walber Jose
Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 406; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb • 953, 963, 974, 975, 995, 998,
1004; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 327; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 616, 625, 627;
Waldineli Wlampi Maciel Silva 014869 - Pb • 423; Waleska Hilario Trindade 018683 - Pb • 978, 1006 ; Walker
Nobrega De Sousa 006244 - Pb • 57; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 94; Walter Luiz Granjeiro Da
Silva 007222 - Pb • 423; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788 - Pb • 933; Waltersander De Santana
010637 - A • 350; Washington Alves Freire 009261 - Pb • 935; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 794,
798; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 404; Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 1114;
Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 1114; Wergniaud Ferreira Leite 001500 - Pb • 426; Wesley
Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 491, 942; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 - Pe • 1341; Wilma
Saraiva De Sousa 010889 - Pb • 585; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 1405; Wilson Furtado Roberto
012189 - Pb • 146, 155; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 2, 8, 23, 26, 46, 56, 63, 69, 71, 129, 138, 152, 154,
408, 418, 430, 471, 633, 694, 706, 723, 728, 837, 840, 858, 1005, 1049, 1051, 1085, 1133, 1262, 1265, 1266,
1269, 1274, 1275, 1284, 1463, 1464, 1467; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 699, 1122; Wladislau Barros
S. Fontes 036867 - Pe • 1280; Wyara Kelly Honorios S Araujo 018946 - Pb • 673; Yanara Pessoa Leal 017688
- Pb • 673; Yanson Avila Pas Castelo Branco 019054 - Pb • 164; Yuri Paulino De Miranda 008448 - Pb • 126,
673; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 38, 360; Zelio Furtado Da Silva 005263 - A • 139; Zilka Maria Lima
De Sousa 008903 - Pb • 1427; Zilma De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 153
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000025-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERAMAG COM E IND DE
COLCHOES E MOVEIS LTDA ADV: LARISSA DE AZEVEDO BONATES,PAULO VITOR BRAGA SOUTO.
REU: LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADV: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA. REU: LDB
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Despacho: Intime-se a parte ré/reconvinte para, no prazo de 10 (dez)
dias, manifestar-sesobre a contestação à reconvenção.
00002 Processo: 0000124-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a contestação, em 10 dias.
00003 Processo: 0000341-34.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA
ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida para em 5 dias manifestar-se acerca do pedido de
desistência formulado pela parte autora às fls. 75.
00004 Processo: 0000504-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILIS OLIVEIRA DA
ROCHA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE,SABRINA PEREIRA MENDES. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sea parte autora para promover a liquidação do julgado no prazo de
30 dias, pena de arquivamento
00005 Processo: 0001036-75.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. REU: GIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: DANILO
CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Processo extinto. Declaro extinto o processo sem julgamento
de mérito...REVOGO INTEGRALMENTE A LIMINAR DEFERIDA, determinando a imediata devolução do
veículo sob pena de multa diária de R$ 200,00 em caso de descumprimento...
00006 Processo: 0001493-54.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGENES ARAUJO LINS
ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO,PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO,ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA.
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS DO BRASIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intimese as partes para no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo
contador judicial.
00007 Processo: 0004367-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDO DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho:
Intime-se as partes da decisão de fls.110 que deferiu parcialmente os pedidos do autor...
00008 Processo: 0004545-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE ASSIS NETO ADV: RAONI FREIRE ATAIDE,JULIANA PEREIRA ATAIDE. REU: TNL PCS S/
A OI ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,FABIO AUGUSTO DE MESQUITA
PORTO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 10 dias, requerem o que entenderem
de direito.
00009 Processo: 0010338-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DELGADO DA COSTA ADV: FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação, em 10 dias.
00010 Processo: 0017188-72.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN ADV: MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada para em 15 dias cumprir a sentença,
efetuando o valor executado, nos termos do art. 475-J do CPC
00011 Processo: 0017489-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGINIA CARNEIRO
DOS SANTOS GOUVEA ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES,MAX F SAEGER GALVAO
FILHO. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA Despacho: Intime-se a parte do indeferimento da
antecipação de tutela, conforme decisão de fls.36 a 37...
00012 Processo: 0019165-65.2014.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA
SILVA ADV: CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA. REU: FERNANDO ANTONIO
PAULINO ADV: GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO,ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR,SUSANA
LUCIA FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls.165 que declarou a incompetência
daJustiça Estadual para processar e julgar a presente lide, determinando a remessa à Justiça Federal.
00013 Processo: 0021388-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLECIA ALCANTARA
DE CARVALHO ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA ADV: SERGIO SCHULZE.
Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação, em 10 (dez) dias.
00014 Processo: 0033524-93.2009.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MOZENEIDE VIEIRA
LOPES ADV: MOZENEIDE VIEIRA LOPES. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES
ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA,GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca doscálculos da ocntadoria.
00015 Processo: 0042631-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEAN MAYCHEL ARAUJO
MONTEIRO ADV: CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. AUTOR: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SUELIO MOREIRA TORRES,JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA
FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação
em 10 dias.
00016 Processo: 0042889-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARBARA MADRUGA
CHAVES GUIMARAES ADV: BRUNO MADRUGA GHAVES GUIMARAES. REU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por
seus procuradores, para que digam, em 10 dias, se pretendem produzir provas em instrução, especificando-as e justificando sua necessidade
00017 Processo: 0043244-45.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: PAULO CESAR GUTIERREZ. REU: JOSILENE NOBREGA PATRICIO Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 30v, em10 dias, sob pena
de extinção.
00018 Processo: 0051466-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEUDO MELQUIADES DE MEDEIROS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TENDA S/AREU: FIT
07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos
autos o comprovante de rendimentos oudeclaração de bens e rendas, para fins de obtenção de elementos
paraaferição do pedido de justiça gratuita, em 10 dias, pena cancelamento
00019 Processo: 0064916-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDA SANTOS DE
MASCENA ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA,ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
DECLARO PRESCRITA A PRETENSÃO AUTORAL E RESOLVO O MÉRITO DA CAUSA..
00020 Processo: 0068267-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA COLOGNORI
SAMPAIO ADV: TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA,AMANDA LUNA TORRES. AUTOR: DENYS
BARROS SAMPAIO ADV: TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. AUTOR: BEATRIZ COLODNORI
SAMPAIOAUTOR: BARBARA COLOGNORI SAMPAIOREU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: EDUARDO
LUIZ BROCK. Despacho: Acordo homologado
00021 Processo: 0072561-25.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: YOLE MARIA MONTENEGRO
MINERVIDO NOBREGA ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA,ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: INCANTOS MOVEIS LTDAREU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre certidãode fls. 31v.
00022 Processo: 0084413-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE DAS DORES
DA SILVA ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,THAIS DA SILVA SANTOS. AUTOR: IVANETE
PAIVA SANTOS ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seEm se
tratando de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos, intime-se o embargado para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal
00023 Processo: 0105590-66.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ADEMAR PEREIRA BRASILEIRO SEGUNDO ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o réu para pagamento custas processuais e honorários, em 15 dias,penaincidência de multa e cumprimento forçado sentença. Intime-se ainda
para cumprir obrigação de fazer,exibindo documentos,pena busca apreensao
00024 Processo: 0108475-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
BESSA MAR ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL MESSIAS DA
SILVA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar, querendo, impugnação ao
cumprimento de setença no prazo legal.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 021/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000064-19.1989.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO JOSE VIERA,MANOEL PORFIRIO NEVES,DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. REU: JUAREZ MARACAJA COUTINHO ADV: ANANIAS PORDEUS
GADELHA,ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: PEDRO CESAR MARACAJA COUTINHOREU: DJALMA MORAIS DA SILVA Despacho: Intime-se ...,indefiro o pedido do executado de
fls.204/220,pelo que não se perfizeram os requisitos para o delineamento da prescrição intercorrente.em
consequencia,determino a penhora on-line nas contas do devedor,...
00026 Processo: 0000250-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TUFI DAHER FILHO ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIARIAS DO ESTA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: JOSE CLEOFAS
BATISTA DE BRITO ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se(...) Expeça-se carta
precatória aos juízos deprecados da comarca de Porto Alegre-RS e Fortaleza-CE. OBS: Diligências pelo
promovente
00027 Processo: 0000423-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IMPRELL GRAFICA E
EDITORA ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JAIME JAVIER
MOROM VIA ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se recebo
a presente apelação de fls.77/82 em ambos os efeitos.as contrarrazões no prazo legal
00028 Processo: 0000593-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CDR COM ATACADISTA
DE REFRIGERACAO ELETRODOMESTICO LTDA ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: BANCO
ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se ouçam-se as
partes sobre os calculos da contadoria oficial,de fls.86/89,no comum de 05 dias
00029 Processo: 0000999-69.1983.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LAUDICEIA ROSALINA DE A GOMES,FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: FRIPESCAL CONSTRUCOES
NAVAIS E PESCA S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO EDUARDO BARACUHY ADV: ROBERTO COSTA
DE LUNA FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: APARECIDA MARIA GOUVEIA BARACUHY ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se(...) Mantenho a decisão agravada, fls. 424/427,
em todos os seus termos.
00030 Processo: 0001480-16.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: YLLE LUZIA DE SOUSA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.66.de-se vistas dos
autos pelo prazo de 05 dia s,ao causidico indicado as fls.66
00031 Processo: 0002220-81.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
GENIUS LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU:
MARIA DA CONCEICAO RAMALHO DE ALENCAR ADV: JOSE PLEKANOV ALENCAR F. LIMA. Despacho: Intime-se requeira o autor o que entender de direito,no prazo de 10 dias
00032 Processo: 0002787-49.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO SOARES SALES
ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA,GIORDANO LOUREIRO. REU: JOSE AFONSO GAYOSO DE
SOUZA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: VICENTE AUGUSTO LOUREIRO GAYOSO DE SOUSA Despacho: Intime-se defiro opedido do autor de fls.109,suspendendo o feito pelo parazo de 60 dias
00033 Processo: 0003117-95.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE CARNEIRO DE
OLIVEIRA ADV: AGILDO CEZARIO DE FARIAS,MARIA DE FATIMA GOMES FRADE,FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. REU: JUDITE PEREIRA DE FARIAS ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU:
ANDRE GUSTAVO OTHON DE OLIVEIRA ADV: ANA VERUSCHKA A. DE SOUSA FILGUEIRA,EVELINE
MARIA DE BARROS F. DA COSTA. REU: SONIA CALDAS CAVALCANTE DE ARAUJO ADV: SONIA
CALDAS CAVALCANTE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre os calculos da contadoria,de fls.339/
340,ouçam-se as partes,noprazo comum de 10 dias
00034 Processo: 0009496-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO DE OLIVEIRA
LIMA ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se sobre o deposito de fls.125,ouça-se a parte
autora em 10 dias,e na oportunidade,requeira o que de direito
00035 Processo: 0009759-40.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FORT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: POSTO CIDADE
OESTE LTDAREU: EURIDES DA SILVA SOARES ADV: VICTOR FERNANDES SOARES. REU: ILZA
SOARES DA COSTA Despacho: Intime-se defiro opedido de fls.171.outrossim,de-se vistas dos autos
pelo prazo de 05 dias
00036 Processo: 0012507-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJAMIR ALBUQUERQUE DE MORAES ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA,TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. Despacho: Intime-se(...) INDEFIRO o pedido de fls. 231/234, uma vez que os honorários sucumbenciais já foram devidamente quitados, inclusive
recebido alvará pelo próprio subscritor, às fls. 230.
00037 Processo: 0013104-04.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAU LEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. REU: MIGUEL CLEMENTINO LEITE Despacho: Intime-se(...) Requeira o autor, o que entender de direito, no prazo de 10 dias
00038 Processo: 0013359-59.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: UNIMED PARAIBA FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRAB ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,MARCEL NUNES DE
MIRANDA,MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se o devedor,atraves de seu
advogado,para efetuar o pagamento das custas processuais indicada as fls.374,no prazo de 10 dias,sob
pena de penho ra on-line
00039 Processo: 0018679-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE ALBUQUERQUE ARAGAO ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: PREVI
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON. Despacho: Intime-se(...) Recebo o presente recurso no seu duplo efeito. Intime-se a parte ora
apelada a oferecer contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias.
00040 Processo: 0019805-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FRANCISCO UGLEBS LOPES Despacho: Intime-se o autor, a fim de que se pronuncie sobre a devolução
domandado, no prazo legal.
00041 Processo: 0022471-18.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA GLAUCIA DE VASCONCELOS COSTA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS,ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDAREU: TALER SERVICE RECURSOS
HUMANOS E SERVICOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON EFIGENIO BARBOSA DA SILVA
Despacho: Intime-se ouça-se o exequente sobre a penhora não realizada no feito e,na oportunidade,requerer
o que de direito,no prazo de 10 dias
00042 Processo: 0023872-62.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FONSECA
DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA,DANIEL DE SOUSA
OLIVEIRA,FABIO BRITO FERREIRA. REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV:
RHEBEKA LORENA TARGINO ALCOFORADO,LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. REPRESENTANTE LEGAL: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIORREU: BARTOLOMEU DE MEDEIROS
GUEDES JUNIORREU: FABIANA SIMOES MEDA GUEDES Despacho: Intime-se sobre a resposta do
oficio de fls.263,diga o autor,no prazo de 10 dias e, na oportunidade,rqueira o que entender de direito
00043 Processo: 0026679-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTOCLUB VEICULOS E
PECAS LTDA ADV: TULIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA,MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO,TULIO TERCEIRO NETO P.MIRANDA. REU: JORGE MANUEL ALMAS PAIS ADV:
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se(...)
À impugnação, em 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
00044 Processo: 0028662-16.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ENILDA MARIA CESAR GADELHA ADV:
EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. REU: VALDEVINO GREGORIO DE ANDRADE JUNIOR ADV:
ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se o promovido para complementar ovalor da
execução inerente a multa doart.475-j cpc e honorarios sucumbenciais,no total de 6.746,94,sob pena de
penhora on-line
00045 Processo: 0029275-31.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ATLANTICA OPERADORA
DE TURISMO LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se(...) Requeira o embargante o que
entende de direito, no prazo de 10 dias.
00046 Processo: 0032200-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PEREIRA DE
ARAUJO ADV: ALFREDO FELICIANO JUNIOR. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se(...) Recebo a apelação de fls. 109/138
em ambos os efeitos, ao tempoem que deterino a intimação da parte contrária, para se querendo
apresente as contrarrazões no prazo legal.
00047 Processo: 0032389-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA CRISTO
REI LTDA ADV: SEBASTIAO FEITOSA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: GRAYSON KLEBER SILVA
PALITOT ADV: SEBASTIAO FEITOSA ALVES. REU: JOSE REAL NETO ADV: VINA LUCIA CARVALHO
RIBEIRO. REU: LUCIA CAMPINA REAL ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-se
recebo o presente recurso em seu duplo efeito.as contrarrazões no prazo legal
00048 Processo: 0036908-93.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. REU: ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA Despacho: Intime-se defiro
opedido de habilitação.de-se vistas dos autos pelo prazo de 05 dias
00049 Processo: 0038923-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES. REU: MACEDO E VIANA LTDA Despacho: Intime-se sobre a devolução de ar,ouça-se a
parte autora,em 10 dias,e na oportunidade,requeira o que entender de direito
00050 Processo: 0045472-61.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ATLANTICA OPERADORA DE
TURISMO LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,MARIO EUGENIO ZENAIDE. REU: BANCO
DO NORDESTE S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA. AUTOR: JULIANA DE MELLO E SILVA FIGUEIREDO
Despacho: Intime-se(...) Requeira o embargante o que entende de direito, no prazo de 10 dias.
00051 Processo: 0045473-46.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JULIANA DE MELLO E SILVA
FIGUEIREDO ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,MARIO EUGENIO ZENAIDE. REU: BANCO
DO NORDESTE S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se(...) Requeira o embargante o
que entende de direito, no prazo de 10 dias.
00052 Processo: 0056204-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI ANGELO ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA
GONDIM. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
Despacho: Intime-se determino a suspensão do processo ate final do procedimento liquidatorio,com
fundamento no art.18,a da lei nº.6.024/74,por entender que o prosseguimento do feito prejudicara o
concurso de credores da entidade
00053 Processo: 0065351-20.2012.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCELO DA FONSECA
DOURADO DE AZEVEDO ADV: MARIA DE FATIMA PESSOA,MARILIA DE SOUZA SILVA. REU: JUDITE
COSTA DA SILVA RAMOS ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se(...) Designo
o dia 27/05/2015, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, à qual deverão
comparecer as partes, devidamente acompanhadas de seus advogados(...)
00054 Processo: 0065351-20.2012.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCELO DA FONSECA
DOURADO DE AZEVEDO ADV: MARIA DE FATIMA PESSOA,MARILIA DE SOUZA SILVA. REU: JUDITE
COSTA DA SILVA RAMOS ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se os litigantes
para, em 05 dias, querendo, apresentarem rol de testemunhas com seus respectivos endereços.
00055 Processo: 0066971-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DANIEL DE SOUZA ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA,MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: MUTUAL CIA MUTUAL DE SEGUROS ADV: PEDRO ROBERTO ROMAO. Despacho: Intimese(...) Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00056 Processo: 0095128-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARZIO GLAUCO SANTOS
ANDRADE ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: SERASA EXPERIAN CENTRALIZACAO DE SERVICOS
DOS BANCOS ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal
00057 Processo: 0104258-84.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER RICARDO BENTO DE LIMA ADV: EDMUNDO CAVALCANTE FORTE,WALKER NOBREGA DE SOUSA,ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. REU: PONTINHO DOCE EMBALAGENS LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-se sobre o requerimento de fls.369/370,ouça-se a parte autora,em 10 dias
00058 Processo: 0734052-57.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ANDREA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA
ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: FOX INFORMATICAREPRESENTANTE LEGAL: EVANDRO
HEROIZO ROCHA CAVALCANTI E SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA EDNEIDE DE OLIVEIRA
FONTES Despacho: Intime-se sobre a certidão de fls.67-v,ouça-se a parte no prazo de 10 dias
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 050/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0011003-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DA COSTA VIEIRA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Embargos rejeitados
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 062/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000599-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZIANE MARIA BATISTA
LEITE DE ARAUJO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE,ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES. Despacho: Intime-se para, em cinco dias, assinar a peticao de fls. 169/173, sob pena de nao
conhecimento da mesma.
00061 Processo: 0001072-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMADEU RODRIGUES
DA SILVA JUNIOR ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE
MOURA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia (REDESIGNADA) 26/05/2015, as 14:50 horas. Intime-se, ainda, as partes para, em
cinco dias, se manifestarem sobre o petitorio de fls.175.
00062 Processo: 0012707-32.2014.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MARIA MOREIRA DE SOUZA
MEDICAMENTOS ADV: JANAINA VAZ DE FRANCA. Despacho: Intime-se para, em dez dias, comprovar
o pagamento das custas e diligencias ousolicitar ao juizo de Paraipaba/CE que informe ser detentora da
gratuidade judiciaria.
00063 Processo: 0040418-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o promovido para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
00064 Processo: 0049414-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CANOPUS ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. REU: ELIANE DE FATIMA MAXIMO MENDES DA
SILVA ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: LUCAS MAXIMO MENDES DA SILVA ADV:
SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Audiencia designada (PRELIMINAR) designada para o
dia 23/04/2015, as 15:00 horas.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000105-34.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 48 horas,
providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extincao sem resolucao do merito.
00066 Processo: 0000749-30.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOCIEDADE IMOBILIARIA
JAGUARIBE LTDA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,ABELARDO JUREMA NETO,CARLOS ULYSSES
NETO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, no prazo legal.
00067 Processo: 0000853-46.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES E CIA ADV: INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-se sobre o documento de fls. 87/88, diga a parte autora, em
05 dias.
00068 Processo: 0002068-52.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o autor para recolher as diligencias
necessarias para citacao, em 10dias.
00069 Processo: 0003510-53.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CRISTIANO VENICIUS
NUNES SILVA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para indicarem as provas que
pretendam produzir, em 10 dias justificando sua necessidade.
00070 Processo: 0005243-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE GOMES DO
NASCIMENTO BARBALHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias,
indicarem provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade.
00071 Processo: 0006118-58.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BMC EMPRESTIMO ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de
10 dias, manifestar-se acerca do petitorio de fl. 63, nos moldes do art. 267, parag. 4º do CPC.
00072 Processo: 0008916-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INDIANA SEGUROS S/A
ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: F DE ASSIS CRUZ ADV: ROSANE PADILHA DA CRUZ.
Despacho: Intime-se as partes para indicarem as provas que pretendam produzir, justificando sua
27
necessidade, no prazo de 10 dias.
00073 Processo: 0012298-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE NASCIMENTO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendam produzir,
justificando sua necessidade.
00074 Processo: 0016364-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO,KARINA PINTO ANDRADE. Despacho:
Intime-se o recorrido para contrarrazoar, no prazo legal.
00075 Processo: 0016581-59.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO
CAVALCANTI ADV: TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. Despacho: Intime-se sobre os documentos de
fls. 35/46, diga a parte autora em 05 dias.
00076 Processo: 0020233-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA LEITE BATISTA DO
NASCIMENTO ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00077 Processo: 0021759-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JANDEILSON DA SILVA PONTES ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA,TIAGO JONATHAN DE LIMA
FILGUEIRA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, dizer sobre os termos da peticao e
documentos de fls. 66/70.
00078 Processo: 0025525-50.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON,HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, juntando demonstrativo de debito atualizado, corrigindo o
valor da causa ecomplementar o valor das custas.
00079 Processo: 0027429-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO,GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se concedo-lhe vista dos autos, pelo prazo de 05 dias.
00080 Processo: 0029046-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C E A MODAS LTDA ADV:
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES,ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: NOKIA DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se o promovido para cumprimento do acordao, no prazo de 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J, CPC.
00081 Processo: 0032153-55.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MC CONSTRUTORA LTDA
ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO,SABRINA DANTAS CAVALCANTI,CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIO. Despacho: Intime-se DEFIRO O SUBSTABELECIMENTO. INDEFIRO o pedido de inclusao da
esposado executado no polo passivo. Intime-se o reu, via nf para pagamento voluntario de R$ 7.341,35,
em 15 dias, sob pena do art. 475-j CPC.
00082 Processo: 0036835-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE,EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: Intime-se o promovido para recolher o valor das custas finais, em 10 dias.
00083 Processo: 0037268-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIVIA CARLA LIMA FERREIRA SOARES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00084 Processo: 0039252-23.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRA SERRA ADV: BRUNO DE SOUSA CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para
se pronunciar sobre a certidao do meirinho de fls. 137v, no prazo de 10 dias.
00085 Processo: 0043066-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIANCA MARIA SOUZA
VIRGOLINO NOBREGA GUEDES ADV: SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para contrarrazoar, no prazo legal.
00086 Processo: 0043263-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
contrarrazoar, no prazo legal.
00087 Processo: 0049326-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender
de direito, em 10 dias.
00088 Processo: 0054577-57.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSINALVA DOS SANTOS
ROCHA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00089 Processo: 0054959-50.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADV: MARCEL PADILHA GASPARELO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se
pronunciar sobre a certidao do meirinho, indicando o atual endereco dos promovidos, no prazo de 10 dias.
00090 Processo: 0055030-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED RECIFE ADV:
ROMULO MARINHO FALCAO. Despacho: Intime-se a promovida para manifestar-se sobre a peticao de
fls. 85/86, em 10dias.
00091 Processo: 0059188-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO FERREIRA DE
LIMA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00092 Processo: 0069103-44.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR TAVARES
DOS SANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor, por seu causidico para, no prazo de 48 horas,
impulsionar ofeito, sob pena de extincao sem julgamento do merito.
00093 Processo: 0121161-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para
impulsionar o feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0000730-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO DIAS MELO
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE,GUSTAVO PASQUALI PARISE. Despacho:
Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando sua
necessidade, em dez dias.
00095 Processo: 0000893-57.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ORLANDO LOURENCO DA
SILVA ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a petição d/
documentos de fls. 90/101, requerendo o que de direito, em dez dias.
00096 Processo: 0000955-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL CAVALCANTE
DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00097 Processo: 0003590-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITA ADVOGADOS
E CONSULTORES ADV: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00098 Processo: 0007790-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA
ADV: ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO. REU: JOSE LUCIANO GADELHA ADV: JOSE EDUARDO
DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução,
especificando-as e justificando sua necessidade, em dez dias.
00099 Processo: 0008775-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LEAL DE BRITO
ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOAO
ALVES BARBOSA FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se para dizer se pretende
produzir provas em instrução, especificando-as e justificando sua necessidade, em dez dias.
00100 Processo: 0008900-77.2009.815.2001 - MONITORIA REU: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV:
JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se para comprovar o pagamento das custas processuais, calculadas às fls. 72, em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00101 Processo: 0010123-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ DE FRANCA VIEIRA
ARCO VERDE ADV: LUIZ ROBERTO SANGUINETTE FERREIRA SEGUNDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00102 Processo: 0010432-86.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-se para se
pronunciar sobre a informação de fls. 51, requerendo o que de direito, em dez dias.
00103 Processo: 0012138-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GBOEX GREMIO BENEFICENTE ADV: CLEIDE MONTEIRO MASSCHMANN. Despacho: Intime-se para comprovar o pagamento
das custas calculadas às fls. 109, em dezdias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00104 Processo: 0013159-76.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV: RAFAELLA CARMO RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a
certidão de fls. 32v, requerendo o que dedireito, em dez dias.
00105 Processo: 0014457-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE LIMA DO
NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. REU: CASA PIO ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA.
Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando
sua necessidade, em dez dias.
00106 Processo: 0019259-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEOGENES RODRIGUES
DE SANTANA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO.
REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e
justificando sua necessidade, em dez dias.
00107 Processo: 0020877-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO RAIMUNDO RAMALHO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00108 Processo: 0024920-17.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CACIQUE S/A ADV:
ROMULO DE SOUSA CARNEIRO,PAULO WANDERLEY CAMARA,GILVAN A. NAVARRO FILHO. Despacho: Intime-se para proceder ao pagamento do saldo remanescente de R$ 1.888,40, emquinze dias, sob
pena de incidência da multa de 10%, comprovando nosautos.
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
00109 Processo: 0026144-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALVES DE SOUZA
ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a
devolução da carta de citação, requerendoo que de direito, em dez dias.
00110 Processo: 0027017-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVALDO RODRIGUES
DE MARIA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00111 Processo: 0027824-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00112 Processo: 0029880-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MARIA DE SOUZA AGUIAR ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00113 Processo: 0030392-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CLISTENES
SILVEIRA DE ALMEIDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00114 Processo: 0034391-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURICO SANTIAGO DE
SOUZA RANGEL ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00115 Processo: 0039373-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO ROMERO DE
MEDEIROS ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: UNIMEDO JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.
Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando
sua necessidade, em dez dias.
00116 Processo: 0041875-16.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARILENE ALVES DOS
SANTOS ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES.
Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a devolução da carta de citação, requerendoo que de
direito, em dez dias.
00117 Processo: 0043685-75.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO MENDES DE
OLIVEIRA ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA,IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA,MARIA C DE ALENCAR
NETA. AUTOR: LUIZ FERREIRA DE LIMA FILHO ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA. REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO,URBANO VITALINO DE MELO NETO,BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se
da rejeição da impugnação de fls. 1052/1057, devendo a autora, em dez dias, informar discriminadamente
quanto da quantia depositada às fls. 1059 cabe a cada promovente, bem como a quantia relativa
(continua)
00118 Processo: 0043685-75.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO MENDES DE
OLIVEIRA ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA,IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA,MARIA C DE ALENCAR
NETA. AUTOR: LUIZ FERREIRA DE LIMA FILHO ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA. REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO,URBANO VITALINO DE MELO NETO,BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intimese(cont.) aos 10% de sucubência do advogado, informando também o CPF deste, devendo a soma de
tudo corresponder ao valor original de R$ 100.267,42.
00119 Processo: 0045429-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIA VIDAL DE FARIAS
ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00120 Processo: 0049697-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANK ROBERTO SANTANA LINS FILHO ADV: KELLY CALDAS VILARIM. AUTOR: GETULIO DIAS FERNANDES ADV: KELLY
CALDAS VILARIM. Despacho: Intime-se para, em 20 dias, juntar ao processo os atos constitutivos da ré,
ouseja, contrato social e alterações, a serem obtidos perante a JUCEP,para o que a promovente não
necessita de ordem judicial.
00121 Processo: 0053230-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUIZA FERREIRA
DA COSTA ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00122 Processo: 0058792-57.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BETONBRAS CONCRETO
LTDA ADV: RAFAELA DANTAS DINIZ,ADILSON DE CASTRO JUNIOR,ANA PAULA MAGALHAES. Despacho: Intime-se para juntar o comprovante do depósito informado às fls. 914 (R$ 56.527,20), no prazo de
cinco dias.
00123 Processo: 0066889-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVELINO FELIPE MARTINS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, tendo em
vista o trânsito em julgadoda sentença.
00124 Processo: 0069002-07.2005.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MINERVINA DOS SANTOS VASCONCELOS ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA,RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimese para se pronunciar sobre a certidão de fls. 175v, requerendo o que de direito, em dez dias.
00125 Processo: 0078436-67.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS MARCOLINO
DA SILVA FILHO ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00126 Processo: 0083104-87.2012.815.2001 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: NIVIA APARECIDA KURMANN ADV: JOSE ALVES CARDOSO,GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. REU: JONAS
ALCANTARA DO NASCIMENTO ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para se
pronunciarem sobre o valor dos honorários periciais (fls.73), bem como comprovar o depósito de 50% de
tal valor, em cinco dias, conforme determinado às fls. 63 dos autos.
00127 Processo: 0098337-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,RODRIGO MARQUES GOMES DA
SILVA,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a certidão de
fls. 65v, requerendo o que de direito, em dez dias.
00128 Processo: 0105451-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMAR MANOEL FELIPE
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00129 Processo: 0117201-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: LARISSA ANTONIA M.FERREIRA,JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA,WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, considerando o trânsito em julgado da sentença.
00130 Processo: 0118090-67.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA GALDINO ADV:
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução,
especificando-as e justificando sua necessidade, em dez dias.
00131 Processo: 0124653-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUITONIO DANTAS
FILHO ADV: DEYMAKSON OLEGARIO SOARES,CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00132 Processo: 0126370-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUVENTINO MATIAS DE
OLIVEIRA NETO ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em
instrução, especificando-as e justificando sua necessidade, em dez dias.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0001587-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIZETE CRISPIM PIMENTEL NETA ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. AUTOR: LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL
SOBRINHO ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-se a autora nao se dignou
em atender, cuidadosamente...vez que não forneceu o documento de identidade. Intime-se, pois, a parte
autora para completar a peça inicial...
00134 Processo: 0006123-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO XAVIER DA SILVA
ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: as partes para comparecem ao Dep. Medicina Legal, a fim de pericia em Pedro Xavier da Silva, levando consigo atestado e
laudo medico com cid-10, no dia 07/04/2015, procurar Patricia...
00135 Processo: 0006754-92.2011.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
AMORIM ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor para providenciar o recolhimento da diligencia de intimacaodo promovido para a audiencia designada a fl. 249.
00136 Processo: 0016134-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVA LIRA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o vencido/devedor, atraves de seu advogado
para pagar o valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, epenhora
de bens, se requerida.
00137 Processo: 0019543-55.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA ROSANGELA SOBREIRA VELOSO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se o vencedeor para,
querendo, utilizar-se das prerrogativas do art. 475J do cpc, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da
regra do § 5do art. 475j do cpc.
00138 Processo: 0022227-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o vencedor para, querendo, utilizar-se das prerrogativas do art. 475J do cpc, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da
regra do § 5º do art. 475J do cpc.
00139 Processo: 0028209-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SORICLES NAPI ROLIM
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: ROMUALDO BRAGA ROLIM ADV: ZELIO FURTADO DA
SILVA. REU: SUELY NAPY ROLIM BARRETO ADV: ZELIO FURTADO DA SILVA. REU: MINERACAO
ROLIM BRAGA LTDA ADV: ZELIO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-se Determino a suspensão do
curso do feito por 30 dias.
00140 Processo: 0028402-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO,THIAGO PAES FONSECA DANTAS.
Despacho: Intime-se o exequente/promovido para, em 05 dias, requerer o que achar de direito.
00141 Processo: 0030506-25.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: GIRASSOL COM DE PEIXE LTDA ADV:
FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-se o embargado par a sua resposta, no mesmo prazo
estipulado no art.1102b, do cpc.
00142 Processo: 0043566-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA FRANCA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se despacho f. 63...Considerando que o
contrato ja se encontra nos autos, f. 16/20, indefiro o pedido de pericia requerido pela parte autora por não
haver necessidade em processos dessa natureza.
00143 Processo: 0051465-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLOVIS DE NOVAIS
GONDIM ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se Sobre as peças de f. 140,142,143, 145/147
e 149/150, diga o promovente, em 05 dias.
00144 Processo: 0064658-65.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE PAULO
PINTO NAVARRO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSALIA NAVARRO DE ALMEIDA FERREIRA ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-se decisao f.94/95... Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 10 dias, informar se o
inventario indicado as f.65 ainda está emtramitação e, em caso positivo juntar o respectivo termo de
inventaria
00145 Processo: 0066611-35.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLOVIS BELTRAO DE ALBUQUERQUE ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se a autora para, em 05 dias, requerer
o que achar de direito, sob pena de arquivamento, conforme art. 475J, § 5 do cpc.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0019890-54.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: TLQ AGENCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA ADV: TERCIO V.MEDEIROS,LUIS FERNANDO DE CAMARGO HASEGAWA. REU:
CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ISAAC
RAMON F D GOMES,ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Sentenca: Assitencia judiciaria
indeferidaREVOGADA A ASSISTENCIA JUDICIARIA ANTERIORMENTE DEFERIDA (FLS. 46/49 DOS
AUTOS).
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0003743-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLANDIO MOREIRA MONTEIRO ADV: THIAGO SEBADELLE NOBREGA,FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se Desta forma, atenta aos requisitos presentes no artigo 273 do CPC,
defiro parcimente a antecipacao pleiteada, tao somente para determinar a reintegracao de posse do
veiculo marca kia, modelo sorento 2012/2012,
00148 Processo: 0006466-08.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DA PAZ DE FRANCA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. AUTOR: MARIA
AIRAN CEZAR ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. AUTOR:
ELIETE OLIVEIRA DE ANDRADE ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA. Despacho: Intime-seFrente ao exposto, ausentes os requisitos essenciais a concessao da
medida liminar, nao resta configurada a hipotese autorizadora do deferimento pretendido, razao pela qual
impoe-se o indeferimento da liminar.
00149 Processo: 0018051-67.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCELO VIANA LEITE DE
ASSIS ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,BRUNO EDUARDO FERREIRA
FERRUSI,GIOVANA LUCIA FERREIRA PERRUCI. Despacho: Intime-seIntime-se o devedor, por advogtado, atraves de nota de foro, paras pagar em 15(quinze) dias o valor arbitrado em sentenca, sob pena
de incidir multa de 10% sobre o total da condenacao(art. 475-J, CPC).
00150 Processo: 0027381-54.2010.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ANAS ASSOCIACAO NACIONAL
DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO BR ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VAGNER
MARINHO DE PONTES,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se o
advogado da parte autora para no prazo legal efetuar opagamento da diligencia pertinente, nos termos do
Provimento n 04/15,art. 73.
00151 Processo: 0028161-91.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE,MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seDETERMINO
QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES PARA,NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS,DIZEREM SE TEM INTERESSE EM CONCILIAR,CASO NÃO MANIFESTEM INTERESSE NACONCILIAÇÃO DEVERAO NO MESMO
PRAZO ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETEN.
00152 Processo: 0028569-48.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: JUCELINO RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: WALTER DE OLIVEIRA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: JOAO FERREIRA DE SOUZA ADV: THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS. AUTOR: ADRIANO ARCANJO DE ARAUJO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao julgo improcedentes os pedidos autorais,nos termos do
art.269,i do cpc,resolvendo o merito da causa.condeno a parte promovente ao pagamento das
custas,despesas processuais e honorarios advocaticios,fixados...
00153 Processo: 0029267-25.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO REU: RONALD CARLOS FEITOSA
ALMEIDA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS,ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada pessoalmente para, querendo, oferecer impugnacao no prazo
de 15(quinze) dias(§1º do art. 475-J do CPC).
00154 Processo: 0031433-06.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,BRUNO ROBERTO ARANHA
FERNANDES. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO DA REFERIDA CONTA JUDICIAL, EM QUE DEMONSTRE A EXISTÊNCIA DE NUMERÁRIO
DEPOSITADO EMSEU FAVOR.PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.CUMPRA-SE. MAGNOGLEDES R. CARDOSO -JUIZ
00155 Processo: 0033494-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ VALDO DE OLIVEIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
ELOI CUSTODIO MENESES,FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-sePelo exposto, com fincas nos
termos do art. 467 e 468 do CPC e demaiscomandos legais atinentes a especie, julgo improcedente a
impugnacao ao cumprimento de sentenca imposta pela cagepa.
00156 Processo: 0043327-61.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ALEXSANDRO ALVES DA
SILVA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Sentenca julgada procedente julgo procedente a presente acao,com supedaneo no art.844 do cpc,dando os documentos requeridos na exordial por exibidos.condeno o promovido
ao pagamento das custas processuais.sem honorarios advocaticios
00157 Processo: 0043929-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVANILDE CORDEIRO ADV: LUIZ FELIPE VELLOSO,GEORGE LUIZ SOUZA BUARQUE CHARAMBA. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Sentenca julgada procedente julgo procedente o pedido inicial,confirmando a tutela anteriormentedeferida,no sentido de
condenar a promovida a autorizar a cirurgia pleiteada na inicial,as suas custas,com todos os equipamentos e materiais
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0061100-85.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. F. L. ADV: JOAO BOSCO
CAVALCANTE,GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 26
DE MARCO DE 2015, AS 14:00 HORAS.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0000729-58.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. A. S. C. ADV: RODOLFO
OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-seINTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO EXECUTADO.
00160 Processo: 0006787-43.2015.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: JOSE GEORGE DA
CUNHA CARNEIRO BRAGA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: MONICA DE PAIVA
FIALHO CARNEIRO BRAGA Despacho: Intime-se o autor para comprovar a averbação da separação judicial.
00161 Processo: 0007011-78.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. M. E. ADV: HENRIQUE PIRES DE SA
ESPINOLA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O
DIA 30/03/2015 AS 14:00HS
00162 Processo: 0009931-21.1998.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. E. N. D. F. ADV: RAMON
TOSCANO SEBADELHE. Despacho: Intime-seintimar o advogado da autora para falar sobre a certidão
de fls. 44 dos autos.
00163 Processo: 0063720-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. M. S. ADV: THIAGO
HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REU: C. S. N. ADV: TIAGO BEZERRA SALDANHA. Despacho:
Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 06.04.2015, as 15:20 horas. Defiro como provas
depoimento pessoal, testemunhal, documental e pericial.
00164 Processo: 0067822-38.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. S. ADV: MARCELO
FERREIRA SOARES RAPOSO. REPRESENTANTE LEGAL: T. S. M. ADV: AVILA PAZ CASTELO
BRANCO,YANSON AVILA PAS CASTELO BRANCO. REU: G. M. M. ADV: YANSON AVILA PAS CASTELO
BRANCO,AVILA PAZ CASTELO BRANCO. REU: R. S. M. ADV: YANSON AVILA PAS CASTELO
BRANCO,AVILA PAZ CASTELO BRANCO. Despacho: Intime-seINTIMAR OS LITIGANTES POR SEUS
ADVOGADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OLAUDO PERICIAL.
00165 Processo: 0068758-63.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. L. S. ADV: FELIZARDO DE
MOURA JANSEN. REU: J. S. J. ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: D. A. C. ADV: GILMAR
CORREIA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/04/2015, às 15:40 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0003711-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. G. R. ADV: ICARO
GIUSEPPE ARAUJO FERNANDES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2015, AS 14:10 HORAS.
00167 Processo: 0006349-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO ROBERTO CANCADO CASTELLANO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. AUTOR: BRUNA BORGES BOTELHO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se VISTO,ETC.INTIME-SE PARA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2015, AS 14:30 HORAS.
00168 Processo: 0006437-55.2015.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. G. A. A. ADV: JAMIRA
MUNIZ DE ANDRADE,JANES MUNIZ DE ANDRADE. AUTOR: J. A. R. ADV: JAMIRA MUNIZ DE
ANDRADE,JANES MUNIZ DE ANDRADE. Despacho: Intime-se VISTO,ETC.INTIME-SE PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2015, AS 14:40 HORAS.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0055653-19.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. M. N. ADV: JOAO BATISTA
DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/03/2015 as 13:40h.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 018/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0001193-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: H. G. X. S. ADV: RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-sejulgo procedente o pedido. sentença de fls. 70/72
00171 Processo: 0005676-24.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. L. ADV: ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: G. M. B. C. L. ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-seos autores para que juntem aos autos documento hábil a comprovar o staus de emancipada da
promovente menor G.M.B.C.L., no prazo de 05 (cinco) dias. despacho de fl. 10
00172 Processo: 0021374-07.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. T. B. O. ADV: ELIEUDA DIAS
MATOS. REU: A. Q. L. P. G. ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR,HERMANO JOSE M
NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se
manifestarem sobre o relatório do setor Psicossocial. despacho de fl. 196
00173 Processo: 0055893-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. M. B. ADV: MARCELLO
VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. AUTOR: W. L. ADV: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA.
Despacho: Intime-sejulgo procedente o pedido. sentença de fls. 34/36
00174 Processo: 0071141-14.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. S. ADV: HERMANN CESAR
DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 (cinco)
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0005736-94.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LEDA MENDES DE SOUZA ADV:
KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18/05/2015, as
13:50 hs (conciliacao ou transformacao paraa via consensual).
00176 Processo: 0005831-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. E. S. ADV: MARIA DO
SOCORRO TARGINO PRAXEDES,MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 28/05/2015, as 14:00 hs (instrucao e julgamento), salientando-se que que deverao
preferencialmente trazer suas testemunhas, se já arroladas, independente de intimacao.
00177 Processo: 0016600-31.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. P. M. F. ADV: LILIAN SENA
CAVALCANTI. REU: R. P. M. F. ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 16/04/2015, as 14:45 hs (instrucao e
julgamento), salientando-se que que deverao preferencialmente trazer suas testemunhas, se já arroladas,
independente de intimacao.
00178 Processo: 0017022-40.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. C. A. L. ADV: ORNILO JOAQUIM
PESSOA. Despacho: Intime-sea autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre o laudo psicosocial
00179 Processo: 0063718-03.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. A. G. ADV: LUCIANO
HONORIO DE CARVALHO. AUTOR: M. A. G. ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: L. L. A. G. ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/05/2015, as 14:30 hs (conciliacao, instrucao e julgamento).
00180 Processo: 0067349-52.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. I. F. ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/05/2015, as 14:15 hs (conciliacao,
instrucao e julgamento).
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 031/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0044905-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. C. S. ADV: FERNANDO
ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-seIntime-se a autora para apresentar as certidões de
óbito dos pais do de cujus, em 10 dias.
00182 Processo: 0107653-64.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. C. L. C. S. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES,MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO,MARIO TEXEIRA TABOSA. AUTOR: L.
B. L. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES,MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO,MARIO TEXEIRA
TABOSA. REU: T. C. A. C. S.REU: O. C. F. S. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 5(cinco) dias,
dizer sobre o expediente de fls. 120.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0010536-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER FERREIRA DA
SILVA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 99. A especificação de provas
no prazo de 10 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0000195-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: JOSE DI LORENZO SERPA FILHO,HYANARA TORRES TAVARES
DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da diligencia para expedicaodos mandados, no prazo de 48 horas.
00185 Processo: 0000882-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON JUSTINO DE
ANDRADE ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas.
00186 Processo: 0001145-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANETE DE LIMA
BENTO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: IRANILDA DE LIMA BENTO ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: IVANEIDE DE LIMA BENTO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas.
00187 Processo: 0002598-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CANDIDO
FILHO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se para especificacao de provas.
00188 Processo: 0002913-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GUEDES
BARBOSA ADV: CLAUDIA REGINA COSTA NEVES,MARILIA GUIOMAR NEVES PEDROSA BEZERRA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para especificarem provas no prazo de 10 dias.
00189 Processo: 0007871-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS AUGUSTO FRANCOIS LAROCHE ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para
especificacao de provas.
00190 Processo: 0007970-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO MARTINS ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao
de provas.
00191 Processo: 0010296-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas.
00192 Processo: 0012730-51.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA GUARABIRA DE
LIMA CABRAL ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: ANNE
EMANUELLE MALHEIROS COSTA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intimese as partes do despacho de fls 305. Homologo a renuncia. Expeça-se RPVreferente aos honorarios da
advogada. Expedido, dê-se baixa e arquive.
00193 Processo: 0014776-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGISA FERREIRA
DE LIMA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se para especificacao de
provas.
00194 Processo: 0016667-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAUREILTON ALVES DE
FONTES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,SABRINA
DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se para especificacao de provas.
00195 Processo: 0020794-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JACOB PONTES DA SILVEIRA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas.
29
00196 Processo: 0021065-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMARIO LACERDA
DE OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de
provas.
00197 Processo: 0029522-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANDRO TRAJANO
DE LIMA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas.
00198 Processo: 0031516-85.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE ARAUJO
LACERDA ADV: JOSE FRANCISCO BARBOSA DE BRITO,CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO,EMANUELLA MARIA DE
ALMEIDA MEDEIROS,THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes por
seus advogados para se manifestarem sobre a certidao de obito de Maria de araujo lacerda, no prazo
de cinco dias.
00199 Processo: 0037560-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO DE ALMEIDA
LUNA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO,LISSANDRO DE QUEIROZ NOTA. AUTOR: JOAO FREIRE FILHO ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO,LISSANDRO DE QUEIROZ NOTA. AUTOR: JOSE
HUMBERTO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: JOSILEIDE CABRAL SANTIAGO ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca que acolheu os pedidos destes
autos, fls.121/122.
00200 Processo: 0048220-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO DO O CATAO
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ARNON CAVALCANTE DINIZ ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se
para especificacao de provas.
00201 Processo: 0066160-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIA WASCONCELOS SILVA ADV: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-se a parte para a execução do
julgado na forma do art. 730. Não ocorrendo manifestação da parte interessada no prazo de seis meses,
dê-se baixa e arquive.
00202 Processo: 0085462-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
GOMES DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas.
00203 Processo: 0087541-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO DIAS DE SOUSA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR:
JAIME CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: EDNALDO DE MEDEIROS SANTOS ADV:
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: MANOEL
JANUARIO DA SILVA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: DER/PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARA ADV:
ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para especificacao de provas.
00204 Processo: 0105810-84.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEREMIAS DA SILVA
COSTA ADV: MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTE,JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes da homologação dos
calculos de fls.332.
00205 Processo: 0109915-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se para especificacao de
provas.
00206 Processo: 0127617-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALBERTO MENDONCA
DA SILVEIRA JUNIOR ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas.
00207 Processo: 0128749-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
QUEIROZ LOPES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se para especificacao de provas.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0000116-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO NOGUEIRA DA
SILVA ADV: PAMELA C DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00209 Processo: 0000983-94.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00210 Processo: 0001008-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBAMAR MARTINS
DE ARAUJO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIB PBPREV ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00211 Processo: 0002019-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONICLAY VASCONCELOS ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00212 Processo: 0002025-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEDSON RODRIGUES
DA SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00213 Processo: 0003467-82.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANTONIO ALVES DE LIMA NETO
ADV: CALEBE SILVA BORGES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00214 Processo: 0003729-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO LEITE
ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00215 Processo: 0003948-21.2010.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE ROMERO RIBEIRO
DUARTE ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00216 Processo: 0005533-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABELA BONIFACIO DE
CARVALHO LISBOA ADV: FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00217 Processo: 0005840-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE MATIAS MARINHO BARBOSA DA SILVA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00218 Processo: 0008538-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANI FREIRE DA COSTA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RICARDO
DE ALMEIDA FERNANDES. REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA MARIA DE
ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00219 Processo: 0008576-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA PINHEIRO
DE SOUZA ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00220 Processo: 0014723-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSCAR DE OLIVEIRA SA
FILHO ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o oficio requisitorio, no prazode
05(cinco) dias, nos termos da Resolucao 50/2013 do TJ-PB, artigo 2, paragrafo 2.
00221 Processo: 0018667-42.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO DA SILVA
RODRIGUES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00222 Processo: 0021342-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDER JERONIMO
RODRIGUES LEITE ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: JOSE DI LORENZO SERPA FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00223 Processo: 0024091-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LEMOS DE
ANDRADE ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PBPREV ADV: EMANUELLA MARIA DE
ALMEIDA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Intime-se declaro extinta a presente execução de sentença, face o adimplementoda obrigação executada.
00224 Processo: 0034268-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE RODRIGUES
ALMEIDA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LUCIANO ANTONIO IMPERIANO
DA COSTA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00225 Processo: 0036504-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE DA
SILVA ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
00226 Processo: 0037845-11.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: FUNDACAO CARLOS CHAGAS ADV: PYRRO MASSELLA.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00227 Processo: 0047662-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIA MACIA DA
SILVA LIMA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00228 Processo: 0055051-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO GOMES DA
SILVA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos rejeitados
00229 Processo: 0055603-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DE SOUSA
ADV: JANAINA LEITE TAVARES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00230 Processo: 0061128-53.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se declaro
extinta a presente execução de sentença, face o adimplementoda obrigação executada.
00231 Processo: 0061658-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARLANE BRONZEADO
DERIU ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00232 Processo: 0062538-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNEY JACKSON DE
NORMANDO COUTINHO ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00233 Processo: 0065905-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON MONTEIRO DE SENA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00234 Processo: 0065918-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO FLOR DA SILVA
ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00235 Processo: 0065924-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO GOMES DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00236 Processo: 0065928-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENE MARTINS DA
SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00237 Processo: 0065935-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUCENA DE
ARAUJO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIB ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00238 Processo: 0065972-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIO ALVES ARAUJO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00239 Processo: 0065985-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FAUSTINO ADV:
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA PBPREV ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00240 Processo: 0066016-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL UBIRAGI PEREIRA DA SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00241 Processo: 0067143-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON MARTINIANO
DA SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00242 Processo: 0071607-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJAIR BARBOSA DE
FARIAS ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00243 Processo: 0071621-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR LUIZ DE MEIRELES ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00244 Processo: 0072203-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA SILVA GADELHA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00245 Processo: 0072210-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHA MIDORI YASSAKI ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,HUGO SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00246 Processo: 0072214-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMON GLERISTON DE
ARAUJO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,HUGO SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00247 Processo: 0072342-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA GONCALVES ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,HUGO SARMENTO GADELHA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 043/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0028443-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAMYR ARAUJO DA
SILVA ADV: MELISSA MARGALLEN,ANGELA DA SILVA SANTOS. REU: SECRETARIO DE ESTADO DA
SAUDEREPRESENTANTE LEGAL: WLADSON DIAS DE SOUZAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR NO MINIMO TRES ORCAMENTOS,NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO...
00249 Processo: 0052664-55.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINALDO DE SOUSAREU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA ATENDER AO
REQUERIMENTO DE FLS.145, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00250 Processo: 0105363-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI JACINTO TRIGUEIROREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARAREU:
AUTARQUIA MUNICIPAL TRANSITO SERVICOS PUBLICOS E CIDADANIA Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS
NOVOS DOCUMENTOS DE FLS. 201/247, DE ACORDO COM OART. 398, DO CPC.
00251 Processo: 0119205-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAMYR ARAUJO DA
SILVA ADV: MELISSA MARGALLEN. REPRESENTANTE LEGAL: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR NO MINIMO TRES ORCAMENTOS, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0007367-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVALKER EMMANOEL
PONTES DA SILVA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: GERENCIA
EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NA SECRET Despacho: Intime-se tutela deferida.
00253 Processo: 0008122-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA EVANGELISTA
FRAZAO ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00254 Processo: 0008347-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERAILTON BARBOSA
DA SILVA MAIAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimeseo embargado para se pronunciar no prazo legal
00255 Processo: 0009288-04.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GIORGIO DE LIMA LOCATELLI ADV: CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: GERENTE EXEC DA EDUC DE JOVENS E
ADULTOS DA SECRETARIA DE ED Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00256 Processo: 0011164-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE JACINTO ADV:
JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo
autor para requerer o que de direito
00257 Processo: 0011319-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARQUES ADV:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00258 Processo: 0011513-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ARAUJO DE
ASSISREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00259 Processo: 0013804-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA DE OLIVEIRA
ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00260 Processo: 0023771-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ INACIO DA
SILVA FILHO ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor sobre os
documentos juntados
00261 Processo: 0025440-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILDA MARIA DA
SILVA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00262 Processo: 0025568-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER LOREGIAN
ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00263 Processo: 0026969-21.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO ADV: MARIA
ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Sentenca: Intime-serejeito os presentes embargos
00264 Processo: 0027512-24.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JORGE AMORIM CAMPOS
ADV: CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que desejam produzir no prazode 05 dias
00265 Processo: 0032604-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN DA CUNHA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA
MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazoes ao recurso adesivo no prazolegal
00266 Processo: 0034944-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILO LUIZ SILVA CAVALCANTE ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para requerer o que de direito
00267 Processo: 0042419-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANDO COSME DE
SOUZAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO
AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00268 Processo: 0045336-69.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA GUEDES
PEDROSA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,VITAL BORBA A JUNIOR,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para requerer o que
de direito
00269 Processo: 0045711-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BENIGNA CORDEIRO CABRAL ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00270 Processo: 0049174-44.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLEA CORDEIRO RODRIGUES Despacho: Intime-sea fazenda publica para requerer o que de direito
00271 Processo: 0050049-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRIMARIO ALVES DE
LIMA JUNIOR ADV: PAMELA C DE CASTRO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no
prazo legal.
00272 Processo: 0062795-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA DE ARAUJO
MENDES ADV: FELIPE MENDES LACET PORTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho:
Intime-seindefere-se o pedido
00273 Processo: 0064316-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR DOS SANTOS
ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seindefere-se o pedido
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 047/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0010871-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGES COBINIANO
SOUSA DE MELO ADV: WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimeseo promovente para querendo apresentar impugnacao no prazo legal
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 037/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0004910-54.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ADALBERTO SOARES R Sentenca: Intime-seExtingo o
presente processo,sem resolução do mérito, com fulcro no art267,VI do CPC
00276 Processo: 0032441-52.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DIAS VEICULOS LTDA ADV: ERIKSON VASCONCELOS. Despacho: Ao reu/Vencedor a fim de
requerer o que achar de direito.em 10 dias
00277 Processo: 0035246-26.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se para, em 10 dias, comprovar a garantia do juizo.
00278 Processo: 0041663-10.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ESCOLINHA BEBE A BESSA Sentenca: Intime-seJulgo
extinto o presente processo, base no art.794,I,do CPC,c/c art156I, do CTN
00279 Processo: 0043809-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONDOMINIO EDF LAGOA CENTER ADV: ANTONIO STROPP CAMINHA. Despacho: Intime-se o
Advogado subscritor da peticao de fls. 22, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o respectivo
instrumento procuratorio.
00280 Processo: 0762749-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CALEBE RUFINO DA SILVA ADV:
FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Alvará expedido e à
disposição em nome de GEdiane Gomes Paiva
00281 Processo: 0800090-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MARIA LUCIA DA SILVA Sentenca: Intime-seJulgo extinto o
presente processo, base no art.794,I,do CPC,c/c art156I, do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000397-91.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOTEL OK LTDA ADV:
LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: PRISCILA MARSICANO SOARES,RONILTON PEREIRA LINS.
Sentenca: Processo extinto.Extingo o processo sem resolucao do merito, nos termos do art.267,IVdo
cpc, face ausencia de garantia do juizo.
00283 Processo: 0014391-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOANA BESSA VELOSO Sentenca: Processo
extinto.Cancelamento da cda, extincao da acao,art.794 II do cpc c/c 26 da lef.
00284 Processo: 0014392-11.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o patrono
para comparecer em cartorio, a fim de assinar as peticoesreferente ao processo mencionado, pois
encontra-se apocrifa.
00285 Processo: 0014751-10.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALBERTO TEIXEIRA C FERR T LTDA ADV: ANTONIO
CARLOS RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto
o processo nostermos do art.794, I do cpc.
00286 Processo: 0018444-65.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: OSVALDO TAVARES Sentenca: Processo extinto.Diante da
impossibilidade de mudanca de polo passivo pede a extincao do feito. Inteligencia da sumula 392 do
stj.Extincao do processo sem resolucao do merito, art.267 VI do cpc.
00287 Processo: 0019524-49.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIA LUCIA NAVARRO BRAGA Sentenca: Processo
extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.794, I do cpc.
00288 Processo: 0020042-93.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALBERTO TEIXEIRA COM FERRAGENS TINTAS
LTDA ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.794, I do cpc.
00289 Processo: 0021871-07.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO EDWARD AGUIAR ADV: RIVALDO ANTONIO DE
ARAUJO FILHO. Sentenca: Processo extinto.Diante da impossibilidade de mudanca de polo passivo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
pede a extincao do feito. Inteligencia da sumula 392 do stj.Extincao do processo sem resolucao do merito,
art.267 VI do cpc.
00290 Processo: 0021914-02.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADALBERTO SOARES S/
AAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.julgo
extinto o processo com resolucao do merito,nos termos do art.174do ctn c/c art.269, IV do cpc.
00291 Processo: 0024785-20.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALBERTO TEIXEIRA COM FERRAGENS TINTAS LTDA Sentenca:
Processo extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.794,
I do cpc.
00292 Processo: 0030393-52.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CARTORIO DO 1 OFICIO DISTRITAL ADV: ADAIL BYRON
PIMENTEL. Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.794, I do cpc.
00293 Processo: 0031284-92.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: BANCO DO ESTADO DO RIO G DO NORTE S/A ADV: OTACILIO
LUIZ CHAGAS. Sentenca: Processo extinto.Cancelamento da cda, extincao da acao,art.794 II do cpc c/
c 26 da lef.
00294 Processo: 0039603-64.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CRECHE BENJAMIM GOMES MARANHAO ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.sumula 46/2014 do tjpb. Ausencia de previsao legal,
decreto a extintaa acao executiva, nos termos art.269, I do cpc.
00295 Processo: 0041390-31.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.sumula 46/2014 do tjpb. Ausencia de previsao legal, decreto
a extintaa acao executiva, nos termos art.269, I do cpc.
00296 Processo: 0044847-37.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS Sentenca: Processo
extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.794, I do cpc.
00297 Processo: 0044996-28.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALANNA DE ARAUJO MADEIRO Sentenca:
Processo extinto.Valor irrisorio. lei 9170/10, art.1 e 2 c/c dec.32193/11. DesistenciaEXPRESSA. EXTINCAO DA acao sem resolucao do merito, art.267,VIII cpc.
00298 Processo: 0080321-40.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA ADV: DAVI E. A.
CAVALCANTI,NIELSEN SALUSTINO ARAUJO,DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Sentenca: Processo
extinto.declaro extinto o processo sem resolucao do merito, tendo em vistaocorrencia de litispendencia,
nos termos do art.267,V do cpc.
00299 Processo: 0746832-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADAUTO PEREIRA LIMA Sentenca: Processo extinto.Diante da
impossibilidade de mudanca de polo passivo pede a extincao do feito. Inteligencia da sumula 392 do
stj.Extincao do processo sem resolucao do merito, art.267 VI do cpc.
00300 Processo: 0757934-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINO PESSOA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Diante
da impossibilidade de mudanca de polo passivo pede a extincao do feito. Inteligencia da sumula 392 do
stj.Extincao do processo sem resolucao do merito, art.267 VI do cpc.
00301 Processo: 0758048-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JUSTINO ALVES DE AZEVEDO Sentenca: Processo extinto.Diante
da impossibilidade de mudanca de polo passivo pede a extincao do feito. Inteligencia da sumula 392 do
stj.Extincao do processo sem resolucao do merito, art.267 VI do cpc.
00302 Processo: 0764153-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: POLLYANA PEREIRA GOMES DE PONTES Sentenca: Processo
extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.794, I do cpc.
00303 Processo: 0764573-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FLAVIO DA SILVA RIBEIRO Sentenca: Processo extinto.tendo o
executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.794, I do cpc.
00304 Processo: 0764763-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO MARMO OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.Diante
da impossibilidade de mudanca de polo passivo pede a extincao do feito. Inteligencia da sumula 392 do
stj.Extincao do processo sem resolucao do merito, art.267 VI do cpc.
00305 Processo: 0770738-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JORGE JOSE RODRIGUES ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES.
Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos
do art.794, I do cpc.
00306 Processo: 0780024-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO PEREIRA FILHO Sentenca: Processo extinto.tendo o
executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.794, I do cpc.
00307 Processo: 0794657-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: EMP IMOB FERNANDO C LTDA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA.
Sentenca: Processo extinto.Diante da impossibilidade de mudanca de polo passivo pede a extincao do
feito. Inteligencia da sumula 392 do stj.Extincao do processo sem resolucao do merito, art.267 VI do cpc.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 029/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0003070-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANILDO DE MEDEIROS
SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia09/04/2015 as 15:30hs testemunhas de defesa comparecerao independentede intimacao.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0002645-21.2014.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. M. S. S. ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. AUTOR: A. M. S. F. ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seIntimem-se os requerentes da audiência designada para o dia 06 de maiode 2015 às 14:00h
que realizar-se-á na 1.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/PB, devendo trazer a criança
e testemunhas.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 042/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00310 Processo: 0010483-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: THIAGO MOURA BORGES ADV: GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSRA GIOVANA DEININGER DE
OLIVEIRA-OAB 18385-FICAIS INTIMADA PARA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DIA 14/07/2015 AS
14H00MIN-REFERENTE AO ACUSADO SDTHIAGO MOURA BORGES E OUTRO.
00311 Processo: 0057569-56.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE RAFAEL CAMELO DA
SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-sesra joilma de oliveira f arauo
dos santos-oab 6954-ficais intimada para audiencia de julgamento dia 04/08/15 as 14h-referente ao
acusado sdpm rafael camelo da silva.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000255-21.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELMA VALENTIN DE MELO
ADV: SIMONE COELHO URBANO PEREIRA. Sentenca: Intime-separa ciencia da sentença de extincao
da punibilidade por renuncia expressa ao direito de representacao.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00313 Processo: 0018954-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LAUDELINO FERREIRA
ADV: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se O ASSISTENTE DE ACUSACAO PARA
APRESENTAR RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0002287-28.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIKO LUAN GONCALVES DA
SILVA ADV: TALUA DE VASCONCELSOS MAIA,THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. REU: KELIO
TAVARES DE SOUZA JUNIOR ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR,NICACIO RIBEIRO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea defesa para tomar conhecimento do INDEFERIMENTO do beneficio
de Liberdade Provisoria e Relaxamento de Prisao em Flagrante e,por consequinte foi decretada a prisao
preventiva dos indiciados.
00315 Processo: 0021259-80.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO ALCANTARA DA
SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: PETRONIO DA SILVA FILHO ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO, PARA NO
PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS.
00316 Processo: 0350838-20.2002.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO BEZERRA DOUETTS ADV: JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa para tomar
conhecimento do deferimento do pedido de revogacaode prisao preventiva, onde substituiu a prisao
preventiva por medidaCautelares.
31
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00317 Processo: 0018416-45.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SEVERINO DA SILVA
ADV: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. Despacho: Intime-se do indeferimento da liberdade provisória, bem como para apresentar às alegações finais no prazo legal.
00318 Processo: 0023707-26.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BELO DA COSTA
FILHO Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de restituição de dinheiro, bem como, para
acompanhado do réu receber o alvará em cartório
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00319 Processo: 0048762-81.2011.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: DANIEL COSME GUIMARAES
GONCALVES ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para
informar o endereco correto do acusado, no prazo de48 (quarenta e oito ) horas
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 042/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0056999-05.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV:
JOAO ALVES BARBOSA FILHO,JOAO ALVES BARBOSA FILHO,SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS. Despacho: Intime-seo autor deferimento da liminar
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 042/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0001464-85.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAIZE LACERDA LISBOA
DE SOUSA ADV: WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA EM 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE
AINDA EXISTEM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS EM HIPÓTESE AFIRMATIVA.
00322 Processo: 0002956-49.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SILVA DE SOUZA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo
homologado
00323 Processo: 0006157-49.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILAS ANDRADE ALVES
ADV: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA,JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA,JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. REU: SIDRENYS DE ANDRADE ALVES ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE
AINDA EXISTEM PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS EM HIPOTESE AFIRMAT IVA.
00324 Processo: 0007056-47.2013.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO DANIEL SANTOS FERREIRA
ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: LAIZA DE ARAUJO SANTOS ADV: MARIZETE BATISTA
MARTINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00325 Processo: 0007094-59.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCILA LIMA DE OLIVEIRA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: CREFISA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, INFORMAR SE AINDA EXISTEM PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS EM HIPÓTESE AFIRMATIVA.
00326 Processo: 0008832-82.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA MARIA DOS
SANTOS TENORIO ADV: JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem,no prazo
de 10 dias,de modo concretoe fundamentado,cada prova que eventualmente se disponham a custear e
produzir.Ver despacho de fl.118.
00327 Processo: 0009164-15.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA CELI DOS SANTOS MANGABEIRAS ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-se
do indeferimento da tutela antecipada.
00328 Processo: 0011885-52.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANA MARIA DE ARAUJO
GONZAGA ADV: FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO,CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA.
Despacho: Intime-se concedo vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
00329 Processo: 0042536-57.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO FRANCISCO DA
SILVA JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00330 Processo: 0073036-72.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARLOS
BEZERRA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00331 Processo: 0081466-13.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,FERNANDO LUZ PEREIRA,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. AUTOR: TIAGO DE LIMA ARAUJO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00332 Processo: 0084742-52.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA,KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se a
parte autora para que faça o pagamento das diligências, para que seja providenciado o mandado.
00333 Processo: 0104416-16.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIS DOUGLAS MELO
DA SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 043/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0001982-75.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. C. S. N. ADV: SERGIO
SOUSA DA COSTA. Despacho: Intime-sep/ audiencia de ratificacao e julgamento dia 14.04.15 as 15:30hs
00335 Processo: 0005339-63.2014.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. H. S. C. ADV: KALINE
DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência dia 28/04/2015 às 14h50min.
00336 Processo: 0005919-93.2014.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: GILSON DE HOLANDA PAREDES ADV:
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 36 para receber
cópias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 044/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00337 Processo: 0001666-62.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA FELIX ADV:
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações
finais
00338 Processo: 0054749-71.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO GABRIEL
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento
designada para o dia 16.04 às 14h00
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0001029-77.2015.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: KALIDIANE RAPHAELA PEREIRA DE SOUZA ADV: LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE DA DECISÃO RETRO QUE FIXOU O VALOR DA CAUSA EM r$ 1.000,00 DETERMINANDO ALTERAR JUNTO AO
SISTEMA,
00340 Processo: 0064778-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS
CRISOSTOMO ADV: ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 042/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000229-49.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANILSON DA SILVA
PEREIRA ADV: RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. Despacho: Intime-sea autora para comparecer a audiencia de conciliação redesignada parao dia 31/03/2015 as 14.40
00342 Processo: 0000666-32.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM
DIREITOS NAO PADRONIZADOS PCG BRAS ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. REU: JARBAS
SILVA DO NASCIMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00343 Processo: 0001146-39.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DO NASCIMENTO PEREIRA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU:
FEDERAL SEGUROS S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes acerca
da data do exame do autor,que devera comparecer em02 de abril de 2015,ao GEMOL/DML, para
realizacao do exame pericial munico de atestado e laudo medico com CID-10
00344 Processo: 0001926-13.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO DE LUNA
VERAS ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00345 Processo: 0001957-62.2014.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS JUNIOR ADV: ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO,ROSANGELO XAVIER DO
NASCIMENTO,ANISIO FRANCISCO LIRA NETO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Embargos rejeitados
00346 Processo: 0003586-08.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERFESON ALVES
DANTAS ADV: FABIO JOSMAN LOPES CIRILO,ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Extincao Art.
269 do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
32
00347 Processo: 0004364-41.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENTO LIRA DE FIGUEIREDO ADV: FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA. REU: FALTEC SERVICE FALCONE COM E
SERVICOS LTDA ADV: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE. REU: BUD COM DE ELETRODOMESTICO LTDA ADV: ALFREDO ZUCCA NETO. REU: WHIRLPOOL S/A ADV: MIKAELLY DE MELO SANTOS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS QUE QUEIRAM
PRODUZIR,CIENTES QUE O SILêncio será interrpretado como não havendo mais interesse nesse
sentido e que desejam o juLGAMENTO do proc no estado q se encontra
00348 Processo: 0005056-74.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT REU: TATIANA FERREIRA NUNES
ADV: IZAIAS MARQUES. REU: GIVANILDO DA SILVA ALVES ADV: IZAIAS MARQUES. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00349 Processo: 0009161-60.2014.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS
ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
a audiencia de conciliação designada parao dia 06/05/2015 às 13:30min.
00350 Processo: 0009196-20.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUILHARDO FREIRE
FERREIRA ADV: ALINE RODRIGUES DE ALENCAR,WALTERSANDER DE SANTANA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00351 Processo: 0013936-31.2008.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se
o advogado da autora para tomar ciencia de que foi determinada a intimacao pessoal da autora para
cumprir o despacho de f.73v,em 48 horas,sob pena de extincao do processo sem apreciacao do merito
00352 Processo: 0016232-89.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE SANTOS VASCONCELOS ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS,FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seos advogados sobre a proposta de rateio dos honorarios.
00353 Processo: 0017613-74.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: CELSO MARCON. REU: CARLOS ANTONIO CLAUDINO Despacho: Intime-se as partes do encaminhamento dos autos arquivo
00354 Processo: 0023506-41.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LETACIO LOPES
DE AQUINO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA
ADV: LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se as partes para a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 27.04.2015, as 14h00, neste Forum de Mangabeira
00355 Processo: 0028276-43.2009.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o advogado acerca do despacho de f.74, que determinou a
intimacao pessoal do promovente para regularizar o andamento do feito,em 48 horas ,sob pena de
extincao do processo sem apreciacao do merito
00356 Processo: 0030061-40.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZILENE RIBEIRO DE
ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se alvara pronto e à disposição.
00357 Processo: 0034876-80.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA CLAUDIA POLARI DO AMARAL ADV: DRA ELAINE CRISTINA G. NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls.52v (Provimento CGJ 04/
2014, anexo D, item8)
00358 Processo: 0043086-52.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN CRISTIAN ARAUJO
DA SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
BGM S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00359 Processo: 0049722-44.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,EVANDRO JOSE BARBOSA,ODILON DE LIMA FERNANDES
FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para pagar a diferença de valores, mencionada na petiçãofl.728ou
para oferecer impugnação ao referido valor, no prazo de 15 dias.
00360 Processo: 0735706-73.2007.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CONSTRUTORA AGUA AZUL
LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO HONORATO FILHO ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento da
diligencia objetivando anotificacao para interpelar no endereco informado pela Receita a f.38,no prazo de
30 dias,sob pena de extincao do feito e arquivamento
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 043/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0001439-38.2015.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. K. A. F. M. ADV: JOSE
ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência dia 12/05/2015 às 14h30min.
00362 Processo: 0009866-97.2010.815.2003 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. A. S. S. ADV: GENILDA DE
ARAUJO BORGES. REU: W. S. N. ADV: PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA,ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se têm interesse
na adjudicação do bem comum.
00363 Processo: 0104427-45.2012.815.2003 - GUARDA AUTOR: D. O. S. ADV: JESSEANA DE ARAUJO
ROCHA. REU: F. C. O. ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-separa em 05 dias se
manifestar spbre o relatorio psicossocial de fls. 103/112.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 042/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0016418-15.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDRE FABIANO FERNANDES DA SILVA ADV: BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se para que informe quais os
dias e horarios nos quais o réu pode ser localizado na Rua Eloi Pereira, nº 205, Rosario, em Guarabira, ou
informar um novo endereçõ caso o mesmo tenha se mudado.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 035/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0001338-38.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DA SILVA LIMA ADV:
FABRICIO ALVES BORBA. REU: DANIEL BATISTA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.Intimem-se os advogados dos reus a ofertarem as alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias
00366 Processo: 0001579-12.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDJEFFERSON JARDIM
DOS SANTOS ADV: JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado Jose Flor do Nascimento Neto Santiago a ofertar as alegacoes finais, em forma de memoriais, no
prazo sucessivo de 05 dias
00367 Processo: 0009994-18.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANA DARC ALVES ADV:
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para apresentar
defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dez, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006. nao sen do
apresentada, sera nomeado defensor publico.
00368 Processo: 0068765-23.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE EDUARDO
BEZERRA ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.
REU: LUCIANO DOS SANTOS ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: FABIO EDUARDO LIRA
BEZERRA ADV: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ARTEMYS BARBOSA DA SILVA
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados dos reus para
ofertar, no prazo legal, contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto pelo ministerio publico.
00369 Processo: 0111323-10.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WILMA FERREIRA DA
SILVAINDICIADO: HERCULES GOMES DA SILVA ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. INDICIADO: ALCIDEZIO DA COSTA E SILVA ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. INDICIADO: JOSE ADRIANO
DA CONCEICAO ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. INDICIADO: ROSEMBERG DA SILVA GUEDESINDICIADO: FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA
DANTAS. Despacho: Intime-seos advogados habilitados nos autos acerca do despacho que determinou
a notificacao dos denunciados para apresentarem defesa escrita no prazo legal,nos termos do art.55 da
lei 11343/2006.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 041/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0003252-62.2015.815.0011 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: GRUPO TENSOR EQUIPAMENTO S/A ADV: RICARDO DIAS TROTTA,EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO,TALITA DA SILVA
CASTRO. REU: FREITAS MAIA ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: a parte autora para que, no prazo de
10 (dez) dias, recolha as diligências necessárias para o cumprimento da citação da carta precatória,devendo
as diligências serem recolhidas neste juízo.
00371 Processo: 0004745-11.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREU: ALDO FERREIRA VARIEDADES ADV: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS,MARIA
DO SOCORRO RAIA. REU: ALDO FERREIRA ADV: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS,MARIA DO
SOCORRO RAIA. Ato Ordinatorio: a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar se
possui mais provas a produzir, especificando-as, ou se deseja o julgamento antecipado da lide.
00372 Processo: 0014424-40.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA
ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. REU: NIVAM SANTOS SILVAAto Ordinatorio: a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre ofício resposta de fl. 61.
00373 Processo: 0025997-12.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: SANTA AGUIDA IND E COM DE PRODUTOS DE LATICINIOS
LTDAAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a
certidão de fls.82-v.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0005354-62.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDREIA LUCAS RO-
DRIGUES PEREIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Embargos de declaração rejeitados.
00375 Processo: 0010481-83.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
QUEIROZREU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,TERESA
RACHEL BRITO NEVES PEREIRA,EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se a parte ré acerca do desarquivamento dos autos, conforme solicitado,sendo-lhe garantido o prazo
de 10 (dez) dias para vista. Não havendo manifestação, os autos retornarão ao arquivo.
00376 Processo: 0010745-61.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: A. S. P. ADV: JOSE VALMIR POMBO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se ou da manifestação ministerial de fls. 45/46, dê-se vista ao promovente
para, em 10(dez) dias, cumprir o requerido pelo MP em seu parecer.
00377 Processo: 0011769-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA BATISTA DE
MACEDO ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR:
FLAVIO ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU:
GILBERTO CARLOS NUNES ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA,EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Embargos de declaração rejeitados.
00378 Processo: 0012238-73.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: TARCISIO ROBERTO DE
FARIAS ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: FRED IRSON MOREIRA SA Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, falar sobre a frustradatentativa de penhora online,
via BACENJUD, às fls. 58/59.
00379 Processo: 0012878-62.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R A D ENGENHAARIA
LTDA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: J SIMOES ENGENHARIA LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que
entender de direito.
00380 Processo: 0013418-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CIRNE DINIZREU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,EDUARDO
JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 10(dez) dias,
manifestar a sua concordância ou não com o pedido de desistência formulado pela parte autora, àfl. 257.
00381 Processo: 0014879-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: AYMORE S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fl. 166, que
indeferiu a produção de provas pleiteada pela parte autor.
00382 Processo: 0015072-15.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO PESSOA LUCENA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: JOSE BARBOSA DA SILVA ADV: ITALO FREIRE
CANTALICE,TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em
10 dias, se têm interesse numa composiçãoamigável. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda
têm provas a produzir, JUSTIFICANDO-AS, ou se concordam com o julg. ant. da lide
00383 Processo: 0017051-90.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELLANE GINANE ROCHA ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI,CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE FARIAS DE HOLANDA Despacho: Intime-se a parte exequente da decisão de fl. 208.
00384 Processo: 0017136-76.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INDUSTRIAL CIRNE LTDA
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALBEGIO RODRIGUES DE LIMAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar
o pagamento dovalor devido, sob pena de multa de 10% sobre a dívida, nos termos doart. 475-J, do CPC.
00385 Processo: 0017242-38.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA APARECIDA TARGINO SALDANHA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA,VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Intime-se ou da manifestação e docs. de fls. 549/
563, diga a parte exequente, em 15(quinze) dias.
00386 Processo: 0018712-17.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA XIMENES
FIGUEIREDO FERNANDES ADV: THELIO FARIAS,ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. REU:
BANCO SANTADER BRASIL S/A ADV: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 786/804.
00387 Processo: 0019909-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FILIPE DE SOUSA COSTAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o(s) promovido(s) para, no prazo de 05 (cinco)
dias, recolher(em) asCustas Judiciais complementares, nos termos informados no despacho defl. 107,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.
00388 Processo: 0020150-63.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON,ALEXANDRE DE ALMEIDA. REU: JOSE SUASSUNA FILHO Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e os documentos de fls.
109/125.
00389 Processo: 0021132-48.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA CAMPOS DE
OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte ré acerca do desarquivamento dos autos, conforme solicitado,sendo-lhe garantido o
prazo de 10 (dez) dias para vista. Não havendo manifestação, os autos retornarão ao arquivo.
00390 Processo: 0021142-92.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILEMAN DE FIGUEIREDO FALCAO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS,MARCIA REGINA GUNHA PESSOA,CAIO
RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobrea certidão de fl. 162-v.
00391 Processo: 0021859-94.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALFREDO COELHO FILHO
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL
MARTINS BOULOS,ADRIANO GALHERA. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: DANIEL MARTINS BOULOS,ADRIANO GALHERA. Despacho: Intime-se as partes acerca da
decisão de fl. 147.
00392 Processo: 0023458-68.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MAERVI MARCIA LIMEIRA BRAGA Despacho: Intime-se
a parte exequente para, no prazo de 10 dias, falar sobre a constrição judicial efetivada, via RENAJUD,
à fl. 47.
00393 Processo: 0023925-52.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ERLANE FARIAS DE SOUZA ADV: PAULO
PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: VICENTE CARDOSO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobrea informação de fl(s). 49.
00394 Processo: 0024005-16.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE ROCHA BARBOSA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REU: BANCO BMG Despacho: Intime-se a parte
exequente da decisão de fl(s). 77.
00395 Processo: 0025914-88.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: IVANALDO SANTOS SILVA
ADV: GELSON LIMA DE SOUSA,DANIELLY LIMA PESSOA. REU: SANTANDER S/A ADV: HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00396 Processo: 0026328-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUSTINO SOBRINHOREU: AZUL CIA DE SEGUROS GERAISREU: PHILIPEIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADV: FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho: Intime-se a parte ré (PHILIPEIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA) acerca da decisão de fl(s). 183, que indeferiu o pleito de produção de provas.
00397 Processo: 0027289-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIETA LUCAS SANTA CRUZREU: UMBERTO LUCAS DE FREITAS ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e os
documentos de fls. 42/49.
00398 Processo: 0027708-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA GOMES MINA
ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE,GUSTAVO PASQUALI PARISE. Despacho: Intime-se as partes
para dizerem, em 10 dias, se têm interesse numa composiçãoamigável. Em caso negativo, digam, em igual
prazo, se ainda têm provas a produzir, JUSTIFICANDO-AS, ou se concordam com o julg. ant. da lide
00399 Processo: 0028729-68.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DATA SHOP COM E SERVICO
DE INFORMATICA LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA,ALCINDOR
DE OLIVEIRA VILLARIM. REU: MERCIA MARIA MARINHO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o
exequente sobre as informações prestadas (fls. 68/76), no prazo de10(dez) dias.
00400 Processo: 0029487-47.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELAIDE FERREIRA
CAVALCANTIREU: JOSENIRA ALVES BRASILEIRA ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO,ALBERTO
QUARESMA JUNIOR. REU: PORTO SEGURO CAMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Despacho: Intimese o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dovalor devido, sob pena de multa
de 10% sobre a dívida, nos termos doart. 475-J, do CPC.
00401 Processo: 0030657-25.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
FELICIANOREU: CLINICA SANTA CLARA LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA,ALEXEI RAMOS DE
AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para tomar conhecimento
acerca do bloqueio de fls.484/486 (penhora online), bem como para, se desejar, apresentar impugnação,
no prazo de 15 (quinze) dias.
00402 Processo: 0030799-48.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MARCELO PESSOA ADV: VIVIANE MARIA
COSTA HALULE. REU: TADERSON TARSO BRANDAO NEVES Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00403 Processo: 0123197-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO FIAT S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10 dias, se têm
interesse numa composiçãoamigável. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda têm provas a
produzir, JUSTIFICANDO-AS, ou se concordam com o julg. ant. da lide
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0006958-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDER DE SOUZA
MEDEIROS ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADV: JOAO HYMBERTO MARTORELLI,MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. REU: VEPEL
VEICULOS E PECAS LTDA ADV: ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.239: DIGAM AS PARTES, EM 05(CINCO) DIAS.
00405 Processo: 0007748-71.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: NOVA NEGOCIOS VEICULOS PECAS E
SERVICOS LTDA ADV: FERNANDA AMARANTE TORRES BANDEIRA,LUCYANA CRISTINA COSTA DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls.46 que indeferiu o pedido de
fls.45, pelas razões nele expostas.
00406 Processo: 0012558-65.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAYSA CARLA CASTOR
PEREIRA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes: Sobre o laudo, digam
as partes em 05(cinco) dias.
00407 Processo: 0014478-06.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO SIZENANDO DE MELO Despacho: Intime-se
o exequente do despacho de fls.57 que deferiu o pedido de fls.54, concedendo a dilação do prazo por mais
15(quinze) dias.
00408 Processo: 0016438-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUZENIO RODRIGUES
SOUSA ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se : Digam as partes se pretendem conciliar ou produzir provas, em 05(cinco) dias.
00409 Processo: 0018498-45.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intimese do despacho de fls.107: DIGA O AUTOR, EM 05(CINCO) DIAS.
00410 Processo: 0018658-94.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: LINDINALVA MARIA CALDEIRA BEZERRA
ADV: MARGARETE NUNES DE AGUIAR,JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: ANDREA DE PAIVA E
SILVA ADV: RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA,GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em cinco dias, se há interesse em conciliar.Do contrário, indiquem
as provas a serem produzidas na instrução processual,importando o silêncio em anuência ao julgamento
antecipado.
00411 Processo: 0020708-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MASSARANDUBA LACERDA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se as partes:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se ainda têm provas aproduzir, especificando-as.
00412 Processo: 0021228-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO VIEIRA OLIVEIRA
ADV: MANOEL FELIX NETO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação e
documentos que a instruem, no prazo de 10(dez) dias.
00413 Processo: 0022540-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se o promovido nos
termos do art.475-J do CPC, para pagamento da quantia às fls.146 dos autos, a qual não foi impugnada
pela parte ré, sob pena de penhora e multa de 10%(dez por cento). Prazo: 15(quinze) dias.
00414 Processo: 0026087-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho:
Intime-se a SERASA para pagar os valores informados nos cálculos de fls.275, nos termos do art.475J do CPC, sob pena de multa de 10%(dez por cento), no prazo de 15(quinze) dias.
00415 Processo: 0030681-53.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLY RAFAELA DA
SILVA ALVES ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de
fls.323 que deferiu o pedido de fls.322 e determinou a expedição de alvará em favor da autora.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0020848-69.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: REDE COMPRAS SUPERMERCARDO ADV: MARCONI
LEAL EULALIO,PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Audiencia designada audiencia redesignada para
o dia 12 de maio de 2015, as 14:30 horas.
00417 Processo: 0024182-48.2008.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DIOMEDES CABRAL DE VASCONCELOS
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA,DINALDO DE QUEIROZ LIMA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. INTERESSADO: GILVANETE LOPES DE
LIMA ADV: JOSE WILLIAM SOARES. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de
instrução dia 08/04/2015, pelas 14:30 horas.
00418 Processo: 0031948-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA MARIA FERREIRA
MARQUES ADV: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Audiencia designada audiencia redesignada para o dia 12 de maio de 2015, as 14:40
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0002979-20.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: GILSON SANTOS DE VASCONCELOS
ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. INTERESSADO: MARILUCE AZEVEDO PAULINO ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. INTERESSADO: GILVANETE LOPES DE LIMA ADV: JOSE WILLIAM
SOARES. INTERESSADO: LUIS ALBERTO MACEDO LYRA ADV: JUBEVAN CALDAS DE SOUSA.
INTERESSADO: IRIS LITIERY QUEIROZ MACEDO LYRA ADV: JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seAudiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 15.04.2015, as 14:00 horas, na sala de
audiencias deste Juizo.
00420 Processo: 0007521-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: CELSO MARCON,CARLA PASSOS MELHADO. REU: ADEMIR OLIVEIRA BEZERRA Despacho:
Intime-se a parte autora para recolher a diligencia necessaria ao cumprimento do despacho de fls. 42,
intimacao da promovida para os termos do art. 475j do cpc.
00421 Processo: 0013531-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS MAGONO BARBOSA
BATISTA ADV: PAULO GOES. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho:
Intime-se o promovido para em 05 dias, falar sobre o pedido de desistencia de fls. 71.
00422 Processo: 0015381-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANNE BRANDAO
VIEIRA ADV: LEODORIO DA SILVA SOUSA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer no cartorio da 6 vara
civel para recolhimento de sua assinatura para posterior pericia.
00423 Processo: 0025368-38.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EDVAN QUEIROZ DA COSTA ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA,WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ARAUJO ANACLETO ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA,WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA.
Despacho: Intime-seAudiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 14.04.2015, as 16:00 horas, na sala
de audiencias deste Juizo.
00424 Processo: 0026441-45.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: SANTA AGUIDA IND E COM DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDAAto
Ordinatorio: a parte autora para recolher a diligencia necessaria ao cumprimento da liminar de fls. 18.
00425 Processo: 0026731-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAILDES MELO DE ALMEIDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,ANDRE VILLARIM. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV:
ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, comprovar sua hipossuficiencia.
00426 Processo: 0028731-33.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELLA DE ALBUQUERQUE CUNHA SILVA ADV: WERGNIAUD FERREIRA LEITE,MAIARA PEREIRA DE LACERDA,AGNES
DOS SANTOS CAMARA. REU: LOJA ESTRELA VEICULOSREU: AYMORE S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para falar sobre a peticao de fls. 128/129, requerendo o que entender de direito em 10 dias.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000334-13.2000.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOSREU:
ELIENE VIANA DE CARVALHO Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento de
sentença, juntando memória discriminada e atualizada da dívida, informando-se seu CPF/CNPJ conta
bancária, no prazo de 10 dias.
00428 Processo: 0000942-74.2001.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,ADRIANO LEITE DE
MACEDO,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: POLIGRAN POLIMENTOS DE GRANITOS DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o ofício de fls. 631
e certidões de fls. 627 e 629.
00429 Processo: 0004494-27.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MUITOFACIL LTDA ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: ARETUSA SOUZA OLIVEIRA ADV: MARGARETE NUNES DE
AGUIAR. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão de fl. 128.
00430 Processo: 0011654-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE MACEDO FILHO ADV: MELINA COSTA ALVES,RODRIGO RAMOS DE SOUSA. REU: BANCO FINASA S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente em
parte. Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 91/95
00431 Processo: 0026914-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELIA SILVA ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: JOSE EDSON DE SOUSA MEDEIROS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
33
00432 Processo: 0030134-76.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDILEA OLIVEIRA DE
FARIAS BRONZEADO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo
homologado de fls. 458/459, com exceção do item “5”. Intimem-se as partes de todo teor da sentença de
fls. 462/463
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0004968-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA BEZERRA TAVARES ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de
10 dias, informar se houve acordo extrajudicial entre as partes.
00434 Processo: 0005319-49.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM TELPA CELULAR ADV:
RAFAELA DE MATOS RODRIGUES,CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento do pedido de dilação do prazo por 30 dias.
00435 Processo: 0006189-16.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSELIA DA SILVA ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar o sucessor
da Sra.Terezinha de Oliveira Silva.
00436 Processo: 0007289-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se
a parte promovida para, no prazo de 10 dias, requerer a execução da sentença.
00437 Processo: 0009818-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas
processuais de fls. 261,no prazo de 10 dias.
00438 Processo: 0011879-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO ANTONIO FREIRE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: RESIDENCIAL TOPAZIO ADV: HELDER
FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 62/63, que indeferiu o pedido de
fls. 55/56.
00439 Processo: 0012708-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar
o recurso adesivo,em 15 dias.
00440 Processo: 0014209-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL DE JOAO PESSOA ADV: MICHELLE DE LUCENA G.SALAS,EDUARDO DA
SILVA CAVALCANTE,ARNALDO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR. REU: ONALDINA ARAUJO DE LIMA
ADV: GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.
00441 Processo: 0015479-31.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
SANTOS ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição do
deferimento de fls. 304 pelo prazo de 05 dias.
00442 Processo: 0016478-47.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE DA SILVA
CORDEIRO ADV: ROMEU ELOY. REU: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA ADV: ARNALDO DE
SANTANA NEVES,GALILEU FERNANDO CRISI FILHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 31/03/2015, às 14:00h. as testemunhas
deverão comparecer independente de intimação.
00443 Processo: 0018048-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas processuais de fls. 261,sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00444 Processo: 0018938-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA JW LTDA
ADV: VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. AUTOR: JOSE HENRIQUE DE MENEZES ADV: VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. AUTOR: CLAUDIA WALLESKA CASTRO CUNHA MENEZES ADV:
VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: RAMOS E MACEDO CIA LTDA ADV: GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO,LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. REU: JB LOCACOES DE ANDAIMES LTDAREU:
IRMAOS FISCHER SA IND E COM ADV: EUCLIDES DA SILVA JUNIOR. DENUNC.A LIDE: ALLIANZ
SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência redesignada para oitiva do representante da JB Locações no dia 24/03/2015, às 15h
e 30min.
00445 Processo: 0019168-54.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte contrária para, querendo, contar-arrazoar
o recurso em 15 dias.
00446 Processo: 0020169-64.2012.815.0011 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LEONALDO FRANCISCO
DE MACEDO ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor
do deferimento de vistas pelo prazo de 05 dias.
00447 Processo: 0021068-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA. REU: JA COM DE PECAS P/MOTOS E PREST DE
SERV LTDA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. DENUNC.A LIDE: JOAO ZENILDO DE
SOUSA ADV: EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. DENUNC.A LIDE: WILSON GOMES CABRAL
ADV: EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizerem
se existe interesse numa composição amigável. Em caso negativo digam em igual prazo se há alguma
prova aproduzir com advert. que o silênc. poderá ter o julgam. antecipado.
00448 Processo: 0021459-90.2007.815.0011 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JERUZA SOARES DO
NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO,CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. AUTOR:
LISYANNE SOARES DO NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO,CLAUDIO SIMAO DE
LUCENA NETO. AUTOR: GENESIO SOARES DE CARVALHO NETO ADV: ALEXANDRE SOARES DE
MELO,CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. AUTOR: SYLVIO ROGERIO SOARES DO NASCIMENTO
ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO,CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de
fls. 255
00449 Processo: 0022118-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAUNIELLE JORGE OLIVEIRA ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento
das custas processuais de fls. 79, no prazo de 10 dias.
00450 Processo: 0022918-20.2013.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: EDSON DA CONCEICAO PEREIRA ADV:
ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias,
conta-arrazoar o recurso
00451 Processo: 0022998-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA TAVARES ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: SERGIO SCHULZE.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00452 Processo: 0024939-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANTAS
NETO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte contrária para, no prazo de
15 dias, contar-arrazoar o recurso.
00453 Processo: 0024978-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 125.
00454 Processo: 0025219-42.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: IRACEMA FELIX PIMENTEL ADV: DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 dias, requerer o que endenter dedireito.
00455 Processo: 0123798-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a
parte do despacho de fls. 106, que indeferiu o pedido de fls, 96e manda comprovar que a parte autora
dispõe de recursos para arcar com o ônus referente aos honorários, em 10 dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000024-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO E MARINHO
TRANSPORTE LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se as partes do despacho que indeferiu o pedido de deferimento de
prazopara a parte promovida.
00457 Processo: 0000115-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLEGARIO DA
SILVA NETO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer
o cumprimento do julgado, dentro dorito aplicável, no prazo de 10(dez) dias.
00458 Processo: 0000354-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILMA PAULINO DA
SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TNL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00459 Processo: 0000595-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON ANTONIO DA
COSTA SOUZA ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se o embargado para responder,
querendo, aos termos dos declaratórios,em 05(cinco) dias, diante da possibilidade de modificação do
dispositivo da sentença.
00460 Processo: 0000984-06.2013.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: ELTON JOHN DA COSTA SANTOS ADV:
MARGARETE NUNES DE AGUIAR. REU: CIA DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT
BRASIL Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, proceda com a qualificação da empresa
“Financeira Renault”, a fim de possibilitar a citação da mesma.
00461 Processo: 0001054-28.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: MARIA RITA CANDIDO DA SILVA Despacho: Intimese novamente o banco autor para esclarecer, em cinco dias, se deseja meramente desistir do processo
ou se pretende submeter acordo a homologação nestes autos.
00462 Processo: 0001235-24.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.59/60, que julgou
extinto o processo semresolução de mérito.
34
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
00463 Processo: 0002084-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00464 Processo: 0002807-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM
LTDA ADV: ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. REU: BANCO RURAL S/A ADV: LEONARDO
NASCIMENTO G. DRUMOND,NILDO MOREIRA NUNES. Despacho: Intime-se da audiencia preliminar
designada para o dia 28 de abril de 2015 as 14h00min
00465 Processo: 0002884-63.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL RODRIGUES DA
SILVA ADV: GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU: AGUA MINERAL ITACOATIARAREU: J P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00466 Processo: 0003094-17.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUBIA PATRICIO
PINHEIRO DA SILVA ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: REDECARD S/A ADV:
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA SOLANO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para promover o
cumprimento do acórdão, no prazo de dez dias.
00467 Processo: 0003364-17.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ALINE RICCELLE LEITE MEDEIROS ADV: JOSE LAECIO
MENDONCA,MARCELO DOS SANTOS GARCIA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de ff. 183.
00468 Processo: 0003384-27.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA IAPONIRA SILVA ADV:
RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: ESPACO MULHER ACADEMIA LTDA ADV: LUIZ MESQUITA DE
ALMEIDA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: CARLA FLAVIA NEPOMUCENO DOS SANTOSAUTOR:
MARIA IAPONIRA SILVA ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: ESPACO MULHER ACADEMIA
LTDA ADV: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: MARIA CâNDIDA NEPOMUCENO DOS SANTOS ADV: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: MARIA CâNDIDA NEPOMUCENO DOS SANTOSREU: MARIA CANDIDA NEPOMUCENO DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes para que
informe se há possibilidade de acordo em audiência Do contrário, especifiquem as provas que ainda
pretendem produzir, no prazo de cinco dias, com a advert. de que o silêncio imp. julg. ant.
00469 Processo: 0003565-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDINALDO SOARES DO
NASCIMENTO ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o devedor a respeito da
constrição e para os fins de direito.
00470 Processo: 0004404-87.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: ALMERIZIO
BARROS DE OLIVEIRA ADV: ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovida do
despacho de ff. 67.
00471 Processo: 0005275-25.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE DE MACEDO ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.152/154,
que julgou procedente o pedidona inicial.
00472 Processo: 0005554-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE LISBOA DE
VASCONCELOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00473 Processo: 0005795-77.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENNO CAIO GOMES
VIEIRA ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A ADV:
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.140, que
homologou por sentença o acordode fls.140.
00474 Processo: 0006194-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA CUNHA NETOREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se
o banco promovido para apresentar cópia do contrato, no prazo de 10 (dez) dias.
00475 Processo: 0006534-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVES DE SOUZA
ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA,DANIELLE ANDRADE GONCALVES DE CARVALHO.
AUTOR: SONIA CAETANO DE SOUSA ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: BANCO
MATONE S/A ADV: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre as ff. 116/118, no prazo COMUM de cinco dias.
00476 Processo: 0006815-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONALDO FELIX DE
CARVALHO ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-se o apelado para responder, no prazo legal.
00477 Processo: 0007175-04.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSE DONELES ALVES
COSTA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: ROBERTO RUY OLIVEIRA COSTA ADV: TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.128, bem como da
sentença de fls.110/113
00478 Processo: 0007264-27.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ADELMO CAVALCANTE BARROS ADV: JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
CAROLINO Despacho: Intime-se ou diga o autor sobre as certidões de ff. 25v e 26, em dez dias.
00479 Processo: 0008274-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDO FIRMINO DA
SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes da sentença de ff. 64/67.
00480 Processo: 0010725-41.2011.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: MARTA JANETE GUIMARAES SOUZA ADV:
ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença no que serefere aos honorários, à razão de 50% do percentual, no prazo de 10(dez) dias.
00481 Processo: 0011345-58.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: B2W CIA GLOBAL DE VAREJO ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA,ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intimese o promovido para efetuar o pagamento em 10(dez) dias, pena de inscri-ção na dívida ativa.
00482 Processo: 0012024-87.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para que traga aos
autos planilha com o saldo devedoratualizado, observando o formato do art. 475-B, do CPC, tendo em o
decurso do tempo.
00483 Processo: 0013955-91.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LENILDA VELEZ TEODORO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.69/70, que julgou procedente o pedido.
00484 Processo: 0019825-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DE LIMA
ALVES ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.94/95, que homologou por sentença de
fls94/95, o acordo de fls.90/91.
00485 Processo: 0022914-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA ALVES
GARCIA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. REU: ISIS ISMAEL LACERDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se as partes para que informe se há possibilidade de acordo em
audiência Do contrário, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de cinco dias,
com a advert. de que o silêncio imp. julg. ant.
00486 Processo: 0023245-62.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: THIAGO MANFIO ARCURI. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
fls.26/28, extinguindo o processo sem resolução do mérito.
00487 Processo: 0026274-62.2009.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ISOLDA BEZERRA DE CARVALHO THOMA ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,NADIA KARINA DE MOURA MACIEL,ALYSSON FILGUEIRA
C. LOPES DA CRUZ. REU: HELIO CARLOS FERREIRA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, dar cumprimento ao despacho de fls.107.
00488 Processo: 0029135-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO FERREIRA DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDE DE
SEGUROS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença de fls.74/75, que homologou por sentença o acordo de fls.68/69.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000108-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A CANDIDO E CIA LTDA
ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: LUCIANO ESTRELA DE LACERDA ADV: BUARQUE
BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 23 de abril de 2015, pelas 16:00 horas, na 10ª Vara Cível desta Comarca.
00490 Processo: 0000969-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO ROSENBERG
RODRIGUES ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao 12 de maio de 2015, pelas 14:30 horas, na sala 10ª Vara
Cível desta Comarca.
00491 Processo: 0003188-23.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: VERA LUCIA PEREIRA LIMA ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO,WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00492 Processo: 0023215-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA FRANCO
SILVA ADV: CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRA,JEFFERSON JOSE ARRUDA DE
LIMA,ARISTIDES HAMAD GOMES. AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA ADV: CASSIANO PASCOAL
MEDEIROS PEREIRA. Despacho: Intime-seIntimem-se os autores reconvindos para,no prazo de 15
(quinze) diascontestarem a reconvencao. Nos termos dos art. 316 do CPC
00493 Processo: 0028040-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO LEITE DOS SANTOS ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado da
autora, para, no prazo de 10(dez) dias, para, impugnara contestacao.
00494 Processo: 0028316-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO BERNARDO
VENTURA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito “ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO
AUTOR.”
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0003599-03.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO ADV: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se sobre o deferimento do pedido
de fls. 85, concedendo o prazo de 10 dias, para juntada dos documentos do herdeiro Adelmo de Medeiros
Fernandes.
00496 Processo: 0019329-88.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
LOURDES OLIVEIRA ARRUDA ADV: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: JOSE
MARCELO ARRUDA ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00497 Processo: 0024486-13.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DE LOURDES OLIVEIRA ARRUDA ADV: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ALEX
SOUTO ARRUDA ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se permaneçam os autos suspensos
pelo prazo de 06 meses.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 040/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0012538-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. M. ADV: JOCENILDA
DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento de todo teor do
despacho de fls 41 dos autos
00499 Processo: 0020170-78.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. C. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias falar sobre a certidao de fls 52v,
informando o correto endereço do promovido
00500 Processo: 0023843-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. P. C. ADV: JOSE
DIOGO ALENCAR MARTINS,JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REU: E. E. D. J. ADV: PAULO
JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar dia 05/05/2015 as 14:00hs
00501 Processo: 0027827-71.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. B. S. F. ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias esclarecer qual a “pendencia que surgiu apos o ajuizamento da presente açao” (fls 13) que justifique a designaçaode audiencia
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000035-22.1989.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. A. B. C. ADV: JULIANO
RAIMUNDO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sedespacho de fls.38
00503 Processo: 0001142-27.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: C. P. B. J. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: C. M. B. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: E. J. A. S. ADV: DAIANE
GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sesobre o laudo psicologico de fls. 93/96, digam as partes, no
prazo comum de (05) dias.
00504 Processo: 0002120-67.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. S. F. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se autor para se manifestar ema contestacao apresentada pela parte
promovida, no prazo de (05) dias.
00505 Processo: 0003946-31.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: T. F. C. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-sedespacho de fls.11
00506 Processo: 0012307-71.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. R. M. ADV: ALLINE
MACIEL DE LEMOS,ARISTIDES HAMAD GOMES. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, DEVE A PARTE AUTORA O SR. ELENILSON GONCALVES DOS SANTOS, FALAR SOBRE
PETITORIO DE FLS. 33/36, POR NAO CONSTARSEU NOME NO MESMO.
00507 Processo: 0015070-45.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. A. A. ADV: RICARDO JORGE
DE MENEZES JUNIOR. REU: J. M. F. A. ADV: JOSE CASSIMIRO LEITE. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diadia 08/04/2015, as 1515h, na 2 vara de familia,
devendo a parte chegar com 15 minutos de antecedencia.
00508 Processo: 0020190-69.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. S. S. ADV: ROSSANDRO
FARIAS AGRA. Sentenca: Divorcio decretado
00509 Processo: 0021180-60.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. D. F. G. ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sesobre o teor do expediente de fls. 41 para se
manifestar, no prazo de(05) dias.
00510 Processo: 0021581-59.2014.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: J. P. ADV: ANDREZZA G MEDEIROS
COSTA LIMA. Despacho: Suscito o competente conflito de competencia.intimem-se para se manifestarem, no prazo legal
00511 Processo: 0023642-87.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. S. ADV: RENATO CABRAL
SOUTO. Sentenca: Sentenca julgada procedenteexonero o autor de prestar alimentos a sua filha f. f. s.
00512 Processo: 0023911-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. G. L. ADV:
MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Despacho: Intime-se autor para se manifestar emsobre a contestacao e documentos juntados aos autos pela parte promovida, as fls.55/111, no prazo
de (05) dias.
00513 Processo: 0024192-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. ADV: ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 13/04/2015, as
1415h, na 2 vara de familia.
00514 Processo: 0025434-76.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. C. S. ADV: ANDRE
TAVARES CAVALCANTI,ROBERTO CESAR LEITE GURJAO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o
dia 22.04.2015, as 14h15min.
00515 Processo: 0025991-63.2014.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: S. R. S. ADV: CELEIDE
QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
diadia 07/04/2015, as 14h, na 2 vara de familia, devendo a parte chegar com 15 minutos de antecedencia.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 133/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0021790-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. A. A. F. ADV: ANA
ELIZABETH B PESSOA DE MELLO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o diadia 09/04/2015, as 1445h, na 2 vara de familia
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0001675-49.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. A. ADV: EURIDES MARIA
DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Audiencia designadaaUDIENCIA DE cONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO DIA 05/05/2015, AS 15.00 HORAS.
00518 Processo: 0004166-34.2012.815.0011 - GUARDA AUTOR: ADJAELSON GUTEMBERG DE SOUZA ADV:
MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00519 Processo: 0023031-37.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: E. B. M. ADV: VALDIR CACIMIRO DE
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. B. B. ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: G. M. D. ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00520 Processo: 0025395-79.2014.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: I. D. C. F. P. ADV: AMANDA
COSTA SOUZA VILLARIM. Sentenca: Sentenca julgada procedente
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000160-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIR FABRICIO SOARES
ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 10 dias, informar se pretendem produzir
provas, especificando-as.
00522 Processo: 0000419-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANGEVALDO HORACIO
DOS SANTOS ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 10 dias, informar se pretendem
produzir provas, especificando-as.
00523 Processo: 0000426-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA
SILVA ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seAS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A
ESTE JUIZO AS PROVASQUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS.
00524 Processo: 0002426-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOLIMAR
HOLANDA ARAUJO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADV: VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho:
Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em audienciade instrucao.
00525 Processo: 0004611-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NADJA ALEN NUNES LIRA
BRAGA ADV: REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
INFORMAR A ESTE JUIZO AS PROVASQUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS.
00526 Processo: 0004829-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNO EMILIANO DOS
SANTOS ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. REU: IPSEM ADV: JULIANA DE MEDEIROS
ARAUJO SALVIA. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 10 dias, informar se pretendem
produzir provas, especificando-as.
00527 Processo: 0005509-36.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AUXILIADORA
TRAJANO DE FARIAS ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REU: 1 CIRETRAN ADV: ROMILTON
DUTRA DINIZ,MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA. Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas
em audiencia de instrucao.
00528 Processo: 0005844-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA MELO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CG ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 10 dias,
informar se pretendem produzir provas, especificando-as.
00529 Processo: 0007568-89.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADV: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PB ADV: OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em audienciade
instrucao.
00530 Processo: 0008606-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA SILVA
BASILIO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,GISELIA BARRETO DIAS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-seAS PARTES, PARA, NO PRAZO DE
10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO AS PROVASQUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS.
00531 Processo: 0008624-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU. AUTOR: ROSENDA FERREIRA DA SILVA ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias, especificarem
as provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em audienciade instrucao.
00532 Processo: 0010196-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-seAS PARTES, PARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO AS PROVASQUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR,
ESPECIFICANDO-AS.
00533 Processo: 0011775-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: METALURGICA TRAPP
LTDA ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias especificarem as provas
que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em audiencia de instrucao.
00534 Processo: 0012328-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA PONCIANO
ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FELIPE DE MORAES
ANDRADE. Despacho: Intime-seAS PARTES, PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, ESPECIALMENTE SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO,
NO PRAZODE 10 DIAS.
00535 Processo: 0012794-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA MEDEIROS CAVALCANTI LEAL ADV: RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA,GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: IntimeseAs partes, para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente
se desejam produzir provas em audienciade instrucao.
00536 Processo: 0012956-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MATEUS
BARBOSA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias, especificarem as
provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em audienciade instrucao.
00537 Processo: 0013227-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALFREDO VITORINO
DE LIMA NETO ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA,ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR.
Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem
produzir, especialmente se desejam produzir provas em audienciade instrucao.
00538 Processo: 0013713-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLIAM FARIAS DO
EGITO ADV: LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seAS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
INFORMAR A ESTE JUIZO AS PROVASQUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS.
00539 Processo: 0014247-42.2012.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: LAMIR MOTTA ADV: RICARDO
LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias, especificarem as
provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em audienciade instrucao.
00540 Processo: 0014656-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANE DE OLIVEIRA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas
que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em audienciade instrucao.
00541 Processo: 0015943-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em audiencia de
instrucao.
00542 Processo: 0016396-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WERISTON GONCALVES
DE AZEVEDO ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias, especificarem
as provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em audienciade instrucao.
00543 Processo: 0017584-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM ESTADO DA PARAIBA ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO. REU: VIACAO
RIO DOCE LTDA ADV: LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAs
partes, para, no prazo de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente se
desejam produzir provas em audiencia de instrucao.
00544 Processo: 0020121-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON SILVA SOUSA
ADV: ALBERTO QUARESMA JUNIOR,ALYSSOM AMORIM QUARESMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo de 10
dias especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em
audiencia de instrucao.
00545 Processo: 0020178-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PB ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias,
especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em audienciade instrucao.
00546 Processo: 0020195-33.2010.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: LUZINETE SANTANA BATISTA ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: FRANKLIN ROBERTO BATISTA ADV: THELIO FARIAS,LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 10 dias, informar se pretendem produzir provas,
especificando-as.
00547 Processo: 0020308-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DA SILVA PEREIRA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES,DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES,ELENICE
MARIA DA CONCEICAO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE
ABREU. Despacho: Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em audienciade instrucao.
00548 Processo: 0020360-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO QUIRINO
DOS SANTOS FILHO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Despacho: IntimeseAs partes, para, no prazo de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente
se desejam produzir provas em audiencia de instrucao.
00549 Processo: 0021104-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAYS QUEIROZ RAMOS
ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Despacho: Intime-seAS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO AS PROVASQUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS.
00550 Processo: 0022960-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE LUCIARA SILVEIRA CORDEIRO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Despacho: Intime-seAs partes, para, no
prazo de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir
provas em audiencia de instrucao.
00551 Processo: 0023278-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEVANDO DOS SANTOS GALDINO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-seAS PARTES, PARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO AS PROVASQUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR,
ESPECIFICANDO-AS.
00552 Processo: 0023431-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO DA SILVA PEREIRA ADV: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA,MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. REU: LIDER
LIPMEZA URBANA LTDA ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-seAs
partes, para, no prazo de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente se
desejam produzir provas em audiencia de instrucao.
00553 Processo: 0023952-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-seAs partes, para, no prazo de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir, especialmente se desejam produzir provas em audiencia de instrucao.
35
00554 Processo: 0024819-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIVIA BIANKA ARAUJO
SILVA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. AUTOR: RIVANIA DALVA ARAUJO SILVA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: HERLAINE ROBERTA
NOGUEIRA DANTAS. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 10 dias, informar se pretendem
produzir provas, especificando-as.
00555 Processo: 0026872-45.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITALO ROTBERCH SOARES RODRIGUES ADV: ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para, no prazo de 10 dias,
informar se pretendem produzir provas, especificando-as.
00556 Processo: 0027428-81.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS AURELIO DA SILVA
FERREIRA ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-seAS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
INFORMAR A ESTE JUIZO AS PROVASQUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS.
00557 Processo: 0121866-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SANTOS CAVALCANTE ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. Despacho: Intime-seAS PARTES,
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO AS PROVASQUE AINDA PRETENDEM
PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS.
00558 Processo: 0124368-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSIL MARINHO PEREIRA ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA,LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Despacho:
Intime-seAS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO AS PROVASQUE
AINDA PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS.
00559 Processo: 0124368-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSIL MARINHO PEREIRA ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA,LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PB PREV
ADV: CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seAS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0002690-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO GONCALVES MONTEIRO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: PBPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS,KYSCIA MARY
GUIMARAES DI LORENZO. Ato Ordinatorio: as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este
Juizo, provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00561 Processo: 0005159-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TATIANA CRISTINA MADUREIRA SERAFIM ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em 10 dias se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial.
00562 Processo: 0005310-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: a promovida sobre os documentos acostados, em 5 dias.
00563 Processo: 0005650-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GUEDES
FARIAS ADV: CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO,JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho:
Intime-se a parte autora para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial,
no prazo de 30 dias.
00564 Processo: 0005760-83.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAVI FARIAS FURTADO
ADV: HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CAMILLA
RIBEIRO DANTAS,LUIZ FELIPE LIMA LINS. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.156 que
deferiu a expedicao de OFICIO RPV, em consonancia com a Res. 020/2006 do TJPB
00565 Processo: 0008390-49.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH,PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para que, em 10
dias, se manifeste, querendo, sobre a certidao do oficial de justica.
00566 Processo: 0010069-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR,ELLEN
CRISTINA GONCALVES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ALESSANDRO FARIAS
LEITE,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se as partes do recebimento da apelacao, em
ambos os efeitos, bem como a apelada(promovida) para apresentar suas contrarrazoes, em 15 d (art 508
c/c art. 518 do CPC).
00567 Processo: 0010810-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONIDES DOS SANTOS FILHO ADV: VANDA DE LIMA. Despacho: Intime-se a promovente para, em 10 dias, juntar aos autos
copia do contrato detrabalho que alega ter firmado com o municipio promovido, bem como copia
contracheque do mes que alega ter sido demitido.
00568 Processo: 0012839-45.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho:
Intime-se a edilidade, para que se manifeste sobre a certidao do of. justica, em 10 dias, podendo requerer
o que entender de direito.
00569 Processo: 0013110-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINALDO AURELIO
DOS SANTOS ADV: ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,CLEANTO GOMES PEREIRA.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o oficio e docs. de fls. 100/106, em 5 dias,
podendo requererem o que entenderem de direito.
00570 Processo: 0014299-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON CABRAL FIGUEIREDO ADV: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
OTO DE OLIVEIRA CAJU,JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Extincaocfe sentenca fls. 55/56.
00571 Processo: 0015229-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO MARTINHO GUEDES CORREIA ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO,DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 10 (dez) dias, informar a este Juizo, provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00572 Processo: 0015310-44.2008.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intimese a parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a certidao do of de justica, podendo requerer
o que entender de direito.
00573 Processo: 0015369-22.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Extincao cfe sentenca fls. 22/23.
00574 Processo: 0015939-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda cfe. fls. 151/153.
00575 Processo: 0015960-81.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intimese a parte autora para que se manifeste sobre a certidao do of de justica, em 10 dias, podendo requerer
o que entender de direito.
00576 Processo: 0016451-25.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA GOMES DA
SILVA FIUZA ADV: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: BEETHOVEN BEZERRA FONSECA. Despacho: Intime-seApelação recebida, apenas no efeito devolutivo (art. 520,VII do CPC).Intime-se a parte apelada (promovente), para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 508 c/c art. 518 do CPC).
00577 Processo: 0018301-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMIRES DO NASCIMENTO ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. REU: IPSEM INSTITUTO DE SAUDE ELPIDIO
DE ALMEIDA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA,JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12 de maio de 2015, as 14:30h,
na 3 vara da Fazenda publica de campinaGrande,Forum a. Campos, nesta cidade. Caso não rol de
testemunhas,devera ser apresentado ate 10 dias antes da audiencia(art. 407, CPC).
00578 Processo: 0018910-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO,ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-se
a parte promovida para falar sobre os documentos acostados as fls. 204/250, em 5 dias, podendo
requerer o que entender de direito.
00579 Processo: 0019379-12.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RITA NOBREGA ROCHA
ADV: EMANUELE ALCANTARA DE OLIVEIRA,GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Sentenca:
Extincao cfe fls. 37.
00580 Processo: 0019420-47.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH,PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR,JOSE
FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se as partes da dec. de fls. 30 que determinou a realizacao de
pericia,bem como a parte autora(Municipio de campina Grande) para, em 05 diasproceder o deposito dos
honorarios periciais.
00581 Processo: 0020160-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ JUNIOR ADV:
ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Ato Ordinatorio:as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juizo, provas que ainda
pretendam produzir, especificando-as.
36
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
00582 Processo: 0021250-14.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR,JOSE FERNANDES MARIZ. REU: EDILMA
SILVA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias,
informar a este Juizo, provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00583 Processo: 0021850-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERIO HERMINIO
BARBOSA ADV: MARLENE PEREIRA BORBA,TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. cfe. despacho de fls. 150.
00584 Processo: 0021980-88.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intimese a parte autora para que se manifeste sobre a certidao do of. de justica em 10 dias, podendo requerer
o que entender de direito.
00585 Processo: 0022040-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DURVAL
LEMOS ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: UEPB ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juizo, provas que ainda pretendam
produzir, especificando-as.
00586 Processo: 0023079-93.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS,JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio:
a impetrada para falar sobre petitorio e documentos colacionados, em05 dias.
00587 Processo: 0025120-38.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBA LUCIA FERREIRA TORRES ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte autora para que se pronunciar, querendo, acerca do interesseem executar o titulo judicial,
em 10 dias.
00588 Processo: 0025809-77.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS
DE CAMPINA GRANDE ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente
do cancelamento da distribuicao, bem como para comparecer em cartorio para recebimento dos autos,
cfe. decisao de fls. 16.
00589 Processo: 0026579-80.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 5 dias, se
manifestar sobre as certidoes de fls. 102v e 103, podendo requerer o que entender de direito.
00590 Processo: 0121770-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID BARBOSA DE
MENEZES OLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para incluir a SUDEMA no polo ativo.
00591 Processo: 0123260-73.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: a
impugnacao, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 033/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0015442-91.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANULFO BARBOSA DOS
SANTOS FILHO ADV: RANULFO BARBOSA DOS SANTOS FILHO. VITIMA: ELIANA ARAUJO DE
MENEZES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/04/2015, pelas
14:30hs, neste Juizado da Mulher.
00593 Processo: 0024291-23.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA VIEIRA
ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: RAFAELA SANTOS ALBUQUERQUE Despacho: Intimese a defesa para apresentar, no prazo de cinco dias, alegacoes finais.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 021/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0017625-35.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: U. P.
S. ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O CAUSIDICO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE APRESENTACAO APRAZADA PARA O DIA 16/03/2015 PELAS 14:00 HORAS
NESTA VARA DA INFANCIA.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0017972-68.2014.815.0011 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: M. A. L. A. ADV: ALEXANDRE
BARBOSA DE LUCENA LEAL. AUTOR: R. B. D. A. ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL.
Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 16/04/2015 as 13:30 horas, neste juizo e para
apresentar rol de testemunhas no prazo legal.
00596 Processo: 0020418-20.2009.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. G. A. Q. ADV: OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 022/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0017609-81.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
L. ADV: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se Para apresentar alegacoes finais no
prazo de 05 dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0002324-48.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA
ADV: THELIO FARIAS. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte autora para,
querendo, impugnar a contestação. Prazo legal.
00599 Processo: 0002425-51.2015.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SONIA LUCIA MARQUES
PINTO ADV: JOSEANE MENDES DE LIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
juntar aos autos certidões deantecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual, Federal e Eleitoral.
Prazo de 10 (dez) dias.
00600 Processo: 0004144-68.2015.815.0011 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: PEDRO CHRISTIANO TITO
ALVES PROCOPIO SILVA ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. REU: PAULA FRANCINETE MEDEIROS SILVA ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciência
da sentença de fls. 66/67, da qual suscitou o conflito negativo de competência e determinou a remessa
dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
00601 Processo: 0014765-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON FERREIRA DE
LIMA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes da decisão (fls. 74) que homologou os cálculos apresentados
pela autarquia (fls. 50/67), para fins de pagamento.
00602 Processo: 0024743-04.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO BASILIO DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO,LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes da decisão (fls.) que homologou os
cálculos apresentados pela autarquia (fls. 142/144), para fins de pagamento.
00603 Processo: 0024793-64.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON DE FARIAS
NOBREGA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes da decisão (fls. 117) que o homologou os cálculos apresentados
pela autarquia ré (fls. 102/104), para fins de pagamento.
00604 Processo: 0026173-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMARQUES ALEXANDRE FERREIRA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para tomar ciência do despacho que homologou os cálculos
apresentados pela autarquia ré (fls. 78/84), para fins de pagamento.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0002282-62.2015.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCINALDO DA SILVA
SANTOS ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de inquiricao de testemunhas designada para o dia 16/04/2015, as 14:00h.
00606 Processo: 0009941-59.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBYSSON CAMPOS BRITO
ADV: HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentar
as alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0027310-66.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL MARQUES MADUREIRA ADV: LUCIA PEREIRA MARSICANO,JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se o advogado
para tomar ciencia do despacho que indeferiu o pedido, tendo em vista os bens não estarem vinculados
a este processo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000538-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
JUNIOR ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA,SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho:
Intime-se para participar da audiência de instrução e julgamentoaprazada para o dia 26/05/2015,pelas
14:00 horas.
00609 Processo: 0014338-35.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON SILVA ADV: MANOEL
FELIX NETO,PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: LUCIANO DELFINO MEDEIROS ADV: JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA,GLEICK MEIRA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se para tomarem
conhecimento da sentença de extinçãoda punibilidade dos acusados.
00610 Processo: 0016081-12.2014.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JIMMI BRANDAO ADV:
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA,REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Sentenca: Intime-se para
tomar conhecimento da sentença de extinção dapunibilidade do querelado.
00611 Processo: 0027214-56.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISOMAR FRANCISCO DA
SILVA ADV: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO,RAISSA DE SENA XAVIER. Despacho: Intime-se
para participar da audiencia de instrução e julgamento,aprazada para o dia 11/06/2015,pelas 14:00 horas.
00612 Processo: 0027429-61.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGO DA SILVA
COSMO ADV: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO,RAISSA DE SENA XAVIER. Despacho: Intime-se
para tomarem conhecimento do indeferimento do pedidode revogação de prisão preventiva do acusado.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 027/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0003235-26.2015.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CRISTIANE GONÇALVES DO
NASCIMENTO ADV: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO,RAISSA DE SENA XAVIER. Despacho:
Pedido indeferidode restituição de bens
00614 Processo: 0007264-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LAILSON FERREIRA ADV:
RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Autos vista a ao apelante para apresentar suas razoes no
prazo de 08 dias(art.600),com vista dos autos.recebo o recurso em ambos os efeitos.
00615 Processo: 0007264-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LAILSON FERREIRA ADV:
RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Autos vista a Recebo o recurso,nos seus efeitos.aguarde-se
a intimação pessoal dosentenciado.
00616 Processo: 0016423-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ CLEBER PEREIRA DA
COSTA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: DOCLECIANO
PEDRO DA COSTA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO,MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00617 Processo: 0016817-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODOLFO DE OLIVEIRA DA
SILVA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 028/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000561-69.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. S. ADV: JOCEL
JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. INTERESSADO: J. L. G. S. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ.
INTERESSADO: J. J. G. S. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se audiencia
designada para a data de 18/03/2015 as 08h15min.
00619 Processo: 0000641-09.2008.815.0941 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LINDETE ALVES
BORGES ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao designada para a
data de 18/03/2015 as 08h30min.
00620 Processo: 0001260-94.2012.815.0941 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ROSIMERO FAUSTINO CAMPOS ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: DAMIANA FAUSTINO CAMPOS ADV: MARCELINO
XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se audiencia de interrogatorio designada para a data de 18/03/
2015 as 08h00min.
00621 Processo: 0001323-85.2013.815.0941 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA
BRANCA PB ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: REGINALDO CHAVES FILHO ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para a data de 18/03/
2015 as 09h15min.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000256-65.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS ROBERTA PESSOA
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00623 Processo: 0000269-64.2014.815.0031 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA FERREIRA ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: LUIZ DE ARAUJO FERREIRA ADV: JOSE
LUIS DE SALES. REU: JEREMIAS MENDES DE MENEZES ADV: JEREMIAS MENDES DE
MENEZES,ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: MIRIAN LEILA MANZATTI MENDES ADV: JEREMIAS
MENDES DE MENEZES,ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se sobre pedido de desistencia formulado fls. 19/24, ouça-se o impugnado-prazo de 10(dez) dias.
00624 Processo: 0000588-42.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARTA ALVES PEDROSA
CAVALCANTE ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se petição f. 519, deferido em parte
00625 Processo: 0000729-51.2014.815.0031 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: VALDIR TAVARES DA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00626 Processo: 0000787-74.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. REU: JOSE MENDES RIBEIROREU: MARIA
DE LOURDES GONCALVES FARIAS ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se processo suspenso por 01 ano no arquivo provisorio.
00627 Processo: 0000915-79.2011.815.0031 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DAVID BRONZEADO DOS
SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: IND DE
MOVEIS BECHARA NASSAR LTDA ADV: ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI. Despacho: Intime-se
as partes sobre o retorno dos autos.
00628 Processo: 0000915-79.2011.815.0031 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: IND DE MOVEIS BECHARA
NASSAR LTDA ADV: ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI. Despacho: cite-se a empresa embargada
para, em 10 (dez) dias, recolher o valor das custas processuais.
00629 Processo: 0002318-49.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEREMIAS MENDES DE
MENEZES ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES,ADRIANO MANZATTI MENDES. AUTOR: MIRIAN
LEILA MANZATTI MENDES ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES,ADRIANO MANZATTI MENDES.
REU: LUIZ DE ARAUJO FERREIRA ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: MARIA DAS DORES DA SILVA
FERREIRA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia designada para o dia 28 de abril de 2015,
pelas 10:30 horas-preliminar.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 040/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000555-46.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDNALDO DA
SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para audiencia de conciliacao redesignada para o dia 23 de abril de 2015, pelas 10:30hs, no forum local.
00631 Processo: 0000663-41.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA MARIA DOS
SANTOS ADV: JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Acordo homologado12/02/2015.
00632 Processo: 0001773-46.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS
REGO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA,PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES. Despacho:
Intime-seA ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR —NOS
AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00633 Processo: 0002005-58.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sea parte re, atraves do seu advogado, para no prazo de 10 dias, juntaraos autos copia
da peticao do agravo de instrumento uma vez que se encontra incompleta
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 040/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0001326-87.2014.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO SEBASTIAO DA
SILVA FILHO ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se a parte ré do
despacho que INDEFERIU pedido de revogação da prisão, datado de 05/03/2015.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000127-45.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDO DA SILVA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diaaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/04/2015, as 08:00 horas,
devendo os advogados informarem as seus contituintes odia e hora da audiencia supra.
00636 Processo: 0000128-30.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS DOS
SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/
04/2015, as 08:00 horas, devendo os advogados informarem as seus contituintes odia e hora da
audiencia supra.
00637 Processo: 0000228-82.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDIMERE ROSA
DOS SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instru-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
cao e julgamento designada para o diaaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/
04/2015, as 08:00 horas, devendo os advogados informarem as seus contituintes odia e hora da
audiencia supra.
00638 Processo: 0000229-67.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA THAYSLANE DA
SILVA PIMENTEL ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/04/2015, as
08:00 horas, devendo os advogados informarem as seus contituintes odia e hora da audiencia supra.
00639 Processo: 0000472-11.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERMERSON PAULO DE
LIMA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o diaaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/04/2015, as 08:00 horas, devendo
os advogados informarem as seus contituintes odia e hora da audiencia supra.
00640 Processo: 0000476-48.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALCICLEIDE FIDELIS DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diaaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/04/2015, as 08:00 horas,
devendo os advogados informarem as seus contituintes odia e hora da audiencia supra.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 023/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000482-89.2013.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTHUR BARROS ONOFRE
CAVALCANTE ADV: FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. REU: JERONIMO OLEGARIO LEANDRO JUNIOR ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horasdia 10/04/2015, as 08:00 h, no Forum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000658-73.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: ANTONIO BENTO RODRIGUES
NETO Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fl. 23/25, parte final. DEFIRO A LIMINAR
REQUERIDA. Expeca-se mandado de busca e apreensao.
00643 Processo: 0000916-83.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCIRA S/A ADV:
SERGIO SCHULZE. REU: DJALMA DE SOUZA CHAVES Despacho: Intime-se a parte autora decisao de
fls., que CONCEDE A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, e determina apos a apreensao a citacao da
parte promovida.
00644 Processo: 0001290-02.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIVALDO PEDRO DA
SILVA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se Dr. Victor Hugo de Sousa Nobrega e/ou Antonio
Emilio de S. Guimaraes, para no prazo de 10(dez) dias, assinar a peticao inicial, sob pena de indeferimento
da inicial.
00645 Processo: 0001291-84.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO VERISSIMO
COSTA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A Despacho: Intime-se Dr. Victor Hugo
de Sousa Nobrega e/ou Antonio Emilio de S. Guimaraes, para, no prazo de 10(dez) dias, assinar a peticao
inicial, sob pena de indeferimento da inicial.
00646 Processo: 0001292-69.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO SILVA GOMES DE OLIVEIRA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se Dr. Victor Hugo de Sousa Nobrega e/
ou Antonio Emilio de S. Guimaraes, para no prazo de 10(dez) dias, assinar a peticao inicial, sob pena de
indeferimento da inicial.
00647 Processo: 0001293-54.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL MANOEL DA SILVA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO
FINASA S/A Despacho: Intime-se Dr. Victor Hugo de Sousa Nobrega e/ou Antonio Emilio de S. Guimaraes, para, no prazo de 10(dez) dias, assinar a peticao inicial, sob pena de indeferimento da inicial.
00648 Processo: 0001459-23.2013.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDILSON PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL,RODRIGO DINIZ CABRAL,MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. AUTOR: FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL,RODRIGO DINIZ CABRAL,MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. AUTOR: EDIELSON
NUNES DOS SANTOS ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL,RODRIGO DINIZ CABRAL,MARINA
TARGINO SOARES DE LUCENA. AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL,RODRIGO DINIZ CABRAL,MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. AUTOR:
OZANA ALVES DA SILVA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL,RODRIGO DINIZ CABRAL,MARINA
TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: DANIEL MIGUEL DA SILVA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO. Despacho: Intime-se os autores atraves de seus advogados para no prazo de 5 (cinco) dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.
00649 Processo: 0001477-10.2014.815.0411 - GUARDA AUTOR: V. S. L. ADV: GILVANIA DIAS DA SILVA. REU:
C. H. S. Despacho: Pedido indeferido de antecipacao de tutela. Cite-se a promovida. Determino a
realizacao de estudo psicossocial do caso atraves dos profissionais do CREAS d/cidade de Alhandra/PB.
00650 Processo: 0001615-74.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO JSAFRA S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: ERIVAN BATISTA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte
autora decisao de fls., que CONCEDE A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, e determina apos a
apreensao a citacao da parte promovida.
00651 Processo: 0001668-55.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: VERONICA CHAGAS DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora decisao de fls., que CONCEDE A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, e determina apos a
apreensao a citacao da parte promovida.
00652 Processo: 0001727-43.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: MARIA LETICIA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10(dez) dias
emendar a inicial, atribuindo o valor correto da causa, bem assim efetuar o pagamento do complementodas custas processuais, sob pena de indeferimento.
00653 Processo: 0001728-28.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: JOSE LINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10(dez) dias
emendar a inicial, atribuindo o valor correto da causa, bem assim efetuar o pagamento do complementodas custas processuais, sob pena de indeferimento.
00654 Processo: 0001813-14.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON AMORIM DE
LIMA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU:
BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial, a
fim de fazer juntada de algum documento provando a existencia de um contrato entre ele e o demandado,
sob pena de indeferimento da inicial.
00655 Processo: 0001827-95.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JAQUELINE DA CRUZ GOMES Despacho: Intime-se a parte
autora decisao de fls., que CONCEDE A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, e determina apos a
apreensao a citacao da parte promovida.
00656 Processo: 0001912-81.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: LINDOMAR FREIRE DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se a parte autora decisao de fls., que CONCEDE A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, e determina apos a apreensao a citacao da parte promovida.
00657 Processo: 0001926-65.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: DIOGENES RAMALHO DE LIMA,FERNANDO LUZ PEREIRA. REU: AURELIANO
PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora decisao de fls., que CONCEDE A LIMINAR DE
BUSCA E APREENSAO, e determina apos a apreensao a citacao da parte promovida.
00658 Processo: 0001941-34.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCIRA S/A ADV:
LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: NILVA HELENA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora
decisao de fls., que CONCEDE A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, e determina apos a apreensao
a citacao da parte promovida.
00659 Processo: 0001979-46.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA. REU: CRISTIANO HUMBERTO GALDINO Despacho: Intime-se
a parte autora decisao de fls., que CONCEDE A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, e determina apos
a apreensao a citacao da parte promovida.
00660 Processo: 0002171-76.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
GILBERTO BORGES DA SILVA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: ALUIZIO DE MOURA
DANTAS Despacho: Intime-se a parte autora decisao de fls., que CONCEDE A LIMINAR DE BUSCA E
APREENSAO, e determina apos a apreensao a citacao da parte promovida.
00661 Processo: 0002429-86.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANCO MERCEDES
BENZ DO BRASIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: EDY FERNANDES DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora decisao de fls., que CONCEDE A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, e
determina apos a apreensao a citacao da parte promovida.
00662 Processo: 0002484-37.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: EDSON GOMES DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora atraves
do seu advogado para tomar ciencia da decisaode fl. 26/26v, parte final, CONCEDO A LIMINAR DE
BUSCA E APREENSAO. Feita a apreensao. Cite-se.
37
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000019-81.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS
QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS ADV: ERIVALDO LUCAS FARIAS,JOSE TEIXEIRA DE BARROS
NETO. REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Sentenca: Embargos
rejeitados
00664 Processo: 0001315-36.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA ADV:
GEORGE CAMPOS DOURADO,HEBERT VIERIA DURAES. Despacho: Intime-se a parte executada, por
seu patrono, para oferecer impugnacao, querendo, no prazo de 15 dias. (art. 475-J, § 1º, CPC).
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 028/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000352-21.2014.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. B. ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA,GISELIA BARRETO DIAS,JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: S. L. S. B.
ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,GISELIA BARRETO DIAS,JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA.
AUTOR: M. L. R. S. ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,GISELIA BARRETO DIAS,JUSCELINO DE
OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se a promovente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da proposta de acordo de fls. 32/33 dos autos.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000084-36.2015.815.0081 - EXIBICAO AUTOR: TEREZINHA CAMPOS COUTINHO ADV:
DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BANCO BMG S/A Sentenca: Intime-se diante do exposto e considerando
tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o processo sem resolucao, nos termos do art. 267, inciso
VI, do CPC....
00667 Processo: 0000118-11.2015.815.0081 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EITEL SANTIAGO SILVEIRA
ADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: ANTONIO EDUARDO CUNHAREU: CRISTINA
ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA Despacho: Intime-sea parte autora para, dentro em 10(dez)
dias, corrigir o valor dado a causa, complementando as custas processuais, sob pena de indeferimentoda inicial.
00668 Processo: 0000202-80.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZELMA SERAFIM DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:
RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO BRITTO,REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-seda designacao da pericia para o dia 23/03/2015, as 13:30 horas,
na vara federal de Guarabira.
00669 Processo: 0000455-34.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANILDO DUARTE
GUIMARAES ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. AUTOR:
ELIANE DOS SANTOS BEZERRA ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. AUTOR: OSVALDO DUARTE GUIMARAES ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. AUTOR: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ADV: TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES,JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Dinte dessas considerações, e com esteio nos arts.267,I e 284,paragrafo unico,do CPC, indefiro a petiçao inicial, por não terem sido cumpridas as diligências determinadas
no Acordão.Custas ex lege pelo Autor.
00670 Processo: 0000464-64.2012.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA
DE LACERDA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA,JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: GLEDSON ROCHA DE
LACERDA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA,JOSE LIESSE SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se defiro a suspensao ate 31/12/2015.
00671 Processo: 0000531-58.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEON BATISTA DA SILVA
ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADV: DANIEL
SEBADELHE ARANHA,DAMIAO GUIMARAES LEITE,GIACOMO PORTO NETO. Despacho: Intime-se
frente ao exposto, julgo prejudicado o recurso interposto, negando-lhe seguimento por ter sido apresentado intempestivamente.
00672 Processo: 0000575-77.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
LIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
intime-se o autor para,no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de pagamento da
condenação.
00673 Processo: 0000603-79.2013.815.0081 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: YURI PAULINO
DE MIRANDA,DINART PATRICK DE SOUSA LIMA. REU: ALIRIO TRINDADE LEITEREU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO
BELTRAO DE BRITO,REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: DOUGLAS LUCENA MOURA DE
MEDEIROSREU: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO MEIO AMBIENTE PARAIBA SUDEMA
ADV: RONILTON PEREIRA LINS,WYARA KELLY HONORIOS S ARAUJO,YANARA PESSOA LEAL.
REU: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou improcedente a
presente acao.
00674 Processo: 0000790-53.2014.815.0081 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA CELESTE SILVA DE
SOUSA ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: JOAO
CONSTANTINO DE SOUZA Sentenca: Intime-se isto posto e considerando o que dos autos consta, nos
termos do art.267, IV, do CPC, julgo extinta a presente acao...
00675 Processo: 0000855-48.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUTH VIEIRA BASTOS
FARIAS ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: SERASA EXPERIAN ADV: ANDRE
FERRAZ DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a re no
pagamento da quantia de R$ 2.000,00, a titulode indenização pelos danos morais, em favor da
autora...PRI.
00676 Processo: 0000923-95.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BARBOSA DA
SILVA FILHO ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: BANCO BMG S/A ADV: ILAN
GOLDBERG,EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Pedido julgado procedente
00677 Processo: 0001160-37.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: GERALDO ALVES SOBRINHO Despacho: Intime-se suspendo o processo ate 31/12/2015.
00678 Processo: 0001161-22.2011.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO ALVES SOBRINHO ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se defiro a suspensao ate 31/12/2015.
00679 Processo: 0001279-95.2011.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: PAULO ROBERTO CIRNE RAMALHO
ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Ato Ordinatorio:
intime-se o inventariante por seu advogado para fornecer copias das primeiras declaracoes, no prazo de
05 dias, em numero suficiente para a citacao dos herdeiros.
00680 Processo: 0001388-12.2011.815.0081 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JUVENAL FERREIRA DA
SILVAREU: MARIA DE LOURDES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: SEVERINO NETO DOS SANTOS
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. INTERESSADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FREIRE ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente a presente acao.
00681 Processo: 0001430-61.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO ADOLFO DE SOUZA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO,RODRIGO NOBREGA
FARIAS,CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Intime-se isto posto, diante do que mais
consta dos autos, julgo improcedente os pedidos constantes na exordial...
00682 Processo: 0123750-45.2013.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. REU: MARIA EUNICE ALVES COSMO ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Intime-se assim sendo, homologo, por sentenca,
para que produza os devidos e legais efeitos, os calculos de fls. 18/19, determinando o prosseguimento
no processo principal...
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000004-09.2015.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE HILARIO SOBRINHO
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: JADELINA SANTOS
COSTA Despacho: Intime-se o autor do indeferimento da tutela antecipada. audiencia a ser designada.
00684 Processo: 0000674-86.2011.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: FAGNER RANIERY OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: IRAI JOSE DOS SANTOS Despacho: Intime-se o autor para
se manifestar sobre os documentos de fls. 42/49 em 10dias.
00685 Processo: 0000714-68.2011.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: DANIELLA TARGINO AGRIPINO VIRGINIO ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos
autos certidão cartorária indicandoem nome de quem estar o bem que se pretende usucapir, sob pena de
extinção.
00686 Processo: 0000874-59.2012.815.0781 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ENERG E DESENV
RURAL DE BANANEIRASREU: MUNICIPIO DE DAMIAO ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Despacho: Intime-se cite-se o Municipio de Damiao na forma do art. 730 do cpc.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
38
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000545-40.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o autor do despacho que
suspendeu o processo por 01(um) ano, nos termos do art. 791,II do CPC.
00688 Processo: 0000646-53.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DIAS DE ARAUJO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. REU: INST PREV E ASSIT DOS FUNC PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BAYEUX
ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.,MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ,ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos calculos de fls. 147 a 165 e no prazo de 10 (dez) dias
requerer o que achar de direito.
00689 Processo: 0001704-81.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JOSUE SERAFIM DOS SANTOS ADV: VALTER
DE MELO. Despacho: Intime-se o credor do despacho de fls. 78 que indeferiu o pedido de fls. 76/77.
00690 Processo: 0002047-77.2013.815.0751 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: MARCELO DE ARAUJO RODRIGUES ADV: ANA CAROLINA MACENA MACIEL. Despacho: Intime-se o autor para
ciencia da devolucao da correspondencia de fls. 91 e noprazo de 10 (dez) dias requerer o que achar
de direito.
00691 Processo: 0002335-88.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
BAYEUX ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 44/46 que
julgou procedente o pedido. ( sentencadisponivel no inteiro teor).
00692 Processo: 0002976-13.2013.815.0751 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,SUELY SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: para ciencia da certidao de fls. 77-v e, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que achar de direito
(art. 21 do Provimento CGJ nº 04/2014 publicado em 01/08/14).
00693 Processo: 0003337-93.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS PEREIRA
PADILHA ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor para ciencia do despacho de fls.
89, bem assim para no prazode 10 (dez) dias emendar a inicial, sob pena de indeferimento.
00694 Processo: 0075297-46.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para ciencia da
informacao do Bacen e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 015/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0002217-49.2013.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: VALDECY SOARES DE OLIVEIRA ADV: CAMILLA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia especial designada para o dia 07 de abril de
2015, pelas 15 horas
00696 Processo: 0002608-67.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO,PAULO BRAZ SOBRINHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 08 de abril de 2015, pelas 14:30 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 001/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000443-46.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO FIRMINO CARLOS ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: SEMP TOSHIBA ADV: ADELMAR AZEVEDO
REGIS,FABIO MAIA TRIGUEIRO,MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: LOJAS ARMAZEM PARAIBA Despacho: Intime-sea parte contraria para apresentar suas contrarrazoes recursias no
prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 036/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000030-33.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EVANGELISTA
MONTEIRO FILHO ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sesentenca prolatada: pedido julgado
parcialmente procedente.
00699 Processo: 0000035-26.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GRACIELIA DE
SOUSA RODRIGUES ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,RODRIGO SILVA PAREDES
MOREIRA,ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente de fls. 84/91.
00700 Processo: 0000473-47.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PLACIDO BENTO DO
NASCIMENTO ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 15/04/2015
pelas 11:30hs no foruma dv. manoel xavier de carvalho na cidade de belem-pb.
00701 Processo: 0001013-03.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-sediga a parte autora, no
prazo de dez dias sobre a certidao de fls. 96
00702 Processo: 0001030-78.2007.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DE ALMEIDA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA,MARCUS PAULO
FREIRE,JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem
sobre o teor do oficio requisitorio precatorio expedido nestes autos, no prazo comum de cinco dias.
00703 Processo: 0001376-53.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALEXANDRINA
RIBEIRO FERREIRA ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: NILZA JORGE DA FRANCA
GUEDES ADV: RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem provas que desejem produzir, em 10(dez)dias.
00704 Processo: 0001685-89.2003.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDINALVA DA
SILVA FARIAS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES,FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO
DE BELEM ADV: MARCUS PAULO FREIRE,JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS,JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre o teor do oficio requisitorio
precatorio n 03, expedido ao TJ, no prazo de 05 dias.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000225-49.2008.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUEDILMA RODRIGUES
LEITE ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: VALTER RODRIGUES
LEITE ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se nos autos.
00706 Processo: 0000237-53.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA LUIZA DOS SANTOS ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o recorrido para responder, no prazo de
dez dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 044/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000823-76.2009.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ALCANTIL
PB ADV: ROMULO LEAL COSTA. REU: CARLOS MARQUES CASTRO JUNIOR ADV: NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA,PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos declaratórios.
00708 Processo: 0001410-93.2012.815.0741 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA
ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 030/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00709 Processo: 0000767-18.2012.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO CEZARIO MAIA
ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA,JOSE ODIVIO LOBO MAIA,GASPAR SILVA PEREIRA DE
ANDRADE. Sentenca: Reu pronunciado como incurso nas disposições dos arts. 121, § 2, inciso I, III e
IV,c/c art. 29 do Código Penal, conforme sentença de fls. 477/483 e 727/728.
00710 Processo: 0001003-96.2014.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIANO CANDIDO DA SILVA
ADV: HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o
dia 26 de março de 2015, às 11:00 horas, no Fórum local.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 028/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000038-98.2008.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SILVA DE FARIAS ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias requerer a execuçãodo julgado, pena
de arquivamento.
00712 Processo: 0000062-82.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DINIZ
ADV: RENAN CHAVES MOREIRA MOTA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intimese A parte autora da decisão de fls.17/18, que indeferiu a tutela antecipada.
00713 Processo: 0000063-67.2015.815.0111 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO ADEMAR DE FARIAS ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias,
cumprir o despacho defls.09, sob pena de indeferimento da inicial.
00714 Processo: 0000159-19.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA MARIA DA SILVA
VIEIRA ADV: ANDRE TAVARES CAVALCANTI,RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL ADV: RODRIGO RAMOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se : tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos,ouça-se a parte adversa no prazo
de 05(cinco)dias
00715 Processo: 0000514-29.2014.815.0111 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO ADEMAR DE FARIAS ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, cumprir
o despacho de fls.29, sob pena de indeferimento da inicial.
00716 Processo: 0000651-11.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENI RODRIGUES DA
COSTA SOUSA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: EDELTRUDES DE FARIAS MARIBONDO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00717 Processo: 0000857-11.2003.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CABACEIRAS
ADV: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: ARNALDO JUNIOR FARIAS DOSO ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o Procurador-Geral do Municipio de Cabaceiras para, no prazo
de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao despacho de fls. 253, sob pena de responsabilização por ato de
improbidade administrativa.
00718 Processo: 0000859-78.2003.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADV: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: ANTONIO PEREIRA DINIZ Despacho: Intime-se
a parte exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se a dívida já foi integralmente paga ou se o
executado está cumpirndo com o acordo firmado nestes autos.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000047-48.2005.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ADV: KARINE MARQUES FERREIRA,FLAVIO COUTO E SILVA LOPES.
Despacho: Intime-seo exequente para no prazo de dez ( 10 ) dias indicar bens passiveis depenhora
pertencente ao devedor para fins de complemento do valor bloqueado ou apresentar valor atualizado
excluindo o bloqueado
00720 Processo: 0001377-65.2014.815.0731 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DOS DORES DE SOUTO
ARAUJO ADV: ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-seos requerentes para se manifestarem sobre ps documentos de fls 31/32 e34
00721 Processo: 0001574-20.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ SALES ADV:
LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-sea sra sandra sales nobrega para se manifestar nos
autos sobre o requerido pelos promovidos, no prazo de dez ( 10 ) dias
00722 Processo: 0002878-64.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA CARVALHO
SILVA DE PINHO ADV: ANTONIETA FIGUEIREDO DE PINTO. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar nos autos sobre o pedido de fls 200, requerendo o que entender ser de direito, no prazo d dez
( 10 ) dias
00723 Processo: 0005962-34.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATL ALIMENTOS DO
BRASIL LTDA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO,EDSON AURELIO F. PEREIRA. REU: TNL
PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DOS RECURSOS DE APELAÇAO IN TERPOSTOS, NO
PRAZO LEGAL.
3A. VARA DE CABEDELO NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0001056-35.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK S/A BANCO
MULTIPO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:intimar o advogado do autor para se pronuciar
acerca da certidão de fl83/v, em 10 (dez) dias.
00725 Processo: 0001520-54.2014.815.0731 - EMBARGOS DE RETENCAO REU: EDGARD SAEGER FILHO
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se pedido indeferido, eis que a apelação de fl.
209 não chegou a ser recebida.
00726 Processo: 0002753-96.2008.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JULIA DE FATIMA VASCONCELOS ADV:
JOAO BOSCO CAVALCANTE,VALCIR CASADO MAILHO,FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. REU:
DIOMAR VIEIRA DE MELO ADV: DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES. REU: ZELIA RODRIGUES
DA SILVA ADV: DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de marco de 2015, pelas 14:00 horas. Intimem-se as partes atravesde seus advogados.
4A. VARA DE CABEDELO NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0001591-27.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seAdvogado do executado a vista do deposito de fls. 140, para querendo,impugnar a
execução no prazo de 15 dias.
00728 Processo: 0002185-41.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAdvogado do
promovido para em 15 dias efetuar o pagamento do debito indicado, sob pena de ser acrescida ao mesmo
a multa de 10% prevista noartigo 475-J do CPC.
00729 Processo: 0003077-81.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para em 05 dias
se pronunciar sobre os calculosde fls. 135.
00730 Processo: 0006174-55.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LUCENA DE
ALBERTIM ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: BANCO SAFRA S/A ADV: MAURICIO SCANDELARI
MILCZEWSKI. Despacho: Intime-seAdvogado do despacho que manteve a decisão de fls. 203 por seus
próprios fundamentos.
00731 Processo: 0073539-92.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ICATU SEGUROS S/A ADV:
INGRID GADELHA. Despacho: Intime-seAdvogado do deferimento do pedido de fls, e para em 20 dias
anteciparos honorarios, sob pena de preclusão.
5A. VARA DE CABEDELO NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0001905-36.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO CHAVES DE LIMA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a apelada para
apresentar sua resposta ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 518 c/c art. 518,
ambos do CPC.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0003177-90.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO ARAUJO DO NASCIMENTO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as
alegacões finais, no prazo legal.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000218-10.2015.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: VALDELITE AZEVEDO BRASILINO ADV:
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-seDeclaro aberto o presente inventario sob o rito
de arrolamento dosbens deixados por terezinha virgolino.Nomeio inventariante a requerente,que prestara
compromisso em 5 dias e as primeiras declaracoes em 20
00735 Processo: 0000333-31.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho:
Intime-sea impugnacao
00736 Processo: 0000438-52.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO VIEIRA
DE SOUSA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
05(cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no feito requerendo o que entender de direito, sob pena de
extincao.
00737 Processo: 0000615-06.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANI LEITE ALVES ADV:
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seda extincao do feito.
00738 Processo: 0000616-88.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MANOEL DA
SILVA ADV: FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-separa querendo e no prazo de 10 dias
apresentar impugnacao...
00739 Processo: 0000941-68.2011.815.0131 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sedefiro a suspensao do presente feito ate 31/12/2015.
00740 Processo: 0000946-27.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDECI GOMES DA
SILVA ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO,TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM.
Despacho: Intime-sea apelada para,comparecer em cartorio, receber sua peticao de execucaomediante
certidao, procedendo na forma do art. 521 do cpc...
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
00741 Processo: 0001181-57.2011.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00742 Processo: 0002356-18.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR RODRIGUES SILVA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecerem a pericia
designada para dia 20 de abril de 2015, as14:00, no hospital regional de cajazeiras, cujo medico perito
responsavel e dr.waydson basilio dos santos.
00743 Processo: 0002505-77.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENILDA DE ABREU
CARTAXO ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00744 Processo: 0003426-07.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONILDO GOMES
MANGUEIRA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: FRANCISCO HELOILSON GOMES DE LACERDA
ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: MARIA KEROLLAYNE GOMES DE ALMEIDA ADV:
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: ANTHONNY KAWANN GOMES DE ALMEIDA ADV:
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. ASSIST.AUTOR: MARIA ELOENA GOMES GONCALVES ADV:
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de conciliacao para dia
06/04/2015 as 09:00.
00745 Processo: 0003737-61.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA DA PENHA LEITE ADV:
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA,DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intimesedefiro a habilitacao e concedo vistas pelo prazo de cinco dias.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000396-56.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. C. ADV: FABIO
JUNIOR GONCALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16 de março de 2015,pelas
09h30,na sala de audiencias da 3ª Vara.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0003756-67.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO IZIDORIO DA
SILVA ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia09 de abril de 2015,pelas 09h00, na sala de audiencias da 3ª Vara.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000542-05.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANIZA SANTANA
RUFINO ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seperícia designada para o dia 13/04/2015, ás 14:00h, com o médico Dr.
Waydson Basílio dos Santos.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000894-31.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIO GOMES FEITOSA
ADV: FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL. REU: JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS ADV:
GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE,CARLA DE SOUZA QUINHO. REU: FRANCISCO EDSON GONCALVES ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para a audiencia de oitiva da
testemunha da defesa designada para odia 24 de março de 2015, as 10:00 horas na comarca de Alhandra.
00750 Processo: 0001585-06.2014.815.0131 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: REJANE DA SILVA ADV:
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de restituiçao do
celular. DEFIRO o pedido de restituição da moto. A moto somente poderá ser entregue mediante prova
de habilitação do proprietário.
39
00769 Processo: 0001104-51.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO
VIEIRA MOURA FEITOSA ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA,PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA,JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. AUTOR: MARIA CLEONICE MELO DOS SANTOS ADV:
EMERSON NEVES DE SIQUEIRA,PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. AUTOR: FRANCISCA
RAMOS DE OLIVEIRA ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA,PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA. AUTOR: VALDENORA JOSE DE FIGUEIREDO ADV: EMERSON NEVES DE
SIQUEIRA,PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-sedeclaro a incompetencia absoluta deste juizo
para processar e julgara causa, escoado o prazo para interposição de agravo remeta-se o proce sso
para a vara federal de patos/pb.
00770 Processo: 0001414-86.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO NILDO LEITE ADV:
PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre a petição juntada aos
autos, prazo de 10 dias.
00771 Processo: 0001415-71.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO LUIZ NETO ADV:
PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre a petição juntada aos
autos, prazo de 10 dias.
00772 Processo: 0001445-09.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO
BATISTA PALITOT ADV: JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: TERESINHA ALVES PALITOT
ADV: JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: MARIA CLAUDIA TIMOTEO PALITOT ADV: JOAO
VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: SEVERINO ROMULO PALETOT ADV: JOAO VICTOR ARRUDA
RAMALHO. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre a petição juntada aos autos, prazo de 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 035/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000072-06.2015.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. D. D. ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ,FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intimeseos advogados do indiciado da decisao de fls. 150 dos autos que deferiuo pedido de habilitacao,
podendo os mesmos terem vistas dos autos em cartorio.
00774 Processo: 0000072-06.2015.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. D. D. ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ,FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intimeseos advogados do indiciado acerca da decisao de fls. 150 que indeferiuo pedido de revogacao de prisao
preventiva feito em favor do mesmo.
00775 Processo: 0000196-86.2015.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. D. S. F. ADV: BRAZ
OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO,FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES,JOSENILDO
ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-seos advogados da indiciada do deferimento do pedido de habilitacao, podendo os mesmos terem acesso aos autos em cartorio.
00776 Processo: 0000196-86.2015.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. D. S. F. ADV: BRAZ
OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO,FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES,JOSENILDO
ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-seos advogados da indiciada acerca da decisao de fls. 260 dos
autos queindeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva da representada.
00777 Processo: 0000196-86.2015.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. A. ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do indiciado acerca da decisao de fls. 260
dos autos que deferiu o pedido de habilitacao e, por outro lado, indeferiu o pedido devista formulado.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 053/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000387-05.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO LEMOS DE
LIMA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-sea parte promovente, via patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000694-86.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOLINA MARIA CARNEIRO DA COSTA ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: INTIME O AUTOR PARA
QUERENDO IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
00752 Processo: 0001441-02.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CARLOS
PEREIRA ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer no dia 25 de marcode
2015, as 15horas no hospital herminia evangelista para pericia medica. deve o advogado pegar os
quesitos em cartorio.
00753 Processo: 0001883-02.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA
SILVA ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer no dia 08 de abrilde
2015, 15horas no hospital herminia evangelista para pericia medica. deve o advogado comparecer em
cartorio para pegar os quesitos.
00754 Processo: 0001893-46.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODAIR JOSE DA SILVA
ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer no dia 26 de marcode 2015, as 15horas
no hospital herminia evangelista para pericia medica. deve o advogado comparecer em cartorio para
pegar os quesitos.
00755 Processo: 0002250-89.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV: ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV:
ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese a parte autora, por seu advogado, para comparecer no dias 25 de marco de 2015, as 15horas no
hospital herminia evangelista para pericia medica. deve o advogado comparecer em cartorio para pegar
os quesitos.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000191-65.2013.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OTACILIO ALVES DA SILVA
ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito art 267, VI, do CPC..
00757 Processo: 0000498-19.2013.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. R. S. ADV: SOSTENYS
MARINHO BARRETO. AUTOR: M. F. S. ADV: SOSTENYS MARINHO BARRETO. REU: M. S. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00758 Processo: 0000499-04.2013.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. R. S. ADV: SOSTENYS
MARINHO BARRETO. AUTOR: M. F. S. ADV: SOSTENYS MARINHO BARRETO. REU: M. S. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00759 Processo: 0001134-53.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: OTACILIO ALVES DA SILVA ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00760 Processo: 0001984-10.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO SOARES DE
ANDRADE ADV: ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 025/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00761 Processo: 0000666-21.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA NETO
ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA,ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se Audiencia de
Instrução designada para 09/04/2015, pelas 08:30 horas.
00762 Processo: 0001511-19.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ECIMAR CESAR DE SOUSA
ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se Expedição de Carta Precatoria para
comarca de Patos/PB com a finalidade da oitiva da testemunha arrolada na denuncia.
00763 Processo: 0002450-67.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIO HENRIQUE DA
SILVEIRA ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Expedição de carta Precatoria
para a Comarca de SOusa/PB, com a finalidade da realização do interrogatório do acusado.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000027-70.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DE ASSIS ALVES
SOARES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa juntar aos autos, termo de posse
do promovente, caso exista, no prazo de 10 dias.
00765 Processo: 0000054-82.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seapresentar impugnação à
contestação, no prazo de 10 dias.
00766 Processo: 0000394-94.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUBIO GOMES DE SOUSA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-serequerer o que
entender de direito, prazo de 10 dias.
00767 Processo: 0000908-47.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JOSE IVAN IZIDRO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.
Despacho: Intime-separa se manifestarem sobre os calculos de fls. 32, no prazo de 10 dias
00768 Processo: 0000915-05.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre a impugnação aos
embargos, prazo de 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000052-83.2013.815.0151 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE RAMALHO FILHO
ADV: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente, via advogado, para requerer o que entender de direito.
00780 Processo: 0000160-78.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTANA DE
MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte promovida, via patrono,
para, no prazo de 10 dias, informar aforma e o prazo para o pagamento do valor apresentado na proposta
deacordo de fls. 43.
00781 Processo: 0000392-27.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO SIQUEIRA CAMPOS ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar
o municipio a efetuar o pagamento do mes de dezembro de2012, ferias referentes aos anos 2010 a 2012
e decimo terceiro dos mesmos anos.
00782 Processo: 0000402-71.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON FRANCISCO DA
SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para, no prazo de 15 dias, executar ojulgado, sob pena de arquivamento.
00783 Processo: 0000410-48.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO VICENTE FERREIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar
o municipio a efetuar o pagamento do salario referenteaos meses de dezembro 2008 e 2009, ferias dos
anos 2009 a 2012, decimoterceiro dos mesmos anos.
00784 Processo: 0000510-03.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GILSON
HIPOLITO ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o municipio a efetuar o pagamento do salario referenteaos meses de dezembro de 2008 e 2012, ferias
dos anos 2009 a 2012 e13/ referente aos mesmos anos.
00785 Processo: 0000854-81.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA ZILMA FERREIRA DE
MOURA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada, por seu advogado,
para, no prazo de 10 dias, falarsobre o calculo de fls. 42/48.
00786 Processo: 0000912-84.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO VICENTE FERREIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, via advogado, para
apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00787 Processo: 0000930-71.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIANA BEZERRA
LEITE DE LIMA ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, da decisao concessiva da liminar, quedetermina a imediata apresentacao das fichas financeiras desde o anode 2005 ate 2013.
00788 Processo: 0001071-90.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO SERAFIM DE
MENEZES ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o
municipio a efetuar o pagamento de ferias de 2009, decimo terceiro de 2009 a 2012.
00789 Processo: 0001141-78.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE LEITE VIEIRA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente nos termos do art. 269, inciso I, do CPC.
00790 Processo: 0001180-41.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GALDINO DA
SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se parte autora,
via advogado, para, no prazo de 15 dias, executar o julgado, sob pena de arquivamento.
00791 Processo: 0001470-56.2013.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,MARIA DE FATIMA
PAIVA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para emendar a inicial, no prazo de
10dias, informando o valor correto da acao, que o valor do bem movel quese busca, pagando as custas
faltantes, sob pena de extincao.
00792 Processo: 0001478-33.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIA FRANCIELE CORDEIRO DE SOUSA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte embargada, via
advogado, para se manifestar sobre os calculosde fls. 31/32.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 030/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000154-57.2003.815.0151 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo legal, oferecer
resposta à acusação, sob pena de aplicar-se § 2º do artigo 296-A do CPP.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 037/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0000122-39.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA ALMEIDA LACERDA
ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JOSE ALVES DE MARIA NETO Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00795 Processo: 0000332-85.2013.815.0561 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA PAMELA SOUSA
FERREIRA ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO,ED CESAR LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção.
00796 Processo: 0000922-62.2013.815.0561 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VALDECI DE SOUZA PIRES
ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: FRANCISCA DA SILVA SA Despacho: Intime-se para
dizer se deseja produzir outras provas, especificando-as em caso positivo, no prazo de 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
40
00797 Processo: 0001042-76.2011.815.0561 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARGARIDA TEODOLINA DE MENES Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00798 Processo: 0001122-79.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SOUSA DA SILVA
ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: NAGUERTON CLEIBE CAVALCANTE Despacho: Intimese para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 031/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000391-10.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EWERTON ROMANELLY
DA SILVA ADV: GABRIEL PONTES VITAL. Despacho: Alvara expedido e a disposicao .
00800 Processo: 0000502-57.2014.815.0291 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELIANE FERREIRA GOMES
SOARES ADV: JULITA COSTA ARANHA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Embargos inadmitidos . Julgo improcedente os embargos à execução.
00801 Processo: 0000574-78.2013.815.0291 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. P. ADV: PAMELA C DE
CASTRO. Sentenca: Intime-se o autor, através de seu advogado, sobre a sentença fls. 23/25, que julgou
procedente o pedido inicial, para exonerar o requerente do pagamento ao requerido do valor de onze por
cento dos seus vencimentos.
00802 Processo: 0000864-59.2014.815.0291 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. S. O. ADV: LIONALDO DOS
SANTOS SILVA. Ato Ordinatorio: intime-se o autor, através de seu advogado, para se manifestar sobre
a certidão negativa de citação, expedida pelo oficial de justiça conforme fls. 10v.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 031/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000240-83.2009.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM SOLANO DA
SILVA NETO ADV: ADEMAR RIGUEIRA NETO,FRANCISCO DE ASSIS LEITAO,DANIEL LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/03/2015, às 16h20min, na 1ª Vara da Comarca de Cabedeloa fim
de inquirir a testemunha José Marconi da Silva. O Réu fica intimado através de seus advogados
constituídos.
00804 Processo: 0000567-52.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE LIMA SILVA ADV:
ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-se INTIMAR O RÉU EDILSON DE LIMA SILVA,POR
SEU ADVOGADO PARA COMPARECEREM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30
DE MARÇO DE 2015,ÀS10:30H.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000147-15.2015.815.0161 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. E. F. S. ADV: EMILIA
JULIANNA DE MACEDO DINIZ. REU: H. S. G. Despacho: Intime-se do indeferimento da liminar e para
em 10 dias emendar a inicial paraesclarecer em que ano a crianca foi deixada com a parte promovida e
quanto tempo esta em sua companhia,bem como onde esta a genitora do meno
00806 Processo: 0000148-97.2015.815.0161 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. P. S. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: C. O. P. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 28/04/2015, às 09:20 horas
00807 Processo: 0000166-21.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA CASADO SILVA
RODRIGUES ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para emendar a inicial em 10
dias, esclarecendo em que propriedade aautora exerce sua atividade laboral, informando quando ocorreu
a sua prisao e se essa foi cautelar ou condenatoria e se ainda esta preso.
00808 Processo: 0000343-53.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o
processo sem resolução do mérito.
00809 Processo: 0000589-25.2008.815.0161 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CREUZA PORTO ADV: NILO
TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se para em 10 dias se manifestar sobre os documentos de fl.200/203
00810 Processo: 0000618-02.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GILDENIA DA
SILVA NASCIMENTO ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Sentenca julgada procedente
00811 Processo: 0000658-18.2012.815.0161 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: NADJA FERREIRA LEITE
DIAS ADV: MAYRILANE LEITE DIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Pedido indeferido
00812 Processo: 0000673-84.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DE MOURA COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo com resolução do mérito.
00813 Processo: 0000674-06.2011.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: JOSE BRUNO COELHO LEITE ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00814 Processo: 0000837-15.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESSIAS CARDOSO DE
AMORIMREU: CARLOS CARUZO PEREIRA TORRES ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00815 Processo: 0000867-16.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ FREIRE
DE SOUZA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA FERNANDA HENRIQUES SOUTOASSIST. DO REU: MARIA MARIVAN
CASADO DE SOUTO Sentenca: Sentenca julgada procedente
00816 Processo: 0001098-77.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINES LOPES DA ROCHA SILVA ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00817 Processo: 0001103-02.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE SANTOS MELO
ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito.
00818 Processo: 0001118-34.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PEDRO MARTINS DE
MEDEIROS ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. com a atribuiçao do valor da causa
00819 Processo: 0001127-93.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NEWTON TEIXEIRA DE
LIMA JUNIOR ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. atribuindo o valor da causa
00820 Processo: 0001128-78.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOANA MARIA TEIXEIRA
ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRAAUTOR:
ANGELA LUCIA TEIXEIRAAUTOR: FRANCIMARIA CRISTINA TEIXEIRAREU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.atribuindo tambem o valor da causa
00821 Processo: 0001208-42.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA BARROSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pedido deferido prazo de 30 dias para recolhimento dos
honorarios do perito
00822 Processo: 0001227-48.2014.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARINEIDE GOMES NASCIMENTO COSTA ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00823 Processo: 0001277-11.2013.815.0161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. A. M. R. ADV: JAILSON
GOMES DE ANDRADE FILHO. ASSIST.AUTOR: M. I. S. M.REU: S. R. R. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias informar o valor do débito
00824 Processo: 0001297-02.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA ADV: BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO. REU: MUNICIPIO DE CUITE
ADV: DAVID DA SILVA SANTOS,FABIO VENANCIO DOS SANTOS,VIVIAN STEVE DE LIMA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00825 Processo: 0001468-56.2013.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. S. ADV: HELDER BRAGA
SIMOES NOBRE. REU: M. B. S. F. Despacho: Intime-se para em 05 dias se manifestar sobre os
documentos encaminhados peloDetran
00826 Processo: 0001626-29.2004.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDISON DE ARAUJO ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. REU: ALIANCA DO BRASIL CIA DE SEGUROS ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se da decisao de fl.460.- inteiro teor disponivel no site
www.tjpb.jus.br > consulta processual.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0001280-96.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PORDEUS DA CUNHA ADV: ROMEU ELOY. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE
LTDAREU: BUD COM DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. Despacho: Intime-separte promovida para as contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 029/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0000382-49.2015.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: IRENALDO DE ARAUJO
MELO ADV: JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 31/03/2015,
as 10:15 horas.
00829 Processo: 0000962-84.2012.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCELO DA SILVA
FILHO ADV: FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no
prazo de cinco dias.
00830 Processo: 0003101-72.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LEONARDO VIEIRA
ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no
prazo de cinco dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000081-73.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERALDO ATAIDE PEREIRA ADV: LILIAN SANTOS DE ANDRADE,GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS. REU: PANAMERICANO
FINANCIAMENTO ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de reconsideracao de f. 167/168.
00832 Processo: 0000140-76.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DINIZ
LIMA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seAS PARTES, CONSOANTE AS F. 109, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE F. 98, COM O PRAZO DE CINCO DIAS.
00833 Processo: 0000271-65.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO EMANOEL AMORIM NASCIMENTO ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA INDEFERIDA.
00834 Processo: 0000641-78.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GALDINO FIRMINO
ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora ao pagamento das custas
processuais em dez dias, sob pena de ser inscrita na divida ativa da fazenda publica estadual.
00835 Processo: 0000641-78.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGNA MARIA ARAUJO
FIRMINO ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte re, via advogado, para efetuar o pagamento dos honorarios sucumbenciais em 48 horas, sob pena de multa de 10%, nos
termos do art. 475-J, do CPC.
00836 Processo: 0001533-84.2014.815.0171 - DESPEJO AUTOR: JOHAN KELY ALVES BARBOSA ADV: ROMMEL CIRNE ELOY. REU: PLACIDO DE ARRUDA CAMARA ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO
CAMARA. REU: JOHAN KELY ALVES BARBOSA ADV: ROMMEL CIRNE ELOY. AUTOR: PLACIDO DE
ARRUDA CAMARA ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de f. 108/11 e 115/116. ficando intimada a parte vencida, via advogado para comprovar o
cumprimento da obrigacao, nos termos da r. sentenca de f. 105/105 e demais termos do depsahco de f.
117.
00837 Processo: 0001751-49.2013.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:o autor, por seu advogado,
para providenciar o pagamento das diligencias do oficial de justica, no prazo de cindo dias.
00838 Processo: 0001754-38.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMEIDA COM DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para atender o despacho de f. 100, primeira parte, em 48
horas, sob pena de extincao.
00839 Processo: 0002021-39.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES GARCIA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-sea parte autora, via
advogado, para se manifestar sobre a certidao retro, e requerer o que entender de direito em cinco dias.
00840 Processo: 0002683-03.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MONICA SILVA DA COSTA
GONCALO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: HEPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00841 Processo: 0003754-74.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA MARTINS DA
SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoem face do reconhecimento da coisa julgada.
00842 Processo: 0003870-80.2013.815.0171 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCIO FLAVIO BEZERRA DE BRITO ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR.
REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADV: NATHALIA FERREIRA TEOFILO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04 de junho de 2015, as 09:30 horas, neste forum local.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 027/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0002710-87.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON GOMES DA SILVA ADV:
ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para participar da audiencia
de instrucao e julgamento redesignada para a data de 24/03/2015, as 12:30 horas, na 1 vara da
comarcade guarabira/pb.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000715-05.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUGENYO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se declaro extinto o presente
feito com resolução do mérito em virtudedas partes terem transigido.
00845 Processo: 0000725-20.2012.815.0181 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARCELINO DA SILVA
VICENTE ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, contra
arrazoar o recurso.
00846 Processo: 0000745-06.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o autor,
para indicar o local do destino do bem, objeto da presente lide, caso seja apreendido, o nome do
depositario, como sua qualificação e respectivo telefone, no prazo de 10(dez) dias.
00847 Processo: 0000826-91.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se o
apelado para, querendo, contra arrazoar o recurso.
00848 Processo: 0000915-46.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Intime-se intime-se o apelado para, querendo, contra arrazoar o recurso.
00849 Processo: 0001335-17.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: WELLINGTON DO NASCIMENTO ADV:
FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Sentenca: Intime-se extingo o processo sem resolução do mérito.
00850 Processo: 0001568-82.2012.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO TOLENTINO DA
SILVA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: VALDEMIR AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADV: FRANCISCO ISIDIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00851 Processo: 0001932-54.2012.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEMIR AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADV: FRANCISCO ISIDIO DA SILVA. REU: ANTONIO TOLENTINO DA SILVA ADV: MARIA OLETRIZ DE
LIMA FILGUEIRA,DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00852 Processo: 0005011-07.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MIGUEL DOS SANTOS ADV: SIMONNE MAUX DIAS. AUTOR: BERNADETE LUIZ DOS SANTOS ADV: SIMONNE MAUX
DIAS. Sentenca: Peticao inicial indeferida
4A. VARA DE GUARABIRA NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000694-63.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES,FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intimese a fim de apreciar as alegacoes das partes, intime-se o promovido para, no prazo de 5 (cinco) dias,
comprovar, por meio de publicacao no diario oficial, a prorrogacao do concurso publico mencionado na
exordial
00854 Processo: 0000694-63.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES,FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intimese (n.01/2008), pois o documento de fl. 17, juntado com a inicial, naocomprova a validade do ato de
prorrogacao do certame informado na inicial.
00855 Processo: 0002675-74.2006.815.0181 - ACAO POPULAR REU: MUNICIPIO DE PILHOEZINHOS ADV:
KASSYA SAMARA CAMPOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se concedo vista dos autos pelo prazo de
05 (cinco) dias.
00856 Processo: 0003274-66.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES DE ARAUJO ADV: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA,KAMILA BATISTA DA ROCHA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 08/04/2015, as 11h, na sala de audiencia da 4 Vara da Comarca de Guarabira/PB. Intime-se ainda,
a PROMOVIDA para em 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre a peticao e documentos de fls. 47/49.
00857 Processo: 0003840-15.2013.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIA RIBEIRO DE SOUZA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO,CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: GUARAVES GUARABIRA AVES
LTDA ADV: ERICK MACEDO,FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia24/03/2015, as 10h30, na sala de audiencia da 4 vara da
Comarca de Guarabira/PB.
00858 Processo: 0005566-87.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOI OLIVEIRA DA SILVA
ADV: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/04/2015, as
10:30h, na sala de audiencia da 4 vara da Comarca de Guarabira/PB.
00859 Processo: 0006610-44.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITA FERNANDES
DE SOUZA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO AYMORE CREDITOT FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
Despacho: Audiencia designada para o dia 08/04/2015, as 11:30h, na sala de audiencia da 4 vara da
Comarca de Guarabira/PB.
00860 Processo: 0008295-86.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUSCELINO GOMES LAUREANO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: OTICA DINIZ Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 08/04/2015, as 10h, na sala de audiencia da 4 Vara da Comarca de Guarabira/PB.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000515-61.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO FERNANDES
SANTOS ADV: JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se da decisao de fls 63/64, que converteu
o rito para o ordinario, bem como, de oficio, afastou as Comissoes do polo passivo da demanda,
mantendo apenas o Estado e se reservou a apreciar a liminar apos manifestac
00862 Processo: 0003241-76.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO PEREIRA
BEZERRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADV:
MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Sentenca: Pedido julgado procedente, conforme sentenca de
fls. 46/51, e, em consequencia condenou o promovido a pagar ao promovente a quantia referente a 04
(quatro) periodosde ferias simples, mais o periodo proporcional na ordem de 10/12 avos
00863 Processo: 0008351-22.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES LINS DE OLIVEIRA ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 88, reservandose a apreciar o pedido de tutela antecipada apos a manifestacao da parte promovida.
00864 Processo: 0123574-57.2013.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADV: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se do depacho de fl. 264v,
que deferiu as citacoes requeridas, bem assim para pagamento das diligencias necessarias para o ato.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 036/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000140-34.2014.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS DA SILVA
ANDRADE ADV: RICARDO SOUTO WILLE. Despacho: Intime-se o réu, por meio de seu advogado, da
decisão de fls. 121/122, que manteve a prisão preventiva, indeferindo o pedido de revogação.
2A. VARA DE INGA NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000091-03.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON ALVES
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADV: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE,MARIA JOSE MACHADO MOURA. Despacho: Intime-se as partes para
no prazo de 05 dias,se manifestar sobre a requisição de precatório.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 021/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000838-58.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TAVARES DE
OLIVEIRA ADV: BRUNO LOPES DE ARAUJO,HUGO TARDELY LOURENCO,JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio designo o dia 23/03/2015 pelas
09:30hs., neste forum.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000067-95.2015.815.0211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSEANO MIGUEL DA
SILVA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA,MARILY MIGUEL PORCINO. AUTOR: JOSE JULIO
MIGUEL DA SILVA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA,MARILY MIGUEL PORCINO. REPRESENTANTE LEGAL: JOEL MIGUEL FERREIRA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA,MARINA TORRES
COSTA LIMA. AUTOR: ANTONIO MIGUEL PEREIRA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA,MARILY
MIGUEL PORCINO. AUTOR: ANA PEREIRA DA SILVA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA,MARINA
TORRES COSTA LIMA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 28/04/2015, às 08
horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca, na forma do art. 236 e ss do CPC.
00869 Processo: 0000265-35.2015.815.0211 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: ILDEFONSO FERREIRA
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,ROMERO CARVALHO MENDES,EDUARDO HENRIQUE FLORENCIO DOS SANTOS. REU: JOAO FERREIRA NETO ADV: JOAO FERREIRA NETO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/04/2015, às 08 horas e 45 minutos, na sala de
audiências da 2a vara desta Comarca, na forma do art. 236 e ss do CPC.
00870 Processo: 0000275-16.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PAULINO ADV:
MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 06/04/2015, às 08 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca, na forma do art. 236 e
ss do CPC.
00871 Processo: 0000455-66.2013.815.0211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CARMELITA JUVINO SOARES
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para informar aos autos sobre
abertura de inventário de cumprimentode testamento deixado pelo falecido, no prazo de 10(dez) dias.
00872 Processo: 0001190-75.2008.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDeterminado o desbloqueio dos valores
constritos na conta do executado
00873 Processo: 0001359-62.2008.815.0211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANTONIO MARTINIANO
ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/04/2015,
às 08 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
00874 Processo: 0001494-64.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO ITAPORANGA
ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: DAMIAO BELIZARIO PINTO ADV: ADAO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 06/04/2015, às 08 horas e 15 minutos, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca, na forma
do art. 236 e ss do CPC.
00875 Processo: 0001818-64.2008.815.0211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: BRUNA TAINAR PEREIRA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REPRESENTANTE LEGAL: IRANI PEREIRA DA SILVA ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/04/2015, às
08 horas e 20 minutos, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
00876 Processo: 0001893-11.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ALBANEIDE BARROS ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se Para se manifestar sobre a petição de fls.87/
91, no prazo de 10 dias.
00877 Processo: 0002119-98.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEUDO DANIEL DA
SILVA ADV: MAYARA CAMPOS DE ARAUJO,CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 06/04/2015, às 08 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 2a vara
desta Comarca, na forma do art. 236 e ss do CPC.
00878 Processo: 0002231-04.2013.815.0211 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: M. A. S. S. ADV: JACKSON
RODRIGUES DA SILVA,JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 28/04/2015, às 08 horas e 40 minutos, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 025/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0001026-42.2010.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO SERAFIM DA
SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/04/2015, às 10 horas, na sala de audiências da 2a
vara desta Comarca.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0002374-56.2014.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. P. C. M. ADV: VANDERLY
PINTO SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. C. ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 16 de abril de 2015, as 09h40min.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 035/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000671-61.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALMIR DANTAS VICENTE Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 09.04.15, AS 10H00MIN, 3A. VARA, FORUM LOCAL.
00882 Processo: 0000671-61.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALMIR DANTAS VICENTE
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO DIA 09.04.15, AS 10H00MIN, 3A.VARA, FORUM LOCAL.
00883 Processo: 0001273-18.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO ALVES DE SOUSA
ADV: JAIMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 09.04.15, AS 09H00MIN, 3A. VARA, FORUM LOCAL.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000015-41.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAO JOSE SOARES DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para pericia em
esforço concentrado de DPVAT no dia 20/03/15 às 8h, no forum desta comarca.
41
00885 Processo: 0000015-41.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para pagar em juizo os honorarios periciais de R$ 200,00, conforme
Convenio n. 015/2014, referente ao esforço concentrado do dia 20/03/15 que sera realizado nesta
comarca.
00886 Processo: 0000021-48.2015.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: ELIAS RICARDO SANTOS DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaPara o dia 08/04/2015, as
09:20 horas no forum local.
00887 Processo: 0000064-82.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO PESSOA DA
SILVA ADV: JAYME CARNEIRO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese para pericia em esforço concentrado de DPVAT no dia 20/03/15 às 8h, no forum desta comarca.
00888 Processo: 0000064-82.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para pagar em juizo os honorarios periciais de R$ 200,00, conforme
Convenio n. 015/2014, referente ao esforço concentrado do dia 20/03/15 que sera realizado nesta
comarca.
00889 Processo: 0000199-12.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALMIR DOMINGOS DA
SILVA ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: GENIVAL AVELINO DA SILVA ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: JOSE DOMINGOS DA SILVA ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: JOSE
SALUSTIANO DA SILVA ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: MARIA DAMIANA DOS SANTOS
ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: SEBASTIAO ALEXANDRE DA COSTA ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-se para receber alvará de pagamento.
00890 Processo: 0000334-43.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDILENE SEBASTIAO
DA COSTA ADV: JAYME CARNEIRO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se para pericia em esforço concentrado de DPVAT no dia 20/03/15 às 8h, no forum desta comarca.
00891 Processo: 0000334-43.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para pagar em juizo os honorarios periciais de R$ 200,00, conforme
Convenio n. 015/2014, referente ao esforço concentrado do dia 20/03/15 que sera realizado nesta
comarca.
00892 Processo: 0000418-44.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GRACIANO FERREIRA
GOMES ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: BRADESCO CIA DE SEGURO SA ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para pericia em esforço concentrado de DPVAT
no dia 20/03/15 às 8h, no forum desta comarca.
00893 Processo: 0000418-44.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO CIA DE SEGURO SA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
para pagar em juizo os honorarios periciais de R$ 200,00, conforme Convenio n. 015/2014, referente ao
esforço concentrado do dia 20/03/15 que sera realizado nesta comarca.
00894 Processo: 0001293-14.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADENILSON DA SILVA
TAVARES ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para pericia em esforço concentrado de DPVAT no dia 20/03/15 às 8h, no forum desta
comarca.
00895 Processo: 0001293-14.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADENILSON DA SILVA
TAVARES ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para pagar em juizo os honorarios periciais de R$ 200,00, conforme Convenio n. 015/2014,
referente ao esforço concentrado do dia 20/03/15 que sera realizado nesta comarca.
00896 Processo: 0001295-81.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJALMA VICENTE FERREIRA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para pericia em
esforço concentrado de DPVAT no dia 20/03/15 às 8h, no forum desta comarca.
00897 Processo: 0001295-81.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para pagar em juizo os honorarios periciais de R$ 200,00, conforme
Convenio n. 015/2014, referente ao esforço concentrado do dia 20/03/15 que sera realizado nesta comarca.
00898 Processo: 0001313-39.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT SA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para pericia em esforço concentrado de DPVAT no dia 20/03/15 às 8h, no forum
desta comarca.
00899 Processo: 0001313-39.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT SA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para pagar em juizo os honorarios periciais de R$ 200,00, conforme Convenio n.
015/2014, referente ao esforço concentrado do dia 20/03/15 que sera realizado nesta comarca.
00900 Processo: 0001438-70.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO BENEDITO DA
SILVA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para pericia em esforço concentrado de DPVAT no dia 20/03/15 às 8h, no forum desta comarca.
00901 Processo: 0001438-70.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
pagar em juizo os honorarios periciais de R$ 200,00, conforme Convenio n. 015/2014, referente ao
esforço concentrado do dia 20/03/15 que sera realizado nesta comarca.
00902 Processo: 0001454-92.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIANA FLORENCIO
INACIO ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/
A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
pericia em esforço concentrado de DPVAT no dia 20/03/15 às 8h, no forum desta comarca.
00903 Processo: 0001454-92.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese para pagar em juizo os honorarios periciais de R$ 200,00, conforme Convenio n. 015/2014, referente
ao esforço concentrado do dia 20/03/15 que sera realizado nesta comarca.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000043-73.2012.815.0631 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00905 Processo: 0000241-42.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 dias,
apresentar contra-razões ao recurso de Apelação interposto.
00906 Processo: 0000551-63.2005.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. V. S. Q. N. ADV: JOAO
FERREIRA NETO,IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: F. O. S. ADV: JOAO
FERREIRA NETO,IDELFONSO FERREIRA LIMA. AUTOR: R. S. Q. N. ADV: JOAO FERREIRA
NETO,IDELFONSO FERREIRA LIMA. AUTOR: H. F. S. Q. N. ADV: JOAO FERREIRA NETO,IDELFONSO
FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. S. ADV: JOAO FERREIRA NETO,IDELFONSO
FERREIRA LIMA. REU: V. M. C. I. M. L. ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA,VLADIMIR MAGNUS
BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca
dos novos Cálculos de fls. 513/514 dos autos.
00907 Processo: 0000553-86.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIEL RODRIGUES
DIAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para dar andamento ao feito, sob
pena de extinção, no prazo de 10 dias.
00908 Processo: 0000601-55.2006.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o exequente do despacho de fl. 148 dos autos, para, em 15 dias,
pronunciar-se acerca da Certidão e, querendo indicar bens da executada.
00909 Processo: 0001111-87.2014.815.0631 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EVILASIA DO SOCORRO
SOUSA SILVA DE ALCANTARA ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se a requerente
para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos, documentospessoais de sua genitora.
00910 Processo: 0001151-11.2010.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: AGRIPINO MATIAS DE OLIVEIRA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl. 65 dos autos, que deferiu a prorrogacaoda suspensao do feito
até 31/12/2015.
00911 Processo: 0001171-60.2014.815.0631 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA LUCIA RAMOS ADV:
JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se a promovente da Sentença de fl. 36/37 dos autos, que
julgou procedente o pedido.
00912 Processo: 0001251-24.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO BRAZ
DOS SANTOS ADV: JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o promovente para se
manifestar sobre os documentos acostados a seu próprio requerimento; bem como para apresentar
impugnação a contestação, no prazo de 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
42
00913 Processo: 0001261-68.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
LIMA ARAUJO ADV: JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se as partes da Sentença de fls. 66/69 dos
autos, que julgou parcialmente procedente os pedidos.
00914 Processo: 0001281-59.2014.815.0631 - USUCAPIAO AUTOR: ROSA MARIA BRAGA TEIXEIRA ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10 dias,
querendo, impugnar a contestação.
00915 Processo: 0001341-08.2009.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ADV: KATIA FERNANDA
TAVARES. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 115 dos autos; bem como o exequente para,
no prazo de 15 dias, indicar bens passiveis de penhora, sob pena dearquivamento, sem baixa.
00916 Processo: 0001401-44.2010.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA,JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dar andamento ao feito,
requerendo o que de direito.
00917 Processo: 0001437-47.2014.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: M. L. C. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se da designação de audiência de interrogatório no dia 07/04/15 as 08:00h.
00918 Processo: 0001470-37.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KELMA VIRGINIA FERNANDES FERREIRA ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se da designação de audiência de
conciliação para o dia 28 de abril de2015 as 08:00h.
00919 Processo: 0001837-95.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KALINE LUSTOSA DE
ALMEIDA GADELHA ADV: RANULFO BARBOSA DOS SANTOS FILHO. REU: FRANCICLEUDO ALVES
DO NASCIMENTO ADV: FENELON MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 07 deabril de 2015 as 08:15h.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 039/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0001166-38.2014.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: OZANI
DE ALMEIDA MEDEIROS ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se da designação de
audiência paara o dia 14/04/2015 as 08:30h.
00921 Processo: 0001806-75.2013.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ELIANE GOMES DE OLIVEIRA FARIAS ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes da decisão que
determinou o arquivamento dos presentes autos.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000412-78.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. J. S. ADV: ANA LAVINIA
FALCAO PAIVA,FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: J. S. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA,LUANA DA COSTA BANDEIRA,NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-seo
promovente e promovido atraves de seus advogados, para tomarem conhecimento de todo teor da
sentenca de fls. 93/94 que julgou procedente opedido prolatada por este juizo.
00923 Processo: 0000439-61.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HERMINIO PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seDR AMERICO GOMES DE
ALMEIDA OABPB8424, DRA ELISIA HELENA DE M MARTINIE DR HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OABPB 221386A PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS FALARESM SOBRE DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA CEF COPIA NO CARTORIO.
VARA UNICA DE LUCENA NF 034/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00924 Processo: 0000136-81.2008.815.1211 - CRIMES DE RESPONSABI REU: DAVID SAMPAIO FALCAO ADV:
FABIO DE LUCENA FALCAO. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000549-87.2014.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA GABRIEL FERREIRA
ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO,GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. REU: NORMANDO
JUNHO GABRIEL Despacho: Audiencia designada para o dia 10/04/2015 as 08:40hs, no Fórum local.
00926 Processo: 0000788-91.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANIO GUEDES DOS
SANTOS ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 10/04/2015 as 10:30hs, no forum local. Intime-se, bem como, do indeferimento da liminar.
00927 Processo: 0000789-76.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho:
Audiencia designada para o dia 10/04/2015 as 10:40hs, no forum local. Intime-se, bem como, do
indeferimento do pedido de liminar.
00928 Processo: 0001387-64.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACI DIAS DE ARAUJO
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/04/
2015 as 09:30hs, no Forum local. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, ou
depositado o rol a tempo.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0001633-29.2009.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-seo executado para tomar ciencia do despacho de fls. 170.
ainda, intime-se ainda para nos termo s do art. 475-j do cpc,efetuar o pagamento domontante da
condenacao, no prazo de 15 dias, sob pena de multa.
00930 Processo: 0002219-27.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BARBALHO
FERNANDES ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-sea parte re, para tomar ciencia da
sentenca que julgou procedente o pedido, e condenou o municipio.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000332-04.1996.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: WILSON FLORENCIO DO ROSARIO ADV: ADAIL BYRON
PIMENTEL. AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: BRUNO LUCENA
DE ANDRADE GOMES,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,MARCELO LEITE C SOARES. Despacho:
Intime-se as partes, por seus advogados, da sentença de fls.108/109que extinguiu o proceso sem
julgamento de mérito com fulcro no que determina o art267, inciso III,do Código Civil.
00932 Processo: 0000508-84.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUFIA NASCIMENTO DA
SILVA ADV: DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que extinguiu o
processo sem resolucao do merito
00933 Processo: 0001839-04.2013.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELINALDA SOARES CORREIA
ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES,JOSEFA VICENTE DA COSTA. Sentenca: Intime-sea parte
da sentenca de fls 41 que extinguiu o processo sem resolucao do merito.
00934 Processo: 0001959-13.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIENE FERREIRA DE
LIMA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que
indeferiu de plano a peticao inicial e extinguiu o processo sem resolucao do merito.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 030/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0000039-09.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDVALDO MADRUGA DA
SILVA ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA,WASHINGTON ALVES FREIRE. Sentenca: Intime-sea parte da sentenca que julgou procedente a denuncia.
00936 Processo: 0002709-49.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA CARLA DA
SILVA BATISTA ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-sea parte da audiencia designada
para o dia 07/05/2015 as 10:15 na 2 vara do forum local.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000072-52.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARTINS DE
LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia designada Preliminar no dia 29/04/2015, as 10:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00938 Processo: 0000104-57.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEIDE DA SILVA
EDUARDO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada Preliminar no
dia 29/04/2015, as 09:30 horas, no Forum de Mari/PB.
VARA UNICA DE MARI NF 019/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000207-30.2014.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO CAVALCANTE DA
SILVA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA,FLAVIO CAVALCANTI COSTA,FELIPE MOTA LOPES. VITIMA: ROSILENE JOSE DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/
04/2015, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00940 Processo: 0001014-55.2011.815.0611 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: JOSE JOAO DA SILVA ADV:
ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 23/04/2015, as 10:20 horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000161-50.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERIDIANA BESERRA
SILVA ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO,BRUNO CESAR BRITO MENDES. Despacho: Intime-se pedido
de justica gratuita indeferido.intime-se para o pagamento dascustas judicias, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento da peticao inicial, ou comprovar sua impossibilidade de pagamento.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 028/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000299-17.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON TAVARES FIDELIS ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para
comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 28/4/2015 as 08horas na sala de audiencias da
1varaforum local de Monteiro
1A. VARA DE MONTEIRO NF 028/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0001866-20.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO REMIGIO BEZERRA
ADV: ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias
apresentar alegacoes finais do acusado
2A. VARA DE MONTEIRO NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000904-36.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O RECORRIDO, VIA PATRONO, PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00945 Processo: 0001860-47.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DORALICE OLIVEIRA QUEIROZ ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Sentenca: Pedido julgado
procedente
3A. VARA DE MONTEIRO NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0000904-65.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BEZERRA DE ALMEIDA ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. INTERESSADO: EDSON
LOPES DE ALMEIDA ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Despacho: Intime-se os interessados, por sua Advogada, para, em cinco dias, falar sobre os pedidos formulados as fls. 137/138.
00947 Processo: 0002125-83.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. A. D. B. ADV: ROUGGER
XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o Advogado subscritor da peticao de fls. 189/190 da
decisao de fls. 191/193. Rejeicao das pecas de fls. 99/108 e 144/153. Desnecessidade de intimacao do
despacho de fls. 173.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0012681-46.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO LEANDRO GOMES
DOS SANTOS ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para que
apresente as alegacoes finais, no prazo legal.
3A. VARA DE PATOS NF 036/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0001303-59.2015.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANA PAULA ANGELO GUEDES
DE LIMA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para no dia 27/03/2015 as 09:00
horas, comparecer a sala de audiencias da 3ª Vara, no Forum Miguel Satyro, a fim de participar da
audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos supra mencionados.
00950 Processo: 0003684-11.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIVALDA ALVES PEREIRA ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO,RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: ELIZABETE PEREIRA PEIXOTO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS,ERIVALDO LEITE CARNEIRO. AUTOR: LUCIA
SILVA DE LUCENA ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-seos advogados
do inventario para, em cinco dias, tomarem conhecimento da certidao de fls 199.
00951 Processo: 0003927-18.2014.815.0251 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: L. C. S. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: L. G. F. F. S. ADV: JOAO BOSCO MARQUES DE ALCANTARA. Despacho:
Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do relatorio psicossocial de fls. 52/55
acostado aos autos supra mencionados, e requerer o que entender de direito.
00952 Processo: 0011237-75.2014.815.0251 - OPOSICAO AUTOR: JOANA DARC SALES DA COSTA SANTOS
ADV: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado da Sra. Joana
Darc para, em cinco dias, tomar conhecimentoda contestacao de documentos de fls 21/57.
4A. VARA DE PATOS NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000030-17.1993.815.0251 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intimem-se os interessados para
no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00954 Processo: 0000051-55.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito em dez dia s.
00955 Processo: 0000055-58.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ZOETANIA TORRES OTAVIANO FERREIRA
ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. AUTOR: RAFAEL FERREIRA NETO ADV: ARIANO DA SILVA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de dez dias emendar a inicial corrigindo
o valor da causa e juntar contracheques e declaracao de imposto de renda sob pena de indeferimento.
00956 Processo: 0001374-61.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias,
juntar copia da nota fiscal da motocicleta, posto que a de fls. 11/12 nao esta legivel, sob pena de
indeferimento da inicial
00957 Processo: 0001635-80.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO,MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em dez dias ereceber o alvara
de autorizacao.
00958 Processo: 0001660-39.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO,CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 10 dias, juntar memoria discriminada e atualizada do valor devidop pala promovida, sob
pena de indeferimento da inicial
00959 Processo: 0001784-22.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias,
juntar aos autos copiada nota fiscal da motocicleta, posto que a de fls.11, nao esta legivelsob pena de
indeferimento da inicial
00960 Processo: 0002074-71.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: WALTER LIMA DE ALMEIDA ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN,PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos consentimento da esposa para ingressar com
a prsente acao ou integra-a la a lide em litisconsorcio ativo facultativo,sob pena de indeferimento
00961 Processo: 0002295-88.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA DA
SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Processo extinto.
00962 Processo: 0002529-41.2011.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se a parte promovente para
requerer o que entender de direito em dez dias.
00963 Processo: 0003190-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. AUTOR: ANUSKA ALANNA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00964 Processo: 0003399-81.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00965 Processo: 0003955-83.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO FERNANDES FERREIRA ADV:
AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Despacho: Intime-se a parte promovente para indicar o endereco do
proprietario do imovelpara fins de sua citacao.
00966 Processo: 0004029-21.2006.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: CARLOS ALBERTO SOARES MEDEIROS ADV: JARDEL DE FREITAS
SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00967 Processo: 0004232-36.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA
NOBREGA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00968 Processo: 0004849-06.2007.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
00969 Processo: 0005889-47.2012.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 48 horas, atender a determinacao
contidano ultimo despacho, requerendo o que entender de direito, sob pena deextincao sem merito.
00970 Processo: 0006248-60.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS FLAVIO ARAUJO
DE MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00971 Processo: 0006509-25.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. H. S. ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, em dez dias.
00972 Processo: 0007355-86.2006.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: C. B. C. ADV: FELLIPE DARIO
CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se do deferimento de vista/carga no prazo legal.
00973 Processo: 0009801-81.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: SANDOVAL PAULO SOUTO ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de dez dias,
acostar o consentimento da esposa para ingressar o feito, sob pena de indeferimento e igual prazo
cumprir os itens a, b, c e d.
00974 Processo: 0010519-78.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILMA ALVES BRITO
ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA,DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00975 Processo: 0010832-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA FERNANDA DA
COSTA SILVA ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: DANUBYA
PEREIRA DE MEDEIROS,WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Julgo Improcedente a presente acao
00976 Processo: 0011259-36.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: LEONARDO
COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-se a parte promovente para recolher o nomerario necessario ao
cumprimento da diligencia pelo Oficial de Justica.
00977 Processo: 0011888-10.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO,CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
promovente para em dez dias sob pena de indeferimento cumprir o item 1 e no prazo de trinta dias, cumprir
o item 3 sob pena cancelamento da distribuicao do presente feito, do despacho de fls. 36.
00978 Processo: 0011939-21.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COLEGIO E CURSO EVOLUCAO LTDA ADV: WALESKA HILARIO TRINDADE. Despacho: Intime-se a promovente para o recolhimento das custas processuais, no prazo detrinta dias, sob pena de cancelamento da distribuicao do presente
feito.
00979 Processo: 0012151-42.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI PEREIRA
CORDEIRO ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. AUTOR: CARLOS ROBERTO CORDEIRO
DE OLIVEIRA ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: a parte promovente para no prazo de cinco dias falar sobre
documentos juntados pelo promovido
00980 Processo: 0012940-41.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: DANIELE DE
SOUSA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00981 Processo: 0013095-44.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIZ MARTINS
PIMENTEL ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
a parte promovente para no prazo de cinco dias falar sobre documentos juntados pelo promovido
00982 Processo: 0013105-88.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA ARAUJO
TRINDADE ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Ato Ordinatorio: as partes para
especificar provas.
00983 Processo: 0013691-28.2014.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MANANCIAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES ADV: JULIA RAQUEL COELHO GOMES. Despacho: Intime-se a parte
promovente para em dez dias efetuar o pagamento das custas, sob pena de inscricao em divida ativa.
00984 Processo: 0013805-64.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES,GILBERTO BORGES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
43
01002 Processo: 0009109-82.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JACO PEREIRA DIAS ADV: DYEGO
TRAJANO RAMALHO. AUTOR: FABIOLA CARLA CANDEIA DIAS ADV: DYEGO TRAJANO RAMALHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, mandar fazer e juntar aos autos a planta do imóvel, com
descrição da área e circunvizinhança.
01003 Processo: 0010106-65.2014.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: ARNALDO ALVES BARBOSA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO
SEIXAS. Despacho: Intime-se acerca da decisão de fls.166/167 que recebeu o recurso do duplo efeito,
bem como, a parte autora no prazo de 15 dias, regularizar e ratificar as contrarrazoes, tendo em vista se
encontrarem apócrifas.
01004 Processo: 0010580-36.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARA PEREIRA SOARES ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS,PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se acerca da decisão de fls. 63 que recebeu o recurso bem
como, a parterecorrida para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias
01005 Processo: 0010680-88.2014.815.0251 - EXIBICAO REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, providenciar
o pagamento das custas procesusuais no valor de R$1.491,95 (um mil quatrocentos e noventa e um raise
noventa e cinco centavos)
01006 Processo: 0011940-06.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: COLEGIO E CURSO EVOLUCAO LTDA
ADV: WALESKA HILARIO TRINDADE. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, juntar o n.
do CPF da parte executada para fins de permitir maior e melhor pesquisa patrimonial.
01007 Processo: 0012016-30.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, emendar a
inicial: a) colacionar relação dos confinantes c qualificação, endereço e conjuges; b) juntar croqui do
imóvel e certidão do CRI em nome de quem esta registrado.
6A. VARA DE PATOS NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0002133-25.2015.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ISRAEL LAURENTINO SANTIAGO ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido de fls. 28/31 indeferido.
01009 Processo: 0004168-94.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca
de extinção da punibilidade pelo cumprimento das condições impostas.
01010 Processo: 0004463-29.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO PONCIANO DA
SILVA ADV: JACKSON LUCENA SANTOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05(cinco) dias se
manifestar sobre o resultado do laudo pericial realizado na arma de fogo e/ou municao apreendida(s).
7A. VARA DE PATOS NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0001084-85.2011.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
LEONARDO COIMBRA NUNES,FABIANO COIMBRA BARBOSA,TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO
FABRICIO. REU: AURI DOS SANTOS GOMES ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca:
Intime-se retificacao: intime-se de todo o teor da sentenca de fl. 55. Julgo extinto o processo com
resolucao de merito.
01012 Processo: 0011958-27.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL IVONALDO ANDRADE LACERDA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se À répilca, no prazo
legal.
7A. VARA DE PATOS NF 035/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01013 Processo: 0002845-83.2013.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. R. D. N. S. ADV:
DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para fornecer o enderço do adolescente,
conforme determinado em audiencia.
PAULISTA
5A. VARA DE PATOS NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0001045-49.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. AUTOR: MARINEIDE NEVES DE ALMEIDA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se
do despacho de fls. 139 que deferiu o pedido de dilação de prazo (20dias) a contar da entrega da
documentação junto ao BB local, bem comoa autora para apresentar a documentação exigida (fls 136/137).
00986 Processo: 0002064-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVINIANO BELARMINO
DE FREITAS NETO ADV: GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 39/42
que indeferiu o pedido emergencial.
5A. VARA DE PATOS NF 089/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0006408-61.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS,CLARISSA XAVIER BEZERRA,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Ato
Ordinatorio:intime-se para se manifestar sobre a devolucao da citacao pelos correios pelo motivo da parte
ter se mudado, em cinco dias.
00988 Processo: 0009268-25.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: H. M. S. ADV: JORGE
MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:intime-se de todo o teor da certidão de fls.95, bem
como do pedido deextinção, no prazo de dez dias.
5A. VARA DE PATOS NF 090/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0000040-26.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: intimar a parte autora para, no prazo de 05 dias, falar sobre as
certidões de fls. 93v e 94v, bem como, sobre a correspondencia devolvida.
00990 Processo: 0000616-24.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NERISNEY DA SILVA
LUCENA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO ABN ANRO REAL ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seacerca do despacho de fls.
266 que indeferiu o pedido de fls.264, bemcomo, para em 10 dias, o promovido indicar conta corrente, em
seu nome, para transferencia dos valores remanescentes e receber alvara autor.
00991 Processo: 0001076-69.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: GENOVEVA CHAVES ANDRADE ADV:
JULIA RAQUEL COELHO GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
emendar a inicial nos termos do art. 284 do CPC, com a finalidade de qualificar os confinantes.
00992 Processo: 0001200-52.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do
despacho de fls. 62, bem como para, no prazo de 05 dias, complementar o recolhimento da diligencia do
oficial de justiça ( penhora e avaliação).
00993 Processo: 0002910-15.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovida para, em 05
dias, comprovar o pagamento das custas processuais, tendo em vista a petição juntada não apresentar
o referido comprovante.
00994 Processo: 0003190-83.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA VALQUIRIA
GOMES ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: JANUNCIO BARDUINO NETO ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. REU: ANTONIO MINERAL ADV: POLLYANNA
GUEDES OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, indicarem assistentes técnicos,bem como,
quesitos (parágrafo 1º, I e II, art. 421 do CPC).
00995 Processo: 0003296-16.2010.815.0251 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
Despacho: Intime-se a fazenda pública executada para, em 10 dias, manifestar-se sobre a aplicação do
art. 100, paragrafos 9 e 10 da CF.
00996 Processo: 0003406-73.2014.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADV:
DEBORAH ARAUJO BEDUINO,FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias, dizer do interesse em produzir provas, fundamentando a postulação e especificando os meios, ou,
noutro sentido,do julgamento antecipado da lide.
00997 Processo: 0003439-97.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: MARIA EMILIA FERREIRA NOBRE DE
SOUZA ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias, requerer medidas de efetiva execução.
00998 Processo: 0003630-79.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos ficha financeira
individual de 2011 ate o ano em curso da promovente Elizabete Barreto de Oliveira.
00999 Processo: 0003746-90.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO ARAUJO
DE LUCENA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio:intime-se para vista
dos autos pelo prazo de 10 dias.
01000 Processo: 0007119-90.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se
a parte executada para, no prazo de 05 dias, apresentar resposta aosembargos declaratórios apresentados pelo exequente.
01001 Processo: 0007676-58.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NANCY DE SOUSA GUEDES ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: FILIPE GUEDES RIBEIRO ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. AUTOR: BRENO GUEDES RIBEIRO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se
para comparecer ao cartório para receber alvaras de autorização.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 021/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0000025-76.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESUALDO FRANCISCO
SOARES ADV: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se
AUDIÊNCIA DE UNA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2015 ÀS 14H20, NOFÓRUM DA COMARCA.
CIENTE FICA O CAUSÍDICO DE QUE NÃO SERÁ EXPEDIDO MAN DADO PARA PARTE AUTORA.
01015 Processo: 0000037-90.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIO CESAR PEREIRA
DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2015 ÀS 13H40, NOFÓRUM DA COMARCA. CIENTE FICA O CAUSÍDICO DE QUE NÃO SERÁ EXPEDIDO MANDADO PARA PARTE AUTORA.
01016 Processo: 0000038-75.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA CAVALCANTE ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2015 ÀS 13H30, NOFÓRUM DA COMARCA. CIENTE FICA O CAUSÍDICO DE
QUE NÃO SERÁ EXPEDIDO MANDADO PARA PARTE AUTORA.
01017 Processo: 0000359-47.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARTUR ARAUJO FILHO
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: MANUEL FRANCISCO NETOREU: MARIA ALVES DE FARIAS
Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2015 ÀS 14H30MIN, NO
FÓRUM DA COMARCA.
01018 Processo: 0000395-89.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL CROMACIO DE
ARAUJO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2015 ÀS 13H10,
NOFÓRUM DA COMARCA. CIENTE FICA O CAUSÍDICO DE QUE NÃO SERÁ EXPEDIDO MANDADO
PARA PARTE AUTORA.
01019 Processo: 0000396-74.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL GABRIEL DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2015 ÀS 13H, NO F
ÓRUM DA COMARCA. CIENTE FICA O CAUSÍDICO DE QUE NÃO SERÁ EXPEDIDO MANDADO PARA
PARTE AUTORA.
01020 Processo: 0000397-59.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIANO FERREIRA DE
LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2015 ÀS 13H20,
NOFÓRUM DA COMARCA. CIENTE FICA O CAUSÍDICO DE QUE NÃO SERÁ EXPEDIDO MANDADO
PARA PARTE AUTORA.
01021 Processo: 0000456-47.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVAN DOS SANTOS
NUNES ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: ENERGISA SA Despacho: Intime-se
AUDIÊNCIA DE UNA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2015 ÀS 13H50, NOFÓRUM DA COMARCA.
CIENTE FICA O CAUSÍDICO DE QUE NÃO SERÁ EXPEDIDO MANDADO PARA PARTE AUTORA.
01022 Processo: 0000458-17.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUSSELIA VIANA DANTAS
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE UNA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/
2015 ÀS 13H50, NO FÓRUM DA COMARCA. CIENTE FICA O CAUSÍDICO DE QUE NÃO SERÁ
EXPEDIDO MANDADO PARA PARTE AUTORA.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0000041-89.2012.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ENGENHO NOVO IAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito nos termos
do art. 794, I do CPC. Título de crédito desentranhado. Alvará expedido e entregue.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000116-83.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA ARAUJO DOS
SANTOS MORAIS ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de liminar.
01025 Processo: 0000167-31.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELY CRISTINA CARNEIRO DE AZEVEDO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestação no prazo legal.
01026 Processo: 0000170-83.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROSICLAUDIO ALVES RODRIGUES ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE
MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da sentença indeferindo os presentes embargos.
01027 Processo: 0000200-55.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DE CALDAS
LEITE ADV: SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho:
Intime-se da audiencia redesignada para o dia 27/03/2015 pelas 12:10 horas.
01028 Processo: 0000277-21.2000.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACY ALVES DANTAS
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: ANTONIO CANDEIAS BORGES ADV: RAIMUNDO
44
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de fls. 348.
01029 Processo: 0000481-11.2013.815.0261 - NOTIFICACAO AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL,ANA CRISTINA ISMAEL COSTA
DA SILVA. REU: JUCIELDA PEREIRA DA SILVAREU: JUCIELDA PEREIRA DA SILVA Sentenca: Intimese da sentença indeferindo a inicial.
01030 Processo: 0000698-20.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS LOPES DA
SILVA ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO,CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA
COSTA,ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
01031 Processo: 0000700-87.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO ESCOLASTICO
DA SILVA ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO,CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA
COSTA,ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seda audiencia redesignada para o dia 27/03/2015 pelas 10:10 horas.
01032 Processo: 0000708-64.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA DA
SILVA ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO,CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA
COSTA,ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
01033 Processo: 0000716-41.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALEXANDRE DE
CALDAS ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO,CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA
COSTA,ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
01034 Processo: 0000720-78.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA DE
ALMEIDA SILVA ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO,CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA
COSTA,ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia 27/03/2015 pelas 10:20 horas.
01035 Processo: 0000728-55.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MARIA DA
CONCEICAO ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO,CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA
COSTA,ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
01036 Processo: 0000785-73.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA BARBOZA DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA
ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. Despacho: Intime-se a
parte promovida para efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de multa, nos termos do art. 475-j do cpc.
01037 Processo: 0000857-60.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNAURA NUNES INACIO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho:
Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
01038 Processo: 0000862-82.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCIANA CARVALHO
COSTA ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia 27/03/2015 pelas 11:50 horas.
01039 Processo: 0000916-29.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA
COSTA ADV: JOAO DE ASSIS BENTO,MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA,MANOEL
WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA
LTDAREU: L VIRGINIO E CIA LTDAREU: TECIPAM TERCIDOSREU: BCR COM E IND SAREU: TERCIDOS E ARMARINHO MIGUEL BATOLOMEU SA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre o petitório de fls.217/219.
01040 Processo: 0001008-70.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HAMILTON NASCIMENTO
DA SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: RADIO CIDADE DE PIANCO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: EUDO NICOLAU ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a
parte promovida da interposição dos Embargos de Declaração, ante aoseu efeito modificante, para se
manifestar no prazo legal.
01041 Processo: 0001058-23.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender de direito.
01042 Processo: 0001112-18.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE MARKS FERREIRA DA SILVA ADV: ADAO GOMES DA SILVA NETO,PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA
FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intimese da audiencia redesignada para o dia 09/04/2015 pelas 09:35 horas.
01043 Processo: 0001249-15.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROSENDO MARQUES ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA,ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se os advogados
do autor para receber os alvarás expedidos.
01044 Processo: 0001464-44.2012.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADV: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MARIA RIVONILDA IDEAO LEITE ADV:
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes do julgamento improcedente dos
presentes embargos, determinando ainda o prosseguimento do processo executório.
01045 Processo: 0001736-82.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU:
JOSE LEITE DE SOUSA ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. Despacho: Intime-se as partes do deferimento
do pedido de fls. 178.
01046 Processo: 0001741-60.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO PIRES DE
ALMEIDA ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV:
FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia 27/03/2015
pelas 11:20 horas.
01047 Processo: 0001772-85.2009.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA MARCAL ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: RILVA LUCIA PEREIRA Sentenca: Intime-se da
sentença julgando extinta a ação.
01048 Processo: 0001807-84.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO ALVES BARBOSA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar a este juízo se a obrigação
foi satisfeita, no prazo de 05 (cinco) dias.
01049 Processo: 0001820-39.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIO SALVIANO DE
SOUZA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para
o dia 10/04/2015 pelas 09:10 horas.
01050 Processo: 0001836-27.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO SOARES DA
SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do pedido de liminar.
01051 Processo: 0001848-12.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TONICO DE SOUSA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BRASIL TELECOM ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar sobre os cálculos às fls. 311/313.
01052 Processo: 0001890-90.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WAGNER MENDES SANTANA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: COPAUTO COM PATOENSE DE AUTOMOVEIS LTDA
ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA,LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU:
BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO,EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Sentenca: Intime-se da sentença julgando extina a ação.
01053 Processo: 0002017-57.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO FECHADO ADV: DANIEL BRAGA DE SA COSTA,GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo
legal.
01054 Processo: 0002116-27.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA XAVIER DE OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intimese a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
01055 Processo: 0002118-94.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONISMAR MILITAO ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a contestação no prazo legal.
01056 Processo: 0002142-59.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA AVELINA DE ALMEIDA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: BRUNO DA NOBREGA
CARVALHO. Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia 27/03/2015 pelas 11:10 horas.
01057 Processo: 0011378-50.2003.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MAMEDE DE
JESUS LEITE ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV:
FRANCISCO LEITE MINERVINO,ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes da
decisão de fls.220/221.
1A. VARA DE PIANCO NF 034/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01058 Processo: 0000573-86.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE COSTA DE ARAUJO
ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: FRANCIEUDO MILITAO DA SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se as partes para os fins do art. 422, do cpp, no
prazo legal.
01059 Processo: 0001274-81.2012.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HAMILSON REMIGIO DE
ASSIS MARQUES ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: ALEXANDRE ALVES LEITE ADV:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS,JACKSON LUCENA SANTOS,JAQUELINE GERONIMO DE AMORIM ANDRADE. REU: JOSINALDO SOARES DA COSTA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS.
VITIMA: JOAO VICENTE FERREIRA NETO Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento
designada para 07/04/2015, as09h00min.
01060 Processo: 0001537-16.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISON WILLANDER DE
CALDAS E SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Intime-se do julgamento
proscedente da denúncia com sentença condenatória.
01061 Processo: 0002323-60.2012.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OSMAN BELARMINO DA
SILVA ADV: AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS. VITIMA: FRANCISCO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte re para os fins do art. 422, do cpp, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 028/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000012-91.2015.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JESSICA DA SILVA SEVERO ADV:
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/04/2015, as 08:00.
01063 Processo: 0000142-18.2014.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. L. L. ADV: MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 09/04/2015, as 11:40. Intime-se a promovente para deposito do elencotestemunhal, caso nao tenha
apresentado, no prazo de 10 dias a contarda intimacao, sob pena de preclusao.
01064 Processo: 0000552-76.2014.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE CARNAUBA DE SOUSA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 08/04/2015, as 10:00. Intime-se a parte promovente para
deposito do elenco testemunhal, caso nao tenha apresentado, no prazo de 10 dias a contar da intimacao,
sob pena de preclusao.
01065 Processo: 0000792-36.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MARKS
FERREIRA DA SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO,PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01066 Processo: 0001172-25.2013.815.0261 - INTERDICAO AUTOR: MANOEL BERLAMINO DE LIMA NETO
ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/
04/2015, as 09:20. A promovente devera trazer suas testemunhas independentemente de intimacao.
Intime-se a parte autora, via causidico, para tomar conhecimento do laudo de fls. 24.
01067 Processo: 0001622-31.2014.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. D. T. ADV: MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: L. D. T. ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES
PEREIRA. AUTOR: E. D. T. ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: M. E. T.
ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: E. D. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/04/2015, as 09:00.
01068 Processo: 0001743-59.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADV: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: JOSELI TIBURTINO LEITE ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca
improcedenciados embargos.
01069 Processo: 0002622-03.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
SOUZA ADV: JOSE PAULO FILHO,TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 01/04/2015, as 10:30.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000658-80.2011.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE
TAIPU ADV: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOAQUIM GILBERTO SOARES
ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-se DECLINO DA COMPETENCIA para processar e julgar o presente feito, reme tendo-se-o à Justiça Federal.
VARA UNICA DE PILAR NF 020/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0000319-92.2009.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO
FILHO ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se Venham-me as alegações finais da defesa.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01072 Processo: 0000334-45.2012.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL,GILBERTO CAVALCANTI CABRAL. Despacho:
Intime-se pedido de dilação de prazo deferido.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0000360-91.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NAILDE SILVA DE
ASSIS GALDINO ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. AUTOR: RANILSON DE SOUSA
GALDINO ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se os advogados das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedente o pedido.
01074 Processo: 0000585-43.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUENIA VETRICIA TRIGUEIRO NOBREGA ADV: SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA,ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU:
TIM S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intimese os advogados das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
01075 Processo: 0001040-76.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ALEXANDRE
BARBOSA ADV: DIEGO DE SOUSA ALVES. REU: BANCO HONDA S/A ADV: KALIANDRA ALVES
FRANCHI. Sentenca: Intime-se os advogados das partes para tomarem conhecimento da sentença que
julgou procedente em parte o pedido.
01076 Processo: 0001070-77.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILLAMES DA SILVA BARBOSA ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Sentenca: Intime-se os advogados das partes para
tomarem conhecimento da sentença que julgou procedentes os pedidos.
01077 Processo: 0001124-14.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDALVA CARNEIRO MORAIS ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: GUIOMAR NOBAIAS
DE LUNA. REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: BANCO
MERIDIANO S/A ADV: CLAUDIA CARDOSO,RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Intime-se os
advogados das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedente o pedido.
01078 Processo: 0001404-77.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA
SILVA ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se os
advogados das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
01079 Processo: 0001670-35.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALECVAN DE FRANCA
SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se os advogados das partes para tomarem conhecimento da sentença
que julgou parcialmente procedente o pedido.
01080 Processo: 0001747-78.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELSA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO,ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se os advogados das
partes para tomarem conhecimento da sentença de homologação de acordo celebrado entre as partes.
01081 Processo: 0001997-14.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUELI FERREIRA DA
SILVA SOUSA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se os advogados das partes para tomarem conhecimento da
sentença que julgou improcedente os pedidos.
01082 Processo: 0002206-46.2012.815.0301 - EMBARGOS REU: ADEILZA DE FRANCA SOUSA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-se os advogados das partes para tomarem conhecimento da
sentença acolhimento dos embargos.
01083 Processo: 0002244-58.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-se os advogados das partes para
tomarem conhecimento da sentença que julgou extinto o feito.
01084 Processo: 0002367-27.2010.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Sentenca: Intime-se os advogados das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou extinto o feito.
01085 Processo: 0002367-56.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THALLES RICHARDSON
GOMES RAMALHO ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se os
advogados das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedente em parte os pedidos.
01086 Processo: 0002648-75.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA RIBEIRO GALDINO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se os advogados das
partes para tomarem conhecimento da sentença que extinguiu o feito.
01087 Processo: 0003384-30.2012.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DUTRA CONSTRUCOES
LTDA ADV: THALES DINIZ NOBRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: JULIA MARCIA
L.DE ALMEIDA MARTINS. Sentenca: Intime-se os advogados das partes para tomarem conhecimento da
sentença que julgou extinto o feito.
2A. VARA DE POMBAL NF 043/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000239-58.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ARACI CARNEIRO DE
ANDRADE VIEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para comparecer a audiencia de justificação designada para o dia 16/04/2015, as 12:00h, na sala de
audiencias da2ª Vara da Comarca de Pombal-PB.
01089 Processo: 0000898-38.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VIVO S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sea promovida, por seu advogado, para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto, no prazo legal, sob pena de remessa dos autos a Turma Recursal sem elas.
01090 Processo: 0001122-39.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO NEY DE ASSIS
QUEIROGA ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para
requerer o que entender de direito.
01091 Processo: 0001155-05.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARIANA TELES PEREIRA
ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA,JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL Despacho: Intime-sea parte exequente, por seu advogado, para, em 10 dias, apresentar
cópia de documento pessoal com foto, para identificação da data de nascimento da parte autora, e no
mesmo prazo, informar se tem doença grave.
01092 Processo: 0001290-46.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GILMAR DE SOUSA
FERNANDES ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-seo advogado do autor para
encaminhar o promovente ao Cartorio com fim de receber pessoalmente o alvara expedido, mediante
recibo nos autos.
01093 Processo: 0001809-50.2013.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADV: JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS,MACIEL GONZAGA DE LUNA. Despacho:
Intime-seo autor, por seu advogado, para efetuar o pagamento das diligencias necessarias para o
prosseguimento do feito.
01094 Processo: 0002761-92.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONALDO FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: MARCOS ALEX LOPES DA SILVA ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para
comparecer a audiencia redesignada para o dia 05/05/2015, as 11:30horas, no Forum local.
2A. VARA DE POMBAL NF 043/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0000020-45.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDEMBERG MEDEIROS
NOBRE ADV: PEDRO RICARDO CORREIA MENDES,ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intimeseo acusado, por seus advogados, para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada
para o dia 05/05/2015, as 10:00h, no Forum local.
01096 Processo: 0000020-45.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDEMBERG MEDEIROS
NOBRE ADV: PEDRO RICARDO CORREIA MENDES,ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intimeseo acusado, por seus advogados, da expedicao de carta precatoria a Comarca de Sao Mamede/PB, para
oitiva da vitima L.F.N.
45
WALDINEIDE MARIA DA SILVAREU: MANUELAREU: NICA Despacho: Intime-seda decisão de fls. 32,
na qual foi deferido o pedido inicial, em sedede liminar. Intimar para pagar as diligências para o cumprimento da liminar.
01116 Processo: 0000689-23.2000.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: EDMUNDO PEREIRA DE ASSIS
NETO ADV: CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-se Carlos Frederico
Martins Lira Alves para receber os documentos desentranhados (cópa da declaração de IRPF), por serem
relativos a pessoa estranha ao processo.
01117 Processo: 0001034-95.2014.815.0981 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: EDVALDO DAMIAO DA
SILVA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: ESPOLIO DE RIVALDO DAMIAO DA SILVAREU:
ESPOLIO DE LUZIA BATISTA DA SILVA Despacho: Intime-seda decisão de fls. 10/11, na qual foi
determinado a remoção de Edvaldo Damião da Silva como inventariante e nomeado a herdeira Ednalva
Batista da Silva.
01118 Processo: 0001058-26.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDA GABRIEL DE
FREITAS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO,JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para vistas dos autos pelo prazo sucessivo de 05 dias.
01119 Processo: 0001118-96.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seo promovente, para no prazo de
05(cinco) dias se manifestar acerca dos documentos juntados pelo promovido (fichas financeiras de fls.
24/26)
01120 Processo: 0001387-38.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO BORGES DA
SILVAREPRESENTANTE LEGAL: PRISCILA BORGES DA SILVA MARTINSREU: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sea parte ré para
efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
01121 Processo: 0002649-23.2014.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARCELLA MORGANA BERTE BEZERRA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 24 que declarou
a incompetencia deste juizo, em razao da norma fixadora da competencia territorial.
01122 Processo: 0003067-29.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DA SILVAREU:
ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sea parte ré para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de
inscrução na dívida ativa.
01123 Processo: 0003067-29.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DA SILVA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. REU: ENERGISA
BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-sea autora, por seu advogado, do
retorno dos autos a esta primeira instância e para que requeira o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 033/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01124 Processo: 0001077-32.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DE BRITO ARAUJO
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. VITIMA: LUANA QUEIROZ LIRA
Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal.
01125 Processo: 0001132-80.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO SEVERINO DA
SILVAREU: IDIMAEL DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.
REMIGIO
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 037/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0000323-56.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR INACIO DA
SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da decisao de fls. 55 dos autos, a qual deferiu o pedido de
antecipacao de tutela.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 037/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01098 Processo: 0000392-88.2015.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE NILTON DE SOUSA ADV:
ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo
de 05 (cinco) dias querendo apresentar quesitos.
01099 Processo: 0001546-78.2014.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE HUMBERTO DA
SILVAREU: WALACE MORAIS VELOSO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA BEZERRA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado
do acusado ANTONIO CARLOS DA SILVA BEZERRA para ciencia dodespacho de fls 228 bem como para
receber as contrarrazoes desentranhadas no prazo de 05 (cinco) dias.
01100 Processo: 0001568-39.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RONALDO LOPES DE FIGUEIREDOREU: MANOEL MESSIAS DE SOUZA ADV: CINTIA MARTINS DA SILVA,MARINA TORRES
COSTA LIMA,ALINE DANIELLE ARAUJO LEMOS. REU: VALDEMIRO GOMES DE LIMA ADV: CHARLES
PEREIRA DINOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de abril de 2015
as 09hs35min no Forum da Comarca de Aroeiras com afinalidade de inquirir as testemunhas de denuncia
e de defesa do acusa do atraves de carta precatoria
01101 Processo: 0002743-68.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLI MARTINS DE SOUZA
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia de proposta de suspensao condicionaldo
processo designada para o dia 14/04/2015, pelas 11:15 horas, na sala de audiencias da 1ª vara do forum
local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0000159-28.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE CLEMENTINO
DA COSTA SANTOS ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso no prazolegal
01103 Processo: 0000808-90.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARCHIMEDES DA SILVEIRA NETO ADV: VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se à impugnação no prazo de 10 dias
01104 Processo: 0000865-11.2014.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MITRANOR MINERACAO
TRADICIONAL DO NORDESTE LTDA ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO. Despacho: Intime-se as
partes do inteiro teor da sentença
01105 Processo: 0000949-12.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES
PEREIRA ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor do
despacho de fls. 23, inclusive paraque atenda ao despacho de fls. 21, sob pena de extinção
01106 Processo: 0001258-04.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANIO JOSE FELIX ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor do despacho de fls. 101,
que indeferiu opedido de redesignação da audiência
01107 Processo: 0002118-73.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA VICENTE
DA SILVA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO,KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU:
MARIA DA GUIA DANTAS DE OLIVEIRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. REU: HERIBERTO DANTAS DE OLIVEIRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre a certidão de fls. 119, no prazode 05 dias
01108 Processo: 0002289-25.2013.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: R. S. ADV: GERALDO MOURA
DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
01109 Processo: 0002339-17.2014.815.0981 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: M. G. T. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do
inteiro teor da sentença
01110 Processo: 0002588-65.2014.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. L. ADV: MONICA PATRICIA
MARSICANO DE BRITO. REU: L. K. R. L. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor do despacho
de fls. 15
01111 Processo: 0002668-29.2014.815.0981 - GUARDA AUTOR: R. S. A. ADV: MONICA PATRICIA MARSICANO
DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor do despacho de fls. 16
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01112 Processo: 0000399-17.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MAIA FARIAS DA SILVA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a defesa para alegações finais no prazo
de 05 dias
01113 Processo: 0000829-37.2012.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. F. P. ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o causídico indicado pelo MP para confirmar o patrocínio
na defesa do adolescente, juntar procuração na forma da lei e apresentar defesa pereliminar no prazo legal
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 0000195-36.2015.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAMPRO IND E COM
ARTIGOS PROTECAO TRABALHO LTDA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA,GUSTAVO COSTA
VASCONCELOS,WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-seo embargante para recolher as custas iniciais no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao.
01115 Processo: 0000483-81.2015.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DAVUS ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA ADV: LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: WALDILUCIA MARIA DA SILVAREU:
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000393-39.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSILENE OLIVEIRA TRAJANO DOS SANTOS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seas partes para
informar se tem interesse em realizar composicao amigavel
01127 Processo: 0000733-17.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA GONCALVES CANDIDO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01128 Processo: 0000886-50.2013.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. M. ADV: EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadadia 15 de abril de 2015 as 10:40h
01129 Processo: 0000971-36.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYANA MAGNA LIMA
DIAS ADV: MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SUA FINALIDADE EM CINCO DIAS
01130 Processo: 0001033-76.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. F. ADV: DARCIANO
BARROS DOS SANTOS. REU: M. L. M. S. ADV: VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho:
Audiencia designadadia 22 de abril de 2015 as 09:30h
01131 Processo: 0001099-56.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA DA CUNHA
SILVA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seas partes para especificar
as provas que pretendem produzir e sua finalidad em cinco dias
01132 Processo: 0001256-29.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO DE BRITO
LIMA ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-seas partes para informar s etem interesse
em composicao amigavel em cinco dias
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000603-34.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERRANO MARQUES JUNIOR ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente em parte,
condenando a promovida a restituir ao autor R$ 996,00, com juros e correçao monetaria.
01134 Processo: 0001583-44.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WENDELL BRUNO ARAUJO DA COSTA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: JORGE MAGAZINE SOUZA E
SOUZA COM ELETRONICO LTDAREU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Intime-se a
parte autora para falar, em cinco dias, sobre a devoluçao da carta expedida para a Jorge Magazine”Souza
e Souza Comercio Eletronico LTDA”.
01135 Processo: 0001613-79.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA AZEVEDO ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao no dia 30
de marco de 2015, as 1000 horas, no Fórum local.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 063/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0000076-18.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se para no prazo de dez
dias falar acerca da certidao de fls. 22v dos autos, informando o local onde possa ser encontrado o bem
a ser apreendido.
01137 Processo: 0000140-28.2015.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: STELLA MARIS DE ARAUJO ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
designada para o dia 30 de marco de 2015 as 08:00 horas, no Forum local.
01138 Processo: 0000150-72.2015.815.0321 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANA GLORIA SILVA LUCENA
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou ratificacao
designada para odia 31 de marco de 2015 as 08:20 horas, no Forum local.
01139 Processo: 0000271-03.2015.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JESSICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou
instrucao e julgamento designada para o dia 07 de abril de 2015 as 08:10 horas, no Forum local.
01140 Processo: 0000272-85.2015.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DAIANE NOBREGA GOMES
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e
julgamento designada para o dia 07 de abril de 2015 as 08:30 horas, no Forum local.
01141 Processo: 0000281-47.2015.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. B. S. ADV: MARIA DA
GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 07 de abril de 2015 as 08:00 horas, no Forum local.
01142 Processo: 0000282-32.2015.815.0321 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias efetuar o pagamento das
diligencias do Oficial de Justica sob pena de realizacao de penhora on line, atraves do sistema bacenjud.
01143 Processo: 0001150-44.2014.815.0321 - GUARDA AUTOR: RITA DE CASSIA SOUTO MEDEIROS ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. REU: JOSE ANTONIO AZEVEDO DE MEDEIROS ADV: ANESIANO RAMOS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 28 de abril de
2015 as 08:40 horas, no Forum local.
01144 Processo: 0001578-26.2014.815.0321 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPPOLIO DE JOSE SIMPLICIO ADV: ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE. AUTOR: JOSE DE AZEVEDO SIMPLICIO ADV: ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE. REU: MARIA DE FATIMA MEDEIROS
ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. REU: INACIO GARCIA DE MEDEIROS ADV: VITORIA
MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao designada
para o dia 27 de abril de 2015, as 08:00 horas, no Forum local.
01145 Processo: 0001636-63.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUBENS DE MEDEIROS BATISTA ADV: FILIPE ARAUJO REUL,JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho:
Intime-se para no prazo de dez dias falar acerca da peticao e documentos de fls 194/221 dos autos,
devendo requerer o de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
46
01146 Processo: 0001901-31.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO GALDINO DA
SILVA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS,PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se prova pericial deferida, devendo no prazo de dez dias apresentar os quesitos.
01147 Processo: 0001956-50.2012.815.0321 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO CARMO DE
ARAUJO SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez
dias falar acerca da peticao e documentos de fls 44/54, informando se o debito foi integralmente quitado.
01148 Processo: 0001991-39.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANIO MARTINS DE
MEDEIROS ADV: PETRONIO DE MORAES LUCENA. Despacho: Intime-se prova pericial deferida
devendo no prazo de dez dias apresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito.
01149 Processo: 0002105-75.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CESAR MEDEIROS DE SOUZA ADV: PETRONIO DE MORAES LUCENA. Despacho: Intime-se prova pericial deferida,
devendo no prazo de dez dias apresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito.
01150 Processo: 0002106-60.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIR LUIZ DA COSTA
ADV: PETRONIO DE MORAES LUCENA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias apresentar os
quesitos.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 027/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01151 Processo: 0001219-46.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIO DE ANDRADE
SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA SE
PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART.422 DO CPP, NO PRAZOLEGAL.
01152 Processo: 0001908-90.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELDER EPAMINONDAS CAMARA ADV: LAURA LUCIA MENDES DE ALMEDA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia
28/04/2015, pelas 14:00 horas.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0002220-66.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DYANI SHIRLEI CORDEIRO RAMALHO ADV: DIEGO CABRAL MIRANDA,LUCAS ALVES DA MOTA. REU: BANCO SANTADER
ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se do
trânsito em julgado da Sentença proferida nos autos para que surtaseus efeitos legais.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0002161-78.2014.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: JOSEILTON BEZERRA DO NASCIMENTO
ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST,LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-se
o inventariante para apresentar as primeiras declarações, de acordo com o art. 993 do CPC.
01155 Processo: 0002306-71.2013.815.0331 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: ANTONIO INACIO DE LIMA
ADV: ANA ERIKA MAGALHAES GOMES,ADRIANA MARIA RODRIGUES. AUTOR: MARIA BERNADETE
DE MELO LIMA ADV: ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se a advogada da parte autora
para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos sentença que interditou o Sr. Gerson Inácio de Lima.
01156 Processo: 0002369-96.2013.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA LIMA ADV:
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no
prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos a certidao de obito do genitor da falecida MARIA JOSE DOS
SANTOS, considerando que so ha nos autos a certidao de obito da genitora.
01157 Processo: 0003623-07.2013.815.0331 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ARTHUR GONçALVES DE
MELO ADV: SANDRA TERTO SAMPAIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o subscritor da petição de
fls. 27/28 para recebê-la, no prazo de 05dias.
01158 Processo: 0003623-07.2013.815.0331 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ARTHUR GONçALVES DE
MELO ADV: SANDRA TERTO SAMPAIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
emenda a inicial. Análise do pedido de tutela antecipada após formar o contraditório. Defiro o pedido
de justiça gratuita.
01159 Processo: 0019745-71.2008.815.0331 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. R. S. ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: R. R. S. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: H. C. S.
J. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
dias, informar se possível, nomecompleto, data de nascimento, nome da mãe e cpf do Sr. Humberto
Cassiano da Silva.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01160 Processo: 0003652-28.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao em face do exposto JULGO IMPROCEDENTES os presentes
embargos de declaracao pelas razoes acima expendidas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 034/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01161 Processo: 0001991-14.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. ADV: ALUIZIO NUNES DE
LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/03/2015 às 14h00.
01162 Processo: 0003189-81.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO SILVA ARAUJO DE
SENA ADV: LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia26/03/2015 às 15h00.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0000139-31.2004.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS GARROTES ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ASSOC BENEFICIENTE E
COMUNITARIRA DE SANTANA DOS GARROTESREPRESENTANTE LEGAL: YURA TEOTONIO BEZERRA
DE SOUZA LIMA Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio e requerer o que entender devido.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 031/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0000003-15.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA JUNQUEIRA ARAUJO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, por meio do
seu causidico, para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10(dez) dias.
01165 Processo: 0000020-51.2015.815.0881 - GUARDA AUTOR: F. B. S. ADV: TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO.
Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10 dias
01166 Processo: 0000038-72.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEWTON BARBOSA DE ALMEIDA VIEIRA DA NOBREGA ADV: JOSE ADRIANO DANTAS,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-separte autora impugnar a contestacao no prazo de 10 dias.
01167 Processo: 0000083-76.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWERTON SOUSA FERREIRA ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por meio do seu causidico,
para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10(dez) dias.
01168 Processo: 0000113-14.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALILA EDITE DO NASCIMENTO ADV: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora, por meio do seu
causidico, para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10(dez) dias.
01169 Processo: 0000122-10.2014.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SANTANA GOMES DE SENA
VIEIRA ADV: HELION RANIERE DA CUNHA. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora, para se
manifestar em 30(trinta) dias, acerca da não localização da inventariante, apos certidão do oficial
dejustiça ou dos correios.
01170 Processo: 0000152-79.2013.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: A. L. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca:
Acordo homologado
01171 Processo: 0000160-22.2014.815.0881 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA ADV:
FRANCISJANE DA SILVA SOUZA,JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Despacho: IntimeseIntime se o exequente , para requer o que entender de direito, no prazo de 10 dias
01172 Processo: 0000196-30.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL PEDRO DA SILVA
ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 19/20 que deferiu o pedido de
liminar requerido pela parte autora e determinou o restabelecimento do fornecimento de energia, no prazo
de 24 horas.
01173 Processo: 0000233-67.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
01174 Processo: 0000280-36.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINILDA PEREIRA
SABINO ADV: GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. AUTOR: FRANCINALVA PEREIRA
SABINO ADV: GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
autora para, querendo, impugnar a contestação, no pr azo de 10 dias .
01175 Processo: 0000341-57.2013.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. M. B. B. S. ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seIntime se o autor, para se se manifestar acerca da
certidão de fls. 44V e e requero o que entender de direito, no prazo de 05 dias dias sob pena de
arquivamento
01176 Processo: 0000700-75.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL ARAUJO ADV:
JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA,ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se os
requerentes para, em 10(dez) dias, juntarem copias de seus documentos pessoais.
01177 Processo: 0000701-65.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA ANA DA SILVA
ADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA,ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: IntimeseIntime se os requerentes Andreza Farias . Matheus Alessander e PetrusNaerdiny Cartaxo Pereira e
Samara Vitoria, para juntarem, em 10 dias copias dos documento pessoais.
01178 Processo: 0000711-36.2013.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADV: EDUARDO
JORGE AZEVEDO. REU: A. C. S. ADV: ANTONIO ISIDIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO
01179 Processo: 0000721-46.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARA GISELY MEDEIROS DE ARAUJO ADV: ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora
para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10 dias
01180 Processo: 0000730-13.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI PETRONILA CAMPELO DA SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA,ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS.
Despacho: Intime-seIntime se os requerentes Andreza Farias . Matheus Alessander e PetrusNaerdiny
Cartaxo Pereira e Samara Vitoria, para juntarem, em 10 dias copias dos documento pessoais.
01181 Processo: 0000818-46.2014.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOELMIR DE OLIVEIRA
COSTA ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN,CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para no prazo de 30 trinta dias apresentar as certidoes
requeridas,sob pena de extincao do feito.
01182 Processo: 0000820-16.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA DE ALMEIDA
FARIAS ADV: JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS,FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10 dias
01183 Processo: 0000900-77.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEDILANE MEDEIROS
ALVES ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-seintime o promovente
desta decisão e para no prazo d e30 dias efetuar o pagamento da custas processuais, sob pena de
camcelamento da distribuição do presente feito art. 257 do cpc
01184 Processo: 0001061-58.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARTUR ARAUJO FILHO
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: EDINEIDE LOPES DANTAS Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 85/86 que declarou deserto o recurso inominado apresentando,e , por conseguinte, não recebeu do
referido recurso.
01185 Processo: 0001062-72.2014.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. L. R. M. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: F. R. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
01186 Processo: 0001112-98.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DANTAS
ALVES ADV: TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito com fundamento no art. 267, VIII, do CPC.
01187 Processo: 0001122-79.2013.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. L. ADV: MARIA
LUCILIA GOMES,ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se o
autor da decisao acima, para em dez dias, requerer o de direito, sob pena de extinção, cabe a parte
diligenciar no sentido de localizar o demandado e nao ao poder judiciario.
01188 Processo: 0001130-32.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA MEDEIROS
DOS SANTOS ADV: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-seIntime se o exequente ,
para requer o que entender de direito, no prazo de 10 dias
01189 Processo: 0001178-15.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARTINS JUNIOR E CIA
LTDA ADV: JOCILDO OLIVEIRA BANTIM. Despacho: Intime-seintimar promovida para pagar as custas
processuais que foi condenado opor ocasiao da sentenca, no prazo de 10 dias, sob pena de inscricao na
divida ativa.
01190 Processo: 0001181-67.2013.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. H. S. R. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: C. E. S. R. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
ASSIST.AUTOR: M. J. S. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime se
os exequentes, por meio do seu causídico, para se se manifestar acerca dos documento encartados nos
autos pelo executado fls. 20, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias
01191 Processo: 0001190-92.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA FERREIRA
LUCIO DA SILVA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO,PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10 dias .
01192 Processo: 0001246-28.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES
NETO ADV: JOSE ADRIANO DANTAS,ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 16/17 que deferiu a antecipação da tutela requerida pelo autor.
01193 Processo: 0001302-61.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATIANA CARNEIRO
DOS SANTOS MARQUES ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora, para se manifestar em 30(trinta) dias, acerca da correspondencia devolvida de fls. 19.
01194 Processo: 0001303-17.2012.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. A. M. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: G. A. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a exequente, via patrono, para requerer o que entender de direito, bem como juntar
planilha atualizada do debito.
01195 Processo: 0001303-46.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIO ALVES DA
SILVA ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para se
manifestar em 30(trinta) dias, acerca da correspondencia devolvida de fls. 28.
01196 Processo: 0001312-08.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO MARQUES
DOS SANTOS ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora,
para se manifestar em 30(trinta) dias, acerca da correspondencia devolvida de fls. 27.
01197 Processo: 0001329-83.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUSONIO CUNHA DA
SILVA ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA,JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedentepara condenar o inss implantar o beneficio auxilio doenca em favor daparre promovente...
01198 Processo: 0001366-71.2014.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: KLEBER CHARLES NOGUEIRA DA SILVA ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Os embargos
a execução para, reconhecendo o excesso de execução, fixando o valor da execução para o montante
de R$48.820,10.
01199 Processo: 0001430-18.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL DANTAS FILHO
ADV: LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime se o exequente para indicar bens
possível de penhora
01200 Processo: 0001432-85.2013.815.0881 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA AUGUSTA DA
COSTA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito com fundamento no art. 267, VIII, do CPC.
01201 Processo: 0001463-71.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO GOMES DA
SILVA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO GOMES DA
SILVA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por meio do seu
causidico, para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10(dez) dias.
01202 Processo: 0001467-11.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO SOARES SILVEIRA ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA,BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Despacho: Intimese do despacho de fls. 24 que designou audiencia una para o dia 13/04/2015 às 11:20 horas, no forum
local, advertindo que a ausencia do autorimportara na extincao do feito.
01203 Processo: 0001488-55.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERCI DANTAS DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seintime-se parte promovente
para em 05 dias informar se concorda com ovalor do referido deposito.
01204 Processo: 0001496-61.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN BATISTA MAIA
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 17/18 que deferiu o
pedido de liminar requereido pelo autor.
01205 Processo: 0001521-45.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARTUR ARAUJO FILHO
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: EDINEIDE LOPES DANTAS Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 40/41 que declarouu deserto o recurso inominado e por conseguinte não recebeu o referido recurso,
com base no art. 42,paragrafo 1º da lei nº 9.099/95.
01206 Processo: 0001530-41.2011.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMPINA COM DE MEDICAMENTOS LTDA ADV: CAROLINA PIRRO AYRES. Despacho: Intime-seIntime se a parte autora, por
meio do seu causídico, para requer o que entender de direito, no prazo de 20 dias
01207 Processo: 0001623-33.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR CAVALCANTE ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desentranhamento das
peças(fls. 119), mediante traslado nos autos de copia. após, arquive-se. Intime-se apenas o advogado da
parte autora.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 031/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01208 Processo: 0000002-11.2007.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO SEVERINO DE LIMA
ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: RAIMUNDO FERREIRA NETO ADV: FLAVIO MARCIO DE
SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentação de alegações finais.
01209 Processo: 0000022-36.2006.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO APRONIANO CAVALCANTE ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para a apresentação das
alegações finais.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0000767-06.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: ELINEUSA DA SILVA FARIAS ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato
Ordinatorio:a impugnacao no prazo legal
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0000022-89.2015.815.0341 - INTERPELACAO AUTOR: VALTER MARCONE MEDEIROS ADV:
JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. REU: ERICINA MARIA RIBEIRO ALVES Despacho:
Intime-se de todo conteudo da decisa de folhas 22 dos autos.
01212 Processo: 0000096-46.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA NUNES DE
QUEIROS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO ITAUCARD S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10 de abril de 2015 pelas 10:00 horas.Forum
Judiciario
01213 Processo: 0000197-54.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO DE ARAUJO COSTA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. ASSISTENTE DO MP: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.90,bem como,para apresentarem os
quesitos e indicarem, se desejarem,assistentes tecnicos, no prazo de 05 dias.
01214 Processo: 0000420-12.2010.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-seas partes para alegações finais,
no prazo legal.
01215 Processo: 0000482-13.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES ASSIS DE
ARAUJO ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seda
decisao de fls. 51.bem como devera ser intimado para retirar o con-trato, objeto desta demanda, no prazo
áximo de 05 dias, sob pena de arquivamento com o fim do prazo.
01216 Processo: 0000592-51.2010.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: HERMANO JOSE COUTINHO DE
MORAIS ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MARIA GORETHE DA SILVA MORAIS ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-sedo deferimento da peticao de fls. 109. ficando
o processo suspenso -ate 30/12/2015.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 031/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0000103-35.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTINA MARIA TAVARES ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: ARMAZEM PARAIBAREU: POSITIVO INFORMATICA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia24/04/
2015, a partir das 08:45h
01218 Processo: 0000161-38.2015.815.0051 - ARRESTO AUTOR: M. L. F. S. B. ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. F. S. B. ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: R. T.
D. Despacho: Intime-se a parte autora para ciência de decisão que declinou a incompetênciadeste juízo,
no prazo legal.
01219 Processo: 0000361-50.2012.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA SUZANA DA COSTA DARIOREU: ASSIS
GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para comparecer em cartório a fim
de publicar edital de praça no prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 031/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01220 Processo: 0001226-73.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO JAIME FELIX ADV: OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28/04/2015, AS 08:30 HORAS
01221 Processo: 0001226-73.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO JAIME FELIX ADV: OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Intime-seaos interessados da
expedicao da carta precatoria para a Comarca de Cajazeiras, a fim de serem ouvidas testemunhas, nos
termos da sumula n.273 do STJ
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 131/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01222 Processo: 0000787-33.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOURENCO
DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre o estudo social, de fls. 152/153, no prazo de
05(cinco) dias.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000150-82.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: JOANA
FERREIRA DE ABREU GOMES ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO ABREU DE LIMA ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS.
Sentenca: Pedido julgado improcedenteextinguindo por via de consequencia, o processo, com apreciacao
de merito, nos moldes do art. 269, inciso I, do CPC.
01224 Processo: 0000730-73.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA
SILVA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO,ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: BANCO ORIGINAL S/A ADV: PAULO ROBERTO VIGNA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01225 Processo: 0001321-35.2014.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: PATRICIA GOMES DE ALBUQUERQUE
ADV: EDILZA BATISTA SOARES. REU: FRANCISCA PETRUSIA GOMES BRAGA ADV: EDILZA BATISTA
SOARES. Despacho: Audiencia designadapara interrogatorio da interditanda, dia 12/05/2015, pelas 10:00
horas, no forum local.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 030/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01226 Processo: 0001474-68.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO RODRIGO LINS DE OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. VITIMA: JUBERLANDIA
MARIA DE SOUSA LIMA Despacho: Liberdade provisoria indeferida
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 037/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0000555-25.2012.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRITO ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Vista as partes sobre laudo de avaliacao prazo de 10 dias.
01228 Processo: 0000752-43.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISVALDO GONCALVES
DA SILVA ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01229 Processo: 0000876-60.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO GOMES FERREIRA ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
01230 Processo: 0000950-46.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TULIO CESAR EVANGELISTA TAVARES ADV: JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30/04/2015, as 10:00 horas, neste forum.
01231 Processo: 0000987-25.2004.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ CREDORES: FRANCISCO INACIO
ADV: JULIO CESAR FERREIRA ROLIM,DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: FRANCISCO ERONIDES MIRANDA Sentenca: Intime-se da sentenca que extinguiu o processo supra com base no art. 267,
inciso III, do CPC.
01232 Processo: 0001022-67.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PERGENTINO MENDES ADV: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Despacho: Ordenada a producao
de provas
01233 Processo: 0001140-09.2014.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para que se manifeste sobre o pagamento
efetuado nos autos, fls. 41,em dez dias.
01234 Processo: 0001172-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VIEIRA NETA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Ordenada a producao de provas
01235 Processo: 0001179-06.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA BRAZ CAVALCANTI ADV: JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia08 de junho de 2015 as 10:30 horas, no forum local.
01236 Processo: 0001252-12.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA SOUSA ADV: ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. AUTOR: JOAO IRAIRTON CAVALCANTI PEREIRA ADV: ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. AUTOR: AURICELIA DA SILVA ALVES ADV:
ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. Despacho: Ordenada a producao de provas
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 037/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01237 Processo: 0000014-84.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERILANIO FERREIRA PEREIRA ADV: JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
relaxamente de prisao.
01238 Processo: 0000799-17.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANILSON
DANTAS BARBOSA ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatoriopara o dia 23 de junho de 2015 as 09:00
horas, no forum local.
01239 Processo: 0001093-69.2013.815.0221 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ITAMAR BRASIL ADV: MARIA
FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls. 56, que foi pela
liberacao doveiculo.
47
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0000683-43.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ISRAEL BARBOSA DE LIMA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: Processo extinto.
01241 Processo: 0001583-94.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS DARIO DA
CRUZ ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Calculo homologado
01242 Processo: 0001704-83.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-sedeixo de receber
a apelacao interposta pela promovida, uma vez que intempestiva, desentranhe-se a mesma e devolvase ao subscritor. Intime-se para ofertar contrarrazoes no prazo legal.
01243 Processo: 0001926-85.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANA DE SOUZA
GALVAO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa especificar provas que pretende produzir em audiencia, no prazo de dez dias.
01244 Processo: 0002223-68.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VALDOMIRO MACEDO FERNANDES ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-separa requerer o que for de
direito no prazo de 10 dias.
01245 Processo: 0002524-39.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-sea parte recorrida pra querendo ofertar contrrazoes no prazo legal.
01246 Processo: 0002598-30.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ELINALDO ALMEIDA DA SILVA
ADV: PRISCILLA RIBEIRO PAULINO,GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: ORIVALDO JOSE VICENTE ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa, no prazo
comum de 10(dez) dias apresentar razoes finais.
01247 Processo: 0002613-62.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ADV: ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO. Despacho: Intime-sea parte
contraria par ofertar contrrazoes no prazo legal.
01248 Processo: 0002896-85.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROBESMAR OLIVEIRA DA
SILVA ADV: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que for
de dirieto no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0001833-25.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte por meio de seu advogado, para, no prazo de dez dias emendara peça vestibular, fornecendo o endereço completo do demandado, sob pena de indeferimento (artigos 282, II, e 284 do CPC).
3A. VARA DE SAPE NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01250 Processo: 0000533-96.2011.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARTA FREITAS DE AQUINO ADV:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia23/04/2015 as 10:30hs.
01251 Processo: 0001752-81.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIA DA CUNHA
FERREIRA ADV: LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: FACULDADE SANTA ANA
ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADV:
GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao (ff. 116-116v)
que determinou a penhora detodos os bens indicados pelo exequente e pertencentes aos executados,bem
como os imoveis apontados no expediente (ff. 113-114).
01252 Processo: 0001894-80.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CAVALCANTI
DA FONSECA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença (ff. 94-97) que
declarou extinto o processo sem resolução de merito.
01253 Processo: 0002983-07.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AILTON ALVES DA
SILVA ADV: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia07/04/2015 as 09:00hs.
01254 Processo: 0003113-94.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANA VITORINO BALDIN
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 06/04/2015 as 09:30hs.
3A. VARA DE SAPE NF 034/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01255 Processo: 0003183-82.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BRAZ DE SOUZA
ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia18/03/2015as 10:00hs.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0000122-80.2015.815.0911 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
QUEIROZ ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: JOSE ARISTEU DE OLIVEIRA ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: JOSE JOSENILDO DOS SANTOS
ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: JOSINALDO PEDRO DE SOUSA ADV:
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
PARARIREPRESENTANTE LEGAL: DIOGENES CORREIA DA SILVA Despacho: Intime-se Reservo-me
a apreciar o pedido liminar apos a manifestacao da autoridade coatora.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 020/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01257 Processo: 0001035-33.2013.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SANDRO DA SILVA ADV:
EDESIO CORDEIRO PONTES. REU: LEANDRO GOMES TEIXEIRA ADV: PAULO MARIANO MOREIRA
DE CARVALHO. REU: MARCELO FERREIRA DA SILVA ADV: PAULO MARIANO MOREIRA DE CARVALHO. VITIMA: GERALDO CAETANO DE ARAUJO ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 941, a qual recebe o recurso intento por Jose Sandro
da Silva e determina a extracao de copias de todo o feito e remessa ao TJPB, para julgamento do pedido
de desaforamento.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0000461-11.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se a fazenda publica sobre os
documentos 112/116, no prazo de 10 dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 037/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0000165-24.2006.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre o laudo de avaliacao de f.130, no prazo de 10 dias.
01260 Processo: 0000274-91.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS FERREIRA DA
SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 107/108, julgado improcedente a excecao de pre-executividade.
01261 Processo: 0000516-50.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CFI
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se nos termos do art. 475 - J do CPC, para promover o pagamento da divida no prazo de 15 dias,
sob incidencia de multa de 10% sobre o montante da condenacao e penhora de bens.
01262 Processo: 0000544-81.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE TAVARES DE
OLIVEIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se
da sentenca de fls. 96/98. julgado improcedente.
01263 Processo: 0000755-20.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SABEMI S/A ADV: PABLO
BERGER. Despacho: Intime-separa querendo apresentar contrarrazoes de apelacao no prazo legal.
01264 Processo: 0000823-67.2014.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: JOAO TOMAZ DA SILVA ADV: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ROSANGELA DA ROSA
CORREA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls 42/43. julgado procedente em parte.
01265 Processo: 0000824-86.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DOS SANTOS SILVA ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se para nos termos do art. 475 - J do CPC, promover o pagamento da divida no prazo de 15 dias,
sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o montante da condenacao e penhora de bens.
01266 Processo: 0000906-83.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALDIRENE ALVES DE MELO ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. REU: ENERGISA PARAIBA DITRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seas partes para no prazo de 05 dias especificar as provas que pretendemproduzir.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
48
01267 Processo: 0000924-07.2014.815.0461 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: DANIEL TOMAZ DE ARAUJO ADV: DAVI ROSAL COUTINHO,EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. AUTOR: DANUBIA
ANDRADE SANTOS ADV: DAVI ROSAL COUTINHO,EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 15/16. julgada procedente.
01268 Processo: 0000935-36.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILSON BANDEIRA DA
SILVA PEREIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa querendo impugnar
a contestacao no prazo de 10 dias.
01269 Processo: 0000936-55.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADV: CARLA DE PRATO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-separa querendo apresentar contrarrazoes de recurso no prazo legal.
01270 Processo: 0000941-77.2013.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: GIVANILSON SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para no prazo
legal promover o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 127,75 sob pena de ser cobrado via
execucao fiscal.
01271 Processo: 0000955-61.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias se manifestar sobre o teor da certidao de f.37, v, e no mesmo
prazo requerer o que entender de direito.
01272 Processo: 0000996-91.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: G DIAS COMERCIAL LTDA
ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias se manifestar sobre
o teor da certidão de f.16, a qual informa que o endereco do reu e em borborema-pb, termo da comarca
de serraria, e no mesmo prazo requerer o que enternder de direi
01273 Processo: 0001103-38.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULA FRASSINETE ROSAL DA SILVA ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 44/47, julgado
improcedente.
01274 Processo: 0001104-23.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSAIR ROSAL DA SILVA
ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,VANESSA FERNANDES. Despacho: Intime-se da sentenca
de fls 45/46, julgado extinto art. 267, inc. III do CPC.
01275 Processo: 0001175-59.2013.815.0461 - EXIBICAO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara promover o pagamento da divida no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-j do cpc, conforme
requerido pela parte exequente, sob penade multa de 10% sobre valor da condenacao e penhora de bens.
01276 Processo: 0001246-27.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCARD S/A
ADV: JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-separa querendo apresentar contrarrazoes de
recurso inominado no prazo legal.
01277 Processo: 0001594-45.2014.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,MARIA DE FATIMA
PAIVA ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 44/45. julgado extinto art. 267 inc VIII do CPC.
01278 Processo: 0001636-02.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AISLAN RENNEDY MARTINS VICENTE ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre
o teor do laudo pericial em 10 dias.
01279 Processo: 0001655-08.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIO DE ALMEIDA SANTA
CRUZ ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-seda sentenca que
extinguiu a execucao, face a satisfacao da obrigacao.
01280 Processo: 0001844-15.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM JERONIMO DO
NASCIMENTO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BOM SUCESSO S/A ADV:
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA,WLADISLAU BARROS S. FONTES. Despacho: Intime-se
da sentenca de fls 86/87. julgado extinto. art. 269, inc. III do CPC.
01281 Processo: 0002983-36.2012.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,MICHELE FERRETTI. Despacho: Intime-se para
no prazo legal promover o recolhimento das custas processuais novalor de 532,15, sob pena de ser
cobrado via execucao fiscal.
01282 Processo: 0200349-83.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAS EMANUEL
COUTINHO DE CARVALHO ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR RECONVINDO:
SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,FELICIANO LYRA MOURA. REU:
ARMAZEM PARAIBA ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO,HEBERT VIERIA DURAES. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 142/143. julgado extinto os embargos a execucao.art. 739-A § 5º do CPC.
01283 Processo: 0200514-33.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BARBOSA DE LIMA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 151/152. Rejeitado os embargos.
01284 Processo: 0200712-70.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo legal promover o recolhimento das custas processuais novalor de R$ 206,35.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 037/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01285 Processo: 0001590-08.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO RUFINO DOS
SANTOS ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA,AROLDO MARTINS SAMPAIO. Despacho: Intime-sePedido
de Liberdade Provisória INDEFERIDO.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 137/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01286 Processo: 0000060-32.2015.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEVERTON FERREIRA
LIMA ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-sePedido de Liberdade Provisória
indeferido.
01287 Processo: 0000060-32.2015.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEVERTON FERREIRA
LIMA ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Sentenca: Intime-seHabeas Corpus julgado prejudicado.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01288 Processo: 0000151-45.2004.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO SOUSA LIMA
ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo exequente para se
manifestar sobre peticao de fls. 627 e calculos, nno prazo de 10 dias.
01289 Processo: 0000174-05.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR GOMES DE
ALBUQUERQUE LUCENA ADV: AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-setutela antecipada indeferida. citacao ordenada.
01290 Processo: 0000281-49.2015.815.0191 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA MOTA ALVES ADV: CHARLES PEREIRA DINOA,PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU:
EDUARDO RONIELLE GUIMARAES MARTINS DANTASREU: MUNICIPIO DE CUBATI Despacho: Intime-seliminar deferida. notificacao ordenada.
01291 Processo: 0000370-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELINEUZA CLAUDINO DA
SILVA NASCIMENTO ADV: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se o promovido para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena
de mul-ta de 10% sobre o debito, em proveito do credor, incidindo automatica-mente.
01292 Processo: 0000371-91.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANUBIA MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA Despacho: Intime-seo promovido para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de
10%sobre o debito, em proveito do credor, incidindo automaticamente.
01293 Processo: 0001170-76.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIUSEPP DA SILVA
SOUTO ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no
prazo de10 dias.
01294 Processo: 0002070-20.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizono
prazo de 10 dias, justificando sua necessidade.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01295 Processo: 0001972-68.2000.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LOURENCO DOS
SANTOS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação do dia 07/04/
2015, às 09:30h para a realização da audiência de instrução e julgamento, no Fórum local.
01296 Processo: 0002806-85.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LACY DE ARAUJO PEREIRA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação do dia 15/04/2015, as 10
hs para a realização da audiência de instrução e julgamento, no Fórum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01297 Processo: 0000170-10.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. F. A. ADV: FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: F. J. A.REU: G. R. A. Despacho: Intime-se a autora da decisao de
fls.37,na qual foi indeferida o pedido de tutela antecipada.deferido a justica gratuita e nomeada curadora
especialp/a menor G.R.A.,na pessoa de Dra Rosa Maria Elias Silva.
01298 Processo: 0000173-62.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. N. G. B. ADV: ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/04/2015, as 11h40min.
Fica igualmente intimada da decisao de fls.09, que EXCLUIU da lide o pedido de alimentos.
01299 Processo: 0000317-36.2015.815.0371 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. G. S. J. ADV: JOSE
RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da audiencia de ratificacao do pedido de divorcio
designada para o dia 30.04.2015 as 08:40 horas.
01300 Processo: 0000971-62.2011.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. M. A. S. ADV: EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA. REU: M. A. P. G. F. ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 30/04/2015, as 11:30 horas. o rol de testemunha devera ser
apresentado em cartorio ate 20 (vinte) dias antes da audiencia.
01301 Processo: 0001338-86.2011.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. M. A. S. ADV: MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. REPRESENTANTE LEGAL: D. A. S. ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. REU: M. A. P. G. F. ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisao
de fls.46.
01302 Processo: 0005390-23.2014.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. T. A. ADV: RODRIGO
TORRES BARROS,TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE. REU: T. A. F. Despacho: Audiencia designada 29/04/2015, as 10:00 horas audiencia previa de conciliacao.intimacaoda decisao de fls.49,na qual
deferiu o pedido provisoria de guarda nos termos da referida decisao e arbitrou alimentos provis.30% do
s.minim
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01303 Processo: 0000153-13.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA BELCHIOR
DE SOUSA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte promovida a fim de dizer acerca
da possibilidade em conciliarou, nao havendo, que especifique, JUSTIFICADAMENTE, as provas que
pretende produzir, no prazo de 20(vinte) dias.
01304 Processo: 0000220-51.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNEZ FREITAS DE
ANDRADE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES FORMIGA,MARTA REJANE NOBREGA,OSMANDO FORMIGA
NEY. Despacho: Intime-se o(s) beneficiario(s) para, em 5(cinco) dias, indicar(em) o numero do CPF ou
do CNPJ.
01305 Processo: 0000220-51.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNEZ FREITAS DE
ANDRADE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES FORMIGA,MARTA REJANE NOBREGA,OSMANDO FORMIGA
NEY. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10(dez) dias apresentar copia de documento
pessoal com foto para identificação da data de nascimento da parte autora, bem como informar se a
mesma é portadora de doenca grave.
01306 Processo: 0000220-51.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a fazenda municipal para em (30) trinta dias
informar se existe debito inscrito em divida ativa em nome do exequente, para compensação de valores.
01307 Processo: 0000223-25.2014.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO. REU: FRANCISCO CLEMENTINO FERREIRA Despacho: Intime-se a parte autora
para que se pronuncie requerendo o que entender de direito no sentido de impulsionar efetivamente o
processo.
01308 Processo: 0000260-86.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELA ALCINDO
BATISTA DE ARAUJO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente
procedente a pretencao inicial
01309 Processo: 0000283-32.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCORRO RITA DE ABRANTES SOUSA ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA,JOSE DE ABRANTES GADELHA. REU:
MUNICIPIO DO LASTRO Despacho: Intime-se a parte autora para impugnacao, no prazo de 10(dez) dias.
01310 Processo: 0000519-52.2011.815.0371 - RECLAMACAO REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a Fazenda publica para, querendo, opor embargos no
prazo de 30(trinta)dias (art. 730, cpc).
01311 Processo: 0000640-46.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para que em 10(dez) dias indiquem
justificadamente as provas que pretendem produzir.
01312 Processo: 0000789-76.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALUISIO DE OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se a parte autora para efeito de
execução/cumprimento de sentenca.
01313 Processo: 0000849-88.2007.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CLAUDIO ANTONIO MARQUES
DE SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
extinta a execucao
01314 Processo: 0000890-16.2011.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA. Despacho: Intime-se o exequente para
que se manifeste acerca da aplicabilidade da lei 12. 844/2013 ao presente feito.
01315 Processo: 0000901-45.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se intimar o exequente da decisao que indeferiu o pedido de citacao editalicia, devendo a
parte autora impulsionar a execucao, indicando bensou meio de efetivacao da pre-penhora ou diligencias
tendentes a locali
01316 Processo: 0000953-70.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES,ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: CLEONICE ALVES DO NASCIMENTO SARAIVA Despacho: Intimese a parte autora para impulsionar efetivamente o feito, requerendo o que entender de direito ou adotando
as providencias do art. 4(justificadamente)ou do art.5 do Dec. Lei 911/69, no prazo de 10(dez) dias.
01317 Processo: 0000994-08.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALVERNAGUES FERREIRA SOUTO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho:
Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
01318 Processo: 0001239-87.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANDY ALVES GALINDO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinta a acao
01319 Processo: 0001290-45.2002.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para
em 20(vinte) dias indicar outros bens passiveis depenhora ou requerer o que entender de direito.
01320 Processo: 0001374-60.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEFRAN VITAL DE
SOUSA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO Despacho: Intime-se a parte autora para FUNDAMENTADAMENTE, especificar as provas
que pretende produzir, em 10(dez) dias ou, se quiser, requerer o julgamneto antecipado da lide.
01321 Processo: 0001910-42.2011.815.0371 - AGRAVO DE INSTRUMENT AUTOR: DESTERRO ALEX SANDRA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS
LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente a pretencao inicial
01322 Processo: 0002160-07.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVINO
ALMEIDA FIGUEIREDO ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para que especifique as provas que pretende produzir nos termos do art. 324,cpc.
01323 Processo: 0002573-54.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNADETE DE LOURDES MARQUES ESTRELA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: ANGELA MARIA DE
ALMEIDA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA GORETH DE FIGUEIREDO ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou improcedente a pretensao inicial.
01324 Processo: 0003001-70.2011.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: MIRELLA CARNEIRO ARNAUD BENEVIDES GADELHA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA,LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO,PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA. Sentenca: Intime-seo espolio do
promovido para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o processo , com fulcro nos art. 267, inc vi
c/c 566 cpc.
01325 Processo: 0003219-98.2011.815.0371 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: HELOIZA STERCIA RIBEIRO
SILVA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS ADV: LUCI GOMES DE
SENA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente a prtencao inicial
01326 Processo: 0003300-76.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILDEMBERGUE LINS DOS
SANTOS ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se intime-se a parte autora para efeito de execução/cumprimento de sentenca.
01327 Processo: 0003460-04.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA SOARES DA
SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: LUCIA MARIA BATISTA DE ALMEIDA ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA LUCENA DA CONCEICAO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se a parte autora para efeito de execução/cumprimento de
sentenca.
01328 Processo: 0003610-82.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELSIANNE FIGUEIREDO PONCE LEON ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-se a parte autora para fins de execução/cumprimento de sentenca.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
01329 Processo: 0003620-29.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA LUIS MENDES
PEDROSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,GLEDSTON MACHADO VIANA. Sentenca: Intime-se a parte autora para fins de execucao/cumprimento de sentenca.
01330 Processo: 0003683-88.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS
GAMA DUARTE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA DAS DORES DE SOUSA
OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: GIVANEIDE FERNANDES DE CARVALHO
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES
NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou improcedente a pretensao inicial.
01331 Processo: 0003700-90.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROVILANIO MACIEL LINS
ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
a parte autora para efeito de execução/cumprimento de sentenca.
01332 Processo: 0003716-44.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA FRANCISCA CASSIMIRO ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para efeitos de execucao de sentenca.
01333 Processo: 0003846-73.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu procurador,
para apresentar alegacoes fina is, no prazo de 10 (dez) dias.
01334 Processo: 0003850-08.2012.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA REU: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA,CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se intime-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal.
01335 Processo: 0003859-67.2012.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou procedente a pretensão inicial.
01336 Processo: 0003910-78.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. C. F. ADV: JOSIEL
FERNANDES NASCIMENTO. AUTOR: R. O. S. ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se a parte autora para efetuar o preparo do processo no prazo de 05(cinco) dias.
01337 Processo: 0003941-35.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo municipio demandado para apresentar
contrarrazoes ao recurso.
01338 Processo: 0003989-23.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA TANIA FERREIRA DA SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES
LOPES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOURENCO ALVES
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO BRAGA ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se a parte autora para efeito de execução/cumprimento de
sentenca.
01339 Processo: 0004049-93.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO LASTRO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
extinta a ação sem resolução de merito.
01340 Processo: 0004244-83.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para impulsionar efetivamente o feito,
requerendo o que entender de direito ou adotando as providencias do art.4(justificadamente) ou do art.5
do Dec. Lei911/69, no prazo de 10(dez) dias.
01341 Processo: 0004320-05.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE ABRANTES GADELHA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA SARMENTO
GADELHA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILIAM
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisao que suspendeu a acao ate que
seja informado o julgamento final dos recursos extraordinarios citados.
01342 Processo: 0004619-55.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR BRAGA DE AQUINO MENDONCA ADV: MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. AUTOR: IZABELLE MOREIRA
CARTAXO ADV: MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca
que denegou a seguranca e julgou extinta a acao sem julgamento do merito.
01343 Processo: 0004940-51.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON BATISTA DA
SILVA ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 10(dez) dias, informem
as provas quepretendem produzir.
01344 Processo: 0005140-87.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DO LASTRO ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o municipio promovido para manifestar-se
unicamente acerca da tutelaantecipada liminar, no prazo de 72(setenta e duas) horas.
01345 Processo: 0006690-54.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DE PADUA
BATISTA DO NASCIMENTO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA VILANY DO
NASCIMENTO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se a parte autora para fins de
execução/cumprimento de sentenca.
01346 Processo: 0006739-95.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIZA DA COSTA RODRIGUES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-sea parte autora para efeito de
cumprimento/execução de sentença.
01347 Processo: 0007034-35.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
PONTES ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS
LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para que ESPECIFIQUEM justificadamente as
provas que pretendem produzir, em 10(dez) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01348 Processo: 0000062-88.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO
PEDROSA DE OLIVEIRAREU: ANTONIO CLEITIVAN MOTA LUCIANOREU: ELKER PATRICIA LINS
LUCIANO Despacho: Intime-se o exequente para que, em um prazo de dez dias, manifeste-se acerca da
documentação de fls.229/232, requerendo o que entender de direito.
01349 Processo: 0000084-39.2015.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IZABELLA NOBREGA
BRAGA ADV: AFRANIO LOPES DINIZ. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE
SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA,MARCIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes sobre decisão, que indeferio o pedido de tutela antecipada.
01350 Processo: 0000087-91.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DA
SILVA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 23/04/2015, às
10:30hrs, a realizar-se na sala de audiências da 5a vara.
01351 Processo: 0000088-76.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCONDES RODRIGUES COURA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 23/
04/2015, às 10:45hrs, a realizar-se na sala de audiências da 5a vara.
01352 Processo: 0000090-46.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO SARMENTO
BRAGA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, traga aos autos as suas
três últimas declarações de imposto de renda, sob pena d cancelamento da distribuição.
01353 Processo: 0000091-31.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALDENI
BRAGA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 23/04/2015, às
09:45hrs, a realizar-se na sala de audiências da 5a vara.
01354 Processo: 0000096-53.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISON VIEIRA DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO Despacho: Intimese as partes para comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 23/04/2015, às 11:15hrs,
a realizar-se na sala de audiências da 5a vara.
01355 Processo: 0000120-81.2015.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EVANDRO DANTAS DA
SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se liminar indeferida.
01356 Processo: 0000121-03.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSE EMIDIO ESTRELA FILHO
Sentenca: Intime-se processo extinto sem julgamento do mérito.
01357 Processo: 0000301-82.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLIANE MENDES
DIAS ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação
designada para o dia 23/04/2015, às 10:15hrs, a realizar-se na sala de audiências da 5a vara.
01358 Processo: 0000302-67.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUCIA DA
SILVA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação
designada para o dia 23/04/2015, às 10:00hrs, a realizar-se na sala de audiências da 5a vara.
01359 Processo: 0000303-52.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULMIRA CAMILO LINS
ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
NAZAREZINHO Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 23/04/2015, às 11:00hrs, a realizar-se na sala de audiências da 5a vara.
01360 Processo: 0000306-07.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SECUNDINA ROSA DE
SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se
49
as partes para comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 23/04/2015, às 09:30hrs,
a realizar-se na sala de audiências da 5a vara.
01361 Processo: 0000360-70.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE DA SILVA
SARMENTO ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA,JOSE DE ABRANTES GADELHA. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se para informar o endereço
que possibilite a citação do réu. Prazo de cinco dias.
01362 Processo: 0000539-09.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU:
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DIAS Despacho: Intime-se pedido de dilação de prazo indeferido.
Intime-se a parte autora para, em quinze dias, impulsione o feito, fornecendo o endereço que possibilite
a citação da parte ré.
01363 Processo: 0000561-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO DE ABRANTES
OLIMPIO ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. AUTOR: ANA LIVIA LACERDA ABRANTES ADV:
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. AUTOR: GIORGGIA PETRUCCE LACERDA E SILVA ABRANTES
ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. AUTOR: MARIA FERNANDA LACERDA ABRANTES ADV:
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: GIORGGIA PETRUCCE LACERDA E
SILVA ABRANTES ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a parte Autora para que, em 10 (dez) dias, comprove sua real situação financeira,
trazendo aos autos as suas três ultimas declarações de imposto de renda,sob pena de cancelamento da
distribuição.
01364 Processo: 0000693-22.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU: GERLANIO DA SILVA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte embargada
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça, querendo, impugnação aos embargos.
01365 Processo: 0000731-68.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: FRANCISCO LUCAS ALVES Despacho: Intime-se o Promovente para juntar
aos autos guia de recolhimento das custas devidamente quitada.
01366 Processo: 0001540-78.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,MARCELO ZANETTI
GODOI. REU: SHOPPING CENTER ADV: JOSE LINHARES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se desistência homologada.
01367 Processo: 0001769-23.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NADJA DE OLIVEIRA SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA,THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Sentenca: Intime-se execução extinta pelo pagamento da obrigação.
01368 Processo: 0001954-56.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA,MARIA DOS REMEDIOS CALADO. Sentenca: Intime-se da sentença que homologou o pedido de desistência da ação, declarandoextinto o presente feito.
01369 Processo: 0001987-80.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA
DOS SANTOS ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: ALZANIRA VIEIRA LINS ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSAAto Ordinatorio: intime-se a parte
autora para fins do art. 730 do CPC. Prazo dez dias
01370 Processo: 0002034-54.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA BEATRIZ SOUSA
SILVA ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA,JOSE DE ABRANTES GADELHA. Despacho:
Intime-se a parte autora para comparecer em cartório juntamente com sua clientepara recebimento de
alvará liberatório.
01371 Processo: 0002061-08.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,PAULO GUSTAVO COELHO
DA CARVALHEIRA. REU: GILBERTO NABOR FILHO Despacho: Intime-se o Promovente para proceder
com a juntada do comprovante de recolhimento das diligências do oficial de justiça.
01372 Processo: 0002069-77.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO WELLINGTON
ABRANTES VIANA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolução de mérito.
01373 Processo: 0002144-53.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDIR ARAUJO DA
SILVA ADV: FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA,MARGELA NOBRE OLIVEIRA. REU: JOAQUIM BARBOSA NETOREU: ESPEDITO EMIDIO ESTRELA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intimese pedido julgado improcedente.
01374 Processo: 0002265-23.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ANGELO DE LIMA
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o impetrado para, que, no prazo de 10
dias, traga aos autos prova dodescumprimento da comentada decisão judicial.
01375 Processo: 0002484-60.2014.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA GADELHA ADV: CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se a
parte autora da sentença que concedeu a segurança pleiteada nos autos.
01376 Processo: 0002501-77.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA,FELIPE DE MORAES ANDRADE. REU: JOSE VIEIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se o Exequente para que proceda com o levantamento das quantias de fls.106 e 111.
01377 Processo: 0002593-45.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS
ROQUE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: FRANCISCA CLIVANEIDE DE ABRANTESREU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se Julgo
extinta a presente execucao, nos termos do arts. 794, I, e 795, do CPC
01378 Processo: 0002630-77.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILDA PEREIRA CABRAL ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, requerer o que entender de direito.
01379 Processo: 0002720-22.2008.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO LASTRO ADV: JOSE
RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR,LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: ESPOLIO DE AUGUSTO
GONCALVES DE ABRANTESREPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA GADELHA DE ABRANTESINTERESSADO: MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE ABRANTESREU: FLAVIO HENRIQUE GADELHA
DE ABRANTES Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, reclher o honorários periciais, sob
pena de ser aceito, como valor indenizatório a ser fixado nos autos,aquele indicado pelos reus.
01380 Processo: 0002750-47.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MAGNA BATISTA RAMALHO SILVAREU: FRANCISCO JOSE DA SILVA REU: FABIANO ALVINO LINS DA SILVA Despacho:
Intime-se pedido de prorrogação de prazo indeferido. Intime-se a parte autora para, em quinze dias,
impulsione o feito, fornecendo o endereço que possibilite a citação da parte ré.
01381 Processo: 0002784-22.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o
pagamento das deligências nescessáriasao ato.
01382 Processo: 0002972-15.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. REU: MARIA DE LOURDES SILVA VIEIRAAto Ordinatorio: a parte vencedora para falar sobre
certidão de fls.30v.
01383 Processo: 0002979-07.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS.
REU: FRANCISCO XAVIER Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolução de mérito.
01384 Processo: 0003298-09.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE CRISTINA GOMES ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se execução extinta, nos
termos dos arts.794, I e 795, do CPC.
01385 Processo: 0003301-47.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO FORMIGAREU: AGAMENNON GOMES DE ASSISREU: MARIA APARECIDA BATISTA PEDROSA Despacho: Intime-se o exequente para que proceda com o recolhimento das diligências do oficial de
justiça, para fins de cumprimento do requerido nas fls.106/107.
01386 Processo: 0003329-29.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se execução extinta, nos termos dos arts.794, I e 795, do CPC.
01387 Processo: 0003343-13.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATALIA DO VALE ADV:
SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHOAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para fins do art. 730 do CPC. Prazo dez dias
01388 Processo: 0003347-50.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se execução extinta, nos termos dos arts. 794, I, e 795, do CPC.
01389 Processo: 0003349-20.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PIEDADE
ALVES FIGUEIREDO ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se execução extinta, nos termos dos arts.794, I e 795, do CPC.
01390 Processo: 0003358-79.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILCA MENDES VALE DA
SILVA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se execução extinta, nos
termos dos arts.794, I e 795, do CPC.
01391 Processo: 0003380-40.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINETE LINS DOS
SANTOS ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MU-
50
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
NICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se execução extinta,
nos termos dos arts.794, I e 795, do CPC.
01392 Processo: 0003465-26.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA DE ALMEIDA
ARAUJO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DO LASTROAto Ordinatorio:
intime-se a parte autora para fins do art. 730 do CPC. Prazo dez dias
01393 Processo: 0003589-09.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LIRA DE
ARAUJO ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se execução extinta,
nos termos dos arts.794, I e 795, do CPC.
01394 Processo: 0003597-83.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE PEREIRA
DA SILVA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se execução extinta, nos termos dos arts. 794, I, e 795, do CPC.
01395 Processo: 0003607-30.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA VIRGINIO
LEITE CAPITULINO ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se execução
extinta, nos termos dos arts. 794, I, e 795, do CPC.
01396 Processo: 0003618-59.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO
ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. AUTOR: INACIA VIEIRA LINS ADV: SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se execução extinta, nos termos
dos arts.794, I e 795, do CPC.
01397 Processo: 0003627-21.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO
ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. AUTOR: JOSE TRAJANO DA SILVA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se execução extinta, nos
termos dos arts.794, I e 795, do CPC.
01398 Processo: 0003638-50.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO
ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. AUTOR: MARIA LUIZA MENDES LUIZ ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se execução extinta, nos
termos dos arts.794, I e 795, do CPC.
01399 Processo: 0003640-20.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITALINA MARIA DE
SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se execução extinta, nos
termos dos arts.794, I e 795, do CPC.
01400 Processo: 0003658-41.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MENDES DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se execução
extinta, nos termos dos arts.794, I e 795, do CPC.
01401 Processo: 0003687-91.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMILSON CAROLINO
DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-se execução extinta, nos termos dos arts. 794, I, e 795, do CPC.
01402 Processo: 0003709-18.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. REU: MARIA BERNARDA MARIZ Despacho: Intime-se pedido de
fls. 41/42 indeferido. Intime-se a parte autora para, em dez dias, efetue o pagamento das diligências
necessárias.
01403 Processo: 0004230-02.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER ADV:
HENRIQUE BURIL WEBER. REU: RAIMUNDO ALVES DANTAS JR Despacho: Intime-se a parte
exequente para, em dez dias, manifestar acerca da documentação de fls. 142/146, requerendo o que
entender de direito.
01404 Processo: 0004430-67.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL RODRIGUES
BARRETO ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR:
JANUARIA GUEDES DE MELO ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA,HERBLEY
PETRUCIO ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da decisão/despacho de fls(despacho saneador), bem como para, em cinco dias, especificarem, de forma
fundamenta(indicando a finalidade de cada prova). as provas que pretende produzir.
01405 Processo: 0004480-93.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. REU: ROSILDA AUGUSTA DA SILVAAto Ordinatorio:
intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de pagamento das diligências dos Oficiais de
Justiça a fim de dar cumprimento à d cisão de fls. 88/89. Prazo de dez dias.
01406 Processo: 0004489-55.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA,HERBLEY PETRUCIO ABRANTES FERNANDES. AUTOR: JORGE HENRIQUE DE ANDRADE ABRANTES ADV: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL
ANTUNES. Sentenca: Intime-se pedido julgado parcialmente procedente.
01407 Processo: 0004783-49.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATYANNA CRISTINA DE
SOUSA ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: MUNICIPIO SOUSA Despacho: Intime-se
a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo legal
01408 Processo: 0004862-86.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: JOSE GONCALVES DE SA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se pedido julgado parcialmente procedente.
01409 Processo: 0004943-06.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGUINUS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se A parte autora, para que no prazo de 10(dez) dias, emende a inicial,acostando
aos autos os seus constitutivos, sob pena de indeferimento da inicial
01410 Processo: 0005016-07.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA,JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: FABIO
HELIO PINHEIRO DE ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se
prpcedência parcial dos embargos.
01411 Processo: 0005157-26.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: FRANCISCA VANUBIA MARTINS DA SILVA ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente em parte.
01412 Processo: 0005533-12.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: ESPOLIO DE SALOMãO BENEVIDES GADELHAAto
Ordinatorio: intime-se a parte exequente para, proceder ao recolhimento das diligencias para fins de
expedicao de carta precatoria para citar o executado para efetuar o pagamento
01413 Processo: 0005799-33.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DA COSTA
ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora
para provar, em cinco dias, a vigência da Lei Municipal 1.476/1993.
01414 Processo: 0005983-86.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE SARMENTO
CAMARA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHOAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para fins do art. 730 do CPC. Prazo dez dias
01415 Processo: 0006940-87.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARIA
ANTONIA DE JESUS ADV: ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. REU: MARIA JOSE QUEIROGA GADELHA
Despacho: Intime-se a parte autora, nos termos do art. 47, parágrafo único, do CPC, paraque, em cinco
dias, cumpra a determin ação de 63, sob pena de extinção do processo.
01416 Processo: 0007033-50.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RAIMUNDO DA
SILVA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05(cinco) dias, especificarem, de
forma fundamentada, as provas que pretedem produzir
01417 Processo: 0009263-51.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: RIBAMAR
JUBERLANIO DE SOUSAREU: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO Despacho: Intime-se pedido de fls.
73/74 deferido. Concessao do prazo de 10(dez) dias, para acostar planilha com valores da divida
atualizados
01423 Processo: 0004716-45.2014.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA LIVIA MARTINS DE
SA ADV: JOSE LOPES BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA CALADO DE SA
ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Pedido julgado improcedentepor ausencia de prova pre
constituida e desnecessidade de tutela superveniente. Intime se de todo teor da sentença de fls. 42/44.
01424 Processo: 0005370-32.2014.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARCIA DE ARAUJO LOPES ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: MUCIO ANTONIO SOBREIRA SOUTO ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente da decisão
de fls. 54/56 que concedeu a liminar pleiteada.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01418 Processo: 0003383-63.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO PINTO
GADELHA ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho: Intime-se audiência designada para o dia
07/04/2015, às 09:30 horas.
01419 Processo: 0003769-30.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RAIMUNDO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01420 Processo: 0006799-78.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN ALVES DUARTE ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01447 Processo: 0000029-28.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE FERREIRA DA
CONCEICAO ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 15/04/15, às 11:00 horas, no fórum local.
01448 Processo: 0000058-78.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FERREIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 15/04/15, às 09:20 horas, no fórum local.
01449 Processo: 0000162-41.2013.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. A. ADV: LUIZ DA
SILVA. AUTOR: A. P. A. ADV: LUIZ DA SILVA. REU: M. A. P. ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01450 Processo: 0000204-22.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO FLAVIO MARTINS
ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
LTDA MARISA Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que antecipou os efeitos da tutela.
01451 Processo: 0000205-07.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO FLAVIO MARTINS ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: TELEFONICA DATA S/A Despacho: Intime-se a
parte autora da decisao que antecipou os efeitos da tutela.
01452 Processo: 0000224-52.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. N. G. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. G. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: F. B. S.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01421 Processo: 0000210-26.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ABRANTES
DA SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para, no
prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão ou o documento de fls. 109.
01422 Processo: 0003265-05.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se
o exequente para no prazo de 10(dez) dias anexar aos autos planilha de calculo atualizada do debito
discutido e se manifestar acerca dos o-ficios recebidos fl.128/135.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 007/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01425 Processo: 0003742-23.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEUDEO FERREIRA DE LIMA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para
apresentar, no prazo de 05(cinco) dias, os dados necessários para efetivação da penhora deferida no
evento 80, sob pena de extinção.
01426 Processo: 0007787-07.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LAICE GADELHA
NOBREGA ADV: JOSE ALVES FORMIGA,OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. Sentenca: Intime-seas partes de todo o teor de
sentenca de fl. 511.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01427 Processo: 0002164-54.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE WILSON PINHEIRO
BRANDAO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,OSMANDO FORMIGA NEY. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes de todo o teor de decisao de fl. 112.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 002/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01428 Processo: 0006446-38.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILENE MARIA ROCHA
DE SA VIEIRA ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: GRADIENTE ELETRONICS S/A Sentenca:
Intime-se o demandante da sentença que rejeitou os embargos declaratorios.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 029/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01429 Processo: 0000223-13.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIEUDES CHARLES DE SOUZA
SILVA Despacho: Intime-sefoi designado o dia 18/03/2015 as 08:45hs apara audiencia na comarca de
Monteiro-PB nos autos da acao em que e reu Vieudes Charles de SousaSilva
01430 Processo: 0001053-76.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO ARAUJO DA
COSTA JUNIOR ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sefoi designado o dia 18/
03/2015 as 09:15hs audiencia na comarca de Mon-teiro-PB nos autos da acao em que e reu jardiael de
Lima Almeida e ou-tros
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 036/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01431 Processo: 0000007-94.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDER CARLOS DA
SILVA TAVEIRA ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2015 AS 10:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01432 Processo: 0000093-65.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVAN IZAIAS DE LIMA ADV:
MARCOS DANTAS VILAR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2015 AS 10:30
HORAS, NO FORUM LOCAL.
01433 Processo: 0000477-62.2014.815.0091 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: CARLOS LUIZ DE QUEIROZ
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: TOMAZ DE LIMA NETO ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE.
REU: ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 26/06/2015 as 11h30min
01434 Processo: 0000551-53.2013.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: MARCELO
DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 31/03/2015 as 13h00min
01435 Processo: 0000663-22.2013.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO,BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 31/03/2015 as 09h00min
01436 Processo: 0000688-06.2011.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: ALDO SOBRAL DE HOLANDA ADV:
MARCOS DANTAS VILAR,JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 31/03/2015 as 08h30min
01437 Processo: 0000715-18.2013.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: TERESINHA AIRES DE FARIAS ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO,BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 31/03/2015 as 09h30min
01438 Processo: 0000739-12.2014.815.0091 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TOMAZ DE LIMA NETO ADV:
LUZIMARIO GOMES LEITE. AUTOR: ALZIRA RODRIGUES LIMA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE.
REU: CARLOS LUIZ DE QUEIROZ ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 26/06/2015 as 11h30min
01439 Processo: 0001026-09.2013.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS LIMA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 31/03/2015 as 12h30min
01440 Processo: 0001026-09.2013.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS LIMA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO,KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 31/03/2015 as 12h30min
01441 Processo: 0001026-09.2013.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS LIMA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO,KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 31/03/2015 as 12h30min
01442 Processo: 0001033-98.2013.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: FLORENCIO PEREIRA DE PADILHA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 31/03/2015 as 12h00min
01443 Processo: 0001190-71.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH SOUZA DA
SILVA ADV: MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 23/03/2015 as 08h30min
01444 Processo: 0001297-52.2012.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: JUSCELINO MANOEL DE ARAUJO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO,BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO,MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 31/03/2015 as
10h30min
01445 Processo: 0001344-89.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MOREIRA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: IVONETE REJANE DE OLIVEIRA MOREIRA ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 31/03/2015 as 10h30min
01446 Processo: 0001503-66.2012.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA BERNARDO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: MARIA DE FATIMA EVANGELISTA BERNARDO ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 31/03/2015 as 11h00min
TEIXEIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
N. ADV: PEDRO PONTES CANDIDO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolucao do merito.
01453 Processo: 0000435-83.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENEROSA BATISTA QUIRINO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida/
autora para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 10 (dez) dias.
01454 Processo: 0000804-14.2013.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA INES SANTOS SOUZA ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que deferiu o Alvara Judicial.
01455 Processo: 0000928-60.2014.815.0391 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SATURNINO FRAGOSO NETO
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: IRANETE DE SOUSA VITOR FRAGOSO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: RAIMUNDA FRAGOSO LIRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JOAO
KENEDY FRAGOSO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 17/04/15, às 08:20 horas, no fórum local.
01456 Processo: 0001135-93.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO FERREIRA SILVA
ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: BANCO ITAU CARD S/A Despacho:
Intime-se a parte recorrida/autora para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 10 (dez) dias.
01457 Processo: 0001143-70.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUNES DA SILVA
LUCENA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes
para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
01458 Processo: 0001203-09.2014.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. M. L. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: P. M. M. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: A. F. D. L.
Sentenca: Pedido julgado procedentee homologacao do acordo de fl. 15.
01459 Processo: 0001362-88.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: SEVERINO BENEDITO DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia do despacho que deferiu o pedido desuspensao do tramite
processualo ate 30/12/2015.
01460 Processo: 0001458-06.2010.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DE ANCHIETA FERREIRA ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: LUCIA MARIA TEMOTEO FERREIRA ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/04/15, às 09:00 horas, no
fórum local.
01461 Processo: 0001473-33.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOZA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO,JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: QBE BRASIL SEGUROS S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01462 Processo: 0001539-13.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIZETE DOS SANTOS
CASSIANO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/04/15, às 10:30 horas, no fórum local.
01463 Processo: 0001548-72.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO BEZERRA DOS
SANTOS ADV: VERIDIANO DOS ANJOS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 20/04/15, às 11:00 horas, no fórum local.
01464 Processo: 0001688-09.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SYNTIA MAYRA SIMEAO
LIMA ADV: JONAS GUEDES DE LIMA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 29/04/15, às 08:20 horas, no Fórum local.
01465 Processo: 0001818-96.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FIRMINO SOARES DA
SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 27/04/15, às 09:40 horas, no fórum local.
01466 Processo: 0001839-72.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MURIVALDO DOS ANJOS
ADV: VERIDIANO DOS ANJOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 15/04/15, às 08:40 horas, no fórum local.
01467 Processo: 0001849-87.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANO DOS SANTOS
ALMEIDA ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 17/04/15, às 11:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01468 Processo: 0000364-81.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR COSTA DA SILVA ADV:
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: EMERSOM EDUARDO DOS SANTOS DELFINO ADV: LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Sentenca: Intime-se a parte re da sentenca que absolveu os reus.
51
01484 Processo: 0001154-95.2010.815.0491 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE LEITE FILHOREU: FRANCISCA
ALVES DE SANTANA Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito,
sob pena de arquivamento.
01485 Processo: 0001769-80.2013.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: SAMPAIO CONSULTORIA E
SERVICOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE TACIANO GRANJEIRO SAMPAIO FILHO Despacho:
Intime-separa no prazo de 10(dez) dias juntar aos autos declaracao completa daultima declaracao anual
do imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade.
01486 Processo: 0001804-40.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNA
ADV: TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA,RODRIGO LIMA MAIA,CARLOS ULYSSES NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADV: TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA,RODRIGO LIMA MAIA,CARLOS ULYSSES NETO. REU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA
FERNANDESREU: REAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora,
para, no prazo de (05) cinco dias, ratificar a inicial.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 025/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01487 Processo: 0000868-83.2011.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ROBEILTON DA
SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,PAULO SABINO DE SANTANA,FRANCISCO ROMANO NETO.
REU: FRANCISCO ROSSENILDO DA SILVA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA,JOSE AIRTON G
ABRANTES. VITIMA: JOSE DANTAS DE OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se para comparecerem no dia 27/04/2015 as 10:30 hs, no Forum local, para o sorteio dos jurados
que servirao na 2ª reuniao ordinaria do ano de2015.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01488 Processo: 0000003-97.2015.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. C. ADV: CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08/04/2015 as 10:30
hs no forum
01489 Processo: 0000045-49.2015.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. R. S. B. N. ADV: NELSON DE
SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08-04-2015 as 09:30 hs no forum
01490 Processo: 0000437-23.2014.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. V. G. L. ADV: RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. Despacho: Audiencia designada
01491 Processo: 0000437-23.2014.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. V. G. L. ADV: RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 15/04/2015, as 08:00 hs no cras de
Santa Cecilia
01492 Processo: 0000539-45.2014.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. L. O. ADV: JOSEFA
AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 01/04/2015 as 08:00 hs em
natuba.
01493 Processo: 0000618-34.2008.815.0401 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ADEILDO ALBUQUERQUE
DOS SANTOS ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: FRANCISCO JOSé BENEVIDES
DA LUZ ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/04/2015 as
10:00 no forum.
01494 Processo: 0000696-18.2014.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. F. L. S. ADV: JOSILENE
BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 01/04/2015 as 10:00 na camara
mun. de natuba
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 024/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01495 Processo: 0000314-59.2013.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GABRIEL JOAQUIM DA SILVA ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em no prazo de 05(cinco) dias.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01496 Processo: 0000618-34.2008.815.0401 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ADEILDO ALBUQUERQUE
DOS SANTOS ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo autor sobre a
contestação. Diga em 10 dias. Para audiencia de conc.e julg. designo o dia 07/04/2015 as 10:00 hs no forum
EDITAIS
UIRAUNA
CAPITAL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 025/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01469 APENADO: JOSE AIRTON ALVES ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-sePARA, NO
PRAZO LEGAL, COMPROVAR NOS AUTOS A FREQUENCIA E APROVEITAMENT O ESCOLAR DO CURSO
EM QUE O APENADO ESTEVE MATRICULADO, PARA FINS DE APROVEITAMENTO DA REMICAO.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01470 Processo: 0000031-86.2015.815.0491 - REGULARIZACAO DE REG AUTOR: RAIMUNDO FERNANDES
ALMEIDA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01471 Processo: 0000057-89.2012.815.0491 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO FERNANDES
DE FIGUEIREDOREU: FRANCISCA IVONIZETE ANDRADE FIGUEIREDO Despacho: Intime-separa,
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01472 Processo: 0000152-17.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: M. A. S. Despacho: Intime-separa, no prazo de 30 dias, efetuar
o pagamento do complemento da diligencia, sob pena de cancelamento da distribuicao.
01473 Processo: 0000440-33.2013.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO
NONATO FERNANDES ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA,ELICELY CESARIO FERNANDES. AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDESREU:
GERALDO LUIZ DE ARAUJO Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca do
item 2 do parecer ministerial de fls.109/113.
01474 Processo: 0000499-21.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES VALCACI DA CRUZ ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01475 Processo: 0000592-47.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AROLDO JOSE BARBOSA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se
manifestar acerca do laudo pericial bemcomo se deseja produzir provas em audiencia, sob pena de
indeferimento
01476 Processo: 0000603-76.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUCIMAR VIRGINIO NUNES TAVARES ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01477 Processo: 0000784-77.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMINIA LIBERALINA
DE OLIVEIRA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01478 Processo: 0000801-16.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARBOSA DA SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01479 Processo: 0000802-98.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA,FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01480 Processo: 0000804-68.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. F. O. ADV: TAMIRA
CARMINDA THOMAS DE ARAUJO FIGUEIREDO. REU: P. M. J. C. Despacho: Intime-se a autora, para
no prazo de (10) dez dias, impugnar a contestacao.
01481 Processo: 0000824-59.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
FERNANDES DOS SANTOS ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO,ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR,ALYSSON DE ABREU BARROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01482 Processo: 0001105-15.2014.815.0491 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR: SANTANA DANIELY FERNANDES ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01483 Processo: 0001122-51.2014.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: VALDEMAR GONZAGA DA SILVA ADV: FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA,ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedenteos
Embargos.
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados para a
Sessão Ordinária de julgamento da 1ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 18 DE MARÇO
DE 2015, a partir das 08:30h, na sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av.
João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) E-jus-RI: 3030397-85.2012.815.2003 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - Recorrente: MOIP
SÃO PAULO- Advogado: MARIELZAEVANGELISTA COSSO - Recorrido: ANTONIO MAURICIO DA SILVA Advogado: Klebert Marques de França - Relator: Silmary Alves de Queiroga Vita.02) E-jus-RI: 302971448.2012.815.2003 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado: Rostand Inácio dos Santos - Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA NEVES - Advogado:
José Eduardo da Silva - Relator: Silmary Alves de Queiroga Vita.03) E-jus-RI: 3047532-19.2012.815.2001 - 1º
Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - Recorrido: JAILSON DO NASCIMENTO - Advogado: José Eduardo da Silva
- Relator: Silmary Alves de Queiroga Vita.04) E-jus-RI: 200.2011.929.486-2 - 4º Juizado Especial Cível da Capital
- Recorrente: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado: Rostand Inácio dos Santos - Recorrido:
GENILSON FELIX DE ARRUDA - Advogado: Lidiani Martins Nunes - Relator: Silmary Alves de Queiroga Vita.05)
E-jus- Embargos de Declaração: 200.2011.943.780-0 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Embargante:
ROBERTO VALERIO DOS SANTOS - Advogado: Lidiani Martins Nunes- Embargado: BANCO HSBC – Advogado:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI- Relator: Silmary Alves de Queiroga Vita.06) E-jus- Embargos
de Declaração: 200.2008.924.467-3 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - Embargante: Fabiano Feliciano
Gonçalves - Advogado: Lidiani Martins Nunes - Embargado: Vera Cruz Seguradora - Advogado: Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - Relator: Silmary Alves de Queiroga Vita.07) E-jus-RI: 200.2011.971.831-6 - 1º Juizado
Especial Cível da Capital - Recorrente: JOSE FERNANDO NORBERTO DA SILVA - Advogado: LIDIANI
MARTINS NUNES - Recorrido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL - Advogado: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS - Relator: Silmary Alves de Queiroga Vita.08) Físico- RI: 0001166-47.2012.815.1071 - JUIZADO
ESPECIAL JACARAÚ – Recorrente: JUSTIÇA PUBLICA – Advogado: PARTE SEM ADVOGADO – Recorrido:
EDILSON TEIXEIRA DE SOUZA – Advogado: CARDINEUSA DE OLIVEIRA XAVIER – Relator: Silmary Alves de
Queiroga Vita.09) Físico- MANDADO DE SEGURANÇA: 2000000-47-2014-815-9001 - JUIZADO ESPECIAL DE
BAYEUX – IMPETRANTE: RUBIA FERNANDES DE FREITAS – Advogado: ANA CAROLINA CARNEIRO
MONTEIRO – IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – Advogado: PARTE SEM
ADVOGADO – Relator: Silmary Alves de Queiroga Vita.10) E-jus- RI: 3037823-57.2012.815.2001 - 2º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: MARIA JULIETA DA SILVA – Advogado: LIDIANI MARTINS NUNES –
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A – Advogado: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI – Relator: Silmary Alves de Queiroga Vita.11) E-jus-RI: 3018792-45.2012.815.2003 - 2ºJuizado
Especial Misto de Mangabeira - Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado: Luiz Carlos Monteiro Laurenço Recorrido: FERNANDA BRAGA DOS SANTOS TEIXEIRA - Advogado: Rivaildo Pereira Guedes Filho - Relatora:
Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.12) E-jus-RI:200.2011.964.709-3 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira
- Recorrente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: Marina Bastos
da Porciuncula Benghi - Recorrido: MISAEL NUNES DOS SANTOS - Advogado: José Eduardo da Silva Relatora:Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.13) E-jus-RI (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE): 302516161.2012.815.2001- 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Recorrido: JOSÉ FARIAS DOS
SANTOS - Advogado: José Eduardo da Silva — Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.14) E-jus-RI:
3006623-61.2014.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Advogado: Milena Neves Augusto - Recorrido: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS REIS - Advogado: Jonathas Da Silva Simões - Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.15) Ejus-RI: 200.2008.913.964-2 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: ADRIANA DA SILVA ARAUJO – Advogado: Cláudio Bezerra Dias – Recorrido: HSBC BANK BRASIL S/A - Advogado(a): MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI – Recorrido- SERASA S/A – Advogado(a): JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA
. - Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 16) E-jus-RI: 0800498-33.2012.815.0751 - Juizado Especial
Da Comarca de Bayeux - Recorrente: RONIERE NASCIMENTO - Advogado: Alan Rossi do Nascimento Maia Recorrido: BV FINANCEIRA SA - Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino - Relatora: Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega.17) E-jus-RI: 3020786-11.2012.815.2003 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - Recorrente/
Recorrido: ELDRINN VICTOR DUARTE DA COSTA - Advogado: Roberta de Lima Viegas - Recorrido/Recorrido:
BV FINANCEIRA SA - Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi - Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega.18) E-jus-RI: 3050575-61.2012.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: PORTO
SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS - Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque - Recorrido:
JOSEFA BELO DE MEIRELES - Advogado: Aldaris Dawsley e Silva Júnior - Relatora: Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega.19)E-jus–RI.: 3027380-41.2012.815.2003- 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira–
52
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
RECORRENTE:TNL - PCS S/A - OI – Advogado: Wilson Belchior– RECORRIDO: IUYNDSON VALERIANO DA
SILVA – Advogado(s): João Valeriano Rodrigues Neto – Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 20)Ejus–RI.: 3042166-96.2012.815.2001– 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: HENRIQUE FIUZA
DE CARVALHO – Advogado: João Ricardo Moreira Monteiro da Franca Júnior– RECORRIDO: GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTES S/A – Advogado(s): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – Relatora: Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega.21) E-jus-RI: 200.2009.935.090-8 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: UNIMED
- JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado: Luís Fernando Benevides Ceriani Recorrido: VALERIA DE SOUZA VIEIRA - Advogado: Parte sem advogado - Relator: Adhailton Lacet Correia
Porto.22) E-jus-RI: 200.2009.942.017-2 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - Recorrente: BANCO DO
BRASIL S.A. - Advogado: Patricia de Carvalho Cavalcanti - Recorrido: CLAUDIO DA SILVA ARAUJO - Advogado: Clóvis Anagê Novais de Araújo Filho - Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.23)E-jus-RI: 303938771.2012.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: MYRNA CAMPOS MARTINS MORAES Advogado: Iara Lucena Barbosa de Lima - Recorrido: RD ENGENHARIA LTDA - Advogado: YURI PAULINO DE
MIRANDA - Relatora: Adhailton Lacet Correia Porto.24) E-jus-RI: 200.2011.963.778-9 - 2º Juizado Especial Cível
da Capital - Recorrente: BANCO BMG - Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto - Recorrido: JOSÉ DO
NASCIMENTO JÚNIOR - Advogado: Adelmar Azevedo Régis - Relator: Adhailton Lacet Correia Porto. 25) E-jusEmbargos de Declaração: 200.2010.931.498-5 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - Embargante: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado: Rostand Inácio dos Santos - Embargado: CHARLENE DOS
SANTOS SILVA - Advogado: Manuel Cabral de Andrade Neto - Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.26) E-jusEmbargos de Declaração: 3015532-63.2012.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Embargante:
UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado: Luís Fernando Benevides
Ceriani - Embargado: JOSÉ ADELMY MANGUEIRA DE FIGUEIREDO - Advogado: DANIEL BOZI RAMALHO Relator: Adhailton Lacet Correia Porto. 27) E-jus-Embargos de Declaração: 3016018-42.2012.815.2003 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - Embargante: ITAÚCARD - Advogado: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA- Embargado: ELIOMAR VICENTE - Advogado: ANA PATRÍCIA COSTA LIMA - Relator: Adhailton Lacet Correia Porto. 28)
E-jus-RI: 200.2011.974.045-0 - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - Recorrente: BANCO FIBRA S/A Advogado: Marcio Steve de Lima - Recorrido: JOSEILMA DE FREITAS SOUZA MENEZES - Advogado: Jose
Virgolino de sousa - Relator: Adhailton Lacet Correia Porto. 29) E-jus-RI: 200.2011.975.133-3 - 2º Juizado Especial
Cível da Capital - Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI- Recorrido: JOÃO PEREIRA DA SILVA - Advogado: LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONÇALVES - Relator: Adhailton Lacet Correia Porto. 30) E-jus-RI: 3012926-56.2012.815.2003 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - Recorrente: FREDERICO ANTÔNIO RIBEIRO LIRA DE SOUSA –
Advogado: jose alves cassiano junior- Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. - Advogado: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - Relator: Adhailton Lacet Correia Porto.obs: julgamento
com observância ao texto implícito no enunciado 85 do fonaje que giza:“o prazo para recorrer da decisão de turma
recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “ as intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º – dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – ” as partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a lei 11.419/2006.” joão pessoa, 12 de março
de 2015– nina izaura de azevedo maciel – secretária da 1ª turma recursal da capital.
PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados para a
Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 17 DE MARÇO
2015, a partir das 08:30h, na sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João
Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:
RELATORA: DRA. GABRIELLA 01) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.962.132-0 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Marina Bastos da Porciuncula Benghi
– Recorrido (a): Alisson Aurélio Moura Ferreira - Advogado(a/s): Dr(a) Caroline Juscelino de Queiroga - Relator(a):
Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 02) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2010.941.094-0 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Augusto dos Anjos Santos - Advogado(a/s): Dr(a) Viviane Leal
de Souza – Recorrido (a): Portoseg S.A Crédito, Financiamento e Investimento - Advogado(a/s): Dr(a) Andrea
Melim Firmino de Queiroz - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 03) E-Jus – Recurso
Inominado: 3022066-23.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Marina Bastos da Porciuncula Benghi – Recorrido (a): Mayko dos Anjos - Advogado(a/
s): Dr(a) Luiz Dantas Souza - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 04) E-Jus –
Recurso Inominado: 023.2011.954.231-6 – Juizado Especial Misto de Mamanguape – Recorrente: Banco
Finasa S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido (a): Luiz Eduardo da Silva - Advogado(a/s): Dr(a)
Eymard de Araújo Pedrosa - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 05) E-Jus –
Recurso Inominado: 3015024-20.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido (a): Rodolfo Marinho Vieira
da Costa - Advogado(a/s): Dr(a) Maira Cordeiro dos Santos - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega. 06) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.911.307-0 – 3º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente: Toyota Leasing do Brasil S.A Arrendamento Mercantil - Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Rivelli –
Recorrido (a): João Magliano Neto - Advogado(a/s): Dr(a) Juliana Monteiro Portella - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 07) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.971.822-5 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Banco Panamericano - Advogado(a/s): Dr(a) Feliciano Lyra Moura –
Recorrido (a): Josinaldo Araújo Rodrigues - Advogado(a/s): Dr(a) Marcus Túlio Macedo de Lima Campos Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 08) E-Jus – Recurso Inominado:
200.2010.962.917-4 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Adiel Ferrer Freire - Advogado(a/s):
Dr(a) Sayonara Tavares Santos Sousa – Recorrido (a): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. 09) E-Jus – Recurso Inominado: 3017622-44.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido (a):
Verônica Rosas de Queiroz - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Camila Carneiro de Oliveira - Relator(a): Juiz(a)
Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 10) E-Jus – Recurso Inominado: 3022049-84.2012.815.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Marina Bastos da
Porciuncula Benghi – Recorrido (a): Paulo Sérgio Navarro de Souza Filho - Advogado(a/s): Dr(a) Nevita Maria
Pessoa de Aquino Franca - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 11) E-Jus – Recurso
Inominado: 3035275-59.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Itaucard - Advogado(a/
s): Dr(a) Claudio Kazuyoshi Kawasaki – Recorrido (a): Fábio Borges do Nascimento - Advogado(a/s): Dr(a)
Andressa Relica Leite Rocha Oliveira Ramos - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.
12) E-Jus – Recurso Inominado: 3018411-43.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Banco Bradesco S.A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido (a): Aline Teodosio de Sousa Advogado(a/s): Dr(a) Hilton Hril Martins Maia - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.
13) E-Jus – Recurso Inominado: 3021431-42.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Banco Finasa S.A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido (a): Severina Bezerra de Oliveira Advogado(a/s): Dr(a) Pablo Honorato Nascimento - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. 14) E-Jus – Recurso Inominado: 3025897-79.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente: Bradesco Financiamentos S.A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido (a): Lauro
Henrique Firmino da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Yves Gomes Carvalho Passos - Relator(a): Juiz(a) Gabriella
de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 15) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.976.144-9 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Banco Sofisa S.A - Advogado(a/s): Dr(a) Marcio Steve de Lima – Recorrido (a):
Magda Nóbrega de Melo e Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Carenina Pamplona Pinho Ramos - Relator(a):
Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 16) E-Jus – Recurso Inominado: 3013637-67.2012.815.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Itaucard - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido
(a):Edmilson Carvalho Leite - Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Duarte Vasconcelos Junior - Relator(a): Juiz(a)
Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 17) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.973.003-0 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: BV Leasing Arrendamento Mercantil - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos
Monteiro Laurenço – Recorrido (a): Everaldo Ferreira da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Hilton Hril Martins Maia Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 18) E-Jus – Recurso Inominado: 303083605.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Banco Panamericano - Advogado(a/s):
Dr(a) Feliciano Lyra Moura – Recorrido (a): Maria do Socorro Félix da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) José de Paiva
Gadelha Neto - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 19) E-Jus – Recurso Inominado: 3022292-28.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Adelma Pedrosa Ribeiro Advogado(a/s): Dr(a) Rodrigo Rodolfo Rodrigues e Silva – Recorrido (a): ASB S/A Crédito Financiamento e
Investimento - Advogado(a/s): Dr(a) Anderson Fernando Coutinho da Cunha - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega. 20) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.969.882-3 – 3º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Marina Bastos da Porciuncula Benghi –
Recorrido (a): Valério Macedo Duarte - Advogado(a/s): Dr(a) José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 21) E-Jus – Recurso Inominado: 303081444.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Bradesco Financiamentos S.A - Advogado(a/
s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido (a): Fábio Franklin Rodrigues Araújo - Advogado(a/s): Dr(a) André Gomes
Bronzeado - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 22) E-Jus – Recurso Inominado:
033.2010.950.363-2 – Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: Banco Itauleasing S/A - Advogado(a/
s): Dr(a) Luís Felipe Nunes Araújo – Recorrido (a): Jeanny Fátima da Silva Bezerra - Advogado(a/s): Dr(a)
Anderson Pereira de Figueiredo - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 23) E-Jus –
Recurso Inominado: 3021764-91.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Jacqueline de Albuquerque Melo - Advogado(a/s): Dr(a) Luciano Alvino da Costa – Recorrido (a): HSBC Bank Brasil S/
A - Advogado(a/s): Dr(a) Marina Bastos da Porciuncula Benghi - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega. 24) E-Jus – Recurso Inominado: 3028978-36.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Banco Bradesco S.A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido (a): José João do
Nascimento - Advogado(a/s): Dr(a) Pollyana Karla Teixeira Almeida - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega. 25) E-Jus – Recurso Inominado: 3026572-42.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Marina Bastos da Porciuncula Benghi
– Recorrido (a): Keyciane Pereira Melo Santos - Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Duarte Vasconcelos Junior Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 26) E-Jus – Recurso Inominado: 303683888.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Nelson Teixeira da Silva - Advogado(a/s):
Dr(a) Dinarte Paulino de Araújo Segundo – Recorrido (a): BV Financeira S/A S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz
Carlos Monteiro Laurenço - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 27) E-Jus – Recurso
Inominado: 3026931-89.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luís Felipe Nunes Araújo – Recorrido (a): José de Macedo Lima Júnior - Advogado(a/
s): Dr(a) José Luís de Sales - Relator(a): Juiz(a) Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 28) E-Jus –
Recurso Inominado: 3019071-37.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial