01. Analise as proposições abaixo.
I – É segurado facultativo o maior de 14 anos que se filiar ao
Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição,
desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o
enquadre como segurado obrigatório.
II – Mantém a qualidade de segurado, independente de
contribuições, o segurado facultativo, até 6 meses após a
cessação das contribuições.
III – O salário-de-benefício consiste na média aritmética
composta de todos os últimos salários-de-contribuição relativos
aos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da
atividade ou da data de entrada do requerimento, até o máximo
de 24, apurados em período não superior a 36 meses.
IV – As cotas do salário-família não serão incorporadas, para
qualquer efeito, ao salário ou benefício.
Responda.
a) Somente as opções I e II estão incorretas.
b) Somente as opções I e III estão incorretas.
c) Somente as opções II e IV estão incorretas.
d) Somente as opções III e IV estão incorretas.
e) Todas as opções estão incorretas.
01. Analise as proposições abaixo.
I – É segurado facultativo o maior de 14 anos que se filiar ao Regime
Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não
esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como
segurado obrigatório.
II – Mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições,
o segurado facultativo, até 6 meses após a cessação das
contribuições.
III – O salário-de-benefício consiste na média aritmética composta de
todos os últimos salários-de-contribuição relativos aos meses
imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data
de entrada do requerimento, até o máximo de 24, apurados em
período não superior a 36 meses.
IV – As cotas do salário-família não serão incorporadas, para qualquer
efeito,ao salário ou benefício. Responda.
a) Somente as opções I e II estão incorretas.
b) Somente as opções I e III estão incorretas.
c) Somente as opções II e IV estão incorretas.
d) Somente as opções III e IV estão incorretas.
e) Todas as opções estão incorretas.
02. São segurados obrigatórios da Previdência Social, como
empregado, exceto
a) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para
trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa
nacional no exterior.
b) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para
trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja
maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital
nacional.
c) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial
internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá
domiciliado contratado.
d) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida
em legislação específica, prestar serviços para atender à necessidade
transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a
acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
02. São segurados obrigatórios da Previdência Social, como
empregado, exceto
a) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para
trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa
nacional no exterior.
b) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para
trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja
maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital
nacional.
c) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial
internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá
domiciliado contratado.
d) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida
em legislação específica, prestar serviços para atender à necessidade
transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a
acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
03. Compreendem-se no conceito de
beneficiários da instituição previdenciária
a) os segurados e os dependentes.
b) os segurados e os contribuintes.
c) os dependentes e os beneficiários
indiretos.
d) os segurados e os filhos menores de 18
anos.
e) os segurados e seus filhos menores de
21 anos.
03. Compreendem-se no conceito de
beneficiários da instituição previdenciária
a) os segurados e os dependentes.
b) os segurados e os contribuintes.
c) os dependentes e os beneficiários
indiretos.
d) os segurados e os filhos menores de 18
anos.
e) os segurados e seus filhos menores de
21 anos.
04. Mantém a qualidade de segurado da
previdência, independentemente de contribuição e
sem limite,
a) o segurado incorporado às Forças Armadas,
após o seu licenciamento.
b) o segurado facultativo após 60 contribuições.
c) o segurado que estiver em gozo de benefício.
d) o segurado que completar 70 anos de idade.
e) o segurado que tenha trabalhado 20 anos em
atividades insalubres.
04. Mantém a qualidade de segurado da
previdência, independentemente de contribuição e
sem limite,
a) o segurado incorporado às Forças Armadas,
após o seu licenciamento.
b) o segurado facultativo após 60 contribuições.
c) o segurado que estiver em gozo de
benefício.
d) o segurado que completar 70 anos de idade.
e) o segurado que tenha trabalhado 20 anos em
atividades insalubres.
05. Não é segurado facultativo da Previdência
Social:
a) pessoa participante de regime próprio de
previdência.
b) a dona-de-casa.
c) o síndico de condomínio, quando não
remunerado.
d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório
da previdência social.
e) o bolsista que se dedique em tempo integral à
pesquisa.
05. Não é segurado facultativo da Previdência
Social:
a) pessoa participante de regime próprio de
previdência.
b) a dona-de-casa.
c) o síndico de condomínio, quando não
remunerado.
d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório
da previdência social.
e) o bolsista que se dedique em tempo integral à
Pesquisa.
06. A respeito do regime geral de previdência social e da
classificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertiva
incorreta.
a) Como empregado – aquele que presta serviço de natureza
urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua
subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor
empregado.
b) Como trabalhador avulso – quem presta, a diversas empresas,
sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural
definidos em Regulamento.
c) Como contribuinte individual – o ministro de confissão religiosa
e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou
de ordem religiosa.
d) Como empregado – o titular de firma individual urbana ou rural.
e) Como contribuinte individual – o diretor não empregado e o
membro de conselho de administração de sociedade
anônima.
06. A respeito do regime geral de previdência social e da
classificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertiva
incorreta.
a) Como empregado – aquele que presta serviço de natureza
urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua
subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor
empregado.
b) Como trabalhador avulso – quem presta, a diversas empresas,
sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural
definidos em Regulamento.
c) Como contribuinte individual – o ministro de confissão religiosa
e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou
de ordem religiosa.
d) Como empregado – o titular de firma individual urbana ou
rural.
e) Como contribuinte individual – o diretor não empregado e o
membro de conselho de administração de sociedade
anônima.
07. São princípios da Previdência Social, exceto:
a) Universalidade de participação nos planos
previdenciários.
b) Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma
a preservar-lhe o poder aquisitivo.
c) Uniformidade e equivalência dos benefícios e
serviços às populações urbanas e rurais.
d) Não-correlatividade de nível e conteúdo entre o
salário-de-contribuição e o salário-de-benefício.
07. São princípios da Previdência Social, exceto:
a) Universalidade de participação nos planos
previdenciários.
b) Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma
a preservar-lhe o poder aquisitivo.
c) Uniformidade e equivalência dos benefícios e
serviços às populações urbanas e rurais.
d) Não-correlatividade de nível e conteúdo
entre o salário-de-contribuição e o salário-de
benefício.
08. São Princípios Constitucionais relativos à Seguridade
Social:
I – universalidade da cobertura e do atendimento.
II – irredutibilidade do valor dos benefícios.
III – diversidade da base de financiamento.
IV – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços
às populações urbanas e rurais.
V – equidade na forma de participação no custeio.
Dentre as alternativas acima
a) somente I, II, III e V estão corretas.
b) apenas a II está incorreta.
c) somente III, IV e V estão corretas.
d) somente a V está correta.
e) todas estão corretas.
08. São Princípios Constitucionais relativos à Seguridade
Social:
I – universalidade da cobertura e do atendimento.
II – irredutibilidade do valor dos benefícios.
III – diversidade da base de financiamento.
IV – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços
às populações urbanas e rurais.
V – equidade na forma de participação no custeio.
Dentre as alternativas acima
a) somente I, II, III e V estão corretas.
b) apenas a II está incorreta.
c) somente III, IV e V estão corretas.
d) somente a V está correta.
e) todas estão corretas.
09. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes
princípios e diretrizes, exceto
a) seletividade e distributividade na prestação dos
benefícios e serviços.
b) diversidade da base de financiamento.
c) irredutibilidade do valor dos benefícios.
d) caráter democrático e descentralizado da
gestão administrativa, com a participação da
comunidade, em especial de trabalhadores,
empresários e aposentados.
e) igualdade formal de participação no custeio.
09. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes
princípios e diretrizes, exceto
a) seletividade e distributividade na prestação
dos benefícios e serviços.
b) diversidade da base de financiamento.
c) irredutibilidade do valor dos benefícios.
d) caráter democrático e descentralizado da
gestão administrativa, com a participação da
comunidade, em especial de trabalhadores,
empresários e aposentados.
e) igualdade formal de participação no custeio.
10. A respeito da organização e princípios constitucionais
da Seguridade Social, assinale a opção incorreta;
a) As contribuições sociais da empresa podem ter
alíquotas diferenciadas.
b) O orçamento da seguridade social dos entes federados
descentralizados é distinto do orçamento da União.
c) Pode ser dada remissão, em alguns casos, para as
contribuições sociais das empresas sobre a folha de
salários.
d) A lei definirá critério de transferência de recursos para o
Sistema Único de Saúde.
e) Poderá haver contribuição social do trabalhador sobre o
lucro e o faturamento.
10. A respeito da organização e princípios constitucionais
da Seguridade Social, assinale a opção incorreta;
a) As contribuições sociais da empresa podem ter
alíquotas diferenciadas.
b) O orçamento da seguridade social dos entes federados
descentralizados é distinto do orçamento da União.
c) Pode ser dada remissão, em alguns casos, para as
contribuições sociais das empresas sobre a folha de
salários.
d) A lei definirá critério de transferência de recursos para o
Sistema Único de Saúde.
e) Poderá haver contribuição social do trabalhador
sobre o lucro e o faturamento.
11. Analise as seguintes alternativas, de acordo com a lei
Instituidora do plano de benefícios da previdência social,
identificando a única correta:
a) É presumida a dependência econômica do cônjuge, do
companheiro ou companheira, e do filho emancipado de
qualquer condição, menor de 18 anos ou inválido;
b) É presumida a dependência econômica do cônjuge, do
companheiro ou companheira, e do filho não emancipado de
qualquer condição, menor de 24 anos, enquanto universitário,
ou inválido;
c) A dependência econômica dos pais deve ser comprovada;
d) É presumida a dependência econômica do irmão não
emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou
inválido;
e) No caso de mãe, a presunção de dependência econômica é
verificada quando viúva, e enquanto durar a viuvez.
11. Analise as seguintes alternativas, de acordo com a lei
Instituidora do plano de benefícios da previdência social,
identificando a única correta:
a) É presumida a dependência econômica do cônjuge, do
companheiro ou companheira, e do filho emancipado de
qualquer condição, menor de 18 anos ou inválido;
b) É presumida a dependência econômica do cônjuge, do
companheiro ou companheira, e do filho não emancipado de
qualquer condição, menor de 24 anos, enquanto universitário,
ou inválido;
c) A dependência econômica dos pais deve ser comprovada;
d) É presumida a dependência econômica do irmão não
emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou
inválido;
e) No caso de mãe, a presunção de dependência econômica é
verificada quando viúva, e enquanto durar a viuvez.
12. No regime geral da Previdência Social:
a) A dependência econômica dos pais do
segurado é sempre presumida.
b) A dependência econômica dos filhos do
segurado é sempre presumida.
c) A dependência econômica da companheira ou
do companheiro do segurado deve ser
comprovada.
d) A dependência econômica do filho inválido,
maior de 21 anos, é presumida.
e) A dependência econômica do irmão inválido,
maior de 21 anos, é presumida.
12. No regime geral da Previdência Social:
a) A dependência econômica dos pais do
segurado é sempre presumida.
b) A dependência econômica dos filhos do
segurado é sempre presumida.
c) A dependência econômica da companheira ou
do companheiro do segurado deve ser
comprovada.
d) A dependência econômica do filho inválido,
maior de 21 anos, é presumida.
e) A dependência econômica do irmão inválido,
maior de 21 anos, é presumida.
13. Em relação aos dependentes do segurado, assinale a
alternativa incorreta:
a) A existência de um dependente de hierarquia superior
exclui o direito dos dependentes inferiores;
b) Após o falecimento de dependente superior, o
benefício não se transfere para os dependentes
inferiores, só para os de mesma hierarquia;
c) Se há dependentes da mesma categoria, o benefício é
dividido em partes iguais;
d) Se um dos filhos do segurado morre ou atinge à
maioridade, sua parcela reverte para os demais, em
partes iguais, da mesma categoria;
e) Com a edição do novo Código Civil, a lei
previdenciária foi alterada, reduzindo para 18 anos a
idade limite de dependência dos filhos.
13. Em relação aos dependentes do segurado, assinale a
alternativa incorreta:
a) A existência de um dependente de hierarquia superior
exclui o direito dos dependentes inferiores;
b) Após o falecimento de dependente superior, o
benefício não se transfere para os dependentes
inferiores, só para os de mesma hierarquia;
c) Se há dependentes da mesma categoria, o benefício é
dividido em partes iguais;
d) Se um dos filhos do segurado morre ou atinge à
maioridade, sua parcela reverte para os demais, em
partes iguais, da mesma categoria;
e) Com a edição do novo Código Civil, a lei
previdenciária foi alterada, reduzindo para 18 anos
a idade limite de dependência dos filhos.
14. A Legislação previdenciária criou três
classes de dependentes, dentre elas, na
classe I:
a) Pais e outros ascendentes, se inválidos;
b) Irmãos, enteados ou outro agregado;
c) Cônjuge, companheiro (a), filho menor
de 21 anos (ou não emancipado) ou
inválido;
d) Pais ou mãe, filha viúva, filho estudante
ou tutelado ou enteado (estes até 24
anos).
14. A Legislação previdenciária criou três
classes de dependentes, dentre elas, na
classe I:
a) Pais e outros ascendentes, se inválidos;
b) Irmãos, enteados ou outro agregado;
c) Cônjuge, companheiro (a), filho
menor de 21 anos (ou não
emancipado) ou inválido;
d) Pais ou mãe, filha viúva, filho estudante
ou tutelado ou enteado (estes até 24
anos).
15. A respeito dos dependentes do regime geral
de previdência social é correto afirmar:
a) Dependentes são pessoas que, por
contribuírem para a previdência social, podem
ser beneficiários.
b) Os filhos e a esposa, por serem dependentes
da classe diferente, não concorrem em
igualdade para o benefício.
c) A existência de dependentes de uma classe
exclui do benefício os das classes
subsequentes.
d) Nenhuma das respostas acima está correta.
15. A respeito dos dependentes do regime geral
de previdência social é correto afirmar:
a) Dependentes são pessoas que, por
contribuírem para a previdência social, podem
ser beneficiários.
b) Os filhos e a esposa, por serem dependentes
da classe diferente, não concorrem em
igualdade para o benefício.
c) A existência de dependentes de uma classe
exclui do benefício os das classes
subsequentes.
d) Nenhuma das respostas acima está correta.
16. São benefícios devidos aos
dependentes do segurado:
a) Aposentadoria por invalidez e pensão
por morte.
b) Pensão por morte e auxílio-reclusão.
c) Serviço social e salário-família.
d) Auxílio-doença e auxílio-natalidade.
e) Auxílio-acidente e salário-maternidade.
16. São benefícios devidos aos
dependentes do segurado:
a) Aposentadoria por invalidez e pensão
por morte.
b) Pensão por morte e auxílio-reclusão.
c) Serviço social e salário-família.
d) Auxílio-doença e auxílio-natalidade.
e) Auxílio-acidente e salário-maternidade.
17. Em relação aos dependentes do regime geral
da previdência social, é correto afirmar que:
a) O segurado pode designar pessoa menor de
21 anos ou maior de 60 anos ou inválida como
dependente.
b) O benefício é pago à filha solteira cessando
apenas com o casamento ou união estável.
c) O enteado somente se equipara a filho
mediante declaração judicial.
d) O irmão inválido pode ser designado como
dependente desde que atendidas as
condições legais.
e) Todas as alternativas anteriores são falsas.
17. Em relação aos dependentes do regime geral
da previdência social, é correto afirmar que:
a) O segurado pode designar pessoa menor de
21 anos ou maior de 60 anos ou inválida como
dependente.
b) O benefício é pago à filha solteira cessando
apenas com o casamento ou união estável.
c) O enteado somente se equipara a filho
mediante declaração judicial.
d) O irmão inválido pode ser designado como
dependente desde que atendidas as
condições legais.
e) Todas as alternativas anteriores são falsas.
18. A alíquota normal de contribuição dos
segurados contribuinte individual e
facultativo será de ...... sobre o
respectivo salário-de-contribuição.
a) Oito por cento
b) Vinte por cento
c) Onze por cento
d) Nove por cento
e) Doze por cento
18. A alíquota normal de contribuição dos
segurados contribuinte individual e
facultativo será de ...... sobre o
respectivo salário-de-contribuição.
a) Oito por cento
b) Vinte por cento
c) Onze por cento
d) Nove por cento
e) Doze por cento
19. É correto afirmar que incide contribuição
previdenciária sobre as seguintes parcelas:
a) salário, gratificação, 13º salário e aviso prévio
indenizado;
b) Salário, gratificação, 1ª parcela do 13º salário
e comissões;
c) Horas extras, gorjetas, gratificação e saláriomaternidade;
d) Salário, gratificação, 13º salário e diárias
inferiores a 50% do salário;
e) Salário, prêmios, gratificação e ajuda de custo.
19. É correto afirmar que incide contribuição
previdenciária sobre as seguintes parcelas:
a) salário, gratificação, 13º salário e aviso prévio
indenizado;
b) Salário, gratificação, 1ª parcela do 13º salário
e comissões;
c) Horas extras, gorjetas, gratificação e
salário-maternidade;
d) Salário, gratificação, 13º salário e diárias
inferiores a 50% do salário;
e) Salário, prêmios, gratificação e ajuda de custo.
20. De acordo com a normatização previdenciária, não
integra a base de cálculo de contribuição o (a):
a) vale-transporte pago em pecúnia por empresa de
conservação e limpeza.
b) Complementação ao valor do auxílio-doença paga
apenas aos empregados expostos a agentes nocivos.
c) Valor das contribuições efetivamente pagas pela
pessoa jurídica relativo a programa de previdência
complementar fechada ou aberta, disponível a todos
os empregados do setor financeiro.
d) Valor correspondente a vestuários, equipamentos e
outros acessórios fornecidos ao empregado e
utilizados no local do trabalho com a finalidade de
prestar os respectivos serviços.
e) Participação nos lucros ou resultados da empresa,
sendo possível o parcelamento em no máximo quatro
vezes no mesmo ano civil, independentemente de
acordo ou convenção coletiva.
20. De acordo com a normatização previdenciária, não
integra a base de cálculo de contribuição o (a):
a) vale-transporte pago em pecúnia por empresa de
conservação e limpeza.
b) Complementação ao valor do auxílio-doença paga
apenas aos empregados expostos a agentes nocivos.
c) Valor das contribuições efetivamente pagas pela
pessoa jurídica relativo a programa de previdência
complementar fechada ou aberta, disponível a todos
os empregados do setor financeiro.
d) Valor correspondente a vestuários, equipamentos
e outros acessórios fornecidos ao empregado e
utilizados no local do trabalho com a finalidade de
prestar os respectivos serviços.
e) Participação nos lucros ou resultados da empresa,
sendo possível o parcelamento em no máximo quatro
vezes no mesmo ano civil, independentemente de
acordo ou convenção coletiva.
21. A contribuição do empregador doméstico é de:
a) 20% sobre o salário mínimo, mesmo que o
empregado doméstico ganhe salário superior.
b) 20% sobre o salário anotado na CTPS do
empregado doméstico.
c) 12% sobre o salário mínimo, mesmo que o
empregado doméstico ganhe salário superior.
d) 12% sobre o salário de contribuição anotado
na CTPS do empregado doméstico, até o
limite fixado periodicamente pela Previdência
Social.
e) 8% sobre o salário anotado na CTPS do
empregado doméstico.
21. A contribuição do empregador doméstico é de:
a) 20% sobre o salário mínimo, mesmo que o
empregado doméstico ganhe salário superior.
b) 20% sobre o salário anotado na CTPS do
empregado doméstico.
c) 12% sobre o salário mínimo, mesmo que o
empregado doméstico ganhe salário superior.
d) 12% sobre o salário de contribuição
anotado na CTPS do empregado
doméstico, até o limite fixado
periodicamente pela Previdência Social.
e) 8% sobre o salário anotado na CTPS do
empregado doméstico.
22. O auxílio-acidente atualmente tem
natureza:
a) Complementar
b) Suplementar
c) Indenizatória
d) Salarial
e) Não respondida
22. O auxílio-acidente atualmente tem
natureza:
a) Complementar
b) Suplementar
c) Indenizatória
d) Salarial
e) Não respondida
23. É correto afirmar, com relação ao benefício do auxíliodoença:
a) É devido a qualquer segurado, sem exigibilidade de
período de carência, que fica incapacitado para o trabalho
ou para a sua atividade habitual, por qualquer período.
b) É devido ao segurado que fica incapacitado para o
trabalho, ou para a sua atividade habitual, por mais de 15
dias, consecutivos ou não.
c) É devido ao segurado obrigatório ou facultativo,
independentemente de carência, que fica incapacitado para
o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 15
dias consecutivos, quando sofrer acidente de qualquer
natureza.
d) É devido ao segurado que, não tendo cumprido o período
de carência exigida, fica incapacitado para o trabalho ou
para a sua atividade habitual, por mais de 45 dias
consecutivos.
e) O segurado empregado, em gozo de auxílio-doença, não
poderá ser considerado pela empresa como licenciado.
23. É correto afirmar, com relação ao benefício do auxíliodoença:
a) É devido a qualquer segurado, sem exigibilidade de
período de carência, que fica incapacitado para o trabalho
ou para a sua atividade habitual, por qualquer período.
b) É devido ao segurado que fica incapacitado para o
trabalho, ou para a sua atividade habitual, por mais de 15
dias, consecutivos ou não.
c) É devido ao segurado obrigatório ou facultativo,
independentemente de carência, que fica incapacitado
para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por
mais de 15 dias consecutivos, quando sofrer acidente
de qualquer natureza.
d) É devido ao segurado que, não tendo cumprido o período
de carência exigida, fica incapacitado para o trabalho ou
para a sua atividade habitual, por mais de 45 dias
consecutivos.
e) O segurado empregado, em gozo de auxílio-doença, não
poderá ser considerado pela empresa como licenciado.
24. Segundo a Legislação Previdenciária:
a) O salário-família é devido a todos os empregados,
independentemente de seu regime jurídico.
b) O salário-família é assegurado, nos termos da lei,
aos empregados urbanos e rurais, inclusive avulsos.
c) O salário-família não é devido a aposentados,
independentemente da causa do seu jubilamento.
d) O direito ao salário-família depende exclusivamente
da comprovação de frequência escolar e da certidão
de nascimento ou de invalidez do (s) filho (s).
e) O valor do salário-família integra a remuneração do
trabalhador para todos os efeitos, inclusive no
cálculo das verbas rescisórias.
24. Segundo a Legislação Previdenciária:
a) O salário-família é devido a todos os empregados,
independentemente de seu regime jurídico.
b) O salário-família é assegurado, nos termos da
lei, aos empregados urbanos e rurais, inclusive
avulsos.
c) O salário-família não é devido a aposentados,
independentemente da causa do seu jubilamento.
d) O direito ao salário-família depende exclusivamente
da comprovação de frequência escolar e da certidão
de nascimento ou de invalidez do (s) filho (s).
e) O valor do salário-família integra a remuneração do
trabalhador para todos os efeitos, inclusive no
cálculo das verbas rescisórias.
25. Assinale a alternativa incorreta:
a) a decadência é a extinção do direito do Instituto Social
de Seguridade Social apurar e constituir, por
lançamento, o seu crédito previdenciário, por não ter
exercido esse direito no prazo legal.
b) a prescrição é a perda do direito do Instituto Nacional do
Seguro Social promover a execução judicial do seu
crédito já constituído, por não tê-lo exercido no prazo
legal.
c) pelo princípio da seletividade, alguns benefícios só
podem ser deferidos aos segurados e outros só podem
ser concedidos aos dependentes.
d) no que diz respeito aos dependentes, os benefícios que
podem ser concedidos são a pensão por morte, o
auxílio-reclusão e auxílio-doença.
e) dentre os benefícios que só podem ser concedidos aos
segurados estão a aposentadoria por invalidez, o
salário-maternidade e o auxílio-acidente.
25. Assinale a alternativa incorreta:
a) a decadência é a extinção do direito do Instituto Social
de Seguridade Social apurar e constituir, por
lançamento, o seu crédito previdenciário, por não ter
exercido esse direito no prazo legal.
b) a prescrição é a perda do direito do Instituto Nacional do
Seguro Social promover a execução judicial do seu
crédito já constituído, por não tê-lo exercido no prazo
legal.
c) pelo princípio da seletividade, alguns benefícios só
podem ser deferidos aos segurados e outros só podem
ser concedidos aos dependentes.
d) no que diz respeito aos dependentes, os benefícios
que podem ser concedidos são a pensão por morte,
o auxílio-reclusão e auxílio-doença.
e) dentre os benefícios que só podem ser concedidos aos
segurados estão a aposentadoria por invalidez, o
salário-maternidade e o auxílio-acidente.
26. Sobre o salário-maternidade, está incorreta a
seguinte afirmação:
a) trata-se de benefício de pagamento continuado,
com duração previamente determinada.
b) independe de período de carência, devido à
imprevisibilidade, na hipótese das empregadas
celetistas.
c) são exemplos de destinatárias do benefício, a
doméstica, a avulsa e a segurada especial.
d) trata-se de benefício que substitui salários,
razão pela qual, não pode ser cumulado com
qualquer outro.
e) a doméstica e a segurada especial têm direito
ao benefício.
26. Sobre o salário-maternidade, está incorreta a
seguinte afirmação:
a) trata-se de benefício de pagamento continuado,
com duração previamente determinada.
b) independe de período de carência, devido à
imprevisibilidade, na hipótese das empregadas
celetistas.
c) são exemplos de destinatárias do benefício, a
doméstica, a avulsa e a segurada especial.
d) trata-se de benefício que substitui salários,
razão pela qual, não pode ser cumulado com
qualquer outro.
e) a doméstica e a segurada especial têm direito
ao benefício.
27. São benefícios da Previdência Social:
I – aposentadoria por invalidez;
II – reabilitação profissional;
III – auxílio-acidente;
IV – auxílio-doença.
De acordo com as alternativas acima, podese afirmar que:
a) somente a I e a II estão certas;
b) todas estão certas;
c) a II está errada e a III está certa;
d) todas estão erradas.
27. São benefícios da Previdência Social:
I – aposentadoria por invalidez;
II – reabilitação profissional;
III – auxílio-acidente;
IV – auxílio-doença.
De acordo com as alternativas acima, pode-se
afirmar que:
a) somente a I e a II estão certas;
b) todas estão certas;
c) a II está errada e a III está certa;
d) todas estão erradas.
28. Como regra gera, dependem de
carência os seguintes benefícios, exceto:
a) auxílio-doença.
b) salário-maternidade.
c) pensão por morte.
d) aposentadoria por idade.
e) aposentadoria por invalidez.
28. Como regra gera, dependem de
carência os seguintes benefícios, exceto:
a) auxílio-doença.
b) salário-maternidade.
c) pensão por morte.
d) aposentadoria por idade.
e) aposentadoria por invalidez.
29. Independe de carência, a concessão de:
a) aposentadoria por invalidez.
b) aposentadoria por tempo de serviço.
c) auxílio-doença e aposentadoria por
invalidez.
d) auxílio-doença, desde que, após filiar-se
ao Regime Geral, o segurado for
acometido por neoplasia maligna.
e) as alternativas “a”, “c” e “d” estão
corretas.
29. Independe de carência, a concessão de:
a) aposentadoria por invalidez.
b) aposentadoria por tempo de serviço.
c) auxílio-doença e aposentadoria por
invalidez.
d) auxílio-doença, desde que, após filiarse ao Regime Geral, o segurado for
acometido por neoplasia maligna.
e) as alternativas “a”, “c” e “d” estão
corretas.
30. É exigível comprovação do período de
carência para concessão de:
a) aposentadoria por tempo de contribuição a
segurado especial.
b) aposentadoria por invalidez a contribuinte
individual acometido de AIDS.
c) salário-maternidade a empregada, exceto a
doméstica.
d) pensão por morte ou auxílio-reclusão aos
dependentes.
e) auxílio-acidente decorrente de acidente
extralaborativo.
30. É exigível comprovação do período de
carência para concessão de:
a) aposentadoria por tempo de contribuição a
segurado especial.
b) aposentadoria por invalidez a contribuinte
individual acometido de AIDS.
c) salário-maternidade a empregada, exceto a
doméstica.
d) pensão por morte ou auxílio-reclusão aos
dependentes.
e) auxílio-acidente decorrente de acidente
extralaborativo.
31. Em face da legislação previdenciária
pertinente ao Regime Geral da
Previdência Social – RGPS, pode-se
afirmar não ser garantido aos segurados:
a) o auxílio natalidade.
b) o auxílio doença acidentário.
c) o auxílio acidente.
d) a aposentadoria por tempo de
contribuição.
e) a reabilitação profissional.
31. Em face da legislação previdenciária
pertinente ao Regime Geral da
Previdência Social – RGPS, pode-se
afirmar não ser garantido aos segurados:
a) o auxílio natalidade.
b) o auxílio doença acidentário.
c) o auxílio acidente.
d) a aposentadoria por tempo de
contribuição.
e) a reabilitação profissional.
32. Salvo no caso de direito adquirido, não é
permitido o recebimento conjunto dos
seguintes benefícios da previdência
social, exceto:
a) aposentadoria e auxílio-doença.
b) seguro-desemprego e auxílio-acidente.
c) salário-maternidade e auxílio-doença.
d) aposentadoria e abono de permanência
em serviço.
e) mais de um auxílio-acidente.
32. Salvo no caso de direito adquirido, não é
permitido o recebimento conjunto dos
seguintes benefícios da previdência
social, exceto:
a) aposentadoria e auxílio-doença.
b) seguro-desemprego e auxílio-acidente.
c) salário-maternidade e auxílio-doença.
d) aposentadoria e abono de permanência
em serviço.
e) mais de um auxílio-acidente.
33. No que tange ao benefício denominado
auxílio-acidente, é correto dizer que:
a) seu pagamento decorre do segurado estar
incapaz temporariamente para o trabalho.
b) pode ser pago a todos os segurados do
Regime Geral de Previdência Social.
c) sua renda mensal pode ser inferior a um
salário mínimo por se tratar de benefício que
complementa os rendimentos do segurado.
d) seu pagamento não enseja o abono anual.
33. No que tange ao benefício denominado
auxílio-acidente, é correto dizer que:
a) seu pagamento decorre do segurado estar
incapaz temporariamente para o trabalho.
b) pode ser pago a todos os segurados do
Regime Geral de Previdência Social.
c) sua renda mensal pode ser inferior a um
salário mínimo por se tratar de benefício
que complementa os rendimentos do
segurado.
d) seu pagamento não enseja o abono anual.
34. São benefícios que podem ter valor
inferior ao salário-mínimo:
a) salário-família e auxílio-acidente.
b) salário-maternidade e pensão por morte.
c) auxílio-reclusão e aposentadoria por
invalidez.
d) auxílio-doença e aposentadoria especial
e) aposentadoria por idade e auxílioacidente.
34. São benefícios que podem ter valor
inferior ao salário-mínimo:
a) salário-família e auxílio-acidente.
b) salário-maternidade e pensão por morte.
c) auxílio-reclusão e aposentadoria por
invalidez.
d) auxílio-doença e aposentadoria especial
e) aposentadoria por idade e auxílioacidente.
35. Não é considerado benefício
previdenciário:
a) salário-família.
b) salário-maternidade.
c) auxílio-reclusão.
d) auxílio-acidente.
e) seguro-desemprego.
35. Não é considerado benefício
previdenciário:
a) salário-família.
b) salário-maternidade.
c) auxílio-reclusão.
d) auxílio-acidente.
e) seguro-desemprego.
36. Nos termos da legislação previdenciária,
assinale qual benefício é reembolsado à
empresa:
a) salário-família pago aos segurados a seu
serviço.
b) auxílio-acidente.
c) aposentadoria por idade.
d) aposentadoria por invalidez.
e) pensão por morte.
36. Nos termos da legislação previdenciária,
assinale qual benefício é reembolsado à
empresa:
a) salário-família pago aos segurados a
seu serviço.
b) auxílio-acidente.
c) aposentadoria por idade.
d) aposentadoria por invalidez.
e) pensão por morte.