Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
Identificação da Matéria
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 69, DE 2004 - Complementar
Autor
Ementa
Data de apresentação
Situação atual
SENADOR - Augusto Botelho
Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras indígens,
nos termos do arttigo 231, § 6º, da Constituição Federal.
31/03/2004
Local:
23/06/2009 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
23/06/2009 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Sumário da Tramitação
Em tramitação
Despacho
Nº 1. Despacho Inicial
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissões
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores: Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 17/02/2009 Redistribuição)
Neuto De Conto (atual)
TRAMITAÇÕES (ordem ascendente de data)
31/03/2004 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. À CCJ.
31/03/2004 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao Pleg,
com destino à CCJ e, posteriormente, à CRE.
Publicação em 01/04/2004 no DSF Página(s): 8906 - 8908 ( Ver Diário )
01/04/2004 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/05/2004 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para emitir relatório.
01/06/2004 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a
Pauta na Comissão.
14/10/2004 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Encaminhado ao Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, para reexame do relatório.
21/10/2004 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Recebido o relatório reformulado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pela aprovação do Projeto com a
Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/01/2007 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado
Federal (Final da 52ª Legislatura). À SSCLSF.
11/01/2007 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Impresso em 30/06/2009 17:27h
Sistema de Tramitação de Matérias - PLS 00069 / 2004 - Complementar
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Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº
97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
24/01/2007 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Retorna à CCJ. Matéria aguardando instalação da Comissão.
06/02/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Matéria pronta para a pauta com o relatório reformulado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, que conclui pela
aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta.
10/10/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Encaminhado ao Senador Mozarildo Cavalcanti para reexame do Relatório.
13/11/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em
atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não
representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
16/03/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Devolvido pelo Senador Mozarildo Cavalcanti para redistribuição, por deixar de compor esta Comissão em
17/02/2009.
19/03/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Redistribuído ao Senador Neuto de Conto, para emitir Relatório.
12/05/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Recebido o Relatório do Senador Neuto de Conto, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que
apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
23/06/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Matéria incluída na pauta da Comissão.
Impresso em 30/06/2009 17:27h
Sistema de Tramitação de Matérias - PLS 00069 / 2004 - Complementar
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