Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Fernando Kleiman
Assessor de Articulação Federativa
Brasília – março 2010
2
Brasil
População: 193 ,8 milhões
Extensão Territorial: 8.511.965 km2
26 estados, 5.563 municípios e Distrito
Federal.
PIB (2008): US$ 1,612 trilhões
PIB per Capita (2008): US$ 8.298
Desemprego: 7,4%
IDH (2008): 0,813 (alto
desenvolvimento)
Expectativa de Vida (2008): 72 anos
Índice de Pobreza (2007): 30,3%
Coeficiente de GINI(2009): 0,493
* Fonte: Caderno Destaques – Julho 2009
Estimativa de Famílias Pobres Perfil Bolsa Família
(Pnad 2006)
30 |-| 440 (1392)
440 -| 989 (1388)
989 -| 2.190 (1394)
2.190 -| 327.188 (1390)
Cobertura do Bolsa Família
Perfil BF: % (Brasil) por
Município em 2010
2,40 |-| 88,54 (1392)
88,54 -| 104,97 (1391)
104,97 -| 107,72 (1391)
107,72 -| 605,17 (1390)
Contribuição do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada para a
redução no grau de desigualdade e pobreza entre 2003 e 2008
50
40
Bolsa Família
BPC
35
Contribuição (%)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
45
30
25
20
15
10
5
0
Coeficiente de Gini
Porcentagem de
pobres
Hiato de pobreza
Severidade da
pobreza
Porcentagem de
extremamente
pobres
Hiato de extrema
pobreza
Severidade da
extrema pobreza
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Alguns indicadores sociais (1997 – 2007)
7
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
 Criado em janeiro de 2004, com a perspectiva de consolidação de rede
integrada de proteção e promoção social.
 Coordenação das ações de segurança alimentar e nutricional, de assistência
social, de transferência de renda com condicionalidades e de geração de
oportunidades de inclusão.
 Estruturação de sistemas de políticas públicas :
 Sistema Único da Assistência Social
 Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
8
Rede de Proteção Social Brasileira
Educação
Defesa Civil
Assistência
Social
Previdência
Desenvolvimento
Regional
Des. Agrário
Inclusão
Produtiva
Cultura
Famílias e
indivíduos
vulneráveis
nos
territórios
Segurança
Alimentar
Saúde
Dir.Humanos
Esporte
Trabalho
Transferência
de Renda
Monitoramento
Avaliação
Gestão da
Informação
9
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Segurança Alimentar e
Nutricional
Transferência de Renda
Assistência Social
Banco de alimentos
Programa Bolsa Família
CRAS [Programa de Atenção
Carteira Indígena
Condicionalidades
Projovem Adolescente
Cisternas
Ações complementares
Benefício de Prestação
Continuada - BPC
Consad
Cadastro Único
BPC na Escola
Cozinha Comunitária
Distribuição de Alimentos
Educação Alimentar e
Nutricional
Integral às Famílias]
Benefícios eventuais
SAIP
Serviço socioassistenciais
– crianças de 0 a 6 anos
PAA
Serviço socioassistenciais
– Pessoas idosas e
Pessoas com deficiência
Restaurante Popular
PETI
Agricultura Urbana
Parceria e inclusão
produtiva
SAGI
Monitoramento, Avaliação e
Gestão da Informação
CREAS
SENTINELA [Serviço de
Proteção Social a Crianças e
Adolescentes Vítimas de
Violência, Abuso e
Exploração Sexual e suas
famílias]
Serviço de Proteção
Social aos adolescentes
em cumprimento de
medidas sócio educativas
Carteira do Idoso
10
Proteção Social no Brasil
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS

Até 1988, a proteção social era marcada por uma dualidade:
◦ num extremo, as pessoas com empregos formais recebiam os
benefícios das políticas de proteção social;
◦ no extremo oposto vigorava um modelo clientelista, baseado em
benemerências, descontinuado e fragmentado.

A Constituição de 1988 (Art. 6°, 194, 203 e 204) apontou para
um Modelo de Seguridade Social, com os componentes da
Previdência Social, Saúde e Assistência Social.

Lei Orgânica da Assistência Social [Lei N° 8.742/1993]
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS
Escala de risco e vulnerabilidade
Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Proteção
Social Especial
Proteção
Social Básica
alta
vulnerabilidade
pessoal e social
Caráter
preventivo e
de inclusão
social
CRAS
Média
Complexidade
Alta
Complexidade
CREAS
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS
Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Para integrarem o SUAS os municípios devem apresentar determinadas
condições de gestão, atendendo requisitos e solicitando sua habilitação em
um dos níveis de gestão (inicial, básica ou plena) junto às Comissões Bipartite
do seu estado.

Os requisitos mínimos para acesso aos recursos federais são a existência e
funcionamento do conselho, fundo e plano municipais de assistência social

Política Nacional de Assistência Social – PNAS

Norma Operacional Básica do SUAS - 2005
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS
Principais avanços na proteção a crianças e adolescentes
 PETI : Integração com o Bolsa Família; 868.819 crianças e
adolescentes em 2009, em mais de 3.400 municípios,
realizando ações socioeducativas;
 Projovem Adolescente: atendimento mensal de mais de 400
mil jovens, em aprox. 16 mil coletivos, em 2009.
 Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes: atendimento do Programa de 17,8 mil em
2004 para 63 mil crianças em 2009.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS
Número de CRAS – Brasil 2004 a 2009
6,000
5,000
5,746
4.280 municípios possuem
CRAS no Brasil
5,142
4,195
CRAS
4,000
3,000
1,978
2,000
1,000
2,232
901
-
2004
2005
2006
2007*
2008*
2009*
*A partir de 2007 os dados contabilizam os CRAS cofinanciados pelos três estes federados.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS
Número de CREAS – Brasil 2008/2009
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

Instituído pela Lei nº 8.742 de 7/12/1993

Objetivo: proporcionar recursos e meios para financiar o benefício de
prestação continuada e apoiar serviços, programas e projetos de assistência
social.

Os requisitos mínimos para que o município acesse os recursos federais são a
existência e funcionamento do conselho, fundo e plano municipais de
assistência social.

O repasse dos recursos aos municípios para o co-financiamento dos
programas e serviços da política de assistência social se dá de forma
automática do FNAS para os fundos municipais de assistência social, e
depende da validação dos Planos de Ação dos municípios no sistema
informatizado SuasWEB.

Emendas
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA - SENARC
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Programa de transferência direta de renda com condicionalidades de educação
e saúde.
 Articula a estratégia de desenvolvimento social e combate à fome com foco nas
famílias pobres de todo território nacional.
Dimensões do Programa Bolsa Família
 Alívio imediato da pobreza, por meio da transferência de renda diretamente às
famílias pobres e extremamente pobres;
 Contribuição para ruptura do ciclo da pobreza entre gerações, por meio das
condicionalidades nas áreas de saúde e educação;
 Desenvolvimento de capacidades das famílias beneficiárias, por meio das
“ações complementares”.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA - SENARC
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Beneficia aproximadamente 12,5 milhões de famílias pobres, com renda mensal de
até R$ 137 per capita.
Avanços recentes:
A linha de corte passou de R$ 120,00 para R$ 137,00;
A cobertura foi ampliada em 2009, de forma escalonada, com o objetivo de atender
a todas as famílias que atendam aos critérios de inclusão.
Ampliação da oferta de programas complementares em grande escala e como
política de todo governo.
19
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA - SENARC
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
 Os gestores municipais são os responsáveis pela identificação e cadastramento das
famílias, pela oferta de serviços e pelo acompanhamento das famílias nas áreas de
saúde, educação e assistência social;
 O Governo Federal apóia os municípios por meio de repasses calculados a partir do
número de famílias beneficiadas e de um índice do desempenho da gestão municipal
– o IGD;
 O IGD é calculado a partir de informações sobre a qualidade das informações do
CADÚNICO e o acompanhamento das condicionalidades da saúde e da educação.
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CONDICIONALIDADES
ÁREA
SAÚDE
COMPROMISSO/
CONDICIONALIDADES
PÚBLICO
acompanhamento do calendário
vacinal, do crescimento e do
desenvolvimento das criança
crianças menores de 7
anos
pré-natal para gestantes e
acompanhamento de nutrizes
gestantes e nutrizes
matrícula e frequência escolar
mensal mínima de 85%
crianças e adolescentes
entre 6 e 15 anos
matrícula e frequência escolar
mensal mínima de 75%
jovens de 16 e 17 anos
serviços sócio educativos e de
convivência
crianças até 15 anos
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Programa Bolsa Família

Forte articulação federativa e intersetorial: acompanhamento de
saúde, educação e assistência social, além de ações
complementares

Ações Complementares - Integração entre PBF com outras ações
que possam desenvolver as capacidades das famílias:
 Alfabetização e aumento de escolaridade de jovens e adultos;
 Geração de trabalho e renda e qualificação profissional;
 Acesso à energia (tarifa social de energia e Luz para Todos);
 Inclusão bancária e micro crédito orientado;
 Articulação com política nacional de habitação.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- SESAN
SISAN
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Para essa área o MDS destina aos municípios brasileiros recursos financeiros
e apoio técnico para a implantação de programas e equipamentos públicos
de segurança alimentar, de acordo com as características locais e com o
tipo de demanda, investindo na produção, distribuição de alimentos e
também em educação alimentar.
O MDS publica regularmente editais para destinar recursos para esses
programas, com orientações para alcançar esses recursos. Para esses
programas é fundamental a parceria dos prefeitos que devem estar atentos
aos prazos dos editais para se integrarem nessa grande rede que estamos
construindo no país.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- SESAN
SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Instituído em 2006 pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
– LOSAN, reúne ações intersetoriais centradas na garantia do direito humano
à alimentação adequada.
O Sistema integra as políticas que viabilizam o acesso da população à
alimentação com qualidade, regularidade e quantidade adequada.
Compromete o Estado na produção, comercialização e abastecimento de
alimentos, na promoção da educação alimentar, na garantia de acesso à
água e alimentos, entre outras ações.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- SESAN
Programas e Ações
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra de produtos de
agricultores familiares e doação à instituições assistenciais e educacionais;
Programa do Leite – Convênios com pequenos produtores para consumo
institucional (merenda escolar, creches, orfanatos e asilos);
Distribuição de Cestas Básicas – Ação emergencial para populações em situação
de risco (vítimas de enchentes, seca, etc.);
Banco de Alimentos – Arrecadação de alimentos provenientes de doações, e
abastecimento alimentar de entidades que compõem a rede de proteção e promoção
social, além de combater o desperdício de alimentos nos sistemas agroalimentares;
Feiras e Mercados Populares – Tem como objetivo dinamizar a comercialização de
produtos da agricultura familiar, rural, urbana e periurbana.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- SESAN
Programas e Ações
Cozinhas Comunitárias - Equipamento público, com a finalidade de produzir e
distribuir refeições saudáveis, além de ser uma estratégia de inclusão social
produtiva, de fortalecimento da ação coletiva e da identidade comunitária
Restaurante Popular – Construção de unidades que ofertam refeições a preço
popular em parcerias com municípios de mais de cem mil habitantes;
Educação Alimentar – Produção de vídeos, programas de rádio, impressos, projeto
Cozinha Brasil e distribuição de cartilhas de segurança alimentar;
Cisternas – Capacitação, Mobilização e Construção de cisternas para captação de
água de chuva para famílias do semi-árido.
CONSAD – Consórcios de Segurança Alim. e Desenvolvimento Local.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- SESAN
Para participar da seleção, os Municípios devem acessar os editais que estão no
Portal do MDS na internet (http://www.mds.gov.br/editais/san-2010/) e observar os
critérios exigidos para cada um dos seis editais.
O Ministério adota, em todos os editais, critérios de pontuação que levam em conta
• a caracterização da realidade socioterritorial e situação de insegurança alimentar das
famílias;
• a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e
combate à fome,
• a qualificação da proposta.
A contrapartida das Prefeituras varia de 2% a 40%.
ATENÇÃO: uma condição para que os Municípios sejam selecionados é que seja
apresentada uma ata do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
aprovando aquela iniciativa. Esta é uma das diretrizes da política de segurança
alimentar e nutricional.
EDITAIS ABERTOS
Edital n.º 05/2010 – Apoio a construção de cisternas de placas no
Semiárido
Recursos: R$ 37 milhões
Prazo para inscrição: 10 de março
Divulgação do resultado: 12 de março
Edital nº 07/2010 – Implantação de Feira Livre
Recursos: R$ 2,4 milhões
Prazo para inscrição: 19 de março
Divulgação do resultado: 12 de abril
- Cada Município pode receber entre R$ 100 mil e R$ 250 mil.
Edital nº 01/2010 – Projetos de implantação de unidades de produção
agroecológica sustentável em territórios Consad
Recursos: R$ 3,5 milhões.
Prazo para inscrição: 12 de março
Divulgação do resultado: 19 de março
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS - SAIP
Ações voltadas à geração de trabalho e renda e à inserção socioeconômica :
autonomia e emancipação das famílias.
Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social
Conjugação de esforços entre União, os Estados e o DF para pactuar metas de
desenvolvimento social e combate à fome, direcionadas à inclusão social e promoção
da cidadania.
Plano Setorial de Qualificação Profissional (PlanSeQ - Bolsa Família)
Objetiva qualificar beneficiários do Programa Bolsa Família para atender as
demandas geradas nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)
e o setor do Turismo.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS - SAIP
Associações estratégicas com empresas estatais, como o BNDES e
Petrobras, e privadas;
Inclusão Produtiva para Jovens em cooperação com universidades e o
PNUD;
Políticas de Inclusão para Catadores de Materiais Recicláveis;
Políticas de Inclusão para Povos e Comunidades Tradicionais;
Parcerias com entidades da Sociedade Civil na estratégia Fome Zero.
30
Principais Desafios
 Fortalecer
•
•
•
•
•
a institucionalidade das políticas sociais:
Garantia de fontes seguras de financiamento à política
social
Aprimorar os mecanismos de articulação federativa;
Fortalecer cada vez mais a articulação intersetorial:;
Aperfeiçoar permanentemente a avaliação e o
monitoramento;
Fortalecer as instâncias de controle social e
participação
Inscrições encerradas: 24/01/2010
Entrega: 25/3
Serão premiadas:
•12 Práticas de Governos Estaduais, Municipais e do DF
(4 estaduais e 8 municipais)
•4 Sociedade Civil
•5 Estudos Acadêmicos (3 profissional e 2 estudante)
www.mds.gov.br/portalfederativo
Um caminho a seguir...
... com uma longa estrada pela frente
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Obrigado!
[email protected]
www.mds.gov.br
www.fomezero.gov.br
+ 55 (61) 3433-1088