GT: 3- DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS SOCIAIS E POBREZA
POBREZA URBANA: A AGRICULTURA URBANA COMO
FERRAMENTA DE GESTÃO NA BUSCA DA QUALIDADE DE VIDA E
DA SEGURANÇA ALIMENTAR1.
OLIVEIRA, Igor Martins de.
[email protected]
RESUMO:
Com o processo de expansão capitalista, cujos expoentes máximos são as diretrizes da globalização, as
cidades ganharam novas configurações que determinam/condicionam as formas de vida dos citadinos,
através do processo de urbanização. Com esse, as cidades tornam-se um cenário propicio à receber
contingentes populacionais oriundos da migração campo/cidade, e cidade-cidade nas dimensões
pequena/media/metrópole. Contudo, inúmeros problemas também surgiram e/ ou se intensificaram.
Dentre esses, a fome/desnutrição é, sem dúvida, um dos mais graves, afetando uma grande parcela da
população, especialmente, os menos favorecidos socioeconomicamente.Como produto das precárias
condições socioeconômicas presente nos setores mais pobres da sociedade, a fome-desnutrição,
desemprego e marginalização social são os sintomas, dentre outros, que agrava a “crise das cidades”. No
Brasil, com a necessidade de alcançar a Segurança Alimentar e Nutricional-SAN, a Agricultura Urbana
vem gradativamente integrando as pautas das discussões através de projetos governamentais, sobretudo,
no âmbito do Programa Fome Zero e da criação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a
Fome – MDS. A fim de se buscar a qualidade de vida, a geração de emprego e renda, o fortalecimento da
segurança alimentar nas cidades Agricultura Urbana é utilizada como estratégia política voltada à
produção de subsistência, uma vez que é capaz de gerar excedente que poderá ser comercializado, além
de criar formas de emprego para grupos urbanos marginalizados. Este estudo tem base essencialmente
teórico, cujo objetivo central é analisar a aplicabilidade da Agricultura Urbana, como ferramenta de
gestão na busca da qualidade de vida, na geração de emprego e renda e, sobretudo, a melhoria da
alimentação da população de baixa renda das cidades. Para tanto se fundamenta nos trabalhos de Le
Bihan; Delpeuch; Maire (2009), Mougeot (2000), Oliveira; Veloso e Carneiro (2010), Novais (2008),
Maluf (2006), Drescher; Jacobi e Amend (2000) entre outros autores que discutem a problemática
abordada.
Palavras Chave: Cidade, Urbanização, Agricultura Urbana, Segurança Alimentar.
1
Fragmentos do Trabalho de conclusão de curso intitulado “TRADIÇÕES RURAIS EM VIDAS URBANAS: A
AGRICULTURA URBANA NO BAIRRO VILA ANÁLIA, MONTES CLAROS/MG. Apresentado pelo mesmo
autor ao Departamento de Geociência da Universidade Estadual de Montes Claros para obtenção do grau de
Licenciado em Geografia.
1
Considerações Iniciais:
Quando estudamos as cidades nos trabalhos geográficos a grande maioria dos casos é para
discutir a funcionalidade urbana, os fluxos do comércio, indústrias e pessoas. Em minhas
pesquisas sobre as cidades por diversas vezes, me deparei com os temas referentes à pobreza e
fome, mas foram poucos os trabalhos cujo cerne discorresse sobre esta temática. Assim achei
válido, contribuir com o tema, através das pesquisas que tenho realizado sobre a Agricultura
Urbana, minhas leitura dos últimos quatro anos foram imprescindíveis na concepção deste
trabalho.
Um antigo questionamento persiste em meus trabalhos: Com o crescimento das cidades, com a
celeridade da vida e distanciamento das relações sociais, com a perda dos espaços naturais onde
e como vamos produzir alimentos para abastecer a população, levando em consideração que a
grande massa que vive nas cidades e grande parte dessas é pobre? Este questionamento foi
sustentado nos trabalhos de Daniani (2001) e Pintaudi (2001), no livro “O Espaço no fim do
Século”, quando as autoras analisam as cidades e o crescimento urbano, citando uma crise “da
cidade” e/ou “na cidade”, não podemos ser presunçosos em afirmar que a cidade/urbano são os
causadores da fome, da pobreza, desemprego, falta de habitação, pois, estes problemas sociais
sempre foram presentes na historia da humanidade. Também não podemos ser displicentes em
negligenciarmos a participação que o processo de urbanização teve e tem no agravamento desse
cenário.
As referências feitas permitem pensar que problemas identificados atualmente nas
cidades, guardadas as devidas proporções, já eram bem conhecidos de nossos
antepassados e são indicativos de que as cidades nunca foi um paraíso. Na atualidade,
os problemas continuam com outros números, com outras conotações, entre
localidades, às vezes; mas continuamos convivendo com crianças abandonadas, com
pobres, com populações segregadas (PINTAUDI, 2001, 134).
Desta maneira, a sociedade vivencia uma nova configuração do espaço geográfico, onde as
relações sociais são moldadas a partir da lucratividade. Para Castells (2005) essa nova
roupagem da sociedade se dá devido o processo de globalização uma vez que “uma revolução
tecnológica concentrada nas tecnologias da informação começou a moldar a base material da
sociedade em um ritmo acelerado” (CASTELLS, 20005, p.39). Contudo, sabemos que nem
2
todos participam de forma positiva dessas modificações, levando em consideração o número
alarmante de pobres urbanos que estão às margens dos processos produtivos das cidades,
ficando a mercê da segregação sócio espacial, do desemprego, fome e da insegurança alimentar.
Baseando em questionamentos similares a estes, representantes de vários países e cidades
reuniram-se entre os dias 16 a 20 de abril do ano de 2000, no seminário-oficina intitulado “A
Agricultura Urbana e as cidades do século XXI” considerando três bases fundamentais para a
discussão sendo elas: Pobreza urbana, Insegurança Alimentar e Degradação Ambiental.
Recentemente, e de modo crescente, vêm sendo desenvolvidas diversas experiências
com Agricultura Urbana na América Latina e Caribe, destinados à auto-produção,
com o objetivo de aumentar o consumo de alimentos, gerar renda e emprego para a
população vulnerável das cidades, e promover a segurança alimentar e a qualidade
ambiental (DECLARAÇÃO DE QUITO, 2000).
Durante o referido seminário representantes dos governos se comprometeram decididamente o
desenvolvimento das práticas agrícolas urbanas, através da disponibilização dos recursos locais
existes, institucionalizando e promovendo sua ampliação em nível nacional, bem como através
da criação de uma rede de intercâmbio, relacionando as experiências vivenciadas no âmbito
municipal, estadual, nacional e internacional relacionadas com as práticas, projetos e políticas
vinculadas a Agricultura Urbana. (DECLARAÇÃO DE QUITO, 2000).
Baseando nessas premissas vários países da América Latina e Caribe aderiram ao projeto de
Agricultura Urbana como ferramenta de gestão na busca da diminuição do número de pobres
urbanos, na busca na segurança alimentar, garantia da criação de ambiente urbano favorável a
manutenção da vida, sendo eles: (Argentina: Arroyo Ceibal, Camilo Aldao, Carcaraña,
Charnoudi, Corral de Bustos, Cruz Alta, General Roca, Guadalupe Norte, Justinano Posse,
Lanteri, LasGarzas, Leones, Marcos Juárez, Monte Maíz, Villa Eiolea, Villa María; Bolívia:
Santa Cruz; Brasil: Brasília, Curaçá, Maranguape, Teresina, Fortaleza; Colômbia: El Carmen
Viboral; Cuba: Havana; República Dominicana: Santiago de los Caballeros; Equador: Cuenca,
Manta,Otavalo, Pedro Moncayo, Pimampiro, Quito; Honduras: Puerto Cortés; México:
Texcoco; Perú: Cajamarca, Villa El Salvador (Lima), Villa Maríadel Triunfo (Lima); Uruguai:
Montevideo) reconhecem as políticas e ações locais de apoio à Agricultura Urbana como
estratégias para uma
gestão urbana mais sustentável e equitativa (CABANNES;
3
DUBBELING, 2000, p. 01).
Para atingir os objetivos traçados na declaração de Quito os países contam com o apoio de
órgão de grande notoriedade e respaldo internacional, como a Food and Agriculture
Organization of the United Nations (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura) – FAO, Programa de Gestão Urbana para América Latina e o Caribe, do IDRC e o
Instituto de Promoção da Economia Social – IPES, a Rede de Intercâmbio de Tecnologias
Alternativas - REDE e o Centro de Recursos em Agricultura e Silvicultura Urbanas –RUAF (
OLIVEIRA, 2011).
Agricultura Urbana: Em busca de uma Definição
Conceitos nada mais são que ferramentais mentais que criamos para compreender e interagir
com o mundo, assim classificar determinado objeto depende da forma e função que o
pesquisador irá aplicar em seu método de estudo. No caso da Agricultura Urbana, nos último
quatorze anos muitos trabalhos foram desenvolvidos tipificando a prática. Contudo, em todos
há unanimidade entre os autores ao relacionar o conceito da AU com a área onde é
desenvolvida.
Para Luc Mougeot (2000) um dos precursores do estudo sistemático da agriculta urbana, muitas
das definições freqüentemente utilizadas para conceituar a Agricultura Urbana negligencia uma
das características primordiais que a faz realmente “urbana”. Para ele, a característica marcante
da Agricultura Urbana é que esta se integra no sistema econômico e ecológico urbano. No
entanto, esta integração não é captada na maioria das definições de seu conceito (OLIVEIRA,
2011).
A agricultura urbana é a praticada dentro (intra-urbana) ou na periferia (periurbana)
dos centros urbanos (sejam eles pequenas localidades, cidades ou até megalópolis),
onde cultiva, produz, cria, processa e distribui uma variedade de produtos
alimentícios e não alimentícios, (re) utiliza largamente os recursos humanos e
materiais e os produtos e serviços encontrados dentro e em torno da área urbana, e, por
sua vez, oferece recursos humanos e materiais, produtos e serviços para essa mesma
área urbana (MOUGEOT, 2000, p. 07).
4
A Organização das Nações Unidas Agricultura e Alimentação-FAO (1999) define a AU como
qualquer prática agrícola produzida dentro da cidade ou em torno desta, tais como hortas e/ou
criações voltadas para a subsistência ou para o comércio de pequeno porte. A. Machado e C.
Machado (2002) corroboram com a conceituação de Mougeot (2000) ao estudar a Agricultura
Urbana baseando-se no critério localização, afirmando que as definições da AU variam das
áreas dentro ou em torno das cidades. Para eles, a área intra-urbana é constituída por todos os
espaços ociosos das cidades que poderão ser ocupados por algum tipo de atividade agrícola. As
vias públicas, praças e parques, lotes e terrenos baldios enquadram a classificação das áreas de
abrangência da Agricultura Urbana.
Aquino e Assis (2007, p. 143) apresentam uma definição mais detalhada da AU. Nas palavras
dos autores:
A agricultura urbana refere-se não somente à produção vegetal, mas também à criação
de animais (aves, abelhas, peixes, coelhos e outros). O sistema agrícola urbano pode
ser uma combinação de muitas atividades diferentes, incluindo desde a horticultura e
o cultivo de cereais como milho e feijão à integração com a produção de animais,
aproveitando-se restos vegetais na alimentação destes através de compostagem
isoladamente ou em conjuntos com esterco oriundo das criações.
Drescher; Jacob; Amend (2000, p.03) contribuem na conceituação da Agricultura Urbana
salientando que o “sistema agrícola urbano é uma combinação de muitas atividades desde a
horticultura, a produção de alimentos básicos, a coleta, a caça e inclusive a silvicultura urbana
estão freqüentemente associados à produção de alimentos”. Baseando nessas premissas
podemos agrupar a prática de desenvolvimento da AU em três grupos analíticos (representado
pelo organograma 01) sendo eles: A relação tempo/espaço, nessa categoria agrupamos as
práticas permanentes como o cultivo de árvores frutíferas nos quintais das residências e a
criação de animais em lotes vagos, ou pelo sistema de pastoril. A segunda categoria seria o
Produto, o que é cultivado, escala de produção e a destinação desses. Por fim tem-se a condição
social, ou seja, a analisa da contribuição que a AU condiciona para a melhoria na qualidade de
vida, através da geração de emprego, renda, enriquecimento alimento e preservação cultura.
5
Organograma 01: Baseado em Zeeuw; Gündel, Waibel (2000) e autores variados
Org: OLIVEIRA, I. M. de, 2011.
Segurança Alimentar de Nutricional: uma necessidade para as cidades.
Na Geografia o tema produção de alimentos há muito tempo é campo de pesquisa através dos
estudos da Geografia Rural e Agrária. No Brasil, desde os tempos coloniais existia uma
preocupação por parte do governo com a alimentação da população (BELIK, 2003, p.02).
Contudo, os trabalhos referentes à Alimentação e Segurança alimentar ganharam notoriedade a
partir do século XX, destacando o trabalho do geógrafo Josué de Castro através da publicação
do Livro Geografia da Fome. No entanto, somente a partir da década de 1980 que o tema
Segurança Alimentar começou a permear os as discussões acadêmicas, pois, até então o tema
era tido como “proibidos” e quando tratado era de forma simplória tendo em vista que “a
utilização da noção de segurança alimentar limitava-se, até então, a avaliar o controle do estado
nutricional dos indivíduos, sobretudo a desnutrição infantil” (MALUF, 1996, p.02).
6
Diante desta problemática, diversos países se reuniram no ano de 1996 na cidade de Roma –
Itália na Cúpula Mundial da Alimentação, onde se firmaram os acordos para reduzir em 50% a
quantidade de pessoas famintas até o ano de 2015 (BELIK, 2003, p.02). Cabe ressaltar que, essa
Cúpula não foi o primeiro passo a luta contra a fome, no ano de 1993 durante a Conferência
Mundial dos Direitos Humanos realizada na cidade de Viena o direito a alimentação, foi
discutido e equiparado as diretrizes da Declaração Universal dos Diretos Humanos firmado em
1948. Ações como estas ressaltaram a necessidade dos governos se atentarem as carências
alimentares da sociedade, colocando assim o Estado com provedor e responsável pela
segurança alimentar e nutricional da população (BELIK, 2003, p.02).
No Brasil, o governo aprovou a Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006, criando o Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tendo como principais objetivos
assegurar o direito humano a alimentação adequada; elaborar e implementar projetos, políticas
e planos de ações que viabilizem a segurança alimentar e nutricional; estimular a ação conjunta
entre a sociedade civil e o governo, além de promover o acompanhamento, monitoramento dos
projetos implantados no país (http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/sisan). De acordo
com esta Lei, no seu Art. 3,
A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao
acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem
comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas
alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam
ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis (CARNEIRO, M. de F. B.,
2008).
Atualmente o SISAN é constituído pela Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA, Câmara
Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN, Órgãos e entidades da SAN
da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal, Instituições Privadas com ou sem fins
lucrativos que trabalham com a Alimentação.
Os temas que envolvem a Segurança alimentar compõem as principais pautas das discussões
sobre qualidade de vida, levando em consideração que, ao se falar de qualidade de vida não nos
referimos ao acesso ao alimento, mas também a qualidade desses. Tendo em vista que, em uma
7
visão errônea considera-se que os grupos vulneráveis a insegurança alimentar são unicamente
dos desnutridos e famintos, negligenciando o alto percentual de obesos da sociedade.
Baseando-se nessas premissas Novais (2008, p.16) ao estudar a Segurança Alimentar e
nutricional dos bancos de alimentos da cidade de Diadema – SP a define como:
a garantia a todos de alimentos básicos e de qualidade e em quantidade suficiente, de
modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades especiais. O
conceito prescreve a adoção de práticas alimentares saudáveis, de maneira a
contribuir para uma existência digna em um contexto de desenvolvimento integral da
pessoa humana. E agrega aspectos relativos à soberania alimentar, baseado no uso de
tecnologias ecologicamente sustentáveis, e a proteção da cultura alimentar.
Entre todas as funções e aplicações da agricultura urbana, o combate a insegurança alimentar e
nutricional é a mais discutida e sistematizada. Drescher; Jacobi; Amend (2000) discutiram acerca
da aplicabilidade da prática da AU na busca da segurança alimentar, destacando três fatores
condicionantes, sendo eles
Disponibilidade de alimentos (que depende da produção de alimentos nos setores rural e
urbano, importações, comercialização e distribuição de alimentos, infraestrutura,
disponibilidade de energia, combustível, etc.). Acesso a alimentos (que depende do poder
aquisitivo dos habitantes urbanos, produção de subsistência, vínculos campo-cidade, redes
domésticas, familiares, de vizinhança etc.). Qualidade do alimento (que depende dos
cuidados higiênicos e de conservação da comida vendida nas ruas, da qualidade da
produção, do abuso de pesticidas, da qualidade da água usada na produção, das condições
sanitárias nos mercados, da qualidade do ar, etc.) (DRESCHER; JACOBI,AMEND, 2000,
p.01).
Para os autores supracitados o desenvolvimento das práticas agrícolas no espaço urbano nada
mais é do que a resposta dos pobres urbanos ao acesso inadequado ao alimento, que se restringe
a fatores de disponibilidade.
As crises econômicas ou alimentares não são, certamente, o único fator a impulsionar o
ressurgimento da AU. Existem numerosas cidades onde a agricultura urbana se
desenvolveu sem que fosse necessário passar por um período de crise (ou mesmo onde a
crise – para certas categorias da população - já é parte intrínseca do sistema urbano)
(DRESCHER; JACOBI; AMEND 2000, p. 02).
Além das analises realizadas no trabalho de Drescher; Jacobi; Amend (2000), ao discutirmos a
implantação e desenvolvimento da AU, não podemos deixar de referenciar o “ecossistema urbano”
proposto por Mougeot (2000), para este autor a agricultura urbana é produto da interação de práticas
8
de manejo de solo, de abastecimento alimentar e desenvolvimento local, como é demonstrado no
organograma 02.
Organograma 02: Integração da Agricultura Urbana com o ecossistema Urbano.
Fonte: Mougeot (2000)
Levando em consideração a alta tecnologia de recursos e pesquisas que são destinados a
agricultura, e, sendo um Brasil um país de referencia no campo da agropecuária o trabalho de
Zeeuw; Gündel; Waibel (2000) se enquadra claramente em nossa realidade. Segundo suas
analises para se atingir a segurança alimentar os pobres urbanos não podem contar apenas com
os alimentos produzidos nas áreas rurais. Nesta perspectiva retornemos aos três fatores
condicionantes ao desenvolvimento da AU proposto por Drescher; Jacobi; Amend (2000):
DISPONIBILIDADE, ACESSO e QUALIDADE. Uma vez que se produzido próximo aos
consumidores facilitará e reduzirá custos de transporte e armazenamento, reduzindo custo,
facilitando ao acesso de uma maior parcela de consumidores, sem mencionar que, a agricultura
urbana em sua grande maioria se desenvolve em pequenas escala, através de cultivos orgânicos,
como em hortas, jardins urbanos, lotes vagos e em quintais de casas (como forma de
aproveitamento de espaços). Ou seja, a agricultura urbana não tem a função de substituir a
agricultura rural, essa agirá como complemento da produção rural, uma vez que aumentará a
eficiência na provisão de alimentos, haja vista que essa pode fornecer alimentos frescos, de boa
9
qualidade nutricional sem, contudo, requerer grandes gastos com produção (OLIVEIRA,
2011).
Por fim nesta última sessão do trabalho analisaremos sucintamente a inserção da Agricultura
Urbana nas políticas publicas, ressaltando as vantagens e benéficos dessa na busca da
Segurança Alimentar. O Brasil, por exemplo, a AU vem gradativamente integrando as pautas
das discussões dos projetos governamentais, sobretudo com a Criação do Ministério
Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome- MESA, que logo depois foi
substituído pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS bem como de
seu expoente máximo: O programa Fome Zero que tem como objetivo promover a segurança
alimentar e nutricional a todos os brasileiros. Suas políticas estruturais são voltadas para
combater a fome e a pobreza, buscando o desenvolvimento local, bem como garantir fontes de
renda e emprego. O MDS teve como prioridade universalizar os direitos humanos, contando
com o apoio de outros ministérios, as três esferas do governo (federal, estadual e municipal),
iniciativa privada, sociedade civil organizada e eclesiástica (BRASIL, 2004).
O Programa Fome Zero desenvolveu seus trabalhos nos últimos dez anos através de ações e
projetos assistencialistas, como a criação de restaurantes populares, cozinhas comunitárias,
melhoria da merenda escolar, aquisição de alimentos da agricultura familiar, Bolsa Família e,
de não menos importância, a implantação da Agricultura Urbana, através do desenvolvimento
de hortas comunitárias (BRASIL, 2004).
Experiências exitosas de produção de alimentos em espaços urbanos já são
conhecidas e são referências de atuação tanto no âmbito nacional como internacional.
Neste contexto destacam ações desenvolvidas tanto pelo poder público ao nível
municipal e estadual como pela sociedade civil, muitas das quais tem marcos legais e
institucionais que reforçam e contribuem para garantir a continuidade das ações. Por
isso, a agricultura urbana no Brasil é uma realidade que se potencia a partir da política
nacional de AUP promovida pelo MDS (LOVO; NUÑES, 2011).
O Trabalho de Lovo e Nuñes (2011) contribui fortemente para as pesquisas da Agricultura
Urbana, nesse os autores sistematizam a AU, e analisam os projetivos desenvolvidos nas áreas
metropolitanas do Brasil através da política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
promovida pelo MDS, sendo as principais ações: 2003: Criação do Ministério Extraordinário
de Segurança Alimentar e Combate a Fome- MESA, implantação de hortas comunitárias,
10
pomares, canteiros, criação de pequenos animais e implantação de unidades de processamentos
de alimentos. 2004: Extinção do MESA e Criação do Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate a Fome- MDS. 2005: houve a descentralização das práticas de desenvolvimento da
AU, assim Estados, prefeituras e Organizações não Governamentais (ONGs) aderiram às
parcerias de criação de estruturas e disponibilização de mão de obra capacitada para a
construção de planos de trabalho para o desenvolvimento da AU. 2006: Mapeamento realizado
no Brasil pela FAO, IPES e pela REDE identificaram mais de 600 iniciativas de AU
desenvolvida em parceria com os governos locais e com a sociedade civil organizada. 2007:
Neste ano houve o lançamento do Edital SESAN/MDS 01/2007 com o objetivo de apoiar os
municípios nos projetos de desenvolvimento/ implantação e expansão das práticas da AU com
o investimento de R$ 18.086.641,05. Ainda ente ano, o MDS promove o 1º Seminário Nacional
de Agricultura Urbana, realizado em Brasília, apresentando os resultados das pesquisas de
implantação e desenvolvimento da AU. 2008: Consolidado o trabalho da AU nas regiões
metropolitanas. Nesse ano houve o lançamento de três editais destinados ao desenvolvimento
da AU. 2009: Lançamento do Edital MDS/SESAN 12/2009. Este tinha como objetivo
viabilizar a implantação de Feiras Populares em Regiões Metropolitanas (áreas já atendidas em
outros editais, para a criação da AU). Tal iniciativa materializava os projetos de
comercialização direta da Agricultura Familiar e Urbana, no âmbito do Programa Acesso à
Alimentação (LOVO, NUÑES, 2011).
Diante de tudo isso, é comum associarmos a prática da Agricultura Urbana à população carente
que vive, sobretudo, nas áreas periféricas das cidades. No entanto, é comum encontrar no
interior das cidades, e Regiões Metropolitanas áreas destinadas às práticas Agrícolas, cuja
grande maioria é desenvolvida por grupos de pessoas vulneráveis como idosos, mulheres,
jovens, deficientes físicos, dentre outros. Esses grupos encontram na Agricultura Urbana uma
fonte de sustento e renda, mas, sobretudo, uma alternativa de inclusão social. Portanto, bem
mais que fonte de renda e de alimentos, a AU gera qualidade de vida para a população
envolvida, bem como independência de seu praticando, além de criar um ambiente urbano mais
agradável.
11
Considerações Finais:
As cidades nas últimas décadas estão passando por um profundo processo de mudança. As
mudanças do campo (modernização da agricultura, inserção das influencias capitalistas,
utilização de maquinários e técnicas de cultivos) contribuíram para o grande fluxo migratório
campo-cidade, que resultou no aumento dos pobres urbanos. População esta que vivem as
margens do sistema produtivo urbano, abaixo da linha da pobreza e da segurança alimentar.
Para minimizar estes problemas inúmeras experiências com a Agricultura Urbana vêm sendo
desenvolvida em diversos países.
Geração de emprego e renda, fortalecimento da alimentação, preservação cultural, terapia
ocupacional, aproveitamento de espaços, criação de ecossistema urbano, são algumas dos
benéficos da implantação da AU. A declaração de Quito de 2000 foi de fundamental
importância para a sistematização dos projetos e ações de acompanhamento. No Brasil as
políticas de incentivo a AU surgem com o governo do ex Presidente Luis Inácio Lula da Silva
através do Ministério de Desenvolvimento Social (não foi o intuito do trabalho discutir as
políticas e aceitação do referido governo, mas ressaltar a evolução das políticas de incentivo ao
desenvolvimento da AU).
REFERÊNCIAS:
AQUINO, Adriana Maria de.; ASSIS, Renato Linhares de. Agricultura Orgânica em áreas
Urbanas
e
Periurbanas
com
base
na
Agroecologia.
Disponível
em:
<http://www.scielo.brpdfasocv10n1v10n1a09.pdf>, acessado em 27 de junho de 2009.
BELIK, Walter. Perspectiva para a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. In: Saúde e
Sociedade,
v.12,
n1.
P12-20
Jan.
2003.
Disponível
em:
http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v12n1/04.pdf. acessado em 20 de maio de 2014.
BRASIL. Principais ações implementadas pelo Programa Fome Zero. São Paulo, Expo Fome
Zero, 2004.
BRASIL. SISAN- Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. In: mds.gov.br.
disponível em: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/sisan. acessado em 20 de Maio de
2014.
12
CABANNES, Yves; DUBBELING, Marielle. A Agricultura Urbana como estratégias para o
desenvolvimento municipal sustentável. In: Revista de Agricultura Urbana. Vol. 1. julho de
2000. disponível em: <http://www.ipes.org.br>, acesso em 27 de Jan. 2010.
CARNEIRO, M. de F. B.. O Processo de Urbanização Acelerado e suas Relações com a
Segurança Alimentar e Nutricional: algumas considerações. In: XV Encontro Nacional de
Geógrafos. O Espaço não Pára, por uma AGB em Movimento. 2008, São Paulo. Anais... São
Paulo: AGB, 2008. CD-ROM.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede. Trad. Roneide Venancio Majer. 8ª Ed. São Paulo:
Paz e Terra, 2005.
DAMIANI, Amélia Luisa. A Crise da cidade: os Termos da Urbanização. In: DAMIANI,
Amélia Luisa; CARLOS, Ana Fani Alessandri; SEABRA, Odette Carvalho de Lima (org). O
Espaço no Fim do Século: a nova raridade. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2001. p. 118-131.
DECLARAÇÃO DE QUITO. Seminário Oficina: A Agricultura Urbana nas cidades do século
XXI. Quito, Equador. In: CABANNES, Yves; DUBBELING, Marielle. A Agricultura Urbana
como estratégias para o desenvolvimento municipal sustentável. In: Revista de Agricultura
Urbana. Vol. 1. julho de 2000. disponível em: <http://www.ipes.org.br>, acesso em 27 de Jan.
2010.
DRESCHER, A. W; JACOBI, Petra e AMEND, Joerg. Segurança Alimentar Urbana:
Agricultura urbana, uma resposta à crise? In: Revista de Agricultura Urbana. Vol. 1. julho de
2000. disponível em: <http://www.ipes.org.br> acessado em 04 de Mar. De 2009.
LE BIHAN, Geneviéve; DELPEUCH, Francis; MAIRE, Bernard. Alimentação, Nutrição e
Políticas Públicas. São Paulo. Instituto Polis, 2002. Disponível em
<http://www.polis.org.br>. Acesso em 26 de junho 2009.
LOVO, Ivana Cristina; NUÑES, Tarson. Sistematizar e analisar a implementação da Política
Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana promovida pelo Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome no Brasil com foco em regiões Metropolitanas durante o período
2004-2009.
Disponível
em:
http://agriculturaurbana.org.br/textos/Produto_04_FAO-MDS_consolidado.pdf. Acessado em
20 de Maio de 2014.
MACHADO, A. T.; MACHADO, C. T. de T. Agricultura urbana.- Planaltina, DF. In: Embrapa
Cerrados, 2002. 25 p.- (Documentos /Embrapa Cerrados, ISSN 1517-5111; 48).
MOUGEOT, Luc J.A. Agricultura Urbana- conceito e definição. In: La Agricultura Urbana.
Vol. 1. julho de 2000. disponível em: www.ipes.org.br acesso em 04 de Mar. 2009.
NOVAIS, Claúdia dos Reis Lisboa. Segurança alimentar e nutricional: um estudo da
contribuição do Banco Municipal de Alimentos de Diadema. 112 f. 2008. Dissertação
(Mestrado em Nutrição Humana Aplicada) Universidade de São Paulo - USP. São Paulo, 2008.
13
OLIVEIRA, Igor Martins de. TRADIÇÕES RURAIS EM VIDAS URBANAS: A
AGRICULTURA URBANA NO BAIRRO VILA ANÁLIA, MONTES CLAROS/MG. 87f. TCC
(Trabalho de Conclusão de Curso, Graduação em Geografia). Universidade Estadual de Montes
Claros-Unimontes, Montes Claros, 2011.
PINTAUDI, Silvana Maria. A Cidade e a Crise. In: DAMIANI, Amélia Luisa; CARLOS, Ana
Fani Alessandri; SEABRA, Odette Carvalho de Lima (org). O Espaço no Fim do Século: a
nova raridade. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2001. p.132-136.
ZEEUW, Henk de.; GÜNDEL, Sabine; WAIBEL, Hermann. A Integração da Agricultura nas
Políticas Urbanas.In: Revista de Agricultura Urbana. Vol. 1. julho de 2000. disponível
em:<http:www.ipes.org.br> acesso em 04 de Mar. 2009.
14