Brasil
Plano Estrategico e o
desenvolvimento territorial
rural
Edson Teofilo
A situação geral da economia
A economia brasileira apresenta
problemas de crescimento
econômico e distribuição de renda
cujas causas estruturais
transcendem a política
macroeconômica de curto prazo
O Plano Estratégico Plurianual de
Desenvolvimento 2004/2007
Os problemas fundamentais a serem
enfrentados são a concentração da
renda e riqueza, a exclusão social, a
baixa criação de emprego e as barreiras
para a transformação dos ganhos de
produtividade em aumento de
rendimentos da grande maioria das
famílias trabalhadoras
PPA…
Para implantar esse projeto de
desenvolvimento, é preciso que o
Estado tenha um papel decisivo,
como condutor do desenvolvimento
social e regional e como indutor do
crescimento econômico
PPA…
É necessário ainda tratar as áreas mais
frágeis numa perspectiva sub-regional
diferenciada, no que tange ao gasto
social e às políticas de emprego e
renda. A intenção é estimular uma
convergência das prioridades de
gasto da União, Estados e
Municípios
PPA…
O social é o eixo do projeto de
desenvolvimento. Os programas dirigidos à
inclusão social e à redistribuição da renda
são uma absoluta prioridade do governo
federal, por três razões: primeiro, e
fundamentalmente, porque promovem justiça
social e ampliam o atendimento aos direitos
fundamentais da cidadania; segundo, porque
aumentam a eficiência da força de trabalho; e
terceiro, porque fortalecem o aumento de
produtividade e competitividade por meio do
modelo de consumo de massa.
O novo programa agrário
proposto para o Brasil
Neste começo de século novo o Brasil
continua sendo o proverbial país em busca
do seu futuro, preso num emaranhado de
paradoxos cruéis.
O mito do inevitável esvaziamento do
campo está sendo desmontado...
O Brasil rural e periurbano é bem maior
do que se pensava. São ainda mais de
70 milhões de pessoas.
População e desenvolvimento rural
Critério censitário: (grau de urbanização). População
urbana = habitantes das sedes municipais + sedes distritais
Ficção censitária: 2000: população rural inferior a 19%;
2015: aproximaria de 10%; antes de 2030: 0%, extinta
Critério OCDE: (densidade demográfica). Uma localidade
é considerada urbana quando apresenta uma densidade de, no
mínimo, 150 habitantes/km²
Realidade: 30% da população – 52 milhões de pessoas –
vivem nas 500 microrregiões essencialmente rurais de um
conjunto de 600 microrregiões brasileiras
Densidade Demográfica 1996
EL BRASIL RURAL
Ficción del censo:
Realidad:
La población Rural en
Brasil:
El 30% de la población
total, 52 millones de
personas, viven en las 500
micro regiones
esencialmente rurales de
un conjunto de 600 micro
regiones brasileñas, com
4.500 municípios.
2000: inferior al 19%;
2015: cerca al 10%;
2030: 0%, extinta
4 grandes temas no rural:
Fortalecimento da agricultura familiar;
Reforma Agraria;
Credito Fundiario;
Desenvolvimento Territorial
4 desafios
Eliminar a fome;
Reduzir as desigualdades;
Aumentar o emprego;
Aumentar a eficacia das politicas
publicas.
4 Ministerios
Agricultura;
Desenvolvimento Agrário;
Integração Regional;
Segurança Alimentar.
Enfoque Territorial no
Desenvolvimento Rural Sustentável
O enfoque territorial é uma visão
essencialmente integradora de espaços,
atores sociais, agentes, mercados e políticas
públicas de intervenção. Busca a integração
interna dos territórios rurais e destes com o
restante da economia nacional, sua
revitalização e reestruturação progressiva,
assim como a adoção de novas funções e
demandas.
O PNDRS e o Observatório do
Desenvolvimento Rural
Ajudar consórcios
intermunicipais a:
Diagnosticar os principais
problemas rurais de suas
respectivas microrregiões
Planejar ações de
desenvolvimento
integrado
Captar os recursos
necessários à sua
execução
Com o objetivo de:
Aquisição de competência
nível territorial
Diversificação da economia
rural
Desenvolvimento de redes
solidárias de intercâmbio e
de apoio recíproco
Estabelecimento de
relações contratuais entre
Programas nacionais e
consórcios intermunicipais
Observatório do Desenvolvimento Rural

Articular rede nacional aberta
Fomentar o intercâmbio de informações e
experiências
 Estimular novas iniciativas para o
desenvolvimento, com origem nas comunidades e
sociedade civil organizada

Monitorar e avaliar projetos de desenvolvimento
territorial sustentável
Objetivo geral
Estabelecer e operar mecanismos e processos
que promovam o acesso, o emprego e o
gerenciamento dos conhecimentos e dos
instrumentos relativos ao desenvolvimento
sustentável dos territórios rurais, em
articulação com diferentes atores sociais e
econômicos, privados, públicos e nãogovernamentais.
Objetivos específicos
Promover intercâmbio de
informações e experiências
para estimular novas
iniciativas
Desenvolvimento de
processos metodológicos
Promover estudos e análises
que produzam informações e
novos conhecimentos
Aperfeiçoamento dos
recursos humanos e
institucionais
Apoio técnico especializado
às etapas decisivas dos
projetos
Implementar rede aberta em
Internet de enlace, para
animação e oferta de
serviços
Monitorar e avaliar o
desenvolvimento, resultados
e impactos dos projetos
Manter comunicações,
cooperação e intercâmbio
com outros sistemas
semelhantes
Estrutura e operação
Coordenação nacional
em Brasília, e bases
regionais
Equipe de coordenação
nacional (NEAD)
Equipes regionais
(parcerias)
Agentes locais e grupos
de ação locais
(parcerias)
Equipes de especialistas
em rede (contratados)
Serviços
descentralizados e
recursos básicos
compartilhados
Recursos técnicos em
linha: capacitação,
comunicação, bancos
de dados, buscas,
consultas diretas,
gestão do
conhecimento,
procedimentos técnicos
e metodológicos,
informações
www.nead.org.br
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O contexto atual da economia e do desenvolvimento agrário no