O Ministério do Trabalho e
Emprego e a Prevenção de
Acidentes de Trabalho
Rinaldo Marinho Costa Lima
Outubro de 2011
Estatísticas de Acidentes
de Trabalho no Brasil
Acidentes de Trabalho Registrados
800.000
700.000
Quantidade de Acidentes
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
2003
2004
Fonte: Anuários Estatísticos de Acidentes de Trabalho 2004 a 2009
2005
2006
Ano
2007
2008
2009
Óbitos por Acidente de Trabalho
3.000
2.500
Quantidade de Óbitos
2.000
1.500
1.000
500
0
2003
2004
2005
Fonte: Anuários Estatísticos de Acidentes de Trabalho 2004 a 2009
2006
Ano
2007
2008
2009
Incapacidade Permanente por Acidente de Trabalho
Quantidade de Trabalhadores com Incapacidade Permanente
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2003
2004
Fonte: Anuários Estatísticos de Acidentes de Trabalho 2004 a 2009
2005
2006
Ano
2007
2008
2009
Incidência de Acidentes de Trabalho
25,00
Incidência (por 1.000 vínculos)
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
2003
2004
Fonte: Anuários Estatísticos de Acidentes de Trabalho 2004 a 2009
2005
2006
Ano
2007
2008
2009
Taxa de Mortalidade por Acidente de Trabalho
12,00
Mortalidade (por 100.000 vínculos)
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2003
2004
2005
Fonte: Anuários Estatísticos de Acidentes de Trabalho 2004 a 2009
2006
Ano
2007
2008
2009
Taxa de Letalidade dos Acidentes de Trabalho
7,00
Letalidade (por 1.000 acidentes)
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
2003
2004
2005
Fonte: Anuários Estatísticos de Acidentes de Trabalho 2004 a 2009
2006
Ano
2007
2008
2009
Programas e Ações de
Prevenção de Acidentes no
MTE
PPA 2012-2015
Programa 2071 – Trabalho, Emprego e Renda
Objetivo 0293 - Promover a segurança e saúde no trabalho, de modo
a prevenir doenças e acidentes.
Iniciativas:
– 00YT - Elaboração ou aperfeiçoamento dos regulamentos de
segurança e saúde no trabalho.
– 00YU - Execução das inspeções dos ambientes de trabalho.
– 00YV - Execução das operações de auditoria em obras de
infraestrutura.
– 00YW - Investigação dos acidentes de trabalho, em especial os graves
e fatais.
– 00YP - Aperfeiçoamento do processo de certificação dos equipamentos
de proteção individual.
– 00YZ - Realização de estudos, pesquisas, ações educativas e de
difusão de informações em segurança e saúde no trabalho.
Regulamentação
Base Legal
• Capítulo V do Título II da CLT – Da Segurança e
da Medicina do Trabalho.
• Art. 200 da CLT – Cabe ao Ministério do
Trabalho estabelecer disposições
complementares às normas de que trata este
Capítulo.
• Art. 157, Inciso I, da CLT – Cabe às empresas
cumprir e fazer cumprir as normas de segurança
e medicina do trabalho.
Processo de Regulamentação
Definição de prioridades
Formulação de texto técnico básico
Consulta pública
Discussão tripartite
Análise final
Publicação
Acompanhamento da implementação
Processo de Regulamentação
•
Definição de prioridades: Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
•
Formulação de texto técnico básico: Grupo de Trabalho (GT) ou Grupo de
Estudos Tripartite (GET).
•
Consulta pública: publicação no DOU pela Secretaria de Inspeção do
Trabalho (SIT).
•
Discussão tripartite: Grupo Tripartite de Trabalho (GTT).
•
Análise final: CTPP, seguida de revisão pela SIT.
•
Publicação: SIT.
•
Acompanhamento da implementação: Comissão Nacional Temática
Tripartite (CNTT).
Processo de Regulamentação
Demanda
da sociedade
Formulação
de texto
básico
Acompanhamento
da implementação
Consulta
pública
Discussão
tripartite
Fontes
• Demandas da sociedade;
• Bancadas de empregadores e
trabalhadores;
• Órgãos governamentais;
• Necessidades apontadas pela inspeção
do trabalho;
• Compromissos internacionais;
• Estatísticas de acidentes e doenças.
Parceiros
• Fundacentro;
• Ministério da Saúde;
• Ministério da Previdência Social;
• Ministério Público do Trabalho;
• Marinha do Brasil;
• Ministério dos Transportes;
• Ministério das Minas e Energia;
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Departamento Nacional e Produção Mineral;
• Agências Reguladoras (ANVISA, ANP, ANEEL);
• Outros.
Resultados Recentes
• Alterações de Normas:
• NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
– Documentação e Eleição Extraordinária;
• NR 6 (Equipamentos de Proteção Individual) –
Seleção do EPI;
• NR 8 (Edificações) – Proteção contra queda;
• Anexo 13A da NR 15 (Benzeno) – Requisitos para
Cadastramento;
• NR 18 (Construção Civil) – Andaimes e novas
tecnologias;
• NR 22 (Mineração) – Transportadores Contínuos;
Resultados Recentes
• Normas novas:
• NR 34 (Construção e Reparação Naval);
• Anexo III da NR 32 (Serviços de Saúde) – Plano de Prevenção de
Acidentes com Materiais Perfurocortantes;
• Anexo II do Quadro II da NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional) - Interpretação Radiológica de acordo com os critérios da
Organização Internacional do Trabalho - OIT.
• Normas revisadas:
• NR 12 (Máquinas e Equipamentos);
• NR 19 (Explosivos);
• NR 23 (Proteção contra Incêndios);
• NR 25 (Resíduos Industriais);
• NR 26 (Sinalização de Segurança).
Temas em discussão
•
•
•
•
•
•
•
•
Líquidos combustíveis e inflamáveis (NR 20);
Trabalho em altura;
Plataformas e Instalações de apoio;
Abate e processamento de carnes;
Cesto aéreo;
Uniformes e vestimentas;
Gestão de SST;
Insalubridade (NR 15).
Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho
Estrutura
• Autoridade Central: Secretaria de
Inspeção do Trabalho
– Departamento de Fiscalização do Trabalho.
– Departamento de Segurança e Saúde no
Trabalho.
• Unidades Descentralizadas:
– 27 Superintendências Regionais.
– 115 Gerências Regionais.
• Equipe: 2.900 Auditores Fiscais do Trabalho.
Planejamento
• Projetos estruturados por atividade econômica ou tema;
• Periodicidade do PPA;
• Projetos obrigatórios estabelecidos pelo órgão central
(Trabalho Infantil, Análise de Acidentes, FGTS, Trabalho
Rural, Multas e Débitos, Aprendizes, Pessoa com
Deficiência e PAT);
• Definição descentralizada das demais prioridades, com
base em diagnóstico local;
• Acompanhamento e avaliado pelo órgão central.
Resultados
Dados da Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho – 2010
Setor Econômico
Agricultura
Comércio
Construção
Educação
Hotéis/Restaurantes
Ind. Alimentos
Ind. Madeira e Papel
Ind. Metal
Ind. Mineral
Ind. Químicos
Ind. Tecido e Couro
Indústrias - Outras
Instituições Financeiras
Saúde
Serviços
Transporte
Outros
TOTAL
Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho
Ações Fiscais
Indústria
10.098
34.176
31.045
2.156
6.267
4.629
1.864
6.909
3.438
2.891
4.931
1.935
1.219
4.556
8.421
7.714
3.372
135.621
Autuações
8.031
7.497
20.121
222
637
2.693
759
3.524
3.297
1.678
1.423
620
256
1.814
2.689
1.857
967
58.085
Embargos /
Interdições
155
377
2.944
5
34
194
72
237
163
87
27
41
2
52
99
62
51
4.602
Acidentes
analisados
76
193
526
7
27
187
46
216
104
131
58
42
3
92
114
84
38
1.944
Auditoria em Obras de
Infraestrutura
Foco
•
Infraestrutura Energética: geração e
transmissão de energia elétrica; produção,
exploração e transporte de petróleo;
•
Infraestrutura Logística: construção e
ampliação de rodovias, ferrovias, portos,
aeroportos e hidrovias;
•
Infraestrutura Urbana: obras preparatórias
para a Copa do Mundo de 2014.
Metodologia
•
Grupo Móvel coordenado nacionalmente,
integrado com a equipe local;
•
Direcionamento para obras que ensejam uma
ação diferenciada;
•
Acompanhamento pelas equipes locais;
•
Ações de apoio nas regiões afetadas por
grandes obras.
Grupo de auditoria em Infraestrutura
Ano
Equipes
Operações
Ações
Apoio
Ações
Estádios
2010
1
5
0
0
2011
1
10
3
1
2012
4
20
6
2
Análise de Acidentes de
Trabalho
Objetivo
• As informações sobre acidentes e incidentes de
trabalho permitem que se aperfeiçoem:
– As normas de segurança e saúde no trabalho;
– As concepções e os projetos de máquinas,
equipamentos e produtos;
– Os sistemas de gestão das empresas;
– O desenvolvimento tecnológico;
– As condições de trabalho;
– A confiabilidade dos sistemas.
Resultados
Quantidade de Análises de Acidentes de Trabalho
Meta para 2012
2.500
2.000
1.500
Análises
1.000
500
0
2001
2002
2003
* Projeção
Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho
2004
2005
2006
2007
Ano
2008
2009
2010
2011*
2012
Encaminhamento dos relatórios
• Departamento de Segurança e Saúde no
Trabalho;
• Trabalhador acidentado ou seus
familiares;
• Ministério Público do Trabalho;
• Procuradoria Regional Federal;
• Outros órgãos, quando solicitado.
www.mte.gov.br