INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Trabalho Marítimo Singular

Ambiente de trabalho se confunde com a residência




Confinamento, distância da família
Exposição a variação de clima e cultura, balanços e trepidações
OIT reconhece através 60 Convenções e Recomendações
Projeto de Cooperação da OIT para 5 países

Fortalecimento da Inspeção do Trabalho
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Estrutura de Atuação

Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT



Coordenação Nacional e 14 Regionais
Grupo Móvel Nacional
50 Auditores Fiscais – AFT treinados para o setor
marítimo


AFT estão ligados técnicamente à SIT - lotação nas
Superintendências
Participação de AFT de fora da CORITPA - protocolos / NAD
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Atividades abrangidas


Trabalho Portuário
Trabalho Aquaviário




Navios de marinha mercante
Navios de pesca
Fluviário e mergulho
Atividades conexas ao trabalho aquaviário

Plataformas e estaleiros
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Histórico

1989 - Extinção das Delegacias de Trabalho Marítimo (DTM)

Lei 8.630/93 (Modernização dos Portos)


MTE cria Grupo Especial de Fiscalização Móvel - 1996
1992 - Ratificação pelo Brasil da Convenção 147 da OIT


Normas Mínimas para a Marinha Mercante - compromisso
1996 - inspeção de embarcações estrangeiras - denúncias ITF



Publicação da OIT – Inspeção das Condições de Trabalho a Bordo de Navios
Orientações gerais - Portaria 210/99
Criação de Unidade Especial e Unidades Regionais de Inspeção do Trabalho
Portuário e Aquaviário (IN 14/99)
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Universo de Atuação






8.000 km de costas, vias fluviais abrangentes
36 portos organizados, 40 portos autorizados e cerca de 500
terminais privativos
131 navios de bandeira nacional (SOLAS) – C178 da OIT
Navios de bandeira estrangeira – C147 da OIT
218 embarcações de bandeira estrangeira atuando por longos
períodos AJB (petróleo) – Resoluções do CNIg
111.067 marítimos nacionais (Diretoria de Portos e Costas)
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Integração entre órgãos de governo



Competências definidas e diálogo
Inspeção do Trabalho: condições de trabalho, bem estar,
segurança e saúde no ambiente de trabalho a bordo
Marinha - assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, a
segurança da navegação, a prevenção da poluição ambiental


Convênio de Cooperação Técnica MTE/Marinha – março/2001
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária / MS
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Princípios



Harmonização de Procedimentos
Diálogo Tripartite Permanente
Articulação com outros órgãos de governo



Marinha, ANVISA, Polícia Federal, Fundacentro,
M. Meio Ambiente, IBAMA, M. Pesca, M Previdência
Ação Repressiva / Orientação
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Harmonização – Diálogo Interno


Sistema Coordenado de Inspeção
C178 OIT - Relatório de Inspeção por navio




Cópia para o Comandante e para trabalhadores;
Plano de Retificação entre Portos
Reuniões Técnicas / e-group /protocolos / NAD padrão
Grupo Móvel Nacional - 5 dias


Replicabilidade - AFT de diferentes estados
Sustentabilidade - AFT experientes e novos
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Diálogo Tripartite Permanente

Comissões Tripartite – CPNAq; CPNP; CPTP;


Criação de Norma em Saúde e Segurança - NR29; NR30; NR34


Implementação e revisões
Colaboração com a SIT - verificação do cumprimento das normas


Comissões paritárias, permanentes, coordenadas pela SIT
Correta contratação de trabalhadores - CT Naval
Preparar o país para Convenções da OIT que necessitam
adaptações – MLC,2006

CT Marítimo – Portaria Ministerial 2242 de 14/09/10
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Ação Repressiva / Orientação

Preferência pela ação coletiva – C178 da OIT


Inspeções sem aviso prévio


TI na pesca
Objetivo: mudança de cultura /gestão nas empresas infratoras


Evita-se distorcer a disputa concorrencial
Criação de um novo padrão de alojamentos em plataformas
Diagnóstico mediante cruzamento de banco de dados de governo


Perfil de adoecimento dos trabalhadores – estaleiros (M Previdência)
Subsídio do diesel e rastreamento – (M Pesca)
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Resultados







Marinha Mercante – trabalho de qualidade para brasileiros (5000 no
petróleo; 4000 nos cruzeiros ao ano; pesca oceânica) CNIg
Pesca- 936 ações fiscais em pesca / 471 autos – 4 anos
Estaleiros - 942 fiscalizações, 29 interdições e 848 autos – 4 anos
Plataformas – 1369 fiscalizações, 7 interdições, 494 autos – 4 anos
Manual do Trabalho Aquaviário; Novas NR’s
Treinamento para argentinos, peruanos, moçambicanos
Capacitação no Canadá
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Marinha Mercante

C 147 da OIT/1992 - Denúncias da ITF



C178 da OIT/2009 - condições de vida e trabalho a bordo



Falta de água e comida, salários, contratos, saúde e segurança
Treinamento (protocolo) e harmonização
Notificação coletiva em maio de 2009 – navios 500 AB
Fiscalização na sede e nos navios
Cumprimento dos percentuais do CNIg

Apoio da FNTTA e da Marinha
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Pesca

Pesca Oceânica / Industrial de larga escala (RGN, SC, ES)


Precarização, NR30 – Anexo I, condição migratória
Pesca de menor escala

Trabalho decente – CTPS, ASO, salário e contribuições




Independente do tamanho da embarcação
Integração com Marinha, M Pesca, IBAMA
Aconselhamento / Abordagem durante navegação
Trabalho Infantil
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Fluviários

FNTTAA – auxílio no diagnóstico



Grupo Móvel Nacional


Corumbá, São Paulo, Pará e outros
Estados do norte - treinamento
Sustentabilidade e replicabilidade
Mapeamento de não conformidades
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
CTM, 2006




Consolidação de normas da OIT - ratificação em bloco
Carta de direitos dos marítimos internacionais
Obstáculo à concorrência desleal via custos sociais
Ampliação das competências da Inspeção do Trabalho



Amplia a fiscalização de navios estrangeiros
Coordenação internacional
Certificação
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO
Muito Obrigado
Rinaldo Almeida
Coordenador Nacional de Inspeção do
Trabalho Portuário e Aquaviário / SIT
Telefone – 21 22631438
[email protected]
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010