A questão ambiental e a demarcação de
Terras Indígenas
Seminário “O Rio de Janeiro continua Índio”
Agosto 2015, Rio de Janeiro - RJ
•Foto: Demian Nery
A Amazônia – Oceano Verde
50 bilhões ton de
C
+/- 80% área
preservada
Maior
biodiversidade do
planeta
1/5 água doce do
mundo
Oceano Verde
20 bilhões de t de água/dia
transpirados pelas árvores =
7 trilhões de t água/ano
Formação de nuvens =
Rios Voadores
Manutenão da umidade
local
Equilíbrio Climático
Regador agronegócio
Produção energia `
Morada Povos Indígenas
As terras indígenas (TIs)
no Brasil = 694 áreas
(113.190.592) = 13.3%
das terras do país.
População: >530 mil
A maior parte das TIs
concentra-se na
Amazônia Legal: são
422 áreas, 111.401.207
hectares, representando
22,25% do território
amazônico e 98.42% da
extensão de todas as
TIs do país.
População Indígena: >
230 mil indígenas
2000
# TIs – 212
Área - 69.448.424
ha
# UCs – 149
Área - 54.459.199 ha
2005
# TIs – 285
Área - 94.142.392
ha
# UCs – 238
Área - 83.991.958
ha
2008
# TIs – 330
Área - 102.086.791
ha
# UCs – 274
Área - 118.734.703
ha
2013
# TIs – 381
Área - 111.704.493
ha
# UCs – 311
Área - 125.418.255
ha
Desmatamento Anual (X 1000 km2)
Categorias Fundiárias (X 1000 km2)
Assentamentos
Rurais
% da Amazônia
Brasileira
Territórios
Indígenas
UCs (uso
sustentável)
Desmatamento
Anual
UCs (uso restrito)
Fonte: Nepstad D., D. McGrath, C. Stickler, A. Alencar, A. Azevedo et al. 2014. Science 344, 1118.
O Papel dos Povos Indígenas
Terras Indígenas
111 milhões ha
15 Bilhões tons
de C
(mais de 1 ano
emissão global)
IPAM, 2014
Barreiras ao desmatamento
Desmatamento nos diferentes tipos de
Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira
% of deforested area
3.50
3.00
2.50
2.00
1.50
1.00
0.50
0.00
Military
Zones
Full
protection
Outside of
Indigenous Sustenable
Protected areas
Use
Land
Fonte: Soares-Filho, B., P. Moutinho et al. 2010. Role of Brazilian Amazon protected areas in climate change mitigation. www.pnas.org/cgi/doi/10.1073/pnas.0913048107
Reconhecimento: Terras Homologadas
(p=0.028; Teste Tvar. sep. = 2.25; gl=52.4)
Fonte: IPAM 2015 (não publicado).
* Área em estudo, delimitada e declarada como território indígena, mas não
homologada
** legalmente reconhecida
Barreiras ao desmatamento
Desmatamento Evitado
no Parque Indígena do
Xingu
Evitará emissões:
580 millões tons até 2050
(Soares Filho et al. 2010)
Figura: ISA
Desmatamento
até 2011
Equilíbrio Climático
Evapotranspiração
PIX: área 19% bacia Rio
Xingu
29% Total da
evapotranspiração daquela
bacia em 2010 (Fonte: Silvério, D.
2015)
Figura: Schwartzman et al. 2013
Ameaças a direitos
PEC 215 e outros. Ameaças aos direitos indígenas e integridade
das áreas protegidas.
Paralisação demarcação:
Desmatamento até 2030 pode
chegar a 140.421ha (IPAM, 2015)
.
Emissões de mais de 16M t
CO2e (emissão registrada em 9
estados brasileiros em 2014) (SEEG,
2015)
Conversão TIs para
agropecuária: redução de 30 a
50% de precipitação até final do
século. (Cox et al 2004; Cox et al 2008)
Figura: ISA, 2015
Projetos de Infraestrutura
“Outras Ameaças”
Áreas vulneráveis ao
desmatamento (ha)
Vulnerabilidade da UCs ao
desmatamento resultante
das UHEs – Bacia do
Tapajós
1,000,000
800,000
600,000
400,000
200,000
0
10
30
50
70 90 110 130 150 170 190
Distância das UHEs (km)
Fonte: A. Alencar and V. J. Piontekowski (2014). Relatório Técnico. IPAM.
Mudanças Climáticas
Mudança Climática Global e Local
Regional
Anomalias
Graves de Seca
(Hoje!!!)
60% da
área sob domínio
indígena
já está afetada
Média de anomalia de
seca no período 20002012. Em vermelho, as
áreas que sofreram os
efeitos de seca por mais
anos (10 a 12) ao longo
dos 12 anos analisados
http://198.101.245.159/somai/index.php
Fogo Florestal
TI Tenharim
Maior incêndio florestal 2015;
Mais de 5 dias de fogo;
Mais de 6 mil ha área destruída.
Figura: SOMAI, 2015
Fotos: Reprodução/Rede Amazônica RO
Impactos Diretos para Todo Brasil
Arco do desmatamento: progressivo retardo de época de chuva. Impacto direto setor
agrícola;
Sem floresta, ar atmosférico pode cessar sobre o continente, podendo eliminar chuvas.
Desertificação;
Se continuada a destruição e a degradação florestal no mesmo ritmo, até 2050 as
alterações na precipitação poderão reduzir em até 30% a produção de alimentos na
Amazônia (Oliveira, L.J.C. et al., 2013).
Proteção dos Direitos e Desenvolvimento
Sustentável: O que ainda falta?
Reconhecimento do papel dos povos indígenas como protetores da floresta;
Demarcação de terras indígenas em todo o Brasil;
Salvaguardas socioambientais para programas de investimento de
infraestrutura;
Destinação de Áreas públicas como Áreas Protegidas;
Estabelecimento de um Plano e um Fundo para adaptação às mudanças
climáticas para todo o Brasil.
•Foto: Patrick Mcfeeley
Obrigada!
•WWW.IPAM.ORG.BR
•Fernanda Bortolotto
•[email protected]
•Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)