GRUPO PERMANENTE DE
TRABALHO INTERMINISTERIAL
SOBRE
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003
Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência
da República
Desflorestamento Anual Amazonia
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
77/88 *
88/89
89/90
90/91
91/92
92/94 **
94/95
95/96
96/97
97/98
98/99
99/00
00/01
"01/02"
Desflorestamento Anual Amazonia
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
77/88 *
88/89
89/90
90/91
91/92
92/94 **
94/95
95/96
96/97
97/98
98/99
99/00
00/01
"01/02"
"02/03"
"03/04"
Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia Legal
Aprovado pelo Presidente da República em março de 2004
DIRETRIZES ADOTADAS
Valorização da Floresta
Setor Florestal
e Extrativista
Priorizar o Melhor Uso das
Áreas Desmatadas
Setor
Agropecuário
Ordenamento Fundiário e Territorial
Regras Claras
Integração
de Ações
Participação
Sociedade
Planejamento Estratégico da
Infra-estrutura
Transporte
Energia
Monitoramento e Controle Ambiental
Eficiência e
Eficácia
Monitoramento e
Controle
AERONAVE DE SENSORIAMENTO REMOTO
SAR
OIS
1 CÂMARA INFRAVERMELHO
1 CÂMARA TV “ZOOM”
1 CÂMARA TV TELEOBJETIVA
1 RADAR BANDA XHH
INTERFEROMÉTRICO
1 RADAR BANDA L
MULTIPOLARIMÉTRICO
MSS
28 CANAIS VIS/NIR
2 CANAIS SWIR
1 CANAL TERMAL
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
A partir das Bases Operativas
Com suporte logístico do Ministério da Defesa
Sob orientação dos mapas do SIAD
Serão montadas diligências de campo habilitadas para:
Fiscalização AMBIENTAL
+
Fiscalização TRABALHISTA
+
Fiscalização FUNDIÁRIA
+
Fiscalização TIBUTÁRIA
+
Fiscalização RODOVIÁRIA

Realização de 17 Grandes Operações Conjuntas IBAMA e Polícia
Federal na Amazônia:
Resultados:
Prisão de 650 pessoas, sendo:
 121 servidores do IBAMA
 19 outros servidores públicos
 510 madeireiros e lobistas
Desconstituição de cerca de 1500 empresas
Ordenamento
Territorial
Mudança na estrutura fundiária da Amazônia
• Criação de 194 mil km2 de unidades de conservação nas zonas
de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola;
• Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas;
• Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos
Sustentáveis;
• Inibição de 66 mil Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em
352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e
Incra); e
• Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de
influência direta da BR 163 e 150 mil km2 na BR 319.
Unidades de conservação federais criadas pelo Plano de Ação (ha)
Período
Área Criada
até 2002
2003-2007
19.440.402
Área
Contribuição
% da
acumulada sobre o total Amazônia
30.721.322
61,54
6,14
49.921.322
38,94
9,98
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
Amazônia Legal,
desmatamento
acumulado, Terras
Indígenas e UCs
anteriores a 2003
Amazônia Legal,
desmatamento
acumulado, Terras
Indígenas, UCs
posteriores a 2003 e
UCs Federais
propostas
Amazônia Legal,
desmatamento
acumulado, Terras
Indígenas, UCs
posteriores a 2003 e
UCs Federais
propostas
Fomento às Atividades
Econômicas
Sustentáveis
Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis:
1. Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar
o uso sustentável dos recursos naturais na
Amazônia.
2. Novas diretrizes e critérios dos fundos
constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso
sustentável dos recursos naturais
3. Intensificação do programa de capacitação de mão
de obra com ênfase no manejo florestal sustentável
e extrativismo (criação do CENAFLOR)
4. Elaboração, aprovação e implementação da Lei
de Gestão de Florestas Públicas
Estimativa de desmatamento da
Amazônia
Brasília, 6 dezembro 2007
Resultado Prodes 2006-07
•
•
•
•
Desmatamento estimado: 11.224 km2
Queda de 20% em relação a 2005-2006
Queda acumulada de 59% em três anos
Taxa muito próxima a menor já registrada
(11.030 em 1991) desde o início da
medição do desmatamento em 1988
Taxa de desmatamento anual na Amazônia Legal
35000
30000
20000
15000
10000
5000
0
19
99
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
km2/ano
25000
ano de avaliação (agosto-agosto)
Resultado
Variação Relativa (em relação ao periodo anterior)
30%
17%
20%
19%
8%
10%
0%
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
-10%
20
01
%
0%
-20%
-21%
-25%
-30%
-31%
-40%
Ano base
Taxas por Estado – Prodes (km2)
Estados\Ano
99-00
00-01
01-02
02-03
03-04
04-05
05-06
06-07
Acre
547
419
762
1.061
729
539
323
136
Amazonas
612
634
881
1.587
1.211
752
780
582
7
0
25
46
33
30
0
Amapá
Maranhão
1.065
958
1.014
993
755
922
651
631
Mato Grosso
6.369
7.703
7.892
10.405
11.814
7.145
4.333
2.476
Pará
6.671
5.237
7.324
6.996
8.521
5.731
5.505
5.569
Rondônia
2.465
2.673
3.067
3.620
3834
3.233
2.062
1.465
Roraima
253
345
84
439
311
133
231
306
Tocantins
244
189
212
156
158
271
124
59
18.226
18.165
21.238
25.282
27.379
18.759
14.039
11.224
Amazônia Legal
Evolução das Taxas por Estado –
Prodes (%)
km2
14.000
Acre
12.000
Amapá
10.000
Amazonas
Maranhão
8.000
Mato Grosso
6.000
Pará
4.000
Rondônia
2.000
Roraima
Tocantins
00
01
02
03
04
Ano
05 (c) 06 (c) 07 (d)
Ações planejadas
e em andamento
Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de
Ação (ha)
Período
Área Criada
até 2002
2003-2006
19.440.402
Área
Contribuição
% da
acumulada sobre o total Amazônia
30.721.322
61,54
6,14
49.921.322
38,94
9,98
Contribuição
sobre a meta
até 2006
Em estudo
2007
2003-2007
final de 2007
10.000.000
29.440.402
16,69
49,13
59.921.322
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
11,98
Distrito Florestal Sustentável
Promoção de emprego, renda e
desenvovimento com base no uso
sustentável dos recursos florestais
Distrito Florestal Sustentável
• DFS é um complexo geoeconômico e social estabelecido com
a finalidade de definir territórios onde serão priorizadas a
implementação de políticas públicas que estimulem o
desenvolvimento integrado com atividades de base
florestal.
–
–
–
–
–
–
Política de Manejo dos Recursos Naturais
Política Fundiária e Agrária
Política Industrial
Política Energética
Política de Ciência e Tecnologia
Política de Educação e Formação
Distritos Florestais Sustentáveis
na Amazônia
BOA VISTA
RR
AP
MACAPÁ
BELÉM
SÃO LUIS DO MARANHÃO
MANAUS
PA
AM
MA
PORTO VELHO
AC
RIO BRANCO
TO
PALMAS
RO
Área Total
(mi ha)
Florestas de Produção
(mi ha)
Produção Florestal
(mi m3)
35
19
MT
28
(20%)
CUIABÁ
8
7,5
82 mihões ha
3,5
19 milhões ha
(5%)
6,0
6,2
5,0
17,2 milhões
m3
(70%)
Estimativa de desmatamento
da Amazônia
Deter 2o semestre 2007
Brasília, 24 de janeiro 2008
Evolução do desmatamento na Amazônia no
segundo semestre dos anos 2004 a 2007 - mês a
mês (Deter/Inpe)
mês
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
2004
3.082
764
864
420
140
nd = não disponível
2005
1.254
533
237
nd
nd
2006
474
688
103
nd
nd
2007
243
611
457
974
948
Evolução do desmatamento na Amazônia no
segundo semestre dos anos 2004 a 2007 Deter/Inpe (2005 até jan/06 e 2006 ate abr/07)
MT
RO
PA
AC
AM
TO
RR
MA
Total
2004
2.732,60
986,60
953,10
365,60
220,10
10,10
2,10
5.270,20
2005(1)
1.078,70
331,40
782,90
88,10
106,80
2,20
2006 (2)
516,50
132,40
575,10
0,90
2.391,00
23,60
1.328,60
81,00
2007
1.786,00
533,00
591,00
78,00
163,00
18,00
66,00
24,50
3.259,50
(1) até 31-jan-2006 por falta de dados de nov e dez 2005
(2) até 30-abr-2007 por falta de dados de nov e dez 2006
Medidas adotadas entre dezembro 2007 e
janeiro 2008
1) Revisão e reforço das estratégias de fiscalização do
Ibama
2) Decreto Federal 6321 /07






Lista de municípios prioritários para ação em 2008
Recadastramento de imóveis rurais com
georeferenciamento obrigatório
Lista de produtores rurais que desmataram ilegalmente
e que descumprirem embargo de uso de área desmatada
Responsabilização compartilhada de compradores de
produtos florestais (indústrias madeireiras,
siderúrgicas) e agropecuários (traders, frigoríficos) de
imóveis que descumprirem embargo
condicionamento do crédito oficial ao recadastramento
do imóvel com georeferenciamento
novos desmatamentos somente com a homologação do
georeferenciamento pelo INCRA
3) Decreto s/n/ de 6 de dezembro
Criação do GT para a responsabilização ambiental que
trabalhará inicialmente com os 150 maiores casos de
desmatamentos de 2007 para responsabilização criminal,
administrativa e civil em curto prazo.
Articulará os diferentes órgãos do governo federal (PF,
PRF, ABIN, MJ, MMA, Ibama e outros) em ações
conjuntas de responsabilização criminal por crimes contra
a floresta amazônica
4) Decreto 6290, de 06 de dezembro de 2007 que cria o
Comitê de Gestão do Plano da BR 163 para implementar
agenda positiva na região
5) Decreto 6288 de 06 de dezembro de 2007 que altera
as regras par ao Zoneamento ecológico econômico,
tornando mais ágil para finalidade de estimular o melhor
uso das áreas já abertas, permitindo ZEEs sub-regionais.