O capitalismo e o campo
brasileiro
Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira
Material de Valeria de Marcos
Reforma agrária
• Reforma agrária aparece sempre no capitalismo como uma
necessidade conjuntural de resolver a questão social advinda
da concentração de terras. Entrave aparece na forma de fazer
as desapropriações
• Ela aparece na história ligada às revoluções camponesas ou à
ação do Estado visando alterar a estrutura fundiária vigente
• Luta pela terra não pode se restringir apenas à luta pelo
acesso à terra. Ela precisa ser uma luta contra quem
concentra a terra: o capital
• Exemplos de reformas agrárias no capitalismo têm apontado
para uma estratégia de garantir a expansão do capitalismo no
campo, ao mesmo tempo em que têm colocado o camponês
diante da necessidade de sua transformação como produtor
individual e sobretudo da necessidade de cooperação no
processo produtivo
Origem da questão agrária
• Na colonização_ - grandes unidades de produção – capitanias
hereditárias e sesmarias
• Lei de Terras de 1850 – formalização da propriedade privada
da terra
• Anos 1950 – Comissão Nacional de Política Agrária e do
Serviço Social Rural – ensaios de intervenção estatal no meio
rural. Governo JK – fala-se em reforma agrária, mas
entendida como eliminação do atraso tecnológico.
Mantém-se o debate em restritos círculos intelectuais e
políticos.
http://www.casadecinema.com/a-produtora/pequena-historia
O Golpe de 64 e a militarização da questão
agrária
• Estatuto do Trabalhador Rural 1963: estende os direitos
trabalhistas também para os trabalhadores rurais
• João Goulart – perspectiva de reforma agrária e urbana.
Criação do SUPRA
• Novos rumos: o golpe de 64 imprime novos rumos à
questão agrária e desenvolvimentista, mas fruto das pressões
populares algumas medidas são tomadas para acalmar a
efervescência social
• Estatuto da Terra 1964 “lei para o desenvolvimento
rural”: define critérios para a reforma agrária, conceitos de
latifúndios por exploração e dimensão, estímulo às empresas
rurais, indenização por títulos da dívida pública
• Extinção do SUPRA, criação do IBRA e do INDA e, nos
anos 70, extinção de ambos e criação do INCRA
Definição das propriedades e finalidade da
reforma agrária
• Minifúndio: área inferior ao módulo rural (ou fiscal) –
incapaz de garantir a reprodução da família
• Latifúndio por exploração: de 1 a 600 MR/MF –
exploração abaixo da média regional
• Latifúndio por dimensão: acima de 600 MR/MF
independente da exploração que realiza
• Empresas rurais: de 1 a 600 MR/MF com nível de uso e
exploração do solo compatíveis com a média regional
• Objetivo da reforma agrária: extinção do minifúndio e do
latifúndio e desenvolvimento da empresa rural
A reforma agrária militar
• Desenvolvimento rural: apoio à modernização das grandes
propriedades com incentivos governamentais e créditos fartos
• Desapropriações: raras
• Abandono do latifúndio por dimensão: incentivos
massivos para a sua transformação em empresas rurais –
programa atrai grupos empresariais para o meio rural
• Modernização do campo é prova de que a reforma agrária
não é necessária para o desenvolvimento nacional
• Resultado da modernização: expulsão de grandes
quantidades de trabalhadores, conhecido como “êxodo rural”,
nas áreas de fronteiras, inclusive com uso da violência
Sarney e o I PNRA
•
•
•
•
•
1,4 milhões de famílias assentadas
43 milhões de terras hectares entre 85 e 89
Oposição da UDR
88- Constituinte, novas possibilidades
Conflitos UDR-MST Reposicionamento do
estado ( metas)
Resultados
I PNRA
Gov. Sarney
Collor/Itamar
• Metas: 500 mil famílias-90-94 (35% de Sarney)
• 50 mil de famílias assentadas (Collor/Itamar)
• Ministro da agricultura Antonio Cabreira da
UDR
Gov Collor
Resultados
I PNRA
Gov. Sarney
Gov Collor
FHC- I mandato
• Meta-280 mil famílias assentadas (-60%
Collor)
• Avanço do MST frente a lentidão do processo,
aumentam as ocupações
• Avanço da violência governamental- polícia
tirando os ocupantes.
• Função pedagógica- massacre dos Carajas
entre outros
BRASIL: OCUPACÕES DE TERRA - 1987 a 2004
(Número Total - Participação Regional)
Org.: OLIVEIRA,A.U.
550
Fonte:CPT
600
200
500
450
400
350
300
250
150
100
SEM/DADOS/REGIÕES
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTRO-OESTE
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
0
1987
50
Gov FHC I
FHC- II mandato
• Ações de reintegração de posse, indenização de benfeitorias, atraso nas
desapropriações
• Alteração das regras pelo governos para realização de desapropriações
 Projeto novo mundo rural – bases teóricas
• Ideia de que o progresso técnico, acarretando ganhos de
produtividade, permitiria a formação de um excedente de
trabalho e a possibilidade de emprego do tempo disponível em
“atividades não agrícolas” como complementação de renda.
• Campo brasileiro, tal qual nos países desenvolvidos, seria
formado por grandes e médias empresas agrícolas eficientes e
pela multiplicação de áreas de lazer e sítios residenciais de
moradores urbanos  trabalho propriamente agrícola perderia
importância e consequentemente a reforma agrária já não
precisaria “exibir um caráter estritamente agrícola” (Silva,
2001)
• Criação do PRONAF e do Cedula da Terra 9reforma agrária de
mercado financiada pelo BM)
Gov FHC II
Fonte: CPT Org.: OLIVEIRA, A.U.
BRASIL - PEONAGEM ("TRABALHO ESCRAVO") - 1988 a 2004
(Número de Pessoas - Participação Regional)
30000
25000
20000
,
15000
10000
5000
0
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
AMAZÔNIA
NORDESTE
CENTRO-SUDESTE
SUL
Gov FHC I
e II
Governo Lula
• Metas- 400 mil famílias assentadas
• 500 mil com posse regularizada
• Direito a educação cultura e seguridade social nas áreas assentadas
Distribuição das TERRAS - IBGE
BRASIL
NÚMERO
2006
ÁREA (HA)
TOTAL
5.575.489
329.941.393
MENOS DE 10 HA
2.477.071
7.798.607
10 A MENOS DE 100 HA
1.971.577
62.893.091
MENOS DE 100 HA
4.448.648
70.691.698
100 A MENOS DE 1.000 HA
424.906
112.696.478
1.000 E MAIS
46.911
255.024
15.012
146.553.218
0
98.480.672
PRODUTORES SEM ÁREAS
2.500 HA E MAIS
Governo Dilma
• Não Reforma agrária
Produção de alimentos e a questão
dos agrocombustíveis
• Como fica a producão de alimentos frente a necessidade mundial dos
agrocombustíveis????
Produção de alimentos e a questão
dos agrocombustíveis
• Frente aos dados apresentados quais as perpsectivas para a reforma
agrária e a produçao de alimentos em diferentes contextos. ?