A QUESTÃO
AGRARIA
DURANTE O
REGIME
MILITAR
Alvaro de Vita, Sociologia da
Sociedade Brasileira, capitulo 6
Golpe Militar de 64
derrubada do governo constitucional de João
Goulart
Período de forte centralização política
Questão Agrária
deixa de ser questão política
(que envolve conflitos)
eliminação de lideranças políticas e
sindicais
cassação de direitos politico
Prisões
Expulsão do país
torna-se mero problema técnico
deu uma solução técnica para a questão agrária
Estatuto
da Terra
removeu obstáculos
legais para a
efetivação de uma
reforma agrária
tipo de
propriedade
Desapropriação através
de títulos da divida
publica
latifúndios por
exploração (entre 200 a
500 há)
latifúndios por dimensão
(100 mil há)
acentuou mais a concentração de propriedade da terra
resultados
Não queria acabar com o latifúndio e sim
modernizá-lo = empresa rural (capitalismo no
campo).
Estatuto
Nordeste – explosão demográfica
Aliviar as tensões sociais
Os projetos de colonização
na Amazônia
Fracasso
Assentamento às margens da
rodovia
Transamazonica
Federalização das terras devolutas,
tirando o poder das oligarquias
Criação do INCRA
somente 6 mil famílias
1973 –
Governo
Médici
Previsão de assentamento de
um milhão de famílias até 1980
penetração de grupos industrias e
financeiros na Amazônia
Expulsão de posseiros
e índios
Tensões
conflitos sociais
incentivos fiscais
Credito barato
Investimentos em
infra-estrutura
A expansão do
capitalismo na
Amazônia
Recursos públicos foram doados
para investimentos privados
Subvenção do Estado
Grandes projetos foram
realizados pelas empresas
capitalistas nacionais e
estrangeiras
Aumento de tensões e conflitos
Formas violentas de exploração
do trabalhador
Peonagem: a escravidão dos peões
Aviamento; a escravidão indígena
Política agrária do regime militar : aumento
dos conflitos e da violência pela posse de
terra
A
expansão
capitalista
na
Amazônia
e conflitos
de terra
Fluxos migratórios do Nordeste e do
Sul para a Amazônia
Evitar a organização e o crescimento das lutas dos
trabalhadores rurais, mantendo-os afastados, como
sempre foram durante toda a republica, da vida política
nacional e da possibilidade de interferirem na orientação
do Estado